Anay Curydo Agora
O novo fator 85/95 também poderá adiantar a aposentadoria integral para o segurado que tiver trabalhado em condições insalubres. Para o homem que trabalhou em alguma atividade de risco, a mudança de regra no novo fator pode adiantar em até três anos a aposentadoria integral. Para a mulher, pode chegar a seis anos.
Já para professores, a regra será a mesma (soma da idade e do tempo de contribuição). Porém, o resultado da soma será menor. Para o homem, o resultado do cálculo deverá ser 90 e, para a mulher, 80.
Para os outros trabalhadores conseguirem a aposentadoria integral, de acordo com o fator 85/95, será preciso que a soma resulte em 85, para a mulher, e 85, para o homem.
Quem trabalhou como eletricista, motorista de ônibus ou metalúrgico, por exemplo, poderá converter cada ano na atividade em 1,4, no caso de homem, e 1,2, no de mulher.
Quem desempenhou uma atividade insalubre por cinco anos poderá converter esse tempo para sete anos --homens-- ou seis --mulheres.
Um pintor, por exemplo, que ficou dez anos na profissão, pode contar esse tempo como 12 na soma e ganhar dois anos. Se ele ficou 25 anos em outra profissão, terá 37 anos de contribuição (12 da primeira e 25 da segunda) e poderá e se aposentar de forma integral aos 58 anos, ao alcançar a soma 95. Se não tivesse pedido a conversão do período insalubre, teria de trabalhar por mais dois anos.
Agora, se toda a vida profissional do trabalhador for em condições insalubres, ele poderá se aposentar antes --com 15, 20 ou 25 anos de contribuição, segundo o grau de insalubridade. Nesse caso, não há o fator previdenciário.
Hoje, para conseguir a aposentadoria sem desconto do fator, o homem com 35 anos de contribuição deve ter 63 anos. Com o fator 85/95, ele precisará ter 60 anos. Mesmo na nova regra, se a soma 85/ 95 não for atingida, o fator previdenciário, que diminui o benefício em até 40%, continuará a ser aplicado.
Fonte: Agora
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sábado, setembro 05, 2009
Extrair petróleo ou comprar opinião?
Carlos ChagasNo mundo moderno, em sã consciência, ninguém pode ser contra a propaganda e a publicidade. Essas atividades fazem parte do complexo que vai do planejamento à produção, da comercialização ao consumo. Mercadológicas ou promocionais, são responsáveis pelo sucesso ou fracasso de quase todas as atividades humanas. Além de criarem empregos e contribuírem para o desenvolvimento da economia.
O que não dá para aceitar é o super-dimensionamento da publicidade, muito menos a distorção da propaganda, quando em vez de atingirem sua finalidade e seus objetivos, servem de biombo para encobrir formas de enganar o consumidor, de um lado, ou de comprar a opinião dos veículos onde se apresentam.
Feito o preâmbulo, vamos passar ao principal. A finalidade da Petrobrás, glória nacional, é encontrar, extrair e abastecer a sociedade de combustível. Mostrar-se, é claro, na demonstração de suas qualidades, bem como promover seus produtos.
Como empresa bem sucedida, deveria voltar-se para sua atividade maior, mas faz muito que vem sendo utilizada como mecanismo de promoção dos governos aos quais se subordina. De mandato em mandato dos detentores do poder, porém, a Petrobrás transformou-se num instrumento de manipulação e até de controle da opinião pública. Com objetivos óbvios não apenas de demonstrar sua eficiência, mas de dominar a informação recebida pela sociedade.
Tome-se os principais telejornais, noticiosos radiofônicos, revistas, jornais e toda a parafernália da comunicação social. Através de propaganda muito bem elaborada, a estatal tornou-se senão a maior, uma das maiores anunciantes do país.
Está presente nas diversas classificações da mídia, ficando para outro dia demonstrar que também subsidia mil outras formas de sedução do meio social: festas de São João, de Natal, celebrações patrióticas, edições de livros variados e de CDs de música popular, ONGs sérias e ONGs fajutas, congressos, seminários, cursos, escolas, feiras internacionais e prefeituras recebem o patrocínio, quer dizer, dinheiro vivo, dos cofres da Petrobrás.
Tudo angelicalmente destinado a aumentar o consumo de seus produtos ou a melhorar suas condições empresariais na concorrência com competidores?
Vale ficarmos na mídia. Se recebem vultosas verbas, em boa parte responsáveis pelo sucesso de seu faturamento, dos jornalões aos pequenos semanários, das mega-redes televisivas às cadeias radiofônicas e às revistas de circulação nacional, todos os veículos de comunicação pensarão duas vezes antes de informar a respeito de investigações, denúncias e acusações de irregularidades envolvendo a Petrobrás e seus dirigentes. Se fosse só isso, ainda seria deglutível, pois as empresas privadas fazem o mesmo.
O problema é que gerida e dirigida pelos governos, não só do Lula, mas da quase totalidade de seus antecessores, a Petrobrás tornou-se uma gazua capaz de arrebentar com a liberdade de imprensa e de expressão. Porque quem criticar os governos corre o risco de perder a publicidade da estatal. Essas coisas estão implícitas, não precisam ser ditas entre as partes.
Argumentarão os céticos que essas práticas fazem parte do sistema capitalista, valendo acrescentar que nas ditaduras de esquerda ou de direita é pior ainda. Quem ousar desafiar os interesses e as verdades absolutas dos donos do poder, além da falência pela falta de anúncios, corre o risco de parar na cadeia.
O governo Lula usa e abusa dos recursos publicitários da Petrobrás, numa simbiose trágica onde o sacrifício maior atinge a liberdade. No primeiro mandato do companheiro-mór havia até um japonês mal-encarado para conduzir o sistema. Mesmo catapultado pelos abusos cometidos em favor de interesses pessoais, viu-se sucedido pela impessoalidade mais maléfica ainda.
Estarrecido, o país assiste fantástica invasão de slides, filmes, mensagens e patrocínios de toda espécie jorrando das burras da Petrobrás para as telinhas, os alto-falantes e as folhas impressas, promovendo a estratégia do pré-sal.
A grosso modo, nem precisaria, por tratar-se de uma iniciativa favorável à afirmação da soberania nacional, aplaudida pela nação quase inteira. Parece que o governo não confia nele mesmo, nem em seus bons propósitos, se necessita desviar recursos da extração de petróleo para convencer o público da certeza de seus atos.
O risco é de se, amanhã, os monarquistas ganharem as eleições, assistirmos a Petrobrás dedicada a convencer a sociedade de que um imperador ou um rei resolvem todos os nossos problemas. Opiniões se compram, mas a que preço?
Em suma, não é a Petrobrás, como empresa, a responsável por essa abominável farra publicitária que nos assola. Nem as agencias encarregadas de produzir tão elogiável material. Sequer os veículos ávidos de sustentar-se com a propaganda. Culpado é o sistema que permite tamanha distorção.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O que não dá para aceitar é o super-dimensionamento da publicidade, muito menos a distorção da propaganda, quando em vez de atingirem sua finalidade e seus objetivos, servem de biombo para encobrir formas de enganar o consumidor, de um lado, ou de comprar a opinião dos veículos onde se apresentam.
Feito o preâmbulo, vamos passar ao principal. A finalidade da Petrobrás, glória nacional, é encontrar, extrair e abastecer a sociedade de combustível. Mostrar-se, é claro, na demonstração de suas qualidades, bem como promover seus produtos.
Como empresa bem sucedida, deveria voltar-se para sua atividade maior, mas faz muito que vem sendo utilizada como mecanismo de promoção dos governos aos quais se subordina. De mandato em mandato dos detentores do poder, porém, a Petrobrás transformou-se num instrumento de manipulação e até de controle da opinião pública. Com objetivos óbvios não apenas de demonstrar sua eficiência, mas de dominar a informação recebida pela sociedade.
Tome-se os principais telejornais, noticiosos radiofônicos, revistas, jornais e toda a parafernália da comunicação social. Através de propaganda muito bem elaborada, a estatal tornou-se senão a maior, uma das maiores anunciantes do país.
Está presente nas diversas classificações da mídia, ficando para outro dia demonstrar que também subsidia mil outras formas de sedução do meio social: festas de São João, de Natal, celebrações patrióticas, edições de livros variados e de CDs de música popular, ONGs sérias e ONGs fajutas, congressos, seminários, cursos, escolas, feiras internacionais e prefeituras recebem o patrocínio, quer dizer, dinheiro vivo, dos cofres da Petrobrás.
Tudo angelicalmente destinado a aumentar o consumo de seus produtos ou a melhorar suas condições empresariais na concorrência com competidores?
Vale ficarmos na mídia. Se recebem vultosas verbas, em boa parte responsáveis pelo sucesso de seu faturamento, dos jornalões aos pequenos semanários, das mega-redes televisivas às cadeias radiofônicas e às revistas de circulação nacional, todos os veículos de comunicação pensarão duas vezes antes de informar a respeito de investigações, denúncias e acusações de irregularidades envolvendo a Petrobrás e seus dirigentes. Se fosse só isso, ainda seria deglutível, pois as empresas privadas fazem o mesmo.
O problema é que gerida e dirigida pelos governos, não só do Lula, mas da quase totalidade de seus antecessores, a Petrobrás tornou-se uma gazua capaz de arrebentar com a liberdade de imprensa e de expressão. Porque quem criticar os governos corre o risco de perder a publicidade da estatal. Essas coisas estão implícitas, não precisam ser ditas entre as partes.
Argumentarão os céticos que essas práticas fazem parte do sistema capitalista, valendo acrescentar que nas ditaduras de esquerda ou de direita é pior ainda. Quem ousar desafiar os interesses e as verdades absolutas dos donos do poder, além da falência pela falta de anúncios, corre o risco de parar na cadeia.
O governo Lula usa e abusa dos recursos publicitários da Petrobrás, numa simbiose trágica onde o sacrifício maior atinge a liberdade. No primeiro mandato do companheiro-mór havia até um japonês mal-encarado para conduzir o sistema. Mesmo catapultado pelos abusos cometidos em favor de interesses pessoais, viu-se sucedido pela impessoalidade mais maléfica ainda.
Estarrecido, o país assiste fantástica invasão de slides, filmes, mensagens e patrocínios de toda espécie jorrando das burras da Petrobrás para as telinhas, os alto-falantes e as folhas impressas, promovendo a estratégia do pré-sal.
A grosso modo, nem precisaria, por tratar-se de uma iniciativa favorável à afirmação da soberania nacional, aplaudida pela nação quase inteira. Parece que o governo não confia nele mesmo, nem em seus bons propósitos, se necessita desviar recursos da extração de petróleo para convencer o público da certeza de seus atos.
O risco é de se, amanhã, os monarquistas ganharem as eleições, assistirmos a Petrobrás dedicada a convencer a sociedade de que um imperador ou um rei resolvem todos os nossos problemas. Opiniões se compram, mas a que preço?
Em suma, não é a Petrobrás, como empresa, a responsável por essa abominável farra publicitária que nos assola. Nem as agencias encarregadas de produzir tão elogiável material. Sequer os veículos ávidos de sustentar-se com a propaganda. Culpado é o sistema que permite tamanha distorção.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Capitão Carlos Lamarca vai ser homenageado na Bahia
Nos próximos dias 19 e 20 de setembro, Brotas de Macaúbas (BA), pequena cidade encravada nos contrafortes da Chapada Diamantina, vai ser palco de homenagens a Carlos Lamarca, o capitão do Exército Brasileiro que se rebelou contra a ditadura militar e morreu fuzilado, em 17 de setembro de 1971, tentando iniciar a luta armada no campo. Desde 2001, a igreja católica e pastores evangélicos realizam a Celebração aos Mártires, um ato ecumênico no lugarejo chamado Pintadas, no exato local onde o militar rebelado e seu companheiro Zequinha Campos Barreto foram assassinados.Mas, este ano tem novidade. Pela primeira vez, a celebração político/religiosa ocorre sob uma gestão municipal democrática em Brotas de Macaúbas. Em 2005 estive lá, juntamente com o hoje deputado federal Emiliano José (PT-BA). Participamos da missa campal rezada em cima da carroceria de um velho caminhão, marchamos com a população pela caatinga até o local do cerco e aniquilamento, onde hoje está fincada uma grande cruz.Neste ano, as homenagens incluem, além da Missa Campal, a inauguração do Cine Clube Carlos Lamarca, a decretação de feriado municipal no dia 17 de setembro, inauguração da sede local do Instituto Cultural Zequinha Campos Barreto e uma sessão de cinema com documentários sobre Lamarca. No dia 20 de setembro (domingo) uma caravana vai visitar Buriti Cristalino, o pequeno vilarejo invadido pelas tropas militares.Durante décadas, os políticos conservadores usaram o medo, o terror como arma política para vencerem as eleições municipais em toda a região. A repressão policial-militar da ditadura contra a população foi de tal ordem que, nas décadas seguintes, o terror prevaleceu nas mentes e corações do povo. O medo só passou a ser enfrentado com a iniciativa do bispo de Barra, dom Luiz Flávio Cappio, de realizar atos religiosos ano após ano.OS MÁRTIRES DA GUERRILHAComo companheiro de VPR e irmão de coração de Zequinha Campos Barreto, o ex-militante Roque Aparecido da Silva se sentiu na obrigação de ajudar a destruir esse trauma coletivo tão profundo vivido pela população.Os mártires de Brotas de Macaúbas são o capitão Carlos Lamarca, Zequinha Campos Barreto, seu irmão Otoniel Campos Barreto e o professor Luiz Santa Bárbara. Todos fuzilados friamente pelos militares, em 1971.Segundo Roque Aparecido da Silva, “este ano a celebração terá um caráter mais abrangente e político. Temos certeza que quanto maior for a celebração, maior será o impacto para a superação do terror”. Daí ele ter assumido a responsabilidade pela realização do evento.Roque Aparecido e Maria Sena têm mais de 30 horas de depoimentos gravados. Os depoimentos são de gente da região do conflito. Gente que à época foi aterrorizada pela técnica terrorista do Exército Brasileiro.SEGUE A PROGRAMAÇÃO:Dia 19 de setembro (sábado)09:00 hs. - Missa campal em celebração aos mártires em Pintadas, local onde Lamarca e Zequinha morreram. (Desde 2001, a Igreja realiza essa celebração levando gente da Pastoral da Juventude, do MST, etc)12:00 hs. - Almoço na sede do Município de Brotas de Macaúbas.14:00 hs. - Ato Político na Praça Central da cidade. Durante o Ato o Prefeito vai sancionar uma Lei instituindo feriado municipal o dia 17 de setembro, dia da morte de Lamarca e Zequinha, para que esse dia fique fortemente marcado na memória da cidade.15:00 hs. - Inauguração da Sede do Cine-Clube Carlos Lamarca. Será o Cinema da cidade. Assim Brotas de Macaúbas estará incluída entre os 8% de cidades brasileiras que tem sala de Cinema.15:30 hs. - Ato de fundação do Instituto Cultural Zequinha Barreto que se dedicará à Formação Política e pesquisas sobre a História da Cidade.17:00 hs. - Sessão de Cinema: Apresentação de uma Mostra de Cinema comemorativa dos 30 anos da Anistia, exibindo entre outros os seguintes filmes: 1968- Memória de uma História de Lutas (Sobre a greve de Osasco, onde Zequinha teve um papel importante) ; Iara - Lembrança de uma Mulher; Porta de Fogo do cineasta baiano Edgar Navarro - Sobre a perseguição a Lamarca e Zequinha no sertão baiano.20:00 hs. Jantar e noite cultural, com artistas da cidade e região.Dia 20 de setembro (Domingo)09:00 hs. - Saída para a Comunidade de Buriti Cristalino, local onde ocorreu o massacre e o terror maior à população local.10:00 hs. - Visita aos locais históricos de Buriti Cristalino e inauguração do Centro de Memória de Buriti Cristalino, que será uma extensão do Instituto Cultural Zequinha Barreto de Brotas de Macaúbas.12:30 hs - Retorno para a sede do Município, almoço e encerramento da programação.Observação:1 - Uma condução será oferecida fazendo o trajeto Salvador/ Brotas de Macaúbas no dia 18 de Setembro e o retorno no dia 20 de setembro.2 - A estada terá o preço simbólico de R$ 30,00 para hospedagem, café da manhã, almoço e jantar.3 - Os trajetos dentro do município serão realizados pela Prefeitura Municipal.4 - Para a Organização necessitamos que se comunique a presença e hora de chegada pelo e-mail: senasdecinema@gmail.com Tel. 71 - 33670555 Cel. 71 - 91063774Estamos seguros de contar com a presença de um grande número de companheiros e companheiras para que seja uma grande celebração.
Fonte: Maria Sena e Roque Aparecido da Silva - organizadores
Fonte: Bahia de Fato
Fonte: Maria Sena e Roque Aparecido da Silva - organizadores
Fonte: Bahia de Fato
Praias de Porto Seguro são destaques em rankings
A Praia do Espelho e a Praia de Caraíva, em Porto Seguro, no sul da Bahia, entraram no ranking de duas publicações - o Guia Quatro Rodas 2009 e o jornal inglês The Guardian. As duas praias se destacaram por suas características e belezas naturais.
A Praia do Espelho, com suas falésias e águas claras, foi considerada pelo Guia Quatro Rodas 2009, da Editora Abril, uma das dez maravilhas costeiras do Brasil e um lugar “irretocável, com mar azul e Mata Atlântica preservada”.
A classificação levou em conta a conservação, as belezas naturais, a localização e a limpeza das águas. A Praia de Taipu de Fora, na Península de Maraú, também ficou entre as dez colocadas no ranking do guia.
O jornal inglês The Guardian classificou a Praia de Caraíva como a quinta melhor praia do Brasil pela areia dourada, o encontro do rio com o mar e o som da brisa do mar.
Fonte: Tribuna da Bahia
A Praia do Espelho, com suas falésias e águas claras, foi considerada pelo Guia Quatro Rodas 2009, da Editora Abril, uma das dez maravilhas costeiras do Brasil e um lugar “irretocável, com mar azul e Mata Atlântica preservada”.
A classificação levou em conta a conservação, as belezas naturais, a localização e a limpeza das águas. A Praia de Taipu de Fora, na Península de Maraú, também ficou entre as dez colocadas no ranking do guia.
O jornal inglês The Guardian classificou a Praia de Caraíva como a quinta melhor praia do Brasil pela areia dourada, o encontro do rio com o mar e o som da brisa do mar.
Fonte: Tribuna da Bahia
Ciro se apresenta como o 'pós-Lula' e escancara candidatura presidencial
Folhapress
Se havia alguma dúvida sobre qual será o plano A de Ciro Gomes (CE) para 2010, ela deverá ser dirimida quando for ao ar, hoje à noite, o programa do PSB no horário eleitoral. Ciro se coloca claramente como o "pós-Lula", elogia as duas gestões do presidente, faz questão de dizer que foi parceiro, mas diz a todo o tempo que é preciso "avançar".
