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sábado, fevereiro 27, 2010

Mais um apagão da COELBA - Grupo Neonergia

Outra imagem chora mel
Só mesmo apelando para os milagres, porque a situação aqui em Jeremoabo é de calamidade, o hospital já ultrapassou os limites da irresponsabilidade, a prefeitura o maior antro de trambicagem, e para completar a COELBA do Grupo Neonergia, com seus rotineiros apagões.


Fiel diz que mais uma imagem chora mel

Fernanda Barbosa
do Agora

Mais uma imagem de Jesus Cristo chorou mel em Sapopemba (zona leste de SP), segundo os devotos. Eles dizem que o fenômeno ocorreu novamente na casa de Doralice da Silva Carvalho, 67 anos, onde está a primeira imagem de Cristo que teria chorado.

"Estávamos no quarto, sentados na cama. O Anderson (Freitas, missionário) estava com uma crise de dor lombar", afirmou a dona de casa Terezinha Conceição de Andrade, 61 anos, amiga de Doralice. Ainda segundo Terezinha, às 23h10 de anteontem, eles perceberam que a imagem estava vertendo óleo, quando colocaram um papel em sua túnica. "O óleo brilhou com a luz", disse o missionário Anderson Freitas, 22 anos. Ontem pela manhã, a imagem começou a verter mel, dizem os devotos.

Teto de ação do juizado pode subir com juros

Livia Wanchowiak Junqueira
do Agora

As ações previdenciárias que correm nos juizados especiais federais podem ter valor acima de 60 salários mínimos --ou R$ 30.600--, superando o teto estipulado por essas instituições. A decisão foi da TNU (Turma Nacional de Uniformização dos juizados), que ressaltou que o valor máximo que for pedido no processo --que deve ser limitado a 60 salários mínimos-- não precisa, necessariamente, ser o mesmo que o segurado receberá no julgamento.

A decisão foi dada devido a uma ação judicial que pedia a revisão do benefício de uma segurada. A autora da ação recorreu à TNU depois que a sentença, favorável a ela, excluiu as parcelas a serem reajustadas entre dezembro de 2005 (data de ingresso da ação) e outubro de 2006, quando o valor da aposentadoria passaria a ser maior.

Segundo a advogada Joung Won Kim, essa ação servirá como orientação para casos semelhantes. Ou seja, será possível ganhar processos com valores superiores a 60 salários mínimos.
Fonte: Agora

Servidores também terão aposentadoria especial

Luciana Lazarini
do Agora

A Presidência da República enviou ao Congresso, nesta semana, dois projetos de lei que regulamentam a aposentadoria especial de servidores expostos a riscos e a condições que prejudicam a saúde.

A proposta é estabelecer as regras para que policiais, agentes penitenciários, funcionários da saúde e servidores que exercem atividades insalubres possam antecipar a aposentadoria. O projeto vai beneficiar servidores municipais, estaduais e federais.

Pelas regras atuais, apesar de a lei prever o benefício especial para o funcionalismo, os servidores não têm essa aposentadoria garantida.
Fonte: Agora

O drama de quem precisa do INSS

Noemi Flores

É doloroso demais. Milhares de trabalhadores lutam para conseguir o auxílio-doença e até mesmo a aposentadoria. Com problemas de saúde e sem possibilidades de exercer a profissão, quando passam pela avaliação da perícia do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) a decisão é de que devem retornar às suas funções, descartando a possibilidade de licenças e até mesmo de aposentadorias por invalidez. E neste vaivém o sofrimento é grande, já que, além da doença, eles não recebem o benefício, gerando sérios problemas financeiros.

Pessoas trabalhadoras como qualquer outra, que quando abraçaram a profissão com capacidade, zelo e dignidade jamais imaginariam que um dia chegariam a este estágio de descaso. Um drama que não está livre de acontecer com outros trabalhadores que de uma hora para outra poderão ser vítimas de uma doença grave que os impossibilite de exercer a sua profissão.

São milhares de casos nos arquivos da instituição previdenciária em que segurados doentes amargam na espera, enquanto o INSS prega a facilidade dos meios eletrônicos para se obter benefícios. Diante das denúncias destes fatos contraditórios e para melhores esclarecimentos, a reportagem da Tribuna procurou a direção regional do INSS, entretanto a assessoria de imprensa comunicou que ninguém iria se pronunciar sobre o assunto.

O cinegrafista Ubiratan Souza, 49 anos, da TV Bandeirantes, está entre estes trabalhadores que se sentem injustiçados com a perícia do INSS. Há três anos afastado das funções devido a uma hérnia na coluna e com quatro laudos atestando a veracidade da doença, a previdência se nega a conceder o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez. “Me sinto como se fosse um fraudador. Talvez se fosse, isto se resolvesse”, desabafou.

Em dezembro passado a perícia do INSS deu alta ao cinegrafista, afirmando que ele estava apto para trabalhar, porém, quando chegou na empresa, o médico do trabalho verificou que o cinegrafista não tem condições de exercer a função.

“O médico do trabalho atestou que eu não tinha condições, mandou eu voltar, mas eles negaram. Mesmo com um relatório do médico detalhando o meu problema, a perícia afirmou que não havia especialista para avaliação”. Segundo a conclusão do médico da empresa, Ubiratan não tem condições de se mover e ao mesmo tempo carregar equipamentos pesados, que é o que utiliza para filmar.

ÁRDUA CAMINHADA- Após tantas idas e vindas, o cinegrafista entrou com um recurso na justiça para receber o dinheiro que ficou retido e também para que haja uma avaliação séria sobre o seu problema. Ele já contribuiu com o INSS 32 anos, 28 anos na empresa atual. A alegação é de que não pode se aposentar por ter 49 anos “se fosse dez anos mais velho poderia”, desabafou, mas por enquanto, o que ele quer é que seja pago o benefício que tem direito.

Na última quarta-feira, o cinegrafista teve acesso ao laudo do INSS que sugere que ele trabalhe portando instrumentos leves, o que é impossível para sua atuação na área e a empresa não tem como modificar isto. “A novidade é que o laudo comprova os problemas, mas indefere e sugere que a empresa troque o equipamento para que eu possa trabalhar. Isto é impossível”, lamentou.

"Eles fazem a sugestão neste laudo, só que a empresa não tem acesso ao documento, que fica arquivado no INSS. Então para quem sugerem? Como a empresa iria saber da sugestão? Porque eles mandam para a empresa um documento padrão simples que diz se a pessoa vai voltar a trabalhar ou não, sem especificações ou detalhes. Eu que solicitei este laudo apenas para verificação”, enfatizou desolado.
A luta por um resultado justo

É grande a expectativa do educador físico Mário Silva Santos Júnior, 36 anos: “Tenho perícia da justiça na semana que vem. Coloquei em maio do ano passado e foi marcada para dia 3 de março”, disse esperançoso. O educador teve uma lesão no tendão, fez a cirurgia. O médico da perícia e do trabalho deram alta, mas o cirurgião que o operou além de não lhe dar alta, ainda pediu restrições como não fazer esforço, não correr, não ficar muito tempo em pé, além de sessões diárias de fisioterapia. Ou seja, ele não pode voltar ao trabalho, já que é educador físico.

