Economia

Domingo, 03/07/2011

Fábio Dias / Gazeta do Povo

A crise de crédito interrompeu a expansão da indústria de álcool. Depois de dobrar entre 2003 e 2008, a produção quase não cresceu desde então

Projeções

Falta de investimentos mantém preços acima da média histórica

Estável desde 2008, produção de etanol não acompanha crescimento da frota de carros flex – situação que inflaciona também a gasolina

Publicado em 03/07/2011 | Fernando Jasper

Desde o surgimento dos carros flex, em 2003, o brasileiro se acostumou a pagar mais caro pelos combustíveis durante o verão e, nos meses seguintes, ver os preços caírem conforme o avanço da colheita da cana-de-açúcar. Mas, desta vez, o característico recuo das cotações após o início da produção de álcool não foi tão grande assim, deixando os preços “de inverno” – geralmente os menores do ano – em níveis bem acima da média histórica. Na comparação com os valores médios cobrados pelos postos de Curitiba em junho de 2010, por exemplo, o etanol está 33% mais caro e a gasolina, 11%. E a situação não parece ser momentânea.

O problema tem origem na estagnação da produção de etanol, que, a partir da crise financeira mundial, em 2008, não conseguiu mais acompanhar o aumento da frota de veículos bicombustíveis. Esse descompasso entre oferta e demanda eleva não apenas o preço do álcool, mas também o da gasolina, de duas formas: além de o derivado de petróleo levar 25% de etanol em sua composição, a inflação do combustível de cana também estimula donos de carros flex a “migrar” para a gasolina, que, mais procurada, é reajustada por distribuidoras e postos – muito embora esteja “congelada” nas refinarias da Petrobras há vários anos.

• Saiba mais
• Veja balanço da produção e demanda do etanol

Restrição

Oferta de álcool abastece menos de 50% da frota flex, diz Unica

A produção de etanol da safra de cana que está sendo colhida deve somar 25,5 bilhões de litros, volume apenas 0,5% superior ao da safra anterior, segundo previsão da Unica. Esse volume, de acordo com a associação, é suficiente para abastecer apenas 45% da frota de carros flex – no ano passado, o setor diz ter atendido a 50% da frota. Mantido o atual ritmo de expansão da oferta e da demanda, estima a Unica, esses porcentuais tendem a cair ainda mais, chegando a 37% em 2020.

Para garantir o abastecimento nos próximos anos, o setor precisa urgentemente renovar os canaviais, substituindo plantas antigas por novas, avalia o diretor técnico da Unica, Antonio de Padua Rodrigues. Nesta safra, a idade média do canavial é de quatro anos, contra 3,7 anos no ciclo passado.

“Uma lavoura estabilizada é composta por 60% de cana nova e mais produtiva e por 40% de cana envelhecida, acima de quatro cortes. Para a safra atual, esse cenário está invertido, e o impacto negativo desse envelhecimento do canavial sobre a produtividade é expressivo”, disse Rodrigues em entrevista coletiva no início da colheita, há três meses. (FJ)

Queda das exportações garantiu o abastecimento

Endividada e abalada pela crise global, que secou o crédito para novos investimentos – e, em alguns casos, até para capital de giro –, a indústria sucroalcooleira interrompeu em 2008 um vigoroso movimento de expansão. O patamar a que os preços chegaram agora é, em grande parte, efeito retardado da crise; eles só não dispararam antes porque as exportações do produto caíram justamente a partir de 2008, o que deu um respiro à oferta no mercado interno.

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Governo evita alta mais forte da gasolina

O cenário para os preços da gasolina indica que, se o combustível não tende a subir muito além dos níveis que alcançou recentemente, também não tem muitos motivos para cair. Na verdade, a gasolina só ficará mais barata por consequência de eventuais quedas do álcool; se seguisse estritamente a lógica de mercado, o derivado do petróleo já estaria bem mais caro.

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As projeções sugerem que, pelo menos nos próximos dois ou três anos, o consumidor terá de se habituar a uma realidade na qual os preços de etanol e gasolina serão maiores que os vistos até 2010 e a diferença entre as cotações dos dois combustíveis, mais estreita. Com isso, a vantagem competitiva do álcool sobre a gasolina não será mais tão grande, nem mesmo durante o auge da safra de cana, como ocorre agora.

Inflação

Embora os preços dos dois combustíveis tenham baixado consideravelmente desde abril, quando atingiram picos históricos, eles continuam bem acima dos níveis de antes da entressafra. E desbancam, com sobras, os valores praticados nesta mesma época em anos anteriores (veja gráfico nesta página).

O preço médio do álcool, que nos meses de junho raramente se aproximava de R$ 1,50 por litro, agora passa de R$ 1,70. E o litro da gasolina, normalmente situado na casa dos R$ 2,30 ou R$ 2,40 em meados do ano, agora sai por R$ 2,61, segundo os levantamentos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bio­combustíveis (ANP).

Os valores que o consumidor observa nas bombas refletem a disparada do álcool nas usinas. De acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (Cepea/USP), o custo do etanol hidratado está quase 60% mais alto que há um ano. No mesmo intervalo, o anidro, que é misturado à gasolina, subiu cerca de 50%.

Déficit estrutural

“Excluindo as sazonalidades, o atual patamar de preços, da gasolina e do etanol, é um novo patamar, e veio para ficar. Não há motivo para esperar menos. Não vejo cenário de queda relevante no médio e no longo prazo”, diz Marco Saravalle, analista da corretora Coinvalores. O economista Francisco Pessoa, da LCA Consultores, tem opinião semelhante. Segundo ele, o nível alcançado pelos preços não tem nada de ocasional. “Este patamar é estrutural, e vamos ter de nos acostumar a ele por alguns anos”, prevê.

A própria União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), representante máxima do setor, admitiu em várias ocasiões neste ano que existe um “déficit estrutural na oferta de cana”, que só começará a ser revertido quando houver um “novo ciclo de investimentos na produção” – não só na renovação dos canaviais mais antigos, que ficam menos produtivos a cada safra, mas também na ampliação do cultivo e na construção de novas usinas.

Pacote

O governo estuda oferecer incentivos para a expansão da produção – espera-se para o segundo semestre um pacote de crédito e novas regras para o setor –, mas os efeitos não serão imediatos, prevê Pessoa, da LCA. “Estímulos seriam bem-vindos. Mas não é de uma hora para outra que o setor vai retomar o crescimento rápido. Montar um canavial e uma usina é um processo de uns dois anos.”
fonte: Gazeta do Povo

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Lei da prisão em flagrante divide especialistas

Josmar Jozino e Folha de S.Paulo

A mudança no Código de Processo Penal que, a partir de amanhã, restringirá prisões em flagrante ainda divide a opinião de especialistas.

Pela nova regra, autores de crimes punidos com até quatro anos de reclusão, como furto, receptação, porte de arma, homicídio culposo (sem intenção), lesão corporal e formação de quadrilha poderão pagar fiança e responder ao processo em liberdade, sem ter a prisão preventiva decretada. A lei também prevê a imposição de medidas cautelares no lugar da prisão.

O desembargador Fausto de Sanctis classificou a alteração de "desnecessária". Para ele, a mudança significa também tirar do juiz a possibilidade de analisar as particularidades de cada caso.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora neste domingo,

Justiça dá mais atrasados em revisão por invalidez

Luciana Lazarini
do Agora

A Justiça Federal do Paraná aumentou os atrasados de um segurado do INSS que tem direito à revisão da aposentadoria por invalidez concedida entre 2001 e 2009.

Os atrasados são a bolada paga aos segurados pela correção dos benefícios de anos anteriores ao pedido da ação. Tradicionalmente, são levados em conta os cinco anos antes de a Justiça ser acionada.

