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sábado, janeiro 30, 2010

A São Paulo só resta apelar para São Pedro

Carlos Chagas

Senão declarar falência, São Paulo deveria, ao menos, recorrer a figura já extinta no Direito Econômico e pedir concordata. Porque não dá mais para o poder público sustentar a dívida acumulada com sua população. Chove há cinqüenta dias, 68 cidadãos já morreram por conta de alagamentos, quedas de barreiras e sucedâneos e nem uma simples palavra se ouviu das autoridades municipais, estaduais e federais a respeito de desenvolverem planos de curto, médio e longo prazo para socorrer os atingidos. O máximo que a gente escuta é o prefeito culpar os habitantes pelo acúmulo de lixo nas bocas de lobo e demais acessos às débeis galerias pluviais. Do governador, nem isso. No plano federal, o ministro das Cidades empurra a responsabilidade de iniciativas inexistentes para seus colegas de governo enquanto o presidente da República, com todo respeito pela sua hipertensão, sequer anuncia a inclusão das enchentes em algum PAC de emergência.

Se a água cai como nunca na grande São Paulo e em cidades do interior, a culpa será do céu, de um lado, e dessa irresponsável massa que construiu suas casas e barracos nas encostas dos morros ou à margem de imponderáveis cursos d’água. Quem mandou deixarem suas regiões de origem em busca de empregos na capital e adjacências?

Era para se terem reunido os responsáveis maiores e definido ações imediatas, tipo limpeza das galerias pluviais, tanto quando planejado a seqüência através da dragagem de rios, da transferência de comunidades para locais seguros, da proibição de construções em locais de risco e até da interdição de zonas de perigo. Sem esquecer o redirecionamento dos transportes coletivos e a limitação do tráfego. E a liberação de verbas. O problema é que essas obras custam caro e não costumam dar votos, enterrada a maioria delas longe da visão popular.

Nem Serra, nem Dilma, muito menos Ciro e Marina imaginam tratar-se de tarefa a eles afeta. Igualmente Geraldo Alckmin, Aloísio Nunes Ferreira, Marta Suplicy e Aloísio Mercadante. Todos dispõem de guarda-chuva. Quanto a São Paulo, que continue apelando para São Pedro…

Bomba-relógio

O escândalo do mensalão de Brasília parece longe de refluir, apesar da boa vontade da Câmara Legislativa para com o governador José Roberto Arruda. São capazes de assustar o país inteiro as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público, mais os processos já se iniciando no Poder Judiciário. Porque a cascata de dinheiro irregular não vinha encharcando apenas deputados distritais, secretários e assessores do governo local. Pelo jeito, chegaram até mesmo às cúpulas de grandes partidos. Arruda era do DEM, mas outras legendas também teriam sido beneficiadas com mesadas permanentes, a título de “congraçamento político”. Quando a bomba estourar, e não falta muito, vai ter gente correndo para todo lado.

Orgia inexplicável

Não apenas na administração direta e nas empresas estatais federais multiplicou-se a orgia de gastos em publicidade. Nos estados é a mesma coisa, exceção de um. No Paraná, faz tempo, o governador Roberto Requião proibiu o uso de recursos públicos para agradar os meios de comunicação, exceção dos editais determinados por lei.

Neste ano eleitoral a gastança atinge limites nunca antes atingidos. Não se trata de a Petrobrás aumentar o número de veículos abastecidos em seus postos, nem de o Banco do Brasil e a Caixa Econômica conquistarem mais correntistas. Estão se lixando para isso. A multiplicidade da propaganda dessas empresas visa outro objetivo. No caso, obter para o governo a boa vontade dos variados veículos da mídia nacional. Estenda-se a estratégia para os estados e se terá a receita de como é fácil gastar dinheiro público em silêncio.

Redivisões extemporâneas

Com a reabertura dos trabalhos do Congresso, em se tratando de um ano eleitoral, ganharão fôlego certos projetos extemporâneos, inusitados e absurdos. Fala-se da redivisão territorial do país. Parlamentares de pouca expressão em seus estados insistirão no desmembramento capaz de criar dois ou mais governos locais, assembléias legislativas, tribunais de justiça, tribunais de contas, mais vagas de deputado federal e de senadores. Querem dividir o Amazonas em três, o Pará em dois, Maranhão também, além da Bahia, Mato Grosso e até Minas, com o esdrúxulo Estado do Triângulo. Seria bom tomar cuidado porque um dia desses, por descuido ou malícia, as lideranças do governo permitirão que alguns desses monstrengos se formem, favorecendo exclusivamente grupos e oligarquias.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Louvação à carta de Anita Leocádia, e recordações de seu pai, Luiz Carlos Prestes. Este, desde 1924 até morrer, no centro dos acontecimentos. Não sacrificou, por 1 minuto, suas convicções

Tendo em vista matéria publicada em “O Globo” de hoje (p.4), intitulada “Comissão aprovará novas indenizações” e na qualidade de filha de Luiz Carlos Prestes e Olga Benario Prestes, devo esclarecer o seguinte:

Luiz Carlos Prestes sempre se opôs à sua reintegração no Exército brasileiro, tendo duas vezes se demitido e uma vez sido expulso do mesmo. Também nunca aceitou receber qualquer indenização governamental; assim, recusou pensão que lhe fora concedida pelo então prefeito do Rio de Janeiro, Sr. Saturnino Braga.

A reintegração do meu pai ao Exército no posto de coronel e a concessão de pensão à família constitui, portanto, um desrespeito à sua vontade e à sua memória. Por essa razão, recusei a parte de sua pensão que me caberia.

Da mesma forma, não considerei justo receber a indenização de cem mil reais que me foi concedida pela Comissão de Anistia, quantia que doei publicamente ao Instituto Nacional do Câncer.

Considerando o direito, que a legislação brasileira me confere, de defesa da memória do meu pai, espero que esta carta seja publicada com o mesmo destaque da matéria referida.

Atenciosamente,

Anita Leocádia Prestes

Comentário de Helio Fernandes
A carta da filha de Prestes foi publicada, o mínimo que poderiam fazer. Luiz Carlos Prestes pode sofrer críticas, mas nada em matéria pessoal. Quando liderou a Histórica “Coluna Prestes” de 1924 a 1926, já havia pedido demissão do Exército. Portanto, quando o “Exército publicou a sua expulsão, estava EXPULSANDO alguém que não poderia ser EXPULSO, já revertera, voluntariamente, à condição de civil”.

Era vingança pura, ato torpe, que comprometeu o Exército. É lógico que no arquivo do Exército já constava a demissão a pedido do capitão. Que aliás foi o mais jovem capitão de toda a História do Brasil. Pediu DEMISSÃO e foi tratar da vida, sem PEDIR ou ACEITAR qualquer recompensa. Fato que a filha repetiu SEM ESTARDALHAÇO, só agora passa a ser do conhecimento público.

Prestes errou em todas as posições políticas ou em atos que dependiam exclusivamente de sua vontade, mas errou CONTRA ELE MESMO, não se beneficiou de coisa alguma. Ele sempre disse: “Os interesses pessoais não podem prevalecer acima de qualquer coisa, e prejudicar a coletividade” E cumpriu na prática o que pregava na teoria.

Em 1930, os Tenentes Siqueira Campos e João Alberto, foram a Montevidéu (onde Prestes morava, depois de ficar algum tempo exilado na Bolívia), convidá-lo para chefiar a “Revolução de 30”, que já estava praticamente vitoriosa.

Prestes perguntou aos companheiros da brava Coluna: “A Revolução é comunista?”. Siqueira e João Alberto, surpreendidíssimos, pois a “revolução” era burguesa, aristocrática e reacionária. Mas Prestes poderia ter COMANDADO a Revolução, assumido o Poder, e nessas condições, mudado os rumos do país. Não admitia, considerava isso, uma traição. Recusou, lançou o Manifesto de fundação do partido, e em 1932 viajava para a União Soviética.

Voltou em 1935 para organizar e desfechar a Revolução Comunista que não tinha a menor chance de vitória. Sem recursos, desorganizada, praticamente existindo apenas no interior da Paraíba e do Rio Grande do Norte. E no Rio, apenas no 3º RI. (Onde hoje existe um monumento, na Praia Vermelha).

Preso logo depois, em 1936, foi levado para a Polícia Central, onde ficou sob as ordens do antigo companheiro de “coluna”, o torturador Filinto Muller. Foi o brasileiro mais torturado de todos os tempos, ficando num vão de escada, até 1940. (Só saía eventualmente para o julgamento no Tribunal de Segurança Nacional).

Em 1940, como o Brasil fazia parte, na Segunda Guerra, das forças “Aliadas”, o governo soviético mandou pedir ao ditador Getúlio Vargas, a libertação dele. Vargas não atendeu, mas mandou transferir Prestes para a Penitenciária Frei Caneca, onde ficou até 1945.

