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terça-feira, novembro 27, 2007

Presidente do TCE diz que sabia do inquérito

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), Antônio Honorato, ao retornar ontem a Salvador, depois de liberado pela PF em Brasília, deixou claro saber do inquérito policial, a ponto de já haver constituído previamente advogado. Quanto à sua prisão, considerou desnecessária: “Quero dizer que prestei depoimento às autoridades policiais, respondi a todas as indagações do inquérito e fui liberado após o interrogatório. Logo que soube do inquérito, constituí um advogado e solicitei vistas do processo para entender e me colocar à disposição. Achei desnecessária a prisão, bastaria me convocar que eu iria”, afirmou Honorato. As declarações foram dadas após desembarque no Aeroporto Internacional de Salvador. Antônio Honorato foi preso durante a Operação Jaleco Branco, no dia 23 último, acusado de intermediar em 2006 a liberação de recursos referentes a contratos de prestação de serviços mantidos por uma das empresas de Clemilton Rezende com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). Segundo seu advogado, Fernando Santana, a ação da Polícia Federal “foi abusiva”, já que após o depoimento Honorato não precisou de habeas corpus e, sim, de uma liberação automática após prestadas as declarações, por ato da própria ministra Eliana Calmon, que determinou a prisão. “Isso revela que essa prisão foi desnecessária. Bastaria um ofício, um telefonema ou uma convocação qualquer que ele teria prestado à polícia, à Justiça, todos os esclarecimentos”, disse. Quando perguntado sobre o que motivou essa ação, Fernando Santana disse ser esta “uma investigação, que em razão de uma precipitação de conclusões, terminou por envolver o nome de uma autoridade pública. Antônio Honorato prestou à polícia todos os esclarecimentos que lhes foram pedidos, palavra por palavra, coisa que poderia ter feito quando simplesmente convocado. A prisão, portanto, foi uma manifestação de arbítrio, de absoluta desnecessidade, a justificar apenas o constrangimento que foi imposto a um cidadão de bem. Tão de bem como declarado durante o curso do interrogatório pelo próprio delegado que presidiu o inquérito”, completou o advogado. A expectativa era grande, no início da tarde de ontem, no Aeroporto Internacional de Salvador, para a chegada do presidente do TCE. Cerca de 100 pessoas, entre amigos, familiares, conselheiros e funcionários da Assembléia Legislativa e do Tribunal, receberam Antônio Honorato com aplausos, após o desembarque em Salvador. Antônio Honorato afirmou estar cansado e não quis falar sobre o teor do seu depoimento à PF. Porém, garantiu que concederá uma entrevista coletiva ainda hoje. Para o conselheiro vice-presidente do TCE-BA, Filemon Matos, a palavra que define sua reação diante da prisão do presidente do Tribunal é perplexidade. “Honorato é uma pessoa de fino trato, que se recebesse um singelo convite iria depor em qualquer lugar. O modo de agir da PF é sempre questionado, pela precipitação. Estamos todos vulneráveis”, criticou. Assim como Antônio Honorato, na madrugada de ontem também prestaram depoimento e foram liberados em seguida o ex-diretor da Secretaria Estadual de Saúde Hélcio de Andrade Júnior, a procuradora-geral da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Ana Guiomar Nascimento, e o empresário Afrânio Mattos. De acordo com o advogado Marcelo Junqueira Aires, Afrânio Mattos foi o primeiro a ser ouvido e, conseqüentemente, o primeiro a ser liberado. “O depoimento dele durou cerca de quatro horas, sendo liberado por volta das 20 horas, em Brasília. Estava muito abalado, porque ninguém esperava a prisão. Mas se manteve tranqüilo, até porque não há nada a ser imputado contra ele. Mattos já sofreu um AVC (derrame cerebral), é cardíaco e já estava com a saúde abalada antes de acontecer a prisão. Sua situação de saúde foi agravada e quando chegar a Salvador fará alguns exames”, afirmou o defensor do empresário. As investigações tiveram início em 2005 e a Polícia Federal afirma tratar-se de um esquema integrado por empresários de prestação de serviços nas áreas de conservação, limpeza e segurança. A estimativa é que o grupo agia há mais de 10 anos, com prejuízo de R$ 625 milhões. O golpe consistia na suposta criação de empresas com o uso de “laranjas” para beneficiar um grupo de empresários. Ainda de acordo com a polícia, entre os crimes praticados estava, principalmente a emissão indevida de certidões negativas. O esquema fraudulento contava com a participação de servidores públicos de diversos órgãos, entre eles INSS, Receita Federal, Prefeitura de Salvador e diversas secretarias de Estado da Bahia. (Por Livia Veiga)
Acusados já estão liberados
Até o fechamento desta edição, três das 16 pessoas presas pela Polícia Federal na Operação Jaleco Branco na última quinta-feira, 22, em Salvador, já haviam sido liberadas. No último sábado, a ministra do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, já iniciava o processo de liberação dos acusados. Os primeiros a serem soltos foram o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Honorato, a procuradora-geral da Ufba, Ana Guiomar Nascimento, e o empresário Afrânio Mattos, acusado de ser “laranja” do ex-deputado Marcelo Guimarães. Desde a sexta-feira, 23, que os primeiros envolvidos começaram a ser ouvidos pela ministra Eliana Calmon (STJ). O primeiro a depor foi o empresário Afrânio Mattos, seguido da procuradora-geral da Ufba, Ana Guiomar Nascimento, e do presidente do TCE, Antonio Honorato. A ministra continuou ouvindo os outros presos durante o final de semana. Segundo interpretações de alguns, a tática usada pela ministra Eliana Calmon (STJ) e a Polícia Federal, dificultando os trabalhos dos advogados, visou manter os presos até amanhã. A depender do andamento das investigações, poderá haver prorrogação de algumas prisões. As prisões dos envolvidos na Operação Jaleco Branco foram recebidas com muitas críticas por alguns setores da sociedade, notadamente por parte dos advogados e familiares dos envolvidos. As maiores queixas dos advogados é que eles não tiveram acesso ao relatório para poder formular a defesa dos seus clientes. O advogado do empresário Hélcio de Andrade Júnior, por exemplo, teve que apresentar pedido de habeas corpus na última sexta-feira ao Superior Tribunal Federal (STF) para o seu cliente poder responder ao inquérito em liberdade. Fernando Santana, advogado de Antônio Honorato, presidente do TCE, também se queixou bastante. Além de reclamar por não ter acesso ao relatório, ele denunciou que os presos sofreram maus-tratos durante as prisões. “Os presos ficaram mais de 30 horas sem se alimentar, nem dormir”, disse. Enquanto uns já estão sendo liberados após depor para a ministra Eliana Calmon (STJ), outros ainda nem foram encontrados pela Policia Federal. Os empresários Jorge Bonfim e Gervásio Oliveira ainda não foram presos para atender aos 18 mandados de prisão expedidos pela Polícia Federal, já que não foram localizados em Salvador. Segundo informações na imprensa, os advogados pretendem apresentar os dois ainda hoje na sede da Policia Federal, em Brasília. As investigações da Operação Jaleco Branco, que é uma seqüência das operações Navalha e Octopus (não concluída), conseguiram identificar nas gravações nomes que estão relacionados aos três poderes públicos da Bahia. Se nas apurações da Operação Navalha o governador Jaques Wagner teria sido citado por causa da intermediação de uma lancha junto ao empresário Zuleido Veras, um dos envolvidos nas denúncias atuais, mesmo sem ter sido citado nas investigações da Operação Jaleco Branco, é o ex-governador Paulo Souto, acusado de ter recebido apoio para a sua campanha ao governo do Estado de algumas de algumas empresas citadas no relatório da PF. Segundo João Paulo Costa, assessor do ex-governador Paulo Souto, em 2002 e 2006 algumas destas empresas colaboraram com serviços de segurança e limpeza que equivalem R$ 22 mil e R$ 27 mil, respectivamente, através do fornecimento de funcionários para o comitê de campanha. “É estranho que valores tão insignificantes sejam questionados quando se sabe que têm campanhas que custam de R$ 6 milhões a R$ 8 milhões”, disse. Costa declarou também que o ex-governador não vai dar declarações à imprensa enquanto não forem esclarecidos os motivos das prisões. Desta forma, nem oposição nem situação podem comemorar, porque, até que as investigações sejam concluídas, paira no ar uma sensação de dúvida. Como citado antes, também durante a Operação Navalha, o atual prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, foi levado preso e algemado para Brasília, mas, cinco dias depois, voltou como inocente, numa grande festa. Mas a verdade é que as prisões de alguns figurões da política baiana embolaram o meio campo e anularam as táticas de ataque e defesa de situacionistas e oposicionistas. A prisão do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Honorato, lança sobre o espaço político vários projéteis dos quais muitos têm que se proteger. Honorato foi deputado por vários mandatos, presidente da Assembléia Legislativa, e, em 2000, foi indicado para o TCE pelo ex-governador César Borges. Segundo o relatório da ministra Eliana Calmon (STJ), pesa sobre ele as acusações de que intermediava a liberação de recursos para dois empresários, também envolvidos no esquema. Em troca, ele recebeu ajuda deles para a campanha de seu filho Adolfo Viana de Castro Neto, candidato a uma vaga para a Assembléia Legislativa nas eleições de 2006. Viana de Castro, então filiado ao PFL, perdeu a eleição, mas hoje já está filiado ao PSDB do município de Casa Nova, onde pretende sair candidato para a prefeitura em 2008. O atual presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo, também do PSDB, cunhado de Honorato Viana (que é o pai de Adolfo Viana de Castro Neto), é o seu padrinho de filiação aos tucanos. (Por Evandro Matos)
Prefeitura foi o maior alvo das fraudes
As investigações da operação Jaleco Branco, que resultou na prisão de 17 pessoas, revelaram que a prefeitura de Salvador foi o maior alvo das fraudes. Foram R$ 294 milhões desviados das contas da cidade desde o início do esquema. A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) também foi uma das mais lesadas e teria perdido R$ 53 milhões. Conforme dados da Polícia Federal, outros órgãos e secretarias estaduais teriam perdido R$ 210 milhões. As ações da quadrilha também causaram prejuízos no plano federal, desviando recursos da Universidade Federal da Bahia (Ufba) da ordem de R$ 71 milhões. O total desviado foi de R$ 630 milhões e, de acordo com os cálculos da PF, seria suficiente para construir 63 mil casas populares, que beneficiariam 300 mil pessoas. Dezoito carros de luxo no valor estimado de R$ 2 milhões, além de obras de arte, jóias e embarcações, foram apreendidos durante a operação. A expectativa da PF é de concluir os depoimentos nos próximos dias. Das dezessete pessoas presas na Bahia, pelo menos quatro já tinham sido liberadas até o final da tarde de ontem.
El País: Brasil toma as rédeas da AL com petróleo
Reportagem publicada ontem pelo diário espanhol “El País” afirma que a descoberta de novas reservas de gás e petróleo no Brasil o fizeram “tomar as rédeas da América Latina”, permitindo ao país “reafirmar seu papel de potência regional e se afastar de (Hugo) Chávez e (Evo) Morales”. “Nem o petróleo da Venezuela nem o gás da Bolívia. Com dois anúncios quase simultâneos, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva colocou o Brasil como a principal potência energética da América Latina no médio prazo tanto na visão de seus vizinhos quanto nos investimentos internacionais”, afirma o jornal. Segundo a reportagem, esses dois anúncios se referem à descoberta do novo campo de Tupi, na Bacia de Santos, e à retirada do Brasil de um projeto conjunto de gás na Venezuela. O jornal afirma que “o Brasil nunca escondeu que considera a América do Sul sua área de influência estratégica, e os acontecimentos ocorridos nos últimos dois anos em torno de projetos populistas em países da região, como Venezuela e Bolívia, haviam soado os alarmes no Executivo e na diplomacia brasileira”. O artigo argumenta que essa preocupação não vinha tanto pelo caráter político dos governos dos dois países, mas sim pela “dependência energética em que estava se afundando”. “Por isso não é de se estranhar que nesta semana Lula declarasse eufórico que ‘está comprovado que Deus é brasileiro’ ao comentar a descoberta das reservas de petróleo que não somente consagram a já conseguida, em 2006, auto-suficiência petrolífera do país, como o convertem em um exportador em potencial”, diz o jornal. A reportagem conclui dizendo que a nova condição brasileira e a retirada da Petrobras de um projeto de extração de gás considerado importante para a construção do gasoduto da América do Sul, proposto por Chávez, podem levar a atritos nas relações entre os dois países. “O governo de Lula é amistoso em suas formas com seu homólogo venezuelano, mas a ninguém se escapa que ambos perseguem o objetivo de se converter em referência energética regional e estão em rumo de colisão, que cedo ou tarde ocorrerá”, afirma o jornal. “Lula e Chávez têm prevista uma reunião em dezembro, em uma cúpula trimestral ordinária, para tratar de energia. Lula chegará ao encontro em uma posição muito diferente e de muito mais força que no passado”, finaliza o texto.
Fonte: Tribuna da Bahia

