Água não é problema em Jeremoabo, pois construíram uma adutora
que transporta água de Jeremoabo para Pedro Alexandre.
Se em Jeremoabo está faltando água para a população é apenas
por incapacidade, pois o lógico seria abastecer o município em primeiro lugar
para depois ajudar os outros municípios, e não descobrir um santo de casa, para cobrir outro de fora.
Outro problema que provoca um abastecimento ineficiente são
as bombas permanentemente quebradas,só
fazem manutenção a título precário(gambiarra),no período eleitoral.
O município de Jeremoabo é privilegiado, onde cavar um poço
jorra água, na sua maioria própria para o consumo, onde a água for salobra, que construam adutora iguais as construídas para
Pedro Alexandre.
Carlos Newton
Helio Fernandes comentou aqui na Tribuna da Imprensa a
notícia de que enfim foi encontrado um documento oficial sobre a prisão
de Rubens Paiva pela Aeronáutica e subsequente transferência para o
cárcere do DOI-Codi. Ou seja, tudo transcorreu exatamente como Helio
Fernandes havia narrado aqui há cerca de um mês e agora foi confirmado
pela Comissão da Verdade, conforme publicou a repórter Patrícia Britto
na Folha de S. Paulo.
Helio Fernandes
Vi nove Copas do Mundo nos países onde eram jogadas. Incluindo a de
1966, nessa Inglaterra de hoje. Peguei o metrô em Hyde Park, onde ficava
o meu hotel (Grosvenor House), saltei na bela e gigantesca praça em
frente a Wembley.
José Carlos Werneck
Na primeira votação do Congresso Nacional após sua eleição para
presidente do Senado, Renan Calheiros não conseguiu cumprir a promessa
de votar o Orçamento da União para 2013. Renan, o presidente da Câmara,
Henrique Eduardo Alves, e líderes da base aliada ensaiaram o mesmo
discurso: não havia acordo para votar, a presença não garantia a
aprovação e havia receio de que a Oposição derrubasse a votação,
alegando a necessidade de se apreciar antes os vetos presidenciais.
Em artigo, pesquisadora sobre judicialização da política Maria Luiza
Tonelli vê indícios de uma "verdadeira parceria público/privada entre um
ministro do STF e a mídia" na publicação, pelo ex-presidente do
Supremo, de prefácio no livro "Mensalão", do jornalista do Globo Merval
Pereira
Presidente da Câmara diz que seguirá determinação do STF sobre mensalão
Ao tomar posse, Henrique Alves deu declarações que foram interpretadas como uma afronta à decisão da Corte
Ana Flor - Reuters
BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados,
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta quarta-feira, 6, que a
possibilidade de a Casa não cumprir uma determinação do Supremo Tribunal
Federal (STF) é "zero".
Ele respondia a jornalistas a uma pergunta sobre as chances de a
Câmara não acatar a determinação da Corte sobre a perda de mandato dos
deputados condenados no julgamento do mensalão.
"Não há a menor possibilidade, o risco mínimo de confronto entre o
Legislativo e o Judiciário é zero. Zero. Quem pensar diferente, é a
frase popular: tire o cavalinho da chuva", disse ele, após se reunir com
o presidente do STF, Joaquim Barbosa.
Na segunda-feira, ao tomar posse, Henrique Alves deu declarações que
foram interpretadas como uma afronta à decisão do STF. "Os outros
Poderes, com todo o respeito... mas o Poder que representa o povo
brasileiro, na sua mais sincera legitimidade, queiram ou não queiram, é
esta Casa aqui, é o Legislativo, é Parlamento brasileiro", disse ele há
dois dias.
Nesta quarta, o novo presidente da Câmara destacou "o respeito" entre
os dois Poderes. "É imenso o respeito entre o Legislativo e o
Judiciário e vice-versa...Então cada um sabe sua responsabilidade",
declarou.
Alves afirmou ainda que o procedimento na Câmara para confirmar a
cassação dos deputados condenados no mensalão será "rápido", mas é
preciso o processo chegar ao Congresso primeiro. Ele disse que cabe à
Câmara cumprir as "formalidades legais" e sem possibilidades de
"confrontar o mérito".
