Anay Curydo Agora
O substitutivo de projeto de lei que inclui o reajuste acima da inflação para quem ganha mais do que um salário mínimo (R$ 465, hoje) e a criação do fator 85/95 (que pode antecipar a aposentadoria) está sendo barrado por um grupo que é contra o acordo fechado entre o governo e as centrais sindicais em agosto.
Veja o caminho do projeto e tudo o que pode acontecer na edição impressa do Agora, nas bancas nesta quarta-feira, 14 de outubro
Assine o Agora
O deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e a Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas) não aceitam a aprovação do substitutivo do projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS). A proposta original, já aprovada no Senado, incluía o fim do fator previdenciário e o mesmo percentual de reajuste do salário mínimo para todos os aposentados.
Na semana passada, Faria de Sá fez um pedido à Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara dos Deputados, para que o projeto original fosse enviado para a Comissão de Constituição e Justiça.
De acordo com a comissão de finanças, o relatório com as proposta do acordo foi enviado pelo seu relator, deputado Pepe Vargas (PT-RS), depois do prazo. "Ele [Vargas] não poderia mais ter entregado. Fora do prazo, não tem mais validade", comentou Faria de Sá.
Com isso, o projeto foi para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) sem que seu relatório tenha sido votado na comissão anterior (a de finanças e tributação). "O deputado Arnaldo quer que o projeto passe por todas as comissões. Quer inviabilizar a votação do substitutivo", afirmou Vargas.
Segundo Faria de Sá, o objetivo é provar na CCJ que as medidas propostas pelo projeto original são constitucionais. "Nós vamos fazer de tudo para que os projetos de lei do senador Paim sejam votados", disse o presidente da confederação, Warley Martins.
A CCJ afirmou que, até ontem, o projeto aguardava a escolha de um relator, que será feita pelo presidente, deputado Tadeu Filipelli (PMDB-DF). Ainda não há prazo.
Uma alternativa para que o andamento do substitutivo do projeto seja mais rápido é a aprovação do requerimento de urgência enviado à Câmara pelo deputado João Dado (PDT-SP). Caso seja aprovado, o substitutivo vai direto ao plenário, sem ter de passar pela CCJ. "Essa foi e sempre será nossa estratégia. Queremos que o acordo comece a valer em 2010", disse Vargas.
Votações na filaPor enquanto, a pauta de votações da Câmara está trancada por conta de medidas provisórias que ainda não foram votadas. O pedido de urgência só será apreciado depois que a pauta estiver livre.
Depois que o substitutivo chegar ao plenário da Câmara, ele poderá ser aprovado ou não. Se passar, seguirá para o plenário do Senado. Caso seja aprovado lá, o projeto (com as mudanças) irá para sanção. O presidente Lula poderá vetá-lo ou sancioná-lo.
Fonte: Agora
Certificado Lei geral de proteção de dados
Em destaque
Reincidência Eleitoral: Prefeito de Jeremoabo e Sobrinho Multados por Uso Indevido de Evento Público
. Esse episódio reflete uma reincidência preocupante no desrespeito à legislação eleitoral por parte da gestão municipal de Jeremoabo. A o...
Mais visitadas
-
, "Atenção fiscais de partidos e juridico estou recebendo um comunicado de alerta pedindo que faça uma matéria para averiguação de su...
-
Pedido de Impeachment de Deri do Paloma: Um Silêncio que Clama por Justiça Na Câmara de Vereadores de Jeremoabo, um processo vital que dev...
-
O comício do candidato a prefeito, sobrinho do atual gestor Deri do Paloma, mergulhou Jeremoabo em uma verdadeira desordem. A cidade, já...
-
. O prefeito Deri do Paloma tem criticado a inelegibilidade dos opositores, mas há suspeitas de fraude nas eleições de 2024 em Jeremoabo. A ...
-
Para ir direto no assunto inicie o vídeo e 1:13 minutos O "calvário" do prefeito Deri do Paloma começa a se desenrolar no Tribu...
-
O governo de Deri do Paloma em Jeremoabo tem se destacado por alegações infundadas e acusações direcionadas à ex-prefeita Anabel, especial...
-
A recente decisão judicial que suspendeu o concurso público em Juazeiro, no Sertão do São Francisco, traz à tona uma série de questões que...
-
Veja que petulância esse áudio de Tistinha. Tomando a liberdade de determinar o que a polícia tem que fazer. Isso é PARA INTIMIDAR nosso p...
-
O texto traz uma denúncia de hostilidade contra a Igreja Católica em Jeremoabo, destacando um episódio específico em que um indivíduo conhec...