Certificado Lei geral de proteção de dados

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sexta-feira, fevereiro 01, 2008

Governo limita uso de cartões corporativos

BRASÍLIA - O governo anunciou ontem a adoção de três medidas para moralizar o uso de cartão corporativo: os saques em espécie vão ser restringidos, o aluguel de carro com cartão será proibido e os ministros não poderão mais viajar e fazer despesas com as chamadas contas tipo B, isto é, contratar os serviços, pagar em dinheiro ou cheque e, depois, apresentar as notas fiscais para serem ressarcidos.
Os gastos já feitos desse jeito (conta B) têm de ser liquidados no prazo de 60 dias, e, a partir daí, todos os ministros são obrigados a usar o cartão corporativo para pagamento de despesas. O aluguel de carro só pode ser feito com cartão em casos excepcionais.
Mas, ao acabar com as chamadas contas B e obrigar todos os ministros a usar o cartão corporativo, o governo avaliou que, como meio de pagamento, o cartão é mais seguro e permite um controle maior, porque registra dia e hora da despesa, centraliza pagamentos, produz um comprovante mesmo que o usuário esqueça de pegar uma nota e evita mexer com dinheiro vivo.
Com a mudança, o volume de dinheiro movimentado com os cartões de pagamento da União - hoje na casa dos R$ 78 milhões - vai ser incrementado em cerca de R$ 99 milhões, totalizando aproximadamente R$ 177, 5 milhões (valor gasto em 2007 por todos os órgãos do governo para pequenas despesas).
As medidas, anunciadas ontem pelos ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Jorge Hage (Controladoria Geral da União), será oficializada hoje, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina decreto alterando a sistemática de uso dos cartões.
Além de incrementar o uso de cartão, a União vai limitar em 30% os saques em espécie, que vinham crescendo de maneira acelerada desde 2002. No ano passado, dos R$ 78 milhões gastos com os cartões de pagamento do governo federal, apenas R$ 19 milhões foram por meio de fatura e R$ 58 milhões ocorreram através de saques na boca do caixa.
O limite dos cartões varia de acordo com cada órgão. Em média, para a concessão de compras e serviços gerais, o limite é de R$ 8 mil por concessão, podendo ser renovado dentro do mesmo mês desde que haja comprovação das despesas.
Para despesas de pequeno vulto relacionadas a obras e serviços de engenharia, o limite é de R$ 15 mil. Segundo Bernardo, os saques serão permitidos para pagamento de despesas cobertas pelo cartão apenas em casos eventuais e mediante autorização prévia do governo.
O saques, nestes casos, também só poderão vir a ser feitos por órgãos que têm peculiaridades (órgãos essenciais da Presidência, vice-Presidência, Polícia Federal, ministérios da Saúde e Fazenda, além de repartições do Ministério das Relações Exteriores fora do País).
Para as missões com chamadas despesas de caráter sigiloso também poderá ser fornecida autorização para saques, de acordo com o ministro do Planejamento. No decreto a ser assinado hoje, também ficará excluída a possibilidade do uso do cartão para o pagamento de emissão de bilhetes de passagens e diárias de servidores.
Matilde
Atualmente, segundo Hage, o governo tem cerca de 13 mil cartões corporativos e apenas seis ministros os utilizaram para pagamentos de despesas. "Eles não cometeram nenhuma irregularidade, pois o uso é permitido", afirmou o ministro-chefe da CGU.
Segundo Hage, utilizaram os cartões corporativos até aqui os ministros Matilde Ribeiro (Promoção da Igualdade Racial), Altemir Gregolin (Pesca), Orlando Silva (Esporte), Reinhold Stephanes (Agricultura), Marina Silva (Meio Ambiente) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário).
Em relação às despesas efetuadas por meio do cartão por Matilde Ribeiro, tanto Hage quanto Paulo Bernardo reconheceram irregularidade. "Acendem luzes quando há repetição de despesas", afirmou Hage. A ministra é recordista nas despesas com o cartão - R$ 182,12 mil em 2007, e em suas prestações de contas foram registrados sucessivos aluguéis de carros.
"Para eventual aluguel de carro, pode ser utilizado o cartão. Agora, para uso contínuo é necessária a realização de licitação", frisou Hage. Segundo ele, o uso de cartões de forma irregular ainda está sendo investigado e a apuração foi solicitada tanto pela própria ministra Matilde quanto por Gregolin, após eles terem sido alvos de reportagens na imprensa.
Ontem, no anúncio das novas medidas, os ministros procuraram salientar que a adoção do cartão visa a dar maior transparência e controle aos gastos do governo.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Lei seca nas estradas já está em vigor

Proibição da venda de bebidas está valendo e governo anuncia punições mais rigorosas no trânsito
BRASÍLIA - O governo publicou ontem, no "Diário Oficial" da União, decreto que regulamenta a Medida Provisória que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas nas rodovias federais a partir de hoje. O decreto confirma que a violação da determinação implicará em multa de R$ 1,5 mil e, em caso de reincidência, o valor da multa será em dobro e a autorização de instalação do estabelecimento, suspensa.
O decreto é assinado por seis ministros, além do presidente da República: Tarso Genro, da Justiça; Alfredo Nascimento, dos Transportes; Fernando Haddad, da Educação; José Gomes Temporão, da Saúde; Rodrigo Figueiredo (interino de Cidades) e Jorge Armando Felix, do Gabinete de Segurança Institucional.
À tarde o ministro da Justiça, Tarso Genro, anunciou em entrevista coletiva que o rigor aplicado no combate ao uso de álcool por motoristas será duplicado, e o condutor será multado e processado penalmente sem necessidade de comprovação de que tenha causado prejuízos a terceiros; o motorista flagrado participando de "rachas" pagará multa cinco vezes superior à atual, perderá o direito de dirigir, seu automóvel será apreendido e ele será processado.
No caso de uso de álcool pelo motorista, a regra atual tolera 6 decigramas por litro de sangue no organismo, mas, a partir de agora, o critério passará a ser de 3 decigramas para o condutor ser acusado de prática de crime.
Outras punições mais severas do que as atuais para motoristas que cometerem infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) também foram anunciadas. Em alguns casos, as multas a serem aplicadas terão valores até cinco vezes superiores aos atuais; em outros, a infração passa a ser considerada crime, e o infrator será submetido a processo de acordo com o Código Penal.
A primeira modificação anunciada pelo ministro se refere à aplicação de multas por excesso de velocidade. Não valerá mais o critério atual, que define a gravidade da infração levando em conta o percentual de velocidade superior à máxima permitida; o novo critério levará em conta a quantos quilômetros por hora a mais do que os permitidos o motorista estiver conduzindo o veículo.
A partir de agora, quando a velocidade é superior à máxima permitida de 20 quilômetros por hora, a infração é considerada grave. Se o carro estiver de 21 a 30 quilômetros por hora a mais do que a máxima permitida, a infração é gravíssima; a mesma definição será aplicada quando o motorista correr de 31 a 50 quilômetros por hora a mais do que a velocidade máxima a multa será três vezes superior; se o carro estiver 50 quilômetros horários a mais do que a máxima, além de ser infração gravíssima, com multa de valor cinco vezes maior, haverá suspensão da carteira de habilitação. E se essa última infração for cometida duas vezes, o motorista será processado penalmente. Se condenado, terá que prestar serviços à comunidade.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Marina reforça que culpa pelo desmatamento é da pecuária