Nesse ano, a ditadura ameaçadíssima, Vargas soltou Prestes. E este assombrosamente, passou a defender a CONSTITUINTE COM VARGAS. Um disparate completo, Prestes ERRAVA TOTALMENTE, mas por convicção.

Logo depois de solto, outra violenta contradição de Prestes, mas como sempre coerente com suas idéias. Foi fazer um comício no Estádio do Vasco, (ainda não existia o Maracanã), uma multidão foi ouvi-lo e saiu de lá chorando. Prestes criticou o próprio povo, afirmou: “Vocês estão se aburguesando, só pensam num rádio novo e mais potente ou em geladeira”. (Textual)

* * *

PS – Termino por aqui, tudo o que escrevi é apenas louvação à posição de Anita Leocádia. Apesar dele estar sempre longe, tive sempre boas relações com Prestes. Na Constituinte de 1945, (meu primeiro grande trabalho para a revista O Cruzeiro) tive ótimo contato com Prestes e os 15 deputados eleitos pelo Partidão. Escrevi: “Não entendo como é que Prestes e Plínio Salgado ficam conversando amistosamente, e depois na tribuna se agridem violentamente”.

PS2 – No dia 25 de março de 1981, (véspera do massacre das instalações da Tribuna, que ocorreu no dia 26), tive debate com Prestes de quase 3 horas no CACO, Faculdade da Moncorvo Filho (deve estar tudo, é claro, no arquivo da Faculdade). Lotadíssima. Como eram jovens e estudantes estavam visivelmente a favor de Prestes, mas me respeitavam, saímos juntos e abraçados.

PS3 – Meu último contato com Prestes se deu em 1987, em Cuba. Fidel organizou um Seminário sobre DÍVIDA EXTERNA, um dos meus assuntos favoritos. Estavam presentes 61 brasileiros, muitos deputados, senadores, jornalistas. Só dois discursaram: Prestes, lendo, este repórter, como sempre, de improviso. Lula também presente, já candidato a presidente em 1989. Não falou, não conhecia nada do assunto.

Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa

Ladrões matam o gerente do Hotel Sol Bahia

Samuel Lima, do A TARDE

O gerente do Hotel Sol Bahia (Patamares), Carlos Alberto Lisboa Quadros, 62 anos, foi assassinado com tiros na cabeça por um assaltante, nesta sexta-feira, em Jardim Armação, orla de Salvador. Carlos Quadros foi baleado logo após chegar ao Hotel Sol Plaza Sleep – da rede Sol Express Hotéis, a mesma do Sol Bahia.

De acordo com informações da Central de Telecomunicações da Polícia (Centel), a vítima foi alvejada por volta de 17 horas. Cerca de 40 minutos depois, Carlos deu entrada no Hospital Geral do Estado, onde a morte foi confirmada à Centel às 18h50. Nos registros da 9ª CP (Boca do Rio), consta que Carlos foi vítima de assalto na modalidade saidinha bancária.

Conforme os registros, o gerente estaria portando uma quantia em dinheiro (valor não revelado), que teria retirado pouco antes de um banco, para efetuar o pagamento de um funcionário. Ao volante do Fiat Palio prata (HEW-9739), Carlos entrou na garagem do hotel – o acesso se dá pela Rua Melvin Jones, transversal à Avenida Octávio Mangabeira, onde está a portaria do imóvel.

Dois homens, em uma motocicleta vermelha, o seguiram até as proximidades do hotel. Um deles desceu do veículo e entrou na garagem, abordando Carlos. Em circunstâncias ainda não esclarecidas, o criminoso abriu fogo contra o gerente. Coube “ao dono do estabelecimento, Milton Afonso de Souza, conduzir a vítima ao HGE”.

Condenações - Na porta do hospital, parentes e amigos de Carlos não quiseram falar com a equipe de A TARDE. Um deles, que atendia outros presentes pelo prenome Jonas, tentou intimidar a equipe com um comportamento hostil. “Eu te conheço para que me aborde assim? Tem baleado no Hospital Aliança”, ironizou. Em seguida, pediu desculpas. No hotel, funcionários disseram não ter autorização para falar sobre o ocorrido.

Na noite desta sexta, policiais de plantão na 9ª CP se limitaram a informar que o delito estava “sob investigação”, mas deram acesso ao boletim de ocorrência. Chamou a atenção que no documento está registrado que o gerente morto “era conhecido como Carlinhos Quadros, filho do comissário Manoel Chaves Quadros, que na década de 1970 sofreu condenações por diversos homicídios”. Não há pistas dos ladrões.
Fonte: A Tarde

Deputados e vereadores tentarão a reeleição

Lília de Souza

O ano legislativo começa na Câmara Municipal de Salvador no dia 1º de fevereiro, e na Assembleia Legislativa da Bahia, no dia 18, mas com data certa para esvaziar os trabalhos: dia 5 de julho, início da campanha eleitoral. Se a produtividade já é apontada como baixa em anos “normais”, no período eleitoral, quando todos os políticos se voltam para as suas bases, a tendência é que a atuação dos parlamentares seja ainda mais esvaziada. Na Câmara, de 41 vereadores, pelo menos 20 sairão candidatos a deputado. Já na Assembleia Legislativa, a maioria vai tentar a reeleição, sendo que seis buscarão alçar voo rumo à Câmara Federal.

Apesar de abrir os trabalhos dia 1º, a Câmara, que só tem três sessões ordinárias por semana, só voltará a funcionar de fato a partir do dia 18, depois do Carnaval. A expectativa da líder da Oposição, Aladilce Souza (PCdoB), é que, neste ano, a Câmara consiga se posicionar quanto à gestão da cidade. Ela ressalta que a administração do prefeito João Henrique (PMDB), em 2009, não respeitou a Casa e nem os órgãos de controle social.

“O Conselho das Cidades não foi sequer implantado, uma exigência do PDDU. O projeto de lei da limpeza urbana e o estatuto das festas populares foram encaminhados e aprovados pelo governo de maneira unilateral. O reajuste da tarifa de ônibus também foi uma ação autoritária”, resume. Para Aladilce, o ano já começou com a mesma falta de debate, no caso do pacote de projetos para a cidade apresentado esta semana pelo prefeito.

Presidente da Câmara, Alan Sanches (PMDB) admite que os projetos em 2009 foram aprovados de forma “açodada”, mas contemporiza: “Há uma “ânsia do Executivo de colocar os projetos na pauta para melhorar a cidade”. Além disso, diz não ter dúvidas de que este ano haverá mais discussão. “Vamos criar uma comissão para acompanhar os investimentos para a Copa”, promete.

Quanto à tendência de esvaziamento por conta das eleições, Sanches, que está na lista dos vereadores candidatos a deputado, faz questão de ressaltar norma interna: “O regimento diz que 1/3 de faltas pode levar à perda do mandato”. Mas fato é que, até hoje, nenhum gazeteiro foi cassado – uma estratégia conhecida é registrar presença e se ausentar. Para o líder do Governo, Pedro Godinho (PMDB), o Legislativo vai cumprir o seu papel, tal como, na sua avaliação, o fez em 2009. “Não acho que houve atropelo. Com certeza vamos ter discussão de alto nível”.

Fonte: A Tarde

sexta-feira, janeiro 29, 2010

Dilma sobe menos se Ciro sai da disputa, diz Vox Populi

Pesquisa eleitoral Vox Populi indica que por enquanto não se comprova a tese governista de que menos postulantes favoreceriam a pré-candidata do PT a presidente, Dilma Rousseff.

Quando Ciro está entre os possíveis candidatos, Dilma Rousseff sobe 9 pontos percentuais em relação ao que tinha em dezembro na pesquisa Vox Populi. Se o candidato do PSB é retirado da lista de candidatos, Dilma sobe 8 pontos no mesmo levantamento.

Eis os dados:

Cenário com Ciro em 11-14.dez.2009 e em 14-17.jan.2010

José Serra (PSDB) – 39% > 34% (caiu 5 pontos)

Dilma Rousseff (PT) – 18% > 27% (subiu 9 pontos)

Ciro Gomes (PSB) – 17% > 11% (caiu 6 pontos)

Marina Silva (PV) – 8% > 6% (caiu 2 pontos)

Indecisos, brancos e nulos – 18% > n.d. (variação?)

Cenário sem Ciro em 11-14.dez.2009 e em 14-17.jan.2010

José Serra (PSDB) – 46% > 38% (caiu 8 pontos)

Dilma Rousseff (PT) – 21% > 29% (subiu 8 pontos)

Marina Silva (PV) – 11% > 8% (caiu 2 pontos)

Indecisos, brancos e nulos – 23% > n.d. (variação?)