300 anos da tradição do acarajé

A vestimenta branca, de saia rodada, batas de renda, brincos, colares de conta e o torso na cabeça caracterizam a resistência de uma cultura que perdura há quase 300 anos. Maquiadas e com um sorriso no rosto, centenas de baianas lotaram a Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, Centro Histórico, para agradecer mais um ano de luta e perseverança. A comemoração faz parte dos festejos do Dia da Baiana, 25 de novembro, data escolhida para manter viva a tradição do acarajé. A atividade, inicialmente feminina, surgiu no Brasil colonial, quando as escravas negras libertas começaram a vender as iguarias do candomblé para garantir o sustento familiar. Recentemente, em 2005, a Baiana de Acarajé foi reconhecida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como patrimônio cultural imaterial do Brasil, motivo de orgulho para a presidente da Associação das Baianas de Acarajé, Maria Leda Marques. “Hoje esquecemos as dificuldades e os problemas e nos reunimos para comemorar a luta. Porque o maior exemplo de perseverança é a baiana”, exclama. Como no Brasil colonial, até hoje a atividade de baiana serve para sustentar famílias. “70% das baianas não têm marido e são as únicas fontes de renda da casa. Criam filhos, netos e sobrevivem da venda do acarajé”, revela Marques. Segundo ela, em Salvador existem cerca de cinco mil pessoas vendedoras de acarajé, entre homens e mulheres. Mas lamenta a expansão do comércio, já que muitos desconhecem a simbologia e história do acarajé. Aos 72 anos, Raimunda Machado de Oliveira não se deixou abater pelo cansaço provocado pela idade. Vestiu sua roupa de baiana e compareceu à missa. Toda de branco com colares coloridos, não esqueceu o batom para colorir os lábios. “Venho sempre! Sou devota de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos. Não trabalho mais por causa da idade, mas me sinto satisfeita”, afirma. Desde que sua mãe faleceu, Raimunda assumiu a vida dupla de vender acarajé e assumir o cargo de auxiliar de disciplina em uma escola. “Nunca tive ponto, sempre trabalhei em eventos. Hoje em dia estou parada porque tenho dificuldades para me locomover na cidade”, revela. Ela conta que sempre quis o emprego com carteira assinada, mas mesmo depois de aposentada não parou com a atividade de baiana. (Por Maíra Portela)
Um sonho que mantém a família
Apesar das dificuldades enfrentadas pela maioria dos vendedores de acarajé, alguns ainda conseguem uma boa renda com a profissão. Com dois carros na garagem e seis casas em diferentes pontos da cidade, Tereza Conceição Santos, 55 anos, sustentou os quatro filhos, hoje formados. “Ser baiana era a última coisa que queria na vida. Hoje em dia me arrependo de não ter entrado no ramo há mais tempo”, desabafa. Com duas irmãs e uma prima na atividade, Tereza conta que sempre teve vergonha dos familiares e nunca quis assumir um tabuleiro ou despachar clientes. Após deixar a área hoteleira, a qual trabalhava, ela pensava em abrir um restaurante. Mas ao sonhar que estava vendendo acarajé, vestida de baiana, sua vida mudou e há 22 anos mantém um ponto no Hiper Bompreço do Iguatemi. “Sou apaixonada pelo que faço. Quando estou no tabuleiro prefiro bater a massa e fritar. É satisfatório ver as pessoas apreciarem o acarajé”. A missa atraiu olhares curiosos dos turistas, que com máquinas fotográficas e filmadoras registravam cada momento do sincretismo religioso. Na entrada do templo católico estava montado um tabuleiro com as comidas típicas oferecidas as divindades do candomblé: acarajé, abará, cocadas e bolinho de estudante. Ao som de atabaques, pandeiros e cavaquinho o cântico de louvor era entoado pelos fiéis, que com as mãos para o alto batiam palmas e moviam o corpo no ritmo da melodia. Com lágrimas nos olhos, a assistente social, Bruna Cardiano, 30 anos, não escondia a emoção. Pela primeira vez em Salvador, afirma nunca ter visto uma comemoração igual. “Essa mistura de uma igreja católica celebrar uma missa ao som de atabaques me transmitiu uma emoção muito forte. Estou chorando desde que começou”, dizia. Natural do Rio de Janeiro, ela foi até a Igreja a convite de uma baiana de acarajé. “Ia viajar hoje (ontem), mas acabei transferindo a passagem para a próxima semana, tenho que ficar mais tempo aqui. Com certeza vou voltar outras vezes”, afirmava entusiasmada. Com a câmera filmadora nas mãos, Cardiano registrou o festejo e pretende mostrar para os amigos. O acarajé surgiu como oferenda para as divindades do candomblé Iansã e Xangô. O alimento não era consumido pelas pessoas. Mas as dificuldades financeiras possibilitaram a comercialização da iguaria dos deuses. “Nessa época apenas quem era ligado à religião podia vender o acarajé”, explica a presidente da Associação das Baianas de Acarajé, Maria Leda Marques. As mulheres negras do Brasil colonial eram obrigadas a vender as iguarias do candomblé para conseguir a alforria do marido e filhos e conseguir sustento para a família após a abolição da escravatura. Atualmente, pessoas que não são da religião possuem tabuleiro, mas a expansão do comércio não é bem vista por Marques. “Muita gente vende o acarajé e não sabe a simbologia que o acarajé tem e desconhece sua história”.
Começam parcerias com camarotes
Com a novidade da Boate Smirnoff, uma pista para 300 pessoas, o Camarote Expresso 2222 (circuito Barra/Ondina), do cantor/compositor e ministro da Cultura, Gilberto Gil, e a empresa de vodca confirmam a parceria, pelo terceiro ano consecutivo, para o Carnaval 2008. A Smirnoff lança embalagens especiais alusivas ao Carnaval e ao 10º aniversário do 2222., que serão comercializadas em Salvador e São Paulo, em janeiro e fevereiro. A empresária Flora Gil, esposa do ministro, fala da novidade com entusiasmo e se refere à parceria de três anos como um namoro, que teve aquela paixão desenfreada à primeira vista, namoro, noivado e casamento. “ E por que não festejar este casamento em uma boate?” Indaga brincando a empresária que convidou para a festa, animada por famosos DJs, artistas nacionais, a exemplo de Lulu Santos, Jorge Bem Jor, Cláudia Leite, Toni Garrido, Sandra de Sá, Margareth Menezes, Ivete Sangalo, Daniela Mercury e Preta Gil e uma atração internacional ainda surpresa. Sobre o camarote Flora afirmou que “não tem venda de camisetas, é um camarote para convidados. Infelizmente tem um limite para 1 mil pessoas por dia e a gente faz o que pode para convidar, mas não consegue agradar todo mundo”. A empresária ressalva que o Espaço Smirnoff na pista vai agradar as pessoas que querem brincar o Carnaval, de forma mais reservada, sem a agitação dos trios elétricos. “Vai ser um lugar fechado e esta parceria também com a Central de Carnaval é excelente”, pontuou. Para Flora “ quem foi no carnaval da Bahia e não foi no Expresso, então não foi no Carnaval”, resume. Este espaço será localizado no térreo do camarote, em ruínas, mas remodelado com as cores da Smirnoff, com a assinatura de Cláudio Peixoto do Amaral. De acordo com o diretor de marketing da Diageo, fabricante da Smirnoff, Eduardo Bendzius, “a empresa cresceu no Nordeste cerca de 82 por cento do mercado nacional, em 28 por cento de participação no mercado nacional e esta parceria faz parte de um investimento de 8 milhões só na região Nordeste por ter a cultura de grande potencial, muitas festas e eventos e a região também na região há o maior consumo do país”. O empresário não soube precisar exatamente o valor a ser investido no Carnaval da Bahia, mas reconheceu que a festa é um dos focos principais da empresa, por ser uma das maiores do País. A empresa também patrocina os trios Camaleão, Nana Banana, Voa Voa e dos camarotes Ondina Tower, Nana e Central do Carnaval. (Por Noemi Flores)
Fonte: Tribuna da Bahia

Brasil/Brasil terá um milhão de casos de câncer

RIO - O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que haverá quase um milhão de novos casos de câncer em 2008 e 2009 _ 466 mil a cada ano. A expectativa é a de que haja um aumento na incidência de todos os tipos de tumores, com exceção dos localizados no estômago e no colo do útero. O problema é que, enquanto nos países desenvolvidos a incidência aumenta e a mortalidade diminui, no Brasil, a ocorrência e a letalidade estão aumentando. No ano passado, 130 mil pacientes morreram por causa da doença.
“A palavra-chave é acesso. A população tem que ter acesso ao sistema de saúde, às políticas de prevenção e ao diagnóstico precoce. Alguns medicamentos e tratamentos que prometem ser revolucionários ainda não são fornecidos no sistema público porque estão em fase de estudo”, disse o diretor geral do Inca, Luiz Antonio Santini, que apresentou ontem a Estimativa de Incidência de Câncer no Brasil 2008, durante o Congresso Internacional de Controle de Câncer.
Os gastos do governo federal na assistência oncológica de alta complexidade dobraram em cinco anos. Segundo o Inca, entre 2000 e 2005 os gastos com o tratamento contra o câncer subiram 103%, atingindo R$1,2 bilhão por ano. “O Inca gasta 14% do seu orçamento com um único medicamento, que é fundamental no tratamento de um pequeno grupo de pacientes”, revelou Santini.
Um estudo de um plano de saúde privado, a Unimed de Belo Horizonte, que também será apresentado durante o congresso, afirma que os custos do paciente com câncer em estágio avançado é oito vezes maior do que o diagnosticado na fase inicial. “O câncer é uma doença multifatorial, mas o envelhecimento da população e a maior exposição a fatores de risco aumentam a incidência”, explicou Santini. Segundo ele, os tumores malignos já são a segunda maior causa de morte dos brasileiros _ a primeira são as doenças cardiovasculares. A tendência é a de que, com o aumento da expectativa de vida da população brasileira, seja a principal causa, como já acontece em alguns países europeus, afirmou. (AE)
Fonte: Correio da Bahia

