Da Redação
O delegado Marcelo Teixeira Lima, da 3ª Delegacia de Patrimônio do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic), responsável pela equipe que recuperou os quadros de Pablo Picasso e Cândido Portinari furtados do Masp em 2007, foi preso sob suspeita de envolvimento com tráfico de drogas, sequestro e formação de quadrilha.
Segundo o promotor Cássio Conserino, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o delegado e cinco de seus investigadores são suspeitos de extorquir R$ 50 mil do traficante Paulo César Ferreira de Souza, o Pulina, para não prendê-lo e também por não apresentar à perícia todo o entorpecente que foi apreendido com o acusado em uma casa em Peruíbe, litoral sul de São Paulo, em outubro.
A Justiça já havia decretado uma primeira leva de prisões temporárias relacionadas ao caso em 9 de janeiro. O investigador José Antônio Leite Lopes foi preso - os investigadores Sérgio José da Silva e Sílvio Alexandre Barros, em férias, não foram encontrados.
Na ocasião, a Justiça não concedeu a prisão do delegado. A Promotoria, porém, fez um novo pedido, e, segundo Conserino, a Justiça o reconsiderou. Outras duas prisões de investigadores foram concedidas, mas, só um deles foi encontrado.
De acordo com Conserino, no dia 1º de outubro de 2008 uma equipe do Deic prendeu o traficante em sua casa em Peruíbe e desenterraram do quintal pelo menos 12 barris de cocaína, maconha e crack. O criminoso já era investigado em um grampo de outro departamento da polícia paulista.
De acordo com a Promotoria, os policiais do Deic, então, o levaram para São Paulo e exigiram o pagamento de R$ 200 mil em troca de sua liberdade. O suspeito foi liberado para pedir dinheiro emprestado para comparsas e deixou R$ 50 mil à beira da rodovia dos Imigrantes.
Os policiais, diz o promotor, não entregaram à perícia toda a droga que encontraram com o traficante - só um dos 12 barris desenterrados. No dia 21 de dezembro, Souza foi preso em Praia Grande pela PM, data em que relatou a extorsão. Conserino diz ter um documento assinado pelo delegado ordenando a prisão do traficante em Peruíbe. Segundo o promotor, ele não tinha competência para fazer esse tipo de operação e tinha conhecimento do esquema de extorsão.
Fonte: Jornal do Commercio (PE)
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quinta-feira, janeiro 22, 2009
Não se chama Mandrake nem faz mágicas
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - O novo presidente dos Estados Unidos chama-se Barack Obama, jamais Mandrake. Não fará mágicas. É preciso olhar de longe a posse do quadragésimo-quarto presidente americano. Para começar, registrando que ele não mudou de nome, apesar de o antecessor, George W. Bush, haver mudado para Dr. Silvana, aquele cientista louco, arqui-inimigo da Humanidade.
Não se podem esperar milagres de Obama. Não serão encerradas da noite para o dia as guerras externas dos Estados Unidos, no Afeganistão e no Iraque. Muito menos será celebrada a paz no Oriente Médio. A América Latina continuará não sendo prioridade para o governo de Washington e nem as relações com Cuba serão normalizadas por um passe de mágica. A base militar de Guantánamo vai demorar a ser desativada, ainda que as torturas lá praticadas se interrompam. A recessão econômica permanecerá e poderá até mesmo aumentar, bem como custará a criação dos prometidos quatro milhões de empregos. O Protocolo de Kioto não será assinado.
Apesar disso, não deve ser pessimista a visão do mundo sobre os Estados Unidos. O novo presidente representa, acima de tudo, a vontade de enfrentar cada uma dessas questões. Trata-se de um bom começo, ainda que monumentais obstáculos se levantem diante de todas elas. Estará Obama disposto a bater de frente com a máquina? Nem pensar. Não teria sido eleito, antes, e não governaria, agora, nessa disposição.
Daqui de baixo da linha do Equador, resta-nos desejar que ele seja feliz em seus propósitos de mudanças, mas sem contarmos com milagres. Melhor será que nos apoiemos em nossas próprias forças.
Enfim, uma resposta à altura
Demorou, mas as lideranças sindicais acordaram, tanto faz se pressionadas por suas bases ou, mesmo, contra a vontade. Por um dia os operários do ABC paulista paralisaram suas atividades na maioria das fábricas da região. Em ordem, como precisa ser passeatas, saiu de uma montadora para outra, demonstrando às empresas que nem só de capital elas podem viver. O trabalho representa fator fundamental em qualquer equação econômica.
Foi um alerta. Um aviso de que se permanecer o processo de demissões em massa, o prejuízo acabará dividido, atingindo tanto o trabalho quanto o capital. Não se fala em greve geral, por enquanto, esperando-se que os empresários abandonem a postura unilateral de receber ajuda do governo e continuar demitindo. Apesar disso, as greves gerais acontecem de quando em quando. A maior delas, no final dos anos setenta, liderada pelo Lula, desarmou o próprio regime ditatorial então vigente.
O MST anuncia novas invasões
Começou em Sarandi, no Rio Grande do Sul, mais um encontro anual do Movimento dos Sem Terra. Desta vez, celebrando 25 anos de sua criação. Mais de dez mil manifestantes debaterão a questão agrária por uma semana. Demonstrarão inconformidade diante da política de reforma agrária do governo e, como tem acontecido, transformarão retórica em ação. Traduzindo: vem por aí nova temporada de invasões de propriedades rurais, esperando-se que apenas as improdutivas. Isso, porém, ninguém pode garantir, tendo em vista experiências anteriores.
Para o presidente Lula, um novo ciclo de violência no campo seria o que de pior poderia acontecer, já que o operariado urbano se agita em luta contra as demissões em massa praticadas pelas empresas com dificuldades econômicas.
Já se disse que o MST, em termos políticos, constitui um dos fatores mais importantes acontecido nas últimas décadas. Difere dos movimentos operários liderados pela CUT por dispor de acentuado sentido ideológico. Melhor faria o governo se agilizasse ou até revolucionasse sua política de reforma agrária, única forma de garantir a paz no campo. Transformar camponeses sem terra em proprietários rurais ainda parece a melhor solução.
Espera-se a reação de Aécio Neves
A pergunta que se fazia ontem no mundo político era de que maneira Aécio Neves reagirá à cooptação de Geraldo Alckmin por José Serra. Foi um golpe de mestre do governador paulista convidar para secretário de Desenvolvimento o adversário que ajudou a derrotar na disputa pela prefeitura de São Paulo.
Alckmin parecia comprometido com a candidatura do governador mineiro no âmbito do PSDB e até se propunha a percorrer o País na companhia dele, defendendo a realização de prévias junto às bases tucanas. Agora, Aécio certamente perde a colaboração e até a simpatia do ex-candidato à presidência da República, que se dirá “serrista desde criancinha”. De Belo Horizonte, espera-se a réplica, podendo até mesmo significar o reatamento do namoro do governador com o PMDB. Caso ele se manifeste em favor das candidaturas de Michel Temer, na Câmara, e de José Sarney, no Senado, alguma coisa estará sinalizando.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - O novo presidente dos Estados Unidos chama-se Barack Obama, jamais Mandrake. Não fará mágicas. É preciso olhar de longe a posse do quadragésimo-quarto presidente americano. Para começar, registrando que ele não mudou de nome, apesar de o antecessor, George W. Bush, haver mudado para Dr. Silvana, aquele cientista louco, arqui-inimigo da Humanidade.
Não se podem esperar milagres de Obama. Não serão encerradas da noite para o dia as guerras externas dos Estados Unidos, no Afeganistão e no Iraque. Muito menos será celebrada a paz no Oriente Médio. A América Latina continuará não sendo prioridade para o governo de Washington e nem as relações com Cuba serão normalizadas por um passe de mágica. A base militar de Guantánamo vai demorar a ser desativada, ainda que as torturas lá praticadas se interrompam. A recessão econômica permanecerá e poderá até mesmo aumentar, bem como custará a criação dos prometidos quatro milhões de empregos. O Protocolo de Kioto não será assinado.
Apesar disso, não deve ser pessimista a visão do mundo sobre os Estados Unidos. O novo presidente representa, acima de tudo, a vontade de enfrentar cada uma dessas questões. Trata-se de um bom começo, ainda que monumentais obstáculos se levantem diante de todas elas. Estará Obama disposto a bater de frente com a máquina? Nem pensar. Não teria sido eleito, antes, e não governaria, agora, nessa disposição.
Daqui de baixo da linha do Equador, resta-nos desejar que ele seja feliz em seus propósitos de mudanças, mas sem contarmos com milagres. Melhor será que nos apoiemos em nossas próprias forças.
Enfim, uma resposta à altura
Demorou, mas as lideranças sindicais acordaram, tanto faz se pressionadas por suas bases ou, mesmo, contra a vontade. Por um dia os operários do ABC paulista paralisaram suas atividades na maioria das fábricas da região. Em ordem, como precisa ser passeatas, saiu de uma montadora para outra, demonstrando às empresas que nem só de capital elas podem viver. O trabalho representa fator fundamental em qualquer equação econômica.
Foi um alerta. Um aviso de que se permanecer o processo de demissões em massa, o prejuízo acabará dividido, atingindo tanto o trabalho quanto o capital. Não se fala em greve geral, por enquanto, esperando-se que os empresários abandonem a postura unilateral de receber ajuda do governo e continuar demitindo. Apesar disso, as greves gerais acontecem de quando em quando. A maior delas, no final dos anos setenta, liderada pelo Lula, desarmou o próprio regime ditatorial então vigente.
O MST anuncia novas invasões
Começou em Sarandi, no Rio Grande do Sul, mais um encontro anual do Movimento dos Sem Terra. Desta vez, celebrando 25 anos de sua criação. Mais de dez mil manifestantes debaterão a questão agrária por uma semana. Demonstrarão inconformidade diante da política de reforma agrária do governo e, como tem acontecido, transformarão retórica em ação. Traduzindo: vem por aí nova temporada de invasões de propriedades rurais, esperando-se que apenas as improdutivas. Isso, porém, ninguém pode garantir, tendo em vista experiências anteriores.
Para o presidente Lula, um novo ciclo de violência no campo seria o que de pior poderia acontecer, já que o operariado urbano se agita em luta contra as demissões em massa praticadas pelas empresas com dificuldades econômicas.
Já se disse que o MST, em termos políticos, constitui um dos fatores mais importantes acontecido nas últimas décadas. Difere dos movimentos operários liderados pela CUT por dispor de acentuado sentido ideológico. Melhor faria o governo se agilizasse ou até revolucionasse sua política de reforma agrária, única forma de garantir a paz no campo. Transformar camponeses sem terra em proprietários rurais ainda parece a melhor solução.
Espera-se a reação de Aécio Neves
A pergunta que se fazia ontem no mundo político era de que maneira Aécio Neves reagirá à cooptação de Geraldo Alckmin por José Serra. Foi um golpe de mestre do governador paulista convidar para secretário de Desenvolvimento o adversário que ajudou a derrotar na disputa pela prefeitura de São Paulo.
Alckmin parecia comprometido com a candidatura do governador mineiro no âmbito do PSDB e até se propunha a percorrer o País na companhia dele, defendendo a realização de prévias junto às bases tucanas. Agora, Aécio certamente perde a colaboração e até a simpatia do ex-candidato à presidência da República, que se dirá “serrista desde criancinha”. De Belo Horizonte, espera-se a réplica, podendo até mesmo significar o reatamento do namoro do governador com o PMDB. Caso ele se manifeste em favor das candidaturas de Michel Temer, na Câmara, e de José Sarney, no Senado, alguma coisa estará sinalizando.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Para o presidente ler e meditar
Por: Helio Fernandes
EM 1945, PRESTES CONDENOU AS GELADEIRAS, 64 ANOS DEPOIS, EDISON LOBÃO QUER RENOVÁ-LAS
Como gosto muito do livro (e do título) de Pablo Neruda, “Confesso que vivi”, é com prazer que uso a memória para ligar fatos e relembrar acontecimentos. Mesmo cometendo a heresia de juntar Edison Lobão com Luiz Carlos Prestes.
O ministro(?) Edison Lobão sugeriu ao presidente Lula: trocar as velhas geladeiras por 10 milhões delas, novinhas, novinhas. Prazo: 4 anos a partir de março deste 2009.
Quatro anos? Mas se demorar muito no ministério, Lobão fica até 2010, e olhe lá. Algum mistério, (nada de ministério) na contagem do prazo e do projeto?
Em 1945, Prestes saiu da prisão, depois de 9 anos. Sendo que 4 deles, terríveis, torturado como ninguém foi. Em 1940, quando o Brasil se aliou à União Soviética, Prestes foi transferido para a Frei Caneca.
Libertado em 1945, Prestes fez duas coisas inacreditáveis.
1 - Pregou o apoio a Vargas, para que ele continuasse no Poder, ratificado pelo povo. Foi estarrecedor.
2 - Prestes culpou e condenou as 150 mil pessoas que se comprimiam no Estádio do Vasco. (Ainda não existia o Maracanã.) Textual e assombroso de Prestes: “Vocês estão mais preocupados com geladeiras do que com idealismo”.
O povo começou a chorar, não sabia o que fazer. Eu estava lá, escrevi sobre a afirmação de Prestes e a reação do povo. Não entenderam nada. Ou compreenderam que “progresso era igual a retrocesso”.
Comentei o fato na revista de maior circulação da época (“O Cruzeiro”) e de todos os tempos. Logo a seguir, meses depois, derrubado Vargas, mesmo com o apoio de Prestes, fui cobrir a Constituinte, eleita em 1945 e que promulgou a Constituição de 1946.
Convivi então com Luiz Carlos Prestes e os 15 deputados do Partido Comunista. A legislação da época permitia que qualquer cidadão se candidatasse a deputado por 7 estados e a senador por 1.
Prestes se elegeu deputado e senador pelo mesmo Distrito Federal. (Vargas também se elegeu por 7 estados e senador pelo Rio Grande do Sul, mas hoje não é isso que interessa.)
Conheci então Jorge Amado, Mariguela, Grabois, um ex-marceneiro que havia construído as poltronas do belo Palácio Tiradentes. E apresentou o projeto criando a Petrobras, só aprovado muito mais tarde, quando os comunistas não estavam mais no Parlamento. (1948.)
PS - Só para terminar: falam muito que "Dona Santinha, mulher do presidente Dutra, pediu a ele a cassação do Partido Comunista e ele fez a vontade dela".
PS 2 - Quanta tolice. Quem cassou o registro do Partido Comunista foi o Superior Tribunal Eleitoral. A votação foi disputadíssima, ficou 2 a 2, eram 5 membros.
PS 3 - Levantaram a sessão, faltava votar o professor Sá filho, altamente independente, não influenciável. Seu voto foi longo, fundamentado e brilhante. O Partido Comunista deixou de existir por 3 a 2.
Um “Obama” branco e cadavérico
Fonte: Tribuna da Imprensa
EM 1945, PRESTES CONDENOU AS GELADEIRAS, 64 ANOS DEPOIS, EDISON LOBÃO QUER RENOVÁ-LAS
Como gosto muito do livro (e do título) de Pablo Neruda, “Confesso que vivi”, é com prazer que uso a memória para ligar fatos e relembrar acontecimentos. Mesmo cometendo a heresia de juntar Edison Lobão com Luiz Carlos Prestes.
O ministro(?) Edison Lobão sugeriu ao presidente Lula: trocar as velhas geladeiras por 10 milhões delas, novinhas, novinhas. Prazo: 4 anos a partir de março deste 2009.
Quatro anos? Mas se demorar muito no ministério, Lobão fica até 2010, e olhe lá. Algum mistério, (nada de ministério) na contagem do prazo e do projeto?
Em 1945, Prestes saiu da prisão, depois de 9 anos. Sendo que 4 deles, terríveis, torturado como ninguém foi. Em 1940, quando o Brasil se aliou à União Soviética, Prestes foi transferido para a Frei Caneca.
Libertado em 1945, Prestes fez duas coisas inacreditáveis.
1 - Pregou o apoio a Vargas, para que ele continuasse no Poder, ratificado pelo povo. Foi estarrecedor.
2 - Prestes culpou e condenou as 150 mil pessoas que se comprimiam no Estádio do Vasco. (Ainda não existia o Maracanã.) Textual e assombroso de Prestes: “Vocês estão mais preocupados com geladeiras do que com idealismo”.
O povo começou a chorar, não sabia o que fazer. Eu estava lá, escrevi sobre a afirmação de Prestes e a reação do povo. Não entenderam nada. Ou compreenderam que “progresso era igual a retrocesso”.
Comentei o fato na revista de maior circulação da época (“O Cruzeiro”) e de todos os tempos. Logo a seguir, meses depois, derrubado Vargas, mesmo com o apoio de Prestes, fui cobrir a Constituinte, eleita em 1945 e que promulgou a Constituição de 1946.
Convivi então com Luiz Carlos Prestes e os 15 deputados do Partido Comunista. A legislação da época permitia que qualquer cidadão se candidatasse a deputado por 7 estados e a senador por 1.
Prestes se elegeu deputado e senador pelo mesmo Distrito Federal. (Vargas também se elegeu por 7 estados e senador pelo Rio Grande do Sul, mas hoje não é isso que interessa.)
Conheci então Jorge Amado, Mariguela, Grabois, um ex-marceneiro que havia construído as poltronas do belo Palácio Tiradentes. E apresentou o projeto criando a Petrobras, só aprovado muito mais tarde, quando os comunistas não estavam mais no Parlamento. (1948.)
PS - Só para terminar: falam muito que "Dona Santinha, mulher do presidente Dutra, pediu a ele a cassação do Partido Comunista e ele fez a vontade dela".
PS 2 - Quanta tolice. Quem cassou o registro do Partido Comunista foi o Superior Tribunal Eleitoral. A votação foi disputadíssima, ficou 2 a 2, eram 5 membros.
PS 3 - Levantaram a sessão, faltava votar o professor Sá filho, altamente independente, não influenciável. Seu voto foi longo, fundamentado e brilhante. O Partido Comunista deixou de existir por 3 a 2.
Um “Obama” branco e cadavérico
Fonte: Tribuna da Imprensa
Disputa pela presidência da UPB chega à Justiça
Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
A polêmica eleição para a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), a ser realizada no próximo dia 28, mostra-se cada dia mais complicada. Ontem o prefeito de Mata de São João, João Gualberto (PP), deu entrada numa ação na 8ª Vara da Fazenda Pública contra a decisão da assembleia-geral da UPB realizada no dia 23 de outubro de 2008, que aprovou o direito de voto dos ex-prefeitos que administraram até o dia 31 de dezembro passado. A ação está sendo atribuída ao prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), que é candidato e vinha ameaçando tomar esta decisão. Segundo Roberto Maia (PMDB), prefeito de Bom Jesus da Lapa e principal concorrente de Luiz Caetano na disputa pelo comando da UPB, João Gualberto, além de ter dado um avião para a campanha de Caetano, deve fazer parte da chapa do petista. “O que me assusta é Caetano ter participado da assembléia, saber o que estava acontecendo e só vir recorrer agora”, declarou Roberto Maia. “Depois de sugerir a prorrogação do mandato de Orlando por mais dois anos, agora vem com essa. Caetano está no processo só para dificultar a relação do PT com o PMDB. Ele quer espaço no governo para ser candidato ao Senado. De municipalista ele não tem nada”, queixou-se Maia. O presidente da UPB, Orlando Santiago (DEM), já esperava a decisão. Responsável pela condução do pleito, ontem, ele declarou que, diante da polêmica, existe a possibilidade de a eleição ter os votos de prefeitos e ex-prefeitos em urnas separadas. Sem querer entrar nas discussões dos candidatos, que em sua opinião “muitas vezes têm levado as questões partidárias para dentro da entidade”, Santiago argumenta que segue o que está no estatuto. “A ideia (para ex-prefeito votar) nasceu dos próprios prefeitos. Passamos um ano discutindo. No dia da votação, o assunto foi debatido durante duas horas. Houve a aprovação da maioria que estava presente, conforme manda o estatuto”, defende-se. Santiago lembra ainda que ele próprio foi contra ex-prefeito votar, “mas não poderia deixar de acolher a sugestão dos colegas para não ser taxado de ditador. Então, submeti à assembléia”, informa. Contudo, ele questiona os que resistem à ideia e cita alguns exemplos para provar que não existe nada de anormal. “A Associação dos Magistrados tem juízes aposentados. Por que a UPB não pode ter ex-prefeitos?”, questiona. “E por que esse medo de ex-prefeito”, completa. “Qualquer que seja a situação, eu estou tranquilo. Trabalho pela respeitabilidade da instituição e espero que os colegas também façam isso”, finalizou Santiago, inconformado com a situação.(Por Evandro Matos )
Caetano parte para o confronto
Confirmando a polêmica na disputa pela presidência da UPB, ontem o líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, Paulo Rangel, anunciou que o seu partido não vai mais disputar a eleição da entidade. Enquanto isso, o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), negou a informação. Caetano negou ter algum envolvimento na ação para impedir o direito de voto dos ex-prefeitos. Embora já tenha anunciado parcialmente a sua chapa, somente no próximo dia 27, data-limite para que os candidatos apresentem registro junto à UPB, ele fará o anúncio de todos os nomes. Confiante, o petista já visitou vários municipios baianos nos últimos trinta dias costurando apoios para a sua candidatura. Caetano esteve em encontros com prefeitos das regiões Sul, no Recôncavo, no Oeste e na região do Sisal. Segundo a sua assessoria, hoje ele estará na região de Santo Antônio de Jesus e depois segue para a Chapada Diamantina. Sem incluir o PMDB na sua chapa, ele não acredita mais no consenso. Ontem Roberto Maia, candidato pelo PMDB, depois de passar vários dias em campanha no interior, almoçou com José Ronaldo de Carvalho, ex-prefeito de Feira de Santana e uma das principais lideranças do Democratas na Bahia. Segundo Maia, para formar a sua chapa vai continuar respeitando os critérios regionais e partidários. “Devemos abranger o maior número de regiões possíveis e ter na nossa chapa prefeitos do PMDB, DEM, PR, PP, PSB e PSDB”, adiantou. O outro candidato na eleição da União dos Municipios da Bahia, Itamar Rios (DEM), prefeito reeleito de Capim Grosso, enfrenta dificuldades dentro do seu próprio partido. Ao protestar contra o estatuto, que exige que os candidatos têm que apresentar uma lista com pelo menos 10% do colégio eleitoral, Rios sente na própria pele a dificuldade para viabilizar a sua candidatura. Contudo, com uma campanha surpreendente, e com vários outdoors espalhados pela BR-324, o prefeito de Capim Grosso dá demonstrações de que não está brincando.(Por Evandro Matos )
Parecer garante democrata no comando da Câmara
Não surpreendeu a ninguém a conclusão do parecer da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Salvador (CMS) em relação à Presidência da Casa. Previsto para ser divulgado na sexta-feira, o parecer do procurador chefe Francisco Neto de Borges Reis - encaminhado à Mesa Diretora ontem à tarde, dois dias de antecedência – foi favorável à permanência definitiva do vereador Paulo Magalhães Júnior (DEM), que assume a vaga interinamente desde a renúncia de Alfredo Mangueira, no cargo. “Sr. Presidente, encaminhamos o opinativo solicitado, que tem como tema de estudo a vacância do cargo de presidente desta Casa à luz do Regimento Interno da Câmara Municipal do Salvador e lei Orgânica do Município... Portanto, havendo no Regimento Interno a fixação de cargos da Mesa Diretora, incluindo-se o de Vice-Presidente (um ou mais), torna-se desnecessária qualquer previsão quanto à sucessão, já que são consequências inerentes a esta própria função”, diz o texto. “De mais a mais, se quisesse o Regimento Interno, no caso de morte ou renúncia do Presidente da Câmara, optar por nova eleição, e não simples substituição pelo vice-presidente, consagraria regra expressa nesse sentido. Até porque, como sabido no mundo jurídico, não cabe ao intérprete criar regra de nova eleição não prevista na norma. Dessume-se, pois, que, havendo no Regimento Interno a figura do Vice-Presidente, resta evidenciada a função sucessória de tal cargo, sendo desnecessária a previsão de suas atribuições”, conclui. O texto do parecer acrescenta que, “no caso em análise, resta patente não se poder sequer aventar a existência de lacuna no Regimento Interno da Câmara Municipal do Salvador, a atrair a necessidade de pronunciamento do Plenário, como determina o artigo 228 do Regimento Interno dessa Edilidade, até porque inseparável à figura do vice a sua qualidade de sucessor. Por derradeiro, a questão deve ser enfrentada à luz do princípio da legalidade vigente da Administração Pública, sendo indiscutível que não se pode proceder a uma nova eleição sem a devida e expressa previsão legal no Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Salvador nesse sentido”. “Por todas as razões expostas, respondemos à consulta aduzindo que ocorrida a renúncia do Presidente eleito para a Mesa da Câmara Municipal do Salvador, após a sua posse, nos termos regimentais, entendemos que deve ocorrer a sucessão pelo 1º Vice-Presidente, podendo manter-se até o final do mandato para o qual a Mesa Diretora foi eleita por seus pares, salvo na hipótese de destituída através do processo legal previsto no artigo 34 do multicitado Regimento Interno”, concluiu o procurador- geral da Casa.
