O ESTADO DE S. PAULO
Parlamentar sem mandato herda pensão de R$ 6,9 mil
Parlamentares que perderam o mandato recebem aposentadorias proporcionais de, no mínimo, R$ 6,9 mil, com apenas 50 anos de idade. As aposentadorias concedidas pelo Congresso, todas legais, podem chegar a R$ 26.723,13, valor correspondente à atual remuneração dos deputados federais e senadores. No último mês, pelo menos nove deputados e cinco senadores se aposentaram. Outros 15 parlamentares pediram revisão dos valores de seus benefícios.
Generosas aposentadorias são concedidas a todos que contribuíram para o extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) até 31 de janeiro de 1999. O valor mínimo do benefício é de R$ 6.948,01 mil mensais, depois de o parlamentar haver cumprido oito anos de mandato e completar 50 anos de idade.
Candidata derrotada na corrida por uma vaga ao Senado pelo Espírito Santo, a ex-deputada Rita Camata (PSDB) é a mais nova aposentada da Câmara. Depois de cinco mandatos (total de 20 anos contribuição) e de completar 50 anos de idade no dia 1.º de janeiro, Rita passou a receber aposentadoria de R$ 16,5 mil. Seu marido, o ex-senador Gerson Camata (PMDB), recebe aposentadoria integral de R$ 26.723,13 após dois mandatos de deputado e três de senador.
Cotado para assumir uma das vice-presidências da Caixa Econômica Federal (CEF), o ex-ministro e ex-deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) perdeu a eleição para o governo da Bahia, mas garantiu a pensão. Prestes a completar 52 anos e depois de cinco mandatos na Câmara, ele recebe desde 1.º de fevereiro R$ 16,1 mil.
Já os parlamentares que conquistaram um novo mandato no Congresso são obrigados abrir mão das aposentadorias privilegiadas. Nessa situação está o ex-presidente Itamar Franco (PPS-MG) que, pelos valores atualizados, tem hoje direito a uma aposentadoria de R$ 13.027,53, pagamento suspenso em fevereiro quando tomou posse no Senado. Quando o parlamentar volta a ficar sem mandato, o benefício pode ser requerido novamente, acrescido do tempo em que ocupou uma cadeira na Câmara ou no Senado.
Recém nomeado assessor do Ministério da Defesa, o ex-deputado José Genoino (PT-SP) acrescentou mais quatro anos de contribuição à sua aposentadoria. Em 2003, depois de perder as eleições para o governo de São Paulo, Genoino pediu a aposentadoria à Câmara. O benefício foi suspenso em 2007, quando conquistou um novo mandato. Agora, receberá R$ 20,3 mil.
Situação semelhante é a do ex-deputado Paulo Rocha (PT-PA). Em 2005, ele pediu aposentadoria após renunciar ao mandato para fugir de uma cassação por envolvimento no mensalão. Em 2007 voltou e, por isso, o pagamento do benefício foi suspenso. Depois de ser apontado como "ficha-suja" pela Justiça eleitoral nas eleições de2010, voltou a usufruir da aposentadoria.
Com a candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa, o ex-governador, ex-senador e ex-deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) é outro aposentado. Após quatro mandatos de deputado e um de senador, recebe R$ 19,2 mensais.
Reajuste de salário eleva contas: R$ 9,2 milhões em março
A Câmara vai gastar no mês de março R$ 6,3 milhões com o pagamento dos 580 ex-deputados aposentados. Somam-se a esse valor mais R$ 2,9 milhões a serem gastos com os 526 pensionistas de ex-parlamentares, cujos benefícios correspondem a metade do valor pago ao titular. Além dos parlamentares com mandato, esse grupo é o maior interessado nos aumentos salariais dos deputados e senadores.
Com o reajuste de 62% na remuneração dos parlamentares, em vigor desde o dia 1.º de fevereiro, os cerca de mil aposentados e pensionistas tiveram automaticamente seus benefícios majorados. O teto das aposentadorias dos ex-congressistas é de R$ 26.723,13.
As regras hoje para a aposentadoria dos parlamentares são mais exigentes. Elas, no entanto, só atingem totalmente os deputados e senadores que não contribuíram para o extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) e ingressaram no Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), a partir de fevereiro de 1999.
Extinto em 1997, no auge das discussões da reforma da Previdência do governo Fernando Henrique Cardoso, o IPC concedia aposentadorias privilegiadas aos parlamentares: bastava ter oito anos de mandato e 50 de idade para ganhar o equivalente a 26% da remuneração integral de um congressista - equivalente hoje a R$ 6,9 mil. Para ter direito ao salário integral pelo antigo Instituto, o parlamentar precisava contribuir por 30 anos. O desconto era de 9% sobre a remuneração bruta de cada um.
O IPC durou até 1.º de janeiro de 1999. Na época, os deputados e senadores puderam optar pelo ressarcimento das contribuições que fizeram ao longo dos anos para o instituto.
Quem recebeu o dinheiro perdeu o direito à aposentadoria pelo IPC. Mas quem não o fez ficou com o direito de reivindicar a aposentadoria a qualquer momento, bastando estar sem mandato e ter no mínimo 50 anos de idade - além dos oito anos mínimos de contribuição.
FGV vai auditar contracheques de 540 mil servidores do Executivo
A auditoria nas universidades é o primeiro passo de um pente-fino que o governo pretende fazer nos gastos federais, atendendo à diretriz da presidente Dilma Rousseff de melhorar a qualidade do gasto público. Até o fim deste mês, começará uma auditoria nos 540 mil contracheques dos funcionários da ativa no Executivo. "Não é um processo por amostragem", disse o secretário executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Valter Correia Silva. "Vamos pegar cada servidor, com todas as rubricas, e ver caso a caso."
Correia não tem estimativas sobre a economia a ser obtida com esse trabalho, mas informou que governos estaduais e municipais que fazem auditoria na folha conseguem cortar de 5% a 10% dos gastos. No caso do Executivo federal, seria algo como R$ 3,25 bilhões a R$ 7,5 bilhões.
A irregularidade mais comum é o servidor incorporar ao salário o adicional por cargo de chefia, mesmo quando deixa de exercê-la. "Isso era permitido até o fim dos anos 90, mas agora isso não existe mais", explicou o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva. "Há também casos de pessoas que ganham adicional de insalubridade e não trabalham em ambiente de risco."
O trabalho ficará a cargo da Fundação Getúlio Vargas. Correia explicou que o próprio Ministério do Planejamento audita a folha. "Mas é uma equipe pequena e achamos importante ter um trabalho mais intenso." O contrato com a FGV prevê, além da auditoria, o treinamento de funcionários para montar uma equipe própria no ministério que checará a folha periodicamente.
Governo vê abusos salariais de R$ 300 milhões
Está em curso uma auditoria na folha de pagamento das universidades federais que aponta para pagamentos indevidos de salários que podem chegar a R$ 300 milhões. O caso mais notório é o da Universidade de Brasília (UnB), onde servidores ganharam na Justiça reajuste de 26,05% correspondente à inflação que deixou de ser paga no Plano Bresser (1987). A correção foi estendida a todos os funcionários como gratificação, recebida até por quem nem trabalhava na época.
Os pagamentos indevidos na UnB chegam a R$ 30 milhões. No ano passado, a universidade envolveu-se numa disputa judicial com o Executivo sobre o pagamento dessa gratificação que terminou em uma greve na instituição. O governo não cedeu e os servidores conseguiram decisão judicial que manteve o pagamento.
O caso da UnB levou o governo a fazer a auditoria nas demais instituições de ensino superior, seguindo a filosofia do atual governo de fazer "mais com menos" e economizar com o combate a fraudes e gastos indevidos. "Encontramos irregularidades em várias outras universidades", disse o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva. Ele não detalhou quais instituições, mas sabe-se que em quase todas as mais antigas há algum problema - a exceção são as criadas no governo Lula.
Há, por exemplo, casos de gratificações resultantes de planos econômicos que foram incorporadas às folhas de pagamento, como na UnB e na Federal do Semiárido (RN). Ou de instituições que incorporaram ao salário dos servidores horas extras semanais pagas regularmente antes que uma decisão de 1984 impusesse limite anual. É o caso das Universidades Federais de Minas, do Rio Grande do Norte e da Paraíba.
Dilma afaga Lupi, mas quer que PDT enquadre rebeldes
Depois de isolar o PDT e não convocá-lo para uma reunião de líderes de partidos aliados, a presidente Dilma Rousseff recebeu ontem em seu gabinete o único ministro da sigla, Carlos Lupi (Trabalho). A estratégia da presidente é fortalecer o pedetista, que foi isolado no partido pelo grupo do deputado Paulinho Pereira da Silva (SP), presidente da Força Sindical, ao defender o salário mínimo de R$ 545.
Em rápida entrevista no Planalto, Dilma tentou demonstrar que Lupi mantém seu espaço no governo e que nem ele, nem o partido, correm risco de perder o cargo. "O ministro Carlos Lupi é de minha inteira confiança", afirmou a presidente. "O PDT fica no Ministério do Trabalho. Agora, eventuais problemas na base serão resolvidos pelo partido, e não pelo governo."
Dilma fez as declarações logo após uma solenidade de assinatura de acordos com o primeiro-ministro do Timor Leste, Xanana Gusmão. Na conversa com os jornalistas, a presidente disse que o encontro com Lupi foi um "despacho normal", minimizando os efeitos da crise envolvendo o governo e o PDT e as retaliações ao partido que apresentou mais dissidentes nas votações do projeto do salário mínimo.
Desobedientes têm destino certo: freezer
A presidente Dilma Rousseff sempre vai pôr no freezer aliados que se insurgirem contra decisões do governo. O tempo de congelamento dependerá do tamanho da falta. Do PDT ao PT, Dilma já teve dissabores com quase todos os partidos da base e decidiu agir de forma dura para enquadrar os rebeldes. "Não se fazem omeletes sem quebrar ovos", afirmou o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. A advertência, feita a líderes governistas na quarta-feira, um dia após Dilma preparar omelete com Ana Maria Braga, foi entendida pelos deputados como um recado.
A retaliação do Planalto será sempre seletiva, punindo os desobedientes, e não o partido. Nenhuma escapadela, no entanto, ficará impune. O freezer do governo será acionado na forma de perda de cargos, comissões ou das poucas emendas restantes após o corte no Orçamento.
No caso do PT, a ordem é punir os deputados Francisco Praciano (AM) e Eudes Xavier (CE), que votaram contra o salário mínimo de R$ 545. Praciano estava de olho na Comissão de Educação e vai para a da Amazônia. Xavier perdeu o direito de ocupar vice-lideranças e comissões especiais. O castigo valerá por três meses.
''Está tudo na maior paz'', afirma ministro
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, atribuiu os atritos do PDT com a presidente Dilma Rousseff a "incompreensões de parte a parte", mas agora "já está tudo na maior paz".
Como foi o encontro com a presidente? Muitas cobranças?
Foi excelente. Fizemos despachos que tinham de ser feitos.
O sr. não se sentiu incomodado com a decisão da presidente de não chamar o PDT para a reunião dos partidos aliados?
Isso tudo é um pouco uma fábrica de sonhos de alguns que não se conformam de o PDT estar lá.
Mas a presidente mostrou descontentamento com a forma como o PDT votou o mínimo.
Isso é um pouco de incompreensão, por causa da votação do mínimo, mas já passou.
Incompreensão de quem? Da presidente?
De ambas as partes.
O senhor falou à presidente sobre essas incompreensões?
Conversei rapidamente, sim.
E o que ela disse?
Disse: "Temos de nos entrosar. O PDT é do meu governo. O Ministério do Trabalho é do PDT, você está aí, é meu aliado. Vamos juntos. Vamos trabalhar".
Acabaram as incompreensões?
Sim. Está tudo na maior paz.
Wanderley dos Santos vai assumir Casa de Rui Barbosa
Um dos maiores cientistas políticos brasileiros, o pesquisador Wanderley Guilherme dos Santos assumirá a presidência da Fundação Casa de Rui Barbosa decidido a lhe devolver a tranquilidade - que considera abalada pela crise aberta pelas críticas do quase presidente da instituição, sociólogo Emir Sader, à ministra da Cultura, Ana de Hollanda.
"Meu plano fundamental é que a Casa volte a ter a sobriedade que sempre a caracterizou", disse ele, em tom cauteloso e sem se referir diretamente a Sader, cuja nomeação foi abortada pela presidente Dilma Rousseff depois que ele, entre outras coisas, chamou Ana de "meio autista". Anunciado oficialmente ontem pelo Ministério da Cultura como novo presidente, Wanderley Guilherme disse ainda não ter projetos definidos para a fundação, mas garantiu que não fará modificações profundas.
"Planos de grandes mudanças teve Juscelino Kubitschek, mas ele podia ter. Eu sou um ser humano bastante consciente da minha limitação e finitude. Até porque tenho que ter uma intimidade com a Casa que não tenho", afirmou. As declarações cuidadosas e a postura modesta são o inverso de atitudes de Sader, que, em entrevista à Folha de S. Paulo, disse querer transformar a Casa de Rui Barbosa em um espaço de discussão do Brasil e criticou Ana de Hollanda e o ex-ministro da Cultura Gilberto Gil.
Estadão está sob censura há 581 dias
Desde 29 de janeiro de 2010, o Estado aguarda definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações sobre a Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Em julho de 2009, a pedido do empresário, o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal de noticiar fatos relativos à operação da PF. Em 18 de dezembro de 2009, Fernando Sarney pediu desistência da ação, mas o Estado não aceitou. No dia 29 de janeiro de 2010, apresentou ao TJ-DF manifestação pelo seguimento da ação até que o mérito seja julgado.