"O governo do presidente Lula é só o ponto de partida em relação ao que queremos e devemos fazer", diz um Ciro sorridente, que, na casa de uma beneficiada pelo Bolsa-Família na periferia de Brasília, conduz o programa como mestre de cerimônia --o que mostra que o PSB, que esteve disposto a rifar o deputado federal para agradar a Lula, resolveu dar corda à pré-candidatura própria para decidir só depois o que fazer.
No que pode ser lido como uma alusão à própria resistência de Lula a mais uma candidatura no campo aliado, o programa do PSB começa com um texto que pergunta: "Quantas vezes você sonhou o impossível e depois viu o sonho acontecer?"
Ciro aparece falando sobre o "Brasil do século 21", e elenca os ganhos da era Lula: mais crédito, redução da dívida externa, maior poder de compra para a população e competição de igual para igual com os chamados países ricos.
Sempre falando na primeira pessoa do plural, Ciro, que foi ministro da Integração Nacional no primeiro mandato, diz que muito foi feito ("fizemos"), mas muito está por ser feito. "O Brasil arrumou a casa, mas é preciso avançar, seguir adiante, evoluir", diz.
Na casa da moradora de Ceilândia, Ciro se convida para um "cafezinho" e pede para "tirar o paletó para ficar mais à vontade". Dona Silvana conta como sua vida mudou depois do Bolsa-Família. "Mas a senhora não quer só o Bolsa-Família, quer ir à luta", diz Ciro, mais uma vez tentando se cacifar como o pós-Lula.
No programa, Ciro e o presidente do PSB, Eduardo Campos, também tratam de se apropriar da bandeira da transparência como um ativo do partido. A lei da Transparência, sancionada por Lula, é apresentada como uma ideia do ex-senador João Capiberibe (AP) e tema de jingle, para associá-la ao partido.
O programa vai ao ar hoje, em rede nacional. O publicitário responsável foi Edson Barbosa, da agência Link, que cuidou da conta do PT na crise do mensalão, quando Duda Mendonça caiu em desgraça.
Em reunião nesta semana, Ciro disse aos deputados e senadores do PSB que, se o partido quiser, aceita transferir seu domicílio eleitoral para São Paulo, para ser opção ao governo do Estado, mas afirmou que não se sentiria "confortável" nessas condições. "Sou candidato a presidente", disse, textualmente, diante da bancada.
Fonte: Tribuna da Bahia
Se havia alguma dúvida sobre qual será o plano A de Ciro Gomes (CE) para 2010, ela deverá ser dirimida quando for ao ar, hoje à noite, o programa do PSB no horário eleitoral. Ciro se coloca claramente como o "pós-Lula", elogia as duas gestões do presidente, faz questão de dizer que foi parceiro, mas diz a todo o tempo que é preciso "avançar".
"O governo do presidente Lula é só o ponto de partida em relação ao que queremos e devemos fazer", diz um Ciro sorridente, que, na casa de uma beneficiada pelo Bolsa-Família na periferia de Brasília, conduz o programa como mestre de cerimônia --o que mostra que o PSB, que esteve disposto a rifar o deputado federal para agradar a Lula, resolveu dar corda à pré-candidatura própria para decidir só depois o que fazer.
No que pode ser lido como uma alusão à própria resistência de Lula a mais uma candidatura no campo aliado, o programa do PSB começa com um texto que pergunta: "Quantas vezes você sonhou o impossível e depois viu o sonho acontecer?"
Ciro aparece falando sobre o "Brasil do século 21", e elenca os ganhos da era Lula: mais crédito, redução da dívida externa, maior poder de compra para a população e competição de igual para igual com os chamados países ricos.
Sempre falando na primeira pessoa do plural, Ciro, que foi ministro da Integração Nacional no primeiro mandato, diz que muito foi feito ("fizemos"), mas muito está por ser feito. "O Brasil arrumou a casa, mas é preciso avançar, seguir adiante, evoluir", diz.
Na casa da moradora de Ceilândia, Ciro se convida para um "cafezinho" e pede para "tirar o paletó para ficar mais à vontade". Dona Silvana conta como sua vida mudou depois do Bolsa-Família. "Mas a senhora não quer só o Bolsa-Família, quer ir à luta", diz Ciro, mais uma vez tentando se cacifar como o pós-Lula.
No programa, Ciro e o presidente do PSB, Eduardo Campos, também tratam de se apropriar da bandeira da transparência como um ativo do partido. A lei da Transparência, sancionada por Lula, é apresentada como uma ideia do ex-senador João Capiberibe (AP) e tema de jingle, para associá-la ao partido.
O programa vai ao ar hoje, em rede nacional. O publicitário responsável foi Edson Barbosa, da agência Link, que cuidou da conta do PT na crise do mensalão, quando Duda Mendonça caiu em desgraça.
Em reunião nesta semana, Ciro disse aos deputados e senadores do PSB que, se o partido quiser, aceita transferir seu domicílio eleitoral para São Paulo, para ser opção ao governo do Estado, mas afirmou que não se sentiria "confortável" nessas condições. "Sou candidato a presidente", disse, textualmente, diante da bancada.
Fonte: Tribuna da Bahia
A Dilma da campanha entra no palco
A ministra-candidata Dilma Rousseff caprichou na entrada no palco para recomeçar a campanha. E parece outra pessoa. Vestida a capricho, com o costume adequado a subir descer as escadas dos palanques, a peruca coloca com o toque de charme da mecha de cabelos quase cobrindo o olho, desembaraça, falante esbanjando simpatia o que não é o seu forte. De uma amiga intima, apenas confirmei a quase unanimidade, com a exceção de Lula, da avaliação do seu temperamento de mulher de luta, que passou pelos cárceres da ditadura militar dos cinco generais-presidente, extremamente exigente no serviço, áspera nas espinafrações aos gritos e, minutos depois, parece esquecer o pito até o próximo que não costuma demorar.A candidata andou por Porto Alegre, nas andanças da turma do Lula, um viajante obsessivo que não resiste a um convite para uma viagem aos cafundós do mundo. Por enquanto, só não foi andar de trenó com os esquimós. E certamente não terminará o mandato sem concluir o roteiro de causar inveja a um comandante de avião de rota internacional.Duas mulheres sacudiram a pasmaceira da pré-campanha, soterrada pela imundície que escorre dos esgotos do Congresso. Dilma foi a pioneira na jogada brilhante de Lula, que surpreendeu o PT ao não dar a menor bola para a fila de pretendentes à sua sucessão, e enfiou pela goela do PT e dos candidatos a indicação da candidata da sua exclusiva escolha. Pois Lula não é o presidente do PT, mas o dono do partido.Nas conversas com os repórteres a acessível e risonha candidata, reservou para as perguntas sobre a candidatura da ex-ministra do Meio Ambiente, a acreana Marina Silva, que acaba de fazer a baldeação do PT para o Partido Verde e teve a sua candidata lançada na mesma Convenção, a resposta padrão de que se trata de um excelente militante, com grandes serviços prestados ao governo e ao país, mas que não altera a sua campanha. Dilma tem o registro de uma competente administradora nos poucos cargos que exerceu. E o seu celeiro de votos é o presidente Lula. Na campanha tentará trabalhar a sua área como a ministra do Minha Casa Minha Vida, do Bolsa Família, do Bolsa Escola e a sua fama de administradora competente e séria.Os votos do Norte e do Nordeste, onde é mais sólida a popularidade da ex-ministra Marina Silva, conta os votos do Bolsa Escola, do Bolsa Família e demais programas sociais do governo.E, acima de tudo, conta com Lula, o presidente mais popular de todos os tempos.Esperto e manhoso como mineiro, o governador Aécio Neves anuncia que tirara 15 a 20 dias de férias para passar no Norte e Nordeste, no primeiro teste de candidato.Aécio ganha no contacto pessoal, com a sua natural simplicidade e conversa mineira de varra a noite e esvazia garrafas. E avisa que em nenhuma hipótese entra em choque com o partido se o governador José Serra, de São Paulo for o escolhido. No caso, examinará a alternativa de uma candidatura ao Senado, já que a pasmaceira da vice não o atrai.A pré-campanha começou para valer. E é bom que tente atrair o eleitorado, que curte o nojo, a repugnância, a indignação pela roubalheira do Senado, enquanto não se abrem as gavetas da Câmara.
Fonte: Villas Bôas-Corrêa
Fonte: Villas Bôas-Corrêa
Ex-secretária e Liceu são acusados de improbidade
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) quer que a ex-secretária municipal de Saúde (SMS), Aldely Rocha Dias, e o ex-superintendente do Liceu de Artes e Ofícios da Bahia, Nelson Issa Lino, devolvam aos cofres públicos R$ 5,7 milhões. Eles são acusados de atos de improbidade administrativa na contratação da empresa Ártico Instalações Térmicas Ltda, cujos sócios eram seu filho e seu sobrinho.
A ação judicial tramita na 1ª Vara Federal na Bahia, desde da última terça-feira. O procurador regional da República, Israel Gonçalves, aponta irregularidades em três contratos firmados, entre 1999 e 2001, para prestação de serviços de manutenção preventiva e recuperação de instalações e equipamentos da SMS .
O ressarcimento requerido pelo MPF-BA, na Justiça, foi calculado com base nos repasses à empresa no valor de R$ 535 mil, com atualização monetária até agosto último.
Em texto enviado pela assessoria de imprensa do MPF-BA, Gonçalves indica três irregularidades principais dos contratos. Em primeiro lugar, a SMS contratou sem licitação o Liceu, que, segundo apurou o MPF, não tinha capacidade técnica de executar o serviço. O erro consequente foi a subcontratação da Ártico pelo Liceu, ato legalmente proibido.
Família - A terceira irregularidade é a mais grave. A Ártico tinha como sócio, o filho da ex-secretária, André Luís Dias Fontes, e o sobrinho do ex-superintendente do Liceu, Ângelo Neves Issa, o que, para o procurador, indica um evidente caso de favorecimento a parentes. Os dois sócios também respondem à ação de improbidade administrativa.
“As relações familiares existentes entre a SMS e o Liceu para com a Ártico não possibilitou uma isenta e necessária fiscalização dos serviços prestados pela Ártico. O controle que se instalou sobre o subcontrato com a Ártico foi o seguinte: mãe fiscalizando filho e tio controlando sobrinho”, afirma, na nota, o procurador Israel Gonçalves.
Além do ressarcimento, os acusados estão sujeitos à suspensão dos direitos políticos, perda de função pública, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.
“Não posso falar sobre algo o qual não fui informada oficialmente pela Justiça”, disse a ex-secretária Aldely Rocha. Segundo um funcionário da Ártico, Ângelo Neves Issa está em viagem e André Luís Dias Fontes, filho de Aldely,não é mais sócio da empresa. O ex-superintendente do Liceu, Nelson Issa Lino, não foi encontrado pela reportagem.
Fundado em 1872, o Liceu está inativo desde o ano passado. A organização está mergulhada numa dívida superior a R$ 23,2 milhões, que inclui sonegação ao Fisco e de encargos trabalhistas. Não há dinheiro para a execução de projetos e pagamento de despesas básicas, como folha salarial e outras contas.
Fonte: A Tarde
A ação judicial tramita na 1ª Vara Federal na Bahia, desde da última terça-feira. O procurador regional da República, Israel Gonçalves, aponta irregularidades em três contratos firmados, entre 1999 e 2001, para prestação de serviços de manutenção preventiva e recuperação de instalações e equipamentos da SMS .
O ressarcimento requerido pelo MPF-BA, na Justiça, foi calculado com base nos repasses à empresa no valor de R$ 535 mil, com atualização monetária até agosto último.
Em texto enviado pela assessoria de imprensa do MPF-BA, Gonçalves indica três irregularidades principais dos contratos. Em primeiro lugar, a SMS contratou sem licitação o Liceu, que, segundo apurou o MPF, não tinha capacidade técnica de executar o serviço. O erro consequente foi a subcontratação da Ártico pelo Liceu, ato legalmente proibido.
Família - A terceira irregularidade é a mais grave. A Ártico tinha como sócio, o filho da ex-secretária, André Luís Dias Fontes, e o sobrinho do ex-superintendente do Liceu, Ângelo Neves Issa, o que, para o procurador, indica um evidente caso de favorecimento a parentes. Os dois sócios também respondem à ação de improbidade administrativa.
“As relações familiares existentes entre a SMS e o Liceu para com a Ártico não possibilitou uma isenta e necessária fiscalização dos serviços prestados pela Ártico. O controle que se instalou sobre o subcontrato com a Ártico foi o seguinte: mãe fiscalizando filho e tio controlando sobrinho”, afirma, na nota, o procurador Israel Gonçalves.
Além do ressarcimento, os acusados estão sujeitos à suspensão dos direitos políticos, perda de função pública, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.
“Não posso falar sobre algo o qual não fui informada oficialmente pela Justiça”, disse a ex-secretária Aldely Rocha. Segundo um funcionário da Ártico, Ângelo Neves Issa está em viagem e André Luís Dias Fontes, filho de Aldely,não é mais sócio da empresa. O ex-superintendente do Liceu, Nelson Issa Lino, não foi encontrado pela reportagem.
Fundado em 1872, o Liceu está inativo desde o ano passado. A organização está mergulhada numa dívida superior a R$ 23,2 milhões, que inclui sonegação ao Fisco e de encargos trabalhistas. Não há dinheiro para a execução de projetos e pagamento de despesas básicas, como folha salarial e outras contas.
Fonte: A Tarde
sexta-feira, setembro 04, 2009
Associação de Amigos de Januária é responsável por denúncias de corrupção que derrubaram 5 prefeitos
Gestão Pública
Renato Sanchez - Projeto Repórter do Futuro
A cidade de Januária, norte de Minas Gerais, tem 65 mil habitantes. Nosúltimos 4 anos, seis deles ocuparam a cadeira de prefeito. Algunsoutros foram responsáveis pela cassação de 5 desses mandatos. Durante osegundo dia de discussões do Fórum Nossa São Paulo, a equipe doRepórter do Futuro ouviu a impressionante história do jornalista FábioOliva e da Associação de Amigos de Januária. Fundada em 2004, a ONG foiresponsável por denúncias de corrupção que derrubaram 5 prefeitos eapontaram para a Polícia Federal o desvio de mais de R$10 milhões doscofres públicos.
O trabalho contra a corrupção teve um preço. “Em dezembro de 2004,três advogados (um deles armado) me abordaram em frente ao fórum dacidade. Eles chegaram a sacar os revólveres. Por sorte, eu estava commeu irmão. Ele os deteve enquanto eu fugi com ajuda de um amigo queestava passando de moto bem na hora. No final tudo acabou bem”, conta.
No início, a idéia da organização era “mais prosaica”: plantarárvores, conscientizar a população sobre os problemas da cidade. Mas ocombate à corrupção acabou tomando todo o tempo dos integrantes daAssociação. “Januária deve ser a cidade mais corrupta do Brasil. Se odia tivesse 48 horas, podíamos passar as 48 combatendo corrupção porlá”, diz o jornalista em tom de brincadeira séria.
De acordo com Oliva, os desvios acontecem em licitações fraudadasdos mais diferentes modos: desde a combinação de preços até aparticipação de empresas fantasmas. Para garantir mais transparência, aAssociação criou um software que avisa empresas previamente cadastradassobre novas licitações. Processos que antes tinham dois ou trêsconcorrentes passaram a ter mais de dez.
A princípio a população não participava. “Nós fazíamos manifestaçõese as pessoas ficavam de longe, só olhando. É normal porque a maioria dapopulação nessas cidades pequenas trabalha na prefeitura ou é parentede alguém que trabalha. E a prefeitura é o principal alvo dasdenúncias”, explica o jornalista.
O atual prefeito também está denunciado ao Ministério Público.Sílvio Joaquim Aguiar é acusado de desviar verbas para favorecer umasuposta amante, funcionária do único hospital da cidade. Segundo adenúncia, apresentada ao MP pela Associação, Aguiar teria inventado umaviagem de emergência para um funcionário do hospital e orientado um“laranja” a destinar os R$1.190,00 que seriam pagos como diárias deviagem para a suposta amante.
** Os estudantes de jornalismo que participam do módulo DescobrirSão Paulo, Descobrir-se Repórter do projeto Repórter do Futuro realizama cobertura multimídia do 1º Fórum Nossa São Paulo - Propostas para umaCidade Justa e Sustentável.
Organizações apresentam iniciativas para melhorar cidades brasileirasA tarde desta sexta-feira teve como destaque a apresentação deoito iniciativas brasileiras que buscam a melhoria na gestão dosrecursos públicos e da qualidade de vida nas cidades onde atuam.Além do do anfitrião, o Movimento Nossa São Paulo, expuseramexperiências algumas organizaçoes similares como o Movimento Nossa IlhaMais Bela (Ilha Bela-SP), o Movimento Rio como Vamos (RJ) e o MovimentoNossa Teresópolis (RJ).
Também houve apresentação da Secretaria Municipal de Planejamento deVárzea Grande (MT); da Amigos Associados de Ribeirão Bonito (RibeirãoBonito-SP); da Ong Transparência Capixaba (Vitória-ES); e da entidademencionada na reportagem acima, a Associação de Amigos de Januária(Januária (MG).
Fonte: www.nossasaopaulo.org.br
ELEIÇÕES DA OAB E O JUDICIÁRIO EM PAULO AFONSO
Em novembro próximo estarão sendo realizadas as eleições para renovação da Diretoria da Subseção da OAB de Paulo Afonso que tem jurisdição da Comarca de Paripiranga até Abaré e surge um momento próprio para o debate sobre o funcionamento de nossas instituições, a inserção da OAB nos problemas locais, e sobre o Judiciário Estadual que dentre todos se apresenta como o mais deficiente.
Até o momento somente há uma chapa anunciada, a encabeçada pela Dra. Cristina Oliveira, o que é muito pouco e deveria haver chapa ou chapas concorrentes para o melhor aprimoramento da OAB. Tenho o perfil de meu candidato e acho que se houvesse disputa a OAB ficaria mais fortalecida.
Em Paulo Afonso temos o Judiciário Estadual com seus Juizados Especiais Crime e Cível, a Vara Federal com os seus Juizados e a Vara do Trabalho. As Varas Federal e a do Trabalho se apresentam organizadas e bom funcionamento, enquanto que o Judiciário Estadual com suas três Varas e mais os Juizados necessita de uma reformulação que vai da instalação de novas Varas até o preenchimentos dos cargos vagos.
A Comarca de Paulo Afonso tem jurisdição sobre o Município de Santa Brígida com um público cliente de 120 hab aproximadamente. Como somente dispomos de 01 Vara Crime a proporção é de um juiz para um grupo de 120 mil pessoas, enquanto que com 02 Varas Cíveis temos um juiz para cada 60 000 pessoas, quando o ideal é um juiz para cada grupo de 1.200 pessoas.
O quadro do pessoal de apoio é lamentável e os cargos vagos, distorcidamente, estão sendo preenchidos por servidores públicos cedidos pela municipalidade e distribuídos conforme conveniência, sinal que a OAB não vem sendo levada a sério pela presidência do Tribunal e nem por sua Corregedoria.
