PAULO AFONSO 2008

Hoje, 01.01, como sempre faço, pela manhã, acesso as páginas dos principais jornais do Brasil, do Estado e os locais. Dos locais, verifico que tudo se concentra na figura do Prefeito Municipal, Raimundo Caires. Ele tem sido diariamente atacado por parte da imprensa falada. Da página de Ozildo Alves, transcrevo: "Em 2008, será a hora de tirar do papel. O ano de 2008 será duro para o prefeito. Terá uma disputa difícil pela frente. Tem chances de ser reeleito, claro. Mas, pelo que até agora foi mostrado, caso tenha sucesso na eleição, será menos pelas ações e mais pela sustentação política que poderá armar. "

Já do Forquilha retiro: “Degola. Pelo menos metade dos vereadores pauloafonsinos (sic) dá como certo o afastamento do prefeito Raimundo Caires, até fevereiro chegar. Eles acreditam que o cerco tem se fechado cada vez mais em torno do alcaide. Por conta disso, Chico já começa a dar as caras na rua novamente.”

Voltemos ao passado recente.

Em novembro de 2006 houve uma tentativa golpista da Câmara Municipal de afastar o Prefeito, mera ópera bufa. Proclamou-se um afastamento que não aconteceu. Agora, Val , ex-Secretário municipal, é autor de um expediente reproduzido no site de Ozildo, atirando para todos os lados, sem ofertamento de um dado concreto, lançando suposições. Sabe-se que representações outras foram oferecidas e tramita pedido de instauração de CPI na Câmara Municipal. A Rádio Bahia, diga-se, Ozildo, Gildásio e Tico, em dois horários, pela manhã e no Ronda, batem diariamente o Prefeito, com pretensão de boxeador, bater no fígado e minar as forças do adversário. O resultado está sendo o inverso. Raimundo vem reagindo bolo, quanto mais é batido mais cresce. Repete-se a campanha da Globo contra a Igreja universal do Bispo Macedo, se bateu tanto que a igreja e seu segmento, a TV Record, cresceram mais ainda.

A pergunta é: Quem tem medo de Raimundo? A resposta está no próprio site de Ozildo, na enquête. Lá a pergunta é a seguinte: Raimundo Caires conseguirá se reeleger em 2008? O resultado até agora é o seguinte: Sim. 58%. Não. 41%. Total de pessoas ouvidas: 532. Eis a questão. Os percentuais assustam qualquer um. A tendência é de crescimento e não há discurso mais novo do que o do próprio Raimundo. A opção dele é pelos pobres, os menos favorecidos e isso incomoda.

Em julho de 2006, em matéria publicada no Forquilha, sob o título O QUE SE PASSA EM PAULO AFONSO, indiquei erros cometidos na Administração Raimundo Caires e dei alguns palpites como corrigi-los. Depois da tentativa de golpe em novembro de 2006, quando se declarou um afastamento inexistente de Raimundo, a administração foi redirecionada e Raimundo emplacou e consolidou-se.

As oposições políticas de Paulo Afonso têm que entender o que são regras democráticas. O Prefeito Municipal é eleito para um mandato de 04 anos, por voto direto e secreto. Ao final do mandato, é dada a oportunidade ao povo de mantê-lo ou rejeitá-lo. As críticas ao prefeito, os ataques pessoais e o denuncismo barato cansou o povo. Ninguém suporta mais o lengalenga e nem o discurso cansado diariamente repetido.

Não disponho de dados específicos. Pelo que se sabe, Raimundo expandiu os serviços e investimentos na zona rural, priorizou os bairros populares, democratizou a Administração com o Governo Itinerante, o acesso fácil a sua pessoa na Prefeitura e com diálogos permanentes com segmentos da sociedade. Os investimentos trazidos são de alcance social expressivo para os mais carentes e o Restaurante Popular com refeições a R$ 1,00 e R$ 0,50, é sua expressão maior na opção pelos pobres. Outra face de sua política é na área da saúde.

Aqui, eu me lembro de Tadeu, pedreiro residente em bairro periférico que presta serviços para mim. “Doutor, agora está bom demais. Se temos doente em casa e ele não pode sair para ser atendido, basta chamar a Prefeitura que vem uma ambulância pegá-lo. Antes pobre arrancava dente e hoje temos até tratamento de canal de graça.”

A guerra de guerrilha contra Raimundo tem sua razão de ser. Ele é a bola da vez. É o candidato a ser batido. Como não há lugar para a 3ª via, salvo para alguns idealistas, em outubro a batalha será entre Raimundo e os derrotados de 2004, em eleição de caráter plesbicitário, o que vale dizer, ou se estará com Raimundo ou com Dr. Anilton (se for efetivamente o escolhido para concorrer). Mesmo que haja uma pulverização de candidatos, o caráter será o mesmo e logo a indagação que passa a ser feita é a seguinte: Quem será o vice de Raimundo?

As oposições precisam trazer para si o espírito republicano. Aceitar as regras do jogo democrático e construir um discurso que as ponha em pé de igualdade com o discurso social de Raimundo, declinando do denuncismo inconseqüente e dos ataques pessoais. Bem, tentar desqualificar pessoas foi sempre uma prática usada pelos nazi-fascistas da Alemanha de Hitler da Itália de Mussolini. Creio que em Paulo Afonso não há mais lugar para tal prática. O que o povo não mais suporta é balelas repetidas.

Quanto a Câmara Municipal, Vereadores oposicionistas e de espírito democrático já demonstram repúdio a tentativas despropositadas.

Paulo Afonso, 01 de janeiro de 2008.

Montalvão, Fernando. PAULO AFONSO 2008. Montalvao Advogados Associados. Paulo Afonso – BA, em 07 de janeiro de 2008. Disponível em: http://www.montalvao.adv.br/plexus/artigos_conxoespoliticas.asp

PAULO AFONSO 2008.

Hoje, 01.01, como sempre faço, pela manhã, acesso as páginas dos principais jornais do Brasil, do Estado e os locais. Dos locais, verifico que tudo se concentra na figura do Prefeito Municipal, Raimundo Caires. Ele tem sido diariamente atacado por parte da imprensa falada. Da página de Ozildo Alves, transcrevo: "Em 2008, será a hora de tirar do papel. O ano de 2008 será duro para o prefeito. Terá uma disputa difícil pela frente. Tem chances de ser reeleito, claro. Mas, pelo que até agora foi mostrado, caso tenha sucesso na eleição, será menos pelas ações e mais pela sustentação política que poderá armar. "

Já do Forquilha retiro: “Degola. Pelo menos metade dos vereadores pauloafonsinos (sic) dá como certo o afastamento do prefeito Raimundo Caires, até fevereiro chegar. Eles acreditam que o cerco tem se fechado cada vez mais em torno do alcaide. Por conta disso, Chico já começa a dar as caras na rua novamente.”