Porém, na decisão da Justiça, foi entendido que esse prazo pode ser maior porque o INSS reconheceu, por meio de um memorando de 15 de abril de 2010, o direito à revisão de todos esses segurados.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora neste sábado,

Infelizmente esta é a realidade de Jeremoabo, tudo só termina em ruinas

As ruinas da Caritá do Barão

Fazenda Caritá - Barão de Jeremoabo. - Foto de Biu Vicente

Em minhas andanças pelo Brasil algo que me trouxe uma profunda emoção foi olhar o enorme lago onde está sepultado o que restara da cidadela criada por Antonio Vicente Maciel e os seus seguidores que o chamavam de Conselheiro. Aquela imensidão de água, estancando a passagem do Rio São Francisco, era a vitória definitiva sobre o sonho louco de quem se pusera em confronto com gente muito poderosa. Mas, ali, perto daquelas águas que esconderam a “Velha Canudos” foi erguido um monumento, uma enorme estátua do Conselheiro que, lá de cima, olha sobranceiro, vitorioso sobre os seus vencedores.

Mas, surpresa maior eu tive na visita que, em Jeremoabo, à Fazenda Caritá, local de nascimento de Cícero Dantas Martins, que é mais conhecido como Barão de Jeremoabo, uma das ilustres personalidades da Bahia imperial e das primeiras décadas da República. O Barão de Jeremoabo foi proprietário de imensos territórios que herdou de seu pai, administrador das terras da Casa da Torre, e fez crescer graças às suas habilidades de comerciante e empresário inovador. Ele inaugura o período das usinas de açúcar, em uma de suas fazendas. Nos dias atuais seus descendentes continuam atuando e influenciando os destinos da Bahia e do Brasil.

Barão de Jeremoabo - Wikpédia

Morto em 1903, o Barão tem notoriedade nos livros de História por sua participação na fase inicial da Guerra do Fim do Mundo, a Guerra de Canudos. Recente publicação das Cartas do Barão – homem de letras, estudos e comércio – se diz que Cícero Dantas Martins tentou convencer a Antonio Conselheiro desistir de seus projetos em organizar um povoado. O Barão teria auxiliado a idéia da organização da primeira tropa que acometeu os Conselheiristas. Claro que a atuação de um “desorganizador” da mão de obra na região criou instabilidade na Bahia dos latifúndios e na República dos Coronéis da “Guarda Nacional”, instituição que deveria ser extinta com a República, mas que se manteve no imaginário e cotidiano dos mais pobres. A surpresa que tive, entretanto é que nessa terra que nada guarda, nada conserva de sua história, também está deixando ser destruída o conjunto que forma a Fazenda Caritá: 3 casas de moradores, a Casa Grande e sua cozinha externa (com um dos primeiros serviços de água aquecida para o banho), o engenho de tração animal e a casa de banhos da família. Tudo isso está sendo reduzido a cinzas sob a proteção do INCRA e o silêncio do IPHAN. Esse conjunto nem mesmo está tombado pelo Patrimônio Histórico, ele está tombando.

Engenho de Tração Animal na Fazenda Caritá - foto de Biu Vicente

É fácil entender que uma república de latifundiários não queira mostrar as ruínas das vidas arruinadas dos trabalhadores rurais, por isso Canudos está sob as águas de uma barragem, mas será que essa república se envergonha dos latifundiários do passado, e quer esconder no esquecimento os que destruíram Canudos para construir o Brasil de Hoje? Nós queremos nossa História. O INCRA não tem o direito de deixar virar cinzas um dos conjuntos arquitetônicos e residencial que explicam a nossa história. O IPHAN tem que ser acionado.

Sagrado e profano na Santa Cruz do Vaqueiro.

Capela do Morro da Cruz do Vaqueiro, Jeremoabo, BA

Ao longo do processo de formação do Brasil, a distância existente entre o cotidiano do homem comum e as instituições de comando sempre foi acentuada, sendo-as de repressoras ou controladoras do comportamento. Claro que as distâncias não impediam que os valores desejáveis pela convivência social terminassem por alcançar todos os estratos sociais, embora não da maneira que inicialmente esperada pelos grupos de dominância social. A aceitação do sofrimento, quase como marca das sociedades de tradições ibérias, é um desses valores assumidos pelos grupos “menos favorecidos”, como se dizia antigamente. Assim é que a veneração do Senhor Morto, morto após intenso sofrimento e abandono, que ocorre desde o final da Sexta Feira Santa, parece ter-se tornado uma marca da religiosidade popular no Brasil.

Em tempos de maior uniformidade religiosa, como nos tempos de domínio português, ou mesmo mais recentemente até à “romanização” promovida pelas reformas litúrgicas do Concílio Vaticano II, as ruas das principais cidades eram tomadas por tais manifestações externas de fé. Ainda hoje as procissões podem ser encontradas em algumas cidades que mantém essa tradição, algumas antigas capitais. É verdade que se uma pesquisa for realizada podem vir a ser encontrados, ainda, sentimentos de manutenção da tradição, mas com pouco embasamento religioso ou teológico por parte de seus seguidores. Entretanto, ali também se perceberá que tais tradições estão relacionadas com a aceitação, quase fatal, do sofrimento.

A procissão do Senhor Morto sempre foi organizada por uma Irmandade ou Confraria leiga, entretanto nela sempre esteve presente o padre, as orações foram institucionalizadas. Vindas do povo, muitas devoções tornaram-se parte da tradição da instituição. É sempre assim. Mas às vezes, o que começa como uma iniciativa de alguma forma de poder acaba por ser assumido pelo povo, de tal maneira que já não se pode mais dele separar. Pois imagine se é possível por termo a instituições, a tradições pequenas que saem quase do nada, sem história documental para lhe dar veracidade? Claro que pode ser enfraquecida, mas não demolida em pouco tempo e, como sabemos, o tempo corre favorável às tradições.

Morro da Santa Cruz, Jeremoabo, BA

Neste final de semana subi o Morro da Santa Cruz do Vaqueiro, no município de Jeremoabo. BA. Começamos a subida depois das oito horas da manhã da Sexta Feira Santa e já encontrávamos no retorno aqueles que subiram o morro durante a madrugada. É uma penitência feita em torno do morte de um vaqueiro que, seguindo uma rês durante a noite, caiu em precipício de mais de trezentos metros. Perderam-se no escuro da noite a rês, o cavalo e cavaleiro. Tradição antiga, quase centenária. No alto do morro foi posta uma cruz, construiu-se uma capela. Alguns anos atrás grupos de jovens encenavam a Paixão de Cristo, puseram um novo cruzeiro e padre celebrava missa.

O povo, sempre tem dificuldade em afastar o sagrado do profano e foi seduzido por algumas barracas de bebidas que não foram reprimidas no devido tempo. Depois, verificou-se que o espaço no alto do morro era pequeno para as devoções e as bebidas. O padre deixou de celebrar, os jovens católicos sem a liderança do padre deixaram de ir, o prefeito perdeu o interesse, o local ficou deteriorado. A falta de segurança levou à morte uma adolescente, o que fez temer pela vida de outros.

Mas o povo continua indo fazer penitência, pagar promessa, soltar fogos em plena Sexta Feira Santa. Parece ser um atentado à religião tradicional, mas é a vivência do sagrado e do profano, que agora convivem sem o padre e sem a bebida, mas com o povo e a sua fé.

O Morro da Santa Cruz do Vaqueiro é um belo lugar de observar o espetáculo de beleza formado pelos montes e vales do Jeremoabo, antes de penetrar na secura do Raso da Catarina.

Fonte: http://www.biuvicente.com/blog/?page-id=513&paged=11

Ex-presidente Itamar Franco morre aos 81 anos em São Paulo

O senador e ex-presidente Itamar Franco, 81, morreu neste sábado no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, onde estava internado desde o dia 21 de maio, quando foi diagnosticado com leucemia.

Itamar se licenciou do Senado poucos dias depois para realizar o tratamento contra a doença e, segundo os médicos, vinha respondendo bem às sessões de quimioterapia.