Partido lança Leur para a Mesa da AL e mantém veto ao nome de Nilo
A bancada do PMDB na Assembleia Legislativa, embora continue preferindo se manter neutra em relação a que candidato apoiar para a polêmica eleição da presidência de Assembleia Legislativa, em reunião ontem, decidiu que a preocupação a partir de agora será em trabalhar para manter a posição que ocupa na Mesa Diretora - de primeiro secretário, hoje ocupada pelo deputado Luciano Simões. Para substituí-lo o partido teria escolhido ninguém menos que o líder da legenda na Casa, deputado Leur Lomanto Jr, que deve sair de forma avulsa, sem participar da chapa de Marcelo ou de Elmar. Dessa forma, eles garantem a manutenção de seus espaços e, por tabela, não se desgastam com o governo do estado. De acordo com Leur, o PMDB continua preferindo não anunciar posição com relação à sucessão no momento, pois nutre ainda a expectativa de o governo lançar um candidato de consenso. “Mas, independentemente disso, é certo que o partido não marchará com a candidatura de Marcelo Nilo”, reiterou. Quanto ao não remanejamento de Simões, o líder explicou que: “Luciano deixará o posto, porque o partido é contrário à reeleição, mas o disputaremos por considerar que, pela proporcionalidade, o partido não pode ficar fora da mesa”, disse o líder, acrescentando que a liderança do partido na Assembleia será redefinida em fevereiro, posteriormente à eleição para a Mesa Diretora. Enquanto isso, é certo que a legenda encontra-se totalmente dividida no que diz respeito a que postulante à vaga de presidente votar. Há que os defenda a candidatura de Elmar Nascimento (PR), a exemplo de Arthur Maia, há aqueles que ainda dizem apostar que o governo possa apoiar outro nome que não seja o de Marcelo Nilo (PSDB), conforme foi declarado pelo Líder do partido Leur Lomanto Jr. e há os que querem que a bancada seja liberada para se abster, como Virgínia Hagge. O governador Jaques Wagner, por sua vez, já deixou claro que considera Elmar como oposição e reiterou seu apoio a Nilo. “Não tem como ficar de fora deste processo, pois tratam-se de poderes (Legislativo e Executivo) que se complementam. E pensando por esse lado, não tenho como apoiar Elmar, que a meu ver é um candidato de oposição". (Por Fernanda Chagas)
Fonte: Tribuna da Bahia
A polêmica eleição para a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), a ser realizada no próximo dia 28, mostra-se cada dia mais complicada. Ontem o prefeito de Mata de São João, João Gualberto (PP), deu entrada numa ação na 8ª Vara da Fazenda Pública contra a decisão da assembleia-geral da UPB realizada no dia 23 de outubro de 2008, que aprovou o direito de voto dos ex-prefeitos que administraram até o dia 31 de dezembro passado. A ação está sendo atribuída ao prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), que é candidato e vinha ameaçando tomar esta decisão. Segundo Roberto Maia (PMDB), prefeito de Bom Jesus da Lapa e principal concorrente de Luiz Caetano na disputa pelo comando da UPB, João Gualberto, além de ter dado um avião para a campanha de Caetano, deve fazer parte da chapa do petista. “O que me assusta é Caetano ter participado da assembléia, saber o que estava acontecendo e só vir recorrer agora”, declarou Roberto Maia. “Depois de sugerir a prorrogação do mandato de Orlando por mais dois anos, agora vem com essa. Caetano está no processo só para dificultar a relação do PT com o PMDB. Ele quer espaço no governo para ser candidato ao Senado. De municipalista ele não tem nada”, queixou-se Maia. O presidente da UPB, Orlando Santiago (DEM), já esperava a decisão. Responsável pela condução do pleito, ontem, ele declarou que, diante da polêmica, existe a possibilidade de a eleição ter os votos de prefeitos e ex-prefeitos em urnas separadas. Sem querer entrar nas discussões dos candidatos, que em sua opinião “muitas vezes têm levado as questões partidárias para dentro da entidade”, Santiago argumenta que segue o que está no estatuto. “A ideia (para ex-prefeito votar) nasceu dos próprios prefeitos. Passamos um ano discutindo. No dia da votação, o assunto foi debatido durante duas horas. Houve a aprovação da maioria que estava presente, conforme manda o estatuto”, defende-se. Santiago lembra ainda que ele próprio foi contra ex-prefeito votar, “mas não poderia deixar de acolher a sugestão dos colegas para não ser taxado de ditador. Então, submeti à assembléia”, informa. Contudo, ele questiona os que resistem à ideia e cita alguns exemplos para provar que não existe nada de anormal. “A Associação dos Magistrados tem juízes aposentados. Por que a UPB não pode ter ex-prefeitos?”, questiona. “E por que esse medo de ex-prefeito”, completa. “Qualquer que seja a situação, eu estou tranquilo. Trabalho pela respeitabilidade da instituição e espero que os colegas também façam isso”, finalizou Santiago, inconformado com a situação.(Por Evandro Matos )
Caetano parte para o confronto
Confirmando a polêmica na disputa pela presidência da UPB, ontem o líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, Paulo Rangel, anunciou que o seu partido não vai mais disputar a eleição da entidade. Enquanto isso, o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), negou a informação. Caetano negou ter algum envolvimento na ação para impedir o direito de voto dos ex-prefeitos. Embora já tenha anunciado parcialmente a sua chapa, somente no próximo dia 27, data-limite para que os candidatos apresentem registro junto à UPB, ele fará o anúncio de todos os nomes. Confiante, o petista já visitou vários municipios baianos nos últimos trinta dias costurando apoios para a sua candidatura. Caetano esteve em encontros com prefeitos das regiões Sul, no Recôncavo, no Oeste e na região do Sisal. Segundo a sua assessoria, hoje ele estará na região de Santo Antônio de Jesus e depois segue para a Chapada Diamantina. Sem incluir o PMDB na sua chapa, ele não acredita mais no consenso. Ontem Roberto Maia, candidato pelo PMDB, depois de passar vários dias em campanha no interior, almoçou com José Ronaldo de Carvalho, ex-prefeito de Feira de Santana e uma das principais lideranças do Democratas na Bahia. Segundo Maia, para formar a sua chapa vai continuar respeitando os critérios regionais e partidários. “Devemos abranger o maior número de regiões possíveis e ter na nossa chapa prefeitos do PMDB, DEM, PR, PP, PSB e PSDB”, adiantou. O outro candidato na eleição da União dos Municipios da Bahia, Itamar Rios (DEM), prefeito reeleito de Capim Grosso, enfrenta dificuldades dentro do seu próprio partido. Ao protestar contra o estatuto, que exige que os candidatos têm que apresentar uma lista com pelo menos 10% do colégio eleitoral, Rios sente na própria pele a dificuldade para viabilizar a sua candidatura. Contudo, com uma campanha surpreendente, e com vários outdoors espalhados pela BR-324, o prefeito de Capim Grosso dá demonstrações de que não está brincando.(Por Evandro Matos )
Parecer garante democrata no comando da Câmara
Não surpreendeu a ninguém a conclusão do parecer da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Salvador (CMS) em relação à Presidência da Casa. Previsto para ser divulgado na sexta-feira, o parecer do procurador chefe Francisco Neto de Borges Reis - encaminhado à Mesa Diretora ontem à tarde, dois dias de antecedência – foi favorável à permanência definitiva do vereador Paulo Magalhães Júnior (DEM), que assume a vaga interinamente desde a renúncia de Alfredo Mangueira, no cargo. “Sr. Presidente, encaminhamos o opinativo solicitado, que tem como tema de estudo a vacância do cargo de presidente desta Casa à luz do Regimento Interno da Câmara Municipal do Salvador e lei Orgânica do Município... Portanto, havendo no Regimento Interno a fixação de cargos da Mesa Diretora, incluindo-se o de Vice-Presidente (um ou mais), torna-se desnecessária qualquer previsão quanto à sucessão, já que são consequências inerentes a esta própria função”, diz o texto. “De mais a mais, se quisesse o Regimento Interno, no caso de morte ou renúncia do Presidente da Câmara, optar por nova eleição, e não simples substituição pelo vice-presidente, consagraria regra expressa nesse sentido. Até porque, como sabido no mundo jurídico, não cabe ao intérprete criar regra de nova eleição não prevista na norma. Dessume-se, pois, que, havendo no Regimento Interno a figura do Vice-Presidente, resta evidenciada a função sucessória de tal cargo, sendo desnecessária a previsão de suas atribuições”, conclui. O texto do parecer acrescenta que, “no caso em análise, resta patente não se poder sequer aventar a existência de lacuna no Regimento Interno da Câmara Municipal do Salvador, a atrair a necessidade de pronunciamento do Plenário, como determina o artigo 228 do Regimento Interno dessa Edilidade, até porque inseparável à figura do vice a sua qualidade de sucessor. Por derradeiro, a questão deve ser enfrentada à luz do princípio da legalidade vigente da Administração Pública, sendo indiscutível que não se pode proceder a uma nova eleição sem a devida e expressa previsão legal no Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Salvador nesse sentido”. “Por todas as razões expostas, respondemos à consulta aduzindo que ocorrida a renúncia do Presidente eleito para a Mesa da Câmara Municipal do Salvador, após a sua posse, nos termos regimentais, entendemos que deve ocorrer a sucessão pelo 1º Vice-Presidente, podendo manter-se até o final do mandato para o qual a Mesa Diretora foi eleita por seus pares, salvo na hipótese de destituída através do processo legal previsto no artigo 34 do multicitado Regimento Interno”, concluiu o procurador- geral da Casa.
Partido lança Leur para a Mesa da AL e mantém veto ao nome de Nilo
A bancada do PMDB na Assembleia Legislativa, embora continue preferindo se manter neutra em relação a que candidato apoiar para a polêmica eleição da presidência de Assembleia Legislativa, em reunião ontem, decidiu que a preocupação a partir de agora será em trabalhar para manter a posição que ocupa na Mesa Diretora - de primeiro secretário, hoje ocupada pelo deputado Luciano Simões. Para substituí-lo o partido teria escolhido ninguém menos que o líder da legenda na Casa, deputado Leur Lomanto Jr, que deve sair de forma avulsa, sem participar da chapa de Marcelo ou de Elmar. Dessa forma, eles garantem a manutenção de seus espaços e, por tabela, não se desgastam com o governo do estado. De acordo com Leur, o PMDB continua preferindo não anunciar posição com relação à sucessão no momento, pois nutre ainda a expectativa de o governo lançar um candidato de consenso. “Mas, independentemente disso, é certo que o partido não marchará com a candidatura de Marcelo Nilo”, reiterou. Quanto ao não remanejamento de Simões, o líder explicou que: “Luciano deixará o posto, porque o partido é contrário à reeleição, mas o disputaremos por considerar que, pela proporcionalidade, o partido não pode ficar fora da mesa”, disse o líder, acrescentando que a liderança do partido na Assembleia será redefinida em fevereiro, posteriormente à eleição para a Mesa Diretora. Enquanto isso, é certo que a legenda encontra-se totalmente dividida no que diz respeito a que postulante à vaga de presidente votar. Há que os defenda a candidatura de Elmar Nascimento (PR), a exemplo de Arthur Maia, há aqueles que ainda dizem apostar que o governo possa apoiar outro nome que não seja o de Marcelo Nilo (PSDB), conforme foi declarado pelo Líder do partido Leur Lomanto Jr. e há os que querem que a bancada seja liberada para se abster, como Virgínia Hagge. O governador Jaques Wagner, por sua vez, já deixou claro que considera Elmar como oposição e reiterou seu apoio a Nilo. “Não tem como ficar de fora deste processo, pois tratam-se de poderes (Legislativo e Executivo) que se complementam. E pensando por esse lado, não tenho como apoiar Elmar, que a meu ver é um candidato de oposição". (Por Fernanda Chagas)
Fonte: Tribuna da Bahia
Pré-Caju começará nesta quinta com grande nomes da música baiana
Redação CORREIO
Começará nesta quinta-feira (22), o Pré-Cajú, um dos maiores carnavais fora de época do Brasil. A festa será animada por grandes nomes da música baiana, bandas de forró e funk carioca, com o DJ Malboro.
Chiclete com Banana, Asa de Águia, Ivete Sangalo, Margareth Menezes, Jammil e Uma Noites, Armandinho e banda Dodô e Osmar, Banda Eva, Luiz Caldas, Trem de Pouso, Harmonia do Samba, Pagodart, Aviões do Forró são algumas das bandas que se apresentaram no Pré-Caju, que termina no dia 25 de janeiro.
Fonte: Correio da Bahia
Começará nesta quinta-feira (22), o Pré-Cajú, um dos maiores carnavais fora de época do Brasil. A festa será animada por grandes nomes da música baiana, bandas de forró e funk carioca, com o DJ Malboro.
Chiclete com Banana, Asa de Águia, Ivete Sangalo, Margareth Menezes, Jammil e Uma Noites, Armandinho e banda Dodô e Osmar, Banda Eva, Luiz Caldas, Trem de Pouso, Harmonia do Samba, Pagodart, Aviões do Forró são algumas das bandas que se apresentaram no Pré-Caju, que termina no dia 25 de janeiro.
Fonte: Correio da Bahia
Dirceu: candidatura Sarney enfraquece PT e ajuda Lula
Agencia EstadoEm comentário à indicação do ex-presidente e senador José Sarney (PMDB-AP) como candidato à presidência do Senado, o deputado federal cassado José Dirceu (PT-SP) afirmou hoje em seu blog que a escolha do peemedebista, que disputa com o petista Tião Viana (PT-AC), "fortalece o grupo peemedebista, que apoiaria em 2010 a candidatura presidencial de Dilma Roussef e a aliança com o presidente Lula". Dirceu frisa, no entanto, que o PT sairá enfraquecido dessa disputa, uma vez que o partido tem cada vez menos espaço na administração de Lula.Para Dirceu, a indicação de Sarney não enfrentará barreiras por parte do Executivo, consolidando-se como fato consumado. "Não que o PT, legitimamente - e até porque há precedentes - não possa concorrer com Sarney, mas porque falta apoio, começando pelo governo, que dá sinais claros que não quer uma disputa no Senado e que prefere o ex-presidente à disputa, até porque esse tem dado mais do que provas de fidelidade ao governo". Ainda segundo Dirceu, o presidente Lula sairá ganhando com a disputa ao assegurar o PMDB como aliado de Dilma em 2010. O ex-ministro sugere que o PT seja menos dependente do governo. "Nos últimos três anos, pela necessidade de compor uma maioria segura na Câmara e no Senado, o governo cedeu espaços na máquina federal para os partidos da base aliada, em prejuízo da participação do PT". Segundo ele, o PT deve impor a sua força frente a Lula. "Fica claro que o partido tem que cuidar de si mesmo, eleger em 2010 - e sempre - uma bancada para a Câmara e para o Senado que imponha sua força e não dependa exclusivamente da força do governo".
Fonte: A Tarde
Fonte: A Tarde
Prefeitos vão à Justiça contra a UPB
Valmar Hupsel filho, do A TARDE
Um mandado de segurança impetrado pelos prefeitos João Gualberto (PP), de Mata de São João, e Ricardo Grey (PSC), de Santo Amaro, na 8ª Vara da Fazenda é o novo capítulo no imbróglio que envolve a disputa para a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). Os prefeitos querem anular a decisão que dá direito a voto a ex-prefeitos na eleição marcada para o dia 28.Até a próxima sexta-feira, a prefeita de São Sebastião, Tânia Portugal (PCdoB), também deverá ingressar com peça jurídica semelhante e com mesmo teor, segundo sua assessoria jurídica.
Desfiliação – No final da tarde, o deputado Paulo Rangel, líder do PT na Assembleia Legislativa, colocou lenha na fogueira ao declarar em plenário que, caso os ex-prefeitos permaneçam com direito a voto, o PT e seus aliados iriam se desfiliar da UPB. “Não há espaço”, resumiu o deputado petista.As declarações de Rangel foram prontamente rebatidas pelo prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia (PMDB), que é candidato à presidência da UPB. “Paulo Rangel não é prefeito e, portanto, não tem autoridade para entrar nesta discussão que é restrita aos prefeitos”, disse. Ele reafirma que o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), também candidato a presidente da UPB, estava na reunião que decidiu pela participação de ex-prefeitos na votação para UPB “e não emitiu qualquer opinião”, disse. Caetano afirmou que outros prefeitos pretendem entrar na Justiça para pedir a anulação da decisão. Reunião – Para o prefeito de Santo Amaro, Ricardo Grey, a decisão que garantiu a participação de ex-prefeitos na votação para a presidência da entidade não tem legitimidade, por ter sido feita de forma “obscura” e contar com menos de 40 prefeitos, em um universo de 417 municípios baianos.“Naquele momento, o estatuto da UPB foi rasgado, dando poder a prefeitos que encerraram o mandato em 2008”, disse. Ele conta que participou da reunião e, na ocasião, pediu a palavra, que lhe foi negada sob o argumento de que ele ainda não tinha tomado posse. “A UPB é uma união dos municípios e não de prefeitos e ex-prefeitos. Este casuísmo é um desrespeito à população dos municípios”, comentou João Gualberto, prefeito de Mata de São João.
Fonte: A Tarde
Um mandado de segurança impetrado pelos prefeitos João Gualberto (PP), de Mata de São João, e Ricardo Grey (PSC), de Santo Amaro, na 8ª Vara da Fazenda é o novo capítulo no imbróglio que envolve a disputa para a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). Os prefeitos querem anular a decisão que dá direito a voto a ex-prefeitos na eleição marcada para o dia 28.Até a próxima sexta-feira, a prefeita de São Sebastião, Tânia Portugal (PCdoB), também deverá ingressar com peça jurídica semelhante e com mesmo teor, segundo sua assessoria jurídica.
Desfiliação – No final da tarde, o deputado Paulo Rangel, líder do PT na Assembleia Legislativa, colocou lenha na fogueira ao declarar em plenário que, caso os ex-prefeitos permaneçam com direito a voto, o PT e seus aliados iriam se desfiliar da UPB. “Não há espaço”, resumiu o deputado petista.As declarações de Rangel foram prontamente rebatidas pelo prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia (PMDB), que é candidato à presidência da UPB. “Paulo Rangel não é prefeito e, portanto, não tem autoridade para entrar nesta discussão que é restrita aos prefeitos”, disse. Ele reafirma que o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), também candidato a presidente da UPB, estava na reunião que decidiu pela participação de ex-prefeitos na votação para UPB “e não emitiu qualquer opinião”, disse. Caetano afirmou que outros prefeitos pretendem entrar na Justiça para pedir a anulação da decisão. Reunião – Para o prefeito de Santo Amaro, Ricardo Grey, a decisão que garantiu a participação de ex-prefeitos na votação para a presidência da entidade não tem legitimidade, por ter sido feita de forma “obscura” e contar com menos de 40 prefeitos, em um universo de 417 municípios baianos.“Naquele momento, o estatuto da UPB foi rasgado, dando poder a prefeitos que encerraram o mandato em 2008”, disse. Ele conta que participou da reunião e, na ocasião, pediu a palavra, que lhe foi negada sob o argumento de que ele ainda não tinha tomado posse. “A UPB é uma união dos municípios e não de prefeitos e ex-prefeitos. Este casuísmo é um desrespeito à população dos municípios”, comentou João Gualberto, prefeito de Mata de São João.
