Quase ninguém se deu conta ou não quis que se desse conta que José Graziano da Silva foi eleito para o cargo de Diretor-Geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), o que é resultado do prestígio político do ex-presidente Lula nos organismos internacionais, já que Graziano foi de indicação sua e seu antigo colaborador, embora fosse infeliz ao responsabilizar a criminalidade em São Paulo aos nordestino, na época. Na imprensa a notícia saiu pelos cantos.
Passada a eleição de Graziano Nelson Jobim, ministro da defesa, em cerimônia realizada no Senado ao se referir ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, com remissão a Nelson Rodrigues disse: “Ele dizia que, no seu tempo, os idiotas chegavam devagar e ficavam quietos. O que se percebe hoje, Fernando [Henrique Cardoso], é que os idiotas perderam a modéstia. E nós temos de ter tolerância e compreensão também com os idiotas, que são exatamente aqueles que escrevem para o esquecimento”.
Em guerra se diz fogo amigo e na 2ª Grande Guerra o Ministro seria chamado de 5ª Coluna. Nelson Jobim é vezeiro em aprontar. Quando ministro do Supremo Tribunal Federal por indicação FHC, ficou conhecido como “líder do governo tucano” na Suprema Corte e foi nessa mesma época que ele revelou a Nação que vários dispositivos da Constituição Federal foram incluídos sem votação pelo Congresso Constituinte. Na época ele tinha mandato parlamentar e foi relator. Juristas da mais alta expressão nacional chegaram a protocolar pedido de impeachment dele no STF, lastimavelmente arquivado.
A Presidente Dilma se fez de elegante quando deveria dizer: “peça para sair ou eu o demito”, isso antes da coisa de se tornar a casa de mãe Joana.
Levantamentos mais recentes dão conta do ingresso de milhões de brasileiros na classe média e de que até o ano 2.025 o Brasil será a 6ª maior economia mundial. Enquanto isso, nas hostes oposicionistas, Aécio Neves e Índio da Costa (candidato a vice na chapa de Serra, resolveram encher a cara e foram flagrados pelas autoridades policiais militares no Rio de Janeiro e tiveram suas carteiras de habilitação apreendidas. Para a oposição o bom o mé.
Findando o período junino (Santo Antonio, São João Batista e São Pedro) logo se voltarão às especulações políticas locais que não serão poucas. A espera é pela definição da Anilton se irá ou não para a base governista de Jaques Wagner. A filiação a partido político existente poderá lhe impor a perda do mandato político por infidelidade partidária, o que dependerá da iniciativa do DEM ou do Ministério Público, supletivamente. A opção única será correr para o PSD, o novo partido que tem como condutores Kassab, em nível de Brasil, e Oto Alencar (vice-governador) na Bahia. Na última hipótese, a Resolução do TSE o ampara.
Estamos a passo de cágado. O CNJ voltará a fiscalizar o nosso Judiciário Estadual que se mantém na mesma situação quando da fiscalização anterior e isso não é bom. O momento é de autocrítica e de compromisso com a coisa pública. Enquanto os estados de Pernambuco e Alagoas que tinham um uma Justiça atrasadíssima se modernizaram, a Bahia continuou no passo de cágado. Não há controle interno na tramitação dos processos e nos atos dos seus integrantes. Já o estado de Sergipe é o judiciário mais moderno. O alento foi o TRE-BA que recebeu prêmio pelo curso de treinamento de mesários à distância.
Embora o nosso Judiciário Estadual esteja caindo pelas tabelas, ainda se tem uma boa safra de bons desembargadores chegados há pouco tempo. O problema será encontrar dentre os novos, quem virá ter peito de quando assumir a Corregedoria colocar ela para funcionar.
A Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho tem recomendado aos Tribunais Regionais do Trabalho que parem de encaminhar à Serasa Experian os devedores em ações trabalhistas. O TRT do Piauí já encerrou a prática. Em Mato Grosso, o Pleno se reúne no dia 30 para discutir o assunto. As informações são do jornal Valor Econômico. Sobre o assunto eu tratei em artigo Chame o Ladrão. O estado coercitivo recorrer à empresa privada para garantir o cumprimento de suas próprias decisões seria a falência do judiciário.
Tramita no Congresso nacional a PEC 544/02 que propõe a criação de um Tribunal Regional Federal com sede em salvador, com jurisdição sobre os Estados da Bahia e Sergipe. O problema é que recentemente se tratou a criação de mais cargos no Judiciário Federal e nada do TRF6. Enquanto isso, para tratar de recursos tem que ir a Brasília com altos custos para os clientes.
OZILDO FORA DO AR. Ozildo Alves com seu programa na Rádio Betel angariou grande audiência e desafetos na imprensa e no meio político. Com Bob Charles em fase anterior aconteceu à mesma coisa. Essa história eu já conheço. Quando encontrar o Pastor João Neto, vou perguntar-lhe a razão da defenestração. Creio que em alguns momentos Ozildo ultrapassou, porém prefiro a liberdade de expressão. Tá na Constituição, arts. 5º, IV e IX, e 220, §§ 1 e 2º.
O DESTRUIDOR. Certa feita eu disse que o Secretário de Obras não podia vê uma parede que mandava retroescavadeira para derrubá-la. Agora parece que o rapaz teve uma recaída. O risco é ele derrubar a reeleição de Anilton. Meu amigo, tanto no processo judicial quanto no administrativo tem o chamado princípio do devido processo legal, art. 5º, LIV, da CF. Aconselho que antes de ferir o direito alheio, consulte o Dr. Flávio, já que a Procuradoria é quem responde pela legalidade dos atos do Poder Executivo. Basta lembrar que todo administrador público tem hoje tanto medo de ação civil pública quanto o diabo da cruz.
FRASE DA SEMANA. "A igualdade perante a lei consiste na justiça relativa ao mérito e ao desmérito de cada indivíduo." Gonçalves de Magalhães.
Paulo Afonso, 01 de julho de 2011.
Fernando Montalvão.
Titular do Escrit. Montalvão Advogados Associados.
montalvao@montalvao.adv.br
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