No dia 27 de junho, porém, boletim médico mostrou que o senador havia contraído uma pneumonia grave e foi transferido para a UTI (Unidade de Tratamento Intensiva) do hospital. A leucemia havia sido detectada após o ex-presidente realizar exames devido a uma forte gripe.

O ex-presidente, que governou o país de 1992 a 1994, após a renúncia de Fernando Collor de Mello, completou 81 anos no último dia 28 de junho. Itamar também governou o Estado de Minas Gerais entre 1999 e 2003 e foi eleito senador no ano passado, com 5.125.455 votos.

PERFIL

O engenheiro Itamar Augusto Cautiero Franco nasceu em 28 de junho de 1930 a bordo de um navio. Ele foi registrado em Salvador (BA). Sua carreira política teve início no MDB (Movimento Democrático Brasileiro), legenda pela qual foi eleito prefeito de Juiz de Fora em duas gestões, entre 1967 e 1971 e entre 1973 e 1974.

Também representando o MDB, Itamar chegou a Brasília para seu primeiro mandato como senador em 1974. Ele se reelegeu em 1982, já como militante do PMDB.

Quatro anos depois, Itamar migrou para o PL, após divergências com o diretório mineiro do PMDB. Ele chegou a concorrer ao governo de Minas, mas perdeu a disputa para a antiga legenda.

Em 1989, durante as primeiras eleições diretas para presidente depois da ditadura militar, Itamar foi eleito vice-presidente do Brasil pelo PRN, na chapa de Fernando Collor de Melo. Collor recebeu 20 milhões de votos no primeiro turno e 35 milhões no segundo turno, contra o petista Luiz Inácio Lula da Silva.

PRESIDÊNCIA

Itamar Franco assumiu a Presidência da República em 2 de outubro de 1992, depois da renúncia de Collor e do processo que levou ao seu impeachment. O mineiro nascido na Bahia permaneceu no cargo de comandante em chefe da nação durante dois anos, três meses e 29 dias.

Seu governo foi marcado por uma coalizão de partidos com o objetivo de garantir a governabilidade e a estabilidade democrática após o processo de impeachment que mobilizou a sociedade e os crescentes problemas econômicos, como a escalada da inflação.

Entre os feitos de Itamar como presidente está a aprovação do IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira) que, em 1996, passou a se chamar CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

Em 1993, o governo realizou um plebiscito previsto na Constituição de 1988 para escolher a forma e o sistema de governo brasileiros. O resultado confirmou o regime republicano e o sistema presidencialista.

Ainda durante a gestão de Itamar, em 1993, Fernando Henrique Cardoso foi nomeado ministro da Fazenda, e incumbido com a tarefa de combater a inflação. No mesmo ano, o Brasil adotou o Cruzeiro Real, e foi lançado o Plano de Estabilização Econômica, que preparava o país para a introdução de uma nova moeda.

Em julho de 1994, o real começou a circular.

A estabilidade econômica do Plano Real garantiu a FHC a vitória na disputa presidencial daquele ano.

VIDA PÚBLICA

DE SÃO PAULO

Desde que passou a faixa de presidente a FHC, em 1º de janeiro de 1995, Itamar seguiu na vida pública. Ele se tornou embaixador do Brasil em Portugal entre 1995 e 1996 e, depois, representou o país na OEA (Organização dos Estados Americanos) de 1996 a 1998.

Neste ano, depois de não ter conseguido a indicação do PMDB para disputar a Presidência, Itamar venceu as eleições para o governo de Minas Gerais.

Ele tentou concorrer nas eleições presidenciais de 2002 e 2006, mas perdeu a indicação do partido novamente para outros candidatos. Em 2009, Itamar anuncia sua filiação ao PPS e, no ano seguinte, disputa as eleições para o Senado.

O ex-presidente foi eleito senador por Minas com 5.125.455 votos. Seu primeiro suplente é José Perrela de Oliveira Costa.

Fonte: Folha.com

Morre o ex-presidente Itamar Franco aos 81 anos

Atual senador pelo PMDB de Minas estava internado com câncer em São Paulo.

Fonte: G1

FATOS E EFEITOS

Quase ninguém se deu conta ou não quis que se desse conta que José Graziano da Silva foi eleito para o cargo de Diretor-Geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), o que é resultado do prestígio político do ex-presidente Lula nos organismos internacionais, já que Graziano foi de indicação sua e seu antigo colaborador, embora fosse infeliz ao responsabilizar a criminalidade em São Paulo aos nordestino, na época. Na imprensa a notícia saiu pelos cantos.

Passada a eleição de Graziano Nelson Jobim, ministro da defesa, em cerimônia realizada no Senado ao se referir ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, com remissão a Nelson Rodrigues disse: “Ele dizia que, no seu tempo, os idiotas chegavam devagar e ficavam quietos. O que se percebe hoje, Fernando [Henrique Cardoso], é que os idiotas perderam a modéstia. E nós temos de ter tolerância e compreensão também com os idiotas, que são exatamente aqueles que escrevem para o esquecimento”.

Em guerra se diz fogo amigo e na 2ª Grande Guerra o Ministro seria chamado de 5ª Coluna. Nelson Jobim é vezeiro em aprontar. Quando ministro do Supremo Tribunal Federal por indicação FHC, ficou conhecido como “líder do governo tucano” na Suprema Corte e foi nessa mesma época que ele revelou a Nação que vários dispositivos da Constituição Federal foram incluídos sem votação pelo Congresso Constituinte. Na época ele tinha mandato parlamentar e foi relator. Juristas da mais alta expressão nacional chegaram a protocolar pedido de impeachment dele no STF, lastimavelmente arquivado.

A Presidente Dilma se fez de elegante quando deveria dizer: “peça para sair ou eu o demito”, isso antes da coisa de se tornar a casa de mãe Joana.

Levantamentos mais recentes dão conta do ingresso de milhões de brasileiros na classe média e de que até o ano 2.025 o Brasil será a 6ª maior economia mundial. Enquanto isso, nas hostes oposicionistas, Aécio Neves e Índio da Costa (candidato a vice na chapa de Serra, resolveram encher a cara e foram flagrados pelas autoridades policiais militares no Rio de Janeiro e tiveram suas carteiras de habilitação apreendidas. Para a oposição o bom o mé.

Findando o período junino (Santo Antonio, São João Batista e São Pedro) logo se voltarão às especulações políticas locais que não serão poucas. A espera é pela definição da Anilton se irá ou não para a base governista de Jaques Wagner. A filiação a partido político existente poderá lhe impor a perda do mandato político por infidelidade partidária, o que dependerá da iniciativa do DEM ou do Ministério Público, supletivamente. A opção única será correr para o PSD, o novo partido que tem como condutores Kassab, em nível de Brasil, e Oto Alencar (vice-governador) na Bahia. Na última hipótese, a Resolução do TSE o ampara.

Estamos a passo de cágado. O CNJ voltará a fiscalizar o nosso Judiciário Estadual que se mantém na mesma situação quando da fiscalização anterior e isso não é bom. O momento é de autocrítica e de compromisso com a coisa pública. Enquanto os estados de Pernambuco e Alagoas que tinham um uma Justiça atrasadíssima se modernizaram, a Bahia continuou no passo de cágado. Não há controle interno na tramitação dos processos e nos atos dos seus integrantes. Já o estado de Sergipe é o judiciário mais moderno. O alento foi o TRE-BA que recebeu prêmio pelo curso de treinamento de mesários à distância.

Embora o nosso Judiciário Estadual esteja caindo pelas tabelas, ainda se tem uma boa safra de bons desembargadores chegados há pouco tempo. O problema será encontrar dentre os novos, quem virá ter peito de quando assumir a Corregedoria colocar ela para funcionar.

A Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho tem recomendado aos Tribunais Regionais do Trabalho que parem de encaminhar à Serasa Experian os devedores em ações trabalhistas. O TRT do Piauí já encerrou a prática. Em Mato Grosso, o Pleno se reúne no dia 30 para discutir o assunto. As informações são do jornal Valor Econômico. Sobre o assunto eu tratei em artigo Chame o Ladrão. O estado coercitivo recorrer à empresa privada para garantir o cumprimento de suas próprias decisões seria a falência do judiciário.

