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sexta-feira, maio 04, 2007

STJ afasta ministro suspeito de ajudar máfia dos bingos

BRASÍLIA - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou ontem o pedido de afastamento do cargo do ministro Paulo Medina, acusado de integrar esquema de negociação de sentenças judiciais investigado pela Polícia Federal e Ministério Público na Operação Furacão (Hurricane). O tribunal, porém, adiou decisão sobre a abertura de processo administrativo feita por Medina, porque ainda não recebeu a denúncia contra ele que está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, determinou, ainda, a suspensão da distribuição de processos ao ministro Medina, assim como a redistribuição aos demais ministros daqueles considerados de natureza urgente que estão no gabinete do ministro afastado. Dos ministros presentes à sessão, três afirmaram suspeição: Nilson Naves, Paulo Gallotti e João Otávio de Noronha. Os ministros Pádua Ribeiro, Fernando Gonçalves e Paulo Medina não estavam presentes.
O pedido de afastamento de Medina aconteceu anteontem, depois que foram divulgados trechos de uma conversa em que ele adianta a um advogado um voto que foi dado no STJ. As escutas telefônicas fizeram parte das investigações da Operação Hurricane (furacão, em inglês), da Polícia Federal. Medina e o irmão dele, Virgílio Medina, investigados pela Hurricane, foram denunciados pelo Ministério Público (MP) por integrarem um suposto esquema de negociação de sentenças judiciais em benefício de donos de máquinas caça-níqueis e bingos.
As escutas feitas pela PF mostram que o ministro Paulo Medina antecipou seu voto em um processo do qual era relator a um colega ligado à pessoa envolvida no caso. O caso aconteceu em 1º de dezembro, quando Medina atendeu ligação no celular do presidente do Conselho Deliberativo do Minas Tênis Clube, Paulo Eduardo Almeida de Mello. (AE)
Fonte: Correio da Bahia

Governo veta aumento para municípios

Elevação de 1% do FPM prometida por Lula na marcha de prefeitos a Brasília foi barrada pela Fazenda


BRASÍLIA - Prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o aumento de um ponto percentual no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi barrado pelo Ministério da Fazenda. A tentativa de votação do projeto revelou uma sucessão de trapalhadas envolvendo a Presidência da República, a equipe econômica e a base governista na Câmara. Surpreendido pela inclusão do aumento do repasse aos municípios na pauta de votação de anteontem, o governo determinou, em cima da hora, que o projeto fosse retirado. O motivo: o Ministério da Fazenda avisou que não tinha dinheiro extra para repassar às prefeituras este ano.
A ação provocou revolta até na base aliada. A mudança representará um aumento de cerca de R$1,8 bilhão no repasse anual para as prefeituras. Ao impedir a votação anteontem, a equipe econômica contrariou promessa do próprio presidente, feita em 10 de abril a três mil prefeitos que participaram da Marcha a Brasília. Na verdade, o aumento do percentual do FPM estava prometido desde 2003, como parte da reforma tributária. No dia 10, o que Lula prometeu aos prefeitos foi a votação em separado, pelo Congresso, da emenda constitucional que aumenta o fundo de 22,5% para 23,5% do total arrecadado com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda.
“Ontem (anteontem) foi dada uma ordem à base do governo para que vote separadamente o 1% para os municípios resolverem seus problemas”, anunciou ele aos prefeitos. “O que estamos fazendo é dar a vocês o direito de respirarem uma liberdade e não ficarem subordinados a nenhum cacique local. Liberdade, meus filhos, não tem preço”.
Sem a decisão sobre a alteração do FPM anteontem, os deputados não votaram também a proposta de aumento dos próprios salários e do presidente Lula, que tinha sido incluída na pauta da Câmara – o dos deputados de R$12.700 para R$16.500 e o do presidente de R$8.800 para R$11.400. A oposição tinha concordado em votar esse aumento salarial em troca da aprovação da mudança no FPM.
A confusão no plenário da Câmara começou quando os deputados se preparavam para votar o aumento do FPM e o líder do governo, José Múcio Monteiro (PTB-PE), apresentou requerimento para retirar a emenda da pauta. Depois de mais de uma hora de impasse, a base aliada optou por uma saída regimental, declarar-se em obstrução, e a sessão foi encerrada.
O texto da emenda constitucional não deixa claro a partir de quando a União deve fazer o pagamento dos novos valores do FPM. “São R$150 milhões por mês a serem repassados aos municípios e não há previsão orçamentária para o pagamento ser feito nos próximos oito meses”, tentava explicar aos colegas o vice-líder do governo Beto Albuquerque (PSB-RS). Os líderes governistas não escondiam o constrangimento e, mais tarde, a raiva por terem de adiar a votação da emenda, antiga reivindicação dos prefeitos. A certa altura, eram impublicáveis os xingamentos de deputados da base contra o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Alguns reclamavam do fato de a equipe econômica ter permitido que Lula prometesse algo que não tinha como cumprir. Outros, do fato de o alerta sobre a falta de recursos ter sido feito mais de 20 dias depois de o presidente ter empenhado a palavra com os prefeitos. “Eu gostaria de pedir um crédito, uma semana, dez dias, para que possamos dar uma resposta aos prefeitos. Da maneira como o texto está, os prefeitos vão perguntar quando vão receber e nós não saberemos dizer. Peço um crédito para não fazer o jogo do faz-de-conta”, discursou o líder José Múcio, constrangido, diante de uma base inconformada e de oposicionistas praguejando.
“A pergunta a fazer é se, quando discursou na frente de mais da metade dos prefeitos do país, o presidente Lula teve mais um de seus célebres arroubos”, atacou o líder do PSDB na Câmara, Antonio Carlos Pannunzio (SP). Deputados governistas devem ter uma reunião com Mantega hoje para encontrar uma solução que garanta a aprovação do aumento do FPM. Uma alternativa é incluir na proposta uma emenda que garanta o pagamento dos novos repasses apenas nos meses de outubro, novembro e dezembro deste ano e, de 2008 em diante, um pagamento a-nual a ser feito em dezembro de cada ano.
Fonte: Correio da Bahia

terça-feira, maio 01, 2007

POBRE DE NOSSA TERRA E DE NÓS. ATÉ QUANDO?