FOLHA DE S.PAULO
Deputados deixam cargo, mas não devolvem apartamento da Câmara
Pelo menos 15 ex-deputados federais permaneciam até ontem de posse dos apartamentos funcionais que usaram durante os mandatos, embora tivessem 30 dias para a desocupação – prazo vencido há dois dias. Na lista informada pela Câmara aparecem, entre outros, Paulo Rocha (PT-PA), réu no caso do mensalão, o ex-ministro Alceni Guerra (DEM-PR) e Edmar Moreira (PR-MG), que renunciou à Corregedoria da Câmara em 2009 após revelação que sua família era dona de um castelo no interior de Minas.
Fora do Congresso há mais de um mês, não participam de atividades no Legislativo desde o início do recesso de fim de ano, em dezembro. Ao todo, 22 ex-deputados não devolveram no prazo os apartamentos, segundo a Câmara. Ontem, quatro entregaram as chaves, o que reduziu o número para 18.
No início da noite, Fernando Melo (PT-AC), Urzeni Rocha (PSDB-RR) e Raquel Teixeira (PSDB-GO) disseram à Folha que já haviam devolvido o imóvel, mas a reportagem não conseguiu checar a informação com a Câmara. Ontem, foram despachadas notificações informando sobre a irregularidade, pedindo a devolução imediata e relatando que o descumprimento pode resultar em processo judicial de despejo e envio do caso ao Tribunal de Contas da União.
"Em outubro [mês das eleições] todo mundo já sabia se ia ficar ou não. [...] Ou seja, houve prazo suficiente para todo mundo se organizar e devolver os imóveis. A Câmara vai enviar a citação a todos eles", afirmou Júlio Delgado (PSB-MG), quarto-secretário da Câmara.
A Câmara possui 432 imóveis funcionais de três quartos na região central de Brasília, um dos metros quadrados mais caros do país. Em 2009, o TCU aprovou acórdão em que diz que a Câmara "desperdiça recursos públicos" no programa de moradia aos 513 deputados. Entre as constatações, estava a de que 193 dos 432 apartamentos estavam desocupados, apesar do gasto de R$ 33,6 milhões entre 2004 e 2008 com manutenção.
Ex-congressistas afirmam que ainda devolverão os imóveis funcionais
Ex-deputados ouvidos pela Folha deram justificativas distintas para o fato de não terem devolvido as chaves à Câmara no prazo de 30 dias. Mário Heringer (PDT-MG) afirmou que, como a Câmara não fornece auxílio-mudança, está retirando seus móveis aos poucos, "em uma picape". "É caro alugar um caminhão", afirma.
Alceni Guerra (DEM-PR) disse ter pedido mais uma semana, porque está "cheio de problemas no Paraná". Guerra afirmou também ter se desorganizado por causa do casamento do filho e que irá devolver o imóvel depois do Carnaval.
A Folha foi aos endereços de Paulo Rocha (PT-PA) e Edmar Moreira (PR-MG), e funcionários disseram que eles continuavam morando lá. A assessoria de imprensa de Rocha à época do mandato do deputado disse que ele obteve uma autorização verbal de um funcionário da Câmara para ficar por mais um período como forma de "segurar" o apartamento para outro colega.
Diz ainda que durará mais dez dias a reforma do apartamento da mulher de Rocha, para onde ele se mudará. Waldemir Moka (PMDB-MS), Lídice da Mata (PSDB-BA) e Vicentinho Alves (PR-TO) afirmaram que aguardam liberação dos imóveis pelo Senado e que obtiveram autorização informal da direção das duas Casas. Os demais não foram localizados.
PIB cresce 7,5% e Brasil vira 7ª economia
O PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil cresceu 7,5% em 2010, maior taxa desde 1985, o que alçou a economia do país à posição de sétima maior do mundo. Entre as grandes nações ricas e emergentes, a expansão brasileira só perdeu para as registradas por China e Índia no ano passado.
Mas essa é uma fotografia do passado: desde o segundo semestre, o cenário é de desaceleração e algumas projeções já indicam uma expansão abaixo de 4% em 2011. Parte do crescimento de 2010 se deveu ainda à fraca base de comparação de 2009, quando o PIB, deprimido pela crise, caiu 0,6%. Difícil será expandir a economia neste ano sobre o elevado crescimento do ano passado e num cenário de aperto das políticas monetária e fiscal para conter a inflação crescente.
Diante disso, analistas revisam projeções. A LCA estima uma expansão de 3,6%, e a Tendências, 3,9%. As expectativas mais correntes no mercado indicavam 4,5%. Se confirmadas as projeções, o resultado de 2011 poderá ficar pouco abaixo do crescimento médio do PIB nos oito anos de governo Lula: 4%. No período FHC, a taxa média ficou em 2,3%.
Prioridade de Dilma terá menor verba desde 2004
O dinheiro reservado pelo governo ao programa considerado a "porta de saída" do Bolsa Família no Ministério do Desenvolvimento Social terá, este ano, o menor peso no Orçamento desde a criação do principal plano de transferência de renda do governo, em 2004. A chamada "porta de saída" é formada por programas complementares que permitam aos beneficiados ao Bolsa Família aumentar a renda e, dessa forma, deixar de depender da ajuda do governo.
A Promoção da Inclusão Produtiva, que financia projetos de geração de renda e cursos de qualificação para quem recebe benefícios sociais do governo, terá um orçamento de R$ 37,3 milhões -0,24% do previsto para os pagamentos do Bolsa Família (R$ 15,5 bilhões). A proporção é a menor já registrada desde a criação do Bolsa Família, segundo levantamento feito pela Folha em orçamentos anteriores.
No ano passado, por exemplo, esse percentual representava o dobro -0,49%. Ao longo da campanha, a presidente Dilma Rousseff mesclava a exaltação do sucesso do Bolsa Família com um discurso em defesa da criação de "portas de saída" para o programa.
Após excluir PDT de encontro, Dilma diz ter confiança em Lupi
Um dia depois de vetar o PDT na reunião com os líderes aliados da Câmara dos Deputados, a presidente Dilma Rousseff se encontrou com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, presidente licenciado do partido, e afirmou ter "inteira confiança" nele. "O ministro Lupi é um ministro da minha inteira confiança. O PDT estará no Ministério do Trabalho. Agora, eventuais problemas dentro da base vão ser resolvidos pelo próprio partido, e não pelo governo", disse a presidente.
Dilma afirmou que sempre é a "última a saber" sobre notícias de mudanças ministeriais. "Acho estranho como é que, em alguns momentos, [ministros] ficam ou saem de acordo não comigo. Sou, nesta história, a última a saber." Em outra frente para colocar um ponto final na crise, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), ligou ontem para o líder do PDT na Casa, Giovanni Queiroz (PA), e o convidou para participar da próxima reunião do Conselho Político. O grupo reúne os líderes dos partidos aliados ao governo no Congresso. O convite foi prontamente aceito.
Descartado por ministério, Sader trabalhará com Lula
Um dia depois de ter perdido a cadeira na Casa de Rui Barbosa, o sociólogo Emir Sader era apontado, no Palácio do Planalto e no Ministério da Cultura (MinC) como alguém que, de certo modo, "caiu para cima". Sader teve a nomeação para a entidade cancelada depois de chamar a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, de "meio autista".
A declaração foi feita numa entrevista concedida à Folha a propósito de seu desejo de transformar a Casa de Rui Barbosa, tradicionalmente dedicada à preservação de acervos literários, em um centro de discussões sobre as realizações de Lula. Foi-se a casa, mas permaneceu intacto o projeto. Fontes ligadas ao MinC revelaram à Folha que o sociólogo será um importante colaborador do Instituto Lula, a ser inaugurado em breve.
O instituto, presidido por Paulo Okamoto, atuará numa série de frentes. A Sader caberia o Instituto de Políticas Públicas, que, se vingar, funcionará no Rio de Janeiro. Além de colaborar com o instituto do ex-presidente, o sociólogo deve levar adiante, em outro lugar, seus planos para Casa de Rui Barbosa.
Procuradoria quer arquivar apuração de dossiê contra FHC
Depois de quase três anos de investigação, o Ministério Público Federal do Distrito Federal pediu o arquivamento do inquérito que apura a confecção e o vazamento do dossiê com gastos do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). A Folha revelou, em 2008, que o dossiê foi produzido a mando de Erenice Guerra, então secretária-executiva da Casa Civil e braço direito da ministra Dilma Rousseff. A hoje presidente sempre negou se tratar de um dossiê, classificando a planilha como "banco de dados".
Ao pedir o arquivamento, o Ministério Público alegou que a planilha de gastos dos tucanos com cartões corporativos não continha informações sigilosas quando foi feita. Assim, segundo a solicitação, não é possível apurar se houve crime de violação de sigilo funcional. Caberá à Justiça Federal acatar o pedido do Ministério Público que continua investigando, em outra ação, se houve mobilização da estrutura da Casa Civil para fins políticos – o que configuraria improbidade administrativa.
Tucano disse a diplomatas que Alckmin é da Opus Dei
Em conversa com diplomatas americanos, o secretário de Cultura de São Paulo, Andrea Matarazzo (PSDB), afirmou que o governador Geraldo Alckmin pertencia à Opus Dei, relata um telegrama obtido pelo WikiLeaks. O diálogo ocorreu em 14 de junho de 2006, quando o tucano disputava a Presidência. Matarazzo era secretário municipal de Coordenação das Subprefeituras. Procurado pela Folha, ele negou as opiniões registradas no documento e disse não se lembrar do encontro.
De acordo com o telegrama, o secretário definiu o atual chefe como um "católico conservador" e foi categórico quanto à sua atuação na igreja: "Obviamente Alckmin é um membro da Opus Dei, apesar das suas negativas, opinou Matarazzo". O governador sempre negou ligação com a Opus Dei, uma das prelazias mais conservadoras do catolicismo. Ele não quis falar ontem.
Segundo o relato, Matarazzo via Alckmin como um político de "orientação direitista", que só conseguia ver o mundo "da perspectiva de São Paulo" e "não tinha ideia de como conduzir uma campanha nacional". O telegrama afirma que o tucano foi claro ao dizer que Serra não se empenharia na campanha do aliado e que Aécio Neves e Fernando Henrique Cardoso participariam "sem nenhum entusiasmo".
Sem-terra bloqueiam rodovias em MG e SP e invadem fazenda
Manifestantes ligados à Via Campesina e ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) bloquearam uma rodovia em São Paulo e outra em Minas na manhã de ontem. A BR-050, uma das principais ligações entre os Estados do Sudeste e o Distrito Federal, ficou fechada por três horas em Uberaba (MG).
Cerca de 90 mulheres, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal, fecharam os dois sentidos da rodovia. O trânsito só foi liberado ao meio-dia, quando já havia mais de 6 km de congestionamento em cada sentido.
Os sem-terra também invadiram uma fazenda na região. Quando saíram da pista, arrancaram pés de soja de uma lavoura às margens da rodovia, de acordo com a polícia rodoviária. Maria do Rosário Pereira, que participou da manifestação, disse à Folha que o objetivo do movimento é alertar para o uso de agrotóxicos na região e lembrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março.
CORREIO BRAZILIENSE
Olho na mamata de antigos apadrinhados
Servidores apadrinhados de deputados que ganharam o direito a usar imóveis funcionais da Câmara em 2009 vão perder a vantagem conquistada, na época, com uma manobra do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), destinada a beneficiar ocupantes de cargos de confiança. É que o atual quarto-secretário, Julio Delgado (PSB-MG), quer revogar o Ato nº 46, que permitiu a funcionários comissionados o uso de apartamentos em áreas nobres. O patrimônio ocupado por servidores está avaliado em R$ 30 milhões. Dinheiro suficiente para reformar três prédios funcionais, que poderiam alojar 72 deputados e reduzir em R$ 216 mil os gastos mensais com o auxílio-moradia.
A revogação do ato é uma tentativa de retomar a posse de 33 imóveis, cedidos a servidores de confiança de parlamentares influentes com base no critério de apadrinhamento. A decisão do antigo quarto-secretário beneficiou, por exemplo, o ex-chefe de gabinete da Quarta-Secretaria e homem de confiança de Marquezelli, Osmar Lopes, e a assessora do PTB Regina Vieira.
Além deles, a desocupação atinge assessores de deputados como Inocêncio Oliveira (PR-PE) e do atual senador Ciro Nogueira (PP-PI). Pelo menos seis desses ocupantes estão nos imóveis aguardando decisão judicial, pois desde 2009 se negam a desocupar casas e apartamentos da União. As ações foram iniciadas por ordem de Marquezelli, que desde que assumiu o cargo de quarto-secretário tentou recuperar a posse desses imóveis para realocá-los à sua maneira.
A decisão de Delgado é uma tentativa de iniciar uma negociação com a Secretaria de Patrimônio da União para aumentar o número de apartamentos disponíveis aos parlamentares. A ideia é entregar os 33 imóveis ocupados por servidores e pedir em troca pelo menos um prédio inteiro para ser loteado por deputados. “Minha intenção é negociar essas casas e apartamentos espalhados pela cidade por um ou dois prédios que a gente possa ocupar somente com parlamentares. Não faz sentido servidor indicado por algum político ficar usando esses imóveis, enquanto lutamos para encontrar apartamentos disponíveis para parlamentares. A ideia é devolver esse patrimônio à União e tentar receber em troca um prédio administrado por nós”, diz Julio Delgado.
