Folha de S. Paulo
Comando do PSDB rejeita carta publicada por Serra
Em mais uma demonstração de divergência, o comando do PSDB se recusou a referendar uma carta divulgada ontem pelo presidente do conselho político do partido, José Serra, com duras críticas ao governo Dilma Rousseff.
A ideia era que o documento fosse o primeiro fruto do colegiado criado pelos tucanos para acomodá-lo no comando partidário. Serra tentou viabilizar a divulgação pela sigla. Sem resposta, publicou -atribuindo-o ao conselho político em seu site.
"Tentei construir um consenso sobre a matéria, mas não tive tempo hábil ", argumentou o presidente da legenda, deputado Sérgio Guerra (PSDB-PE).
Guerra afirmou ainda que o PSDB não pode assumir a autoria da carta sem aprovação da Executiva Nacional. "O partido não tem uma manifestação sobre isso", disse.
Equipe econômica quer criar freio para gastos
Depois de perder a discussão sobre a prorrogação do prazo para o pagamento de gastos autorizados para emendas de parlamentares até 2009 e ainda não quitados, a equipe econômica tenta criar uma trava para as despesas previstas no Orçamento da União.
A ideia é evitar que os gastos de custeio, que incluem desde o pagamento de servidores até a compra de material de escritório, cresçam num ritmo maior do que o PIB (Produto Interno Bruto, ou soma de bens e serviços produzidos no país).
O instrumento, ainda em debate dentro do governo, poderá ser incluído no projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que fixa as regras para elaboração do Orçamento de 2012.
Copa pode ficar mais cara com novas regras, dizem procuradores
Procuradores do Ministério Público de Contas que atuam no Tribunal de Contas da União em Brasília disseram ontem em Cuiabá que as obras para a Copa de 2014 são conduzidas sem planejamento e com novas regras de licitação que poderão encarecer a conta final do evento.
"É o regime desesperado de contratações", ironizou o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, ao se referir ao RDC (Regime Diferenciado de Contratação), pacote do governo que flexibiliza as regras de licitações para a Copa e a Olimpíada de 2016.
Outro procurador que atua no TCU, Sérgio Caribé, minimizou a possibilidade de um legado positivo para a sociedade em razão dos investimentos para os eventos.
"Eu vejo com muita tristeza que vamos gastar demais para tentar evitar uma repercussão internacional negativa", disse Caribé.
Marieta Severo recusa convite para interpretar Dilma
A atriz Marieta Severo recusou o convite para interpretar a presidente Dilma Rousseff no cinema. A informação foi divulgada ontem pela assessoria de imprensa da atriz. De acordo com a nota à imprensa, ela terá outros compromissos no cinema na mesma época das filmagens.
Marieta havia sido convidada pelo produtor Antonio de Assis, que está à frente do longa baseado no livro "A Primeira Presidente", do jornalista Helder Caldeira. As gravações têm previsão de serem iniciadas em 2012.
Idiotas são "alguns jornalistas", diz Jobim
Depois de conversar por mais de duas horas com a presidente Dilma Rousseff, o ministro Nelson Jobim (Defesa) disse ontem que "estão querendo fazer intriga", porque ele não está demissionário e suas relações com Dilma "estão ótimas". A culpa, segundo ele, é da imprensa.
Na versão do ministro à presidente e depois à Folha, ele afirmou que se referia a "alguns jornalistas" quando disse, na festa pelos 80 anos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, no Congresso, que "os tempos mudaram" e que "os idiotas perderam a modéstia". Ou seja, os idiotas seriam jornalistas. No discurso para FHC, o ministro citou Nelson Rodrigues: "Ele dizia que, no seu tempo, os idiotas chegavam devagar e ficavam quietos. O que se percebe hoje, Fernando, é que os idiotas perderam a modéstia. E nós temos de ter tolerância [...] com os idiotas, que são exatamente aqueles que escrevem para o esquecimento". A avaliação corrente foi a de que o ministro estava defendendo o governo tucano e atacando indiretamente o governo do PT. Ontem, ele usou o final da frase -""escrevem para o esquecimento"- para justificar que se referia a jornalistas, especificamente àqueles que foram críticos ao governo FHC. Houve, porém, outros momentos dúbios do discurso. "Se estou aqui, foi por sua causa", declarou a FHC, sem citar Dilma nem Lula.