Segundo levantamento das ações feito para atender solicitação do Conselho Nacional da Justiça – CNJ - a situação é a seguinte:
Na Vara Crime tramitavam 9.600 e esse número foi reduzido de forma não muita expressiva pela redistribuição dos feitos dos registros públicos e conta apenas com 02 serventuários, a Escrivã e uma Escrevente. Os servidores municipais cedidos pelo Município foram retirados. A Vara de menor movimento forense é a 2ª Cível com 2.752 processos e conta com 06 serventuários e mais 02 servidores cedidos pelo Município, enquanto que a 1ª Vara Cível suporta 4.858 processos e tem 04 serventuários e 02 servidores cedidos do Município. Todos os cargos de Juiz estão preenchidos e o Dr. Marley, designado como substituto da 2ª Cível e Juiz Eleitoral estará sendo deslocado para os Juizados, segundo informações obtidas, o que será ótimo porque os Juizados atuam com juízes emprestados das Varas.
A OAB solicitou da Corregedoria do Tribunal a designação de novos servidores para a Vara Crime e o Órgão transferiu o problema para o Juiz Diretor da Comarca que informou que os servidores não querem servir na Vara Crime. Ter servidores cedidos pelo Município já é uma imoralidade, principalmente quando não há Convênio para tanto. A exigência que deve ser feita é para que serventuários concursados sejam nomeados para os cargos vagos. Como os servidores cedidos irregularmente pelo Município não tem a estabilidade do cargo, não se justifica o argumento de que eles não querem trabalhar na Vara Crime. Ou vai para onde for determinado ou será devolvido à municipalidade.
O números dos processos em andamento não justificam uma deficiente prestação do serviço público porque são feitos que se arrastem por anos, outros tratam de expedição de Alvará e grande parte diz respeitos às ações de família, alimentos, divórcio e separação judicial e grande parte delas dependam apenas de homologação.
A OAB, o Judiciário e o Ministério Público percorrem estrada de mão única pelo que será preciso que a OAB mantenha cooperação permanente com as demais afins sem perder o foco que é uma entidade de classe e tem como finalidade a defesa das prerrogativas profissionais do advogado, da democracia e suas instituições.
Interessante transcrever o art. 44 do EOAB que trás consigo:
“Art.44 A Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, serviço público, dotada de personalidade jurídica e forma federativa, tem por finalidade: Defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas; II - Promover, com exclusividade, a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil. § 1º A OAB não mantém com órgãos da Administração Pública qualquer vínculo funcional ou hierárquico. § 2º O uso da sigla "OAB" é privativo da Ordem dos Advogados do Brasil.”
Outro problema particular a Paulo Afonso diz respeito ao funcionamento do Ministério Público. São dois promotores para 03 Varas e isso vem contribuindo para o retardamento da prestação jurisdicional já que o Parquet, além das funções judiciárias, teve sua atuação ampliada pela Constituição Federal. Não raro é o promotor que pede o processo que pretende despachar.
Distorções dizem respeito aos prazos processuais. Se o advogado perde um prazo poderá acarretar transtornos impensáveis ao cliente e revelará ser desidioso, descuidado e sem compromisso. Os juízes têm o prazo de 02 dias para despachos de expedientes e 10 dias para proferir decisões que nunca são respeitados e processos ficam conclusos por anos, o mesmo acontecendo com o Ministério Público que leva tempo para se manifestar e processos ficam nas prateleiras cartorárias esperando pela boa vontade. A OAB deverá diligenciar para que os prazos processuais sejam devidamente cumpridos pelos juízes e promotores, sem que com isso se entenda como afronta, é puro direito de cidadania.
A OAB tem sede em Paulo Afonso e jurisdição sobre as Comarcas de Paripiranga, Cícero Dantas, Antas, Jeremoabo, Glória, Rodelas, Abaré, Chorrochó e Macururé. Jeremoabo o problema é grave. São mais de 5.500 processos e tem jurisdição sobre os Municípios de Cel. João Sá, Pedro Alexandre e Sítio do Quinto, com 01 juiz para um grupo de 80.000 pessoas aproximadamente. Mais 02 Varas foram criadas e depende da instalação para minorar os problemas. O funcionamento do Ministério Público é exemplar porque são dois promotores para um juiz.
Com a promoção do Dr. Roque, juiz de Jeremoabo, para Feira de Santana, a situação na Comarca ficou caótica. A OAB deveria tentar pleitear a designação de Juiz para Jeremoabo, mesmo Substituto, com aconteceu em Paulo Afonso para preencher a 2ª vara Cível quando esteve sem juiz titular.
Aqui fica o desafio aos postulantes a direção da OAB. Discutir a situação de nossas instituições, anunciarem os seus compromissos, clarear como fará a defesa dos advogados e de suas prerrogativas profissionais e como farão para o aprimoramento das instituições e a inserção da entidade nos movimentos sociais. A OAB não deve servir como instrumento de promoção profissional pessoal e nem se atrelar a interesses políticos. Enfim, as violações as prerrogativas profissionais acontecem diuturnamente.
Infelizmente os advogados interioranos são procurados nas eleições para o Conselho estadual da OAB pelos candidatos como base eleitoral e não há convite para um profissional da região compor uma chapa como Conselheiro. A resposta deveria ser: vou pensar se a nossa OAB tem relevância.
Na chapa da Dra. Cristina figura como candidato a vice o meu sobrinho Dr. Wagner Montalvão e eles deverão dizer de público quais são os seus compromissos, o mesmo acontecendo se houver chapa concorrente. O compromisso não deve ser só com Paulo Afonso, devendo dizer respeito aos demais Municípios.
O jornal A tarde de hoje, A-9, publicou pesquisa da FGV que informa que o grau de confiabilidade no Judiciário baiano é o mais baixo dentre todos estaduais. Segundo a mesma pesquisa, o mais confiável judiciário estadual é o do RS. Para se entender o processo que levou a ineficiência do nosso Judiciário estadual, sugiro a leitura do artigo de Samuel Celestino no jornal A tarde, edição de hoje, sob o título A justiça certa.
FRASE DA SEMANA: "O campo da derrota não está povoado de fracassos, mas de homens que tombaram antes de vencer."(Abraham Lincoln ).
Paulo Afonso, 04 de setembro de 2009.
Fernando Montalvão.
montalvao.adv@hotmail.com
Até o momento somente há uma chapa anunciada, a encabeçada pela Dra. Cristina Oliveira, o que é muito pouco e deveria haver chapa ou chapas concorrentes para o melhor aprimoramento da OAB. Tenho o perfil de meu candidato e acho que se houvesse disputa a OAB ficaria mais fortalecida.
Em Paulo Afonso temos o Judiciário Estadual com seus Juizados Especiais Crime e Cível, a Vara Federal com os seus Juizados e a Vara do Trabalho. As Varas Federal e a do Trabalho se apresentam organizadas e bom funcionamento, enquanto que o Judiciário Estadual com suas três Varas e mais os Juizados necessita de uma reformulação que vai da instalação de novas Varas até o preenchimentos dos cargos vagos.
A Comarca de Paulo Afonso tem jurisdição sobre o Município de Santa Brígida com um público cliente de 120 hab aproximadamente. Como somente dispomos de 01 Vara Crime a proporção é de um juiz para um grupo de 120 mil pessoas, enquanto que com 02 Varas Cíveis temos um juiz para cada 60 000 pessoas, quando o ideal é um juiz para cada grupo de 1.200 pessoas.
O quadro do pessoal de apoio é lamentável e os cargos vagos, distorcidamente, estão sendo preenchidos por servidores públicos cedidos pela municipalidade e distribuídos conforme conveniência, sinal que a OAB não vem sendo levada a sério pela presidência do Tribunal e nem por sua Corregedoria.
Segundo levantamento das ações feito para atender solicitação do Conselho Nacional da Justiça – CNJ - a situação é a seguinte:
Na Vara Crime tramitavam 9.600 e esse número foi reduzido de forma não muita expressiva pela redistribuição dos feitos dos registros públicos e conta apenas com 02 serventuários, a Escrivã e uma Escrevente. Os servidores municipais cedidos pelo Município foram retirados. A Vara de menor movimento forense é a 2ª Cível com 2.752 processos e conta com 06 serventuários e mais 02 servidores cedidos pelo Município, enquanto que a 1ª Vara Cível suporta 4.858 processos e tem 04 serventuários e 02 servidores cedidos do Município. Todos os cargos de Juiz estão preenchidos e o Dr. Marley, designado como substituto da 2ª Cível e Juiz Eleitoral estará sendo deslocado para os Juizados, segundo informações obtidas, o que será ótimo porque os Juizados atuam com juízes emprestados das Varas.
A OAB solicitou da Corregedoria do Tribunal a designação de novos servidores para a Vara Crime e o Órgão transferiu o problema para o Juiz Diretor da Comarca que informou que os servidores não querem servir na Vara Crime. Ter servidores cedidos pelo Município já é uma imoralidade, principalmente quando não há Convênio para tanto. A exigência que deve ser feita é para que serventuários concursados sejam nomeados para os cargos vagos. Como os servidores cedidos irregularmente pelo Município não tem a estabilidade do cargo, não se justifica o argumento de que eles não querem trabalhar na Vara Crime. Ou vai para onde for determinado ou será devolvido à municipalidade.
O números dos processos em andamento não justificam uma deficiente prestação do serviço público porque são feitos que se arrastem por anos, outros tratam de expedição de Alvará e grande parte diz respeitos às ações de família, alimentos, divórcio e separação judicial e grande parte delas dependam apenas de homologação.
A OAB, o Judiciário e o Ministério Público percorrem estrada de mão única pelo que será preciso que a OAB mantenha cooperação permanente com as demais afins sem perder o foco que é uma entidade de classe e tem como finalidade a defesa das prerrogativas profissionais do advogado, da democracia e suas instituições.
Interessante transcrever o art. 44 do EOAB que trás consigo:
“Art.44 A Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, serviço público, dotada de personalidade jurídica e forma federativa, tem por finalidade: Defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas; II - Promover, com exclusividade, a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil. § 1º A OAB não mantém com órgãos da Administração Pública qualquer vínculo funcional ou hierárquico. § 2º O uso da sigla "OAB" é privativo da Ordem dos Advogados do Brasil.”
Outro problema particular a Paulo Afonso diz respeito ao funcionamento do Ministério Público. São dois promotores para 03 Varas e isso vem contribuindo para o retardamento da prestação jurisdicional já que o Parquet, além das funções judiciárias, teve sua atuação ampliada pela Constituição Federal. Não raro é o promotor que pede o processo que pretende despachar.
Distorções dizem respeito aos prazos processuais. Se o advogado perde um prazo poderá acarretar transtornos impensáveis ao cliente e revelará ser desidioso, descuidado e sem compromisso. Os juízes têm o prazo de 02 dias para despachos de expedientes e 10 dias para proferir decisões que nunca são respeitados e processos ficam conclusos por anos, o mesmo acontecendo com o Ministério Público que leva tempo para se manifestar e processos ficam nas prateleiras cartorárias esperando pela boa vontade. A OAB deverá diligenciar para que os prazos processuais sejam devidamente cumpridos pelos juízes e promotores, sem que com isso se entenda como afronta, é puro direito de cidadania.
A OAB tem sede em Paulo Afonso e jurisdição sobre as Comarcas de Paripiranga, Cícero Dantas, Antas, Jeremoabo, Glória, Rodelas, Abaré, Chorrochó e Macururé. Jeremoabo o problema é grave. São mais de 5.500 processos e tem jurisdição sobre os Municípios de Cel. João Sá, Pedro Alexandre e Sítio do Quinto, com 01 juiz para um grupo de 80.000 pessoas aproximadamente. Mais 02 Varas foram criadas e depende da instalação para minorar os problemas. O funcionamento do Ministério Público é exemplar porque são dois promotores para um juiz.
Com a promoção do Dr. Roque, juiz de Jeremoabo, para Feira de Santana, a situação na Comarca ficou caótica. A OAB deveria tentar pleitear a designação de Juiz para Jeremoabo, mesmo Substituto, com aconteceu em Paulo Afonso para preencher a 2ª vara Cível quando esteve sem juiz titular.
Aqui fica o desafio aos postulantes a direção da OAB. Discutir a situação de nossas instituições, anunciarem os seus compromissos, clarear como fará a defesa dos advogados e de suas prerrogativas profissionais e como farão para o aprimoramento das instituições e a inserção da entidade nos movimentos sociais. A OAB não deve servir como instrumento de promoção profissional pessoal e nem se atrelar a interesses políticos. Enfim, as violações as prerrogativas profissionais acontecem diuturnamente.
Infelizmente os advogados interioranos são procurados nas eleições para o Conselho estadual da OAB pelos candidatos como base eleitoral e não há convite para um profissional da região compor uma chapa como Conselheiro. A resposta deveria ser: vou pensar se a nossa OAB tem relevância.
Na chapa da Dra. Cristina figura como candidato a vice o meu sobrinho Dr. Wagner Montalvão e eles deverão dizer de público quais são os seus compromissos, o mesmo acontecendo se houver chapa concorrente. O compromisso não deve ser só com Paulo Afonso, devendo dizer respeito aos demais Municípios.
O jornal A tarde de hoje, A-9, publicou pesquisa da FGV que informa que o grau de confiabilidade no Judiciário baiano é o mais baixo dentre todos estaduais. Segundo a mesma pesquisa, o mais confiável judiciário estadual é o do RS. Para se entender o processo que levou a ineficiência do nosso Judiciário estadual, sugiro a leitura do artigo de Samuel Celestino no jornal A tarde, edição de hoje, sob o título A justiça certa.
FRASE DA SEMANA: "O campo da derrota não está povoado de fracassos, mas de homens que tombaram antes de vencer."(Abraham Lincoln ).
Paulo Afonso, 04 de setembro de 2009.
Fernando Montalvão.
montalvao.adv@hotmail.com
TCM condena ex-prefeitos de Esplanada e Almaldina a devolução de recursos
A TARDE On Line
O Tribunal de Contas do Município (TCM) condenou nesta quinta-feira, 3, José Aldemir da Cruz, ex-prefeito de Esplanada, a devolver R$ 43 mil aos cofres municipais e a pagar uma multa de R$ 4 mil por declarar gasto com materiais que não foram usados em uma obra realizada na cidade. O ex-prefeito ainda poderá recorrer da decisão.
Os técnicos do TCM constataram a existência de despesa R$ 43.642,59 destinada à compra de telhas metálicas de aço zincado de 6mm, porém este material não foi aplicado na obra de Construção do Centro Administrativo do município.
De acordo com o relatório técnico, a Empresa LF Arquitetura Engenharia Ltda. foi contratda por R$ 754.914,95, e não teria concluído os serviços contratados, apesar dos gastos de R$ 396.387,18 com a obra.
Também constavam no relatório problemas como a ausência de designação do representante da administração para acompanhamento e fiscalização do contrato, ausência de orçamento básico da prefeitura para a execução da obra, ausência de registros próprios da obra contendo as anotações assinadas pela fiscalização e pelo representante do contratado e ausência de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART dos responsáveis técnicos da obra.
Em outra sessão realizada nesta quinta, o TMC condenou o ex-prefeito de Almadina, Williams Cunha Santana, o ex-vice-prefeito Valtencir Pinto dos Santos e a vereadora Neuseni Santos de Jesus Costa, por irregularidades que teriam sido cometidas no exercício de mandantato em 2008. Cunha Santana foi multado em R$ 1.500, Valtencir Pinto dos Santos, em R$ 4.500, e a Neuseni Santos de Jesus Costa, em R$ 1.350 e o ressarcimento de R$ 13.500 ao município. Os condenados podem apresentar recurso na justiça.
Fonte: A Tarde
O Tribunal de Contas do Município (TCM) condenou nesta quinta-feira, 3, José Aldemir da Cruz, ex-prefeito de Esplanada, a devolver R$ 43 mil aos cofres municipais e a pagar uma multa de R$ 4 mil por declarar gasto com materiais que não foram usados em uma obra realizada na cidade. O ex-prefeito ainda poderá recorrer da decisão.
Os técnicos do TCM constataram a existência de despesa R$ 43.642,59 destinada à compra de telhas metálicas de aço zincado de 6mm, porém este material não foi aplicado na obra de Construção do Centro Administrativo do município.
De acordo com o relatório técnico, a Empresa LF Arquitetura Engenharia Ltda. foi contratda por R$ 754.914,95, e não teria concluído os serviços contratados, apesar dos gastos de R$ 396.387,18 com a obra.
Também constavam no relatório problemas como a ausência de designação do representante da administração para acompanhamento e fiscalização do contrato, ausência de orçamento básico da prefeitura para a execução da obra, ausência de registros próprios da obra contendo as anotações assinadas pela fiscalização e pelo representante do contratado e ausência de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART dos responsáveis técnicos da obra.
Em outra sessão realizada nesta quinta, o TMC condenou o ex-prefeito de Almadina, Williams Cunha Santana, o ex-vice-prefeito Valtencir Pinto dos Santos e a vereadora Neuseni Santos de Jesus Costa, por irregularidades que teriam sido cometidas no exercício de mandantato em 2008. Cunha Santana foi multado em R$ 1.500, Valtencir Pinto dos Santos, em R$ 4.500, e a Neuseni Santos de Jesus Costa, em R$ 1.350 e o ressarcimento de R$ 13.500 ao município. Os condenados podem apresentar recurso na justiça.
Fonte: A Tarde
Segurado terá antes nova chance para auxílio
Anay Curydo Agora
Agora, segundo uma nova regra do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), os segurados que não conseguirem o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez após uma perícia não precisarão mais esperar 30 dias para marcar um novo exame e tentar o benefício novamente.
Espera por perícia é de quatro dias em São Paulo
Antes, a carência era exigida, e, na prática, o segurado com direito ao auxílio, por exemplo, poderia perder pelo menos um mês de benefício.
Outra mudança é que o segurado com o pedido de benefício por incapacidade (auxílios e aposentadoria por invalidez) negado poderá pedir o agendamento de uma nova perícia em outro posto do INSS, diferente daquele em que a primeira foi feita. Antes, a mudança não era possível.
As novas regras valem tanto para o segurado que fez o pedido pela primeira vez quanto para aquele que já recebia um auxílio e que queria a prorrogação do benefício.
Segundo o último levantamento do Ministério da Previdência, em julho, chegaram ao INSS cerca de 352 mil pedidos de benefícios por incapacidade. Segundo o balanço, também em julho, 200 mil foram concedidos e 164 mil, negados --os pedidos analisados, no entanto, não são necessariamente aqueles que chegaram ao INSS no mês.
Em julho, a Previdência registrou o pagamento de 4,07 milhões de benefícios por incapacidade, entre auxílios (1,17 milhão) e aposentadorias por invalidez (2,86 milhões) -- a mudança, porém, não deve afetar quem já é aposentado, pois o benefício é considerado permanente.
Para o segurado que está perto do fim da concessão de um auxílio, continuará sendo possível fazer o pedido de prorrogação nos postos 15 dias antes do término do benefício. O prazo máximo de pagamento é de dois anos.