Ministra do Meio Ambiente quer "os rigores da lei" para quem desmata a Amazônia criminalmente
BRASÍLIA - Um dia após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizer que "não dá para culpar ninguém" pelo desmatamento na Amazônia, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, voltou a apontar responsáveis pela devastação. "Se faz o desmatamento predatório, tirando de forma irresponsável árvores nobres. Não é plano de manejo. Aquilo é rapina. Depois se ateia fogo de forma criminosa e joga capim. 70% da ocupação dessas terras que são degradadas é feita pela atividade da pecuária", afirmou a ministra em entrevista, ao comentar o sobrevôo que fez em áreas devastadas de Mato Grosso.
"Existem pessoas sérias e aqueles que estão destruindo a Amazônia. Para os sérios, vamos fazer o devido reconhecimento. Para os criminosos, o rigor da lei", completou Marina.
Na quarta-feira, o presidente Lula criticou organizações não-governamentais por culparem a agropecuária e produtores de soja pelo desmatamento e disse que houve "alarde" na divulgação dos números do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Lula disse que os dados estão "sob investigação". Reportagem publicada no domingo pela inprensa mostrou que números de desmatamento divulgados pelo Inpe em outubro, apontando aumento de 8% na taxa de derrubada da floresta entre junho e setembro de 2007 em comparação ao mesmo período de 2006, estavam errados. O instituto informou que eles foram corrigidos para a divulgação da semana passada, quando o governo apontou tendência de aumento do desmate.
Sobre o episódio da divergência dos números, o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, minimizou as análises de que a ministra Marina Silva saiu com sua posição enfraquecida. "Ela é muito forte. É uma referência na área". O nome de Marina, segundo Múcio, "é bom para o governo e para o País". O ministro disse que Lula "reclamou da divergência", mas aposta no esclarecimento dos dados.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Estudo sugere que portador de HIV faça sexo sem camisinha

GENEBRA (Suíça) - Especialistas suíços em Aids disseram ontem que algumas pessoas portadoras de vírus HIV que estão sob tratamento estável podem ter relações sexuais desprotegidas com parceiros não-infectados sem correr risco.
A Comissão Nacional Suíça da Aids disse que paciente em condições específicas - incluindo um tratamento antiretroviral bem-sucedido para suprimir o vírus e não ter outras doenças sexualmente transmissíveis - não colocam os outros em perigo.
A proposta, publicada nesta semana no "Boletim Médico Suíço", surpreendeu pesquisadores na Europa e América do Norte que sempre argumentaram que sexo protegido com camisinha é o único e efetivo modo de prevenir a disseminação da doença - além da abstinência.
"Não apenas é (a proposta suíça) perigosa, é enganosa e não considera as implicações de fatos biológicos envolvidos na transmissão do HIV", disse Jay Levy, diretor do Laboratório de Pesquisas Virais de Tumor e Aids da universidade da Califórnia, em San Francisco.
Os cientistas suíços partiram de um estudo norte-americano de 1999, do Centro de Controle e Prevenção de Doenças, que mostra que a transmissão depende fortemente da carga viral no sangue. E disseram que outros estudos demonstraram que pacientes sob tratamento regular anti-Aids não transmitem o vírus, e que o HIV não pode ser detectado em seus fluidos genitais.
"A evidência mais gritante é a ausência de qualquer transmissão documentada de um paciente em uma terapia antiretroviral", disse Pietro Vernazza, chefe do departamento de doenças infecciosas no hospital cantonal de St. Gallen, no Leste da Suíça, e um dos autores do relatório. "Vamos ser claros, a decisão permanece sendo do parceiro HIV negativo".
Os estudos citados pela comissão suíça não concluem definitivamente se pessoas com vírus HIV e em tratamento retroantiviral podem ter relações sexuais desprotegidas sem transmitir o vírus. Na prática, a recomendação afetaria cerca de um terço dos paciente de Aids na Suíça, mas pacientes e seus parceiros irão se beneficiar de uma melhora da qualidade de vida, incluindo poder ter filhos sem temer transmitir o vírus.
Levy afirma que não há um modo seguro de saber se o paciente com HIV que não tem vírus detectável no sangue não transmitirá o vírus. Mais pesquisas sobre as relações entre carga viral no sangue e a presença do vírus em fluidos genitais são necessárias. A Organização Mundial da Saúde (OMS) disse que a Suíça seria o primeiro país no mundo a tentar este caminho.
"Há ainda uma certa preocupação por não poder garantir que alguém não será infectado, e as provas, devo dizer, não são conclusivas", disse Charlie Gilks, diretor de tratamento e prevenção de Aids na OMS. "Nós não vamos mudar em nada nossas recomendações muito claras de que as pessoas continuem a praticar sexo seguro, protegido com camisinha, em qualquer relação", disse Gilks.
De todo modo, das cerca de duas milhões de pessoas pelo mundo em tratamento do vírus HIV apenas um pequeno número iria receber tratamento comparável ao da Suíça, que os qualificaria a fazer sexo desprotegido como sugerido pelos pesquisadores. Mesmo na Suíça, onde cerca de 6 mil pessoas estão sob antiretrovirais, apenas um terço dos paciente estaria apto a mudar seus hábitos.
Fonte: Tribuna da Imprensa

quinta-feira, janeiro 31, 2008

Advogados do Diabo (cartum)