Por Espedito Lima 01/05/2007 às 11:47
Vasculhando a sua rica e longa história, encontramos nas páginas do seu livro os mais variados, obcecados e absurdos acontecimentos, que denigrem, por certo, a sua imagem; a imagem de uma terra fundada por Garcia D?ávila e batizada com o nome de Jeremoabo-Bahia. A sua riqueza cultural e histórica, aliada às suas alicerçadas e boas tradições, se contradiz nitidamente com as administrações dos últimos tempos, tanto pelo lado do executivo quanto do legislativo. É como se fossem dois inimigos ferrenhos (do povo), porém leais entre si, que durante anos e mais anos, disputam um poder excessivo, maculado, corrosivo, depreciativo, e porque não dizer, com clareza, totalmente destrutivo. A imoralidade e os desmandos têm vencido a ansiedade dos seus pacatos e ordeiros habitantes; a volúpia dos gestores e/ou donos do poder, privatiza, de uma vez por todas, o erário público e deixam órfãos aqueles que mendigam a dignidade da ética e da moral. Estão sempre lançando dardos sobre a sensibilidade dos munícipes e se cobrem com o manto da traição, carregando em suas mãos o cajado da insensatez e a flecha mortífera da corrupção. Uns têm colocado sobre si mesmos, a coroa do poder e dominação altruísta ditatorial, enquanto outros se vestem da horrenda ganância e páfia, como se fossem Coronéis patenteados e insanos que não ouvem, falam pouco e surram impiedosamente seus comandados. Além disso, andam galopantes com pisaduras de bronze e chicote de aço, para conduzirem os próprios e frágeis comandados, que já cambaleiam na desesperança de um presente sem futuro e um futuro sem passagem pelo presente. Uns sentam-se na cadeira que conduz a avareza e outros se cercam daqueles que os aplaudem por seus feitos enganosos, os exaltando como heróis; uns lançam-se na lama da mentira e da deslealdade; outros penetram nas sarjetas do abuso, ditando regras mesquinhas e incompatíveis com os cargos que conquistaram e exercem. Burlam leis e desafiam autoridades; afrontam seus próprios correligionários, amedrontam inocentes e ameaçam os que não lhes escutam. Pobre de nossa terra e de nós. Ela continua gemendo, está na UTI e nós numa enfermaria; sem médico, sem enfermeiros e sem medicamentos. Até quando? Será que vamos morrer pelas balas, não perdidas, mas bem achadas pelos nossos politiqueiros, que insistem em usar as armas da fraude, da arrogância, do despreparo, da prepotência e das inconseqüentes gestões contra todos nós? Achamos que não merecemos mais outros ?Herodes?; outros ?Neros?; outros ?Hitlers?. Não agüentamos mais outros ?Lampiões? e tantos mais semelhantes que a humanidade viu e continua vendo, mundo a fora. Estamos incessantemente anestesiados, pelo veneno que eles colocam nas veias dos nossos sentimentos; pelo sugar abrupto sobre nossas boas e aspiradoras intenções; pelos atos maléficos que nos levam ao desespero constante e que traduz o desencanto do progresso, não de modo isolado, mas coletivamente. Até quando vamos vê-los e ouvi-los? Temos que bani-los do nosso meio, principalmente arrancarmos do poder, de forma que nunca mais tenham forças pra voltarem a ele. Ainda é tempo de lançarmos fora do cenário político, protestarmos, mostrarmos explicitamente nossa indignação e darmos nossa resposta; basta que ajamos de forma coerente com nós mesmos e na hora exata (eleições). Anulemos a procuração ?voto?, através da (o) qual lhes outorgamos poderes para nos representar, de forma plena e irrevogável. Errar é normal-natural; permanecer no erro, é no AJAMOS, CONSCIENTES E CONSEQUENTEMENTE. JEREMOABO SOMOS NÓS E NÓS SOMOS JEREMOABO. NÃO DEIXEMOS NEM O ENTREGUEMOS AOS SIMPLES AVENTUREIROS E COBIÇADORES DO PODER; AQUELES QUE SÓ TÊM COMPROMISSO COM ELES MESMOS E COM OS QUE CONMUNGAM COM OS SEUS DESEJOS. mínimo, burrice. E nós, eleitores, devemos mostrar que não somos burros. Não aceitamos mais as falcatruas, as improbidades, as irresponsabilidades e os desgovernos.
Email:: espeditolima@hotmail.com
Fonte: CMI Brasil

Clínicas decidem parar atendimento

Levi Vasconcelos
Os proprietários das 50 clínicas particulares que prestam serviços de ortopedia pelo SUS decidiram ontem que assim que as cotas estabelecidas pela Secretaria de Saúde da Prefeitura de Salvador, limitadas em 75% do total que vinha sendo autorizado, se esgotarem, os atendimentos serão suspensos. A decisão foi anunciada ontem, no final da tarde, pelos presidentes do Sindicato dos Hospitais da Bahia, Raimundo Carlos de Souza Correia, e da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde da Bahia, Marcelo Brito. Os dois, que subscreveram uma nota pública, disseram que essa situação pode provocar colapso no setor, embora tenham ressalvado que os casos que impliquem risco de vida para os pacientes serão preservados. Mas o secretário da Saúde da Prefeitura de Salvador, Luís Eugênio Portela, afirmou ontem que não acredita em colapso. Ele considera que “o teto é elevadíssimo” e a oferta “será superior à demanda real” e que na capital baiana há uma distorção no segmento. Ressaltou, também, que, caso em determinado momento as clínicas se recusem a fazer atendimentos, os hospitais da rede pública e outros suprirão as necessidades. AUDITORIAS - “A população precisa saber do risco que está correndo. A rede privada deveria atender ao SUS apenas como complemento da rede pública. Mas em Salvador a situação é inversa. As unidades públicas não estão preparadas para o atendimento e é exatamente por isso que as clínicas privadas atendem muito”, disse Marcelo Brito, para enfatizar que as auditorias nada concluíram, e do jeito que o assunto foi colocado, induziu a população a pensar que “todas as clínicas” estariam forjando o excesso de fraturas, o que ele não aceita
Fonte: Jornal A TARDE

Internautas se manifestam contra pedofilia

Clarissa Borges
Uma página do site de relacionamento Orkut recebeu mais de 100 mil mensagens de repúdio durante o fim de semana e a manhã desta segunda-feira, 30. Os internautas protestavam contra o criador do perfil, que continha conteúdo pornográfico envolvendo crianças. Neste fim de semana, algumas pessoas em Salvador receberam por e-mail um aviso sobre a página alertando para o crime e pedindo que o usuário fosse denunciado. No link mostrado pelo e-mail, um perfil continha no álbum cenas de abuso sexual contra crianças aparentando, no máximo, 6 anos de idade. Em outra fotografia, três crianças aparentando idades entre 3 e 6 anos apareciam sem roupa. O perfil já foi retirado do ar, mas já existe outro com algumas das fotos do álbum apagado, como nome de Tenent C nº 4. O conteúdo das páginas infringe o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que classifica como crime “apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente”. O crime pode ser punido com pena de 2 a 6 anos de prisão e multa. Desde domingo, 24 comunidades foram criadas para repudiar as imagens da página, com títulos como “Mataremos o Tenente C”, “Unidos contra Tenente C” e “Tenente C: pedófilo infeliz”. A mais acessada , intitulada Tenente C na Cadeia, possui 4.062 membros e foi criada por um jovem de 18 anos. Nela, os tópicos instruem a denunciar fora do Orkut qualquer manifestação de pedofilia para que as provas não sejam apagadas. A mesma comunidade também denuncia o perfil Gabriel Lokis, que possui o mesmo tipo de conteúdo, com algumas das mesmas fotos postadas pelo “Tenente C”. O conteúdo é forte e revoltante. Em algumas das imagens, adultos em situação de abuso sexual a crianças aparecem mostrando o rosto. Todas as mensagens postadas nas páginas com conteúdo de pedofilia são de repúdio, xingamento ou ameaças contra o criador. Segundo a ONG Safernet, de combate à prostituição infantil na internet, a média mensal de denúncias aumentou de 286 em 2005, para 3.100 entre 2006 e 2007. "Entre abril e dezembro de 2005, recebemos 2.573 denúncias que envolviam o Orkut, 90% do total", comparou Thiago Tavares, presidente da ONG, em texto publicado no site. Um relatório produzido pela Safernet aponta o recebimento de 45 mil denúncias de endereços únicos de comunidades criminosas no Orkut de 30 de janeiro de 2006 até a primeira quinzena de abril de 2007. No período, foram encaminhadas 300 notícias-crime ao Ministério Público Federal de São Paulo e 172 para a Divisão de Direitos Humanos da Polícia Federal em Brasília, das quais 80% envolviam o Orkut. O MPF-SP informou que existem 118 inquéritos policiais abertos para investigar crimes no site de relacionamentos relacionados à pornografia infantil e 25 relacionados ao crime de racismo. Denuncie www.denuncie.org.br é o endereço disponibilizado pela ONG Safernet para receber denúncias de pornografia infantil na internet. A denúncia é analisada e encaminhada a órgãos competentes. A página também contém informações sobre o crime e orientações para uma navegação segura.
Colaborou Lucas Cunha, do A Tarde On Line