Se o pedido for negado, existe ainda a possibilidade de o segurado fazer um pedido de reconsideração ao INSS, sem recorrer imediatamente a um novo pedido de perícia.
MotivoAs normas para o agendamento das perícias mudaram a pedido do Ministério Público Federal, que, segundo o INSS, considerou inconstitucional a exigência de o segurado ter de esperar um prazo para fazer um novo pedido de benefício.
A regra foi publicada em um memorando interno no final da semana passada.
Quem tem direitoO auxílio-doença é concedido a quem foi impedido de trabalhar por motivo de doença ou acidente, por mais de 15 dias seguidos. Para ter o auxílio-acidente, é preciso que o trabalhador tenha uma incapacidade permanente, mas que não o impeça de trabalhar. O benefício é pago até a aposentadoria. O segurado incapacitado que não pode voltar ao trabalho é aposentado por invalidez.
Fonte: Agora
Agora, segundo uma nova regra do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), os segurados que não conseguirem o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez após uma perícia não precisarão mais esperar 30 dias para marcar um novo exame e tentar o benefício novamente.
Espera por perícia é de quatro dias em São Paulo
Antes, a carência era exigida, e, na prática, o segurado com direito ao auxílio, por exemplo, poderia perder pelo menos um mês de benefício.
Outra mudança é que o segurado com o pedido de benefício por incapacidade (auxílios e aposentadoria por invalidez) negado poderá pedir o agendamento de uma nova perícia em outro posto do INSS, diferente daquele em que a primeira foi feita. Antes, a mudança não era possível.
As novas regras valem tanto para o segurado que fez o pedido pela primeira vez quanto para aquele que já recebia um auxílio e que queria a prorrogação do benefício.
Segundo o último levantamento do Ministério da Previdência, em julho, chegaram ao INSS cerca de 352 mil pedidos de benefícios por incapacidade. Segundo o balanço, também em julho, 200 mil foram concedidos e 164 mil, negados --os pedidos analisados, no entanto, não são necessariamente aqueles que chegaram ao INSS no mês.
Em julho, a Previdência registrou o pagamento de 4,07 milhões de benefícios por incapacidade, entre auxílios (1,17 milhão) e aposentadorias por invalidez (2,86 milhões) -- a mudança, porém, não deve afetar quem já é aposentado, pois o benefício é considerado permanente.
Para o segurado que está perto do fim da concessão de um auxílio, continuará sendo possível fazer o pedido de prorrogação nos postos 15 dias antes do término do benefício. O prazo máximo de pagamento é de dois anos.
Se o pedido for negado, existe ainda a possibilidade de o segurado fazer um pedido de reconsideração ao INSS, sem recorrer imediatamente a um novo pedido de perícia.
MotivoAs normas para o agendamento das perícias mudaram a pedido do Ministério Público Federal, que, segundo o INSS, considerou inconstitucional a exigência de o segurado ter de esperar um prazo para fazer um novo pedido de benefício.
A regra foi publicada em um memorando interno no final da semana passada.
Quem tem direitoO auxílio-doença é concedido a quem foi impedido de trabalhar por motivo de doença ou acidente, por mais de 15 dias seguidos. Para ter o auxílio-acidente, é preciso que o trabalhador tenha uma incapacidade permanente, mas que não o impeça de trabalhar. O benefício é pago até a aposentadoria. O segurado incapacitado que não pode voltar ao trabalho é aposentado por invalidez.
Fonte: Agora
Sociólogo explica picaretagem do Ibope, Globo, Folha...
Alguém tinha que desmascarar o presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro. A entrevista dele à revista Veja lança uma nuvem de suspeita sobre os rigores de suas futuras pesquisas. O mérito coube ao sociólogo carioca Gilson Caroni Filho. Ao emitir opinião sobre Dilma Roussef e o PT, como fica a idoneidade de Carlos Augusto Montenegro e seu Ibope? Segundo Caroni, a entrevista “bate de frente com o rochedo da verdade”. Montenegro incorreu em erro primário. A má-fé já não se preocupa em vestir disfarces.“Ao emitir juízo de valor sobre a ministra Dilma que, apesar das evidências, ainda não confirmou sua pré-candidatura, o analista incorreu em duplo erro: ético e metodológico. Quando diz que Dilma não dispõe de carisma, simpatia ou jogo de cintura, Montenegro parece ter se esquecido que sua empresa vai ser solicitada a fazer pesquisa de opinião sobre o objeto dos comentários. Suas afirmações podem criar uma pré-percepção de predisposição. O que, convenhamos, é um desastre para a credibilidade do grupo que preside”.Caroni desmonta as lorotas de Montenegro. “Montenegro deveria saber que só tem que apresentar dados em cima de um parecer quantitativo que foi extraído de sondagem efetivamente realizada. Do contrário, como faz nessa entrevista, parece querer induzir futura pesquisa ou dar uma opinião pessoal, já dizendo, mesmo antes de fazê-la, qual vai ser o resultado”.Aliás, o colunista Maurício Dias, da CartaCapital, cita uma frase surreal de Carlos Montenegro publicada na mesma revista Veja: “Ele pode cair? Pode. Mas pode subir também”. Ele se referia à candidatura de Serra à presidência. Ora, se Serra cair, ele acerta, se subir acerta também. É muita picaretagem.Como acreditar numa pesquisa do Ibope?
LEIA NA ÍNTEGRA NA AGÊNCIA CARTA MAIOR
Fonte: Bahia de Fato
LEIA NA ÍNTEGRA NA AGÊNCIA CARTA MAIOR
Fonte: Bahia de Fato
Dilma Roussef está curada do câncer, já o de Serra...
ministra da casa Civil Dilma Roussef acaba de anunciar que está curada do câncer no sistema linfático. Faltam apenas exames complementares para o anúncio oficial. Desde 25 de abril deste ano a minha candidata a presidente da República anunciou a doença na axila esquerda, um tumor de 2,5 centímetros em estágio inicial, retirado por cirurgia.O tratamento de quimioterapia durou quatro meses e foi aplicado em sessões realizadas a cada três semanas. Apesar de não haver nenhuma evidência de que a doença estivesse ativa, os médicos realizaram a quimioterapia de forma preventiva. Agora, está curada.O mesmo não se pode dizer do câncer de José Serra e de seu PSDB. É um câncer incurável que destruiu o sistema ético, e se encontra em estado terminal. Cirurgia não resolve. A doença contaminou boa parte da imprensa brasileira, com foco na Folha de São Paulo e revista Veja.
Fonte: Bahia de Fato
Fonte: Bahia de Fato
O debate pelo embate
dora.kramer@grupoestado.com.br
Ao fim de uma longa entrevista ao jornal Valor sobre o modelo de exploração do pré-sal publicada na edição de ontem, a ministra Dilma Rousseff foge a uma questão fundamental. Recusa-se a dizer como a questão do pré-sal será tratada durante a campanha eleitoral.
Simplesmente não responde. Copia seu antecessor na Casa Civil, José Dirceu, quando questionado sobre as incongruências entre o discurso na oposição e a prática do PT no governo: considera o questionamento uma indignidade em si.
Da mesma forma como Dirceu estava obrigado – mas não se considerava assim – a explicar a mudança de posição do PT, por exemplo, quanto à Previdência Social, Dilma Rousseff estaria na obrigação de dizer de que forma o modelo de exploração do pré-sal será tratado durante a campanha que, até onde a vista alcança, a ministra protagoniza como candidata.
Assim como Dirceu à época se desobrigou unilateralmente a uma satisfação à sociedade sobre o modelo de gestão da Previdência, reagindo como se a pergunta encerrasse uma provocação injustificada, Dilma trata a indagação dos jornalistas Cláudia Safatle e Cristiano Romero como manifestação de impertinência a ser descartada.
Foge, assim, do principal. Sim, porque ao governo – está evidente – interessa muito pouco ou quase nada discutir o interesse nacional. Não importa a construção do consenso, muito menos o exame das variantes em jogo.
Nada, nesse cenário de uma esdrúxula imposição de urgência ao Congresso, diz respeito ao debate e tudo se refere ao embate das forças políticas em preparação para o antagonismo eleitoral. Mais uma vez, o governo dedica-se à arquitetura do velho truque de fazer o malfeito e transferir a responsabilidade do prejuízo à oposição. Age, portanto, de má-fé.
Em 90 dias – 45 para a Câmara e 45 para o Senado – é obviamente impossível o Congresso debater seriamente uma questão desse porte. Ainda mais que toda a discussão dos projetos ocorreu exclusivamente no âmbito do Poder Executivo durante seus quase dois anos de elaboração.
Fosse o governo preocupado com o ato de governar, sua missão seria a de incentivar o debate do tema no Congresso e, sem prejuízo da defesa de suas posições, atuar como poder moderador na formulação de propostas que contemplem os interesses das forças representadas no Parlamento.
Mas como o foco do presidente Lula e companhia é exclusivamente eleitoral e a lógica, por isso mesmo, a da disputa permanente, aos artífices da política palaciana ocorreu o estratagema da urgência. Se colasse, seria apenas mais um episódio de submissão do Legislativo a ser contabilizado como “vitória” governista.
Não colando – como de fato não colou –, recorre-se ao discurso da falta de patriotismo da oposição. Seguido, evidentemente, da acusação de que aos partidos adversários do governo só sensibiliza o embate político.
A defesa dos interesses da nação, por essa ótica, significa aceitar sem discussão o prato feito do Planalto. O tom da ministra Dilma na referida entrevista ao Valor é de uma impertinência ímpar. Segura de que o proposto é a representação pronta e acabada da excelência, ela considera “primários” os argumentos dos que contestam o modelo “que até um marciano entende”.
A essa mesma arrogância já havia recorrido em público para qualificar como “rudimentar” o plano de ajuste fiscal elaborado pelo então ministro da Fazenda, Antonio Palocci. E por que a pressa? Elementar. Para não dizer que a razão chega a ser rudimentar.
Porque o ano que vem é de campanha e, se o Congresso não aprovar os projetos neste semestre, só depois da eleição, quando poderá ser escolhido um presidente não aliado a Lula e – risco dos riscos – o próximo governo “faturar” politicamente a instituição dos marcos de exploração do pré-sal.
Quer dizer, o objetivo não é fazer as coisas bem feitas, de forma a contemplar o interesse coletivo, mas fazer o mais rápido possível de modo a atender ao objetivo específico de um governante que quer passar a ideia de que o petróleo é dele.
Fauna
O sociólogo e especialista em marketing político Antonio Lavareda faz em seu novo livro a ser lançado em breve – Emoções ocultas e estratégias eleitorais – uma análise sobre a denominação “tucano” dos filiados e simpatizantes do PSDB, ao buscar uma explicação para o baixo índice (7%) de preferência partidária registrado nas pesquisas.
“A expressão não deixa de ser simpática. Mas terá alguma utilidade, agrega alguma coisa? Certamente que não”, conclui, para apontar que a utilização de animais como símbolos é corriqueira.
Nos Estados Unidos os democratas têm o burro como marca e os republicanos, o elefante.
Nem por isso se referem a si – nem são assim conhecidos – como os “burros” ou os “elefantes”. Cita pesquisa feita em 2007 segundo a qual a designação a “social-democrata” é positiva para 55% dos entrevistados.
Fonte: Gazeta do Povo
Ao fim de uma longa entrevista ao jornal Valor sobre o modelo de exploração do pré-sal publicada na edição de ontem, a ministra Dilma Rousseff foge a uma questão fundamental. Recusa-se a dizer como a questão do pré-sal será tratada durante a campanha eleitoral.
Simplesmente não responde. Copia seu antecessor na Casa Civil, José Dirceu, quando questionado sobre as incongruências entre o discurso na oposição e a prática do PT no governo: considera o questionamento uma indignidade em si.
Da mesma forma como Dirceu estava obrigado – mas não se considerava assim – a explicar a mudança de posição do PT, por exemplo, quanto à Previdência Social, Dilma Rousseff estaria na obrigação de dizer de que forma o modelo de exploração do pré-sal será tratado durante a campanha que, até onde a vista alcança, a ministra protagoniza como candidata.
Assim como Dirceu à época se desobrigou unilateralmente a uma satisfação à sociedade sobre o modelo de gestão da Previdência, reagindo como se a pergunta encerrasse uma provocação injustificada, Dilma trata a indagação dos jornalistas Cláudia Safatle e Cristiano Romero como manifestação de impertinência a ser descartada.
Foge, assim, do principal. Sim, porque ao governo – está evidente – interessa muito pouco ou quase nada discutir o interesse nacional. Não importa a construção do consenso, muito menos o exame das variantes em jogo.
Nada, nesse cenário de uma esdrúxula imposição de urgência ao Congresso, diz respeito ao debate e tudo se refere ao embate das forças políticas em preparação para o antagonismo eleitoral. Mais uma vez, o governo dedica-se à arquitetura do velho truque de fazer o malfeito e transferir a responsabilidade do prejuízo à oposição. Age, portanto, de má-fé.
Em 90 dias – 45 para a Câmara e 45 para o Senado – é obviamente impossível o Congresso debater seriamente uma questão desse porte. Ainda mais que toda a discussão dos projetos ocorreu exclusivamente no âmbito do Poder Executivo durante seus quase dois anos de elaboração.
Fosse o governo preocupado com o ato de governar, sua missão seria a de incentivar o debate do tema no Congresso e, sem prejuízo da defesa de suas posições, atuar como poder moderador na formulação de propostas que contemplem os interesses das forças representadas no Parlamento.
Mas como o foco do presidente Lula e companhia é exclusivamente eleitoral e a lógica, por isso mesmo, a da disputa permanente, aos artífices da política palaciana ocorreu o estratagema da urgência. Se colasse, seria apenas mais um episódio de submissão do Legislativo a ser contabilizado como “vitória” governista.
Não colando – como de fato não colou –, recorre-se ao discurso da falta de patriotismo da oposição. Seguido, evidentemente, da acusação de que aos partidos adversários do governo só sensibiliza o embate político.
A defesa dos interesses da nação, por essa ótica, significa aceitar sem discussão o prato feito do Planalto. O tom da ministra Dilma na referida entrevista ao Valor é de uma impertinência ímpar. Segura de que o proposto é a representação pronta e acabada da excelência, ela considera “primários” os argumentos dos que contestam o modelo “que até um marciano entende”.
A essa mesma arrogância já havia recorrido em público para qualificar como “rudimentar” o plano de ajuste fiscal elaborado pelo então ministro da Fazenda, Antonio Palocci. E por que a pressa? Elementar. Para não dizer que a razão chega a ser rudimentar.
Porque o ano que vem é de campanha e, se o Congresso não aprovar os projetos neste semestre, só depois da eleição, quando poderá ser escolhido um presidente não aliado a Lula e – risco dos riscos – o próximo governo “faturar” politicamente a instituição dos marcos de exploração do pré-sal.
Quer dizer, o objetivo não é fazer as coisas bem feitas, de forma a contemplar o interesse coletivo, mas fazer o mais rápido possível de modo a atender ao objetivo específico de um governante que quer passar a ideia de que o petróleo é dele.
Fauna
O sociólogo e especialista em marketing político Antonio Lavareda faz em seu novo livro a ser lançado em breve – Emoções ocultas e estratégias eleitorais – uma análise sobre a denominação “tucano” dos filiados e simpatizantes do PSDB, ao buscar uma explicação para o baixo índice (7%) de preferência partidária registrado nas pesquisas.
“A expressão não deixa de ser simpática. Mas terá alguma utilidade, agrega alguma coisa? Certamente que não”, conclui, para apontar que a utilização de animais como símbolos é corriqueira.
Nos Estados Unidos os democratas têm o burro como marca e os republicanos, o elefante.
Nem por isso se referem a si – nem são assim conhecidos – como os “burros” ou os “elefantes”. Cita pesquisa feita em 2007 segundo a qual a designação a “social-democrata” é positiva para 55% dos entrevistados.
Fonte: Gazeta do Povo
Dose única de vacina basta contra gripe H1N1, diz laboratório
Em alguns países a vacinação em massa deve começar já neste mês, e muitos outros farão o mesmo em outubro
Reuters
O laboratório Novartis alardeou nesta quinta-feira (3) a eficácia da dose única da sua vacina contra a gripe suína, dando novas esperanças de que os estoques, embora limitados, darão conta das campanhas de imunização em massa a serem iniciadas neste mês.
O vírus H1N1 surgiu em abril na América do Norte e desde então se espalhou por quase todo o mundo. A Organização Mundial da Saúde declarou situação de pandemia em 11 de junho, e estima que 2 bilhões de pessoas venham a ser afetadas.
ultima = 0;
Muitos especialistas previam que seria preciso administrar duas doses por pessoas, como forma de mitigar uma segunda onda de infecções, quando começar o inverno no Hemisfério Norte.
Em alguns países a vacinação em massa deve começar já neste mês, e muitos outros farão o mesmo em outubro.
A Novartis disse que, em um teste preliminar, sua vacina contra o H1N1 gerou uma forte reação imunológica após uma única dose. O laboratório chinês Sinovac também diz que sua vacina precisa de apenas uma dose para ser eficaz.
"Os primeiros dados são encorajadores e indicam que, caso o fornecimento seja limitado devido à baixa produção, dar à população uma só injeção poderia bastar para gerar proteção contra a gripe suína," disse o analista da Vontobel Andrew Weiss, referindo-se à vacina da Novartis.
A produtividade da vacina inicialmente mostrou-se baixa, o que reduziria a oferta. Mas no mês passado a OMS disse que esse indicador está melhorando, e uma das cepas da gripe pandêmica estava gerando a mesma quantidade de vacinas do que o que se obtém na vacina contra a gripe sazonal.
Vacinas à base de células, como a da Novartis, são mais rápidas e fáceis de produzir do que as vacinas tradicionais contra a gripe, cultivadas em ovos de galinha. Mas a oferta por enquanto é limitada - elas representam atualmente cerca de 30 por cento da capacidade do laboratório suíço.
Outros laboratórios, como Sanofi Aventis, GlaxoSmithKline e MedImmune - unidade da AstraZeneca - também correm para desenvolver vacinas contra o H1N1, enquanto os governos se empenham em garantir estoques.
O laboratório australiano CSL já produz uma vacina conta o H1N1, oferecendo 1 a 1,5 milhão de doses por semana até atender a todas as suas encomendas.
Fonte: Gazeta do Povo
Reuters
O laboratório Novartis alardeou nesta quinta-feira (3) a eficácia da dose única da sua vacina contra a gripe suína, dando novas esperanças de que os estoques, embora limitados, darão conta das campanhas de imunização em massa a serem iniciadas neste mês.
O vírus H1N1 surgiu em abril na América do Norte e desde então se espalhou por quase todo o mundo. A Organização Mundial da Saúde declarou situação de pandemia em 11 de junho, e estima que 2 bilhões de pessoas venham a ser afetadas.
ultima = 0;
Muitos especialistas previam que seria preciso administrar duas doses por pessoas, como forma de mitigar uma segunda onda de infecções, quando começar o inverno no Hemisfério Norte.