Voltemos ao passado recente.

Em novembro de 2006 houve uma tentativa golpista da Câmara Municipal de afastar o Prefeito, mera ópera bufa. Proclamou-se um afastamento que não aconteceu. Agora, Val , ex-Secretário municipal, é autor de um expediente reproduzido no site de Ozildo, atirando para todos os lados, sem ofertamento de um dado concreto, lançando suposições. Sabe-se que representações outras foram oferecidas e tramita pedido de instauração de CPI na Câmara Municipal. A Rádio Bahia, diga-se, Ozildo, Gildásio e Tico, em dois horários, pela manhã e no Ronda, batem diariamente o Prefeito, com pretensão de boxeador, bater no fígado e minar as forças do adversário. O resultado está sendo o inverso. Raimundo vem reagindo bolo, quanto mais é batido mais cresce. Repete-se a campanha da Globo contra a Igreja universal do Bispo Macedo, se bateu tanto que a igreja e seu segmento, a TV Record, cresceram mais ainda.

A pergunta é: Quem tem medo de Raimundo? A resposta está no próprio site de Ozildo, na enquête. Lá a pergunta é a seguinte: Raimundo Caires conseguirá se reeleger em 2008? O resultado até agora é o seguinte: Sim. 58%. Não. 41%. Total de pessoas ouvidas: 532. Eis a questão. Os percentuais assustam qualquer um. A tendência é de crescimento e não há discurso mais novo do que o do próprio Raimundo. A opção dele é pelos pobres, os menos favorecidos e isso incomoda.

Em julho de 2006, em matéria publicada no Forquilha, sob o título O QUE SE PASSA EM PAULO AFONSO, indiquei erros cometidos na Administração Raimundo Caires e dei alguns palpites como corrigi-los. Depois da tentativa de golpe em novembro de 2006, quando se declarou um afastamento inexistente de Raimundo, a administração foi redirecionada e Raimundo emplacou e consolidou-se.

As oposições políticas de Paulo Afonso têm que entender o que são regras democráticas. O Prefeito Municipal é eleito para um mandato de 04 anos, por voto direto e secreto. Ao final do mandato, é dada a oportunidade ao povo de mantê-lo ou rejeitá-lo. As críticas ao prefeito, os ataques pessoais e o denuncismo barato cansou o povo. Ninguém suporta mais o lengalenga e nem o discurso cansado diariamente repetido.

Não disponho de dados específicos. Pelo que se sabe, Raimundo expandiu os serviços e investimentos na zona rural, priorizou os bairros populares, democratizou a Administração com o Governo Itinerante, o acesso fácil a sua pessoa na Prefeitura e com diálogos permanentes com segmentos da sociedade. Os investimentos trazidos são de alcance social expressivo para os mais carentes e o Restaurante Popular com refeições a R$ 1,00 e R$ 0,50, é sua expressão maior na opção pelos pobres. Outra face de sua política é na área da saúde.

Aqui, eu me lembro de Tadeu, pedreiro residente em bairro periférico que presta serviços para mim. “Doutor, agora está bom demais. Se temos doente em casa e ele não pode sair para ser atendido, basta chamar a Prefeitura que vem uma ambulância pegá-lo. Antes pobre arrancava dente e hoje temos até tratamento de canal de graça.”

A guerra de guerrilha contra Raimundo tem sua razão de ser. Ele é a bola da vez. É o candidato a ser batido. Como não há lugar para a 3ª via, salvo para alguns idealistas, em outubro a batalha será entre Raimundo e os derrotados de 2004, em eleição de caráter plesbicitário, o que vale dizer, ou se estará com Raimundo ou com Dr. Anilton (se for efetivamente o escolhido para concorrer). Mesmo que haja uma pulverização de candidatos, o caráter será o mesmo e logo a indagação que passa a ser feita é a seguinte: Quem será o vice de Raimundo?

As oposições precisam trazer para si o espírito republicano. Aceitar as regras do jogo democrático e construir um discurso que as ponha em pé de igualdade com o discurso social de Raimundo, declinando do denuncismo inconseqüente e dos ataques pessoais. Bem, tentar desqualificar pessoas foi sempre uma prática usada pelos nazi-fascistas da Alemanha de Hitler da Itália de Mussolini. Creio que em Paulo Afonso não há mais lugar para tal prática. O que o povo não mais suporta é balelas repetidas.

Quanto a Câmara Municipal, Vereadores oposicionistas e de espírito democrático já demonstram repúdio a tentativas despropositadas.

Paulo Afonso, 01 de janeiro de 2008.

Montalvão, Fernando. PAULO AFONSO 2008. Montalvao Advogados Associados. Paulo Afonso – BA, em 07 de janeiro de 2008. Disponível em: http://www.montalvao.adv.br/plexus/artigos_conxoespoliticas.asp

Garibaldi diz que Dirceu está "possuído pelo ódio"