Trabalhadores sem motivos para comemorar

Marcelo TokarskiDo Correio Braziliense
01/05/200708h25-Apesar da melhora obtida nesses últimos anos (veja quadro), o mercado de trabalho brasileiro ainda convive com números alarmantes quando o assunto é saúde e segurança ocupacional. O país gasta por ano R$ 88 bilhões com acidentes, doenças e mortes oriundas do trabalho, segundo estimativas do governo. Essa montanha de recursos, que inclui o gasto no tratamento dos acidentados nos hospitais, equivale a 4% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país. As estatísticas mostram que ocorre praticamente um acidente de trabalho por minuto. A cada hora, uma pessoa fica permanentemente incapacitada e a cada três horas e 15 minutos um brasileiro morre enquanto trabalha. Mas a situação certamente é pior, pois os números oficiais não retratam o que acontece no mercado informal, onde está metade dos trabalhadores brasileiros. “O grau de sonegação das informações era maior no passado, mas o número de mortes e doenças ocupacionais ainda é muito subestimado”, reconhece o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer. Segundo ele, muitas doenças não são diagnosticadas como resultantes do trabalho. Um exemplo, aponta, são os casos de câncer por asbesto (amianto). “Aqui, quase não há mortes registradas tendo como causa o asbesto, pois a doença se manifesta 10, 15 anos depois e acaba sendo diagnosticada apenas como câncer. Mas há países em que há mil mortes por ano vinculadas ao asbesto”, afirma. Mudança Para reverter esse quadro, o governo adota medidas. Desde 1º de abril, está em vigor o Nexo Técnico Epidemiológico (NTE) para acidentes e doenças do trabalho por decreto. O NTE estabelece vínculo direto entre a atividade econômica setorial e as possíveis doenças e riscos para os trabalhadores. “Até 31 de março, cabia ao trabalhador provar que sua doença ou lesão era fruto de problemas no ambiente de trabalho. Com o nexo, o ônus da prova será das empresas”, explica Alison Alfred Klein, presidente da Associação Brasileira de Fisioterapia do Trabalho (Abrafit) e professor do Colégio Brasileiro de Estudos Sistêmicos (CBES). Outra mudança será feita em duas etapas. Em 1º de junho, entra em vigor a nova tabela de classificação de risco. Cada setor será reenquadrado nos níveis 1, 2 e 3. Com isso, pagarão 1%, 2% ou 3% da folha salarial como Seguro de Acidente de Trabalho (SAT). Para estipular esse indicador, o governo levou em conta o grau de sinistralidade setorial e a quantidade de benefícios acidentários pagos pela Previdência Social. O setor financeiro (bancos e instituições de crédito), que pagava 1%, foi reclassificado para 3% devido a alta incidência de doenças (10,8% do total de casos no país) antes não mensuradas. A segunda etapa da mudança será colocada em prática a partir de 1º de janeiro de 2008, quando entrará em vigor a classificação individual. Dentro de cada setor econômico, as empresas receberão os indicadores 1, 2 e 3. Aquelas classificadas como nível 2 pagarão a alíquota cheia aplicada ao seu segmento. As empresas que forem classificadas como nível 1 pagarão metade, e as de nível 3 terão a alíquota duplicada. No exemplo do setor financeiro, um banco com altos índices de acidente poderá ter que pagar um SAT equivalente a 6% de sua folha — seis vezes o que desembolsa atualmente. Já uma empresa com poucas ocorrências poderá reduzir o peso da contribuição para 0,5% da folha. A idéia é estimular as empresas a investir em programas de saúde e segurança do trabalho. De acordo com o secretário de Previdência Social, em toda a América Latina apenas a Colômbia implantou um sistema semelhante ao brasileiro. O Chile também cobra alíquotas diferenciadas, mas o seguro é pago a empresas privadas, não ao governo. “São raros os países com capacidade técnica e administrativa para operar um sistema como esse”, afirma Schwarzer. Uma das maiores dificuldades está na atualização das classificações. No Brasil, ela será anual para os setores econômicos e a cada três anos para as empresas. O Brasil tem hoje uma média de 10,7 mortes no trabalho para cada 100 mil trabalhadores formais. A média dos países da Ásia e da África é de 20 mortes por 100 mil, da América Latina 13,5 e dos países desenvolvidos, 5,3. “Estamos com o dobro dos países desenvolvidos, ainda temos um longo caminho a percorrer. Mas estamos adotando uma legislação de primeiro mundo para tentar reduzir os acidentes e mortes aos padrões dos países desenvolvidos”, reforça o secretário. Mapa Para ajudar a reduzir as estatísticas, o governo retende atuar em outra frente: o reforço da fiscalização. Para isso, prepara um mapa dos acidentes e mortes nos ambientes de trabalho. O objetivo é aumentar a fiscalização onde as ocorrências são mais comuns. “Precisamos atuar onde há mais mortes e acidentes. Por isso estamos realizando estudos e pesquisas para elaborar o Mapa de Risco Nacional”, explica Remígio Todeschini, presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), vinculada ao Ministério do Trabalho. De acordo com Todeschini, o levantamento levará em conta o mercado de trabalho informal. Além da fiscalização, o presidente da Fundacentro aposta nas alíquotas do SAT. “A taxa terá o poder de reduzir os acidentes de trabalho, pois as empresas mais penalizadas passarão a investir mais em segurança”, acredita.
Fonte: CorreioWeb

CGU fiscaliza 12 Estados e detecta fraude em todos

A Controladoria-Geral da União divulgou nesta segunda-feira (30) o último lote de inspeções que realizou. Esquadrinharam-se convênios firmados pelos ministérios da Justiça e dos Esportes com 12 Estados –R$ 454,2 milhões em repasses de dinheiro público. Detectaram-se irregularidades na totalidade dos Estados fiscalizados. Alguns exemplos:

1) No Pará, houve superfaturamento de 300% na obra de um centro para o atendimento de famílias de presidiários. Tratava-se, em verdade, de mera reforma de uma edificação já existente. Custou ao erário R$ 62,5 mil. Pelas contas dos auditores, um prédio novinho em folha custaria só R$ 15,5 mil. Na construção de um presídio, assinou-se termo aditivo de R$ 76,5 mil. Destinava-se ao pagamento de coisas já previstas no contrato original –contenção de um aterro e peças de madeira, por exemplo. Foram pagos em duplicidade. Na mesma obra, o Estado pagou 52 itens que, embora previstos no contrato, não foram executados. Prejuízo de R$ 133 mil.

2) Na Bahia, as verbas federais bancaram a aquisição de bloqueadores de celulares. Foram instalados num presídio. Em visita ao local, os auditores descobriram que a fiação do equipamento fora cortada. Ou seja, os presos continuaram falando livremente ao telefone. Detectaram-se indícios de direcionamento de licitação aberta para comprar 13 itens –de equipamentos de segurança a material de limpeza. Exatas 26 empresas retiraram o edital. Mas só uma conseguiu atender às exigências da Secretaria de Segurança. Foi contratada por R$ 2,287 milhões. Depois, foi beneficiada com um aditivo de contrato. Previa a troca do piso de um setor de arquivo. Custou R$ 52 mil, um valor 61,8% mais alto do que os praticados no mercado.

3) Em Pernambuco, apuraram-se indícios de superfaturamento de 50% em três contratos celebrados para construir e reformar presídios. A diferença a maior foi de R$ 172 mil. Levantaram-se também “evidências” de acréscimo indevido de 25% na quantidade dos itens orçados. Tudo somado, o superfaturamento foi calculado em R$ 430 mil.

4) Em Minas Gerais, uma empresa forneceu ao governo local, em 2004, equipamentos para circuitos internos de TV de presídios. Em 2005, a mesma empresa cobrou por equipamentos idênticos 36% a mais. No mesmo período, o dólar registrou variação de 14%. Mais: transcorridos dois anos da compra, uma parte da traquitana encontra-se desativada. Não foi nem sequer instalada.