Depois de verem fracassado o lobby por reajuste no auxílio-moradia de R$ 3 mil, os deputados perderam o interesse pela opção de embolsar diretamente o dinheiro e, agora, se engalfinham para ocupar um dos 48 apartamentos que acabaram de ser reformados e serão entregues depois do carnaval.
R$ 1,67 bi para mortos
O imenso vazamento de recursos públicos para fins indevidos tem “goteiras” significativas no grande contingente de aposentados e pensionistas do país. Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que, ano passado, o Ministério da Previdência depositou R$ 1,67 bilhão em contas bancárias de pessoas já falecidas.
O próprio governo reconhece o problema. Na tentativa de evitar que o prejuízo bilionário se repita indefinidamente, a pasta publicou ontem resolução que regulamenta o processo de validação das contas bancárias em que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) paga aposentadorias e pensões. A partir da data de publicação da resolução (ontem), as instituições bancárias terão seis meses para iniciar mutirão de recadastramento de senha e comprovação de vida de 28 milhões de beneficiários do INSS.
A resolução determina que os beneficiários renovem a senha e sejam atendidos presencialmente por funcionários do banco onde recebem para que a conta seja validada. Mas, para não repetir a polêmica de 2003, quando o Ministério da Previdência condicionou o pagamento dos benefícios de pessoas com mais de 90 anos ao recadastramento presencial, procuradores legais dos idosos que alegarem impossibilidade física de comparecer às agências poderão agendar visita domiciliar de funcionário do INSS. Se o instituto não tiver pessoal suficiente ou demorar para atender o aposentado com problemas de deslocamento, o benefício será mantido até a visita de servidor do instituto.
Um novo corte de R$ 49 bi
Depois de determinar aos ministros que segurem R$ 50 bilhões na programação de gastos para este ano, o governo pressiona toda a Esplanada a cortar mais R$ 49 bilhões em despesas programadas no segundo mandato de Lula, mas que ficaram pendentes. São os chamados restos a pagar, que hoje representam quase um Orçamento paralelo. Só este ano, segundo técnicos do Planejamento, R$ 10 bilhões já foram pagos. Faltam R$ 67 bilhões inscritos como restos a pagar não processados, ou seja, obras ou serviços contratados mas que não foram entregues. A equipe econômica já recomendou aos responsáveis pela área de orçamento de cada ministério que cancelem o máximo possível desses contratos antigos até 30 de abril para que, assim, sobrem recursos para realizar os projetos deste ano.
Assim como no corte de R$ 50 bilhões na programação de 2011, a maioria dos cancelamentos vai atingir em cheio emendas dos parlamentares. Por isso, a tarefa não será fácil. Na última quarta-feira, a bancada de Alagoas foi ao ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, pedir que os restos a pagar sejam preservados. Ontem foi a vez do presidente da Associação Rondoniense de Municípios, Laerte Gomes, fazer o mesmo pedido, por intermédio da deputada Marinha Raupp (PMDB-RO). “Vamos colocar 5 mil prefeitos aqui, de todo o Brasil, para impedir essa irresponsabilidade. Não se pode cortar obras que estão em andamento. Isso é desperdício de dinheiro público”, reclamou. “Vou fazer o quê? Parar a obra?”, completou alarmado o padre Franco, como é conhecido o prefeito de Cacoal (RO).
O movimento dos prefeitos promete ficar mais intenso a partir do dia 15, a primeira terça-feira depois do carnaval, quando os congressistas na prática voltam ao trabalho. Haverá, a partir daí, um mês e meio de “corrida do ouro”, no sentido de pressionar o governo a não promover os cancelamentos. Técnicos do Ministério do Planejamento, entretanto, alertaram aos titulares da Esplanada que será preciso fazer uma escolha: ou os ministérios usam os recursos disponíveis para cumprir a programação deste ano ou cumprem o que ficou pendente. A decisão tem de ser tomada até 30 de abril.
Cultura dribla crise
Depois da reformulação da área de direitos autorais, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, indicou ontem o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos para a Fundação Casa de Rui Barbosa, numa tentativa de estancar a evolução da crise na pasta. Ele ocupará o cargo que seria do sociólogo Emir Sader, mas o petista perdeu o posto depois de usar o termo “meio autista” para definir a ministra.
Os problemas no ministério começaram quando Ana de Hollanda sinalizou que não iria dar continuidade à reformulação da lei de direitos autorais, ponto que vinha sendo debatido desde a época de Gilberto Gil à frente da pasta. Essa defesa fez a ministra entrar em rota de colisão com Marcos Souza, então chefe da Diretoria de Direitos Intelectuais e principal defensor da renovação do setor. Souza acabou demitido e, para o lugar dele, Ana de Hollanda convocou Márcia Regina Barbosa, servidora da Advocacia-Geral da União, indicada por pessoas ligadas ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). A troca foi vista como um gesto de que o projeto seria abandonado. Mas Márcia assumiu o cargo, avisou que não tinha posições pré-concebidas e nem era contra uma nova legislação autoral. Acabou prometendo manter o debate aquecido.
A tranquilidade que Ana de Hollanda espera conseguir a partir de agora no ministério, entretanto, ainda é incerta na Fundação Casa de Rui Barbosa, na visão de Wanderley Guilherme dos Santos. “Nesse episódio, ninguém foi visto pelo ângulo favorável, nem a ministra, nem o professor Emir, nem a fundação”, afirmou o cientista político, que não sabe como estará a disposição dos pesquisadores após o episódio. “É surpreendente um intelectual de alta respeitabilidade e envolvido com política internacional e com os partidos políticos ter dito algo do tipo”, completou, atribuindo a declaração de Sader a uma frase tirada do contexto.
A solução encontrada pela ministra para a fundação foi vista com bons olhos pelo Palácio do Planalto. A avaliação é que ela evitou a sobreposição da turbulência criada por Sader com a polêmica sobre a reformulação da lei de direitos autorais. A presidente Dilma Rousseff bancou a definição de Ana de Hollanda para fortalecer a subordinada e conter petistas insatisfeitos com o começo de gestão na Cultura.
Elogios na posse de Luiz Fux
Em uma solenidade que durou menos de 15 minutos, prestigiada por convidados que lotaram o plenário e os salões do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, 57 anos, tomou posse ontem à tarde no cargo de ministro da mais importante Corte do país. Escolhido pela presidente Dilma Rousseff, Fux assumiu a cadeira deixada em agosto por Eros Grau, que se aposentou. Magistrado de carreira, o carioca Luiz Fux disse estar “tranquilo e pronto para decidir” casos polêmicos, depois de perguntado se sente alguma pressão por ter a missão de desempatar os processos que tratam da validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições do ano passado.
“Para mim, não tem problema nenhum. Trabalho há 35 anos nessa atividade de julgar”, disse o novo ministro. Em ocasiões anteriores, Fux já havia falado sobre a lei, classificando-a como “um avanço em prol da moralidade”. Ele, porém, disse que estudaria cada aspecto da norma antes de tomar uma posição quanto a sua validade.
Por volta das 16h30, Fux foi conduzido ao plenário pelos ministros Dias Toffoli, até então o mais recente do Supremo, e Celso de Mello, o decano, e recebeu muitos aplausos antes de prestar o compromisso. Depois, passou mais de uma hora recebendo os cumprimentos dos convidados, durante o coquetel oferecido por entidades jurídicas no edifício-sede do STF.
Agricultura cresce 6,5%
Com crescimento de 6,5% em 2010 e valor bruto da produção de R$ 176,9 bilhões, a agricultura brasileira avançou menos do que o setor industrial no ano passado. Foi prejudicada, principalmente, pela perda de valor das culturas de soja, milho e algodão, ao passo que a indústria recebeu incentivos, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em diversos segmentos. Mas, em relação ao crescimento da economia brasileira no período 2000-2010, a atividade agrícola liderou o ranking, com alta de 3,67%, contra 3,11% na indústria e 3,59% no setor de serviços (comércio, seguros, serviços bancários etc) — os dados são de um levantamento do Ministério da Agricultura.
Para 2011, a estimativa é de que o PIB agrícola alcance R$ 184,16 bilhões, com expansão de 4,5% em relação a 2010. A atividade tem sido beneficiada pelas políticas de crédito ao fomento e de câmbio para exportação. Assim, o Brasil transformou-se em um grande exportador de commodities, gerando US$ 76,4 bilhões em receitas. Também garantiu o abastecimento interno, enfrentando a pressão inflacionária por causa da valorização das cotações internacionais de carne, soja, trigo e milho.
Famílias consomem R$ 2,2 tri
Animados com a pujança da economia, com mais dinheiro no bolso e confiança no futuro, os brasileiros foram às compras, lotaram as lojas, viajaram e utilizaram mais serviços em 2010. Motor da economia no ano passado, o consumo das famílias cresceu 7% em relação a 2009 — pela sétima vez consecutiva —, mostraram os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados ontem. A criação de 2,5 milhões de empregos formais e a elevação de 8,2% na massa real de salários, ao lado da expansão do crédito, sustentaram o ritmo de gastos. A participação do orçamento familiar, que chegou a R$ 2,226 trilhões no ano, já representa 60,6% do Produto Interno Bruto (PIB) pelo lado da demanda. Já o PIB per capita ficou em R$ 19.016 — um salto de 6,5% em relação a 2009.
Os gastos das famílias avançaram 2,5% no quarto trimestre de 2010 ante o terceiro, e 7,5% na comparação com os últimos três meses de 2009. As expectativas dos economistas são de que a variável continue crescendo ao longo de 2011, porém de forma menos acelerada, por conta, principalmente, das medidas de aperto fiscal e monetário do governo. O economista Fábio Bentes, da Confederação Nacional do Comércio (CNC), projetou alta de 7,2% do varejo neste ano, ante os 10,9% verificados em 2010. “No ano passado, as vendas registraram recorde para a década. Mas, agora, é difícil esse resultado se repetir, pois devemos observar um crescimento mais modesto da economia como um todo”, avaliou.
Como uma das principais contribuições para o avanço do consumo, Bentes destacou a oferta de empréstimos, que também tende a ser mais moderada neste ano. Até porque, com o aumento dos preços, o nível de endividamento da população pode aumentar. “As apostas são de uma expansão bem menor. O crédito ao consumidor cresceu 21,5% em 2010. Para este ano, a previsão é de 6,5%, devido ao aumento das taxas de juros”, destacou.
O GLOBO
Para senadores e deputados, folia vai durar duas semanas
A Câmara e o Senado entraram, desde ontem, no recesso branco para o feriado de carnaval. Em ambas as Casas, as votações em plenário só devem ser retomadas no próximo dia 15, ou seja, daqui a quase duas semanas. No caso do Senado, a última votação ocorreu na terça-feira, quando foi aprovada a medida provisória que cria a Autoridade Olímpica, que corria o risco de perder a validade. A pauta já está trancada pela MP que cria punições para servidores da Receita Federal que quebram o sigilo fiscal dos contribuintes, aprovada esta semana pela Câmara.
A expectativa do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), é que as votações só sejam retomadas no dia 15. Na Quarta-Feira de Cinzas, caem as chances de comparecimento, e as votações ocorrem nas terças e quartas. Mas os senadores não terão desconto em seus salários de R$26,7 mil, já que não há desconto quando não há votações.
Na Câmara, as votações serão retomadas no mesmo dia. Ontem só foi realizada a sessão de debates à tarde. Ainda assim, 187 deputados chegaram a marcar presença, embora a sessão tenha sido esvaziada, como de costume. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que nenhum parlamento funciona nos feriados nacionais. E acrescentou que a Casa votou projetos nos últimos dois dias, o que não é comum por tratar-se de uma quarta-feira véspera de carnaval:
- O calendário de carnaval não foi decidido nesta legislatura. O que me impressionou foi a disposição para o trabalho desta legislatura. Nunca tinha visto presença maciça de deputados na véspera do carnaval. Foram 456 deputados. E os deputados não deixam de trabalhar quando estão nos estados.
Sem votações, os presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reuniram-se para tentar acertar um entendimento entre as duas comissões de reforma politica. Mas a reunião com relatores das comissões só será depois do carnaval.
Em base militar com praia deserta, Dilma passará carnaval em família
A presidente Dilma Rousseff desembarca no início da noite de hoje em Natal, onde passará o carnaval, no Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, base militar da Aeronáutica a 13 quilômetros da capital do Rio Grande do Norte. O local foi escolhido a dedo pela presidente, que quer privacidade nos próximos quatro dias, quando terá a companhia da filha Paula e do neto Gabriel. Para receber a presidente, o centro passou por adequações nas áreas de segurança e comunicações.
As melhorias na Barreira do Inferno – primeira base de lançamento de foguetes no Brasil, implantada em 1965 – teriam custado R$8 milhões. Foi necessário implantar equipamentos de informática, comunicação e segurança para a estadia de Dilma. Também devem acompanhar a presidente sua mãe, Dilma Jane, sua tia Arilda e seu genro, Rafael Covolo.
A presidente avaliou opções como a base da Restinga de Marambaia, no Rio, e a ilha de Fernando de Noronha, mas considerou que, nos dois locais, não teria a privacidade desejada. Optou pela Barreira do Inferno, entre as praias de Ponta Negra, em Natal, e Cotovelo, em Parnamirim. O centro militar é isolado: o espaço aéreo é fechado, há falésias ao norte e ao sul, e o mar será vigiado pela Marinha.
