Villas-Bôas Corrêa
É preciso um caridoso controle dos músculos faciais para resistir ao riso franco da galhofa e levar a sério um tema que se presta às troças do ridículo e, no entanto, merece o esforço para a sua abordagem, atenta à crise em que se insere, com a máscara do pitoresco.
De saída, reconheça-se que as férias parlamentares no período junino, com o retoque das lembranças de cada um das batatas nas fogueiras, o sanfoneiro castigando o fole de oito baixos, é uma tradição obedecida pelos parlamentares, pelo menos desde o fim do Estado Novo, em 1946, mesmo durante a ditadura militar dos quase 21 anos dos generais-presidente.
As bancadas nordestinas, onde a tradição é religiosamente cultivada, fechavam a questão com a justificativa irrecusável de que a ausência custaria à perda do mandato.
Mudaram os tempos e costumes. Nem todos. Mas como o Congresso anda tão desacreditado, com humilhantes índices de credibilidade em todas as pesquisas, que qualquer novidade excita as suspeitas.
Os presidentes do Senado, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) e da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) aproveitaram o vácuo do fim de semana – com a debandada dos parlamentares com as passagens aéreas pagas pela viúva e o requinte da mordomia da verba indenizatória de R$ 15 mil mensais para ressarcir as despesas durante a visita às bases eleitorais – para uma amável cavaqueira de resultado previsível.
O senador nordestino pisa macio no terreno que conhece. Entrou em acordo com os líderes partidários antes de anunciar o recesso branco para esta semana. Para embranquecer o recesso não é necessário nada além de evitar as sessões deliberativas, em que as votações registram as ausências e o corte nos subsídios. Ora, o recesso oficial do Congresso começa no dia 18 de julho, com a duração uma quinzena em que alternará o repouso dos estafados senadores e deputados com a tensão das CPIs sobre os escândalos da temporada, alguns realmente excitantes, como o das compras com os cartões corporativos de bugigangas em free shop, almoços e jantares em restaurantes de luxo, aluguel de carros de luxo com motorista e o último, da venda da VarigLog ao preço de avião de brinquedo.
Os senhores parlamentares necessitam de vagares e sossego para pensar na conservação do mandato que garante o padrão de vida de milionários, com quase tudo pago pelo tesouro com generosidade perdulária. E principalmente na instituição em marcha batida para a crise que ameace a sua sobrevivência.
O presidente da Câmara, com a severidade dos seus cabelos brancos, parece arrependido do abusivo e indefensável reajuste da verba para a contratação de assessores para os gabinetes individuais dos 513 deputados. O presidente sabe melhor do que ninguém que a verba de gabinetes é uma gaveta sem fundo das mais cabeludas irregularidades. Desde o rateio imposto ao agraciado com o mimo, que fica com menos da metade da doação, pois a maior parcela perde-se no caminho até a farsa da lotação no gabinete no município mais importante da base do titular do mandato para o atendimento aos cabos eleitorais.
A insensibilidade moral da maioria do Congresso não pode ter embrutecido a ponto de virar as costas para a sobrevivência. Com o agravante da desmoralização coletiva com uma avalanche indignada de votos brancos e nulos nas urnas de 2010. E que não estão tão distantes que não possam ser antevistas na linha negra do horizonte.
Como está não pode continuar: Congresso sem apoio do povo é como saco vazio que não se sustenta em pé.
Fonte: JB Online
Certificado Lei geral de proteção de dados
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quarta-feira, junho 25, 2008
Ciro: "Fortaleza é um puteiro a céu aberto"
Ao fazer críticas à gestão da petista Luizianne Lins na Prefeitura de Fortaleza, o deputado Ciro Gomes (PSB) afirmou que a cidade virou "um puteiro a céu aberto''. A fala foi veiculada em um programa de TV local, gravado e transmitido no último sábado para todo o Ceará. Em resposta, Luizianne disse que Ciro ofendia as mulheres e as prostitutas da cidade. A troca de farpas antes do início da campanha eleitoral dá idéia de como será o tom da disputa. De um lado, Luizianne busca a reeleição com o apoio do próprio PSB de Ciro. De outro, estão quatro adversários, incluindo a senadora Patrícia Saboya (PDT), ex-mulher do deputado.
Fonte: JB Online
Fonte: JB Online
Dos juristas aos jurilas
Por: Carlos Chagas
Do fundo da memória (3)
BRASÍLIA - Quarenta anos depois, sobrou o que do movimento militar de 1964? Para começo de conversa, cobranças, mesmo com o tempo fazendo a poeira assentar. Cobranças de parte a parte. De um lado, existem os que continuam criticando, protestando e apresentando a conta. São os que, de uma forma ou de outra, viram-se atingidos pela truculência do regime. Não apenas os torturados, exilados, censurados, demitidos e marginalizados. Ou seus familiares, se eles não estão mais entre nós.
Muitas instituições também têm o que cobrar. A imprensa, por exemplo, obrigada a omitir tudo o que prejudicava os donos do poder. Sem esquecer que a maior parte dos veículos de comunicação da época esmerava-se em divulgar aquilo que agradava aos poderosos. Temendo represálias ou programando benesses, acomodaram-se quase todos os barões da mídia e muitos de seus acólitos. Seria menos ridículo que, hoje, certos falsos heróis de uma resistência inexistente ficassem calados ao invés de tentarem faturar aquilo que não praticaram.
De um modo geral, porém, a imprensa sofreu e evoluiu. Jamais as tiragens dos jornais ficaram tão reduzidas, proporcionalmente ao número de leitores. "Comprar jornal para quê?" - insurgia-se o cidadão comum, se era para ler elogios ao falso milagre brasileiro ou, em contrapartida, versos de Camões ou receitas culinárias. Com a televisão e o rádio, perseguidos até no roteiro de suas novelas, pior ainda. Transmitiam a impressão de vivermos num outro mundo.
Massacrados da mesma forma foram os advogados. O regime confundia o sagrado dever de defender o semelhante com a integração obrigatória do defensor nas práticas do réu. Um monumento deveria ser erigido ao Advogado Desconhecido, mesmo a gente conhecendo o nome da maioria desses abnegados bacharéis que honraram a profissão. E sofreram por isso.
Sofreu também o Poder Judiciário, atingido em seus tradicionais predicamentos constitucionais de vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos. Ministros dos tribunais superiores e simples juízes de primeira instância, intimidados, acomodados ou dispostos à resistência, assistiram desmanchar-se a estrutura fundamental da democracia, erodida por absurdos como o de que os atos revolucionários seriam insusceptíveis de apreciação judiciária.
É claro que também pontificaram os "jurilas" de todas as ditaduras, misto de juristas e de gorilas, tão a gosto do regime. Reconheça-se o papel altivo do Superior Tribunal Militar, que num sem-número de ocasiões desfazia aquilo que nas instâncias inferiores a voracidade da exceção buscava transformar em regra.
Os políticos, da mesma forma, perderam o que lhes restava de credibilidade junto à opinião pública. A sombra das cassações de mandatos e das suspensões de direitos políticos só não agredia tanto a prática parlamentar quanto os ucasses que transformaram o Congresso em apêndice desimportante do Executivo. Atos institucionais, atos complementares, decretos-leis, casuísmos, fechamentos e recessos parlamentares fizeram com que a atividade política e eleitoral se transformasse em objeto de chacota nacional.
Num determinado momento, para sepultar laivos de independência, os militares dissolveram os partidos, criando o bipartidarismo obrigatório. Para continuar na política seria pertencer ao partido do "sim", a Arena, ou ao partido do "sim senhor", o MDB, mais tarde inflado pela indignação, transformando-se num dos principais aríetes responsáveis pelo fim da ditadura. Para cada dr. Ulysses ou para cada "autêntico" que se insurgiam centenas de desfigurados marionetes candidatavam-se a se ajoelhar no altar da exceção.
O movimento sindical implodiu nos primeiros dias do novo regime. Perseguidos como inimigos públicos, os tradicionais líderes trabalhistas desapareceram nas masmorras, no exílio ou no esquecimento. Terá sido este um dos erros fundamentais da ditadura, porque, conforme a natureza das coisas, em política não existe espaços vazios. Foram-se os dirigentes em grande parte viciados pelo sabujismo ao ministério do Trabalho, mas emergiram líderes operários autênticos. Vem daí as origem do Lula e de muitos outros.
O mesmo aconteceu no movimento estudantil. Perseguidos, eclipsaram-se os estudantes profissionais que dominavam as organizações de classe, boa parte atrelada ao Ministério da Educação. Ganharam o exílio aqueles que tentavam renovar as estruturas viciadas vindas do Estado Novo, como José Serra, o último presidente da União Nacional dos Estudantes, obrigado a refugiar-se no Chile.
O fenômeno foi o mesmo dos sindicalistas: surgiram dirigentes de verdade, oriundos dos bancos escolares. José Dirceu, Wladimir Palmeira, Jean Marc, Alfredo Sirkis, Honestino Guimarães, Franklin Martins e quantos mais? Identificados, após ações de toda espécie, até tresloucadas e radicais, acabaram detidos, alguns desaparecidos até hoje, mas plantaram a semente. Ainda agora o movimento estudantil pertence aos estudantes.
A cultura vergou, mas não quebrou. Das músicas de protesto ao teatro de arena e de vanguarda, das entrelinhas do "Pasquim" à poesia de combate e ao cinema novo, os intelectuais resistiram. Tornaram-se figuras de expressão nas passeatas, nos manifestos e na arte de estrilar. Apanharam, foram presos e muitos se exilaram. Imagina-se o que teriam produzido em regime de liberdade plena. Talvez bem menos do que produziram sob pressão.
Esse tipo de cobrança estende-se até nossos dias, ainda que cada vez mais esmaecido pelo tempo, com as exceções de sempre. Intelectuais, estudantes, operários, políticos, magistrados, advogados e jornalistas, em maiorias, não esqueceram. Talvez nem tenham perdoado, ainda que lentamente varridos pelos ventos da renovação. (Continua amanhã).
Fonte: Tribuna da Imprensa
Do fundo da memória (3)
BRASÍLIA - Quarenta anos depois, sobrou o que do movimento militar de 1964? Para começo de conversa, cobranças, mesmo com o tempo fazendo a poeira assentar. Cobranças de parte a parte. De um lado, existem os que continuam criticando, protestando e apresentando a conta. São os que, de uma forma ou de outra, viram-se atingidos pela truculência do regime. Não apenas os torturados, exilados, censurados, demitidos e marginalizados. Ou seus familiares, se eles não estão mais entre nós.
Muitas instituições também têm o que cobrar. A imprensa, por exemplo, obrigada a omitir tudo o que prejudicava os donos do poder. Sem esquecer que a maior parte dos veículos de comunicação da época esmerava-se em divulgar aquilo que agradava aos poderosos. Temendo represálias ou programando benesses, acomodaram-se quase todos os barões da mídia e muitos de seus acólitos. Seria menos ridículo que, hoje, certos falsos heróis de uma resistência inexistente ficassem calados ao invés de tentarem faturar aquilo que não praticaram.
De um modo geral, porém, a imprensa sofreu e evoluiu. Jamais as tiragens dos jornais ficaram tão reduzidas, proporcionalmente ao número de leitores. "Comprar jornal para quê?" - insurgia-se o cidadão comum, se era para ler elogios ao falso milagre brasileiro ou, em contrapartida, versos de Camões ou receitas culinárias. Com a televisão e o rádio, perseguidos até no roteiro de suas novelas, pior ainda. Transmitiam a impressão de vivermos num outro mundo.
Massacrados da mesma forma foram os advogados. O regime confundia o sagrado dever de defender o semelhante com a integração obrigatória do defensor nas práticas do réu. Um monumento deveria ser erigido ao Advogado Desconhecido, mesmo a gente conhecendo o nome da maioria desses abnegados bacharéis que honraram a profissão. E sofreram por isso.
Sofreu também o Poder Judiciário, atingido em seus tradicionais predicamentos constitucionais de vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos. Ministros dos tribunais superiores e simples juízes de primeira instância, intimidados, acomodados ou dispostos à resistência, assistiram desmanchar-se a estrutura fundamental da democracia, erodida por absurdos como o de que os atos revolucionários seriam insusceptíveis de apreciação judiciária.
É claro que também pontificaram os "jurilas" de todas as ditaduras, misto de juristas e de gorilas, tão a gosto do regime. Reconheça-se o papel altivo do Superior Tribunal Militar, que num sem-número de ocasiões desfazia aquilo que nas instâncias inferiores a voracidade da exceção buscava transformar em regra.
Os políticos, da mesma forma, perderam o que lhes restava de credibilidade junto à opinião pública. A sombra das cassações de mandatos e das suspensões de direitos políticos só não agredia tanto a prática parlamentar quanto os ucasses que transformaram o Congresso em apêndice desimportante do Executivo. Atos institucionais, atos complementares, decretos-leis, casuísmos, fechamentos e recessos parlamentares fizeram com que a atividade política e eleitoral se transformasse em objeto de chacota nacional.
Num determinado momento, para sepultar laivos de independência, os militares dissolveram os partidos, criando o bipartidarismo obrigatório. Para continuar na política seria pertencer ao partido do "sim", a Arena, ou ao partido do "sim senhor", o MDB, mais tarde inflado pela indignação, transformando-se num dos principais aríetes responsáveis pelo fim da ditadura. Para cada dr. Ulysses ou para cada "autêntico" que se insurgiam centenas de desfigurados marionetes candidatavam-se a se ajoelhar no altar da exceção.
O movimento sindical implodiu nos primeiros dias do novo regime. Perseguidos como inimigos públicos, os tradicionais líderes trabalhistas desapareceram nas masmorras, no exílio ou no esquecimento. Terá sido este um dos erros fundamentais da ditadura, porque, conforme a natureza das coisas, em política não existe espaços vazios. Foram-se os dirigentes em grande parte viciados pelo sabujismo ao ministério do Trabalho, mas emergiram líderes operários autênticos. Vem daí as origem do Lula e de muitos outros.
O mesmo aconteceu no movimento estudantil. Perseguidos, eclipsaram-se os estudantes profissionais que dominavam as organizações de classe, boa parte atrelada ao Ministério da Educação. Ganharam o exílio aqueles que tentavam renovar as estruturas viciadas vindas do Estado Novo, como José Serra, o último presidente da União Nacional dos Estudantes, obrigado a refugiar-se no Chile.
O fenômeno foi o mesmo dos sindicalistas: surgiram dirigentes de verdade, oriundos dos bancos escolares. José Dirceu, Wladimir Palmeira, Jean Marc, Alfredo Sirkis, Honestino Guimarães, Franklin Martins e quantos mais? Identificados, após ações de toda espécie, até tresloucadas e radicais, acabaram detidos, alguns desaparecidos até hoje, mas plantaram a semente. Ainda agora o movimento estudantil pertence aos estudantes.
A cultura vergou, mas não quebrou. Das músicas de protesto ao teatro de arena e de vanguarda, das entrelinhas do "Pasquim" à poesia de combate e ao cinema novo, os intelectuais resistiram. Tornaram-se figuras de expressão nas passeatas, nos manifestos e na arte de estrilar. Apanharam, foram presos e muitos se exilaram. Imagina-se o que teriam produzido em regime de liberdade plena. Talvez bem menos do que produziram sob pressão.
Esse tipo de cobrança estende-se até nossos dias, ainda que cada vez mais esmaecido pelo tempo, com as exceções de sempre. Intelectuais, estudantes, operários, políticos, magistrados, advogados e jornalistas, em maiorias, não esqueceram. Talvez nem tenham perdoado, ainda que lentamente varridos pelos ventos da renovação. (Continua amanhã).
Fonte: Tribuna da Imprensa
Relatório final da CPI pede indiciamento de 32 por corrupção
BRASÍLIA - Relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, que foi apresentado ontem, mostra um ranking dos piores presídios do País e pede ao Ministério Público o indiciamento de 32 pessoas suspeitas de envolvimento com a corrupção e maus tratos no sistema penitenciário. As sugestões de indiciamento atingem juízes, promotores públicos, defensores públicos, delegados, servidores e o secretário de Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (MS), Wantuir Francisco Brasil Jacini.
Em São Paulo, o relator da CPI, deputado Domingos Dutra (PT-MA), pediu o indiciamento de dois advogados _ Jerônimo Ruiz Andrade Amaral e Sérgio Wesley da Cunha _, suspeitos de envolvimento com integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC).
Para viabilizar a aprovação do relatório final, que deverá ser votado hoje, Domingos Dutra cedeu à pressão dos partidos tanto da base quanto da oposição e retirou os nomes de outros secretários de Segurança do pedido de indiciamento. Para ceder, o petista alegou que, em dez meses de funcionamento, a CPI visitou 62 estabelecimentos penais em 18 estados.
"Não era justo indiciar gestores deste governo deixando de fora os dos governos passados", argumentou Dutra. Ele decidiu, então, responsabilizar de uma maneira geral os 27 Estados e o Distrito Federal pelas más condições dos presídios brasileiros. "Fui convencido de que o melhor era responsabilizar os Estados e não pessoas", disse o petista. Ele explicou que pediu o indiciamento de Wantuir Jacini, secretário de Segurança de Mato Grosso do Sul, porque "tive uma discussão áspera com ele, que fez de tudo para evitar que a CPI tivesse acesso" às instalações da Colônia Agrícola de Campo Grande.
Antes da apresentação resumida do relatório final, Domingos Dutra exibiu um vídeo, de 25 minutos, em que mostra as péssimas condições das prisões brasileiras. Intitulado "O Grito das Prisões", o vídeo traz um resumo das visitas dos deputados aos 62 estabelecimentos prisionais. Foram exibidas imagens da Colônia Agrícola de Mato Grosso do Sul, considerado o segundo pior presídio brasileiro pelo ranking divulgado pela CPI, em que os presos convivem com porcos.
Há imagens de penitenciárias superlotadas e com precárias condições de higiene em Minas Gerais, em Porto Alegre, em Rondônia, no Ceará, na Bahia, em São Paulo e no Rio de Janeiro. "Não medi cara de governador nem de partido. Não importa se é do PT, do PSDB ou do PMDB. Se estiver errado tem de ser indiciado. Tem muita gente de cara feia comigo por causa disso", afirmou Domingos Dutra.
No relatório de 519 páginas, Dutra pede o indiciamento de 10 pessoas no Pará _ todas envolvidas com o episódio da menor que ficou presa em uma cela com 20 homens, em Abaetetuba _, sete em Mato Grosso do Sul, cinco no Rio Grande do Sul, quatro no Piauí, duas em Santa Catarina, duas na Bahia, além dos dois advogados de São Paulo.
O petista sugere que o Ministério Público do Pará indicie a juíza Clarice Maria de Andrade em dez tipos de conduta ilícita, entre eles falsificação e omissão de documentos, submeter menor a vexames e constrangimentos, além de pôr em perigo a vida e a saúde da menor Lidiane.
Ele pede ainda o indiciamento da Promotora de Justiça do Pará, Luziana Barata Dantas; da Defensora Pública, Rossana Parente Souza Bitencourt Rodrigues; da delegada Flávia Verônica Monteiro Pereira; da delegada de Polícia de Abaetetuba, Daniele Bentes da Silva; do delegado Iran Cordovil Viana, e de Beto da Conceição e Graciliano Chaves da Mota.
Em Mato Grosso do Sul, o relator pediu o indiciamento de sete pessoas, entre elas o diretor da Colônia Penal Agrícola, Librado da Silva Braga, do promotor Antonio André David Medeiros e do juiz Vitor Luis de Oliveira Guito.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Em São Paulo, o relator da CPI, deputado Domingos Dutra (PT-MA), pediu o indiciamento de dois advogados _ Jerônimo Ruiz Andrade Amaral e Sérgio Wesley da Cunha _, suspeitos de envolvimento com integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC).
Para viabilizar a aprovação do relatório final, que deverá ser votado hoje, Domingos Dutra cedeu à pressão dos partidos tanto da base quanto da oposição e retirou os nomes de outros secretários de Segurança do pedido de indiciamento. Para ceder, o petista alegou que, em dez meses de funcionamento, a CPI visitou 62 estabelecimentos penais em 18 estados.
"Não era justo indiciar gestores deste governo deixando de fora os dos governos passados", argumentou Dutra. Ele decidiu, então, responsabilizar de uma maneira geral os 27 Estados e o Distrito Federal pelas más condições dos presídios brasileiros. "Fui convencido de que o melhor era responsabilizar os Estados e não pessoas", disse o petista. Ele explicou que pediu o indiciamento de Wantuir Jacini, secretário de Segurança de Mato Grosso do Sul, porque "tive uma discussão áspera com ele, que fez de tudo para evitar que a CPI tivesse acesso" às instalações da Colônia Agrícola de Campo Grande.
Antes da apresentação resumida do relatório final, Domingos Dutra exibiu um vídeo, de 25 minutos, em que mostra as péssimas condições das prisões brasileiras. Intitulado "O Grito das Prisões", o vídeo traz um resumo das visitas dos deputados aos 62 estabelecimentos prisionais. Foram exibidas imagens da Colônia Agrícola de Mato Grosso do Sul, considerado o segundo pior presídio brasileiro pelo ranking divulgado pela CPI, em que os presos convivem com porcos.
Há imagens de penitenciárias superlotadas e com precárias condições de higiene em Minas Gerais, em Porto Alegre, em Rondônia, no Ceará, na Bahia, em São Paulo e no Rio de Janeiro. "Não medi cara de governador nem de partido. Não importa se é do PT, do PSDB ou do PMDB. Se estiver errado tem de ser indiciado. Tem muita gente de cara feia comigo por causa disso", afirmou Domingos Dutra.
No relatório de 519 páginas, Dutra pede o indiciamento de 10 pessoas no Pará _ todas envolvidas com o episódio da menor que ficou presa em uma cela com 20 homens, em Abaetetuba _, sete em Mato Grosso do Sul, cinco no Rio Grande do Sul, quatro no Piauí, duas em Santa Catarina, duas na Bahia, além dos dois advogados de São Paulo.
O petista sugere que o Ministério Público do Pará indicie a juíza Clarice Maria de Andrade em dez tipos de conduta ilícita, entre eles falsificação e omissão de documentos, submeter menor a vexames e constrangimentos, além de pôr em perigo a vida e a saúde da menor Lidiane.
Ele pede ainda o indiciamento da Promotora de Justiça do Pará, Luziana Barata Dantas; da Defensora Pública, Rossana Parente Souza Bitencourt Rodrigues; da delegada Flávia Verônica Monteiro Pereira; da delegada de Polícia de Abaetetuba, Daniele Bentes da Silva; do delegado Iran Cordovil Viana, e de Beto da Conceição e Graciliano Chaves da Mota.
Em Mato Grosso do Sul, o relator pediu o indiciamento de sete pessoas, entre elas o diretor da Colônia Penal Agrícola, Librado da Silva Braga, do promotor Antonio André David Medeiros e do juiz Vitor Luis de Oliveira Guito.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Ruth Cardoso morre aos 77 anos em São Paulo
Ex-primeira-dama foi vítima de um infarto. Em vida, ela se dedicou ao trabalho social durante os oito anos da gestão FHC
SÃO PAULO - A ex-primeira-dama e antropóloga Ruth Cardoso morreu na noite de ontem, aos 77 anos, vítima de um infarto em seu apartamento, em São Paulo. A informação foi confirmada pelo presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). Mulher do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), ela havia sido internada no último fim de semana no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, mas recebeu alta anteontem, após ter sido submetida a um cateterismo.