5) Em Rondônia, foram comprados equipamentos de informática e comunicação. Custaram R$ 252 mil. Comparando esse valor a preços praticados no mercado, os auditores verificaram que houve sobrepreço de 100%. Escorreram pelo ralo R$ 126 mil. Em alguns casos, a diferença foi ainda maior. Por exemplo: adquiriram-se microcomputadores por R$ 15 mil. Pelo mesmo valor, é possível comprar seus unidades da mesma máquina.

6) Em Santa Catarina, o governo comprou, com verbas do Ministério da Justiça, 45 computadores. Deveriam ter servido para modernizar repartições vinculadas à secretaria de Segurança Pública. A despeito de terem sido adquiridas entre 2005 e 2006, as máquinas ainda não foram usadas. O governo catarinense já dispunha de equipamento semelhante. Instada a explicar-se, a administração estadual disse que planeja usar os computadores para outros fins. Não especificou, porém, quais seriam.

Levantaram-se problemas também no Acre, em Tocantins, Maranhão, Goiás, Paraná e Rio de Janeiro. São, em essência, irregularidades e fraudes semelhantes às que o TCU detectara em convênios celebrados com prefeituras municipais, conforme revelado aqui no blog no último domingo (29).
Escrito por Josias de Souza
Fonte: Folha Online

Veja repercussão internacional da morte de Octavio Frias

da Folha de S.Paulo"The New York Times"(EUA)Octavio Frias, líder do setor de mídia do Brasil, morreSegundo o jornal, Octavio Frias liderou abertura da imprensa durante a ditadura militar, permitindo que críticas ao regime aparecessem na Folha."El Tiempo" (Colômbia)Morreu o empresário Octavio Frias de Oliveira, dono do grupo midiático FolhaO diário retrata que o empresário foi protagonista da modernização da imprensa brasileira na segunda metade do século e pertenceu a uma geração de pioneiros dos quais era um dos últimos remanescentes."El Mercurio" (Chile)Aos 94 anos, morre dono do diário brasileiro FolhaSegundo o jornal, depois de remodelar o funcionamento da Folha e convertê-lo no principal diário do país, o empresário foi reconhecido nacional e internacionalmente por sua inovação aplicada aos meios impressos."Milenio" (México)Morre Octavio Frias de Oliveira, editor da FolhaReportagem aponta que sua trajetória foi marcada pela inovação e pela persistência em manter a independência da Folha em relação a governo e aos interesses econômicos.

Negro incomoda quando sai do seu lugar

Por: Elio Gaspari

O professor Carlos Antonio Costa Ribeiro, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, o Iuperj, jogou nova luz sobre uma velha encrenca nacional. Os negros não chegam ao andar de cima porque são negros, ou porque são pobres? Num artigo intitulado "Classe, raça e mobilidade social no Brasil", publicado no último número da revista "Dados", ele sustenta que os negros de Pindorama carregam dois fardos. Até o patamar dos 12 anos de escolaridade, prevalecem as desigualdades de classe. Daí para cima, pesa a barreira da cor: "A desigualdade de oportunidades está presente no topo da hierarquia de classe, mas não na base desta hierarquia. (à) A discriminação racial ocorre principalmente quando posições sociais valorizadas estão em jogo". Costa Ribeiro observou seis patamares de escolaridade. Até o degrau da conclusão do ciclo médio, as pressões de classe são pelo menos seis vezes maiores que as de raça. Nos patamares superiores (cursar o primeiro ano de uma universidade, ou diplomar-se), essa relação muda e o peso da origem de classe torna-se apenas 2,5 vezes maior que a da cor da pele. Conseqüência: um branco com mais de 12 anos de escolaridade tem em média três vezes mais chances do que não-brancos de chegar ao andar de cima. Com o canudo da universidade na mão, quando a barreira de classe foi ultrapassada, o branco continua tendo três vezes mais chances que os demais de se tornar um profissional. Costa Ribeiro baseou-se na numerologia do IBGE e em arcanos modelos matemáticos. Ele sugere um reordenamento do debate da questão classe/raça. Não é conclusão dele, mas parece que o preconceito aparece quando se desafia o velho bordão racista: "O negro precisa saber o seu lugar". O artigo tem 34 páginas, oito delas ininteligíveis para quem não sabe ler matemática. Pulá-las não é vergonha, mas necessidade. O texto está no seguinte endereço: http://www.iuperj.br/site/carloscr/textos/raca.pdf Uma pena, Halberstam foi-se embora Ocorreu na semana passada David Halberstam, um dos maiores repórteres do seu tempo. Tinha 73 anos e estava a caminho de uma entrevista. Poucos jornalistas mudaram o curso de uma guerra americana como ele, com sua cobertura dos combates no Vietnã. Halberstam esteve entre os primeiros repórteres a mostrar que, defendendo um regime de larápios, os Estados Unidos não prevaleceriam contra os guerrilheiros vietcongues. Começou a escrever isso em 1962, na infância da guerra. Ela iria até 1975, terminando como ele previra. A cunhada do presidente do Vietnã dizia que Halberstam "precisa ser churrasqueado, e eu ofereço a gasolina e os fósforos". Até aí, coisa de cleptocrata, mas havia gente mais poderosa querendo fritá-lo. O presidente John Kennedy pediu ao dono do "New York Times" que tirasse o repórter do Vietnã. Arthur Ochs Sulzberger respondeu que ele continuaria lá e, ao saber que Halberstam ia tirar uma licença, pediu que a cancelasse, para não dar a impressão de que o jornal amolecera. Um grande sujeito, inclusive no tamanho. Um dia, na redação, um puxa-saco disse-lhe que estivera num jantar com um diretor do "Times" e uma prima de Sulzberger: "Acho que você gostará de saber que eles falaram muito bem de você". A resposta foi curta: "Vá se fà, garoto". (Mais tarde, Halberstam saiu brigado do "Times". O
Fonte: O POVO

Apertem os cintos! o piloto sumiu!

Por: José Simão

BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! E sabe o que o Clodovil declarou no Imposto de Renda? Que achou muito cafona o penteado do Frank Aguiar! Rarará. E hoje é Dia do Trabalho. Socorro. Preguiça! Deviam instituir o Dia da Preguiça: ficava todo mundo deitado na grama vendo formiga trabalhar. E quem inventou o trabalho não tinha porra alguma pra fazer! E comemorar Dia do Trabalho no Brasil só pode ser gozação! O único trabalho que tem no Brasil é trabalho de macumba. Vaga na encruzilhada! E o único brasileiro com emprego garantido até dezembro de 2010 é o piloto do Lula! E o Lula nunca falou 'Vou gerar 10 milhões de empregos'. Com aquela língua plesa ele falou: 'Vou ZERAR 10 milhões de empregos'. E aí entenderam gerar! Rarará! E uma dúvida do Dia do Trabalho: todo sindicalista tem a mesma voz ou o carro de som que tá com defeito?! Rarará! Dia do Trabalho só é ruim pra desempregado. Porque é feriado e ele não pode procurar emprego. Ou como disse o outro: se o mundo gira, vou esperar meu emprego passar aqui em casa! Trabalho no Brasil é conseguir viajar no feriadão! Você passa metade do feriadão comendo pão de queijo. No aeroporto! E a melhor lembrança de viagem é aquela camiseta: 'Visitei Cumbica e me lembrei de você'. Rarará! Aí uma amiga minha estava indo pra Fortaleza e o avião atrasou por 'problemas operacionais'. Aí ela descobriu que problema operacional é quando não tem quem opere o avião. Piloto! Não tinha piloto. Porque ele estava em outro aeroporto aguardando outra aeronave que também estava com problemas operacionais. O piloto estava esperando outro piloto pra poder pilotar o avião que estava sem piloto. Rarará! Apertem os cintos! Que o piloto sumiu! É mole? É mole, mas sobe. Ou, como disse o outro, é duro, mas desce! Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha heróica e mesopotâmica campanha 'Morte ao Tucanês'. Acabo de receber mais um exemplo irado de antitucanês. É que eu vi uma placa assim: 'Vende-se área de 600 m2. Serve pra banco ou templo'. Oferta pra bispa Sônia! Rarará. Mais direto impossível. Viva o antitucanês. Viva o Brasil! E atenção! Cartilha do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. 'Cutícula': manicure ligada a CUT! Rarará.Nóis sofre, mas nóis goza. Hoje só amanhã! Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