A pesquisa Vox Populi entrevistou 2.000 pessoas em todas as regiões do Brasil e tem margem de erro de 2,2 pontos percentuais. Não foram divulgados no início da noite de sexta-feira (29.jan.2010) os percentuais de indecisos, brancos e nulos pelo contratante do levantamento, a TV Bandeirantes.

Como os dados à disposição, a pesquisa Vox Populi de janeiro na comparação com a dezembro indica o seguinte:

· Ciro Gomes fora da disputa não favorece necessariamente e integralmente a Dilma Rousseff. Aparentemente, uma parte das intenções do pré-candidato do PSB acabam desaguando na categoria de indecisos, brancos e nulos;

· Dilma está crescendo e José Serra está caindo;

· Marina Silva e Ciro Gomes estão em queda.

É claro que também pode-se argumentar que esse levantamento do Vox Populi apresenta altas de 8 e 9 pontos para Dilma nos 2 cenários. E que Serra cai 5 a 8 pontos. É verdade. Mas essa tendência já estava detectada em outros levantamentos, sobretudo no Datafolha de dezembro.

A grande dúvida agora é se a saída de Ciro Gomes favorece ou não a pré-candidata do PT. De acordo com esse levantamento do Vox Populi, não fica claro se a desistência de Ciro de fato fará com que todos os votos dele migrem para Dilma. Pode ser que isso ocorra mais adiante. Por enquanto, não está claro esse cenário –a saída do postulante do PSB parece apenas confundir os eleitores, com mais gente ficando indecisa.

Outra conta possível é somar os percentuais. Sem Ciro, a conta Serra + Marina dá 46% contra 29% de Dilma. Com Ciro, o cenário Serra + Marina fica com 40% contra Dilma + Ciro somando 38%.

Para quem quer acompanhar todos os levantamentos de intenção de voto, este blog mantém desde o ano 2000 o mais amplo arquivo disponível com todas as pesquisas presidenciais e estaduais já divulgadas. Nas páginas sobre as disputas de vários Estados, quando disponíveis, é possível verificar também os percentuais de cada candidato a presidente. Por exemplo, são os caso de São Paulo, Rio, Minas Gerais e Pernambuco.

Blog do Fernando Rodrigues

Popularidade de Arruda despenca, e Roriz cresce

Edson Sardinha

A popularidade do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), despencou com as denúncias desencadeadas pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. Pesquisa Vox Populi encomendada pela TV Bandeirantes mostra que caiu de 31%, em agosto de 2009, para 9%, em janeiro de 2010, a preferência dos entrevistados pelo governador no levantamento espontâneo.

Sem partido desde dezembro, quando foi pressionado a se desfiliar do DEM, Arruda não pode concorrer às eleições de outubro por causa da legislação eleitora, que exige o período mínimo de um ano de filiação partidária.

De acordo com o Vox Populi, o ex-governador Joaquim Roriz (PSC-DF) lidera a preferência do eleitorado da capital federal com quase 50% das intenções de voto. Em agosto, ele também aparecia à frente na pesquisa Vox Populi, mas com percentuais inferiores aos registrados em janeiro. O ex-governador tinha entre 40% e 41%, conforme os candidatos citados pelo instituto.

Na nova pesquisa, Roriz tem 48% das intenções de voto no cenário em que o senador Cristovam Buarque é o candidato do PDT. Cristovam aparece em segundo lugar, com 20%, à frente do petista Agnelo de Queiroz, com 16%. Sem Cristovam na disputa, Roriz lidera com 49% das intenções de voto, à frente de Agnelo Queiroz, com 22%. A Band não informou quantas pessoas foram entrevistadas pelo instituto.
Fonte: Congressoemfoco

Como pagar aposentadoria “não é problema nosso”

Vice-presidente da associação dos ex-parlamentares diz que não se preocupa sobre como União encontrará dinheiro para pagar cinco anos de 13º retroativo a eles e às viúvas

Edson Sardinha
Para o vice-presidente da associação dos ex-parlamentares, de onde sairá dinheiro para pagar novos benefícios é problema do Congresso

Edson Sardinha

Os parlamentares aposentados não estão preocupados com o impacto que o projeto de resolução que estende à categoria e às viúvas de ex-congressistas o pagamento do 13º salário causará os cofres públicos. Segundo o vice-presidente da Associação dos Congressistas do Brasil (ACB), o ex-deputado Raymundo Urbano (PMDB-BA), o problema é do Congresso, que não trata os ex-deputados e ex-senadores como deveria.

Além do pagamento do 13º salário, a proposta garante às viúvas dos parlamentares aposentados o direito de receber como pensão o mesmo valor pago aos maridos. Assim como as dependentes, os ex-deputados e ex-senadores reivindicam que os benefícios também sejam pagos retroativamente aos últimos cinco anos.

A mudança nas regras deve custar R$ 113 milhões à União, como mostrou o Congresso em Foco.

R$ 113,41 milhões a mais na conta da(s) viúva(s)

Só este ano o Congresso deve gastar R$ 87 milhões com aposentadoria e pensão de ex-parlamentares e dependentes.

“Fizemos uma proposta à Mesa da Câmara, aceitando o parcelamento desses valores em até dois ou três anos. Não haverá problema nisso. Outra coisa: mesmo que haja, o problema é deles que não nos pagaram na época exata que deviam nos pagar”, diz Raymundo Urbano.

Na avaliação do ex-deputado, os atuais congressistas custam muito ao contribuinte, têm muitos privilégios, pouca vocação pública e são completamente insensíveis às reivindicações dos parlamentares aposentados.

“Eles não têm o menor apreço pelos ex-colegas”, reclama. “Eles não se lembram que um dia serão ex-deputados. Vão amargar o que nós estamos amargando: falta de respeito com as nossas necessidades, com a nossa situação e o desdém com que eles nos atendem”, acrescenta o ex-parlamentar baiano.

Um descaso que, segundo ele, tem hora marcada para acabar “No dia em que eles perderem a eleição, eles virão correndo pra cá”, afirma o vice-presidente da Associação dos Congressistas, entidade que representa 581 ex-deputados e 550 viúvas.

Deputado entre 1975 e 1986, ele considera que os atuais congressistas desfrutam de benefícios inimagináveis para a sua época. “Naquele tempo, a gente recebia somente o subsídio, as quatro passagens aéreas, uma taxa de telefone equivalente a R$ 2 mil e licença nos Correios para emitir até 5 mil cartas por mês. Hoje, eles têm verba de gabinete de R$ 50 mil. Hoje, somando tudo, um deputado custa mais de R$ 100 mil por mês ao erário federal.”

Leia abaixo a entrevista com Raymundo Urbano:

Congresso em Foco – Quais são as principais reivindicações dos parlamentares aposentados?
Raymundo Urbano
- Não é de hoje. Isso já delonga de muito tempo. O que os deputados aposentados querem é - e a nossa associação faz a intermediação dos interesses dos ex-parlamentares – a percepção do 13º salário bem como a reparação da injustiça que é o fato de as pensionistas, viúvas de ex-deputados e ex-senadores, receberem apenas metade do que têm direito pela Constituição. Nós temos reivindicado às Mesas da Câmara e do Senado, mas não temos tido efeito positivo em relação a isso. O que a gente quer é receber o 13º salário, nos termos do Projeto de Resolução 1/1999, que foi inclusive apresentado pelo presidente da Câmara, Michel Temer, em sua primeira gestão, mas até hoje, apesar de ter sido aprovado, não foi promulgado.

Que justificativa o Congresso dá para a não promulgação dessa resolução?
Eles não explicam nada. A gente envia ofício, eles não respondem. Eles não têm o menor apreço pelos ex-colegas.

De que forma os senhores têm pressionado o Congresso?
Uma comissão composta pelo ex-presidente da Câmara Paes de Andrade, pelo deputado Mauro Benevides e pelo presidente da associação, ex-deputado Haroldo Samford, foi recebida pelo presidente do Senado, José Sarney, que se mostrou sensível aos nossos anseios. Ele prometeu que iria manter contato com o presidente da Câmara, Michel Temer, para que ele enviasse o projeto para promulgação. Sarney assumiu o compromisso de promulgar esse projeto de resolução aprovado há mais de sete anos. A nossa esperança reside aí.

Esse tipo de medida costuma não ser muito bem aceita em ano eleitoral. O senhor acredita que há espaço para a promulgação dessa resolução ainda em 2010?
Mas é neste ano eleitoral que eles vão estabelecer o subsídio para o próximo mandato. Ora, se vão estabelecer o subsídio do próximo mandato, por que não podem determinar o pagamento do 13º, que é lei? Eles não estarão beneficiando a nós, mas apenas cumprindo o que está escrito na Constituição Federal.