A Barreira do Inferno tem oito quilômetros quadrados e está em "operação de treinamento" desde a semana passada. Visitas que ocorrem ao longo do ano foram suspensas. O hotel de trânsito do local tem 30 apartamentos confortáveis, mas não dispõe de piscina e restaurante. Dilma e comitiva farão refeições no refeitório dos militares.
Lula é esperado em desfile de escolas de SP
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é esperado hoje para desfilar no Sambódromo paulista, pela escola de samba Tom Maior, a segunda escola a abrir o primeiro dia dos desfiles das escolas de samba paulistas. A assessoria de Lula diz que a sua participação no carnaval de São Paulo depende da agenda de compromissos. Mas na escola, a diretoria confirma a presença do ex-presidente e já separou para ele e sua mulher, Marisa Letícia, um espaço no carro alegórico que representa a indústria automobilística.
O enredo da Tom Maior este ano é em homenagem à cidade São Bernardo do Campo, cidade do ABC paulista onde Lula mora e onde surgiu para o cenário político. O prefeito Luiz Marinho (PT) e o seu vice Frank Aguiar são presenças confirmadas no desfile. Haverá uma ala com 200 pessoas amigas de Lula.
A assessoria de Lula diz que o ex-presidente deve permanecer em São Paulo durante todo o carnaval. Depois das festividades carnavalescas, Lula vai inaugurar seu Instituto da Cidadania, onde vai trabalhar em seus projetos políticos.
Corte atingiu propostas do próprio Executivo
Os ministérios do Turismo, do Esporte e da Agricultura foram os mais afetados pelo corte de investimentos do Orçamento de 2011. O detalhamento dos cortes, publicado anteontem no Diário Oficial da União, mostra que no Turismo a tesoura do governo atingiu 93,6% dos investimentos programados para o ano. No Esporte, o bloqueio corresponde a 76,4% dos investimentos, enquanto na Agricultura chega a 74,8%. No cálculo estão computados investimentos aprovados por meio de emendas parlamentares. No total, o corte nos investimentos chegou a R$18,3 bilhões em relação às despesas sancionadas na lei orçamentária. Por meio de vetos à lei, R$1,1 bilhão já haviam sido subtraídos do Orçamento.
O corte de despesas do Orçamento atingiu em cheio as emendas, mas também despesas propostas pelo próprio Executivo. No caso do Turismo, foram cortados R$2,4 bilhões em investimentos, restando um limite de apenas R$170 milhões para esse fim. No Esporte, o corte de investimentos foi de R$1,1 bilhão, restando R$340 milhões para investir este ano. Na Agricultura, foram cortados R$904 milhões, restando R$304 milhões.
Outros ministérios foram bastante afetados pelos cortes nos investimentos. É o caso, por exemplo, do Ministério da Cultura, que perdeu 52,9% da verba; e do Trabalho, que perdeu 58,4%. No caso da Cultura, foram cortados R$176 milhões, restando um limite de R$156,5 milhões para investir. No Trabalho, a verba caiu de R$84,2 bilhões para R$49,2 bilhões.
O decreto publicado ontem mostra também que o limite financeiro para execução de despesas de custeio e investimentos pelos ministérios em 2011 é R$5,9 bilhões menor do que o limite orçamentário. A área econômica fixou em R$175,7 bilhões o limite de empenhos (autorização para os gastos), mas o limite de pagamentos é de R$169,8 bilhões, incluindo as despesas do exercício e os "restos a pagar" de anos anteriores - despesas já contratadas. Isso significa que o Tesouro vai ajudar no contingenciamento de gastos, segurando algumas despesas na "boca do caixa".
Fiscalização de fundos ficará com o PMDB
Depois de mostrar força e 100% de fidelidade na votação do projeto de lei que estabeleceu o salário mínimo em R$545, a bancada do PMDB teve a sua primeira vitória expressiva dentro do governo: conseguiu defenestrar Ricardo Pena do poderoso cargo de diretor-superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Para o lugar, foi nomeado José Maria Rabelo, funcionário de carreira do Banco do Brasil e que foi apadrinhado pelo ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco.
Então secretário de Previdência Complementar, Pena era visto como um desafeto da bancada peemedebista desde fevereiro de 2009. Isso porque impediu que o PMDB reassumisse o comando da Fundação Real Grandeza. Na ocasião, Pena avalizou a gestão do fundo de pensão dos funcionários de Furnas, o que inviabilizou a mudança articulada pela bancada do PMDB fluminense. Desde então, Pena passou a ser hostilizado pelos peemedebistas, que passaram a identificá-lo como um nome próximo ao ex-ministro da Secretária de Comunicação, Luiz Gushiken, do PT.
Inicialmente, integrantes do PMDB chegaram a sondar a possibilidade de colocar no cargo um nome próximo do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Mas o Palácio do Planalto mandou sinais de que não aceitaria uma indicação política para o cargo. Diante da exigência técnica do governo, os peemedebistas decidiram apadrinhar a indicação sugerida pelo atual presidente da Previ, Ricardo Flores, que foi vice-presidente de Crédito do Banco do Brasil (BB).
Afastando interpretação de interferência de Eduardo Cunha, o ministro Moreira Franco funcionou como uma espécie de barriga de aluguel da indicação. Mesmo assim, o nome de José Maria Rabelo passou 20 dias sob análise do Palácio do Planalto antes de ser confirmado.
'É uma República quase de fachada'
A volta de personagens envolvidos em escândalos de corrupção aos holofotes da cena política é um atentado à ideia de República, para Roberto Romano, professor de ética e filosofia política da Unicamp. Ele atribuiu o fato ao "anacronismo absolutista" da sociedade brasileira, em que há diferenças de direitos entre o cidadão comum e os ocupantes de cargos públicos.
Nos últimos dias, réus em processos foram nomeados para comissões na Câmara. João Paulo Cunha (PT-SP), acusado no mensalão, foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça, uma das mais importantes da Casa. Paulo Maluf (PP-SP), procurado pela Interpol, Valdemar da Costa Neto (PR-SP), também réu no mensalão, e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), réu no processo do mensalão mineiro, foram escolhidos para integrar a comissão da reforma política.
- Quem faz a lei não pode responder por uma acusação de desrespeitar a lei - afirma Romano. Tais nomeações, diz, geram uma "ameaça ao Estado democrático de direito": - A situação mostra a fragilidade da nossa República. É uma República quase de fachada.
Para o cientista político Cláudio Couto, professor do Departamento de Gestão Pública da Fundação Getulio Vargas, essas nomeações mostram que os partidos "estão se lixando" para a opinião pública: - É uma conduta comum a todos os partidos, tanto de oposição como situação. Não sobra ao eleitor escolher alguém que não esteja envolvido nesse tipo de situação.
Couto acredita que episódios como os das nomeações já foram banalizados pela avalanche de escândalos: - É até difícil dizer que é um escândalo, porque se tornou algo tão rotineiro essa desfaçatez da classe política com a população. Escândalos, por definição, não podem ser coisas rotineiras.
Hage faz críticas ao Supremo
Depois de participar da posse do ministro Luiz Fux, o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, fez críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Hage, o STF tem sido excessivamente conservador em alguns julgamentos, o que beneficiaria criminosos que têm dinheiro para pagar bons advogados. – O Supremo tem alguns entendimentos, a meu ver, extremamente conservadores, na linha de um garantismo exagerado, que facilita a vida de réus de colarinho branco - disse Hage, ao deixar a festa da posse.
Hage criticou o desempenho do STF ao elogiar o novo ministro. Segundo ele, Fux entende a relevância de se concluir julgamentos. Juiz de carreira e ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Fux conheceria bem os artifícios de advogados para atrasar a tramitação de processos e evitar a punição de criminosos ricos. – Ele sabe a importância de reduzir obstáculos para os processos chegarem ao final para que os corruptos possam ser condenados e ir para a cadeia - disse Hage.
Depois da saída de Hage, o ministro do STF Gilmar Mendes reagiu às declarações dele. Segundo Gilmar, as críticas ao suposto conservadorismo do STF são recorrentes, mas não correspondem à verdade. Com ironia, o ministro disse que o STF não faz terrorismo: – Não estou seguro que o tribunal seja bonzinho com réus de colarinho branco. O tribunal é garantista. Não permite terrorismo. Não permite um estado policial.
Lupi ganha sobrevida com Dilma
m dia depois de ter excluído o PDT da reunião da base de apoio com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, o governo decidiu reabilitar o partido e ontem, em duas ocasiões, não apenas reafirmou que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, presidente licenciado da legenda, permanece no cargo, como anunciou que no próximo encontro de lideranças aliadas o PDT estará presente.
No início da tarde, a própria presidente fez questão de elogiar Lupi, dizendo que ele gozava de sua "inteira confiança". Dilma havia ficado contrariada com a postura do PDT na votação do projeto de lei que fixou o salário mínimo em R$545 neste ano. Na avaliação do Palácio do Planalto, Lupi havia feito corpo mole para tentar demover seus liderados a enfrentar o governo.
Ao ser perguntada se Lupi permaneceria no cargo, Dilma respondeu: - Sem dúvida nenhuma. Acho estranho como é que, em alguns momentos, os meus ministros ficam ou saem de acordo não comigo. Nessa história, sou a última a saber. Queria entender por que o ministro Lupi não ficaria.
Mantidos preparativos para a visita de Obama
As notícias que circularam na imprensa americana sobre um possível adiamento da visita do presidente Barack Obama ao Brasil não interromperam os preparativos que estão sendo feitos pela embaixada americana e pelo governo brasileiro. Ambos continuam trabalhando com os dias 19 e 20 deste mês. Está mantida para a próxima semana a chegada da equipe precursora americana para fechar os detalhes e a agenda de Obama em Brasília e no Rio.
Será essa equipe que, com o Brasil, acertará os temas a serem tratados, acordos a serem assinados e locais que serão visitados por Obama. Segundo funcionários da embaixada americana, o risco de a votação do Orçamento no Congresso dos EUA atrasar existe, mas eles lembram que o tema é sempre polêmico, e todo ano as discussões se arrastam praticamente até o fim do prazo, que este ano é 18 de março. Sem orçamento aprovado, diz um funcionário da embaixada, o governo fica com os gastos praticamente travados.
Anteontem, o blog "The Caucus", no site do jornal "The New York Times", informou que o atraso na votação do orçamento poderia levar ao adiamento da viagem. Mas a Casa Branca informou que a visita está mantida.
Fonte: Congressoemfoco
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sábado, março 05, 2011
Nem pior nem melhor do que a nação
Carlos Chagas
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Já em pleno Carnaval, que no Congresso se estenderá até o dia 14, serve o interregno para um primeiro balanço das atividades parlamentares nesta nova Legislatura. De início, vale a preliminar de que todo Congresso é o retrato da nação. Nem melhor nem pior, pois é o espelho da sociedade inteira. Isso, é claro, quando o regime é democrático e o voto é livre.
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Acrescentava o saudoso Gustavo Capanema, autor desse diagnóstico tão simples, que em todo Congresso podiam ser identificados dez por cento de luminares, e nesse momento ele inflava o peito, e dez por cento de ladrões, quando ele fazia aquele gesto de quem tange galinhas, para completar que oitenta por cento eram o retrato da nação.
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Pois os deputados e senadores no exercício de seus mandatos são exatamente isso. Por uma certa dose de maldade é que o dr. Ulysses comentava que “pior do que o atual Congresso, só o próximo…” Tratava-se de uma blague, uma frase de efeito, na qual nem ele acreditava.
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Acrescente-se o saudosismo de alguns velhos jornalistas, hoje meio gagás, que pontificam junto aos novos afirmando que “no meu tempo é que o Congresso era importante”. Citam parlamentares do passado, como Carlos Lacerda, Afonso Arinos, Aliomar Baleeiro, Oscar Correia, Pedro Aleixo, Magalhães Pinto, por sinal todos da antiga UDN, denunciando o próprio facciosismo desses nossos venerandos companheiros.
A tentação é de responder que daqui a cinquenta anos, quando os jovens repórteres de hoje estiverem encanecidos, quem sabe não dirão aos novos que no tempo deles é que era maravilhoso, pois o Congresso tinha Tiritica, Romário, Paulo Maluf, Geddel Vieira Lima e quantos outros…
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Feito o preâmbulo que já vai longe, o principal: o atual Congresso corresponde às expectativas nacionais? Fez o quê, nesse primeiro mês de atividades?
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Num primeiro tempo, deputados e senadores elegeram suas mesas diretoras. No Senado, o veterano José Sarney. Na Câmara, o jovem Marco Maia. Ambos, dentro de suas características, têm mantido o controle das casas respectivas. Não se contesta o deputado, como no passado aconteceu com Severino Cavalcanti, nem o senador, longe de passar pelo que passou, por exemplo, Jader Barbalho.
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Nas comissões técnicas aconteceu o natural rodízio. Claro que na Comissão de Constituição e Justiça do Senado saiu um jurista de mão cheia, Demóstenes Torres, entrando um empresário pouco afeto às questões do Direito, Eunício Oliveira. A falta de experiência do senador cearense, no entanto, não lhe retirou a firmeza de constituir polêmica subcomissão para elaborar projeto de reforma administrativa do Senado. O ex-presidente Fernando Collor deixou a direção da Comissão de Infraestrutura pela de Relações Exteriores.