Tramita no Congresso nacional a PEC 544/02 que propõe a criação de um Tribunal Regional Federal com sede em salvador, com jurisdição sobre os Estados da Bahia e Sergipe. O problema é que recentemente se tratou a criação de mais cargos no Judiciário Federal e nada do TRF6. Enquanto isso, para tratar de recursos tem que ir a Brasília com altos custos para os clientes.

OZILDO FORA DO AR. Ozildo Alves com seu programa na Rádio Betel angariou grande audiência e desafetos na imprensa e no meio político. Com Bob Charles em fase anterior aconteceu à mesma coisa. Essa história eu já conheço. Quando encontrar o Pastor João Neto, vou perguntar-lhe a razão da defenestração. Creio que em alguns momentos Ozildo ultrapassou, porém prefiro a liberdade de expressão. Tá na Constituição, arts. 5º, IV e IX, e 220, §§ 1 e 2º.

O DESTRUIDOR. Certa feita eu disse que o Secretário de Obras não podia vê uma parede que mandava retroescavadeira para derrubá-la. Agora parece que o rapaz teve uma recaída. O risco é ele derrubar a reeleição de Anilton. Meu amigo, tanto no processo judicial quanto no administrativo tem o chamado princípio do devido processo legal, art. 5º, LIV, da CF. Aconselho que antes de ferir o direito alheio, consulte o Dr. Flávio, já que a Procuradoria é quem responde pela legalidade dos atos do Poder Executivo. Basta lembrar que todo administrador público tem hoje tanto medo de ação civil pública quanto o diabo da cruz.

FRASE DA SEMANA. "A igualdade perante a lei consiste na justiça relativa ao mérito e ao desmérito de cada indivíduo." Gonçalves de Magalhães.

Paulo Afonso, 01 de julho de 2011.

Fernando Montalvão.

Titular do Escrit. Montalvão Advogados Associados.

montalvao@montalvao.adv.br

Elena Anaya

WikiLeaks vai mostrar papéis sobre o Brasil

Agência Estado

Colaboradora do WikiLeaks, a jornalista brasileira Natalia Viana anunciou para daqui a "uma ou duas semanas" a divulgação de milhares de documentos inéditos sobre o Brasil. O anúncio foi feito ontem, durante o congresso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

Segundo Natalia, todos os telegramas foram produzidos durante os dois mandatos do governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). A jornalista adiantou que alguns dizem respeito a doações dos Estados Unidos para as polícias de diversos Estados brasileiros. Em novembro de 2010, o fundador do WikiLeaks, Julian Assange, disse ao Estado ter informações que "abalariam as eleições no Brasil".

Na quinta-feira, o site WikiLeaks já havia revelado conversas entre o ex-embaixador americano Francis Rooney e membros do Vaticano sobre a situação da Igreja Católica no Brasil. Os documentos mostram críticas à quantidade e à qualidade do clero e apreensão com o crescimento dos evangélicos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde

Polícia identifica bandido que filmou assalto a turistas em Porto Seguro e postou na internet

Justiça tem redução no atendimento

Roberta Cerqueira

Os servidores do Judiciário baiano esperam que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a norma que determinava o funcionamento obrigatório do Judiciário das 9h às 18h seja favorável à categoria.

“Lutamos para manter a nossa carga horária de seis horas e esperamos que esta seja a decisão definitiva”, disse Jorge Cardoso, diretor financeiro do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (Simpojud).

O regulamento foi suspenso por decisão liminar do ministro Luiz Fux, do STF. A norma foi editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na época causou insatisfação entre servidores e juízes, que reclamaram do aumento da carga horária nas unidades do Judiciário em que há poucos funcionários. A regra foi editada pelo CNJ porque em muitos lugares o atendimento ao público é feito apenas no período da manhã ou da tarde, o que os conselheiros consideraram como um obstáculo ao pleno acesso à Justiça.

De acordo com Cardoso, o horário (das 8h ás 14h) de funcionamento dos 1.549 cartórios extrajudiciais da Bahia, responsáveis pelo atendimento à população, não será alterado visto que as unidades contam com poucos profissionais e não chegaram a atender a norma que estabelecia o funcionamento das 9h ás 18h. “Não há como funcionar das 9h às 18h porque não há funcionários suficientes para realizar dois turnos, nós trabalhamos seis horas ininterruptas”, destacou.

O sucateamento dos cartórios e a precariedade do serviço resultam em filas intermináveis e longas esperas por parte da população, que é a maior prejudicada na maioria dos cartórios baianos.

O ministro concedeu a liminar para que o horário não seja alterado até o plenário do STF analisar o caso definitivamente. O ministro Fux destacou que a jornada de trabalho e o horário de atendimento ao público não podem ser confundidos. “Tal como ocorre com os empregados de bancos, por exemplo, juízes e servidores do Poder Judiciário também trabalhar quando o atendimento não é aberto ao público”, disse.

VOTAÇÃO - A votação do projeto de privatização dos cartórios da Bahia deve acontecer na próxima terça-feira. Entre as propostas que devem ser estudadas, está a de criação de um cronograma de privatização pelo qual, a depender do tempo de serviço, os tabeliões teriam um prazo para se afastar de suas funções.

Os deputados defendem a privatização imediata de todos os 1.549 cartórios extrajudiciais, enquanto o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-Ba) quer que o processo aconteça de forma lenta, começando pelos 614 cartórios que não têm tabelião e são chefiados por substitutos. Os outros 935 cartórios seriam privatizados gradativamente, à medida que a titularidade for ficando vaga.

A Bahia é o único estado cujos cartórios ainda não foram privatizados e são geridos, em sua totalidade, pelo TJ. Falta de mão de obra, péssimas condições de trabalho e falta de mobiliário adequado são algumas das queixas dos servidores do Judiciário baiano que toda última quarta-feira do mês fazem paralisação de 24 horas como forma de protesto.

Publicada: 02/07/2011 00:20| Atualizada: 01/07/2011 23:37

Comente:

Antonio Fernando Dantas Montalvão

Infelizmente temos a boa justiça, a má justiça e a justiça da Bahia. Esta, por falta de operosidade e de compromisso com a coisa pública, é o maior dos males. Embora ao servidor estadual lhe seja assegurado jornada dia de 06:00, pelo CPC os atos processuais serão praticados das 08:00 as 18:00, não se justificando jornada reduzida. No Judiciário baiano não há controle eficaz sobre as demandas e os atos dos servidores. As serventias oficializadas beiram o escandalo, fomentam a corrupção e nas Comarcas interioranas, para o funcionamento delas, se socorre das Prefeituras, o que deturpa mais ainda a situação vexatória.

Fonte: Tribuna da Bahia

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Ministro do STF nega posse de Jader Barbalho

Apesar da mudança de entendimento do Supremo sobre a validade da Lei da Ficha Limpa, o político eleito falha pela segunda vez no STF e prossegue fora do Senado

Jader Barbalho tenta pela segunda vez e não consegue decisão favorável do STF para tomar posse

Mário Coelho

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou nesta sexta-feira (1) pedido do candidato ao Senado Jader Barbalho (PMDB-PA) para assumir o mandato de senador. O peemedebista quer que a corte reveja o posicionamento dado em outubro do ano. Na oportunidade, os ministros barraram sua candidatura ao Senado com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10), apesar do empate em cinco votos a cinco. Na época, por meio de um critério de desempate, os ministros não aceitaram o recurso de Jader e mantiveram seu registro indeferido. Foi a segunda vez que Jader fracassou na sua tentativa de assumir o cargo de senador.

