MP denuncia Silas Rondeau e dois governadores

BRASÍLIA - O Ministério Público Federal (MPF) denunciou ontem 61 pessoas por envolvimento no esquema de fraudes em licitações de obras públicas montado pela empresa Gautama e desbaratado pela Operação Navalha, da Polícia Federal (PF). Entre elas estão os governadores do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), e o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau.
Lago e Teotônio foram denunciados por formação de quadrilha, peculato e corrupção passiva, crimes cujas penas somadas chegam a 27 anos. As investigações mostraram que os governadores teriam atuado para facilitar a vida da Gautama, empresa pivô do esquema, e liberar recursos para as obras executadas de forma fraudulenta pela empresa nos estados.
Silas Rondeau, acusado de receber propina de lobistas da Gautama, cometeu, na visão do MP, os crimes de formação de quadrilha, desvio de recursos públicos, gestão fraudulenta, corrupção passiva e corrupção ativa. A propina serviria para o ex-ministro garantir à Gautama a execução de obras no Piauí do Programa Luz Para Todos, que leva energia elétrica a áreas rurais.
A suspeita levou o ministro e seu assessor direto Ivo Costa, também denunciado, a pedirem demissão do ministério em maio do ano passado. Com a demora para que saísse a denúncia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cogitou a possibilidade de reconduzi-lo ao cargo.
Entretanto, avisado de que o MP havia reunido indícios contra ele, Lula desistiu da idéia e indicou para o cargo o senador Edison Lobão (PMDB-MA). O MP denunciou ainda os ex-governadores do Maranhão José Reinaldo Tavares - por formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e falsidade ideológica - e de Sergipe João Alves Filho - por peculato e corrupção passiva.
O ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB) Roberto Figueiredo Guimarães, que atuava, conforme a denúncia, para defender os interesses financeiros do grupo no governo, foi denunciado por peculato e corrupção passiva. No total, foram 61 denunciados pelas subprocuradoras Lindôra Maria Araújo e Célia Regina Delgado no inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e é relatado pela ministra Eliana Calmon.
O chefe do esquema e dono da empresa Gautama, Zuleido Veras, preso durante a operação da PF, foi denunciado 103 vezes pelo crime de corrupção ativa, três vezes por peculato, uma vez por fraude em licitação e formação de quadrilha. Era ele, segundo a denúncia, que "estabelecia as diretrizes de atuação da quadrilha, coordenava e controlava as ações dos demais agentes, funcionários da empresa e intermediários".
Trâmite
Todos os denunciados serão avisados no prazo de 15 dias para apresentarem resposta. Depois disso, os ministros do STJ precisam decidir, em data ainda não definida, se recebem ou não a denúncia. Caso entendam que há elementos suficientes que comprovem a prática de crimes, os ministros acolhem a denúncia e abrem uma ação penal contra os envolvidos.
A denúncia será encaminhada também às procuradorias de Sergipe, Maranhão, Piauí, Distrito Federal e Alagoas para novas investigações na área cível, em especial para apurar os indícios de fraudes em licitações. Os documentos serão também encaminhados à Procuradoria Regional da República da 1ª Região, para apurar indícios de crimes em Sinop (MT), "em especial os fatos envolvendo a provável fraude no empréstimo junto ao BNDES, com a suposta participação do prefeito" do município.
A Receita Federal será comunicada e pode abrir investigação para apurar crimes contra a ordem tributária que teriam sido praticados pelos denunciados, "tendo em vista a movimentação expressiva de dinheiro entre os envolvidos, as quantias encontradas em residências e a evolução patrimonial incompatível com renda mensal de alguns", de acordo com as subprocuradoras.
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, analisa também a possibilidade de denunciar três deputados supostamente envolvidos no esquema: Paulo Magalhães (DEM-BA), Maurício Quintela (PR-AL) e Olavo Calheiros (PMDB-AL). Os três podem ser denunciados, mas não há expectativa de quando a investigação chegará ao fim.
Fonte: Tribuna da Imprensa