(des) Governo municipal de Jeremoabo do tista de deda, só Freud talvez possa explicar

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO Consulta de Servidores Municipais Período: Setembro/2009 (Dados processados em 19/1/2010 às 20:04:06) Os dados disponibilizados nesta consulta são declaratórios, informados ao Sistema de Acompanhamento de Pagamento de Pessoal - SAPPE e de responsabilidade das respectivas entidades. Nome Admissão Tipo Servidor Cargo ADAILTON PEREIRA DE SANTANA 01/07/2009 Cargo em Comissão ASSISTENTE TECNICO ALDERISA DAMASCENA SANTOS 01/08/2009 Cargo em Comissão ASSISTENTE TECNICO ALESSANDRO CARDOSO DOS SANTOS 01/06/2009 Cargo em Comissão ENCARREGADO DE ATIVIDADE DE APOIO ALEX MACEDO DE OLIVEIRA 01/07/2009 Cargo em Comissão ASSISTENTE TECNICO ALEX TEIXEIRA DOS SANTOS 01/05/2009 Cargo em Comissão AUXILIAR DE ASSISTENCIA EM SAUDE ANA CRISTINA VARJAO DE SA 01/05/2009 Cargo em Comissão VICE-DIRETOR PEQUENO PORTE ANA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS 02/02/2009 Cargo em Comissão ASSISTENTE TECNICO ANA PAULA DE ANDRADE 01/05/2009 Cargo em Comissão SECRETARIO(A) DE GABINETE ANAILTA SILVA VARJAO 01/08/2009 Cargo em Comissão CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO EM SAUDE ANDREA CARINE MOTA PAIVA 10/08/2009 Cargo em Comissão ASSISTENTE TECNICO ANTONIO BARBOSA DA SILVA 01/08/2009 Cargo em Comissão AGENTE FLORESTAL ANTONIO JOSE RIBEIRO VALADAO 01/07/2009 Cargo em Comissão AGENTE FLORESTAL ANTONIO MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA 01/05/2009 Cargo em Comissão AUXILIAR DE ASSISTENCIA EM SAUDE ATEVALDO LIMA VARJAO 05/05/2009 Cargo em Comissão CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO BRUNA ALBAN VARJAO CARDOSO 01/05/2009 Cargo em Comissão PROCURADOR(A) ADJUNTO(A) CAMILA TEIXEIRA DOS SANTOS 05/01/2009 Cargo em Comissão VICE-DIRETOR MEDIO PORTE CARLOS CESAR LIMA DO NASCIMENTO 04/05/2009 Cargo em Comissão SUPERVISOR DE LICITACAO CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS 05/01/2009 Cargo em Comissão SUPERVISOR DE CRECHES CARLOS HENRIQUE DANTAS DE OLIVEIRA 01/06/2009 Cargo em Comissão ASSESSOR DE GABINETE CLARICE DOS SANTOS CARVALHO 01/05/2009 Cargo em Comissão AUXILIAR DE ASSISTENCIA EM SAUDE CLEOMAR DOS SANTOS DO NASCIMENTO 05/01/2009 Cargo em Comissão ASSISTENTE TECNICO CORINA ROCHA DO PRADO 01/06/2009 Cargo em Comissão SECRETARIO(A) DE GABINETE DAMIANA GONCALVES ROMAO 01/06/2009 Cargo em Comissão SECRETARIO(A) DE GABINETE DAMIANE MARIA DA SILVA 01/07/2009 Cargo em Comissão ASSESSOR NIVEL II DIOGO DE SA SANTANA 01/05/2009 Cargo em Comissão COORDENADOR DE VIGILANCIA SAN E AMBIENTAL ED ANDERSON MOREIRA DE OLIVEIRA 04/05/2009 Cargo em Comissão ASSISTENTE TECNICO ED ANDERSON MOREIRA DE OLIVEIRA 14/09/2009 Cargo em Comissão ASSISTENTE TECNICO EDENILZA OLIVEIRA