Juiz que absolveu pilotos terá de rever sua decisão

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região anulou, nesta terça-feira (12/1), a decisão de um juiz de Mato Grosso, que absolveu Joseph Lepore e Jan Paladino, pilotos norte-americanos do Legacy, da acusação de negligência por não terem comunicado a rota da aeronave ao comando do controle aéreo. O jato executivo e um Boeing da Gol se chocaram em pleno vôo em um acidente que matou 154 pessoas em setembro de 2006. Os autos do processo retornarão ao juiz de primeira instância, para que analise novamente e dê nova decisão no caso. Cabe recurso.

De acordo com o portal G1, o desembargador Cândido Ribeiro, relator do processo, afirmou que “a pouca familiaridade” dos pilotos norte-americanos com a aeronave justifica a permanência da ação por negligência. O TRF julgou recurso do Ministério Público Federal contra a decisão do juiz Murilo Mendes, que absolveu os pilotos da acusação de negligência, em dezembro de 2008.

O MPF pretendia, ainda, reformar a decisão do juiz com relação a três dos controladores de voo. Os desembargadores do TRF mantiveram a absolvição dos controladores Felipe dos Santos Reis e Leandro Santos. Apenas Lucivando Tibúrcio continua respondendo por imperícia.

O advogado Theo Dias, que defende os pilotos americanos, considerou a decisão da Justiça “equivocada”. “O acidente decorreu de falhas sistêmicas do controle de tráfego aéreo”, afirmou. Ele disse que vai analisar a decisão para saber se recorre ao Superior Tribunal de Justiça. Os pilotos ainda respondem por outras acusações.

Os dois aviões se chocaram no espaço aéreo do Mato Grosso em setembro de 2006. O Boeing da Gol fazia a rota Manaus-Brasília-Rio de Janeiro e o jato, adquirido por uma empresa americana de táxi aéreo à Embraer, voava de São José dos Campos (SP) com destino aos Estados Unidos.



Revista Consultor Jurídico,