Ruth havia tido problemas cardíacos antes e estava internada para realização de vários exames, a pedido de seu cardiologista. A assessoria da ex-primeira-dama informou no dia seguinte ao da internação que os resultados do cateterismo mostraram que não haveria necessidade de uma intervenção cirúrgica. Por causa da internação de Ruth, FHC não compareceu no último domingo à convenção municipal do PSDB.
O Palácio do Planalto divulgou nota em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamenta a morte da ex-primeira-dama Ruth Cardoso: “Recebi com surpresa e pesar a notícia do falecimento de dona Ruth Cardoso. É difícil acreditar que aquela intelectual determinada que conheci muitas décadas atrás, com convicções firmes, gestos nobres e ao mesmo tempo sensibilidade para o drama da desigualdade social, tenha nos deixado. É uma grande perda para o país”.
O PSDB cancelou os eventos em comemoração aos 20 anos do partido, programados para hoje. “Estamos de luto. Não há o que comemorar”, disse Guerra, ao site oficial do PSDB. “É uma perda muito grande para o PSDB e para o Brasil. Ela era uma grande personalidade, uma pessoa admirável. É um consenso entre todos os brasileiros que dona Ruth fará muita falta ao país”, complementa.
Luto oficial - O governador de São Paulo, José Serra, decretou luto oficial de três dias no estado. “A Ruth era uma pessoa muito especial, para sua família, para seus amigos, para nosso país. Um exemplo de dignidade, delicadeza, inteligência e carinho pelas pessoas. É uma dor imensa a que sinto nesse momento. Nossa, como vai fazer falta”, declarou Serra, em nota divulgada pelo Palácio dos Bandeirantes.
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), também divulgou nota destacando que a ex-primeira-dama foi “um exemplo da mulher contemporânea, capaz de conciliar uma intensa atividade pública como intelectual, pesquisadora e docente a uma vida familiar que era um exemplo de austeridade, retidão e grandeza”.
“Depois de muitas décadas ensinando gerações de estudiosos das ciências sociais no Brasil, como primeira-dama, ela encontrou energia para criar a Comunidade Solidária, um projeto importantíssimo que se enraizou no país e que será uma herança genuína e duradoura ao lado de sua importante obra acadêmica. A seus familiares, expresso a solidariedade de todos os paulistanos neste momento de dor”, acrescenta a nota de Kassab.
Na mesma linha de Kassab, o presidente da Assembléia Legislativa do estado de São Paulo, deputado Vaz de Lima (PSDB) ressaltou que durante toda a sua vida, Ruth Cardoso foi um exemplo de seriedade intelectual, moral e política. Segundo nota divulgada por Vaz de Lima, dona Ruth “produziu uma vasta e fundamental obra para a compreensão da realidade brasileira em suas diversas dimensões”. Destaca ainda que ela “levou para a vida pública uma inabalável determinação para encontrar e construir caminhos para superar os graves problemas sociais de nosso país”, afirmou. (AE)
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Uma vida pelo social
Quando assumiu o posto de primeira-dama em 1995, a professora e pesquisadora Ruth Correia Leite Cardoso se destacou desde o início pelo temperamento discreto. Bem diferente da então mulher do presidente Fernando Collor de Mello, Rosane Collor, envolvida em escândalos nos anos em que esteve à frente da Legião Brasileira de Assistência (LBA) e conhecida pelo estilo espalhafatoso com o qual aparecia na mídia.
Nascida em 19 de setembro de 1930, em Araraquara, no interior paulista, dona Ruth, como ficou conhecida, obteve título de doutora em antropologia em 1972 pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Dos estudos acadêmicos voltados à juventude, movimentos sociais, cidadania e trabalho, retirou toda a experiência para a forte atuação que teve junto aos movimentos sociais nos oito anos da gestão de Fernando Henrique Cardoso.
No primeiro ano de FHC no comando do Palácio do Planalto, Ruth Cardoso funda e preside a ONG Comunidade Solidária (atual Comunitas), ligada ao combate à pobreza e à exclusão social, cargo que abandonaria somente em 2002, com o fim do segundo mandato do marido. Atualmente, era membro do conselho diretor da entidade.Ruth Cardoso conheceu FHC no início dos anos 50, nos tempos em que o futuro presidente era um dos mais proeminentes estudantes de sociologia da USP. Casaram-se em 1953 e tiveram três filhos. Após a conclusão do doutorado em antropologia, dedica-se quase que exclusivamente aos trabalhos acadêmicos, publicando diversos livros sobre voluntariado, movimentos de imigração e sociedade civil organizada, entre outros temas.
Ainda nos anos 70, conclui pós-doutorado em antropologia pela Universidade de Columbia, em Nova York (EUA), e passa a atuar como professora e pesquisadora de diversas instituições do Brasil e do exterior. Entre elas, a USP, a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, ligada à Unesco, a Universidade do Chile e a Universidade de Berkeley, na Califórnia, sempre vinculada aos estudos dos movimentos sociais.
A ex-primeira-dama era ainda membro associado do Centro para Estudos Latino-Americano da Universidade de Cambridge (Inglaterra) e pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), em São Paulo. Ruth Cardoso assumiu ainda cargos de grande relevância, a exemplo da presidência do Conselho Assessor sobre Mulher do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e integrou a direção das comissões da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o impacto da globalização na sociedade.
Nos últimos anos, rompeu o silêncio ao qual se impôs após o fim da era FHC, para protestar contra o que considerou “exploração política” no caso das investigações, comandadas pela Casa Civil, sobre gastos pessoais de familiares de FHC nos dois mandatos do ex-presidente.
Freqüentemente lembrada pela cautela com a qual permaneceu no posto de primeira-dama, nas poucas vezes em que se manifestou em público, a antropóloga ficou conhecida pela frases de efeito, uma delas bastante utilizada pelos líderes de ONGs nos anos 90: “Política social não se faz somente com dinheiro. É necessário ter muita criatividade para possuir sempre idéias novas”.
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Políticos baianos lamentam morte
Osvaldo Lyra
Políticos baianos lamentaram ontem a morte da ex-primeira-dama Ruth Cardoso. O governo do estado emitiu uma nota oficial de pesar. Através de sua assessoria de imprensa, o governador Jaques Wagner disse que, “em nome dos baianos, levava um abraço solidário ao ex-presidente Fernando Henrique e a toda a sua família pela perda de uma pessoa que soube desempenhar o papel de primeira-dama ao longo dos oito anos do governo do marido”.
De Zaragoza, na Espanha, por telefone, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), também lamentou profundamente a morte de Ruth Cardoso. Segundo o ministro, ele possuía uma relação “muito próxima com ela” e com o ex-presidente da República, mesmo após o fim da gestão FHC. “Com a morte da ex-primeira-dama, o Brasil perde uma mulher que contribuiu e muito para o país”, destacou.
Grandeza - O líder do Democratas na Câmara Federal, deputado ACM Neto, ressaltou a importância de Ruth Cardoso para o desenvolvimento social brasileiro. “Seja como intelectual, seja na militância das causas sociais, principalmente na educação, a dona Ruth ficará marcada na história. Como primeira-dama, ela pôde exercer com grandeza seu papel ao lado do marido. Sem contar que ela foi responsável pela construção de uma rede social consolidada, através da Comunidade Solidária”. O deputado ACM Neto lembrou ainda que ela foi responsável pela fundação de diversas organizações não-governamentais (ONGs) com fins sociais, como o Comunitas, que combate a pobreza e a exclusão social.
O ex-prefeito de Salvador e presidente da executiva estadual do PSDB, Antonio Imbassahy, disse estar bastante triste com a morte da ex-primeira-dama. De acordo com ele, “dona Ruth possuía uma visão humanista, tendo introduzido práticas modernas na construção de oportunidades para muitos brasileiros que viviam à margem da sociedade”. O presidente estadual tucano lembrou ainda da postura discreta da ex-primeira-dama e da passagem dela pela Bahia. “Tanto aqui em Salvador quanto no interior do estado, ela se encontrava conosco para discutir projetos e programas voltados aos jovens. Portanto, é uma perda que todos sentiremos”.
Fonte: Correio da Bahia
SÃO PAULO - A ex-primeira-dama e antropóloga Ruth Cardoso morreu na noite de ontem, aos 77 anos, vítima de um infarto em seu apartamento, em São Paulo. A informação foi confirmada pelo presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). Mulher do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), ela havia sido internada no último fim de semana no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, mas recebeu alta anteontem, após ter sido submetida a um cateterismo.
Ruth havia tido problemas cardíacos antes e estava internada para realização de vários exames, a pedido de seu cardiologista. A assessoria da ex-primeira-dama informou no dia seguinte ao da internação que os resultados do cateterismo mostraram que não haveria necessidade de uma intervenção cirúrgica. Por causa da internação de Ruth, FHC não compareceu no último domingo à convenção municipal do PSDB.
O Palácio do Planalto divulgou nota em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamenta a morte da ex-primeira-dama Ruth Cardoso: “Recebi com surpresa e pesar a notícia do falecimento de dona Ruth Cardoso. É difícil acreditar que aquela intelectual determinada que conheci muitas décadas atrás, com convicções firmes, gestos nobres e ao mesmo tempo sensibilidade para o drama da desigualdade social, tenha nos deixado. É uma grande perda para o país”.
O PSDB cancelou os eventos em comemoração aos 20 anos do partido, programados para hoje. “Estamos de luto. Não há o que comemorar”, disse Guerra, ao site oficial do PSDB. “É uma perda muito grande para o PSDB e para o Brasil. Ela era uma grande personalidade, uma pessoa admirável. É um consenso entre todos os brasileiros que dona Ruth fará muita falta ao país”, complementa.
Luto oficial - O governador de São Paulo, José Serra, decretou luto oficial de três dias no estado. “A Ruth era uma pessoa muito especial, para sua família, para seus amigos, para nosso país. Um exemplo de dignidade, delicadeza, inteligência e carinho pelas pessoas. É uma dor imensa a que sinto nesse momento. Nossa, como vai fazer falta”, declarou Serra, em nota divulgada pelo Palácio dos Bandeirantes.
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), também divulgou nota destacando que a ex-primeira-dama foi “um exemplo da mulher contemporânea, capaz de conciliar uma intensa atividade pública como intelectual, pesquisadora e docente a uma vida familiar que era um exemplo de austeridade, retidão e grandeza”.
“Depois de muitas décadas ensinando gerações de estudiosos das ciências sociais no Brasil, como primeira-dama, ela encontrou energia para criar a Comunidade Solidária, um projeto importantíssimo que se enraizou no país e que será uma herança genuína e duradoura ao lado de sua importante obra acadêmica. A seus familiares, expresso a solidariedade de todos os paulistanos neste momento de dor”, acrescenta a nota de Kassab.
Na mesma linha de Kassab, o presidente da Assembléia Legislativa do estado de São Paulo, deputado Vaz de Lima (PSDB) ressaltou que durante toda a sua vida, Ruth Cardoso foi um exemplo de seriedade intelectual, moral e política. Segundo nota divulgada por Vaz de Lima, dona Ruth “produziu uma vasta e fundamental obra para a compreensão da realidade brasileira em suas diversas dimensões”. Destaca ainda que ela “levou para a vida pública uma inabalável determinação para encontrar e construir caminhos para superar os graves problemas sociais de nosso país”, afirmou. (AE)
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Uma vida pelo social
Quando assumiu o posto de primeira-dama em 1995, a professora e pesquisadora Ruth Correia Leite Cardoso se destacou desde o início pelo temperamento discreto. Bem diferente da então mulher do presidente Fernando Collor de Mello, Rosane Collor, envolvida em escândalos nos anos em que esteve à frente da Legião Brasileira de Assistência (LBA) e conhecida pelo estilo espalhafatoso com o qual aparecia na mídia.
Nascida em 19 de setembro de 1930, em Araraquara, no interior paulista, dona Ruth, como ficou conhecida, obteve título de doutora em antropologia em 1972 pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Dos estudos acadêmicos voltados à juventude, movimentos sociais, cidadania e trabalho, retirou toda a experiência para a forte atuação que teve junto aos movimentos sociais nos oito anos da gestão de Fernando Henrique Cardoso.
No primeiro ano de FHC no comando do Palácio do Planalto, Ruth Cardoso funda e preside a ONG Comunidade Solidária (atual Comunitas), ligada ao combate à pobreza e à exclusão social, cargo que abandonaria somente em 2002, com o fim do segundo mandato do marido. Atualmente, era membro do conselho diretor da entidade.Ruth Cardoso conheceu FHC no início dos anos 50, nos tempos em que o futuro presidente era um dos mais proeminentes estudantes de sociologia da USP. Casaram-se em 1953 e tiveram três filhos. Após a conclusão do doutorado em antropologia, dedica-se quase que exclusivamente aos trabalhos acadêmicos, publicando diversos livros sobre voluntariado, movimentos de imigração e sociedade civil organizada, entre outros temas.
Ainda nos anos 70, conclui pós-doutorado em antropologia pela Universidade de Columbia, em Nova York (EUA), e passa a atuar como professora e pesquisadora de diversas instituições do Brasil e do exterior. Entre elas, a USP, a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, ligada à Unesco, a Universidade do Chile e a Universidade de Berkeley, na Califórnia, sempre vinculada aos estudos dos movimentos sociais.
A ex-primeira-dama era ainda membro associado do Centro para Estudos Latino-Americano da Universidade de Cambridge (Inglaterra) e pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), em São Paulo. Ruth Cardoso assumiu ainda cargos de grande relevância, a exemplo da presidência do Conselho Assessor sobre Mulher do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e integrou a direção das comissões da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o impacto da globalização na sociedade.
Nos últimos anos, rompeu o silêncio ao qual se impôs após o fim da era FHC, para protestar contra o que considerou “exploração política” no caso das investigações, comandadas pela Casa Civil, sobre gastos pessoais de familiares de FHC nos dois mandatos do ex-presidente.
Freqüentemente lembrada pela cautela com a qual permaneceu no posto de primeira-dama, nas poucas vezes em que se manifestou em público, a antropóloga ficou conhecida pela frases de efeito, uma delas bastante utilizada pelos líderes de ONGs nos anos 90: “Política social não se faz somente com dinheiro. É necessário ter muita criatividade para possuir sempre idéias novas”.
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Políticos baianos lamentam morte
Osvaldo Lyra
Políticos baianos lamentaram ontem a morte da ex-primeira-dama Ruth Cardoso. O governo do estado emitiu uma nota oficial de pesar. Através de sua assessoria de imprensa, o governador Jaques Wagner disse que, “em nome dos baianos, levava um abraço solidário ao ex-presidente Fernando Henrique e a toda a sua família pela perda de uma pessoa que soube desempenhar o papel de primeira-dama ao longo dos oito anos do governo do marido”.
De Zaragoza, na Espanha, por telefone, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), também lamentou profundamente a morte de Ruth Cardoso. Segundo o ministro, ele possuía uma relação “muito próxima com ela” e com o ex-presidente da República, mesmo após o fim da gestão FHC. “Com a morte da ex-primeira-dama, o Brasil perde uma mulher que contribuiu e muito para o país”, destacou.
Grandeza - O líder do Democratas na Câmara Federal, deputado ACM Neto, ressaltou a importância de Ruth Cardoso para o desenvolvimento social brasileiro. “Seja como intelectual, seja na militância das causas sociais, principalmente na educação, a dona Ruth ficará marcada na história. Como primeira-dama, ela pôde exercer com grandeza seu papel ao lado do marido. Sem contar que ela foi responsável pela construção de uma rede social consolidada, através da Comunidade Solidária”. O deputado ACM Neto lembrou ainda que ela foi responsável pela fundação de diversas organizações não-governamentais (ONGs) com fins sociais, como o Comunitas, que combate a pobreza e a exclusão social.
O ex-prefeito de Salvador e presidente da executiva estadual do PSDB, Antonio Imbassahy, disse estar bastante triste com a morte da ex-primeira-dama. De acordo com ele, “dona Ruth possuía uma visão humanista, tendo introduzido práticas modernas na construção de oportunidades para muitos brasileiros que viviam à margem da sociedade”. O presidente estadual tucano lembrou ainda da postura discreta da ex-primeira-dama e da passagem dela pela Bahia. “Tanto aqui em Salvador quanto no interior do estado, ela se encontrava conosco para discutir projetos e programas voltados aos jovens. Portanto, é uma perda que todos sentiremos”.
Fonte: Correio da Bahia
terça-feira, junho 24, 2008
A legalidade das elites
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Hoje, dois terços da população falam por ouvir falar. Quando falam. Os que tinham idade suficiente para entender e até para viver aqueles idos de 1964 continuam divididos. Para uns, tratou-se de um golpe cruel vibrado nas instituições democráticas, ao qual se seguiram 21 anos de ditadura, tortura, censura à imprensa, supressão dos direitos humanos e prevalência do poder econômico sobre os anseios das massas.
Para outros, foi um basta à subversão e à corrupção, uma interrupção no processo de anarquia e de desagregação da sociedade ameaçada pelo perigo comunista expresso pelo próprio governo.
Contradiz-se também a farta literatura produzida de lá para cá a respeito do movimento dito militar. Tanto tempo depois, será preciso atentar para a importância de não dividir o Brasil de quarenta anos atrás entre mocinhos e bandidos, tanto faz a posição de onde se observam aqueles acontecimentos.
Nem as Forças Armadas foram às únicas responsáveis pela truculência verificada nas duas décadas seguintes, nem poderão apenas ser tidas como as mãos do gato, utilizadas pelas elites para retirar as castanhas do fogo. Tiveram sua responsabilidade explícita, exposta através dos governos de cinco generais-presidentes e de duas juntas militares, mas, no reverso da medalha, evitaram o quanto foi possível a transformação do Estado brasileiro em apêndice desimportante dos interesses políticos, econômico-financeiros e até culturais do conglomerado internacional que hoje nos domina, e ao planeta também.
Indaga-se como foi possível cair feito fruta madura um governo democrático, forjado na luta e na resistência de três anos antes em favor do cumprimento da Constituição e da posse do vice-presidente, após o histriônico episódio da renúncia do presidente Jânio Quadros.
João Goulart terá sido derrubado mais pelas suas virtudes do que por seus defeitos, mas estes foram imensos. Ingenuidade, em primeiro lugar, se imaginou que reformas sociais profundas poderiam ser conquistadas no grito, de uma só vez, com as elites conformando-se em abrir mão de seus privilégios sem organizar-se nem resistir.
Depois, ilusão de que as massas dispunham-se a respaldá-lo acima e além dos comícios e da retórica fácil. Acrescente-se a frágil concepção de que, por estar exercendo legitimamente o poder, contaria com a anuência das estruturas que buscava modificar e reformar. A favor delas, deixando as coisas como estavam, obteria sucesso, o que seria uma incongruência para quem pretendia passar à História como um reformador igual ao seu mestre, Getúlio Vargas.
Demonstrou-se, nos eventos de 31 de março e de 10 de abril, a precariedade do poder formal. O "esquema militar monolítico" que defenderia a legalidade só existia na cabeça dos áulicos palacianos. Quando precisou das Forças Armadas para garantir-lhe o direito de continuar governando, João Goulart percebeu havê-las perdido por inteiro.
Parte foi porque admitiu "reformá-las", prestigiando tentativas de quebra de hierarquia. Parte por conta da formidável movimentação das elites econômico-financeiras infensas a perder privilégios. Nesse aspecto, a mídia exerceu papel fundamental, inoculando na opinião civil e militar o germe da insegurança.
Organizada, com fartura de dólares e de pensadores, a direita dispunha de um objetivo claro: impedir quaisquer reformas capazes de arranhar-lhe os benefícios, mesmo que para isso se tornasse necessário desestabilizar, primeiro, e depor, em última instância, um governo constituído.
Já as esquerdas... As esquerdas dividiam-se entre a euforia inconseqüente da suposição de que já tinham conquistado o poder e alterado estruturas ainda imutáveis, de um lado, e, de outro, as eternas desavenças entre seus diversos grupos inconciliáveis. No meio delas, mesmo percebendo que a reação se avolumava, achava-se um presidente cuja única saída acabou sendo a fuga para frente. O diabo é que diante dele não se descortinava a avenida das reformas sociais, mas o precipício do retrocesso e do caos institucional.
É claro que as teorias cedem sempre, quando surgem os fatos. A dúvida dominava os dois lados. Os conspiradores ignoravam a facilidade com que o governo se dissolveria. Estavam preparados para a guerra civil, capaz de levar meses. Por isso, não se animavam ao primeiro gesto ostensivo.
Precisaram de um general meio doido botar precipitamente suas tropas na rua, em Juiz de Fora, mesmo sem saber se seria esmagado em poucas horas. Do Rio, os principais chefes da conspiração tentaram demovê-lo, exigindo que voltasse com os poucos tanques e canhões postos na estrada União e Indústria. Mourão Filho reagiu, não faltando em sua negativa às quixotescas afirmações que ali estava para "vencer ou morrer".
Não morreu, senão anos depois, de doença e de desânimo, porque quem venceu foram os outros. Numa questão de horas mudaram de lado as tropas ditas legalistas que subiram a Serra de Petrópolis para barrar a progressão dos revoltosos mineiros. Em São Paulo, no Nordeste, no resto do País, a mesma coisa.
João Goulart estava no Rio, negou-se a autorizar que uns poucos aviões da FAB ainda sob as ordens de seu ministro da Aeronáutica bombardeassem as tropas do general Mourão com napalm. "Vai matar muita gente, isso eu não permito!"
Para não ser preso, voou até Brasília, mas na capital, sua segurança revelou-se ainda mais precária. Buscou resistir no Rio Grande do Sul, imaginando a repetição dos episódios de 1961. Esqueceu-se de que a História só se repete como farsa.
Lá, o governador não era mais Brizola, porém Ildo Meneghetti, golpista. O general que ainda lhe era fiel, Ladário Pereira Telles, garantiu-lhe apenas por uma hora condições para conduzi-lo ao aeroporto e tomar o rumo do Uruguai. Aceitou. Ladário indagou de Leonel Brizola, também presente, se viajaria junto. Resposta: "Eu não me chamo João Goulart! Vou resistir!"
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Hoje, dois terços da população falam por ouvir falar. Quando falam. Os que tinham idade suficiente para entender e até para viver aqueles idos de 1964 continuam divididos. Para uns, tratou-se de um golpe cruel vibrado nas instituições democráticas, ao qual se seguiram 21 anos de ditadura, tortura, censura à imprensa, supressão dos direitos humanos e prevalência do poder econômico sobre os anseios das massas.
Para outros, foi um basta à subversão e à corrupção, uma interrupção no processo de anarquia e de desagregação da sociedade ameaçada pelo perigo comunista expresso pelo próprio governo.
Contradiz-se também a farta literatura produzida de lá para cá a respeito do movimento dito militar. Tanto tempo depois, será preciso atentar para a importância de não dividir o Brasil de quarenta anos atrás entre mocinhos e bandidos, tanto faz a posição de onde se observam aqueles acontecimentos.