SILVA 02/01/2009 Cargo em Comissão ASSISTENTE TECNICO EDILSON DOS SANTOS 01/06/2009 Cargo em Comissão ASSESSOR DE GABINETE EDINALVO SOUZA DE LIMA 01/07/2009 Cargo em Comissão AGENTE FLORESTAL EDSON DE JESUS SOUZA 01/05/2009 Cargo em Comissão AUXILIAR DE ASSISTENCIA EM SAUDE EDSON FERREIRA SOUZA 01/06/2009 Cargo em Comissão ENCARREGADO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO EDVANIA ARAUJO RIBEIRO 02/03/2009 Cargo em Comissão SECRETARIA ESCOLAR PEQUENO PORTE EDVANICE DE CARVALHO LIMA 01/06/2009 Cargo em Comissão COORDENADOR PEDAGOGICO N- III ELISAMA CARVALHO MOREIRA 01/07/2009 Cargo em Comissão ASSISTENTE TECNICO FRANCISCO ALEXANDRE DO NASCIMENTO NETO 01/06/2009 Cargo em Comissão PROMOTOR DE EVENTOS FRANCISCO JOSE DA SILVA 01/05/2009 Cargo em Comissão COORDENADOR PEDAGOGICO N- II GEORGE DE JESUS SANTANA 01/06/2009 Cargo em Comissão ASSISTENTE TECNICO GEOVAM ROQUE MOREIRA 04/05/2009 Cargo em Comissão ASSISTENTE TECNICO GERCILIO DE JESUS SANTOS 04/05/2009 Cargo em Comissão ASSISTENTE TECNICO GERSON ANTONIO DE CARVALHO 01/06/2009 Cargo em Comissão ASSESSOR DE GABINETE GICELIA DOS SANTOS 01/06/2009 Cargo em Comissão COORDENADOR DE ASSISTENCIA SOCIAL GILMAR ALVES DE SOUZA 01/09/2009 Cargo em Comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA GILVANDA VIEIRA ALVES 15/07/2009 Cargo em Comissão COORDENADORA DE DEPARTAMENTO CONTABILIDADE GIVALDO ALVES VIEIRA NETO 01/07/2009 Cargo em Comissão CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE HEIDER RONEI RIBEIRO DE JESUS VARJAO 01/07/2009 Cargo em Comissão ASSISTENTE TECNICO HELENO LISBOA CHAGAS 21/03/2006 Cargo em Comissão CHEFE MANUTENCAO DE POCOS HERMANN ALAN DE SA OLIVEIRA 04/05/2009 Cargo em Comissão ASSISTENTE TECNICO IVANI PEREIRA DE CASTRO 01/07/2009 Cargo em Comissão SECRETARIO(A) DE GABINETE IVONILDO DA SILVA LIMA 01/07/2009 Cargo em Comissão ENCARREGADO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO JAMISON ABEL LIMA CHAVES 01/06/2009 Cargo em Comissão CHEFE DE SETOR DE PAVIMENTAÇAO DE VIAS JAQUELINE DAIANA CARVALHO VARJAO 01/05/2009 Cargo em Comissão AUXILIAR DE ASSISTENCIA EM SAUDE JEFFSON DE CARVALHO ANDRADE 01/06/2009 Cargo em Comissão PROMOTOR DE EVENTOS JOAO BATISTA DE JESUS 02/03/2009 Cargo em Comissão SECRETARIA ESCOLAR PEQUENO PORTE JOAO BATISTA DE P GONCALVES 01/07/2009 Cargo em Comissão CHEFE DE GAB. DO VICE-PREFEITO JOAO BATISTA DE SOUZA BOMFIM 01/06/2009 Cargo em Comissão DIRETOR DEP INFRAESTRUTURA DES.URBANO JOAO CARLOS TEIXEIRA LIMA 01/06/2009 Cargo em Comissão ASSESSOR NIVEL II JOAO ISAIAS MONTALVAO GONÇALVES 01/05/2009 Cargo em Comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INFORMATICA JOAO JOSE CARDOSO VARJÃO 01/07/2009 Cargo em Comissão ASSISTENTE TECNICO JOAO PAULO RIBEIRO DA SILVA 01/07/2009 Cargo em Comissão AUXILIAR DE ASSISTENCIA