Raio Laser

Tribuna da Bahia e equipe
Boca pra fora
Apesar da fala pública avaliando que a ida de João Henrique para o PMDB deixou o prefeito efetivamente no campo dos aliados, Marcelino Gallo, presidente do PT, chegou a ser pressionado por petistas a cobrar dele uma resposta ao pedido que a executiva do partido lhe fez para uma conversa sobre o seu pedido de filiação.
Me deu motivos
Embora a posição da mulher, a deputada estadual Maria Luíza (sem partido), tenha pesado, a opção do prefeito João Henrique pelo PMDB deveu-se, principalmente, ao fato de o PT ter empurrado com a barriga o pedido de filiação encaminhado pelo governador Jaques Wagner.
Roupa suja
Depois de perderem a filiação de João Henrique, contrariando posição do governador Jaques Wagner e da corrente Unidade na Luta, petistas que colocaram empecilhos ao ingresso do prefeito no partido serão cobrados a apontar um plano para enfrentar o inevitável fortalecimento de Geddel Vieira Lima no PMDB, para onde o chefe do Executivo deve se transferir ainda esta semana.
Fritura
As especulações pela imprensa de que o prefeito João Henrique teria chamado o deputado federal Walter Pinheiro (PT) para ser seu secretário de Governo, antes de anunciar sua ida para o PMDB, na sexta-feira passada, não repercutiram bem no Tribunal de Justiça, onde o atual secretário, João Cavalcanti, tem a força.
Cenário
Depois dos últimos lances envolvendo o PSDB e o prefeito João Henrique, o presidente da Câmara Municipal, Valdenor Cardoso, imagina que o cenário sucessório de 2005 se desenhará da seguinte forma: o prefeito João Henrique pilotando o barco das esquerdas, liderando entre os aliados o PT, tendo como concorrentes o tucano Antônio Imbassahy, correndo sozinho na raia do PSDB, e o candidato dos DEM, que representaria a terceira candidatura à Prefeitura de Salvador. O presidente da Câmara é bom de palpite.
Confuso
Petistas da tendência Unidade na Luta, que era favorável ao ingresso de João Henrique no PT, garantem que o deputado federal Walter Pinheiro não dormiu na noite de sexta-feira para sábado, depois de ter recebido o convite do prefeito João Henrique para ocupar a Secretaria de Governo antes do anúncio do prefeito de que iria para o PMDB do deputado federal Geddel Vieira Lima.
CPI da…
Conhecido deputado do bloco oposicionista rasgou com raiva, à frente de assessores, relatório elaborado pelo procurador jurídico da Assembléia, o advogado Celso Castro, defendendo a instalação da CPI da Ebal pela bancada governista, sob vários argumentos.
...Ebal
O parlamentar teria se engasgado no parágrafo em que, conforme confidenciou a assessores, Castro esmerou-se no parecer. Diz ser “inequívoco que há fato certo, quais sejam, os supostos prejuízos estampados em balanço” (da Ebal, a justificar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembléia).
Laranjão
Ganhou dos funcionários o “saboroso” apelido de “Tampico”, um concorrente da Sukita, o prédio que o Tribunal de Justiça pretende construir, no Centro Administrativo, para abrigar o Ipraj. O prédio ficaria ao lado da sede do TJ, também conhecida como “Sukitão”. Com toda razão, esperam, lamentando, que a nova construção reproduza o estilo e as pastilhas laranja do prédio do TJ, conhecidos pelo mau gosto indescritível.
CURTAS
* Sob pressão - No PC do B baiano, caiu como uma bomba a nova orientação nacional do partido, defendendo que os comunistas disputem pelo menos 19 capitais brasileiras, entre as quais Salvador. O assunto deve ser tema da próxima reunião da executiva estadual, para a qual os comunistas baianos vão sem posição ainda definida. * A verdade - Ao contrário do que afirmam supostas entidades ligadas à Boca do Rio, a implantação de uma passarela ligando o bairro ao Aeroclube Plaza Show foi solicitada pelo ex-vereador José Raimundo e atendida pelo secretário municipal de Transporte e Infra-Estrutura, Nestor Duarte. O secretário, inclusive, acusou o recebimento do pedido de José Raimundo e, em ofício, comunicou-lhe que o equipamento seria ali instalado em face dos inúmeros acidentes verificados no local, como, aliás, tinha lhe explicado pessoalmente o ex-vereador. . * Apelidos - Na esfera do CAB, o “Sukitão” e o futuro “Tampico” não são os únicos prédios conhecidos por apelidos pelos funcionários do Estado. A sede do TRE, por exemplo, ganhou o nome de “açucareiro” por exibir em seu topo um cone azul. Na época em que projetou o monumento a Luis Eduardo Magalhães, na Paralela, de onde se avista a construção da Justiça Eleitoral, o arquiteto Luis Paulo Conde chegou a sugerir uma mudança no prédio, por considerá-la antiestética, mas a proposta ficou por isso mesmo. * On line - A bancada governista já tem site próprio: www.lideranca.ba.gov.br. A página na internet foi lançada na terça-feira, quando o líder, Waldenor Pereira, apresentou também aos deputados a estrutura organizacional da liderança. O site contém notícias da bancada e clipping diário sobre matérias políticas publicadas nos três principais jornais do estado e nos de circulação nacional, além das notícias do Diário Oficial do estado. Os parlamentares e assessores poderão consultá-lo diariamente para obter informações sobre a rotina do legislativo, como a ordem do dia, eventos e reuniões. * Camaçari - O prefeito Luiz Carlos Caetano exonerou, a pedido, o secretário da Fazenda, José Antônio Ribeiro de Souza, que volta a ser executivo do Banco do Brasil, de onde estava licenciado, e nomeou para o cargo Paulo César Gomes da Silva, que era o Controlador Geral do Município. Bacharel em Ciências Contábeis com especialização em Gestão Financeira pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Paulo César, 48 anos, é funcionário de carreira da Prefeitura de Camaçari há 26 anos. * Praças - Será realizado na próxima quinta-feira, às 18h30, na Fundação João Fernandes da Cunha (Campo Grande) um debate sobre a Revitalização do Campo Grande, Avenida Sete e Politeama. O evento, promovido pela Associação Baiana em Defesa das Praças Públicas, pretende discutir alternativas para a revitalização do centro da cidade de Salvador.