Nem as Forças Armadas foram às únicas responsáveis pela truculência verificada nas duas décadas seguintes, nem poderão apenas ser tidas como as mãos do gato, utilizadas pelas elites para retirar as castanhas do fogo. Tiveram sua responsabilidade explícita, exposta através dos governos de cinco generais-presidentes e de duas juntas militares, mas, no reverso da medalha, evitaram o quanto foi possível a transformação do Estado brasileiro em apêndice desimportante dos interesses políticos, econômico-financeiros e até culturais do conglomerado internacional que hoje nos domina, e ao planeta também.
Indaga-se como foi possível cair feito fruta madura um governo democrático, forjado na luta e na resistência de três anos antes em favor do cumprimento da Constituição e da posse do vice-presidente, após o histriônico episódio da renúncia do presidente Jânio Quadros.
João Goulart terá sido derrubado mais pelas suas virtudes do que por seus defeitos, mas estes foram imensos. Ingenuidade, em primeiro lugar, se imaginou que reformas sociais profundas poderiam ser conquistadas no grito, de uma só vez, com as elites conformando-se em abrir mão de seus privilégios sem organizar-se nem resistir.
Depois, ilusão de que as massas dispunham-se a respaldá-lo acima e além dos comícios e da retórica fácil. Acrescente-se a frágil concepção de que, por estar exercendo legitimamente o poder, contaria com a anuência das estruturas que buscava modificar e reformar. A favor delas, deixando as coisas como estavam, obteria sucesso, o que seria uma incongruência para quem pretendia passar à História como um reformador igual ao seu mestre, Getúlio Vargas.
Demonstrou-se, nos eventos de 31 de março e de 10 de abril, a precariedade do poder formal. O "esquema militar monolítico" que defenderia a legalidade só existia na cabeça dos áulicos palacianos. Quando precisou das Forças Armadas para garantir-lhe o direito de continuar governando, João Goulart percebeu havê-las perdido por inteiro.
Parte foi porque admitiu "reformá-las", prestigiando tentativas de quebra de hierarquia. Parte por conta da formidável movimentação das elites econômico-financeiras infensas a perder privilégios. Nesse aspecto, a mídia exerceu papel fundamental, inoculando na opinião civil e militar o germe da insegurança.
Organizada, com fartura de dólares e de pensadores, a direita dispunha de um objetivo claro: impedir quaisquer reformas capazes de arranhar-lhe os benefícios, mesmo que para isso se tornasse necessário desestabilizar, primeiro, e depor, em última instância, um governo constituído.
Já as esquerdas... As esquerdas dividiam-se entre a euforia inconseqüente da suposição de que já tinham conquistado o poder e alterado estruturas ainda imutáveis, de um lado, e, de outro, as eternas desavenças entre seus diversos grupos inconciliáveis. No meio delas, mesmo percebendo que a reação se avolumava, achava-se um presidente cuja única saída acabou sendo a fuga para frente. O diabo é que diante dele não se descortinava a avenida das reformas sociais, mas o precipício do retrocesso e do caos institucional.
É claro que as teorias cedem sempre, quando surgem os fatos. A dúvida dominava os dois lados. Os conspiradores ignoravam a facilidade com que o governo se dissolveria. Estavam preparados para a guerra civil, capaz de levar meses. Por isso, não se animavam ao primeiro gesto ostensivo.
Precisaram de um general meio doido botar precipitamente suas tropas na rua, em Juiz de Fora, mesmo sem saber se seria esmagado em poucas horas. Do Rio, os principais chefes da conspiração tentaram demovê-lo, exigindo que voltasse com os poucos tanques e canhões postos na estrada União e Indústria. Mourão Filho reagiu, não faltando em sua negativa às quixotescas afirmações que ali estava para "vencer ou morrer".
Não morreu, senão anos depois, de doença e de desânimo, porque quem venceu foram os outros. Numa questão de horas mudaram de lado as tropas ditas legalistas que subiram a Serra de Petrópolis para barrar a progressão dos revoltosos mineiros. Em São Paulo, no Nordeste, no resto do País, a mesma coisa.
João Goulart estava no Rio, negou-se a autorizar que uns poucos aviões da FAB ainda sob as ordens de seu ministro da Aeronáutica bombardeassem as tropas do general Mourão com napalm. "Vai matar muita gente, isso eu não permito!"
Para não ser preso, voou até Brasília, mas na capital, sua segurança revelou-se ainda mais precária. Buscou resistir no Rio Grande do Sul, imaginando a repetição dos episódios de 1961. Esqueceu-se de que a História só se repete como farsa.
Lá, o governador não era mais Brizola, porém Ildo Meneghetti, golpista. O general que ainda lhe era fiel, Ladário Pereira Telles, garantiu-lhe apenas por uma hora condições para conduzi-lo ao aeroporto e tomar o rumo do Uruguai. Aceitou. Ladário indagou de Leonel Brizola, também presente, se viajaria junto. Resposta: "Eu não me chamo João Goulart! Vou resistir!"
Fonte: Tribuna da Imprensa
Bando contava com barganha de vereador com prefeito
SÃO PAULO - Escutas da Polícia Federal (PF) mostram que a organização criminosa que mantinha o prostíbulo de luxo W.E. contava com uma barganha política a ser feita supostamente pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Antônio Carlos Rodrigues (PR), o Carlinhos, com a Prefeitura de São Paulo para manter o negócio aberto.
A estratégia, segundo o coronel da reserva da PM Wilson de Barros Consani Junior revelou em um dos telefonemas, era a de Carlinhos conseguir com o prefeito Gilberto Kassab (DEM) a permissão para que o prostíbulo permanecesse aberto enquanto a casa resolvia seus problemas com a Secretaria da Habitação e a subprefeitura da Sé - o prédio, na Rua Peixoto Gomide, bairro de Cerqueira César, tinha 182 metros quadrados de construção irregular e o bar da W.E. não tinha alvará. Em troca, o vereador garantiria a aprovação de projetos de interesse do Executivo na Casa.
Foi no dia 9 de abril que a PF flagrou essa conversa, que durou 5 minutos e 29 segundos. Eram 20h34. O diálogo é entre Consani e o gerente financeiro da W.E., Celso de Jesus Murad. Consani diz que havia acabado de sair da Câmara, onde afirma ter se reunido com Carlinhos.
Em seguida, ele passa a relatar o que, supostamente, o vereador lhe teria dito: "Palavra do próprio presidente com quem nós estivemos: 'Uma barreira foi vencida. O homem maioral não criou nenhum obstáculo. (...) Há algumas coisas aqui na Câmara que, estrategicamente, eles estão dependendo de eu tocar, né. Então, vou aproveitar a oportunidade para atendê-los e depois exigir que eles me atendam, porque há outras coisas que eu quero que me atendam'".
Horas antes, naquele mesmo dia, a PF havia flagrado outro diálogo de Consani. Desta vez, com o genro e braço direito de Carlinhos, Fabiano Alonso. Este diz a Consani que o vereador estava, naquele momento, com Kassab para resolver o problema do prostíbulo. Kassab e Carlinhos negaram o encontro.
"A reunião não aconteceu", disse Kassab. "Eu nunca fui contactado com relação a esse assunto (manutenção do prostíbulo) e, portanto, da minha parte não tenho nenhum esclarecimento a dar". Carlinhos, por telefone, disse que mandaria ofício hoje pela manhã ao MPE para que se apure envolvimento de seus subordinados em eventual negociata para manter a W.E. aberta.
"Se tiver algum culpado vai ter que pagar. Mas garanto, e volto a afirmar, só falei com esse homem (Consani) uma vez só. Estão querendo me pressionar porque sou presidente da Câmara, eu estou de graça nisso". O vereador ainda defendeu com veemência o genro.
"Se o Fabiano pedir um real eu renuncio ao meu mandato. É um menino de índole boa, nós prestamos serviço e nunca teve valor algum envolvido". Carlinhos fez questão de pontuar que seu nome foi citado por investigados na Justiça. "Uma pessoa investigada fala o que quiser, é preciso cautela".
Fonte: Tribuna da Imprensa
A estratégia, segundo o coronel da reserva da PM Wilson de Barros Consani Junior revelou em um dos telefonemas, era a de Carlinhos conseguir com o prefeito Gilberto Kassab (DEM) a permissão para que o prostíbulo permanecesse aberto enquanto a casa resolvia seus problemas com a Secretaria da Habitação e a subprefeitura da Sé - o prédio, na Rua Peixoto Gomide, bairro de Cerqueira César, tinha 182 metros quadrados de construção irregular e o bar da W.E. não tinha alvará. Em troca, o vereador garantiria a aprovação de projetos de interesse do Executivo na Casa.
Foi no dia 9 de abril que a PF flagrou essa conversa, que durou 5 minutos e 29 segundos. Eram 20h34. O diálogo é entre Consani e o gerente financeiro da W.E., Celso de Jesus Murad. Consani diz que havia acabado de sair da Câmara, onde afirma ter se reunido com Carlinhos.
Em seguida, ele passa a relatar o que, supostamente, o vereador lhe teria dito: "Palavra do próprio presidente com quem nós estivemos: 'Uma barreira foi vencida. O homem maioral não criou nenhum obstáculo. (...) Há algumas coisas aqui na Câmara que, estrategicamente, eles estão dependendo de eu tocar, né. Então, vou aproveitar a oportunidade para atendê-los e depois exigir que eles me atendam, porque há outras coisas que eu quero que me atendam'".
Horas antes, naquele mesmo dia, a PF havia flagrado outro diálogo de Consani. Desta vez, com o genro e braço direito de Carlinhos, Fabiano Alonso. Este diz a Consani que o vereador estava, naquele momento, com Kassab para resolver o problema do prostíbulo. Kassab e Carlinhos negaram o encontro.
"A reunião não aconteceu", disse Kassab. "Eu nunca fui contactado com relação a esse assunto (manutenção do prostíbulo) e, portanto, da minha parte não tenho nenhum esclarecimento a dar". Carlinhos, por telefone, disse que mandaria ofício hoje pela manhã ao MPE para que se apure envolvimento de seus subordinados em eventual negociata para manter a W.E. aberta.
"Se tiver algum culpado vai ter que pagar. Mas garanto, e volto a afirmar, só falei com esse homem (Consani) uma vez só. Estão querendo me pressionar porque sou presidente da Câmara, eu estou de graça nisso". O vereador ainda defendeu com veemência o genro.
"Se o Fabiano pedir um real eu renuncio ao meu mandato. É um menino de índole boa, nós prestamos serviço e nunca teve valor algum envolvido". Carlinhos fez questão de pontuar que seu nome foi citado por investigados na Justiça. "Uma pessoa investigada fala o que quiser, é preciso cautela".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Partidos vão analisar veto a candidato com ficha suja
BRASÍLIA - A pressão popular para evitar que candidatos com ficha suja disputem as eleições e a decisão de entidades como a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) de divulgar em seu site (www.amb.com.br) a lista de processos a que cada um dos candidatos às eleições deste ano responde na Justiça está obrigando os partidos a rever normas internas e a filtrar a escolha dos candidatos. Embora nem todas as legendas tenham estabelecido novas regras, é consenso entre os principais partidos o veto a candidatos que respondam a processos criminais.
Algumas siglas já se adiantaram e aproveitaram para, à véspera das eleições, definir novas regras para a seleção de candidatos. Quem se envolveu em crimes contra a vida, por exemplo, dificilmente vai conseguir se candidatar. O DEM baixou uma resolução na semana passada com uma série de proibições aos filiados interessados na disputa.
O PMDB e o PPS também recomendaram aos seus diretórios municipais "bom senso e cautela" na hora de ratificar ou vetar eventual candidatura. Ainda que, na prática, os especialistas vejam no movimento poucos avanços, eles admitem que a mudança já é uma resposta à pressão da sociedade.
A viabilidade das candidaturas de políticos com ficha suja é sustentada por uma brecha na Lei de Inelegibilidades (64/1990): ela não trata da vida pregressa dos postulantes. Para corrigir a situação, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral elaborou um projeto de lei de iniciativa popular para filtrar as candidaturas.
Ele precisa de cerca de 1,5 milhão de assinaturas para ser enviado à Câmara. Pelo projeto, uma iniciativa de 36 entidades, ficariam impedidos de disputar as eleições aqueles que já tenham sido condenados em primeira ou segunda instância ou cuja denúncia, apresentada pelo Ministério Público, tenha sido aceita.
A proposta também veta candidatos que tenham renunciado ao mandato para escapar de cassação - como fizeram, à época do escândalo do mensalão, Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Paulo Rocha (PT-PA) e, recentemente, o senador Joaquim Roriz (PMDB-DF).
O movimento pretende barrar todos os candidatos com denúncia recebida pelos crimes contra a fé pública ou a economia popular, tráfico de entorpecentes e drogas, crimes dolosos contra a vida ou condenação em qualquer instância por improbidade administrativa.
"Temos de lutar e podemos obter conquistas, ainda que parciais", diz Márlon Jacinto Reis, presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe). Para ele, a elaboração do projeto de iniciativa popular é um primeiro passo para "constranger candidatos não aptos" e alertar a sociedade.
Na semana passada, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, recebeu o projeto de lei e ensaiou divulgar os nomes na internet, já para estas eleições. Dois dias depois, porém, avisou que a divulgação só poderá ocorrer em 2010.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Algumas siglas já se adiantaram e aproveitaram para, à véspera das eleições, definir novas regras para a seleção de candidatos. Quem se envolveu em crimes contra a vida, por exemplo, dificilmente vai conseguir se candidatar. O DEM baixou uma resolução na semana passada com uma série de proibições aos filiados interessados na disputa.
O PMDB e o PPS também recomendaram aos seus diretórios municipais "bom senso e cautela" na hora de ratificar ou vetar eventual candidatura. Ainda que, na prática, os especialistas vejam no movimento poucos avanços, eles admitem que a mudança já é uma resposta à pressão da sociedade.
A viabilidade das candidaturas de políticos com ficha suja é sustentada por uma brecha na Lei de Inelegibilidades (64/1990): ela não trata da vida pregressa dos postulantes. Para corrigir a situação, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral elaborou um projeto de lei de iniciativa popular para filtrar as candidaturas.
Ele precisa de cerca de 1,5 milhão de assinaturas para ser enviado à Câmara. Pelo projeto, uma iniciativa de 36 entidades, ficariam impedidos de disputar as eleições aqueles que já tenham sido condenados em primeira ou segunda instância ou cuja denúncia, apresentada pelo Ministério Público, tenha sido aceita.
A proposta também veta candidatos que tenham renunciado ao mandato para escapar de cassação - como fizeram, à época do escândalo do mensalão, Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Paulo Rocha (PT-PA) e, recentemente, o senador Joaquim Roriz (PMDB-DF).
O movimento pretende barrar todos os candidatos com denúncia recebida pelos crimes contra a fé pública ou a economia popular, tráfico de entorpecentes e drogas, crimes dolosos contra a vida ou condenação em qualquer instância por improbidade administrativa.
"Temos de lutar e podemos obter conquistas, ainda que parciais", diz Márlon Jacinto Reis, presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe). Para ele, a elaboração do projeto de iniciativa popular é um primeiro passo para "constranger candidatos não aptos" e alertar a sociedade.
Na semana passada, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, recebeu o projeto de lei e ensaiou divulgar os nomes na internet, já para estas eleições. Dois dias depois, porém, avisou que a divulgação só poderá ocorrer em 2010.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Partidos começam a vetar candidatos com ficha suja
Agencia Estado
A pressão popular para evitar que políticos com ficha suja possam disputar eleições e a decisão de entidades como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) de divulgar em seu site a lista de processos a que cada um dos concorrentes deste ano responde na Justiça estão obrigando os partidos a rever normas internas e a filtrar a escolha de nomes. Embora nem todas as legendas tenham estabelecido novas regras, é consenso entre as principais o veto a candidatos que sejam alvo de processos criminais.Algumas siglas já definiram novas regras para a seleção de candidatos. Quem se envolveu em crimes contra a vida, por exemplo, dificilmente vai conseguir se candidatar este ano. O DEM baixou uma resolução na semana passada com uma série de proibições aos filiados interessados em concorrer a algum cargo eletivo. O PMDB e o PPS também recomendaram aos seus diretórios municipais ?bom senso e cautela? na hora de ratificar ou vetar eventual candidatura.Ainda que, na prática, os especialistas vejam no movimento poucos avanços, eles admitem que a mudança já é uma resposta à pressão da sociedade. A viabilidade das candidaturas de políticos com ficha suja é sustentada por uma brecha na Lei de Inelegibilidades (64/1990): ela não trata da vida pregressa dos postulantes. Para corrigir a situação, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral elaborou um projeto de lei de iniciativa popular para filtrar as candidaturas. Ele precisa de cerca de 1,5 milhão de assinaturas para ser enviado à Câmara. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A TARDE
A pressão popular para evitar que políticos com ficha suja possam disputar eleições e a decisão de entidades como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) de divulgar em seu site a lista de processos a que cada um dos concorrentes deste ano responde na Justiça estão obrigando os partidos a rever normas internas e a filtrar a escolha de nomes. Embora nem todas as legendas tenham estabelecido novas regras, é consenso entre as principais o veto a candidatos que sejam alvo de processos criminais.Algumas siglas já definiram novas regras para a seleção de candidatos. Quem se envolveu em crimes contra a vida, por exemplo, dificilmente vai conseguir se candidatar este ano. O DEM baixou uma resolução na semana passada com uma série de proibições aos filiados interessados em concorrer a algum cargo eletivo. O PMDB e o PPS também recomendaram aos seus diretórios municipais ?bom senso e cautela? na hora de ratificar ou vetar eventual candidatura.Ainda que, na prática, os especialistas vejam no movimento poucos avanços, eles admitem que a mudança já é uma resposta à pressão da sociedade. A viabilidade das candidaturas de políticos com ficha suja é sustentada por uma brecha na Lei de Inelegibilidades (64/1990): ela não trata da vida pregressa dos postulantes. Para corrigir a situação, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral elaborou um projeto de lei de iniciativa popular para filtrar as candidaturas. Ele precisa de cerca de 1,5 milhão de assinaturas para ser enviado à Câmara. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A TARDE
Pelegrino: Pinheiro e Neto disputarão 2º turno
O deputado federal Nelson Pelegrino (PT-BA), que esteve em Camaçari neste São João para ver dois shows no Camaforró - o de Elba Ramalho, , e o do Calypso, no domingo -, acredita que o segundo turno da eleição para prefeito em Salvador será disputado pelos candidatos Walter Pinheiro (PT), pela Frente de Esquerda, e ACM Neto como representante das forças conservadoras. Na análise do deputado, se a Frente de Esquerda conseguir entre 25% a 28% da preferência do eleitorado no primeiro turno, passará tranquilamente para o segundo turno. Ele está otimista e leva a maior fé em uma arrancada de Pinheiro a partir do início do programa eleitoral gratuito. “O nosso candidato tem conteúdo, credibilidade e propostas, portanto é o que possui mais potencial de crescer na campanha”. Nelson Pelegrino recorre à objetividade dos números para respaldar as suas previsões. Ele lembra que na eleição de 2004 teve 22% da votação em uma coligação com PV e PCdoB, enquanto Lídice da Mata (PSB) ficou com 10% dos votos válidos. Como este ano a aliança ampliou com a inclusão do PSB, inclusive com Lídice como candidata a vice, as possibilidades são de a Frente de Esquerda passar dos 30%, garantindo assim presença no segundo turno em Salvador. No entendimento do deputado, como nenhuma força revela, pelo menos no momento atual, capacidade de vencer a eleição no primeiro turno, a tendência é a polarização da disputa com a oposição, e hoje, indiscutivelmente, quem encarna o perfil oposicionista é o DEM. Por isso, prevê um segundo turno entre Pinheiro e Neto, “com a vitória de Pinheiro, é óbvio”.
Ministro Geddel apresenta projeto hídrico na Expo Zaragoza 2008
O ministro da Integração Nacional do Brasil, Geddel Vieira Lima, participará da Expo Zaragoza 2008 no dia 25 de junho. O ministro brasileiro fará a palestra Projeto São Francisco: Revitalização e Integração de Bacias para o Desenvolvimento Sustentável do Semi-árido do Brasil. O objetivo desta ação é levar água às regiões mais secas, beneficiando 12 milhões de pessoas, ao mesmo tempo em que promove a revitalização do rio. Este é o maior projeto de infra-estrutura hídrica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Os recursos para as obras do Projeto de Integração do rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (Projeto São Francisco) e as do Programa de Revitalização do rio São Francisco foram garantidas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal brasileiro e tem investimentos da ordem R$ 6,3 bilhões, para o período de 2007 e 2010. O PAC reúne diferentes programas de governo que têm como objetivo melhorar a infra-estrutura do país, proporcionando desenvolvimento econômico e social. O Projeto São Francisco é composto por dois canais, os eixos Norte e Leste, que levarão água para os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Ceará, na região semi-árido do Nordeste brasileiro. São 622 quilômetros de canais, com reservatórios, aquedutos, túneis, estações de bombeamento e pequenas estações hidroelétricas. O principal objetivo é a garantia hídrica para a população estimada de 12 milhões de pessoas que residem na região do Nordeste Setentrional. Além da dessedentação humana e animal, o Projeto São Francisco permitirá múltiplos usos da água transposta quando houver excedente. As ações do Programa de Revitalização do São Francisco consistem em obras de saneamento básico, recomposição de matas ciliares, tratamento de resíduos sólidos, controle dos processos erosivos, melhoria da navegabilidade e manejo integrado de microbacias com a participação de comunidades tradicionais, pescadores artesanais, agricultores e assentados da reforma agrária. A bacia hidrográfica do rio São Francisco é genuinamente brasileira, ocupando uma área de 636.920 km², divididos entre os Estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Goiás e Distrito Federal, englobando 503 municípios, com mais de 13 milhões de habitantes. Os visitantes da Expo Zaragoza 2008 podem conhecer um pouco mais das bacias hidrógraficas brasileiras visitando o estande do país no pavilhão da América Latina, Sobre chuvas, Florestas Tropicais e Florestas de Clima Temperado.
Aleluia critica militares e governo de Lula
“É lamentável que as lideranças militares tenham se dobrado às determinações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de submeter o Exército Brasileiro à politicagem que molda as ações do governo petista. Lula já havia loteado instituições como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, a Petrobras, e, agora, usa o Exército para atender o bispo Crivella (PRB), candidato à prefeitura do Rio de Janeiro, num projeto eleitoreiro e que põe em risco a credibilidade das Forças Armadas”, criticou neste domingo o vice-presidente do Democratas, deputado José Carlos Aleluia (BA). Para o líder, é insustentável a tese de alguns comandantes militares de que o Exército está envolvido num projeto social no morro da Providência. Aleluia está ao lado do presidente do Clube Militar, general Gilberto Barbosa de Figueiredo, para quem as Forças Armadas foram expostas de forma irresponsável pelo governo Lula, e do Comando Militar do Leste, que emitiu um parecer contrário à presença do Exército no morro do Providência. "O Exército Brasileiro sempre se portou com altivez, tem a admiração e o respeitos do povo e não pode ser subserviente a um governo que se destaca notoriamente pela inexistência de ética nos seus atos e gestos, como nessa esdrúxula decisão de pôr as Forças Armadas a soldo de um candidato da base governista”, disse Aleluia. Ele observou que até agora as autoridades têm se preocupado unicamente em punir os militares que entregaram os três jovens executados a traficantes, enquanto estes continuam atuando livremente nos morros do Rio de Janeiro e em todo o Brasil. A posição do governo Lula é a mesma ostentada em outros escândalos. Recentemente, quando o gabinete da ministra Dilma Rousseff produziu um dossiê para chantagear a oposição, o Palácio do Planalto, com o cinismo habitual, saiu à caça de quem vazou o dossiê, em vez de buscar o autor do crime. Certamente para não comprometer a senhora Rousseff e o seu séquito”, afirmou Aleluia. Aleluia considera que a deterioração das instituições pelo governo Lula extrapola todos os limites toleráveis, quando o presidente da República dá ao Exército o mesmo tratamento dado, por exemplo, às estatais, operelhadas por Lula com, pelegos da CUT e mensaleiros.