PSDB sai na frente e já discute vice-prefeito

Dois pedetistas vão sair fantasiados de tucanos neste Carnaval. Eles estão no aquecimento prontos para assumirem a vice do prefeiturável do PSDB, Antonio Imbassahy. Os cotados são o vereador Gilberto José e o secretário-geral do PDT na Bahia, Alexandre Brust. O primeiro seria uma escolha mais voltada para prestigiar a Câmara da cidade, embora tenha fortes ligações com Imbassahy, em cuja administração chegou a presidir a Casa, além de ocupar a liderança do governo na época. Já Brust conta com a simpatia da militância do partido. Os acordos, como podemos concluir, estão sendo fechados em plena festa do coroamento de Clarindo Silva como Rei Momo. Até pouco tempo, o PDT dava mostras de que poderia reatar politicamente com o prefeito João Henrique. Coube a Brust rebater qualquer possibilidade de reaproximação com o Palácio Thomé de Souza, apesar dos sinais duvidosos até então emitidos pelo presidente regional da legenda, o deputado federal Severiano Alves, de quem, acredita-se, não esteja mentindo, apenas que esteja faltando com a verdade. Bem, os dirigentes do PDT são crescidinhos o suficiente para saberem o que querem. Um dos seus planos, uma vez rompidos definitivamente com João Henrique, é voar nas asas do tucanato, mas indicando o candidato a vice-prefeito. Imbassahy teria sido sondado e dado o ok. Gilberto José é um velho conhecido seu, tem larga experiência legislativa e densidade eleitoral em Salvador. Tem, também, um formidável jogo-de-cintura política já que foi também líder do prefeito atual na Câmara. Outros partidos estão à busca de um vice, mas só vão tratar do tema depois do Carnaval. Esperam ainda concluir as negociações para a definição de suas candidaturas. O PMDB deseja manter o leque de alianças instaladas hoje na administração da capital. Enfrenta, porém, dois casos concretos de dissidência protagonizados pelo PT e pelo PSB. Eles estão no governo municipal - têm inclusive secretarias -, mas viram o nariz toda vez que se fala no apoio ao projeto de reeleição de João Henrique. Eles devem pular da canoa até o final de fevereiro. Sem pressa, mas consciente da necessidade de ter um nome à sucessão local, o Democratas segue em frente com o deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto, que já sonda a escolha do seu vice. A princípio, a vaga será destinada a uma das siglas que consiga atrair numa coligação. Não está descartada também a inclusão de um vereador na chapa majoritária do DEM. Vamos, entretanto, esperar o Carnaval passar. (Por Janio Lopo-Editor de Política)
Ex-prefeito de Maragojipe é denunciado pelo MPF na Bahia
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou o ex-prefeito de Maragojipe, Raimundo Gabriel de Oliveira, por crime de sonegação fiscal. Segundo a denúncia do MPF, Gabriel omitiu ao Fisco diversos rendimentos originários de valores creditados em contas de depósitos ou de investimentos movimentadas em diversas instituições financeiras. No ano de 2000, ele deixou de declarar R$ 442,7 mil reais e, em 2001, R$ 22,8 mil reais. Além desta denúncia, protocolada na última sexta-feira, 25, Raimundo Gabriel responde a uma ação de improbidade administrativa por fraudes em licitações públicas no município de Maragojipe. Gabriel também é ex-gerente financeiro da Universidade Católica de Salvador (Ucsal), onde, em 1997, foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público Federal por corrupção ativa, acusado de participação num esquema de pagamento de propinas para anular um débito de R$ 70 milhões com a Previdência Social, juntamente com o reitor da Ucsal, José Carlos Almeida, e o pró-reitor Carlos Lins. Á época, segundo a denúncia do MPF, a Ucsal entrou com recurso no Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) evocando a sua condição de entidade filantrópica para não pagar duas Notificações Fiscais de Levantamento de Débito (NFLD) nos valores de R$ 31,7 milhões e R$ 29,3 milhões, respectivamente. (Por Evandro Matos)
Brasil deve fazer ajustes para se proteger, diz Mendonça
O equilíbrio da economia brasileira frente à crise enfrentada pelos Estados Unidos (EUA) depende de uma perspectiva realista da equipe econômica do governo Lula de não aumentar a carga tributária e cortar gastos supérfluos da máquina. A avaliação é do deputado Félix Mendonça (Democratas-BA). “O governo norte-americano vai derrubar os juros para atrair investimentos e o presidente George W. Bush já enviou ao Congresso um pacote para diminuir impostos. Para manter-se firme, o Brasil terá que fugir de aumentos tributários, flexibilizar juros e partir para uma reforma tributária”, destacou Mendonça. Para o deputado, ainda é prematuro avaliar se o Brasil irá enfrentar recessão por causa da economia norte-americana. Os produtos americanos serão mais procurados com a desvalorização do dólar, mas as commodities brasileiras (álcool, café, soja, milho e carnes) tendem a manter seus mercados, especialmente na Ásia e União Européia - afirmou. Félix Mendonça disse que, se o governo americano conseguir aprovar o pacote fiscal, os EUA terão recuperação no mercado interno, com aquecimento das vendas, e, conseqüentemente aumento das importações. “A perspectiva não é ruim se o Brasil aproveitar o fato de que possui mercados em outros continentes. Mas não se pode descansar sem executar mudanças na gestão dos recursos e na aplicação da receitas”, alertou.
Deputados deixam a Antártida direto para o Carnaval brasileiro
Um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) seguiu ontem para a Antártida para buscar os 13 parlamentares que estão retidos no local. Com a melhoria do tempo, os parlamentares chegaram ontem a Punta Arenas, no Chile. No entanto, o retorno ao Brasil deve ocorrer somente hoje. A previsão é que eles cheguem no final da tarde ou no início da noite desta quinta-feira. Apesar do bom tempo de ontem, o retorno dos parlamentares foi atrasado devido a uma pane na aeronave da FAB que faria a viagem. Com isso, a Força Aérea decidiu enviar outro avião à base chilena, onde esperam o embarque o vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), além dos deputados Moreira Mendes (PPS-RO), Lelo Coimbra (PMDB-ES), Colbert Martins (PMDB-BA), Edmilson Valentim (PC do B-RJ), Paulo Teixeira (PT-SP), Jorginho Maluly (DEM-SP), Maria Helena (PSB-RR), Fábio Ramalho (PV-MG), Luciano Pizzatto (DEM-PR), Fernando Chucre (PSDB-SP) e Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), além do senador Renato Casagrande (PSB-ES). Eles fazem parte da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Antártico Brasileiro (Proantar) e foram conhecer as pesquisas realizadas na região, como a influência das mudanças climáticas no degelo e na fauna.
Fonte: Tribuna da Bahia

"Você é o meu candidato"

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Entre as piadas ouvidas na infância, tiradas do fundo da memória, destacava-se aquela do luso cidadão que ao anoitecer colocou dois grilos numa caixa de fósforos e jurou estar ela vazia na manhã seguinte: "Ora, um comerá o outro e o outro comerá o um"...
Imagina-se como terá sido o encontro dos governadores José Serra e Aécio Neves, na noite de terça-feira, em Belo Horizonte. Sem a menor dúvida, ao abordarem a sucessão presidencial de 2010, terão pronunciado a mesma frase, ao mesmo tempo: "Você é o meu candidato..."
"Me engana que eu gosto", terão pensado antes de passarem ao esporte preferido de ambos, de falar mal do Lula. O problema é que não acontecerá com eles o que o cidadão da piada imaginava acontecer com os grilos. Não vão desaparecer, nem o que vier a ser escolhido pelo PSDB, nem o derrotado no âmbito partidário. Por enquanto, mantêm as pretensões, sabendo o mineiro da vantagem do paulista no ninho tucano.
O que por enquanto parece fora de propósito é a formação da moderna dobradinha do "café-com-leite", isto é, Serra para presidente, Aécio para vice. Sabem da reação das outras regiões diante do Sudeste. Nem gaúchos nem nordestinos do partido aceitariam.
Os dois governadores têm a retaguarda garantida. O de São Paulo poderá, numa emergência qualquer, disputar o segundo mandato. O de Minas terá, à sua disposição, uma vaga de senador.
As preliminares, no entanto, começam a esquentar. Serra não gostou nem um pouco da intervenção de Aécio nas eleições para a prefeitura de São Paulo. Apoiar a reeleição de Gilberto Kassab, do DEM, faz parte dos planos do paulista, uma espécie de garantia prévia do apoio do ex-PFL à sua candidatura presidencial. Por isso mesmo o mineiro declarou-se favorável à apresentação de Geraldo Alckmin para a prefeitura.
Uma evidência flui da ida de José Serra a Belo Horizonte. Tanto ele quanto Aécio Neves praticam a teoria de que intermediários só servem para atrapalhar. Melhor resolverem olho no olho suas diferenças, enquanto podem. Rejeitaram, com certa educação, a oferta de Fernando Henrique Cardoso para servir de mediador. Não confiam no ex-presidente da República, eterno candidato a tertius, sempre pensando que a sorte poderá bafejá-lo outra vez.
Em suma, o jantar na capital mineira foi mais um de muitos encontros havidos e por haver, daqui até a definição do PSDB. Os dois governadores valem-se das pesquisas de opinião para imaginar a vitória de um deles, daqui a pouco menos de três anos. Só temem, mesmo, a possibilidade do terceiro mandato para o presidente Lula. Se esse inusitado acontecer, haverá então verdade na frase com que analisaram a situação: "Você é o meu candidato..."
A grande farsa
Presta-se a algumas conclusões o reconhecimento de que desmatamos a Amazônia muito mais do que recomendaria o bom senso.
A primeira, de que, além de haver faltado com a verdade, o governo acaba de fornecer munição para a cobiça internacional. Basta passar os olhos nos principais jornais da Europa e dos Estados Unidos. Todos abrem espaço para o que lhes parece a destruição do "pulmão do mundo", não demorando o retorno da seqüência de que a Amazônia precisa ser internacionalizada. Para alguns ingênuos e um número bem maior de malandros, o Brasil carece de condições para deter soberania na região, estando a prova nas sucessivas queimadas e devastações denunciadas e reconhecidas.
Não se imagina qualquer ocupação militar por parte das nações ricas. Elas saberão das sucessivas transferências de unidades militares do Sul, Sudeste e Centro-Oeste para a Amazônia, nos últimos anos. Não que pudéssemos enfrentar por mais de quinze minutos uma guerra convencional contra alguma "coligação" tecnologicamente muito mais avançada. Acontece, porém, ser outra a estratégia brasileira: nossos guerreiros se transformarão em guerrilheiros.
Por esse motivo já nos obrigaram a assinar um tratado militar comprometendo-nos a não colocar minas em pontos-chave da floresta. Não importa, essa iniciativa só depende de nós. Além disso, vêm sendo cavados bem fundo, no solo amazônico, depósitos de munição, combustível e mantimentos.
Não faz muito uma delegação das Forças Armadas brasileiras visitou o Vietnã. Por via das dúvidas, fomos buscar a experiência de um povo que saiu vitorioso nessa espécie de conflito. Entrar, os adversários podem. Sair, só derrotados...
Existem outros tipos de internacionalização, como o da aquisição de imensas glebas amazônicas por estrangeiros. Vergonhosamente estimulados pelo próprio governo do Brasil, e pela lei, os compradores arrendam milhares de hectares por 40 anos, renováveis por mais 40, comprometendo-se a preservar a floresta, mas, de modo estranho, autorizados a extrair madeira.
A invasão se faz por via econômica, impulsionada por mil e uma ONGs, nacionais ou vindas de fora. Além de tentarem interromper o desenvolvimento da região, que numa etapa inicial gostariam fosse um imenso jardim botânico, essas entidades trabalham tribos indígenas, apesar delas constituírem parte indissolúvel de nossa população. Pretendem transformá-las em "nações".
Além disso, convenceram o Congresso e o governo a conceder-lhes monumentais espaços onde o cidadão brasileiro é impedido de entrar, mas, estranhamente, estrangeiros podem. Aguardam a oportunidade para algum organismo internacional reconhecer a "independência" dessas nações, com governo próprio e até assento na ONU.
Seria, então, oportunidade para estabelecerem protetorados e sucedâneos, celebrando acordos de "cooperação", imagine-se por parte de quem. Estaria consumada a exploração das riquezas amazônicas, o verdadeiro objetivo de toda essa farsa. Acorda, Lula...
Fonte: Tribuna da Imprensa