Fonte: A Tarde
Filho de Sarney é alvo de inquérito da PF no MA
Agencia EstadoO empresário Fernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-AP) e administrador dos negócios da família no Maranhão, será intimado a depor no inquérito em que é suspeito de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e remessa ilegal de divisas para o exterior. O inquérito da Polícia Federal (PF) nasceu de outra investigação, aberta em 2006, para apurar suposto uso de caixa 2 na campanha de Roseana Sarney (PMDB) ao governo do Estado. Também filha do senador, Roseana foi derrotada no pleito.O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, que defende a família Sarney, disse que o empresário aguarda ?com tranquilidade? a intimação para provar sua inocência. ?Tudo não passa de armação política? de adversários locais, sustenta. O advogado reclamou da demora no andamento do processo, o que acaba deixando a família Sarney exposta a ataques políticos. Almeida Castro passou recentemente a causa para o advogado Eduardo Ferrão, que não quis comentar o caso. O Ministério Público (MP) e a PF, todavia, alegam que a demora no andamento do inquérito decorre da negativa da Justiça ao pedido de prisão do empresário, o que dificultou a coleta de provas. O inquérito corre em segredo de Justiça. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
Fonte: A Tarde
Fonte: A Tarde
Atenção na compra dos óculos escuros
Danos causados pelo uso de óculos sem proteção adequada pode causar prejuízos irreversíveis aos olhos
22/01/2009 - 07:18
Óculos escuros devem ter 100% de proteção UVNão é só a pele que precisa de proteção e cuidado com a chegada do verão. Os olhos são alvos fáceis nessa época do ano, com o aumento dos raios ultravioleta do sol e o crescimento dos casos de doenças infecciosas oculares, como a conjuntivite.
Estudos sobre os danos dos raios UV provam que o dano causado é acumulativo, e tende a desencadear doenças como a catarata, que diminui a visão deixando o cristalino do olho opaco, o pterígio, que desenvolve carnosidades no canto do olho, e a degeneração macular senil, que altera irreversivelmente a estrutura do fundo do olho.
Segundo o oftalmologista Cristiano Mendonça, é necessário
Dr. Cristiano Mendonça pensar a longo prazo e na saúde dos olhos ao longo dos anos. “O clima local já proporciona o calor, e a radiação tende a aumentar ano a ano. Para se prevenir do sol, deve-se expor na menor quantidade possível e usar o máximo de proteção, com óculos escuros de boa qualidade”, declara o oftalmologista.
Quanto ao uso de óculos escuros sem a proteção ultravioleta necessária, o médico faz o alerta. “Óculos falsificados não têm filtro UV, o que prejudica os olhos. A lente escura relaxa o olho, mas também dilata a pupila, deixando mais raios UV entrar no olho. Às vezes, é pior usar óculos escuros do que não usar nada”, afirma Dr. Cristiano.
Simone Souza, atendente de uma ótica da capital, afirma que vários clientes buscam a loja para colocar lentes nos óculos comprados em quiosques nos shoppings ou em camelôs no centro. “Grande parte dos óculos desses lugares não têm proteção UV e não permitem colocar outras lentes, devido à sua composição”, diz a atendente.
Como escolher óculos escuros
"Lentes verdes e marrons protegem mais", afirma SimoneSimone afirma que os melhores óculos diminuem a luz e descansam o olho, bloqueando de 99% a 100% os raios. “Lentes verdes, marrons e cinza bloqueiam até 90% da luz visível, relaxando o olho”, diz a atendente.
Antes da compra, deve-se sempre perguntar a procedência das lentes e a porcentagem de filtros UV nos óculos, além da garantia de qualidade do produto. Simone destaca também a importância em escolher modelos de óculos que cubram totalmente a área dos olhos, para maior proteção.
Para saber se os óculos comprados têm filtros UV, é preciso examinar em óticas especializadas, laboratórios ou no oftalmologista, que normalmente dispõe do aparelho utilizado para a medição. “A estética dos óculos é menos importante do que a proteção, que deve ser buscada em primeiro lugar”, diz Dr. Cristiano. Por Domingos Lessa e Carla Sousa
Fonte: Infonet
22/01/2009 - 07:18
Óculos escuros devem ter 100% de proteção UVNão é só a pele que precisa de proteção e cuidado com a chegada do verão. Os olhos são alvos fáceis nessa época do ano, com o aumento dos raios ultravioleta do sol e o crescimento dos casos de doenças infecciosas oculares, como a conjuntivite.
Estudos sobre os danos dos raios UV provam que o dano causado é acumulativo, e tende a desencadear doenças como a catarata, que diminui a visão deixando o cristalino do olho opaco, o pterígio, que desenvolve carnosidades no canto do olho, e a degeneração macular senil, que altera irreversivelmente a estrutura do fundo do olho.
Segundo o oftalmologista Cristiano Mendonça, é necessário
Dr. Cristiano Mendonça pensar a longo prazo e na saúde dos olhos ao longo dos anos. “O clima local já proporciona o calor, e a radiação tende a aumentar ano a ano. Para se prevenir do sol, deve-se expor na menor quantidade possível e usar o máximo de proteção, com óculos escuros de boa qualidade”, declara o oftalmologista.
Quanto ao uso de óculos escuros sem a proteção ultravioleta necessária, o médico faz o alerta. “Óculos falsificados não têm filtro UV, o que prejudica os olhos. A lente escura relaxa o olho, mas também dilata a pupila, deixando mais raios UV entrar no olho. Às vezes, é pior usar óculos escuros do que não usar nada”, afirma Dr. Cristiano.
Simone Souza, atendente de uma ótica da capital, afirma que vários clientes buscam a loja para colocar lentes nos óculos comprados em quiosques nos shoppings ou em camelôs no centro. “Grande parte dos óculos desses lugares não têm proteção UV e não permitem colocar outras lentes, devido à sua composição”, diz a atendente.
Como escolher óculos escuros
"Lentes verdes e marrons protegem mais", afirma SimoneSimone afirma que os melhores óculos diminuem a luz e descansam o olho, bloqueando de 99% a 100% os raios. “Lentes verdes, marrons e cinza bloqueiam até 90% da luz visível, relaxando o olho”, diz a atendente.
Antes da compra, deve-se sempre perguntar a procedência das lentes e a porcentagem de filtros UV nos óculos, além da garantia de qualidade do produto. Simone destaca também a importância em escolher modelos de óculos que cubram totalmente a área dos olhos, para maior proteção.
Para saber se os óculos comprados têm filtros UV, é preciso examinar em óticas especializadas, laboratórios ou no oftalmologista, que normalmente dispõe do aparelho utilizado para a medição. “A estética dos óculos é menos importante do que a proteção, que deve ser buscada em primeiro lugar”, diz Dr. Cristiano. Por Domingos Lessa e Carla Sousa
Fonte: Infonet
quarta-feira, janeiro 21, 2009
Município deverá quitar salário atrasado de servidora com correção
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que determinara que o município de Juscimeira (157 km ao sul de Cuiabá) efetuasse o pagamento de salários atrasados de uma servidora da prefeitura, no valor de R$ 7.495,47, referente a quatro meses. O valor deverá ser corrigido pelo INPC a partir do ajuizamento da ação, mais juros moratórios desde a citação inicial (Apelação nº 77.416/2008).Em suas sustentações, o município requereu a declaração de nulidade da sentença, ante o indevido cerceamento de defesa. Argüiu que o julgamento antecipado da demanda causou-lhe enormes prejuízos, na medida em que era necessária a realização de prova testemunhal para demonstrar o pagamento das verbas trabalhistas reivindicadas na petição inicial. No mérito, argumentou que a apelada estaria litigando de má-fé, pois, segundo sua ótica, estaria tentando receber por duas vezes a mesma dívida. Alegou também que as verbas trabalhistas foram devidamente quitadas. Entretanto, na análise do relator do recurso, desembargador Donato Fortunato Ojeda, a preliminar levantada não mereceu sustentar. O magistrado explicou que o julgamento antecipado da lide, por si só, não encerra cerceamento do direito de defesa, ainda mais quando a matéria discutida, embora de fato e de direito, desmereça regular instrução probatória diante do acervo probante dos autos. Quanto ao mérito, na avaliação do magistrado, o município não conseguiu comprovar que os pagamentos foram efetuados, pois o ônus da prova, de acordo com a norma do artigo 333, inciso II, do Código de Processo Civil, competia ao município apelante.A unanimidade da votação foi conferida pela desembargadora Maria Helena Gargaglione Povoas (revisora) e pela juíza Cleuci Terezinha Chagas (vogal).
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso »
Revista Jus Vigilantibus,
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso »
Revista Jus Vigilantibus,
Gasto do Pará com viagens sobe 30% e atinge R$ 95 mi
João Carlos Magalhães
Os gastos do governo do Pará com viagens no ano passado foram os mais altos da década e superaram, em 2008, as despesas nesse mesmo quesito da maioria dos órgãos do governo federal e de Estados como Minas Gerais, que tem mais que o dobro de servidores.
Dados da Secretaria Estadual da Fazenda indicam que, até novembro de 2008, a administração paraense, que emprega 210 mil pessoas, gastou R$ 95,1 milhões com diárias de civis e militares, passagens e locomoção de seus funcionários que viajam a trabalho.
Para efeito de comparação, o governo mineiro, com cerca de 504 mil funcionários, gastou R$ 92,2 milhões no período.
São Paulo teve o triplo de despesas (R$ 306 milhões) com as mesmas rubricas. Mas, proporcionalmente, elas também são inferiores às do Pará, já que o governo paulista tem quase cinco vezes o número de funcionários do governo paraense.
Os gastos do ano passado representam um salto de 30% em relação a 2007. Naquele ano, o primeiro da administração de Ana Júlia Carepa (PT), as viagens custaram R$ 73 milhões. Antes, o recorde pertencia a 2005, penúltimo ano de Simão Jatene (PSDB) à frente do governo -R$ 82,4 milhões.
Se comparadas com os gastos em viagens do governo federal, as despesas do Pará só estão atrás de quatro pastas: Defesa, Educação, Justiça e Saúde.
Elas ganham da Câmara dos Deputados (R$ 80,1 milhões), da Presidência (R$ 55,7 milhões) e da Justiça Eleitoral (R$ 35,1 milhões).
A maior parte das despesas paraenses com viagens veio das diárias: R$ 55,7 milhões. Devem pagar alimentação, hospedagem e transporte nos locais onde o servidor está. Já os gastos com passagens e locomoção (como aluguel de carros) ficaram em R$ 39,3 milhões.
O total desses custos é, por exemplo, mais da metade do que o Estado gastou com serviços hospitalares, odontológicos e laboratoriais, segundo o balancete de novembro da Secretaria da Fazenda.
A assessoria do governo afirma que a principal justificativa para esse aumento é a "maior presença" em áreas estratégicas e historicamente abandonadas, como ilha de Marajó e Tailândia (PA), uma das cidades recordistas em desmatamento. Além disso, houve reajuste no valor das diárias -que a assessoria não soube precisar.
Para Hélio Janny Teixeira, especialista em administração pública e professor da USP, as diárias são, em geral, "um problema clássico" de gestão de recursos. "Há muita dificuldade em controlá-las, o que as torna sujeitas a fraude." Ele, no entanto, aprovou a técnica usada pelo governo paraense, que tem uma tabela de diárias fixas em vez de compensar os gastos dos funcionários por meio da apresentação de notas fiscais.
"Um dos maiores problemas é que, como no poder público os salários são muito baixos, tudo acaba virando compensação salarial", afirmou o professor.
Entre as pessoas que mais receberam diárias do governo paraense está a atendente do Detran de Belém Luiza Antonia Rachid Miranda. Ela ganha cerca de R$ 900 por mês, mas no ano passado recebeu R$ 47,7 mil em diárias.
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)
Os gastos do governo do Pará com viagens no ano passado foram os mais altos da década e superaram, em 2008, as despesas nesse mesmo quesito da maioria dos órgãos do governo federal e de Estados como Minas Gerais, que tem mais que o dobro de servidores.
Dados da Secretaria Estadual da Fazenda indicam que, até novembro de 2008, a administração paraense, que emprega 210 mil pessoas, gastou R$ 95,1 milhões com diárias de civis e militares, passagens e locomoção de seus funcionários que viajam a trabalho.
Para efeito de comparação, o governo mineiro, com cerca de 504 mil funcionários, gastou R$ 92,2 milhões no período.
São Paulo teve o triplo de despesas (R$ 306 milhões) com as mesmas rubricas. Mas, proporcionalmente, elas também são inferiores às do Pará, já que o governo paulista tem quase cinco vezes o número de funcionários do governo paraense.
Os gastos do ano passado representam um salto de 30% em relação a 2007. Naquele ano, o primeiro da administração de Ana Júlia Carepa (PT), as viagens custaram R$ 73 milhões. Antes, o recorde pertencia a 2005, penúltimo ano de Simão Jatene (PSDB) à frente do governo -R$ 82,4 milhões.
Se comparadas com os gastos em viagens do governo federal, as despesas do Pará só estão atrás de quatro pastas: Defesa, Educação, Justiça e Saúde.
Elas ganham da Câmara dos Deputados (R$ 80,1 milhões), da Presidência (R$ 55,7 milhões) e da Justiça Eleitoral (R$ 35,1 milhões).
A maior parte das despesas paraenses com viagens veio das diárias: R$ 55,7 milhões. Devem pagar alimentação, hospedagem e transporte nos locais onde o servidor está. Já os gastos com passagens e locomoção (como aluguel de carros) ficaram em R$ 39,3 milhões.
O total desses custos é, por exemplo, mais da metade do que o Estado gastou com serviços hospitalares, odontológicos e laboratoriais, segundo o balancete de novembro da Secretaria da Fazenda.
A assessoria do governo afirma que a principal justificativa para esse aumento é a "maior presença" em áreas estratégicas e historicamente abandonadas, como ilha de Marajó e Tailândia (PA), uma das cidades recordistas em desmatamento. Além disso, houve reajuste no valor das diárias -que a assessoria não soube precisar.
Para Hélio Janny Teixeira, especialista em administração pública e professor da USP, as diárias são, em geral, "um problema clássico" de gestão de recursos. "Há muita dificuldade em controlá-las, o que as torna sujeitas a fraude." Ele, no entanto, aprovou a técnica usada pelo governo paraense, que tem uma tabela de diárias fixas em vez de compensar os gastos dos funcionários por meio da apresentação de notas fiscais.
"Um dos maiores problemas é que, como no poder público os salários são muito baixos, tudo acaba virando compensação salarial", afirmou o professor.
Entre as pessoas que mais receberam diárias do governo paraense está a atendente do Detran de Belém Luiza Antonia Rachid Miranda. Ela ganha cerca de R$ 900 por mês, mas no ano passado recebeu R$ 47,7 mil em diárias.
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)
Ex-gestores terão de devolver R$ 355 mil
Núbia Lôbo
Vinte e dois agentes públicos de Minaçu - entre ex-prefeito, dois vices e 19 secretários - terão de devolver aos cofres da prefeitura o valor total de R$ 355 mil que foram pagos em 13º salários nos anos de 2001 a 2007. Somente o ex-prefeito Joaquim da Silva Pires (PSB), que ficou conhecido como o prefeito mais bem pago do País, com salário de R$ 24,5 mil, recebeu R$ 120.219 em 13º salários.
A decisão é da juíza da comarca, Dayana Moreira Guimarães, que determinou também a indisponibilidade dos bens dos acusados. Inicialmente, a Justiça tentará bloquear o valor recebido em 13º salários nas contas bancárias dos ex-gestores. Se não for possível, cartórios de registros de imóveis e o Detran-Goiás serão oficiados para informarem acerca da existência de algum bem que possa servir de garantia de ressarcimento dos cofres públicos.
Em 2008, a remuneração extra foi cancelada a pedido do promotor de justiça Augusto Reis Bittencourt, responsável também pelo pedido de devolução do que foi pago anteriormente. O vice-prefeito do primeiro mandato de Joaquim, Admilson Campos, terá de ressarcir a prefeitura em R$ 26.052. Já Antônio Oliveira, vice de Joaquim no segundo mandato, deverá devolver R$ 34.057. O valor que ex-secretários receberam em 13º salários variam de acordo com a permanência de cada um no governo de Joaquim.
Fonte: O Popular (GO)
Vinte e dois agentes públicos de Minaçu - entre ex-prefeito, dois vices e 19 secretários - terão de devolver aos cofres da prefeitura o valor total de R$ 355 mil que foram pagos em 13º salários nos anos de 2001 a 2007. Somente o ex-prefeito Joaquim da Silva Pires (PSB), que ficou conhecido como o prefeito mais bem pago do País, com salário de R$ 24,5 mil, recebeu R$ 120.219 em 13º salários.
A decisão é da juíza da comarca, Dayana Moreira Guimarães, que determinou também a indisponibilidade dos bens dos acusados. Inicialmente, a Justiça tentará bloquear o valor recebido em 13º salários nas contas bancárias dos ex-gestores. Se não for possível, cartórios de registros de imóveis e o Detran-Goiás serão oficiados para informarem acerca da existência de algum bem que possa servir de garantia de ressarcimento dos cofres públicos.
Em 2008, a remuneração extra foi cancelada a pedido do promotor de justiça Augusto Reis Bittencourt, responsável também pelo pedido de devolução do que foi pago anteriormente. O vice-prefeito do primeiro mandato de Joaquim, Admilson Campos, terá de ressarcir a prefeitura em R$ 26.052. Já Antônio Oliveira, vice de Joaquim no segundo mandato, deverá devolver R$ 34.057. O valor que ex-secretários receberam em 13º salários variam de acordo com a permanência de cada um no governo de Joaquim.
Fonte: O Popular (GO)
TCM aperta cerco às contas
Núbia Lôbo
Modernizar o setor de Controle Interno dos municípios. Esse foi um dos pontos ressaltados no seminário sobre equilíbrio das contas públicas, realizado ontem pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Para o diretor de Planejamento do tribunal, Marcos Antônio Borges, essa medida vai garantir aos prefeitos maior segurança no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A ideia é investir na modernização da área para capacitá-la a gerar balancetes que traduzam a realidade fiscal do municípios. "Essa é a melhor forma do prefeito se prevenir de um possível rombo nas suas contas", afirmou Borges.
O diretor explicou didaticamente os mecanismos que devem ser usados pelos chefes do Executivo e do Legislativo para atender às exigências legais. O auditor Paulo Cesar Caldas falou sobre previdência e funcionalismo público. Os gestores presentes no seminário, que lotou o auditório da Faculdade Padrão, foram desafiados a entregar as contas equilibradas no final do mandato.
"Eu já vi esse filme. Quatro anos atrás, alguns prefeitos reclamaram que a prefeitura estava endividada, que não achavam documentos, que estava uma bagunça. E depois entregaram o mandato deixando as contas do mesmo jeito. Agora, pessoal, vocês podem fazer diferente", disse Marcos Borges.
O diretor do TCM também mostrou aos gestores o funcionamento do site do TCM, onde prefeitos e vereadores têm acesso ao Portal das Câmaras com todos os balancetes das prefeituras goianas. "Nesse portal, o vereador encontra os valores da arrecadação e das despesas dos municípios, separados pelas diversas áreas. É um avanço do TCM de Goiás frente a outros tribunais do País, que nos procuram para implantar essa mesma tecnologia em seus municípios."
Prefeitos, secretários municipais, técnicos contábeis e vereadores da região metropolitana de Goiânia assistiram ao evento. O secretário de Governo da Prefeitura de Goiânia, Mauro Miranda, disse que levou cerca de 150 servidores do Executivo para o seminário. "Temos funcionários simples, que ganham baixos salários, sendo fiscalizados por técnicos do TCM que ganham até R$ 12 mil. Às vezes, o pessoal não entrega a prestação de contas no prazo correto por falta de preparo mesmo. Então, acho que a Prefeitura de Goiânia precisa dessa orientação", avalia Mauro.
O prefeito de Aparecida, Maguito Vilela (PMDB), participou de todo o seminário e afirmou que vai cumprir rigorosamente a LRF em seu mandato. "Eu já falei isso para toda a minha equipe, porque não quero deixar nenhum centavo de dívida para o meu sucessor. Sei a dificuldade que isso acarreta. Estou lá com R$ 12 milhões, aproximadamente, em dívidas da gestão anterior que precisam ser pagas imediatamente", conta.
Presença
O conselheiro do TCM Jossivani de Oliveira disse estar satisfeito com o interesse demonstrado pela presença maciça dos convidados. "É isso que o TCM quer: a participação dos gestores nessas palestras técnicas para que não tenhamos surpresas quando chegar no final do mandato, como está ocorrendo com algumas minorias. A edição da LRF já trouxe muitos avanços - antes da lei, o endividamento acontecia quase que na totalidade dos municípios - e acreditamos que o descumprimento das metas fiscais será muito diminuto no final do mandato que se inicia neste ano", avalia Jossivani.
Presidente da Câmara de Goiânia, Francisco Vale Júnior (PMDB), ressaltou as orientações do TCM: "Acredito que toda pessoa que assume a administração de um órgão público tem vontade de acertar. E o TCM, com essa iniciativa, vem nos ajudar com orientações técnicas necessárias ao cumprimento da LRF".
Para reforçar as orientações do TCM, Mauro Miranda afirma que providenciará um novo seminário com técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) para os servidores das pastas que recebem verbas federais. "As secretarias da Educação e da Saúde, por exemplo, lidam com grande número de servidores e recebem repasses que precisam de uma prestação de contas rigorosa."