Base de Dilma vai apresentar projeto de lei contra hackers
O PT e partidos aliados vão apresentar ao Congresso um novo projeto de lei definindo como crimes as ações de hackers e outros atos ilegais praticados por meio da internet. A proposta legislativa que deve ser apresentada na próxima semana detalha os delitos de invasão de redes informatizadas para obter vantagens ilícitas e de difusão de programas de computador que possam provocar danos a sistemas e usuários. A medida diminui as chances de entrada em vigor do projeto de lei 84/99 ,que trata do tema e está há 12 anos em tramitação no Congresso. O texto já passou pela Câmara dos Deputados, pelo Senado e voltou para a Câmara para aprovação final.
E-mail de Dilma: PF mantém sigilo sobre investigação
Adotando um procedimento distinto de outras investigações, a Polícia Federal se recusou a informar a unidade interna responsável pelo inquérito, aberto após pedido da presidente Dilma. A ordem partiu da direção-geral da PF e do Ministério da Justiça.
Mato Grosso aprova lei para dar terra indígena a fazendeiros
O governo de Mato Grosso sancionou uma lei que autoriza o Estado a trocar com a União uma terra indígena por um parque estadual.
Os índios se mudariam para o parque e sua terra ficaria com fazendeiros e posseiros que a ocupam ilegalmente. Se o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) acatar a ideia, será a primeira vez que um povo indígena é removido por um acordo desse tipo. A proposta foi feita no mês passado pelo governador Silval Barbosa (PMDB) a Cardoso. O peemedebista quer tirar 600 xavantes da terra indígena Marãiwatsédé (165 mil hectares), no nordeste do Estado, e entregar a área a 939 famílias de não índios.
Eike defende código de conduta para governador
O empresário Eike Batista disse ontem que não há nenhuma ilegalidade no fato de ter emprestado o jatinho de sua empresa, a EBX, ao governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB). Ele ressaltou ainda que a EBX é "diferenciada" por colocar seus aviões "à disposição de funcionários e amigos", quando necessário. "Se fosse ilegal, jamais faria. Não é", disse, após assinatura de acordo entre a EBX e o Senai. Eike disse ser favorável à criação de um código de conduta para os governantes, como Cabral propôs nesta semana. Afirmou que a ideia é "perfeita", "maravilhosa".
O Globo
Dólar recua ao nível de janeiro de 99
O dólar comercial atingiu ontem o menor nível desde 18 de janeiro de 1999, época em que o governo promoveu a maxidesvalorização do real, e encerrou em queda de 0,26%, cotada a R$1,558. Segundo analistas, o maior peso para a nova queda de ontem veio do otimismo em relação à recuperação da economia dos Estados Unidos, com a divulgação de novos dados da indústria americana, e da diminuição do temor de calote na Grécia. Na semana, o recuo do dólar chega a 2,87%. O dólar também vem perdendo terreno no mundo: frente a uma cesta de nove moedas de países ricos, a desvalorização acumulada no ano é de 6%.
Jobim explica a Dilma sua frase sobre idiotas
Após afirmar, sem citar nomes, que é obrigado a conviver com idiotas, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, teve de se explicar ontem à presidente Dilma Rousseff. O ministro deu a polêmica declaração anteontem, durante a homenagem ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso por seus 80 anos. Ontem, Jobim se reuniu com Dilma no Palácio da Alvorada, encontro que já estava previamente agendado. Na conversa, ela teria abordado o assunto, dizendo-lhe que queriam criar intrigas entre os dois.
O ministro explicou que a interpretação dada por algumas pessoas estava acima do tom e que não quis fazer um paralelo entre o governo FH e o dela.
Na homenagem ao ex-presidente, Jobim citou o dramaturgo Nelson Rodrigues:
- Ele dizia que, no seu tempo, os idiotas chegavam devagar e ficavam quietos. O que se percebe hoje, Fernando, é que os idiotas perderam a modéstia. E nós temos de ter tolerância e compreensão também com os idiotas, que são exatamente aqueles que escrevem para o esquecimento.
Verdes abandonam Marina
A ex-senadora Marina Silva deve contar com apoio mínimo da bancada do Partido Verde em sua decisão de deixar a legenda, numa mostra do caciquismo que impera nas estruturas partidárias no Brasil. Mesmo tendo tido 20 milhões de votos nas eleições presidenciais do ano passado, e com isso ajudado a eleger muitos companheiros para o Congresso, apenas um deputado federal, Alfredo Sirkis (RJ), anunciou até agora que irá acompanhar a ex-presidenciável. Sirkis vai se licenciar por tempo indeterminado do partido, mas não irá se desfiliar para não colocar em risco o seu mandato.
