MP declara guerra aos políticos corruptos
PROMOTORES FAZEM VARREDURA PARA IMPEDIR A CANDIDATURA DE GESTORES ENVOLVIDOS EM ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Sérgio Jucá, procurador-geraL de Justiça aperta o cerco contra políticos corruptos
O procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, explicou ao EXTRA que não haverá divulgação da relação com os nomes dos candidatos de forma antecipada.
“Os candidatos fichas-sujas serão conhecidos de toda a sociedade alagoana no momento em que eles apresentarem seus nomes ao crivo do processo eleitoral. É justamente, nesse período que o trabalho do Ministério Público Estadual cresce em proporções exponenciais. Estamos vigilantes. Nenhum nome será esquecido durante o pente fino que os promotores eleitorais está realizando. Vamos nos esforçar diuturnamente para que a vontade dos eleitores não seja conspurcada”, assegurou o chefe do MPE.
A “pressa” do MPE se deve à mudança nos prazos do processo eleitoral. “Não adianta tentar concorrer a uma vaga de prefeito ou de vereador se o nome estiver com alguma mácula. O mau político não irá se aproveitar de brecha nenhuma para registrar sua candidatura. Os promotores eleitorais estão realizando um trabalho jamais visto em eleições anteriores”, garantiu Sérgio Jucá que adiantou que irá nomear, um coordenador eleitoral no pleito que acontecerá em outubro próximo. O nome será divulgado em breve, mas já está escolhido entre os promotores.
O procurador-geral de Justiça pretende que, em Alagoas, as eleições ocorram sem nenhuma mácula e que o resultado nas urnas reflita, realmente, a vontade do povo.
A preocupação de Sérgio Jucá faz sentido já que, segundo ele, a cada eleição os candidatos criam modalidades de fraudes inimagináveis. Ao “segurar” a divulgação da lista, o procurador-geral de Justiça contou que está se valendo valer de um princípio justo, afinal, muitas ações judiciais estão ainda em trânsito e nomes considerados “limpos” hoje podem virar “fichas-sujas” até as vésperas das eleições.
No Ministério Público Federal, a preocupação com a licitude das Eleições 2016 não poderia ser diferente. O procurador regional eleitoral, Marcial Duarte Coelho, falou que as eleições municipais tem uma particularidade em relação às eleições estaduais.
“Como os candidatos são pessoas mais próximas dos eleitores e também dos candidatos adversários, qualquer deslize de conduta é denunciado ao órgão pelo próprio adversário ou pelo eleitor que, insatisfeito com a ficha do candidato, junta provas e entrega para investigação”, detalhou.
Marcial Duarte Coelho alegou que, baseado no princípio da presunção de inocência, também não pode, ainda, citar nomes dos fichas-sujas. “Com o rigor da lei, alguns nomes já conhecidos podem até desistir de levar a candidatura adiante”.
Em um trabalho de parceria em prol da lisura das Eleições 2016, o procurador regional eleitoral mostrou-se afinado com o trabalho do MPE e vice-versa.
Tanto Sérgio Jucá quanto Marcial Duarte Coelho explicaram que a lei dos fichas-sujas resultará em mais efeitos no processo de “peneira” das eleições do que a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobreo o cumprimento de pena após julgamento em segunda instância.
“Os promotores eleitorais estão vigilantes e quando os casos chegarem ao Tribunal Regional Eleitoral garantimos defender a legislação, a Constituição e os princípios constitucionais”, antecipou Marcial Duarte Coelho.
O procurador regional eleitoral conclamou os eleitores a ajudarem na lisura do processo eleitoral fazendo uso de ferramentas como redes sociais, fotos e vídeos. “Ninguém melhor do que o próprio eleitor para denunciar o mau político”.
Ao que tudo indica, então, os 2.059.413 eleitores de Alagoas (dados registrados em janeiro deste ano e extraídos do site do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas) terão muito trabalho.
Isto porque segundo o mapa divulgado pelo Ministério Público Estadual praticamente 100% dos municípios alagoanos tem políticos que respondem por atos de improbidade administrativa.
“E esta situação é bem pior, visto que este levantamento retrata a realidade do Estado em 2014”, acrescentou o promotor José Carlos Castro, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público do MPE/AL.
Prefeitos lutam por reeleição
Apesar da malversação dos recursos públicos, em Alagoas, 76% dos prefeitos pretende tentar a reeleição em 2016, segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O número supera a média do Nordeste, que é de 75,1%, mas é menor do que o registrado em seis estados da região.
Esse número só não é maior porque, nas últimas eleições em 2012, 24% dos prefeitos eleitos em Alagoas já disputavam seus respectivos segundo na
Na região Nordeste, o estado de Sergipe lidera o número de candidatos que podem tentar um novo mandato, com 88%; em seguida, aparecem empatados os estados do Maranhão e do Piauí, com 80% cada; Paraíba e Ceará, com 79% cada; e a Bahia, com 77%. Pernambuco e Rio Grande Norte estão atrás de Alagoas, com 73% cada.
Ainda conforme o levantamento da CNM, dos possíveis candidatos, a grande maioria é formada por homens. O Nordeste é a região que apresenta maior número de mulheres com possibilidade de pleitear um novo mandato, com 17%. Na contramão, o Sul é a região com menor índice de mulheres com possibilidade de disputar a reeleição, com apenas 9%.
No Brasil, 4.258 dos 5.568 prefeitos podem tentar a reeleição nas próximas eleições municipais.
Conforme o site Excelências, 83% dos políticos alagoanos que ocupam assento na Câmara Federal e no Senado são alvo da Justiça. Uma parte ainda figura como réu. Outros já foram punidos e recorreram da decisão. Os dados do site foram atualizados em fevereiro último.
O EXTRA traz, às vésperas das Eleições 2016, um Raio-X sobre a ficha corrida desses deputados federais e senadores. Alguns deles são possíveis aspirantes a cargos públicos municipais no pleito que se aproxima. Outros são totais apoiadores de novos nomes ou de pessoas que pretendem ressurgir no atual cenário político.
Mas não se enganem, de um jeito ou de outro, eles terão participação ativa na escolha dos nomes que irão disputar, nas urnas, a preferência dos eleitores.
Na tentativa de que o eleitor faça uma comparação do tipo “cara-crachá” e não vote nos famosos “fichas-sujas” ou nos políticos ainda fichas-limpas, mas que detém total apoio dos ilustres que tem pendengas judiciais, segue a relação, extraída em sua íntegra do site excelencias.org.br (*).
