sábado, fevereiro 27, 2010

Mais um apagão da COELBA - Grupo Neonergia

Só mesmo apelando para os milagres, porque a situação aqui em Jeremoabo é de calamidade, o hospital já ultrapassou os limites da irresponsabilidade, a prefeitura o maior antro de trambicagem, e para completar a COELBA do Grupo Neonergia, com seus rotineiros apagões.

Fiel diz que mais uma imagem chora mel

Fernanda Barbosa
do Agora

Mais uma imagem de Jesus Cristo chorou mel em Sapopemba (zona leste de SP), segundo os devotos. Eles dizem que o fenômeno ocorreu novamente na casa de Doralice da Silva Carvalho, 67 anos, onde está a primeira imagem de Cristo que teria chorado.

"Estávamos no quarto, sentados na cama. O Anderson (Freitas, missionário) estava com uma crise de dor lombar", afirmou a dona de casa Terezinha Conceição de Andrade, 61 anos, amiga de Doralice. Ainda segundo Terezinha, às 23h10 de anteontem, eles perceberam que a imagem estava vertendo óleo, quando colocaram um papel em sua túnica. "O óleo brilhou com a luz", disse o missionário Anderson Freitas, 22 anos. Ontem pela manhã, a imagem começou a verter mel, dizem os devotos.

Teto de ação do juizado pode subir com juros

Livia Wanchowiak Junqueira
do Agora

As ações previdenciárias que correm nos juizados especiais federais podem ter valor acima de 60 salários mínimos --ou R$ 30.600--, superando o teto estipulado por essas instituições. A decisão foi da TNU (Turma Nacional de Uniformização dos juizados), que ressaltou que o valor máximo que for pedido no processo --que deve ser limitado a 60 salários mínimos-- não precisa, necessariamente, ser o mesmo que o segurado receberá no julgamento.

A decisão foi dada devido a uma ação judicial que pedia a revisão do benefício de uma segurada. A autora da ação recorreu à TNU depois que a sentença, favorável a ela, excluiu as parcelas a serem reajustadas entre dezembro de 2005 (data de ingresso da ação) e outubro de 2006, quando o valor da aposentadoria passaria a ser maior.

Segundo a advogada Joung Won Kim, essa ação servirá como orientação para casos semelhantes. Ou seja, será possível ganhar processos com valores superiores a 60 salários mínimos.
Fonte: Agora

Servidores também terão aposentadoria especial

Luciana Lazarini
do Agora

A Presidência da República enviou ao Congresso, nesta semana, dois projetos de lei que regulamentam a aposentadoria especial de servidores expostos a riscos e a condições que prejudicam a saúde.

A proposta é estabelecer as regras para que policiais, agentes penitenciários, funcionários da saúde e servidores que exercem atividades insalubres possam antecipar a aposentadoria. O projeto vai beneficiar servidores municipais, estaduais e federais.

Pelas regras atuais, apesar de a lei prever o benefício especial para o funcionalismo, os servidores não têm essa aposentadoria garantida.
Fonte: Agora

O drama de quem precisa do INSS

Noemi Flores

É doloroso demais. Milhares de trabalhadores lutam para conseguir o auxílio-doença e até mesmo a aposentadoria. Com problemas de saúde e sem possibilidades de exercer a profissão, quando passam pela avaliação da perícia do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) a decisão é de que devem retornar às suas funções, descartando a possibilidade de licenças e até mesmo de aposentadorias por invalidez. E neste vaivém o sofrimento é grande, já que, além da doença, eles não recebem o benefício, gerando sérios problemas financeiros.

Pessoas trabalhadoras como qualquer outra, que quando abraçaram a profissão com capacidade, zelo e dignidade jamais imaginariam que um dia chegariam a este estágio de descaso. Um drama que não está livre de acontecer com outros trabalhadores que de uma hora para outra poderão ser vítimas de uma doença grave que os impossibilite de exercer a sua profissão.

São milhares de casos nos arquivos da instituição previdenciária em que segurados doentes amargam na espera, enquanto o INSS prega a facilidade dos meios eletrônicos para se obter benefícios. Diante das denúncias destes fatos contraditórios e para melhores esclarecimentos, a reportagem da Tribuna procurou a direção regional do INSS, entretanto a assessoria de imprensa comunicou que ninguém iria se pronunciar sobre o assunto.