EM SAUDE JOAO PEDRO VARJAO MATOS 02/03/2009 Cargo em Comissão ASSISTENTE TECNICO JOCASSIA PEREIRA DE HUNGRIA 01/07/2009 Cargo em Comissão ASSISTENTE TECNICO JOCIMARIO TELIS DE ALMEIDA 01/07/2009 Cargo em Comissão AGENTE DE CONTROLE INTERNO JORGE ALVES BARBOSA 01/07/2009 Cargo em Comissão ASSISTENTE TECNICO JOSE ALCIDENEI DE JESUS SILVA 02/03/2009 Cargo em Comissão VICE-DIRETOR MEDIO PORTE JOSE ANDRADE DE SANTANA 01/08/2009 Cargo em Comissão ENCARREGADO DE ESGOTAMENTO SANITARIO JOSE BATISTA CARVALHO 01/05/2009 Cargo em Comissão COORDENADOR DEP COMPRAS ALMOXARIFADO JOSE BATISTA VARJAO SILVA 01/05/2009 Cargo em Comissão CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO DE MOTORES JOSE BOSCO SANTANA 04/05/2009 Cargo em Comissão ASSISTENTE TECNICO JOSE CARLOS BARBOSA DOS SANTOS 01/06/2009 Cargo em Comissão MESTRE DE OBRAS JOSE CARLOS CARVALHO 01/07/2009 Cargo em Comissão ASSISTENTE TECNICO JOSE CARVALHO NASCIMENTO 05/01/2009 Cargo em Comissão ASSISTENTE TECNICO JOSE CORDEIRO DA SILVA 01/05/2009 Cargo em Comissão DEFENSOR PUBLICO JOSE DE JESUS 01/07/2009 Cargo em Comissão AUXILIAR DE ASSISTENCIA EM SAUDE JOSE EDIELSON DE ANDRADE JUNIOR 01/05/2009 Cargo em Comissão COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO JOSE ERIEL DOS SANTOS 04/05/2009 Cargo em Comissão COORDENADOR DE PROJETOS JOSE ERNANDO DOS SANTOS 06/01/2009 Cargo em Comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE JOSE EVANILTON CARVALHO SILVA 01/06/2009 Cargo em Comissão ASSESSOR NIVEL I JOSE FABIO DE CARVALHO SANTANA 02/03/2009 Cargo em Comissão VICE-DIRETOR PEQUENO PORTE JOSE GUTTEMBERG SANTOS DE SA 01/06/2009 Cargo em Comissão CHEFE DE SETOR DE CONSTRUÇOES E REFORMA JOSE JADSON DE JESUS OLIVEIRA 01/06/2009 Cargo em Comissão ASSESSOR DE GABINETE JOSE LIMA DE ABREU 01/06/2009 Cargo em Comissão ASSISTENTE TECNICO JOSE LUIZ DOS SANTOS 04/05/2009 Cargo em Comissão ASSISTENTE TECNICO JOSE MILTON DE OLIVEIRA SANTOS 01/07/2009 Cargo em Comissão ASSISTENTE TECNICO JOSE MILTON DE SOUZA DANTAS 01/07/2009 Cargo em Comissão ENCARREGADO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO JOSE RAIMUNDO SILVA ARAUJO 01/07/2009 Cargo em Comissão ASSESSOR DE GABINETE JOSE ROBERTO DE CARVALHO NASCIMENTO 01/06/2009 Cargo em Comissão CHEFE DE SETOR DE APOIO OPERACIONAL JOSE SANTOS NASCIMENTO 01/05/2009 Cargo em Comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO COMBATE A SECA JOSE SILVA 01/05/2009 Cargo em Comissão AUXILIAR DE ASSISTENCIA EM SAUDE JOSE VALSON MATOS 01/06/2009 Cargo em Comissão ENCARREGADO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO JOSEFA ALDENI DE SOUZA SANTOS 11/02/2009 Cargo em Comissão AUXILIAR DE ASSISTENCIA EM SAUDE JOSEFA CRISTIANE LIMA CHAVES 01/04/2009 Cargo em Comissão VICE-DIRETOR MEDIO PORTE JOSEFA LUCIVANIA V TEIXEIRA 02/03/2009 Cargo