CRA acompanha governo provisório
O Instituto do Meio Ambiente (IMA), antigo CRA, vai estar presente em Cachoeira, durante a instalação do Governo da Bahia naquele município, na quarta-feira. Três equipes do órgão ambiental vão desencadear , durante uma semana (de 25.06 a 02.07), ações voltadas para o atendimento de denúncias de crimes ambientais e outras irregularidades contra o meio ambiente, através de um serviço de ouvidoria móvel. Uma dessas equipes vai desenvolver ainda um trabalho de educação ambiental, na “Cidade Histórica”. Será a primeira vez na história que a sede do governo baiano será transferida oficialmente para um município do interior. A transferência, todos os anos nesta data, é prevista na Lei 10.695/07, aprovada pela Assembléia Legislativa e sancionada pelo governador Jaques Wagner. O dia 25 de junho é o marco das lutas de Cachoeira no processo de independência da Bahia. Localizada no recôncavo baiano, a 116 quilômetros de Salvador, Cachoeira abriga, além de rico patrimônio histórico, importantes ecossistemas, a exemplo da APA Pedra do Cavalo. Técnicos dos escritórios regionais do IMA de Salinas da Margarida e de Feira de Santana estarão atendendo denúncias e processos relativos a crimes ambientais cometidos nas áreas administradas pelas duas sedes regionais (64 municípios). “Vamos realizar ações fiscalizadoras por terra e ar, através do nosso helicóptero. E, em Cachoeira, vamos atender através do nosso trailler-ouvidoria. Além disso, uma equipe de educação ambiental vai realizar uma série de atividades na cidade”, informou Pedro Ricardo Moreira, diretor de fiscalização do IMA.
Fonte: Tribuna da Bahia
Ministro Geddel apresenta projeto hídrico na Expo Zaragoza 2008
O ministro da Integração Nacional do Brasil, Geddel Vieira Lima, participará da Expo Zaragoza 2008 no dia 25 de junho. O ministro brasileiro fará a palestra Projeto São Francisco: Revitalização e Integração de Bacias para o Desenvolvimento Sustentável do Semi-árido do Brasil. O objetivo desta ação é levar água às regiões mais secas, beneficiando 12 milhões de pessoas, ao mesmo tempo em que promove a revitalização do rio. Este é o maior projeto de infra-estrutura hídrica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Os recursos para as obras do Projeto de Integração do rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (Projeto São Francisco) e as do Programa de Revitalização do rio São Francisco foram garantidas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal brasileiro e tem investimentos da ordem R$ 6,3 bilhões, para o período de 2007 e 2010. O PAC reúne diferentes programas de governo que têm como objetivo melhorar a infra-estrutura do país, proporcionando desenvolvimento econômico e social. O Projeto São Francisco é composto por dois canais, os eixos Norte e Leste, que levarão água para os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Ceará, na região semi-árido do Nordeste brasileiro. São 622 quilômetros de canais, com reservatórios, aquedutos, túneis, estações de bombeamento e pequenas estações hidroelétricas. O principal objetivo é a garantia hídrica para a população estimada de 12 milhões de pessoas que residem na região do Nordeste Setentrional. Além da dessedentação humana e animal, o Projeto São Francisco permitirá múltiplos usos da água transposta quando houver excedente. As ações do Programa de Revitalização do São Francisco consistem em obras de saneamento básico, recomposição de matas ciliares, tratamento de resíduos sólidos, controle dos processos erosivos, melhoria da navegabilidade e manejo integrado de microbacias com a participação de comunidades tradicionais, pescadores artesanais, agricultores e assentados da reforma agrária. A bacia hidrográfica do rio São Francisco é genuinamente brasileira, ocupando uma área de 636.920 km², divididos entre os Estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Goiás e Distrito Federal, englobando 503 municípios, com mais de 13 milhões de habitantes. Os visitantes da Expo Zaragoza 2008 podem conhecer um pouco mais das bacias hidrógraficas brasileiras visitando o estande do país no pavilhão da América Latina, Sobre chuvas, Florestas Tropicais e Florestas de Clima Temperado.
Aleluia critica militares e governo de Lula
“É lamentável que as lideranças militares tenham se dobrado às determinações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de submeter o Exército Brasileiro à politicagem que molda as ações do governo petista. Lula já havia loteado instituições como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, a Petrobras, e, agora, usa o Exército para atender o bispo Crivella (PRB), candidato à prefeitura do Rio de Janeiro, num projeto eleitoreiro e que põe em risco a credibilidade das Forças Armadas”, criticou neste domingo o vice-presidente do Democratas, deputado José Carlos Aleluia (BA). Para o líder, é insustentável a tese de alguns comandantes militares de que o Exército está envolvido num projeto social no morro da Providência. Aleluia está ao lado do presidente do Clube Militar, general Gilberto Barbosa de Figueiredo, para quem as Forças Armadas foram expostas de forma irresponsável pelo governo Lula, e do Comando Militar do Leste, que emitiu um parecer contrário à presença do Exército no morro do Providência. "O Exército Brasileiro sempre se portou com altivez, tem a admiração e o respeitos do povo e não pode ser subserviente a um governo que se destaca notoriamente pela inexistência de ética nos seus atos e gestos, como nessa esdrúxula decisão de pôr as Forças Armadas a soldo de um candidato da base governista”, disse Aleluia. Ele observou que até agora as autoridades têm se preocupado unicamente em punir os militares que entregaram os três jovens executados a traficantes, enquanto estes continuam atuando livremente nos morros do Rio de Janeiro e em todo o Brasil. A posição do governo Lula é a mesma ostentada em outros escândalos. Recentemente, quando o gabinete da ministra Dilma Rousseff produziu um dossiê para chantagear a oposição, o Palácio do Planalto, com o cinismo habitual, saiu à caça de quem vazou o dossiê, em vez de buscar o autor do crime. Certamente para não comprometer a senhora Rousseff e o seu séquito”, afirmou Aleluia. Aleluia considera que a deterioração das instituições pelo governo Lula extrapola todos os limites toleráveis, quando o presidente da República dá ao Exército o mesmo tratamento dado, por exemplo, às estatais, operelhadas por Lula com, pelegos da CUT e mensaleiros.
CRA acompanha governo provisório
O Instituto do Meio Ambiente (IMA), antigo CRA, vai estar presente em Cachoeira, durante a instalação do Governo da Bahia naquele município, na quarta-feira. Três equipes do órgão ambiental vão desencadear , durante uma semana (de 25.06 a 02.07), ações voltadas para o atendimento de denúncias de crimes ambientais e outras irregularidades contra o meio ambiente, através de um serviço de ouvidoria móvel. Uma dessas equipes vai desenvolver ainda um trabalho de educação ambiental, na “Cidade Histórica”. Será a primeira vez na história que a sede do governo baiano será transferida oficialmente para um município do interior. A transferência, todos os anos nesta data, é prevista na Lei 10.695/07, aprovada pela Assembléia Legislativa e sancionada pelo governador Jaques Wagner. O dia 25 de junho é o marco das lutas de Cachoeira no processo de independência da Bahia. Localizada no recôncavo baiano, a 116 quilômetros de Salvador, Cachoeira abriga, além de rico patrimônio histórico, importantes ecossistemas, a exemplo da APA Pedra do Cavalo. Técnicos dos escritórios regionais do IMA de Salinas da Margarida e de Feira de Santana estarão atendendo denúncias e processos relativos a crimes ambientais cometidos nas áreas administradas pelas duas sedes regionais (64 municípios). “Vamos realizar ações fiscalizadoras por terra e ar, através do nosso helicóptero. E, em Cachoeira, vamos atender através do nosso trailler-ouvidoria. Além disso, uma equipe de educação ambiental vai realizar uma série de atividades na cidade”, informou Pedro Ricardo Moreira, diretor de fiscalização do IMA.
Fonte: Tribuna da Bahia
sábado, junho 21, 2008
SPENCER. UMA DECISÃO ACERTADA.
Jeremoabo para as aves de rapina.
Relembremos os fatos. Spencer José de Sá Andrade, “xispencer “ para mim, Dudu de dona Lolita, Jomar, José e tantos outros que fazemos parte dessa geração, filho de Raimundo Nonato e dona Lourdes, neto do cap. Bento, é natural de Jeremoabo. Depois de concluir seu curso de medicina na Universidade Federal da Bahia - UFBA retornou para Jeremoabo, dando início as suas atividades clínicas e se tornou o profissional médico mais respeitado entre nós e um dos mais respeitados do Estado.
Em razão de suas atividades médicas, o compromisso com a cidade, a sensibilidade com as necessidades e até por razões familiares, seu avô foi Prefeito por três mandatos, se voltou paras as atividades políticas, ocupando o cargo de Vice-Prefeito, para depois se candidatar e ganhar as eleições para o cargo de Prefeito com ampla margem de votos, sepultando um ciclo perverso e vicioso da política de Jeremoabo. Eis o seu grande erro, Jeremoabo, infelizmente, deixou de ser um lugar para homens sérios e de bem.
Como médico, conseguiu reunir um patrimônio que lhe garante um bom sustento. Tinha sua vida voltada para suas atividades profissionais, os seus imóveis rurais e para a família, principalmente esta. O chamamento para a vida política lhe impôs um sacrifício sem precedente. De um plantel de mais de 300 cabeças de gado, durante sua gestão viu se reduzir para menos de 70. Perdeu o melhor do homem, a paz de espírito.
Desde o início de sua administração em janeiro de 2005, sofreu uma das mais sórdidas campanhas contra si e seu Governo. Viu-se diuturnamente batido nos microfones da Rádio Vaza-Barris, órgão de comunicação mantido pela Igreja católica, que se imiscuiu com a banda podre Jeremoabo. Sofreu uma enxurrada de denúncias formuladas pelo ex-padre Moura, em todos os níveis, embora esse citado Sr. não tenha o menor compromisso com a cidade. A oposição ao seu governo se deu por seus adversários políticos, os roedores da coisa pública, e a institucional.
Viu-se num turbilhão de um afastamento do exercício do cargo por decisão judicial, cuja medida proporcionou a maior anarquia já vista em Jeremoabo. Até a Prefeitura Municipal teve a porta arrombada, Contra si inúmeras foram demandas judiciais e não se tem noticia de nenhum contra os arrombadores da coisa pública.
No plano político-administrativo a coisa foi mais grave. Carreou para si toda a antipatia dos “bezerros desmamados”, de quem viviam na sombra da viúva e no seu lado escuso, os ladrões da coisa pública, até agora os mais beneficiados e “protegidos”. Por quem...? Ora, meia palavra basta. Os que o cercaram antigos e chegados depois, entendiam que Spencer deveria abrir os cofres públicos e distribuir o dinheiro a granel, pelo ralo, esquecidos de que Spencer não tinha e nem tem projeto pessoal, seu compromisso é com Jeremoabo.
Spencer estava em uma encruzilhada. Ou partir para a reeleição e fatalmente seria reeleito, não há candidato com a sua hombridade moral ou aceitação popular maior que a dele em jeremoabo, ou voltar-se para si e a família.
Quando na última 5ª feira, na minha residência, na cidade de Paulo Afonso, ele e Emília me comunicaram a decisão, fiquei pasmo, parei onde estava. Lhe perguntei? Spencer será vamos deixar Jeremoabo entregue nos próximos 04 anos a uma quadrilha de ladrões? Bem verdade que ele me ponderou. Se eu mantiver minha candidatura, teria que abrir os cofres públicos e isso eu não faço. Prefiro minha família. Aceitei os seus argumentos.
Uma decisão acertada, mesmo porque a reeleição admitida na sociedade brasileira e no direito positivado fere os nossos princípios.
Moral da história. Jeremoabo não se preparou para conviver com homens honestos, deixemos para aves de rapina.
As minhas lembranças de Jeremoabo, quais são? Minhas lembranças? Prefiro lembrar de meus tempos de criança quando a cidade era divida entre as ruas de baixo e de cima. Da partida de futebol anual entre as ruas e quando eu freqüentava o primário no Grupo Escolar Duque de Caxias, ansioso no final do ano para receber as provas com a média final. Naquela época quem não alcançava a média 07 não passava. Esse Jeremoabo era mais puro.
A prostituição existente em Jeremoabo é a mais perversa do que a da mulher que vende o seu próprio corpo, que é a dos eleitores e políticos prostituídos, onde se compra e se venda por um botijão de gás ou por um saco de cimento.
Doravante ninguém deverá denunciar prática de corrupção. Vamos deixar tudo ao Deus dará, até que um dia um dia em Jeremoabo o próprio povo que se deixa enganar e que é enganado, se canse e faça o uso de suas próprias razões.
Jeremoabo, em 21 de São João de 2008.
Fernando Montalvão.
Relembremos os fatos. Spencer José de Sá Andrade, “xispencer “ para mim, Dudu de dona Lolita, Jomar, José e tantos outros que fazemos parte dessa geração, filho de Raimundo Nonato e dona Lourdes, neto do cap. Bento, é natural de Jeremoabo. Depois de concluir seu curso de medicina na Universidade Federal da Bahia - UFBA retornou para Jeremoabo, dando início as suas atividades clínicas e se tornou o profissional médico mais respeitado entre nós e um dos mais respeitados do Estado.
Em razão de suas atividades médicas, o compromisso com a cidade, a sensibilidade com as necessidades e até por razões familiares, seu avô foi Prefeito por três mandatos, se voltou paras as atividades políticas, ocupando o cargo de Vice-Prefeito, para depois se candidatar e ganhar as eleições para o cargo de Prefeito com ampla margem de votos, sepultando um ciclo perverso e vicioso da política de Jeremoabo. Eis o seu grande erro, Jeremoabo, infelizmente, deixou de ser um lugar para homens sérios e de bem.
Como médico, conseguiu reunir um patrimônio que lhe garante um bom sustento. Tinha sua vida voltada para suas atividades profissionais, os seus imóveis rurais e para a família, principalmente esta. O chamamento para a vida política lhe impôs um sacrifício sem precedente. De um plantel de mais de 300 cabeças de gado, durante sua gestão viu se reduzir para menos de 70. Perdeu o melhor do homem, a paz de espírito.
Desde o início de sua administração em janeiro de 2005, sofreu uma das mais sórdidas campanhas contra si e seu Governo. Viu-se diuturnamente batido nos microfones da Rádio Vaza-Barris, órgão de comunicação mantido pela Igreja católica, que se imiscuiu com a banda podre Jeremoabo. Sofreu uma enxurrada de denúncias formuladas pelo ex-padre Moura, em todos os níveis, embora esse citado Sr. não tenha o menor compromisso com a cidade. A oposição ao seu governo se deu por seus adversários políticos, os roedores da coisa pública, e a institucional.
Viu-se num turbilhão de um afastamento do exercício do cargo por decisão judicial, cuja medida proporcionou a maior anarquia já vista em Jeremoabo. Até a Prefeitura Municipal teve a porta arrombada, Contra si inúmeras foram demandas judiciais e não se tem noticia de nenhum contra os arrombadores da coisa pública.
No plano político-administrativo a coisa foi mais grave. Carreou para si toda a antipatia dos “bezerros desmamados”, de quem viviam na sombra da viúva e no seu lado escuso, os ladrões da coisa pública, até agora os mais beneficiados e “protegidos”. Por quem...? Ora, meia palavra basta. Os que o cercaram antigos e chegados depois, entendiam que Spencer deveria abrir os cofres públicos e distribuir o dinheiro a granel, pelo ralo, esquecidos de que Spencer não tinha e nem tem projeto pessoal, seu compromisso é com Jeremoabo.
Spencer estava em uma encruzilhada. Ou partir para a reeleição e fatalmente seria reeleito, não há candidato com a sua hombridade moral ou aceitação popular maior que a dele em jeremoabo, ou voltar-se para si e a família.
Quando na última 5ª feira, na minha residência, na cidade de Paulo Afonso, ele e Emília me comunicaram a decisão, fiquei pasmo, parei onde estava. Lhe perguntei? Spencer será vamos deixar Jeremoabo entregue nos próximos 04 anos a uma quadrilha de ladrões? Bem verdade que ele me ponderou. Se eu mantiver minha candidatura, teria que abrir os cofres públicos e isso eu não faço. Prefiro minha família. Aceitei os seus argumentos.
Uma decisão acertada, mesmo porque a reeleição admitida na sociedade brasileira e no direito positivado fere os nossos princípios.
Moral da história. Jeremoabo não se preparou para conviver com homens honestos, deixemos para aves de rapina.
As minhas lembranças de Jeremoabo, quais são? Minhas lembranças? Prefiro lembrar de meus tempos de criança quando a cidade era divida entre as ruas de baixo e de cima. Da partida de futebol anual entre as ruas e quando eu freqüentava o primário no Grupo Escolar Duque de Caxias, ansioso no final do ano para receber as provas com a média final. Naquela época quem não alcançava a média 07 não passava. Esse Jeremoabo era mais puro.
A prostituição existente em Jeremoabo é a mais perversa do que a da mulher que vende o seu próprio corpo, que é a dos eleitores e políticos prostituídos, onde se compra e se venda por um botijão de gás ou por um saco de cimento.
Doravante ninguém deverá denunciar prática de corrupção. Vamos deixar tudo ao Deus dará, até que um dia um dia em Jeremoabo o próprio povo que se deixa enganar e que é enganado, se canse e faça o uso de suas próprias razões.
Jeremoabo, em 21 de São João de 2008.
Fernando Montalvão.
Eleições Jeremoabo - A bomba do São João
O Dr. Spencer, homem de bem, se sacrificou ao candidatar-se ao Cargo de Prefeito, eleito pela vontade soberana do povo.
Mesmo imobilizado pelo rombo deixado pelo seu sucessor vem cumprindo tudo que prometeu durante a sua campanha eleitoral, todavia, foi humilhado, sacrificado, incompreendido e perseguido durante toda sua gestão, tudo isso porque seus adversários políticos não aceitam desenvolvimento da nossa Jeremoabo, nem tão pouco apóiam o cidadão honesta, segunda sua cartilha quem quiser ter sossego tem que ser desonesto e sem nenhuma visão de melhora ou progresso.
Portanto, o Dr. Spencer procurou fazer o, melhor para Jeremoabo, se até agora não fez o ideal, fez o possível, inclusive sacrificando sua família e a ele próprio; todavia na vida tudo tem um limite, e já que o mesmo fez sua parte como cidadão espera que os demais também façam as suas parte.
: Pois não será mais candidato a REELEIÇÃO, portanto os Joãos e os Tistas da vida que se gladeiem em busca do continuísmo da politicagem selvagem e baixa.
Mesmo imobilizado pelo rombo deixado pelo seu sucessor vem cumprindo tudo que prometeu durante a sua campanha eleitoral, todavia, foi humilhado, sacrificado, incompreendido e perseguido durante toda sua gestão, tudo isso porque seus adversários políticos não aceitam desenvolvimento da nossa Jeremoabo, nem tão pouco apóiam o cidadão honesta, segunda sua cartilha quem quiser ter sossego tem que ser desonesto e sem nenhuma visão de melhora ou progresso.
Portanto, o Dr. Spencer procurou fazer o, melhor para Jeremoabo, se até agora não fez o ideal, fez o possível, inclusive sacrificando sua família e a ele próprio; todavia na vida tudo tem um limite, e já que o mesmo fez sua parte como cidadão espera que os demais também façam as suas parte.
: Pois não será mais candidato a REELEIÇÃO, portanto os Joãos e os Tistas da vida que se gladeiem em busca do continuísmo da politicagem selvagem e baixa.
PF vasculha gabinetes de deputados na Câmara
Os deputados João Magalhães (PMDB-MG) e Ademir Camilo (PDT-MG), que tiveram os gabinetes vasculhados ontem pela Polícia Federal na Operação João de Barro, devem ser indiciados pela PF na segunda fase das investigações de desvios em obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A PF acredita que os deputados estão envolvidos em esquema de liberação de emendas parlamentares para a execução de obras irregulares do programa. O superintendente da PF em Minas Gerais, David Salém, explicou que os parlamentares não foram presos pela PF durante a primeira fase da operação porque, como possuem foro privilegiado, não podem ser presos pelos crimes de corrupção e tráfico de influência —quando não ocorre flagrante. “Foram realizadas buscas em gabinetes de dois parlamentares. A busca serve para encontrarmos mais elementos para, amanhã, de modo mais firme, levar isso para uma ação penal e o procurador-geral da República pode proceder uma ação penal. Eu não estou dizendo que ninguém praticou delito, mas a possível prática, se houve corrupção passiva”, disse. Se a PF confirmar o envolvimento dos deputados no esquema, Magalhães e Camilo podem ser indiciados pelos crimes de corrupção, tráfico de influência e concussão. Se o indiciamento for confirmado, o inquérito contra os deputados será encaminhado à Procuradoria Geral da República, que poderá ou não denunciá-los à Justiça. A PF também não descarta prender, na segunda fase das investigações, administradores de municípios de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal acusados de fraudes em obras do PAC e empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Salém explicou que o esquema de fraudes funcionava da seguinte maneira: os parlamentares liberavam emendas para a execução de obras em um determinado município. Em seguida, funcionários públicos apresentavam projetos para atender a obra solicitada. As obras acabavam executadas por empresas de construção selecionadas pelos envolvidos nas fraudes que, ao final das obras, desviavam recursos previstos inicialmente no projeto. “O projeto começa a ser implementando pelas empresas que vão fazer a construção. Mas no momento da construção, a coisa não sai como está no projeto. Uma casa em que se gastou R$ 100 mil, por exemplo, o pagamento efetivo era de R$ 50 mil. Desse montante, sobrava R$ 50 mil que foram distribuídos pelos participantes do esquema”, afirmou o delegado. Outro caminho para os desvios ocorria pelos empréstimos do BNDES para a execução das obras. No total, a PF identificou a liberação de R$ 700 milhões para as obras do PAC, além de identificar mais de R$ 2 milhões que estavam previstos para serem executados no esquema. “ O empréstimo era liberado para obra, tinha que ter projeto, e o final era sempre o mesmo. O problema é da obra, basicamente”, disse Salém. Segundo o delegado, a PF já executou 26 mandados de prisão de envolvidos no esquema até o início da tarde de ontem na Operação João de Barro. No total, o TRF (Tribunal Regional Federal) de Governador Valadares expediu 38 mandados de prisão na operação, mas não incluiu os prefeitos —porque o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que os mandados fossem expedidos por instâncias estaduais. “ Todos os pedidos, dos presos hoje (ontem) e dos prefeitos, foram encaminhados ao STF. O STF declinou competência para o TRF na questão dos prefeitos e das pessoas sem foro privilegiado. Os mandados do STF já estavam na mão. É óbvio que a gente não podia esperar qualquer decisão do TRF, aí demos cumprimento a esse mandato”, disse o delegado.