Júnior pena com o impasse há dois anos e meio, período que não recebeu nenhum benefício. “Tive que voltar à empresa há um mês, senão seria caracterizado abandono de emprego. Só quero o benefício que tenho direito durante dois anos e meio, nem recebi do INSS e nem da empresa”, sinalizou.

Ele contou que os exames feitos pela médica da empresa eram superficiais, inclusive confundindo a cicatriz com artroscopia, que é procedimento cirúrgico minimamente invasivo para examinar ou tratar lesões no interior de articulações. Feita com o uso de artroscópio, um tipo de endoscópio que é inserido dentro da articulação através de uma pequena incisão. “Tenho uma cicatriz grande da cirurgia e a perita da empresa confundiu com artroscopia. O que corrigi imediatamente afirmando se tratar de cicatriz e não artroscopia”, revelou.

Outro detalhe apontado por Júnior é de que nas perícias do INSS, “a gente deita na maca, o médico olha o pé e dá o resultado como indeferido, sem ao menos examinar direito e mesmo com o relatório de dois médicos sobre o caso. E nestes dois anos e meio de licença só recebi 8 dias do benefício”, lamentou.

Aposentadoria difícil – Com 60 anos, vítima de um acidente hemorrágico (AVC), o auxiliar de contabilidade Eduardo Antônio Viroli e seus familiares aguardam há dois meses a “tal carta” do INSS que vai possibilitar o auxílio-doença de “seo” Eduardo. O filho, que tem o mesmo nome do pai, lamenta que ele tenha que esperar tanto, já não basta o sofrimento pela doença , pois não possui mais coordenação motora, está com paralisação nos braços, nos movimentos.

O que causa espanto nesta história é que, mesmo com 60 anos e mais de 17 de contribuição para a previdência, ele não pode se aposentar porque ainda não completou 65 anos. A família conta que o paciente passou pela perícia médica e pela assistência social com muita dificuldade devido às suas condições físicas atuais. E que depois disto seria enviado o laudo para uma avaliação final do INSS, com a promessa de aguardar em breve em casa o recebimento de uma carta do órgão com o parecer.

“Só que já tem dois meses isto e até agora não recebemos nada. Eles falaram que ele não pode se aposentar, mas pelo menos esperamos que paguem o auxílio-doença, pois os remédios que ele usa são muito caros”, desabafou o filho.
Fonte: Tribuna da Bahia

Vacinação contra nova gripe começa em 8 de março

Redação CORREIO

A gripe A (H1N1), doença que assustou a população mundial em 2009, terá vacinação para os baianos a partir de 8 de março.

A Superintendente de Vigilância e Proteção da Saúde da Sesab, Lorene Pinto, informou que o estado seguirá o calendário nacional de vacinação.

Outra campanha será a de imunização contra a gripe comum. Começa em 24 de abril para idosos e em 10 de maio para população de 30 a 39 anos

Calendário

- 8/3 a 19/3 - Profissionais da saúde e indígenas

- 22/3 a 2/4 - Pessoas com doenças crônicas, gestantes e crianças de seis meses a 2 anos

- 5/4 a 23/4 - Adultos de 20 a 29 anos

- 24/4 a 7/5 - População de 30 a 39 anos. Também receberá doses da vacina contra a gripe. Idosos portadores de doenças crônicas.

(Notícia publicada na edição de 27 de fevereiro do CORREIO)

Tribunal tem supersalário de até R$ 52 mil

Valmar Hupsel Filho e Vítor Rocha

Um supervisor de expediente que ganhou R$ 52 mil. Uma atendente de recepção em cargo de comissão que ganhou R$ 17 mil. Motorista com rendimento de R$ 17 mil, digitador com R$ 13 mil, agente de segurança com R$ 13 mil. Arquivista: R$ 15 mil. Estes são alguns exemplos dos supersalários pagos pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em janeiro deste ano.

As informações constam na planilha da folha de pagamento publicada no site do TJ-BA depois de determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Resolução nº 102 de dezembro. Os nomes dos servidores não foram divulgados, apenas a denominação do cargo e o setor.

Os números são revelados num momento em que o TJ-BA chega ao limite prudencial do gasto com pessoal. Ou seja, está perto de ultrapassar o teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal com o gasto de mão-de-obra. Além disso, cerca de 200 concursados aguardam nomeação e sobram reclamações sobre número reduzido de servidores e magistrados.

Enquanto isso, baseado na denúncia de um servidor, o CNJ determinou que o Tribunal baiano informe o nome e os dados de todos os funcionários que recebem as gratificações denominadas “adicionais de função”, que são incorporadas aos salários depois de cinco anos.

Tais gratificações podem aumentar o vencimento do servidor em até 150% e são uma das causas dos supersalários. Elas são concedidas sem “critério objetivo”, de acordo com ofício da Secretaria de Controle Interno do CNJ, do dia 9, assinado pelo analista Francisco Neto e secretário Maurício Carvalho.

“O Tribunal não se preocupou em editar normas que definissem critérios objetivos para a concessão dos benefícios”, cita o relatório, para acrescentar que o modelo de concessão dos adicionais dá “poderes extremos” ao presidente para escolher quem deve recebê-los.

A desconfiança da secretaria é que ocorra “apadrinhamento”, “injustiças” e “nepotismo”. Depois de análise dos casos denunciados pelo servidor baiano, a secretaria do CNJ reconheceu “distorções” e iniciou processo de investigação. O primeiro ato foi um despacho do conselheiro José Adonis Sá exigindo informações sobre a folha de pagamento do TJ-BA. Elas ainda não foram repassadas, mas o prazo não venceu.

No relatório, a Secretaria de Controle do CNJ sugere que, caso o gasto com pessoal continue no limite prudencial, seja “reduzido” ou “cessado” o adicional.

Atípico - A presidente do TJ-BA, Telma Brito, que estava ontem em São Paulo em evento do CNJ, disse que foram pagas altas cifras na folha do mês passado por ser janeiro um mês “atípico”. Ela informa que os juízes e muitos dos servidores receberam as férias e o 13º salário. Os itens fazem parte das “vantagens eventuais” citadas na planilha divulgada.

Mas ela admite distorções, causadas principalmente por conta dos “adicionais de função”. “Tem alguns casos que realmente assustam, mas que são incorporações antigas nos salários”, explica.

Telma Brito informa que a sua antecessora, Silvia Zarif, enviou uma mensagem à Assembleia Legislativa para pôr fim às acumulações dos “adicionais de função”. “Quem já recebe a incorporação, continua, mas não teremos novas incorporações”. Sobre as informações da folha de pagamento ao CNJ, Telma Brito garante que os dados estão sendo coletados e serão informados dentro do prazo.