O PV tem 14 deputados federais e um senador. Dos 15, portanto, só Sirkis declarou ao GLOBO que deve seguir Marina, mesmo que permaneça no partido, em protesto contra a falta de democracia interna. Dos outros 14, só dois não responderam à consulta - Roberto Santiago (SP) e Henrique Afonso (AC) não respondeu.
Governo quer reduzir cota de emendas
Mesmo com a reação negativa dos aliados, o governo quer enfrentar o debate da redução da cota das emendas individuais de parlamentares. A primeira medida será derrubar, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, a proposta do relator, deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), que proíbe o corte de emendas no valor de até R$6 bilhões.
Por pressão do Ministério da Fazenda, o governo quer voltar a ter liberdade total de corte. Já a redução da cota de R$13 milhões das emendas individuais será debatida no Orçamento da União, cujo projeto só será enviado ao Congresso no final de agosto.
Os aliados reclamaram muito ontem, argumentando que a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, foi precipitada ao defender a proposta, num momento de rebelião da base.
Peemedebista será líder do governo
O Palácio do Planalto confirmou ontem que o deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS) será o novo líder do governo no Congresso. O anúncio ocorreu após uma semana tensa, em que a base pressionou o Executivo a prorrogar o pagamento de emendas parlamentares. Com forte lobby do PMDB da Câmara, Ribeiro venceu o PT e o PMDB do Senado na indicação.
O anúncio do nome do novo líder foi feito por nota da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Ribeiro almoçou ontem com Ideli e a presidente Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada. Em entrevista repleta de citações futebolísticas, ao gosto do ex-presidente Lula, Ribeiro disse que será apenas mais um no time:
- É fundamental que venhamos a fazer um trabalho cada vez mais baseado no diálogo e que tenhamos presente que o Brasil precisa, cada vez mais, corresponder a essa expectativa maravilhosa do povo brasileiro.
OAB critica decisão de ministro do STF
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, criticou a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, de suspender a decisão do Conselho Nacional de Justiça que unificava o horário de funcionamento do Judiciário. Para Ophir, manter um horário distinto em cada tribunal significa dar tratamento diferente para cidadãos de determinadas regiões.
"A independência dos poderes tem por meta servir ao povo e não ao próprio poder. A permanecer a interpretação de que cada tribunal pode fazer o seu horário, não se estará privilegiando o acesso à Justiça e nem respeitando o princípio da isonomia entre os cidadãos, porque haverá tribunais que trabalharão seis horas e outros, oito ou mais horas, e aí teremos estados em que os cidadãos terão um tratamento e estados em que este tratamento será diferente. Se não houver a consciência de que a Justiça é um valor da sociedade, vamos continuar com essa lógica de que o poder é mais importante que o povo", declarou Ophir, em nota.
'Sarney tenta criar um passado que não existe'
Após ser criticado por ter chamado, em sua biografia, o ex-deputado Ulysses Guimarães de "político menor", o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), voltou a ser alvo de condenações pelo artigo publicado ontem no jornal "Folha de S. Paulo". No texto, Sarney diz que, sem o Plano Cruzado, teria sido deposto da Presidência. Também afirmou que o plano foi "a primeira grande redistribuição de renda do Brasil". E que em seu governo o Plano Real já estava idealizado, mas não foi implementado por falta de "condições políticas".
Para o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), Sarney quer rever a História de um plano econômico terrível:
- É uma tentativa revisionista. O Cruzado foi uma ilusão terrível, uma maneira que se encontrou de eleger governadores peemedebistas e políticos governistas. Encerradas as eleições, vieram os reajustes. Um plano equivocado, mal construído, um fiasco, um estelionato econômico e eleitoral contra a população e a nação brasileira.
Serra divulga texto sem aval interno
A cúpula tucana foi surpreendida ontem com a iniciativa do presidente do Conselho Político do PSDB, José Serra, de divulgar em seu site pessoal um documento com uma análise crítica da conjuntura política e econômica e com uma defesa do papel que a oposição deve assumir. A decisão de Serra de divulgar documento como se fosse o resultado da primeira reunião do Conselho Político contrariou os demais conselheiros.