Tarso descarta vínculo político
O ministro Tarso Genro (Justiça) negou ontem que a Operação João de Barro, deflagrada pela Polícia Federal, tenha objetivos políticos às vésperas das eleições municipais, ou mesmo tenha sido tomada de forma “arbitrária” pela própria PF. Tarso disse que as operações da Polícia Federal em 119 prefeituras brasileiras são conseqüência de ações do TCU (Tribunal de Contas da União) em Minas Gerais e da CGU (Controladoria Geral da União). “Todas as buscas, mandados de prisão e investigação, não têm destinação voltada a qualquer região, facção política ou ideológica. Obedece estritamente o trabalho dos órgãos técnicos do governo. Essas operações são normais, vão continuar e queremos que sejam ancoradas no sucesso do ponto de vista técnico, jurídico e de proteção da intimidade das pessoas”, afirmou. A operação cumpre 231 mandados de busca e apreensão e 38 de prisão temporária em sete Estados. O desfalque atingia as chamadas Transferências Voluntárias, que compreendem recursos financeiros repassados pela União aos Estados, Distrito Federal e municípios em decorrência da celebração de convênios ou empréstimos cedidos pela Caixa Econômica Federal e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). De acordo com a polícia, parte dessas transferências se destinam a custear obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Ao descartar qualquer vínculo político na operação, Tarso disse que os inquéritos da Operação João de Barro foram baseados em aspectos técnicos das investigações. “Estes inquéritos têm fundamento técnico nos próprios órgãos de controle da União Federal. Nada tem a ver com decisão arbitrária da PF ou muito menos do Ministério da Justiça a respeito da busca de responsáveis por determinados atos ilícitos que aparecem nesses inquéritos.” O ministro afirmou que, no total, 1.000 policiais federais foram deslocados para a Operação João de Barro, que investigou 119 prefeituras do país. Tarso disse que a PF também deflagrou nesta sexta-feira outras duas operações, em Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso para o combate à lavagem de dinheiro e narcotráfico. “São operações realizadas de maneira transversal na máquina pública, com articulação permanente do Ministério da Justiça e o Ministério Público Federal”, justificou. O ministro afirmou que, na Operação João de Barro, a Polícia Federal cumpriu a determinação do novo diretor-geral da instituição, Luiz Fernando Corrêa, de não expor os presos ou investigados pela PF. “Conseguimos aplicar de maneira integral o manual da PF com os indicativos de não expor as pessoas que estão sendo presas, ou fazê-lo o mínimo possível, para que não funcione como punição antecipada”.
Justiça e Câmara autorizaram ação
O ministro Tarso Genro (Justiça) disse ontem que o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e a Justiça Federal autorizaram a ação da Polícia Federal para cumprir mandados de busca e apreensão de documentos nos gabinetes dos deputados João Magalhães (PMDB-MG) e Ademir Camilo (PDT-MG) “ O Congresso não é foco, a operação foi realizada por determinação da Procuradoria Geral da República e do Ministério Público Federal. Foi feita a operação a partir de relação direta dele com o presidente Chinaglia, que determinou a operação dentro da Câmara, em dois gabinetes”, afirmou o ministro. Tarso disse que também comunicou o ministro Márcio Fortes (Cidades) de que a PF realizaria busca e apreensão de documentos na sede do ministério. A Polícia Federal realiza hoje uma operação para combater o desvio de dinheiro público para casas populares e estações de tratamento de esgoto em vários municípios. A operação, batizada de João de Barro, cumpre 231 mandados de busca e apreensão e 38 de prisão temporária em sete Estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Goiás, Tocantins e no Distrito Federal. Cerca de 1.000 policiais federais trabalham na operação. Segundo o ministro, o grande efetivo de policiais envolvidos na operação foi conseqüência dos mandados de prisão, busca e apreensão expedidos pela Justiça. “A mobilização dos agentes se dá de acordo com o número de mandatos expedidos, nada tem a ver com a natureza das obras [do PAC].” O ministro negou que o foco no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) tenha qualquer relação com a celeridade concedida pelo governo ao programa. Tarso saiu em defesa das obras do programa ao afirmar que as irregularidades podem ser registradas em qualquer ação executada pelo Poder Executivo. “Não tem a ver com a celeridade prestada pelo governo [ao PAC]. Mas sim ao órgãos originários da execução. Acho que [o governo] tem que apressar as obras de contratação dentro de toda legalidade e cautela”.
Presos servidores suspeitos de desviar recursos do PAC
A Polícia Federal prendeu ontem três servidores públicos federais suspeitos de envolvimento em fraudes de empréstimos no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e na Caixa Econômica Federal, dentro da Operação João de Barro. Os nomes dos servidores são mantidos em sigilo pela PF, mas os três são funcionários comissionados do Ministério das Cidades, Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) e Secretaria do Tesouro Nacional. A PF suspeita que os servidores agilizavam a aprovação de convênios e empréstimos nos dois bancos para a execução de obras em diversos municípios brasileiros —algumas previstas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Também há indícios de que os três poderiam antecipar informações a lobistas vinculados a empresas que executavam as obras do programa nos Estados e municípios. Segundo a PF, um grupo de lobistas cooptava funcionários públicos para agilizar projetos e obras do governo por meio de convênios e financiamento às prefeituras. O grupo conseguia direcionar licitações para que empresas participantes do esquema fossem beneficiadas nas obras. Os projetos acabavam executados com recursos inferiores aos liberados pelo governo, com a diferença sendo distribuída entre os participantes das fraudes. O desfalque atingia as chamadas Transferências Voluntárias, que compreendem recursos financeiros repassados pela União aos Estados, Distrito Federal e municípios em decorrência da celebração de convênios ou empréstimos cedidos pela Caixa e BNDES. De acordo com a polícia, parte dessas transferências se destinava a custear obras do PAC.
Fonte: Tribuna da Bahia
Tarso descarta vínculo político
O ministro Tarso Genro (Justiça) negou ontem que a Operação João de Barro, deflagrada pela Polícia Federal, tenha objetivos políticos às vésperas das eleições municipais, ou mesmo tenha sido tomada de forma “arbitrária” pela própria PF. Tarso disse que as operações da Polícia Federal em 119 prefeituras brasileiras são conseqüência de ações do TCU (Tribunal de Contas da União) em Minas Gerais e da CGU (Controladoria Geral da União). “Todas as buscas, mandados de prisão e investigação, não têm destinação voltada a qualquer região, facção política ou ideológica. Obedece estritamente o trabalho dos órgãos técnicos do governo. Essas operações são normais, vão continuar e queremos que sejam ancoradas no sucesso do ponto de vista técnico, jurídico e de proteção da intimidade das pessoas”, afirmou. A operação cumpre 231 mandados de busca e apreensão e 38 de prisão temporária em sete Estados. O desfalque atingia as chamadas Transferências Voluntárias, que compreendem recursos financeiros repassados pela União aos Estados, Distrito Federal e municípios em decorrência da celebração de convênios ou empréstimos cedidos pela Caixa Econômica Federal e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). De acordo com a polícia, parte dessas transferências se destinam a custear obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Ao descartar qualquer vínculo político na operação, Tarso disse que os inquéritos da Operação João de Barro foram baseados em aspectos técnicos das investigações. “Estes inquéritos têm fundamento técnico nos próprios órgãos de controle da União Federal. Nada tem a ver com decisão arbitrária da PF ou muito menos do Ministério da Justiça a respeito da busca de responsáveis por determinados atos ilícitos que aparecem nesses inquéritos.” O ministro afirmou que, no total, 1.000 policiais federais foram deslocados para a Operação João de Barro, que investigou 119 prefeituras do país. Tarso disse que a PF também deflagrou nesta sexta-feira outras duas operações, em Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso para o combate à lavagem de dinheiro e narcotráfico. “São operações realizadas de maneira transversal na máquina pública, com articulação permanente do Ministério da Justiça e o Ministério Público Federal”, justificou. O ministro afirmou que, na Operação João de Barro, a Polícia Federal cumpriu a determinação do novo diretor-geral da instituição, Luiz Fernando Corrêa, de não expor os presos ou investigados pela PF. “Conseguimos aplicar de maneira integral o manual da PF com os indicativos de não expor as pessoas que estão sendo presas, ou fazê-lo o mínimo possível, para que não funcione como punição antecipada”.
Justiça e Câmara autorizaram ação
O ministro Tarso Genro (Justiça) disse ontem que o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e a Justiça Federal autorizaram a ação da Polícia Federal para cumprir mandados de busca e apreensão de documentos nos gabinetes dos deputados João Magalhães (PMDB-MG) e Ademir Camilo (PDT-MG) “ O Congresso não é foco, a operação foi realizada por determinação da Procuradoria Geral da República e do Ministério Público Federal. Foi feita a operação a partir de relação direta dele com o presidente Chinaglia, que determinou a operação dentro da Câmara, em dois gabinetes”, afirmou o ministro. Tarso disse que também comunicou o ministro Márcio Fortes (Cidades) de que a PF realizaria busca e apreensão de documentos na sede do ministério. A Polícia Federal realiza hoje uma operação para combater o desvio de dinheiro público para casas populares e estações de tratamento de esgoto em vários municípios. A operação, batizada de João de Barro, cumpre 231 mandados de busca e apreensão e 38 de prisão temporária em sete Estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Goiás, Tocantins e no Distrito Federal. Cerca de 1.000 policiais federais trabalham na operação. Segundo o ministro, o grande efetivo de policiais envolvidos na operação foi conseqüência dos mandados de prisão, busca e apreensão expedidos pela Justiça. “A mobilização dos agentes se dá de acordo com o número de mandatos expedidos, nada tem a ver com a natureza das obras [do PAC].” O ministro negou que o foco no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) tenha qualquer relação com a celeridade concedida pelo governo ao programa. Tarso saiu em defesa das obras do programa ao afirmar que as irregularidades podem ser registradas em qualquer ação executada pelo Poder Executivo. “Não tem a ver com a celeridade prestada pelo governo [ao PAC]. Mas sim ao órgãos originários da execução. Acho que [o governo] tem que apressar as obras de contratação dentro de toda legalidade e cautela”.
Presos servidores suspeitos de desviar recursos do PAC
A Polícia Federal prendeu ontem três servidores públicos federais suspeitos de envolvimento em fraudes de empréstimos no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e na Caixa Econômica Federal, dentro da Operação João de Barro. Os nomes dos servidores são mantidos em sigilo pela PF, mas os três são funcionários comissionados do Ministério das Cidades, Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) e Secretaria do Tesouro Nacional. A PF suspeita que os servidores agilizavam a aprovação de convênios e empréstimos nos dois bancos para a execução de obras em diversos municípios brasileiros —algumas previstas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Também há indícios de que os três poderiam antecipar informações a lobistas vinculados a empresas que executavam as obras do programa nos Estados e municípios. Segundo a PF, um grupo de lobistas cooptava funcionários públicos para agilizar projetos e obras do governo por meio de convênios e financiamento às prefeituras. O grupo conseguia direcionar licitações para que empresas participantes do esquema fossem beneficiadas nas obras. Os projetos acabavam executados com recursos inferiores aos liberados pelo governo, com a diferença sendo distribuída entre os participantes das fraudes. O desfalque atingia as chamadas Transferências Voluntárias, que compreendem recursos financeiros repassados pela União aos Estados, Distrito Federal e municípios em decorrência da celebração de convênios ou empréstimos cedidos pela Caixa e BNDES. De acordo com a polícia, parte dessas transferências se destinava a custear obras do PAC.
Fonte: Tribuna da Bahia
Falta infra-estrutura na PRF para fiscalizar as estradas no São João
São apenas 26 bafômetros para cobrir 6 mil quilômetros de rodovias na Bahia
Marcelo Brandão e Carmen Azevêdo
No primeiro dia de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas rodovias que cortam a Bahia, durante o feriado prolongado de São João, o órgão admitiu que dispõe de infra-estrutura insuficente para verificar o consumo de bebida alcoólica nas BRs neste período. São apenas 26 etilômetros, conhecidos popularmente como bafômetros – quantidade considerada pequena para fiscalizar os seis mil quilômetros de rodovias. A PRF reconhece ainda que o contingente de policiais também está abaixo do ideal.
O prejuízo só não será maior porque, ao menos ontem, não se via condutores consumindo cerveja ou licor na saída da BR-324, que liga Salvador a Feira de Santana. Também não foram flagrados motoristas cometendo a infração em postos de gasolina, restaurantes e lanchonetes. A constatação foi feita um dia após o presidente Lula sancionar a lei que proíbe condutores de consumirem qualquer quantidade de bebida alcoólica em trechos rurais dessas rodovias. Ontem, apenas uma pessoa foi notificada nas proximidades de Eunápolis (veja boxe).
Apesar de considerar pequeno o contigente de policiais, o inspetor Antônio Jorge Azevedo Barbosa, superintendente da PRF, acredita que o cumprimento da lei pode reduzir a quantidade de acidentes. Com isto, “sobrariam” policiais para trabalhar na prevenção, fiscalizando bares e restaurante, em vez de atuar no socorro das vítimas e registro de ocorrências.
O inspetor George Paim, chefe da delegacia da PRF de Simões Filho, responsável pela fiscalização da BR-324, onde ocorre o maior fluxo de veículos durante o São João, admitiu que o ideal seria que cada viatura da corporação contasse com um bafômetro. Em sua jurisdição, Paim tem apenas um etilômetro para fiscalizar toda a BR-324 e um trecho da BR-101. Para policiar todo estado, a superintendência dispõe apenas de um equipamento para cada posto da PRF.
***
Auto de constatação de embriaguez
O inspetor George Paim, chefe da delegacia da PRF de Simões Filho, revelou uma preocupação maior com a fiscalização do consumo de álcool dos motoristas durante as festas juninas, em função da tradição de licor e quentão, bebidas destiladas com alto teor alcoólico. O policial explicou que os motoristas que apresentarem qualquer indício de alcoolemia serão convidados a realizar o teste do bafômetro. Caso um condutor se negue a fazer o exame, o patrulheiro poderá lavrar um auto de constatação de embriaguez, procedimento válido legalmente.
Se o policial detectar sinais de embriaguez, como hálito de álcool, olhos avermelhados, face ruborizada ou voz embargada, será lavrado o auto de constatação. O condutor alcoolizado será multado em R$955 e conduzido à delegacia da Polícia Civil, onde será lavrado um termo circunstanciado, para que ele responda judicialmente por crime de trânsito. O infrator também responderá a processo administrativo no Departamento de Trânsito (Detran), podendo ter a carteira de habilitação cassada.
Bares e restaurantes que estiverem comercializando bebidas alcoólicas ilegalmente serão multados em R$1.500. O inspetor Paim explicou que apenas os estabelecimentos que recolhem Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) podem vender bebidas com álcool, porque são considerados urbanos. Já os que pagam Imposto Territorial Rural (ITR) não podem vender qualquer bebida com teor alcoólico, porque são tidos como imóveis rurais.
***
NÚMEROS DA PRF
Contingente: 630 patrulheirosNúmero de bafômetros: 26Rodovias fiscalizadas: BR-324, BR-101, BR-242, BR-116, BR-407 e BR-367Extensão da malha: 6 mil quilômetros
***
Venda liberada em área urbana
Estabelecimentos comerciais situados em muitos trechos da BR-324 vendiam bebidas alcoólicas normalmente, ontem pela manhã, um dia após a promulgação da lei. A explicação para o comércio de bebidas está na modificação do texto original da Medida Provisória 415, que impedia totalmente a venda nas rodovias federais. Agora, em trechos urbanos das estradas, será permitida a venda de bebidas com teor alcoólico, enquanto que a proibição continua valendo para zonas rurais.
O comerciante Edemir Luchini, proprietário da Churrascaria Laçador, situada num posto de combustíveis no km-35 da BR-324, comercializava bebidas alcoólicas normalmente. Ele mostrou o documento de IPTU do município de Candeias, que lhe possibilita vender bebidas como cerveja e destilados. Apesar de ser considerado um estabelecimento urbano, a churrascaria fica em um trecho da rodovia onde não se vê qualquer sinal de cidade nas proximidades, apenas uma vasta paisagem rural.
Já em outros estabelecimentos da região, como na loja de conveniência do mesmo posto de combustível, não estavam sendo vendidas bebidas alcoólicas. A equipe da reportagem do Correio da Bahia percorreu cerca de 50km da BR-324 e, na maioria dos bares, restaurantes e mercearias, bebidas com teor alcóolico eram vendidas sem problemas, porque a maioria fica próxima de algum município e recolhe IPTU.
***
Transporte clandestino impera
Cilene Brito
Apesar da intensificação da fiscalização dos ônibus intermunicipais pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), motoristas que praticam o transporte clandestino na região da Brasilgás, na BR-324, atuaram livremente ontem. A presença dos policiais não intimidou condutores de veículos de passeio, vans e topics.
O Correio da Bahia flagrou muitos deles disputando passageiros, no próprio ponto, a poucos metros das viaturas, sem o menor constrangimento. Driblando a fiscalização, os condutores escondiam os veículos e embarcavam os passageiros em pontos afastados e em vias vicinais das proximidades, dentro da área urbana.
Mesmo com a disponibilidade de alguns assentos, muitos ônibus que passavam pela Brasilgás eram orientados a seguir direto, até o próximo ponto. Por conta disso, poucas pessoas conseguiram embarcar, gerando grande irritação. Mesmo sabendo das restrições, muitos passageiros foram até o local para “aventurar” a viagem. A estudante Deise Capinan, 28 anos, resolveu ir para Cruz das Almas na manhã de ontem. Sem conseguir encontrar passagens na rodoviária, ela não pensou duas vezes em tentar a viagem em um veículo clandestino. A poucos metros dos policiais, um motorista acertava o preço da viagem. “Esse é o único jeito. Não vou ficar aqui”, justificou.
Pelo menos três equipes da PRF faziam a fiscalização do local. Nenhum agente da Agerba, agência que regula o transporte intermunicipal na Bahia, estava no ponto. O órgão estima que cerca de cinco mil veículos façam esse tipo de transporte no estado. A clandestinidade atuava de forma ainda mais explícita em um ponto de ônibus que fica a menos de 100m do posto da PRF de Simões Filho, onde não havia fiscalização permanente. Lá, o operador de painéis Jailton Ávila, 40, embarcou para o município de Elísio Medrado, em um Corsa que apresentava pneus carecas. “Tenho que chegar lá o mais rápido possível. Não pára nenhum ônibus aqui”, explicou.
O chefe da delegacia da PRF de Simões Filho, o inspetor George Paim, disse que a proibição de alguns ônibus na Brasilgás foi uma forma de tentar obrigar os passageiros a irem até a rodoviária. Ele reconhece a dificuldade de combater o transporte ilegal, ressaltando que a PRF não pode atuar fora das rodovias. “Eles (os clandestinos) estão embarcando passageiros na área urbana e muitos utilizam rotas alternativas para evitar passar pela fiscalização”, explica.
Paim ressalta ainda que era necessário o reforço de agentes da Agerba na operação, já que as penalidades aplicadas pelo órgão são maiores. “A nossa multa é de R$85 e não fazemos a apreensão do veículo”, salienta. Já o diretor executivo da Agerba, Antônio Lomanto Netto, garante que as fiscalizações estão sendo realizadas por equipes itinerantes. Ele pontua, entretanto, que a operação é uma responsabilidade da PRF. “Estamos prestando um apoio”, observa.
***
Motorista notificado na BR-101
Apenas um motorista foi notificado ontem pela Polícia Rodoviária Federal: Maurício Silva Dória, 32 anos, condutor do veículo Fiat/Strada branco, placa JOV-4838, abordado pelos policiais no posto de fiscalização localizado no km-720 da BR-101. Por meio do teste com bafômetro, os policiais verificaram que o motorista apresentava 0.26 mg/l (ou quatro decigramas de álcool por litro) no sangue. O condutor foi multado com base no Artigo 165 do Código Brasileiro de Trânsito.
A infração é considerada gravíssima e determina multa no valor de R$957,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. A legislação prevê recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo até que seja apresentado condutor habilitado. Caso a abordagem tivesse ocorrido anteontem, Dória não teria sido notificado, pois que ainda vigorava o limite mínimo de seis decigramas.
Na tarde de ontem, a equipe de reportagem esteve também em quatro postos de gasolina da BR-324 e não constatou motoristas consumindo bebida alcoólica, apenas passageiros dos veículos. A maioria deles conhecia a nova regra. “Já ouvi falar sim. Mas, na verdade, nunca bebo quando estou dirigindo. Para mim, não muda nada”, afirmou o representante comercial Carlos Veiga, 50 anos, que parou no Makro Posto para abastecer. No posto Caramuru, km-12 da rodovia, dois frentistas atestaram o fato. Ao contrário de feriados anteriores, eles não notaram motoristas bebendo.
“Normalmente no São João, eles param aqui com som alto, consumindo bebida, principalmente licor e cerveja. Desta vez, não vi”, diz Perivaldo Caldas, 31 anos. “Acho que o pessoal está com medo, por causa da história da proibição da venda de bebida na estrada”, completou Edson dos Santos, 50 anos. Também no posto de Porto Seco Pirajá, o segurança Paulo Silva, 53, concordou. “Hoje está muito fraco, acho que as pessoas já estão sabendo mesmo”.
Fonte: Correioda Bahia
Marcelo Brandão e Carmen Azevêdo
No primeiro dia de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas rodovias que cortam a Bahia, durante o feriado prolongado de São João, o órgão admitiu que dispõe de infra-estrutura insuficente para verificar o consumo de bebida alcoólica nas BRs neste período. São apenas 26 etilômetros, conhecidos popularmente como bafômetros – quantidade considerada pequena para fiscalizar os seis mil quilômetros de rodovias. A PRF reconhece ainda que o contingente de policiais também está abaixo do ideal.
O prejuízo só não será maior porque, ao menos ontem, não se via condutores consumindo cerveja ou licor na saída da BR-324, que liga Salvador a Feira de Santana. Também não foram flagrados motoristas cometendo a infração em postos de gasolina, restaurantes e lanchonetes. A constatação foi feita um dia após o presidente Lula sancionar a lei que proíbe condutores de consumirem qualquer quantidade de bebida alcoólica em trechos rurais dessas rodovias. Ontem, apenas uma pessoa foi notificada nas proximidades de Eunápolis (veja boxe).
Apesar de considerar pequeno o contigente de policiais, o inspetor Antônio Jorge Azevedo Barbosa, superintendente da PRF, acredita que o cumprimento da lei pode reduzir a quantidade de acidentes. Com isto, “sobrariam” policiais para trabalhar na prevenção, fiscalizando bares e restaurante, em vez de atuar no socorro das vítimas e registro de ocorrências.