O cinegrafista Ubiratan Souza, 49 anos, da TV Bandeirantes, está entre estes trabalhadores que se sentem injustiçados com a perícia do INSS. Há três anos afastado das funções devido a uma hérnia na coluna e com quatro laudos atestando a veracidade da doença, a previdência se nega a conceder o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez. “Me sinto como se fosse um fraudador. Talvez se fosse, isto se resolvesse”, desabafou.

Em dezembro passado a perícia do INSS deu alta ao cinegrafista, afirmando que ele estava apto para trabalhar, porém, quando chegou na empresa, o médico do trabalho verificou que o cinegrafista não tem condições de exercer a função.

“O médico do trabalho atestou que eu não tinha condições, mandou eu voltar, mas eles negaram. Mesmo com um relatório do médico detalhando o meu problema, a perícia afirmou que não havia especialista para avaliação”. Segundo a conclusão do médico da empresa, Ubiratan não tem condições de se mover e ao mesmo tempo carregar equipamentos pesados, que é o que utiliza para filmar.

ÁRDUA CAMINHADA- Após tantas idas e vindas, o cinegrafista entrou com um recurso na justiça para receber o dinheiro que ficou retido e também para que haja uma avaliação séria sobre o seu problema. Ele já contribuiu com o INSS 32 anos, 28 anos na empresa atual. A alegação é de que não pode se aposentar por ter 49 anos “se fosse dez anos mais velho poderia”, desabafou, mas por enquanto, o que ele quer é que seja pago o benefício que tem direito.

Na última quarta-feira, o cinegrafista teve acesso ao laudo do INSS que sugere que ele trabalhe portando instrumentos leves, o que é impossível para sua atuação na área e a empresa não tem como modificar isto. “A novidade é que o laudo comprova os problemas, mas indefere e sugere que a empresa troque o equipamento para que eu possa trabalhar. Isto é impossível”, lamentou.

"Eles fazem a sugestão neste laudo, só que a empresa não tem acesso ao documento, que fica arquivado no INSS. Então para quem sugerem? Como a empresa iria saber da sugestão? Porque eles mandam para a empresa um documento padrão simples que diz se a pessoa vai voltar a trabalhar ou não, sem especificações ou detalhes. Eu que solicitei este laudo apenas para verificação”, enfatizou desolado.
A luta por um resultado justo

É grande a expectativa do educador físico Mário Silva Santos Júnior, 36 anos: “Tenho perícia da justiça na semana que vem. Coloquei em maio do ano passado e foi marcada para dia 3 de março”, disse esperançoso. O educador teve uma lesão no tendão, fez a cirurgia. O médico da perícia e do trabalho deram alta, mas o cirurgião que o operou além de não lhe dar alta, ainda pediu restrições como não fazer esforço, não correr, não ficar muito tempo em pé, além de sessões diárias de fisioterapia. Ou seja, ele não pode voltar ao trabalho, já que é educador físico.

Júnior pena com o impasse há dois anos e meio, período que não recebeu nenhum benefício. “Tive que voltar à empresa há um mês, senão seria caracterizado abandono de emprego. Só quero o benefício que tenho direito durante dois anos e meio, nem recebi do INSS e nem da empresa”, sinalizou.

Ele contou que os exames feitos pela médica da empresa eram superficiais, inclusive confundindo a cicatriz com artroscopia, que é procedimento cirúrgico minimamente invasivo para examinar ou tratar lesões no interior de articulações. Feita com o uso de artroscópio, um tipo de endoscópio que é inserido dentro da articulação através de uma pequena incisão. “Tenho uma cicatriz grande da cirurgia e a perita da empresa confundiu com artroscopia. O que corrigi imediatamente afirmando se tratar de cicatriz e não artroscopia”, revelou.

Outro detalhe apontado por Júnior é de que nas perícias do INSS, “a gente deita na maca, o médico olha o pé e dá o resultado como indeferido, sem ao menos examinar direito e mesmo com o relatório de dois médicos sobre o caso. E nestes dois anos e meio de licença só recebi 8 dias do benefício”, lamentou.

