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quinta-feira, agosto 04, 2011

EXTRA ! EXTRA ! DILMA DEMITE JOBIM DA DEFESA APÓS NOVAS CRÍTICAS AO GOVERNO ...

Johnbim... o Mr. Xepa



Jobim rises again: ataca ministras e diz que Lula é boca suja




A verdade sobre a "crise da dívida"

Um dia depois de encontrar com Dilma, Jobim constrange governo ao dar declarações negativas sobre Gleisi e Ideli

Adriano Ceolin, iG Brasília


Para lideranças no Congresso e palacianos, é uma questão de tempo a saída do ministro Nelson Jobim (PMDB) da pasta da Defesa. Depois de declarar ter votado em José Serra (PSDB) em vez de Dilma Rousseff (PT) na eleição do ano passado, o peemedebista disse considerar a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, “muito fraquinha”. Com a exceção de Edison Lobão (Minas e Energia) e Garibaldi Alves (Previdência), a situação dos demais ministros do PMDB também não é boa.

Foto: Agência O Globo Ampliar

O ministro da Defesa, Nelson Jobim e seu assessor especial, José Genoino

Jobim teve uma audiência com a presidenta Dilma Rousseff nesta quarta-feira. Segundo o iG apurou, a declaração de voto em Serra foi assunto da conversa. Em princípio, Jobim foi mantido no cargo pelo menos até o fim deste ano. No entanto, as declarações reproduzidas hoje na imprensa devem encurtar esse prazo. O vice-presidente da República, Michel Temer, é cotado como substituto de Jobim.

Em conversa com a revista Piauí, Jobim disse que a ministra Ideli Salvatti “era fraquinha” e que a ministra da Casa Cvil, Gleisi Hoffmann, “mal conhece Brasília”. Ideli reagiu às declarações e afirmou que as declarações do colega “eram desnecessárias”. “Para um ministro da Defesa, Jobim está indo muito para o ataque”, disse Ideli, segundo assessores que estiveram com ela na entrevista ao “programa Poder e Política”, ao portal de internet do jornal Folha S.Paulo.

A ministra Gleisi Hoffmann não quis comentar as declarações de Jobim. Ressaltou que o assunto era “irrelevante”.

A assessoria de Jobim confirmou que ele teve uma série de conversas com uma jornalista da revista Piauí, mas não sabe afirmar em que contexto a declaração sobre Ideli foi feita. A íntegra da reportagem só deve ser publicada nesta sexta-feira. Jobim está hoje em Tabatinga (Estado do Amazonas), onde ao lado do vice Michel Temer assina um plano de vigilância de fronteiras. Apesar de ser filiado ao PMDB, Jobim nunca foi tido como um ministro indicado pela sigla.

Ex-deputado federal, ex-ministro da Justiça e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Jobim chegou ao Ministério da Defesa em junho de 2007. Foi nomeado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em meio à crise do sistema de transportes aéreo. Durante sua gestão na Defesa, Jobim tentou realizar a compra da nova frota de aviões caça da Força Aérea Brasileira, mas não teve êxito.

Jobim foi mantido no cargo, sobretudo, porque tem a confiança dos militares das três forças (Marinha, Exército e Aeronáutica). No começo do ano, ele nomeou como assessor especial na Defesa o ex-deputado federal e ex-presidente do PT, José Genoino, que é réu no processo do “mensalão” que tramita no STF e pode deve ser julgado no ano que vem. A nomeação de Genoino foi vista como uma tentativa de aproximação do ministro da Defesa com o PT.

Demais ministros

Além de Jobim, outros ministros filiados ao PMDB são tratados com frieza pela presidenta Dilma Rousseff. Há cerca de um mês, o ministro Pedro Novais (Turismo) pensou em deixar o cargo. Só depois de seis meses de governo é que Novais teve a sua primeira audiência exclusiva com a presidenta Dilma. Novais foi convencido a ficar pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). “Ele não vai sair. Tem compromisso comigo”, disse Alves.

Moreira Franco (Secretaria de Assuntos Estratégicos -SAE) é outro peemedebista que não goza de prestígio com Dilma. Ele ainda não esteve com a presidenta em audiência. Quando foi sondado para a SAE no começo do ano, Moreira Franco resistiu. Disse que não queria um ministério sem expressão. Depois , foi convencido por Temer a ficar com a pasta.

Ao lado de Moreira, Wagner Rossi (Agricultura) é o ministro mais ligado a Temer. Recentemente ele foi envolvido em uma denúncia na Companhia de Nacional de Abastecimento (Conab), órgão vinculado à pasta. Irmão do líder governo Romero Jucá (PMDB-RR), Oscar Jucá Neto afirmou, em entrevista à revista Veja, que havia um esquema de cobrança de propina na Conab após ser demitido.

Nesta quarta-feira, Rossi foi ao Congresso dar explicações sobre o assunto. Por ora, está mantido no cargo. Na semana que vem, ele pode ser ouvi do no Senado, onde já existe requerimento convidando-o para prestar esclarecimento.