em Comissão VICE-DIRETOR PEQUENO PORTE JOSENIAS NOLASCO DE OLIVEIRA 01/05/2009 Cargo em Comissão ASSESSOR NIVEL I JOVINO MUCIO DE SANTANA FERNANDES 01/08/2009 Cargo em Comissão ASSISTENTE TECNICO JUARI NASCIMENTO DOS SANTOS 04/05/2009 Cargo em Comissão ASSISTENTE TECNICO KAREN JOANA BRITO FREITAS DE OLIVEIRA 04/05/2009 Cargo em Comissão CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TURISMO KEITH RICHARD FREITAS DE OLIVEIRA 01/06/2009 Cargo em Comissão ASSESSOR NIVEL II LARISSA LIMA DE ALMEIDA 01/05/2009 Cargo em Comissão SECRETARIO(A) DE GABINETE LEIDJANE DE SOUZA RESENDE 01/06/2009 Cargo em Comissão ENCARREGADO DE ATIVIDADE DE APOIO LEILA EDUARDA DOS SANTOS CARVALHO 01/06/2009 Cargo em Comissão ASSESSOR NIVEL II LEONOR DE JESUS SILVA 01/07/2009 Cargo em Comissão ASSISTENTE TECNICO LIDIANE BATISTA SANTOS 02/02/2009 Cargo em Comissão ASSISTENTE TECNICO LINA CARLA SANTOS AMOEDO 04/05/2009 Cargo em Comissão CHEFE DO DEP. PLANEJAMENTO PEDAGOGICO LORUAMA BEZERRA DE MOURA 04/05/2009 Cargo em Comissão CHEFE DO DEP. APOIO ADM E FINANCEIRO LUANA SANTANA GAMA 01/05/2009 Cargo em Comissão SECRETARIO(A) DE GABINETE LUCIANO JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA 01/05/2009 Cargo em Comissão COORDENADOR DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LUZIA OLIVEIRA DOS SANTOS 02/03/2009 Cargo em Comissão VICE-DIRETOR PEQUENO PORTE MANOEL JOSE DE SOUZA VARJAO 02/05/2009 Cargo em Comissão COORDENADOR DE AREA MANOEL MESSIAS BEZERRA GOES 01/06/2009 Cargo em Comissão ASSESSOR DE GABINETE MANOEL PAIXAO DE JESUS LIMA 01/09/2009 Cargo em Comissão ASSESSOR DE GABINETE MANUEL ANTONIO DE MOURA 01/01/2009 Cargo em Comissão PROCURADOR JURIDICO MARCIA DOS SANTOS 01/05/2009 Cargo em Comissão COORDENADOR PEDAGOGICO N- III MARCIA VIRGINIA DE CARVALHO SILVA 04/05/2009 Cargo em Comissão CHEFE DA COORDENAÇAO DO PETI MARCIO ROGERIO LIMA SA 01/06/2009 Cargo em Comissão ASSESSOR DE GABINETE MARCONES DE SOUZA 01/07/2009 Cargo em Comissão ASSISTENTE TECNICO MARCOS ANTONIO MARCAL DA SILVA 01/05/2009 Cargo em Comissão ASSISTENTE TECNICO MARCOS ROGERIO ALVES VARJAO 01/06/2009 Cargo em Comissão ASSESSOR NIVEL I MARIA CRISTIANE CARVALHO GAMA 01/05/2009 Cargo em Comissão SECRETARIO(A) DE GABINETE MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA 01/06/2009 Cargo em Comissão ASSISTENTE TECNICO MARIA DE FATIMA MENEZES DE SOUZA 01/06/2009 Cargo em Comissão SECRETARIO(A) DE GABINETE MARIA DE LOURDES ARAUJO GAMA 01/06/2009 Cargo em Comissão CHEFE DO CREDIBAHIA MARIA ELZA SILVA SANTOS 02/03/2009 Cargo em Comissão VICE-DIRETOR MEDIO PORTE MARIA EMILIA PASSOS OLIVEIRA SANTOS 01/08/2009 Cargo em Comissão ASSISTENTE TECNICO MARIA EUNICE ARAUJO DE JESUS 01/06/2009 Cargo em Comissão ASSESSOR NIVEL II MARIA JOSE DE SANTANA SILVA 02/03/2009 Cargo em Comissão SECRETARIA