Na Câmara, João Paulo Cunha assumiu a Constituição e Justiça, não obstante sua condição de réu no processo dos quarenta mensaleiros. De um modo geral as comissões seguem seu ritmo normal, nas duas casas.
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Jovens os há nos dois plenários, de Randolfe Rodrigues e Lindberg Farias, no Senado, e aquele monte de meninas bonitas, na Câmara. Se tiverem paciência e humildade, aprenderão. Por enquanto andam exagerando, como ainda na quinta-feira o primeiro citado neste parágrafo, ao discorrer longamente sobre a História e a Geografia da África, quando deveria apenas fazer perguntas a um embaixador submetido à aprovação. �
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Também no Senado, o singular Mão Santa não se reelegeu, para tristeza dos que aplaudiam a realização de intermináveis sessões não deliberativas por ele presididas, sempre discursando em todos os intervalos entre os oradores. Permaneceu, no entanto, outro cultor da palavra fácil, Eduardo Suplicy.
Na Câmara, tem sido empolgante o esforço feito pelos deputados de primeiro mandato para exprimir opinião sobre os mais variados assuntos, sempre de olho na luzinha vermelha das câmeras de televisão. Nada mais natural. O singular Tiritica esbanjou humildade quando indicado para a Comissão de Educação e Cultura, postura que o Romário deveria seguir.
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Em matéria de trabalho, deram as maiorias das duas casas demonstração de alinhamento com o Executivo, aprovando em tempo recorde o projeto de reajuste do salário mínimo. Medidas Provisórias foram votadas, assim como discutidos temas polêmicos, do aumento dos juros à crise na Líbia. Entre uns poucos despropósitos, muitos pronunciamentos pertinentes.
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Em suma, um primeiro mês sem surpresas, no Congresso. Nem melhor nem pior do que o desempenho da sociedade, do lado de cá, apesar da inveja que nos assola de não podermos ficar sem trabalhar toda a próxima semana.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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Já em pleno Carnaval, que no Congresso se estenderá até o dia 14, serve o interregno para um primeiro balanço das atividades parlamentares nesta nova Legislatura. De início, vale a preliminar de que todo Congresso é o retrato da nação. Nem melhor nem pior, pois é o espelho da sociedade inteira. Isso, é claro, quando o regime é democrático e o voto é livre.
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Acrescentava o saudoso Gustavo Capanema, autor desse diagnóstico tão simples, que em todo Congresso podiam ser identificados dez por cento de luminares, e nesse momento ele inflava o peito, e dez por cento de ladrões, quando ele fazia aquele gesto de quem tange galinhas, para completar que oitenta por cento eram o retrato da nação.
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Pois os deputados e senadores no exercício de seus mandatos são exatamente isso. Por uma certa dose de maldade é que o dr. Ulysses comentava que “pior do que o atual Congresso, só o próximo…” Tratava-se de uma blague, uma frase de efeito, na qual nem ele acreditava.
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Acrescente-se o saudosismo de alguns velhos jornalistas, hoje meio gagás, que pontificam junto aos novos afirmando que “no meu tempo é que o Congresso era importante”. Citam parlamentares do passado, como Carlos Lacerda, Afonso Arinos, Aliomar Baleeiro, Oscar Correia, Pedro Aleixo, Magalhães Pinto, por sinal todos da antiga UDN, denunciando o próprio facciosismo desses nossos venerandos companheiros.
A tentação é de responder que daqui a cinquenta anos, quando os jovens repórteres de hoje estiverem encanecidos, quem sabe não dirão aos novos que no tempo deles é que era maravilhoso, pois o Congresso tinha Tiritica, Romário, Paulo Maluf, Geddel Vieira Lima e quantos outros…
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Feito o preâmbulo que já vai longe, o principal: o atual Congresso corresponde às expectativas nacionais? Fez o quê, nesse primeiro mês de atividades?
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Num primeiro tempo, deputados e senadores elegeram suas mesas diretoras. No Senado, o veterano José Sarney. Na Câmara, o jovem Marco Maia. Ambos, dentro de suas características, têm mantido o controle das casas respectivas. Não se contesta o deputado, como no passado aconteceu com Severino Cavalcanti, nem o senador, longe de passar pelo que passou, por exemplo, Jader Barbalho.
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Nas comissões técnicas aconteceu o natural rodízio. Claro que na Comissão de Constituição e Justiça do Senado saiu um jurista de mão cheia, Demóstenes Torres, entrando um empresário pouco afeto às questões do Direito, Eunício Oliveira. A falta de experiência do senador cearense, no entanto, não lhe retirou a firmeza de constituir polêmica subcomissão para elaborar projeto de reforma administrativa do Senado. O ex-presidente Fernando Collor deixou a direção da Comissão de Infraestrutura pela de Relações Exteriores.
Na Câmara, João Paulo Cunha assumiu a Constituição e Justiça, não obstante sua condição de réu no processo dos quarenta mensaleiros. De um modo geral as comissões seguem seu ritmo normal, nas duas casas.
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Jovens os há nos dois plenários, de Randolfe Rodrigues e Lindberg Farias, no Senado, e aquele monte de meninas bonitas, na Câmara. Se tiverem paciência e humildade, aprenderão. Por enquanto andam exagerando, como ainda na quinta-feira o primeiro citado neste parágrafo, ao discorrer longamente sobre a História e a Geografia da África, quando deveria apenas fazer perguntas a um embaixador submetido à aprovação. �
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Também no Senado, o singular Mão Santa não se reelegeu, para tristeza dos que aplaudiam a realização de intermináveis sessões não deliberativas por ele presididas, sempre discursando em todos os intervalos entre os oradores. Permaneceu, no entanto, outro cultor da palavra fácil, Eduardo Suplicy.
Na Câmara, tem sido empolgante o esforço feito pelos deputados de primeiro mandato para exprimir opinião sobre os mais variados assuntos, sempre de olho na luzinha vermelha das câmeras de televisão. Nada mais natural. O singular Tiritica esbanjou humildade quando indicado para a Comissão de Educação e Cultura, postura que o Romário deveria seguir.
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Em matéria de trabalho, deram as maiorias das duas casas demonstração de alinhamento com o Executivo, aprovando em tempo recorde o projeto de reajuste do salário mínimo. Medidas Provisórias foram votadas, assim como discutidos temas polêmicos, do aumento dos juros à crise na Líbia. Entre uns poucos despropósitos, muitos pronunciamentos pertinentes.
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Em suma, um primeiro mês sem surpresas, no Congresso. Nem melhor nem pior do que o desempenho da sociedade, do lado de cá, apesar da inveja que nos assola de não podermos ficar sem trabalhar toda a próxima semana.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Ciro Gomes vai passar um Carnaval triste. Sem mandato, sem emprego e sem perspectivas. Podia rasgar a fantasia de fingir que apoia o governo e assumir o comando da oposição, que não tem liderança
Carlos Newton
O ex-ministro Ciro Gomes recusou o convite feito pelo irmão, o governador Cid Gomes, para assumir a presidência da Zona de Processamento de Exportações (ZPE) do porto de Pecém, no Ceará. Fez bem em recusar, a empresa só existe no papel.
Como se sabe, a criação das ZPEs foi aprovada pelo Congresso em 2008, em modelo concebido para incrementar as exportações dos Estados. Mas de lá para cá praticamente não aconteceu nada, a maioria delas ainda não saiu do papel. A ZPE do Ceará será uma empresa de economia mista, com incentivos fiscais e liberdade cambial.
Cid Gomes insiste em tentar que o irmão Ciro volte à política, depois do fracasso de ter sua candidatura à Presidência recusada pelo próprio partido, o PSB. Na verdade, os irmãos Ferreira Gomes não escondem a frustração com a direção do partido, que, atendendo a pedido do então presidente Lula, concordou em tirar Ciro do páreo para que a eleição ficasse polarizada entre Dilma e José Serra.
Depois da eleição, Ciro foi cotado para integrar o ministério de Dilma Rousseff, mas ele, a presidente e o PSB não se entenderam sobre a pasta que deveria ocupar. Depois, falou-se que iria presidir o Banco do Nordeste, mas até agora, nada.
Sem opção, Cid já chegou até a lançar prematuramente a pré-candidatura do irmão para o Senado em 2014, porque Ciro, depois de ter transferido seu título para São Paulo em 2009, já se arrependeu e voltou a ter domicílio eleitoral no Ceará, sua tradicional base política.
Assim, a situação da família Ferreira Gomes está muito complicada. Os irmãos não estão na oposição nem no governo. No PSB, os dois são estranhos no ninho. E já não existe a velha amizade com o tucano Tasso Jereissati. O que fazer? Ninguém sabe.
Se deixasse o PSB (pode fazê-lo quando quiser, pois não tem mandato), Ciro seria um grande líder para a oposição. Mas teria de entrar num dos três partidos que sobraram: PSDB, Dem e PPS. É claro que ele jamais entrará no DEM. Já foi filiado ao PPS, pelo qual concorreu à eleição em 1998. Só resta então o PSDB, reatando a amizade com Jereissati. Será que vai fazer isso?
Fonte: Tribuna ad Imprensa
Carlos Newton
O ex-ministro Ciro Gomes recusou o convite feito pelo irmão, o governador Cid Gomes, para assumir a presidência da Zona de Processamento de Exportações (ZPE) do porto de Pecém, no Ceará. Fez bem em recusar, a empresa só existe no papel.
Como se sabe, a criação das ZPEs foi aprovada pelo Congresso em 2008, em modelo concebido para incrementar as exportações dos Estados. Mas de lá para cá praticamente não aconteceu nada, a maioria delas ainda não saiu do papel. A ZPE do Ceará será uma empresa de economia mista, com incentivos fiscais e liberdade cambial.
Cid Gomes insiste em tentar que o irmão Ciro volte à política, depois do fracasso de ter sua candidatura à Presidência recusada pelo próprio partido, o PSB. Na verdade, os irmãos Ferreira Gomes não escondem a frustração com a direção do partido, que, atendendo a pedido do então presidente Lula, concordou em tirar Ciro do páreo para que a eleição ficasse polarizada entre Dilma e José Serra.
Depois da eleição, Ciro foi cotado para integrar o ministério de Dilma Rousseff, mas ele, a presidente e o PSB não se entenderam sobre a pasta que deveria ocupar. Depois, falou-se que iria presidir o Banco do Nordeste, mas até agora, nada.
Sem opção, Cid já chegou até a lançar prematuramente a pré-candidatura do irmão para o Senado em 2014, porque Ciro, depois de ter transferido seu título para São Paulo em 2009, já se arrependeu e voltou a ter domicílio eleitoral no Ceará, sua tradicional base política.
Assim, a situação da família Ferreira Gomes está muito complicada. Os irmãos não estão na oposição nem no governo. No PSB, os dois são estranhos no ninho. E já não existe a velha amizade com o tucano Tasso Jereissati. O que fazer? Ninguém sabe.
Se deixasse o PSB (pode fazê-lo quando quiser, pois não tem mandato), Ciro seria um grande líder para a oposição. Mas teria de entrar num dos três partidos que sobraram: PSDB, Dem e PPS. É claro que ele jamais entrará no DEM. Já foi filiado ao PPS, pelo qual concorreu à eleição em 1998. Só resta então o PSDB, reatando a amizade com Jereissati. Será que vai fazer isso?
Fonte: Tribuna ad Imprensa
Aposentado de 88 a 91 tem revisão dupla
Livia Wachowiak Junqueira e Carolina Rangel
do Agora
A Justiça Federal em Minas Gerais garantiu a um aposentado do INSS por invalidez uma dupla revisão, que elevou o seu benefício de R$ 1.600 para R$ 3.600 --um reajuste de 125%. Ele teve direito à revisão do buraco negro, válida para quem se aposentou entre 1988 e 1991, e à revisão pelo teto já que a média salarial que deu origem ao seu benefício foi limitada, na época da concessão, ao teto.
A decisão, de 10 de fevereiro deste ano, também mandou a Previdência pagar o novo valor de benefício em 40 dias, por meio de tutela antecipada (como é chamado, na Justiça, o pagamento da correção antes de uma decisão definitiva). No entanto, os atrasados (diferenças não pagas nos últimos anos) que, nesse caso, são de R$ 100 mil, serão depositados só após o julgamento final. O INSS deverá recorrer da decisão.
O segurado se aposentou por invalidez em 1995, mas o seu benefício foi originado de um auxílio-doença concedido entre 1988 e 1991. Segundo o advogado da ação, Diego Franco Gonçalves, do escritório Francisco Rafael Gonçalves Sociedade de Advogados, o auxílio teve perdas por conta de uma correção inflacionária errada aplicada pelo INSS (buraco negro) e ainda foi limitado ao teto previdenciário.
* Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora neste sábado
do Agora
A Justiça Federal em Minas Gerais garantiu a um aposentado do INSS por invalidez uma dupla revisão, que elevou o seu benefício de R$ 1.600 para R$ 3.600 --um reajuste de 125%. Ele teve direito à revisão do buraco negro, válida para quem se aposentou entre 1988 e 1991, e à revisão pelo teto já que a média salarial que deu origem ao seu benefício foi limitada, na época da concessão, ao teto.
A decisão, de 10 de fevereiro deste ano, também mandou a Previdência pagar o novo valor de benefício em 40 dias, por meio de tutela antecipada (como é chamado, na Justiça, o pagamento da correção antes de uma decisão definitiva). No entanto, os atrasados (diferenças não pagas nos últimos anos) que, nesse caso, são de R$ 100 mil, serão depositados só após o julgamento final. O INSS deverá recorrer da decisão.