Em alguns países a vacinação em massa deve começar já neste mês, e muitos outros farão o mesmo em outubro.
A Novartis disse que, em um teste preliminar, sua vacina contra o H1N1 gerou uma forte reação imunológica após uma única dose. O laboratório chinês Sinovac também diz que sua vacina precisa de apenas uma dose para ser eficaz.
"Os primeiros dados são encorajadores e indicam que, caso o fornecimento seja limitado devido à baixa produção, dar à população uma só injeção poderia bastar para gerar proteção contra a gripe suína," disse o analista da Vontobel Andrew Weiss, referindo-se à vacina da Novartis.
A produtividade da vacina inicialmente mostrou-se baixa, o que reduziria a oferta. Mas no mês passado a OMS disse que esse indicador está melhorando, e uma das cepas da gripe pandêmica estava gerando a mesma quantidade de vacinas do que o que se obtém na vacina contra a gripe sazonal.
Vacinas à base de células, como a da Novartis, são mais rápidas e fáceis de produzir do que as vacinas tradicionais contra a gripe, cultivadas em ovos de galinha. Mas a oferta por enquanto é limitada - elas representam atualmente cerca de 30 por cento da capacidade do laboratório suíço.
Outros laboratórios, como Sanofi Aventis, GlaxoSmithKline e MedImmune - unidade da AstraZeneca - também correm para desenvolver vacinas contra o H1N1, enquanto os governos se empenham em garantir estoques.
O laboratório australiano CSL já produz uma vacina conta o H1N1, oferecendo 1 a 1,5 milhão de doses por semana até atender a todas as suas encomendas.
Fonte: Gazeta do Povo
Congresso deve rever restrições à internet
Sob pressão, senadores já admitem revogar as limitações à cobertura jornalística durante as eleições e à divulgação na rede de computadores de opiniões sobre candidatos
Rhodrigo Deda e Gladson Angeli, com agências
Sob pressão, o Senado deve rever as limitações para a internet previstas no projeto de reforma eleitoral, que foi aprovado anteontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) da Casa. O relator do projeto de reforma eleitoral, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), afirmou que irá propor alterações para deixar claro que os sites poderão emitir livremente opiniões sobre candidatos, assim como dedicar espaço diferenciado a cada um deles em seus domínios.
O texto aprovado nas comissões impõe à internet os mesmos limites que hoje têm as emissoras de rádio e televisão. Como rádios e tevês são concessões públicas, ao contrário dos jornais e revistas, a lei exige que devem destinar a todos os candidatos espaços iguais na cobertura jornalística das eleições. As emissoras também são proibídas, no período eleitoral, de fazer “montagens” (charges) que critiquem candidatos.
Segundo Azeredo, o texto a ser levado na próxima terça-feira à votação em plenário deverá eliminar as restrições aprovadas pelas comissões. “Vamos tentar corrigir, para deixar claro que sites e blogs não têm essas limitações.”
O senador explicou que, na internet, devem ser mantidas somente as restrições em relação ao conteúdo eleitoral que seja apresentado em formato de vídeo ou em áudio – pois, nessas circunstâncias, a internet se assemelha a emissoras de rádio e televisão. Quando a internet for usada de modo semelhante aos veículos impressos, não haverá limitações.
As chamadas “montagens” ou charges também devem ser liberadas. “A tendência é abrir espaço na internet. Estamos fazendo um esforço para tentar deixar isso claro no projeto”, disse Azeredo. “A internet é uma confluência de vários meios de comunicação”, justificou ele.
Negociação
Azeredo começou a negociar com a Câmara dos Deputados as alterações em seu parecer. A ideia é avaliar os ajustes de forma conjunta, tentando uniformizar o texto, para que a proposta leve menos tempo sendo apreciada pelos deputados, quando o projeto voltar à Câmara.
A negociação com os deputados é uma forma de garantir que as mudanças eleitorais sejam aprovadas na Câmara e no Senado até o fim deste mês, de modo que valham já para a disputa eleitoral de 2010. Caso contrário, a reforma eleitoral só entra em vigência nas eleições municipais de 2012. De acordo com Azeredo, não há resistências da Câmara em relação às modificações.
A reforma eleitoral estava para ser votada anteontem no plenário do Senado, mas os senadores resolveram adiar a análise para a semana que vem, para tentar resolver a polêmica do texto que impõe aos sites jornalísticos as mesmas regras previstas pela legislação às emissoras de rádio e televisão brasileiras.
As regras aprovadas pelas comissões do Senado levaram o deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ) a defender em sua página no Twitter, a desobediência às regras que restringem a campanha eleitoral na internet, caso o projeto de lei seja aprovado no Congresso. “Vamos brigar feio pela liberdade na internet nas eleições. Na derrota, o caminho é a orientação de (Henry) Thoreau (pensador norte-americano do século 19) para leis estúpidas: desobedeça”, escreveu Gabeira logo após a aprovação da reforma eleitoral na CCJ do Senado.
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) apresentou emendas eliminando as restrições referentes à opinião e crítica na internet. “Há no texto uma censura prévia”, disse. O senador Osmar Dias (PDT-PR) observa que há uma tendência no Senado de liberar o uso da internet no período eleitoral. “Acho que tem de liberar. Mas com critérios para que não vire abuso. Pois, principalmente quem tem maior poder econômico pode usar a internet para tentar desconstruir a imagem dos candidatos.”
Se o texto for mantido como está, porém, a Ordem dos Advogados do Brasil informou que pretende entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade para impedir as restrições. “A vedação do direito de crítica a candidatos, na internet, conforme previsto no projeto de lei da reforma eleitoral, é uma forma de censura e fere a liberdade de expressão, sendo flagrantemente inconstitucional”, afirmou do presidente da Comissão de Legislação da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
Fonte: Dazeta do Povo
Rhodrigo Deda e Gladson Angeli, com agências
Sob pressão, o Senado deve rever as limitações para a internet previstas no projeto de reforma eleitoral, que foi aprovado anteontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) da Casa. O relator do projeto de reforma eleitoral, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), afirmou que irá propor alterações para deixar claro que os sites poderão emitir livremente opiniões sobre candidatos, assim como dedicar espaço diferenciado a cada um deles em seus domínios.
O texto aprovado nas comissões impõe à internet os mesmos limites que hoje têm as emissoras de rádio e televisão. Como rádios e tevês são concessões públicas, ao contrário dos jornais e revistas, a lei exige que devem destinar a todos os candidatos espaços iguais na cobertura jornalística das eleições. As emissoras também são proibídas, no período eleitoral, de fazer “montagens” (charges) que critiquem candidatos.
Segundo Azeredo, o texto a ser levado na próxima terça-feira à votação em plenário deverá eliminar as restrições aprovadas pelas comissões. “Vamos tentar corrigir, para deixar claro que sites e blogs não têm essas limitações.”
O senador explicou que, na internet, devem ser mantidas somente as restrições em relação ao conteúdo eleitoral que seja apresentado em formato de vídeo ou em áudio – pois, nessas circunstâncias, a internet se assemelha a emissoras de rádio e televisão. Quando a internet for usada de modo semelhante aos veículos impressos, não haverá limitações.
As chamadas “montagens” ou charges também devem ser liberadas. “A tendência é abrir espaço na internet. Estamos fazendo um esforço para tentar deixar isso claro no projeto”, disse Azeredo. “A internet é uma confluência de vários meios de comunicação”, justificou ele.
Negociação
Azeredo começou a negociar com a Câmara dos Deputados as alterações em seu parecer. A ideia é avaliar os ajustes de forma conjunta, tentando uniformizar o texto, para que a proposta leve menos tempo sendo apreciada pelos deputados, quando o projeto voltar à Câmara.
A negociação com os deputados é uma forma de garantir que as mudanças eleitorais sejam aprovadas na Câmara e no Senado até o fim deste mês, de modo que valham já para a disputa eleitoral de 2010. Caso contrário, a reforma eleitoral só entra em vigência nas eleições municipais de 2012. De acordo com Azeredo, não há resistências da Câmara em relação às modificações.
A reforma eleitoral estava para ser votada anteontem no plenário do Senado, mas os senadores resolveram adiar a análise para a semana que vem, para tentar resolver a polêmica do texto que impõe aos sites jornalísticos as mesmas regras previstas pela legislação às emissoras de rádio e televisão brasileiras.
As regras aprovadas pelas comissões do Senado levaram o deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ) a defender em sua página no Twitter, a desobediência às regras que restringem a campanha eleitoral na internet, caso o projeto de lei seja aprovado no Congresso. “Vamos brigar feio pela liberdade na internet nas eleições. Na derrota, o caminho é a orientação de (Henry) Thoreau (pensador norte-americano do século 19) para leis estúpidas: desobedeça”, escreveu Gabeira logo após a aprovação da reforma eleitoral na CCJ do Senado.
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) apresentou emendas eliminando as restrições referentes à opinião e crítica na internet. “Há no texto uma censura prévia”, disse. O senador Osmar Dias (PDT-PR) observa que há uma tendência no Senado de liberar o uso da internet no período eleitoral. “Acho que tem de liberar. Mas com critérios para que não vire abuso. Pois, principalmente quem tem maior poder econômico pode usar a internet para tentar desconstruir a imagem dos candidatos.”
Se o texto for mantido como está, porém, a Ordem dos Advogados do Brasil informou que pretende entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade para impedir as restrições. “A vedação do direito de crítica a candidatos, na internet, conforme previsto no projeto de lei da reforma eleitoral, é uma forma de censura e fere a liberdade de expressão, sendo flagrantemente inconstitucional”, afirmou do presidente da Comissão de Legislação da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
Fonte: Dazeta do Povo
O mundo mudou e eles não perceberam
Carlos Chagas
A guerra continua e sem sinal de armistício. Ponto para o presidente Lula, reavivando o nacionalismo depois de décadas de neoliberalismo? A coincidência é de que o anúncio do marco regulatório do pré-sal e outras providências adotadas pelo governo surgem quando o modelo da prevalência do mercado na economia foi para as profundezas. Certas elites tentam ressuscitá-lo acusando o presidente Lula de delírio estatizante, sem perceberem que o mundo mudou, a partir da crise econômica eclodida ano passado. Ao neoliberalismo faltam condições para sustentar a volta ao passado, não obstante o esforço de suas bancadas no Congresso e de seus editorialistas, nos jornalões.
Vale a utilização de todo o tipo de armas e a aplicação de golpes abaixo da linha da cintura, como a súbita adesão dos neoliberais à causa ecológica. De repente, descobrem que a extração do petróleo no pré-sal agride o meio ambiente, com o qual jamais se preocuparam. Até porque, o efeito será o mesmo, se as operações forem comandadas pela Petrobrás ou pelas multinacionais.
Resta saber se o presidente Lula terá a força necessária para resistir e avançar, já que desde sua posse cedeu vasto terreno aos cultores do mercado ilimitado, agora comprovadamente maléfico para o planeta. Basta verificar o comportamento das grandes nações, a começar pelos Estados Unidos, onde Barack Obama vem impondo a presença do estado até para salvar da falência a indústria e o sistema bancário.
Eleição não é paralisação
Certos exageros são, acima de tudo, burros. É o caso da nova lei eleitoral aprovada no Senado, que proíbe não apenas am criação, mas até a expansão de obras sociais em anos de eleição. O texto coloca algemas nos governos federal, estaduais e municipais, impedindo que o presidente da República, os governadores e os prefeitos implantem programas de auxílio à população mais pobre ou, pior ainda, ampliem aqueles já em andamento. O pretexto é de que tais iniciativas seriam eleitoreiras, favorecendo candidatos ligados aos governantes em exercício.
Quem sai prejudicado com a limitação? O povo, ao qual se dedicam as obras sociais. A partir da sanção da nova lei pelo presidente da República o país estará paralisado durante todo o ano de 2010, importando menos se atender aos mais carentes beneficiará ou não a candidatura de Dilma Rousseff. Acresce que pelo texto aprovado a chefe da Casa Civil estará proibida de comparecer a quaisquer inaugurações de obras do governo, sociais ou não. Mesmo para aqueles que não acreditam nas possibilidades da candidata, trata-se de uma violência. E com a ironia de que o PT votou com as oposições, em favor das restrições…
Decisão delicada
Apesar do sigilo em que o processo se desenvolve, parece certo o lançamento da candidatura de Antônio Palocci ao governo de São Paulo. Trata-se de uma decisão do próprio presidente Lula, depois de ter ficado clara a disposição do deputado Ciro Gomes de não disputar o palácio dos Bandeirantes, mas a presidência da República. Nem ao menos ele transferirá seu título eleitoral para São Paulo.
Há algo de estranho no arraial dos companheiros porque Palocci, apesar de fundador do partido, não é propriamente venerado e sequer conhecido nas massas. Está muito mais para candidato das elites empresariais, dada sua performance anterior como ministro da Fazenda. Marta Suplicy acomodou-se e pleiteará uma cadeira na Câmara dos Deputados, devendo Aloísio Mercadante disputar perigosamente a reeleição para o Senado.
Só uma coisa não dá para entender. Apesar de suas traquinagens, como entoar canções ao microfone do plenário do Senado ou dar cartão vermelho da tribuna, para Sarney e outros senadores, a verdade é que Eduardo Suplicy elegeu-se em 2006 com onze milhões e tanto de votos. Queiram ou não os dirigentes do PT, é o perfil que melhor se adapta para disputar o governo de São Paulo, intimamente ligado às bases do partido. Por que nem cogitam dele? Não será pelas excentricidades, mas pelo fato de que costuma questionar decisões do próprio Lula. Não é confiável. Mas por conta disso os companheiros poderão perder a eleição para Geraldo Alckmin ou outro tucano.
O problema não é deles
A cada dia que passa mais aumentam a criminalidade, a violência e a audácia desse monte de animais que povoam o país. Crimes hediondos são praticados em intensidade crescente nos grandes centros e no interior. Da pedofilia ao latrocínio, dos seqüestros ao tráfico de drogas, tem-se a impressão de serem os bandidos a governar.
Ao Executivo fica a função inócua de aumentar contingentes policiais, melhorar o equipamento e o aparato de segurança. Não adianta nada, ou adianta muito pouco.
Como o Judiciário mostra-se leniente diante da bandagem, soltando amanhã aqueles que a polícia prendeu ontem, aliás em número insuficiente, restaria apelar para o Legislativo. Falta um conjunto de leis drásticas, daquelas capazes de deixar atrás das grades quantos não podem permanecer em liberdade. Jamais a pena de morte, mas por que não a prisão perpétua e a supressão de centenas de benefícios cuja aplicação é a intranquilidade sempre maior do cidadão comum. Por que não a criação de colônias agrícolas no meio da floresta, daquelas até sem necessidade de muros e cercas de arame farpado, pela impossibilidade de fuga?
Fala-se retoricamente que só a educação desatará o nó da intranqüilidade, mas essa será uma solução de longo prazo, quando o Brasil defronta-se com a necessidade imediata de uma reação. Que tal imitar Felipe, o Belo, que depois de anos sem os cardeais escolherem o novo Papa, encerrou todos numa capela sem teto e sem janelas, expostos ao sol, à chuva e à fome, para que se decidissem? Em poucas semanas Suas Eminências cumpriram o seu dever, nomeando um deles para chefiar a Igreja. Bem que deputados e senadores, na mesma situação, logo providenciariam as leis necessárias ao bem estar de todos nós. O diabo é que em vez de Felipe, o Belo, temos Luiz Inácio, o barbudo…
Fonte: Tribuna da Imprensa
A guerra continua e sem sinal de armistício. Ponto para o presidente Lula, reavivando o nacionalismo depois de décadas de neoliberalismo? A coincidência é de que o anúncio do marco regulatório do pré-sal e outras providências adotadas pelo governo surgem quando o modelo da prevalência do mercado na economia foi para as profundezas. Certas elites tentam ressuscitá-lo acusando o presidente Lula de delírio estatizante, sem perceberem que o mundo mudou, a partir da crise econômica eclodida ano passado. Ao neoliberalismo faltam condições para sustentar a volta ao passado, não obstante o esforço de suas bancadas no Congresso e de seus editorialistas, nos jornalões.
Vale a utilização de todo o tipo de armas e a aplicação de golpes abaixo da linha da cintura, como a súbita adesão dos neoliberais à causa ecológica. De repente, descobrem que a extração do petróleo no pré-sal agride o meio ambiente, com o qual jamais se preocuparam. Até porque, o efeito será o mesmo, se as operações forem comandadas pela Petrobrás ou pelas multinacionais.
Resta saber se o presidente Lula terá a força necessária para resistir e avançar, já que desde sua posse cedeu vasto terreno aos cultores do mercado ilimitado, agora comprovadamente maléfico para o planeta. Basta verificar o comportamento das grandes nações, a começar pelos Estados Unidos, onde Barack Obama vem impondo a presença do estado até para salvar da falência a indústria e o sistema bancário.
Eleição não é paralisação
Certos exageros são, acima de tudo, burros. É o caso da nova lei eleitoral aprovada no Senado, que proíbe não apenas am criação, mas até a expansão de obras sociais em anos de eleição. O texto coloca algemas nos governos federal, estaduais e municipais, impedindo que o presidente da República, os governadores e os prefeitos implantem programas de auxílio à população mais pobre ou, pior ainda, ampliem aqueles já em andamento. O pretexto é de que tais iniciativas seriam eleitoreiras, favorecendo candidatos ligados aos governantes em exercício.
Quem sai prejudicado com a limitação? O povo, ao qual se dedicam as obras sociais. A partir da sanção da nova lei pelo presidente da República o país estará paralisado durante todo o ano de 2010, importando menos se atender aos mais carentes beneficiará ou não a candidatura de Dilma Rousseff. Acresce que pelo texto aprovado a chefe da Casa Civil estará proibida de comparecer a quaisquer inaugurações de obras do governo, sociais ou não. Mesmo para aqueles que não acreditam nas possibilidades da candidata, trata-se de uma violência. E com a ironia de que o PT votou com as oposições, em favor das restrições…
Decisão delicada
Apesar do sigilo em que o processo se desenvolve, parece certo o lançamento da candidatura de Antônio Palocci ao governo de São Paulo. Trata-se de uma decisão do próprio presidente Lula, depois de ter ficado clara a disposição do deputado Ciro Gomes de não disputar o palácio dos Bandeirantes, mas a presidência da República. Nem ao menos ele transferirá seu título eleitoral para São Paulo.
Há algo de estranho no arraial dos companheiros porque Palocci, apesar de fundador do partido, não é propriamente venerado e sequer conhecido nas massas. Está muito mais para candidato das elites empresariais, dada sua performance anterior como ministro da Fazenda. Marta Suplicy acomodou-se e pleiteará uma cadeira na Câmara dos Deputados, devendo Aloísio Mercadante disputar perigosamente a reeleição para o Senado.