Porém, em março, o STF, agora com quorum completo, modificou seu entendimento sobre a aplicação da ficha limpa nas eleições de 2010. Seis ministros votaram pela validade somente a partir de 2012. Na visão da corrente majoritária, as novas regras de inelegibilidade alteram o processo eleitoral. Por isso, deve ser observado o artigo 16 da Constituição Federal, que prevê o princípio da anualidade. Com a nova decisão do Supremo, Jader entrou com o pedido de retratação.

Lewandowski analisou a ação cautelar apresentada pela defesa de Jader por conta da licença médica de Joaquim Barbosa, relator original do caso. Em 2 de junho, Barbosa também negou um pedido de Jader para assumir o mandato. A negativa desta sexta-feira teve argumentos parecidos com a anterior. Lewandowski afirmou que não pode reverter, de forma monocrática, uma decisão do plenário do Supremo. Há um mês, Barbosa tinha argumentado que, como o acórdão da decisão não tinha sido publicado ainda, não poderia decidir.

De acordo com sua defesa, a corte devia rever a decisão no caso de Jader Barbalho. Os advogados do peemedebista entraram com embargos de declaração para tentar mudar a decisão que o manteve inelegível. Mas, para a defesa, a demora na apreciação dos referidos embargos causa "dano irreparável ao requerente, detentor de mandato de senador da República, tendo permanecido afastado do cargo por quase cinco meses". Mesmo com o registro negado, Jader teve votação suficiente para conseguir a segunda vaga ao Senado pelo Pará, com 1,799 milhão de votos.

Fonte: Congressoemfoco

Nos jornais: comando do PSDB rejeita carta publicada por Serra

Folha de S. Paulo

Comando do PSDB rejeita carta publicada por Serra

Em mais uma demonstração de divergência, o comando do PSDB se recusou a referendar uma carta divulgada ontem pelo presidente do conselho político do partido, José Serra, com duras críticas ao governo Dilma Rousseff.

A ideia era que o documento fosse o primeiro fruto do colegiado criado pelos tucanos para acomodá-lo no comando partidário. Serra tentou viabilizar a divulgação pela sigla. Sem resposta, publicou -atribuindo-o ao conselho político em seu site.

"Tentei construir um consenso sobre a matéria, mas não tive tempo hábil ", argumentou o presidente da legenda, deputado Sérgio Guerra (PSDB-PE).

Guerra afirmou ainda que o PSDB não pode assumir a autoria da carta sem aprovação da Executiva Nacional. "O partido não tem uma manifestação sobre isso", disse.

Equipe econômica quer criar freio para gastos

Depois de perder a discussão sobre a prorrogação do prazo para o pagamento de gastos autorizados para emendas de parlamentares até 2009 e ainda não quitados, a equipe econômica tenta criar uma trava para as despesas previstas no Orçamento da União.

A ideia é evitar que os gastos de custeio, que incluem desde o pagamento de servidores até a compra de material de escritório, cresçam num ritmo maior do que o PIB (Produto Interno Bruto, ou soma de bens e serviços produzidos no país).

O instrumento, ainda em debate dentro do governo, poderá ser incluído no projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que fixa as regras para elaboração do Orçamento de 2012.

Copa pode ficar mais cara com novas regras, dizem procuradores

Procuradores do Ministério Público de Contas que atuam no Tribunal de Contas da União em Brasília disseram ontem em Cuiabá que as obras para a Copa de 2014 são conduzidas sem planejamento e com novas regras de licitação que poderão encarecer a conta final do evento.

"É o regime desesperado de contratações", ironizou o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, ao se referir ao RDC (Regime Diferenciado de Contratação), pacote do governo que flexibiliza as regras de licitações para a Copa e a Olimpíada de 2016.

Outro procurador que atua no TCU, Sérgio Caribé, minimizou a possibilidade de um legado positivo para a sociedade em razão dos investimentos para os eventos.

"Eu vejo com muita tristeza que vamos gastar demais para tentar evitar uma repercussão internacional negativa", disse Caribé.

Marieta Severo recusa convite para interpretar Dilma

A atriz Marieta Severo recusou o convite para interpretar a presidente Dilma Rousseff no cinema. A informação foi divulgada ontem pela assessoria de imprensa da atriz. De acordo com a nota à imprensa, ela terá outros compromissos no cinema na mesma época das filmagens.
Marieta havia sido convidada pelo produtor Antonio de Assis, que está à frente do longa baseado no livro "A Primeira Presidente", do jornalista Helder Caldeira. As gravações têm previsão de serem iniciadas em 2012.

Idiotas são "alguns jornalistas", diz Jobim

Depois de conversar por mais de duas horas com a presidente Dilma Rousseff, o ministro Nelson Jobim (Defesa) disse ontem que "estão querendo fazer intriga", porque ele não está demissionário e suas relações com Dilma "estão ótimas". A culpa, segundo ele, é da imprensa.
Na versão do ministro à presidente e depois à Folha, ele afirmou que se referia a "alguns jornalistas" quando disse, na festa pelos 80 anos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, no Congresso, que "os tempos mudaram" e que "os idiotas perderam a modéstia". Ou seja, os idiotas seriam jornalistas. No discurso para FHC, o ministro citou Nelson Rodrigues: "Ele dizia que, no seu tempo, os idiotas chegavam devagar e ficavam quietos. O que se percebe hoje, Fernando, é que os idiotas perderam a modéstia. E nós temos de ter tolerância [...] com os idiotas, que são exatamente aqueles que escrevem para o esquecimento". A avaliação corrente foi a de que o ministro estava defendendo o governo tucano e atacando indiretamente o governo do PT. Ontem, ele usou o final da frase -""escrevem para o esquecimento"- para justificar que se referia a jornalistas, especificamente àqueles que foram críticos ao governo FHC. Houve, porém, outros momentos dúbios do discurso. "Se estou aqui, foi por sua causa", declarou a FHC, sem citar Dilma nem Lula.

Base de Dilma vai apresentar projeto de lei contra hackers

O PT e partidos aliados vão apresentar ao Congresso um novo projeto de lei definindo como crimes as ações de hackers e outros atos ilegais praticados por meio da internet. A proposta legislativa que deve ser apresentada na próxima semana detalha os delitos de invasão de redes informatizadas para obter vantagens ilícitas e de difusão de programas de computador que possam provocar danos a sistemas e usuários. A medida diminui as chances de entrada em vigor do projeto de lei 84/99 ,que trata do tema e está há 12 anos em tramitação no Congresso. O texto já passou pela Câmara dos Deputados, pelo Senado e voltou para a Câmara para aprovação final.

E-mail de Dilma: PF mantém sigilo sobre investigação

Adotando um procedimento distinto de outras investigações, a Polícia Federal se recusou a informar a unidade interna responsável pelo inquérito, aberto após pedido da presidente Dilma. A ordem partiu da direção-geral da PF e do Ministério da Justiça.

Mato Grosso aprova lei para dar terra indígena a fazendeiros

O governo de Mato Grosso sancionou uma lei que autoriza o Estado a trocar com a União uma terra indígena por um parque estadual.
Os índios se mudariam para o parque e sua terra ficaria com fazendeiros e posseiros que a ocupam ilegalmente. Se o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) acatar a ideia, será a primeira vez que um povo indígena é removido por um acordo desse tipo. A proposta foi feita no mês passado pelo governador Silval Barbosa (PMDB) a Cardoso. O peemedebista quer tirar 600 xavantes da terra indígena Marãiwatsédé (165 mil hectares), no nordeste do Estado, e entregar a área a 939 famílias de não índios.

Eike defende código de conduta para governador

O empresário Eike Batista disse ontem que não há nenhuma ilegalidade no fato de ter emprestado o jatinho de sua empresa, a EBX, ao governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB). Ele ressaltou ainda que a EBX é "diferenciada" por colocar seus aviões "à disposição de funcionários e amigos", quando necessário. "Se fosse ilegal, jamais faria. Não é", disse, após assinatura de acordo entre a EBX e o Senai. Eike disse ser favorável à criação de um código de conduta para os governantes, como Cabral propôs nesta semana. Afirmou que a ideia é "perfeita", "maravilhosa".