Entre os peemedebistas, Garibaldi Alves (Previdência) e, principalmente, Edison Lobão (Minas e Energia) são os mais bem avaliados até agora por Dilma. O primeiro ganhou pontos com a presidenta ao manter Carlos Gabas, ex-ministro da pasta, como secretário-executivo na Previdência. Na prática, é ele o principal responsável pelos projetos no setor. Herdado do governo Lula, Lobão sempre gozou da confiança de Dilma porque deu sequência a projetos que ela mesma iniciou quando esteve à frente da pasta de Minas e Energia entre 2003 e 2005.

Civilizalhas

Uma pesquisa divulgada pela revista Veja mostra que 53% das pessoas entrevistadas praticam ou já praticaram algum tipo de ato de natureza sexual por meio da web e, segundo outra análise, feita com quase 600 pessoas, 41% delas já se relacionaram pela internet com alguém, enquanto tinham outro na vida real. Sites de relacionamentos exclusivos para pessoas casadas, que prometem sigilo e discrição, proliferam na rede e encorajam aqueles que buscam novas formas de relacionamento. Na coluna de hoje, o professor da PUC/SP, Adriano Ferriani, analisa o tema sob o aspecto jurídico. Veja as implicações civis de eventual infidelidade virtual. (Clique aqui)


Por merecimento, não por antiguidade

Agora é fato. O MJ já despachou o pedido de aposentadoria de Ellen Gracie para a presidente Dilma e confirmou a data de saída da elegante ministra do Supremo para a próxima segunda, dia 8. (Clique aqui)


IOF

A RF determinou que quem usar o cartão de crédito para pagar contas de serviços como luz, água, telefone e condomínio será taxado com o IOF, de 3% ao ano ou 0,0082% ao dia.(Fonte: Migalhas)


Internet

O governo deve enviar o PL sobre o "Marco Civil da Internet" ao Legislativo na semana que vem. Elaborado pelo MJ, o projeto estabelece as regras civis para a internet. Trata-se, como este informativo já se posicionou a mancheias, de uma bobagem sem fim. Como se vê pela nota acima, não é preciso de marco algum para que as irregularidades sejam punidas. Querer pôr regras num negócio livre é engessar a liberdade, inclusive a sagrada liberdade de expressão. Imagine agora os sites da internet tendo de se reportar a um rapazola do MJ para ter o direito de publicar isto ou aquilo. Porque, ninguém duvide, é nisso que vai dar. Ademais, impor cumprimento de regras prévias é ir contra a democratização da informação, porque - mais cedo ou mais tarde - os mais fortes irão dominar as tais regras. Ou alguém acredita em conto da carochinha ?(Fonte: Migalhas)



O "X" da questão

A 2ª turma do STF rejeitou recurso do jornalista Alexandre Machado que pretendia ser indenizado por danos morais por texto de Jânio de Freitas, na Folha de S.Paulo. Machado alega ter sido ofendido por críticas que Jânio teria feito, em texto intitulado "O X do negócio", quanto a sua atuação como diretor de comunicação da Petrobras, especificamente no malfadado projeto que pretendia alterar o nome da estatal para "Petrobrax". A crítica de Jânio de Freitas - e de meio mundo naquela época - referia-se também ao fato de ter havido a contratação de uma empresa terceirizada para os iluminados estudos, sem licitação. Na análise do caso, o ministro Celso de Mello afirmou que as críticas que os meios de comunicação dirigem a pessoas públicas e a figuras notórias, "por mais duras e veementes que possam ser", são direito de índole constitucional e seu concreto exercício não sofre as limitações decorrentes dos direitos de personalidade. "O STF tem destacado, de modo singular, em seu magistério jurisprudencial, a necessidade de preservar-se a prática da liberdade de informação, resguardando-se, inclusive, o exercício do direito de crítica que dela emana", ressaltou o festejado tatuiense. (Clique aqui)



STJ - Restituição do IR é impenhorável, salvo prova de que origem não é salarial. (Clique aqui)


TRF da 1ª região - Não incide IR sobre indenização recebida por demissão voluntária. (Clique aqui)



ANS publica resolução que atualiza a cobertura assistencial obrigatória para os planos de saúde. (Clique aqui)



Motoboy

O STF declarou inconstitucional a lei distrital 2.769/01, que regulamentou a profissão de motoboy. Os ministros acompanharam voto do ministro Peluso, para quem cabe à União a competência para dispor sobre regras no campo das relações trabalhistas, bem como condições para o exercício de profissões.(Fonte: Migalhas)


STF - Empregador rural pessoa física não precisa recolher contribuição sobre receita bruta. (Clique aqui)


Home care

Os planos de saúde têm obrigação de fazer a cobertura do home care, desde que seja indicação médica. No entanto, por ser uma forma especial de internação muitos planos se negam a prestar cobertura, justificando a prática em cláusulas contratuais que limitam o tratamento domiciliar do segurado. É o que explica o advogado Rafael Robba, do escritório Vilhena Silva Advogados. Para ele, "ignorar esse tipo de internação é o mesmo que aceitar a cobertura da doença restringindo o tratamento determinado pelo médico. É uma contradição intrínseca que afeta a própria eficácia da cláusula de cobertura contratual". (Clique aqui)