Aposentadoria difícil – Com 60 anos, vítima de um acidente hemorrágico (AVC), o auxiliar de contabilidade Eduardo Antônio Viroli e seus familiares aguardam há dois meses a “tal carta” do INSS que vai possibilitar o auxílio-doença de “seo” Eduardo. O filho, que tem o mesmo nome do pai, lamenta que ele tenha que esperar tanto, já não basta o sofrimento pela doença , pois não possui mais coordenação motora, está com paralisação nos braços, nos movimentos.

O que causa espanto nesta história é que, mesmo com 60 anos e mais de 17 de contribuição para a previdência, ele não pode se aposentar porque ainda não completou 65 anos. A família conta que o paciente passou pela perícia médica e pela assistência social com muita dificuldade devido às suas condições físicas atuais. E que depois disto seria enviado o laudo para uma avaliação final do INSS, com a promessa de aguardar em breve em casa o recebimento de uma carta do órgão com o parecer.

“Só que já tem dois meses isto e até agora não recebemos nada. Eles falaram que ele não pode se aposentar, mas pelo menos esperamos que paguem o auxílio-doença, pois os remédios que ele usa são muito caros”, desabafou o filho.
Fonte: Tribuna da Bahia

Vacinação contra nova gripe começa em 8 de março

Redação CORREIO

A gripe A (H1N1), doença que assustou a população mundial em 2009, terá vacinação para os baianos a partir de 8 de março.

A Superintendente de Vigilância e Proteção da Saúde da Sesab, Lorene Pinto, informou que o estado seguirá o calendário nacional de vacinação.

Outra campanha será a de imunização contra a gripe comum. Começa em 24 de abril para idosos e em 10 de maio para população de 30 a 39 anos

Calendário

- 8/3 a 19/3 - Profissionais da saúde e indígenas

- 22/3 a 2/4 - Pessoas com doenças crônicas, gestantes e crianças de seis meses a 2 anos

- 5/4 a 23/4 - Adultos de 20 a 29 anos

- 24/4 a 7/5 - População de 30 a 39 anos. Também receberá doses da vacina contra a gripe. Idosos portadores de doenças crônicas.

(Notícia publicada na edição de 27 de fevereiro do CORREIO)

Tribunal tem supersalário de até R$ 52 mil

Valmar Hupsel Filho e Vítor Rocha

Um supervisor de expediente que ganhou R$ 52 mil. Uma atendente de recepção em cargo de comissão que ganhou R$ 17 mil. Motorista com rendimento de R$ 17 mil, digitador com R$ 13 mil, agente de segurança com R$ 13 mil. Arquivista: R$ 15 mil. Estes são alguns exemplos dos supersalários pagos pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em janeiro deste ano.

As informações constam na planilha da folha de pagamento publicada no site do TJ-BA depois de determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Resolução nº 102 de dezembro. Os nomes dos servidores não foram divulgados, apenas a denominação do cargo e o setor.

Os números são revelados num momento em que o TJ-BA chega ao limite prudencial do gasto com pessoal. Ou seja, está perto de ultrapassar o teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal com o gasto de mão-de-obra. Além disso, cerca de 200 concursados aguardam nomeação e sobram reclamações sobre número reduzido de servidores e magistrados.

Enquanto isso, baseado na denúncia de um servidor, o CNJ determinou que o Tribunal baiano informe o nome e os dados de todos os funcionários que recebem as gratificações denominadas “adicionais de função”, que são incorporadas aos salários depois de cinco anos.

Tais gratificações podem aumentar o vencimento do servidor em até 150% e são uma das causas dos supersalários. Elas são concedidas sem “critério objetivo”, de acordo com ofício da Secretaria de Controle Interno do CNJ, do dia 9, assinado pelo analista Francisco Neto e secretário Maurício Carvalho.

“O Tribunal não se preocupou em editar normas que definissem critérios objetivos para a concessão dos benefícios”, cita o relatório, para acrescentar que o modelo de concessão dos adicionais dá “poderes extremos” ao presidente para escolher quem deve recebê-los.

A desconfiança da secretaria é que ocorra “apadrinhamento”, “injustiças” e “nepotismo”. Depois de análise dos casos denunciados pelo servidor baiano, a secretaria do CNJ reconheceu “distorções” e iniciou processo de investigação. O primeiro ato foi um despacho do conselheiro José Adonis Sá exigindo informações sobre a folha de pagamento do TJ-BA. Elas ainda não foram repassadas, mas o prazo não venceu.