O Globo

Dólar recua ao nível de janeiro de 99

O dólar comercial atingiu ontem o menor nível desde 18 de janeiro de 1999, época em que o governo promoveu a maxidesvalorização do real, e encerrou em queda de 0,26%, cotada a R$1,558. Segundo analistas, o maior peso para a nova queda de ontem veio do otimismo em relação à recuperação da economia dos Estados Unidos, com a divulgação de novos dados da indústria americana, e da diminuição do temor de calote na Grécia. Na semana, o recuo do dólar chega a 2,87%. O dólar também vem perdendo terreno no mundo: frente a uma cesta de nove moedas de países ricos, a desvalorização acumulada no ano é de 6%.

Jobim explica a Dilma sua frase sobre idiotas

Após afirmar, sem citar nomes, que é obrigado a conviver com idiotas, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, teve de se explicar ontem à presidente Dilma Rousseff. O ministro deu a polêmica declaração anteontem, durante a homenagem ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso por seus 80 anos. Ontem, Jobim se reuniu com Dilma no Palácio da Alvorada, encontro que já estava previamente agendado. Na conversa, ela teria abordado o assunto, dizendo-lhe que queriam criar intrigas entre os dois.

O ministro explicou que a interpretação dada por algumas pessoas estava acima do tom e que não quis fazer um paralelo entre o governo FH e o dela.

Na homenagem ao ex-presidente, Jobim citou o dramaturgo Nelson Rodrigues:

- Ele dizia que, no seu tempo, os idiotas chegavam devagar e ficavam quietos. O que se percebe hoje, Fernando, é que os idiotas perderam a modéstia. E nós temos de ter tolerância e compreensão também com os idiotas, que são exatamente aqueles que escrevem para o esquecimento.

Verdes abandonam Marina

A ex-senadora Marina Silva deve contar com apoio mínimo da bancada do Partido Verde em sua decisão de deixar a legenda, numa mostra do caciquismo que impera nas estruturas partidárias no Brasil. Mesmo tendo tido 20 milhões de votos nas eleições presidenciais do ano passado, e com isso ajudado a eleger muitos companheiros para o Congresso, apenas um deputado federal, Alfredo Sirkis (RJ), anunciou até agora que irá acompanhar a ex-presidenciável. Sirkis vai se licenciar por tempo indeterminado do partido, mas não irá se desfiliar para não colocar em risco o seu mandato.

O PV tem 14 deputados federais e um senador. Dos 15, portanto, só Sirkis declarou ao GLOBO que deve seguir Marina, mesmo que permaneça no partido, em protesto contra a falta de democracia interna. Dos outros 14, só dois não responderam à consulta - Roberto Santiago (SP) e Henrique Afonso (AC) não respondeu.

Governo quer reduzir cota de emendas

Mesmo com a reação negativa dos aliados, o governo quer enfrentar o debate da redução da cota das emendas individuais de parlamentares. A primeira medida será derrubar, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, a proposta do relator, deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), que proíbe o corte de emendas no valor de até R$6 bilhões.

Por pressão do Ministério da Fazenda, o governo quer voltar a ter liberdade total de corte. Já a redução da cota de R$13 milhões das emendas individuais será debatida no Orçamento da União, cujo projeto só será enviado ao Congresso no final de agosto.

Os aliados reclamaram muito ontem, argumentando que a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, foi precipitada ao defender a proposta, num momento de rebelião da base.

Peemedebista será líder do governo

O Palácio do Planalto confirmou ontem que o deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS) será o novo líder do governo no Congresso. O anúncio ocorreu após uma semana tensa, em que a base pressionou o Executivo a prorrogar o pagamento de emendas parlamentares. Com forte lobby do PMDB da Câmara, Ribeiro venceu o PT e o PMDB do Senado na indicação.

O anúncio do nome do novo líder foi feito por nota da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Ribeiro almoçou ontem com Ideli e a presidente Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada. Em entrevista repleta de citações futebolísticas, ao gosto do ex-presidente Lula, Ribeiro disse que será apenas mais um no time:

- É fundamental que venhamos a fazer um trabalho cada vez mais baseado no diálogo e que tenhamos presente que o Brasil precisa, cada vez mais, corresponder a essa expectativa maravilhosa do povo brasileiro.

OAB critica decisão de ministro do STF

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, criticou a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, de suspender a decisão do Conselho Nacional de Justiça que unificava o horário de funcionamento do Judiciário. Para Ophir, manter um horário distinto em cada tribunal significa dar tratamento diferente para cidadãos de determinadas regiões.

"A independência dos poderes tem por meta servir ao povo e não ao próprio poder. A permanecer a interpretação de que cada tribunal pode fazer o seu horário, não se estará privilegiando o acesso à Justiça e nem respeitando o princípio da isonomia entre os cidadãos, porque haverá tribunais que trabalharão seis horas e outros, oito ou mais horas, e aí teremos estados em que os cidadãos terão um tratamento e estados em que este tratamento será diferente. Se não houver a consciência de que a Justiça é um valor da sociedade, vamos continuar com essa lógica de que o poder é mais importante que o povo", declarou Ophir, em nota.

'Sarney tenta criar um passado que não existe'

Após ser criticado por ter chamado, em sua biografia, o ex-deputado Ulysses Guimarães de "político menor", o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), voltou a ser alvo de condenações pelo artigo publicado ontem no jornal "Folha de S. Paulo". No texto, Sarney diz que, sem o Plano Cruzado, teria sido deposto da Presidência. Também afirmou que o plano foi "a primeira grande redistribuição de renda do Brasil". E que em seu governo o Plano Real já estava idealizado, mas não foi implementado por falta de "condições políticas".

Para o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), Sarney quer rever a História de um plano econômico terrível:

- É uma tentativa revisionista. O Cruzado foi uma ilusão terrível, uma maneira que se encontrou de eleger governadores peemedebistas e políticos governistas. Encerradas as eleições, vieram os reajustes. Um plano equivocado, mal construído, um fiasco, um estelionato econômico e eleitoral contra a população e a nação brasileira.

Serra divulga texto sem aval interno

A cúpula tucana foi surpreendida ontem com a iniciativa do presidente do Conselho Político do PSDB, José Serra, de divulgar em seu site pessoal um documento com uma análise crítica da conjuntura política e econômica e com uma defesa do papel que a oposição deve assumir. A decisão de Serra de divulgar documento como se fosse o resultado da primeira reunião do Conselho Político contrariou os demais conselheiros.

Serra apresentou o texto aos seus colegas na primeira reunião do conselho, quarta-feira, mas não obteve consenso para sua aprovação. Com a ausência do senador Aécio Neves (MG), um dos titulares do órgão consultivo e que se recupera de uma queda de cavalo, o presidente do partido, deputado Sérgio Guerra (PE), sugeriu que nada fosse divulgado antes de se consultar o parlamentar mineiro.

- Não houve tempo para que pudéssemos fazer uma análise mais profunda do texto preparado por Serra. Na medida em que não houve consenso, o PSDB optou por não divulgar o documento - reiterou ontem Guerra.

Escolas poderão ter de exibir placa com nota do Ideb

Escolas públicas de ensino fundamental de todo o país são avaliadas a cada dois anos pelo Ministério da Educação (MEC), mas muita gente - especialmente pais e familiares dos alunos - ignora os resultados. Pensando nisso, três projetos de lei foram apresentados à Câmara dos Deputados, no mês passado, para tornar obrigatório que as escolas divulguem, no portão de entrada ou em local de ampla visibilidade, placa com os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb.

O autor da ideia é o economista Gustavo Ioschpe, especializado em economia da educação. Ele aposta que dar publicidade à situação das escolas estimulará o maior engajamento de famílias, alunos, professores e de toda a comunidade para melhorar a qualidade do ensino. Seja pressionando por avanços, nas unidades onde o Ideb é baixo, seja dando o devido reconhecimento público às melhores escolas.

