Pilotos comerciais relatam mais objetos em região de busca a Airbus

da Folha Online
Pilotos comerciais brasileiros relataram à Aeronáutica, na manhã desta terça-feira, a existência de mais objetos e materiais coloridos na região onde ocorrem as buscas ao Airbus da Air France que fazia o voo 447. O avião decolou do Rio com destino a Paris na noite do último domingo (31) e desapareceu sobre o oceano Atlântico. Além das esquadras de resgate de Brasil e França, pilotos brasileiros em aviões de carreira também decidiram ajudar, enviando relatos.
Leia a cobertura completa sobre o voo AF 447Veja nomes de passageiros que estavam no avião da Air FranceVeja onde conseguir informações sobre o voo
A Folha Online apurou que os primeiros avistamentos, por pilotos brasileiros que trabalham em rotas próximas à do 447, ocorreram ainda durante a madrugada. Os relatos aumentaram pela manhã. O setor de comunicação da Aeronáutica diz não ter informações oficiais sobre a ajuda de pilotos comerciais.
Pela manhã, as equipes já haviam informado oficialmente que avistaram uma poltrona e algo semelhante a uma boia, mas outros pilotos brasileiros relataram outros pedaços de materiais coloridos, alguns de aparência plástica. Os navios brasileiros que poderão fazer a eventual coleta desse material ainda não chegaram à região (completa).
Na noite de ontem, a FAB (Força Aérea Brasileira) confirmou que possíveis destroços do Airbus foram vistos por um piloto de um avião da TAM que sobrevoou o oceano Atlântico em hora próxima ao desaparecimento do voo 447. A tripulação informou ter visto "pontos laranjas", que descreveu como chamas.
O Airbus que fazia o voo 447 decolou por volta das 19h de domingo do aeroporto Tom Jobim, no Rio, com destino a Paris e fez o último contato com o comando aéreo brasileiro por volta das 22h30 do mesmo dia, quando estava sobre o oceano Atlântico. Estavam a bordo 228 pessoas --216 passageiros e 12 tripulantes. De acordo com a empresa, há 58 brasileiros entre os ocupantes.
Poltrona e boia
A Aeronáutica informou na manhã desta terça que, durante as buscas ao Airbus, foram localizados poltrona, boia de cor laranja, tambor, querosene e óleo. O material, no entanto, ainda não foi retirado das águas --o que deve ocorrer somente amanhã, quando navios da Marinha chegarão ao local.
As peças serão analisadas em busca de um código de série para saber se são do Airbus que fazia o voo AF 447.
"Não podemos confirmar que é a aeronave da Air France. É necessário que sejam retiradas das águas essas peças", afirmou o coronel Jorge Amaral, subchefe de comunicação da FAB (Força Aérea Brasileira).
Fonte: Folha Online

EDITORIAL: A generosidade da mídia com os poderosos

Fundação Lauro Campos


"Sarney pede desculpas por informação errada sobre auxílio-moradia" foi o título na Folha de S.Paulo. "Sarney vai devolver auxílio-moradia" foi o título no O Globo. Bonito. Que íntegro homem público o presidente do Senado, ultimamente voltado a denunciar a "ditadura" na Venezuela, ele que se locupletou com duas décadas de absoluta servidão à ditadura consequente do golpe contra João Goulart, em 1964...

Deve ser íntegro, porque durante dois anos vinha recebendo, sem ter direito - principalmente nos últimos meses, quando, para além da própria residência em Brasilia, ainda contava com as mordomias infindáveis do palacete destinado ao presidente da Casa - R$ 3.800 reais a mais do que lhe confere o contracheque de Senador, "sem saber".

"Nunca requeri; a administração é que depositava na minha conta sem que eu soubesse."

Afirmação cínica e ofensiva à grande maioria do povo brasileiro. Sarney recebia, sem notar, uma overdose de R$ 3.800 reais em seu salário, e os jornalões tão preocupados com a "defesa da ética na política" publicam seus argumentos sem nenhum comentário constrangedor. Apenas registrando o pedido de desculpas, como a aceitar que nada de mais grave ocorrera com a primeira reação mentirosa, em que Sarney negava a informação divulgada pela primeira vez.