A crise da insegurança e da corrupção

Por: Helio Fernandes

Governo-bandidagem-Polícia Militar
O governador Sérgio Cabral e o secretário de Segurança, José Beltrame, trabalham no mesmo estado, servem (?) à mesma coletividade, representam os mesmos compromissos? Não parece, estão sempre de lados opostos. O governador já pediu várias vezes ao seu amigo Lula a colaboração das Forças Armadas. O secretário de Segurança, em todas as oportunidades, afirma taxativamente: "Sou contra a participação das Forças Armadas na segurança".
Provando o fato de que não joga no mesmo time do governador, o secretário demitiu todo o Alto Comando da Polícia Militar, sem sequer consultar o governador. O secretário foi coerente: sempre disse que tinha total independência.
A crise da Polícia Militar, que vinha da terça-feira, se agravou ontem. Durante a noite, o serviço de inteligência do governo comunicou a Sérgio Cabral que estavam sendo realizadas várias reuniões entre oficiais, em diversos lugares. Sérgio Cabral não sabia o que fazer, mas a própria "inteligência" alertou que as reuniões eram pacíficas, concorridas mas todos a paisano.
O governador praticamente não dormiu e bem cedo soube do resultado das reuniões. A crise se aprofundara e havia mais insatisfação e revolta do que ele e o secretário Beltrame imaginavam. Por volta das 10 da manhã, jornais de televisão já sabiam que havia um alerta: coronéis EXIGIAM a demissão do secretário Beltrame.
No RJ-TV (da Globo, meio-dia, ao vivo) o governador disse que "não havia crise nenhuma, apenas desinformação e boataria". Às 3 da tarde, no "Em cima da hora" (Globo News), o governador tentou dar uma disfarçada: "A Polícia Militar, com um passado glorioso, não pode ser desprestigiada por meia dúzia de oficiais".
Alguns coronéis defendiam o diálogo, mas também não estavam satisfeitos. Inesperadamente a crise penetra na sucessão de César Maia, atingindo um dos candidatos fortes, o apresentador Wagner Montes, que na mesma hora anunciou que estava saindo de férias.
Qual a explicação? Wagner Montes, apresentador da Record, é ligadíssimo (desde os tempos do programa "O povo na TV") a policiais federais. Mas não querendo entrar em polêmica com a Polícia Militar, onde também tem amigos, rapidamente saiu de cena. Se ficasse, teria que tomar partido. E com isso, perigaria sua situação na Record.
O senador Crivela, candidatíssimo a prefeito, que até agora não hostilizou Wagner Montes, poderia considerar que o apresentador comprometia sua posição. Como se sabe, Crivela é intimíssimo de Edir Macedo, um dos proprietários da Record, hoje a segunda do País.
Por outro lado, a demissão do coronel Ubiratan Angelo, do comando da Polícia Militar, foi considerada erro grave. E a demissão, aí, feita diretamente pelo próprio governador. Principalmente porque estamos em pleno carnaval, e se normalmente a insegurança é total, imaginem com milhões de pessoas nas ruas.
As coisas tinham que acontecer. Insegurança, corrupção, narcotráfico, milícias, bandidos e a denúncia de que tudo isso é conseqüência dos péssimos salários, não podiam acabar bem.
PS - Por causa das minhas notas de ontem já sobre a crise na PM, e o aprofundamento e ameaças de lado a lado, me telefona um deputado estadual, ligadíssimo a Picciani. Pede sigilo, mas faz afirmação que pode bancar.
PS 2 - Helio: "O que acontece é que Sérgio Cabral, quando conversa com Beltrame, este parece o governador e o outro, secretário. Dessa forma, como é que Sérgio pode demiti-lo? Beltrame ficará até quando quiser".
PS 3 - Concordo inteiramente.
Álvaro Dias
Muito amigo do irmão Osmar, senador como ele. Poderia deixar de disputar o governo e dar a vez ao irmão?
Inacreditável mas rigorosamente verdadeiro: causou a pior repercussão, até mesmo entre empresários, o fato do presidente Lula vir ao Rio exclusivamente para jantar com o presidente executivo da Vale, Roger Agnelli. A esta altura, o presidente da República (fosse quem fosse) em vez ir jantar com o presidente da Vale deveria estar "reestatizando" a empresa.
A frase não é minha, sei quem é o autor mas não quero citá-lo: "O monopólio PRIVADO é muito pior do que o monopólio ESTATAL". Este tem compromissos sociais, monopólios privados só querem lucros.
E o executivo da Vale tem sido tão agressivo com tudo (e até com o governo) que Lula podia fazer o que quisesse, menos ir jantar com quem ficou com uma das maiores fortunas do Brasil.
A sucessão de Minas será a mais tranqüila de todas. Aécio Neves, que tem que sair 6 meses antes da eleição, sairá um ano antes.
Deixa um amigo no governo que não poderá disputar eleição. Fernando Pimentel, prefeito de BH, eleito e reeeleito, será o governador.
Assim que o governador Requião foi reeeleito por 10 mil votos de vantagem, escrevi, saiu no dia seguinte: "2010, no Paraná, luta entre dois irmãos, Álvaro e Osmar Dias, pelo governo".
Não dá para escapar, só restam os dois. A diferença: Álvaro é senador até 2014, se perder, continua no Senado. Já Osmar tem mandato só até 2010. Se não ganhar tem que deixar o Senado.
José Serra sabe há muito tempo: não tem uma possibilidade em um milhão de tirar a legenda de Alckmin para prefeito.
O que é que o governador, candidatíssimo a perder a segunda vez para o Lula, dirá ao PSDB? Vetar um companheiro para apoiar o candidato de outro partido, que é o prefeito Kassab?
Como Serra é afoito e afeito a atitudes beligerantes, mas também espertas, dizem no próprio PSDB: "Já prometeu a Kassab um ministério em janeiro de 2011". Kassab não tem saída.
Como tenho dito e repetido, McCain será o candidato do Partido Republicano, o que confirmou ganhando fácil na Flórida. Mas não chegará a presidente, sua segunda tentativa em 8 anos, desde o ano 2 mil.
Nesse ano não chegou a candidato, perdeu para Bush, que se "elegeu". Agora será candidato, mas perde para Obama ou Dona Clinton. Ao contrário do que alguns admitem, "não estou em cima do muro".
Acontece que os dois ainda não se definiram sobre os grandes problemas do mundo, e até mesmo a crise do dólar e dos EUA.
Por enquanto se "divertem" com ataques mútuos e desprezíveis. Gosto da reflexão de Argemiro Ferreira: "Hillary pode perder por ser mulher, Obama poder perder por ser negro".
Mesmo assim, os Republicanos perdem a Casa Branca, se é que estavam nela.
Com a queda do primeiro-ministro Romano Prodi, escrevi o óbvio: o maior corrupto da Itália e do mundo, Silvio Berlusconi, tentaria voltar ao Poder. Mas curiosamente só através de eleições.
Aconteceu. Pressionou o presidente para convocar eleições antecipadas 2, que ele deveria ganhar, domina a comunicação no país. Apesar da quase intimidação, haverá outro gabinete.
O senador Mozarildo Cavalcanti, presidente da CPI das ONGs, estava certíssimo: "Se essa CPI funcionar mesmo, surgirão esquemas milionários. Mas o governo não deixa a CPI andar". Mesmo assim, os escândalos estão na rua, nas manchetes de jornais e televisões.
Uma das figuras mais competentes e importantes da energia brasileira se chama Mauricio Tomalsquim. É um dos poucos homens que assisto na televisão, do princípio ao fim. Poderia ser secretário executivo do Ministério de Minas e Energia.
Complementação sobre desmatamento da Amazônia: Dona Marina, há 5 anos no ministério, competência ZERO, acusa e desafia os AGROPECUARISTAS, mas esqueceu inteiramente os homens da motosserra, poderosos MADEIREIROS. Por quê?
Boa a idéia de Lula de tornar CÚMPLICES os compradores. Certíssimo.
Nesse emaranhado de notícias a respeito da nossa dependência e subserviência diante das multinacionais, um fato que merece aplausos e provoca esperanças: a Petrobras vai disputar a compra de ativos da Esso, que quer sair da América do Sul.
A empresa brasileira enfrentará multinacionais de grande peso, mas isso não pode assustar. Puxa, a maior estatal do Brasil adquirindo bens de multinacionais, que maravilha viver.
O "velho" John D. Rockefeller, fundador da Esso, foi durante dezenas de anos o homem mais rico e poderoso do mundo. Jamais furou um poço de petróleo, montou um esquema de monopólio dos transportes. Roubou o trabalho de todos.
Pessoas e empresas se atiravam na procura de petróleo, 1 em 50 tinha sucesso, os outros perdiam tudo. Mas os que descobriam o óleo, caíam na mão de Rockefeller, pagavam ou não transportavam.
Em 1903, Theodore Roosevelt (que foi ótimo presidente para os EUA, e carrasco para a América do Sul e Central) acabou com os monopólios. Mas Rockefeller continuou sendo riquíssimo.
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No Sambódromo, uma faixa enorme, vista de vários pontos. "Cerveja é a maior TESÃO". Em letras garrafais, como convém ao produto.
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Florian Madruga assumiu a chefia de gabinete de Garibaldi-Garibaldi. Funcionário antigo e respeitado, vai ajudar o presidente do Senado a errar menos. Terá que acordar duas horas mais cedo e dormir duas horas mais tarde.
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Do jornalista Marcone Formiga: "Em Brasília tem muita gente torcendo para o Banco Central voltar a emitir dinheiro de plástico". O jornalista conclui: "A lavagem fica mais fácil".
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Hoje, quinta-feira, e a cidade já parou. O carnaval domina tudo. Na verdade, com César Maia é sempre carnaval, pois a cidade está sempre parada. Que ansiedade, faltam 11 meses para o fim não só de César como alcaide-factóide-debilóide, mas também para ocupar qualquer outro cargo. César diz que é candidato ao Senado, deve ser mesmo. Dinheiro e Poder não faltam.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Uruguaio é uma "prova viva", diz filho de Jango