O inspetor George Paim, chefe da delegacia da PRF de Simões Filho, responsável pela fiscalização da BR-324, onde ocorre o maior fluxo de veículos durante o São João, admitiu que o ideal seria que cada viatura da corporação contasse com um bafômetro. Em sua jurisdição, Paim tem apenas um etilômetro para fiscalizar toda a BR-324 e um trecho da BR-101. Para policiar todo estado, a superintendência dispõe apenas de um equipamento para cada posto da PRF.
***
Auto de constatação de embriaguez
O inspetor George Paim, chefe da delegacia da PRF de Simões Filho, revelou uma preocupação maior com a fiscalização do consumo de álcool dos motoristas durante as festas juninas, em função da tradição de licor e quentão, bebidas destiladas com alto teor alcoólico. O policial explicou que os motoristas que apresentarem qualquer indício de alcoolemia serão convidados a realizar o teste do bafômetro. Caso um condutor se negue a fazer o exame, o patrulheiro poderá lavrar um auto de constatação de embriaguez, procedimento válido legalmente.
Se o policial detectar sinais de embriaguez, como hálito de álcool, olhos avermelhados, face ruborizada ou voz embargada, será lavrado o auto de constatação. O condutor alcoolizado será multado em R$955 e conduzido à delegacia da Polícia Civil, onde será lavrado um termo circunstanciado, para que ele responda judicialmente por crime de trânsito. O infrator também responderá a processo administrativo no Departamento de Trânsito (Detran), podendo ter a carteira de habilitação cassada.
Bares e restaurantes que estiverem comercializando bebidas alcoólicas ilegalmente serão multados em R$1.500. O inspetor Paim explicou que apenas os estabelecimentos que recolhem Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) podem vender bebidas com álcool, porque são considerados urbanos. Já os que pagam Imposto Territorial Rural (ITR) não podem vender qualquer bebida com teor alcoólico, porque são tidos como imóveis rurais.
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NÚMEROS DA PRF
Contingente: 630 patrulheirosNúmero de bafômetros: 26Rodovias fiscalizadas: BR-324, BR-101, BR-242, BR-116, BR-407 e BR-367Extensão da malha: 6 mil quilômetros
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Venda liberada em área urbana
Estabelecimentos comerciais situados em muitos trechos da BR-324 vendiam bebidas alcoólicas normalmente, ontem pela manhã, um dia após a promulgação da lei. A explicação para o comércio de bebidas está na modificação do texto original da Medida Provisória 415, que impedia totalmente a venda nas rodovias federais. Agora, em trechos urbanos das estradas, será permitida a venda de bebidas com teor alcoólico, enquanto que a proibição continua valendo para zonas rurais.
O comerciante Edemir Luchini, proprietário da Churrascaria Laçador, situada num posto de combustíveis no km-35 da BR-324, comercializava bebidas alcoólicas normalmente. Ele mostrou o documento de IPTU do município de Candeias, que lhe possibilita vender bebidas como cerveja e destilados. Apesar de ser considerado um estabelecimento urbano, a churrascaria fica em um trecho da rodovia onde não se vê qualquer sinal de cidade nas proximidades, apenas uma vasta paisagem rural.
Já em outros estabelecimentos da região, como na loja de conveniência do mesmo posto de combustível, não estavam sendo vendidas bebidas alcoólicas. A equipe da reportagem do Correio da Bahia percorreu cerca de 50km da BR-324 e, na maioria dos bares, restaurantes e mercearias, bebidas com teor alcóolico eram vendidas sem problemas, porque a maioria fica próxima de algum município e recolhe IPTU.
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Transporte clandestino impera
Cilene Brito
Apesar da intensificação da fiscalização dos ônibus intermunicipais pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), motoristas que praticam o transporte clandestino na região da Brasilgás, na BR-324, atuaram livremente ontem. A presença dos policiais não intimidou condutores de veículos de passeio, vans e topics.
O Correio da Bahia flagrou muitos deles disputando passageiros, no próprio ponto, a poucos metros das viaturas, sem o menor constrangimento. Driblando a fiscalização, os condutores escondiam os veículos e embarcavam os passageiros em pontos afastados e em vias vicinais das proximidades, dentro da área urbana.
Mesmo com a disponibilidade de alguns assentos, muitos ônibus que passavam pela Brasilgás eram orientados a seguir direto, até o próximo ponto. Por conta disso, poucas pessoas conseguiram embarcar, gerando grande irritação. Mesmo sabendo das restrições, muitos passageiros foram até o local para “aventurar” a viagem. A estudante Deise Capinan, 28 anos, resolveu ir para Cruz das Almas na manhã de ontem. Sem conseguir encontrar passagens na rodoviária, ela não pensou duas vezes em tentar a viagem em um veículo clandestino. A poucos metros dos policiais, um motorista acertava o preço da viagem. “Esse é o único jeito. Não vou ficar aqui”, justificou.
Pelo menos três equipes da PRF faziam a fiscalização do local. Nenhum agente da Agerba, agência que regula o transporte intermunicipal na Bahia, estava no ponto. O órgão estima que cerca de cinco mil veículos façam esse tipo de transporte no estado. A clandestinidade atuava de forma ainda mais explícita em um ponto de ônibus que fica a menos de 100m do posto da PRF de Simões Filho, onde não havia fiscalização permanente. Lá, o operador de painéis Jailton Ávila, 40, embarcou para o município de Elísio Medrado, em um Corsa que apresentava pneus carecas. “Tenho que chegar lá o mais rápido possível. Não pára nenhum ônibus aqui”, explicou.
O chefe da delegacia da PRF de Simões Filho, o inspetor George Paim, disse que a proibição de alguns ônibus na Brasilgás foi uma forma de tentar obrigar os passageiros a irem até a rodoviária. Ele reconhece a dificuldade de combater o transporte ilegal, ressaltando que a PRF não pode atuar fora das rodovias. “Eles (os clandestinos) estão embarcando passageiros na área urbana e muitos utilizam rotas alternativas para evitar passar pela fiscalização”, explica.
Paim ressalta ainda que era necessário o reforço de agentes da Agerba na operação, já que as penalidades aplicadas pelo órgão são maiores. “A nossa multa é de R$85 e não fazemos a apreensão do veículo”, salienta. Já o diretor executivo da Agerba, Antônio Lomanto Netto, garante que as fiscalizações estão sendo realizadas por equipes itinerantes. Ele pontua, entretanto, que a operação é uma responsabilidade da PRF. “Estamos prestando um apoio”, observa.
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Motorista notificado na BR-101
Apenas um motorista foi notificado ontem pela Polícia Rodoviária Federal: Maurício Silva Dória, 32 anos, condutor do veículo Fiat/Strada branco, placa JOV-4838, abordado pelos policiais no posto de fiscalização localizado no km-720 da BR-101. Por meio do teste com bafômetro, os policiais verificaram que o motorista apresentava 0.26 mg/l (ou quatro decigramas de álcool por litro) no sangue. O condutor foi multado com base no Artigo 165 do Código Brasileiro de Trânsito.
A infração é considerada gravíssima e determina multa no valor de R$957,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. A legislação prevê recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo até que seja apresentado condutor habilitado. Caso a abordagem tivesse ocorrido anteontem, Dória não teria sido notificado, pois que ainda vigorava o limite mínimo de seis decigramas.
Na tarde de ontem, a equipe de reportagem esteve também em quatro postos de gasolina da BR-324 e não constatou motoristas consumindo bebida alcoólica, apenas passageiros dos veículos. A maioria deles conhecia a nova regra. “Já ouvi falar sim. Mas, na verdade, nunca bebo quando estou dirigindo. Para mim, não muda nada”, afirmou o representante comercial Carlos Veiga, 50 anos, que parou no Makro Posto para abastecer. No posto Caramuru, km-12 da rodovia, dois frentistas atestaram o fato. Ao contrário de feriados anteriores, eles não notaram motoristas bebendo.
“Normalmente no São João, eles param aqui com som alto, consumindo bebida, principalmente licor e cerveja. Desta vez, não vi”, diz Perivaldo Caldas, 31 anos. “Acho que o pessoal está com medo, por causa da história da proibição da venda de bebida na estrada”, completou Edson dos Santos, 50 anos. Também no posto de Porto Seco Pirajá, o segurança Paulo Silva, 53, concordou. “Hoje está muito fraco, acho que as pessoas já estão sabendo mesmo”.
Fonte: Correioda Bahia
Primeiros 28 suspeitos foram presos. Mas a lista pode crescer
Brasília
A Operação João de Barro é ação de maior vulto da Polícia Federal este ano por envolver grandes somas de recursos do governo federal em obras do PAC – R$ 3 bilhões para construção de casas populares, escolas, praças públicas e estações de tratamento de esgoto – e alcançar 119 Prefeituras do país. Destas, 114 ficam em Minas, onde as investigações tiveram início há dois anos – embora os primeiros indícios tenham surgido em 2002. Até o início da noite de ontem 28 pessoas haviam sido presas e quase uma centena de pedidos de prisão envolvendo prefeitos estavam parados no Tribunal Regional Federal da 3ª Região à espera de resposta do judiciário. A operação pode resultar na cassação dos mandados dos deputados João Magalhães e Ademir Camilo e de prefeitos de vários partidos, entre eles um do PT, o de Palmas, Raul Filho.
As operações da Polícia Federal desencadeadas em 2008 ainda não produziram o impacto das ações de anos anteriores – Hurricane, Navalha e Xeque-Mate – que estremeceram os três poderes da República, mas marca nova ofensiva contra a corrupção, em que transparece a preocupação com as garantias individuais.
– Não há mais exposição do preso, que provocava uma punição antecipada – disse ontem o ministro da Justiça, Tarso Genro, em entrevista coletiva dada uma hora antes da Polícia Federal apresentar o resultado da operação.
Manual de regras
Genro fez questão de colocar ao seu lado o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, o diretor-executivo, Romero de Menezes e o superintendente de Minas, David Salem. Queria demonstrar que a polícia está executando um manual de regras que preserva os direitos dos presos e, ao mesmo tempo, que não há direcionamento político nas operações. Ao contrário de outras ocasiões, ele avisou com antecedência o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, que os gabinetes parlamentares seriam alvos de buscas. Mas frisou que o Congresso não é foco de uma nova ofensiva da Polícia Federal.
– As buscas e mandados não se destinam a facções políticas – disse o ministro ao ressaltar que as investigações tiveram a participação de outros órgãos de controle da corrupção.
Segundo ele, o resultado da operação recomenda que o governo deve agir com mais cuidado e cautela na liberação de recursos para obras do PAC, sem interromper o programa.
– É preciso travar uma luta sem trégua, longa e permanente contra a corrupção – disse.
Ele explicou que a Operação João de Barro se soma a outras dezenas de ações da Polícia Federal para combater o crime organizado, o tráfico de drogas, a corrupção e delitos ambientais na região da Amazônia Legal. Segundo o ministro, o aparato repressivo do governo está cada vez mais instrumentalizado – seja através de equipamentos tecnologicamente avançados como o grampo telefônico ou pelo reforço do efetivo policial – para enfrentar o crime.
Várias frentes
Entre mais de 50 operações desencadeadas este ano, a Polícia Federal já atacou em várias frentes. Na sexta-feira passada, a Operação Higia desbaratou um grupo que desviava recursos da área de saúde no Rio Grande do Norte, prendendo 13 pessoas, entre elas o assessor parlamentar Lauro Maia, filho da governadora Wilma Faria. Há duas semanas, no Rio de Janeiro, a Operação Segurança Pública S/A terminou com a prisão do deputado Álvaro Lins (PMDB) e a descoberta de um esquema de arrecadação de propinas na Secretaria de Meio Ambiente através das delegacias de polícia. Na Operação De Volta Pra Passárgada, os federais prenderam pela segunda vez o prefeito de Juiz de Fora, Carlos Alberto Bejani (PTB) que, da cadeia, se viu obrigado a renunciar. A mais longa e duradoura operação da PF, a Arco de Fogo, destinada a interromper o desmatamento, está há três meses em vigor, e deve durar um ano.
Fonte: JB Online
A Operação João de Barro é ação de maior vulto da Polícia Federal este ano por envolver grandes somas de recursos do governo federal em obras do PAC – R$ 3 bilhões para construção de casas populares, escolas, praças públicas e estações de tratamento de esgoto – e alcançar 119 Prefeituras do país. Destas, 114 ficam em Minas, onde as investigações tiveram início há dois anos – embora os primeiros indícios tenham surgido em 2002. Até o início da noite de ontem 28 pessoas haviam sido presas e quase uma centena de pedidos de prisão envolvendo prefeitos estavam parados no Tribunal Regional Federal da 3ª Região à espera de resposta do judiciário. A operação pode resultar na cassação dos mandados dos deputados João Magalhães e Ademir Camilo e de prefeitos de vários partidos, entre eles um do PT, o de Palmas, Raul Filho.
As operações da Polícia Federal desencadeadas em 2008 ainda não produziram o impacto das ações de anos anteriores – Hurricane, Navalha e Xeque-Mate – que estremeceram os três poderes da República, mas marca nova ofensiva contra a corrupção, em que transparece a preocupação com as garantias individuais.
– Não há mais exposição do preso, que provocava uma punição antecipada – disse ontem o ministro da Justiça, Tarso Genro, em entrevista coletiva dada uma hora antes da Polícia Federal apresentar o resultado da operação.
Manual de regras
Genro fez questão de colocar ao seu lado o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, o diretor-executivo, Romero de Menezes e o superintendente de Minas, David Salem. Queria demonstrar que a polícia está executando um manual de regras que preserva os direitos dos presos e, ao mesmo tempo, que não há direcionamento político nas operações. Ao contrário de outras ocasiões, ele avisou com antecedência o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, que os gabinetes parlamentares seriam alvos de buscas. Mas frisou que o Congresso não é foco de uma nova ofensiva da Polícia Federal.
– As buscas e mandados não se destinam a facções políticas – disse o ministro ao ressaltar que as investigações tiveram a participação de outros órgãos de controle da corrupção.
Segundo ele, o resultado da operação recomenda que o governo deve agir com mais cuidado e cautela na liberação de recursos para obras do PAC, sem interromper o programa.
– É preciso travar uma luta sem trégua, longa e permanente contra a corrupção – disse.
Ele explicou que a Operação João de Barro se soma a outras dezenas de ações da Polícia Federal para combater o crime organizado, o tráfico de drogas, a corrupção e delitos ambientais na região da Amazônia Legal. Segundo o ministro, o aparato repressivo do governo está cada vez mais instrumentalizado – seja através de equipamentos tecnologicamente avançados como o grampo telefônico ou pelo reforço do efetivo policial – para enfrentar o crime.
Várias frentes
Entre mais de 50 operações desencadeadas este ano, a Polícia Federal já atacou em várias frentes. Na sexta-feira passada, a Operação Higia desbaratou um grupo que desviava recursos da área de saúde no Rio Grande do Norte, prendendo 13 pessoas, entre elas o assessor parlamentar Lauro Maia, filho da governadora Wilma Faria. Há duas semanas, no Rio de Janeiro, a Operação Segurança Pública S/A terminou com a prisão do deputado Álvaro Lins (PMDB) e a descoberta de um esquema de arrecadação de propinas na Secretaria de Meio Ambiente através das delegacias de polícia. Na Operação De Volta Pra Passárgada, os federais prenderam pela segunda vez o prefeito de Juiz de Fora, Carlos Alberto Bejani (PTB) que, da cadeia, se viu obrigado a renunciar. A mais longa e duradoura operação da PF, a Arco de Fogo, destinada a interromper o desmatamento, está há três meses em vigor, e deve durar um ano.
Fonte: JB Online
As INELEGIBILIDADES deveriam ser aumentadas
Por: Helio Fernandes
Vices sem votos não poderiam chegar ao Poder
Aldo Rebelo (ex-stalinista, agora no PC do B) nunca foi candidato a prefeito de São Paulo. Essa hipótese ou possibilidade seria a última, apenas para se "blindar" (a palavra da moda) para se reeleger deputado em 2010.
Queria ser vice de qualquer um dos candidatos, examinava qual o melhor para suas ambições. Analisou como Dona Marta está junto a Alckmin nas pesquisas, "aceitou" ser vice dela. Com "relutância".
Ser vice de Dona Marta tem ainda uma outra esperança maravilhosa para o seu futuro ou sua carreira. Dona Marta é uma das "selecionadas" para presidenciável em 2010.
Assim, Aldo Rebelo está com a chance quase positiva de vir a ser prefeito de São Paulo a partir de março de 2010, quando Dona Marta (se for eleita agora) terá que se desincompatibilizar. Quase certo.
Outro ex-stalinista, Alberto Goldman, é vice do governador José Serra. Como este deixará o cargo, seguro e garantido, Alberto Goldman, em março de 2010, "pula" de vice para "governador".
Conclusão: a partir de março de 2010, o maior estado da Federação (São Paulo) e a maior capital do País (São Paulo) terão "governador" e "prefeito" comunistas.
Não tenho nada contra o fato de Alberto Goldman e Aldo Rebelo, comunistas, serem governadores ou prefeitos. Mas não com aspas e sem disputarem eleições, sem votos, sem povo e sem urna. Mas "governadores" e "prefeitos" sem o aval do povo e do voto? Ignomínia democrática.
(A legislação brasileira deveria ser igual à dos Estados Unidos, o outro grande presidencialismo do mundo ocidental. Lá, quem se elege para um cargo parlamentar tem que cumprir o mandato. Deputados [representantes] e senadores não podem ser secretários de Estado, equivalente aos nossos cargos de ministros, secretários estaduais ou municipais. Aqui, o cargo parlamentar é trampolim. O cidadão se elege para um cargo e ocupa outro).
O melhor exemplo é o de Dona Marina, apesar da consideração que tenho por ela. Foi eleita para o Senado, tomou posse, se licenciou, ficou quase 6 anos ministra. Foi substituída por um deputado estadual que jamais imaginou que seria ministro. O mundo todo copia o que é bom. Por que não fazemos o mesmo?
Amanhã começam as convenções para a escolha dos candidatos a prefeito do Rio. Alguns partidos apenas ratificarão nomes, são candidatos únicos, muitos sem chance sequer de chegarem ao segundo turno. O PT-PT homologará o nome de Molon, apenas para constar.
O Psol ratificará Chico Alencar, é o único e excelente candidato do partido, prejudicado pela divisão e esquartejamento da mesma área. São os equívocos do pluripartidarismo-presidencialista. Fernando Gabeira também não tem problemas de legenda (mas com o PSDB?), embora não tenha votos para chegar ao segundo turno.
O "bispo" Crivela, que se dizia favorito, desgastado totalmente pelo "cimento social" (ligadíssimo à crueldade contra civis que foram "entregues" a traficantes para serem torturados e mortos), também tem legenda garantida. Votos? Em 2004 também era favorito e perdeu, o que se repetirá, para sorte do Rio.
Jandira Feghali tem legenda, repercussão e votos, será ratificada pelo PC do B. Fortíssima, vai para o segundo turno, e aí será ainda mais forte. Portanto a única convenção importante de amanhã: a do PMDB. Facilitada pela decisão U-N-Â-N-I-M-E pelo candidato próprio. E como só existem dois candidatos ELEGÍVEIS, Jorge Coutinho e Marcelo Itagiba, de forte militância, lógico, um dos dois será o candidato.
PS - Compreensão e colaboração para um jornalista de "O Globo": quando vetou a candidatura fortíssima de Vladimir Palmeira, José Dirceu não era "poderoso chefe da Casa Civil". Esse veto ocorreu em 1998, Vladimir era favorito para governador, Dirceu só chegaria ao Poder em 2003. Se perdendo totalmente pela arrogância, que procurava esconder.
Anthony Garotinho
Digam o que disserem, assumiu o comando da convenção do PMDB. Deixou longe o governador e o presidente da Alerj.
No dia 16 de março, a respeito da possibilidade de qualquer cidadão se candidatar aos cargos mais diversos, desde que NÃO ESTIVESSE CONDENADO POR SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, coloquei a seguinte hipótese: "Se Fernandinho Beira-Mar resolvesse se candidatar a qualquer cargo, ele seria ELEGÍVEL. Pois apesar de preso há dezenas de anos, não tem nenhuma condenação transitada em julgado".
Há 15 dias reforcei a tese, com outro exemplo indiscutível e irrefutável: "Se o casal Nardoni (um deles, o pai ou a madrasta, suspeitos e acusados de matarem a menina Isabella) decidisse ser vereador ou prefeito, estaria ELEGÍVEL. O casal é apenas suspeito".
Anteontem, os representantes dos 26 TREs se reuniram e lançaram uma espécie de protesto ou rebeldia santa. Decidiram não cumprir o que o TSE de Brasília resolveu. E não registrarão candidatos de FICHA SUJA.
Claudio Santos, presidente do Colégio dos Presidentes de TREs, garantiu que "não estão obrigados a cumprir a ORIENTAÇÃO do TSE". E citou o meu exemplo de Fernandinho Beira-Mar, o que agradeço.
Além do mais, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tomou essa decisão de FAVORECER os que têm fichas sujas por míseros 4 a 3, o que significa que não há C-O-N-V-I-C-Ç-Ã-O.
Com isso, cria-se expectativa interessante, curiosa e inédita. A decisão desse conflito entre TSE e TRE irá para o Supremo.
Vários ministros do Supremo fazem parte do TSE, acredito que eles votaram pelo VETO a candidatos de FICHA SUJA, a definição ficou.
O presidente Lula provavelmente irá rever o que anunciaram: sua intenção de pedir o AGRAVAMENTO dos que pedem INDENIZAÇÃO MORAL a jornalistas. 99 por cento deles são LITIGANTES DE MÁ-FÉ.
Nem precisam da indenização, raramente têm honra a defender, exercem uma forma de CENSURA À IMPRENSA. O objetivo de quase todos é o mesmo: se ganharem, RECEBEM de órgãos que não podem PAGAR. Se perderem, não perdem nada, mas exerceram a coação.
Interessante mas revelador: o presidente Chávez esteve em Cuba, já foi noticiado. O que não disseram: ele não se interessou em conversar com Raul, o irmão, que está na presidência para valer.
Chávez contou a Fidel seus contatos com as Farc idealistas, a impossibilidade de manter a ligação com eles. E as declarações públicas. Esperava aprovação ou reprovação do "comandante", apenas silêncio.
Com a repercussão terrível das ROUBALHEIRAS do prefeito Bejani, os habitantes de Juiz de Fora (uma das cidades mais progressistas e mais agradáveis do Brasil) tentam movimentos de recuperação.
Todos querem um grande nome para vencer em outubro e não ficar enriquecendo durante 4 anos. Pensam logo em Itamar Franco, que não admite nem conversar. Terminaria por onde começou.
Além do mais, o presidente Lula poderia tomar como base seu próprio comportamento. O senhor Mangabeira Unger disse do presidente Lula, como pessoa e como presidente, o INACREDITÁVEL.
Hoje é ministro. (Duplamente, ocupa dois cargos). O presidente poderia ter movido processo contra ele. Outro que também ATACOU dura e violentamente o presidente Lula, agora também é ministro, intimíssimo do presidente. Seu nome: Geddel Vieira Lima.
Hoje, dia 21, começa o inverno, termina o prazo para inscrição na Academia, vaga de Zelia Gattai. Os inscritos são os mesmos do primeiro momento. Os que se elegeriam facilmente não quiseram.