O segurado se aposentou por invalidez em 1995, mas o seu benefício foi originado de um auxílio-doença concedido entre 1988 e 1991. Segundo o advogado da ação, Diego Franco Gonçalves, do escritório Francisco Rafael Gonçalves Sociedade de Advogados, o auxílio teve perdas por conta de uma correção inflacionária errada aplicada pelo INSS (buraco negro) e ainda foi limitado ao teto previdenciário.
* Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora neste sábado
sexta-feira, março 04, 2011
Seis governadores já ameaçados de cassação no TSE
Eleitos no final do ano passado, acusados de crimes como compra de votos e abuso de poder econômico, eles terão de defender seus mandatos no tribunal
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| Antonio Anastasia, de Minas Gerais, é um dos seis governadores que já respondem a processo de cassação dos seus mandatos |
Dois meses após tomarem posse, seis governadores já enfrentam processos de cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles são acusados por partidos adversários e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de diversos crimes, como abuso de poder econômico e político, compra de votos e uso indevido dos meios de comunicação. Todos foram acionados em recursos contra expedição de diploma (RCED), instrumento jurídico que inicia e termina sua tramitação no TSE.
Até o momento, respondem no TSE por ações supostamente cometidas nas eleições os governadores do Acre, Tião Viana (PT); do Amazonas, Omar Aziz (PMN); de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB); do Piauí, Wilson Martins (PSB); do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM); e do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB). Assim como eles, também devem se defender e podem perder os mandatos seus respectivos vices. Outro que enfrenta processo é o governador de Roraima, José de Anchieta Junior (PSDB). O caso dele, no entanto, tramita no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR).
Por conta da jurisprudência do TSE, os processos podem demorar para ir a julgamento. Governador e vice apresentarão suas defesas separadamente. Também terão direito, cada um, a indicar testemunhas para serem ouvidas. A acusação, seja partido político ou o MPE, terá a obrigação de comprovar os fatos imputados aos acusados, seja por prova material ou testemunhal.
Entre os seis, o processo mais recente é contra Anastasia. O recurso foi apresentado pelo peemedebista Hélio Costa, que perdeu a disputa para o governo local para o tucano. De acordo com a denúncia, houve abuso de poder ecônomico durante a campanha. Anastasia assumiu o cargo após a renúncia de Aécio Neves (PSDB). O então governador deixou o cargo para disputar uma das duas vagas ao Senado por Minas Gerais.
O peemedebista contesta a assinatura de 3.545 convênios com 842 municípios mineiros nos últimos dias antes de a campanha começar oficialmente. A legislação eleitoral proíbe a transferência de recursos nos três meses anteriores à eleição. A exceção é se os contratos já existiam antes do período eleitoral. Nos convênios, o governo estadual transfere recursos financeiros para serviços, obras e compras nas cidades.
“Em apenas um dia (30/06/2010), foram publicados nada menos que 681 convênios, 37% a mais do que o total de convênios publicados durante todo o mês de junho de 2009”, afirmou o peemedebista. De acordo com ele, em 2009 o valor total dos convênios atingiu R$ 54,6 milhões. No ano seguinte, aumentou 18 vezes, passando para R$ 982,1 milhões. Para Costa, o tucano anunciou um “pacote de bondades” para garantir o apoio dos prefeitos na disputa.
Nas mãos da Cármen Lúcia
Os outros cinco casos começaram a tramitar na primeira quinzena de fevereiro, logo após o encerramento do recesso do Judiciário. Omar Aziz foi o primeiro governador, em 2011, a responder a um RCED. Ele e seu vice, José Melo de Oliveira, são acusados pelo MPE de abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação social. Aziz foi reeleito para um novo mandato à frente do executivo amazonense no primeiro turno com aproximadamente 63% dos votos.
Ele assumiu o governo do Amazonas em 31 de março do ano passado, após a renúncia de Eduardo Braga (PMDB), que saiu do cargo para disputar e levar uma das vagas ao Senado. De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público, Aziz foi beneficiado pela veiculação de 30 peças de propaganda institucional, em rádios e emissoras de televisão, que totalizaram mais de 6,5 mil inserções. O custo das peças foi de R$ 4,08 milhões.
A relatora do recurso é a ministra Cármen Lúcia. Com ela, estão ainda outros dois casos. Um é contra o governador reeleito do Piauí, Wilson Martins, e seu vice, Antônio José de Morais Sousa Filho. Ambos são acusados de compra de votos e uso de propaganda irregular em municípios piauienses. O PSDB é o autor do recurso contra expedição de diploma.
O partido lista casos ocorridos em três municípios do Piauí na tentativa de embasar a ação por conta de votos. Em Parnaíba, de acordo com o recurso, pessoas eram levadas por cabos eleitorais e correligionários para tirar carteira de identidade. Além do transporte, não pagavam a emissão do documento. Como lembrete, recebiam também uma senha de papel na cor amarela, do mesmo tom do símbolo do partido.
Em Batalha, o PSDB afirmou na denúncia que um evento local, a 6a Festa do Bode de Batalha, foi usado como palanque eleitoral. O partido disse que “todas as autoridades do local” estavam usando adesivos com o número do então candidato ao governo. Já em Piracuruca, um vereador, denunciado por crime eleitoral, vestiu uma camisa com adesivo do candidato ao governo e aliciou eleitores no dia da eleição.
Além das acusações nos três municípios, o PSDB também argumenta que, a partir do momento em que assumiu o governo, Martins cometeu abuso de poder econômico e político. De acordo com o recurso, foram protocoladas onze representações e oito AIJEs que denunciam a prática de atos abusivos, utilização de bens imóveis pertencentes à Administração Pública.
O outro recurso nas mãos de Cármen Lúcia é do governador do Acre, Tião Viana. Ele é acusado pelo Ministério Público Eleitoral de abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação. Na mesma ação, o MPE pede a cassação do diploma do vice Carlos Cesar Correia de Messias e do senador eleito Jorge Viana (PT), irmão do governador e ex-chefe do Executivo acreano.
De acordo com a denúncia, eles usaram servidores de empresas privadas que executavam serviços ao estado do Acre, na divulgação e realização de campanhas. O MPE disse que a linha editorial dos maiores jornais do Estado e das emissoras de televisão e rádio foram dirigidas, fazendo matérias positivas para os petistas e negativas para os adversários. Um dos exemplos dados pelo MPE é de uma reportagem veiculada dois dias antes das eleições sobre a BR-364. Na matéria, a obra foi qualificada como a melhor do governo do Acre.
O Ministério Público aponta também que “inúmeros eventos” contaram com a participação de servidores, convocados por superiores. Em setembro de 2010, foi realizada uma reunião com 1,5 mil educadores da rede pública de ensino. Na ocasião, o governador Binho Marques (PT), que era vice de Jorge Viana, teria chamado ao evento diretores, supervisores e coordenadores pedagógicos para prestar apoio para os representados. Segundo a ação, os servidores que participaram ativamente de carreatas e comícios, priorizando as atividades partidárias em detrimento do interesse público, foram remunerados pelo Estado.
A campanha petista no Acre foi cercada de polêmicas. Dois dias antes das eleições, a Polícia Federal apreendeu computadores, pen drives e outros equipamentos de informática do governo estadual, em gabinetes da Assembleia Legislativa, na prefeitura da capital, na emissora de televisão estatal, em um jornal local e no comitê político de Tião Viana.
Caixa 2
Outro caso envolve a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM). Ela é acusada pelo candidato derrotado ao governo pelo PSB, Iberê Ferreira de Souza, de abuso de poder econômico e político, uso indevido de meio de comunicação social e caixa dois na campanha eleitoral. No recurso, o pessebista pede a cassação dela e do vice, Robinson Faria.
Segundo o PSB, Rosalba foi beneficiada com 104 aparições, durante o primeiro semestre de 2010, na TV Tropical, retransmissora da TV Record e de propriedade do senador José Agripino (DEM), durante o primeiro semestre de 2010. Para o partido, a quantidade de aparições configira abuso dos meios de comunicação social. De acordo com a denúncia, “todo e qualquer fato era motivo” para Rosalba ser entrevistada.
Além disso, a acusação afirma que Rosalba usou a verba indenizatória dada pelo Senado Federal para pagar despesas da campanha de 2010. Segundo o TSE, a coligação afirmou que, por meio do site Portal da Transparência do Senado, constatou que “há coincidência” entre prestadores de serviços pagos pelo Senado com aqueles que desenvolveram serviços eleitorais para a senadora e então pré-candidata ao governo do Rio Grande do Norte.
O relator do caso é o ministro Aldir Passarinho Junior. De acordo com o sistema processual do TSE, ele já mandou intimar as partes envolvidas no processo para se manifestarem. Apesar da celeridade do ministro, o recurso pode ficar parado por um bom tempo. Ele se aposenta no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no próximo mês, deixando vago o cargo no TSE. Aí, a ação será distribuída para outro integrante da corte.
Tocantins
O último caso envolve o atual governador de Tocantins, Siqueira Campos (PSDB), e o último, Carlos Gaguim (PMDB). O peemedebista acusa o tucano de abuso de poder econômico e político, uso indevido de meio de comunicação social, compra de votos e conduta vedada a agente público.
Segundo a denúncia, houve “prática costumeira de liberação, por parte de prefeitos aliados, dos servidores públicos municipais para participar de reunião ou caminhada política no horário do expediente”. Na ação, o peemedebista relata que, em algumas localidades, servidores teriam sido ameaçados para apoiar a campanha tucana.
Outra acusação é que houve arrecadação ilegal de recursos para a campanha e “prática reiterada de propaganda extemporânea” e “contrária à Lei das Eleições” no programa televisivo “Primeira Mão”, transmitido pela TV Girassol. Segundo o candidato derrotado e os parlamentares, o programa tem grande audiência em Araguaína, segundo maior colégio eleitoral de Tocantins, e em outras regiões que, juntas, atingiram mais de 250 mil eleitores.
Roraima
Apesar dos seis que correm o risco de serem cassados no TSE, um governador já perdeu o mandato. É José de Anchieta Junior (PSDB), chefe do Executivo de Roraima. Em 11 de fevereiro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) cassou o tucano por conta da acusação de uso indevido de meio de comunicação. Ele, porém, conseguiu uma liminar no TSE e se mantém no cargo até o fim da análise dos recursos. Até o momento, o mérito da discussão não chegou à corte superior.
Fonte: Congressoemfoco
Com posse de Fux, STF deve analisar Ficha Limpa
Com a posse de Luiz Fux como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), cresce a expectativa para que os casos envolvendo a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) sejam julgados. Até o momento, já foram encaminhados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 28 recursos extraordinários de candidatos que tiveram os registros de candidatura barrados com base nas novas regras de inegibilidade. Entre eles, estão os processos do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), do ex-senador João Capiberibe (PSB-AP) e da ex-deputada Janete Capiberibe (PSB-AP). Eles não têm data para entrar na pauta da mais alta corte do país.
"Agora nós vamos poder enfrentar os grandes temas que estão esperando o 11º ministro. Tenho certeza que nas próximas semanas nós vamos enfrentá-los", disse o ministro Ricardo Lewandowski, que é presidente do TSE. A expectativa de Lewandowski é que os recursos extraordinários entrem em pauta ainda em março. A posição de dez ministros é conhecida desde os julgamentos envolvendo o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) e o ex-senador Jader Barbalho (PMDB-PA). "Espero que tenhamos uma decisão com relação à Lei da Ficha Limpa", completou, após a posse de Fux como ministro do STF.
O novo ministro voltou a dizer que está preparado para julgar casos envolvendo a nova regra de inelegibilidade. "Quando for convocado estarei pronto para decidir", afirmou. Fux reafirmou as declarações dadas durante sua sabatina na Comisão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Disse também que não tem problema com a pressão da opinião pública no caso. "Não tem problema nenhum. Sou juiz de carreira, trabalho há 35 anos nessa atividade de julgar. Estou tranquilo. Avisado com antecedência. Pode ter certeza que estarei pronto para decidir", disparou.
Para Lewandowski, a Lei da Ficha Limpa é mais que uma norma que impede a candidatura de políticos com problemas na Justiça. "Mas eu digo sempre a Lei da Ficha Limpa, muito mais que uma lei, é uma ideia. Uma ideia que veio para ficar, uma ideia de moralização dos costumes políticos", ressaltou. O discurso do presidente do TSE foi cauteloso. No entanto, opinou que existe a possibilidade de ela não valer para as eleições de 2010. Em outubro do ano passado, ao julgar o recurso de Jader Barbalho, os ministros decidiram que as novas regras valeram para o pleito passado. O placar ficou empatado em cinco votos, mas um critério de desempate foi usado e prevaleceu a decisão anterior do TSE.
"Ela valeu para as últimas eleições, mas é possível que haja uma reversão no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas de qualquer maneira houve uma depuração sensível dos quadros políticos, a própria cidadania expurgou aqueles que não tinham bons antecedentes", disse o ministro. Para ele, a partir de agora, os eleitores vão procurar examinar os antecedentes dos políticos. "Independente de uma lei formal. Eu penso que foi uma mudança cultural importantíssima. E, certamente, se ela não se aplicar nas eleições passadas, ela será aplicada nas eleições de 2010. A ideia é que veio para ficar", completou.