O pedido do ministro da Justiça, Tarso Genro, e do procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, para que a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) investiguem a possibilidade de o ex-presidente João Goulart ter sido envenenado no exílio trouxe ao filho dele, João Vicente Goulart, a esperança de finalmente passar a limpo a morte do pai, em 1976.
Oficialmente, Jango morreu na Argentina de complicações cardíacas. Para João Vicente, o pai, deposto pelo golpe militar de 1964, foi uma das vítimas da cooperação entre os serviços secretos das ditaduras no Cone Sul, materializada na Operação Condor.
A principal motivação para sua convicção é o que ouviu de Mário Neira Barreiro, ex-agente do serviço de inteligência uruguaio que sustenta ter monitorado Jango e participado do seu assassinato. Barreiro disse que só revelaria a verdade sobre a morte do ex-presidente ao filho dele, que conduziu a entrevista.
O preso afirmou que, a mando do governo brasileiro, ele e os outros agentes que vigiavam a família Goulart trocaram remédios de Jango, que era cardíaco, por comprimidos com substâncias que provocariam um aparente enfarte.
A ordem teria sido levada ao Uruguai pelo delegado do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) Sérgio Fleury e atribuída por ele ao presidente brasileiro da época, o general Ernesto Geisel. João Vicente diz que a história faz sentido para a família, apesar da falta de provas. "Ele é uma prova viva", argumenta.
O filho de Jango diz que a família está pronta a colaborar com as investigações, fornecendo documentos. Ele diz que luta pelo esclarecimento da morte do pai apenas para retificar a história que ficará para as próximas gerações.
Fonte: Tribuna da Imprensa