Mais ainda, a considerar, na ausência de comentários que vai jogar a informação no esquecimento. Essa diferença de cifras é desprezível, num país em que a Suprema Corte discute se deve ou não colocar em prisão quem rouba um sabonete em supermercado? Evidentemente que não. Sarney, a quem não se atribui nenhum passado profissional além dos mandatos parlamentares, construiu fortuna incalculável com seus vencimentos (vamos admitir que soube economizar). Mas nem por isso é possível admitir que nem olhe para seu contracheque, ao menos para manter controle contra imprevistos ou ""erros". Portanto, mentiu, e não pode ser absolvido por um simples pedido de desculpas ao negar a primeira versão. Mente, como mentiu ao se comportar como se nada soubesse das mazelas infindáveis que a Casa por ele presidida promoveu a partir de nomeações de Executivos em sua gestão anterior. Como se nada tivesse a ver com o passado recente dos diretores que operavam ações criminosas que ele tenta minimizar ao anunciar que limitaria as ações investigativas dos escândalos à Polícia Legislativa, em detrimento da Polícia Federal e dos demais órgãos federais a que estão sujeitos o restante dos brasileiros.

O senador José Sarney, numa democracia verdadeira, num Congresso minimamente digno, não poderia, por essa sequência de eventos, escapar a uma Comissão de Ética. E era isso que os grandes jornais deveriam ter registrado, a despeito da desculpa esfarrapado, quando pego na mentira.
Fonte: socialismo.org

Protógenes x Mazloum, com quem você fica?

Milton Temer

Lamento pelos impacientes, mas volto a me preocupar com os desdobramentos do confronto delegado Protógenes x protetores do megaespeculador Daniel Dantas. E não o faço, como podem cogitar alguns, por estar preocupado em conquistar a qualquer preço a participação do delegado em uma das listas eleitorais do PSOL. Ou seja; não o faço pelo que desejo, e imagino poderá vir a acontecer, mas o faço pelo que já aconteceu. Seu desempenho corajoso na defesa da coisa pública, e contra o verdadeiro crime organizado em nosso País - o gerado pelos agentes do grande capital, que se escondem por trás dos vidros opacos das grandes corporações financeiras, operando em permanente ilegalidade consentida por podres Poderes - marcou um momento significativo na definição de campos na luta de classes em nosso País.

Semana passada, o ínclito juiz Ali Mazloum, em São Paulo, resolveu aceitar denúncia por supostas irregularidades, e transformou o delegado em réu do processo em que ele, a partir das investigações da Operação Satiagraha, reuniu as provas que levaram o megaespeculador Daniel Dantas à condenação por uma sequência de crimes contra a Receita, para além de formação de quadrilha. Provas que permitiram a cortes de Justiça, em vários países, determinar o bloqueio de suas contas no exterior. Cortes de Justiça, é verdade, bem menos vulneráveis a manobras de poderosos escritórios de advocacia que aqui protegem o meliante já condenado em primeira estância.

Não é surpreendente. Quem fizer uma consulta no Google, pesquisando sobre Ali Mazloum, não vai encontrar um currículo, mas uma comprometedora relação de bizarras referências. Destaque para as denúncias contra ele produzidas pela Operação Anaconda, onde a Polícia Federal e o Ministério Público da União fulminaram alguns luminares corrompidos da magistratura paulista. Vai encontrar, ainda, seu ponto em comum com Daniel Dantas. Também ele, Mazloum, livrou-se de denúncia de abuso de poder contra um policial rodoviário por conta de voto do implacável defensor dos fortes e protegidos, o também ínclito magistrado Gilmar Mendes, ora assinando ponto no Supremo Tribunal Federal.

Independentemente de qualquer definição ideológica por que o delegado Protógenes se transformou no alvo preferencial das classes dominantes brasileiras, através do fogo cerrado de seus representantes nas diversas instâncias de poder real - a partir da mídia conservadora, indo ao Congresso e ao Judiciário? Não foi por acaso. Sem se declarar revolucionário, ele vinha se afirmando como agente fundamental dos golpes mais certeiros contra essas classes dominantes.

Nos primeiros passos a ninguém ocorria conhecer os métodos de investigação que utilizara em algumas de suas missões anteriores; todos com grande repercussão no noticiário, sem que seu nome aparecesse. Hildebrando Paschoal, o deputado cassado e encarcerado pelos assassinatos de desafetos com motosserras; o chines de São Paulo, cujo nome não me ocorre, mas que todos lembram quando divulgado como o maior contrabandista brasileiro; Paulo Maluf, preso juntamente com o filho por crimes incontáveis; tudo isso teve mão e cérebro investigativo de Protógenes de Queiroz.

Mas até aí, os verdadeiros capos não tinham por que se preocupar. O delegado lidava com uma série de meliantes desprestigiados, embora poderosos. Nenhum outro delegado da Polícia Federal foi convocado, portanto, para investigar irregularidades na utilização do deputado Luiz Antonio Medeiros, fundador da pelega Força Sindical, na geração do flagrante que propiciou a prisão do contrabandista chines. Nem houve preocupação maior com a utilização de um doleiro na investigação que propiciou a prisão de Maluf. Por que? Porque não se cogitava, nesses casos, de ataque aos agentes essenciais do setor hegemônico das classes dominantes, entre os quais se inscreve, com destaque, Daniel Dantas. O mesmo Daniel Dantas que, no governo FHC, impunha ao presidente da República o constrangimento de se ver flagrado em conversas onde acertava, com seus acólitos no BNDEs, a fraude que beneficiaria Dantas no processo de privatização das telecomunicações.