A associação estima em quanto o impacto desses gastos no orçamento?
Fizemos uma proposta à Mesa da Câmara, aceitando o parcelamento desses valores em até dois ou três anos. Não haverá problema nisso. Outra coisa: mesmo que haja, o problema é deles que não nos pagaram na época exata que deviam nos pagar.

Na sua avaliação, há descaso por parte dos atuais parlamentares com os ex-colegas?
Isso faz parte da vida. Quem está por cima se esquece de quem está por baixo. Eu me lembro até de uma propaganda que dizia assim: eu sou você amanhã. Eles não se lembram que um dia serão ex-deputados. Vão amargar o que nós estamos amargando. Falta de respeito com as nossas necessidades, com a nossa situação e o desdém com que eles nos atendem. A vida é assim mesmo, os cães ladram e a caravana passa. A gente vai sobreviver.

O senhor foi deputado nas décadas de 70 e 80. Que benefícios os parlamentares recebem hoje que não havia naquela época?
Todos, todos. Naquele tempo, a gente recebia somente o subsídio, as quatro passagens aéreas, uma taxa de telefone equivalente a R$ 2 mil e licença nos Correios para emitir até 5 mil cartas por mês. Hoje eles têm verba de gabinete de R$ 50 mil. Hoje, somando tudo, um deputado custa mais de R$ 100 mil por mês ao Erário federal.

Era possível, portanto, fazer um bom mandato sem tantas despesas?
A história conta isso. Quantos vultos parlamentares prestaram relevantes serviços à nação, mesmo não tendo as benesses que os deputados e senadores de hoje gozam. Vultos maravilhosos que tivemos no passado. Hoje, a diferença é muito grande. Naquele tempo, havia uma vocação muito grande para a vida pública. Claro que há exceção, mas hoje é muito difícil encontrar parlamentar com vocação dirigida à causa pública. Todo mundo está com interesse próprio.

A que o senhor atribui essa mudança?
É uma mudança de mentalidade. Eu, por exemplo, ingressei na política durante a revolução de 1964. Sempre fui de partido de oposição (MDB). Quem entrava em partido de oposição naquela época tinha de ter duas coisas: muita coragem e determinação para defender os interesses dos menos favorecidos.

Os aposentados têm reclamado do descaso do governo e do Congresso com a categoria. Essa insatisfação é compartilhada pelos ex-congressistas?
Claro que respinga em nós também. É a vida. No universo dos nossos associados, ex-parlamentares, praticamente todos têm idade superior a 65 anos. Quanto mais idosos ficam, mais necessidades. Têm de sobreviver, e menos apoio recebem da Casa que serviram por tantos anos em defesa do povo brasileiro.

Qual a média do benefício recebido pelos parlamentares aposentados pelo Instituto de Previdência dos Congressistas?
Em média, a grande maioria se aposentou com dois mandatos. Isso representa 26% sobre o atual subsídio, que é de R$ 16,5 mil [o que dá R$ 4,26 mil]. Mas há muitos deputados com três mandatos, como eu, que recebem 39% sobre o subsídio [R$ 6,43 mil].

Mas a Associação dos Congressistas do Brasil é composta inclusive por parlamentares da ativa. Por que a reivindicação de vocês, ainda assim, não prospera?
Falta solidariedade. Se levarmos em conta que temos 513 deputados na ativa, e apenas 51 deputados associados, é um descaso em relação à associação. Mas no dia em que eles perderem a eleição, eles virão correndo pra cá, porque somos nós que defendemos os interesses deles.

www.congressoemfoco.com.br

"Carne de porco é melhor do que Viagra", diz Kirchner

Presidente da Argentina recomenda o alimento como um afrodisíaco antes da relação sexual

Da Redação, com Reuters

Apostar em alimentos funcionais para melhorar o desempenho sexual tem sido uma das principais alternativas para os homens que não querem se render ao Viagra. Impressionar ainda mais as mulheres em o famoso remedinho azul é um desejo e tanto para a ala masculina.

Para quem não conhece nenhuma técnica famosa, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, deu uma dica de alimento funcional que os homens vão adorar.

Especial Kama Sutra

"A ingestão de carne de porco melhora a atividade sexual. Além disso, é muito mais gratificante comer um leitãozinho em um churrasco com que tomar Viagra", disse a líder argentina.

Segundo Kirchner, essa sua tática já foi utilizada anteriormente com o seu marido Nestor Kirchner, ex-presidente da Argentina.

"Ele (Nestor Kirchner) vai me matar quando souber que eu disse isso. No último fim de semana, quando estivemos em El Calafate, comemos um porquinho muito gostoso, ao ar livre. Não só comi a carne, como também aquele courinho crocante. Impressionante. Tudo correu muito bem no fim de semana", completou.

Apesar disso, a dica da líder da Argentina pode ser vista como uma tática política, pois a intenção do país é aumentar a venda da carne de porco de seis quilos por ano para 16 kg.

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Fonte: www.abril.com.b

Lula está certo


Permitam-me dizer, mas o TCU é um antro de desocupado, com auditores, engenheiros, representantes do Ministério Público e ministros metidos a serem entendidos em tudo.Só o TCU entende das coisas.Daqui a pouco algum afoito do TCU vai reivindicar a paternidade da Lei da Gravidade.


Agora mesmo os membros do TCU estão chateados porque o presidente Lula vetou e incluiu no Orçamento da União quatro obras com suspeitas de irregularidades. Ora, o que que o TCU quer? Que as obras sejam paralisadas, que o o país pare de progredir, que milhares de empregos sejam cortados?Lula está certíssimo.Se há irregularidades nas obras, que se consertem, se há superfaturamento de preço, é só botar a PF na cola dos corruptos.Que corte os culhões dos corruptos.O que não dá é querer paralisar as obras essenciais para o crescimento deste estado sofrido.


Ouvi, ontem, na TV Brasil, um tal de Otávio Lobo(PSDB-RJ) dizendo que vai brigar no Congresso para rejeitar o veto do presidente.Provavelmente esse bunda-suja não sabe o que é desemprego.


Veja bem: uma das obras suspeitas é a da Refinaria Abreu e Lima, daqui de Pernambuco.Todos os pernambucanos sabem como foi custoso para referida refinaria vir para cá, foram mais de 50 anos de espera.Graças a amizade entre Lula e Hugo Chavez a refinaria veio para Pernambuco.



Há previsão que nas obras da refinaria AL vão ser gerados mais de 10 mil empregos diretos.Várias escolas técnicas federais, além de cursos do SENAI, foram instaladas na região para preparar os futuros trabalhadores da refinaria.E agora, no ano de 2010, ano eleitoral, me vem esse deputadozinho safado querer paralisar as obras.Ora, vá à merda, piolho-de-cu, vai arranjar uma lavagem de roupa de ganho.

TANTAS BARBARIES ACONT ECENDO EM NOSSA CIDADE, É NECESSÁRIO CONTRATAÇÃO DE PSIQUIATRAS PARA CUIDAR DOS AGENTES PÚBLICOS.


Click nos meses que aparecerá as relações:


Prefeitura Municipal de JEREMOABO
Consulta Extrato de Gastos com Educação e Saúde
Aplicação em Saúde com Recursos Próprios
(Dados processados em 28/1/2010 às 23:08:30)

(Clique na coluna Mês/Ano para visualizar detalhes dos pagamentos)



Mês/Ano Valor Total Data de Envio
01/2009 (Clique aqui para ver detalhes) 392,01 02/03/2009
02/2009 (Clique aqui para ver detalhes) 165.258,75 31/03/2009
03/2009 (Clique aqui para ver detalhes) 391.960,12 27/04/2009
04/2009 (Clique aqui para ver detalhes) 213.518,66 29/05/2009
05/2009 (Clique aqui para ver detalhes) 247.014,82 29/06/2009
06/2009 (Clique aqui para ver detalhes) 312.552,01 28/07/2009
07/2009 (Clique aqui para ver detalhes) 180.364,83 02/09/2009
08/2009 (Clique aqui para ver detalhes) 108.481,32 28/09/2009
09/2009 (Clique aqui para ver detalhes) 155.338,77 16/11/2009
10/2009 (Clique aqui para ver detalhes) 215.293,97 30/11/2009
11/2009 (Clique aqui para ver detalhes) 274.853,15 29/12/2009
Total geral do exercício: 2.265.028,41

Os dados disponibilizados nesta consulta são declaratórios, informados ao Sistema de Informação de Gastos com Educação e Saúde - SIES, pelas prefeituras municipais. O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia não se responsabiliza pela veracidade dos dados disponibilizados aqui.



