Certificado Lei geral de proteção de dados

Certificado Lei geral de proteção de dados
Certificado Lei geral de proteção de dados

domingo, outubro 30, 2016

COMO PODEREMOS TER "FÉ NA JUSTIÇA" ENQUANTO ESTIVER FALTANDO UM NO XILINDRÓ DOS CORRUPTOS?

celsolungarettiemNáufrago da Utopia - Há 22 horas
*Ganhador de dois prêmios Esso de Jornalismo, o colega * *Leandro Colon mata a cobra e mostra o pau:* *.* *"Fé na Justiça foi a expressão usada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao celebrar decisão do ministro Teori Zavascki (STF) que suspendeu a operação da Polícia Federal realizada na Casa no último dia 21.* *Segundo Renan, a medida 'é uma demonstração de que não podemos perder a fé na Justiça e na democracia e que o funcionamento harmônico das instituições é a única garantia do Estado democrático de Direito'.* *Faz sentido a declaração. De certo modo, há circu... mais »

Brasil tem menos servidores públicos do que os países desenvolvidos

SiqueiraemSERVIDOR PÚBLICO FEDERAL - Há um minuto
Correio Braziliense - 30/10/2016 Segundo a OCDE, número de servidores públicos no Brasil segue a média da América Latina e é inferior ao de países desenvolvidos. Para especialistas, problema é a má distribuição e disparidade salarial nas diversas áreas *Dados desmentem ideia de inchaço da máquina* A cada 100 trabalhadores brasileiros, 12 são servidores públicos. A média é a mesma verificada nos demais países da América Latina, de acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Já nos países mais desenvolvidos, o percentual costuma ser quase... mais »

O CALDEIRÃO DO DIABO

celsolungarettiemNáufrago da Utopia - Há 16 minutos
*“Por que não deveríamos então lutar decididamente **para **que,* *por meio da crítica categorial, essa crise **seja **sinônimo de * *uma revolta consciente e livre de **nossa gente para a * *conquista da **emancipação **humana?" *(*Crítica* *Radical, **na mensagem Adeus às ilusões)* *A* crise causada pela terceira revolução industrial da microeletrônica, agora aditada por fenômenos baseados na robótica, neurotecnologia, nanotecnologia e biotecnologia, deu margem à explicitação de contradições do sistema produtor de mercadorias que estavam apenas latentes, mas agora assumem proporções... mais »

Dia do Servidor Público, o que comemorar?

SiqueiraemSERVIDOR PÚBLICO FEDERAL - Há um dia
BSPF - 29/10/2016 No dia 28 de outubro de 1943, o então presidente Getúlio Vargas, por intermédio do Decreto-Lei nº 5.936, criou o dia do Funcionário Público. Desde então, a data é recordada, ainda que com nova nomenclatura – servidor público - a partir da Constituição de 1988 e da Lei 8.112/90, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais. A história do servidor público no Brasil remonta à chegada da família real, no ano de 1808. Ali foram instituídas rotinas administrativas dedicadas ao exercício da atividade pública, com a criação de estrutur... mais »

OS MÃOS SUJAS CONTRA-ATACAM

celsolungarettiemNáufrago da Utopia - Há um dia
*Por Demétrio Magnoli* *GRITO DE LULISTAS NA INTERNET GANHOU ADESÃO DE RENAN CALHEIROS* *A* revista dirigida por um jornalista que bajulou Emílio Médici e a máquina de tortura da Oban é o lugar apropriado ao elogio da corrupção no Brasil de hoje. O efêmero ministro da Justiça de Dilma, Eugênio Aragão, elevado ao posto para frear as investigações judiciais que se acercavam de Lula, prossegue sua cruzada: a corrupção é positiva, "tolerável", pois "serve como uma graxa na engrenagem" da economia, declarou em entrevista à *Carta Capital*. A opinião do ex-ministro pode ser ignorada sem pr... mais »