Yala SenaDireto de Teresina
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), reagiu às críticas do ex-ministro José Dirceu (PT-SP) e o classificou como uma pessoa "possuída de ódio" e frustrada. Em entrevista à revista Piauí Dirceu, afirmou que o PT do Rio Grande do Sul comprou sua sede em Porto Alegre com dinheiro de caixa 2, ou seja, com recursos não declarados.
» TSE: cabe à Receita investigar PT-RS » Dirceu nega denúncia » PT-RS nega denúncia de caixa dois» Opine sobre o assunto "Eu mando esse recado para ele José Dirceu: Eu não tenho talento para gaiatice e para o humorismo, mas existem pessoas que como José Dirceu, que estão tão possuídos pelo ódio e pelo ressentimento que confundem humor com gaiatice. Eu sou um homem bem humorado e não será José Dirceu que irá tirar o meu humor", disse o senador em resposta ao ex-ministro, que, na mesma entrevista à Piauí, chamou Garibaldi de "gaiato".
Segundo o presidente do Senado, José Dirceu está dominado por um sentimento de "frustração" e de "ressentimento", o que ele considerou como o "pior sentimento para um homem público".
O senador disse que José Dirceu precisa se lembrar que foi "expelido do Congresso" ao ser cassado e que ele está respondendo a uma ação penal. "Eu acho que antes dele vir atirar pedras nos outros. Ele precisa responder e prestar contas à Justiça".
O presidente do Senado esteve em Teresina a convite do senador João Vicente Claudino (PTB-PI) para participar de festa de confraternização do Grupo Claudino. Na capital piauiense, Garibaldi Alves almoçou na residência do senador Heráclito Fortes (DEM-PI) e pegou carona no avião particular de Fortes até a cidade de Natal (RN).
PreconceitoPara o presidente do Senado, o governo encara as emendas de bancada com discriminação e por isso ameaça cortes. "Vejo com preocupação esses cortes, porque sei que, às vezes, o governo vê essas emendas com certo preconceito. É como se elas representassem apenas interesses políticos eleitorais, quando se sabe que não é", disse Garibaldi Alves, que foi a Teresina a convite do senador João Vicente Claudino (PTB-PI) para participar da festa de confraternização do Grupo Claudino.
Garibaldi disse ainda que não crê que os cortes poderão ser uma "retaliação" ou "punição" pela derrota na votação da CPMF. "Não creio em retaliação. Por conta do fim da CPMF o governo terá que fazer cortes, mas a mão do governo não pode pesar só para um lado", afirmou.
Segundo ele, não são só obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que precisam ser preservadas, mas também obras reivindicadas pelos parlamentares. "Não é só o PAC que precisa de atenção, existe outras coisas que precisam ser preservadas como obras que foram iniciadas e precisam ser concluídas."
Redação Terra

Obras da transposição recomeçam esta semana

Supremo dá aval para continuidade do projeto do governo federal, que está orçado em R$5 bilhões


As obras da transposição do rio São Francisco recomeçam esta semana. A frente de trabalho retomará os trabalhos nos dois canteiros instalados nas regiões de Cabrobó e Floresta (PE), de onde partem os dois canais que levarão a água do rio aos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco. O Supremo Tribunal Federal (STF) deu o aval para continuidade das obras, em função dos inúmeros pedidos de paralisação dos trabalhos.
O projeto, de autoria do governo federal e levado adiante pelo Ministério da Integração Nacional, levou o bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, a fazer duas greves de fome. A segunda e mais prolongada, com 24 dias de duração, acabou no último dia 20, em Sobradinho (BA), onde o religioso passou todo o período do jejum, abrigado na capela de São Francisco. No total, a transposição está orçada em R$5 bilhões. Os contrários ao projeto costumam dizer que o dinheiro seria melhor utilizado se investido em projetos menores de irrigação.
As máquinas e os integrantes do Batalhão de Engenharia do Exército, responsável pela primeira etapa dos trabalhos – a abertura dos canais de aproximação –, haviam interrompido suas atividades em razão de uma liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no dia 10 de dezembro, determinando a suspensão das obras. Embora a liminar tenha sido derrubada pelo STF, as atividades permaneciam paralisadas em razão dos festejos de final de ano.
O Exército começou a trabalhar na região no início de junho, com a chegada a Cabrobó do primeiro contingente do 2º Batalhão de Engenharia de Construção do Exercito (2º BEC), formado por 50 homens, e o maquinário utilizado nas obras. Poucos dias depois chegaram mais 150 pessoas. Entretanto, o efetivo tem aumentado de acordo com o andamento dos trabalhos. A cidade fica à margem esquerda do Velho Chico, como o rio é conhecido nas comunidades ribeirinhas, na divisa entre Bahia e Pernambuco. Nessa primeira etapa, que se estendeu por todo o primeiro semestre de 2007 e somente deverá ser concluída em meados de 2008, estão sendo abertos os canais do eixo norte e eixo leste.
O primeiro deles irá retirar água do rio a 80 metros da Ilha de Assunção, dos índios truká, levando para os rios Apodi, Piranhas e Jaguaribe. De lá, seguindo para os estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. O canal terá 2.080 metros de extensão até barragem localizada no interior da Fazenda Trukutu. O acampamento foi montado na beira da BR-245, ocupando uma área de dois hectares da antiga Fazenda Mãe Rosa.
O segundo canal, o eixo leste, está sendo aberto na cidade de Floresta, a 110 quilômetros, para levar as águas do São Francisco, captada numa das bordas do lago da Barragem de Itaparica, aos rios Moxotó e Paraíba, e de lá seguindo para os estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba. Esta segunda construção está a cargo dos militares do 1º BEC, sediado em Caicó (RN)), 3º BEC, em Picos (PI) e 4º BEC, de Barreiras (Bahia).
Concorrência - Determinado a cumprir o cronograma de obras, que prevê a conclusão do trecho principal da obra até o final do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério da Integração Nacional publicou no Diário Oficial da União do último dia 20, mesmo dia em que o bispo pôs fim ao jejum de 24 dias, o resultado da concorrência para execução das obras do lote 1 do projeto de integração do São Francisco com bacias do nordeste setentrional, etapa que se seguirá ao trabalho iniciado pelo Exército.
Ao todo serão licitados 14 lotes da obra civil da transposição. O vencedor foi o Consórcio Águas do São Francisco, formado pelas empresas Carioca S.A., Paulista e Serveng. O valor global do lote foi definido em R$238,8 milhões. O consórcio se encarregará da execução das obras civis de instalação, montagem, testes e comissionamento dos equipamentos mecânicos e elétricos.
No decorrer da greve realizada pelo religioso, outros contratos foram assinados entre o governo federal e empresas que se encarregarão do projeto executivo e estudos topográficos do projeto, numa clara demonstração do governo de que a obra é irreversível.
Foram assinados contratos com a empresa Engecorps - Corpo de Engenheiro Consultores (R$18 milhões) e os consórcios Hidroconsult/MWH Brasil (R$8,7 milhões) e Techne/Projetec/BRLi (R$14,5 milhões) para os projetos executivos, totalizado R$51,3 milhões. O ministro Geddel Vieira Lima assinou contrato ainda com a Aquatool Consultoria Ltda., que fará os serviços topográficos das primeira e segunda etapas dos eixos norte e leste, estimados em R$779 mil.
Fonte: Correio da Bahia