Ou seja; na investida contra Dantas, Protógenes atacou o núcleo do grande capital brasileiro. Atacou, repetimos, não como revolucionário de esquerda, ou como futuro candidato a cargo eletivo. Atacou como agente do Estado com uma visão nova de sua obrigação - agente de Estado que não hesitou em neutralizar os donos privados do Estado, ferindo a velha tradição em que o aparelho policial sempre se movimentou, de proteger os poderosos e prender os pés-de-chinelo.

É nesse contexto que precisa ser compreendida a solidariedade a Protógenes. Porque as barreiras ideológicas e de formação profissional por ele rompidas para executar a prisão de Dantas, logo liberado pelo mais ouvido porta-voz da direita conservadora brasileira, o ministro Gilmar Mendes, são infinitamente mais difíceis de superação do que os obstáculos de caminho eventualmente encontrados pela maior parte dos tradicionais militantes das esquerdas partidárias. Nas universidades, nos movimentos sociais ou na luta sindical, a construção de consciências se dá no sentido oposto das lavagens cerebrais das Academias militares ou de Polícia. E, nesse cenário, mesmo sem o pretender, mesmo sem assim se definir, ele agiu como representante do mundo do trabalho na luta contra os agentes do capital. Dentro do aparelho do Estado, onde a força do capital ainda é a hegemônica.

A solidariedade a Protógenes não pode, portanto, se interromper. A derrota de Protógenes é a vitória de Daniel Dantas, de Gilmar Mendes e de todos os outros que se pretendam defensores do status quo, sob hegemonia do capital, dentro das instituições ditas republicanas.
Milton Temer é jornalista e presidente da Fundação Lauro Campos
Fonte: Socialismo.org

Sobre a CPI da Petrobras

Edilson Silva


Edilson SilvaMentiras, meias verdades e muita hipocrisia rondam ambos os pólos siameses que se debatem neste momento em torno da CPI da Petrobrás, aprovada no senado. Dizer que a turma do DEM e PSDB, com o apoio implícito do PMDB, está interessada em ética na administração da Petrobras é motivo de riso. Por outro lado, dizer que a turma do PT quer defender a empresa contra a privatização seria motivo de gargalhada, não fosse a tragédia que a situação encerra para o futuro do país.

Independente das motivações nada nobres da velha direita, que quer mesmo é ver o circo pegar fogo e levar dividendos eleitorais para 2010, é fato que há fortes indícios de má gestão e corrupção a serem esclarecidos na gestão da estatal e da ANP, encontrados pela Operação Águas Profundas da Polícia Federal, pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e pelo Ministério Público da União.

A reação contra a CPI, encabeçada pelo PT, mas abraçada por vários outros partidos e movimentos, tentando construir uma movimentação popular em nível nacional, tem o mérito de buscar resgatar um sentimento progressivo no imaginário popular, de defesa dos interesses nacionais. E certamente é este o honesto sentimento de muitos que estão indo às ruas para defender a Petrobrás.

No entanto, os interesses da alta cúpula do governo Lula, dos seus aliados e do PT estão bem distantes deste sentimento. Na realidade querem crescer um movimento progressivo com viés nacionalista para surfar sobre ele e assim acuar a oposição e desmoralizar a CPI da Petrobrás ainda no ninho. Pelo risco que correm com o movimento que buscam impulsionar para alcançar este objetivo, fica a impressão que esta CPI tem potencial para ser aquela do fim do mundo.

A ministra Dilma Rousseff é do Conselho Administrativo da Petrobrás. Não seria interessante para o futuro da cúpula petista a pré-candidata de Lula, após tanto investimento, ser abatida em pleno vôo e seguir o mesmo destino de José Dirceu, Palloci, Genoino e Cia. Seria mesmo, para alguns, a CPI do fim do mundo.

Se o governo Lula e o PT estivessem mesmo interessados na defesa da Petrobrás e do patrimônio que representa o "pré-sal", por exemplo, não teriam mantido e ampliado a política dos tucanos da era FHC. Atualmente 60% das ações da Petrobrás estão nas mãos de capital privado. Os leilões de poços de petróleo para o setor privado e transnacional continuam. Como na era FHC, os lucros da Petrobras, em boa parte, continuam destinados aos especuladores da dívida pública. Como na era FHC, o líder de Lula no senado, o mesmo senador peemedebista Romero Jucá, está cotado para apagar o incêndio assumindo a relatoria da CPI.