sábado, outubro 29, 2016

Jeremoabo, cuidando da segurança da nossa gente

Resultado de imagem para fotos veículos da guarda municipal de jeremoabo

Resultado de imagem para fotos veículos da guarda municipal de jeremoabo

O que se pode esperar de uma prefeita que deixa o único veículo da Guarda Municipal chegar a este ponto? 
Ontem aconteceu um roubo de carro a mão armada, porém, para não ficar só em um carro, os assaltantes não contentes pegaram outro veículo ao lado da delegacia.
Para não ficar apenas num tipo de crime, os delinquentes resolveram diversificar a modalidade de dolo, assassinaram também um cidadão ontem no lado do poeirão.
Jeremoabo é uma cidade pequena, fácil de controlar, e evitar ao máximo a violência, está faltando apenas capacidade, responsabilidade e vontade política.
A prefeita não passa mais tempo em Salvador do que em Jeremoabo, porque com seu prestigio político que diz possuir  não consegue com o governador mais segurança para Jeremoabo?
Enquanto existir esse exacerbado fanatismo, não esperem melhoras para Jeremoabo, pois os gestores usam o poder em seu benefício e não do povo.
A prefeita conseguiu com o aval dos vereadores um empréstimo de R$ 7milhões para efetuar obras eleitoreiras e inacabadas, afundando ainda mais o município com dívidas, porque ao invés de jogar todo esse dinheiro fora pelo esgoto da incompetência, não aplicou em Câmaras de Segurança Inteligente com visualização de qualquer lugar?
Sabem porque ela não fez isso? Porque não rende votos.
O povo anestesiado pelo fanatismo e pela ignorância, ainda não acordou para a realidade, porém,  já começou a pagar um preço muito caro, que é a insegurança, e a perda da vida, porque  a próxima vítima poderá ser qualquer um, independente de partido político.
 

Jeremoabo com essa administração que ai está chegou ao fundo do poço, sem segurança, sem saúde, sem educação e sem emprego.

 Resultado de imagem para voto nao tem preço tem consequencias

Voto não tem preço, mas tem consequências  temerosas como imobilizados estamos assistindo em Jeremoabo, sem segurança. sem saúde, sem educação e sem infraestrutura, o delinquente escolhe quem irá ser assassinado, e qual tipo de carro será roubado.
Nesta semana, uma sequência de roubos e furtos têm assustado os moradores de Jeremoabo e deixado a população em pânico. Comércios, residências e até pessoas foram assaltadas em plena luz do dia.
O pior já esta acontecendo, assassinatos continuados.
"A maior parte das prefeituras brasileiras não tem assumido suas responsabilidades na área da segurança pública. O argumento é o de que o tema segurança seria responsabilidade do Estado. Esta visão, que tem oferecido uma desculpa para explicar a omissão dos gestores municipais na área, se tornou insustentável diante da crise da segurança pública, particularmente em  Jeremoabo, onde a população está com medo e a situação é, de fato, dramática.
A realidade é que em Jeremoabo não existe uma Guarda Municipal.
 Para muitos  estudiosos e pesquisadores brasileiros, as Guardas são um importante recurso à disposição dos Municípios, devendo atuar na prevenção do crime e das incivilidades diárias pelo efeito inibitório de sua presença ostensiva, uniformizada, nas ruas. Quando for o caso, as Guardas também devem contribuir para a responsabilização criminal, efetuando prisões em flagrante, o que é, lembra Soares, “facultado a todo cidadão pelo código de processo penal”.
O povo quis e está colhendo o que plantou, um (des)governo que deixou a cidade acéfala e entregue as baratas.
Inegavelmente, muitas são as causas dessa lamentável realidade, mas normalmente tendemos a depositar integralmente a culpa no sistema eleitoral brasileiro e nos próprios políticos. Mas de onde vêm os políticos? Como são alçados à condição de representantes do povo? Eles não vêm de Marte ou de qualquer galáxia distante. São, sim, pessoas eleitas a partir do nosso voto. "