Governo amigo - Mensaleiros ganharam R$ 25 milhões em 2007

Leandro Mazzini brasília
Protagonistas do famigerado esquema de corrupção, cinco dos sete deputados mensaleiros que se reelegeram em 2006 ganharam ano passado um vultoso presente de Natal. Viram suas emendas orçamentárias liberadas no apagar das luzes do Palácio do Planalto em dezembro. O governo foi generoso com o grupo, que tem dois réus no processo do Supremo Tribunal Federal. Empenhou nada menos que R$ 11 milhões para o quinteto (veja arte), para obras e convênios em seus redutos. Os privilegiados são Pedro Henry (PP-MT), João Paulo Cunha (PT-SP), José Mentor (PT-SP), Vadão Gomes (PP-SP) e Sandro Mabel (PR-GO). Paulo Rocha (PT-PA) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) ficaram de fora das benesses.
Outro grupo de mensaleiros, meia dúzia de ex-deputados que foram expurgados nas eleições de 2006, mesmo longe do poder levou nada menos que R$ 14 milhões em emendas que entraram nos restos a pagar do governo para o exercício de 2007. Ao longo do ano passado - com a maior parte das emendas autorizadas em dezembro - o governo liberou R$ 25 milhões para 11 políticos ligados ao esquema do mensalão, apurou o JB sobre levantamento feito pela assessoria do Democratas. Seis desses políticos (veja quadro) respondem a processo na Justiça Federal por causa do mensalão. Mas terão em seus redutos as verbas pedidas, num contrapeso político que renderá votos.
Aliados
Todos eles são aliados do governo e têm considerável soma de votos. O deputado João Paulo Cunha (PT-SP), por exemplo, conseguiu a liberação de R$ 1,95 milhão para obras e convênios em quatro ministérios. O dinheiro chegará a 15 cidades da região pela qual foi eleito. Constam, entre outros investimentos, R$ 350 mil do Ministério da Cultura para "instalação de espaços culturais" em Jandira (SP); e R$ 580 mil dos Esportes para obras de infra-estrutura recreativa em Embu (SP).
José Mentor (PT-SP), acusado de ter recebido R$ 120 mil do publicitário Marcos Valério (financiador do mensalão), escapou da denúncia no Supremo. Pediu verbas para caridade e ONGs. A ONG Ambiental Suprema, de Holambra (SP), vai receber R$ 40 mil para "fomentos em projetos de educação"; a Associação de Moradores do Bairro Mollon IV, de Santa Bárbara d'Oeste (SP), terá R$ 50 mil, um pouco mais que a Associação Espírita de Americana (SP), que receberá R$ 40 mil.
Dos cinco deputados, só um foi contemplado com 100% de dotação liberados. É Vadão Gomes (PP-SP), suspeito de sacar R$ 3,7 milhões do esquema. Agora, terá R$ 6 milhões para infra-estrutura em cidades paulistas. Entre os que se beneficiaram do pacote de benesses longe de Brasília, destaca-se José Janene, ex-deputado do PP, réu no processo do STF acusado de receber R$ 4 milhões do esquema. Aposentado, Janene viu o governo liberar em dezembro R$ 2 milhões da dotação orçamentária prevista em 2006. Agricultor, soube plantar no campo político para colher no reduto. Na lista, aparecem emendas no total de R$ 850 mil para "apoio ao desenvolvimento do setor agropecuário" das cidades de Reserva e Mato Rico. Nenhum dos deputados foi localizado pela reportagem.
Fonte: JB Online

Com verbas, mas na mira do STF

João Paulo Cunha (PT-SP) Denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Foi apontado como beneficiário de R$ 50 mil das contas de empresa de Marcos Valério. Livrou-se da cassação em plenário em abril de 2006 e conseguiu se reeleger para o cargo.
Pedro Henry (PP-MT) Denunciado por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Foi acusado por Roberto Jefferson de ter pressionado o PTB a aderir ao esquema. Foi absolvido pelo plenário da Câmara em março de 2006. Conseguiu se reeleger.
João Magno (PT-MG) Denunciado por lavagem de dinheiro. Acusado de receber R$ 350 mil do esquema do mensalão. Admitiu ainda ter usado R$ 425 mil de caixa 2 para campanha. Absolvido em março de 2006 pelo plenário da Câmara. Não foi reeleito.
José Janene (PP-PR) Formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-assessor, João Cláudio Genu, é acusado de receber por ele R$ 4 milhões do esquema. Renunciou ao mandato mas conseguiu aposentadoria da Casa.
Romeu Queiroz (PTB-MG) Denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Acusado de sacar R$ 350 mil das contas de Marcos Valério. Livrado da cassação pelos colegas do plenário em dezembro de 2005. Não foi reeleito.
Professor Luizinho (PT-SP) Denunciado por lavagem de dinheiro. Apontado como beneficiário de R$ 20 mil das contas de Valério. Foi absolvido na Câmara em março de 2006. Mas não conseguiu se reeleger deputado.
Fonte: JB Online

Artigo - Mais do mesmo no ano eleitoral

Ano eleitoral, 2008 oferecerá aos brasileiros a reiteração das práticas corruptivas que permeiam as instituições públicas. Sejam quais forem os vencedores nas eleições, sabe-se de antemão quais serão os resultados. A administração dos municípios passará por mais um desses periódicos processos de loteamento sistemático dos postos-chave para acomodar acordos políticos firmados em nome da "governabilidade".
O prefeitos se reunirão com as bancadas municipais para operar a partilha do butim. De Norte a Sul, as conversas se darão conforme o mesmo roteiro. De modo a assegurar apoios parlamentares nas câmaras de vereadores, os prefeitos oferecerão aos partidos cargos na administração.
Nomeações livres
Ninguém sabe quantos desses cargos existem nos municípios brasileiros, mas uma idéia pode ser formada a partir do fato de que, no governo federal, eles são cerca de 24 mil - em Estados como o Rio de Janeiro, São Paulo ou Minas Gerais cada governador nomeia livremente por volta de 20 mil pessoas. A soma desses apaniguados nas prefeituras brasileiras deve atingir várias centenas de milhares.
Não é difícil imaginar por que os partidos e os políticos eleitos querem esses cargos e o que os nomeados fazem com os postos que lhes são entregues. A crônica dessas motivações está todos os dias no noticiário de corrupção.
A contrapartida do Executivo na distribuição dos cargos chamados "de confiança" entre aliados é a leniência. A razão é simples: caso os responsáveis últimos vigiassem com alguma atenção os negócios que se realizam a partir dos cargos loteados, os acordos a pretexto da "governabilidade" perderiam a justificativa e os apoios deixariam de ser emprestados.
Essa é a principal causa da minúscula disposição da maioria dos agentes políticos em aperfeiçoar os mecanismos de prevenção e controle da corrupção na administração pública. Não é à toa que qualquer receituário de combate à corrupção recomendado por organismos internacionais tem como um de seus primeiros itens a redução drástica da capacidade de os governantes nomearem pessoas para ocupar funções no Estado.
Aventureiros no setor público
Não que seja fácil fazer isso. No caso brasileiro, semelhante medida teria de passar por uma emenda à Constituição, pois é ali que se garante o loteamento do Estado. O artigo 37, que trata da administração pública, garante em seu inciso V a prerrogativa de detentores de funções elevadas nomearem livremente pessoas para ocupar cargos de "direção, chefia e assessoramento". Além de carrear bandos de pára-quedistas e aventureiros para o setor público, esse direito inaudito destrói qualquer possibilidade de se montar um corpo funcional permanente comprometido com o interesse público.
Como no Brasil o que vale na ascensão funcional é estar de bem com algum partido, os funcionários públicos são estimulados a colaborar com os esquemas de captura praticados pelos políticos. Muitos deixam de ser agentes do Estado para se transformarem em intermediários de interesses de políticos e de seus cúmplices privados.
Não são só os chefes de Executivos que gozam da prerrogativa de nomear. O Judiciário e o Legislativo beneficiam-se igualmente do despropósito. Desembargadores, procuradores, conselheiros de Tribunais de Contas e outros servem-se liberalmente do direito de nomear amigos.
No Legislativo, cada senador, deputado federal, deputado estadual ou vereador nomeia "assessores" cuja quantidade chega, em alguns lugares, a 20. Esses indivíduos, cuja contratação é apresentada como sendo de grande importância para o desempenho legislativo, na verdade não cumprem função legislativa alguma, não passando de cabos eleitorais. No agregado das três esferas, somam dezenas de milhares de pessoas perfeitamente inúteis para qualquer objetivo ligado ao interesse público.
É o que se verá.
Fonte: JB Online