PF mantém 14 presos

Federais querem aprofundar interrogatório dos detidos na Operação Jaleco Branco


BRASÍLIA - A Polícia Federal entrou com pedido de prorrogação por mais cinco dias da prisão temporária de 14 dos 17 presos na Operação Jaleco Branco, na quinta-feira passada. A motivação da medida foi a insuficiência de informações prestadas durante o primeiro depoimento, o que pode levar a PF a solicitar a prisão preventiva dos envolvidos. Até o fechamento desta edição, a relatora do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Eliana Calmon, não havia se pronunciado sobre a possível prorrogação da prisão.
Ontem, ninguém foi liderado. Até o último domingo já haviam sido soltos o empresário Afrânio Matos, a procuradora-geral da Ufba, Ana Guiomar Nascimento, o ex-diretor administrativo da Secretaria da Saúde do estado, Hélcio Andrade Júnior, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Antonio Honorato de Castro Neto – que, de acordo com fonte na Polícia Federal, manifestaram nos depoimentos que querem colaborar com as investigações.
Ontem, advogados dos presos ingressaram junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o pedido de habeas-corpus. Os representantes dos presos questionam que estão sendo alvo de constrangimento ilegal, por supostamente não estarem tendo acesso ao inquérito e aos decretos de prisão preventiva. Assinado pelo conselho federal da OAB, o habeas-corpus pede a concessão de liminar para ter acesso às informações.
Segundo o texto da solicitação, “o que está em jogo é a possibilidade de o advogado, na qualidade de mandatário da pessoa investigada em procedimento policial, tomar conhecimento dos fatos e das provas carreadas nos autos, seja para adotar providências judiciais cabíveis, seja para orientar o cidadão”. A defesa do empresário Hélio Morais Júnior fez pedido idêntico, ainda não analisado pelo Supremo. Na última sexta, o ministro Joaquim Barbosa indeferiu pedido semelhante, que se destinava à defesa de Hélcio Andrade Júnior, que, no entanto, foi solto após depor. O presidente do TCE/BA também tentou um HC e foi liberado antes do pedido ser julgado.
Ufba - O reitor da Universidade Federal da Bahia, Naomar Almeida, criticou as prisões feitas na Operação Jaleco Branco. “Me surpreendeu acontecer, num estado de direito, uma prisão desse tipo, para averiguação, e correndo por segredo de Justiça”. Pela reação de Naomar Almeida, a procuradora geral, Ana Guiomar, continua gozando de confiança na reitoria. “Durante todo o tempo que ela tem trabalhado com a gente, tem merecido nossa confiança”.
O reitor garantiu que os contratos da universidade com as empresas envolvidas na operação serão cancelados. “A universidade não pode se relacionar com empresa em que haja inidoneidade”. Segundo o reitor, cláusulas nos contratos permitem a manutenção dos serviços até que as empresas que os assumirão sejam licitadas – a Jaleco Branco enfoca basicamente prestadoras das áreas de limpeza e vigilância. Ele espera informações requeridas administrativamente à PF para decidir quais empresas terão seus contratos rescindidos. O reitor assegurou que todas as atividades da universidade estão acontecendo sem interrupção.
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Conselheiro revela teor de depoimento
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Antônio Honorato de Castro Neto, revelou ontem, em entrevista coletiva, o conteúdo do seu depoimento à Polícia Federal (PF), em Brasília. Preso na Operação Jaleco Branco, por suposto envolvimento num esquema especializado em fraudar licitações públicas, que teria desviado mais de R$650 milhões num período de dez anos, Honorato disse ter sido questionado sobre sua participação em três episódios distintos, identificados em ligações telefônicas no ano passado. Ao dar detalhes sobre o interrogatório, o conselheiro voltou a negar as acusações.
O primeiro envolvimento de Honorato no esquema estaria relacionado ao telefonema de um homem identificado por Galdino, que seria sócio de Clemilton Andrade, um dos presos na Operação Jaleco. Galdino teria solicitado a Honorato a intermediação do pagamento de uma fatura atrasada, da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). “Apenas fiz um favor. Liguei para a Sesab e para o secretário da Fazenda. Pedi para pagar as contas, mas não imaginava que eram irregulares”, defendeu-se. O conselheiro disse que não se recorda dos valores da fatura ou do nome da empresa prestadora do serviço.
Numa outra ligação, essa do amigo Horácio Matos, Honorato teria pedido para que o ex-deputado ajudasse o seu filho na abertura de uma empresa de serviços. Segundo o conselheiro, porém, a empresa não participou de qualquer licitação pública, estando fora da lista dos beneficiados no esquema. “A idéia não foi para a frente. Não houve assinatura de contrato”, argumentou. Num outro contato, dessa vez com Cleraldo Andrade, irmão de Clemilton, o conselheiro teria aceitado a doação de R$5 mil em combustível para a campanha do filho, Adolfo Vianna Neto, então candidato a deputado estadual. “Ele nos ofereceu a gasolina porque é dono de um posto. Isso não tem qualquer relação com o Clemilton, preso pela Polícia Federal”, justificou. Durante o depoimento na polícia, Antônio Honorato também declarou os bens, o que repetiu durante a coletiva. “Tenho um automóvel, uma casa na localidade de Buraquinho e cerca de R$1 mil na conta bancária. No banco, o que sei é que tenho crédito”, declarou. Liberado imediatamente após ser interrogado pelo delegado da PF, Antônio Honorato teve recepção calorosa na chegada em Salvador, anteontem, quando foi aplaudido por amigos, conselheiros do Tribunal e familiares.
O presidente do TCE sequer precisou de habeas-corpus para a soltura, o que reforça a indignação do advogado Fernando Santana, responsável pela defesa. “Prende-se uma pessoa apenas para ser ouvida, em vez de mandar convocá-la. Essa foi uma clara tentativa de coagir o conselheiro. Isso remonta a Idade Média e a Inquisição”, comparou. Apesar de criticar duramente a prisão do cliente, classificando-a de “desnecessária”, Fernando Santana disse que não pretende mover ação contra a PF. “Eles apenas cumpriram ordem judicial”.
Fonte: Correio da Bahia

Bahia apresenta deficiências nas ações de combate à dengue

Estado tem 45 municípios considerados prioritários e incluídos em programa nacional


Mariana Rios

Com 45 municípios considerados prioritários e incluídos no Programa Nacional de Controle à Dengue, a Bahia apresenta deficiências consideradas graves no combate à doença. Menos de 17% destes municípios garantiram seis visitas mínimas aos domicílios, 55% não têm quantidade adequada de agentes de campo e 64% não desenvolveram plano de contingência para situações de epidemia. Os dados foram revelados ontem em audiência pública promovida pelo Ministério Público Estadual, em Nazaré. A apresentação foi feita pela coordenadora de doenças de transmissão vetorial da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Jesuína Castro. Ela pontuou que Salvador e Camaçari são as cidades que possuem maior risco de ocorrer um surto de dengue. Segundo a coordenadora, os dados do levantamento divulgado pelo Ministério da Saúde, que incluía ainda Itabuna na lista, estão defasados. “Eles utilizaram o dado do ano passado. Nem Itabuna nem Teixeira de Freitas estão com altos índices de infestação predial”, explicou Jesuína. Mas, dada a situação de descaso descrita, todos os outros 43 municípios também passam a ser considerados áreas de risco.
Números - A dengue vitimou 12 mil baianos este ano, mas o número está subnotificado – segundo a própria Sesab. Até agora, foram registrados 18 óbitos, sendo oito em Salvador. Confirmados, entretanto, são apenas dois na capital e um no município de Luís Eduardo Magalhães. “Cerca de 53% dos prioritários estão com infestação considerada perigosa”, afirmou Jesuína para a platéia esvaziada.
O MP irá mobilizar os promotores do interior para cobrar a adoção das medidas, garantiu a coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde (Gesau), a promotora de Justiça, Itana Viana, que solicitou a audiência pública. “Vamos utilizar a capilaridade da instituição para que, pelo menos, os municípios prioritários desenvolvam ações efetivas”, declarou Viana, explicando que o MP instaurou um inquérito civil para apurar a situação da doença no estado.
A pouca participação de órgãos públicos, entidades não-governamentais e movimentos sociais demonstrou, na opinião de Jesuína, como a dengue vem sendo tratada de forma desarticulada. Compareceu metade das mais de 26 representações convidadas. “Temos zonas periféricas com abastecimento crítico, problema com coleta irregular de lixo, fatores que contribuem para a disseminação da doença. Este é um momento público para ouvir todos e discutir estratégias”, pontuou a promotora.
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Contingência fica na gaveta
Além da insuficiência de pessoal, como agentes de saúde, preocupa os profissionais de saúde a possibilidade de chegada em Salvador do quarto sorotipo de doença. “Por ser pólo turístico, pode ser que entre esta variação. Se entrar, teremos uma epidemia como em 2002, quando 30 mil pessoas foram infectadas”, declarou a coordenadora de saúde ambiental da secretária municipal de Saúde, Josélia Sande, confirmando que o plano de contingência não saiu da gaveta.
Em Salvador, foram registrados 1.700 casos clássicos da doença e 17 do tipo hemorrágico. A dengue é causada por um arbovírus (tipo viral transmitido por mosquitos) e são conhecidos quatro sorotipos: DENV 1, DENV 2, DENV 3 e DENV 4. A doença é transmitida pela picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti, que põe seus ovos em água limpa e parada. Por isso, a importância de tampar e proteger reservatórios de água e evitar o acúmulo do líquido em garrafas e pneus.
Fonte: Correio da Bahia

Último ato

Governador já admite implosão da Fonte Nova e ministro dos Esportes defende terceirização do estádio


Alan Rodrigues
O acidente que causou a morte de sete torcedores na Fonte Nova pode ter sido o ponto final de uma história de 57 anos. A tragédia, motivada pelo desabamento de parte da arquibancada superior, reforça a tese dos que já defendiam a implosão do estádio para reconstrução no mesmo local ou em outra área de Salvador. O tema já integrava a pauta governamental desde a confirmação do Brasil como país-sede da Copa do Mundo de 2014, quando se levantou a possibilidade de Salvador ser escolhida como uma das cidades a abrigar jogos. Em visita à Fonte Nova, ontem pela manhã, o governador Jaques Wagner admitiu que a implosão do estádio é uma “hipótese real”. Ele decretou luto oficial por três dias.
O ministro dos Esportes, Orlando Silva, foi mais direto e defendeu, inclusive, a terceirização da administração da Fonte Nova. “Hoje o esporte brasileiro está de luto. Como baiano, fico ainda mais sensibilizado. A Fonte Nova foi um templo importante, mas temo que este tenha sido seu último ato”. O ministro garantiu todo apoio do governo federal e disse aprovar a proposta de construção do novo estádio. “Conheço o projeto para a Copa de 2014 e acho que a Bahia deve ter uma arena moderna. A Fonte Nova não tem a menor condição de sediar nem competições da Fifa nem Campeonato Brasileiro. Esta é uma decisão do governo do estado, mas a minha opinião é que o novo estádio deve ser construído com recursos privados e administrado pela iniciativa privada”.
Antes da chegada da comitiva governamental, o superintendente de Desportos do estado, Raimundo Nonato Tavares da Silva, o Bobô, prestou os primeiros esclarecimentos. Questionado sobre um laudo em que a Polícia Militar teria advertido para o risco de uma tragédia, Bobô argumentou que à PM cabem apenas as avaliações de segurança. “A questão estrutural é analisada por engenheiros, recebemos um relatório da gestão anterior e por quatro meses interditamos o anel superior para troca das placas de concreto”, relatou o superintendente, reforçando que o estádio estava em condições de acomodar os 60 mil torcedores presentes anteontem, no jogo entre Bahia e Vila Nova, que garantiu o retorno do tricolor à Série B.
Obras - Bobô lembrou ainda que, independentemente do acidente, já estavam previstas obras orçadas em R$1,4 milhão a partir de ontem, uma vez que não havia mais jogos programados para este ano. O ex-jogador afirmou não ter tido acesso ao relatório do Sindicato Nacional dos Arquitetos e Engenheiros da Construção Civil (Sinaenco), que classificou a Fonte Nova como o pior entre 29 estádios públicos vistoriados em 17 capitais brasileiras.
O governador Jaques Wagner chegou à Fonte Nova acompanhado do ministro dos Esportes, Orlando Silva – que veio a Salvador especialmente para tratar da tragédia –, do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, do chefe de gabinete Fernando Schmidt, e dos secretários de Relações Institucionais, Rui Costa, de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos Jr., e de Segurança, Paulo Bezerra. A portas fechadas, a comitiva se reuniu na sala da superintendência e seguiu para uma vistoria em torno das arquibancadas e no trecho onde houve o desabamento. No gramado, as marcas do vandalismo também puderam ser vistas, com parte da grama arrancada, toldos e placas de publicidade destruídas durante a invasão dos torcedores, que aconteceu, segundo o secretário de Segurança, devido ao deslocamento dos policiais militares para a área externa no momento do acidente.
Após a vistoria, o governador Jaques Wagner minimizou a possibilidade de superlotação e disse que a quantidade de ingressos colocadas à venda (60.340) era a liberada pela administração do estádio. Ele assegurou toda assistência às famílias das vítimas e anunciou que qualquer decisão sobre o estádio só poderá ser tomada após a perícia. “Vamos ver se é o caso de recuperação ou se vamos partir efetivamente para a construção de uma nova praça. Este ocorrido, infelizmente com vítimas, se soma àqueles que já defendiam a demolição da Fonte Nova”.
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PERÍCIA
ENGENHEIROS do Departamento de Polícia Técnica concluíram ontem a análise da estrutura de parte do anel superior da Fonte Nova. O laudo preliminar da perícia deverá sair em dez dias. Especula-se que a causa do acidente tenha sido desgaste de material. O anel superior da Fonte Nova foi construído em 1971 e jamais passou por uma reforma estrutural. Na inauguração, uma onda de boatos sobre o desabamento da arquibancada causou pânico entre os torcedores. No tumulto, duas pessoas morreram e cerca de duas mil ficaram feridas.
Fonte: Correio da Bahia