ESCOLAR PEQUENO PORTE MARIA JOSE SANTOS DE JESUS 01/05/2009 Cargo em Comissão AUXILIAR DE ASSISTENCIA EM SAUDE MARIA LUCIA ALVES NOGUEIRA 02/04/2009 Cargo em Comissão AUXILIAR DE ASSISTENCIA EM SAUDE MARIA LUCIA BATISTA GOMES 05/01/2009 Cargo em Comissão VICE-DIRETOR MEDIO PORTE MARIA LUCIA DE CARVALHO 01/06/2009 Cargo em Comissão CHEFE DE SETOR DE APOIO OPERACIONAL MARIA LUCIVANDA MATOS SANTANA 02/03/2009 Cargo em Comissão VICE-DIRETOR PEQUENO PORTE MARIA MAGNA SOUZA SENA 11/02/2009 Cargo em Comissão AUXILIAR DE ASSISTENCIA EM SAUDE MARIA MARGARIDA DANTAS GAMA 01/03/2009 Cargo em Comissão SECRETARIA ESCOLAR PEQUENO PORTE MARIA NADIA SILVA 01/05/2009 Cargo em Comissão COORDENADOR PEDAGOGICO N- III MARIA ROSENETE DE SANTANA 01/06/2009 Cargo em Comissão ASSISTENTE TECNICO MARIA VALDIMEIRE DOS SANTOS 05/01/2009 Cargo em Comissão SECRETARIA ESCOLAR GRANDE PORTE MARIA ZENILDES ARAUJO GAMA CARVALHO 01/06/2009 Cargo em Comissão CHEFE DE SETOR DE IDENTIFICAÇAO MARINALDO ALVES DA SILVA 02/03/2009 Cargo em Comissão VICE-DIRETOR MEDIO PORTE MARINALDO VARJAO DE SA 04/05/2009 Cargo em Comissão ASSISTENTE TECNICO MARLENILDE DANTAS DE SANTANA 01/06/2009 Cargo em Comissão ENCARREGADO DE ATIVIDADE DE APOIO MAYQUELE JEAN DANTAS SERGIO 01/07/2009 Cargo em Comissão VICE-DIRETOR GRANDE PORTE MICHELE BARBOSA DE OLIVEIRA 02/05/2009 Cargo em Comissão ASSISTENTE TECNICO MIGUEL RIBEIRO DE JESUS 01/06/2009 Cargo em Comissão ASSISTENTE TECNICO MIQUEIAS GARCIA BOMFIM DE SA 01/06/2009 Cargo em Comissão ASSISTENTE TECNICO NADJA MIRIAN CARVALHO ALMEIDA 11/02/2009 Cargo em Comissão VICE-DIRETOR MEDIO PORTE NELSON VARJAO LUBARINO 01/05/2009 Cargo em Comissão ASSESSOR NIVEL II NILTON ROGERIO VARJAO DE SA 01/08/2009 Cargo em Comissão ADMINISTRADOR DO INFOCENTRO NIVIA MIRELLA NASCIMENTO MEIRELES 01/07/2009 Cargo em Comissão ASSISTENTE TECNICO OSMAN ALVES DE ALBUQUERQUE 01/05/2009 Cargo em Comissão CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL OSNI DE SANTANA SILVA 04/05/2009 Cargo em Comissão CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E LAZER PABLO GABRIEL FREITAS DE OLIVEIRA 01/06/2009 Cargo em Comissão COORDENADOR DE VIGILANCIA SAN E AMBIENTAL PEDRO DOS PASSOS SANTOS 18/03/2009 Cargo em Comissão ASSISTENTE TECNICO PERLA VIEIRA DA CRUZ 09/07/2009 Cargo em Comissão ASSISTENTE TECNICO RAFAELA BIANCA NASCIMENTO DE MORAIS 05/01/2009 Cargo em Comissão SECRETARIO(A) DE GABINETE RAIMUNDO ALVES DO NASCIMENTO 05/01/2009 Cargo em Comissão ASSISTENTE TECNICO RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO 01/06/2009 Cargo em Comissão ASSISTENTE TECNICO RAQUEL SOUZA SILVA 01/04/2009 Cargo em Comissão VICE-DIRETOR MEDIO PORTE RAUL DE MENEZES TEIXEIRA 01/06/2009 Cargo em Comissão DIRETOR DE LICITACOES RICARDO BATISTA DE ALBUQUERQUE 05/01/2009 Cargo em Comissão