Presidência - Saúde de Alencar deixa Lula em alerta

São Paulo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiou mais uma vez o início de suas férias, desta vez por causa do estado de saúde do vice-presidente, José Alencar, internado no Hospital Sírio-Libanês de São Paulo. Alencar faz tratamento de quimioterapia e terá alta hoje, ao meio-dia. Mesmo assim, Lula adiou ontem sua viagem - com destino ainda não revelado - para acompanhar de perto a situação.
A interlocutores, o presidente disse que não queria passar a imagem de que o país está sem comando. Lula pretende passar uns dias com a família no litoral - em Fernando de Noronha ou no Sul do Rio de Janeiro. Desde quarta-feira Lula está adiando a viagem. Primeiro, foi por causa do anúncio do pacote dos tributos para compensar a perda da CPMF.
José Alencar, de 76 anos, está internado desde a quinta-feira para fazer quimioterapia a fim de eliminar um tumor no abdômen, sob os cuidados do médico Paulo Hoff. Alencar já fez seis cirurgias para tratar da doença, duas delas nos Estados Unidos. A última operação foi dia 30 de outubro, no Sírio-Libanês, onde está internado.
Na sexta-feira, Lula e Alencar conversaram por telefone. O vice garantiu que voltaria para Brasília no domingo, para ocupar a interinidade na segunda. Lula preferiu esperar Alencar, em solidariedade ao amigo. (Com agências)
Fonte: JB Oline

A sociedade se arma na Justiça

Renata Victal
Lentamente, um movimento silencioso vem ganhando força na sociedade organizada carioca. Cansados de passeatas nas praias e abraços simbólicos que em nada resultam, as associações de moradores dos principais bairros da Zona Sul decidiram mexer no bolso da prefeitura contra o descaso de Cesar Maia e de seus secretários municipais, como o de Transportes, Arolde de Oliveira, que se nega a desligar os pardais durante as noites, em relação à escalada da violência. A Associação dos Moradores da Fonte da Saudade decidiu abrir a porteira: quarta-feira, entrará com a ação para depositar o IPTU 2008 em juízo. Também esta semana, a Associação de Moradores do Leblon baterá o seu martelo. O movimento vem crescendo com a indignação dos moradores.
De acordo com Ana Simas, presidente da Amofonte, o número de interessados no processo cresce a cada dia:
- A mobilização aumenta em toda a Zona Sul. Já tenho apoio da associação do Humaitá e recebi e-mails de pessoas de vários bairros. Tem quem bata na minha porta para se informar. Os carnês do IPTU vão chegar este mês, temos que correr - conta Ana. - Não podemos permitir que a cidade termine degenerada. Não há inclusão social nenhuma com o imposto pago, não há repasse para outros bairros. Isso é um engodo. Visitei Acari e fiquei chocada, arrepiada com o que vi por lá. Vamos solicitar a abertura de uma conta para o depósito em juízo do Imposto Predial e Territorial Urbano. Não vamos deixar de pagar. Queremos ver o retorno, apenas isso.
A associação já constituiu o advogado Luiz Fernando Keller. Além do pedido de abertura de conta, ele entrará com uma ação civil pública contra a prefeitura:
- Vamos solicitar na ação que o prefeito proteja definitivamente os Parques Fonte da Saudade e José Guilherme Melquior, cercando-os para que sejam evitadas invasões e a degradação das áreas verdes - explica Ana. - As invasões, além de crime ambiental, são um perigo para nossas vidas. A GeoRio respondeu nosso ofício afirmando que, em caso de desmatamento, a área tem alta suscetibilidade a deslizamentos.
Reunião no Leblon
No mesmo embalo, haverá outra reunião na Associação de Moradores do Leblon para que todos possam ser informados sobre a possibilidade de depositar o IPTU em juízo. A idéia é não deixar dúvidas, garantir apoio da comunidade e ganhar força perante o juiz:
- Estamos esperando reunir um número maior de pessoas para entrar na Justiça. Vamos nos encontrar esta semana para ouvir melhor a opinião de todos e escolher o caminho a seguir. Devemos decidir por uma ação conjunta - diz João Fontes, presidente da Associação de Moradores do Leblon.
colaborou Denise de Almeida
Fonte: JB Online