O último recurso que subiu para o Supremo foi do ex-senador João Capiberibe. Ele foi considerado inelegível por sido cassado tido o mandato de senador, conquistado em 2002, cassado pelo TSE em 2004 por prática de compra de votos. Para o ministro Gilmar Mendes, um dos que votaram contra a aplicação da Ficha Limpa no ano passado, o tribunal existe para decidir, e não para empatar. "É preciso que haja a decisão. Vamos poder deliberar agora definindo esses temas importantes que estão pendentes de definição", afirmou.
Jornais: ex-deputados ainda usam imóvel da Câmara
FOLHA DE S.PAULO
Deputados deixam cargo, mas não devolvem apartamento da Câmara
Pelo menos 15 ex-deputados federais permaneciam até ontem de posse dos apartamentos funcionais que usaram durante os mandatos, embora tivessem 30 dias para a desocupação – prazo vencido há dois dias. Na lista informada pela Câmara aparecem, entre outros, Paulo Rocha (PT-PA), réu no caso do mensalão, o ex-ministro Alceni Guerra (DEM-PR) e Edmar Moreira (PR-MG), que renunciou à Corregedoria da Câmara em 2009 após revelação que sua família era dona de um castelo no interior de Minas.
Fora do Congresso há mais de um mês, não participam de atividades no Legislativo desde o início do recesso de fim de ano, em dezembro. Ao todo, 22 ex-deputados não devolveram no prazo os apartamentos, segundo a Câmara. Ontem, quatro entregaram as chaves, o que reduziu o número para 18.
No início da noite, Fernando Melo (PT-AC), Urzeni Rocha (PSDB-RR) e Raquel Teixeira (PSDB-GO) disseram à Folha que já haviam devolvido o imóvel, mas a reportagem não conseguiu checar a informação com a Câmara. Ontem, foram despachadas notificações informando sobre a irregularidade, pedindo a devolução imediata e relatando que o descumprimento pode resultar em processo judicial de despejo e envio do caso ao Tribunal de Contas da União.
"Em outubro [mês das eleições] todo mundo já sabia se ia ficar ou não. [...] Ou seja, houve prazo suficiente para todo mundo se organizar e devolver os imóveis. A Câmara vai enviar a citação a todos eles", afirmou Júlio Delgado (PSB-MG), quarto-secretário da Câmara.
A Câmara possui 432 imóveis funcionais de três quartos na região central de Brasília, um dos metros quadrados mais caros do país. Em 2009, o TCU aprovou acórdão em que diz que a Câmara "desperdiça recursos públicos" no programa de moradia aos 513 deputados. Entre as constatações, estava a de que 193 dos 432 apartamentos estavam desocupados, apesar do gasto de R$ 33,6 milhões entre 2004 e 2008 com manutenção.
Ex-congressistas afirmam que ainda devolverão os imóveis funcionais
Ex-deputados ouvidos pela Folha deram justificativas distintas para o fato de não terem devolvido as chaves à Câmara no prazo de 30 dias. Mário Heringer (PDT-MG) afirmou que, como a Câmara não fornece auxílio-mudança, está retirando seus móveis aos poucos, "em uma picape". "É caro alugar um caminhão", afirma.
Alceni Guerra (DEM-PR) disse ter pedido mais uma semana, porque está "cheio de problemas no Paraná". Guerra afirmou também ter se desorganizado por causa do casamento do filho e que irá devolver o imóvel depois do Carnaval.
A Folha foi aos endereços de Paulo Rocha (PT-PA) e Edmar Moreira (PR-MG), e funcionários disseram que eles continuavam morando lá. A assessoria de imprensa de Rocha à época do mandato do deputado disse que ele obteve uma autorização verbal de um funcionário da Câmara para ficar por mais um período como forma de "segurar" o apartamento para outro colega.
Diz ainda que durará mais dez dias a reforma do apartamento da mulher de Rocha, para onde ele se mudará. Waldemir Moka (PMDB-MS), Lídice da Mata (PSDB-BA) e Vicentinho Alves (PR-TO) afirmaram que aguardam liberação dos imóveis pelo Senado e que obtiveram autorização informal da direção das duas Casas. Os demais não foram localizados.
PIB cresce 7,5% e Brasil vira 7ª economia
O PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil cresceu 7,5% em 2010, maior taxa desde 1985, o que alçou a economia do país à posição de sétima maior do mundo. Entre as grandes nações ricas e emergentes, a expansão brasileira só perdeu para as registradas por China e Índia no ano passado.
Mas essa é uma fotografia do passado: desde o segundo semestre, o cenário é de desaceleração e algumas projeções já indicam uma expansão abaixo de 4% em 2011. Parte do crescimento de 2010 se deveu ainda à fraca base de comparação de 2009, quando o PIB, deprimido pela crise, caiu 0,6%. Difícil será expandir a economia neste ano sobre o elevado crescimento do ano passado e num cenário de aperto das políticas monetária e fiscal para conter a inflação crescente.
Diante disso, analistas revisam projeções. A LCA estima uma expansão de 3,6%, e a Tendências, 3,9%. As expectativas mais correntes no mercado indicavam 4,5%. Se confirmadas as projeções, o resultado de 2011 poderá ficar pouco abaixo do crescimento médio do PIB nos oito anos de governo Lula: 4%. No período FHC, a taxa média ficou em 2,3%.
Prioridade de Dilma terá menor verba desde 2004
O dinheiro reservado pelo governo ao programa considerado a "porta de saída" do Bolsa Família no Ministério do Desenvolvimento Social terá, este ano, o menor peso no Orçamento desde a criação do principal plano de transferência de renda do governo, em 2004. A chamada "porta de saída" é formada por programas complementares que permitam aos beneficiados ao Bolsa Família aumentar a renda e, dessa forma, deixar de depender da ajuda do governo.
A Promoção da Inclusão Produtiva, que financia projetos de geração de renda e cursos de qualificação para quem recebe benefícios sociais do governo, terá um orçamento de R$ 37,3 milhões -0,24% do previsto para os pagamentos do Bolsa Família (R$ 15,5 bilhões). A proporção é a menor já registrada desde a criação do Bolsa Família, segundo levantamento feito pela Folha em orçamentos anteriores.
No ano passado, por exemplo, esse percentual representava o dobro -0,49%. Ao longo da campanha, a presidente Dilma Rousseff mesclava a exaltação do sucesso do Bolsa Família com um discurso em defesa da criação de "portas de saída" para o programa.
Após excluir PDT de encontro, Dilma diz ter confiança em Lupi
Um dia depois de vetar o PDT na reunião com os líderes aliados da Câmara dos Deputados, a presidente Dilma Rousseff se encontrou com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, presidente licenciado do partido, e afirmou ter "inteira confiança" nele. "O ministro Lupi é um ministro da minha inteira confiança. O PDT estará no Ministério do Trabalho. Agora, eventuais problemas dentro da base vão ser resolvidos pelo próprio partido, e não pelo governo", disse a presidente.
Dilma afirmou que sempre é a "última a saber" sobre notícias de mudanças ministeriais. "Acho estranho como é que, em alguns momentos, [ministros] ficam ou saem de acordo não comigo. Sou, nesta história, a última a saber." Em outra frente para colocar um ponto final na crise, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), ligou ontem para o líder do PDT na Casa, Giovanni Queiroz (PA), e o convidou para participar da próxima reunião do Conselho Político. O grupo reúne os líderes dos partidos aliados ao governo no Congresso. O convite foi prontamente aceito.
Descartado por ministério, Sader trabalhará com Lula
Um dia depois de ter perdido a cadeira na Casa de Rui Barbosa, o sociólogo Emir Sader era apontado, no Palácio do Planalto e no Ministério da Cultura (MinC) como alguém que, de certo modo, "caiu para cima". Sader teve a nomeação para a entidade cancelada depois de chamar a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, de "meio autista".
A declaração foi feita numa entrevista concedida à Folha a propósito de seu desejo de transformar a Casa de Rui Barbosa, tradicionalmente dedicada à preservação de acervos literários, em um centro de discussões sobre as realizações de Lula. Foi-se a casa, mas permaneceu intacto o projeto. Fontes ligadas ao MinC revelaram à Folha que o sociólogo será um importante colaborador do Instituto Lula, a ser inaugurado em breve.
O instituto, presidido por Paulo Okamoto, atuará numa série de frentes. A Sader caberia o Instituto de Políticas Públicas, que, se vingar, funcionará no Rio de Janeiro. Além de colaborar com o instituto do ex-presidente, o sociólogo deve levar adiante, em outro lugar, seus planos para Casa de Rui Barbosa.
Procuradoria quer arquivar apuração de dossiê contra FHC
Depois de quase três anos de investigação, o Ministério Público Federal do Distrito Federal pediu o arquivamento do inquérito que apura a confecção e o vazamento do dossiê com gastos do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). A Folha revelou, em 2008, que o dossiê foi produzido a mando de Erenice Guerra, então secretária-executiva da Casa Civil e braço direito da ministra Dilma Rousseff. A hoje presidente sempre negou se tratar de um dossiê, classificando a planilha como "banco de dados".
Ao pedir o arquivamento, o Ministério Público alegou que a planilha de gastos dos tucanos com cartões corporativos não continha informações sigilosas quando foi feita. Assim, segundo a solicitação, não é possível apurar se houve crime de violação de sigilo funcional. Caberá à Justiça Federal acatar o pedido do Ministério Público que continua investigando, em outra ação, se houve mobilização da estrutura da Casa Civil para fins políticos – o que configuraria improbidade administrativa.
Tucano disse a diplomatas que Alckmin é da Opus Dei
Em conversa com diplomatas americanos, o secretário de Cultura de São Paulo, Andrea Matarazzo (PSDB), afirmou que o governador Geraldo Alckmin pertencia à Opus Dei, relata um telegrama obtido pelo WikiLeaks. O diálogo ocorreu em 14 de junho de 2006, quando o tucano disputava a Presidência. Matarazzo era secretário municipal de Coordenação das Subprefeituras. Procurado pela Folha, ele negou as opiniões registradas no documento e disse não se lembrar do encontro.
De acordo com o telegrama, o secretário definiu o atual chefe como um "católico conservador" e foi categórico quanto à sua atuação na igreja: "Obviamente Alckmin é um membro da Opus Dei, apesar das suas negativas, opinou Matarazzo". O governador sempre negou ligação com a Opus Dei, uma das prelazias mais conservadoras do catolicismo. Ele não quis falar ontem.
Segundo o relato, Matarazzo via Alckmin como um político de "orientação direitista", que só conseguia ver o mundo "da perspectiva de São Paulo" e "não tinha ideia de como conduzir uma campanha nacional". O telegrama afirma que o tucano foi claro ao dizer que Serra não se empenharia na campanha do aliado e que Aécio Neves e Fernando Henrique Cardoso participariam "sem nenhum entusiasmo".
Sem-terra bloqueiam rodovias em MG e SP e invadem fazenda
Manifestantes ligados à Via Campesina e ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) bloquearam uma rodovia em São Paulo e outra em Minas na manhã de ontem. A BR-050, uma das principais ligações entre os Estados do Sudeste e o Distrito Federal, ficou fechada por três horas em Uberaba (MG).
Cerca de 90 mulheres, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal, fecharam os dois sentidos da rodovia. O trânsito só foi liberado ao meio-dia, quando já havia mais de 6 km de congestionamento em cada sentido.
Os sem-terra também invadiram uma fazenda na região. Quando saíram da pista, arrancaram pés de soja de uma lavoura às margens da rodovia, de acordo com a polícia rodoviária. Maria do Rosário Pereira, que participou da manifestação, disse à Folha que o objetivo do movimento é alertar para o uso de agrotóxicos na região e lembrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março.
Fonte: Congressoemfoco
Bruna Furlan: a "musa" fala ao Congresso em Foco
A bela deputada paulista ocupa o mesmo gabinete que foi de Rita Camata, e buscará seguir o exemplo dela para provar que não é só um rosto bonito
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| Bruna Furlan, a nova musa da Câmara, diz ao Congresso em Foco que atenção aos deficientes será principal eixo do seu mandato |
É quase unanimidade: Bruna Furlan (PSDB) é uma bela parlamentar. A paulista de 27 anos, terceira deputada federal mais votada de São Paulo (décima em todo o país, com 270.611 votos), acomoda sua beleza no mesmo recinto em que outra deputada-musa o fazia em Brasília, em legislaturas anteriores: o gabinete 836 da Câmara dos Deputados, usado em cinco mandatos por Rita Camata, que não conseguiu se eleger senadora pelo PSDB do Espírito Santo.
Mas Bruna diz que o rótulo de beldade também atribuído à “musa da Constituinte”, como Rita era costumeiramente chamada, não tem a menor importância. “Quero ser conhecida pelo meu trabalho. O que é bonito para um não é para outro, então eu procuro não me apegar à questão da vaidade”, sentenciou a tucana, formada em Direito e diretora da Associação dos Amigos de Crianças com Deficiências Físicas e Mentais (AACD). O amparo às pessoas com necessidades especiais será o eixo da atuação parlamentar de Bruna.
Há ainda outro detalhe curioso: há dez anos, o gabinete havia sido ocupado pelo pai de Bruna, Rubens Furlan, hoje prefeito de Barueri (SP). “Fizemos um requerimento, não houve objeção e a gente conseguiu [ficar]. O que me deixa muito feliz, porque eu trilhei os caminhos por onde meu pai passou, e isso me dá muita honra”, declarou Bruna, que demonstra a fidelidade à tradição política da família em vídeo postado no Youtube, à época da campanha eleitoral. “Eu costumo dizer que respiro política porque meu pai exala política.”