Fonte: O Popular (GO)
Modernizar o setor de Controle Interno dos municípios. Esse foi um dos pontos ressaltados no seminário sobre equilíbrio das contas públicas, realizado ontem pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Para o diretor de Planejamento do tribunal, Marcos Antônio Borges, essa medida vai garantir aos prefeitos maior segurança no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A ideia é investir na modernização da área para capacitá-la a gerar balancetes que traduzam a realidade fiscal do municípios. "Essa é a melhor forma do prefeito se prevenir de um possível rombo nas suas contas", afirmou Borges.
O diretor explicou didaticamente os mecanismos que devem ser usados pelos chefes do Executivo e do Legislativo para atender às exigências legais. O auditor Paulo Cesar Caldas falou sobre previdência e funcionalismo público. Os gestores presentes no seminário, que lotou o auditório da Faculdade Padrão, foram desafiados a entregar as contas equilibradas no final do mandato.
"Eu já vi esse filme. Quatro anos atrás, alguns prefeitos reclamaram que a prefeitura estava endividada, que não achavam documentos, que estava uma bagunça. E depois entregaram o mandato deixando as contas do mesmo jeito. Agora, pessoal, vocês podem fazer diferente", disse Marcos Borges.
O diretor do TCM também mostrou aos gestores o funcionamento do site do TCM, onde prefeitos e vereadores têm acesso ao Portal das Câmaras com todos os balancetes das prefeituras goianas. "Nesse portal, o vereador encontra os valores da arrecadação e das despesas dos municípios, separados pelas diversas áreas. É um avanço do TCM de Goiás frente a outros tribunais do País, que nos procuram para implantar essa mesma tecnologia em seus municípios."
Prefeitos, secretários municipais, técnicos contábeis e vereadores da região metropolitana de Goiânia assistiram ao evento. O secretário de Governo da Prefeitura de Goiânia, Mauro Miranda, disse que levou cerca de 150 servidores do Executivo para o seminário. "Temos funcionários simples, que ganham baixos salários, sendo fiscalizados por técnicos do TCM que ganham até R$ 12 mil. Às vezes, o pessoal não entrega a prestação de contas no prazo correto por falta de preparo mesmo. Então, acho que a Prefeitura de Goiânia precisa dessa orientação", avalia Mauro.
O prefeito de Aparecida, Maguito Vilela (PMDB), participou de todo o seminário e afirmou que vai cumprir rigorosamente a LRF em seu mandato. "Eu já falei isso para toda a minha equipe, porque não quero deixar nenhum centavo de dívida para o meu sucessor. Sei a dificuldade que isso acarreta. Estou lá com R$ 12 milhões, aproximadamente, em dívidas da gestão anterior que precisam ser pagas imediatamente", conta.
Presença
O conselheiro do TCM Jossivani de Oliveira disse estar satisfeito com o interesse demonstrado pela presença maciça dos convidados. "É isso que o TCM quer: a participação dos gestores nessas palestras técnicas para que não tenhamos surpresas quando chegar no final do mandato, como está ocorrendo com algumas minorias. A edição da LRF já trouxe muitos avanços - antes da lei, o endividamento acontecia quase que na totalidade dos municípios - e acreditamos que o descumprimento das metas fiscais será muito diminuto no final do mandato que se inicia neste ano", avalia Jossivani.
Presidente da Câmara de Goiânia, Francisco Vale Júnior (PMDB), ressaltou as orientações do TCM: "Acredito que toda pessoa que assume a administração de um órgão público tem vontade de acertar. E o TCM, com essa iniciativa, vem nos ajudar com orientações técnicas necessárias ao cumprimento da LRF".
Para reforçar as orientações do TCM, Mauro Miranda afirma que providenciará um novo seminário com técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) para os servidores das pastas que recebem verbas federais. "As secretarias da Educação e da Saúde, por exemplo, lidam com grande número de servidores e recebem repasses que precisam de uma prestação de contas rigorosa."
Fonte: O Popular (GO)
Confira a reação de líderes estrangeiros à posse de Obama
Barack Obama tomou posse nesta terça-feira
Confira abaixo algumas das reações de líderes estrangeiros à posse de Barack Obama nos Estados Unidos.
Grã-BretanhaPrimeiro-ministro Gordon Brown
"O mundo inteiro está assistindo à posse do presidente Obama, testemunhando um novo capítulo na história dos Estados Unidos e na história do mundo. Ele é não apenas o primeiro presidente americano negro, ele está determinado em mudar os problemas do mundo."
FrançaPresidente Nicolas Sarkozy
"Nós estamos ansiosos que ele comece a trabalhar para que, com ele, nós possamos mudar o mundo."
RússiaMinistro das Relações Exteriores, Sergei Lavrov
"Nós estamos preparados para isso. Nosso presidente confirmou isso em uma conversa por telefone com Barack Obama logo após a sua eleição. Eu acho que haverá outros contatos – não só por telefone – entre os nossos líderes."
AlemanhaChanceler Angela Merkel
"Espero que a nossa cooperação seja caracterizada por ouvir um ao outro e tomar decisões com base no fato de que um país sozinho não pode mudar os problemas do mundo, mas que nós só podemos fazer isso juntos. E eu vou encontrá-lo dentro deste espírito."
VaticanoPapa Bento 16
"Eu rezo para que você confirme sua determinação em promover a compreensão, cooperação e paz entre as nações, para que todos possam dividir o banquete da vida que Deus quer servir à toda família humana."
"Eu ofereço cordiais saudações, junto com a segurança das minhas orações de que o Deus Todo Poderoso vai lhe dar sabedoria infalível e força no exercício das suas altas responsabilidades."
IsraelPrimeiro-ministro Ehud Olmert
"Obama mobilizou uma grande quantidade de boa vontade e apoio em todos os setores da sociedade. Essa mobilização de boa vontade está se tornando sua força com todo o direito. E eu espero que todos nós possamos traduzir essa ocasião em oportunidade real para pacificar, para se encontrar, para manter um diálogo e trazer uma solução de paz a todos os lados envolvidos."
JapãoPrimeiro-ministro Taro Aso
"Japão e Estados Unidos são aliados que compartilham valores universais e interesses estratégicos. Estou convencido de que o Japão e os Estados Unidos, ambos em uma posição de liderar o mundo, podem construir um futuro melhor trabalhando juntos para dividir conhecimento, vontade, paixão e estratégia."
"Com esta crença, eu desejo unir as mãos com o presidente Obama e fortalecer ainda mais a aliança Japão-Estados Unidos, em busca de paz e prosperidade na região da Ásia e do Pacífico e no mundo."
União EuropéiaPresidente da Comissão Européia, José Manuel Barroso
"Nós estamos passando por tempos desafiadores. E os desafios que nós encontramos não respeitam fronteiras nacionais. O que nós precisamos é de uma nova governança global e uma nova base para prosperidade. Eu sinceramente acredito que a Europa e os Estados Unidos precisam trabalhar juntos e com nossos parceiros pelo mundo para elaborar e implementar uma nova agenda para a globalização."
Fonte: BBCBrasil
Desigualdades de julgamentos...
Fracassou a tentativa de um acusado de furtar um botijão de gás, avaliado em R$ 70, conseguir liminar em Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça . A defesa do réu alegou o princípio da insignificância para tentar modificar decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que acolheu a denúncia. O STJ negou o pedido.
A defesa sustentou que a submissão de um cidadão a procedimento criminal em um Estado de Direito não prescinde de um mínimo de prova quanto à autoria, materialidade e possibilidade do pretendido delito. Além disso, argumentou ser evidente que o valor de cerca de R$ 70 não tem nenhuma expressão diante do poder econômico do estabelecimento comercial da vítima.
A defesa sustentou, ainda, a atipicidade do fato por ser insignificante, motivo pelo qual a denúncia foi rejeitada em primeira instância — decisão modificada no TJ gaúcho.
Ao negar a liminar, o ministro Hamilton Carvalhido, no período em que exerceu a presidência, concluiu que o pedido não demonstrou o perigo na demora e a fumaça do bom direito. Por isso, não poderia ser concedida. Agora, a 5ª Turma vai julgar o mérito do Habeas Corpus. O relator é o ministro Jorge Mussi.
Fonte: Conjur
A defesa sustentou que a submissão de um cidadão a procedimento criminal em um Estado de Direito não prescinde de um mínimo de prova quanto à autoria, materialidade e possibilidade do pretendido delito. Além disso, argumentou ser evidente que o valor de cerca de R$ 70 não tem nenhuma expressão diante do poder econômico do estabelecimento comercial da vítima.
A defesa sustentou, ainda, a atipicidade do fato por ser insignificante, motivo pelo qual a denúncia foi rejeitada em primeira instância — decisão modificada no TJ gaúcho.
Ao negar a liminar, o ministro Hamilton Carvalhido, no período em que exerceu a presidência, concluiu que o pedido não demonstrou o perigo na demora e a fumaça do bom direito. Por isso, não poderia ser concedida. Agora, a 5ª Turma vai julgar o mérito do Habeas Corpus. O relator é o ministro Jorge Mussi.
Fonte: Conjur
Obama: "O mundo mudou, precisamos mudar com ele"
Em frente a 2 milhões de pessoas, o democrata Barack Hussein Obama, 47 anos, tomou posse como o 44º presidente dos Estados Unidos da América. Após fazer o juramento de 35 palavras sobre a mesma Bíblia usada por Abraham Lincoln, que comandou a nação de 1861 a 1865, o novo presidente, em discurso de 20 minutos, ressaltou a necessidade de os EUA mudarem sua relação com outros países e nações.
"Viemos proclamar o fim das discussões mesquinhas e falsas promessas que impediram de funcionarmos melhor. Chegou a hora de deixarmos de lado diferenças infantis", afirmou Obama. Segundo o democrata, os norte-americanos não podem ficar indiferentes com os "sofrimentos além fronteira". "O mundo mudou, precisamos mudar com ele."
Ele disse também que é preciso estender a mão às nações mais pobres e ajudar quem estiver disposto a ser ajudado. "Faremos isso para que as plantações floresçam, os rios tenham águas limpas", discursou. Obama disse que o mundo exige uma nova era de responsabilidade dos EUA, e que o país tem obrigações "a nós mesmos e ao mundo".
Crise
No começo de seu discurso, Obama disse que aceitava a tarefa de conduzir os Estados Unidos durante a maior crise econômica dos últimos anos com humildade. Ele agradeceu ao ex-presidente George W. Bush pelo serviço prestado à nação, "bem como à generosidade e à cooperação dada durante a transição".
Mas o novo presidente não deixou de fazer críticas à administração passada por deixar os EUA entrarem na crise, que depois se alastrou pelo mundo inteiro. "Estamos no meio de uma crise que é conseqüência da ganância e do fracasso de alguns. Mas nós escolhemos mal alguns caminhos", disse Obama.
Ele comentou que a atual situação econômica pode crescer se os norte-americanos não "ficarem de olho". "O sucesso da nossa economia é o alcance que ela tem", opinou. "Hoje eu digo a vocês que os desafios são reais. Eles não serão enfrentados em pouco tempo, mas serão enfrentados."
O democrata deu pistas de como ele e sua equipe pretendem enfrentar a crise. Obama disse que a ação do novo governo não será concentrada apenas em criar novos empregos. A idéia, de acordo com o presidente dos EUA, é gerar uma "nova fundação para o crescimento". "Vamos construir pontes, estradas. Vamos investir na ciência, trazer as maravilhas da tecnlogia para perto. Vamos usar o vento e o sol para abastecer nossos carros. Queremos atender as demandas de uma nova era", discursou.
Emoção
Ao entrar no púpito do Capitólio, em Washington, Obama foi saudado pela multidão de 2 milhões de pessoas com muita festa. O público presente superou o recorde anterior, do democrata Lyndon Johnson, em 1965. Durante seu discurso, citou várias vezes os fundadores do país e o fato de terem escrito a constituição norte-americana em um "pedaço de papel".
"Nossos pais fundadores passaram por perigos que nem podemos imaginar. Em um inverno rigoroso, com a neve suja de sangue, eles escreveram nossa declaração de independência", disse. "Estamos prontos para liderar mais uma vez. Vamos trabalhar incessamente contra as ameaças globais. Mas não vamos nos desculpar pelo nosso estilo de vida, nosso espírito é mais forte, não pode ser quebrado", adiantou. (Mário Coelho).
Fonte: congressoemfoco
"Viemos proclamar o fim das discussões mesquinhas e falsas promessas que impediram de funcionarmos melhor. Chegou a hora de deixarmos de lado diferenças infantis", afirmou Obama. Segundo o democrata, os norte-americanos não podem ficar indiferentes com os "sofrimentos além fronteira". "O mundo mudou, precisamos mudar com ele."
Ele disse também que é preciso estender a mão às nações mais pobres e ajudar quem estiver disposto a ser ajudado. "Faremos isso para que as plantações floresçam, os rios tenham águas limpas", discursou. Obama disse que o mundo exige uma nova era de responsabilidade dos EUA, e que o país tem obrigações "a nós mesmos e ao mundo".
Crise
No começo de seu discurso, Obama disse que aceitava a tarefa de conduzir os Estados Unidos durante a maior crise econômica dos últimos anos com humildade. Ele agradeceu ao ex-presidente George W. Bush pelo serviço prestado à nação, "bem como à generosidade e à cooperação dada durante a transição".
Mas o novo presidente não deixou de fazer críticas à administração passada por deixar os EUA entrarem na crise, que depois se alastrou pelo mundo inteiro. "Estamos no meio de uma crise que é conseqüência da ganância e do fracasso de alguns. Mas nós escolhemos mal alguns caminhos", disse Obama.
Ele comentou que a atual situação econômica pode crescer se os norte-americanos não "ficarem de olho". "O sucesso da nossa economia é o alcance que ela tem", opinou. "Hoje eu digo a vocês que os desafios são reais. Eles não serão enfrentados em pouco tempo, mas serão enfrentados."
O democrata deu pistas de como ele e sua equipe pretendem enfrentar a crise. Obama disse que a ação do novo governo não será concentrada apenas em criar novos empregos. A idéia, de acordo com o presidente dos EUA, é gerar uma "nova fundação para o crescimento". "Vamos construir pontes, estradas. Vamos investir na ciência, trazer as maravilhas da tecnlogia para perto. Vamos usar o vento e o sol para abastecer nossos carros. Queremos atender as demandas de uma nova era", discursou.
Emoção
Ao entrar no púpito do Capitólio, em Washington, Obama foi saudado pela multidão de 2 milhões de pessoas com muita festa. O público presente superou o recorde anterior, do democrata Lyndon Johnson, em 1965. Durante seu discurso, citou várias vezes os fundadores do país e o fato de terem escrito a constituição norte-americana em um "pedaço de papel".
"Nossos pais fundadores passaram por perigos que nem podemos imaginar. Em um inverno rigoroso, com a neve suja de sangue, eles escreveram nossa declaração de independência", disse. "Estamos prontos para liderar mais uma vez. Vamos trabalhar incessamente contra as ameaças globais. Mas não vamos nos desculpar pelo nosso estilo de vida, nosso espírito é mais forte, não pode ser quebrado", adiantou. (Mário Coelho).
Fonte: congressoemfoco
Discurso de Obama eleva auto-estima, dizem analistas
O discurso do 44º presidente dos Estados Unidos da América (leia aqui), Barack Hussein Obama, teve como característica principal elevar a auto-estima dos norte-americanos. Além disso, durante os 20 minutos em que o democrata se dirigiu as 2 milhões de pessoas presentes em Washington na cerimônia de posse, as palavras foram mais moderadas do que na campanha presidencial. Essa é a opinião de especialistas em política norte-americana ouvidos pelo Congresso em Foco.
O professor do curso de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) João Paulo Peixoto acredita que o discurso é a continuação do que Obama vinha fazendo durante a campanha e até depois de eleito. Com o agravamento da crise financeira internacional, o democrata aumentou as frases de efeito com a intenção de fortalecer os ânimos da população norte-americana. "Foi um discurso genérico, uma espécie de carta de intenções de Obama para o mundo", afirmou o especialista da UnB.
"Foi um discurso de presidente, mais contido, mais verdadeiro, medindo as palavras", avaliou o professor Sidney Ferreira Leite, do Núcleo de Negócios Internacionais da Trevisan Consultoria. Para o especialista, alguns expectadores podem até terem ficado um pouco frustrados, já que esperavam um discurso mais caloroso do democrata durante o frio do inverno norte-americano. "Ele tinha que ser moderado. Afinal, não é mais candidato, e sim presidente", comentou.
O número de pessoas presentes em Washington, a cobertura feita por jornais, emissoras de tv, sites e blogs, além de toda a pressão da comunidade internacional também influenciaram no discurso de Obama. Em determinado momento, o democrata afirmou que "hoje eu digo a vocês que os desafios são reais. Eles não serão enfrentados em pouco tempo, mas serão enfrentados". "Ele já percebeu que essa euforia não vai ajudar. O discurso foi uma espécie de 'vamos com calma' para os eleitores", analisou o professor da UnB.
Para o especialista da Trevisan, Obama quer fugir da imagem de super-homem. Ele aponta que o presidente é mais um dos atores envolvidos na condução das políticas de Estado. "O Senado tem muita força, o Judiciário também. A capacidade do presidente de intervir e resolver os problemas é limitada", lembrou Ferreira Leite.
Ações
Por enquanto, para o professor da UnB, ainda é cedo para saber quais serão os primeiros atos de Obama como presidente. Somente daqui 15 dias, quando o presidente dos EUA entregar a mensagem anual, chamada de state of the union, é que as intenções ficarão mais claras. "Precisamos esperar", disse Peixoto.
Mas, para Ferreira Leite, algumas ações já são possíveis de prever. No próprio discurso, Obama ressaltou que o governo norte-americano vai construir pontes e estradas, investir em tecnologia e recuperar escolas. "Esse é o maior programa de obras desde o auge da economia norte-americana, em 1950. Isso movimenta e impulsiona a economia. É uma sinalização positiva", afirmou.
O especialista da Trevisan aponta ainda que, se Obama for coerente com seus discursos durante a campanha e na posse, ele fará uma reforma fiscal que favoreça os trabalhadores. Ele lembra também que Obama deve trabalhar com as questões macro da economia dos EUA. "Ele precisa diminuir o déficit público. Quando [o democrata] Bill Clinton saiu do governo, ele deixou o Estado com déficit zero. Depois de oito anos de George W. Bush, o valor é de R$ 1,3 trilhão", lembrou. (Mário Coelho)
Fonte: congressoemfoco
O professor do curso de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) João Paulo Peixoto acredita que o discurso é a continuação do que Obama vinha fazendo durante a campanha e até depois de eleito. Com o agravamento da crise financeira internacional, o democrata aumentou as frases de efeito com a intenção de fortalecer os ânimos da população norte-americana. "Foi um discurso genérico, uma espécie de carta de intenções de Obama para o mundo", afirmou o especialista da UnB.
"Foi um discurso de presidente, mais contido, mais verdadeiro, medindo as palavras", avaliou o professor Sidney Ferreira Leite, do Núcleo de Negócios Internacionais da Trevisan Consultoria. Para o especialista, alguns expectadores podem até terem ficado um pouco frustrados, já que esperavam um discurso mais caloroso do democrata durante o frio do inverno norte-americano. "Ele tinha que ser moderado. Afinal, não é mais candidato, e sim presidente", comentou.
O número de pessoas presentes em Washington, a cobertura feita por jornais, emissoras de tv, sites e blogs, além de toda a pressão da comunidade internacional também influenciaram no discurso de Obama. Em determinado momento, o democrata afirmou que "hoje eu digo a vocês que os desafios são reais. Eles não serão enfrentados em pouco tempo, mas serão enfrentados". "Ele já percebeu que essa euforia não vai ajudar. O discurso foi uma espécie de 'vamos com calma' para os eleitores", analisou o professor da UnB.
Para o especialista da Trevisan, Obama quer fugir da imagem de super-homem. Ele aponta que o presidente é mais um dos atores envolvidos na condução das políticas de Estado. "O Senado tem muita força, o Judiciário também. A capacidade do presidente de intervir e resolver os problemas é limitada", lembrou Ferreira Leite.
Ações
Por enquanto, para o professor da UnB, ainda é cedo para saber quais serão os primeiros atos de Obama como presidente. Somente daqui 15 dias, quando o presidente dos EUA entregar a mensagem anual, chamada de state of the union, é que as intenções ficarão mais claras. "Precisamos esperar", disse Peixoto.
Mas, para Ferreira Leite, algumas ações já são possíveis de prever. No próprio discurso, Obama ressaltou que o governo norte-americano vai construir pontes e estradas, investir em tecnologia e recuperar escolas. "Esse é o maior programa de obras desde o auge da economia norte-americana, em 1950. Isso movimenta e impulsiona a economia. É uma sinalização positiva", afirmou.
O especialista da Trevisan aponta ainda que, se Obama for coerente com seus discursos durante a campanha e na posse, ele fará uma reforma fiscal que favoreça os trabalhadores. Ele lembra também que Obama deve trabalhar com as questões macro da economia dos EUA. "Ele precisa diminuir o déficit público. Quando [o democrata] Bill Clinton saiu do governo, ele deixou o Estado com déficit zero. Depois de oito anos de George W. Bush, o valor é de R$ 1,3 trilhão", lembrou. (Mário Coelho)
Fonte: congressoemfoco
A grande lição do caso Cesare Battisti
Celso Lungaretti*
Na etapa inicial, a luta em prol de Cesare Battisti foi travada basicamente via internet, ao longo de 2007 e dos primeiros dez meses de 2008, enquanto a grande imprensa a ignorava ou minimizava.
A CartaCapital se destacou negativamente: quando mais difícil era obter apoios para a causa, produziu uma matéria tendenciosa, 100% alinhada com as razões do governo italiano, sem qualquer consideração pelo outro lado.
Ao apresentar Battisti como criminoso comum, afugentou pessoas que, se tivessem um quadro mais completo do caso, tenderiam a simpatizar com sua causa. Reforçou os preconceitos que, desde o compromisso histórico, a esquerda ortodoxa italiana dissemina a respeito dos ultras.