Opinião - OAB e política

Aurélio Wander Bastos, advogado e doutor em Ciência Política
A Ordem dos Advogados Brasileiros (depois, do Brasil - OAB), que completa 77 anos, foi criada em 18 de novembro como ato do governo provisório da Revolução de 1930, com o objetivo de ampliar suas bases de sustentação corporativa para enfrentar a estrutura oligárquica republicana e viabilizar a modernização do Estado. Não propriamente a OAB assumiu um projeto político antioligárquico ou modernizador, mas os seus regulamentos editados a partir de 1931 procuraram, principalmente, separar o exercício de funções públicas de funções privadas, próprias da Velha República, geralmente acumuladas por advogados, assim como incentivavam posturas que procurassem evitar que rábulas (provisionados pelo Executivo ou pelo Judiciário) exercessem a advocacia em detrimento de bacharéis formados e da defesa de direitos.
Esta etapa de organização da OAB destacou-se como seu criador e artífice de seus regulamentos o presidente Levi Carneiro, que contou com amplo apoio de Oswaldo Aranha, então ministro da Justiça, e de expressivos membros da intelectualidade, dentre eles Oliveira Vianna, Alberto Torres, Carlos Maximiliano e Atílio Vivacqua - que, mesmo após a renúncia do presidente, em 1938, após o Estado Novo, e a ascensão integralista, continuou no exercício da secretaria geral. Fernando de Melo Vianna, segundo presidente, com o pacto de adesão do Brasil aos aliados na Segunda Guerra, movimentou-se com habilidade e incorporou aos quadros militantes da OAB os liberais interessados em desmontar o Estado Novo e instaurar um regime democrático, no que obtiveram sucesso com a promulgação da Constituição de 1946.
Os liberais-democratas esvaziaram a natureza da OAB como serviço público federal paraestatal e a reconstruíram, a partir de 1957, como entidade autárquica que prestava serviços públicos relevantes. Para alcançar este objetivo, colaboraram principalmente os presidentes Nehemias Gueiros e Miguel Seabra, que conseguiu que o presidente da República, Juscelino Kubitschek, visitasse a sede da OAB no Rio de Janeiro e encaminhasse ao Congresso Nacional novo projeto de estatuto, que veio a ser relatado pelo deputado udenista Milton Campos e revisto pelo deputado, também liberal, Pedro Aleixo, não sem que houvesse amplas resistências conservadoras no Senado. O projeto foi transformado em lei em 1963 - paradoxalmente pelo presidente trabalhista João Goulart.
A força interna, todavia, dos liberais-conservadores levou a OAB, na expectativa de evitar a radicalização sindicalista e a ascensão esquerdista, a se aproximar de frações que contribuíram para o movimento militar de 1964, conforme estudamos em nosso livro (prelo), A Ordem dos Advogados e o Estado Democrático no Brasil. Esta posição, todavia, redundou em ampla frustração corporativa, com a implantação de radicais políticas de segurança nacional após 1968/69, que, não apenas, impediu a evolução do projeto liberal-democrático dos advogados mas também sufocou os projetos de esquerda para o Brasil.
Neste especial contexto, depois de significativo período de auto-reflexão, de retorno às posições dogmáticas tradicionais, cerceada no próprio Conselho de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça, onde o presidente da OAB era membro nato, assumiu uma proposta autônoma de defesa dos direitos humanos que permeou o seu projeto futuro e consagrou publicamente personalidades como a do conselheiro Heráclito Sobral Pinto e de seu presidente Ribeiro de Castro. Efetivamente, após os anos da radicalização política que sucederam à gestão do presidente Raymundo Faoro (1976/78), a OAB, com a edição da Lei de Anistia, em 1979, comprometeu-se com a política de democratização assumindo a proposta da Assembléia Constituinte livre e soberana, como pressuposto da constitucionalização.
A Constituição de 1988, neste sentido, representou também um grande esforço da OAB, não apenas para reconhecer que o advogado é essencial à administração da justiça, mas, muito especialmente, para reconhecer como sua finalidade defender a Constituição, o Estado democrático de direito, os direitos humanos e a justiça social - pressupostos de seu ideário estatutário que têm orientado o seu posicionamento no quadro da evolução política brasileira.
Fonte: JB Online

Garibaldi mais perto da presidência

Leandro Mazzini
Brasília. Nos corredores do Senado já é dada como praticamente certa a eleição de Garibaldi Alves (PMDB-RN) como novo presidente da Casa, assim que o titular, Renan Calheiros (PMDB-AL), licenciado por causa de denúncias, renunciar ao cargo. A previsão é de que Renan tome a decisão horas antes de o segundo processo que enfrenta chegar ao plenário, previsto para dia 4. Neste caso, Renan é acusado de comprar duas rádios e um jornal usando "laranjas" em Maceió.
Garibaldi foi um dos senadores do PMDB que pediu o afastamento de Renan quando a crise no Senado já se mostrava insuportável. Por conta disso, Garibaldi ganhou a antipatia da tropa de choque do alagoano - pelo menos uns cinco senadores. As arestas entre os dois foram aparadas, no entanto, na semana passada, quando Garibaldi e Renan se reuniram para uma conversa. Renan já deu sinais de que o aceita como bom nome do PMDB para o cargo.
Apesar de o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), pedir à bancada que evite o assunto "sucessão" antes da decisão de Renan, dada como certa, Garibaldi está em plena campanha. Não titubeia em pedir votos nos corredores do Congresso e por telefone. Neste fim de semana, ficou em Brasília e foi visto no domingo à noite num restaurante no setor de clubes. A quem encontrou, deu detalhes do esforço dos líderes que se reuniriam ontem para tentar destravar a pauta.
- O Raupp me ligou e pediu para ir, para votarmos a MP e abrirmos caminho para a CPMF - revelou o senador potiguar.
É do Rio Grande do Norte, aliás, sua base eleitoral, que vem o respaldo para o consenso em torno de seu nome. Para suceder Renan, é preciso ter o apoio incondicional do DEM e do PSDB. Garibaldi foi o nome apontado pelos dois líderes desses partidos como o ideal par substituir Renan. José Agripino Maia (DEM-RN), é aliado paroquial de Garibaldi. Arthur Virgílio (PSDB-AM) foi quem convenceu o senador do PMDB a tentar a vaga, com o apoio dos tucanos.
Dentro do PMDB, Garibaldi encontra a resistência de José Sarney (PMDB-AP) - que pretende lançar Edison Lobão (MA), recém-chegado ao partido - e do próprio Renan. Sarney, no entanto, que nega a pretensão de disputar um mandato "tampão" - o novo presidente ficará apenas um ano no cargo até a nova eleição - não conseguiu ainda convencer os aliados de que Lobão seria um bom nome.
- Ele acabou de chegar ao partido, não tem a tradição do PMDB. Sou mais o Garibaldi, que tem um currículo na legenda - elogia Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que chegou a ser cogitado mas abriu mão.
Fonte: JB Online

Desespero e destempero

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - O diagnóstico não é do PT, muito menos do presidente Lula, de seus ministros e dos partidos da base oficial. Por incrível que pareça, colhe-se no ninho dos tucanos, ainda que em surdina. Falamos da repercussão dos ataques feitos ao governo e ao seu chefe pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Só pode ser desespero, como justificativa do destempero.
Ao declarar no encerramento da Convenção Nacional do PSDB que "não podemos ser liderados por gente que despreza a educação, a começar pela própria", entre mil outras expressões de virulência, o sociólogo dá mostras de estar desesperado. Além, é claro, de haver apresentado demonstrações de senilidade.
A começar por José Serra, Aécio Neves, Cássio Cunha Lima e outros governadores do partido, o Alto Tucanato rejeita os vitupérios do ex-presidente, para os quais só há uma explicação, fora o peso da idade: o seu ego dimensionado ao infinito não aceita estar sendo a próxima sucessão presidencial equacionada sem ele.
Fernando Henrique Cardoso julga-se o maior e mais competente de todos os presidentes da República. Nesse aspecto, iguala-se ao Lula, mas com uma diferença fundamental: o atual presidente é e até poderá continuar sendo, caso adote a estratégia do antecessor, de mudar as regras do jogo depois do jogo começado. O ex-presidente foi e jamais voltará a ser.
Magalomania, esquizofrenia, paranóia - tanto faz o rótulo que a psicologia possa encontrar, mas a verdade é que agredindo o presidente Lula por não haver freqüentado a universidade ou sequer o ensino de segundo grau FHC ofendeu mais de 80% dos brasileiros. Dividiu o País em duas categorias: ele e os que possuem diploma universitário, e o resto.
Em especial os governadores de São Paulo e de Minas, candidatos óbvios à sucessão de 2010, o Alto Tucanato inteiro torceu o nariz ao ouvir o bestialógico elitista do antigo companheiro. Porque fazer oposição, mesmo dura e contundente, é uma coisa. Discriminar, outra bem diferente.
Transformou-se em perplexidade a Convenção Nacional do PSDB, quando poderia ter marcado o início de uma nova etapa rumo ao poder. Deram os tucanos, sem querer, argumentos de sobra para o presidente Lula e o PT sedimentarem a maioria do eleitorado em seu favor: de um lado, a nação dos doutores presunçosos e arrogantes; de outro, o povo.
As semanas também
Mestre Helio Fernandes escreveu, faz muito, que no Brasil o dia seguinte sempre consegue ficar um pouquinho pior do que a véspera. Pois com as semanas parece acontecer o mesmo, com ênfase para os seus finais. No que passou, assistimos o PSDB desligar-se ainda mais do sentimento nacional ao sustentar que só poderão governar o País aqueles que possuem diploma universitário, praticam uma gramática escorreita e falam mais de uma língua.
Para o próximo, anuncia-se a Convenção do PT, imaginando-se o que sairá do diálogo entre os companheiros. Pode ser até a reafirmação da proposta de extinção do Senado, da instituição da democracia direta através de plebiscitos e referendos permanentes, quem sabe até a defesa do terceiro mandato.
Salvo inusitados, Ricardo Berzoini será reeleito presidente do partido, valendo lembrar que sustenta cada uma das posições referidas, com maior ou menor entusiasmo. Dirão os otimistas que o PT não é o Congresso, instância exclusiva para a adoção das barbaridades acima relacionadas, mas uma simples tomada de posição formal ou expressa através de aplausos retumbantes funcionaria como detonador da confusão.
Ainda que não venham a reconhecer, estão os companheiros cientes da inexistência de um nome, em seus quadros, capaz de vencer as eleições de 2010. Apenas se milagres acontecerem tornar-se-ão viáveis Marta, Dilma, Tarso, Jacques ou Patrus. No âmbito do partido, só existe uma solução, o próprio Lula, que continua negando a hipótese de disputar o terceiro mandato.
Obstáculo igualmente intransponível será o do PT aceitar, no primeiro turno, apoiar a candidatura de um aliado, seja Ciro Gomes, Sérgio Cabral, Roberto Requião ou mesmo Nelson Jobim. Aceitar o conselho do presidente Lula de que apenas em 2009 devem cuidar da sucessão equivalerá para os petistas a desprezar a sabedoria do provérbio árabe, de que bebe água limpa quem chega primeiro na fonte.
Não há, entre eles, um só que desde já não se dedique a ilações e estratégias. Sendo assim... Sendo assim, importa aguardar com ansiedade a reunião dos companheiros, de preferência com o auxílio de um "palmômetro" e de um "bobajômetro" para aferir as tendências.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Presidente do TCE diz estar "aliviado" por ter sido preso