Quanto ao povo, aos movimentos sociais e partidos comprometidos com o desenvolvimento e soberania do nosso país, estes devem mesmo ir às ruas, exigir a reestatização da Petrobrás e a gestão democrática e transparente da mesma, sem politicagem e com forte controle social. Com ou sem CPI.
Edilson Silva é presidente do PSOL/PE
Fonte: Socialismo.org

Ações judiciais custaram R$ 33,5 bi aos cofres públicos em 2008, diz CNJ

MÁRCIO FALCÃOda Folha Online, em Brasília
As ações da Justiça brasileira custaram R$ 33,5 bilhões aos cofres públicos em 2008. O número consta na pesquisa "Retratos da Justiça" divulgada nesta terça-feira pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
O dado envolve despesas das justiças federal, estadual e trabalhista, que no ano passado foram responsáveis pela tramitação de 70,1 milhões de processos, distribuídos para os 15.731 magistrados brasileiros.
De acordo com o levantamento --que não leva em consideração números do STF (Supremo Tribunal Federal) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça)--, os maiores gastos foram identificados pelos tribunais dos 26 Estados e do Distrito Federal, com R$ 19 bilhões. Na sequência, aparece a justiça trabalhista, que gastou R$ 9,2 bilhões, e a Justiça Federal, com R$ 5,2 bilhões.
Ao comentar o resultado da pesquisa, o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, criticou o excesso de judicialização e afirmou que a Justiça precisa encontrar um novo método para garantir uma assistência jurídica rápida no país.
"Temos enfatizado ao longo do tempo a necessidade de que o CNJ se dedique coordenação e planejamento da prestação do serviço jurisdicional. Temos uma massa de processos em tramitação que assusta em geral provocando aquela sensação de há alguma impropriedade e a confirmação com frustração de que exageramos no excesso de judicialização", disse.
O presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha, reforçou as críticas. "É através de números que temos diante dos nossos olhos a constatação de que uma coisa não vai bem. Quando ministros do STF e do STJ recebem a cada dia útil a distribuição de 40 ou 50 processos vemos também que alguma coisa não vai bem", afirmou.
Entre os 70,1 milhões de processos, o Estado de São Paulo é o que registra o maior número de ações. O Tribunal de Justiça de São Paulo tem atualmente 23 milhões de processos. No ranking, o segundo colocado é o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com 5,5 milhões de ações, seguido por Minas Gerais, com 4,3 milhões de processos.
A Justiça brasileira recebeu no ano passado dois milhões de novos processos. A média de congestionamento das três justiças é de 69% -- na justiça federal é de 59%, na estadual de 73%, e na justiça do trabalho de 45%. A taxa de contingenciamento mede a efetividade dos julgamentos, levando em consideração os novos processos que ingressaram na Justiça, os julgados e os pendentes.
De acordo com a pesquisa, a Justiça Trabalhista é a mais rápida no país. Apesar de ter registrado um aumento na carga de ações analisadas por cada juiz --passando de 1.415 para 1.943 --a taxa de congestionamento apresentou redução de 0,5% no primeiro grau e de 8% no segundo grau.
Fonte: Folha Online

BA diz já ter registrado dengue em 90% dos municípios

Salvador - A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) informou hoje que a dengue já infectou pessoas em 90,6% dos 417 municípios baianos neste ano, mas o ritmo de contágio vem diminuindo. Em balanço relativo ao período entre 1º de janeiro e 22 de maio, as notificações das formas clássicas da doença chegaram a 82.402 no Estado, número 220% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado (28.432). Também foram computados 1.415 casos suspeitos de formas mais graves da dengue e confirmadas 55 mortes por causa da doença. Outros 54 casos estão sendo investigados.
Apesar dos dados, os balanços do avanço da dengue continuam indicando queda no ritmo de contágio da população. Na semana entre 16 e 22 de maio, foram registradas 1.483 novas notificações da doença na Bahia, o segundo menor índice do ano, maior apenas que o verificado na primeira semana de 2009, quando houve 1.109 registros.
NomeOrigem("Noticias - Agencia Estado");
do UOL Notícias