Só as revistas piauí e Caros Amigos concederam ao caso Battisti o destaque merecido nessa fase, dando voz à vítima das perseguições rancorosas do governo Berlusconi.
Mesmo assim, o trabalho infatigável do jornalista Rui Martins ia produzindo seus efeitos na internet, com seus textos sendo reproduzidos por portais e sites jornalísticos, além de disseminados nos circuitos de e-mails.
Em novembro de 2008, o Conselho Nacional para os Refugiados negou por três votos a dois o refúgio humanitário para Cesare Battisti. Essa decisão, um cavalo de batalha para os italianos e os brasileiros alinhados com as posições italianas, deve ser relativizada: o ministro Tarso Genro confessou à Folha de S.Paulo ter instruído o secretário-executivo do Conare, Luiz Paulo Barreto, a, ocorrendo empate, dar o voto de minerva contra Cesare ("Não quero que pensem que eu não tenho coragem política e decência moral para decidir um assunto conflituoso como esse", disse o ministro).
Decisão soberana
O certo é que os cidadãos solidários a Cesare Battisti passamos a ver o recurso a Genro como a última chance de evitar-se a extradição do perseguido político italiano. O trabalho de redação de artigos e sua difusão na internet foram intensificados ao máximo, com a minha participação e de Laerte Braga, dentre outros.
Na semana decisiva, uma digna matéria de duas páginas da revista Época apresentou o assunto como se deve, sem viés ideológico, com todos os prós e contras expostos.
Mesmo assim, a consistente decisão de Tarso Genro, justificada de forma impecável num arrazoado de 12 laudas, foi sucedida por um verdadeiro rolo compressor midiático tentando forçar o recuo do governo brasileiro.
A destemperada e arrogante reação italiana foi literalmente encampada por O Globo, O Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo e o Jornal Nacional (na sua primeira abordagem do assunto, pois, quando ficou evidenciado o fracasso da articulação reacionária na mídia, voltou à sua habitual postura de bajular governos).
No olho do furacão, Rui Martins, eu e Laerte Braga reagíamos aos enfoques tendenciosos, provando que, pela Lei do Refúgio, Tarso Genro tinha pleno direito de decidir como decidiu; que era justa sua crítica às aberrações jurídicas cometidas pelo Estado italiano contra os ultras, em meio à onda de indignação causada pelo assassinato de Aldo Moro, gerando uma histeria punitiva em que foram atropelados os princípios mais sagrados do Direito; e que as autoridades italianas estavam flagrantemente atingindo a soberania nacional.
Coincidência ou não, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao dar um xeque-mate na questão ("A decisão do Brasil neste episódio é soberana", disse), foi bem na linha sugerida pelo meu artigo do dia anterior, intitulado "Somos um país soberano ou uma república das bananas?", no qual escrevi: "Cabe ao governo Lula colocar as coisas no seu devido lugar, fazendo a Itália entender que não está lidando com uma república das bananas, daquelas que se borram de medo das potências centrais e estão sempre prontas para acatar ultimatos velados" (leia mais).
A posição de Gilmar Mendes
E as boas práticas jornalísticas continuaram sendo olimpicamente ignoradas.
Rui Martins mandou mensagem à Folha de S.Paulo contestando o editorial "Assunto da Itália", principalmente por sua insistência em exigir que o Brasil acatasse sem reflexão alguma as decisões da Justiça de outros países ("Pode haver divisões políticas dentro de um país, porém, por mais agudas que sejam, os contendores não podem recorrer ao argumento de uma superioridade jurídica de um julgamento estrangeiro... Esse ato de sobrepor as leis italianas às nossas seria uma afronta à nossa soberania"). Ignorada.
Eu enviei carta à seção de leitores de O Estado de S.Paulo respondendo ao editorial "Decisão desastrada", que questionei, dentre outros motivos por ter concedido "espaço descomunal" à "choradeira" e às "ameaças italianas", sem, em momento algum, lamentar "as agressões às instituições brasileiras". Ignorada.
Rui Martins lançou uma carta aberta a Mino Carta, chamando-o às falas: "Sua influência como editor da revista CartaCapital poderia ter sido bastante nefasta e significar para um homem, batido pela vida, em nada diferente dos ‘subversivos’ brasileiros que você tanto entendeu, o retorno à Itália na condição de um condenado a apodrecer na prisão". Mino a colocou como mero comentário no seu blog, não respondeu e depois tirou do ar.
Finalizando, a luta pró-Cesare deixa uma grande lição: a de que, mesmo na contramão da grande imprensa, hoje é possível vencerem-se batalhas políticas a partir da acumulação de forças na internet, preparando o terreno para a entrada em cena dos cidadãos influentes e da mídia convencional no momento decisivo.
E foi evitada a abertura de um precedente odioso, uma verdadeira cunha que o STF de Gilmar Mendes queria fincar na Lei do Refúgio, limitando a acolhida de perseguidos políticos estrangeiros apenas àqueles que não pegaram em armas na defesa de suas causas. É a mesma posição que ele já manifestou a respeito dos resistentes brasileiros: por piores que tenham sido o extermínio e as atrocidades cometidos pelos usurpadores do poder que governavam sob terrorismo de Estado, Gilmar Mendes nega aos militantes da luta armada o direito de se defenderem. Considera que quem respondeu ao fogo inimigo (em situação de extrema inferioridade de forças!) não passou de criminoso comum.
O Brasil entendeu de maneira diferente.
* Celso Lungaretti, 58 anos, é jornalista e escritor. Mantém os blogs O Rebate, em que publica textos destinados a público mais amplo; e Náufrago da Utopia, no qual comenta os últimos acontecimentos.
Fonte: congressoemfoco
Na etapa inicial, a luta em prol de Cesare Battisti foi travada basicamente via internet, ao longo de 2007 e dos primeiros dez meses de 2008, enquanto a grande imprensa a ignorava ou minimizava.
A CartaCapital se destacou negativamente: quando mais difícil era obter apoios para a causa, produziu uma matéria tendenciosa, 100% alinhada com as razões do governo italiano, sem qualquer consideração pelo outro lado.
Ao apresentar Battisti como criminoso comum, afugentou pessoas que, se tivessem um quadro mais completo do caso, tenderiam a simpatizar com sua causa. Reforçou os preconceitos que, desde o compromisso histórico, a esquerda ortodoxa italiana dissemina a respeito dos ultras.
Só as revistas piauí e Caros Amigos concederam ao caso Battisti o destaque merecido nessa fase, dando voz à vítima das perseguições rancorosas do governo Berlusconi.
Mesmo assim, o trabalho infatigável do jornalista Rui Martins ia produzindo seus efeitos na internet, com seus textos sendo reproduzidos por portais e sites jornalísticos, além de disseminados nos circuitos de e-mails.
Em novembro de 2008, o Conselho Nacional para os Refugiados negou por três votos a dois o refúgio humanitário para Cesare Battisti. Essa decisão, um cavalo de batalha para os italianos e os brasileiros alinhados com as posições italianas, deve ser relativizada: o ministro Tarso Genro confessou à Folha de S.Paulo ter instruído o secretário-executivo do Conare, Luiz Paulo Barreto, a, ocorrendo empate, dar o voto de minerva contra Cesare ("Não quero que pensem que eu não tenho coragem política e decência moral para decidir um assunto conflituoso como esse", disse o ministro).
Decisão soberana
O certo é que os cidadãos solidários a Cesare Battisti passamos a ver o recurso a Genro como a última chance de evitar-se a extradição do perseguido político italiano. O trabalho de redação de artigos e sua difusão na internet foram intensificados ao máximo, com a minha participação e de Laerte Braga, dentre outros.
Na semana decisiva, uma digna matéria de duas páginas da revista Época apresentou o assunto como se deve, sem viés ideológico, com todos os prós e contras expostos.
Mesmo assim, a consistente decisão de Tarso Genro, justificada de forma impecável num arrazoado de 12 laudas, foi sucedida por um verdadeiro rolo compressor midiático tentando forçar o recuo do governo brasileiro.
A destemperada e arrogante reação italiana foi literalmente encampada por O Globo, O Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo e o Jornal Nacional (na sua primeira abordagem do assunto, pois, quando ficou evidenciado o fracasso da articulação reacionária na mídia, voltou à sua habitual postura de bajular governos).
No olho do furacão, Rui Martins, eu e Laerte Braga reagíamos aos enfoques tendenciosos, provando que, pela Lei do Refúgio, Tarso Genro tinha pleno direito de decidir como decidiu; que era justa sua crítica às aberrações jurídicas cometidas pelo Estado italiano contra os ultras, em meio à onda de indignação causada pelo assassinato de Aldo Moro, gerando uma histeria punitiva em que foram atropelados os princípios mais sagrados do Direito; e que as autoridades italianas estavam flagrantemente atingindo a soberania nacional.
Coincidência ou não, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao dar um xeque-mate na questão ("A decisão do Brasil neste episódio é soberana", disse), foi bem na linha sugerida pelo meu artigo do dia anterior, intitulado "Somos um país soberano ou uma república das bananas?", no qual escrevi: "Cabe ao governo Lula colocar as coisas no seu devido lugar, fazendo a Itália entender que não está lidando com uma república das bananas, daquelas que se borram de medo das potências centrais e estão sempre prontas para acatar ultimatos velados" (leia mais).
A posição de Gilmar Mendes
E as boas práticas jornalísticas continuaram sendo olimpicamente ignoradas.
Rui Martins mandou mensagem à Folha de S.Paulo contestando o editorial "Assunto da Itália", principalmente por sua insistência em exigir que o Brasil acatasse sem reflexão alguma as decisões da Justiça de outros países ("Pode haver divisões políticas dentro de um país, porém, por mais agudas que sejam, os contendores não podem recorrer ao argumento de uma superioridade jurídica de um julgamento estrangeiro... Esse ato de sobrepor as leis italianas às nossas seria uma afronta à nossa soberania"). Ignorada.
Eu enviei carta à seção de leitores de O Estado de S.Paulo respondendo ao editorial "Decisão desastrada", que questionei, dentre outros motivos por ter concedido "espaço descomunal" à "choradeira" e às "ameaças italianas", sem, em momento algum, lamentar "as agressões às instituições brasileiras". Ignorada.
Rui Martins lançou uma carta aberta a Mino Carta, chamando-o às falas: "Sua influência como editor da revista CartaCapital poderia ter sido bastante nefasta e significar para um homem, batido pela vida, em nada diferente dos ‘subversivos’ brasileiros que você tanto entendeu, o retorno à Itália na condição de um condenado a apodrecer na prisão". Mino a colocou como mero comentário no seu blog, não respondeu e depois tirou do ar.
Finalizando, a luta pró-Cesare deixa uma grande lição: a de que, mesmo na contramão da grande imprensa, hoje é possível vencerem-se batalhas políticas a partir da acumulação de forças na internet, preparando o terreno para a entrada em cena dos cidadãos influentes e da mídia convencional no momento decisivo.
E foi evitada a abertura de um precedente odioso, uma verdadeira cunha que o STF de Gilmar Mendes queria fincar na Lei do Refúgio, limitando a acolhida de perseguidos políticos estrangeiros apenas àqueles que não pegaram em armas na defesa de suas causas. É a mesma posição que ele já manifestou a respeito dos resistentes brasileiros: por piores que tenham sido o extermínio e as atrocidades cometidos pelos usurpadores do poder que governavam sob terrorismo de Estado, Gilmar Mendes nega aos militantes da luta armada o direito de se defenderem. Considera que quem respondeu ao fogo inimigo (em situação de extrema inferioridade de forças!) não passou de criminoso comum.
O Brasil entendeu de maneira diferente.
* Celso Lungaretti, 58 anos, é jornalista e escritor. Mantém os blogs O Rebate, em que publica textos destinados a público mais amplo; e Náufrago da Utopia, no qual comenta os últimos acontecimentos.
Fonte: congressoemfoco
Tem pianista, mas não tem piano
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA – Um episódio envolvendo o general Flores da Cunha já foi contado por seu neto, o ministro do Superior Tribunal Militar, Flávio Flores da Cunha Bierremback, mas merece ser relembrado.
Feito interventor no Rio Grande do Sul com a revolução de 30, o caudilho passou a receber incontáveis pedidos de emprego, entre eles um especial: suas irmãs exigiam que nomeasse o “Pedruca”, um sobrinho sem profissão nem aptidão para o trabalho, com vinte e tantos anos de idade. O velho Flores resistiu o quanto pôde, não tinha o que fazer com o jovem, que em nada contribuiria para o seu gabinete ou o seu governo.
Um dia, não aguentou a pressão e chamou o secretário: “Prepare um ato nomeando o “Pedruca” pianista do palácio Piratini”. Diante da surpresa, o auxiliar lembrou: “Mas, general, o “Pedruca” não é pianista!”
Resposta de Flores: “Não tem importância, o palácio Piratini também não tem piano...”
Essa história se conta, com todo o respeito, a propósito do ministro do Futuro, Mangabeira Unger. Foi nomeado a pedido do vice-presidente José Alencar, a quem, pela lealdade, o presidente Lula nada pode negar. Quem quiser que conclua, mas a malícia pode estar na conclusão: ministro do Futuro? E o Brasil tem futuro?
Em defesa da soberania
Vem o presidente Lula recebendo apoio de todos os lados, em sua reação às pressões da Itália para a extradição do terrorista Césare Batistti. Afinal, por maiores reverências que mereça a antiga Roma, passou o tempo em que os imperadores mandavam e o mundo obedecia. Nossa tradição é pela concessão de asilo político a quantos procurem abrigo no território brasileiro.
Se Batistti cometeu crimes comuns em seu país e foi condenado à prisão perpétua, devendo ser extraditado, caberá ao Supremo Tribunal Federal decidir. Enquanto isso, mantemos nossa coerência.
Aliás, no reverso da medalha, Salvatore Cacciolla, cidadão brasileiro, cometeu por aqui crime comum, de bandalheira com dinheiro público. Foi condenado e fugiu para a Itália, que não o extraditou por conta de possuir dupla cidadania. Precisou ser preso em Mônaco, país que o mandou de volta ao Brasil. Mas se dependesse do governo italiano, estaria em Roma até hoje...
Nessa história, acresce ter acontecido uma grosseria sem limites. O presidente da Itália escreveu carta ao presidente Lula protestando contra a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, mas antes que o documento chegasse ao Brasil, seu texto estava distribuído para a imprensa mundial. Parece que o espírito dos Césares baixou no palácio Quirinale...
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA – Um episódio envolvendo o general Flores da Cunha já foi contado por seu neto, o ministro do Superior Tribunal Militar, Flávio Flores da Cunha Bierremback, mas merece ser relembrado.
Feito interventor no Rio Grande do Sul com a revolução de 30, o caudilho passou a receber incontáveis pedidos de emprego, entre eles um especial: suas irmãs exigiam que nomeasse o “Pedruca”, um sobrinho sem profissão nem aptidão para o trabalho, com vinte e tantos anos de idade. O velho Flores resistiu o quanto pôde, não tinha o que fazer com o jovem, que em nada contribuiria para o seu gabinete ou o seu governo.
Um dia, não aguentou a pressão e chamou o secretário: “Prepare um ato nomeando o “Pedruca” pianista do palácio Piratini”. Diante da surpresa, o auxiliar lembrou: “Mas, general, o “Pedruca” não é pianista!”
Resposta de Flores: “Não tem importância, o palácio Piratini também não tem piano...”
Essa história se conta, com todo o respeito, a propósito do ministro do Futuro, Mangabeira Unger. Foi nomeado a pedido do vice-presidente José Alencar, a quem, pela lealdade, o presidente Lula nada pode negar. Quem quiser que conclua, mas a malícia pode estar na conclusão: ministro do Futuro? E o Brasil tem futuro?
Em defesa da soberania
Vem o presidente Lula recebendo apoio de todos os lados, em sua reação às pressões da Itália para a extradição do terrorista Césare Batistti. Afinal, por maiores reverências que mereça a antiga Roma, passou o tempo em que os imperadores mandavam e o mundo obedecia. Nossa tradição é pela concessão de asilo político a quantos procurem abrigo no território brasileiro.
Se Batistti cometeu crimes comuns em seu país e foi condenado à prisão perpétua, devendo ser extraditado, caberá ao Supremo Tribunal Federal decidir. Enquanto isso, mantemos nossa coerência.
Aliás, no reverso da medalha, Salvatore Cacciolla, cidadão brasileiro, cometeu por aqui crime comum, de bandalheira com dinheiro público. Foi condenado e fugiu para a Itália, que não o extraditou por conta de possuir dupla cidadania. Precisou ser preso em Mônaco, país que o mandou de volta ao Brasil. Mas se dependesse do governo italiano, estaria em Roma até hoje...
Nessa história, acresce ter acontecido uma grosseria sem limites. O presidente da Itália escreveu carta ao presidente Lula protestando contra a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, mas antes que o documento chegasse ao Brasil, seu texto estava distribuído para a imprensa mundial. Parece que o espírito dos Césares baixou no palácio Quirinale...
Fonte: Tribuna da Imprensa
Obama, a colossal esperança do mundo
Por: Helio Fernandes
146 anos da “libertação”, um negro é presidente dos EUA
Em 1860 só três países ainda mantinham a torpe, cruel e selvagem escravidão. Os EUA, o Brasil e Cuba. O Brasil, passivo e pacífico, esperava que os escravos se libertassem sozinhos. Cuba, naquela época, desconhecida, mas explorada (o que aconteceu durante mais de 100 anos), também não se rebelou.
Nesse estranho e distante 1860, foi eleito presidente dos EUA Abraham Lincoln, ferrenho, combativo e combatente desse regime que só existia nesses 3 países.
Eleito presidente, mas ainda não empossado, esperava em Nova Iorque (e não em Washington, como disseram apressadamente) a data da posse.
10 dias antes recebeu comunicação da capital, mas nem ele (nem ninguém) tinha a menor ideia da notícia que receberia: EXPLODIU A GUERRA CIVIL.
Só que essa guerra civil (a maior dos últimos dois séculos, apenas proporcionalmente ultrapassada pela guerra civil da Espanha de 1936/39) não era para acabar com a escravidão, mas sim para consolidá-la.
Perplexidade geral. As comunicações eram precaríssimas. Não havia telefone (só surgiria, incipiente, em 1876), rádio (1894, experimental), telégrafo sem fio. Marconi havia feito experiências, sem sucesso, montaram uma precária ligação através de postes. (Nada a ver com alguém do PT-PT.
Transporte, só ferroviário. Avião nem pensar, carro só em 1894 (experiência com o Ford). Lincoln sem saber de nada foi para Washington, incerto quanto ao futuro. Mas era tudo verdade.
A guerra havia sido iniciada pelo Sul racista, burro, preconceituoso. "Justificativa" desse Sul que imortalizou a Klu-Klux-Khan: "Se libertarmos os escravos, iremos à falência".
Ora, o Norte do EUA estava em plena prosperidade com o fim da escravidão. Não libertaram os escravos por generosidade e sim por inteligência, seguindo o que havia sido feito na Europa toda.
Não vou contar a história americana e sim as coincidências Lincoln-Obama e dos fatos, em 145 anos. Lincoln, por causa da ameaça de separatismo (secessão), mudou de rumo, deu a impressão de que apoiava o Sul racista. Só que entre o fim da escravidão e o fim da República ficou dividido.
A guerra civil terminou em 1864, sem escravidão e com a República unida. Morreu tanta gente, que a cidade de Gettysburg foi transformada em cemitério. E foi aí que Lincoln pronunciou o mais extraordinário discurso dele e da História.
Lincoln só falava de improviso. Escrito, teria sido o que de melhor já se publicou em lingua inglesa, excetuado naturalmente Shakeaspeare.
Como a história é muitas vezes o registro de coincidências, a guerra civil (libertação, separatismo) terminou nos EUA nesse 1864, mas só se consolidaria em 1964, exatamente 100 anos depois. Pela intervenção corajosa da Suprema Corte. O que não impediu o assassinato de Robert Kennedy em 1968 e de Luther Wing em 1974.
Mas quem esperava tão rápido a eleição de um negro para a presidência de um país ainda a maior potência financeira, econômica e principalmente militar, provavelmente falava sem convicção. Que ontem se transformou numa realidade empolgante, emocionante, a mais colossal esperança que o mundo inteiro já teve.
A festa não foi apenas dos americanos, dos 290 milhões cidadãos, incluídos os quase 20 milhões de desempregados. Os 6 bilhões do planeta (incluindo os párias e miseráveis, que chegam a 3 bilhões de pessoas) riem satisfeitos e cheios de esperança, é a palavra. Esperam muito de Obama e da renovação.
Além de todas as providências que o mundo espera a partir de hoje, não pode haver medo, incompreensão, demora e o consequente tempo perdido. Não tenho a menor hesitação em dizer: é uma tarefa gigantesca, não apenas interna, mas sem dúvida alguma externa.
Os EUA contaminaram o mundo com o HIV financeiro, estão na obrigação de salvá-lo. Mas não sozinhos como tentam fazer desde que Yeltsin e Gorbachov traíram e destruiram a bipolaridade, entregaram aos EUA o poderio e o domínio de tudo. S-O-Z-I-N-H-O-S.
Não se trata de exaltar, defender ou glorificar o regime soviético. (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.) Foi o segundo país a colocar no nome, sua destinação administrativa, ideológica, política e geográfica.
PS - Curiosamente, o primeiro a fazer isso: aquelas províncias que não tinham nem denominação e a partir de 4 de julho de 1776 começaram a se livrar da escravidão dos ingleses. Na Constituição de 1788 (a única que têm), ficaram assim: Confederação dos Estados Unidos da América do Norte.
PS 2 - Não teria sentido Obama se aproveitar desse isolacionismo poderoso para continuar dominando o mundo, fazendo a guerra ou a paz. Acho que Obama não o fará. Mas as pressões serão colossais.