Serra apresentou o texto aos seus colegas na primeira reunião do conselho, quarta-feira, mas não obteve consenso para sua aprovação. Com a ausência do senador Aécio Neves (MG), um dos titulares do órgão consultivo e que se recupera de uma queda de cavalo, o presidente do partido, deputado Sérgio Guerra (PE), sugeriu que nada fosse divulgado antes de se consultar o parlamentar mineiro.
- Não houve tempo para que pudéssemos fazer uma análise mais profunda do texto preparado por Serra. Na medida em que não houve consenso, o PSDB optou por não divulgar o documento - reiterou ontem Guerra.
Escolas poderão ter de exibir placa com nota do Ideb
Escolas públicas de ensino fundamental de todo o país são avaliadas a cada dois anos pelo Ministério da Educação (MEC), mas muita gente - especialmente pais e familiares dos alunos - ignora os resultados. Pensando nisso, três projetos de lei foram apresentados à Câmara dos Deputados, no mês passado, para tornar obrigatório que as escolas divulguem, no portão de entrada ou em local de ampla visibilidade, placa com os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb.
O autor da ideia é o economista Gustavo Ioschpe, especializado em economia da educação. Ele aposta que dar publicidade à situação das escolas estimulará o maior engajamento de famílias, alunos, professores e de toda a comunidade para melhorar a qualidade do ensino. Seja pressionando por avanços, nas unidades onde o Ideb é baixo, seja dando o devido reconhecimento público às melhores escolas.
Itamar Franco respira com ajuda de aparelhos e seu estado é grave
Internado com pneumonia na UTI do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, o senador Itamar Franco (PPS-MG) continua em estado grave e agora respira com a ajuda de aparelhos, segundo boletim divulgado ontem à tarde. A equipe informou também que a leucemia, motivo que levou o ex-vice-presidente à internação há mais de um mês, está sob controle.
De acordo com o boletim médico, Itamar Franco respira com a ajuda de "ventilação mecânica" e recebe "altas doses" de corticoesteróides para combater o quadro de pneumonia. Os médicos consideraram que "trata-se de um quadro grave".
"O senador encontra-se sob ventilação mecânica com necessidade de baixo fluxo de oxigênio", informa o boletim.
Sobre a leucemia, a nota médica revela que "o exame de medula óssea utilizado para avaliação da resposta ao tratamento da leucemia linfocítica aguda mostrou remissão completa."
Obra do PAC viola legislação trabalhista
Considerada uma das duas principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Nordeste, a ferrovia Transnordestina está sendo construída com uma série de irregularidades trabalhistas. Segundo o Ministério Público do Trabalho, nos canteiros de obras, em Pernambuco, faltam de água potável a equipamentos de proteção. Auditores do Ministério do Trabalho aplicaram 15 autuações contra a Odebrecht, principal empreiteira da ferrovia. Acidentes de trabalho na obra já provocaram três mortes.
BNDES diz que só participa de fusão se for consensual
O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, avisou ontem ao empresário Abilio Diniz que a BNDESPar, braço de participações do banco de fomento, só injetará recursos na operação de fusão do Pão de Açúcar com o Carrefour Brasil se o impasse entre a companhia brasileira e seu sócio francês, a rede varejista Casino, que se opõe à transação, for resolvido. Caso contrário, a fusão pode ir adiante, mas sem qualquer centavo de dinheiro público.
A conversa ocorreu na tarde de ontem, em São Paulo. A reunião foi convocada após a repercussão negativa da entrada do banco federal de fomento no negócio, que sofre forte oposição do Casino, que por sua vez abriu guerra contra Abilio Diniz, a quem acusa de agir ilegalmente. A BNDESPar estuda entrar na sociedade com R$4 bilhões.
O Estado de S. Paulo
''Idiotas'' de Jobim irrita Dilma, mas é abafado
A presidente Dilma Rousseff não gostou do discurso do ministro da Defesa, Nelson Jobim, na solenidade de 80 anos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, quinta-feira no Senado, mas decidiu não transformar o assunto em uma crise institucional. Segundo assessores, optou por fazer "ouvidos de mercador".