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Deputados definem para o dia 30 votação dos cartórios


Ebulição
A um ano e meio das próximas eleições municipais, já começa a pegar fogo o debate sobre o sucessor do prefeito João Henrique (PP), principalmente nos bastidores políticos e nos meios partidários. A ebulição acompanha a grande quantidade de nomes que devem se apresentar no próximo pleito, o que, em última instância, deverá oferecer ao eleitorado um leque considerável de opções para votar na terceira capital do país. Embora muita gente questione o valor da discussão a essa altura do campeonato, não deixa de ser útil que as discussões se travem e, na medida do possível, ganhem as ruas, ajudando o eleitor a conhecer cada vez mais os políticos cuja pretensão de governá-lo se coloca. Um pouco da cultura americana, onde o debate eleitoral começa muito cedo, não faz mal a ninguém, principalmente para os analfabetos políticos.




Pesquisa
Ao tomar conhecimento, dia desses, de que o radialista Mário Kertész é de fato candidato à sucessão municipal, o governador Jaques Wagner deu um sonoro sorriso, segundo o interlocutor, de satisfação completa. Intrigado, o rapaz decidiu perguntar a um assessor dele o motivo da reação de Wagner. Ouviu como resposta um sinal para que olhasse uma papelada sobre a mesa. Depois de mirar de longe o calhamaço, sem ter coragem de perguntar do que se tratava ao governador, concluiu que só podia ser o relatório de uma pesquisa eleitoral.



Aleitamento
Os especialistas da área médica asseguram que o leite materno é um alimento completo e o bebê não precisa de outro complemento alimentar para crescer com saúde. Para destacar a importância do aleitamento materno e marcar na Câmara a passagem do Dia Mundial da Amamentação (1º de agosto), a Casa realiza hoje, a partir das 13h, a 20ª Semana Mundial da Amamentação. O vereador Dr. Pitangueira (PRB), presidente da Comissão de Saúde da Câmara, participará da abertura do evento



Fonte: Tribuna da Bahia

TCU identifica rombo de R$ 157 milhões no Senado

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Exclusivo: oito diferentes ações questionam gastos com pessoal, incluindo os supersalários. Até servidores afastados do trabalho ganhavam hora extra. Ministério Público ainda avalia se pedirá ressarcimento aos cofres públicos

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quarta-feira, agosto 03, 2011

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A odiosa censura ao "Estado de São Paulo"

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Em magnífico editorial, publicado no último domingo, intitulado “A censura se eterniza”, o jornal “O Estado de São Paulo” relata de maneira fiel a odiosa censura, que vem sofrendo desde o dia 1 de julho de 2009.

Num estado democrático todo o tipo de censura aos meios de comunicação é injustificável e atenta contra os mais elementares princípios de Direito. É ainda mais grave quando feita pelo Poder Judiciário,que tem entre suas atribuições a de garantir ao jurisdicionado o acesso à Informação.

Todo tipo de censura é abominável e a pior de todas é aquela advinda de sentenças judiciais, com o intuito único de amordaçar os meios de comunicação e impedir a liberdade de expressão inerente à essência da própria Democracia.

Vale aqui lembrar as palavras do eminente ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres de Brito, quando afirmou em histórico julgamento que “não há no Brasil, norma ou lei, que chancele poder de censura à magistratura”.

E nunca é demais destacar que todo regime totalitário, seja ele de esquerda ou de direita, tem como prioridade, para atingir seus torpes objetivos, fazer calar, por todos os meios a seu alcance, aqueles que denunciam as irregularidades cometidas pelos detentores do poder. Calar a Imprensa e negar ao povo o direito a Informação são medidas próprias das ditaduras.

Foi assim durante o Estado Novo, de Getúlio Vargas, que contava com o Departamento de Imprensa e Propaganda, o famigerado DIP, comandado por Lourival Fontes. O mesmo se deu durante o Regime Militar. Em todas essas ocasiões, a bota totalitária tentava esmagar aqueles que denunciavam as iniquidades cometidas pelos ditadores de plantão.

A Constituição brasileira, em seu artigo 220, é clara ao garantir a Liberdade de Expressão e proibir qualquer tipo de censura e de cerceamento ao direito de informação.

Portanto, a censura imposta ao “Estado de São Paulo” é uma aberração jurídica, que necessita de urgente solução, por parte do Superior Tribunal de Justiça, instância incumbida, há quatorze meses, de indicar qual o foro competente para julgar a ação contra o jornal.

Tal lentidão, injustificável sob quaisquer pontos de vista, não só traz prejuízos ao “Estado de São Paulo”, mas principalmente à Democracia, tão duramente conquistada por todo o povo brasileiro, em árduas batalhas ,que contaram com a indispensável ajuda de órgãos de comunicação do calibre do jornal paulistano ora vítima de tamanha violência.


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