Itamar Franco respira com ajuda de aparelhos e seu estado é grave

Internado com pneumonia na UTI do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, o senador Itamar Franco (PPS-MG) continua em estado grave e agora respira com a ajuda de aparelhos, segundo boletim divulgado ontem à tarde. A equipe informou também que a leucemia, motivo que levou o ex-vice-presidente à internação há mais de um mês, está sob controle.

De acordo com o boletim médico, Itamar Franco respira com a ajuda de "ventilação mecânica" e recebe "altas doses" de corticoesteróides para combater o quadro de pneumonia. Os médicos consideraram que "trata-se de um quadro grave".

"O senador encontra-se sob ventilação mecânica com necessidade de baixo fluxo de oxigênio", informa o boletim.

Sobre a leucemia, a nota médica revela que "o exame de medula óssea utilizado para avaliação da resposta ao tratamento da leucemia linfocítica aguda mostrou remissão completa."

Obra do PAC viola legislação trabalhista

Considerada uma das duas principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Nordeste, a ferrovia Transnordestina está sendo construída com uma série de irregularidades trabalhistas. Segundo o Ministério Público do Trabalho, nos canteiros de obras, em Pernambuco, faltam de água potável a equipamentos de proteção. Auditores do Ministério do Trabalho aplicaram 15 autuações contra a Odebrecht, principal empreiteira da ferrovia. Acidentes de trabalho na obra já provocaram três mortes.

BNDES diz que só participa de fusão se for consensual

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, avisou ontem ao empresário Abilio Diniz que a BNDESPar, braço de participações do banco de fomento, só injetará recursos na operação de fusão do Pão de Açúcar com o Carrefour Brasil se o impasse entre a companhia brasileira e seu sócio francês, a rede varejista Casino, que se opõe à transação, for resolvido. Caso contrário, a fusão pode ir adiante, mas sem qualquer centavo de dinheiro público.

A conversa ocorreu na tarde de ontem, em São Paulo. A reunião foi convocada após a repercussão negativa da entrada do banco federal de fomento no negócio, que sofre forte oposição do Casino, que por sua vez abriu guerra contra Abilio Diniz, a quem acusa de agir ilegalmente. A BNDESPar estuda entrar na sociedade com R$4 bilhões.

O Estado de S. Paulo

''Idiotas'' de Jobim irrita Dilma, mas é abafado

A presidente Dilma Rousseff não gostou do discurso do ministro da Defesa, Nelson Jobim, na solenidade de 80 anos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, quinta-feira no Senado, mas decidiu não transformar o assunto em uma crise institucional. Segundo assessores, optou por fazer "ouvidos de mercador".

Anteontem, Jobim, começou dizendo que ia fazer um "monólogo" em homenagem ao ex-presidente. Ao elogiar o espírito tolerante de Fernando Henrique - de quem foi ministro da Justiça -, Jobim citou o escritor Nelson Rodrigues e disse: "Ele dizia que, no seu tempo, os idiotas chegavam devagar e ficavam quietos. O que se percebe hoje, Fernando, é que os idiotas perderam a modéstia. E nós temos de ter tolerância e compreensão também com os idiotas, que são exatamente aqueles que escrevem para o esquecimento."

Apesar dos desmentidos de que tenha chamado pessoas do atual governo de "idiotas", Jobim causou mal-estar no Palácio do Planalto. A declaração foi considerada "desastrosa" por auxiliares diretos de Dilma. "Ele criou um ambiente que não existia, sem a menor necessidade", disse um assessor. A própria presidente teria considerado "desnecessária" a observação de Jobim, que causou "perplexidade" no governo.

Uma viagem providencial

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, embarcou ontem à noite para uma viagem de dez dias à Europa. Vai à Inglaterra e à França para cumprir uma agenda técnica. Em Londres, Jobim vai se reunir duas vezes com Liam Fox, o secretário de Defesa do Reino Unido, e assistirá a demonstrações de equipamentos de segurança e inteligência projetados para os Jogos Olímpicos de 2012.

Na base naval de Portsmouth, o ministro visita fragatas, corvetas e navios de patrulha oceânica que o governo e os estaleiros britânicos querem fornecer à Marinha do Brasil.

Lula vai virar enredo de carnaval

Após ganhar biografia, virar tema de história em quadrinhos, aparecer como personagem do desenho animado South Park e ver sua vida contada na tela do cinema, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será homenageado agora pelo carnaval de São Paulo. O corintiano fanático foi escolhido pela Gaviões da Fiel como tema de seu desfile de 2012. A escola de samba paulistana anunciou ontem o enredo com título provisório "Verás que o filho fiel não foge à luta. Lula, o retrato de uma nação!".

PSB age para de novo unir PT e PSDB em Minas

O PSB mineiro já começou a trabalhar para reeditar no ano que vem uma aliança entre PT e PSDB em torno da reeleição do prefeito de Belo Horizonte, o socialista Marcio Lacerda. O presidente da legenda em Minas, Walfrido dos Mares Guia, afirmou na sexta-feira, 1º, que é normal petistas e tucanos apresentarem nomes para uma eventual candidatura própria na sucessão municipal, mas acredita que nenhum dos dois vá abandonar a candidatura de Lacerda, por conta da boa avaliação da administração municipal.

Ministro e amigo pessoal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Mares Guia negou que sua eleição para a presidência do PSB seja indício de que o PT terá preferência em uma coligação para a sucessão municipal. Nos bastidores, porém, integrantes da legenda, assim como tucanos e petistas, avaliam que esse foi um recado para os que insistem em pressionar o partido principalmente pela vaga de vice.

Texto de Serra, sem aval conjunto do PSDB, ataca 'herança maldita' do PT

Documento elaborado pelo ex-governador José Serra e apresentado por ele ao Conselho Político do PSDB, órgão partidário que o tucano preside, afirma que "a incompetência e o autoritarismo são as marcas" do governo de Dilma Rousseff, e ressuscita o termo "herança maldita". O termo era usado pelos petistas para atacar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas agora foi aplicado aos governos do PT. O texto divulgado ontem no site do tucano não contou com o aval de todos os integrantes do conselho, entre eles o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que, procurado, preferiu não se manifestar.

Dirigentes tucanos disseram ao Estado que gostariam de alterar algumas partes do texto antes da divulgação, ainda que não discordem da análise feita por Serra. O fato de a divulgação ter ocorrido menos de 24 horas após a homenagem aos 80 anos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso gerou constrangimento no PSDB. Na festa, vários petistas compareceram e foi novamente lembrada pelo próprio FHC a carta enviada por Dilma a ele, na qual a petista reconhece avanços ocorridos no País durante a gestão do tucano.

Política externa 'ensaiou' mudança', diz documento

O documento divulgado ontem no site do ex-governador José Serra, presidente do Conselho Político do PSDB, avalia que o governo Dilma Rousseff apenas "ensaiou" uma mudança de postura na política externa do País.

Segundo o texto, depois de tentar empurrar o Brasil para uma aliança estratégica com o Irã, "cujo governo ditatorial prega um segundo holocausto contra os judeus", o PT sentiu a rejeição da opinião pública. "Mas a coisa ficou só no plano das declarações. Na prática, o governo do PT apoia o regime da Síria no massacre contra os movimentos a favor da democracia naquele país", argumenta o documento.

Petistas rebatem ataques e acusam ''distância do povo''

O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), e o líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), reagiram ao documento do PSDB afirmando que os tucanos estão "fora da realidade" e "distantes do povo brasileiro". Teixeira lembrou que o governo da presidente Dilma Rousseff aparece nas pesquisas de opinião com altos índices de aprovação da população.

"A análise do PSDB demonstra a distância que o partido tem do povo brasileiro. Para eles, o Brasil está mal. Essa é uma direção oposta à das ruas. O povo brasileiro aplaude o governo da presidente", disse Teixeira.