DEM e PSDB vão se enfrentar em várias capitais

BRASÍLIA - Se não bastassem os conflitos na própria base, o PSDB terá de enfrentar o DEM, seu principal parceiro nacional, nas eleições para prefeitos de capitais importantes. Em uma estratégia de sobrevivência partidária, o DEM vai usar seus melhores quadros na disputa de outubro e o PSDB pode ser uma vítima dessa decisão.
Por enquanto, o comando do PSDB não acredita em acordo entre os dois partidos em São Paulo, mesmo porque a cúpula nacional do DEM não quer abrir mão da candidatura do prefeito Gilberto Kassab à reeleição.
"É uma situação desconfortável", avaliou o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), que conversa freqüentemente com o governador José Serra e também com o ex-governador Geraldo Alckmin, que deseja participar da corrida eleitoral. Serra, que ainda tem poder na prefeitura, quer manter a aliança com o DEM e o cargo com Kassab, reservando Alckmin para sua sucessão em 2010.
Se o acordo não vingar, a união dos dois partidos só aconteceria em um eventual segundo turno contra o PT. Enquanto em São Paulo o quadro é de desconforto, o Rio de Janeiro pode ser definido como um território crítico para o PSDB.
O partido é fraco na segunda capital mais importante do País e, certamente, será rival do DEM do prefeito Cesar Maia. Para piorar: o PSDB do Rio não se entende. Certo de que a situação precisa de atenção redobrada, Sérgio Guerra desembarcará na cidade depois do Carnaval para dar início às conversas.
São três pré-candidatos tucanos à sucessão de Cesar Maia: o deputado federal Otávio Leite, Luiz Paulo Corrêa da Rocha e Andréa Gouvêa Vieira. Já o prefeito pretende lançar a deputada Solange Amaral, de sua confiança e novata na bancada federal do DEM.
Além de São Paulo, Guerra já esteve discutindo as eleições municipais em Porto Alegre, Florianópolis, Natal e Salvador. Outra situação delicada para o PSDB é Belo Horizonte. Ali as articulações estão a cargo do governador Aécio Neves, que está tentando um acordo com o PT ligado ao prefeito Fernando Pimentel.
Se der certo, os dois partidos que estão em campos opostosno plano nacional podem lançar o nome do empresário Marcio Lacerda. Ele é do PSB e está à frente da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico. Mas as negociações entre PSDB e o PT mineiro esbarram na resistência da ala petista ligada ao ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social, que se nega a entregar a prefeitura da capital mineira ao PSB.
Isso ajudaria a fortalecer o partido do deputado Ciro Gomes, um dos nomes para a sucessão presidencial de 2010. Se o acordo com o PT não vingar, Aécio Neves terá de arrumar um candidato e no PSDB não há nenhum nome empolgante e com brilho suficiente para desbancar o PT na capital mineira.
Uma opção é o senador Eduardo Azeredo, que já foi governador. Ele teve recentemente sua imagem arranhada por conta da denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, que o acusou de participar de esquema de caixa dois em sua campanha à reeleição, semelhante ao que ficou conhecido como mensalão.
O DEM está decidindo se terá ou não candidato em Belo Horizonte, mas também não tem nome competitivo. Em Porto Alegre, onde o quadro é imprevisível, os tucanos querem concorrer com o deputado estadual Nelson Marchezan Junior. "É uma aposta", disse Guerra.
Dificuldades
O DEM, que já está criando dificuldades para a governadora tucana Yeda Crusius, vai para a disputa com o líder do partido na Câmara, Ônix Lorenzoni. Depois que perdeu para o PMDB o prefeito Dario Elias Berger, o PSDB vai pode disputar a prefeitura de Florianópolis com o deputado estadual Marcos Vieira ou com Dr. Juca.
Já o DEM está jogando todas as fichas no deputado estadual César Filho, de 29 anos, que desponta em segundo lugar nas pesquisas eleitorais. Em Salvador, o PSDB espera fechar um acordo interno para lançar o ex-prefeito Antonio Imbassahy, que é forte na capital.
E o DEM tenta ganhar espaço com o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto, um quadro de destaque na Câmara Federal. Seria uma tentativa de fortalecer o partido depois da derrota para o petista Jaques Wagner na eleição estadual. Em outras capitais nordestinas como Recife e Fortaleza, terra de Guerra e de seu antecessor Tasso Jereissati no comando do PSDB, o partido está sem nomes.
Caso não lance candidato próprio em Fortaleza, o PSDB poderá apoiar a senadora Patrícia Saboya, do PDT, ou o candidato do DEM, Moroni Torgan. Em Recife, os tucanos não têm candidato e vão se unir ao PMDB do governador Jarbas Vasconcelos, que deve lançar o deputado federal Raul Henry.
Pela primeira vez, o DEM entra na corrida eleitoral como rival do PMDB e PSDB. O nome do Democratas é o do ex-governador Mendonça Filho. O maior adversário da oposição na capital pernambucana é o PT, que completa oito anos à frente da prefeitura. O prefeito João Paulo quer lançar seu secretário de Planejamento, João da Costa.
Em Natal, o PSDB está entre o radialista Luiz Almir e o ex-senador Geraldo Melo, que tem mais chance de sair candidato. Já em São Luis, há a aposta em João Castelo como uma possibilidade de vir a aumentar o número de prefeitos de capitais. Atualmente, tem três e todos vão disputar a reeleição: Silvio Mendes, em Teresina; Beto Richa, em Curitiba; e Wilson Santos, em Cuiabá.
Se o DEM mantiver a posição de não lançar candidato em Curitiba, será uma das poucas capitais que a aliança nacional será reproduzida, sem contar Fortaleza. A situação de Goiânia ainda está indefinida. O PSDB deve lançar a deputada federal Raquel Teixeira, ligada ao senador Marconi Perillo.
O DEM está discutindo a possibilidade de entrar no páreo com o ex-deputado Vilmar Rocha ou fazer uma aliança com o prefeito Íris Rezende, do PMDB, que vai disputar a reeleição. Em Maceió e Manaus, o PSDB não tem candidato. Na capital amazonense, o DEM vai concorrer com o ex-deputado Pauderney Avelino.
Em Belém, o PSDB examina a idéia de entrar na corrida eleitoral com o ex-governador Simão Jatene. Ou então preservá-lo para o governo estadual em 2010. Outra hipótese é fechar com o atual prefeito Duciomar Costa, do PTB, aliado do partido.
Em Vitória e Aracaju, a situação também está indefinida no núcleo tucano. Na capital capixaba o nome mais forte seria do deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas, mas ele não quer disputar
Fonte: Tribuna da Imprensa

Edinho diz que sofreu massacre da imprensa

BRASÍLIA - Sem apresentar nenhum documento de defesa, Edison Lobão Filho (DEM-MA) tomou posse ontem na vaga do Senado desocupada com a nomeação de seu pai, Edison Lobão (PMDB-MA), para o cargo de ministro de Minas e Energia. Lobão Filho - nome pelo qual quer ser conhecido no Senado, no lugar do apelido Edinho - disse que pretende apresentar, primeiramente ao DEM, uma declaração, de 2005, registrada em cartório, de seu ex-sócio Marco Antonio Costa que o inocentaria das acusações de transferir para uma laranja a propriedade de uma empresa com problemas com o Fisco estadual.
De acordo com a declaração, Costa teria assumido a responsabilidade pela escolha de sua empregada doméstica para substitui-lo na distribuidora de bebidas Bemar. Com o nome hoje de Itumar, a empresa deve atualmente R$ 42 milhões de impostos no Maranhão.
Segundo ele, é "irrelevante" o fato de suas cotas terem sido transferidas para uma empregada. "Porque eu passei a empresa para meus ex-sócios, eles assumiram todos os débitos e estão pagando", argumentou. "O assunto foi explorado pela imprensa pela minha ausência em dar explicações". Lobão Filho disse que sofreu "um massacre" da imprensa.
Além da suspeita de ter participado do esquema para se livrar da dívida, ele é também suspeito de envolvimento de fraude na Companhia de Processamento de Dados do Maranhão (Prodamar), pela qual foram apagadas 3 mil notas fiscais de 205 empresas, entre 1993 e 1999, causando prejuízo estimado de R$ 60 milhões.
Lobão Filho é 13º suplente a ocupar o mandato de um titular eleito. Recebeu o mandato por ato do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), com a audiência solitária do líder do PTB, Epitácio Cafeteira (MA). Orientado pelo seu pai a não assumir o mandato, Lobão Filho disse que desobedeceu a sugestão porque chegou à conclusão de que deveria exercer o mandato.
"Aquele conselho foi dado numa época, e foi analisado", afirmou. "Hoje eu cheguei à conclusão que o mais correto é tomar posse e permanecer no cargo". Na primeira entrevista no cargo, ele protestou pela decisão da cúpula do DEM de pedir sua saída do partido. "Fui julgado por presunção, o partido fez um prejulgamento, não me deram oportunidade de expor minha posição em relação ao governo e julgo que isso foi uma descortesia comigo", afirmou, sem acrescentar que a decisão do partido também se deve à suspeita de seu envolvimento em corrupção.
Ele disse ter sido alvo de "hostilidade e perseguição" dos DEM. E que está analisando os convites de filiação partidária recebidos de dirigentes do PR e dos senadores José Sarney (PMDB-AP) e Cafeteira, do PTB. "Ainda vou decidir, preciso antes ouvir a voz da experiência", explicou, mesmo depois de o presidente do PTB, ex-deputado Roberto Jefferson (RJ), ter dado sua filiação como certa.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Coronéis se rebelam contra comando