Avião da FAB encontra poltrona e boia em local de buscas a Airbus da Air France

da Folha Online
A FAB (Força Aérea Brasileira) informou nesta terça-feira que um avião radar utilizado nas buscas ao Airbus da Air France desaparecido desde domingo (31) localizou poltrona, boia de cor laranja, tambor, querosene e óleo. O material, no entanto, ainda não foi retirado das águas.
As peças serão analisadas em busca de um código de série para saber se são do Airbus que fazia o voo AF 447 com 228 pessoas a bordo --216 passageiros e 12 tripulantes. Entre os ocupantes do voo desaparecido estão 58 brasileiros, de acordo com a companhia aérea.
Segundo o coronel Jorge Amaral, subchefe de comunicação da FAB, duas aeronaves realizaram buscas ao Airbus durante a madrugada. "Não podemos confirmar que é a aeronave da Air France. É necessário que sejam retiradas das águas essas peças", afirmou.
Os sinais metálicos e manchas de óleo estão próximos do arquipélago de São Paulo e São Pedro. O local coincide com o relato de um piloto da TAM, que disse ter avistado sinais amarelos (que poderiam ser fogo) nessas imediações.
O voo 447 da Air France desapareceu sobre o oceano Atlântico na noite de domingo (31), com 228 pessoas a bordo --216 passageiros e 12 tripulantes. De acordo com a companhia área, há 58 brasileiros entre os ocupantes.
O avião decolou por volta das 19h do aeroporto Tom Jobim, no Rio, com destino a Paris e fez o último contato com o comando aéreo brasileiro por volta das 22h30 de domingo.
Fonte: Folha Online

Aeronáutica diz que não há informação sobre destroços

ROSANA DE CASSIA - Agencia Estado
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BRASÍLIA - O Coronel Jorge Amaral, vice-chefe da Comunicação Social da Aeronáutica, disse hoje, em entrevista ao programa "Bom Dia Brasil", da TV Globo, que desconhece as informações de que foram encontrados os primeiros destroços do Airbus da Air France, que desapareceu domingo no percurso Rio-Paris com 228 pessoas a bordo. "Informações, agora, eu não tenho aqui", afirmou o porta-voz da Aeronáutica. De acordo com informações divulgadas no "Bom Dia Brasil", o rádio-amador André Sampaio, que tem uma central de comunicação em contato permanente com os pilotos da Força Aérea Brasileira (FAB), que estão sobrevoando a área de busca, teria ouvido que foi avistada uma poltrona, que pode ser da aeronave do Airbus, além de manchas na água, que podem ser do querosene do avião. A poltrona, segundo o "Bom Dia Brasil", foi vista a cerca de 720 quilômetros do Arquipélago de Fernando de Noronha e a 160 quilômetros das Ilhas de São Pedro e São Paulo. Mas o porta-voz da Aeronáutica disse que até o momento não tem informações nesse sentido.O navio mercante Douce France informou não ter encontrado sinais do avião Airbus 330 da Air France, que está desaparecido, na região onde ontem a TAM havia reportado sinais de fogo. O porta-voz da Air France, Nicolas Petteau disse hoje que a companhia aérea não tinha informação sobre qualquer sinal de fogo ou destroços.
Fonte: Estadao

Amante não tem direito à pensão paga pelo INSS

Luciana Lazarinido Agora
Nos pedidos de pensão por morte no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) disputados entre a ex-mulher (de casamento), a ex-companheira (de união estável) e a amante no STJ (Superior Tribunal de Justiça), quem está saindo perdendo é a amante.
Atrasado deve ser dividido com ex-mulher
A união estável pode dar direito à pensão por morte, como para uma dona de casa que teve o direito reconhecido pelo STJ. Para a Justiça, a mulher, que viveu com o companheiro em união estável até a morte, tem direito à pensão.
Uma ex-companheira conseguiu o benefício mesmo após renunciar à pensão alimentícia na separação, pois foi comprovado que ela precisava da grana.
Já em uma disputa entre a ex-mulher e a viúva, o STJ decidiu pela divisão do benefício em duas partes. Para especialistas, se a amante tentasse, não teria direito ao rateio.
Mas, apesar desta relação não ser reconhecida pela legislação previdenciária, para a especialista em direito da família Sylvia Mendonça do Amaral, a amante também pode pleitear o direito, e a ação pode ganhar força se a "família original" consentir com o pedido.
Fonte: Agora

Petrobras desmente notícia falsa publicada no jornal O Globo

Em nota pública de esclarecimento, a diretoria da Petrobras rebateu nesta segunda-feira (01/06/2009) informações inverídicas publicadas na edição deste domingo (31/05/2009) do Jornal O Globo sobre as operações da empresa. Eu acredito na Petrobras.Na nota, a estatal afirma que as informações publicadas no jornal são incompletas e induzem ao erro sobre as atividades da empresa. Sobre a acusação de falta de transparência nas operações, a estatal informa que todos os dados usados na confecção da matéria intitulada “Muita política e pouca transparência” constam do sítio da própria Companhia, “o que, por si só, contradiz o enunciado de falta de transparência”.Em outro trecho da nota, a estatal afirma que as informações equivocadas da matéria são ideológicas e visam macular a imagem da Petrobras. “Trata-se, evidentemente, de um extrato de informações de livre interpretação de interessados em macular a imagem da Companhia e distorcer dados por ela disponibilizados, é portanto importante frisar, com objetivo de travar uma disputa ideológica e ou política partidária que não se coaduna com os interesses da empresa, seus acionistas privados e da maioria da população brasileira, representada pelo governo acionista majoritário da empresa”.
LEIA NOTA NA ÍNTEGRA
Fonte: Bahia de Fato