Em dezembro do ano passado, a maioria dos ministros do STF decidiu
que os parlamentares envolvidos no mensalão, esquema de compra de apoio
político no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
deveriam perder seus mandatos assim que o processo for encerrado.
O julgamento da ação penal foi concluído, mas ainda falta a
publicação do acórdão e recursos podem ser apresentados. Entre os
condenados, estão o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e o
ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
A decisão da Suprema Corte afeta os mandatos dos deputados José
Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e
Pedro Henry (PP-MT), todos condenados no julgamento.
A determinação do STF de cassar o mandato de deputados condenados
provocou um embate com o Congresso e gerou diversas interpretações sobre
que poder --Legislativo ou Judiciário-- tem a prerrogativa de tomar
mandatos de parlamentares.
O ex-presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS) chegou a dizer, antes da decisão do Supremo, que poderia não cumpri-la.
Em artigo no Globo, escritor relembra frase do ex-ministro da Justiça
Fernando Lyra, que classificou José Sarney como a "vanguarda do atraso";
para Zuenir Ventura, nem isso poderia ser dito de seu sucessor na
presidência do Senado
Golpistas se passavam por parlamentares e pediam ajuda
financeira para situações de emergência. Investigadores vão indiciar
acusados por quadrilha e estelionato
Chico Vigilante,
Por que somente após os fatos estarrecedores
ocorridos em Santa Maria as autoridades passaram a agir rapidamente em
relação à fiscalização dos itens de segurança em casas de espetáculos em
todo o Brasil?
20 Eduardo Guimarães,
O fenômeno de "A Privataria Tucana", que se
transformou em best-seller com base exclusiva em repercussão antecipada
na internet, pode se repetir agora com a obra de Paulo Moreira Leite
Nazareno Fonteles,
O Congresso Nacional pode sim sustar decisões
do STF e de qualquer órgão ou membro do Judiciário ou do Poder
Executivo, se entender que sua competência legislativa está sendo
usurpada ou violada
Celso Lungaretti,
Estou inteiramente solidário aos bravos
estudantes da Universidade de São Paulo, que têm reagido até com timidez
e comedimento à escalada autoritária em curso
38 Davis Sena Filho,
Chegou-se a um ponto de incongruência e
desfaçatez dessa péssima imprensa que eu pensei que o senador Renan
Calheiros e o deputado Henrique Alves em vez de assumirem seus
respectivos cargos fossem imediatamente para a prisão
1
Cláudio dell´Orto,
Depois de cada tragédia, surgem as
entrevistas das autoridades competentes anunciando a adoção de medidas
que sempre deveriam ter sido adotadas e que, com o tempo, acabam
novamente no esquecimento, até que se repita a tragédia
2
Luiz Eça,
Agora que a Palestina é reconhecida como
estado-membro da ONU, a história é outra: Israel recebeu, na semana
passada, a mais forte condenação já sofrida pelo país por violações de
direitos humanos
28
Cadu Amaral,
O deus que Silas Malafaia prega é um deus do
ódio, do preconceito e da segregação. Esse deus, assim como o pastor,
não devem ser louvados, e sim postos no limbo
4
Gabriel Malheiros Teodoro,
Estamos na era dos avanços tecnológicos, da
globalização e, consequentemente, da viabilidade à informação justa. Por
isso, surpreende-se que a democracia, um conceito tão elevado e
legítimo, esteja perdendo sua essência
0
Xico Graziano,
Daqui a duas décadas, estará consolidada uma
nova geografia econômica no Brasil. A facilidade na comunicação, se for
complementada por fortes investimentos na logística, terá vencido,
definitivamente, a distância que manteve amordaçado o potencia
José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e João Paulo Cunha foram
homenageados em festa para o ex-deputado Ricardo Zarattini, na noite da
quarta-feira 7, em São Paulo; Cunha disse que o julgamento foi o
"mentirão"
O senador Fernando Collor (PTB-AL) prometeu e cumpriu a promessa de
denunciar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pela
licitação para comprar tablets para a Procuradoria Geral da República;
para o parlamentar, houve "direcionamento" na concorrência pública de R$
3 milhões para comprar 1.200 equipamentos; PGR nega e diz que compra da
iPads está
Bastou ir ao Supremo e adequar seu discurso aos desejos dos grandes
veículos de comunicação para que o outrora candidato incompatível com a
presidência da Câmara fosse esquecido. Ricardo Noblat, por exemplo,
escreveu que Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) "começou bem como
presidente da Câmara" ao "enterrar de vez a possibilidade de um
confronto de desdobramentos imprevisíveis entre os poderes Legislativo e
Judiciário devido ao processo do mensalão", após encontro com o
presidente do STF, Joaquim Barbosa
Para o PMDB, 80% dos petistas traíram o deputado Henrique Alves
(PMDB-RN) ao apoiarem a candidatura de Júlio Delgado (PSB-MG) à
presidência da Câmara na segunda-feira. Eleito no primeiro turno, porém,
Alves, que defendeu com veemência, como candidato, a prerrogativa da
Casa na cassação de mandatos, mudou o discurso dois dias depois ao
afirmar que a chance de não cumprir uma decisão do Supremo é "zero".