Ministro provoca ressaca ética no Superior Tribunal

Reportagem da Folha publicada ontem mostra que as denúncias contra o ministro Paulo Medina, causam uma ressaca ética no STJ (Superior Tribunal de Justiça). O tribunal cancelou a festa em que 3.000 servidores comemorariam o aniversário de 18 anos do órgão. Em 18 de abril, cinco dias após a prisão de 25 pessoas na Operação Hurricane (Furacão, em inglês), os ministros se reuniram para avaliar a crise e ouvir explicações do colega. Em vez de fazer a festa no dia 23, decidiram pedir ao Supremo Tribunal Federal cópia do inquérito que investiga esquema de venda de sentenças judiciais a bicheiros e bingueiros. A Folha apurou que um dos ministros foi mais incisivo no ataque à conduta de Medina, dizendo que ele tinha obrigação de ter se declarado impedido de apreciar a liminar que liberou caça-níqueis no Rio em 2006, já que seu irmão Virgílio Medina, que foi preso durante a operação, atuava na causa. Logo após a reunião, Medina conseguiu licença médica. O pedido coincidiu com o oferecimento pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, de denúncia ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra ele e outros três juízes, que poderá levar à abertura de processo criminal por formação de quadrilha, corrupção passiva e prevaricação.
Juiz apelou a pai-de-santo
O mais ativo intermediário no tráfico de influência entre os envolvidos na quadrilha presa pela Operação Hurricane (furacão, em inglês), o juiz do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (SP) Ernesto Luiz Pinto Dória foi gravado pela Polícia Federal em telefonema em que pedia ajuda a um pai-de-santo para receber propinas e prejudicar seus inimigos. O grampo, feito com autorização da Justiça Federal do Rio, mostra Dória dizendo ao pai-de-santo que o presentearia com uma televisão no dia seguinte e, caso conseguisse receber um “pró-labore de 10 mil reais”, daria a ele mais R$ 1.000. O religioso não é identificado pela PF no diálogo, de 16 de dezembro de 2006. “Vamos arrebentar esse Jaime, que eu quero receber esse dinheiro até sábado”, disse Dória sobre Jaime Garcia Dias, que prestava serviços à Aberj (Associação dos Bingos do Estado do Rio de Janeiro). Um inimigo de Dória foi identificado como inspetor Botelho. “Dória diz que vai mandar por Maria Helena [mulher não identificada] os nomes de uns inimigos, inspetor Botelho, para o pai-de-santo colocá-los bem longe”, informa relatório. O curioso é que Dória planejou entrar na política com a ajuda da Igreja Universal e do senador Marcelo Crivella (PR-RJ). A Universal é crítica de religiões afro-brasileiras. Em conversa com o delegado da PF Edson Antônio de Oliveira, Dória defende a permanência no cargo do então secretário de Segurança Pública do Rio, José Roberto Precioso Júnior. Diz que tem prestígio com o então candidato e hoje governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) e promete pedir a Crivella, “homem forte de Cabral”, para interceder por Precioso. O relatório das escutas resume a suposta intenção de Crivella em fazer do juiz vereador. “Dória diz que ele, Crivella, falou (...): “Ernestinho, você tem que se afirmar se não passar o negócio [aposentadoria aos 70 anos], você tem que sair vereador ou deputado pela nossa igreja’”. Nas escutas, Dória se apresenta como corregedor e desembargador criminal, usando o cargo para abrir portas em questões pessoais, como na venda de terreno a um amigo. A ação da Polícia Civil de São Paulo contra caça-níqueis, que visa lacrar as máquinas, desagrada a Justiça e o Ministério Público Estadual porque não cumpre a decisão de recolher os aparelhos como determina a sentença judicial de 2006. Apesar de o despacho do juiz Edison Brandão, da 5ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda (zona oeste), em São Paulo, encaminhado somente anteontem à Delegacia Geral de Polícia no Estado, exigir a ‘apreensão’ de todas as máquinas caça-níqueis da capital num prazo de dez dias, autoridades policiais não o cumprem. Ao invés de levar o aparelho a um depósito, a polícia abre boletim de ocorrência contra o proprietário do estabelecimento comercial, onde foi achado o caça-níquel, para apurar contravenção de jogo de azar e lacra a máquina com documento. Ontem, uma blitz feita por dez delegacias da região central lacrou 185 máquinas, em 32 bares. A Secretaria de Segurança diz que a ação foi em decorrência da sentença. A pasta afirmou que não pode recolher todas as máquinas na capital —estimadas em até 180 mil— porque não há depósitos suficientes para acomodá-las.
Fonte: Tribuna da Bahia