Em nota, o TJ-BA ressalta que a remuneração fixa de magistrados e servidores é inferior ao teto constitucional – 22 mil. E que alguns vencimentos são compostos a partir de decisões administrativas e judiciais.
Fonte: A Tarde

sexta-feira, fevereiro 26, 2010

O cúmulo da irresponsabilidade com o dinheiro público

Aqui se trata de recursos Federais, caso para o Ministério Público Federal
É o dinheiro do contribuinte sendo jogado fora.

É o"nosso povo mais feliz"....


Não sei o que o desgoverno do tista de deda, falta inventar para ultrapassar as irresponsabilidades até hoje praticadas pelo mesmo.

É o Nero de Jeremoabo, pois a única coisa que está faltando, é tocar fogo em nossa cidade para assistir de camarote o resto que ainda existe.

Fui informado que as carteiras dos alunos da escola Lagoa Grande, povoado distante de Jeremoabo mais ou menos 6 km, estavam do lado de fora do prédio onde funciona precariamente a escola daquela localidade.

Como achei um absurdo, e muita irresponsabilidade por parte dos responsáveis, me desloquei aquele povoado para documentar o ato criminoso que ali estava sendo praticado, coisa de meliante mesmo.

Realmente as carteiras estavam sujeitas as intempéries do tempo, e para complicar ainda mais a situação, ontem caiu um pé d’água na região, que deixou as mesmas parecendo mais com sapos de boca aberta, pois eram de compensado, e compensado com chuva não combina.

Pelo visto aqui em Jeremoabo não tem pai Ambrósio que resolva, a única salvação é se acontecer algum milagre, e como milagre está difícil, iremos documentar ainda muita trambicagem, improbidade e irresponsabilidade.

Segundo fomos informados, a prefeitura não pagou o aluguel do prédio onde funciona a escola, e o proprietário efetuou o despejo, caso carente de confirmação.


GEDDEL DIZ QUE É MAIS FACIL WAGNER DESISTIR DO QUE ELE

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Na noite desta quinta-feira (25), o ministro Geddel Vieira Lima, presente no lançamento do site do mais novo companheiro de partido, deputado federal Severiano Alves, falou sobre o boato de que após ter tomado um puxão de orelha de Lula, teria tentando se reaproximar do PT na Bahia, numa clara demonstração de desistência ao embate. “Ha, ha, ha. Desconheço essa informação e volto a reiterar que minha candidatura é absolutamente definitiva. Eu vou ganhar as eleições. É mais fácil Wagner (Jaques Wagner) desistir do que eu”, disparou.

Questionado de como lidaria com a construção de palanques duplos no estado para a ministra Dilma Rousself, pré-candidata a Presidência da República pelo PT, após o presidente Lula ter declarado que não irá intervir em situações como esta, o líder peemedebista foi taxativo: “Não tenho que lidar com nada. Existem dois palanques e ela (Dilma), já deixou claro que quem for o vencedor contará com o seu total apoio”.

Fonte: Sudoeste Hoje

Fotos do dia

Gisliane Wiatrowsk é destaque do site Bella da Semana Ela tem 25 anos e é modelo há dois anos Gisliane já participou de um comercial na Rússia Ela adora manter a forma jogando vôlei de praia
O presidente Lula observa os estragos causados pelo terremoto na capital do Haiti Bandeiras decoram o cruzeiro do Timão, que partiu ontem; interior é verde e branco Alexandre Pato apresenta a camisa que a seleção brasileira vai usar na Copa do Mundo Chuva deixa rua alagada no Bom Retiro

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Fiel está envolvido a outras imagens que choram

Fernanda Barbosa
do Agora

O missionário Anderson Freitas, 22 anos --primeira pessoa a ver a imagem de Jesus Cristo chorando mel em Sapopemba (zona leste de SP)-- esteve presente em pelo menos dois fenômenos do mesmo tipo, um em Sorocaba (99 km de SP) e o outro em Cuiabá (MT).

Rubens Cavallari/Folha Imagem
Fiéis fazem romarias para orar e ver a imagem
Fiéis fazem romarias para orar e ver imagem de perto

O primeiro caso ocorreu na cidade mato-grossense, em agosto de 2005, quando uma escultura de Nossa Senhora da Rosa Mística supostamente chorou azeite de oliva. De acordo com o "Diário de Cuiabá", o fenômeno ocorreu na casa do professor de xadrez Robson dos Santos Alves, 28 anos. Freitas esteve na casa e viu o fenômeno, ainda segundo o jornal.

Quatro anos depois, em Sorocaba, imagens de Nossa Senhora de Lurdes e de Nossa Senhora de Fátima supostamente choraram mel, óleo e água. Segundo o jornal "Cruzeiro do Sul", a manifestação ocorreu na casa de Eliete Aparecida do Amaral, onde Freitas também estava hospedado. Nesse caso, os líquidos que supostamente saíram das imagens eram entregues aos fiéis, em frascos. No interior, o missionário chegou a pedir aos devotos donativos para construir uma igreja em Arujá (Grande SP) e para ajudar as famílias necessitadas.

Fonte: Agora

Justiça amplia direito ao benefício especial

Ana Magalhães
do Agora

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) entende que o trabalhador que exerceu atividade insalubre, com exposição a agentes nocivos à saúde, antes de 1995, mas não estava na lista de profissões consideradas insalubres do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), tem direito à aposentadoria especial. Esse benefício é concedido para quem tem de 15 a 25 anos de trabalho. Já para obter a aposentadoria normal, por tempo de contribuição, é preciso, pelo menos, 30 anos de pagamento ao INSS, para mulheres, e 35 anos, para homens.

Para conseguir a aposentadoria especial na Justiça, no entanto, o trabalhador precisa comprovar que a atividade executada até 1995 era nociva à saúde.

Nos postos, o INSS somente concede o benefício especial para pessoas que exerciam profissões enquadradas em uma listagem de atividades consideradas prejudiciais à saúde até 1995. Depois dessa data, a Previdência deixou de avaliar a profissão e começou a levar em consideração o nível individual de exposição aos fatores nocivos.

Fonte: Agora

“Waldir Senador: a voz da Bahia” está em Terra Magazine

O portal Terra Magazine postou um artigo da autoria do jornalista, escritor e deputado federal Emiliano José (PT-BA). “Waldir Pires: a voz da Bahia” é o título.

Com humor, o parlamentar petista aceita o jogo da provocação e comenta sobre a pichação anônima que apareceu em Salvador: “Emiliano vota em César Borges”. Homem público deve esconder suas posições, ou deve sempre revelar o que pensa?

Lamentando os que se escondem atrás dos muros, o deputado reafirma sua ácida crítica à oligarquia carlista que dominava a Bahia e foi derrotada por Jaques Wagner.