Afinal, quem traiu quem?
Governo de Dilma faz malabarismo para impedir a aproximação do PMDB com
tucanos em Estados-chave para Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Fernando
Pimentel (Desenvolvimento)
Quase uma semana depois da eleição de Renan Calheiros (PMDB-AL) para a
presidência do Senado, uma parcela da sociedade civil acredita que a
mobilização popular via internet pode contribuir para reverter a
decisão. Criado no dia 1º de fevereiro, um abaixo-assinado online pelo
impeachment do peemedebista mira 1,3 milhão de assinaturas e já soma
mais de 580 mil nomes. Efeito da mobilização, contudo, é limitado 20
72 pessoas, a maioria estudantes, foram denunciadas pelo MP devido ocupação do prédio da reitoria em 2011
Pg. 393. Caderno 3 - Entrância Intermediária. Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 01/02/2012
0000591-89.2012.805.0142 - Termo Circunstanciado
Autor Do Fato(s): Clayton Andrelino Nogueira Junior
Vítima(s): Anabel De Sá Lima Carvalho
Sentença: (...) Posto isto, passados mais de três anos, DECLARO EXTINTA
A PUNIBILIDADE de CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR, no tocante aos
fatos ventilados nestes autos de Termo Circunstanciado, com fulcro no
artigo 107, inciso IV e 109, inciso VI, todos do Código Penal, e, por
conseguinte a extinção do processo.
Sem custas. Intimem-se pessoalmente o Ministério Público, as partes e
seus respectivos advogados através da Imprensa Oficial, bem assim com a
fixação no átrio do Fórum, arquivem-se os presentes com as anotações e
comunicações de estilo. P.R.I.C.
Para saber se o nome
está no Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC), o cidadão
brasileiro poderá acessar as informações pela internet. No site da empresa Boa Vista,
entidade que administra o SCPC, o consumidor pode se cadastrar e
conferir se possui débitos, restrições ou pendências financeiras.
Segundo a Agência Estadão, a Boa Vista possui em seu banco de dados mais
de 350 milhões de informações comerciais sobre consumidores e empresas.
Mauro Santayana
Há setenta anos, depois de mais de dois milhões de mortos nos dois
campos (a União Soviética perdeu mais de um milhão e cem mil combatentes
e civis, só nesse combate) terminou a mais sangrenta de todas as
batalhas da História – a de Stalingrado.
Helio Fernandes
Antes da eleição e depois já sentado na cadeira presidencial, Henrique Eduardo Alves exagerou na bravata: “Na questão dos mandatos dos deputados cassados, a última palavra será da Câmara, sobre isso nenhuma dúvida”. Fazia parte da campanha eleitoral. A nova imagem da Câmara
Procurador-geral deveria ter enviado na segunda-feira, a procuradores da
1ª instância da Justiça, o depoimento em que o empresário Marcos
Valério acusa o ex-presidente de ter se beneficiado do esquema do
mensalão, mas disse que ainda está em dúvida entre São Paulo, Minas e
Distrito Federal
Artigo, que foi compartilhado por mais de 42 mil pessoas pelo Facebook,
foi escrito pelo ex-deputado alagoano Mendonça Neto, que morreu em
2010, de acordo com Mônica Bergamo, da Folha
Folha noticia como manchete que nova direção da Câmara, comandada por
Henrique Alves, irá desobedecer o STF; ocorre que os deputados alegarão
obediência ao artigo 55 da Constituição, que diz que quem cassa
parlamentares, como José Genoino, é o parlamento; o que Joaquim Barbosa e
Celso de Mello farão? Vão mandar a polícia invadir a Câmara? Afinal, o
Brasil é uma democracia ou uma supremocracia?