Ida de João para o PMDB esvazia PDT e PSDB

A saída do prefeito João Henrique do PDT e sua opção pelo PMDB mudam o quadro político de Salvador. O gesto dele provoca o esvaziamento do seu ex-partido e isola praticamente o PSDB, que se vê transformado em cinzas. O PMDB, por sua vez, se fortalece ainda mais na capital. Corre até o risco de inchar, o que não seria do agrado da sua cúpula local. João Henrique não vai sozinho para a nova legenda. Carregará com ele vereadores, deputados estaduais e federais e, muito provavelmente, o senador João Durval. No entanto, essa adesão em peso não deve ocorrer agora. Recente determinação do Tribunal Superior Eleitoral diz que o mandato pertence ao partido e não ao candidato. Quem pular de um galho para o outro pode ficar sem assento nas casas legislativas. Será, portanto, forçado a entregar sua cadeira ao suplente. A questão é polêmica. A palavra final deverá ficar com o Supremo Tribunal Federal. Enquanto isso não acontece, o jeito é esperar. Um detalhe: a decisão do TSE só vale para o parlamento. O executivo que trocar de legenda não será penalizado. É dentro dessa ótica, por exemplo, que estamos a assistir o processo de asfixia pelo qual passam o PDT e o PSDB. O primeiro perde o seu maior quadro - o prefeito da capital. O segundo tende a murchar mais ainda com a esperada saída de alguns dos seus filiados mais ilustres, dentre eles Nestor Duarte (secretário municipal de Transporte e Infra-Estrutura) e Arnando Lessa (secretário municipal de Esporte e Lazer). Com os dois devem arrumar as malas também uns outros tantos pessedebistas. Assim, o tucanato tende a virar puro esqueleto, limitando-se a três nomes: os dos deputados federais Jutahy Magalhães Jr., a quem se atribui a morte precoce do PSDB baiano, e João Almeida (ambos não suportam a convivência no mesmo ninho), além do ex-prefeito Antonio Imbassahy. Todos caberiam confortavelmente num Fusca. Já o PDT perdeu o prefeito mas não perdeu a pose. Seus principais dirigentes no Estado - o deputado Severiano Alves (presidente) e Alexandre Brust (secretári? o geral) estão dispostos a tocar o barco e encontrar alternativas para fortalecer o partido. Estão convencidos de que conseguirão.(Janio Lopo - Editor de Política)
Oposição vai ao STF contra decisão da Câmara sobre infiéis
Os partidos de oposição devem entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) esta semana contra a decisão da Mesa Diretora da Câmara na última quinta-feira. Chinaglia negou pedido do PPS, PSDB e DEM (ex-PFL) para tirar o mandato dos parlamentares infiéis, que trocaram de partido após as eleições. Ele argumentou que o presidente da Casa não tem poder para declarar a perda de mandato de ninguém. Alguns baianos podem perder o mandato, a exemplo dos deputados Colbert Martins Filho (ex-PPS e com ingresso no PMDB) e Jusmari Oliveira (ex-PFL). O presidente do DEM, Rodrigo Maia, afirmou que os três partidos devem elaborar juntos a ação e, em seguida, dar entrada no STF. “Já conversei com o Tasso (Jereissati, presidente nacional do PSDB) e com o Roberto Freire (presidente nacional do PPS). Está certo”. Maia disse que ainda não está definido qual dia da próxima semana o mandado dará entrada no Supremo: “Por enquanto, os advogados dos partidos estão conversando, mas será na semana que vem”. De acordo com o presidente do PPS, Roberto Freire, a ação será baseada na interpretação dada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no final de março, de que o mandato pertence ao partido, e não ao deputado. “O caminho natural é levar o caso ao Supremo. Foi a própria Justiça que decidiu sobre a norma, então é normal que recorramos a ela para restituir esses mandatos”, explicou o líder da minoria na Câmara, deputado Júlio Redecker (PSDB-RS). Para Redecker, a decisão de Chinaglia é unilateral e pode ser explicada pelo fato de o presidente da Casa fazer parte de uma sigla governista. “Além de ser presidente da Casa, Chinaglia representa a base do governo. Então, é melhor para o governo receber mais deputados para reforçar sua estrutura de apoio”, observou. Desde que a nova Câmara tomou posse, em primeiro de fevereiro, o PPS e o DEM perderam oito parlamentares, cada um, e o PSDB sete. Eles acusaram o governo de ter cooptado seus deputados em troca de cargos e favores.
Secretaria da Saúde regulariza repasse de fundos para municípios
A descentralização da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) está mais próxima com a transferência, por parte do governo do Estado, dos recursos do Fundo Estadual para o Fundo Municipal de Saúde. Decreto assinado pelo governador Jaques Wagner, autoriza a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) a utilizar o mecanismo de repasses financeiros entre os fundos de saúde, independente de convênios. Além dos incentivos do Programa Saúde da Família (PSF), vão ser feitos, por este mecanismo, repasses para os hospitais de pequeno porte (que hoje estão sob a forma de convênio) e para o Samu. “A expectativa é fortalecer mais ainda a saúde pública nos municípios, e, portanto dar aos gestores municipais de saúde mais tranqüilidade e efetividade para fazerem seus planejamentos. A idéia é fortalecer o SUS e a saúde do ponto de vista regional”, disse o governador. A assinatura do decreto aconteceu durante o Seminário de Fortalecimento da Gestão Municipal do SUS, promovido pela Sesab, no Centro de Convenções. A Bahia não tinha uma base legal estabelecida pelo governo para repasses financeiros regulares do Fundo Estadual de Saúde para os municípios. Apenas o PSF tem, desde 2001, um tipo de participação do Estado no seu financiamento. Em 2001, o repasse foi regulamentado pela lei orçamentária anual. Nos dois anos seguintes aconteceu sem nenhuma regulamentação. Em 2004, outro decreto criou o programa de certificação do PSF, restringindo o benefício aos municípios com menos de 100 mil habitantes. “Treze anos após o governo federal constituir o repasse fundo a fundo, a Bahia regulamenta esse mecanismo que dá maior agilidade, maior capacidade de relacionamento e cooperação financeira entre o Estado e os municípios. Com isso vamos poder fortalecer a atenção básica, o Samu, a capacitação dos recursos humanos e a área hospitalar”, afirmou o secretário da Saúde, Jorge Solla. A transferência dos recursos vai ficar condicionada à habilitação do município nos respectivos programas do SUS. A fiscalização será feita principalmente através do cumprimento das metas, da realização das ações de serviço. “Após ser dado o apoio a cada uma dessas ações nós teremos metas que serão cobradas e acompanhadas” disse Solla. “Para os municípios a gestão plena é a melhor forma de aumentar a eficiência dos serviços de saúde. Em Poções, nós temos três postos do Programa Saúde da Família (PSF), mas necessitamos de 12 para atender aos 50 mil habitantes. Esse crescimento não foi possível porque o repasse feito pelo Estado anteriormente era de apenas R$ 1 mil”, disse o prefeito de Poções, Almino Alves. A cidade está prestes a instalar mais dois postos sendo que cada unidade tem um custo mensal de R$ 25 mil. “Tendo os recursos assegurados podemos definir prioridades e gerir com mais tranqüilidade”, completou o prefeito. Segundo a presidente do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde, Suzana Ribeiro, a medida garante aos municípios apoio financeiro do Estado para o funcionamento dos serviços, principalmente da atenção básica. “O maior prejuízo que tivemos nos anos anteriores foi a extinção do incentivo para os municípios com mais de 100 mil habitantes e ainda o repasse de forma trimestral. O novo decreto vem garantir a participação efetiva do governo estadual na atenção básica nos municípios”, revelou. Além de regulamentar o repasse para o Samu o governo do Estado se comprometeu a pagar o débito acumulado com os municípios em 2005 e 2006, quando não foi paga a contrapartida estadual. O débito de R$ 15 milhões é fruto do não cumprimento do acordo firmado em 2004, que determina que a União é responsável por 50% do valor de manutenção e pessoal, o Estado por 30% e os municípios contribuem com 20%. Em maio, o governo inicia o pagamento de R$ 6,3 milhões referentes ao financiamento do PSF nos últimos três meses do ano passado. Os valores referentes ao primeiro trimestre deste ano também serão quitados. O repasse fundo a fundo também será usado para garantir orçamento próprio para hospitais de pequeno porte. As unidades com até 30 leitos que tinham os recursos vinculados à produção passam agora a contar com uma receita fixa. “Estamos investindo na ampliação do PSF para reduzir internamentos, em contrapartida esses hospitais recebiam por produção. É um contra-senso ter uma equipe trabalhando para que as pessoas não necessitem de internamento e um hospital que precisa manter pacientes em seus leitos para pagar as contas”, explicou o governador. Outra ação anunciada pela Sesab é a capacitação dos 23.457 agentes comunitários da saúde que atuam na Bahia. Os cursos serão ministrados de forma descentralizada nos municípios nas próprias unidades de saúde onde os agentes atuam tendo como instrutores os enfermeiros das unidades. O material didático foi formulado pela Escola Técnica de Formação em Saúde (EFTS), da Sesab. Terão prioridade os municípios que regularizem a relação contratual com os agentes comunitários a partir da incorporação destes profissionais aos quadros efetivos de servidores municipais.
Planejamento Familiar vai ter lançamento na Bahia
O deputado federal Maurício Trindade (PR), idealizador da Frente Parlamentar em Defesa do Planejamento Familiar pretende realizar no próximo mês um grande ato em Salvador para o lançamento do programa na Bahia. Trindade deve reunir um expressivo número de parlamentares de todo o País, além de especialistas no tema, para marcar o que considera “ um novo momento de conscientização das famílias baianas, sobretudo as mais necessitadas, sobre a importância do controle à natalidade”. O ato será presidido, provavelmente, pela primeira-dama do Estado, Fátima Mendonça. Para o deputado baiano, é imprescindível que o Brasil não apenas adote, mas passe a tratar o planejamento familiar como uma questão de política pública. Não se trata, enfatizou, de impor aos casais um determinado número de filhos. Ao contrário. O que se quer é que homens e mulheres menos esclarecidos tenham acesso a todas as informações sobre contraceptivos e como evitar, se assim for o desejo deles, o crescimento da prole. “ Está mais do que comprovado que, quanto maior o número de filhos, menores são as condições de uma vida de uma família”, disse, referindo-se aos mais pobres e desassistidos. Hoje, apenas os setores mais conscientizados da população e, consequentemente, os mais abastados, fazem o planejamento. Essas famílias têm, no máximo, três filhos. A intenção de Maurício Trindade é congregar todas as esferas de poder em torno do assunto, assegurando a implantação de um programa contínuo, sem interrupção, e que possibilite, sem burocracia, o atendimento de todos os interessados. Na sua opinião, paralelamente ao planejamento familiar, os órgãos públicos da área de saúde, inclusive OBGs, associações de bairros e toda a sociedade organizada precisam se mobilizar para garantir essa conquista. “ Isso vai representar também um expressivo avanço no combate ao aborto clandestino, na gravidez indesejada e na irresponsabilidade paterna”, afirmou. “ Queremos, com isso, reservar um futuro mais promissor para essa gente humilde, com direito à moradi????^?a digna, assistência médica e educacional convenientes e espaço no mercado de trabalho”, acrescentou. Sem o controle, afiançou, a tendência é o agravamento da situação, com mais miséria, mais criminalidade, mais violência e, óbvio, menos qualidade de vida.
Fonte: Tribuna da Bahia