Impressão geral: ninguém se elegerá nos diversos escrutínios, terão que marcar nova data. Alguns falam que têm 13 votos, outros vão a 16, tudo distante da realidade "imortal".
Ontem, houve reunião no PMDB do Rio. Foi dito que era para "coordenação da convenção de domingo, amanhã". Para surpresa dos que não foram, quem coordenava? Jorge Picciani.
Ele falou e falou muito, apesar de só estarem presentes 5 pessoas. O presidente da Alerj, o secretário do partido, Carlos Alberto Muniz (ainda? Quando fui cassado em 1966 era do MDB e ele já secretariava), e os 3 candidatos, quer dizer, 2.
Os dois eram Marcelo Itagiba e Jorge Coutinho, mas Eduardo Paes também foi, ninguém pode impedir, o que fazer?
O presidente da Alerj elogiou Itagiba e Jorge Coutinho, textual: "Por causa deles dois, o PMDB terá candidato próprio". Disse que ainda não decidira em quem votar, mas seu filho deputado federal votará em Itagiba.
Jorge Coutinho, um militante histórico e grande figura, pediu a palavra, disse, "não sou mais candidato, apoiarei integralmente Marcelo Itagiba". Alguma dúvida sobre o "candidato próprio"?
XXX
Messi, grande craque da Argentina (e péssimo artilheiro), falou muito, mas depois do jogo.
1 - Jogamos melhor do que o Brasil, merecíamos ter ganho.
2 - Dominamos o jogo todo, o Brasil só teve duas chances de marcar.
3 - Perdemos inúmeras oportunidades, poderíamos ter ganho até com facilidade.
XXX
Quase tudo é verdade, mas perder oportunidades (não fazer gols), tem que ser colocado no "superávit primário". (Como fazem na economia brasileira). Messi continuou o elogio à sua própria seleção.
Não discuto a qualidade do futebol do Messi, principalmente correndo e driblando, driblando e correndo. Mas chutando, que calamidade. O próprio Messi perdeu 3 gols, que ele deve passar dias, semanas e meses vendo na TV para compreender como isso pode acontecer.
O primeiro inacreditável e ininteligível. Quase em frente ao gol, sozinho, Messi chutou com violência, e em vez da bola ir para a frente (1 metro) foi na horizontal, lateral para o Brasil. O outro, sozinho e sem marcação, também diante do gol, chutou para o alto. O terceiro, no fim do jogo, seria a vitória. Estava tão fácil, que se jogou no chão, ficou deitado se lamentando.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Vices sem votos não poderiam chegar ao Poder
Aldo Rebelo (ex-stalinista, agora no PC do B) nunca foi candidato a prefeito de São Paulo. Essa hipótese ou possibilidade seria a última, apenas para se "blindar" (a palavra da moda) para se reeleger deputado em 2010.
Queria ser vice de qualquer um dos candidatos, examinava qual o melhor para suas ambições. Analisou como Dona Marta está junto a Alckmin nas pesquisas, "aceitou" ser vice dela. Com "relutância".
Ser vice de Dona Marta tem ainda uma outra esperança maravilhosa para o seu futuro ou sua carreira. Dona Marta é uma das "selecionadas" para presidenciável em 2010.
Assim, Aldo Rebelo está com a chance quase positiva de vir a ser prefeito de São Paulo a partir de março de 2010, quando Dona Marta (se for eleita agora) terá que se desincompatibilizar. Quase certo.
Outro ex-stalinista, Alberto Goldman, é vice do governador José Serra. Como este deixará o cargo, seguro e garantido, Alberto Goldman, em março de 2010, "pula" de vice para "governador".
Conclusão: a partir de março de 2010, o maior estado da Federação (São Paulo) e a maior capital do País (São Paulo) terão "governador" e "prefeito" comunistas.
Não tenho nada contra o fato de Alberto Goldman e Aldo Rebelo, comunistas, serem governadores ou prefeitos. Mas não com aspas e sem disputarem eleições, sem votos, sem povo e sem urna. Mas "governadores" e "prefeitos" sem o aval do povo e do voto? Ignomínia democrática.
(A legislação brasileira deveria ser igual à dos Estados Unidos, o outro grande presidencialismo do mundo ocidental. Lá, quem se elege para um cargo parlamentar tem que cumprir o mandato. Deputados [representantes] e senadores não podem ser secretários de Estado, equivalente aos nossos cargos de ministros, secretários estaduais ou municipais. Aqui, o cargo parlamentar é trampolim. O cidadão se elege para um cargo e ocupa outro).
O melhor exemplo é o de Dona Marina, apesar da consideração que tenho por ela. Foi eleita para o Senado, tomou posse, se licenciou, ficou quase 6 anos ministra. Foi substituída por um deputado estadual que jamais imaginou que seria ministro. O mundo todo copia o que é bom. Por que não fazemos o mesmo?
Amanhã começam as convenções para a escolha dos candidatos a prefeito do Rio. Alguns partidos apenas ratificarão nomes, são candidatos únicos, muitos sem chance sequer de chegarem ao segundo turno. O PT-PT homologará o nome de Molon, apenas para constar.
O Psol ratificará Chico Alencar, é o único e excelente candidato do partido, prejudicado pela divisão e esquartejamento da mesma área. São os equívocos do pluripartidarismo-presidencialista. Fernando Gabeira também não tem problemas de legenda (mas com o PSDB?), embora não tenha votos para chegar ao segundo turno.
O "bispo" Crivela, que se dizia favorito, desgastado totalmente pelo "cimento social" (ligadíssimo à crueldade contra civis que foram "entregues" a traficantes para serem torturados e mortos), também tem legenda garantida. Votos? Em 2004 também era favorito e perdeu, o que se repetirá, para sorte do Rio.
Jandira Feghali tem legenda, repercussão e votos, será ratificada pelo PC do B. Fortíssima, vai para o segundo turno, e aí será ainda mais forte. Portanto a única convenção importante de amanhã: a do PMDB. Facilitada pela decisão U-N-Â-N-I-M-E pelo candidato próprio. E como só existem dois candidatos ELEGÍVEIS, Jorge Coutinho e Marcelo Itagiba, de forte militância, lógico, um dos dois será o candidato.
PS - Compreensão e colaboração para um jornalista de "O Globo": quando vetou a candidatura fortíssima de Vladimir Palmeira, José Dirceu não era "poderoso chefe da Casa Civil". Esse veto ocorreu em 1998, Vladimir era favorito para governador, Dirceu só chegaria ao Poder em 2003. Se perdendo totalmente pela arrogância, que procurava esconder.
Anthony Garotinho
Digam o que disserem, assumiu o comando da convenção do PMDB. Deixou longe o governador e o presidente da Alerj.
No dia 16 de março, a respeito da possibilidade de qualquer cidadão se candidatar aos cargos mais diversos, desde que NÃO ESTIVESSE CONDENADO POR SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, coloquei a seguinte hipótese: "Se Fernandinho Beira-Mar resolvesse se candidatar a qualquer cargo, ele seria ELEGÍVEL. Pois apesar de preso há dezenas de anos, não tem nenhuma condenação transitada em julgado".
Há 15 dias reforcei a tese, com outro exemplo indiscutível e irrefutável: "Se o casal Nardoni (um deles, o pai ou a madrasta, suspeitos e acusados de matarem a menina Isabella) decidisse ser vereador ou prefeito, estaria ELEGÍVEL. O casal é apenas suspeito".
Anteontem, os representantes dos 26 TREs se reuniram e lançaram uma espécie de protesto ou rebeldia santa. Decidiram não cumprir o que o TSE de Brasília resolveu. E não registrarão candidatos de FICHA SUJA.
Claudio Santos, presidente do Colégio dos Presidentes de TREs, garantiu que "não estão obrigados a cumprir a ORIENTAÇÃO do TSE". E citou o meu exemplo de Fernandinho Beira-Mar, o que agradeço.
Além do mais, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tomou essa decisão de FAVORECER os que têm fichas sujas por míseros 4 a 3, o que significa que não há C-O-N-V-I-C-Ç-Ã-O.
Com isso, cria-se expectativa interessante, curiosa e inédita. A decisão desse conflito entre TSE e TRE irá para o Supremo.
Vários ministros do Supremo fazem parte do TSE, acredito que eles votaram pelo VETO a candidatos de FICHA SUJA, a definição ficou.
O presidente Lula provavelmente irá rever o que anunciaram: sua intenção de pedir o AGRAVAMENTO dos que pedem INDENIZAÇÃO MORAL a jornalistas. 99 por cento deles são LITIGANTES DE MÁ-FÉ.
Nem precisam da indenização, raramente têm honra a defender, exercem uma forma de CENSURA À IMPRENSA. O objetivo de quase todos é o mesmo: se ganharem, RECEBEM de órgãos que não podem PAGAR. Se perderem, não perdem nada, mas exerceram a coação.
Interessante mas revelador: o presidente Chávez esteve em Cuba, já foi noticiado. O que não disseram: ele não se interessou em conversar com Raul, o irmão, que está na presidência para valer.
Chávez contou a Fidel seus contatos com as Farc idealistas, a impossibilidade de manter a ligação com eles. E as declarações públicas. Esperava aprovação ou reprovação do "comandante", apenas silêncio.
Com a repercussão terrível das ROUBALHEIRAS do prefeito Bejani, os habitantes de Juiz de Fora (uma das cidades mais progressistas e mais agradáveis do Brasil) tentam movimentos de recuperação.
Todos querem um grande nome para vencer em outubro e não ficar enriquecendo durante 4 anos. Pensam logo em Itamar Franco, que não admite nem conversar. Terminaria por onde começou.
Além do mais, o presidente Lula poderia tomar como base seu próprio comportamento. O senhor Mangabeira Unger disse do presidente Lula, como pessoa e como presidente, o INACREDITÁVEL.
Hoje é ministro. (Duplamente, ocupa dois cargos). O presidente poderia ter movido processo contra ele. Outro que também ATACOU dura e violentamente o presidente Lula, agora também é ministro, intimíssimo do presidente. Seu nome: Geddel Vieira Lima.
Hoje, dia 21, começa o inverno, termina o prazo para inscrição na Academia, vaga de Zelia Gattai. Os inscritos são os mesmos do primeiro momento. Os que se elegeriam facilmente não quiseram.
Impressão geral: ninguém se elegerá nos diversos escrutínios, terão que marcar nova data. Alguns falam que têm 13 votos, outros vão a 16, tudo distante da realidade "imortal".
Ontem, houve reunião no PMDB do Rio. Foi dito que era para "coordenação da convenção de domingo, amanhã". Para surpresa dos que não foram, quem coordenava? Jorge Picciani.
Ele falou e falou muito, apesar de só estarem presentes 5 pessoas. O presidente da Alerj, o secretário do partido, Carlos Alberto Muniz (ainda? Quando fui cassado em 1966 era do MDB e ele já secretariava), e os 3 candidatos, quer dizer, 2.
Os dois eram Marcelo Itagiba e Jorge Coutinho, mas Eduardo Paes também foi, ninguém pode impedir, o que fazer?
O presidente da Alerj elogiou Itagiba e Jorge Coutinho, textual: "Por causa deles dois, o PMDB terá candidato próprio". Disse que ainda não decidira em quem votar, mas seu filho deputado federal votará em Itagiba.
Jorge Coutinho, um militante histórico e grande figura, pediu a palavra, disse, "não sou mais candidato, apoiarei integralmente Marcelo Itagiba". Alguma dúvida sobre o "candidato próprio"?
XXX
Messi, grande craque da Argentina (e péssimo artilheiro), falou muito, mas depois do jogo.
1 - Jogamos melhor do que o Brasil, merecíamos ter ganho.
2 - Dominamos o jogo todo, o Brasil só teve duas chances de marcar.
3 - Perdemos inúmeras oportunidades, poderíamos ter ganho até com facilidade.
XXX
Quase tudo é verdade, mas perder oportunidades (não fazer gols), tem que ser colocado no "superávit primário". (Como fazem na economia brasileira). Messi continuou o elogio à sua própria seleção.
Não discuto a qualidade do futebol do Messi, principalmente correndo e driblando, driblando e correndo. Mas chutando, que calamidade. O próprio Messi perdeu 3 gols, que ele deve passar dias, semanas e meses vendo na TV para compreender como isso pode acontecer.
O primeiro inacreditável e ininteligível. Quase em frente ao gol, sozinho, Messi chutou com violência, e em vez da bola ir para a frente (1 metro) foi na horizontal, lateral para o Brasil. O outro, sozinho e sem marcação, também diante do gol, chutou para o alto. O terceiro, no fim do jogo, seria a vitória. Estava tão fácil, que se jogou no chão, ficou deitado se lamentando.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Uma grande mea culpa
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Coube a Pedro Simon fazer mea culpa de vastas proporções, esta semana, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Nada pessoal que o senador está quase chegando a santo, certamente já beatificado. Ele sustentou, com rara coragem e muita emoção, que antes de criticar o Judiciário por andar invadindo suas prerrogativas o Legislativo deveria olhar para o próprio umbigo e reconhecer a falta de cumprimento de suas obrigações.
Discutia-se a incursão do Tribunal Superior Eleitoral na questão do registro de candidatos às eleições de outubro. A Constituição de 88, completando vinte anos, determinou que o Congresso votasse lei complementar regulamentando formas e mecanismos para qualquer cidadão registrar-se na Justiça Eleitoral. Como até hoje nenhum projeto foi aprovado, o TSE avocou a tarefa, apesar de decidir, pela maioria de um voto, que os registros só serão negados a candidatos condenados criminalmente, com sentença transitada em julgado.
Mesmo assim, a mais mais alta corte eleitoral do País encontra-se em vias de determinar aos juízes de primeira instância que, sem poder negar o registro, divulguem as chamadas fichas sujas dos candidatos, ou seja, os processos respondidos por eles.
O Senado acordou para mais esse vazio e Pedro Simon justificou: "Aquilo que não fazemos, o Judiciário faz". Lembrou que coisa igual aconteceu diante de outra exigência constitucional não cumprida, sobre a natureza dos mandatos. Sem decidir se os mandatos pertencem aos partidos ou aos mandatários, o Congresso assistiu o Judiciário determinar sua perda nos casos em que seus detentores mudassem de partido, situação que aflige mais da metade dos parlamentares.
Outra crítica do senador gaúcho respingou na Câmara, porque projetos de reforma política aprovados no Senado, até a toque de caixa, dormem nas gavetas da outra casa, sem votação prevista. É o caso da limitação de o Executivo baixar medidas provisórias. Exageros aconteceram, porque os senadores chegaram a realizar oito sessões extraordinárias numa única noite, para apressar a restrição ao poder de o presidente da República editar textos até inconstitucionais. No entanto, a Câmara ainda não se manifestou.
No auge da discussão sobre o registro de candidaturas, houve apoio dos senadores presentes à sugestão de Simon: por que não inverter-se a equação, com os candidatos pedindo registro, mas exigindo da Justiça que se pronuncie de imediato sobre os processos abertos contra eles, ainda não julgados? Essa fórmula serviria para agilizar juízos e tribunais, que também mereceram reparos por parte do senador. Não há como justificar atrasos de vinte ou mais anos na apreciação de processos. Se houver necessidade, que se altere o Código de Processo Penal.
Estão metendo a mão
Trata-se de crime o que andam fazendo os planos de saúde, aumentando aleatoriamente as prestações dos associados, em especial aqueles maiores de 60 anos. Os salários sobem, no máximo, com a inflação, exceção dos pensionistas e aposentados, garfados pelo governo desde o ano passado. Mas os planos de saúde registram reajustes de até 20%, adotados de forma unilateral, até sem comunicação prévia.
Dizem existir uma lei proibindo esse assalto, mas deve ser a "lei Conceição", aquela que, se subiu, ninguém sabe, ninguém viu. O triste é que no Congresso nem se toca no assunto. Deputados e senadores estão cobertos por planos especiais. Os outros que se danem...
Só cabem dois
Em São Paulo, aguarda-se com nervosismo o resultado da mais recente pesquisa de opinião a respeito das preferências do eleitorado para a prefeitura da capital. Só tem lugar para dois, prevendo-se que nenhum candidato vencerá no primeiro turno. Marta e Geraldo? Kassab e Marta? Geraldo e Kassab?
Há quem imagine que do conflito entre os tucanos, até agora indefinido, resulte o esvaziamento tanto do atual prefeito, que é do DEM, quanto do ex-governador. Mas Marta sente que, solitária, apenas com o PT, perderá percentuais.
Pode parecer missão impossível, mas é por aí que Paulo Maluf pretende desencadear invulgar campanha, que apenas começou com a mirabolante proposta de oito pistas de rolamento construídas sobre o leito dos rios. Só falta oferecer um helicóptero para cada família.
Para que japoneses?
A história é velha, mas pertinente. Israel Pinheiro perdia os cabelos para implantar Brasília, tirada do nada. Tudo eram problemas. Na hora em que levaram a ele a questão do abastecimento da nova capital, em especial no tocante a frutas, verduras e legumes, o velho mineiro respondeu que naquele particular já tinha solução. Havia convidado um grupo de japoneses para instalarem-se na periferia da cidade.
Aliás, no dia seguinte eles viriam apresentar o primeiro diagnóstico a respeito do que poderia ser feito. O chefe da delegação, mesmo cerimonioso, foi taxativo. A terra ao redor de Brasília era a pior possível, não havia jeito de torná-la produtiva e seus colegas já pensavam em retornar a São Paulo.
Israel, manhoso, procurou falar das vantagens deles permanecerem, mas, diante da irredutibilidade, acabou explodindo: "Ora, se a terra fosse boa, para que eu ia chamar japoneses? Vocês têm que ficar e provar serem diferentes."
Ficaram e provaram.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Coube a Pedro Simon fazer mea culpa de vastas proporções, esta semana, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Nada pessoal que o senador está quase chegando a santo, certamente já beatificado. Ele sustentou, com rara coragem e muita emoção, que antes de criticar o Judiciário por andar invadindo suas prerrogativas o Legislativo deveria olhar para o próprio umbigo e reconhecer a falta de cumprimento de suas obrigações.
Discutia-se a incursão do Tribunal Superior Eleitoral na questão do registro de candidatos às eleições de outubro. A Constituição de 88, completando vinte anos, determinou que o Congresso votasse lei complementar regulamentando formas e mecanismos para qualquer cidadão registrar-se na Justiça Eleitoral. Como até hoje nenhum projeto foi aprovado, o TSE avocou a tarefa, apesar de decidir, pela maioria de um voto, que os registros só serão negados a candidatos condenados criminalmente, com sentença transitada em julgado.
Mesmo assim, a mais mais alta corte eleitoral do País encontra-se em vias de determinar aos juízes de primeira instância que, sem poder negar o registro, divulguem as chamadas fichas sujas dos candidatos, ou seja, os processos respondidos por eles.
O Senado acordou para mais esse vazio e Pedro Simon justificou: "Aquilo que não fazemos, o Judiciário faz". Lembrou que coisa igual aconteceu diante de outra exigência constitucional não cumprida, sobre a natureza dos mandatos. Sem decidir se os mandatos pertencem aos partidos ou aos mandatários, o Congresso assistiu o Judiciário determinar sua perda nos casos em que seus detentores mudassem de partido, situação que aflige mais da metade dos parlamentares.
Outra crítica do senador gaúcho respingou na Câmara, porque projetos de reforma política aprovados no Senado, até a toque de caixa, dormem nas gavetas da outra casa, sem votação prevista. É o caso da limitação de o Executivo baixar medidas provisórias. Exageros aconteceram, porque os senadores chegaram a realizar oito sessões extraordinárias numa única noite, para apressar a restrição ao poder de o presidente da República editar textos até inconstitucionais. No entanto, a Câmara ainda não se manifestou.
No auge da discussão sobre o registro de candidaturas, houve apoio dos senadores presentes à sugestão de Simon: por que não inverter-se a equação, com os candidatos pedindo registro, mas exigindo da Justiça que se pronuncie de imediato sobre os processos abertos contra eles, ainda não julgados? Essa fórmula serviria para agilizar juízos e tribunais, que também mereceram reparos por parte do senador. Não há como justificar atrasos de vinte ou mais anos na apreciação de processos. Se houver necessidade, que se altere o Código de Processo Penal.
Estão metendo a mão
Trata-se de crime o que andam fazendo os planos de saúde, aumentando aleatoriamente as prestações dos associados, em especial aqueles maiores de 60 anos. Os salários sobem, no máximo, com a inflação, exceção dos pensionistas e aposentados, garfados pelo governo desde o ano passado. Mas os planos de saúde registram reajustes de até 20%, adotados de forma unilateral, até sem comunicação prévia.
Dizem existir uma lei proibindo esse assalto, mas deve ser a "lei Conceição", aquela que, se subiu, ninguém sabe, ninguém viu. O triste é que no Congresso nem se toca no assunto. Deputados e senadores estão cobertos por planos especiais. Os outros que se danem...
Só cabem dois
Em São Paulo, aguarda-se com nervosismo o resultado da mais recente pesquisa de opinião a respeito das preferências do eleitorado para a prefeitura da capital. Só tem lugar para dois, prevendo-se que nenhum candidato vencerá no primeiro turno. Marta e Geraldo? Kassab e Marta? Geraldo e Kassab?
Há quem imagine que do conflito entre os tucanos, até agora indefinido, resulte o esvaziamento tanto do atual prefeito, que é do DEM, quanto do ex-governador. Mas Marta sente que, solitária, apenas com o PT, perderá percentuais.
Pode parecer missão impossível, mas é por aí que Paulo Maluf pretende desencadear invulgar campanha, que apenas começou com a mirabolante proposta de oito pistas de rolamento construídas sobre o leito dos rios. Só falta oferecer um helicóptero para cada família.
Para que japoneses?
A história é velha, mas pertinente. Israel Pinheiro perdia os cabelos para implantar Brasília, tirada do nada. Tudo eram problemas. Na hora em que levaram a ele a questão do abastecimento da nova capital, em especial no tocante a frutas, verduras e legumes, o velho mineiro respondeu que naquele particular já tinha solução. Havia convidado um grupo de japoneses para instalarem-se na periferia da cidade.
Aliás, no dia seguinte eles viriam apresentar o primeiro diagnóstico a respeito do que poderia ser feito. O chefe da delegação, mesmo cerimonioso, foi taxativo. A terra ao redor de Brasília era a pior possível, não havia jeito de torná-la produtiva e seus colegas já pensavam em retornar a São Paulo.
Israel, manhoso, procurou falar das vantagens deles permanecerem, mas, diante da irredutibilidade, acabou explodindo: "Ora, se a terra fosse boa, para que eu ia chamar japoneses? Vocês têm que ficar e provar serem diferentes."
Ficaram e provaram.
Fonte: Tribuna da Imprensa
PSDB fecha aliança formal com PT em Aracaju
ARACAJU - O PSDB sergipano formalizou, ontem, apoio à candidatura do atual prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB) que vai tentar a reeleição, tendo como vice um petista. A negociação entre os partidos foi chamada de "namoros". "O PSDB não é 'ficante' do PT nem do PCdoB", ressaltou a presidente estadual do PSDB, Miriam Ribeiro.