Faz o elogio da administração democrática de Wagner, e se define: “Temos convicção, o PT tem, de que as nossas grandes tarefas políticas são eleger Dilma presidente, Wagner governador”.

“O Senado precisa ser uma casa de sustentação do próximo governo Dilma e, no caso da Bahia, precisamos ter uma voz que defenda o segundo mandato do governador Wagner, os interesses do Brasil e os interesses da Bahia. Essa voz, tenho defendido com convicção, é a de Waldir Pires”.

(...) A Bahia, ao tê-lo como senador, terá uma voz ativa e altiva no Senado. Dilma o terá defendendo os interesses fundamentais do governo e do País. O governador Wagner e a Bahia o terão como uma voz poderosa, uma voz presente, atuante, capaz sempre de descortinar horizontes, de enfrentar os desafios postos pela história.

Não seria um orgulho extraordinário ter uma voz como a de Waldir no Senado? Sem dúvida, seria. Ainda mais quando se sabe que em 1994 ele teve nitidamente um mandato roubado pelo carlismo, que conseguiu eleger um personagem absolutamente obscuro pelos artifícios da fraude, e uma fraude escandalosa. Seria um resgate histórico, um grande resgate histórico.

LEIA EM TERRA MAGAZINE
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

O país quer respostas

Carlos Chagas

Dirão lulistas, petistas e governistas ter sido por conta do desenvolvimento político, social e administrativo dos últimos oito anos, no país. Já os que se alinham na oposição responderão pelo lado oposto: foi apesar do Lula, do PT e do sistema formado pelo governo.

Ironicamente, a conclusão é a mesma: concordam todos em que o Brasil avançou, a população mostra-se mais consciente e agora que a sucessão presidencial precipitou-se, queremos respostas concretas. Passou o tempo em que os candidatos se apresentavam por conta da simpatia, das características pessoais ou demagógicas, das idiossincrasias e até dos defeitos.

Hoje, não basta que se mostrem ao eleitorado procurando sensibiliza-lo pela emoção, como fazem os clubes de futebol ou as escolas de samba. É preciso que tenham time ou enredo.

Assim, estão os pretendentes ao palácio do Planalto devendo respostas à população. Dilma Rousseff, por exemplo, precisa avançar bem mais do que nas promessas de dar continuidade às realizações do presidente Lula. José Serra necessita quebrar a casca e demonstrar dispor de um programa situado acima e além do neoliberalismo de Fernando Henrique Cardoso. Marina Silva obriga-se a ser mais do que uma guarda florestal. Ciro Gomes, não apenas um concorrente de perfil novo. Dos nomes colocados na disputa, apenas Roberto Requião começou a detalhar aspectos concretos do que pretende desenvolver, mas, mesmo assim, deve pormenorizar mais os seus planos.

Vale colocar diante deles certas questões objetivas, pinçadas em meio a um cipoal de dúvidas que apenas depois de respondidas levarão o cidadão comum a definir-se na hora de digitar sua preferência.

Com relação à reforma agrária, o que pretendem? Apenas conviver, estimulando ou restringindo invasões? Como estender as propriedades rurais a um número infinitamente maior de camponeses sem-terra entregues por enquanto a protestos sem maiores resultados? Incentivar a atividade familiar ou ampliar o agro-negócio?

Frente à crise energética que assusta o planeta, fazer o quê? Definir metas para a implantação de quantas e quais hidrelétricas? Levar a Petrobrás a dividir as esperanças futuras do pré-sal com um planejamento efetivo da multiplicação do etanol? Como conciliar os interesses dos usineiros com a importância de preços estáveis para a cana?

O que pensam da sempre anunciada e jamais concretizada reforma tributária? Apenas condenar a carga fiscal avolumada a cada década ou propor mudanças fundamentais, diminuindo o volume dos impostos diretos e indiretos? Levar a Receita Federal a reduzir os encargos sobre a classe média e aumenta-los para as elites?

Como realizar a ansiada reforma política, mantendo ou suprimindo a reeleição, ampliando os mandatos executivos, estabelecendo em que limites o financiamento público das campanhas, impedindo ou não condenados pela justiça de se candidatarem a postos eletivos? Extirpar de vez a farra das medidas provisórias, limitando os poderes do estado legislador e exigir do Congresso o cumprimento de seus mínimos deveres legiferantes? Que tal enfrentar a proliferação de partidos de aluguel?

Pretendem reduzir as privatizações,devolvendo ao poder público a gestão de atividades ligadas à soberania nacional, como a exploração do subsolo e das telecomunicações?

Permitirão o aumento dos monopólios nos meios de comunicação ou optarão por restrições à propriedade por um mesmo grupo de veículos da mídia impressa e eletrônica? Buscarão, afinal, regulamentar o artigo 220 da Constituição, criando mecanismos para a defesa do cidadão e da família dos excessos da programação do rádio e da televisão? Se jamais através da censura, seria então através de penas capazes de passar da simples advertência à suspensão e até a cassação de concessões?

Reduzir o número de ministérios, hoje 39, enxugando a máquina pública e diminuindo o número de cargos em comissão na administração federal, atualmente fonte de corrupção e incompetência? Descentralizar a ação oficial, cedendo às prefeituras parte dos encargos acumulados em Brasília?

São centenas as respostas pelas quais o eleitor está ansiando, passando pelos gargalos da educação, da saúde, do saneamento, da infra-estrutura e outros. Pouco adianta ficar nas generalidades, é preciso que os candidatos apresentem propostas concretas, até geográficas, em vez de rótulos balofos e ineficazes. O que, quando, onde e como.

Passou o tempo em que o cidadão votaria em Dilma por ser mulher e ter sido indicada pelo presidente Lula. Ou que daria preferência a Serra porque governa São Paulo e é correligionário de Fernando Henrique. E assim com relação aos demais candidatos. Vale repetir, o país quer respostas.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Wagner sinaliza chapa majoritária

raul monteiro

Em conversa com parceiros e aliados, o governador Jaques Wagner (PT) não tem se furtado em justificar a opção pela indicação do senador César Borges (PR) como candidato ao Senado em sua chapa.

Segundo Wagner, eleitoralmente, para vencer o pleito de outubro, ele teria que fazer uma opção entre o senador e o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), que lançou-se candidato a governador pelo PMDB. Teria optado por Borges em decorrência da impossibilidade de uma reconciliação política com Geddel. Com a confirmação de Borges na chapa, o que deve ocorrer de forma oficial proximamente, Wagner insinua também qual deve ser a sua composição final.

O grupo seria, naturalmente, encabeçado por ele, tendo o republicano na disputa por uma das vagas ao Senado, o atual conselheiro Otto Alencar como candidato a vice e provavelmente Lídice da Mata (PSB) concorrendo também ao cargo de senadora.

