DEM e PSDB vão sofrer mudanças na Bahia

Por Evandro Matos
A possível transferência do ex-governador Paulo Souto do DEM para o PSDB deverá provocar alterações nos dois partidos na Bahia. Na visão do deputado federal Jutahy Júnior, que pouco tem opinado sobre o assunto, caso o fato se concretize, os tucanos ganham muito mais do que perdem. Segundo ele, além de possuir uma boa capilaridade política, Souto agregaria forças de outros partidos, notadamente do DEM. “Não quero me intrometer para não parecer que estou influenciando na decisão, mas, se acontecer, todos saem ganhando”, admitiu Jutahy. Contudo, não é este o raciocínio que o deputado Marcelo Nilo vem defendendo. Nilo, que desde o inicio dos boatos tem se mostrado contrário à entrada de Paulo Souto no ninho tucano, entende que o PSDB não estaria fazendo bom negócio em aceitar a sua transferência. Além de atirar no deputado federal João Almeida, tido como o principal articulador da operação, o presidente da Assembleia Legislativa também tem procurado desqualificar o ex-governador Paulo Souto, uma tática que não tem surtido muito efeito. Contudo, pelo menos numa questão Marcelo Nilo está certo. De acordo com o perfil da maioria dos políticos brasileiros, dificilmente os prefeitos eleitos pelo PSDB em 2006 ficarão contra o projeto de reeleição do governador Jaques Wagner (PT) em 2010. Muito menos pelo poder político do deputado tucano, mas pelos encantos do Palácio de Ondina e as “parcerias” amarradas nos escalões do governo estadual. De modo que, antes da falta de prestígio do deputado João Almeida pregada por Nilo para segurar os prefeitos, por exemplo, estão o apego ao poder e o modelo subserviente da política brasileira, que deixa os governantes reféns dos degraus superiores. Mas, na prática, as contas não são tão simples como tem pregado o presidente da Assembleia ou tão boas quanto avaliou o deputado Jutahy Júnior. A bem da verdade, mesmo que a maioria dos prefeitos tucanos continue fiel ao governador Jaques Wagner, não existe uma garantia de que na campanha de 2010 esta situação permaneça. Tudo vai depender da conjuntura nacional, que determinará a formação dos palanques regionais. Nesse contexto, o resultado das pesquisas eleitorais será outro fator preponderante, influenciando e determinando quem fica com quem na campanha. Por outro lado, não custa lembrar que o próprio Wagner venceu a eleição de 2006 sem contar com a maioria dos prefeitos ao seu lado, o mesmo que aconteceu com Waldir Pires em 1986. Portanto, é precipitado contabilizar na conta individual de cada partido quantos prefeitos aderiram ou quantos deixaram de aderir à nova composição do PSDB, em caso de Paulo Souto se transferir para esta agremiação. Contudo a garantia da permanência de lideranças como o deputado Jutahy Júnior e do ex-prefeito Antônio Imbassahy já é um forte sinal de substância política. Ademais, é preciso que seja observada a força que os tucanos passarão a ter com a chegada de Souto, assim como a migração dos prefeitos a ele ligados que deverão vir do DEM. Parceiro do PSDB a nível nacional, as conversas para a transferência do ex-governador Paulo Souto para esta legenda tem provocado reações também entre os democratas baianos. Na cúpula do DEM, na semana passada o senador ACM Júnior, em nota, discordou da forma como as negociações vêm sendo feitas. Contudo, no interior do Estado, alguns prefeitos e lideranças da legenda veem a idéia com simpatia. Em Feira de Santana, principal reduto do interior controlado pelo DEM, o ex-prefeito José Ronaldo, ligado a Souto, é praticamente o principal articulador das negociações entre os dois partidos. Contudo, o prefeito Tarcízio Pimenta afirma que não tem participado das conversas e quase nada sabe: “Não estou participando de qualquer conversa e não estou acompanhando o assunto”, sustenta. Mas tanto em Feira quanto em outras cidades do interior, vereadores e lideranças entendem que a entrada de Paulo Souto no PSDB “no mínimo ajudaria a fortalecer a aliança para 2010”.