Assista ao vídeo e leia mais sobre a deputada:
Nova musa, Bruna é a terceira mais votada em São Paulo
Se ainda não pode se gabar da experiência, Bruna Furlan transpira o entusiasmo típico dos mais jovens. “Estou muito entusiasmada, vim preparada para representar meu estado, minha região. Fui conduzida ao Congresso Nacional por 270.611 votos, o que me faz sentir muito responsável”, discursou Bruna.
Bruna falou à reportagem no dia em que estreou no tapete verde da Câmara, em 1º de fevereiro, no dia da posse e da eleição para a Presidência da Casa. A deputada ainda teria de registrar seu voto no sistema eletrônico de votação, mas, gentilmente, deixou o plenário para conceder a entrevista ao site. “Para mim é tudo novo. Sei que tenho muito a aprender, mas estou muito empenhada em me dedicar ao máximo à atividade parlamentar”, destacou a deputada, inspirada em compor a Frente Parlamentar Evangélica e sentindo-se à vontade na nova fase. “Para mim, é um clima familiar, porque eu sempre vivi este ambiente.”
Confira os principais trechos da entrevista:
A senhora é uma das mais jovens parlamentares da atual legislatura. Se sente preparada para o Parlamento?
Estou muito entusiasmada, vim preparada para representar meu estado, minha região. Fui conduzida ao Congresso Nacional por 270.611 votos, o que me faz sentir muito responsável. Para mim é tudo novo. Sei que tenho muito a aprender, mas estou muito empenhada em me dedicar ao máximo à atividade parlamentar.
Como é para a senhora chegar ao Legislativo no momento inédito em que o Executivo é chefiado por uma mulher?
A participação da mulher em todas as esferas da sociedade é muito importante. Nós estamos em uma crescente, haja vista que Dilma [Rousseff] foi eleita a primeira presidente mulher. A sensibilidade da mulher na política também é muito importante – o olhar mais cuidadoso, mais atencioso. E eu acho que isso tende a aumentar cada vez mais não só na política, mas em todas as esferas.
Na década de 1980, havia um olhar desconfiado dos parlamentares em relação à então deputada Rita Camata. Houve uma certa banalização da presença dela, considerada a “musa da Constituinte”, justamente em razão de sua beleza. A senhora teme também ser rotulada como musa e passar por isso? Como lidará com essa situação, caso ela venha a ocorrer?
Eu quero ser conhecida pelo meu trabalho. Essa questão de beleza, de rótulo, isso aí é... O que é bonito para um não é para outro, então eu procuro não me apegar à questão da vaidade. A gente tem de ser reconhecido mesmo é pelo trabalho. Eu, inclusive, estou no gabinete que era da Rita Camata, porque ela voltou ao seu estado e, tenho certeza, continuará servindo à população. Estou no gabinete dela, que foi do meu pai há dez anos, quando ele foi deputado federal.
Coincidência?
Não, eu pedi. Fizemos um requerimento, não houve objeção e então a gente conseguiu. O que me deixa muito feliz, porque eu trilhei os caminhos por onde meu pai passou, e isso me dá muita honra. Ele fez muitos amigos aqui, teve uma atuação importante, e isso me deixa muito feliz.
Como tem sido a recepção dos demais parlamentares aqui no Congresso?
Eu já sou amiga de outros parlamentares, amigos de atividades políticas em nosso estado e em nossa região. Para mim, é um clima familiar, porque eu sempre vivi neste ambiente. Inclusive quando eu vinha há dez anos aqui com meu pai, minha mãe e meus irmãos iam passear e eu ficava aqui assistindo [às sessões do Plenário da Câmara]. Eu já tinha paixão pela atividade parlamentar. E, hoje, poder estar aqui participando de votações importantes, discutir assuntos de interesse nacional, para mim é gratificante.
Já definiu uma área de atuação aqui no Congresso?
Eu sou diretora da AACD, trabalho como diretora voluntária da AACD. Quero reestruturar as cidades da nossa região para as pessoas especiais, para resgatar a cidadania dessas pessoas que sofrem tanto com a falta de infra-estrutura, com a falta de atenção, de cuidado. Tenho alguns projetos que, evidentemente, precisam ser amadurecidos. Quero defender algumas classes que ainda carecem de mais cuidado e atenção. Eu tenho um compromisso e um objetivo de vida, que é honrar a confiança das pessoas que acreditaram em mim. Quero que daqui a quatro anos as pessoas que me deram um voto de confiança tenham certeza de que fizeram uma boa escolha. Porque eu vou trabalhar muito, vou me dedicar. Tenho pedido a Deus sabedoria, e agora eu vou ser apresentada a este mundo novo. Mas eu estou bem confiante e me sinto muito preparada.
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Fux assume cadeira no STF
Juiz de carreira, Luiz Fux, 57, tomou posse ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) como o primeiro ministro indicado pela presidente Dilma Rousseff para os tribunais superiores e o 163º a ocupar uma cadeira na Corte. Ele ocupa a vaga deixada por Eros Grau em agosto do ano passado. A demora na indicação do novo integrante provocou prejuízos na análise de julgamentos importantes nos últimos meses, como a aplicação da Lei da Ficha Limpa.
Protocolar, a cerimônia, que contou com a presença do governador Jaques Wagner (PT), durou cerca de 15 minutos e pela tradição da Corte não há discursos. Fux poderá ficar no Supremo por 12 anos até a aposentadoria compulsória, que ocorre aos 70 anos de idade. Essa foi uma das posses mais concorridas do STF. Ao todo, foram quatro mil convidados, superando até a posse do ministro Gilmar Mendes na presidência da Corte, em 2008, para a qual foram convidadas 3,5 mil pessoas.
Entre os presentes estiveram governadores, ministros de Estado, senadores e deputados federais. Para acomodar os convidados, o Supremo teve que instalar telões no prédio principal e do lado de fora do edifício, além de sofás e cadeiras. Fux será o primeiro judeu do Supremo, que tradicionalmente tem ministros ligados ao catolicismo. Ele defen-de que o juiz julgue com a lei e com a sensibilidade. “Justiça é algo que se sente”, disse em entrevista.
O ministro passou os últimos nove anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), após ser indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. No STJ, defendeu que o tribunal tivesse poderes semelhantes ao do Supremo, como o da súmula vinculante. Ele ganhou destaque ao presidir a comissão de juristas que elaborou o projeto do novo Código de Processo Civil.
Fux é carioca e filho de imigrante romeno que veio para o Brasil por conta da perseguição nazista. Também foi desembargador e promotor de Justiça. Na adolescência, foi guitarrista de uma banda de rock e faixa preta de jiu-jítsu. Ele tem dois filhos, Rodrigo e Marinna. Ambos são advogados e trabalham em escritórios com processos no STJ e STF. Fux sempre se declara impedido de julgar esses casos, segundo seus assessores.
Após a posse, o novo ministro foi homenageado em um coquetel custeado pela Associação dos Magistrados Brasileiros, Associação dos Juízes Federais do Brasil e a Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro. As entidades vão desembolsar R$ 58 mil. Foram 1.500 convidados. O evento foi no Salão Branco do STF.
Fonte: Tribuna da Bahia
Tirar o Senado das páginas policiais
Carlos Chagas
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Denúncias para valer foram feitas pelo senador Pedro Simon na quarta-feira, durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado que criou uma subcomissão para propor a reforma administrativa da casa. O representante gaúcho informou serem 13 mil os funcionários postos à disposição de 81 senadores, entre concursados, ocupantes de cargos em comissão e terceirizados.
A TV-Senado, em suas palavras, é mais luxuosa e bem equipada do que a TV-Globo, enquanto a Polícia Legislativa equipara-se às polícias do Exército, Marinha e Aeronáutica. Para o senador, a hora é de se criar uma nova ordem no Senado, já que deu em nada a reforma encomendada pelo presidente José Sarney à Fundação Getúlio Vargas.
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Simon desabafou, afirmando que a cada ano o Senado ocupa mais espaços nas páginas policiais do que nas páginas políticas dos jornais, por conta de notícias sobre escândalos e similares. É preciso coragem para a mudança. Importa acabar com a omissão, pela qual todos são culpados, inclusive ele, com quatro mandatos. Apelou aos novos senadores para que liderem a reforma, não se deixando contaminar pela postura dos braços cruzados.
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A subcomissão, se aprovada pelo plenário, terá 90 dias para propor alterações de vulto nas estruturas e no funcionamento do Senado, a começar pela proibição de senadores viajarem ao exterior com diárias e passagens pagas pelos cofres públicos. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Eunício Oliveira, prometeu total transparência nos trabalhos. Será que desta vez acontece alguma coisa? �
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EMPATES AINDA POSSÍVEIS
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Terá sido afastada a sombra de novos empates no Supremo Tribunal Federal, com a posse, ontem, do ministro Luiz Fux? Teoricamente, não, porque se durante determinado julgamento, um dos ministros se der por impedido, a hipótese do 5 a 5 ficará em aberto. Mesmo assim, completado o quorum de onze ministros, torna-se mais difícil o impasse.
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A pergunta que se fazia, ontem, era sobre a decisão que a partir de agora será conhecida, a respeito da vigência da lei da ficha limpa. Caberá ao novo integrante da mais alta corte nacional de justiça definir se as novas regras moralizantes valeram ou não para as eleições de outubro passado. Para uns, infelizmente não, porque a lei não retroage para prejudicar. Outros, porém, situam a ética acima de filigranas jurídicas. O novo ministro, é claro, só se pronunciará a respeito quando apresentar o seu voto.�
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NO PAÍS DA FANTASIA�
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Importa menos saber se o Banco Central tinha ou não justificativas políticas e financeiras para elevar os juros até 11,75%. Dificilmente haverá acordo entre os que preferem evitar sinais da volta da inflação e os que apostam no crescimento econômico a todo custo.
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O problema dessa nova elevação de juros é outro. Não dá para aceitar que grandes conglomerados nacionais e até multinacionais tomem dinheiro no BNDES a essas taxas, às vezes até menores, e o infeliz cidadão que entre no cheque especial pague 198% de juros aos bancos. Nem se fala do cartão de crédito, que custa ainda mais caro. A tecnocracia dará mil e uma explicações mas não dá para convencer.
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Nessa época em que o governo corta na carne suas despesas, da ordem de 50 bilhões de reais, como justificar que os bancos apresentem lucro de 10 ou mais bilhões, incluídos no rol o Banco do Brasil e a Caixa Econômica? Junto com o novo slogan governamental de que “país rico é país sem pobreza”, bem que as oposições poderiam criar outro: “me engana que eu gosto”…
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FANTASIAS (4)�
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Há que abrir alas para a Câmara, nessas especulações sobre as fantasias que os políticos poderão usar no Carnaval. O desfile seria iniciado com o “Bloco dos Irmãos Metralha”, composto por quantos se encontram sendo processados por improbidade, formação de quadrilha, fraude, roubo e sucedâneos. Nem vale à pena cita-los nominalmente, mas algum destaque precisaria ser dado aos mensaleiros que conseguiram reeleger-se em outubro passado.
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Maldade seria referir que o Tiririca desfilaria como ele mesmo, mas outros grupos também fariam sucesso, como o das “Viúvas do Michel Temer”, com Henrique Eduardo Alves de porta-bandeira, liderando 76 peemedebistas ávidos de nomeações para o segundo escalão do governo. “Faz Escuro Mas Eu Canto” seria o bloco do PDT, com sua dissidência entoando “Saudades do Leonel”. “Me Dá Um Dinheiro Aí” marcaria a passagem dos deputados dos pequenos partidos do Nordeste, enquanto a bancada do PTB, unida, se apresentaria com fantasias de “Avatar”.
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O presidente da Câmara, Marco Maia, de bombachas, lenço no pescoço, punhal e chicote nas mãos, comandaria os gaúchos do PT cantando “Rumo ao Piratini”, samba-enredo completado pelo grupo “Tarso Genro no Planalto”. A ala dos baianos tumultuaria com o estribilho “A Vez É do Jacques”. O diabo é que saindo da Praça da Apoteose para a concentração, na contra-mão, poderia surgir o Lula, vestido de “Cristo Redentor” e empolgando as arquibancadas.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Andrea Matarazzo diz que Alckmin é membro da Opus Dei
Folha de S.Paulo
Em conversa com diplomatas americanos, o secretário de Estado da Cultura, Andrea Matarazzo (PSDB), afirmou que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) pertencia à Opus Dei (setor conservador da Igreja Católica), relata um telegrama obtido pelo WikiLeaks.
O diálogo ocorreu em junho de 2006, quando o tucano disputava a Presidência. Matarazzo era secretário municipal de Coordenação das Subprefeituras da capital.
Procurado pela reportagem, ele negou ter dito as frases e disse não se lembrar do encontro.
Segundo o telegrama, ele descreveu o atual chefe como um "católico conservador" e disse que seus aliados mais próximos, como o atual secretário Edson Aparecido (Desenvolvimento Metropolitano), eram figuras do "baixo clero" do PSDB.
Os diplomatas foram categóricos: "Obviamente Alckmin é um membro da Opus Dei, apesar das suas negativas, opinou Matarazzo".
O governador sempre negou ligação com a prelazia.
De acordo com o relato, Matarazzo afirmou que Alckmin se caracterizava pela "orientação direitista" e veria o mundo "da perspectiva de São Paulo", o que o levaria ao fracasso eleitoral em regiões pobres do país.
Fonte: Agora
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