“A corrupção está na pauta”

ADRIANA IRION
Campanhas sobre a importância do voto consciente e exemplos de candidaturas cassadas em eleições passadas têm motivado os eleitores a denunciarem casos de desrespeito à Lei Eleitoral, como os de compra de votos. Essa é a avaliação do procurador regional eleitoral Vitor Hugo Gomes da Cunha. Ele considera que o cenário de conscientização faz as pessoas perceberem que essas condutas, antes tidas como normais, são graves e precisam ser combatidas.
A seguir, trechos da entrevista do procurador a Zero Hora:
Zero Hora - O senhor percebe um aumento de casos de compra de votos?
Vitor Hugo Gomes da Cunha - Não é que exista um aumento de fatos, o que há é um aumento de conhecimento desses fatos pelos órgãos de fiscalização. Primeiro, porque se está prestando mais atenção a essa questão. Há uma série de campanhas tipo "Voto não tem preço", "Não venda seu voto". Isso faz com que as pessoas se indignem e comuniquem às autoridades fatos que muitas vezes eram considerados normais. Além disso, há uma série de decisões da Justiça Eleitoral que contribuiu para que as pessoas percebam que a compra de votos é uma conduta ilícita e grave.
ZH - Está havendo mais fiscalização?
Vitor Hugo - A corrupção eleitoral está na pauta da sociedade e pode-se dizer que há maior articulação entre as instituições que fiscalizam as eleições. É normal que se vá aperfeiçoando a fiscalização, que cada vez haja mais consciência sobre a importância de atacar essas questões, que têm duas peculiaridades: quanto menor o município e quanto mais perto da data da eleição, maior a probabilidade de ocorrerem.
ZH - O que explica essas peculiaridades?
Vitor Hugo - Em Porto Alegre o sujeito vai ter de comprar muito voto, sai caro. A imprensa mesmo publicou que teve prefeituras no Interior em que um voto fez a diferença. Imagina, então, para vereador: na maioria dos municípios, 10 votos fazem a diferença. Nesses locais, tanto a tentação de promover a compra quanto o proveito são maiores. E quanto mais próximo da eleição mais ocorre porque vai estar fresco na memória do eleitor aquele favor que ele recebeu. Além disso, se o candidato compra o voto muito antes, corre o risco de outro (candidato) comprar novamente.
ZH - Como essas situações chegam para vocês? Pelas prisões ocorridas?
Vitor Hugo - As prisões são uma gota no oceano. Há situações que surgem depois, que não têm a prisão, mas vai se ter a denúncia e a busca da prova. Cada caso pode gerar processo criminal e cível e ambos podem gerar a cassação. Os cíveis normalmente são decididos em primeira instância ainda no ano eleitoral.
ZH - Qual a conseqüência de casos de compra de voto?
Vitor Hugo - Há tipos de infração que, para gerarem cassação, só se houver uma quantidade de fatos tal que influencie no resultado do pleito. A compra de votos, não. O candidato pode ter sido eleito com 100 mil votos, mas se tu provares que ele comprou o voto de um único eleitor, ele perde o mandato.
ZH - Por que é assim?
Vitor Hugo - O bem tutelado pela lei é a vontade do eleitor. Além disso, a compra de votos é realizada com dinheiro de caixa 2. Ninguém declara que está gastando com isso. As pessoas estão percebendo que grande parte da corrupção que ocorre depois, no exercício do poder, nas licitações, começa na campanha eleitoral. O candidato precisa tirar esse dinheiro de algum lugar e certamente não vai tirar do bolso. A importância do combate ao caixa 2 e à corrupção eleitoral não está só na garantia da liberdade de voto do eleitor, mas também no bloqueio da corrupção nos governos.
Fonte: Zero Hora (RS)