No relatório, a Secretaria de Controle do CNJ sugere que, caso o gasto com pessoal continue no limite prudencial, seja “reduzido” ou “cessado” o adicional.

Atípico - A presidente do TJ-BA, Telma Brito, que estava ontem em São Paulo em evento do CNJ, disse que foram pagas altas cifras na folha do mês passado por ser janeiro um mês “atípico”. Ela informa que os juízes e muitos dos servidores receberam as férias e o 13º salário. Os itens fazem parte das “vantagens eventuais” citadas na planilha divulgada.

Mas ela admite distorções, causadas principalmente por conta dos “adicionais de função”. “Tem alguns casos que realmente assustam, mas que são incorporações antigas nos salários”, explica.

Telma Brito informa que a sua antecessora, Silvia Zarif, enviou uma mensagem à Assembleia Legislativa para pôr fim às acumulações dos “adicionais de função”. “Quem já recebe a incorporação, continua, mas não teremos novas incorporações”. Sobre as informações da folha de pagamento ao CNJ, Telma Brito garante que os dados estão sendo coletados e serão informados dentro do prazo.

Em nota, o TJ-BA ressalta que a remuneração fixa de magistrados e servidores é inferior ao teto constitucional – 22 mil. E que alguns vencimentos são compostos a partir de decisões administrativas e judiciais.
Fonte: A Tarde

sexta-feira, fevereiro 26, 2010

O cúmulo da irresponsabilidade com o dinheiro público

Aqui se trata de recursos Federais, caso para o Ministério Público Federal

É o dinheiro do contribuinte sendo jogado fora.

É o"nosso povo mais feliz"....

Não sei o que o desgoverno do tista de deda, falta inventar para ultrapassar as irresponsabilidades até hoje praticadas pelo mesmo.

É o Nero de Jeremoabo, pois a única coisa que está faltando, é tocar fogo em nossa cidade para assistir de camarote o resto que ainda existe.

Fui informado que as carteiras dos alunos da escola Lagoa Grande, povoado distante de Jeremoabo mais ou menos 6 km, estavam do lado de fora do prédio onde funciona precariamente a escola daquela localidade.

Como achei um absurdo, e muita irresponsabilidade por parte dos responsáveis, me desloquei aquele povoado para documentar o ato criminoso que ali estava sendo praticado, coisa de meliante mesmo.

Realmente as carteiras estavam sujeitas as intempéries do tempo, e para complicar ainda mais a situação, ontem caiu um pé d’água na região, que deixou as mesmas parecendo mais com sapos de boca aberta, pois eram de compensado, e compensado com chuva não combina.

Pelo visto aqui em Jeremoabo não tem pai Ambrósio que resolva, a única salvação é se acontecer algum milagre, e como milagre está difícil, iremos documentar ainda muita trambicagem, improbidade e irresponsabilidade.

Segundo fomos informados, a prefeitura não pagou o aluguel do prédio onde funciona a escola, e o proprietário efetuou o despejo, caso carente de confirmação.

GEDDEL DIZ QUE É MAIS FACIL WAGNER DESISTIR DO QUE ELE

Na noite desta quinta-feira (25), o ministro Geddel Vieira Lima, presente no lançamento do site do mais novo companheiro de partido, deputado federal Severiano Alves, falou sobre o boato de que após ter tomado um puxão de orelha de Lula, teria tentando se reaproximar do PT na Bahia, numa clara demonstração de desistência ao embate. “Ha, ha, ha. Desconheço essa informação e volto a reiterar que minha candidatura é absolutamente definitiva. Eu vou ganhar as eleições. É mais fácil Wagner (Jaques Wagner) desistir do que eu”, disparou.

Questionado de como lidaria com a construção de palanques duplos no estado para a ministra Dilma Rousself, pré-candidata a Presidência da República pelo PT, após o presidente Lula ter declarado que não irá intervir em situações como esta, o líder peemedebista foi taxativo: “Não tenho que lidar com nada. Existem dois palanques e ela (Dilma), já deixou claro que quem for o vencedor contará com o seu total apoio”.

Fonte: Sudoeste Hoje