SALVADOR - O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) da Bahia, Antônio Honorato, disse ontem estar "aliviado" por ter sido preso quinta-feira, na Operação Jaleco Branco, da Polícia Federal (PF).
Honorato, que voltou a Salvador depois de depor domingo na PF em Brasília, contou que há pelo menos cinco meses era citado como envolvido em esquema de fraudes em licitações, mas não sabia que acusações havia de fato contra si. "Agora tive a chance de tomar conhecimento de por que eu era considerado suspeito e pude esclarecer a situação", afirmou.
A Operação Jaleco Branco prendeu 17 pessoas na Bahia, entre empresários e servidores de vários órgãos, acusados de fraudes em licitações, principalmente de secretarias do governo baiano e da prefeitura de Salvador. De acordo com estimativas da polícia, em dez anos, foram desviados R$ 630 milhões.
A PF suspeitava de que Honorato facilitava a liberação de recursos para as empresas envolvidas nas fraudes. Mas no domingo ele foi liberado depois de depor, assim como o empresário Afrânio Matos e a procuradora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Ana Guiomar Nascimento.
Os demais tiveram a prisão mantida. Ontem, o presidente do TCE contou que foi preso porque escutas telefônicas instaladas pela PF em sua casa e em seu escritório, com autorização da Justiça, captaram uma conversa entre ele e um amigo, sócio de um dos empresários presos na operação.
Na conversa, o amigo lhe pedia que intercedesse na liberação de um pagamento da Secretaria da Saúde baiana que estava atrasado. "Liguei sim para a Secretaria da Fazenda pedindo a liberação do pagamento, mas sem conhecer ou participar de esquema nenhum", se defendeu.
Honorato disse que, embora se sinta bem com por ter esclarecido toda a situação, está marcado "para sempre" pela prisão. "Dói muito. Dói para a família, dói para os amigos, é uma situação que não pode ser reparada", se queixou. "Bastaria me convocar para depor que eu iria. A prisão foi desnecessária".
Fonte: Tribuna da Imprensa

Senador ainda terá que responder a três processos

SÃO PAULO - O presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tem se mantido irredutível - desde 25 de maio, quando foi alvo da primeira denúncia, alega inocência e garante que será absolvido em todos os casos. Apesar de já ter conseguido se livrar em dois, ele enfrenta outros três processos no Conselho de Ética da Casa.
Em setembro, o plenário o livrou da acusação de ter contas pessoais - incluindo pensão e aluguel para a jornalista Mônica Veloso, com quem teve uma filha fora do casamento - custeadas por um lobista da empreiteira Mendes Júnior.
Já a suspeita de que teria interferido para reduzir débitos da Schincariol na Receita Federal e no INSS não passou do Conselho: foi arquivado no dia 14. Além do caso que está para ser julgado, das rádios em Alagoas, ele responde a representações por suspeita de integrar um esquema para arrecadar propina em ministérios do PMDB e por suposta tentativa de arapongagem de senadores goianos por um ex-assessor.
Se for absolvido em tudo, como prevê, resta outra suspeita contra Renan, por ora retida pelo Conselho: a destinação de emenda de R$ 280 mil para a empresa fantasma de um ex-assessor.
\Fonte: Tribuna da Imprensa

Líder deve acatar parecer de Péres pela cassação de Renan

BRASÍLIA - No parecer que apresentará amanhã na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), vai endossar o entendimento do relator do Conselho de Ética, senador Jefferson Péres (PDT-AM), que recomenda a cassação do presidente licenciado da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), pela quebra do decoro parlamentar. "Fiz uma peça densa e extensa, mostrando que o processo se ajusta ao que determinam as normas constitucionais", disse Virgílio.
Segundo o líder tucano, cabe agora aos presidentes da CCJ, Marco Maciel (DEM-PE), e do Senado, Tião Viana (PT-AC), encaminhar a representação, a terceira apresentada contra Renan. Nesta, ele é acusado de ter comprado em nome de laranjas duas emissoras de rádio e um jornal diário, em Alagoas.
Se houver pedido de vista, Marco Maciel adiará a votação do parecer para o dia seguinte, quinta-feira. Neste caso, Tião Viana adiantou que a votação em plenário ficará para a próxima semana. "Na última vez mudou-se o curso da votação dois dias antes do julgamento", lembrou, se referindo ao fato de ter mudado a votação em plenário depois que Virgílio pediu mais uma semana de prazo para apresentar seu parecer na Comissão.
Então, oficialmente, o tucano disse que o atraso foi motivado pelo Congresso Nacional do PSDB realizado em Brasília na semana passada. No entanto, a manobra foi produto de um acordo de bastidores para evitar um suposto "acórdão" firmado por governistas para inocentar Renan.
No acordo, a base aliada votaria em peso pela absolvição do presidente licenciado do Senado em troca do apoio do PMDB à prorrogação da CPMF. Renan Calheiros renovou, na semana passada, o pedido de licença da presidência até o dias 29 de dezembro.
Sua justificativa é a de não querer interferir no processo de tramitação do processo, vinculando-o à votação da CPMF. Ele tem comparecido regularmente às sessões do plenário, mas evita se expor com discursos ou apartes. Seu futuro político é incerto e depende em grande parte dos 12 senadores da bancada do PT.
No início a operação parecia simples: seria o Planalto agir para absolver Renan e o PMDB, em troca, trabalharia pela aprovação da contribuição. Ocorre que senadores não ouvidos sobre a estratégia, como Gérson Camata (PMDB-ES), não gostaram do arranjo.
E da tribuna, Camata avisou que o imposto perderá seu voto, no caso de Renan ser inocentado. Também os petistas estão em busca de uma fórmula que resolva os problemas do governo, mas que não os exponham publicamente, como aconteceu na votação da primeira representação em plenário, quando Renan foi absolvido. E eles, até o momento, são cobrados na rua pela decisão.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Ex-presidente do PP vai ser interrogado hoje

BRASÍLIA - O ex-presidente do PP e deputado cassado Pedro Corrêa será o primeiro dos 40 denunciados de envolvimento no mensalão petista a ser interrogado. Hoje, às 9h30, um juiz da 13ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco ouvirá o ex-deputado.
Denunciado por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Pedro Corrêa foi um dos três deputados cassados pelo plenário da Câmara. Além dele, perderam o mandato em função do escândalo apenas José Dirceu (PT-SP) e Roberto Jefferson (PTB-RJ).
Ele foi denunciado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, por ter recebido das empresas de Marcos Valério R$ 4,1 milhões em propina. O dinheiro foi repassado, conforme as investigações, ao assessor do PP João Cláudio Genu.
Corrêa admitiu, em depoimento ao Conselho de Ética da Câmara, ter recebido R$ 700 mil, dinheiro que teria utilizado para pagar os advogados do então deputado Ronivon Santiago. A versão não convenceu os investigadores.
O juiz que interrogará o deputado cassado teve acesso à documentação do mensalão e remeterá as informações em seguida ao relator da ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. A decisão de delegar a juízes federais a tarefa de interrogar os réus é uma tentativa de agilizar o processo.
Cada um dos 40 réus será ouvido no estado em que mora por um juiz federal. Dirceu, por exemplo, será ouvido em São Paulo; Valério será interrogado em Minas Gerais; Jefferson, presidente do PTB, falará ao juiz do Rio de Janeiro. Depois dos interrogatórios dos 40 réus, serão ouvidas as testemunhas de defesa e de acusação.
Cada envolvido poderá arrolar, no máximo, oito testemunhas. Em seguida, serão produzidas provas de acusação e defesa e os dois lados terão prazo de 15 dias para as alegações finais. Somente depois de todo esse trâmite a ação será levada ao plenário do STF para que os réus sejam, enfim, julgados. Estimativas feitas por ministros do Supremo indicam que todo esse processo pode demorar três anos.
Fonte: Tribuna da Imprensa

DEM e PSDB não se afinam sobre tática para derrubar CPMF

BRASÍLIA - A oposição diz ter certeza de que o governo não tem os votos necessários (49) para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), mas não se entende quanto à tática para derrotar o governo. Os senadores do Democratas querem votar logo, de tão certos que estão da derrota do governo. Os tucanos preferem manter a obstrução no plenário.
Ontem, a oposição quase teve a obstrução derrubada. O presidente interino, senador Tião Viana (PT-AC), manteve a sessão de votação de duas Medidas Provisórias (MPs), o que permitiria destravar a pauta e começar, finalmente, a contar as cinco sessões regimentais para a votação da CPMF.
Viana contabilizou como presenças no plenários os tucanos Eduardo Azeredo (MG) e Mário Couto (PA). O líder do PSDB, Arthur Virgílio, reclamou e exigiu a revisão das notas taquigráficas da sessão, como prova de que ele havia declarado o partido em obstrução. Viana conferiu as notas e foi obrigado a derrubar a sessão.
PSDB e DEM marcaram uma reunião em que vão tentar afinar a estratégia sobre a CPMF. Enquanto os Democratas tentam acelerar a tramitação do "imposto do cheque" na Casa, tucanos apostam que a obstrução da pauta é a melhor saída.
"Não se trata de acelerar, mas sim de cumprir os prazos regimentais. O governo não tem voto para aprovar a CPMF agora, então para que atrasar", defendeu o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN). "Atrasar é dar mais tempo ao governo para cooptar senadores e conseguir a aprovação da matéria", prosseguiu ele.
Na outra linha, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), defende a continuidade da obstrução. "Não sou a favor dessa história de acelerar porque tenho certeza que o governo não terá os 49 votos para aprovar a prorrogação e também porque, de qualquer maneira, a CPMF não seria votada agora.
O governo terá pelo menos 15 dias, que é o prazo mínimo de tramitação, para construir votos em seu favor", afirmou. O tucano avisou que vai discutir o tema com a bancada do PSDB hoje, às 11 horas. "Vamos discutir com a bancada primeiro e, depois, vamos nos reunir com o pessoal do DEM", disse Virgílio.
Independente das opiniões diferentes, Agripino destacou que o importante é que os dois partidos afinem os discursos e façam um mapeamento completo da real situação da matéria no Senado. Juntos, os dois partidos têm 27 senadores. A expectativa é de que 26 participem da reunião hoje.
Tasso Jereissati (PSDB-CE) já avisou que estará ausente em razão de viagem. Se em relação à CPMF a oposição está divergindo, o mesmo não ocorre quando o assunto é a reforma tributária. A "mudança de posição" do governo em relação ao assunto - a promessa era de enviar a reforma ao Congresso até o dia 30 - foi duramente criticada por senadores dos dois partidos.
"Isso é o exemplo de que o governo Lula é um governo em que não se pode confiar", resumiu Agripino. "Eu sabia que ele não ia cumprir. Serve para mostrar para alguns que o governo ia usar a reforma tributária para votar em troca de cargos", observou Virgílio.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Ex-secretário-geral do PT pode se livrar de ação do mensalão

BRASÍLIA - Integrante do que foi denominado pelo Ministério Público (MP) como o "núcleo principal da quadrilha" que operou o mensalão petista, o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira, o "Silvinho", pode se livrar da ação penal aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, propôs a suspensão do processo contra Silvio Pereira, na semana passada, ao ministro do Supremo que relata a ação, Joaquim Barbosa.
Silvinho discutirá, ainda nesta semana, com seus advogados se aceita ou não a proposta do procurador-geral. Caso a resposta seja positiva, ele terá de se submeter a determinadas condições impostas judicialmente, como não se ausentar do estado sem autorização judicial, não cometer nenhum crime e comparecer mensalmente perante um juiz.
Se cumprir todas as exigências impostas, ao final do prazo de dois ou quatro anos, a pena será extinta e Silvinho sairá com a ficha limpa, como se a ação penal do mensalão nunca tivesse existido. Esse benefício só é previsto na lei para réus que respondem por um crime cuja pena mínima é igual ou menor a um ano, que não respondam outra ação ou que não tenham sido condenados em outros processos.
Este é justamente o caso de Silvinho. O Ministério Público o denunciou, no ano passado, por peculato, corrupção ativa e formação de quadrilha. Ele era apontado, juntamente com o ex-deputado José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o deputado José Genoino (PT-SP), como um dos chefes da quadrilha do mensalão.
No entanto, o STF só abriu a ação penal contra ele por formação de quadrilha, que tem pena prevista de um a três anos de prisão. Caso não concorde com a suspensão do processo, sob o argumento de que pareceria à opinião pública que está se aproveitando de brechas na lei para se livrar de uma acusação, Silvinho responderá normalmente a ação.
Ao final, pode ser inocentado ou condenado. Mesmo assim, como a pena é reduzida, ele continuaria em liberdade. Dos 40 réus do mensalão, apenas Silvio Pereira respondia por um crime com pena mínima de um ano. Os demais são processados por crimes com pena mínima que varia de dois a três anos, como corrupção, lavagem de dinheiro, peculato e gestão fraudulenta. Não terão, portanto, direito ao benefício de Silvinho.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Planalto adia a reforma tributária