Só uma coisa não dá para entender. Apesar de suas traquinagens, como entoar canções ao microfone do plenário do Senado ou dar cartão vermelho da tribuna, para Sarney e outros senadores, a verdade é que Eduardo Suplicy elegeu-se em 2006 com onze milhões e tanto de votos. Queiram ou não os dirigentes do PT, é o perfil que melhor se adapta para disputar o governo de São Paulo, intimamente ligado às bases do partido. Por que nem cogitam dele? Não será pelas excentricidades, mas pelo fato de que costuma questionar decisões do próprio Lula. Não é confiável. Mas por conta disso os companheiros poderão perder a eleição para Geraldo Alckmin ou outro tucano.
O problema não é deles
A cada dia que passa mais aumentam a criminalidade, a violência e a audácia desse monte de animais que povoam o país. Crimes hediondos são praticados em intensidade crescente nos grandes centros e no interior. Da pedofilia ao latrocínio, dos seqüestros ao tráfico de drogas, tem-se a impressão de serem os bandidos a governar.
Ao Executivo fica a função inócua de aumentar contingentes policiais, melhorar o equipamento e o aparato de segurança. Não adianta nada, ou adianta muito pouco.
Como o Judiciário mostra-se leniente diante da bandagem, soltando amanhã aqueles que a polícia prendeu ontem, aliás em número insuficiente, restaria apelar para o Legislativo. Falta um conjunto de leis drásticas, daquelas capazes de deixar atrás das grades quantos não podem permanecer em liberdade. Jamais a pena de morte, mas por que não a prisão perpétua e a supressão de centenas de benefícios cuja aplicação é a intranquilidade sempre maior do cidadão comum. Por que não a criação de colônias agrícolas no meio da floresta, daquelas até sem necessidade de muros e cercas de arame farpado, pela impossibilidade de fuga?
Fala-se retoricamente que só a educação desatará o nó da intranqüilidade, mas essa será uma solução de longo prazo, quando o Brasil defronta-se com a necessidade imediata de uma reação. Que tal imitar Felipe, o Belo, que depois de anos sem os cardeais escolherem o novo Papa, encerrou todos numa capela sem teto e sem janelas, expostos ao sol, à chuva e à fome, para que se decidissem? Em poucas semanas Suas Eminências cumpriram o seu dever, nomeando um deles para chefiar a Igreja. Bem que deputados e senadores, na mesma situação, logo providenciariam as leis necessárias ao bem estar de todos nós. O diabo é que em vez de Felipe, o Belo, temos Luiz Inácio, o barbudo…
Fonte: Tribuna da Imprensa
O Congresso enterra a roubalheira
Para os ansiosos, pessimistas e descrentes, a leitura dos jornais desta manhã, que ampliam a cobertura dos noticiários das redes de TV, deve ter provocado reações contraditórias, de incredulidade e espanto: navegando nas águas profundas e oleosas do Pré-Sal, a atividade política retomou não apenas a normalidade, mas um ritmo intenso de articulação, que chega ao Palácio e permitiu à ministra-candidata Dilma Rousseff vestir o uniforme vermelho de campanha, ocupar o espaço político em Brasília e, com algum exagero, de mão fechada o polegar em riste, soltar-se em vigoroso improviso para sustentar, na cerimônia de divulgação dos projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, uma das suas bandeiras de candidata e que receberão investimento de R$ 4,5 bilhões, pois o dinheiro está sobrando no cofre da Viúva. A novidade da peça oratória, foi a resposta com uma cutucada na barriga da senadora Marina Silva (AC) e novo ornamento do Partido Verde (PV), candidata a presidente da República e crítica da política ambiental do governo,A candidata Dilma topou o desafio no ringue da adversária. E, irritada pela complicação na campanha com mais uma candidata, com muito mais tradição na defesa do meio ambiente do que a estreante chefe do Gabinete Civil. Dilma destacou as preocupações até aqui desconhecidas do PAC com os problemas sociais e ambientais.Para os que desfrutaram o privilégio de assistir ao improviso da ministra-candidata ficou evidente a preocupação da oradora em recuperar o óbvio desgastante com a concorrente que não precisa justificar a militância de toda uma vida na linha de frente, no perigoso front amazônico da luta contra o desmatamento, que só agora despertou a sensibilidade do oportunismo do presidente Lula, mais moderado, e da candidata que estréia na linha de frente. Claro que sobrou um largo espaço para a defesa do governo Lula e dos seus programas sociais, como o Bolsa Família, o PAC do Saneamento. E como não podia faltar no pronunciamento da candidata do governo a exaltação do presidente Lula, Dilma vê no saneamento uma ação do desenvolvimento sustentável.Tomara que este bate-boca entre as duas candidatas aqueça a campanha, forçando uma polarização à margem, como a única novidade até agora e com um buraco aberto com a indecisão da oposição.Nas escaramuças sobre o Pré-Sal, governo e oposição têm se comportado com o devido respeito, apesar das divergências naturais e da urgência do governo em campanha, com a esperteza de o deputado Michel Temer (SP), presidente do PMDB dando uma no cravo e outra na ferradura. Até o fim da tarde devemos ter novidades.
Da coluna imperdível do meu velho e querido amigo Ancelmo Góis, na edição de O Globo, de hoje, resumo a nota com o subtítulo de O pum de Lula.Na cerimônia de inauguração dos apartamentos no Complexo do Alemão, o presidente recomendou ao Pezão que os apartamentos tenham varanda. E justificou que a varanda tem um clima romântico. No acalanto do romantismo, a pérola com espaço cativo numa próxima reedição do livro de Ali Kamel, Dicionário Lula: “Além do clima romântico é onde o marido pode soltar um pum sem fazer feio perto da mulher”.Dona Marisa agradece.
Fonte: Villas Bôas Corrêa
Da coluna imperdível do meu velho e querido amigo Ancelmo Góis, na edição de O Globo, de hoje, resumo a nota com o subtítulo de O pum de Lula.Na cerimônia de inauguração dos apartamentos no Complexo do Alemão, o presidente recomendou ao Pezão que os apartamentos tenham varanda. E justificou que a varanda tem um clima romântico. No acalanto do romantismo, a pérola com espaço cativo numa próxima reedição do livro de Ali Kamel, Dicionário Lula: “Além do clima romântico é onde o marido pode soltar um pum sem fazer feio perto da mulher”.Dona Marisa agradece.
Fonte: Villas Bôas Corrêa
quinta-feira, setembro 03, 2009
Pesquisa revela que Justiça gaúcha tem o maior índice de imparcialidade e honestidade e é a mais confiável
Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - 02 de Setembro de 2009
Para mais da metade de gaúchos pesquisados (62,3%) a Justiça é capaz de solucionar conflitos e, na avaliação de 56,3%, é também imparcial e honesta, segundo levantamento divulgado pelo Direito GV, da Fundação Getúlio Vargas. Com 74 pontos, o Judiciário gaúcho detém ainda o mais alto Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil), superando São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador e Recife. A média nacional ficou em 65 pontos.
O levantamento, divulgado em 1º/9, foi realizado com participação do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) e entrevistou 1.636 pessoas durante os meses de abril, maio e junho.
O ICJBrasil é composto por dois subíndices, o de percepção (que avalia o grau de confiança da população) e o de comportamento (que busca saber em quais situações as pessoas recorrem à Justiça). Enquanto na média nacional esses indicadores ficaram em 50 e 80 pontos, respectivamente, em Porto Alegre a Justiça obteve 67 pontos no quesito confiança e 81 no de comportamento.
Grande demanda e alta produtividade
Esses resultados refletem a percepção dos jurisdicionados em relação à Justiça Estadual do RS, que possui o maior número de casos novos por habitante tanto no 1º quanto no 2º Grau, em comparação com os demais tribunais no país.
Em contrapartida, tem alta produtividade: apesar da grande demanda, detém a menor taxa de congestionamento no 2º Grau (20,1%, menos da metade da média nacional, de 42,5%) e uma das menores no 1º Grau (67,1%, enquanto a média nacional atingiu 79,6%). Os números são do "Justiça em Números", publicado pelo Conselho Nacional de Justiça em junho deste ano.
Quando os gaúchos recorrem ao Judiciário
A fim de avaliar em quais situações os pesquisados procuram a Justiça, a pesquisa do ICJBrasil apresentou conflitos hipotéticos. Os gaúchos são os que mais recorrem ao Judiciário para resolver questões ligadas à prestação de serviços (65,6%). Também no caso de problemas envolvendo o poder público, 90,2% dos pesquisados afirmaram procurar a Justiça, outro índice que superou a média nacional (de 87,2%).
Fonte: JusBrasil
Para mais da metade de gaúchos pesquisados (62,3%) a Justiça é capaz de solucionar conflitos e, na avaliação de 56,3%, é também imparcial e honesta, segundo levantamento divulgado pelo Direito GV, da Fundação Getúlio Vargas. Com 74 pontos, o Judiciário gaúcho detém ainda o mais alto Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil), superando São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador e Recife. A média nacional ficou em 65 pontos.
O levantamento, divulgado em 1º/9, foi realizado com participação do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) e entrevistou 1.636 pessoas durante os meses de abril, maio e junho.
O ICJBrasil é composto por dois subíndices, o de percepção (que avalia o grau de confiança da população) e o de comportamento (que busca saber em quais situações as pessoas recorrem à Justiça). Enquanto na média nacional esses indicadores ficaram em 50 e 80 pontos, respectivamente, em Porto Alegre a Justiça obteve 67 pontos no quesito confiança e 81 no de comportamento.
Grande demanda e alta produtividade
Esses resultados refletem a percepção dos jurisdicionados em relação à Justiça Estadual do RS, que possui o maior número de casos novos por habitante tanto no 1º quanto no 2º Grau, em comparação com os demais tribunais no país.
Em contrapartida, tem alta produtividade: apesar da grande demanda, detém a menor taxa de congestionamento no 2º Grau (20,1%, menos da metade da média nacional, de 42,5%) e uma das menores no 1º Grau (67,1%, enquanto a média nacional atingiu 79,6%). Os números são do "Justiça em Números", publicado pelo Conselho Nacional de Justiça em junho deste ano.
Quando os gaúchos recorrem ao Judiciário
A fim de avaliar em quais situações os pesquisados procuram a Justiça, a pesquisa do ICJBrasil apresentou conflitos hipotéticos. Os gaúchos são os que mais recorrem ao Judiciário para resolver questões ligadas à prestação de serviços (65,6%). Também no caso de problemas envolvendo o poder público, 90,2% dos pesquisados afirmaram procurar a Justiça, outro índice que superou a média nacional (de 87,2%).
Fonte: JusBrasil
Câmara de Jeremoabo vai apreciar contas de ex-prefeito
A Comissão de finanças da Câmara de Vereadores de Jeremoabo vai apreciar na próxima quinta-feira, 03, as contas relativas ao exercício 2007 do ex-prefeito Dr. Spencer. O presidente Manoel Bonfim (Manu) revelou durante seu pronunciamento ontem pela manha da tribuna da Câmara, que vai realizar uma completa varredura no que diz respeito às diárias da prefeitura de Jeremoabo pelo simples fato de que em 2007 foram gastos exorbitantes R$ 110.000,00.
Uma quantia significativa que poderia ser utilizada para a melhoria de vida da população, investimentos como casas populares, saneamento básico, tapar os buracos da cidade, enfim algo que realmente ajudasse a população em vez de ir para o bolso de alguns. Enquanto o ex-prefeito "viajava" atrás de não sabemos o que embolsava mensalmente a gigantesca quantia de R$ 10.000,00 (Dez mil) mês, além do salário que lhe é garantido por lei. Ou seja, R$ 20 mil reais por mês.
Resumo da ópera em 2007, o fantástico Dr. Spencer recebia mais do que o presidente da republica, cujo salário era de R$ 11.240,13.
Fonte: Jornal Forquilha
Uma quantia significativa que poderia ser utilizada para a melhoria de vida da população, investimentos como casas populares, saneamento básico, tapar os buracos da cidade, enfim algo que realmente ajudasse a população em vez de ir para o bolso de alguns. Enquanto o ex-prefeito "viajava" atrás de não sabemos o que embolsava mensalmente a gigantesca quantia de R$ 10.000,00 (Dez mil) mês, além do salário que lhe é garantido por lei. Ou seja, R$ 20 mil reais por mês.
Resumo da ópera em 2007, o fantástico Dr. Spencer recebia mais do que o presidente da republica, cujo salário era de R$ 11.240,13.
Fonte: Jornal Forquilha
Comentários do dedemontalvao.blogspot
Farei mais indagações do que propriamente comentários.
1) – Manu estou apreciando o seu “zelo” pelas justa e honesta aplicação do erário público, principalmente na viúva de Jeremoabo, onde as tetas da vaca só andam secas de tanto sugarem.
2) Eu fico pasmado de você um rapaz novo, durante a gestão do Dr. Spencer ter contraído uma amnésia aguda, principalmente quando o Vice seu pai o João Ferreira estava no bem bom, que forçou o prefeito a nomear seu irmão e outros, você não lembra porque amnésia deu um branco no seu cérebro, e quando regrediu, a única lembrança que veio foi das diárias do Doutor Só que você naquela mesma ocasião e hoje, recebe uma diária maior do que a de um Ministro de Estado, ou será que a amnésia bloqueou a lembrança de suas diárias, e do seu irmão Pedrinho, hoje vice-prefeito, e no bem bom das diárias.
3) Sou da ala que: quem errou responda por seus erros, se o Spencer errou, que assuma e responda, agora porque com toda sua capacidade de vasculhar as contas do ex-prefeito atrás de irregularidades, não deixa de ser omisso e conivente, e denuncia as falcatruas e improbidades praticadas todo dia por tista de deda?
4) Manu você para dar o bom exemplo, e cobrar de quem pratica improbidade, porque quando vem da Inspetoria do TCM em Paulo Afonso, não cumpre com o seu dever e emite um relatório informando ao povo o que foi encontrado, ou você desconhece que é sua obrigação fazer isso?
5) As diárias que você recebe, são pagas com o dinheiro do povo, e o povo que saber o que é feito.
Farei mais indagações do que propriamente comentários.
1) – Manu estou apreciando o seu “zelo” pelas justa e honesta aplicação do erário público, principalmente na viúva de Jeremoabo, onde as tetas da vaca só andam secas de tanto sugarem.
2) Eu fico pasmado de você um rapaz novo, durante a gestão do Dr. Spencer ter contraído uma amnésia aguda, principalmente quando o Vice seu pai o João Ferreira estava no bem bom, que forçou o prefeito a nomear seu irmão e outros, você não lembra porque amnésia deu um branco no seu cérebro, e quando regrediu, a única lembrança que veio foi das diárias do Doutor Só que você naquela mesma ocasião e hoje, recebe uma diária maior do que a de um Ministro de Estado, ou será que a amnésia bloqueou a lembrança de suas diárias, e do seu irmão Pedrinho, hoje vice-prefeito, e no bem bom das diárias.
3) Sou da ala que: quem errou responda por seus erros, se o Spencer errou, que assuma e responda, agora porque com toda sua capacidade de vasculhar as contas do ex-prefeito atrás de irregularidades, não deixa de ser omisso e conivente, e denuncia as falcatruas e improbidades praticadas todo dia por tista de deda?
4) Manu você para dar o bom exemplo, e cobrar de quem pratica improbidade, porque quando vem da Inspetoria do TCM em Paulo Afonso, não cumpre com o seu dever e emite um relatório informando ao povo o que foi encontrado, ou você desconhece que é sua obrigação fazer isso?
5) As diárias que você recebe, são pagas com o dinheiro do povo, e o povo que saber o que é feito.
A NOSSA PARTE NÓS FIZEMOS, AGORA É COM A JUSTIÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JEREMOABO – BAHIA.
A ONG – TRANSPARÊNCIA JEREMOABO, por seu presidente ADALBERTO TORRES VILAS BOAS: RG-2.273.924 (SSP-BA) e CPF: 287.016.825-04 .Empresário estabelecido a Rua Duque de Caxias N. 326 Nesta cidade de Jeremoabo-Bahia;, abaixo assinado, com base nos arts. 5º, XXXIV, a, 127 e 129, CF e na Lei nº 8.429/92, art. 22, vêm oferecer:
REPRESENTAÇÃO
em desfavor do Prefeito Municipal de Jeremoabo Sr.João Batista Melo de Carvalho, pelos fatos e motivos adiante expostos: O atual Prefeito de Jeremoabo João Batista Melo de Carvalho, ao deixar o Cargo na administração passada, saiu com um know-how de mais de 100(cem)processos de todo tipo de improbidade que se possa imaginar. Confiando na impunidade e na morosidade do andamento dos processos, diga-se de passagem parados, retornou a prefeitura de Jeremoabo, com sede no poço, e iniciou sua nova administração praticando improbidades abertamente e sem nenhum escrupulo, passando uma falsa imagem para os menos esclarecidos, que o crime compensa. Estamos através requerimentos tentando receber a documentação daquele órgão, para após analise encaminhar através representação as autoridades competentes, tendo em vista fortes indícios de improbidades diversificadas e sofisticadas, todavia, enquanto isso não acontece, estamos apresentado a V. Excia. o que já dispomos de concreto.
O primeiro ato abrindo caminho para o crime foi o Decreto Municipal nº. 004/2009, subscrito pelo Prefeito João Batista Melo de Carvalho, o Tista de Deda, no qual, ao declarar o ESTADO DE EMERGÊNCIA, autorizando a contratar servidor público sem concurso público, empresas para obras de construção, prestação de serviços e fornecimento de bens sem processo licitatório. (Uma Prefeitura aqui de perto Ribeira do Amparo, procedeu dessa maneira e foi penalizada pelo TCM).
Mesmo assim apelou para o superfaturamento, comprando pãozinho a R$ 0,30 quando o preço na cidade para o consumo varia no máximo até R$ 0.17.Em abril/2009 - a prefeitura comprou ao senhor Ronilso Nunes Lima, que não tem padaria em funcionamento, a quantidade de 43.466 pães, ao valor de R$ 0,30 (trinta centavos) a unidade, através do processo 1051 - Nota Fscal 083 - Mercearia Nunes Lima, onde só nessa transação lesou os cofres público em R$ 5.650,58.
De acordo com a Legislação em vigor o gestor Municipal só poderia dar aumento ao funcionalismo em percentual uniforme, todavia, o mesmo aumentou o Secretariado, deixando os demais servidores sem reposição de salários, e alguns que foram beneficiados, foiem percentual muito aquém dos Secretários. ,Mesmo assim, o Ato que concedia aumento ao Prefeito e Secretários, foi vetado pelo ex-Prefeito, e se aprovaçao houve, já foi no corrente ano, onde esses aumentos são prevsistos para um mandato de 04 anos.
Dando continuidade vamos para as diárias, maiores que a de um Ministro de Estado, onde o Vice-Prefeito cargo decorativo onde o mesmo só assume nos afastamentos oficiais do títular, entrou também na farra das diárias, que no máximo só poderia receber em missão específica.