Assembléia Legislativa da Bahia pode recuperar credibilidade com maior participação da sociedade

O Poder Legislativo brasileiro está no buraco. O da Bahia então nem se fala. Apenas nos primeiros anos da ditadura militar ele esteve pior, dominado pelos deputados do “sim senhor” aos militares fascistas. No decorrer da ditadura militar, entretanto, o Parlamento brasileiro foi palco de relativa resistência à opressão. Advinda a democracia, passou por momentos gloriosos como a Constituinte, seguida de assembléias constituintes estaduais profícuas. Nas últimas décadas, infiltrado por bandidos de colarinho branco, “desceu a lomba”, como se diz nos pampas.Só há um caminho para o Congresso Nacional e assembléias estaduais recuperarem a credibilidade, que é a participação popular. Excluo o Senado Federal porque este não tem mesmo jeito. Tem que ser extinto por falta de finalidade.A Assembléia Legislativa da Bahia está tendo uma boa oportunidade de viabilizar a participação popular. Recentemente, uma Sessão Especial proposta pelos deputados estaduais Álvaro Gomes (PCdoB) e Zé Neto (PT) debateu a criação de uma Comissão Legislativa de Participação Popular, uma proposta do deputado Álvaro Gomes (PCdoB). O projeto está em tramitação.O ex-governador Waldir Pires participou desta Sessão Especial. Viabilizar uma maior participação popular no Poder Legislativo é um fator decisivo para a consolidação da democracia brasileira. “Precisamos derrubar os muros que ainda existem na sociedade, que ainda é muito diferenciada e carregada de exclusões sociais. E essa Comissão Legislativa de Participação Popular pode fazer com que a Assembléia Legislativa da Bahia seja mais um instrumento de mobilização”. Waldir Pires é dos que acreditam que não se faz democracia apenas com os instrumentos formais e entidades que se fecham sobre si mesmas. “A democracia precisa ser capaz de realizar o fundamental: garantir o bem-estar da população, cuidar das pessoas de forma indistinta e construir uma sociedade que inclua todo mundo, com todas as diferenças que possam existir”. Para o sábio Waldir Pires, a democracia não pode ser apenas um conceito acadêmico, mas sim “uma solução para a sociedade contemporânea. Não há outra solução”.A Assembléia Legislativa da Bahia, durante as décadas de tacão coronelista, sequer debatia ou votava projetos de parlamentares. Apenas os projetos governamentais eram votados. Atualmente já debate e vota projetos dos parlamentares. Mas isso é pouco, convenhamos. Dominada por deputados medíocres, a Assembléia Legislativa da Bahia passa a maior parte do tempo aprovando mensagens de aniversário de municípios do interior. Caso os deputados baianos tenham uma repentina epidemia de bom senso, aprovando a proposta de criação de uma Comissão de Participação Popular, projetos de lei de origem popular poderão ser apresentados. Para ser verdadeiro já houve algum avanço. Além dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, também o Ministério Público pode apresentar projetos de lei. Mas, não há razão para que a população não possa apresentar diretamente projetos de lei sem necessidade de um milhão de assinaturas. Seria um salto de qualidade. A Assembléia Legislativa da Bahia está tendo a chance de se libertar da mediocridade e da falta de credibilidade.
Fonte: Bahia de Fato