Reforma da Previdência pode taxar todos os aposentados

Hoje, só contribuem servidores públicos com benefícios acima do teto do INSS

Claudia Cruz – Pedro Ladeira/Folhapress evasão de divisas

Justiça não permite que mulher de Cunha repatrie recursos do exterior 

Justiça já autorizou em 4 ocasiões buscas como a anulada no Senado 

 

 


Desembargador decide manter Eduardo Cunha na prisão

por Mateus Coutinho, Julia Affonso, Ricardo Brandt e Fausto Macedo |Estadão Conteúdo
Desembargador decide manter Eduardo Cunha na prisão
Foto: Reprodução / Globo News


Esposa de Safadão nega ter criado perfil fake para se promover: 'Esse povo se supera'

MPF denuncia Palocci, Marcelo Odebrecht e mais 13 por corrupção e lavagem de dinheiro

Ex-ministro e Marcelo Odebrecht estão presos no Paraná
Documento assinado por 12 procuradores solicita devolução de mais de R$ 500 milhões à Petrobras. Ministério Público também pediu o bloqueio de R$ 252,5 milhões das contas de todos os acusados de fraude em contrato, além de R$ 32,1 milhões referentes a operações de lavagem de dinheiro
Continue Lendo...

Decisão de Teori Zavascki coloca em má situação o ministro da Justiça

Alexandre de Moraes foi desautorizado por Teori Zavascki
Deu em O Tempo (Agência Estado) 

Há algo no ar, com a Gol pagando anúncios superfaturados em site de Cunha

Resultado de imagem para cunha evangelico charges
Cunha faz pregação num tempo em Madureira, no Rio
Bruno Fávero
Folha

Polícia Federal desmonta a farsa das “consultorias” e “palestras” de Palocci

Charge do Yoshi (www.lobolimao.com.br)
Mateus Coutinho, Julia Affonso e Fábio Serapião
Estadão

Supremo extingue a desaposentação e a AGU faz grave ameaça aos beneficiados

Resultado de imagem para desaposentação charges
Charge do Rogério, reproduzida do Arquivo Google
Jorge Béja 

Ministério Público exige suspensão
de corte de auxílios pelo pente-fino

Ministério Público e Defensoria Pública pedem para parar o corte dos auxílios; INSS tem até segunda para responder


Homem do público – a nobre missão de servir

“O servidor público é uma autoridade investida de poderes e útil à sociedade. Deve aprender a pensar nos outros, a agir para o bem deles e não apenas para si mesmo”
original_Carmen-Lucia-e-Renan-Calheiros

Poderes em crise com tiroteio verbal

Depois da semana de ataques e contra-ataques entre Legislativo e Judiciário, colunistas oferecem a receita: “No âmbito da comunicação, os porta-vozes protagonizaram cenas de intemperança retórica. Qualquer manual do bom porta-voz recomenda o equilíbrio emocional”
Luis Macedo/Câmara dos Deputados

STF abre inquérito contra filho de José Dirceu na Lava Jato

Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu investigação para apurar suspeita de envolvimento do deputado em lavagem de dinheiro. Seu pai, o ex-ministro José Dirceu, está preso por suspeita de envolvimento no petrolão
Rovena Rosa/Agência Brasil

Moro marca para fim de novembro depoimento de testemunhas de processo contra Lula

Entre as testemunhas de acusação, que serão ouvidas entre 21 e 25 de novembro, estão Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa. Em seu despacho, juiz federal refuta tese de que persegue petista. Leia a íntegra

Chefes dos Poderes assinam pacto pela segurança; Renan muda o tom e elogia Cármen Lúcia

Detran-DF deflagra operação padrão para pressionar governo

Brasil tem mais mortes violentas do que a Síria em guerra, diz pesquisa

Lava Jato: Odebrecht relata repasse de R$ 23 milhões a Serra via caixa dois

Renan e Cármen Lúcia se reúnem no Itamaraty após semana de tensão entre Poderes

TRE: Agnelo e Filipelli são considerados inelegíveis por oito anos




sexta-feira, outubro 28, 2016

Para DERI ser prefeito de Jeremoabo só está dependendo xde uma resposta do STF, Leia e entenda.