ASSISTENTE TECNICO RITA DE CACIA PEREIRA DE CARVALHO 01/06/2009 Cargo em Comissão COORDENADOR PEDAGOGICO N- III RITA DE CACIA VARJAO DE OLIVEIRA 12/02/2009 Cargo em Comissão VICE-DIRETOR GRANDE PORTE RITA DE CASSIA LINS OLIVEIRA 01/05/2009 Cargo em Comissão VICE-DIRETOR MEDIO PORTE ROBERTA NASCIMENTO DE OLIVEIRA 01/07/2009 Cargo em Comissão AUXILIAR DE ASSISTENCIA EM SAUDE ROMULO LIMA BAHIA 01/08/2009 Cargo em Comissão ASSESSOR ADMINISTRATIVO PARA ASSUNTOS EXTERNOS RONALDO SILVA ARAUJO 01/07/2009 Cargo em Comissão CHEFE DE SETOR DE PAV DE LOGRADOUROS PUBLICOS ROSANIA DA CONCEICAO CAMPOS LIMA 01/06/2009 Cargo em Comissão CHEFE DE SETOR DE APOIO OPERACIONAL ROSEMARI DE GOES SANTOS 01/05/2009 Cargo em Comissão COORDENADORA DE DIVISAO CONTABILIDADE E FINANCAS SABRINA VIEIRA DE ANDRADE 01/06/2009 Cargo em Comissão ASSISTENTE TECNICO SAIONARA LIMA DE OLIVEIRA 02/03/2009 Cargo em Comissão VICE-DIRETOR PEQUENO PORTE SANDRA MARIA GONÇALVES CARVALHO MORAES 01/06/2009 Cargo em Comissão ASSISTENTE TECNICO SEBASTIAO BATISTA REIS 01/07/2009 Cargo em Comissão ASSISTENTE TECNICO SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS 01/05/2009 Cargo em Comissão ASSESSOR DE GABINETE SERES REGINA DE OLIVEIRA 05/01/2009 Cargo em Comissão ASSISTENTE TECNICO SILVANIRA FRANÇA DE JESUS 01/06/2009 Cargo em Comissão ASSESSOR NIVEL II SILVIO CEZAR BALBINO DA SILVA 01/07/2009 Cargo em Comissão ASSISTENTE TECNICO SIMONE MOTA DANTAS 01/06/2009 Cargo em Comissão CHEFE DE COORDENAÇAO DO BOLSA FAMILIA SONIA MARIA CARVALHO NASCIMENTO 02/03/2009 Cargo em Comissão VICE-DIRETOR PEQUENO PORTE SONIA MARIA GONCALVES SANTOS 05/01/2009 Cargo em Comissão ASSISTENTE TECNICO STEPHANNIE EMANUELLE RIBEIRO DOS SANTOS 01/05/2009 Cargo em Comissão AUXILIAR DE ASSISTENCIA EM SAUDE TARCISIO OLIVEIRA SANTOS 05/08/2009 Cargo em Comissão ASSISTENTE TECNICO TARCISIO OLIVEIRA SANTOS 11/09/2009 Cargo em Comissão CONTROLADOR GERAL THAIS SUZANE DANTAS DE LIMA 01/02/2009 Cargo em Comissão AGENTE DE CONTROLE INTERNO THIAGO VALADARES SANTOS NOLASCO FARIAS 01/06/2009 Cargo em Comissão DIRETOR DE SETOR DE TRIBUTOS UCLERISTON DOS SANTOS MENEZES 05/05/2009 Cargo em Comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL VALMARO CARDOSO DE ANDRADE 05/03/2009 Cargo em Comissão ASSISTENTE TECNICO VANDO DE JESUS SANTOS 01/07/2009 Cargo em Comissão ASSISTENTE TECNICO VANICELIA SANTOS DE JESUS 01/06/2009 Cargo em Comissão ENCARREGADO DE ATIVIDADE DE APOIO VENUZIA MARIA DE CARVALHO 01/06/2009 Cargo em Comissão ASSISTENTE TECNICO VERA MARIA GAMA CORDEIRO VARJAO 01/05/2009 Cargo em Comissão COORDENADOR PEDAGOGICO N- I VERUSCA CARVALHO OLIVEIRA 01/06/2009 Cargo em Comissão ENCARREGADO DE ATIVIDADE DE APOIO VINICIUS PEREIRA DA SILVA 02/03/2009 Cargo em Comissão ASSISTENTE TECNICO VIRGINIA BATISTA DE HUNGRIA 01/05/2009 Cargo em Comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO VIVIANE FERREIRA DE CARVALHO 01/05/2009 Cargo em Comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE WILSON PIAZA ANDRADE DE OLIVEIRA 01/07/2009 Cargo em Comissão AUXILIAR DE ASSISTENCIA EM SAUDE Nº de Pessoas: 194 Total de Vencimentos: 108.278,07