Michelle Obama
Fonte: Tribuna da Imprensa
146 anos da “libertação”, um negro é presidente dos EUA
Em 1860 só três países ainda mantinham a torpe, cruel e selvagem escravidão. Os EUA, o Brasil e Cuba. O Brasil, passivo e pacífico, esperava que os escravos se libertassem sozinhos. Cuba, naquela época, desconhecida, mas explorada (o que aconteceu durante mais de 100 anos), também não se rebelou.
Nesse estranho e distante 1860, foi eleito presidente dos EUA Abraham Lincoln, ferrenho, combativo e combatente desse regime que só existia nesses 3 países.
Eleito presidente, mas ainda não empossado, esperava em Nova Iorque (e não em Washington, como disseram apressadamente) a data da posse.
10 dias antes recebeu comunicação da capital, mas nem ele (nem ninguém) tinha a menor ideia da notícia que receberia: EXPLODIU A GUERRA CIVIL.
Só que essa guerra civil (a maior dos últimos dois séculos, apenas proporcionalmente ultrapassada pela guerra civil da Espanha de 1936/39) não era para acabar com a escravidão, mas sim para consolidá-la.
Perplexidade geral. As comunicações eram precaríssimas. Não havia telefone (só surgiria, incipiente, em 1876), rádio (1894, experimental), telégrafo sem fio. Marconi havia feito experiências, sem sucesso, montaram uma precária ligação através de postes. (Nada a ver com alguém do PT-PT.
Transporte, só ferroviário. Avião nem pensar, carro só em 1894 (experiência com o Ford). Lincoln sem saber de nada foi para Washington, incerto quanto ao futuro. Mas era tudo verdade.
A guerra havia sido iniciada pelo Sul racista, burro, preconceituoso. "Justificativa" desse Sul que imortalizou a Klu-Klux-Khan: "Se libertarmos os escravos, iremos à falência".
Ora, o Norte do EUA estava em plena prosperidade com o fim da escravidão. Não libertaram os escravos por generosidade e sim por inteligência, seguindo o que havia sido feito na Europa toda.
Não vou contar a história americana e sim as coincidências Lincoln-Obama e dos fatos, em 145 anos. Lincoln, por causa da ameaça de separatismo (secessão), mudou de rumo, deu a impressão de que apoiava o Sul racista. Só que entre o fim da escravidão e o fim da República ficou dividido.
A guerra civil terminou em 1864, sem escravidão e com a República unida. Morreu tanta gente, que a cidade de Gettysburg foi transformada em cemitério. E foi aí que Lincoln pronunciou o mais extraordinário discurso dele e da História.
Lincoln só falava de improviso. Escrito, teria sido o que de melhor já se publicou em lingua inglesa, excetuado naturalmente Shakeaspeare.
Como a história é muitas vezes o registro de coincidências, a guerra civil (libertação, separatismo) terminou nos EUA nesse 1864, mas só se consolidaria em 1964, exatamente 100 anos depois. Pela intervenção corajosa da Suprema Corte. O que não impediu o assassinato de Robert Kennedy em 1968 e de Luther Wing em 1974.
Mas quem esperava tão rápido a eleição de um negro para a presidência de um país ainda a maior potência financeira, econômica e principalmente militar, provavelmente falava sem convicção. Que ontem se transformou numa realidade empolgante, emocionante, a mais colossal esperança que o mundo inteiro já teve.
A festa não foi apenas dos americanos, dos 290 milhões cidadãos, incluídos os quase 20 milhões de desempregados. Os 6 bilhões do planeta (incluindo os párias e miseráveis, que chegam a 3 bilhões de pessoas) riem satisfeitos e cheios de esperança, é a palavra. Esperam muito de Obama e da renovação.
Além de todas as providências que o mundo espera a partir de hoje, não pode haver medo, incompreensão, demora e o consequente tempo perdido. Não tenho a menor hesitação em dizer: é uma tarefa gigantesca, não apenas interna, mas sem dúvida alguma externa.
Os EUA contaminaram o mundo com o HIV financeiro, estão na obrigação de salvá-lo. Mas não sozinhos como tentam fazer desde que Yeltsin e Gorbachov traíram e destruiram a bipolaridade, entregaram aos EUA o poderio e o domínio de tudo. S-O-Z-I-N-H-O-S.
Não se trata de exaltar, defender ou glorificar o regime soviético. (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.) Foi o segundo país a colocar no nome, sua destinação administrativa, ideológica, política e geográfica.
PS - Curiosamente, o primeiro a fazer isso: aquelas províncias que não tinham nem denominação e a partir de 4 de julho de 1776 começaram a se livrar da escravidão dos ingleses. Na Constituição de 1788 (a única que têm), ficaram assim: Confederação dos Estados Unidos da América do Norte.
PS 2 - Não teria sentido Obama se aproveitar desse isolacionismo poderoso para continuar dominando o mundo, fazendo a guerra ou a paz. Acho que Obama não o fará. Mas as pressões serão colossais.
Michelle Obama
Fonte: Tribuna da Imprensa
PMDB não assume Elmar e evita choque
Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
O PMDB vive um dilema na política baiana: quer ocupar novos espaços sem o risco de perder os que já possui. Depois de conquistar o apoio do DEM para vencer com folga o segundo turno da eleição de prefeito de Salvador, não abre mão para o neoaliado da oportunidade de fazer o próximo presidente da Câmara Municipal. Mas na Assembleia Legislativa, por entender que o enfrentamento o colocaria em choque direto com o governo do Estado, limita-se ao jogo de bastidores para tentar emplacar na presidência o nome do deputado Elmar Nascimento (PR). O partido não toma uma decisão, como afiança seu presidente, Lúcio Vieira Lima, enquanto deputados se manifestam isoladamente pelo adversário de Marcelo Nilo (PSDB). Assim, preserva a ligação com o governo do Estado, a esta altura frágil, especialmente depois que o governador Jaques Wagner qualificou a candidatura de Elmar como oposicionista. Portanto, uma derrota de Nilo, ou mesmo a simples caracterização do apoio da legenda a Elmar, poderia precipitar o rompimento entre as duas grandes forças que ganharam o pleito estadual em 2006. O momento na Assembleia é de guerra de informações. Partidário de Elmar, o deputado João Carlos Bacelar (PTN) afirma que “Marcelo Nilo não vai perder, quem vai perder é o governador”, insinuando que o chamado “bloquinho”, formado por oito deputados governistas de quatro partidos diferentes, só votará em Nilo se receber uma secretaria de Estado. E conclui, com malícia: “Se o PP, que só tem cinco deputados, ganhou a Secretaria da Agricultura, por que eles, que são oito, não têm direito semelhante?” O “bloquinho” é integrado por deputados do PSL, PTB, PTdoB e PSDB, o que torna a especulação mais esquisita, uma vez que dele faz parte o presidente Marcelo Nilo, que é tucano, momentaneamente afastado dos embates do plenário em razão do cargo que ocupa. Por isso, o deputado Nelson Leal (PSL) apressa-se em desmentir: “Jamais atrelaríamos nossa posição a qualquer negociação de cargo, muito menos à eleição para presidente da Casa. Somos o bloco mais coerente do governo e entendemos que o governador tem de ficar à vontade para compor sua equipe”. (Por Luís Augusto Gomes )
Prevalece a guerra de números
Uma fonte da Assembleia próxima ao presidente assegurou ontem que “a pauta de Marcelo a partir de segunda-feira está fechada, ele só vai receber deputados para consolidar sua vitória”. Por sua vez, o deputado Jurandy Oliveira (PDT), um dos recordistas de permanência na Casa, com sete mandatos, assegura: “Marcelo terá 42 votos. Eu sei como funciona esse processo, pois também já fui candidato. Só restará a Elmar retirar seu nome, porque a derrota é certa”. Cálculos mais modestos indicam que Nilo terá pelo menos 35 dos 63 votos. Elmar Nascimento não acredita nesses números e assegura que estará na disputa no próximo dia 1º de fevereiro. “Não preciso de declarações públicas de presidentes de partidos. Eu disse que teria os votos do PMDB, e ontem (segunda-feira) já começaram as manifestações. Não sou candidato de partidos, mas de deputados”, afirmou, sem precisar dizer que seu próprio partido, o PR, não lhe fez até agora nenhum declaração de apoio e quatro de seus colegas de bancada foram a Wagner dizer que votarão em Nilo. Os 12 dias que faltam para a eleição serão de arrumação das chapas, que não serão completas, de ponta a ponta, porque a votação é por cargo. A maioria, possivelmente, será indicada por acordo, respeitando-se a proporcionalidade das bancadas. As disputas ocorrerão pela presidência, primeira vice e primeira secretaria, funções mais importantes da Mesa. A expectativa é de que, pela vice, se enfrentem Angelo Coronel (PR), ao lado de Nilo, e Rogério Andrade (DEM). Para a secretaria, pelo grupo de Elmar, o PMDB deverá indicar o nome, que não será o do atual ocupante do cargo, Luciano Simões, porque o partido é contra a reeleição.(Por Luís Augusto Gomes )
Partido dá prazo até 2 de fevereiro
Se, por um lado, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, defende que o cargo de presidente da Câmara Municipal é de seu partido, o PMDB, e que a renúncia do vereador peemedebista Alfredo Mangueira ao posto não tira a legenda do jogo na Casa, a sigla, no que diz respeito ao embate na Assembleia Legislativa, prefere agir com cautela. De acordo com o líder da bancada no parlamento, deputado estadual Leur Lomanto Jr., ao contrário do que foi anunciado pela imprensa de que os deputados peemedebistas teriam fechado uma espécie de acordo informal pelo voto em Elmar Nascimento (PR), até o momento nenhum posicionamento foi adotado pelo PMDB quanto ao assunto. “Estamos nutrindo a esperança de que até o dia dois (dia da eleição) o PT possa repensar suas decisões e quem sabe lançar um candidato que, de fato, represente a unidade, o que não é o caso do tucano Marcelo Nilo”, destacou, ressaltando que “em política nada é impossível”. Quanto aos rumores envolvendo o apoio ao republicano Elmar Nascimento, Leur deixando escapar nas entrelinhas que a possibilidade não está descartada, afirmou apenas que “a única certeza que temos é de que não apoiaremos Nilo, que, embora tenha assinado documento se comprometendo a não concorrer à reeleição, está em plena campanha”. Questionado ainda sobre rumores de que Elmar teria oferecido a primeira secretaria ao PMDB, o líder negou. “Isso não tem fundamento, mas é certo que independentemente do candidato, levando em consideração a proporcionalidade, nós iremos buscar o espaço que nos é de direito na Mesa Diretora”, assegurou. Contudo, informações de bastidores dão conta de que se manter neutro na briga seria uma estratégia orquestrada para não expor os 115 prefeitos eleitos a qualquer risco de retaliação por parte do governo. Fato este, que segundo fonte do PMDB por tabela iria prejudicar ainda mais a já prometida disputa de 2010.(Por Fernanda Chagas )
Fonte: Tribuna da Bahia
O PMDB vive um dilema na política baiana: quer ocupar novos espaços sem o risco de perder os que já possui. Depois de conquistar o apoio do DEM para vencer com folga o segundo turno da eleição de prefeito de Salvador, não abre mão para o neoaliado da oportunidade de fazer o próximo presidente da Câmara Municipal. Mas na Assembleia Legislativa, por entender que o enfrentamento o colocaria em choque direto com o governo do Estado, limita-se ao jogo de bastidores para tentar emplacar na presidência o nome do deputado Elmar Nascimento (PR). O partido não toma uma decisão, como afiança seu presidente, Lúcio Vieira Lima, enquanto deputados se manifestam isoladamente pelo adversário de Marcelo Nilo (PSDB). Assim, preserva a ligação com o governo do Estado, a esta altura frágil, especialmente depois que o governador Jaques Wagner qualificou a candidatura de Elmar como oposicionista. Portanto, uma derrota de Nilo, ou mesmo a simples caracterização do apoio da legenda a Elmar, poderia precipitar o rompimento entre as duas grandes forças que ganharam o pleito estadual em 2006. O momento na Assembleia é de guerra de informações. Partidário de Elmar, o deputado João Carlos Bacelar (PTN) afirma que “Marcelo Nilo não vai perder, quem vai perder é o governador”, insinuando que o chamado “bloquinho”, formado por oito deputados governistas de quatro partidos diferentes, só votará em Nilo se receber uma secretaria de Estado. E conclui, com malícia: “Se o PP, que só tem cinco deputados, ganhou a Secretaria da Agricultura, por que eles, que são oito, não têm direito semelhante?” O “bloquinho” é integrado por deputados do PSL, PTB, PTdoB e PSDB, o que torna a especulação mais esquisita, uma vez que dele faz parte o presidente Marcelo Nilo, que é tucano, momentaneamente afastado dos embates do plenário em razão do cargo que ocupa. Por isso, o deputado Nelson Leal (PSL) apressa-se em desmentir: “Jamais atrelaríamos nossa posição a qualquer negociação de cargo, muito menos à eleição para presidente da Casa. Somos o bloco mais coerente do governo e entendemos que o governador tem de ficar à vontade para compor sua equipe”. (Por Luís Augusto Gomes )
Prevalece a guerra de números
Uma fonte da Assembleia próxima ao presidente assegurou ontem que “a pauta de Marcelo a partir de segunda-feira está fechada, ele só vai receber deputados para consolidar sua vitória”. Por sua vez, o deputado Jurandy Oliveira (PDT), um dos recordistas de permanência na Casa, com sete mandatos, assegura: “Marcelo terá 42 votos. Eu sei como funciona esse processo, pois também já fui candidato. Só restará a Elmar retirar seu nome, porque a derrota é certa”. Cálculos mais modestos indicam que Nilo terá pelo menos 35 dos 63 votos. Elmar Nascimento não acredita nesses números e assegura que estará na disputa no próximo dia 1º de fevereiro. “Não preciso de declarações públicas de presidentes de partidos. Eu disse que teria os votos do PMDB, e ontem (segunda-feira) já começaram as manifestações. Não sou candidato de partidos, mas de deputados”, afirmou, sem precisar dizer que seu próprio partido, o PR, não lhe fez até agora nenhum declaração de apoio e quatro de seus colegas de bancada foram a Wagner dizer que votarão em Nilo. Os 12 dias que faltam para a eleição serão de arrumação das chapas, que não serão completas, de ponta a ponta, porque a votação é por cargo. A maioria, possivelmente, será indicada por acordo, respeitando-se a proporcionalidade das bancadas. As disputas ocorrerão pela presidência, primeira vice e primeira secretaria, funções mais importantes da Mesa. A expectativa é de que, pela vice, se enfrentem Angelo Coronel (PR), ao lado de Nilo, e Rogério Andrade (DEM). Para a secretaria, pelo grupo de Elmar, o PMDB deverá indicar o nome, que não será o do atual ocupante do cargo, Luciano Simões, porque o partido é contra a reeleição.(Por Luís Augusto Gomes )
Partido dá prazo até 2 de fevereiro
Se, por um lado, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, defende que o cargo de presidente da Câmara Municipal é de seu partido, o PMDB, e que a renúncia do vereador peemedebista Alfredo Mangueira ao posto não tira a legenda do jogo na Casa, a sigla, no que diz respeito ao embate na Assembleia Legislativa, prefere agir com cautela. De acordo com o líder da bancada no parlamento, deputado estadual Leur Lomanto Jr., ao contrário do que foi anunciado pela imprensa de que os deputados peemedebistas teriam fechado uma espécie de acordo informal pelo voto em Elmar Nascimento (PR), até o momento nenhum posicionamento foi adotado pelo PMDB quanto ao assunto. “Estamos nutrindo a esperança de que até o dia dois (dia da eleição) o PT possa repensar suas decisões e quem sabe lançar um candidato que, de fato, represente a unidade, o que não é o caso do tucano Marcelo Nilo”, destacou, ressaltando que “em política nada é impossível”. Quanto aos rumores envolvendo o apoio ao republicano Elmar Nascimento, Leur deixando escapar nas entrelinhas que a possibilidade não está descartada, afirmou apenas que “a única certeza que temos é de que não apoiaremos Nilo, que, embora tenha assinado documento se comprometendo a não concorrer à reeleição, está em plena campanha”. Questionado ainda sobre rumores de que Elmar teria oferecido a primeira secretaria ao PMDB, o líder negou. “Isso não tem fundamento, mas é certo que independentemente do candidato, levando em consideração a proporcionalidade, nós iremos buscar o espaço que nos é de direito na Mesa Diretora”, assegurou. Contudo, informações de bastidores dão conta de que se manter neutro na briga seria uma estratégia orquestrada para não expor os 115 prefeitos eleitos a qualquer risco de retaliação por parte do governo. Fato este, que segundo fonte do PMDB por tabela iria prejudicar ainda mais a já prometida disputa de 2010.(Por Fernanda Chagas )
Fonte: Tribuna da Bahia
Garibaldi desiste de reeleição à presidência do Senado
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), desistiu hoje (20) de tentar a reeleição, devido à praticamente certa candidatura do senador José Sarney (PMDB-AP) à presidência do Senado no biênio 2009-2010. Segundo o senador, ele desistiu de entrar na disputa porque a candidatura de Sarney tem menos riscos jurídicos.
“A candidatura dele [de José Sarney] não apresenta o menor risco jurídico, diferente da minha, que tem um certo risco”, admitiu o senador Garibaldi Alves, em entrevista, por telefone, à Agência Brasil.
Garibaldi Alves disse que, na quarta-feira da próxima semana (28), a bancada do PMDB vai se reunir, ocasião em que poderá ser oficializada a candidatura de José Sarney. Garibaldi disse que conversou rapidamente hoje, por telefone, com Sarney. Ele relatou que Sarney disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficará neutro nas eleições do Senado e da Câmara dos Deputados.
Sarney reuniu-se ontem à noite com Lula, no Palácio do Planalto. Segundo Sarney, o presidente Lula lamentou não haver um candidato de consenso da base aliada. Isso porque o senador Tião Viana (PT-AC) também está na disputa. Garibaldi disse, ainda, que aposta que Sarney ganha de Viana na eleição, prevista para o dia 2 de fevereiro (uma segunda-feira).
“Acho que ele [Tião Viana] é um bom candidato. Mas tenho preferência pelo Sarney. Na disputa, acho que ele [Sarney] ganha”, disse Garibaldi.
Ele disse que ficou um pouco frustrado com a candidatura de José Sarney, porque não vai poder dar continuidade ao trabalho à frente da presidência do Senado.
(Com informações da Agência Brasil)
Fonte: Correio da Bahia
“A candidatura dele [de José Sarney] não apresenta o menor risco jurídico, diferente da minha, que tem um certo risco”, admitiu o senador Garibaldi Alves, em entrevista, por telefone, à Agência Brasil.
Garibaldi Alves disse que, na quarta-feira da próxima semana (28), a bancada do PMDB vai se reunir, ocasião em que poderá ser oficializada a candidatura de José Sarney. Garibaldi disse que conversou rapidamente hoje, por telefone, com Sarney. Ele relatou que Sarney disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficará neutro nas eleições do Senado e da Câmara dos Deputados.
Sarney reuniu-se ontem à noite com Lula, no Palácio do Planalto. Segundo Sarney, o presidente Lula lamentou não haver um candidato de consenso da base aliada. Isso porque o senador Tião Viana (PT-AC) também está na disputa. Garibaldi disse, ainda, que aposta que Sarney ganha de Viana na eleição, prevista para o dia 2 de fevereiro (uma segunda-feira).
“Acho que ele [Tião Viana] é um bom candidato. Mas tenho preferência pelo Sarney. Na disputa, acho que ele [Sarney] ganha”, disse Garibaldi.
Ele disse que ficou um pouco frustrado com a candidatura de José Sarney, porque não vai poder dar continuidade ao trabalho à frente da presidência do Senado.
(Com informações da Agência Brasil)
Fonte: Correio da Bahia
TSE: 14 municípios terão novas eleições em 2009
Agencia EstadoPor infrações eleitorais como compra de voto e mau uso de recursos públicos - que fizeram com que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassasse a candidatura de prefeitos eleitos em 2008 -, 14 municípios brasileiros terão novas eleições para o cargo em 2009. Segundo dados divulgados hoje pelo TSE, a maior parte dos prefeitos com diplomação indeferida teve as contas rejeitadas pelo Tribunal. As novas eleições serão realizadas até março, embora alguns recursos ajuizados pelos candidatos afastados do cargo ainda corram na Justiça.Em janeiro, estão marcadas eleições nos municípios de Pimenteiras, no Piauí, e Joselândia, no Maranhão. Seis eleições estão marcadas para fevereiro, nos municípios de Nossa Senhora da Glória (SE), Lagoa Grande (PE), Caetés (PE), Japurá (AM), Pombos (PE) e São José do Sabugi (SE). Para março, estão marcadas eleições em Patu (RN) e em Amajari (RR).As outras quatro eleições serão realizadas em São José da Laje, Porto das Pedras, Porto Real do Colégio e Estrela de Alagoas, todos municípios de Alagoas.
Fonte: A Tarde
Fonte: A Tarde
Rui Costa critica posição extraoficial do PMDB
Vítor Rocha, do A TARDE
O secretário de Relações Institucionais do Estado, Rui Costa, classifica como “esdrúxula” a posição extraoficial do PMDB em apoiar a candidatura de Elmar Nascimento (PR), da oposição ao governo, para a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL). Ele conversou na terça-feira, 20, com o presidente peemedebista no Estado, Lúcio Vieira Lima, e disse que vai continuar conversando para colocar a impossibilidade de um partido da base governista apoiar candidato opositor.
“A palavra é conversa. Dizer que qualquer posição cabe, a não ser apoiar deputado da oposição”, explica Costa. “É como se estivéssemos num barco e alguns dos remadores começassem a remar contra os outros, enquanto competimos com outro barco”, disse o secretário, arriscando a comparação e mostrando esperança em chegar a um consenso com o PMDB.