Prefeitura Municipal de JEREMOABO
Consulta Extrato de Gastos com Educação e Saúde
Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
(Dados processados em 28/1/2010 às 23:09:15)

(Clique na coluna Mês/Ano para visualizar detalhes dos pagamentos)



Mês/Ano Valor Total Data de Envio
01/2009 (Clique aqui para ver detalhes) 457.947,39 02/03/2009
02/2009 (Clique aqui para ver detalhes) 606.221,46 27/03/2009
03/2009 (Clique aqui para ver detalhes) 819.304,64 27/04/2009
04/2009 (Clique aqui para ver detalhes) 1.038.061,21 29/05/2009
05/2009 (Clique aqui para ver detalhes) 1.248.606,55 29/06/2009
06/2009 (Clique aqui para ver detalhes) 1.491.266,85 30/07/2009
07/2009 (Clique aqui para ver detalhes) 959.345,87 14/09/2009
08/2009 (Clique aqui para ver detalhes) 1.021.041,76 28/09/2009
09/2009 (Clique aqui para ver detalhes) 201.761,11 16/11/2009
10/2009 (Clique aqui para ver detalhes) 1.415.553,69 30/11/2009
11/2009 (Clique aqui para ver detalhes) 1.062.352,51 29/12/2009
Total geral do exercício: 10.321.463,04

Os dados disponibilizados nesta consulta são declaratórios, informados ao Sistema de Informação de Gastos com Educação e Saúde - SIES, pelas prefeituras municipais. O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia não se responsabiliza pela veracidade dos dados disponibilizados aqui.


Fotos do dia

Karina Flores, 21 anos, é modelo Ela já fez 3 ensaios para o site Bella da Semana Ela diz que as fotos são, também, uma forma de melhorar o seu ego como modelo A Atriz Penélope Cruz está no elenco do longa "Nine", musical cotado a ganhar o Oscar
Fergie e Nicole Kidman, também estão no filme O musical foi inspirado no cinema italiano e no filme "Oito e Meio", de Federico Fellini A espanhola vive a amante do personagem de Daniel Day-Lewis; Marion Cotillard faz a esposa Jovens tomam banho em acampamento durante Fórum Social Mundial, em Porto Alegre

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Inscrição para federais começa hoje

Vanessa Fajardo
do Agora

A partir de hoje, o aluno que prestou o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) pode disputar uma das 47.900 vagas nas instituições que substituíram o vestibular pela avaliação. No total, 51 unidades de ensino vão utilizar o Enem como processo único para selecionar alunos.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo Sisu (Sistema de Seleção Unificada) no sisu.mec.gov.br que estará no ar a partir das 6h de hoje, segundo previsão do MEC (Ministério da Educação).

O processo de seleção vai funcionar em três etapas. A primeira começa hoje e termina no dia 3 de fevereiro. Em seguida, abrem-se as inscrições entre os dias 15 e 20 deste mês. Depois, será a oferta de vagas não ocupadas.

Em cada período, o aluno poderá se inscrever com uma opção de curso e instituição. Os resultados sairão dois dias depois do final de cada etapa.

As notas do Enem estão em um formato desconhecido dos alunos. Como a nota média foi ajustada para ficar em 500 pontos, quanto mais acima de 500 foi a pontuação, melhor foi o desempenho. Para saber a posição frente aos outros candidatos, é preciso ver as notas mínimas e máximas de cada área.

O Ministério Público Federal em Santa Catarina ingressou com ação civil pública para tentar suspender o Enem. A Promotoria contesta a forma de fiscalização da lacração e identificação das provas.

Como usar o sistema

1º passo
A partir das 6h de hoje, acesse o Sisu pelo site http://sisu.mec.gov.br

2º passo
Clique em "Acesse o Sistema de Seleção Unificada"

3º passo
Digite número de inscrição do Enem, senha e os caracteres que aparecerão. Clique em "Entrar". Caso tenha esquecido a senha, recupere acessando www.enem.inep.gov.br

4º passo
O sistema solicitará que o candidato crie uma senha. Digite-a duas vezes. Clique em "Entrar"

5º passo
O Sisu recupera as notas do estudante no Enem. Leia as instruções e aperte o botão "Clique aqui para fazer sua inscrição"

6º passo
Confirme as informações de contato importadas pelo sistema. Clique em "Prosseguir para o passo 2"

7º passo
Responda como gostaria de procurar o curso que deseja concorrer: por Estado, instituição ou nome. Clique em "Prosseguir"

8º passo
Digite o nome do curso. Clique em "Prosseguir"

9º passo
Aparecerá uma lista de cursos. Selecione apenas uma opção. Clique em "Prosseguir"

10º passo
Confirme os dados e veja a composição de sua nota. Também é possível visualizar a nota de corte atual. Durante o período de inscrição, o candidato pode acompanhar a evolução da nota de corte e alterar sua opção quantas vezes quiser. Valerá a última

11º passo
Ao encerrar as inscrições, o sistema classifica os candidatos

Fonte: Agora

Troca de benefício pode dar aumento de R$ 1.036

Ana Magalhães
do Agora

Quem se aposentou pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e continua trabalhando e pagando contribuições previdenciárias pode conseguir na Justiça o direito a um benefício maior. O aumento pode chegar a R$ 1.036, o equivalente a um salto de 64% no valor da aposentadoria.

Os cálculos, feitos pelo consultor Newton Conde, da Conde Consultoria Atuarial a pedido do Agora, considera aposentadorias pedidas nos últimos cinco anos para aposentados que seguiram trabalhando e contribuindo com o INSS até hoje.

Desde novembro do ano passado, a 1ª Vara Previdênciária de São Paulo está concedendo um tipo de liminar que determina, provisoriamente, que o segurado comece a receber o novo benefício antes do fim do processo judicial (que pode durar até nove anos se o INSS recorrer até a última instância na Justiça). Isso significa que, mesmo se o INSS recorrer da decisão, o beneficiário terá direito imediato a uma aposentadoria maior.

Fonte: Agora

Alerta sobre remédio para emagrecer não é consenso

 / Saúde


Seguindo outros países, Anvisa contraindicou a sibutramina para cardíacos e diabéticos. Na Europa, recomendação é proibir a venda

Publicado em 29/01/2010 | Pedro de Castro

O alerta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a respeito da prescrição da sibutramina – um dos mais receitados remédios para emagrecimento – é motivo de controvérsia entre os profissionais de saúde: há quem considere as medidas adotadas em todo o mundo severas demais. No entanto, eles consideram que pouco deve mudar para quem segue à risca os parâmetros de uso da droga. A Anvisa contraindicou o uso da sibutramina para pacientes com histórico de doenças cárdio e cerebrovasculares e com diabete adquirida associada a risco cardiovascular, depois que ela sofreu restrições em outros países.

Nos últimos dias, a Agência Europeia de Medicamentos recomendou a proibição da comercialização da droga e a agência reguladora do setor nos Estados Unidos incluiu na bula do remédio a contraindicação para pacientes com problemas cardiovasculares.

Usuários exageram na dose

A sibutramina é facilmente adquirida sem receita com receptores de contrabando ou diretamente no Paraguai. “Pessoas que não precisam dela acabam usando-a em doses muito maiores do que os pacientes que têm receita”, lamenta o endocrinologista Henrique Suplicy. Os efeitos colaterais incluem insônia e dor de cabeça. “Se a pessoa tiver uma doença cardiovascular não diagnosticada, ainda corre risco de enfarte e derrame”, adverte o cardiologista Eduardo Saad.

A publicitária Amanda (nome fictício), 24 anos, não chegou a tanto, mas experimentou todos os efeitos colaterais. “Parei porque percebi que, para continuar sendo magra dessa maneira fácil, teria de tomar sibutramina o resto da vida. Cada vez que eu parava, o descontrole alimentar voltava e eu engordava. Era um ciclo sem fim”, relata. “Não existe milagre. A sibutramina é um facilitador para a dieta e a mudança de hábitos no longo prazo”, explica Suplicy.

As medidas foram tomadas com base em resultados preliminares da pesquisa Scout (resultados cardiovasculares da sibutramina, na sigla em inglês) realizada pelo laboratório Abbott, que desenvolveu a substância. Con­cluída no ano passado, a pesquisa apontou que o risco de desenvolver doenças cardiovasculares – como enfarte, derrame e parada cardíaca – aumentou em 16% nos pacientes que usaram a droga. O alerta da Anvisa é uma medida temporária. Em fevereiro, a Câmara Técnica de Medi­ca­mentos do órgão vai se reunir para decidir o que fazer.