“É uma chapa equilibrada: Um quadro de esquerda na cabeça e outro de centro a vice, o que é repetido na composição para o Senado”, disse uma fonte do governo, tentando amenizar as origens políticas de Borges e de Otto, fincadas no carlismo que Wagner assegura ter acabado. Wagner também não se cansa de repetir aos interlocutores mais críticos de sua tática eleitoral que, em primeiro lugar, atendeu a um apelo do presidente Lula.

Interessado em garantir a eleição de sua candidata Dilma Roussef à sucessão presidencial, Lula não tem dado descanso a aliados que controlam estados como ele no sentido de assegurar apoio eleitoral sólido para a ministra da Casa Civil.

Por este motivo, teria, mais de uma vez, apelado a Wagner para que pensasse seriamente numa recomposição com Geddel, ideia a que tanto Wagner quanto seus aliados mais próximos sempre resistiram, bem como o próprio ministro, que – não se sabe se por esforço retórico de candidato, exclusivamente, ou por convicção mesmo – repete o tempo todo estar empolgadíssimo com sua candidatura oposicionista.

Os argumentos de Wagner têm convencido mesmo os mais avessos à sua “guinada à direita”, como a movimentação do governador tem sido interpretada nos setores mais radicais do PT e da esquerda baiana. Segundo disse uma fonte do PSB ao deputada federal Lídice da Mata está entre os políticos que aceitaram plenamente as justificativas de Wagner, preparando-se para surfar na chapa, tudo indica, em direção ao Senado.

Fonte: Tribuna da Bahia

Novo interino do DF é alvo de denúncia

O novo governador interino do Distrito Federal, Wilson Lima (PR), responde a processo na Justiça por improbidade administrativa, informa reportagem de Fernanda Odilla e Larissa Guimarães, publicada ontem pela Folha. Segundo a reportagem, ele e outros quatro deputados são réus em ação movida pelo Ministério Público do DF por terem assinado ato de criação de cargos de confiança em 2008, contrariando a lei.

Lima era o responsável pela área de pessoal da Câmara do DF. Movida em outubro, a ação questiona deliberação da Mesa que recriou cargos no fundo de saúde dos deputados. Quinze dias antes de os cinco distritais assinarem o documento, o Tribunal de Justiça do DF havia considerado os cargos ilegais.

O Ministério Público pediu a suspensão dos direitos políticos e multa de R$ 1,2 milhão para Lima e cada um dos outros integrantes da Mesa. A defesa de Lima sustenta que a denúncia “beira as raias do absurdo” e alega que houve apenas mudança de nomenclatura de dois cargos. A CNBB (Conferência nacional dos Bispos do Brasil) classificou de “inadmissível” a crise política que atinge o Distrito Federal em consequência do episódio conhecido como mensalão do DEM.

O presidente da CNBB, dom Geraldo Lyrio Rocha, disse que a capital não merecia comemorar seus 50 anos, em abril, mergulhada no “caos administrativo” que marca o momento atual. “Um fato desses é inadmissível em qualquer canto do país, mas no Distrito Federal, é mais ainda. Isso nos envergonha muito, repercute internacionalmente muito mais do que se ocorresse em outro lugar do país”, disse. Para o secretário-geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa, houve um “desrespeito ético” da parte dos administradores do DF que provocaram a crise atual. “Cada vez que existe uma crise, a credibilidade das instituições entra em xeque.

Essa crise nos entristece, nos preocupa, de novo faz com que a nação espere apuração ágil, eficaz”, afirmou. A CNBB defendeu a postura do arcebispo de Brasília, dom João Braz de Aviz, que visitou o governador afastado do DF, José Roberto Arruda, na prisão. Arruda está preso na Superintendência da Polícia Federal há duas semanas, acusado de tentar ocultar provas da sua participação no suposto esquema do mensalão. “O gesto do arcebispo é cristão, humanitário. Mesmo que a pessoa esteja presa, seja culpada, nem por isso pode ser excluída do gesto humanitário. Foi um gesto do arcebispo carregado das mais puras motivações”, afirmou dom Geraldo.

Nada muda com renúncia

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou ontem que uma possível renúncia do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), não terá influência no julgamento do pedido de liberdade apresentado pela defesa à Corte Suprema. Marco Aurélio, relator do habeas corpus, afirmou que um possível relaxamento da custódia caberia ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que comanda o inquérito que investiga o esquema de pagamento de propina.

“O relaxamento da prisão cumpre ao STJ, o que eu vou apreciar aqui é a legalidade ou ilegalidade da prisão”, disse. A defesa do governador afastado avalia entregar uma petição ao STF e ao STJ firmando o compromisso de que Arruda não pretende retornar ao governo.
A medida seria uma formar de mostrar que o governador não tem interesse em atrapalhar as investigações do esquema de corrupção.

Arruda deve se manter afastado do governo em troca de liberdade

A defesa do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), avalia entregar nos próximos dias ao STF ( e ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) uma petição formalizando o compromisso do ex-democrata em não voltar ao comando do Executivo local. A medida é considerada uma espécie de “renúncia branca”. O objetivo da proposta é sensibilizar os ministros e conseguir retomar a liberdade do governador afastado que está preso desde o dia 11 na Superintendência da Polícia Federal. No mesmo dia em que o STJ determinou a prisão e consequentemente seu afastamento do cargo, Arruda enviou à Câmara Legislativa uma carta se licenciando do cargo. Essa carta seria mantida.

“Nós estamos avaliando essa questão e vamos formalizar aos tribunais da forma mais adequada”, disse o advogado Thiago Bouza, que participa da defesa de Arruda. Na avaliação dos advogados, o compromisso de ficar afastado do governo derruba o argumento da Justiça de que Arruda atrapalha as investigações do esquema de arrecadação e pagamento de propina, utilizado para justificar a prisão. O pedido de liberdade de Arruda seria analisado ontem pelo STF (Supremo Tribunal Federal), mas, a pedido da defesa, o ministro Marco Aurélio Mello adiou a análise do habeas corpus. Os advogados protocolaram novos argumentos de defesa. O ministro pediu que a Procuradoria Geral da República avalie as explicações contra a acusação de que Arruda e mais cinco aliados participaram da tentativa de suborno do jornalista Edson dos Santos, uma das testemunhas do suposto esquema. Com o adiamento, Arruda vai ficar preso por mais uma semana.

Ele está em uma sala de dez metros quadrados, sem banheiro e com um beliche. Quando foi preso, Arruda foi levado para uma sala do INC (Instituto Nacional de Criminalística), com 40 metros quadrados, ar condicionado e banheiro individual. Em meio às negociações para livrar Arruda da prisão, a Câmara Legislativa começa a definir amanhã o futuro político do governador afastado. A comissão especial da Casa se reúne para votar o relatório do deputado Chico Leite (PT) sobre os quatro pedidos de impeachment contra Arruda. O petista já antecipou que vai apresentar parecer favorável ao impeachment do governador afastado porque desde que surgiram as denúncias do esquema de arrecadação e pagamento de propina não surgiram fatos novos capazes de isentá-lo de participação no esquema de corrupção.