Na ausência dos oponentes

Dora Kramer


A ministra Dilma Rousseff melhora sua posição a cada nova pesquisa sobre as intenções de votos para presidente da República em 2010. Subiu mais de 20 pontos porcentuais desde aquele batizado, em fevereiro de 2008, quando recebeu o nome de “a mãe do PAC”.
Hoje exibe índice de 23,5%, contrariando a expectativa dos adversários que, na época, desdenhavam da possibilidade de Dilma alcançar tão cedo a casa dos dois dígitos. Refeitas as contas no início de 2009, a oposição passou a trabalhar com um patamar de 30% até o fim do ano. Daí, ela não passaria.
Desejo, especulação, aplicação da lei das probabilidades, chute, ciência, seja o que for, pouco importa porque palavra de inimigo não vale, apostas carecem de confiabilidade e quem decide mesmo a parada, no final, é a realidade.
Não a presente, mas a realidade futura, cuja validade se inicia quando a campanha começar de verdade. E por campanha entenda-se campanha mesmo: embate entre candidatos, contraposição de opiniões, posições a respeito dos problemas nacionais, ações, gestos, pensamentos, impressões, emoções, toda gama de fatores que permitem ao eleitorado cotejar estilos, examinar desempenhos e, afinal, escolher.
Nessa altura do campeonato nada disso acontece. Pelo simples fato de que não há campeonato em curso.
Ainda assim, na preliminar, o governo tem recolhido das pesquisas boas notícias. A oposição, diga-se, tem coletado melhores, pois um dos seus candidatos se mantém firme na dianteira. Mas, considerando que o governo saiu do zero, a performance nem de longe é desprezível. Ocorre que por enquanto a boa notícia das pesquisas diz ao governo muito mais a respeito dele mesmo do que sobre a candidata propriamente dita. Os 23,5% de hoje ainda não pertencem a Dilma.
São dividendos resultantes do investimento feito pelo presidente Luiz Inácio da Silva numa arquitetura de autor, com o capital de sua popularidade, dos instrumentos de governo e da eficientíssima máquina de propaganda oficial, certamente a mais eficaz já vista na história do Brasil.
Levantamento publicado pela Folha de S. Paulo dá a dimensão: os 499 veículos de comunicação para os quais o governo federal repassava verbas em 2003 hoje são mais de 5 mil entre emissoras, publicações e meios de internet.
Uma ocupação de espaço monumental, alimentada pela hiperatividade da figura presidencial, acrescida, de um ano para cá, da companhia constante de Dilma Rousseff. Sem subtrair um só dos atributos meritórios da ministra da Casa Civil – até porque ela ainda não teve oportunidade de exibir sua expertise político-eleitoral –, não se pode dizer se ela é melhor, pior ou igual a quaisquer dos outros integrantes do plantel de pretendentes: José Serra, Aécio Neves, Ciro Gomes, Heloísa Helena.
No momento, há um grande comercial em exibição. Não se tem ainda uma campanha eleitoral no molde clássico, com todos os candidatos em atuação compartilhando o noticiário, debatendo suas ideias, recebendo críticas, submetendo-se à avaliação do eleitorado.
Isso vale para Dilma, mas vale também para seus adversários presumidos. Com uma vantagem para ela. Ninguém fala mal da ministra – algo natural em ambiente de campanha –, mas o presidente Lula, quando pode, fala mal dos oponentes.
De Dilma Rousseff só se ressaltam as qualidades enquanto ela nada diz de polêmico ou que suscite controvérsia. Transita no seguro terreno do lugar comum, sorri e suaviza as maneiras. Conta em seu favor a falta de interesse dos outros candidatos de entrar na briga agora. Há o impedimento da legislação eleitoral e a prudência estratégica.
Ciro Gomes sabe que quanto mais se mexer menos chance tem se vir a ser candidato. Serra e Aécio são reféns da uma decisão interna do PSDB para a escolha do candidato, mas são prisioneiros do calendário e das obrigações para com os respectivos estados que governam, os dois maiores colégios eleitorais do país, São Paulo e Minas Gerais.
Além disso, estão na fase da montagem política de bastidor. A hora, para a oposição, é de dirimir conflitos, cooptar aliados e não comprar confusão perdida com presidente em ano final de mandato, popularidade nos píncaros e força política no Congresso em discreto, mas visível, início de dispersão.
Atacar Dilma agora para quê? Sem o contraditório, ela navega sozinha, fica conhecida a ponto de empatar com Serra na pesquisa espontânea, que mede lembrança, não necessariamente preferência.
Mantida a candidatura, definidos os adversários, iniciada a disputa, outras regras valerão. Para todos.
Dilma pode vir a se revelar ainda melhor que a encomenda e crescer por si, assim como os tucanos poderão ver minguar o robusto patrimônio de hoje se não exibirem desempenho à altura dos 40% de José Serra nas pesquisas.
Por enquanto, o eleitorado dá sua impressão sobre um jogo parado, com o juiz sozinho em campo e a bola debaixo do braço.
Fonte: Gazeta do Povo