Alan Sanches defende no MP independência entre poderes
O presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Alan Sanches (PMDB), fez visita oficial ao Ministério Público. Recebido pelo procurador-geral de Justiça do Estado da Bahia, Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, e pelas procuradoras de Justiça Rita Tourinho, Célia Boaventura e Heliete Rodrigues Vianna, defendeu a interdependência, sem perder a independência, dos poderes, reafirmando que reiterou que considera fundamental o diálogo entre os dois poderes para que as ações implementadas estejam sempre em acordo com a lei vigente. “O Poder Legislativo de Salvador e o Ministério Público são instituições independentes, com autonomia para gerenciar seus destinos e, ao mesmo tempo, são interde-pendentes, pois ambos têm o mesmo objetivo final, o de servir e bem à população de Salvador. Por isso, em minha gestão como presidente da Câmara Municipal, atuarei sempre em perfeita sintonia com o Ministério Público e com total transparência em nossas ações para que o trabalho flua com normalidade e para que possamos obter os resultados almejados”, disse. Na reunião com as procuradoras, Alan Sanches – que estava acompanhado do procurador da Câmara, Francisco Reis de Borges Neto - informou que mantém o veto ao uso da verba indenizatória pelos vereadores, enquanto o assunto é debatido no âmbito da Câmara e até que o Ministério se posicione por haver um questionamento jurídico em relação à verba indenizatória. O presidente também procurou saber quais são as questões da Câmara pendentes de solução no MP e informou que a Mesa Diretora e o Departamento Jurídico do Poder Legislativo estão à disposição para prestar todas as informações que o Ministério Público julgar necessárias para que tudo seja solucionado a contento. Alan Sanches também anunciou sua intenção de realizar um concurso público para preencher os cargos vagos nos diversos setores da Câmara e pediu sugestões às procuradoras de Justiça para que o processo tenha a lisura necessária. (Por Carolina Parada)
MST invade fazenda de Daniel Dantas no Pará
Agricultores ligados ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) invadiram ontem de madrugada a fazenda Espírito Santo, em Eldorado do Carajás (sul do Pará), que está sob o controle da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara S.A. _um dos braços do grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas. O coordenador estadual do MST, Charles Trocate,disse que cerca de 280 famílias invadiram a área. Segundo ele, a invasão foi para chamar a atenção para os latifúndios no Pará. O gerente da fazenda, Oscar Boller, afirmou que o grupo manteve cinco funcionários reféns, das 4h às 9h, sob a mira de armas de fogo. O MST nega. Policiais estiveram no local, mas não foram encontrados para falar sobre a situação na fazenda. Para o advogado Roberto Rainha, irmão de José Rainha Jr., o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, deve ser impedido de julgar processos que envolvam membros do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) após ter chamado de ilegais as invasões de terra em Pernambuco e no Pontal do Paranapanema, no Carnaval. “As declarações do ministro demonstram que ele tem opinião formada sobre o movimento social que reivindica a reforma agrária, diz que é ilícito. Imaginemos que um dia chegue às mãos do ministro uma disputa entre o MST e a UDR, representando os fazendeiros, você acha que ele teria imparcialidade para julgar?”, diz o advogado. “Ministros, desembargadores e juízes têm que zelar pelo princípio da imparcialidade.” Em 2004, Mendes autorizou a quebra de sigilo bancário da Concrab, entidade ligada ao MST, a pedido da CPMI da Terra. Em dezembro de 2008, o plenário do STF acompanhou decisão de Mendes que negou recurso impetrado pela defesa de Rainha. Os advogados do líder sem-terra tentam anular o processo que o condenou por porte ilegal de arma, em 2003, alegando que ele não teve direito à ampla defesa. “O ministro não reconheceu o recurso. Entramos com um agravo interno, que também foi rejeitado. Agora esperamos a decisão ser publicada, para entrar com novo recurso”, afirma. No início de fevereiro, os advogados entraram com habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça), pedindo a redução da sentença, de dois anos e oito meses, em regime fechado, a que Rainha foi condenado por porte ilegal de armas. O ministro Nilson Naves ainda não decidiu sobre o pedido. Segundo Roberto, Rainha tem hoje quatro processos em tramitação, todos anteriores a 2002. “Tecnicamente, ele é primário, pois não há sentenças transitadas em julgado.”
Fonte: Tribuna da Bahia