Nos bastidores, governistas reconhecem que a decisão de deixar um oposicionista na relatoria dos pedidos de impeachment de Arruda evita um desgaste de um aliado ter que fazer um parecer favorável a saída dele do cargo, deixando a responsabilidade do afastamento para o plenário. Para o processo ser aprovado, é necessário que 16 dos 24 distritais votem favoravelmente.

Fonte: Tribuna da Bahia

Nova camisa da seleção brasileira vai denunciar os ‘gordinhos’

A nova camisa amarela da seleção brasileira apresentada nesta quinta-feira, em Londres, pelo atacante Alexandre Pato, ostenta um ajuste dinâmico, seguindo os contornos naturais do corpo. Ela pode ser vista como inimiga número 1 dos jogadores fora de forma, que estão com uns quilinhos a mais. Um problema que a seleção brasileira enfrentou em 2006 com algumas de suas principais estrelas (Ronaldo e Adriano, por exemplo). Quem tentar repetir o desleixo na África do Sul vai ser logo denunciado...

- Mas todo mundo vai chegar bem (risos). Quando eu me olhei no espelho eu achei a camisa muito bonita, mas também me assustei. Os meus músculos ficaram todos aparecendo - disse Alexandre Pato, que acabou sendo chamado em cima da hora para o evento que a Nike organizou em Londres para apresentar o uniforme para todo o mundo.

A estrutura em malha dupla da nova camisa da seleção proporciona uma aparência mais elegante e tem 10% a mais de elasticidade que os uniformes comuns.


Camisa foi apresentada nesta quinta



Ex-Colorado de olho na Copa
Apesar de não estar no grupo de Dunga para o amistoso contra a Irlanda, na próxima terça-feira e de ter poucas chances de ser convocado para a Copa do Mundo, Pato ainda sonha com a possibilidade de vestir novamente o uniforme.

- Quero muito estar na seleção, quero estar na Copa. Vou continuar trabalhando forte no meu clube até o ultimo dia da convocação. Ficarei concentrado naquilo que eu quero. Mas respeito qualquer decisão do Dunga. Ele sabe o que é o melhor para a seleção. Sou um brasileiro como vocês e estou aqui para apoiar todas as decisões que ele tiver. Mas meu objetivo é voltar. Eu coloquei essa camisa aqui e é uma felicidade poder representar o meu país - disse o jogador, que não é convocado desde a Copa das Confederações de 2009.

Alexandre Pato comentou também o que sentiu de diferente ao vestir a nova camisa que a seleção brasileira vai usar na Copa do Mundo.

- Ela me parece muito leve (segundo a empresa a camisa é 15% mais leve do que a usada pela seleção na Copa de 2006). E também fica muito justa ao corpo. É difícil um marcador agarrar o atacante assim – completou.

(As informações são do Globo Esporte)/Correio da Bahia

IBGE abre hoje inscrições para 14 mil vagas de recenseador no estado

Redação CORREIO

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) inicia nesta sexta-feira (26) as inscrições do concurso público para o preenchimento de 191.972 vagas temporárias de recenseador em todo o país. Para a Bahia, são 14.449 mil vagas - em todas as cidades - e os aprovados trabalharão no censo 2010.

O prazo para inscrições termina dia 4 de abril pelo site da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br ). O candidato precisa ter ensino fundamental completo e idade a partir de 18 anos. A taxa é de R$ 18.

A remuneração será por produção, com base na quantidade de domicílios recenseados. O trabalho no censo é temporário. Em média, há 300 domicílios por setor censitário, que podem ser visitados em menos de 30 dias. Em média, os setores poderão propiciar uma remuneração de R$ 800 a R$ 1.600, dependendo da região do estado.
Fonte: Correio da Bahia

Vereadoras do DEM na Câmara se juntam à candidatura de Wagner

Jairo Costa Jr. e Luana Rocha | Redação CORREIO

A sucessão estadual começou a refletir na Câmara de Vereadores de Salvador. O lance mais evidente no jogo político que se desenha para 2010 foi o anúncio feito pelas duas únicas vereadoras do DEM - Tia Eron e Andréa Mendonça - de que deixam de obedecer às ordens do partido na Casa e se
afastam do prefeito João Henrique (PMDB), formando um novo núcleo de parlamentares auto proclamados como “independentes”.

Fontes ligadas aos partidos envolvidos na disputa deste ano confidenciaram ao CORREIO que, por trás da debandada, está o desejo das vereadoras de embarcar na candidatura de Jaques Wagner à reeleição. Uma por orientação familiar. A outra pelas alianças formadas por sua principal base de apoio.

A vereadora Andréa Mendonça é filha do empresário e deputado federal Félix Mendonça (DEM), que há meses vem comungando com o projeto de poder petista. O irmão de Andrea, Félix Mendonça Júnior, também conversa abertamente sobre o desejo de assumir a herança política do pai, através de uma candidatura à Câmara Federal no barco de Wagner.

Desde setembro, Mendonça Júnior está filiado ao PDT - na mesma cerimônia que também referendou o ingresso na sigla do presidente da Assembleia, Marcelo Nilo (ex-PSDB), e de políticos historicamente ligados ao carlismo, entre eles, o deputado federal José Carlos Araújo (ex-PR), e o deputado estadual Paulo Câmera (ex-PTB).

A vereadora Tia Eron, por sua vez, é ligada à Igreja Universal do Reino de Deus, cuja orientação nacional é apoiar o PT em todas as esferas. Apesar das evidências, as duas democratas negam que a decisão esconda uma manobra para forçar o DEM a expulsá-las, pavimentando o caminho para a
filiação a um partido da base governista.

As vereadoras afirmam que a saída delas da bancada aliada do prefeito teve como único objetivo a liberdade em relação ao Executivo. “Vamos manter uma postura de independência. Vamos votar apenas aquilo que considerarmos que seja bom para a cidade”, afirmou Andrea.

A parlamentar enumerou ainda os motivos para deixar a base do prefeito. “Não concordo com a postura dele (prefeito) em mandar os projetos para a Casa sem uma discussão prévia e sempre de última hora. Assim não conseguimos debater nem com os secretários os temas pertinentes”, disse a democrata.

“O líder do prefeito na Câmara (vereador Pedro Godinho, do PMDB) não pode decidir por nós como vamos votar. Não daremos mais esse direito”, acrescentou.

ISOLAMENTO As parlamentares afirmaram ainda que negaram um convite feito pelos vereadores Alan Castro (PTN), Luizinho Sobral (PTN), Alcindo da Anunciação (PSL), David Rios (PTB) e Pastor Luciano (PMN) para integrar uma espécie de bancada independente - o que não é permitido pelo regimento da Casa, que só considera as bancadas de situação e oposição.