Anteontem, Jobim, começou dizendo que ia fazer um "monólogo" em homenagem ao ex-presidente. Ao elogiar o espírito tolerante de Fernando Henrique - de quem foi ministro da Justiça -, Jobim citou o escritor Nelson Rodrigues e disse: "Ele dizia que, no seu tempo, os idiotas chegavam devagar e ficavam quietos. O que se percebe hoje, Fernando, é que os idiotas perderam a modéstia. E nós temos de ter tolerância e compreensão também com os idiotas, que são exatamente aqueles que escrevem para o esquecimento."
Apesar dos desmentidos de que tenha chamado pessoas do atual governo de "idiotas", Jobim causou mal-estar no Palácio do Planalto. A declaração foi considerada "desastrosa" por auxiliares diretos de Dilma. "Ele criou um ambiente que não existia, sem a menor necessidade", disse um assessor. A própria presidente teria considerado "desnecessária" a observação de Jobim, que causou "perplexidade" no governo.
Uma viagem providencial
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, embarcou ontem à noite para uma viagem de dez dias à Europa. Vai à Inglaterra e à França para cumprir uma agenda técnica. Em Londres, Jobim vai se reunir duas vezes com Liam Fox, o secretário de Defesa do Reino Unido, e assistirá a demonstrações de equipamentos de segurança e inteligência projetados para os Jogos Olímpicos de 2012.
Na base naval de Portsmouth, o ministro visita fragatas, corvetas e navios de patrulha oceânica que o governo e os estaleiros britânicos querem fornecer à Marinha do Brasil.
Lula vai virar enredo de carnaval
Após ganhar biografia, virar tema de história em quadrinhos, aparecer como personagem do desenho animado South Park e ver sua vida contada na tela do cinema, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será homenageado agora pelo carnaval de São Paulo. O corintiano fanático foi escolhido pela Gaviões da Fiel como tema de seu desfile de 2012. A escola de samba paulistana anunciou ontem o enredo com título provisório "Verás que o filho fiel não foge à luta. Lula, o retrato de uma nação!".
PSB age para de novo unir PT e PSDB em Minas
O PSB mineiro já começou a trabalhar para reeditar no ano que vem uma aliança entre PT e PSDB em torno da reeleição do prefeito de Belo Horizonte, o socialista Marcio Lacerda. O presidente da legenda em Minas, Walfrido dos Mares Guia, afirmou na sexta-feira, 1º, que é normal petistas e tucanos apresentarem nomes para uma eventual candidatura própria na sucessão municipal, mas acredita que nenhum dos dois vá abandonar a candidatura de Lacerda, por conta da boa avaliação da administração municipal.
Ministro e amigo pessoal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Mares Guia negou que sua eleição para a presidência do PSB seja indício de que o PT terá preferência em uma coligação para a sucessão municipal. Nos bastidores, porém, integrantes da legenda, assim como tucanos e petistas, avaliam que esse foi um recado para os que insistem em pressionar o partido principalmente pela vaga de vice.
Texto de Serra, sem aval conjunto do PSDB, ataca 'herança maldita' do PT
Documento elaborado pelo ex-governador José Serra e apresentado por ele ao Conselho Político do PSDB, órgão partidário que o tucano preside, afirma que "a incompetência e o autoritarismo são as marcas" do governo de Dilma Rousseff, e ressuscita o termo "herança maldita". O termo era usado pelos petistas para atacar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas agora foi aplicado aos governos do PT. O texto divulgado ontem no site do tucano não contou com o aval de todos os integrantes do conselho, entre eles o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que, procurado, preferiu não se manifestar.
Dirigentes tucanos disseram ao Estado que gostariam de alterar algumas partes do texto antes da divulgação, ainda que não discordem da análise feita por Serra. O fato de a divulgação ter ocorrido menos de 24 horas após a homenagem aos 80 anos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso gerou constrangimento no PSDB. Na festa, vários petistas compareceram e foi novamente lembrada pelo próprio FHC a carta enviada por Dilma a ele, na qual a petista reconhece avanços ocorridos no País durante a gestão do tucano.
Política externa 'ensaiou' mudança', diz documento
O documento divulgado ontem no site do ex-governador José Serra, presidente do Conselho Político do PSDB, avalia que o governo Dilma Rousseff apenas "ensaiou" uma mudança de postura na política externa do País.
Segundo o texto, depois de tentar empurrar o Brasil para uma aliança estratégica com o Irã, "cujo governo ditatorial prega um segundo holocausto contra os judeus", o PT sentiu a rejeição da opinião pública. "Mas a coisa ficou só no plano das declarações. Na prática, o governo do PT apoia o regime da Síria no massacre contra os movimentos a favor da democracia naquele país", argumenta o documento.