A TARDE noticiou terça que os oito deputados peemedebistas fecharam questão para apoiar Elmar Nascimento, informação confirmada pelo deputado Ferreira Ottomar (PMDB), apesar de o presidente da legenda na Bahia negar. Lúcio Vieira Lima diz que a única definição partidária é não votar em Marcelo Nilo (PSDB), candidato governista, por ele ter garantido que não concorreria à reeleição. “Uma coisa é se ter dois candidatos da base e você escolher um. Outra é fechar com quem é contra o projeto político que você ajuda a construir”, continua o articulador político do governador Jaques Wagner, Rui Costa. “Isso é uma situação esdrúxula”, define. Costa lembra, no entanto, que o presidente peemedebista disse a ele que o partido ainda não tem posição oficial. Wagner se limitou a dizer na terça que “quem vota em Elmar, vota na oposição”. O governador tem demonstrado cansaço em tratar sobre a tensão entre PT e PMDB. Veto – O PMDB alega que não recebeu nenhum comunicado do governo oficializando Nilo como candidato. “Já acabou esse tempo de o governador dizer ‘meu candidato é beltrano, fulano ou sicrano’. Agora ele deixa a bancada articular isso”, disse Rui Costa. “O governador não poderia definir um candidato, até porque o próprio Leur (Lomanto Jr., do PMDB) o procurou para se dizer candidato”, completa Costa. Leur, líder do PMDB na Assembleia, desistiu da tentativa de ser presidente do Legislativo. O líder do governo na AL, Waldenor Pereira (PT), duvida da debandada dos peemedebistas. “Eu não acredito no apoio do PMDB a Elmar”, falou, mas se mostrou cauteloso ao dizer que o máximo que o governo pode admitir é a abstenção ou o voto em branco dos peemedebistas.Ainda sobre a sucessão na casa, marcada para o 1º de fevereiro, ontem o PP definiu oficialmente o apoio a Marcelo Nilo, depois de uma reunião dos cinco deputados com Wagner. Com isso Nilo alega ter 40 votos.Bahiafarma – A AL aprovou ontem o projeto de lei responsável por recriar a Bahiafarma, fábrica estadual de medicamentos. A empresa havia sido extinta no governo Paulo Souto (DEM). A meta do governo é instalar a fábrica e o centro de pesquisa em medicamentos até 2010 em Vitória da Conquista, onde já existe o espaço físico. “Inicialmente iremos produzir quatro anti-hipertensivos a serem distribuídos por toda a rede pública de saúde. Depois vamos aumentar a variedade de remédios fabricados”, explicou Gisélia Santana Souza, superintendente de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde.Outros três projetos também foram aprovados ontem, todos relativos à Defensoria Pública do Estado. Eles estabeleceram um aumento do salário inicial do defensor de R$ 4,6 mil para R$ 10 mil, depois de incorporação de gratificações e um extra que eles recebiam para atender em mais de um local.Além disso, foi criada a ouvidoria do órgão para fiscalizar a atuação dos 201 defensores no Estado. A oposição votou contra este item por conta de resistência de uma parte da categoria à ouvidoria. “Reconhecemos o avanço, mas somos contra a ouvidoria da forma que foi criada”, disse a presidente da Associação dos Defensores, Laura
Fonte: A Tarde
O secretário de Relações Institucionais do Estado, Rui Costa, classifica como “esdrúxula” a posição extraoficial do PMDB em apoiar a candidatura de Elmar Nascimento (PR), da oposição ao governo, para a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL). Ele conversou na terça-feira, 20, com o presidente peemedebista no Estado, Lúcio Vieira Lima, e disse que vai continuar conversando para colocar a impossibilidade de um partido da base governista apoiar candidato opositor.
“A palavra é conversa. Dizer que qualquer posição cabe, a não ser apoiar deputado da oposição”, explica Costa. “É como se estivéssemos num barco e alguns dos remadores começassem a remar contra os outros, enquanto competimos com outro barco”, disse o secretário, arriscando a comparação e mostrando esperança em chegar a um consenso com o PMDB.
A TARDE noticiou terça que os oito deputados peemedebistas fecharam questão para apoiar Elmar Nascimento, informação confirmada pelo deputado Ferreira Ottomar (PMDB), apesar de o presidente da legenda na Bahia negar. Lúcio Vieira Lima diz que a única definição partidária é não votar em Marcelo Nilo (PSDB), candidato governista, por ele ter garantido que não concorreria à reeleição. “Uma coisa é se ter dois candidatos da base e você escolher um. Outra é fechar com quem é contra o projeto político que você ajuda a construir”, continua o articulador político do governador Jaques Wagner, Rui Costa. “Isso é uma situação esdrúxula”, define. Costa lembra, no entanto, que o presidente peemedebista disse a ele que o partido ainda não tem posição oficial. Wagner se limitou a dizer na terça que “quem vota em Elmar, vota na oposição”. O governador tem demonstrado cansaço em tratar sobre a tensão entre PT e PMDB. Veto – O PMDB alega que não recebeu nenhum comunicado do governo oficializando Nilo como candidato. “Já acabou esse tempo de o governador dizer ‘meu candidato é beltrano, fulano ou sicrano’. Agora ele deixa a bancada articular isso”, disse Rui Costa. “O governador não poderia definir um candidato, até porque o próprio Leur (Lomanto Jr., do PMDB) o procurou para se dizer candidato”, completa Costa. Leur, líder do PMDB na Assembleia, desistiu da tentativa de ser presidente do Legislativo. O líder do governo na AL, Waldenor Pereira (PT), duvida da debandada dos peemedebistas. “Eu não acredito no apoio do PMDB a Elmar”, falou, mas se mostrou cauteloso ao dizer que o máximo que o governo pode admitir é a abstenção ou o voto em branco dos peemedebistas.Ainda sobre a sucessão na casa, marcada para o 1º de fevereiro, ontem o PP definiu oficialmente o apoio a Marcelo Nilo, depois de uma reunião dos cinco deputados com Wagner. Com isso Nilo alega ter 40 votos.Bahiafarma – A AL aprovou ontem o projeto de lei responsável por recriar a Bahiafarma, fábrica estadual de medicamentos. A empresa havia sido extinta no governo Paulo Souto (DEM). A meta do governo é instalar a fábrica e o centro de pesquisa em medicamentos até 2010 em Vitória da Conquista, onde já existe o espaço físico. “Inicialmente iremos produzir quatro anti-hipertensivos a serem distribuídos por toda a rede pública de saúde. Depois vamos aumentar a variedade de remédios fabricados”, explicou Gisélia Santana Souza, superintendente de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde.Outros três projetos também foram aprovados ontem, todos relativos à Defensoria Pública do Estado. Eles estabeleceram um aumento do salário inicial do defensor de R$ 4,6 mil para R$ 10 mil, depois de incorporação de gratificações e um extra que eles recebiam para atender em mais de um local.Além disso, foi criada a ouvidoria do órgão para fiscalizar a atuação dos 201 defensores no Estado. A oposição votou contra este item por conta de resistência de uma parte da categoria à ouvidoria. “Reconhecemos o avanço, mas somos contra a ouvidoria da forma que foi criada”, disse a presidente da Associação dos Defensores, Laura
Fonte: A Tarde
terça-feira, janeiro 20, 2009
É HORA DE CHAMAR O EMBAIXADOR
Laerte Braga
Dois fatos sinalizam para a necessidade do governo chamar ao País o embaixador brasileiro na Itália. O primeiro deles a carta do presidente italiano, giorgio napolitano. Um acintoso desrespeito à soberania do Brasil e deveria ter sido devolvida sem sequer ser lida.
O segundo a visita do embaixador da Itália ao presidente do supremo tribunal federal gilmar mendes. michele valensise foi pedir a mendes que a Itália seja ouvida no processo de extradição de Cesare Battisti. Esse processo não existe mais, cabe ao supremo extingui-lo. A decisão de extraditar alguém, quem quer que seja, é privativa do presidente da República. O supremo julga apenas se o processo atende aos requisitos legais e pronto, nada mais.
O argumento do governo italiano que o Conselho Nacional para Refugiados negou essa condição a Battisti é outra aberração diplomática. O conselho não tem poder deliberativo. E não houve unanimidade na decisão. A condição de refugiado foi negada por três votos a dois. Não cabe a governo estrangeiro contestar ato do governo do Brasil. Isso se chama atentado à soberania nacional.
O decreto do ministro da Justiça Tarso Genro que dá a Cesare Battisti essa condição está juridicamente correto e foi objeto de um artigo do jurista Dalmo Dallari de Abreu defendendo a posiçãodefendendo a posiçreto e foi objeto de um artigo do jurista Dalmo Dallari de Abreu. do ministro. Dallari vale bilhões de gilmar mendes, trilhões de berlusconi e qualquer desses editorialistas que fingem indignação com o ato de Tarso.
A idéia que Battisti seja um assassino vendida pela mídia brasileira (?) é repulsiva. Subserviência absoluta.
Não há mais o que falar sobre o assunto. É chamar o embaixador brasileiro na Itália de volta para casa e esperar que as autoridades italianas vejam o Brasil como país independente, soberano e cioso dessa independência e soberania.
Lula não tem que responder ao presidente napolitano. Nem teria que ter lido a carta. Era só chamar o embaixador e dizer que o endereço estava errado. Está. Ou isso aqui é república de banana onde sílvio berlusconi fascista e corrupto manda e desmanda?
Na Itália o parlamento aprovou uma lei que impede qualquer investigação sobre o primeiro-ministro – berlusconi –. É que o nível de corrupção é de tal ordem que a única saída seria algemá-lo e levá-lo preso.
E nem há que se pensar em “negócios” num momento como este. “Negócios” não podem prevalecer sobre a dignidade nacional.
A decisão de gilmar mendes, funcionário do psdb – tucanos – no supremo tribunal federal e gerente do departamento de hábeas corpus a criminosos do colarinho branco é intempestiva, abusiva e caracteriza mais que a cretinice do dito cujo, mostra seus objetivos claros e bem definidos de criar toda a sorte de obstáculos ao governo Lula, já como parte da campanha de 2010. gilmar é corrupto e essa prática tem sido constante de sua parte.
Battisti foi condenado num processo montado à revelia de qualquer direito básico de defesa, com base em informações de um delator premiado com a liberdade e os supostos crimes cometidos pelo escritor nada mais foram que momentos da luta armada.
Por trás de toda essa grita da mídia está 2010 e a campanha de josé serra (um ex-refugiado) e o comportamento do governo da Itália revela a natureza fascista do bufão berlusconi.
Não há o que discutir ou explicar. O Brasil concedeu a Cesare Battisti a condição de refugiado. Cabe solta-lo, garantir sua integridade e mandar o governo italiano às favas, afinal isso aqui não é propriedade de berlusconi.
E fica a lição da mídia colonizada. Não tem um pingo de escrúpulo.
E outra lição, essa a Lula. Deixar de lado essa mania de tentar contemporizar o que não se pode contemporizar. Explicar o que ao presidente da Itália? Quem manda no Brasil?
Por fim, já é tempo de colocar um ponto final nas trapalhadas propositais de gilmar mendes. É um descalabro que um sujeito desses, corrupto, seja ministro do supremo tribunal federal. Um insulto à memória de Hermes Lima, Evandro Lins e Silva, Ribeiro da Costa, Victor Nunes Leal, Adauto Lúcio Cardoso, figuras que primavam pela coragem e pelo caráter. gilmar mendes nem sabe o que é isso.
Dois fatos sinalizam para a necessidade do governo chamar ao País o embaixador brasileiro na Itália. O primeiro deles a carta do presidente italiano, giorgio napolitano. Um acintoso desrespeito à soberania do Brasil e deveria ter sido devolvida sem sequer ser lida.
O segundo a visita do embaixador da Itália ao presidente do supremo tribunal federal gilmar mendes. michele valensise foi pedir a mendes que a Itália seja ouvida no processo de extradição de Cesare Battisti. Esse processo não existe mais, cabe ao supremo extingui-lo. A decisão de extraditar alguém, quem quer que seja, é privativa do presidente da República. O supremo julga apenas se o processo atende aos requisitos legais e pronto, nada mais.
O argumento do governo italiano que o Conselho Nacional para Refugiados negou essa condição a Battisti é outra aberração diplomática. O conselho não tem poder deliberativo. E não houve unanimidade na decisão. A condição de refugiado foi negada por três votos a dois. Não cabe a governo estrangeiro contestar ato do governo do Brasil. Isso se chama atentado à soberania nacional.
O decreto do ministro da Justiça Tarso Genro que dá a Cesare Battisti essa condição está juridicamente correto e foi objeto de um artigo do jurista Dalmo Dallari de Abreu defendendo a posiçãodefendendo a posiçreto e foi objeto de um artigo do jurista Dalmo Dallari de Abreu. do ministro. Dallari vale bilhões de gilmar mendes, trilhões de berlusconi e qualquer desses editorialistas que fingem indignação com o ato de Tarso.
A idéia que Battisti seja um assassino vendida pela mídia brasileira (?) é repulsiva. Subserviência absoluta.
Não há mais o que falar sobre o assunto. É chamar o embaixador brasileiro na Itália de volta para casa e esperar que as autoridades italianas vejam o Brasil como país independente, soberano e cioso dessa independência e soberania.
Lula não tem que responder ao presidente napolitano. Nem teria que ter lido a carta. Era só chamar o embaixador e dizer que o endereço estava errado. Está. Ou isso aqui é república de banana onde sílvio berlusconi fascista e corrupto manda e desmanda?
Na Itália o parlamento aprovou uma lei que impede qualquer investigação sobre o primeiro-ministro – berlusconi –. É que o nível de corrupção é de tal ordem que a única saída seria algemá-lo e levá-lo preso.
E nem há que se pensar em “negócios” num momento como este. “Negócios” não podem prevalecer sobre a dignidade nacional.
A decisão de gilmar mendes, funcionário do psdb – tucanos – no supremo tribunal federal e gerente do departamento de hábeas corpus a criminosos do colarinho branco é intempestiva, abusiva e caracteriza mais que a cretinice do dito cujo, mostra seus objetivos claros e bem definidos de criar toda a sorte de obstáculos ao governo Lula, já como parte da campanha de 2010. gilmar é corrupto e essa prática tem sido constante de sua parte.
Battisti foi condenado num processo montado à revelia de qualquer direito básico de defesa, com base em informações de um delator premiado com a liberdade e os supostos crimes cometidos pelo escritor nada mais foram que momentos da luta armada.
Por trás de toda essa grita da mídia está 2010 e a campanha de josé serra (um ex-refugiado) e o comportamento do governo da Itália revela a natureza fascista do bufão berlusconi.
Não há o que discutir ou explicar. O Brasil concedeu a Cesare Battisti a condição de refugiado. Cabe solta-lo, garantir sua integridade e mandar o governo italiano às favas, afinal isso aqui não é propriedade de berlusconi.
E fica a lição da mídia colonizada. Não tem um pingo de escrúpulo.
E outra lição, essa a Lula. Deixar de lado essa mania de tentar contemporizar o que não se pode contemporizar. Explicar o que ao presidente da Itália? Quem manda no Brasil?
Por fim, já é tempo de colocar um ponto final nas trapalhadas propositais de gilmar mendes. É um descalabro que um sujeito desses, corrupto, seja ministro do supremo tribunal federal. Um insulto à memória de Hermes Lima, Evandro Lins e Silva, Ribeiro da Costa, Victor Nunes Leal, Adauto Lúcio Cardoso, figuras que primavam pela coragem e pelo caráter. gilmar mendes nem sabe o que é isso.
Discurso de Obama prepara população para medidas anti-crise, avaliam especialistas
Isabela Vieira Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - As ações de combate à crise financeira mundial devem ser prioridade nos primeiros dias de gestão do novo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que tomou posse hoje (20). No entanto, ele provavelmente não terá nenhuma solução imediata para resolver problemas graves, conforme o próprio Obama enumerou em seu discurso de posse.Para solucionar questões complexas, decorrentes da crise como o desemprego, o professor de economia do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) Gilberto Braga avalia que serão necessárias medidas duras e rápidas, mas que levam um tempo para apresentar resultados.“Acho que ele não tem coelhos na cartola ”, afirmou. “Mesmo tido como salvador da pátria, imprimiu hoje, de uma maneira, digamos implícita, que a situação é difícil e que não haverá mágicas como uma solução em curto prazo." O economista explicou que medidas econômicas demoram para apresentar resultados. Mudanças nas taxas de juros, por exemplo, levam até seis meses para ter efeitos no dia-a-dia das pessoas com o barateamento dos empréstimos bancários. “Outras medidas como a participação do Estado na economia e na geração de emprego levam mais tempo ainda para se propagar”, acrescentou. Professor da PUC-Rio, Ricardo Ismael também alerta que a crise ainda é “instável” e que Obama deve tratar de recuperar a confiança nos mercados financeiros, oferecendo também credibilidade aos correntistas. “A questão agora não é regulamentar o sistema financeiro. Isso vai acontecer, mas diante a gravidade, cabe salvar o sistema financeiro”.Para isso, Ismael avalia ainda que o novo presidente também precisará dialogar. “É claro que isso é uma questão política”, disse. Embora o partido de Obama (Democrata) tenha maioria no Congresso, terá que lidar com a oposição (Partido Republicano). “E terá que convencer e mostrar como suas medidas poderão dar certo”. Ele também estima que as soluções para os problemas norte-americanos sejam de médio e longo prazo. E avalia que este ano, dificilmente, outras questões como o aquecimento global e temas relativos aos direitos humanos tenham a mesma importância da agenda econômica. "Existem expectativas em torno do governo de Barack Obama quase paralelas à mesma frustração que o governo do ex-presidente [George W. Bush] provocava”, afirmou.
Fonte: Agência Brasil »
Revista Jus Vigilantibus,
Fonte: Agência Brasil »
Revista Jus Vigilantibus,
Lula privilegia PT e PMDB com verbas
Maria Clara Cabral
Em 2008, o governo Luiz Inácio Lula da Silva privilegiou partidos aliados ao destinar verbas federais por meio do Orçamento da União.
Segundo dados do Siafi (sistema de acompanhamento de gastos da União) levantados pela assessoria orçamentária do DEM, o PT foi o maior beneficiado. Ganhou até mesmo do PMDB, principal aliado do Palácio do Planalto, e que conta com a maior bancada na Câmara e no Senado.
No total, o governo Lula empenhou (jargão para o compromisso de gastos) R$ 190 milhões para os parlamentares petistas e R$ 188 milhões para os peemedebistas.
Os valores prometidos às duas siglas foi significativamente maior do que o empenhado para os maiores rivais no Congresso. Parlamentares do PSDB, assim como os do DEM, conseguiram empenhar cerca de R$ 125 milhões.
Na comparação do valor efetivamente pago no ano, o governo também favoreceu seus principais aliados. Do total empenhado, R$ 18 milhões do PT foram efetivamente pagos em 2008 e outros R$ 19 milhões do PMDB. A soma do que foi pago aos dois principais partidos da oposição não alcança o que foi destinado para apenas uma sigla da base aliada ao governo. Enquanto parlamentares do DEM receberam R$ 5 milhões, os parlamentares tucanos receberam R$ 10 milhões.
Mais privilégios
Em outra comparação orçamentária, o de restos a pagar em 2007 pagos durante o ano passado, mais uma vez o privilégio para os aliados. O PT recebeu R$ 55 milhões; PMDB, R$ 47 milhões; PSDB R$ 23 milhões e DEM R$ 29 milhões.
Na opinião do líder do DEM na Câmara, deputado ACM Neto (BA), os números mostram que o governo descumpriu promessa feita durante a votação do orçamento, de nivelar os empenhos das emendas entre todos os partidos. "E revela também que o governo continua com a velha prática do toma lá dá cá, ou seja, quem dá apoio no Congresso leva [mais dinheiro], quem não apoia, não leva", disse.
Por meio de sua assessoria, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República disse que apenas autoriza os limites das emendas dos parlamentares, mas que o empenho propriamente dito depende dos ministérios e está ligado à apresentação de projetos e que o critério para a liberação é técnico, ocorrendo sem distinção de partido político.
Governadores
No caso das chamadas emendas de bancada, que atendem aos interesses dos governadores, o campeão foi o Estado do Rio Grande do Sul. Os congressistas gaúchos faturaram R$ 164 milhões.
O segundo colocado foi a Paraíba, com R$ 135 milhões, seguido por Pernambuco, com R$ 141 milhões. Minas Gerais -apesar de junto com São Paulo ter o maior colégio eleitoral do país e por consequência mais cadeiras na Câmara- aparece apenas em quarto do ranking, com R$ 131 milhões. Tocantins ficou em quinto (R$ 128 milhões).
São Paulo, governado pelo tucano José Serra, fica bem atrás, com a promessa de gastos de R$ 72 milhões.
Com relação ao empenho das emendas individuais, o governo foi generoso com parlamentares de diversos partidos.
Diferentemente de outros anos, muitos deputados e senadores conseguiram ter 100% de suas emendas empenhadas.
No maior partido, o PMDB, que conta com 95 deputados e 20 senadores, 18 conseguiram obter do governo a promessa de gastos do valor total das emendas apresentadas.
Entre os petistas (bancada de 70 congressistas) 7 tiveram o mesmo êxito. No DEM, que conta com 72 parlamentares, 6 tiveram 100% de suas emendas empenhadas e no PSDB, de uma bancada de 70, apenas 4.
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)
Em 2008, o governo Luiz Inácio Lula da Silva privilegiou partidos aliados ao destinar verbas federais por meio do Orçamento da União.
Segundo dados do Siafi (sistema de acompanhamento de gastos da União) levantados pela assessoria orçamentária do DEM, o PT foi o maior beneficiado. Ganhou até mesmo do PMDB, principal aliado do Palácio do Planalto, e que conta com a maior bancada na Câmara e no Senado.
No total, o governo Lula empenhou (jargão para o compromisso de gastos) R$ 190 milhões para os parlamentares petistas e R$ 188 milhões para os peemedebistas.
Os valores prometidos às duas siglas foi significativamente maior do que o empenhado para os maiores rivais no Congresso. Parlamentares do PSDB, assim como os do DEM, conseguiram empenhar cerca de R$ 125 milhões.