“Não vamos participar de nenhum bloco específico. Queremos apenas independência”, disse Eron. Na prática, no entanto, as duas vereadoras nunca foram aliadas do prefeito. Na votação do projeto para a concessão do serviço de recolhimento do lixo, Eron deixou o plenário antes da apreciação do projeto pela Casa e Andrea votou contra a proposta.

“Na verdade, elas nunca foram da bancada governista. Então a postura delas não indica uma perda”, afirmou um vereador ligado a João Henrique. Presidente da Empresa Salvador Turismo (Saltur), principal cargo ocupado pelo DEM na administração municipal, Cláudio Tinoco negou que a postura das vereadoras possa interferir na sua relação como Executivo.

“Eu me sinto muito prestigiado pela administração municipal e isso não vai influenciar. Eu dissocio completamente a postura delas com a relação entre o DEM e o PMDB”, afirmou. Já o deputado federal ACM Neto (DEM) foi mais crítico em relação à postura das vereadoras. Ele afirmou que não houve uma consulta prévia das parlamentares para a decisão.

“Não sei o motivo que levou à decisão delas. Não posso responder por elas, porque ambas não fazem política comigo, sequer em Salvador. Elas são do partido, mas não falam por ele”, disse. ACM Neto afirmou ainda que a decisão das democratas não reflete a postura do partido em relação ao prefeito.

(Notícia publicada na edição do dia 26/02/2010 do CORREIO)

STJ aceita soltar governador se Arruda renunciar

Agência Estado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceita libertar José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) em troca da renúncia dele ao governo do Distrito Federal. Na avaliação dos juízes, por ter ficado preso durante duas semanas, o governador não ameaça mais as investigações e não tem como obstruir o inquérito da Operação Caixa de Pandora. O que o STJ não aceita é que Arruda se mantenha apenas como "governador licenciado até o fim das investigações", como querem os advogados.

Preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), Arruda negocia renunciar ao mandato e pedir a soltura diretamente ao ministro Fernando Gonçalves, do STJ, relator do inquérito do "mensalão do DEM". O ministro, em caso de renúncia, relaxaria a prisão do governador, descartando o julgamento de habeas-corpus no Supremo Tribunal Federal (STF).

Licenciado apenas, ele mantém poder político para barganhar com os aliados na Câmara Legislativa uma possível volta ao poder. Renunciando, Arruda apressa a soltura e não precisa mais esperar pelo julgamento do habeas na Corte. Arruda foi preso porque obstruiu as investigações da Operação Caixa de Pandora. Como governador, mobilizou recursos e pessoal do governo do DF para subornar uma testemunha.

A negociação ocorre há mais de uma semana. Ontem, o advogado de Arruda, Nélio Machado, anunciou que o governador afastado não voltará mais ao governo. Inicialmente, adotou o discurso de que ele assumiria o compromisso de ficar licenciado - se fosse colocado em liberdade pela Justiça.

O discurso, por enquanto, é um ensaio para obter sinalização de que o governador será solto se executar um gesto político de que não pretende reassumir o governo. Porém, a tese da licença não é bem recebida por Gonçalves, nem pelo STF. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde

Entidades lideram movimento contra intervenção no DF

Agência Estado
Três entidades no Distrito Federal - a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Câmara dos Diretores Lojistas e a Federação de Comércio e Turismo - vêm liderando um movimento contra a intervenção federal, pedida ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O discurso está afinado entre os representes das três entidades: apesar da crise política que culminou com a prisão do governador José Roberto Arruda, a renúncia do vice e a posse de um terceiro governador no período de duas semanas, a cidade está funcionando, argumentam.

O senador Adelmir Santana (DEM), presidente local da Fecomércio, lista, além desta, outras duas razões para não haver intervenção no governo local. A primeira, segundo o senador, foi a posse do governador interino Wilson Lima (PR). Lima suspendeu pagamentos a contratos firmados com empresas investigadas no inquérito da Operação Caixa de Pandora e pediu prioridade ao Tribunal de Contas do DF na análise destes contratos.

"Existe uma linha sucessória e ele deve ser respeitada. Mas, claro que, apesar de ele ser um governador temporário, tem que dar sinalizações de que não é um apêndice do passado", defende Adelmir Santana. O presidente da OAB-DF, Francisco Caputo, ressalta ainda que Wilson Lima, para esvaziar o pedido de intervenção, precisa submeter todas as contas do governo ao Tribunal de Contas e montar um novo secretariado "de nítida índole técnica".

O outro argumento, segundo o senador Adelmir Santana, é de que uma eventual intervenção no governo poderia prejudicar a economia local, uma vez que o presidente da República pode nomear para o governo uma pessoa alheia aos problemas locais. "Não sabemos que viés seguirá este interventor. Se for político, pode ter interesses eleitorais. Se for fiscalizador, pode exagerar e paralisar obras, paralisar o comércio. Se for uma pessoa linha dura, pode ser que sejam nomeados pequenos interventores nas cidades-satélites, o que daria poder demais a ele", avalia Santana. "Não sabemos como funciona uma intervenção fora do governo militar. Wilson Lima foi eleito democraticamente como deputado e eleito presidente da Câmara democraticamente pelos seus pares", completa o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Vicente Estevanato.

Nos próximos dias, segundo Estevanato, representantes de outros setores produtivos do Distrito Federal serão procurados para endossar o movimento contra a intervenção. A OAB-DF pretende, ao final das conversas, apresentar petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) enumerando as razões pelas quais a Corte deveria negar a intervenção. Ainda não há data para que o pedido de intervenção federal no DF entre na pauta do STF.
Fonte: A Tarde

Suspeito no mensalão do DF negocia delação premiada

Agência Estado
Acuado pelas investigações da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal (PF), e sob risco de ter prisão decretada a qualquer momento, o policial civil aposentado Marcelo Toledo Watson, personagem-chave do esquema de corrupção no governo de Brasília, negocia um acordo de delação premiada com o Ministério Público (MP) e o Judiciário. Suas revelações são vistas como uma dose extra de informações importantes para as investigações que provocaram até agora a prisão do governador José Roberto Arruda, a renúncia do seu vice, Paulo Octávio, e processo de cassação de oito deputados distritais, acusados de envolvimento no "Mensalão do DEM".

Proposto em troca de redução de pena, o acordo ainda não foi fechado. Uma ala do Judiciário acha que, devido à abundância de provas já levantadas, o inquérito pode chegar a bom termo sem que se dê perdão processual a mais alguém. O benefício já foi concedido ao ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, cujas revelações ajudaram a aprofundar as investigações do esquema de corrupção.

Outra corrente acha que as informações de Toledo podem ajudar a esclarecer pontos intrincados do inquérito. Responsável pelo leva e traz de dinheiro arrecadado de empresários para os operadores do esquema, ele pode fortalecer as provas contra alguns acusados, como Paulo Octávio - que não aparece em nenhuma das gravações sobre o esquema.

