BRASÍLIA - O negócio principal da Gautama nos estados, de acordo com as investigações do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF), tinha como finalidade "a obtenção ilícita de lucros na contratação e execução de obras públicas, praticando, para tanto, diversos crimes autônomos, como fraudes a licitações, peculato, corrupção ativa e passiva, crimes contra o sistema financeiro nacional, dentre outros delitos".
A quadrilha envolvia, nas suas negociatas, empresários, servidores públicos e agentes políticos, como governadores e deputados. O esquema começava com a identificação nos ministérios de verbas destinadas a obras públicas nos estados e municípios. Depois, os integrantes cooptavam agentes políticos e servidores locais para que fossem fechados os contratos entre o governo federal e os governos estaduais.
Numa terceira fase, os integrantes da quadrilha agiam para que a Gautama vencesse as licitações para executar as obras. Essa etapa, de acordo com a denúncia, era a mais complexa. Era preciso, nessa fase, "acomodar" os interesses dos concorrentes e corromper os servidores públicos para que garantissem a vitória da Gautama. Superada essa etapa, a quadrilha começava a agir de fato para ganhar dinheiro com "o desvio e a apropriação dos recursos públicos".
"Nesta etapa eram apresentadas as medições periódicas, todas fraudadas, que eram aprovadas e os valores respectivos pagos, mediante a corrupção dos servidores públicos incumbidos de examinar os processos", disseram as subprocuradoras Lindôra Maria Araújo e Célia Regina Delgado, responsáveis pela denúncia encaminhada na segunda-feira ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Nos estados
No Maranhão, conforme as investigações, uma obra fraudada pela Gautama foi a de melhoria no sistema viário em diversas rodovias do estado. No total, a obra foi orçada em R$ 143 milhões. Em Alagoas, a obra fraudada pela Gautama foi a construção da barragem no Rio Pratagy, no valor total de R$ 77,7 milhões. Em Sergipe, a empresa executava a obra de construção do sistema da adutora do Rio São Francisco, cujo valor passava de R$ 128 milhões.
A Gautama teria corrompido os governadores de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), e do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e o ex-governador de Sergipe João Alves. Os três atuaram, de acordo com a denúncia, para beneficiar a empresa.
Somente no Piauí, onde a fraude da Gautama foi no Programa Luz Para Todos, que leva energia elétrica para áreas rurais, o esquema não teria envolvido o governador do estado, Wellington Dias (PT).
Fonte: Tribuna da Imprensa
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