O médico endocrinologista Henrique Suplicy, que participou da pesquisa Scout, considera que o estudo não muda o conhecimento sobre os riscos da sibutramina. Ele afirma que o trabalho foi desenvolvido em um grupo de alto risco – pacientes que não tomariam a droga de outra forma. “O medicamento é contraindicado para cardíacos, diabéticos e idosos. O Scout visava liberá-lo para essa população, mas as ressalvas parecem proceder”, observa. Suplicy diz ainda que é necessário esperar a publicação da íntegra do estudo e considera qualquer restrição precipitada. “O alerta da Anvisa já era conhecido pelos médicos, só provocou alarde.”

Para a presidente da secção Paraná da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, Victória Borba, o alerta da Anvisa é um reforço às contraindicações da bula, mas não modifica os grupos de risco. “Para o restante da população, basta manter as precauções já tomadas. Acontece que muitos médicos passam por cima das contraindicações”, diz. Victória indica que os pacientes em tratamento com sibutramina procurem seus médicos para avaliar se há necessidade de troca da medicação.

“Muitos médicos receitam sibutramina de forma indiscriminada”, critica o cardiologista Eduardo Saad. Ele considera o resultado do Scout previsível, uma vez que a sibutramina favorece o emagrecimento ao desacelerar a degradação de substâncias que atuam junto aos centros da fome e da saciedade do cérebro, mas que em altas concentrações são prejudiciais ao coração. “A droga não é para ajudar o jovem saudável a perder dois quilinhos, mas para combater a obesidade, que apresenta riscos à saúde, como as doenças cardiovasculares. Só que pessoas nessas condições não podem tomá-la”, diz.

Fonte: Gazeta do Povo

Metade dos alunos não atingiu média no Enem

Em matemática, a prova considerada mais difícil, 57,7% dos candidatos ficaram abaixo da média

29/01/2010 | 09:23 | Agência Estado

Quase metade dos 2,6 milhões de alunos que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2009 teve notas inferiores aos 500 pontos estabelecidos como média pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela prova, em todas as quatro áreas avaliadas. Em matemática, a prova considerada mais difícil, 57,7% dos candidatos ficaram abaixo da média.

A escala apresentada na quinta-feira (28) pelo Inep atribuiu ao resultado obtido pelos estudantes que ficaram no meio, nem tão ruins nem tão bons, a nota 500 - no caso, foram usados apenas daqueles que concluíram o ensino médio em 2009. Quanto mais além de 500 melhor a situação do aluno. Acima de 800 pontos, informou o presidente do Inep, José Soares Neto, apenas uma minoria. Da mesma forma, quanto mais baixo pior.

A análise de quantos alunos ficaram em cada uma das faixas de pontos mostra que boa parte não conseguiu nem mesmo alcançar essa média. Na prova de linguagens, que inclui português, 47% dos estudantes ficaram com menos de 500 pontos e 1,3% ficou abaixo de 300, o que significa que praticamente zeraram o exame, cuja nota mais baixa foi 224,3 pontos, a menor entre as quatro avaliadas. Em ciências humanas, nenhum aluno teve resultados inferiores a 300 pontos, mas apenas 0,1% conseguiu passar dos 700.

A metade ficou abaixo dos 500 pontos. Em ciências da natureza, 48,7% não alcançaram a média e apenas 0,2% passou dos 700 pontos. Nessa área, no entanto, 0,8% dos candidatos não alcançaram os 300 pontos. A nota mais baixa foi 263,3. Matemática teve a nota mais alta entre as áreas, 985,1 pontos. No entanto, esse resultado foi obtido por apenas um estudante. Só 0,3 % passou dos 800 pontos. No ano passado, 2,6 milhões de jovens fizeram a prova.

Fonte: Gazeta do Povo

Hugo Chávez confirma presença no Fórum Social Mundial na Bahia

Hugo Chávez confirma presença no Fórum Social Mundial na Bahia

Mais de 9 mil pessoas já se credenciaram para o Fórum Social Mundial, que começa amanhã (sexta-feira) em Salvador. O jornal O Globo anda muito preocupado. Hoje (28) publicou matéria tentando desclassificar o fórum temático da Bahia: Fórum Social do B, Fórum chapa-branca e outras baixarias do gênero.

Além do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, do presidente Lula, do governador Jaques Wagner, do prefeito de Salvador João Henrique e do ministro da Economia Solidária, Paul Singer, estarão presentes o sociólogo norte-americano Immanuel Wallenstein e o ex-prefeito de Londres, Ken Livingstone.

O ex-ministro dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, atual presidente da Fundação Perseu Abramo, confirmou presença. Ele vai debater “Direitos Humanos no século XXI”, nesta sexta-feira, às 14h, no auditório do Barra Sol Hotel.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

Dia 29/01 – sexta-feira - das 8h às 12h:

Local:- Hotel da Bahia – Salão Atlântico
(I) “Sul – Sul como alternativa” (Crise &Oportunidades)
Jorge Beinstein; Julio Lopez Gallardo; Neide Patarra; Samir Amin; Carlos Lopes; Paul Singer; Moderador: José Carlos dos Santos (IPEA).

Local:- Hotel Sol Victória Marina
(II) “Mulher: Crise econômica e emancipação”
Alice Portugal (BA); Lídice da Mata (BA); Marta Rodrigues (BA); Olivia Santana (BA); Luizlinda Valois (BA); Deise Benedito (SP); Terezinha Gonçalves (BA).

Local:- Teatro Castro Alves
(III) “Reforma Agrária, Agricultura familiar e Soberania Alimentar”
João Paulo Rodrigues (SP) (confirmado); Elisângela dos Santos Araújo (BA); Ubiramar Bispo de Souza (BA)

Local:- Ginásio do Campus da Federação Católica
(IV) “Educação e desenvolvimento”
1) José Carlos Almeida da Silva (BA); Osvaldo Barreto (BA)

Dia 29/01 – sexta-freira - das 14h às 18h:

Local:- Hotel da Bahia – Salão 2 de Julho.
Evento especial do grupo C&O e convidados. Mesa Redonda: Crise e Oportunidades.

Local:- Hotel da Bahia – Salão Atlântico.
(I) “Racismo e institucionalidade”
Edivaldo Brito (BA); Fatou Sow Sarr (Senegal); Luiza Barros (BA).

Local:- Hotel Sol Victória Marina
(II) “Mídia e Democracia”
Bernard Cassen (França); Renato Rovai (SP).

Local:- Hotel Sol Barra
(III) “Direitos Humanos no século XXI e as questões dos desaparecidos políticos”
Diva Santana (Brasil) e convidados internacionais a confirmar

Local:- Teatro Castro Alves
(IV) “Mudanças Climáticas pós-Copenhagen e Soberania Energética”
Rubens Born (SP); Nicola Boulard (POA) (Tailândia); Christophe Ventura (França); João Antonio de Moraes (RJ).


Dia 29/01 – SEXTA-FEIRA - das 19h às 23h

Local:- Teatro Castro Alves (evento oficial de abertura do FSMT-BA)
CONFERÊNCIA: Susan George (C&O). Será apresentada por representante do Crise e Oportunidades e a mesa será coordenada por representante do Comitê Organizador do FSMT – Bahia.

Dia 30/01 SÁBADO - das 8h às 12h:

Local:- Hotel da Bahia – Salão Atlântico
“Convergência das crises” (C&O)
Hazel Henderson (Teleconferência); Peter Wahl; Alfredo Manevy; Roberto Espinoza; Moderador: Caio Magri.

Local:- Hotel Sol Victória Marina
(II) Descolonização do pensamento na América Latina e África.
Epsy Campel Barr (Costa Rica); Kabengele Munanga (SP); Madiagne Diallo (RJ); Taoufik Ben Abdallah (Senegal/POA); Samba Buri MBOUP (África do Sul); Vanderlino Lima (BA); Thainah Pereira.

Local:- a confirmar

(III) “Crise e Trabalho”
Artur Henrique S. Santos (SP/C&O); Wagner Gomes (SP); Nilton Vasconcelos (BA).

Local:- Hotel Sol Barra
IV) “Governança e Paz Mundial”
Socorro Gomes (RJ); Immanuel Wallerstein (EUA/POA)

Local:- a confirmar
Fim da manhã: Homenagem especial aos 50 anos da Revolução Cubana.

Dia 30/01 – sábado - das 14h às 16h

Local:- Hotel Blue Tree – Salão Coral I e II

Evento especial de integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social:
- “O desenvolvimento é necessariamente um processo de concertação”
Participantes:- Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais.
– Alexandre Padilha, Conselheiros Artur Henrique da Silva Santos, Murillo de Aragão (a confirmar) e Tânia Bacelar e Professor Ladislau Dowbor.

Das 16h ás 20h
Local:- Hotel Pestana
DIÁLOGOS E CONTROVÉRSIAS ENTRE ATORES SOCIAIS E CHEFES DE ESTADO DA AMÉRICA LATINA E ÁFRICA.