FINANÇAS - Quem são e como vivem os ricos no Brasil de hoje

Luciana Gondim
Se a renda média da sua família for de R$ 3.875, acredite, você é rico. O parâmetro foi adotado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para avaliar os salários das famílias brasileiras e revelou que os 10% da população que ganham este valor já são considerados abastados. A conclusão só encontra fundamento quando revelado o abismo social: 40% das famílias brasileiras vivem com até R$ 758,25.
Desigualdades à parte, para entender como vivem os "ricos" brasileiros, o JB consultou analistas financeiros e abriu a caixa preta das finanças de duas famílias que, segundo a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do IBGE, fazem parte do seleto grupo de endinheirados.
A família Herrera Simões
Em 1983, quando se casou, aos 25 anos, o advogado Sérgio Simões não planejava ser pai logo. Com aluguel para pagar e as dívidas para aquisição dos primeiros bens para a casa acumulados, precisou da ajuda da mulher para manter as contas em dia quando a filha Fabianne nasceu, um ano depois do casamento.
- Naquela época vivia no cheque especial e no cartão de crédito e só tínhamos uma TV em casa - lembra Simões. - Como profissional liberal, nunca pude calcular minha renda com precisão, mas, de um jeito ou de outro, mesmo com um emprego só, a gente conseguia pagar as contas no fim do mês.
Dois anos mais tarde, nasceu Andressa e o orçamento apertou um pouco mais. Mas foi quando a esposa engravidou de Victor Hugo, no início da década de 90, que o advogado realmente teve que aumentar a carga horária de trabalho para não ir à falência.
- Corri atrás de mais clientes e minha mulher começou a trabalhar em uma administradora para dar conta de escola, plano de saúde, aluguel, roupa, alimentação e os gastos eventuais que toda a família tem - diz o patriarca. - Hoje, trabalho 12 horas por dia: no escritório e dou aula em universidades. Antigamente as famílias eram grandes e não era necessário trabalhar tanto.
Os esforços do casal foram, em parte, recompensados. Hoje, Sérgio e Lúcia não têm nenhuma dívida e comemoram, depois de 25 anos de trabalho ininterrupto, a compra do primeiro carro zero.
- Entramos em um consórcio em dezembro, com prestações de R$ 815 em 50 meses e fomos sorteados - contam. - Parece até que foi nosso presente de bodas de prata. Para a nossa felicidade ficar completa, só falta o Victor passar no vestibular em uma universidade pública. Aí, quem sabe, a gente pode até começar a viajar mais ou comprar um imóvel.
A percepção do advogado de que há vinte anos não era preciso trabalhar tanto para sustentar muitas bocas tem fundamento. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que as famílias que ganham acima de R$ 3 mil viram a participação na demanda brasileira recuar de 68% para 64% nas últimas duas décadas.
Nesse período, as famílias com renda média entre R$ 3,5 mil e R$ 5,7 mil, que, no início dos anos 80, eram responsáveis por 29% nos contratos para compra de imóvel, hoje não passam de 18%. Os dados do Ipea mostram ainda que o brasileiro podia investir, em média, três vezes mais há 30 anos.
Para Gilberto Braga, professor do Ibmec, o que os números revelam é um processo de alargamento da classe média, e não dos ricos propriamente ditos.
- A classe média não empobreceu, ela cresceu. - explica Braga. - Hoje, com a facilidade de crédito, quem era pobre na década de 80 é classe média hoje.
Família Matos Silva
Mais pobres ou não, o fato é que os nossos ricos são menos ricos que os do resto do planeta. Que o diga a família Matos Silva. Mesmo com renda de R$ 3.970 e apenas um filho, Érica e Paulo estão no vermelho há dois meses. Com R$ 4.460 em despesas fixas, começaram o ano com dívidas acumuladas.
- Imagine se a gente fosse pobre - brinca Érica. - Além da dívida de R$ 250 no cartão de crédito, este mês vamos entrar no cheque especial e, se continuarmos nesse ritmo, vamos fechar o ano com dívidas de R$ 10 mil ou mais.
José Piccin, presidente do conselho da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade, colocou as despesas da família no papel para ajudá-los a sair do negativo. As dicas valem para toda a classe média.
- Corte os supérfluos e jamais recorra ao cartão de crédito nem ao cheque especial, que têm juros altíssimos, e muito menos aos agiotas - ensina. - Há bancos que oferecem empréstimo a juros de até 3%, quando se apresentam garantias, como um automóvel, por exemplo.
Fonte: JB Online

Apenas 0,06% da população brasileira é rica de verdade

Ricos de fato são aqueles que têm no banco mais de US$ 1 milhão em investimentos - sem contabilizar bens como imóveis, veículos e obras de arte, por exemplo. E, no rastro desse critério, apenas 0,06% da população brasileira é composta de abastados de fato.
De acordo com o último levantamento da Merrill Lynch e Cap Gemini, o Brasil atingiu o marco de 120,4 mil milionários em 2006. Embora pareça irrelevante diante de um universo de 186 milhões de habitantes, o número de endinheirados no país cresceu 10% em um ano. Desde 2004, a velocidade de expansão no topo da pirâmide social impressiona: cerca de 20 novos milionários "são gerados" a cada dia no Brasil.
Gestão de fortunas
De acordo com a pesquisa, dois fatores explicam o boom de milionários: a melhoria do cenário econômico e a expansão do mercado de capitais. Com juros mais baixos, inflação controlada e mais segurança jurídica para investir, a rentabilidade das aplicações financeiras aumentou e, com elas, o promissor mercado de gestão de fortunas.
Dados da Associação Nacional dos Bancos de Investimento revelam que a carteira administrada pelos administradores de fortunas passou de R$ 32 bilhões em 2002 para R$ 150 bilhões até o final do ano passado.
Boom mundial
O ativo total de milionários da América Latina subiu 23,2% em 2006, crescimento mais rápido que em qualquer outra região do mundo. O número de milionários latino-americanos avançou 10,2%.
Já os ativos capitalizados pelos mais ricos do mundo cresceram 11,4% no período, atingindo US$ 37,2 trilhões, enquanto o número de milionários aumentou 8,3%, para 9,5 milhões. O número de ultra milionários - aqueles com mais de US$ 30 milhões em investimentos - subiu 11,3%, para quase 95 mil.
Crise americana
Os efeitos da crise imobiliária nos Estados Unidos devem, segundo o estudo da Merrill Lynch e Cap Gemini, conter a explosão de fortunas. "Muitas economias devem desacelerar e os riscos de alta dos preços de energia e conflitos geopolíticos são uma ameaça contínua", destaca o estudo.
O crescimento deve ser maior no Oriente Médio, 9,5% até 2011, em função da alta do petróleo depois que uma correção no mercado acionário da região reduziu a acumulação de riqueza em 2006.
Fonte: JB Online