Falta de higiene é a maior causa do câncer de pênis

Regiões Norte e Nordeste registram os maiores índices da doença no país


Flávio Costa
A falta de higiene é o principal fator para o surgimento de tumor no pênis, que representa 5,7% das ocorrências de câncer em homens, nas regiões do Norte e Nordeste, enquanto a média nacional é de 2%. Os dados são da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), que aponta a Bahia como um dos cinco estados com maior incidência da enfermidade. Os outros são Maranhão, Ceará, Pernambuco e Pará. Em agosto, a entidade lança a campanha Educação: água e sabão, com a qual espera conscientizar a população masculina da importância dos hábitos higiênicos para prevenir a doença, que pode causar a mutilação parcial ou total do pênis.
Tumor raro, o câncer de pênis tem maior prevalência em homens com idade a partir dos 50 anos e está diretamente ligado às baixas condições socioeconômicas e escolaridade. Estes fatores relacionados à má higiene íntima e à existência da fimose, que ocorre quando a pele do prepúcio que cobre a glande (cabeça do pênis) é estreita ou pouco elástica e impede a exposição e limpeza adequada. Por conta disso, indivíduos que foram circuncidados – judeus, em especial – têm menos chances de desenvolver a doença. Metade dos tumores no pênis se localiza na glande.
“O asseio diário é fundamental na prevenção das inflamações crônicas que podem evoluir para surgimento do tumor”, afirma o urologista do Centro Estadual de Oncologia (Cican) e do Hospital Português, Maurício Urpia Monte. O médico declara ainda que, associado aos fatores de risco, está a falta de acesso dos indivíduos às unidades públicas de saúde. O que explica o fato de a doença atingir, sobretudo, à camada populacional de baixa renda. “Há menos de uma semana atendi no Cican um paciente vindo do interior, cujo tumor comprometia todo o pênis. Ele não tinha acesso a um urologista na cidade onde morava, nem dinheiro para vir à capital”.
Sintoma - A ferida ou a úlcera no pênis que não se cicatriza é sintoma mais recorrente da doença. O chefe do setor de urologia do Hospital Santa Izabel, Eduardo Café, afirma que tão logo apareça uma lesão peniana o indivíduo tem que procurar o médico imediatamente. O acúmulo de esmega (secreção branca) é outro indício que deve ser considerado. Mais da metade dos pacientes demoram mais de um ano para procurar assistência médica após o aparecimento das primeiras lesões, de acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer. “Um fragmento desta ferida precisa ser levado à biópsia. É essencial que o urologista faça isso”, diz Café.
O principal tratamento para câncer de pênis é a cirurgia que retira parte da área afetada. “Retira-se a área afetada e mais dois centímetros da área como forma de prevenção”. Café declara que normalmente a amputação parcial não impede o indivíduo de manter relações sexuais e que, se diagnosticado em estágio inicial, o câncer de pênis tem altas taxas de cura. Mas a doença pode ser terrivelmente invasiva. “O tumor pode avançar para os gânglios inguinais localizados na virilha e se alastrar pela região do abdômen”. Nos casos mais graves, a amputação total é único jeito de salvar a vida do paciente.
***AUTO-EXAME
Ao fazer o auto-exame do pênis, os homens devem estar atentos aos seguintes aspectos:
Perda de pigmentação ou manchas esbranquiçadasFeridas e caroços no pênis que não desapareceram após tratamento médico, e que apresentem secreções e mau cheiro Tumoração no pênis e/ou na virilha (íngua) Inflamações de longo período com vermelhidão e coceira, principalmente nos portadores de fimose Fonte: Instituto Nacional do Câncer (Inca).
***
PREVENÇÃO
Para prevenir o câncer de pênis é necessário uma limpeza diária com água e sabão, principalmente após as relações sexuais e a masturbação. É fundamental ensinar às crianças desde cedo os hábitos de higiene íntima, que devem ser praticados todos os dias. A cirurgia de fimose, que facilita à higienização do órgão, é uma operação simples e rápida, que não necessita de internação. Esta operação, chamada circuncisão, é normalmente realizada na infância. “O mais importante é disseminar massivamente entre a população masculina estas noções básicas de higiene, além da necessidade de procurar o médico quando necessário e fazer o auto-exame”, diz o membro titular da SBU, Ricardo de la Roca. Ele lembra que a prevenção é fundamental para se evitar complicações de uma doença cujas mutilações que acarreta pode prejudicar irreversivelmente a vida sexual e o estado de psicológico de um homem.
Fonte: Correio da Bahia

Sete mortos e 35 feridos em acidente de ônibus

Coletivo da empresa Jauá, linha Salvador-Maragogipe, tombou na ‘curva do S’, o km 58 da BA-420, em São Félix


Sete pessoas morreram e outras 35 ficaram feridas, em conseqüência do tombamento do ônibus da empresa de transporte Jauá de placa JOZ-2333, no km 58 da rodovia BA-420, trecho conhecido como curva do “S”, no município de São Félix, cidade do recôncavo baiano a situada a 110km de Salvador. Dezesseis das vítimas foram internadas em estado grave num hospital local, sendo que duas delas foram transferidas para o Hospital Geral do Estado, no helicóptero da Polícia Militar. O motorista do coletivo, Demerval Ribeiro da Silva, fugiu do local do acidente sem prestar socorro às vítimas.
Cinco dos sete mortos já estão identificados: Betânia Maria Veríssimo dos Santos, 12 anos, Lívia Lago Cardoso, 19, José Renilton da Cruz de Jesus, Joana Bispo Santana, 44, e Rosenil Andrade do Lago, 40. Até ontem à noite, os corpos de um homem e de uma mulher permaneciam com a identidade ignorada, porque estavam sem documentos e não foram reconhecidos por parentes. Policiais rodoviários estaduais suspeitam que o acidente tenha sido causado por um defeito no veículo.
O ônibus da Jauá saiu da rodoviária de Salvador, por volta das 7h, com destino a Maragogipe. O acidente aconteceu por volta das 9h30. Ao chegar à chamada “curva do S”, o coletivo tombou e deslizou lateralmente no asfalto por cerca de dez metros, partiu o guard-rail (proteção de ferro à margem da rodovia) e parou próximo de uma ribanceira, atravessado entre a estrada e o acostamento. De acordo com policiais rodoviários, os passageiros que morreram no local foram esmagados pelos demais ocupantes do veículo e por objetos que se desprenderam com o movimento brusco.
Pânico - Houve pânico, principalmente entre mulheres, crianças e idosos, mas alguns passageiros que saíram ilesos ajudaram a retirar os feridos do ônibus. Motoristas de carros particulares que passavam pelo local socorreram algumas vítimas, até a chegada de ambulâncias do Salvar e de várias unidades de saúde da região. Pelo menos 30 pessoas foram levadas para o Hospital Nossa Senhora de Pompéia, em São Félix, enquanto outras cinco foram levadas para o Hospital Nossa Senhora da Saúde, na cidade de Maragogipe.
Apresentando ferimentos mais graves, Antônia Eliana de Souza, 44, e Maria Rita Freitas Nascimento, 29, foram transferidas no helicóptero da Polícia Militar para o HGE, em Salvador. Pouco tempo depois do acidente, foram localizados quatro cadáveres no interior do ônibus, enquanto os outros três só foram resgatados das ferragens à tarde por uma equipe do Corpo de Bombeiros.
O trabalho da polícia e do Corpo de Bombeiros foi acompanhado por dezenas de pessoas, dentre as quais parentes e amigos das vítimas, em meio a um clima de comoção. A maioria dos passageiros morava em distritos de Maragogipe. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Alagoinhas só concluiu a perícia nos cadáveres e no coletivo, ao final da tarde, quando a rodovia foi totalmente liberada para o tráfego.
O ônibus ficou com a lateral esquerda bastante destruída e todos os vidros quebrados. Em função do relato dos sobreviventes, patrulheiros da 3ª Companhia Independente da Polícia Rodoviária Estadual (CIA-PRE/Santo Amaro) suspeitam que o acidente possa ter sido causado por defeito mecânico, o que somente poderá ser confirmado pelo laudo.
Vários passageiros relatam que ao longo da viagem o motorista não desenvolveu alta velocidade, embora, momentos antes do acidente, o veículo tenha começado subitamente a ficar mais rápido. O trecho onde ocorreu o acidente é considerado um dos mais perigosos da estrada, porque tem uma curva em “S” bastante fechada, além de um pequeno declive.
Fonte: Correio da Bahia

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