PSD questiona previsão de novo pleito em caso de cassação de eleito

A possibilidade de eleições diretas em caso de cassação do vencedor do pleito por maioria simples está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal pelo PSD. Para o partido, a regra, delimitada pelo parágrafo 3 do artigo 224 da Lei 4.737/1965, é inconstitucional, além de afrontar a jurisprudência eleitoral, ao obrigar nova disputa nas urnas quando já está pacificado que, nesses casos, quem assume é o segundo colocado.
Para o PSD, eleições diretas simples não podem ser incluídas em mudança legislativa promovida em 2015.
TSE
Os pleitos diretos simples ocorrem em disputas para o Senado e em cidades com menos de 200 mil habitantes. O artigo 224 foi alterado em 2015, durante a reforma eleitoral parcial promovida pelo Congresso.
Com a mudança, ficou estabelecido que "a decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados".
“A inconstitucionalidade aqui apresentada ocorre dentro de uma hipótese de interpretação/aplicação do art. 224, parágrafo 3º, CE, qual seja: não se exigirá novas eleições em sistemas eleitorais de maioria simples”, argumentam Ezikelly Barros e Thiago Boverio, que assinam a peça.
O PSD destaca que o parâmetro estabelecido no dispositivo fere a soberania popular por não permitir o máximo aproveitamento dos votos. Questiona também a racionalidade da medida para esse tipo de pleito e detalha que, se a regra for aplicada, pela situação atual na Justiça Eleitoral, 145 municípios brasileiros com menos de 200 mil eleitores podem ter novas eleições.
“Qual a razoabilidade de realizar-se uma nova eleição quando a nulidade dos votos conferidos ao candidato-eleito em primeiro lugar — cujo registro de candidatura seja indeferido, cassado o diploma ou seja declarada a perda do mandato — não atingir mais de 50% dos votos remanescentes válidos”, questionam os advogados.
Na ação, o PSD pede ainda que a ação seja enviada diretamente para o ministro Luis Roberto Barroso, que é relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.525, na qual é questionado o artigo 4º da Lei 13.165/2015, responsável pela inserção do parágrafo 3º no artigo 224 da Lei 4.737/1965.
Manifestação da PGR
Em maio, a Procuradoria-Geral da República apresentou parecer questionando as mudanças. Segundo o órgão, o método apresentado para novas eleições (parágrafo 4º do artigo 224 do Código Eleitoral) em caso de cassação trata de regra já disciplinada.
O dispositivo determina que, em caso de cassação do mandato pela Justiça Eleitoral, a nova eleição será indireta se o fato ocorrer a menos de seis meses do fim do mandato e direta nos outros casos. “Essa não é matéria ao alcance de mudança por legislação ordinária, sob pena de ofensa à supremacia constitucional. A lei poderia, quando muito, oferecer detalhamento sobre o procedimento de realização de eleições, mas não trazer prazo diverso do previsto constitucionalmente para que ocorram eleições indiretas”, disse.
Em relação aos governadores e prefeitos, a ADI sustenta que a norma usurpou competência dos estados-membros, do Distrito Federal e dos municípios para escolher o modo de eleição de seus mandatários, em caso de vacância na segunda metade do mandato. Segundo Janot, o Supremo, no julgamento da ADI 4.298, decidiu que não é obrigatória a observância por estados e municípios do rito estabelecido pelo artigo 81 da Constituição, no trecho em que autoriza eleições indiretas.
“A questão, portanto, é de repartição das competências federativas e de respeito aos espaços próprios dos estados-membros, do Distrito Federal e dos municípios. Lei federal, conquanto de caráter nacional, como é o caso do Código Eleitoral, não pode suprimir esse espaço autônomo de deliberação dos entes federados”, argumentou Janot. De acordo com o procurador-geral, não há inconstitucionalidade no critério para escolha do sucessor, mas na fixação da modalidade dessa eleição quando deva ocorrer na segunda metade do mandato.
Por fim, segundo Janot, “a exigência de trânsito em julgado — incluindo a espera de decisão de possível recurso extraordinário — mostra-se exagerada e desproporcional, em face da gravidade das condutas que autorizam cassação de diploma e de mandato”.
“A lei esvazia a eficácia das normas eleitorais que protegem a regularidade e legitimidade das eleições”, diz o procurador-geral, que requer a concessão da medida liminar para suspender a eficácia dos dispositivos da Lei 13.165/2015 e, no mérito, que a ação seja julgada procedente.
Clique aqui para ler a peça do PSD.
Clique aqui para ler a peça da PGR.
Revista Consultor Jurídico, 27 de outubro de 2016, 18h24