Com cenário ruim para CPMF, Lula descumpre promessa de enviar já proposta ao Congresso


BRASÍLIA - O cenário para a prorrogação da CPMF piorou tanto que o governo decidiu ontem adiar o envio ao Congresso da proposta de reforma tributária e descumprir a palavra empenhada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com o temor de piorar as negociações, a proposta só será enviada depois de resolvida a votação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
O presidente Lula tinha prometido, na semana passada, durante encontro com empresários alemães e brasileiros em Blumenau, encaminhar o texto até dia 30 deste mês. O envio da proposta até o final de novembro também fez parte das negociações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, com a base aliada para a votação da emenda da CPMF na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A decisão de adiar a reforma foi tomada pelo presidente, depois que os líderes dos partidos da base aliada alertaram que o projeto poderia aumentar a polêmica em torno da votação da CPMF. Segundo avaliação dos governistas, a tramitação da reforma tributária, que embute temas polêmicos, poderia desagregar a base e aumentar o risco de reprovação do imposto do cheque.
Coube ao ministro da Fazenda anunciar a decisão após reunião de coordenação política no Palácio do Planalto. "A coordenação do governo chegou à conclusão de adiar a apresentação da reforma tributária para depois que resolvermos a questão da CPMF. É para primeiro tirar uma questão de cena", disse.
Segundo ele, a base aliada achou "inadequado" apresentar um tema "forte" no momento em que o governo ainda não conseguiu aprovar a CPMF. A equipe econômica estava preparada para enviar a proposta no dia 29 e de última hora tinha feito modificações para ampliar a partilha dos tributos com os estados e conseguir maior apoio à CPMF.
"A reforma continua valendo. Ela está praticamente pronta e dará entrada no Congresso tão logo seja oportuno. Não vamos misturar os canais", ponderou. Mantega reconheceu que há "vozes discordantes" em relação à proposta desenhada pelo governo.
A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), disse que o envio da proposta agora, que é complexa, iria suscitar muito debate. "Sem que nós tenhamos a clareza se a CPMF será ou não prorrogada, a reforma tributária obviamente terá que levar em consideração se será feita com ou sem a CPMF", admitiu.
Como a emenda da CPMF só deverá ser votada no final de dezembro, há risco de a reforma tributária ficar para o próximo ano. No calendário político do governo Lula, a reforma tributária já foi adiada várias vezes desde o primeiro mandato. Este ano, o prazo inicial era agosto.

segunda-feira, novembro 26, 2007

Justiça solta três dos 17 presos na Operação Jaleco


Sílvio Ribas e Deodato Alcântara, do A TARDE
Três dos 16 presos da operação Jaleco Branco – que tem como alvo a máfia das licitações na Bahia – foram libertados, neste domingo, 25, em Brasília, após prestarem depoimento a delegados da Polícia Federal (PF). Depois de 11 horas de depoimento, o empresário Afrânio de Mattos foi liberado esta manhã. Com depoimentos de duas e três horas foram liberados, também, a procuradora-geral da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Anna Guiomar Nascimento, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Honorato.
Anna Guiomar e Honorato se apressaram para embarcar de volta à Bahia e, acompanhados de seus advogados, deixaram a capital federal às 13h20. Os dois desembarcaram às 15h20, em Salvador, despertando a curiosidade de pessoas que circulavam pelo terminal aéreo.
Os advogados do Marcelo Guimarães, Sérgio Habib e Fabiano Pimentel, que antes comemoravam por terem conseguido que o cliente prestasse depoimento diretamente à ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), agora estão tentando falar com ela, para que o cliente deponha ainda hoje à PF.
É que na sexta-feira, supostamente com temor de que Guimarães tivesse de prestar depoimento à PF, depois aguardar preso para depor à ministra – o que poderia resultar na prorrogação de sua prisão, por mais cinco dias –, eles solicitaram, em petição, e ela deferiu o pedido, para que o depoimento do ex-deputado e ex-presidente do Esporte Clube Bahia fosse diretamente a ela, nesta segunda, 26, às 9 horas.
Agora, os advogados estão na casa da ministra, tentando demovê-la da decisão, para que Guimarães seja ouvido ainda hoje, por um delegado, com a esperança de que ele seja liberado logo em seguida.
Os outros 12 detidos pela PF, entre esses o ex-procurador do Estado, Francisco Gomes, e um dos três líderes da organização, Clemilton Rezende – quase todos custodiados em carceragem da Polícia Civil, uma vez que na sede da PF não havia vagas –, estão "na fila" dos depoimentos, que continuam ocorrendo e estão sendo tomados por quatro delegados federais. As prisões temporárias expiram na terça-feira, caso não sejam prorrogadas por mais cinco dias ou convertidas em prisões temporárias.
A expectativa dos advogados é de que não haja prorrogações. Quem saiu da carceragem na Policia Civil disse que o ambiente lá é tranqüilo. Alguns se queixaram do "mau estado" da carceragem, que está passando por reforma e reúne presos envolvidos nos mais diversos tipos de crimes. Todos os detidos pela operacão Jaleco Branco foram obrigados a usar camiseta branca e chinelos, na prisão.
Fonte: A TARDE

Morre advogado ferido em delegacia

SÃO PAULO - O advogado Geraldo Gomes de Paula, 63, morreu no final da manhã de ontem após ter sofrido um traumatismo craniano na noite da última quinta-feira no Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Vitória (ES). Em coma, ele estava internado na UTI (unidade de terapia intensiva) do Hospital São Lucas, na capital capixaba. Segundo a Secretaria de Saúde do Espírito Santo, o advogado sofreu uma cirurgia neurológica na sexta-feira por causa do traumatismo.
O advogado sofreu a lesão ao se envolver em uma confusão com policiais militares. A versão da polícia é de que ele teria sofrido uma queda, mas familiares afirmam que os médicos envolvidos no atendimento dele teriam declarado ser impossível que uma queda tenha causado as múltiplas lesões que Gomes de Paula apresentava na cabeça. Segundo a Polícia Militar, a Corregedoria da corporação já abriu inquérito para apurar se houve agressão ao advogado por parte de algum membro. A PM também apresentou requerimento ao Ministério Público Estadual para que designe um promotor de Justiça para acompanhar o inquérito, assim como um representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). O incidente que levou à internação do advogado aconteceu após uma operação policial no bairro Alagoano, em Vitória. Seis pessoas foram detidas e levadas para o DPJ. Por volta das 19h, Gomes de Paula foi à delegacia para falar com um dos presos. Segundo a versão da PM, foi exigido que ele apresentasse uma identificação, mas ele teria se recusado a entregá-la, ofendendo as autoridades. Neste momento, segundo a polícia, teria sido dada voz de prisão ao advogado e ele teria se recusado a ser preso, recuando até se desequilibrar e chocar a cabeça na parede. Com o impacto, ele teria começado a passar mal e vomitar, sendo levado às pressas pelos policiais para o hospital com suspeita de derrame cerebral. Na sexta-feira, foi afastado pela PM um tenente que teria se envolvido diretamente na discussão com o advogado. (Folhapress)
Fonte: Correio da Bahia

Presidente do TCE é liberado pela PF

Antônio Honorato foi solto após prestar depoimento em Brasília


O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Antônio Honorato de Castro Viana, desembarcou ontem às 15h, no Aeroporto Intenacional Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Salvador. Recepcionado por cerca de cem pessoas, entre amigos, conselheiros do Tribunal e familiares, Honorato estava detido em Brasília, junto com outras 17 pessoas presas na última quinta-feira pela Polícia Federal, através da Operação Jaleco Branco. A operação tenta identificar a existência de políticos baianos que se beneficiaram do esquema de fraudes em licitações que provocou um prejuízo de R$630 milhões aos cofres públicos durante os últimos dez anos.
Segundo informações da própria Polícia Federal, Antônio Honorato foi preso por intermediar, em 2006, a liberação de recursos referentes a contratos de prestação de serviços mantidos por uma das empresas de propriedade de Clemilton Resende, junto à Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). “Ele (Honorato) pediu à Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) que pagasse a verba a Resende. As investigações apontam que a contrapartida pela mediação seria o apoio financeiro do empresário na campanha do filho do presidente do TCE (Adolfo Vianna Neto) a deputado estadual”, assegurou um dos delegados federais responsáveis pela investigação.
Na madrugada de ontem (às 3h30), após ser ouvido pelo delegado Wellington Gonçalves, que conduz o inquérito, o presidente do TCE foi liberado imediatamente. A informação é que, antes do início da oitiva, o próprio delegado disse saber que nada pesava contra o conselheiro, já que havia sido levantada toda a vida patrimonial dele referente aos últimos seis meses. Honorato teria ficado contrariado com a postura “arbitrária” da Polícia Federal, visto que há quatro meses já havia se colocado à disposição da Justiça para prestar quaisquer esclarecimentos sobre o possível envolvimento dele com o G-8, grupo que reúne os donos das oito maiores empresas de locação de mão-de-obra acusadas de fraudes em licitações na Bahia.
Logo após desembarcar em Salvador, demonstrando sinais de desgaste físico e emocional, o presidente do TCE restringiu-se apenas a falar que havia prestado “todos os esclarecimentos às autoridades policiais”, sendo liberado logo em seguida. Ele avaliou como “desnecessária” a ação da Polícia Federal em detê-lo e levá-lo para Brasília, pois, assim que seu nome foi vinculado ao G-8, tratou de constituir um advogado para tomar conhecimento das acusações e colocar-se à inteira disposição da Justiça.
“Portanto, acho desnecessária essa atitude, já que havia me colocado à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos”. Apesar de não entrar em detalhes sobre os dias em que passou custodiado à disposição da PF, Antônio Honorato se comprometeu a divulgar os detalhes do depoimento hoje, durante uma coletiva à imprensa em sua residência, na Pituba. Até o início da noite, o horário da entrevista não havia sido divulgado.
Segundo o advogado Fernando Santana, responsável pela defesa do conselheiro, foram prestados todos os esclarecimentos solicitados pelos agentes da PF. O jurista afirmou ainda que tudo que foi falado às autoridades policiais poderia ser explicitado através de uma “simples convocação”. “A prisão, portanto, foi uma demonstração de arbítrio, uma manifestação absolutamente desnecessária, a justificar apenas o constrangimento de um cidadão de bem. Aliás, um cidadão tão de bem, fato declarado durante o curso do interrogatório pelo próprio delegado”.
Ele disse que a prisão foi motivada por uma “precipitação de conclusões, que terminou por envolver o nome de uma autoridade pública em face de quem, o próprio delegado que preside o inquérito admitiu nunca ter ouvido nada que desabonasse a conduta dele”. O advogado afirmou ainda que não foi necessária a expedição de habeas corpus, “já que se deu através de uma liberação automática, logo após ele prestar depoimento, atendendo a um ato da ministra Eliana Calmon (do Superior Tribunal de Justiça - STJ), que determinou a prisão”. O que, segundo Francisco Santana, revela a “desnecessidade da prisão”. “Bastava apenas uma convocação qualquer, através de um ofício ou de um telefonema, para que pudesse ter esclarecido todos os fatos”.
O advogado afirmou também que o constrangimento imposto ao presidente do TCE “interessa apenas a quem o tenha feito”. No entanto, ele descartou a possibilidade de mover qualquer tipo de ação contra a Polícia Federal, “que estava agindo apenas institucionalmente”.
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Conselheiro foi recebido com festa
Cerca de cem pessoas, entre amigos, conselheiros e funcionários do Tribunal de Contas do Estado e dos Municípios, além de familiares, recepcionaram o presidente da Corte, Antônio Honorato de Castro Viana. Por volta das 15h, ele chegou de Brasília ao lado do filho, Adolfo Viana Neto, e do advogado Fernando Santana. Visivelmente abatido, ele cumprimentou os presentes, foi aplaudido e em seguida se retirou do aeroporto, inde descansar em casa, na Pituba.
De acordo com o vice-presidente do TCE, conselheiro Filemon Matos, não havia mais nada a comentar sobre a prisão do colega, restringindo-se apenas a reafirmar a solidariedade ao conselheiro e a toda sua família. “Ficamos todos perplexos com isso. Honorato é uma pessoa de fino trato, de postura ilibada”.
Além de Filemon e do conselheiro França Texeira, a conselheira Ridalva Figueiredo foi recepcionar o amigo. Para ela, “não existia dúvida sobre a honra dele”. O deputado federal Jorge Khoury (DEM) também estava entre os presentes. De acordo com ele, a agilidade na liberação “demonstra o equívoco da prisão”. “Conheço de perto o conselheiro e nunca ouvi falar nada que pudesse sujar sua honra e integridade”, disse.Além dos intermitentes aplausos, o que se via era o sentimento de alívio com a soltura do conselheiro. Além disso, muito choro e demonstrações de carinho e apreço foram vistos no Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães.
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Quatro presos são liberados
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Antônio Honorato, foi um dos quatro detidos pela Operação Jaleco Branco, liberados pela ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), até o fechamento desta edição. Além do presidente do TCE, foram soltos também Afrânio Matos, apontado pela PF como “laranja” de empresas de prestação de serviços envolvidas no escândalo de fraudes em licitações públicas, a procuradora geral da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Ana Guiomar Nascimento, e o ex-diretor administrativo da Secretaria Estadual de Saúde, Hélcio Andrade Júnior.
Todos foram liberados imediatamente após serem ouvidos pela Polícia Federal. Segundo o advogado Marcelo Junqueira Ayres, que cuida da defesa de Matos, a revogação da prisão temporária de seu cliente, solto às 20h de anteontem, deveu-se à inexistência de elementos que configurem prática de crime. Segundo o departamento de comunicação social da PF, em Brasília, os outros 12 presos na Operação Jaleco continuam prestando depoimento ao STJ, e ainda não há previsão para novas liberações.
Fonte: Correio da Bahia