Petistas rebatem ataques e acusam ''distância do povo''
O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), e o líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), reagiram ao documento do PSDB afirmando que os tucanos estão "fora da realidade" e "distantes do povo brasileiro". Teixeira lembrou que o governo da presidente Dilma Rousseff aparece nas pesquisas de opinião com altos índices de aprovação da população.
"A análise do PSDB demonstra a distância que o partido tem do povo brasileiro. Para eles, o Brasil está mal. Essa é uma direção oposta à das ruas. O povo brasileiro aplaude o governo da presidente", disse Teixeira.
Correio Braziliense
250 mil câmeras para vigiar os brasilienses
A cidade onde câmeras secretas surpreendem políticos com propina nos bolsos ou promotores simulando insanidade está cada vez mais vigiada. O Distrito Federal registra o maior crescimento do país na utilização de sistemas eletrônicos de monitoramento. Especialistas estimam que o setor se expande 15% ao ano, acima da média nacional de 13%. Há pelo menos 4 mil imóveis sob as lentes de 250 mil câmeras, e a demanda só tende a aumentar em razão do medo da violência. "Infelizmente, é um ótimo mercado", afirma Wilton Reis de Lima, diretor de uma distribuidora de equipamentos de vigilância. Os olhos eletrônicos podem não impedir a ação dos bandidos, mas auxiliam o trabalho da polícia. Nesta semana, investigadores divulgaram imagens dos suspeitos de assassinar um jovem de 18 anos em Taguatinga. O flagrante dos criminosos, ainda não capturados, foi feito por uma câmera instalada em um prédio no Pistão Sul.
CGU atesta farra com carros oficiais
Auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) em nove órgãos do governo federal revelam uma verdadeira farra no uso dos carros oficiais, tanto por servidores de alto escalão quanto por funcionários que ocupam a base da pirâmide do funcionalismo. O Correio teve acesso aos nove relatórios, produzidos por auditores da CGU depois de ações de fiscalização em 2010 e neste ano. A amostra é suficiente para indicar que os veículos oficiais são sistematicamente usados para interesses privados. Não há qualquer tipo de controle, aperfeiçoamento do sistema de liberação da frota ou punição a quem trata a coisa pública como algo particular.
As investigações foram feitas em diferentes estados e a CGU já recebeu as respostas dos órgãos, consideradas insuficientes para explicar as irregularidades apontadas. O órgão de fiscalização, assim, manteve as conclusões sobre as ilegalidades cometidas e cobra mudanças na forma como a frota de veículos é utilizada pelos servidores.
Regalias do alto escalão
O primeiro escalão do Executivo é permeado por mordomias aos servidores, como o Correio mostrou em reportagem publicada na segunda-feira. Cada um dos 180 secretários nacionais, nos 37 ministérios, tem um carro oficial e motorista à disposição para atendê-lo, inclusive no percurso de casa para o trabalho. A frota é 30% maior que a quantidade de autoridades. O número de motoristas contratados é 80% maior. Nos últimos 11 anos, a CGU identificou 420 casos de uso indevido dos carros oficiais.
Novo líder é contra a PEC 300
A missão de ouvir as insatisfações e apaziguar os ânimos no parlamento ganhou o reforço do deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS), confirmado ontem no cargo de líder do governo no Congresso. Em sua primeira entrevista após a presidente Dilma Rousseff oficializar o convite, o peemedebista mostrou estar em sintonia com o Planalto ao afirmar ser contra dois temas espinhosos, que não interessam o Executivo: a aprovação da PEC 300 e da Emenda 29.
A primeira proposta unifica o salário de policiais e bombeiros no país, enquanto a segunda aumenta os repasses de dinheiro à saúde. A intenção do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), é votar a PEC 300 e a Emenda 29 na próxima semana, caso haja acordo, antes do recesso parlamentar.
LDO traz efeitos da ameaça de rebelião
O relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias que começa a ser discutido na próxima semana está repleto de armadilhas para o governo, colocadas no calor da insatisfação generalizada por conta das ameaças de não liberação dos restos a pagar de 2009. O risco de perderem cerca de R$ 4 bilhões dos recursos de emendas foi reduzido com a publicação de um decreto presidencial prorrogando o prazo de validade do dinheiro empenhado, mas restou a intenção dos parlamentares de deixarem de depender da boa vontade do Executivo para liberar as emendas. Por isso, o texto do relator prevê, por exemplo, a proibição de contingenciamento de R$ 6 bilhões do total de emendas individuais que tenham sido aprovadas. A lista do que incomoda o governo foi ditada ontem pela ministra da Articulação Política, Ideli Salvatti, ao relator, Marcio Reinaldo (PP-MG).