Diante de um sofisticado trem da alegria, que não é ético nem moral, o único comentário que posso fazer, é apresentar o antídoto apropriado para ser aplicado pelo Ministério Público.

Nome do medicamento:

Liminar impede contratação e determina exoneração de cargos criados pelo Município de Ubiretama

Modo de usar:

Em decisão liminar, o Desembargador João Carlos Branco Cardoso, integrante do Órgão Especial do TJ, determinou a retirada do ordenamento jurídico de dois artigos de Lei do Município de Ubiretama, cidade do Noroeste gaúcho, que criavam 64 cargos comissionados. Com exceção dos seis cargos de Secretários, o magistrado vedou qualquer contratação para os cargos criados pela lei e determinou a exoneração dos eventualmente já contratados. A liminar foi concedida em 11/1.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores buscando a retirada do ordenamento dos artigos 22 e 24 da Lei Municipal nº 957/2009, com a redação dada pela Lei nº 1.093/2009. Sustentou que o artigo 22 cria 64 cargos comissionados de chefia, direção e assessoramento. Ao mesmo tempo, salientou, existem apenas 88 cargos de provimento efetivo, sendo que nem todos estão ocupados, estabelecendo um percentual de 1,375% de chefes para cada servidor efetivo. Destacou que a lei não menciona a atribuição dos cargos criados, nem a escolaridade exigida.

A respeito do artigo 24, afirmou que também é inconstitucional, pois refere que as atribuições dos cargos e a discriminação dos órgãos internos, assim como a subordinação das sub-unidades administrativas, serão aditadas através de Regulamento Interno da Prefeitura.

O Desembargador João Carlos Branco Cardoso apontou que as atribuições específicas de direção, chefia ou assessoramento devem estar explicitadas pela lei que cria o cargo em comissão. Portanto, o art. 24 é inconstitucional.

Além disso, observou que, sendo o acesso a serviço público, em regra, concretizado via concurso, a contratação por outra forma somente é possível em situações previstas constitucionalmente, tais como a investidura em cargos em comissão ou para atender necessidade temporária e excepcional. Afirmou que os cargos criados pela lei de Ubiretama não tem caráter excepcional.

A decisão liminar excluindo os artigos 22 e 24, ressalvando apenas os seis cargos de Secretários, impedindo a nomeação e determinando a exoneração dos já contratados tem vigência até que o mérito da ação seja julgado pelo Órgão Especial do TJRS.

Proc. 70033308529