Tragédia na Fonte Nova provoca morte de sete torcedores

Parte da arquibancada, onde tradicionalmente se concentra a torcida Bamor, desabou e tirou o brilho da festa tricolor


Jairo Costa Júnior
O que era para ser uma noite de comemorações acabou em tragédia e luto. Sete pessoas morreram e cerca de 40 ficaram feridas, várias delas em estado gravíssimo, depois que parte da arquibancada situada no anel superior da Fonte Nova desabou, por volta das 17h35 de ontem. O acidente causou pânico e correria entre os torcedores que assistiam à disputa entre o Bahia e o Vila Nova, válida pela penúltima rodada da Série C do Campeonato Brasileiro.
Até o fechamento desta edição, a Polícia Civil confirmou o nome de seis das sete vítimas fatais do desabamento. Morreram instantaneamente no local da queda Djalma Lima Santos, 30 anos, Anísio Marques Neto (idade não informada), Márcia Santos Cruz, 27, Jadson Celestino, 22, Milena Vasques Palmeira, 27. Levado para o Hospital Geral do Estado (HGE) logo após a queda, Joselito Lima Júnior, 26, não resistiu aos ferimentos e morreu de traumatismo crânio-encefálico.
Dezesseis feridos em estado grave foram encaminhados para o HGE com fraturas e traumatismo múltiplos. O restante das vítimas do acidente foi levado para outros hospitais gerais de Salvador, a exemplo do Ernesto Simões e do Roberto Santos, mas não correm risco de morte.
Segundo relatos de testemunhas e policiais que estavam no local no momento do acidente, cerca de 500 pessoas ocupavam um dos trechos da arquibancada situada no anel superior do estádio, espaço tradicionalmente reservado aos torcedores da Bamor. Por volta dos 40 minutos do segundo tempo, o penúltimo degrau desabou, fazendo com que as vítimas despencassem de uma altura estimada em 15m.
Seis delas – três mulheres e três homens – caíram na área externa da Fonte Nova e tiveram morte imediata, e o restante despencou sobre o teto onde funciona o Centro de Treinamento do estádio. “Eu estava a três degraus do local do acidente. Vi as pessoas despencando umas sobre as outras. Na hora, foi um corre-corre, os torcedores entrando em pânico com medo de que o restante da arquibancada desabasse”, relatou o técnico agropecuário Fábio Pereira do Nascimento, 33.
Nascimento filmou parte da cena em um telefone celular. “Ainda consegui ver gente se movendo entre os feridos, sangue para todos os lados, uma cena horrível”, conta. O técnico disse que a Polícia Militar tentou acalmar os torcedores e começou a evacuar a área do desabamento. “Tenho que agradecer a Deus. Foi sorte eu não ter caído também”, aliviou-se.
Corpos - Durante cerca de duas horas, os corpos das seis pessoas que morreram no local ainda permaneceram nas escadarias que dão acesso à Escola da Fonte Nova, aguardando a chegada dos peritos do Instituto Médico-Legal Nina Rodrigues (IML). Centenas de curiosos se aglomeraram em frente ao cordão de isolamento montado pela PM, na tentativa de ver a cena. A todo instante, pessoas chegavam para saber se existiam conhecidos entre os mortos.
Algumas pessoas que foram ao local entraram em choque ao reconhecer parentes ou amigos entre as vítimas fatais. Devido à dificuldade inicial em obter informações precisas sobre o acidente – já que apenas os peritos do IML podiam vasculhar os corpos em busca de documentos de identificação –, houve momentos de tensão entre populares e os homens da PM destacados para conter a multidão.
Um homem não identificado furou o cerco policial achando que seu filho havia morrido, mas foi acalmado por um amigo, após a garantia de que ele não estava na relação de mortos. Segundo os peritos do IML, apenas uma das vítimas – uma mulher de aproximadamente 30 anos –, não pôde ser identificada, pois não portava documento.Às 20h50, os seis corpos foram levados para o IML, para serem submetidos a necropsia e, posteriormente, a um auto de reconhecimento. O levantamento cadavérico ficou sob o comando da delegada Maria Andrade Ramos, plantonista da 6ª Delegacia de Polícia (DP). Contudo, o caso será investigado pela equipe da 1ª DP.
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Grande movimento no HGE
José Carlos Mesquita
Dos 20 torcedores que foram atendidos na noite de ontem no Hospital Geral do Estado, Joselito Lima Júnior, 26, solteiro, residente no Caminho 7, no bairro de Cajazeiras VI, foi a única vítima fatal da tragédia na Fonte Nova. Como paciente de maior gravidade do acidente no estádio, ele sofreu traumatismo craniano e morreu às 21h. Filho único, Joselito Lima Júnior é primo de Jadson, que faleceu no impacto da queda do desabamento da arquibancada.
Joselito Lima Júnior, que trabalhava como agente de saúde e sempre acompanhava os jogos do tricolor em companhia do primo Jadson e do compadre Emerson, deu entrada em situação crítica. A equipe médica envidou todos os esforços para salvá-lo, mas não foi possível. O seu pai, Joselito, e os demais familiares ficaram inconsoláveis quando uma das assistentes sociais de plantão deu a notícia.
O clima no Hospital Geral do Estado era de muita comoção. A todo instante chegavam ambulâncias com torcedores com traumas e ferimentos leves. Familiares e amigos se acotovelaram no portão de atendimento em busca de informação. Os casos mais graves foram atendidos no HGE e outros que inspiravam poucos cuidados eram transferidos para os hospitais Roberto Santos e Ernesto Simões. O secretário de Saúde do Estado da Bahia, Jorge Solla, chegou ao hospital logo que soube do acidente da Fonte Nova. Além de fazer os contatos com outras unidades de saúde, ele recrutou médicos e anestesistas de folga para reforçar o atendimento aos machucados. “ Deixamos também os hospitais São Rafael e o Santo Antonio (Irmã Dulce) como retaguarda.
Até as 22h, deram entrada no HGE os seguintes torcedores vítimas da tragédia: Marcos da Paz Macedo, 30 anos, José Mário Sena Silva, 30 anos, Vital Campos da Silva, Jader Landerson Santos, 18 anos, Jadson Celestino, George da Conceição Barbosa, 22 anos, Bruno Patrício de Almeida, 10 anos, Denys Henrique Santos de Jesus, 16 anos, Ronaldo da Silva Santos, 33 anos, Abenilson da Mota Oliveira, Adailton Silva Natividade, 27 anos, Fábio Jorge Moreira dos Santos, 24 anos, e Patrícia Vasqui Palmeira, 24 anos, Genilson Santana dos Santos, Germano de Andrade, Rômulo Carneiro dos Santos, Roberval Nascimento Jesus e Antonio Luiz Leôncio da Silva.
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MP ajuizou ação civil em 2006
O Ministério Público da Bahia, em 19 de janeiro de 2006, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para impedir o uso de Fonte Nova e Barradão. De autoria da promotora de Justiça do Consumidor Joseane Suzart, e distribuída na 2ª Vara de Defesa do Consumidor, a ação contra Sudesb e Bahia, respectivamente responsável pela manutenção do estádio e titular do mando de jogo, nunca refletiu em desdobramento prático.
“Até a presente data, não houve movimento do poder judiciário”, lamenta a promotora, incomodada com a morosidade. “A ação, com pedido de liminar, pedia a proibição de atividades no estádio até o julgamento. Consta, inclusive, indenização por danos. As famílias atingidas nesta tragédia, por exemplo, enquadrariam-se”.
Motivou a ação o estado da praça esportiva, com precário sistema de proteção contra incêndio e tratamento de situações de pânico, assim como instalações físicas inadequadas, apontados por laudo do Corpo de Bombeiros. Joseane Suzart cita ainda trecho de laudo técnico da Vigilância Sanitária, de 25 de agosto de 2005, no qual “a Fonte Nova apresenta em toda a sua extensão áreas com ferragem exposta, tubulações enferrujadas, piso irregular e sem revestimento em alguns setores, infiltrações, além de possuir vários sanitários, boxes e cantinas em precárias condições de higiene”.Os laudos posteriores, emitidos antes de cada campeonato promovido por CBF ou FBF, não acusaram melhoras significativas, assegura a promotora. “Continuam as mesmas falhas estruturais. Também por este motivo, nós, do Ministério Público, sempre acrescentamos os novos laudos à ação. Estamos em acompanhamento periódico”.
No primeiro semestre deste ano, integrantes do Ministério Público reuniram-se com a nova administração da Sudesb para discutir os problemas da Fonte Nova. “Nos apresentaram alguns planos de recuperação como a possibilidade de se construir um novo estádio. O que foi adiante, cumprido, não posso precisar. Mas é lamentável que precise acontecer um problema grave para uma posição definitiva ser tomada”.
O procurador geral do Ministério Público, Lidivaldo Britto, vai se reunir com alguns procuradores para elaborar plano de ação. Além de Joseane Suzart, devem ser ouvidos os promotores José Renato Oliva, que é membro da Comissão Nacional de Prevenção à Violência nos Estádios, e Nivaldo Aquino, pois ambos desenvolvem, em parceria com a FBF e polícias Militar e Civil, estratégias de prevenção à violência nos estádios e mecanismos de repressão aos delitos praticados durante as partidas. (MS)
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Governo lamenta mortes e interdita estádio
Osvaldo Lyra
O governador do estado, Jaques Wagner (PT), emitiu ontem à noite, uma nota oficial, lamentando a morte dos sete torcedores durante o segundo tempo do jogo entre Bahia e Vila Nova, no Estádio da Fonte Nova. Após montar um gabinete de crise na sede do governo – composta pelo secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Nilton Vasconcelos, e pelo superintendente de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Raimundo Nonato da Silva (Bobô), o governador comunicou a interdição imediata do estádio e a realização de perícia para apurar as causas do acidente.
Segundo informações da Assessoria Geral de Comunicação (Agecom), Jaques Wagner suspendeu a agenda que cumpriria hoje em São Paulo e deverá inspecionar o local do acidente. Em seguida, ele deve se deslocar para o Hospital Geral do Estado (HGE), para acompanhar de perto o atendimento às vítimas.
“O governo do estado da Bahia vem a público lamentar a tragédia ocorrida no estádio da Fonte Nova durante o jogo Bahia x Vila Nova e prestar total solidariedade a todas as famílias das vítimas do acidente. A secretaria de Saúde (Sesab) está tomando todas as providências para atendimento aos feridos e está determinando também a imediata interdição do estádio, com posterior realização de perícia para identificar as causas do acidente”, diz o texto da nota.
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Sudesb liberou a área
Marcelo Sant’Ana
As fraquezas da Fonte Nova ficaram claras em 28 de outubro do ano passado na invasão de campo em Bahia 0x2 Ipatinga. Três dias depois, o presidente do STJD, Rubens Approbato Machado, interditou preventivamente a Fonte Nova com base no relatório do promotor Alessandro Kioshi Kishino: infrações aos artigos 211 (Deixar de manter o local... com infra-estrutura necessária a assegurar plena garantia e segurança para sua realização) e 213 (Deixar de tomar providências capazes de prevenir e reprimir desordens em sua praça de desporto) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
No julgamento, o clube perdeu oito mandos de campo e foi multado em R$140 mil. Recorreu e, em dezembro, a multa caiu para R$50 mil, além de mais duas partidas com portões fechados: total de seis. Estas últimas duas foram cumpridas na primeira fase desta Série C, contra América-SE e Asa-AL.
Administradora do estádio, a Sudesb, na gestão anterior, optou por reduzir de 60 mil para 25 mil pessoas a capacidade da Fonte Nova. A justificativa foi a realização de obras de recuperação no anel superior, isolando trecho que ia da extremidade do anel até onde normalmente fica a torcida adversária, em jogos contra o Bahia.
Antes do clássico Ba-Vi de 11 de março, pelo Campeonato Baiano, foi liberada parte do anel interditada para manutenção nas estruturas de concreto: capacidade ampliada para 45 mil pessoas. Os rubro-negros ganharam espaço à esquerda das cadeiras, os tricolores, da faixa central até a extremidade do anel. Continuou fechado setor atrás do gol da Ladeira, informou, à época, o diretor de operações Nilo dos Santos Júnior.Em abril, antes do primeiro Ba-Vi pelo quadrangular do estadual, acabou a interdição: capacidade de 60 mil pessoas. Segundo o gerente de operações do clube, Claus Dieter, a capacidade exata é de 60.350 pessoas, pois são comercializadas 250 entradas comerciais, para os ambulantes cadastrados, e 100 ingressos para a Tribuna de Honra.
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Perícia vai determinar causa do acidente
Antono Luiz Diniz
A pergunta que mais se ouvia ontem após a tragédia na Fonte Nova era o que provocou o desabamento do pedaço da arquibancada que causou a morte de sete torcedores, nos minutos finais do jogo Bahia x Vila Nova. A resposta, no entanto, só será conhecida depois da conclusão da perícia, que será feita hoje no local do acidente.A Polícia Técnica interditou a área e vai começar os trabalhos periciais esta manhã. A direção da Sudesb não se pronunciou oficialmente, mas o governo do estado tinha outra preocupação ontem: será que a tragédia vai atrapalhar os planos da Bahia de ser uma das sub-sedes da Copa de 2014?
O secretário Nilton Vasconcelos, titular da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (Setre), disse que vai aguardar o relatório da Polícia Técnica para saber o que aconteceu, mas adiantou que recentemente o tema segurança foi discutido e tinha laudos dos engenheiros da Sudesb garantindo que não havia nenhum risco de desabamento em qualquer setor da Fonte Nova. “Tínhamos um relatório de que não havia nenhum problema estrutural no estádio e, por isso, temos que aguardar a conclusão dos trabalhos da perícia para sabermos realmente o que houve. Entretanto, posso assegurar que não houve superlotação, até porque os laudos anteriores asseguravam a capacidade para 60 mil pessoas”.
Sobre o risco de perder a oportunidade de receber jogos da Copa do Mundo de 2014, Weslen Moreira, coordenador de esportes da Setre, disse que não crê nessa possibilidade, porque, na proposta apresentada à Fifa, o objetivo é a construção de um novo estádio. Weslen observou que o governo do estado vai contratar uma consultoria que vai decidir sobre a viabilidade de implosão ou reforma total da Fonte Nova ou ainda a construção de uma arena esportiva em outra área da cidade.
Ednaldo Rodrigues, presidente da Federação Bahiana de Futebol, também corrobora com esta opinião, lembrando que existe o compromisso do governador Jaques Wagner de dotar Salvador de uma moderna praça esportiva, digna de sediar jogos da Copa do Mundo. “Infelizmente aconteceu esta tragédia, mas isso não inviabiliza a vinda da Copa para a Bahia, até porque hoje no Brasil não existe nenhum estádio dentro das especificações exigidas pela Fifa”.
Ednaldo falou ainda que não houve superlotação, até porque só foi colocado à venda o número de ingressos – 60 mil – autorizados pela Sudesb. Além disso, lembrou que a Fonte Nova passou por uma vistoria geral da PM e terminou sendo liberada sem problemas.
Marcus Cavalcanti, ex-diretor da Sudesb, não quis entrar em detalhes sobre o acidente, mas lembrou que aquela área foi interditada na administração passada. O local continuou fechado ao público no início do ano, mas terminou sendo liberado aos poucos, depois que o novo governo tomou posse. “Não posso falar nada sobre esse acidente porque estou afastado. Não sei detalhes, nem que parte cedeu, nem o que foi feito antes de ser liberado o acesso do torcedor. Só a perícia vai poder dizer o que ocorreu”.
O arquiteto Luiz Carlos Alcoforado disse que toda obra pública tem vida útil de 20 anos e depois desse período é importante uma manutenção constante. Ele explicou que qualquer problema no concreto se nota logo porque o cimento começa a cair e as ferragens aparecem, sendo este o primeiro sinal de que há necessidade de manutenção. Segundo ele, este acidente não pode deixar o torcedor apavorado, com medo de ir ao estádio. “A Fonte Nova precisa passar por uma revisão geral e ter uma manutenção em toda sua estrutura. Este trabalho não é demorado porque hoje em dia existem técnicas modernas de concretagem e substituição das ferragens que estejam oxidadas”.
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Cartolas esqueceram da torcida
Eduardo Rocha
Quando a Bamor preparou a festa do acesso, não esperava vivenciar momentos de pavor, angústia e apreensão na Fonte Nova lotada. Sete mortes na queda de um dos degraus da arquibancada e tristeza no instante mais feliz do Bahia nos últimos cinco anos. Mas o inconformismo não se restringe ao incidente. “Ficamos muito abalados com a situação e a diretoria não veio a público manifestar apoio ou solidariedade em momento algum”, denunciou Jorge Santana, presidente da torcida organizada mais fiel ao clube.Os dirigentes optaram pela omissão, talvez preocupados com a repercussão negativa que o acontecido pode gerar, afinal, caberia ao Bahia “...manter o local indicado para a realização do evento com infra-estrutura necessária a assegurar plena garantia e segurança para sua realização”, segundo o artigo 211 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (STJD).
Até às 23h de ontem, o clube sequer publicara nota em seu site oficial, em aparente indiferença à segunda tragédia na Fonte Nova no período de apenas 13 meses. Registro só no rodapé da curtíssima matéria do comemorado acesso. Silêncio absoluto apenas quanto às mortes, porque o conselheiro e ex-presidente Paulo Maracajá, o presidente Petrônio Barradas e a cúpula do futebol comemoraram a ascensão nas tribunas de honra, como se não fosse esse mesmo grupo o responsável pelos contínuos descensos da Série A para a B e posteriormente até a C.
Há sim o que festejar, mas quem sabe ao final de 2008. Com eleições à vista, é dever da atual direção recolocar o clube na elite do futebol brasileiro, ao menos para “passar o bastão” sem a sensação da dívida com a torcida – que ontem foi mais uma vez relegada a segundo plano.
Fonte: Correio da Bahia