Pedro Bomfim Varjão (Vice-Prefeito) - Processo 1465 (duas diárias) ä Salvador R$ 1.000,00, - Processo 1207 mais três diárias a Salvador, Processo 1331 - mais 02(duas)diárias a Salvador e (01)uma a Juazeiro, Processo 1759 - 01(uma) diária a Salvador.Obs.: So que não consta o que foi fazer nem tão pouco se foi com pernoite ou não.
José Leopoldo Alves Lima - Secretário de Saúde - uma diária superfaturada no valor de R$ 1.000,00.Portanto Dr. procurador estamos apenas fazendo uma amostragem das diárias.
Transporte Escolar - no mês de maio foram gastos R$ 350.000,89, já em junho R$ 517.713,00, informo a V.Excia que o número de ônibus alocados é insignificante, assim mesmo sucateado, sem segurança, e improprio para o transporte de estudantes, e devido ao famigerado Decreto, ainda nao conseguimos descobrir como efetuaram a licitação.
Bandas juninas estamos averiguando, todavia com fortes indicios de super-faturamento, e licitaçao fictícia.
Material de Construçao e Elétrico - até meados do ano passado Adriana Carvalho Almeida, era uma simples servidora da prefeitura de Jeremoabo, com uma remuneração de um salário mínimo ou um pouco mais, não posso precisar, foi demetido, e ingressou numa Casa de Material de Construçao de propriedade da engenheira da Prefeitura, Cristiane M.N. Moreira, como empregada, e mesmo como empregada apareceu com uma casa de Material de Construção e Elétrico, fornecendo para a Prefeitura:Processo 1461 - Adriana Carvalho Almeida R$ 21.200,00 - Material Elétrico e de Construçao NF-000011Processo 1754 - Idem R$ 8.210,00 Material Eletrico e de Construção Nota Fiscal 000034 - Idem Adriana R$ 8.230,00 - Material de Construçao ElétricoProcesso 1460 - Idem Adriana R$ 8.520,00- Material de Construçao e EletricoProcesso 520 - Idem Ariana R$ 13.460,00 - Materai de Construçao e ElétricoProcesso 1462 - Idem Adiana R$ 26.230,00 - Material de Construaçao e Elétrico
Na Prefeitura consta que essa Loja fica situada na estrada BR-110 - Km 76 em Jeremoabo-Bahia -
Sendo essa a primeira averiguaçào que efetuamos. :
O representado, na qualidade de prefeito, não atendeu no prazo da lei o solicitado através do nosso requerimento anexo, recebido pela Prefeitura em 26.08.2009 ficando inviabilizado o acesso da comunidade às mesmas, para que possam questionar sua legalidade, como manda o art. 31, § 3º, CF. como manda a Lei nº 9.452/97, art. 2º, sem que houvesse resposta.
O alegado pode ser comprovado pelas provas admitidas em direito, especialmente cópia Xerocopiada do Requerimento de pedido de informação, testemunhas etc. Outros elementos de provas podem ser conseguidos na Câmara de Vereadores e diretamente nos ministérios.
Art. 1º. Qualquer cidadão será parte legítima para pleitear a anulação ou a declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Municípios, de entidades autárquicas, de sociedades de economia mista (Constituição, art.141, §38), de sociedades mútuas de seguro nas quais a União represente os segurados ausentes, de empresas públicas, de serviços sociais autônomos, de instituições ou fundações para cuja criação ou custeio o tesouro público haja concorrido ou concorra com mais de cinqüenta por cento do patrimônio ou da receita ânua, de empresas incorporadas ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios, e de quaisquer pessoas jurídicas ou entidades subvencionadas pelos cofres públicos.
Art. 2º. São nulos os atos lesivos ao patrimônio das entidades mencionadas no artigo anterior, nos casos de:
a) incompetência; b) vício de forma;
c) ilegalidade do objeto;
d) inexistência dos motivos;
e) desvio de finalidade. Como expressa a lei 4.717, de 1965, para o êxito da ação popular é necessário que o ato, além de ilegítimo, seja também lesivo ao patrimônio público.
Ante o exposto, requerem:
a) sejam tomadas as providências processuais para que os fatos sejam apurados e ajuizada a competente ação de improbidade por violação do art.11º, II, VI, da Lei n.º 8.429/92 e outros a juízo de V. Exa.
b) com base no art. 5º, XXXIII, CF, e na Lei n.º 9.051/95, que as decisões tomadas relativas ao presente pedido sejam informadas aos peticionantes nos endereços constantes na qualificação.
Nestes termos,
Pede deferimento.
Jeremoabo, 02 de setembro de 2009.
Adalberto Tôrres Vilas Boas
PRESIDENTE
A ONG – TRANSPARÊNCIA JEREMOABO, por seu presidente ADALBERTO TORRES VILAS BOAS: RG-2.273.924 (SSP-BA) e CPF: 287.016.825-04 .Empresário estabelecido a Rua Duque de Caxias N. 326 Nesta cidade de Jeremoabo-Bahia;, abaixo assinado, com base nos arts. 5º, XXXIV, a, 127 e 129, CF e na Lei nº 8.429/92, art. 22, vêm oferecer:
REPRESENTAÇÃO
em desfavor do Prefeito Municipal de Jeremoabo Sr.João Batista Melo de Carvalho, pelos fatos e motivos adiante expostos: O atual Prefeito de Jeremoabo João Batista Melo de Carvalho, ao deixar o Cargo na administração passada, saiu com um know-how de mais de 100(cem)processos de todo tipo de improbidade que se possa imaginar. Confiando na impunidade e na morosidade do andamento dos processos, diga-se de passagem parados, retornou a prefeitura de Jeremoabo, com sede no poço, e iniciou sua nova administração praticando improbidades abertamente e sem nenhum escrupulo, passando uma falsa imagem para os menos esclarecidos, que o crime compensa. Estamos através requerimentos tentando receber a documentação daquele órgão, para após analise encaminhar através representação as autoridades competentes, tendo em vista fortes indícios de improbidades diversificadas e sofisticadas, todavia, enquanto isso não acontece, estamos apresentado a V. Excia. o que já dispomos de concreto.
O primeiro ato abrindo caminho para o crime foi o Decreto Municipal nº. 004/2009, subscrito pelo Prefeito João Batista Melo de Carvalho, o Tista de Deda, no qual, ao declarar o ESTADO DE EMERGÊNCIA, autorizando a contratar servidor público sem concurso público, empresas para obras de construção, prestação de serviços e fornecimento de bens sem processo licitatório. (Uma Prefeitura aqui de perto Ribeira do Amparo, procedeu dessa maneira e foi penalizada pelo TCM).
Mesmo assim apelou para o superfaturamento, comprando pãozinho a R$ 0,30 quando o preço na cidade para o consumo varia no máximo até R$ 0.17.Em abril/2009 - a prefeitura comprou ao senhor Ronilso Nunes Lima, que não tem padaria em funcionamento, a quantidade de 43.466 pães, ao valor de R$ 0,30 (trinta centavos) a unidade, através do processo 1051 - Nota Fscal 083 - Mercearia Nunes Lima, onde só nessa transação lesou os cofres público em R$ 5.650,58.
De acordo com a Legislação em vigor o gestor Municipal só poderia dar aumento ao funcionalismo em percentual uniforme, todavia, o mesmo aumentou o Secretariado, deixando os demais servidores sem reposição de salários, e alguns que foram beneficiados, foiem percentual muito aquém dos Secretários. ,Mesmo assim, o Ato que concedia aumento ao Prefeito e Secretários, foi vetado pelo ex-Prefeito, e se aprovaçao houve, já foi no corrente ano, onde esses aumentos são prevsistos para um mandato de 04 anos.
Dando continuidade vamos para as diárias, maiores que a de um Ministro de Estado, onde o Vice-Prefeito cargo decorativo onde o mesmo só assume nos afastamentos oficiais do títular, entrou também na farra das diárias, que no máximo só poderia receber em missão específica.
Pedro Bomfim Varjão (Vice-Prefeito) - Processo 1465 (duas diárias) ä Salvador R$ 1.000,00, - Processo 1207 mais três diárias a Salvador, Processo 1331 - mais 02(duas)diárias a Salvador e (01)uma a Juazeiro, Processo 1759 - 01(uma) diária a Salvador.Obs.: So que não consta o que foi fazer nem tão pouco se foi com pernoite ou não.
José Leopoldo Alves Lima - Secretário de Saúde - uma diária superfaturada no valor de R$ 1.000,00.Portanto Dr. procurador estamos apenas fazendo uma amostragem das diárias.
Transporte Escolar - no mês de maio foram gastos R$ 350.000,89, já em junho R$ 517.713,00, informo a V.Excia que o número de ônibus alocados é insignificante, assim mesmo sucateado, sem segurança, e improprio para o transporte de estudantes, e devido ao famigerado Decreto, ainda nao conseguimos descobrir como efetuaram a licitação.
Bandas juninas estamos averiguando, todavia com fortes indicios de super-faturamento, e licitaçao fictícia.
Material de Construçao e Elétrico - até meados do ano passado Adriana Carvalho Almeida, era uma simples servidora da prefeitura de Jeremoabo, com uma remuneração de um salário mínimo ou um pouco mais, não posso precisar, foi demetido, e ingressou numa Casa de Material de Construçao de propriedade da engenheira da Prefeitura, Cristiane M.N. Moreira, como empregada, e mesmo como empregada apareceu com uma casa de Material de Construção e Elétrico, fornecendo para a Prefeitura:Processo 1461 - Adriana Carvalho Almeida R$ 21.200,00 - Material Elétrico e de Construçao NF-000011Processo 1754 - Idem R$ 8.210,00 Material Eletrico e de Construção Nota Fiscal 000034 - Idem Adriana R$ 8.230,00 - Material de Construçao ElétricoProcesso 1460 - Idem Adriana R$ 8.520,00- Material de Construçao e EletricoProcesso 520 - Idem Ariana R$ 13.460,00 - Materai de Construçao e ElétricoProcesso 1462 - Idem Adiana R$ 26.230,00 - Material de Construaçao e Elétrico
Na Prefeitura consta que essa Loja fica situada na estrada BR-110 - Km 76 em Jeremoabo-Bahia -
Sendo essa a primeira averiguaçào que efetuamos. :
O representado, na qualidade de prefeito, não atendeu no prazo da lei o solicitado através do nosso requerimento anexo, recebido pela Prefeitura em 26.08.2009 ficando inviabilizado o acesso da comunidade às mesmas, para que possam questionar sua legalidade, como manda o art. 31, § 3º, CF. como manda a Lei nº 9.452/97, art. 2º, sem que houvesse resposta.
O alegado pode ser comprovado pelas provas admitidas em direito, especialmente cópia Xerocopiada do Requerimento de pedido de informação, testemunhas etc. Outros elementos de provas podem ser conseguidos na Câmara de Vereadores e diretamente nos ministérios.
Art. 1º. Qualquer cidadão será parte legítima para pleitear a anulação ou a declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Municípios, de entidades autárquicas, de sociedades de economia mista (Constituição, art.141, §38), de sociedades mútuas de seguro nas quais a União represente os segurados ausentes, de empresas públicas, de serviços sociais autônomos, de instituições ou fundações para cuja criação ou custeio o tesouro público haja concorrido ou concorra com mais de cinqüenta por cento do patrimônio ou da receita ânua, de empresas incorporadas ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios, e de quaisquer pessoas jurídicas ou entidades subvencionadas pelos cofres públicos.
Art. 2º. São nulos os atos lesivos ao patrimônio das entidades mencionadas no artigo anterior, nos casos de:
a) incompetência; b) vício de forma;
c) ilegalidade do objeto;
d) inexistência dos motivos;
e) desvio de finalidade. Como expressa a lei 4.717, de 1965, para o êxito da ação popular é necessário que o ato, além de ilegítimo, seja também lesivo ao patrimônio público.
Ante o exposto, requerem:
a) sejam tomadas as providências processuais para que os fatos sejam apurados e ajuizada a competente ação de improbidade por violação do art.11º, II, VI, da Lei n.º 8.429/92 e outros a juízo de V. Exa.
b) com base no art. 5º, XXXIII, CF, e na Lei n.º 9.051/95, que as decisões tomadas relativas ao presente pedido sejam informadas aos peticionantes nos endereços constantes na qualificação.
Nestes termos,
Pede deferimento.
Jeremoabo, 02 de setembro de 2009.
Adalberto Tôrres Vilas Boas
PRESIDENTE
Justiça proíbe convênios de limitar quimioterapia
Débora Melodo Agora
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que os planos de saúde não podem limitar as sessões de quimioterapia e radioterapia do cliente. Na decisão, o tribunal rejeitou o pedido de limitação, de dez sessões, feito pelo Centro Trasmontano de São Paulo.
Plano entra com recurso
O ministro Sidnei Beneti, relator da decisão, apontou uma súmula (decisão que pode ser seguida por outros tribunais) do STJ que considera abusiva a cláusula de plano de saúde que limita o tempo de internação hospitalar do paciente. Na decisão, o ministro concluiu que também não é possível restringir a quantidade de sessões de radioterapia ou quimioterapia.
Segundo a regulamentação da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), todos os planos de saúde novos (contratados após 1º de janeiro de 1999) devem, obrigatoriamente, oferecer aos segurados os tratamentos de quimioterapia e radioterapia, sem restrição ao número de sessões.
A regra se aplica tanto aos planos hospitalares como ambulatoriais e, segundo a ANS, pode ser estendida aos contratos antigos que se adequarem à lei 9.656/98, que regulamentou o setor.
Segundo Selma do Amaral, assistente de direção do Procon-SP, os órgãos de defesa do consumidor consideram abusiva a cláusula de contratos antigos que limita sessões de quimio e radioterapia ou não as oferece. "É abusiva mesmo para os contratos que não se adequaram à lei dos planos. Esse é um entendimento do Judiciário."
Procurada, a Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não comenta decisões da Justiça.
O recurso do Trasmontano foi contra uma decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). No processo, a operadora argumenta que o Código de Defesa do Consumidor não pode ser aplicado ao caso, pois não está ligada ao segurado por relação de consumo, mas por estatuto.
Para o relator da ação, o tribunal agiu de acordo com a jurisprudência (entendimento recorrente da Justiça) do STJ ao reconhecer a instituição como prestadora de serviço e o segurado, portanto, como consumidor.
Fonte: Agora
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que os planos de saúde não podem limitar as sessões de quimioterapia e radioterapia do cliente. Na decisão, o tribunal rejeitou o pedido de limitação, de dez sessões, feito pelo Centro Trasmontano de São Paulo.
Plano entra com recurso
O ministro Sidnei Beneti, relator da decisão, apontou uma súmula (decisão que pode ser seguida por outros tribunais) do STJ que considera abusiva a cláusula de plano de saúde que limita o tempo de internação hospitalar do paciente. Na decisão, o ministro concluiu que também não é possível restringir a quantidade de sessões de radioterapia ou quimioterapia.
Segundo a regulamentação da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), todos os planos de saúde novos (contratados após 1º de janeiro de 1999) devem, obrigatoriamente, oferecer aos segurados os tratamentos de quimioterapia e radioterapia, sem restrição ao número de sessões.
A regra se aplica tanto aos planos hospitalares como ambulatoriais e, segundo a ANS, pode ser estendida aos contratos antigos que se adequarem à lei 9.656/98, que regulamentou o setor.
Segundo Selma do Amaral, assistente de direção do Procon-SP, os órgãos de defesa do consumidor consideram abusiva a cláusula de contratos antigos que limita sessões de quimio e radioterapia ou não as oferece. "É abusiva mesmo para os contratos que não se adequaram à lei dos planos. Esse é um entendimento do Judiciário."
Procurada, a Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não comenta decisões da Justiça.
O recurso do Trasmontano foi contra uma decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). No processo, a operadora argumenta que o Código de Defesa do Consumidor não pode ser aplicado ao caso, pois não está ligada ao segurado por relação de consumo, mas por estatuto.
Para o relator da ação, o tribunal agiu de acordo com a jurisprudência (entendimento recorrente da Justiça) do STJ ao reconhecer a instituição como prestadora de serviço e o segurado, portanto, como consumidor.
Fonte: Agora
Quem adiar o benefício irá receber mais
Ellen Nogueira e Paulo Muzzolondo Agora
O trabalhador que alcançar o tempo mínimo de contribuição ao INSS (30 anos, para mulheres, e 35, para homens) terá um bônus se esperar para pedir a aposentadoria.
Oposição a pré-sal pode atrasar votação na Câmara
Isso porque, pelo acordo fechado entre governo e centrais sindicais, esse segurado terá a tabela do fator previdenciário congelada no ano em que completar o tempo mínimo, independentemente da idade. Dessa forma, não perderá mais com o aumento da expectativa de vida.
O que ocorre é que a tabela do fator previdenciário leva em conta quanto o trabalhador vai viver, de acordo com o IBGE. Quanto maior a expectativa de vida, maior o desconto na aposentadoria. Como a expectativa aumenta a cada ano, os trabalhadores recebem menos --eles têm de trabalhar, em média, seis meses a mais a cada ano para não perderem na aposentadoria.
Com a mudança, a tabela usada sempre será aquela do ano em que o tempo mínimo foi completado. Por exemplo, um trabalhador, com 53 anos em 2005, completou naquele ano os 35 anos de contribuição. Se ele esperou e se aposentou no ano passado, pela tabela de 2008, recebeu 82,7% da aposentadoria integral. Pela tabela de 2005, receberia 84,1%, ou cerca de 2% a mais. "É uma forma de o fator ser um pouco menos prejudicial ao trabalhador", disse o deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), relator do projeto na Câmara que conterá o acordo dos aposentados.
Para quem valePor enquanto, o que está garantido é que os beneficiados seriam os trabalhadores que completassem o tempo mínimo após a aprovação da proposta. Questionado se os segurados que já atingiram o tempo mínimo de contribuição em anos anteriores, mas que continuam trabalhando, também poderiam ter a tabela congelada, Vargas disse que iria analisar. "Ninguém nunca antes tratou desse tema durante as negociações. É uma boa proposta para discutir e analisar o impacto", afirmou.
Fator 85/95A proposta também antecipa o benefício integral com o fator 85/95. As mulheres que tiverem como resultado o valor 85 na soma de idade e de tempo de contribuição e os homens que tiverem o resultado 95 receberão a aposentadoria sem desconto.
O trabalhador que fez 35 anos de contribuição em 2005 e tinha 53 anos na época, conforme o exemplo, se continuou trabalhando até este ano, terá o benefício integral, pois seu tempo de contribuição (39) e sua idade atual (57) já ultrapassam 95 --o resultado é 96. Com a tabela atual do fator, ele receberia 87,7% de seu benefício, ou seja, teria uma perda de mais de 10%.
Fonte: Agora
O trabalhador que alcançar o tempo mínimo de contribuição ao INSS (30 anos, para mulheres, e 35, para homens) terá um bônus se esperar para pedir a aposentadoria.
Oposição a pré-sal pode atrasar votação na Câmara
Isso porque, pelo acordo fechado entre governo e centrais sindicais, esse segurado terá a tabela do fator previdenciário congelada no ano em que completar o tempo mínimo, independentemente da idade. Dessa forma, não perderá mais com o aumento da expectativa de vida.