Código na medida para desmatadores
Um estudo elaborado pela consultoria legislativa do Senado para subsidiar os senadores na apreciação do novo Código Florestal Brasileiro é taxativo: a proposta aprovada em maio na Câmara concede anistia a desmatadores ilegais, acaba na prática com as áreas de preservação permanente (APPs), permite novos desmatamentos e deixa vulneráveis o Pantanal, a Amazônia Legal e áreas de mangues e restingas. O Correio obteve cópia do estudo, concluído pelos consultores legislativos Joldes Ferreira e Carmen Rachel Marcondes, em 2 de junho, e encaminhado à Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado cinco dias depois. O levantamento será distribuído aos senadores, como forma de auxiliá-los no entendimento do texto validado pelos deputados.
Torneiras abertas para o Legislativo
O contestado reajuste superior a 61% concedido pelos parlamentares aos próprios salários estourou o orçamento do Congresso Nacional no primeiro semestre. Ao contrário da determinação do governo federal de reduzir despesas para ajudar a fechar a conta fiscal, Câmara dos Deputados e Senado não economizaram no acelerador entre janeiro e junho. Juntos, torraram R$ 3 bilhões apenas com a folha de pagamento, que inclui os novos salários de R$ 26,7 mil de deputados e senadores, além do contracheques dos servidores, recheados depois da aprovação dos planos de cargos, carreiras e salários. Os dois órgãos reconhecem o aumento dos gastos e o atribuem exatamente aos reajustes do início do ano.
As despesas com a folha de pagamento das duas Casas aumentaram mais de R$ 584 milhões neste ano, o equivalente a 24%. Este é o maior percentual registrado entre os Três Poderes, sendo que só na Câmara o crescimento foi de 29%. Até dezembro de 2010, os parlamentares ganhavam R$ 16,5 mil por mês, além de passagens, verba indenizatória e auxílio-moradia. Depois do reajuste aprovado no fim do ano passado, os parlamentares passaram a receber R$ 26,7 mil por mês, teto do funcionalismo público. O impacto do aumento chegou a R$ 36 milhões somente nos primeiros seis meses. O valor é semelhante ao que o governo tem para desembolsar até o fim do ano com o programa de combate à violência contra as mulheres.
Os novos contracheques dos funcionários também ajudaram a salgar as contas no Congresso em 2011. De acordo com dados do Ministério do Planejamento, a despesa média da União por servidor no Legislativo, que inclui ainda o Tribunal de Contas da União, só é menor do que a registrada no Banco Central e no Ministério Público. Em média, cada servidor do Legislativo custa R$ 14,5 mil aos cofres públicos, mais do que o dobro do verificado entre os funcionários do Executivo.
PAC na geladeira
Principal bandeira de campanha da presidente Dilma Rousseff, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ainda não decolou nos primeiros meses de mandato da petista na Presidência da República. De janeiro a junho, o governo da "mãe do PAC" pagou apenas R$ 1,57 bilhão em novos projetos de uma dotação anual autorizada de R$ 40,193 bilhões. O valor corresponde a 3,91% da dotação, índice abaixo da média histórica para o primeiro semestre de 5,46%, medida entre os anos de 2007 e 2010, e metade dos 8,05% registrados no ano passado, segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do Governo Federal, compilados pela ONG Contas Abertas.
Nos seis primeiros meses do ano passado, quando a dotação autorizada para o PAC foi bem menor — R$ 29, 2 bilhões —, o então presidente Lula havia gastado R$ 2,34 bilhões com o programa e empenhado, ou seja, contratado R$ 15,7 bilhões, mais da metade do orçamento. Este ano, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, responsável pela gestão do PAC, empenhou R$ 8,6 bilhões para novas obras. A maior parte dos R$ 12,1 bilhões investidos no PAC este ano (87%) pagou despesas do governo Lula. Ainda existe uma conta quase duas vezes maior em restos a pagar acumulados desde 2007: R$ 22,3 bilhões.
Fonte: Congressoemfoco