Dia 31/01 - DOMINGO - das 8h às 12h

Local:- Hotel da Bahia – Salão Atlântico
(I) “Estratégia de Governança” (C&O)
Ricardo Abramovay; Tânia Bacelar; Bernard Founou (Senegal); Airton Sabóia Jr.

Local:- Hotel Sol Barra
(II) “A esquerda hoje e as contribuições dos pensadores da América Latina e África”
1) Samir Amin (C&O); Valdir Pires (BA); José Reinaldo (SP);

Local:- a confirmar
(III) “Violência nas periferias urbanas e ameaça à democracia”
Hamilton Borges (BA); Karla Akotirene (BA)

Local:- Hotel Sol Victória Marina
(IV) “Fobias, intolerância e lógica igualitária”
Luis Mott (BA); Gabriela Leite (RJ); Barba Grandner (SP); Leo Cret (BA); Vânia Galvão (BA).

Dia 31/01 – DOMINGO.

Início da tarde: “O ofício de viver samba e diversidade cultural: Brasil, América Latina e África”
Martinho da Vila; Netinho de Paula; Clube do samba da Bahia; Mariene de Castro; Gal do Beco; Riachão.


Mais informações:
Daniella Sinotti: 71 8855.7670
Rosely Arantes: 71 9277.3177/ 3115.6025/ 3115.6644
Site: http://www.fsmbahia.com.br
E-mail: imprensafsmtba@gmail.com

# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

Tribunal de Justiça recebe denúncias contra prefeitos baianos

Thiago Pereira

Mais quatro denúncias apresentadas pelo Ministério Público estadual contra prefeitos baianos foram recebidas, pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que julgará os prefeitos dos municípios de Ribeira do Pombal, José Lourenço da Silva Júnior; de Cipó, Jailton Ferreira de Macedo; de Novo Horizonte, José Lopes dos Anjos; e de Pé de Serra, Antônio Jorge Rios.

Segundo a promotora de Justiça Ana Rita Rodrigues, que participou da sessão juntamente com o promotor de Justiça Carlos Pires, todos eles foram denunciados após o MP comprovar a atuação irregular frente à administração pública.

O prefeito de Ribeira do Pombal, José Lourenço da Silva Júnior, está sendo acusado de contratar serviços jurídicos através de processos de inexigibilidade de licitação, mesmo ciente de que os tipos de contratação efetivados não constavam entre as exceções previstas em lei. As contratações, que custaram cerca de R$ 233 mil ao erário, só poderiam ocorrer para realização de serviços diversos aos da rotina da advocacia e com profissionais de notória especialização, esclareceu a promotora de Justiça.

Em Cipó, o prefeito Jailton Ferreira de Macedo ordenou a realização de diversas licitações irregulares. Foram constatados o descumprimento das formalidades licitatórias exigidas por lei, a dissonância entre os valores reais dos serviços e o proposto por ocasião do certame e violações frontais à legislação penal-administrativa.

Alvo de outra denúncia oferecida pelo MP e recebida pelo TJ em novembro de 2009, o prefeito de Novo Horizonte, José Lopes dos Anjos, está sendo acusado agora de ter desviado, em 2006, verba municipal para saldar dívida pessoal contraída durante a campanha eleitoral realizada em 2004.

Já no município de Pé de Serra, o prefeito Antônio Jorge Rios e o ex-prefeito Hidelfonso Vitório dos Santos nomearam 197 servidores para cargos excedentes. O fato motivou o MP a apresentar denúncia contra eles, que sabiam que Lei Municipal fixou quantidade exata para os cargos públicos.

Fonte: Tribuna da Imprensa

A “dívida” interna de 1 TRILHÃO e 500 BILHÕES, que cresce sem nenhuma surpresa, à medida que os juros sobem. E vão subir mais

Oficialmente o governo confirmou: o total da chamada dívida interna que não existia até 1994, é esse que está no título. A juros de 8,75% (por enquanto) será preciso “economizar” para os juros, (leia-se AMORTIZAR em vez de PAGAR) importância astronômica. Fico até humilhado, envergonhado e constrangido em publicar o total.

Mas não posso esconder do cidadão-contribuinte-eleitor, o quanto ele mesmo terá que ter à disposição para alimentar esses sôfregos e avaros banqueiros brasileiros e estrangeiros. E alguns que trazem para cá o famoso “capital motel”, ganham na Bovespa, vão embora e deixam os lucros aqui, rendendo 8,75%, o maior rendimento do mundo. E com pagamento sem qualquer atraso, pois ATRASO significa desconfiança no exterior, e se houver essa desconfiança, Lula não ganha mais títulos de ESTADISTA DO ANO.

(Lula é “consagrado” não pelo que faz e sim pelo que paga, generosamente com o dinheiro do cidadão).

Tendo que AMORTIZAR a dívida com juros de 8,75%, o governo precisará, anualmente, de 132 BILHÕES. Não tem evidentemente, mas precisa arranjar. Então, fazia como FHC, que dizia “estamos economizando” para pagar a dívida. Não era economia nem pagamento, mas nenhum órgão de comunicação, desses que “LUTAM BRAVAMENTE PELA LIBERDADE DE IMPRENSA”, jamais comenta esses fatos.

Assim, livre e desembaraçado, o governo anterior deixou para o sucessor, uma dívida de 800 BILHÕES. Que Lula DOBROU PARA 1 TRILHÃO e 500 BILHÕES. Com FHC, os juros chegaram a 44 por cento, entregou a Lula com 26 por cento.

O atual conseguiu ir reduzindo os juros, mas não conseguiu reduzir a dívida. É até natural. Os juros anuais exigiam amortizações de 150 BILHÕES, o governo só arranjava 90 bilhões, (que chamavam de “economia”) e portanto como PAGAR 150 se só tinham 90? Elementar.

Antes da crise, o governo conseguia AMORTIZAR (como confessava publicamente) 90 BILHÕES e os outros 60 BILHÕES, jogavam em cima do total da dívida. Os credores (crime hediondo) aceitavam, não por generosidade, mas sim porque isso é da essência do capitalismo.

Recebiam 90 BILHÕES, à vista, e a dívida, todo ano, aumentava 60 BILHÕES, quer dizer: AUMENTAM OS PAGAMENTOS, E A DÍVIDA CRESCE NA RAZÃO DIRETA da quadratura do círculo. Que se fecha, inapelavelmente, encurralando o cidadão-contribuinte-eleitor.

Com a crise, Lula não conseguiu ROUBAR os cidadãos nem nesses 90 BILHÕES, a dívida aumentará cada vez mais, a amortização (que mentem dizendo que é pagamento) terá que ser reduzida drasticamente, o total da dívida crescerá rigorosamente.

(Há anos, no jornal impresso, fiz um jogo usando a palavra IMPAGÁVEL. Nos dois sentidos. Uma vez ela é trágica, no outro humorística, pois os que recebem, caem na gargalhada com a nossa burrice traiçoeira).

* * *

PS – Enquanto os EUA mantêm os juros ENTRE ZERO e 0,25 POR ANO, POR ANO, o governo Lula já decidiu: aumentará os juros a partir de março. Dizem que o aumento será pequeno, de 1,25%, irá para 10%. Com isso, a dívida renderá mais 19 BILHÕES.

PS 2 – Para o Bradesco e outros, Lula é altamente generoso. Emprestou a ele importância enorme para comprar 28 por cento da Vale. A juros de 4 por cento ao ano, que o Bradesco reempresta a 243 por cento.

PS 3 – Os que DEFENDEM BRAVAMENTE A LIBERDADE DE IMPRENSA, não podem tocar nesses assuntos. Podem DENUNCIAR um desfalque de 30 mil reais no interior do Piauí, mas têm que ESQUECER para sempre o ROUBO DE 150 BILHÕES, TODO ANO.

PS 4 – Como este repórter, e o seu jornal, a Tribuna da Imprensa, não se importam com o desfalque do Piauí, mas denuncio todos os CORRUPTOS QUE ROUBAM TODO ANO 150 BILHÕES do cidadão-contribuinte-eleitor, não posso ter jornal. Nem ir à televisão, mostrar o que é VERDADEIRAMENTE, LIBERDADE DE IMPRENSA. Mas enquanto viver, lutarei pela LIBERDADE DE IMPRENSA.

Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa

Vá com calma, companheiro

Carlos Chagas

Um aviso, apenas. Um pequeno sinal de que é preciso ir com calma no exercício de qualquer função, mesmo a de presidente da República. Fala-se da crise de hipertensão que acometeu o presidente Lula. Não dá para ninguém manter sem risco uma agenda como a dele, plena de viagens, inaugurações, reuniões as mais variadas, despachos e, há pelo menos dois anos, campanha eleitoral. No caso dos aviões, chama-se fadiga dos metais. Do gênero humano, excesso de trabalho.