Correio Braziliense

250 mil câmeras para vigiar os brasilienses

A cidade onde câmeras secretas surpreendem políticos com propina nos bolsos ou promotores simulando insanidade está cada vez mais vigiada. O Distrito Federal registra o maior crescimento do país na utilização de sistemas eletrônicos de monitoramento. Especialistas estimam que o setor se expande 15% ao ano, acima da média nacional de 13%. Há pelo menos 4 mil imóveis sob as lentes de 250 mil câmeras, e a demanda só tende a aumentar em razão do medo da violência. "Infelizmente, é um ótimo mercado", afirma Wilton Reis de Lima, diretor de uma distribuidora de equipamentos de vigilância. Os olhos eletrônicos podem não impedir a ação dos bandidos, mas auxiliam o trabalho da polícia. Nesta semana, investigadores divulgaram imagens dos suspeitos de assassinar um jovem de 18 anos em Taguatinga. O flagrante dos criminosos, ainda não capturados, foi feito por uma câmera instalada em um prédio no Pistão Sul.

CGU atesta farra com carros oficiais

Auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) em nove órgãos do governo federal revelam uma verdadeira farra no uso dos carros oficiais, tanto por servidores de alto escalão quanto por funcionários que ocupam a base da pirâmide do funcionalismo. O Correio teve acesso aos nove relatórios, produzidos por auditores da CGU depois de ações de fiscalização em 2010 e neste ano. A amostra é suficiente para indicar que os veículos oficiais são sistematicamente usados para interesses privados. Não há qualquer tipo de controle, aperfeiçoamento do sistema de liberação da frota ou punição a quem trata a coisa pública como algo particular.

As investigações foram feitas em diferentes estados e a CGU já recebeu as respostas dos órgãos, consideradas insuficientes para explicar as irregularidades apontadas. O órgão de fiscalização, assim, manteve as conclusões sobre as ilegalidades cometidas e cobra mudanças na forma como a frota de veículos é utilizada pelos servidores.

Regalias do alto escalão

O primeiro escalão do Executivo é permeado por mordomias aos servidores, como o Correio mostrou em reportagem publicada na segunda-feira. Cada um dos 180 secretários nacionais, nos 37 ministérios, tem um carro oficial e motorista à disposição para atendê-lo, inclusive no percurso de casa para o trabalho. A frota é 30% maior que a quantidade de autoridades. O número de motoristas contratados é 80% maior. Nos últimos 11 anos, a CGU identificou 420 casos de uso indevido dos carros oficiais.

Novo líder é contra a PEC 300

A missão de ouvir as insatisfações e apaziguar os ânimos no parlamento ganhou o reforço do deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS), confirmado ontem no cargo de líder do governo no Congresso. Em sua primeira entrevista após a presidente Dilma Rousseff oficializar o convite, o peemedebista mostrou estar em sintonia com o Planalto ao afirmar ser contra dois temas espinhosos, que não interessam o Executivo: a aprovação da PEC 300 e da Emenda 29.

A primeira proposta unifica o salário de policiais e bombeiros no país, enquanto a segunda aumenta os repasses de dinheiro à saúde. A intenção do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), é votar a PEC 300 e a Emenda 29 na próxima semana, caso haja acordo, antes do recesso parlamentar.

LDO traz efeitos da ameaça de rebelião

O relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias que começa a ser discutido na próxima semana está repleto de armadilhas para o governo, colocadas no calor da insatisfação generalizada por conta das ameaças de não liberação dos restos a pagar de 2009. O risco de perderem cerca de R$ 4 bilhões dos recursos de emendas foi reduzido com a publicação de um decreto presidencial prorrogando o prazo de validade do dinheiro empenhado, mas restou a intenção dos parlamentares de deixarem de depender da boa vontade do Executivo para liberar as emendas. Por isso, o texto do relator prevê, por exemplo, a proibição de contingenciamento de R$ 6 bilhões do total de emendas individuais que tenham sido aprovadas. A lista do que incomoda o governo foi ditada ontem pela ministra da Articulação Política, Ideli Salvatti, ao relator, Marcio Reinaldo (PP-MG).

Código na medida para desmatadores

Um estudo elaborado pela consultoria legislativa do Senado para subsidiar os senadores na apreciação do novo Código Florestal Brasileiro é taxativo: a proposta aprovada em maio na Câmara concede anistia a desmatadores ilegais, acaba na prática com as áreas de preservação permanente (APPs), permite novos desmatamentos e deixa vulneráveis o Pantanal, a Amazônia Legal e áreas de mangues e restingas. O Correio obteve cópia do estudo, concluído pelos consultores legislativos Joldes Ferreira e Carmen Rachel Marcondes, em 2 de junho, e encaminhado à Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado cinco dias depois. O levantamento será distribuído aos senadores, como forma de auxiliá-los no entendimento do texto validado pelos deputados.

Torneiras abertas para o Legislativo

O contestado reajuste superior a 61% concedido pelos parlamentares aos próprios salários estourou o orçamento do Congresso Nacional no primeiro semestre. Ao contrário da determinação do governo federal de reduzir despesas para ajudar a fechar a conta fiscal, Câmara dos Deputados e Senado não economizaram no acelerador entre janeiro e junho. Juntos, torraram R$ 3 bilhões apenas com a folha de pagamento, que inclui os novos salários de R$ 26,7 mil de deputados e senadores, além do contracheques dos servidores, recheados depois da aprovação dos planos de cargos, carreiras e salários. Os dois órgãos reconhecem o aumento dos gastos e o atribuem exatamente aos reajustes do início do ano.

As despesas com a folha de pagamento das duas Casas aumentaram mais de R$ 584 milhões neste ano, o equivalente a 24%. Este é o maior percentual registrado entre os Três Poderes, sendo que só na Câmara o crescimento foi de 29%. Até dezembro de 2010, os parlamentares ganhavam R$ 16,5 mil por mês, além de passagens, verba indenizatória e auxílio-moradia. Depois do reajuste aprovado no fim do ano passado, os parlamentares passaram a receber R$ 26,7 mil por mês, teto do funcionalismo público. O impacto do aumento chegou a R$ 36 milhões somente nos primeiros seis meses. O valor é semelhante ao que o governo tem para desembolsar até o fim do ano com o programa de combate à violência contra as mulheres.

Os novos contracheques dos funcionários também ajudaram a salgar as contas no Congresso em 2011. De acordo com dados do Ministério do Planejamento, a despesa média da União por servidor no Legislativo, que inclui ainda o Tribunal de Contas da União, só é menor do que a registrada no Banco Central e no Ministério Público. Em média, cada servidor do Legislativo custa R$ 14,5 mil aos cofres públicos, mais do que o dobro do verificado entre os funcionários do Executivo.

PAC na geladeira

Principal bandeira de campanha da presidente Dilma Rousseff, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ainda não decolou nos primeiros meses de mandato da petista na Presidência da República. De janeiro a junho, o governo da "mãe do PAC" pagou apenas R$ 1,57 bilhão em novos projetos de uma dotação anual autorizada de R$ 40,193 bilhões. O valor corresponde a 3,91% da dotação, índice abaixo da média histórica para o primeiro semestre de 5,46%, medida entre os anos de 2007 e 2010, e metade dos 8,05% registrados no ano passado, segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do Governo Federal, compilados pela ONG Contas Abertas.

Nos seis primeiros meses do ano passado, quando a dotação autorizada para o PAC foi bem menor — R$ 29, 2 bilhões —, o então presidente Lula havia gastado R$ 2,34 bilhões com o programa e empenhado, ou seja, contratado R$ 15,7 bilhões, mais da metade do orçamento. Este ano, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, responsável pela gestão do PAC, empenhou R$ 8,6 bilhões para novas obras. A maior parte dos R$ 12,1 bilhões investidos no PAC este ano (87%) pagou despesas do governo Lula. Ainda existe uma conta quase duas vezes maior em restos a pagar acumulados desde 2007: R$ 22,3 bilhões.

Fonte: Congressoemfoco