Guardian" põe Marina Silva entre "50 pessoas que podem salvar o planeta"

da BBC Brasil
A ministra do Meio Ambiente do Brasil, Marina Silva, foi citada neste sábado em uma lista preparada pelo jornal britânico The Guardian com "as 50 pessoas que podem ajudar a salvar o planeta".
Segundo o jornal, a lista, preparada por um painel de especialistas, identifica "os 50 homens e mulheres com o poder de nos salvar de nós mesmos".
"Todo mundo concorda que uma ação urgente é necessária para evitar uma mudança climática catastrófica, mas quem realmente tem a influência e as idéias para fazer isso acontecer?", diz o Guardian em sua apresentação.
No texto dedicado a Marina Silva, o jornal destaca sua história como "filha de um seringueiro brasileiro, passando sua infância coletando látex da floresta amazônica e protestando contra a destruição provocada pelos madeireiros ilegais".
"Em uma das grandes histórias políticas, ela passou de analfabeta aos 16 anos à mais jovem senadora do Brasil e agora é a mulher mais capaz de prevenir a total ruína da Amazônia", diz o texto.
O jornal comenta que, sob sua gestão no ministério, o desmatamento na Amazônia caiu 75%, e vastas áreas de floresta foram destinados a comunidades indígenas.
"Mas o futuro, diz Silva, é arriscado. A única maneira de evitar uma perda no longo prazo é com ajuda internacional", diz o jornal, citando uma declaração da ministra: "Não queremos caridade, é uma questão da ética da solidariedade".
A ministra é a única latino-americana da lista, que traz ainda nomes como os do ex-vice-presidente americano Al Gore, da primeira-ministra alemã, Angela Merkel, do geneticista americano Craig Venter, do prefeito de Londres, Ken Livingstone, e até mesmo do ator norte-americano Leonardo DiCaprio.
A foto da ministra é uma das três escolhidas para ilustrar a chamada para a lista na capa do jornal, ao lado de Leonardo DiCaprio e da ambientalista Wangari Maathai, ex-ministra-assistente do Meio Ambiente do Quênia e Nobel da Paz de 2004.

Candidatos em busca de um vice ideal

Caso usássemos a metáfora política nas eleições de Salvador deste ano, os partidos estariam no lugar dos pais, os candidatos no lugar dos filhos e os vices no lugar das noivas. Ainda não existe um casamento marcado, mas uns candidatos já estão se enamorando, alguns estão ficando, enquanto outros estão apenas na fase da paquera. O certo é que, nesta relação, ainda falta o padre, as testemunhas e muitas outras coisas acontecerem para que se possa consumar um casamento perfeito. Se, por um lado, os nomes de João Henrique, ACM Neto, Antônio Imbassahy, Raimundo Varela, Nelson Pellegrino, Olívia Santana e Lídice da Mata já estão nas ruas da cidade, a figura do vice, hoje tão importante, reside apenas no campo da especulação. E como, no Brasil, o cargo de vice ganhou notoriedade após a ascensão de José Sarney (vice de Tancredo Neves, que faleceu antes de tomar posse, em 1985) ao Palácio do Planalto, e Itamar Franco (que assumiu a presidência da República após o impeachment de Fernando Collor, em 1992), a vaga ficou disputada quase na mesma proporção da cabeça de chapa. Contudo, para esta eleição que se aproxima, nos bastidores dos partidos políticos, mesmo timidamente, alguns nomes já estão sendo colocados para compor as chapas. Até agora, o candidato que teve mais nomes especulados para compor na sua possível chapa foi o deputado federal ACM Neto (DEM). O primeiro nome a ser ventilado foi o do deputado João Carlos Bacelar (PTN), que em meados de 2007 chegou a ensaiar a sua candidatura á prefeitura de Salvador por uma coligação formada pelo PTN, PRP, PSC, PAN e PTdoB, que se reuniram várias vezes para discutir os problemas da cidade, mas o parlamentar nunca foi empecilho para novas composições em favor do democrata. Ao contrário, ele defende abertamente o nome de Neto, sem colocar objeções. Outro especulado para compor com o deputado ACM Neto foi o também deputado federal Mauricio Trindade (PR). Inicialmente, Trindade chegou a ser o guru da candidatura do apresentador Raimundo Varela (PRB), mas depois as relações entre os dois esfriaram e o parlamentar mudou de ares. Ao virar a sua bússola para o lado da candidatura de ACM Neto, ele mesmo passou a ser especulado como um possível vice do democrata. Contudo, segundo uma fonte que não quis ter o seu nome revelado, o bispo Márcio Marinho poderia ser o vice dos sonhos do deputado ACM Neto, por reunir credenciais que ele acha importantes. “Primeiro temos de definir a candidatura do Democratas, o que vai acontecer depois do Carnaval. Depois, vamos conversar com aqueles partidos com os quais já estamos mantendo contato para tratarmos da escolha do vice. Temos vários nomes que somam, e o do deputado Márcio Marinho é um deles. Trata-se de um excelente nome e que tem compromisso com Salvador”, disse Neto, tentando esconder qualquer preferência. Quem também surgiu nas especulações para emprestar o nome na chapa de ACM Neto foi o ex-deputado federal Gerson Gabrielli, mas logo descartado por pertencer ao mesmo partido. Outro nome que chegou a ser sondado para compor com o pré-candidato democrata foi o do deputado Marcos Medrado (PDT), mas ele próprio, mesmo mostrando-se simpatizante com a candidatura de Neto, desautoriza a especulação. “Não serei vice de ninguém”, disse, demonstrando uma certa irritação com os comentários recentes dando conta de que perderia o comando do diretório do PDT em Salvador.(Por Evandro Matos)
Lídice é a noiva mais cobiçada
E o prefeito João Henrique, que vai para a reeleição, quem seria o vice ideal da sua chapa? Eleito em 2004 pelo PDT, João conseguiu reunir em torno da sua candidatura um leque de partidos, e teve o vice Marcelo Duarte indicado pelo PSDB. Como os tempos são outros, agora o PSDB já rompeu com João Henrique e lançará Imbassahy como seu candidato. De onde viria o vice, então? Do PCdoB, nem pensar porque a turma de Olívia Santana já debandou para lançar ela própria ao Palácio Thomé de Souza. Estaria este nome no PT? Talvez. Mas aí a incerteza continua, porque, independente das brigas internas do partido, o deputado Nélson Pelegrino acaba de lançar a Frente de Esquerda, o que sepulta cada vez mais uma coligação entre PT e PMDB no primeiro turno. Entre os partidos mais à esquerda e que fazem (?) parte da base de apoio do prefeito João Henrique, o nome ideal estaria no PSB. É o que dizem por aí. E não resta dúvida que a deputada federal Lídice da Mata é o sonho de consumo de João Henrique, e seria o nome ideal para qualquer partido que queira usar a vaga como um elemento agregador para a chapa. Mas, justamente por ser um nome com forte representatividade é que as coisas se tornam mais difíceis. Por ser a noiva mais cobiçada da Coroa, Lídice parece sinalizar por um casamento mais direto com o eleitor, ou seja, assumindo a cabeça de uma chapa. Até outro dia a deputada do PSB vinha mantendo um relacionamento cordial com o prefeito João Henrique e com o ministro Geddel Vieira Lima. Contudo, durante o processo de votação do PDDU (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano), Lídice marcou posição contrária ao projeto, indo para a trincheira da resistência lutar contra a sua aprovação na Câmara de Vereadores. Descartadas estas hipóteses, o vice de João Henrique poderia vir do PP, já que estão adiantadas as negociações deste partido com o ministro Geddel Vieira Lima, um dos principais articuladores da candidatura peemedebista. Desta composição possa ser que não venha um grande nome, mas pelo menos o tempo que vai ser acrescentado para o prefeito defender a sua reeleição será fundamental. (Por Evandro Matos)
E o vice da Frente de Esquerda?
Se nas especulações sobram nomes para compor na chapa de ACM Neto e João Henrique, os outros dois fortes pretendentes ao Palácio Thomé de Souza, Antônio Imbassahy (PSDB) e Raimundo Varela (PRB), encontrarão dificuldades para encontrar o vice ideal. O ex-prefeito Antonio Imbassahy, por exemplo, sonha em ter o apoio do PDT, mas quem o partido teria para indicar como vice? O deputado Marcos Medrado poderia ser uma opção, mas o fato de já ter marchado junto com Imbassahy em eleições passadas não parece ser o desejado pelos dois, que têm interesses diferentes no próximo pleito. Por outro lado, o apresentador Raimundo Varela (PRB) também não conseguiu reunir partidos até agora para aliar à sua provável candidatura. No inicio, bem que o deputado Mauricio Trindade tentou se aproximar dele, mas logo os dois esfriaram o relacionamento, e cada um foi namorar em praças diferentes. O bispo Márcio Marinho poderia formar o par perfeito com Varela, mas teria dificuldade porque o seu pai, ou melhor, o seu partido, o PR, sinaliza caminhar em outra direção. Então, para quem ainda sonha em ser vice, um namoro com Varela não seria nada mal. Até porque, em tempos de capitalismo, um bom cabedal de mídia, aliado com belos pontinhos nas pesquisas, seria atraente para qualquer noiva. Por fim, admitindo-se a possibilidade da Frente de Esquerda, lançada por Nelson Pellegrino, vingar, o PT, o PSB e o PCdoB poderiam compor entre si. O sonho de Pellegrino é disputar a eleição de Salvador mais uma vez, e ter Lídice da Mata ou Olívia Santana numa chapa não seria nada mal. Assim, eles formariam o par mais harmônico entre todos que desfilariam nos jardins do Thomé de Souza. E de braços dados se julgariam traídos, expulsos da coalizão de João Henrique. E jurariam amores, diriam adeus à requalificação e nunca mais PDDU. Mas, contudo, o difícil é não ouvir das duas mulheres, já entrincheiradas para a luta, a mesma pergunta: “E por que não eu?”. (Por Evandro Matos)
Brasil participou da Operação Condor
Em entrevista à Folha de S. Paulo, o coronel reformado do Exército Jarbas Passarinho, 87 anos, afirmou que o Brasil participou da Operação Condor. “Nós prendíamos e mandávamos de volta. Se soubesse que, mandando para a Argentina, a pessoa ia ser morta, tenho a convicção de que o governo não mandaria”, disse. Passarinho foi ministro de três dos cinco generais que governaram o País durante o regime militar (1964-1985). No final da década de 70, quando era senador, foi líder do governo João Baptista Figueiredo na Casa. Foi nessa época, segundo ele, que soube da existência da Operação Condor. Na entrevista, o ex-ministro disse ainda que a decisão da Justiça italiana de solicitar a prisão de brasileiros pela morte de cidadãos italianos abre precedente para que outros países processem os militantes da esquerda armada que mataram estrangeiros, como o capitão norte-americano Charles Chandler, em 1968. Uma nova edição do “Dossiê dos Mortos e Desaparecidos Políticos a partir de 1964” relaciona pelo menos seis brasileiros que desapareceram na Argentina como possíveis alvos da Operação Condor —plano de repressão conjunta de ditaduras sul-americanas contra opositores nos anos 70 e 80.
Fonte: Tribuna da Bahia