Jogue fora os guias e mapas de ruas

Dando continuidade à bola levantada pela coluna passada, hoje vamos falar do Google Maps, um serviço não apenas útil mas também fascinante.
Surgiu como serviço de "mapas e direções", mas é tão bem feito, intuitivo, interativo, bem desenhado e com recursos de busca tão eficientes que transcende sua proposta original e torna-se quase um videogame real, através do qual podemos conhecer um pouco (na verdade bem) mais desse mundão velho sem porteira, sem sair de casa e sem desembolsar anos de trabalho com passagens áreas e viagens caras.
Imagine um guia online do Rio de Janeiro, com mapas das ruas, busca de rotas, comércio, bancos, estações de metrô e até mesmo fotos áreas de satélite em justaposição ao traçado das ruas. Agora imagine um mapa nacional, do Brasil inteiro. Interessante, não?
Agora pense num guia mundial, em que você pode digitar Roma e começar a sobrevoar a capital italiana, com diversos níveis de zoom, comentários sobre os lugares escritos pelos próprios internautas e possibilidade de postar determinado trecho do mapa em questão no seu blog pessoal? Bom demais, né? Pois Google Maps é isso e muito mais.
Digite um endereço e ele será localizado em poucos segundos no mapa. Passe o mouse sobre ele e escolha se você quer criar uma rota "partindo dali", ou "chegando dali", no que o site vai te pedir o segundo endereço em questão e mostrar instantaneamente a rota mais curta.
Antes de finalmente chegar ao seu destino final você vai precisar passar em algum outro lugar? Sem problemas: entre com um terceiro endereço ou simplesmente arraste o ponteiro do mouse para criar um ponto intermediário, no que o Google Maps vai alterando em tempo real a rota.
Na coluna da esquerda do navegador, instruções ponto a ponto no estilo "pegue a rua tal e ande 200 metros, em seguida vire à direita da avenida x" - prontas para imprimir e levar no bolso ou no porta-luva. Sim, pois os motorizados podem contar ainda com informações sobre o trânsito, vindas dos mais diversos sites - afinal de contas, a especialidade primordial do Google não é buscar informações mundo afora e compilá-las de maneira útil?
As "infos" não param por aí. Além de ser possível ver nos mapas itens como hospitais, parques, pontos de referência e os principais estabelecimentos comerciais, os próprios internautas podem escrever comentários sobre uma loja, ponto turístico ou localidade visível no mapa - facilitando, e muito, a vida de quem tem que decidir entre um passeio e outro, ou mesmo entre um serviço e seu concorrente.
Quando você achar um lugar sobre o qual deseja comentar, basta deixar o mouse sobre ele e clicar em "mais informações", para em seguida clicar em "escrever um comentário". Uma ferramenta poderosa, que torna o Google Maps um concorrente de peso para redes sociais baseadas nos comentários sobre produtos e serviços.
A versão brasileira, recém inaugurada, ainda não conta com todas essas funções - muitas delas ainda apenas disponíveis na versão americana do serviço - mas a evolução tem sido a passos largos e em breve todas as versões estarão alinhadas com as mesmas ferramentas.
Vá agora mesmo ao site e faça um passeio pelas ruas de Salvador, depois, um pulinho a Paris - ou, quem sabe, até mesmo descobrir, do alto, cantinhos de sua própria cidade que nem você conhecia!
www.maps.google.com
Fonte: JB Online

Advogado morre depois de ser detido por policiais no ES

VITÓRIA. O advogado Geraldo Gomes de Paula, de 63 anos, morreu ontem, após ter sofrido um traumatismo craniano quinta-feira, no Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Vitória. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Espírito Santo pediu a prisão preventiva do tenente do Batalhão de Missões Especiais Rafael Bonicen, que comanda a equipe de policiais que discutiram com o advogado.
Geraldo entrou em coma e foi internado na UTI do Hospital São Lucas, na capital capixaba. Segundo a Secretaria de Saúde do Espírito Santo, o advogado sofreu uma cirurgia neurológica na sexta-feira por causa do traumatismo que sofreu depois de se envolver em uma confusão com policiais militares. A versão da polícia é de que ele teria sofrido uma queda, mas familiares afirmam que os médicos teriam declarado ser impossível justificar as múltiplas lesões na cabeça.
Segundo a PM, a Corregedoria da corporação já abriu inquérito para apurar se houve agressão ao advogado. A PM também apresentou requerimento ao Ministério Público estadual para que designe um promotor de justiça para acompanhar o inquérito, assim como um representante da OAB.
O incidente que levou à internação do advogado aconteceu após uma operação policial no bairro Alagoano. Seis pessoas foram detidas. Por volta das 19h, Gomes de Paula foi à delegacia para falar com um dos presos. Segundo a versão da PM, foi exigido que ele apresentasse uma identificação, mas ele teria se recusado a entregá-la, ofendendo as autoridades.
Neste momento, segundo a polícia, teria sido dada voz de prisão ao advogado e ele teria se recusado a ser preso, recuando até se desequilibrar e bater com a cabeça na parede. Com o impacto, ele teria começado a passar mal e foi levado às pressas para o hospital com suspeita de derrame cerebral.
Fonte: JB Online

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