Por ironia, essa sobrecarga que atropelou o Lula acontece quando mais se aprimora a tecnologia dos meios de comunicação, em condições de restringir a presença física dos governantes num país das dimensões do Brasil. Além do que, governar não é viajar, moda inaugurada por Juscelino Kubitschek há mais de cinqüenta anos. Não foi por coincidência que ele enfrentou um enfarte em pleno mandato presidencial, acidente abafado e escondido até de seus ministros. Nem é preciso lembrar o derrame sofrido por Costa e Silva e o desmaio de João Goulart, no México. Ou a frustração da doença de Tancredo Neves, depois de visitar os principais líderes da Europa e Estados Unidos em menos de uma semana

Fica a lição para o Lula: vá com calma, mesmo que isso signifique dificuldades para a candidatura de Dilma Rousseff.

E o compromisso com Eunício?

A memória do povo é fraca, mas a do PMDB, mais ainda. Como reação à má-vontade do presidente Lula diante da indicação de Michel Temer para companheiro de chapa de Dilma Rousseff, foi antecipada para o próximo dia 6 a convenção que reelegerá o deputado na presidência do partido. Tudo de acordo com a estratégia dos cardeais peemedebistas, não fosse…

Não fosse o compromisso solene assumido pelo próprio Temer para fazer do deputado Eunício Oliveira o novo presidente do PMDB. Estava tudo acertado, parece que até por escrito. A saída parece ser a designação de Eunício para primeiro vice-presidente. Caso Michel Temer se torne mesmo parceiro de Dilma Rousseff, pediria licença do cargo. Se eleito, poderia até renunciar. Mas que Eunício Oliveira está sendo garfado, não se duvida.

A verdadeira razão

Na convenção do sábado, dia 6, a cúpula do PMDB decidiu não colocar em discussão, muito menos em votação, o apoio do partido à candidatura Dilma Rousseff e até a indicação de Michel Temer para seu vice. Sucessão presidencial será tema proibido. A explicação para a imprensa é de que, assim, ficaria mais fácil o presidente Lula acomodar-se à presença de Temer na chapa oficial. Deixando em aberto a formalização da aliança, o PMDB contaria com um cacife extra na mesa de jogo.

Na verdade, não é bem assim. A decisão de não ser levantada a sucessão presidencial na convenção de Brasília baseia-se no temor de que a maioria dos diretórios regionais poderia pronunciar-se pela candidatura própria, no caso, do governador Roberto Requião. O resultado seria desastroso para Michel Temer e seu grupo, porém, mais ainda para Dilma Rousseff.

O presidente de honra do PMDB, Paes de Andrade, está disposto a botar água no chope da cúpula do partido, levantando a exigência de os convencionais se pronunciarem desde já sobre a candidatura própria. Pode dar bolo.

Acertou mais uma vez

Por mais que se critiquem certas iniciativas do presidente Lula, a verdade é que na maioria dos casos ele age de acordo com o sentimento nacional. Apesar de as elites torcerem o nariz, o povão adorou quando o primeiro-companheiro foi fotografado, na praia, com uma caixa de isopor na cabeça, à maneira dos vendedores de sorvete.

Repete-se o mesmo fenômeno agora, quando o presidente, contrariando o Tribunal de Contas da União, mandou continuarem quatro obras da Petrobrás. Elas haviam sido consideradas irregulares, com preços superfaturados e vício nos projetos. Através de um veto ao Orçamento da União, o presidente manteve a dotação para as obras e elas não serão paralisadas. A explicação é de que, embargadas, determinariam a demissão de 25 mil trabalhadores.

Onde está o sentimento nacional? Com o Lula, caso fosse realizado um plebiscito. E apesar da reação também muito justa dos que pregam o respeito à lei e às decisões dos tribunais superiores. Através da História, já causou muita confusão esse conflito entre o que é e o que deveria ser.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Americano é preso por filmar por baixo de vestido de mulher em loja

Redação CORREIO | Foto: Divulgação

O norte-americano William Randal Richardson, de 30 anos, foi preso em Orlando, no estado da Flórida (EUA), após ser flagrado filmando com seu celular por baixo do vestido de uma mulher em uma loja de luxo de um shopping, segundo reportagem do jornal 'Orlando Sentinel'.


Richardson foi flagrado filmando por baixo do vestido de uma mulher

Richardson, que estava em liberdade condicional, foi flagrado pelas câmeras de segurança do shopping Millenia usando seu celular para filmar a roupa íntima de uma mulher que estava com seu noivo na loja Cartier, no domingo, comprando as alianças de casamento.

De acordo com o relatório policial, o suspeito colocou o celular em uma sacola e se aproximou da vítima com objetivo de filmar por baixo de seu vestido. No entanto a mulher e seu noivo suspeitaram do comportamento de Richardson e avisaram os seguranças.

Procurador critica prosseguimento de obras barradas

Agência Estado

O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico, criticou hoje a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que retirou quatro obras da Petrobras da lista de projetos com indícios de irregularidades do Orçamento de 2010. Ao sancionar o Orçamento deste ano, Lula tirou da "lista negra" as obras da estatal na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco; na refinaria presidente Getúlio Vargas, no Paraná; no terminal de escoamento de Barra do Riacho, no Espírito Santo; e no complexo petroquímico do Rio de Janeiro.

"Foi uma decisão lamentável", disse Marsico. "Entendo que a lei é para todos. Todos têm de obedecer as leis e as decisões dos tribunais", completou. Para ele, o Executivo deveria se dedicar a consertar os erros e a fiscalizar eventuais falhas nas obras. "O TCU coloca que há indícios de irregularidades para que as obras sejam paralisadas. Cabe ao Congresso dizer se a obra entra ou não na lista daquelas que devem parar e não o presidente da República", argumentou Marsico.

Os ministros do Tribunal preferiram não polemizar com o presidente Lula. Por meio de sua assessoria, o presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, ponderou que o Tribunal cumpriu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao apontar obras com indícios de irregularidade. Observou ainda que o Congresso Nacional aprovou uma lei que recomendava a paralisação de 24 obras com falhas graves. Parte dessa lei foi vetada por Lula, que tirou quatro desses empreendimentos da lista negra do Orçamento de 2010. "Cumprimos o nosso papel e não vamos entrar nessa polêmica", mandou avisar Aguiar.

Duas das quatro obras da Petrobras que saíram da "lista negra" do Orçamento de 2010 são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Durante 2009, o Tribunal fiscalizou 219 obras do governo federal - 99 eram do PAC. Desse total, o TCU determinou a paralisação de 41 obras com indícios de irregularidades, como superfaturamento, sobrepreço e critérios de medição inadequados. Treze das 41 obras com recomendação para o bloqueio de recursos fazem parte PAC. Do total de 219 obras fiscalizadas, apenas 35 - o correspondente a 16% do total - foram classificas sem ressalva, não sendo encontrada nenhuma irregularidade.
Fonte: A Tarde

STF: é inconstitucional CNJ mudar decisões judiciais

Agência Estado

A pouco mais de dois meses de assumir a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, deu uma lição para os atuais ocupantes do órgão que exerce o controle externo do Judiciário. Num despacho de três páginas, Peluso afirmou que o conselho não pode controlar nem mudar decisões judiciais. Segundo ele, isso é inconstitucional.

"É evidente a inconstitucionalidade de qualquer decisão do CNJ - ou de interpretação que se dê a decisões do CNJ - que tenda a controlar, modificar ou inibir a eficácia de decisão jurisdicional", afirmou o magistrado. A decisão do CNJ criticada por Peluso tinha considerado ineficazes deliberações do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) que garantiam a permanência de ocupantes de cargos em cartórios extrajudiciais do Estado.

Recentemente, o CNJ determinou a saída dos titulares de cartórios que não passaram por concurso público. "As atribuições do CNJ são de natureza puramente administrativa, disciplinar e financeira, donde não lhe compete, em nenhuma hipótese, apreciar, cassar ou restringir decisão judicial", afirmou Peluso.

O futuro presidente do CNJ disse que é inconstitucional um artigo do regimento interno do conselho segundo o qual "as decisões judiciais que contrariarem as decisões do CNJ não produzirão efeitos em relação a estas, salvo se proferidas pelo Supremo Tribunal Federal".

No final do seu despacho, Peluso fez algumas ponderações. Ele afirmou que a obrigatoriedade de fazer concurso público para ingressar na atividade notarial e de registro está prevista na Constituição Federal. Segundo ele, não pode subsistir no mérito decisão judicial que esteja em desacordo com a Carta. "Eventual decisão judicial, que o faça, deve ser desconstituída."
Fonte: A Tarde

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