Mariângela Gallucci(O Estado de S. Paulo)
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmaram nesta
terça-feira, 5, que não acreditam que a Câmara desobedecerá a decisão da
Corte que determina a perda automática dos mandatos dos quatro
deputados condenados por envolvimento no esquema do mensalão. “Isso é só
especulação. Não acredito que isso vá ocorrer”, disse o presidente do
STF e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa. .
Carlos Chagas
O impasse segue seu curso, agora exposto em sua crueza depois dos
pronunciamentos feitos no Congresso, pela reabertura dos trabalhos
legislativos e pelo comentário do presidente Joaquim Barbosa, sobre ser o
Supremo Tribunal Federal o único intérprete da Constituição. Antes,
Marco Maia, que saía, Henrique Alves, que entrava, além de Renan
Calheiros, enfatizaram que apenas Câmara e Senado detém o poder de
cassar mandatos. Como pelo menos quatro deputados estão condenados a
penas de prisão pela mais alta corte nacional de Justiça, aguarda-se
apenas que as sentenças transitem em julgado para que se estabeleça o
choque.
Integrantes da Mesa Diretora, como o deputado Fábio Faria (PSD-RN),
evitam se posicionar pessoalmente sobre decisão final da vida política
dos parlamentares condenados pelo STF no processo do mensalão; segundo
eles, assunto tem que ser tratado pelo próprio presidente da Câmara
Federal; Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) voltou a defender, nesta
terça-feira 5, a prerrogativa da Casa em decidir sobre a cassação dos
mandatos
José Carlos Werneck
O novo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves dá
sinais de que pretende medir forças com os demais Poderes: ‘É o
Legislativo que representa o povo’, afirmou, em entrevista, depois de
eleito. Cheio de si…
Em seu voto, Francisco Falcão defendeu moralidade na magistratura:
“magistrado não pode receber carro, cortesias de cruzeiros, passagem de
avião. Isso é uma vergonha. Eles devem viver com seu salário e
patrocinar do seu próprio bolso despesas pessoais"
Novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Kukina
acredita que a palavra final no caso dos parlamentares condenados na
Ação Penal 470 deveria ser do Congresso Nacional."[O legislador] não
inseriu na Constituição regras desnecessárias e quando diz que é preciso
que haja convalidação e chancela do Congresso, é preciso que se observe
a Constituição", analisou
Presidente da Câmara assume discurso conciliador após encontro com o
presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, no início desta tarde; "Não há a
menor possibilidade, o risco mínimo de confronto entre o Legislativo e o
Judiciário é zero"; segundo ele, o recado para quem pensar diferente é:
"tire o cavalinho da chuva"
Antropólogo rejeita o Brasil que converte o vice-presidente da República
em escritor e o presidente do Senado em teórico da ética como meio, e
não como um fim em si própria; preconceito?
Presidente da Comissão de Orçamento, Paulo Pimenta (PT-RS),
em entrevista ao Congresso em Foco, acredita em “caos” no Parlamento
caso não se chegue a um acordo para a votação dos vetos. Para ele,
movimento da oposição não incomoda o Executivo
Técnicos formados à distância têm direito de se inscrever em conselho regionalA
7.ª Turma do TRF da 1.ª Região entendeu que técnicos em Radiologia
formados em curso à distância podem se inscrever no Conselho Regional de
Técnicos em Radiologia da Bahia.
Barbosa diz que desafio de Alves é só 'especulação' Na reestreia de Felipão, Brasil perde para a Inglaterra, por 2 a 1, com direito a pênalti desperdiçado por Ronaldinho
Quase uma semana depois da eleição de Renan Calheiros (PMDB-AL) para a
presidência do Senado, uma parcela da sociedade civil acredita que a
mobilização popular via internet pode contribuir para reverter a
decisão. Criado no dia 1º de fevereiro, um abaixo-assinado online pelo
impeachment do peemedebista mira 1,3 milhão de assinaturas e já soma
mais de 580 mil nomes. Efeito da mobilização, contudo, é limitado 20
A nova imagem da Câmara
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