O que ocorre é que a tabela do fator previdenciário leva em conta quanto o trabalhador vai viver, de acordo com o IBGE. Quanto maior a expectativa de vida, maior o desconto na aposentadoria. Como a expectativa aumenta a cada ano, os trabalhadores recebem menos --eles têm de trabalhar, em média, seis meses a mais a cada ano para não perderem na aposentadoria.
Com a mudança, a tabela usada sempre será aquela do ano em que o tempo mínimo foi completado. Por exemplo, um trabalhador, com 53 anos em 2005, completou naquele ano os 35 anos de contribuição. Se ele esperou e se aposentou no ano passado, pela tabela de 2008, recebeu 82,7% da aposentadoria integral. Pela tabela de 2005, receberia 84,1%, ou cerca de 2% a mais. "É uma forma de o fator ser um pouco menos prejudicial ao trabalhador", disse o deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), relator do projeto na Câmara que conterá o acordo dos aposentados.
Para quem valePor enquanto, o que está garantido é que os beneficiados seriam os trabalhadores que completassem o tempo mínimo após a aprovação da proposta. Questionado se os segurados que já atingiram o tempo mínimo de contribuição em anos anteriores, mas que continuam trabalhando, também poderiam ter a tabela congelada, Vargas disse que iria analisar. "Ninguém nunca antes tratou desse tema durante as negociações. É uma boa proposta para discutir e analisar o impacto", afirmou.
Fator 85/95A proposta também antecipa o benefício integral com o fator 85/95. As mulheres que tiverem como resultado o valor 85 na soma de idade e de tempo de contribuição e os homens que tiverem o resultado 95 receberão a aposentadoria sem desconto.
O trabalhador que fez 35 anos de contribuição em 2005 e tinha 53 anos na época, conforme o exemplo, se continuou trabalhando até este ano, terá o benefício integral, pois seu tempo de contribuição (39) e sua idade atual (57) já ultrapassam 95 --o resultado é 96. Com a tabela atual do fator, ele receberia 87,7% de seu benefício, ou seja, teria uma perda de mais de 10%.
Fonte: Agora
A guerra começou
Carlos Chagas
Brasília começou a ferver com a decisão do Presidente Lula de criar a Petrosal e de dar à União o controle das novas reservas de petróleo.
Não demorou mais do que algumas horas a reação das elites neoliberais e seus porta-vozes.
Diante da decisão do Presidente Lula de estabelecer a prevalência do Poder Público sobre o mercado na exploração das recém-descobertas imensas reservas de petróleo, no Congresso, nos partidos conservadores, na imprensa e nas associações de classe empresariais o que mais se escuta e se lê é que o governo impôs regras anacrônicas e assustou o mercado com delírios estatizantes.
É a guerra, porque as elites estavam acostumadas a ver a equipe econômica cumprindo todas as determinações da política neoliberal. A primeira batalha transfere-se para o Legislativo, porque deputados e senadores tem até o fim do ano para aprovar os projetos do governbo ou desfigurá-los.
Não se falaram
Quem assistiu a festa do lançamento da petrosal terá notado que Dilma Rousseff apenas cumprimentou o presidente da Câmara, Michel Temer. De parte a parte, nenhuma efusão, muito menos diálogos especiais, antes e depois dos discursos. Pode ter sido coincidência, mas crescem os rumores de que o parlamentar paulista vem saltando de banda diante da hipótese de tornar-se o companheiro de chapa da chefe da Casa Civil, caso sua candidatura decole. Ou, por isso mesmo. Quer dizer, o Presidente Licenciado do PMDB prefere esperar para ver de onde sopra o vento.
Ao lado dele, no palco que dirigiu os trabalhos, estava o Ministro Edison Lobão. Trocaram seguidos comentários e gentilezas. Há quem suponha a hipótese de o senador pelo Maranhão ocupar o espaço, caso Temer continue a se mostrar arredio. Afinal, além de pertencer ao PMDB, Lobão é do nordeste, acoplando-se à velha e nem sempre válida regra de que se o candidato presidencial é do sul, o candidato a vice deve vir lá de cima. É bom prestar atenção.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Brasília começou a ferver com a decisão do Presidente Lula de criar a Petrosal e de dar à União o controle das novas reservas de petróleo.
Não demorou mais do que algumas horas a reação das elites neoliberais e seus porta-vozes.
Diante da decisão do Presidente Lula de estabelecer a prevalência do Poder Público sobre o mercado na exploração das recém-descobertas imensas reservas de petróleo, no Congresso, nos partidos conservadores, na imprensa e nas associações de classe empresariais o que mais se escuta e se lê é que o governo impôs regras anacrônicas e assustou o mercado com delírios estatizantes.
É a guerra, porque as elites estavam acostumadas a ver a equipe econômica cumprindo todas as determinações da política neoliberal. A primeira batalha transfere-se para o Legislativo, porque deputados e senadores tem até o fim do ano para aprovar os projetos do governbo ou desfigurá-los.
Não se falaram
Quem assistiu a festa do lançamento da petrosal terá notado que Dilma Rousseff apenas cumprimentou o presidente da Câmara, Michel Temer. De parte a parte, nenhuma efusão, muito menos diálogos especiais, antes e depois dos discursos. Pode ter sido coincidência, mas crescem os rumores de que o parlamentar paulista vem saltando de banda diante da hipótese de tornar-se o companheiro de chapa da chefe da Casa Civil, caso sua candidatura decole. Ou, por isso mesmo. Quer dizer, o Presidente Licenciado do PMDB prefere esperar para ver de onde sopra o vento.
Ao lado dele, no palco que dirigiu os trabalhos, estava o Ministro Edison Lobão. Trocaram seguidos comentários e gentilezas. Há quem suponha a hipótese de o senador pelo Maranhão ocupar o espaço, caso Temer continue a se mostrar arredio. Afinal, além de pertencer ao PMDB, Lobão é do nordeste, acoplando-se à velha e nem sempre válida regra de que se o candidato presidencial é do sul, o candidato a vice deve vir lá de cima. É bom prestar atenção.
Fonte: Tribuna da Imprensa
No Brasil os pobres pagam mais imposto que os ricos
À revista Caros Amigos (agosto), o economista Márcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) afirma que “os ricos vivem aqui muito melhor que a classe média e os ricos nos Estados Unidos e na Europa porque AQUI OS RICOS NÃO PAGAM IMPOSTOS. E lá não existe como aqui essa massa de serviçais”.Segundo ele, “os filhos da classe média que vão estudar na universidade privada com bolsa pública ninguém chama de política compensatória, assistencial (...) agora, há um preconceito muito grande quando se transfere recursos para os pobres no Brasil. Para os ricos não há preconceito nenhum”.Ele diz mais: “Em muitos países, os ricos pagam impostos. Aqui, os ricos não pagam impostos, seja porque não tem imposto, seja porque praticam o planejamento tributário que permite transferir o pagamento dos impostos para as pessoas. Você vai a uma consulta médica ou odontológica e ela custa um valor xis, mas se você quiser o recibo, o valor da consulta é xis mais Y, ou seja, quem paga impostos é o próprio usuário”.Márcio Pochmann argumenta em cima de números. “Os 10% mais pobres do Brasil, ou seja, 20 milhões de brasileiros que vivem com renda mensal per capita de R$ 70 (reais) essa gente transfere R$ 35 (reais) dos R$ 70 em impostos para o governo, porque os impostos indiretos são os que mais oneram essa população. Os 10% mais ricos não comprometem 20% do que ganham com pagamento de impostos, embora usem mais que isso do Estado. Por exemplo, na declaração do IR é possível descontar gastos com saúde, educação, assistência privada”. Isso tudo é muito estranho.Fiquei matutando sobre isso. Em junho, o IPEA divulgou o “Comunicado da Presidência” nº 22. O título é “Receita pública: quem paga e como se gasta no Brasil”. O estudo mostra que os pobres trabalham o dobro dos ricos para pagar impostos.Os mais pobres têm que trabalhar quase duas vezes mais que os ricos pela arrecadação tributária atual. Ou seja, a carga tributária não onera de forma equânime todos os brasileiros. Se o cidadão brasileiro destinou, em média, 132 dias para o pagamento de tributos em 2008, há enormes desigualdades que devem ser mais bem estudadas e combatidas. Dos cidadãos mais pobres terminou sendo exigido um esforço equivalente a 197 dias, enquanto que os cidadãos mais ricos aportariam 106 dias – três meses a menos.Aí eu fiquei aqui pensando com meus botões como tem gente sacana na imprensa brasileira que faz campanha para que os ricos não paguem impostos, que criticam o Bolsa Família, que combatem as cotas raciais na universidade e gente que, como o ricaço dono da TV Bahia, deputado ACM Neto, anuncia na maior cara de pau que é contra a proposta da nova CPMF. Tudo acaba em Marx. É a luta de classes.
LEIA O RELATÓRIO DO IPEA
Fonte: Bahia de Fato
LEIA O RELATÓRIO DO IPEA
Fonte: Bahia de Fato
O pré-sal é a crise da vez
Não poderia acontecer nada de melhor para o Senado, em especial para os envolvidos na crise da roubalheira, do que a guerra entre partidos e estados para o rateio dos bilhões prometidos pelo pré-sal, que explodiu no dia seguinte do lançamento do marco regulatório da exploração que acena com bilhões na euforia típica dos exageros. O Congresso é o palco do novo confronto, com escaramuças nos bastidores e na lavagem em público das peças sujas.A oposição foi ao extremo de obstruir os quatro projetos de lei enviados pelo governo com a definição das novas regras, e o DEM, o PSDB e o PPS fizeram a sua parte obstruindo as votações no plenário e nas comissões para pressionar o governo a retirada do pedido de urgência constitucional dos textos.Na mixórdia da base aliada, o PT e o PMDB disputaram a relatoria das comissões mais importantes, com vantagem para o segundo que abiscoitou a do projeto mais importante que institui o regime de partilha da produção e da divisão da renda do pré-sal.Correndo por fora, os governadores peemedebistas Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro e Paulo Hartung, do Espírito Santo, firmaram posição contra o regime de urgência, com o apoio do governador de São Paulo, José Serra, do PSDB.O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, qualificou de irresponsável a manobra do governo para aprovar os projetos em 45 dias em cada Casa do Congresso. E bateu na moleira: “Um governo responsável, que olhasse para o país e um presidente que com a responsabilidade do seu mandato convocariam o país para opinar sobre matéria de tal importância. Em vez disso, um grupelho se reúne por dois meses, às escondidas, e as decisões são comunicadas em cima da hora e de forma contraditória por um governo que não se entende”.O uso eleitoral do pré-sal pelo governo, na véspera de uma campanha eleitoral que atropela os prazos constitucionais é compreensível e mesmo inevitável. A precipitação com que o presidente Lula impôs a candidatura da ministra Dilma Rousseff a um PT que é tratado com dois pesos e duas medidas: nunca na história, etc, um partido foi presenteado com tantos cargos, empregos, bocas num governo como o PT das milhares de nomeações para a Petrobrás, ministérios e secretárias da inchada burocracia. E tão ignorado nas decisões políticas, como na escolha da candidata à sucessão de Lula.
Exatamente quando a candidata termina a primeira bateria do tratamento pela quimioterapia para extirpar o nódulo canceroso e arruma a valise para retomar a pré-campanha nas viagens com Lula para acompanhar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento –PAC – e inaugurar as primeiras do milhão de residências populares do Minha Casa Minha Vida, a baldeação da ex-ministra do Meio Ambiente, senadora Marina Silva (AC) do PT para o Partido Verde (PV), como candidatura natural à sucessão presidencial com a bandeira da defesa da Amazônia mudou o quadro sucessório e a correlação de forças.Só um palpiteiro irresponsável arriscaria aprofundar a especulação de um quadro mais verde que a bandeira da senadora acreana, quando a oposição ainda não lançou seu candidato e os índices de popularidade da ministra Dilma Rousseff perdem preciosos pontinhos nas últimas pesquisas.Mas, o quadro mudou. Os próximos dias devem ajudar a clarear o horizonte sombreado por nuvens que anunciam temporal, com raios, enchentes e trovoadas.
Fonte: Villas Bôas Corrêa
Exatamente quando a candidata termina a primeira bateria do tratamento pela quimioterapia para extirpar o nódulo canceroso e arruma a valise para retomar a pré-campanha nas viagens com Lula para acompanhar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento –PAC – e inaugurar as primeiras do milhão de residências populares do Minha Casa Minha Vida, a baldeação da ex-ministra do Meio Ambiente, senadora Marina Silva (AC) do PT para o Partido Verde (PV), como candidatura natural à sucessão presidencial com a bandeira da defesa da Amazônia mudou o quadro sucessório e a correlação de forças.Só um palpiteiro irresponsável arriscaria aprofundar a especulação de um quadro mais verde que a bandeira da senadora acreana, quando a oposição ainda não lançou seu candidato e os índices de popularidade da ministra Dilma Rousseff perdem preciosos pontinhos nas últimas pesquisas.Mas, o quadro mudou. Os próximos dias devem ajudar a clarear o horizonte sombreado por nuvens que anunciam temporal, com raios, enchentes e trovoadas.
Fonte: Villas Bôas Corrêa
Formação dos palanques na Bahia ainda está indefinida
Evandro Matos
A filiação da senadora Marina Silva ao PV provoca um novo direcionamento no debate sobre a sucessão presidencial e coloca mais dúvidas sobre a formação dos palanques eleitorais para 2010. Não tanto pela força da ex-ministra do Meio Ambiente, mas pelo quase sepultamento da vontade do presidente Lula de ver a sua sucessão como plebiscitária. Sonhava o presidente em submeter ao eleitorado brasileiro um julgamento do seu governo, comparando-o com o dos tucanos comandado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que pode vir representado pelo governador José Serra (PSDB-SP) ou pelo governador Aécio Neves (PSDB-MG). Mas está cada vez mais evidente de que esta tese não vai prosperar. Além de Marina Silva, o deputado federal Ciro Gomes (PSB) também continua sustentando a sua intenção de disputar a Presidência, e a ex-senadora e atual vereadora por Maceió, Heloisa Helena (PSOL), ainda não decidiu se sairá ou não candidata. Isso sem falar que esta semana o senador Cristovam Buarque (PDT) também voltou a sonhar com o Palácio do Planalto. A indefinição desse quadro nacional deixa a política confusa também nos estados. Na Bahia já existem três pré-candidatos ao governo, mas a possível candidatura da senadora Marina Silva poderá forçar o PV a lançar um candidato para disputar o governo. Isso se confirmando, altera as coligações partidárias e a formação dos palanques eleitorais. O do governador Jaques Wagner (PT) já está pronto para receber o candidato do presidente Lula, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Wagner espera formar uma coligação com o PT encabeçando a chapa, mais o PSB, PCdoB, PDT e PP, além de outros partidos menores que ainda depende de negociações. Contudo, confirmando-se a candidatura presidencial do deputado federal Ciro Gomes (PSB), provocaria novas alterações na política baiana. Com a presença quase certa da deputada federal Lídice da Mata na chapa majoritária a ser encabeçada por Wagner, nesse caso, seria aberto mais um palanque para o governador.
Fonte: Tribuna da Bahia
A filiação da senadora Marina Silva ao PV provoca um novo direcionamento no debate sobre a sucessão presidencial e coloca mais dúvidas sobre a formação dos palanques eleitorais para 2010. Não tanto pela força da ex-ministra do Meio Ambiente, mas pelo quase sepultamento da vontade do presidente Lula de ver a sua sucessão como plebiscitária. Sonhava o presidente em submeter ao eleitorado brasileiro um julgamento do seu governo, comparando-o com o dos tucanos comandado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que pode vir representado pelo governador José Serra (PSDB-SP) ou pelo governador Aécio Neves (PSDB-MG). Mas está cada vez mais evidente de que esta tese não vai prosperar. Além de Marina Silva, o deputado federal Ciro Gomes (PSB) também continua sustentando a sua intenção de disputar a Presidência, e a ex-senadora e atual vereadora por Maceió, Heloisa Helena (PSOL), ainda não decidiu se sairá ou não candidata. Isso sem falar que esta semana o senador Cristovam Buarque (PDT) também voltou a sonhar com o Palácio do Planalto. A indefinição desse quadro nacional deixa a política confusa também nos estados. Na Bahia já existem três pré-candidatos ao governo, mas a possível candidatura da senadora Marina Silva poderá forçar o PV a lançar um candidato para disputar o governo. Isso se confirmando, altera as coligações partidárias e a formação dos palanques eleitorais. O do governador Jaques Wagner (PT) já está pronto para receber o candidato do presidente Lula, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Wagner espera formar uma coligação com o PT encabeçando a chapa, mais o PSB, PCdoB, PDT e PP, além de outros partidos menores que ainda depende de negociações. Contudo, confirmando-se a candidatura presidencial do deputado federal Ciro Gomes (PSB), provocaria novas alterações na política baiana. Com a presença quase certa da deputada federal Lídice da Mata na chapa majoritária a ser encabeçada por Wagner, nesse caso, seria aberto mais um palanque para o governador.
Fonte: Tribuna da Bahia
Mesmo sem nunca ter escrito livro, Collor é eleito 'imortal' em Alagoas
Redação CORREIO
Apesar de nunca ter publicado um livro sequer, o ex-presidente e atual senador por Alagoas, Fernando Collor de Mello (PTB), foi eleito nesta quarta-feira (02) o mais novo integrante da Academia Alagoana de Letras. Ele ocupará a cadeira de número 20, que pertencia ao médico Ib Gatto Falcão, ex-presidente da Academia, que morreu em dezembro de 2008, aos 93 anos.
O ex-presidente era candidato único e recebeu 22 votos dos 30 membros da Academia que participaram da votação. Outros 8 imortais votaram em branco.
Collor apresentou sua candidatura à vaga de imortal em dezembro do ano passado. Ele apresentou uma coletânea de seus discursos e artigos sobre temas diversos. O novo imortal apresentou ainda o esboço de seu livro 'A crônica de um golpe', que vai abordar os bastidores do seu período como presidente até o impeachment.
Fonte: Correio da Bahia
Apesar de nunca ter publicado um livro sequer, o ex-presidente e atual senador por Alagoas, Fernando Collor de Mello (PTB), foi eleito nesta quarta-feira (02) o mais novo integrante da Academia Alagoana de Letras. Ele ocupará a cadeira de número 20, que pertencia ao médico Ib Gatto Falcão, ex-presidente da Academia, que morreu em dezembro de 2008, aos 93 anos.
O ex-presidente era candidato único e recebeu 22 votos dos 30 membros da Academia que participaram da votação. Outros 8 imortais votaram em branco.
Collor apresentou sua candidatura à vaga de imortal em dezembro do ano passado. Ele apresentou uma coletânea de seus discursos e artigos sobre temas diversos. O novo imortal apresentou ainda o esboço de seu livro 'A crônica de um golpe', que vai abordar os bastidores do seu período como presidente até o impeachment.
Fonte: Correio da Bahia
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