quinta-feira, outubro 27, 2016

Boca Livre S/A: PF deflagra nova fase de operação para apurar desvios via Lei Rouanet
Foto: Divulgação


Plenário do STF decidirá se taxa de religação de energia elétrica na Bahia é constitucional
Foto: Reprodução

Acrônimo: Bené é alvo de condução coercitiva por suspeita de omitir informações
Foto: Reprodução / TV Globo

PF deflagra 11ª fase da Operação Acrônimo em SP, MG, RJ e DF
Foto: Divulgação

PF investiga anúncios da Gol em sites de Cunha; valor pago é cem vezes maior
Foto: Divulgação

Quinta, 27 de Outubro de 2016 - 06:40

TCU encontra irregularidades em 19,5 mil pensões

por Fábio Fabrini | Estadão Conteúdo
TCU encontra irregularidades em 19,5 mil pensões
Foto: Agência Brasil
Número de mortes por erros em hospitais pode ser maior do que por câncer no Brasil
Foto: Inepe
Erros de atendimento durante a internação pode ter levado até 434 mil pessoas à morte em 2015, segundo um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS). Isso significa que, a cada três minutos, dois brasileiros podem ter morrido por erros em hospitais. Clique aqui e leia esta e outras matérias na coluna Saúde!

Quadrilha explode carro forte na BR-116
Foto: Euclidesdacunha.com
Uma quadrilha explodiu um carro forte que passava pela região do município de Tucano, no nordeste baiano, nesta quarta-feira (26). De acordo com o site Euclides da Cunha, o grupo era formado por cerca de dez homens que ocupavam duas caminhonetes do modelo S-10. O ataque ocorreu por volta das 14h, quando o carro forte passava por um trecho da BR-116, próximo ao Bar Coité. O grupo não conseguiu roubar nenhuma quantia porque o veículo estava vazio. A equipe que conduzia o veículo saiu ilesa.

Renan anuncia pacote de reação contra ação da Polícia Federal e membros do Judiciário
Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

Deputado acusa atriz de ofender nordestinos: ‘Calem a boca, que eu já pago Bolsa Família’
Foto: Roberto Teixeira / EGO

‘Dedo-duro’: Papagaio denuncia traição e provoca fim de casamento
Foto: Pixabay

Chamado de 'juizeco' por Renan, magistrado valoriza a discrição

Vallisney Oliveira, que ordenou operação Métis, já defendeu que juízes não são imunes a erros

Brasil já tem mais de 12 milhões de desempregados, aponta IBGE

Taxa de desemprego ficou em 11,8% e manteve patamar histórico, segundo dados da Pnad Contínua

Odebrecht pagava propina a qualquer governo'

Segundo delegado, conduta corrupta da empreiteira era 'multipartidária e sistêmica' para garantir interesses

.

Em destaque

José Dirceu contesta Lula e defende corte de ‘supersalários’ de militares

Publicado em 29 de abril de 2024 por Tribuna da Internet Facebook Twitter WhatsApp Email Dirceu diz que militares receberam favorecimentos d...

Mais visitadas