Mas os dois lados concordam que a colaboração de Toledo joga mais lama sobre a elite política do DF e reforça a tese da intervenção federal. Seu advogado, Raul Livino, disse desconhecer o acordo, que considera "prematuro".

Para a PF, o inquérito pode avançar sem a colaboração de Toledo, mas ela é útil para acelerar as investigações e esclarecer as atividades do ex-policial como operador de Paulo Octávio, apontado no inquérito como um dos destinatários das propinas arrecadadas de empresários. Em vídeo, o ex-policial aparece entregando propina a assessores de Arruda. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde

quinta-feira, fevereiro 25, 2010

O CNJ transforma as terças-feiras em “dia da degola” para os desonestos

Caravaggio - Judith degola Holofernes

As sessões do Conselho Nacional de Justiça estão sendo realizadas às terças-feiras e sempre com muita expectativa.
Na última sessão (23/02), por exemplo, foram afastados 10 juízes do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, incluindo o Presidente do Tribunal e mais dois Desembargadores. (confira...)
Nesta mesma sessão, o CNJ aposentou compulsoriamente um Desembargador ex-Corregedor do Tribunal de Justiça do Amazonas. (confira...)
Antes disso, na sessão de 09 de fevereiro, o CNJ afastou o Juiz da 5ª Vara Cível de São Luis (MA). (confira...)
Portanto, em apenas duas sessões, o CNJ afastou 11 magistrados (incluindo 2 Desembargadores) de suas funções e aposentou compulsoriamente um Desembargador.
De início, é claro perceber que todos os afastados são de Tribunais de Justiça dos Estados. Em uma lógica rasteira, portanto, pode-se concluir que as irregularidades residem nos Tribunais Estaduais, que suas Corregedorias não estão funcionando ou estaria o CNJ está extrapolando suas funções?
Independentemente do diagnóstico, respeitado o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, é isto que a sociedade espera do controle interno do Judiciário: que afaste os que não honram a magistratura.
Por fim, para não desafinar, o Tribunal de Justiça da Bahia, em sessão de 24 de fevereiro puniu uma juíza de seus quadros com a pena de remoção compulsória. (confira...)
Agora, é só esperar a próxima terça-feira do CNJ e contar as novas “degolas”!

TRE determina que ministro Geddel Vieira Lima suspenda distribuição de adesivos

O TRE considerou a distribuição de adesivo com a mensagem “Tô com Geddel” como propaganda eleitoral antecipada

O Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE) julgou procedente, por maioria absoluta, agravo regimental interposto pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) e determinou, por meio de liminar, que o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, suspenda a distribuição dos adesivos autocolantes com a mensagem “Tô com Geddel”, sob pena de multa diária. O TRE considerou a distribuição do adesivo como propaganda eleitoral antecipada.

O procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, protocolou, no dia 22 de janeiro, representação contra o ministro por propaganda eleitoral antecipada. Segundo o procurador, a distribuição dos adesivos tem claro propósito de alavancar pretensões políticas do candidato nas eleições de 2010. De acordo com o artigo 36 da Lei nº 9.504/97, a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição.

O TRE, em 26 de janeiro, havia negado o pedido liminar, liberando a distribuição dos adesivos. No entanto, a PRE interpôs, imediatamente, o agravo regimental solicitando que a decisão fosse revista. Após votação em plenário, ocorrida hoje, o TRE decidiu pela concessão da medida liminar determinando que se suspenda a distribuição do material de propaganda.

No julgamento do mérito da representação, a PRE pede que o TRE condene o ministro Geddel Vieira Lima ao pagamento de multa, que pode variar entre cinco mil e 25 mil reais.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Bahia

Ontem eu disse: pai Ambrósio cura vadiagem, e hoje o desgoverno tista de deda recebe uma intimação a respeito de Intervenção em Jeremoabo

DJE de 25.02.2010.


TRIBUNAL PLENO Intervenção em Município nº 0011577-48.2009.805.0000-0(Antigo 66590-4/2009), de Jeremoabo Representantes: Gilson Santos Andrade, Esaú Bonfim de Sá e João Batista Matos Advogado: Bel. Antônio Fernando Dantas Montalvão Representado: Município de Jeremoabo Advogado: Bel. André Requião Moura DESPACHO I - R.H. II - Vistos etc... III - Acolhendo o Parecer nº 0039/2010 da Procuradoria Geral de Justiça de fls. 188/194, converto o feito em diligência, intimando-se o Município Requerido, na pessoa do seu alcaide, para que cumpra, no prazo de trinta dias a ordem judicial consignada pelo magistrado da Comarca de Jeremoabo, nos autos do Mandado de Segurança nº 2770045-0/2009, removendo, dessa forma, o objeto do Pedido Interventivo, sob pena da procedência da Intervenção Estadual, ensejando, destarte, a adoção da medida extrema. IV - Publique-se. Cidade do Salvador, BA., 22 de fevereiro de 2010. DESª. TELMA BRITTO, Presidente do Tribunal de Justiça . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA


Depois de uma dessa, só relembrando:



Disparada

Geraldo Vandré e Theo de Barros


Prepare o seu coração

Prás coisas

Que eu vou contar

Eu venho lá do sertão

Eu venho lá do sertão

Eu venho lá do sertão

E posso não lhe agradar...


Aprendi a dizer não

Ver a morte sem chorar

E a morte, o destino, tudo

A morte e o destino, tudo

Estava fora do lugar

Eu vivo prá consertar...


Na boiada já fui boi

Mas um dia me montei

Não por um motivo meu

Ou de quem comigo houvesse

Que qualquer querer tivesse

Porém por necessidade

Do dono de uma boiada

Cujo vaqueiro morreu...


Boiadeiro muito tempo

Laço firme e braço forte

Muito gado, muita gente

Pela vida segurei

Seguia como num sonho

E boiadeiro era um rei...


Mas o mundo foi rodando

Nas patas do meu cavalo

E nos sonhos

Que fui sonhando

As visões se clareando

As visões se clareando

Até que um dia acordei...


Então não pude seguir

Valente em lugar tenente

E dono de gado e gente

Porque gado a gente marca

Tange, ferra, engorda e mata

Mas com gente é diferente...


Se você não concordar

Não posso me desculpar

Não canto prá enganar

Vou pegar minha viola

Vou deixar você de lado

Vou cantar noutro lugar...


Na boiada já fui boi

Boiadeiro já fui rei

Não por mim nem por ninguém

Que junto comigo houvesse

Que quisesse ou que pudesse

Por qualquer coisa de seu

Por qualquer coisa de seu

Querer ir mais longe

Do que eu...


Mas o mundo foi rodando

Nas patas do meu cavalo

E já que um dia montei

Agora sou cavaleiro

Laço firme e braço forte

Num reino que não tem rei

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