"Temos fama de ficarmos em cima do muro e sempre entrarmos aos 45 do segundo tempo, mas hoje (ontem) quero dizer que estamos entrando no início do jogo", assegurou Miriam Ribeiro. Já o deputado federal Albano Franco (PSDB) disse que "o partido teve tempo de conversar com todos os grupos, ouvir todas as propostas, e esta posição que tomamos é porque não pretendemos mudar o que está dando certo".
Para o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, a campanha será marcada pelo reencontro histórico entre o PCdoB e o PSDB. Já o governador Marcelo Deda (PT), que compareceu à solenidade, comemorou a adesão, chamando essa aliança de "a união das forças do bem e do progresso".
Fonte: Tribuna da Imprensa
"Temos fama de ficarmos em cima do muro e sempre entrarmos aos 45 do segundo tempo, mas hoje (ontem) quero dizer que estamos entrando no início do jogo", assegurou Miriam Ribeiro. Já o deputado federal Albano Franco (PSDB) disse que "o partido teve tempo de conversar com todos os grupos, ouvir todas as propostas, e esta posição que tomamos é porque não pretendemos mudar o que está dando certo".
Para o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, a campanha será marcada pelo reencontro histórico entre o PCdoB e o PSDB. Já o governador Marcelo Deda (PT), que compareceu à solenidade, comemorou a adesão, chamando essa aliança de "a união das forças do bem e do progresso".
Fonte: Tribuna da Imprensa
TREs vão levar em conta ficha suja
Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, reunidos no Rio, decidiram ontem que os magistrados vão considerar a vida pregressa de políticos na hora de autorizar o registro de candidaturas para as eleições deste ano. Apesar de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter indicado recentemente que só a condenação na Justiça com todos os recursos esgotados (trânsito em julgado) poderá servir de impedimento para o direito de um candidato concorrer, os juízes regionais indicaram ontem que vão considerar processos enfrentados na Justiça por políticos para conceder os registros.
O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, que compareceu ao encerramento do encontro em um hotel de Copacabana (Zona Sul), reafirmou que a tendência da Corte é considerar que a vida pregressa não é condição de inelegibilidade sem a condenação com trânsito em julgado. No entanto, ele lembrou que os juízes regionais gozam de autonomia e estão livres para tomar as decisões.
No entanto, admitiu, é grande a chance de os candidatos recuperarem o registro ao recorrer ao TSE. "Do ponto de vista técnico, a resposta formal do TSE é apenas uma diretriz. Sinaliza como o TSE entende a matéria e como, provavelmente, vai se comportar no julgamento de eventuais processos (recursos por parte dos candidatos)", disse Britto, que evitou classificar a medida do Colégio como inócua.
O presidente do TRE do Rio (TRE-RJ), Roberto Wider, lembrou que a resolução do TSE não pode inibir um movimento que, apesar de ter começado no Rio, conta com o apoio da maior parte dos magistrados responsáveis pelos tribunais nos estados e da sociedade.
Presidente do TRE do Rio Grande do Norte e do colégio, o desembargador Cláudio Santos lembrou que candidatos já foram diplomados na prisão. "Precisamos evitar isso, que é inaceitável". Questionado se a divergência entre o TSE e os juízes regionais não vai provocar uma batalha jurídica nas eleições deste ano, Ayres Britto foi evasivo: "A minha expectativa é de que as coisas sejam equacionadas com bom senso".
A resolução do Colégio também determina que juízes e servidores da Justiça Eleitoral facilitem o acesso aos processos eleitorais que dizem respeito aos antecedentes dos pretendentes a candidaturas. Ayres Britto, repetiu que deverá levar para o plenário do TSE "nos próximos 10 ou 15 dias" uma proposta de revisão da resolução 22.718 que limita a entrevista de pré-candidatos e levou a promotoria de São Paulo a representar contra o "O Estado de S.Paulo", a "Folha de São Paulo" e a revista "Veja" na Justiça.
O ministro lembrou que sua posição a favor da inexistência de impedimentos para a imprensa escrita, que não se utiliza de concessões públicas, é conhecida por decisões que já tomou. No entanto, ressaltou que não levará uma proposta à Corte.
"Na verdade, eu vou encontrar um espaço na pauta de reuniões do TSE para propor uma rediscussão da matéria. A minha tendência todo mundo conhece. Vamos ver se a oportunidade favorece um repensar coletivo nessa perspectiva de saber se a resolução é compatível ou não com a Constituição, que trata a imprensa como irmã siamesa da democracia. Não há liberdade de informação, senão com a imprensa livre", disse. Os magistrados do colégio de presidentes dos TREs também enviou ao TSE um pedido para proibir que mensagens eleitorais sejam enviadas por celulares.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, que compareceu ao encerramento do encontro em um hotel de Copacabana (Zona Sul), reafirmou que a tendência da Corte é considerar que a vida pregressa não é condição de inelegibilidade sem a condenação com trânsito em julgado. No entanto, ele lembrou que os juízes regionais gozam de autonomia e estão livres para tomar as decisões.
No entanto, admitiu, é grande a chance de os candidatos recuperarem o registro ao recorrer ao TSE. "Do ponto de vista técnico, a resposta formal do TSE é apenas uma diretriz. Sinaliza como o TSE entende a matéria e como, provavelmente, vai se comportar no julgamento de eventuais processos (recursos por parte dos candidatos)", disse Britto, que evitou classificar a medida do Colégio como inócua.
O presidente do TRE do Rio (TRE-RJ), Roberto Wider, lembrou que a resolução do TSE não pode inibir um movimento que, apesar de ter começado no Rio, conta com o apoio da maior parte dos magistrados responsáveis pelos tribunais nos estados e da sociedade.
Presidente do TRE do Rio Grande do Norte e do colégio, o desembargador Cláudio Santos lembrou que candidatos já foram diplomados na prisão. "Precisamos evitar isso, que é inaceitável". Questionado se a divergência entre o TSE e os juízes regionais não vai provocar uma batalha jurídica nas eleições deste ano, Ayres Britto foi evasivo: "A minha expectativa é de que as coisas sejam equacionadas com bom senso".
A resolução do Colégio também determina que juízes e servidores da Justiça Eleitoral facilitem o acesso aos processos eleitorais que dizem respeito aos antecedentes dos pretendentes a candidaturas. Ayres Britto, repetiu que deverá levar para o plenário do TSE "nos próximos 10 ou 15 dias" uma proposta de revisão da resolução 22.718 que limita a entrevista de pré-candidatos e levou a promotoria de São Paulo a representar contra o "O Estado de S.Paulo", a "Folha de São Paulo" e a revista "Veja" na Justiça.
O ministro lembrou que sua posição a favor da inexistência de impedimentos para a imprensa escrita, que não se utiliza de concessões públicas, é conhecida por decisões que já tomou. No entanto, ressaltou que não levará uma proposta à Corte.
"Na verdade, eu vou encontrar um espaço na pauta de reuniões do TSE para propor uma rediscussão da matéria. A minha tendência todo mundo conhece. Vamos ver se a oportunidade favorece um repensar coletivo nessa perspectiva de saber se a resolução é compatível ou não com a Constituição, que trata a imprensa como irmã siamesa da democracia. Não há liberdade de informação, senão com a imprensa livre", disse. Os magistrados do colégio de presidentes dos TREs também enviou ao TSE um pedido para proibir que mensagens eleitorais sejam enviadas por celulares.
Fonte: Tribuna da Imprensa
PF desbarata bando que deu golpe no PAC
Esquema de desvio de recursos contava com participação de empresários, parlamentares, prefeitos e servidores
BRASÍLIA - A Polícia Federal (PF) desbaratou ontem um esquema de desvio de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), montado por empresários e lobistas com a participação de deputados, prefeitos e funcionários públicos. A organização criminosa já controlava R$ 700 milhões de recursos públicos destinados à construção de casas populares e a obras de saneamento básico.
Mais R$ 2 bilhões em recursos públicos, provenientes de emendas parlamentares e de financiamentos da Caixa e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), estavam na mira da quadrilha. Esse dinheiro deverá ficar retido durante as investigações, para evitar novos desvios.
A operação da PF, batizada de "João de Barro", envolveu mil agentes, mobilizados para cumprir 38 mandados de prisão e 230 mandados de busca e apreensão em sete estados - São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Goiás e Tocantins e Distrito Federal. No total, 119 prefeituras são alvo das investigações, a maior parte em Minas Gerais.
Deputados
Dentre as diligências cumpridas pelos agentes, foram vasculhados os gabinetes de dois deputados federais, João Magalhães (PMDB-MG) e Ademir Camilo (PDT-MG). Os agentes chegaram cedo ao Congresso e apreenderam caixas de documentos, levadas para a Superintendência da PF em Brasília.
Os dois são suspeitos de apresentar emendas para destinar recursos do orçamento para prefeituras de cidades mineiras onde a organização atuava com mais freqüência. Em troca, de acordo com as investigações, receberiam propina equivalente a 10% do valor da obra.
De acordo com policiais federais, os dois serão investigados pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, tráfico de influência e concussão. Dos 38 mandados de prisão, apenas 26 foram efetuados até o final do dia. Entre os presos, um funcionário do Tesouro Nacional, um servidor do Ministério das Cidades e outro da Codevasf, órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional.
As investigações mostram que eles eram encarregados de analisar os projetos e liberar os recursos para as obras. Eles são acusados de repassar informações privilegiadas para os empresários interessados nesses empreendimentos. Nos próximos dias, novas prisões podem ser efetuadas.
Além dos 12 acusados que permanecem foragidos, a PF poderá obter autorização judicial para prender prefeitos envolvidos. Os pedidos já foram feitos à Justiça, mas ainda não foram analisados. Os investigadores não revelaram, porém, quantos podem ser presos nem quais as cidades administram.
De posse dos documentos e computadores apreendidos, a PF pretende agora colher mais provas contra os envolvidos e descobrir quanto exatamente foi desviado pela organização.
Princípio
O esquema montado por três grandes grupos de empresas começou durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Os empresários e lobistas mantinham sob seu controle funcionários públicos federais e municipais, encarregados de analisar os projetos de interesse das empresas e repassar informações privilegiadas para o grupo.
Quando o dinheiro estava prestes a ser liberado, os lobistas ou mesmo parlamentares, faziam a aproximação dos empresários com os prefeitos. Dava-se então o acerto para o direcionamento das licitações. Vencida a concorrência, essas empresas tocavam as obras ou contratavam outras para o serviço.
Em vez de cumprir o determinado, as empresas entregavam as obras com padrão de qualidade abaixo do combinado. O dinheiro que não era gasto era rateado entre os envolvidos - empresários, prefeitos, funcionários públicos, fiscais e parlamentares.
As investigações começaram no Tribunal de Contas da União (TCU), a partir de denúncia veiculada pela imprensa, em 29 municípios mineiros. Comprovado o direcionamento das licitações, a PF de Governador Valadares (MG) foi acionada.
Quando os policiais detectaram o envolvimento de deputados, que têm foro privilegiado, o caso foi remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro que relata o caso, Cezar Peluso, encaminhou para a primeira instância as investigações de funcionários públicos e empresários e para a Justiça Federal as denúncias contra prefeitos. De acordo com o superintendente da PF em Minas, David Salem, serão abertos 200 inquéritos, um para cada obra fraudada.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - A Polícia Federal (PF) desbaratou ontem um esquema de desvio de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), montado por empresários e lobistas com a participação de deputados, prefeitos e funcionários públicos. A organização criminosa já controlava R$ 700 milhões de recursos públicos destinados à construção de casas populares e a obras de saneamento básico.
Mais R$ 2 bilhões em recursos públicos, provenientes de emendas parlamentares e de financiamentos da Caixa e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), estavam na mira da quadrilha. Esse dinheiro deverá ficar retido durante as investigações, para evitar novos desvios.
A operação da PF, batizada de "João de Barro", envolveu mil agentes, mobilizados para cumprir 38 mandados de prisão e 230 mandados de busca e apreensão em sete estados - São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Goiás e Tocantins e Distrito Federal. No total, 119 prefeituras são alvo das investigações, a maior parte em Minas Gerais.
Deputados
Dentre as diligências cumpridas pelos agentes, foram vasculhados os gabinetes de dois deputados federais, João Magalhães (PMDB-MG) e Ademir Camilo (PDT-MG). Os agentes chegaram cedo ao Congresso e apreenderam caixas de documentos, levadas para a Superintendência da PF em Brasília.
Os dois são suspeitos de apresentar emendas para destinar recursos do orçamento para prefeituras de cidades mineiras onde a organização atuava com mais freqüência. Em troca, de acordo com as investigações, receberiam propina equivalente a 10% do valor da obra.
De acordo com policiais federais, os dois serão investigados pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, tráfico de influência e concussão. Dos 38 mandados de prisão, apenas 26 foram efetuados até o final do dia. Entre os presos, um funcionário do Tesouro Nacional, um servidor do Ministério das Cidades e outro da Codevasf, órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional.
As investigações mostram que eles eram encarregados de analisar os projetos e liberar os recursos para as obras. Eles são acusados de repassar informações privilegiadas para os empresários interessados nesses empreendimentos. Nos próximos dias, novas prisões podem ser efetuadas.
Além dos 12 acusados que permanecem foragidos, a PF poderá obter autorização judicial para prender prefeitos envolvidos. Os pedidos já foram feitos à Justiça, mas ainda não foram analisados. Os investigadores não revelaram, porém, quantos podem ser presos nem quais as cidades administram.
De posse dos documentos e computadores apreendidos, a PF pretende agora colher mais provas contra os envolvidos e descobrir quanto exatamente foi desviado pela organização.
Princípio
O esquema montado por três grandes grupos de empresas começou durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Os empresários e lobistas mantinham sob seu controle funcionários públicos federais e municipais, encarregados de analisar os projetos de interesse das empresas e repassar informações privilegiadas para o grupo.
Quando o dinheiro estava prestes a ser liberado, os lobistas ou mesmo parlamentares, faziam a aproximação dos empresários com os prefeitos. Dava-se então o acerto para o direcionamento das licitações. Vencida a concorrência, essas empresas tocavam as obras ou contratavam outras para o serviço.
Em vez de cumprir o determinado, as empresas entregavam as obras com padrão de qualidade abaixo do combinado. O dinheiro que não era gasto era rateado entre os envolvidos - empresários, prefeitos, funcionários públicos, fiscais e parlamentares.
As investigações começaram no Tribunal de Contas da União (TCU), a partir de denúncia veiculada pela imprensa, em 29 municípios mineiros. Comprovado o direcionamento das licitações, a PF de Governador Valadares (MG) foi acionada.
Quando os policiais detectaram o envolvimento de deputados, que têm foro privilegiado, o caso foi remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro que relata o caso, Cezar Peluso, encaminhou para a primeira instância as investigações de funcionários públicos e empresários e para a Justiça Federal as denúncias contra prefeitos. De acordo com o superintendente da PF em Minas, David Salem, serão abertos 200 inquéritos, um para cada obra fraudada.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Senadores fazem vigília à espera de empréstimo para o RS
BRASÍLIA - Valeu a pena a vigília de seis horas que os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Heráclito Fortes (DEM-PI) comandaram ontem no plenário do Senado, como forma de pressionar o governo a liberar o empréstimo de U$ 1,1 bilhão para o governo do Rio Grande do Sul. Às 15h45, um funcionário do Palácio do Planalto chegou ao Senado com a mensagem, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a autorização para o empréstimo do Banco Mundial. O dinheiro servirá para o pagamento de dívidas do estado. "A burocracia foi vencida de forma espetacular. Foi um dia de vitória", festejou Simon.
Como o plenário estava totalmente vazio, a dupla de senadores foi obrigada a se revezar na tribuna para evitar que a sessão caísse. Sem a solidariedade de Heráclito Fortes, Simon teria de sustentar sozinho a sessão, enquanto assessores do Ministério da Fazenda e da Casa Civil da Presidência da República tentavam agilizar o envio da documentação ao Congresso.
Com 78 anos, o senador gaúcho passou quase sete horas no plenário e deu exemplo de pura resistência. "Vou passar a bola para tu um pouco", afirmou para Heráclito, fazendo uma rápida pausa para almoçar algumas torradas com queijo. Ao final, as críticas ácidas ao governo, que pontuaram seus discursos, se transformaram em palavras de agradecimento ao presidente Lula e à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Emocionado com o desfecho das horas de pressão, Simon reconheceu que estava em uma encruzilhada. Se a mensagem não chegasse antes do encerramento da sessão, o empréstimo poderia ser inviabilizado, pois os prazos ficariam estreitos para sua aprovação.
Nesse caso, ele teria de culpar o governo pelos prejuízos aos gaúchos e ao estado. Agora, depois da leitura feita hoje, a mensagem segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que já tem como relatora a senadora petista Serys Slhessarenko (MT).
Simon chegou ao plenário às 9h30, após receber do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, a garantia de que o pedido seria enviado ainda pela manhã. Mas passou a desconfiar quando a procuradora-geral-adjunta da Fazenda Nacional, Liana Veloso, comunicou que a documentação só chegaria às 13 horas, horário esticado para as 15 horas, deixando os senadores irritados.
"Não vivi momento tão triste como este, tão grosseiro e tão vulgar. O Lula está numa vaidade exagerada e temo porque parece que Sua Excelência é homem do bem e do mal. E a gente que o assessora vive momentos muito difíceis. Ah, prepotência e complexo de grandeza!", ironizou Simon.
Já Heráclito Fortes cancelou três vôos para seu estado para socorrer o colega, com quem conviveu de perto no MDB e PMDB. "Isso tudo serve de alerta ao governo federal para que não proceda assim outras vezes", disse o senador.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Como o plenário estava totalmente vazio, a dupla de senadores foi obrigada a se revezar na tribuna para evitar que a sessão caísse. Sem a solidariedade de Heráclito Fortes, Simon teria de sustentar sozinho a sessão, enquanto assessores do Ministério da Fazenda e da Casa Civil da Presidência da República tentavam agilizar o envio da documentação ao Congresso.
Com 78 anos, o senador gaúcho passou quase sete horas no plenário e deu exemplo de pura resistência. "Vou passar a bola para tu um pouco", afirmou para Heráclito, fazendo uma rápida pausa para almoçar algumas torradas com queijo. Ao final, as críticas ácidas ao governo, que pontuaram seus discursos, se transformaram em palavras de agradecimento ao presidente Lula e à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Emocionado com o desfecho das horas de pressão, Simon reconheceu que estava em uma encruzilhada. Se a mensagem não chegasse antes do encerramento da sessão, o empréstimo poderia ser inviabilizado, pois os prazos ficariam estreitos para sua aprovação.
Nesse caso, ele teria de culpar o governo pelos prejuízos aos gaúchos e ao estado. Agora, depois da leitura feita hoje, a mensagem segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que já tem como relatora a senadora petista Serys Slhessarenko (MT).
Simon chegou ao plenário às 9h30, após receber do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, a garantia de que o pedido seria enviado ainda pela manhã. Mas passou a desconfiar quando a procuradora-geral-adjunta da Fazenda Nacional, Liana Veloso, comunicou que a documentação só chegaria às 13 horas, horário esticado para as 15 horas, deixando os senadores irritados.
"Não vivi momento tão triste como este, tão grosseiro e tão vulgar. O Lula está numa vaidade exagerada e temo porque parece que Sua Excelência é homem do bem e do mal. E a gente que o assessora vive momentos muito difíceis. Ah, prepotência e complexo de grandeza!", ironizou Simon.
Já Heráclito Fortes cancelou três vôos para seu estado para socorrer o colega, com quem conviveu de perto no MDB e PMDB. "Isso tudo serve de alerta ao governo federal para que não proceda assim outras vezes", disse o senador.
Fonte: Tribuna da Imprensa
sexta-feira, junho 20, 2008
Salários de servidores são reajustados
BRASÍLIA - O Congresso aprovou ontem projetos de lei que reajusta os salários de cerca de 800 mil servidores públicos federais e militares das Forças Armadas. Em um acordo firmado entre governo e oposição, o texto foi aprovado sem polêmicas durante uma esvaziada sessão do Congresso. Após pressão de partidos de oposição, o governo aceitou encaminhar os reajustes ao Congresso por projetos de lei e se comprometeu em retirar as medidas provisórias que concediam o aumento dos salários.
O projeto abre crédito suplementar ao Ministério do Planejamento no valor de R$7,56 bilhões em 2008, referente ao total dos reajustes que vão ser repassados aos servidores. “Agora as medidas provisórias são desnecessárias. Elas poderiam gerar uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) da oposição no Supremo Tribunal Federal (STF). Para evitar problemas, combinamos com a oposição que viria o projeto de lei. Com o acordo, os projetos tramitaram normalmente e foram aprovados sem polêmica”, disse a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), líder do governo no Congresso.
Com a aprovação, os projetos seguem agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após a sanção, o governo vai retirar as MPs que concediam os reajustes que estão em tramitação na Câmara. O Orçamento da União para este ano prevê R$3,4 bilhões para todos os reajustes do funcionalismo, enquanto o aumento salarial dos militares vai custar aos cofres públicos cerca de R$4,2 bilhões. Com a suplementação extraordinária, o governo cumpre o acerto firmado com os servidores para o pagamento do reajuste. Em relação aos militares, o aumento salarial médio será de 47,19%.
Os percentuais variam de 35,01% para os oficiais generais de quatro estrelas até 137,83% para soldados e recrutas. O reajuste será retroativo a janeiro de 2008 e será pago escalonadamente até julho de 2010. Com o aumento, o soldo dos recrutas sobe de R$235,20 para R$471. Já os 800 mil servidores civis beneficiados receberão reajustes que variam de 9% a 105%, de acordo com cada categoria. O projeto atinge 17 categorias do funcionalismo público fe-deral. (Folhapress)
Fonte: Correio da Bahia
O projeto abre crédito suplementar ao Ministério do Planejamento no valor de R$7,56 bilhões em 2008, referente ao total dos reajustes que vão ser repassados aos servidores. “Agora as medidas provisórias são desnecessárias. Elas poderiam gerar uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) da oposição no Supremo Tribunal Federal (STF). Para evitar problemas, combinamos com a oposição que viria o projeto de lei. Com o acordo, os projetos tramitaram normalmente e foram aprovados sem polêmica”, disse a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), líder do governo no Congresso.
Com a aprovação, os projetos seguem agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após a sanção, o governo vai retirar as MPs que concediam os reajustes que estão em tramitação na Câmara. O Orçamento da União para este ano prevê R$3,4 bilhões para todos os reajustes do funcionalismo, enquanto o aumento salarial dos militares vai custar aos cofres públicos cerca de R$4,2 bilhões. Com a suplementação extraordinária, o governo cumpre o acerto firmado com os servidores para o pagamento do reajuste. Em relação aos militares, o aumento salarial médio será de 47,19%.
Os percentuais variam de 35,01% para os oficiais generais de quatro estrelas até 137,83% para soldados e recrutas. O reajuste será retroativo a janeiro de 2008 e será pago escalonadamente até julho de 2010. Com o aumento, o soldo dos recrutas sobe de R$235,20 para R$471. Já os 800 mil servidores civis beneficiados receberão reajustes que variam de 9% a 105%, de acordo com cada categoria. O projeto atinge 17 categorias do funcionalismo público fe-deral. (Folhapress)
Fonte: Correio da Bahia
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