Dilma cresce muito e ajuda Aécio Neves

Por Tales FariaÉ realmente instigante o tabuleiro da política. Até ontem, estava praticamente enterrada a candidatura do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, a presidente da República pelo PSDB. Com o governador de São Paulo, José Serra, disparado nas pesquisas, não havia chance de a vaga sobrar para o mineiro.Mas eis que veio a doença da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. E, quando todo mundo esperava que o anúncio de um câncer pudesse enterrar de vez as pretensões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer da moça a sua sucessora no Palácio do Planalto, a coisa teve um efeito contrário. Parece que o eleitorado se solidarizou com a dor da ministra.Segundo pesquisa do Instituto DataFolha divulgada no domingo, a diferença entre Serra e a petista diminuiu 8 pontos percentuais em relação ao último levantamento. Serra caiu de 41% para 38% na preferência do eleitorado, e Dilma subiu de 11% para 16%. O DataFolha perguntou aos entrevistados ainda o que eles acharam de a ministra ter revelado que tinha câncer: 81% aprovam o gesto de Dilma.Ontem foi a vez de a Confederação Nacional da Indústria divulgar a sua já tradicional pesquisa CNT/Sensus. Serra e Dilma apareceram tecnicamente empatados com 5,7% e 5,4% das intenções de voto na pesquisa espontânea, aquela em que os eleitores apresentam por conta própria o nome dos seus candidatos. Já na pesquisa estimulada, Serra ganharia com 40,4% das intenções de voto contra 23,5% de Dilma. Em março, Serra tinha 45,7% e Dilma, 16,3%. Pelo levantamento, a ex-senadora Heloísa Helena (PSOL) receberia 10,7% dos votos, contra 11% em março. Os votos em branco, nulos e indecisos somam 25,6%.Curioso é que, na pesquisa do DataFolha, Dilma já força a realização de um segundo turno e, na pesquisa CNT/Sensus, está muito próxima disso. É aí que nascem os problemas todos com o sucesso, para os governistas.Primeiro, porque se Dilma continuar crescendo muito rapidamente, os tucanos podem começar a achar que Serra tem um teto, e que Aécio Neves, embora esteja ainda sem um grande eleitorado, tem maior potencial de crescimento. Aliás, essa é uma tese que corre solta em muitos corações tucanos e que ganhou força agora.Depois, porque um crescimento grande e rápido de Dilma pode levar Ciro Gomes (PSB) a desistir de concorrer à Presidência. E os números ainda não garantem um segundo turno para Dilma. Com Ciro na disputa, o segundo turno é mais provável.Bem, por fim, este colunista resolveu provocar o presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, que havia declarado aqui sua convicção de que Dilma será derrotada, provavelmente ainda no primeiro turno das eleições. Montenegro não se dá por vencido:– Olha, eu continuo com a mesma opinião. Defendo tudo aquilo que disse antes. Na minha análise, Dilma foi muito mal nessas pesquisas. Não estou levando em conta os números da espontânea, porque acho que este tipo de dado é pouco significativo a esta altura do campeonato. Voltando: Dilma foi mal porque as pesquisas mostram que ela já é conhecida de cerca de 80% do eleitorado. Serra é conhecido de 90% e tem manifestações de votos próximas de 40%. Dilma, com 80% de conhecimento, só tem 16% das pessoas dispostas a elegê-la. Acho que a ministra, sim, está chegando ao teto. Vamos olhar a rejeição à Dilma: bateu em 32,4%. É muito alto. Maior do que a do Aécio e a do Serra. Acho que, de fato, o anúncio da doença pode ter aumentado a velocidade de crescimento da ministra, neste momento, mas continuo na tese de que esta questão do câncer não irá refletir nas urnas. Nem contra, nem a favor. E também continuo achando que, contra a Dilma, o Serra será eleito em primeiro turno. Não vai ser fácil para a Dilma explicar, na campanha, essa história de que foi terrorista e assaltou banco. Brasileiro não gosta disso. Só haverá segundo turno se ficarem muitos candidatos na disputa. Mas acho que o Ciro Gomes, por exemplo, vai acabar desistindo.
Fonte: JB Online

FAB encontra restos que podem ser do Airbus

JB Online
RIO - Oficiais da Força Aérea Brasileira avistaram há pouco destroços que podem ser do Airbus da Air France que desapareceu na madrugada de domingo durante o trajeto entre Rio e Paris. os destroços, que ainda não foram confirmados como sendo do avião, estão entre as ilhas São Pedro e São Paulo, a 870 quilômetros de Fernando de Noronha. São manchas de óleo e objetos não identificados. O anúncio foi dado há pouco por Andre Sampaio, radioamador que mora em Fernando de Noronha e que vem auxiliando a FAB nas buscas aos restos da aeronave. O informe vem da Globonews
Fonte: JB Online

PEC do 3° mandato será reapresentada com 180 assinaturas

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite aos ocupantes de cargos executivos (presidente da República, governadores e prefeitos) disputar a segunda reeleição só será reapresentada se seu autor, o deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), conseguir o mínimo de 180 assinaturas.
De acordo com o deputado, as pesquisas de opinião pública mostram que a PEC do terceiro mandato tem apoio de 60% dos nordestinos, mesmo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizendo que não quer mais uma reeleição.
A PEC foi protocolada na última quinta-feira (28) com 166 assinaturas, número insuficiente para ser aceita. A proposta foi então devolvida ao autor, que poderá reapresentá-la quando conseguir o mínimo de171 assinaturas.
Fonte: Tribuna da Bahia