Na comparação do valor efetivamente pago no ano, o governo também favoreceu seus principais aliados. Do total empenhado, R$ 18 milhões do PT foram efetivamente pagos em 2008 e outros R$ 19 milhões do PMDB. A soma do que foi pago aos dois principais partidos da oposição não alcança o que foi destinado para apenas uma sigla da base aliada ao governo. Enquanto parlamentares do DEM receberam R$ 5 milhões, os parlamentares tucanos receberam R$ 10 milhões.
Mais privilégios
Em outra comparação orçamentária, o de restos a pagar em 2007 pagos durante o ano passado, mais uma vez o privilégio para os aliados. O PT recebeu R$ 55 milhões; PMDB, R$ 47 milhões; PSDB R$ 23 milhões e DEM R$ 29 milhões.
Na opinião do líder do DEM na Câmara, deputado ACM Neto (BA), os números mostram que o governo descumpriu promessa feita durante a votação do orçamento, de nivelar os empenhos das emendas entre todos os partidos. "E revela também que o governo continua com a velha prática do toma lá dá cá, ou seja, quem dá apoio no Congresso leva [mais dinheiro], quem não apoia, não leva", disse.
Por meio de sua assessoria, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República disse que apenas autoriza os limites das emendas dos parlamentares, mas que o empenho propriamente dito depende dos ministérios e está ligado à apresentação de projetos e que o critério para a liberação é técnico, ocorrendo sem distinção de partido político.
Governadores
No caso das chamadas emendas de bancada, que atendem aos interesses dos governadores, o campeão foi o Estado do Rio Grande do Sul. Os congressistas gaúchos faturaram R$ 164 milhões.
O segundo colocado foi a Paraíba, com R$ 135 milhões, seguido por Pernambuco, com R$ 141 milhões. Minas Gerais -apesar de junto com São Paulo ter o maior colégio eleitoral do país e por consequência mais cadeiras na Câmara- aparece apenas em quarto do ranking, com R$ 131 milhões. Tocantins ficou em quinto (R$ 128 milhões).
São Paulo, governado pelo tucano José Serra, fica bem atrás, com a promessa de gastos de R$ 72 milhões.
Com relação ao empenho das emendas individuais, o governo foi generoso com parlamentares de diversos partidos.
Diferentemente de outros anos, muitos deputados e senadores conseguiram ter 100% de suas emendas empenhadas.
No maior partido, o PMDB, que conta com 95 deputados e 20 senadores, 18 conseguiram obter do governo a promessa de gastos do valor total das emendas apresentadas.
Entre os petistas (bancada de 70 congressistas) 7 tiveram o mesmo êxito. No DEM, que conta com 72 parlamentares, 6 tiveram 100% de suas emendas empenhadas e no PSDB, de uma bancada de 70, apenas 4.
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)
Governo quer recuperar R$ 98 milhões do SUS
Da Redação
Cobranças irregulares de procedimentos médicos no Sistema Único de Saúde (SUS) geraram um prejuízo de mais de R$ 98,3 milhões aos cofres públicos nos últimos cinco anos. Agora, o governo federal exige a devolução do dinheiro de hospitais particulares e prefeituras que aplicaram indevidamente os recursos. O valor é referente aos processos de Tomada de Contas Especial analisados pela Controladoria-Geral da União (CGU) de 2003 até setembro do ano passado. O principal alvo dos problemas foram as autorizações de internações hospitalares (AIHs). Nelas, os técnicos identificaram pagamento de cirurgias que nunca foram feitas, de procedimentos que deveriam ser gratuitos, cobranças em duplicidade e de honorários médicos aos usuários do SUS.
Desde 2003, foram abertas 169 tomadas de conta especial para apurar desvios em AIHs e outros procedimentos médicos do SUS em todo o país. O instrumento é o último recurso usado pela administração pública para o ressarcimento. O processo segue para o Tribunal de Contas da União (TCU) e depois para a Advocacia-Geral da União (AGU) executar a cobrança. Mas dados do tribunal mostram que, apesar das condenações, apenas 2% do valor realmente retornam aos cofres públicos. O principal motivo são a burocracia e a demora nos processos.
Uma das maiores dívidas é da Santa Casa de Porto Alegre. A entidade é responsável pela devolução de mais de R$ 12 milhões. De acordo com a CGU, a entidade recebia o dinheiro do Ministério da Saúde, mas continuava cobrando o atendimento dos pacientes.
Em Barbacena, na Zona da Mata, as auditorias foram feitas na Santa Casa e no Hospital Ibiapaba. Nesse último, a equipe de fiscalização identificou autorização de pagamento sem faturamento, procedimentos hospitalares que poderiam ter sido feitos no ambulatório, emissão de AIHs com data errada e sem cumprir o prazo determinado pelo Ministério da Saúde, além de procedimentos cobrados diferentes do que foram feitos.
Em uma das guias estava registrada "mastectomia radical com linfadectomia", mas a própria paciente declarou que não fez a retirada da mama, nem dos linfonodos axilar. A CGU também questiona a falta de autorização, por parte do diretor do hospital, de pagamentos sem confirmação de que o procedimento foi mesmo feito. Na época, o prefeito informou que iria fazer uma auditoria e que caso as irregularidades não fossem corrigidas o ressarcimento seria feito. O relatório ficou pronto em 2003 e só agora a tomada de contas foi concluída. Ela também não fez radioterapia, nem quimioterapia. A prefeitura, responsável pela execução dos recursos, tem de pagar de R$ 2,9 milhões.
No ano passado, o ex-prefeito de Araguari, no Triângulo Mineiro, Marcos Alvim, e a secretária de Saúde, Maria da Penha Aragão Delage, foram condenados a devolver mais de R$ 500 mil. De acordo com a CGU, eles não aplicaram os recursos do Programa de Atenção Básica corretamente. O relatório também aponta erros em AIHs do Hospital Santo Antônio, como cobranças em dobro e falhas no controle do banco de sangue. Na Casa de Saúde Santa Marta, foram encontradas duas avaliações numa mesma AIH e autorizações para cirurgias múltiplas, incluindo procedimentos que não poderiam ser feitos.
Procurado pelo Estado de Minas, o Ministério da Saúde afirmou que não tem nenhum levantamento sobre irregularidades nas autorizações hospitalares e também não informou quais são as ferramentas de controle para evitar fraudes nas cobranças médicas.
Números A Secretaria Federal de Controle Interno da CGU realizou auditorias, entre 2001 e 2008, em 12.335 processos de Tomadas de Contas Especiais. Desses, 9.233 foram analisados e as contas, consideradas irregulares. Os processos foram encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU), para julgamento, com retorno aos cofres do Tesouro Nacional de R$ 3,490 bilhões.
O QUE É AIH
A Autorização de Internação Hospitalar (AIH) é a forma usada pelo Ministério da Saúde para remunerar os prestadores de serviços médicos no país. O sistema é baseado em uma tabela de pagamentos, organizada por diagnóstico, e composta pelo custo médio da intervenção médica necessária para aquela doença. As atualizações dos valores são feitas de acordo com o preço-base no mercado de serviços essenciais para a população.
Fonte: Estado de Minas (MG)
Cobranças irregulares de procedimentos médicos no Sistema Único de Saúde (SUS) geraram um prejuízo de mais de R$ 98,3 milhões aos cofres públicos nos últimos cinco anos. Agora, o governo federal exige a devolução do dinheiro de hospitais particulares e prefeituras que aplicaram indevidamente os recursos. O valor é referente aos processos de Tomada de Contas Especial analisados pela Controladoria-Geral da União (CGU) de 2003 até setembro do ano passado. O principal alvo dos problemas foram as autorizações de internações hospitalares (AIHs). Nelas, os técnicos identificaram pagamento de cirurgias que nunca foram feitas, de procedimentos que deveriam ser gratuitos, cobranças em duplicidade e de honorários médicos aos usuários do SUS.
Desde 2003, foram abertas 169 tomadas de conta especial para apurar desvios em AIHs e outros procedimentos médicos do SUS em todo o país. O instrumento é o último recurso usado pela administração pública para o ressarcimento. O processo segue para o Tribunal de Contas da União (TCU) e depois para a Advocacia-Geral da União (AGU) executar a cobrança. Mas dados do tribunal mostram que, apesar das condenações, apenas 2% do valor realmente retornam aos cofres públicos. O principal motivo são a burocracia e a demora nos processos.
Uma das maiores dívidas é da Santa Casa de Porto Alegre. A entidade é responsável pela devolução de mais de R$ 12 milhões. De acordo com a CGU, a entidade recebia o dinheiro do Ministério da Saúde, mas continuava cobrando o atendimento dos pacientes.
Em Barbacena, na Zona da Mata, as auditorias foram feitas na Santa Casa e no Hospital Ibiapaba. Nesse último, a equipe de fiscalização identificou autorização de pagamento sem faturamento, procedimentos hospitalares que poderiam ter sido feitos no ambulatório, emissão de AIHs com data errada e sem cumprir o prazo determinado pelo Ministério da Saúde, além de procedimentos cobrados diferentes do que foram feitos.
Em uma das guias estava registrada "mastectomia radical com linfadectomia", mas a própria paciente declarou que não fez a retirada da mama, nem dos linfonodos axilar. A CGU também questiona a falta de autorização, por parte do diretor do hospital, de pagamentos sem confirmação de que o procedimento foi mesmo feito. Na época, o prefeito informou que iria fazer uma auditoria e que caso as irregularidades não fossem corrigidas o ressarcimento seria feito. O relatório ficou pronto em 2003 e só agora a tomada de contas foi concluída. Ela também não fez radioterapia, nem quimioterapia. A prefeitura, responsável pela execução dos recursos, tem de pagar de R$ 2,9 milhões.
No ano passado, o ex-prefeito de Araguari, no Triângulo Mineiro, Marcos Alvim, e a secretária de Saúde, Maria da Penha Aragão Delage, foram condenados a devolver mais de R$ 500 mil. De acordo com a CGU, eles não aplicaram os recursos do Programa de Atenção Básica corretamente. O relatório também aponta erros em AIHs do Hospital Santo Antônio, como cobranças em dobro e falhas no controle do banco de sangue. Na Casa de Saúde Santa Marta, foram encontradas duas avaliações numa mesma AIH e autorizações para cirurgias múltiplas, incluindo procedimentos que não poderiam ser feitos.
Procurado pelo Estado de Minas, o Ministério da Saúde afirmou que não tem nenhum levantamento sobre irregularidades nas autorizações hospitalares e também não informou quais são as ferramentas de controle para evitar fraudes nas cobranças médicas.
Números A Secretaria Federal de Controle Interno da CGU realizou auditorias, entre 2001 e 2008, em 12.335 processos de Tomadas de Contas Especiais. Desses, 9.233 foram analisados e as contas, consideradas irregulares. Os processos foram encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU), para julgamento, com retorno aos cofres do Tesouro Nacional de R$ 3,490 bilhões.
O QUE É AIH
A Autorização de Internação Hospitalar (AIH) é a forma usada pelo Ministério da Saúde para remunerar os prestadores de serviços médicos no país. O sistema é baseado em uma tabela de pagamentos, organizada por diagnóstico, e composta pelo custo médio da intervenção médica necessária para aquela doença. As atualizações dos valores são feitas de acordo com o preço-base no mercado de serviços essenciais para a população.
Fonte: Estado de Minas (MG)
Para o presidente ler (?) e meditar
Por: Helio Fernandes
A MENTE E O CORAÇÃO DE ROOSEVELT,EM OBAMA, A AUDÁCIA DA ESPERANÇA
Os analistas mais modestos e aqueles que se julgam donos da mais alta ou profunda criatividade, comparam Obama com Roosevelt. Aparentemente é o óbvio, o usual, obrigatório e até mais do que natural. Mas as semelhanças se perdem diante das contradições, do tempo e do que é muito mais fácil deteriorar do que concretizar.
Pelo calendário, são 76 anos de diferença. (5 de março de 1933 para hoje, 20 de janeiro de 2009.) Economicamente, Roosevelt tinha uma visão muito melhor do horizonte, pois só tomou posse 4 anos depois da explosão financeira que se transformou em fantasma.
Barak Obama chega à Casa Branca no mais aceso do furacão, que chamam de "crise financeira". Na campanha a crise não surgira. A preocupação de Obama se concentrava em vencer Dona Hillary e não ser desprezado pelo seu próprio partido.
No mundo todo, não sabendo como definir os caminhos de Obama, traçam parâmetros, revelam coincidências, analisam o que fizeram três notáveis americanos: Lincoln no distante 1860/61, Roosevelt em 1932/33. E como ontem foi o "Dia de Martin Luther King", colocam na mesma balança, esse estadista assassinado antes de tentar ser presidente. Erram muito, lógico, até no que é mais do que conhecido, reconhecido e reverenciado.
Nada a ver entre Lincoln e Obama. A não ser pela guerra civil de 1860 a 1864, inicialmente contra a escravidão, que acabou sendo um descaminho ou desvio de rumo para evitar o separatismo. (Por isso, na História é a "Guerra da Secessão"). E como Obama é o primeiro negro a ser presidente, se confundem. Obama deve a presidência muito mais à Corte Suprema a partir de 1962/64, do que ao estadista Lincoln.
Erram muito, até no que é fato do dia. Badalaram intensamente a viagem de trem de Lincoln, da "Pensilvânia a Washington", comparando as duas. Lincoln não foi direto para Washington, embora tenha partido da Pensilvânia. Parou em Nova Iorque para fazer conferências e esperar a posse, quando recebeu a notícia de que "explodira a guerra".
Quando chegou à Casa Branca (então um lamaçal ou um charco, só circulavam "tilburys", não existiam automóveis), seria até mais razoável e compreensível dizer que Lincoln foi "empoçado" em vez de empossado.
Como governou os 4 anos em guerra total, administrativamente não pôde cuidar de nada a não ser o indispensável. Financeira e economicamente os Estados Unidos não existiam. Militarmente só se satisfaziam com o aumento do seu território.
(Como a devastação do México, de quem roubaram um terço do território. Esbulho, usurpação e assalto, que só terminaram quando o México reagiu com suas tropas. Mas aceitou um acordo humilhante, vergonhoso e inimaginável.)
Tudo a ver se juntarem na análise e na expectativa, Roosevelt e Obama. Com a diferença fundamental: Roosevelt tomou posse 4 anos depois do que chamam de "craque financeiro" de 1929/30. Obama tem que entrar e assistir a tudo de um camarote blindado e à prova de qualquer atentado.
Pois não teve os 4 anos de Roosevelt (então governador do Estado de Nova Iorque) para pensar o que podia ou teria que fazer. Obama assume com esperança, anseios e expectativas até maiores do que as que cercaram Roosevelt.
Comparação perfeita: a herança de Roosevelt e a de Obama. O primeiro recebeu o governo das mãos de Herbert Hoover, um Republicano, que em 4 anos foi tão catastrófico quanto o Republicano Bush em 8. Seus sucessores, Roosevelt e Obama, naturalmente Democratas.
Desvantagem de Obama: já assume com a crise se alastrando pelo mundo, e todos os governos dos mais diversos países tentando salvar os aventureiros financeiros, com dinheiro do cidadão-contribuinte-eleitor. E são trilhões. É o que chamam, por despreparo, ignorância e interesses escusos, de "CAPITALISMO-SOCIALISTA".
Vantagem de Roosevelt: não desperdiçou um dólar que fosse para "salvar" os promotores e beneficiários da crise. Fez o correto, certeiro e que produziu resultados compensadores. ESTATIZOU tudo. Água, energia, educação, ferrovias, metrôs, implantando o que ficou na história como "New Deal".
Roosevelt assumiu com 16 milhões de desempregados, numa população um terço menor. Obama chega à Casa Branca com possíveis 18 milhões de desempregados em 290 milhões de americanos. Não deixaram opção para Obama. Jogaram fora o dinheiro bom do contribuinte, como mudar essa realidade? Como empregar 10 por cento da força de trabalho?
De qualquer maneira, começa hoje um novo tempo, nova Era, destino, caminho, futuro, objetivo, progresso, prosperidade, igualdade, liberdade, fraternidade.
PS - Ligaram tanto Obama a Roosevelt, esqueceram: eleito quatro vezes (1932, 36, 40 e 44), mesmo depois de morto, Roosevelt influenciou o "radicalismo renovador". Assustados que outro cidadão se elegesse tantas vezes, Democratas e Republicanos, em 1952, mudaram a Constituição, permitindo apenas uma eleição e uma reeleição.
PS 2 - Isso permitiu a eleição de Obama. Por coincidência, o primeiro negro da História dos EUA. O fato dele ser negro é importante. Mas construtivo mesmo, seja qual for a cor do presidente, é que ele não possa ficar a vida inteira no Poder.
Obama
Fonte: Tribuna da Imprensa
A MENTE E O CORAÇÃO DE ROOSEVELT,EM OBAMA, A AUDÁCIA DA ESPERANÇA
Os analistas mais modestos e aqueles que se julgam donos da mais alta ou profunda criatividade, comparam Obama com Roosevelt. Aparentemente é o óbvio, o usual, obrigatório e até mais do que natural. Mas as semelhanças se perdem diante das contradições, do tempo e do que é muito mais fácil deteriorar do que concretizar.
Pelo calendário, são 76 anos de diferença. (5 de março de 1933 para hoje, 20 de janeiro de 2009.) Economicamente, Roosevelt tinha uma visão muito melhor do horizonte, pois só tomou posse 4 anos depois da explosão financeira que se transformou em fantasma.
Barak Obama chega à Casa Branca no mais aceso do furacão, que chamam de "crise financeira". Na campanha a crise não surgira. A preocupação de Obama se concentrava em vencer Dona Hillary e não ser desprezado pelo seu próprio partido.
No mundo todo, não sabendo como definir os caminhos de Obama, traçam parâmetros, revelam coincidências, analisam o que fizeram três notáveis americanos: Lincoln no distante 1860/61, Roosevelt em 1932/33. E como ontem foi o "Dia de Martin Luther King", colocam na mesma balança, esse estadista assassinado antes de tentar ser presidente. Erram muito, lógico, até no que é mais do que conhecido, reconhecido e reverenciado.
Nada a ver entre Lincoln e Obama. A não ser pela guerra civil de 1860 a 1864, inicialmente contra a escravidão, que acabou sendo um descaminho ou desvio de rumo para evitar o separatismo. (Por isso, na História é a "Guerra da Secessão"). E como Obama é o primeiro negro a ser presidente, se confundem. Obama deve a presidência muito mais à Corte Suprema a partir de 1962/64, do que ao estadista Lincoln.
Erram muito, até no que é fato do dia. Badalaram intensamente a viagem de trem de Lincoln, da "Pensilvânia a Washington", comparando as duas. Lincoln não foi direto para Washington, embora tenha partido da Pensilvânia. Parou em Nova Iorque para fazer conferências e esperar a posse, quando recebeu a notícia de que "explodira a guerra".
Quando chegou à Casa Branca (então um lamaçal ou um charco, só circulavam "tilburys", não existiam automóveis), seria até mais razoável e compreensível dizer que Lincoln foi "empoçado" em vez de empossado.
Como governou os 4 anos em guerra total, administrativamente não pôde cuidar de nada a não ser o indispensável. Financeira e economicamente os Estados Unidos não existiam. Militarmente só se satisfaziam com o aumento do seu território.
(Como a devastação do México, de quem roubaram um terço do território. Esbulho, usurpação e assalto, que só terminaram quando o México reagiu com suas tropas. Mas aceitou um acordo humilhante, vergonhoso e inimaginável.)
Tudo a ver se juntarem na análise e na expectativa, Roosevelt e Obama. Com a diferença fundamental: Roosevelt tomou posse 4 anos depois do que chamam de "craque financeiro" de 1929/30. Obama tem que entrar e assistir a tudo de um camarote blindado e à prova de qualquer atentado.
Pois não teve os 4 anos de Roosevelt (então governador do Estado de Nova Iorque) para pensar o que podia ou teria que fazer. Obama assume com esperança, anseios e expectativas até maiores do que as que cercaram Roosevelt.
Comparação perfeita: a herança de Roosevelt e a de Obama. O primeiro recebeu o governo das mãos de Herbert Hoover, um Republicano, que em 4 anos foi tão catastrófico quanto o Republicano Bush em 8. Seus sucessores, Roosevelt e Obama, naturalmente Democratas.
Desvantagem de Obama: já assume com a crise se alastrando pelo mundo, e todos os governos dos mais diversos países tentando salvar os aventureiros financeiros, com dinheiro do cidadão-contribuinte-eleitor. E são trilhões. É o que chamam, por despreparo, ignorância e interesses escusos, de "CAPITALISMO-SOCIALISTA".
Vantagem de Roosevelt: não desperdiçou um dólar que fosse para "salvar" os promotores e beneficiários da crise. Fez o correto, certeiro e que produziu resultados compensadores. ESTATIZOU tudo. Água, energia, educação, ferrovias, metrôs, implantando o que ficou na história como "New Deal".
Roosevelt assumiu com 16 milhões de desempregados, numa população um terço menor. Obama chega à Casa Branca com possíveis 18 milhões de desempregados em 290 milhões de americanos. Não deixaram opção para Obama. Jogaram fora o dinheiro bom do contribuinte, como mudar essa realidade? Como empregar 10 por cento da força de trabalho?
De qualquer maneira, começa hoje um novo tempo, nova Era, destino, caminho, futuro, objetivo, progresso, prosperidade, igualdade, liberdade, fraternidade.
PS - Ligaram tanto Obama a Roosevelt, esqueceram: eleito quatro vezes (1932, 36, 40 e 44), mesmo depois de morto, Roosevelt influenciou o "radicalismo renovador". Assustados que outro cidadão se elegesse tantas vezes, Democratas e Republicanos, em 1952, mudaram a Constituição, permitindo apenas uma eleição e uma reeleição.
PS 2 - Isso permitiu a eleição de Obama. Por coincidência, o primeiro negro da História dos EUA. O fato dele ser negro é importante. Mas construtivo mesmo, seja qual for a cor do presidente, é que ele não possa ficar a vida inteira no Poder.
Obama
Fonte: Tribuna da Imprensa
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