Operação padrão agrava crise e antecipa posse do novo comandante da Polícia Militar
O governo fluminense antecipou para a tarde de ontem a posse do novo comandante da Polícia Militar, coronel Gilson Pitta Lopes, para evitar o alastramento na corporação da sublevação capitaneada pelo "Grupo dos Barbonos", formado por coronéis que confrontaram o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame.
Inicialmente, a solenidade só deveria ocorrer hoje, às 16h, como o próprio Pitta afirmou no início da tarde de ontem. Mas o anúncio de que 40 coronéis e tenentes-coronéis, solidários ao comandante demitido, Ubiratan Ângelo, entregaram ontem cedo seus cargos ao comando, e a notícia de que policiais de alguns quartéis tinham permanecido aquartelados, fizeram o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) realizar a cerimônia na tarde de ontem - sob tensão e num gabinete fechado, longe da tropa e da imprensa.
"Nunca, nos 200 anos de história da Polícia Militar, houve uma troca de comando sem a tropa formada", lamentou o presidente da Associação de Oficiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, coronel da reserva Dilson Anaide. Ele afirmou que o novo comandante terá problemas de legitimidade.
Os sinais de insubordinação dos policiais militares ficaram claros desde cedo. Os 40 oficiais, que assinaram um manifesto contra a troca de comando na PM e a punição dos oficiais que participaram da passeata por reajuste salarial na Praia do Leblon no domingo, protocolaram de manhã seus pedidos de exoneração dos cargos de chefia e comandos de batalhões que ocupavam, segundo o coronel Anaide.
À tarde, ainda de acordo com Anaide, outros sete oficiais fizeram o mesmo. E policiais militares iniciaram "operação padrão" em pelo menos quatro batalhões - 13º (Praça Tiradentes), 18º (Jacarepaguá), 17º (Ilha do Governador) e 39º (Belford Roxo). Nessas unidades, a maioria dos PMs não foi para as ruas. À tarde, o movimento teria sido contido. O coronel Anaide afirmou que outros oficiais também aderiram ao movimento, mas uma lista oficial não tinha sido divulgada até o fim da tarde.
Ele informou que os "Barbonos", alusão ao antigo nome da rua Evaristo da Veiga, onde fica o quartel central da corporação, vão continuar a promover manifestações para pressionar o governo estadual a dar reajustes salariais. Para ele, Beltrame erra ao classificar a passeata realizada por eles no último domingo de insubordinação. Segundo Anaide, não houve desobediência, já que o comandante exonerado, Ubiratan Ângelo, sabia da manifestação e não deu ordem para que ela não acontecesse.
"O direito de livre manifestação ordeira e desarmada é garantido pela Constituição Federal a todos os brasileiros. Não parece, às vezes as pessoas esquecem, mas PM também é brasileiro e cidadão", disse Anaide, admitindo que Ângelo pediu aos manifestantes que não se aproximassem do edifício onde mora o governador, no Leblon.
Surpreso com a nomeação de Pitta, um "Barbono", para o comando, Anaide disse que recebeu a notícia como uma faca no peito: "O coronel Pitta sempre esteve presente nas reuniões, como um dos mais ativos. Nas reuniões que antecederam a nossa caminhada de domingo, ele esteve presente em todas. Quando decidimos fazer a caminhada, ele aplaudiu com efusividade, apoiou e disse: 'É isso mesmo, eu estarei lá no domingo'. Ele não foi. E agora vem uma declaração atribuída a ele de que ficou desgostoso com o rumo do movimento. Rumo que ele mesmo traçou, que aplaudiu de pé", afirmou. "Ele quebrou unilateralmente o compromisso que tinha com os demais coronéis da PM (de não assumir o cargo no atual governo). Ele vai ter que explicar por que roeu a corda", disse Anaide.
Ontem, pelo segundo dia consecutivo, oficiais se reuniram na sede da associação, no Centro do Rio. Os coronéis admitem que não há volta na exoneração do coronel Ubiratan Ângelo, mas pedirão ao governador que ele tenha um cargo de destaque no governo. Eles também querem o afastamento do secretário, José Mariano Beltrame, considerado persona non grata aos oficiais. O grupo estuda a possibilidade de processar o secretário por supostos danos à imagem da corporação. Beltrame questionou a credibilidade da PM, diante de tantos casos de desvio de conduta e falhas no policiamento, para pedir aumento de salário.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Lula critica ministério de Marina

Presidente diz que houve "alarde" no anúncio sobre desmatamento recorde na Amazônia
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não acredita que o país esteja passando por um novo surto de desmatamento e acha que houve "alarde" na divulgação dos números do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe), na semana passada. Sem citar a ministra Marina Silva, Lula criticou o Ministério do Meio Ambiente e as organizações não-governamentais, e disse que não se pode culpar a agropecuária, os produtores de soja e os sem-terra assentados pelo aumento do desmatamento na Amazônia. "Não dá para culpar ninguém", afirmou.
Ao criticar o Ministério do Meio Ambiente, que divulgou na quarta-feira da semana passada os dados do Inpe, o presidente admitiu explicitamente que os números do desmatamento estão "sob investigação" e anunciou que pediu à ministra Marina Silva para convidar os governadores para uma reunião em Brasília, mas que ainda não tem data definida.
Lula comparou a divulgação dos dados do Inpe a um procedimento médico que, "sem fazer a biópsia", encara um sinal na pele como se fosse câncer". Para o presidente, o fato de que houve um aumento do desmatamento no último trimestre do ano passado, comparado ao último trimestre de 2006, não quer dizer que na conta do ano inteiro o desmatamento de 2007 cresça em relação ao ano anterior. "A questão é que a Amazônia não permite descuido", disse.
Expansão
A ministra Marina anunciou na semana passada que o Inpe havia detectado uma expansão do desmatamento nos últimos cinco meses do ano passado. Pelos cálculos dela, a devastação pode ter atingido cerca de 7 mil km2 no período.
Essa área foi projetada a partir dos dados do Inpe, recolhidos pelo Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), que registrou 3.233 km2 de mata derrubada entre agosto e dezembro, sendo 1.922 km2 só nos meses de novembro (974 km2, contra 419 km2 no mesmo mês de 2004) e dezembro (948 km2, contra 140 km2 em dezembro de 2004).
Em entrevista concedida ao final do almoço solene oferecido no Itamaraty ao presidente do Timor Leste, o prêmio Nobel Ramos Horta, o presidente Lula rejeitou a associação direta entre ampliação da fronteira agrícola e desmatamento. "É preciso investigar, mas todos que promoveram queimadas ilegais devem receber um duro processo, perder inclusive a propriedade".
Ele disse que "vai comprar briga" com as ONGs se elas insistirem em ligar o crescimento da agricultura ao desmatamento. Para ele, os dados do IBGE mostram que a soja cresce "sem precisar derrubar árvores".
Fonte: Tribuna da Imprensa

quarta-feira, janeiro 30, 2008

A pedido de Dilma, CGU vai investigar gastos de dois ministros

Da FolhaNews
29/01/200819h01-A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) solicitou nesta terça-feira que a CGU (Controladoria Geral da União) investigue o ministro Altemir Gregolim (Pesca), além de Matilde Ribeiro (Igualdade Racial) por suposto uso irregular de cartões corporativos. Como as duas pastas são vinculadas diretamente à Presidência da República, não caberia à Controladoria a investigação. O documento de Dilma, solicitando as duas investigações, chegou à CGU menos de 24 horas depois de a Comissão de Ética Pública – órgão ligado diretamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva – solicitar que fossem apurados os gastos de Matilde Ribeiro. De acordo com a CGU, os órgãos ligados à Presidência da República e aos ministérios da Defesa e de Relações Exteriores têm organismos próprios de controle interno – para efetuar investigações. Segundo a assessoria da CGU, o ministro Jorge Hage afirmou que antes mesmo das solicitações oficiais de investigações, tanto Gregolim como Ribeiro o procuraram dispostos a prestar esclarecimentos. Porém, as informações detalhadas ainda não chegaram à CGU. De acordo com assessores, não há prazo definido para o envio dos esclarecimentos. A ministra Matilde Ribeiro é suspeita de gastar R$ 461,16 apenas em compras em um free shop. Segundo assessores, ela já ressarciu a União. Na noite desta segunda-feira, o presidente da Comissão de Ética Pública, Marcílio Marques Moreira, disse que o assunto foi tema da reunião. Segundo ele, o órgão não tem atribuições nem condições para investiga, por isso apelou à CGU. O cartão corporativo – permitido a autoridades e funcionários de alto escalão do governo – deve ser limitado a despesas relativas às atividades de trabalho, como refeições, transporte e hospedagem, segundo integrantes da Presidência da República.
FONTE: CorreioWeb

Raio Laser

Tribuna da Bahia e equipe
Sudene
Será um baiano o novo superintendente da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste). O engenheiro Paulo Fontana, atual presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), foi escolhido depois de uma c onversa com o governador Jaques Wagner, no Palácio de Ondina, conforme antecipou o blog Política Livre.
Resultado
Paulo Fontana chegou ao governo baiano pelas mãos do ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), que o indicou para a CBPM, órgão subordinado à Secretaria de Indústria e Comércio, mas logo se destacaria entre os colaboradores do atual governo. Além do currículo, o go vernador gostou principalmente dos resultados que trouxe para a Bahia à frente da CBPM.
Barriga
O PT municipal deixou, pelo menos temporariamente, de acalentar o sonho de abandonar a prefeitura, depois da grande ebulição vivida pelas correntes alinhadas ao prefeito João Henrique com a aprovação do PDDU. Hoje, tudo no partido caminha no sentido de empurrar ao máximo qual quer decisão com a barriga. De preferência, para depois do Carnaval.
Lixo
Terminou ficando realmente esquisita a reportagem sobre a propalada concessão para a exploração do lixo de Salvador, insinuando a existência de manipulação e grandes interesses, depois que todo mundo tomou conhecimento de que o edital para o lançamento da concorrência sequer foi lançado ainda pelo secretário municipal de Serviços Públicos, Fábio Mota.
Representatividade
A audiência com o secretário municipal Carlos Trindade (Saúde) foi convocada pela Comissão de Saúde da Câmara e contou com as presenças do presidente Valdenor Cardoso (PTC), do líder do prefeito, Sandoval Guimarães (PMDB), do presidente e da vice da comissão, Silvoney Salles (PMDB) e Aladilce Souza (PCdoB), além dos vereadores Palhinha (PSB) e Vânia Galvão (PT); representa ntes do SindMed, SindSaúde, e da Sesab.
SAC I
Na última sexta-feira, o deputado federal Nelson Pelegrino se reuniu com o secretário da Administração, Manoel Vitório, e com o vereador Radiovaldo para pleitear a duplicação do turno de atendim ento do SAC de Alagoinhas, que atende a cerca de 500 pessoas por dia.
SAC II
O resultado da conversa não poderia ter sido melhor: o secretário Manoel Vitório determinou que, a partir do dia 28, o turno de funcionamento do SAC de Alagoinhas fosse estendido por mais duas horas, passando a funcionar das 8 às 16h. O s funcionários estão fazendo horas extras para dar conta do atendimento.
São Francisco
Novas ações de Revitalização da bacia do São Francisco começaram ontem com a contratação de projetos de esgotamento sanitário para 52 municípios ribeirinhos. Além de Minas Gerais e Alagoas, a Bahia será beneficiada pelas obras em 17 cidades. O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, que conduz a Revitalização, explicou que o saneamento evita a poluição das águas do rio. “Tratar os esgotos antes de lançá-los no São Francisco é essencial tanto para recuperar o meio ambiente como para garantir a saúde das populações”.
Interesse
A propósito do lixo de Salvador, os comentários mais recentes na cidade sobre as supostas denúncias feitas contra a prefeitura dão conta de que estaria por trás da reportagem da revista IstoÉ um grande figurão do empresariado baiano ligado ao ramo da coleta, que já faz o serviço, inclusive, para uma importante cidade da Região Metropolitana de Salvador.
Sem rancores
Quem apostava num distanciamento entre o ex-assessor João Andrade Neto e o deputado federal Sérgio Carneiro, estava enganado. Ontem, Neto se pronunciou sem rancores sobre o deputado federal, candidato a prefeitura de Feira de Santana: “Queria nesta oportunidade prest ar-lhe meus sinceros parabéns pela sua conquista em sua querida Feira de Santana”.
Novo ângulo
Para técnicos da Sefaz, que passaram por outras administrações, o montante de R$ 314 milhões gasto pelo governo sem licitação, em 2007, corresponde a menos de 2 por cento do orçamento estadual, que foi de R$ 18 bilh ões.O percentual é considerado normal.
Lidivaldo se afasta do MP
A partir de hoje, o procurador-geral de Justiça Lidivaldo Reaiche Britto se afastará da chefia do Ministério Público baiano para concorrer à recondução ao cargo. A eleição ocorrerá no próximo dia 29 de fevereiro, e a desincompatibilização do cargo, pelo menos 30 dias antes da eleição, é prevista pela Lei Complementar n.º 11/1996 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado da Bahia). Durante o afastamento do PGJ, assumirá a chefia da Instituição o procurador-geral de Justiça Adjunto, Hermenegildo Queiroz. Além de Lidivaldo Britto, concorre ao cargo o promotor de Justiça Ivan Machado.
Primeiros passos
Para quem afirmava estar “andando em círculos”, sem saída, o secretário municipal de Saúde, Carlos Trindade, admitiu durante audiência pública sobre a questão da saúde em Salvador, ontem, no Espaço Cultural da Câmara, ter dado “um primeiro passo” para a solução das pendências que envolvem os cerca de 3 mil agentes de saúde, há dois meses sem receber salários. O secretário anunciou o repasse de recursos do Fundo Municipal de Saúde para a Real Sociedade Espanhola, a fim de que efetue o pagamento dos salários de dezembro, até o dia 31.
Pesar
O deputado Heraldo Rocha protocolou na última segunda-feira, na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, uma moção de pesar pelo falecimento do secretário parlamentar e grande amigo seu, David Pereira dos Santos, ocorrido no dia 22 de dezembro de 2007 na cidade de Salvador.
Richelieu
O líder da oposição na Câmara Municipal, vereador Paulo Magalhães Júnior (DEM), está convencido de que o marqueteiro Maurício Carvalho usa a máquina da prefeitura para fazer a campanha de reeleição de João Henrique(PMDB) . “Esse marketeiro é o frei José do Richelieu do prefeito, e que ainda debocha da cidade, quando diz que não recebe um centavo pelo serviço que presta”, afirma. No reinado de Luis XIII (1610-1643), o cardeal Richelieu mandava e desmandava na França. Segundo o democrata, na Salvador de hoje, papel semelhante é desempenhado pela mulher do prefeito, a deputada Maria Luiza (PMDB).
Impostos
Os contribuintes municipais devem ficar atentos para o vencimento dos tributos logo após o Carnaval. No dia 6, em plena Quarta-feira de Cinzas, vence o Imposto Sobre Serviços (ISS), referente ao mês de janeiro. O imposto deve ser recolhido por todas as empresas que prestam serviços em Salvador. Por conta da data, muitos contadores estão preferindo antecipar o pagamento, evitando que as empresas arquem com multas e juros.

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