Inscrição para concurso do INSS começa dia 10

Começam no dia 10 de janeiro e vão até o dia 12 de fevereiro as inscrições para preenchimento de 1,4 mil vagas para técnico do seguro social, de nível médio, e 600 para analista do seguro social, de nível superior. O valor da inscrição é de R$ 47 (nível médio) e R$ 56 (nível superior). As provas serão realizadas em março.
As contratações serão feitas ao longo do primeiro semestre de 2008 e os servidores serão designados para os locais com maior demanda de atendimento e maior carência de pessoal. A organização do concurso ficará a cargo do Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, Cespe/UnB.
O analista previdenciário tem salário inicial de R$ 2.243,78, incluída a gratificação de desempenho, e é encarregado da análise e concessão de pedidos de benefícios. Já o técnico previdenciário, com remuneração de R$ 1.989,87, incluída a gratificação, é responsável pelo atendimento aos segurados e também tem funções administrativas.
Os novos servidores irão substituir servidores que faleceram, se aposentaram ou mudaram de carreira. Somente este ano, 7.696 servidores do INSS passarão a ter direito de se aposentar. Até 2010 serão outros 2.438.
Fonte: Correio da Bahia (Ibahia)

Produto protege contra todos os vírus de gripe

Uma vacina com o potencial de oferecer proteção permanente contra todas as formas do vírus da gripe obteve bons resultados em recentes testes com humanos. A vacina, produzida pela empresa de biotecnologia britânica Acambis, poderia prevenir contra todas as formas do vírus Influenza A, causador mais comum da gripe em todas as faixas etárias.
Atualmente as vacinas contra a gripe são constantemente alteradas por causa das constantes mutações do vírus. De acordo com especialistas, a nova vacina, chamada de ACAM-FLU-A, ataca a proteína imutável M2, encontrada na superfície de todas as variantes do vírus. Além de oferecer imunidade por um período mais longo, a vacina ainda poderia ser estocada e por isso produzida em qualquer época do ano. Os testes, realizados nos EUA, mostraram que nove entre 10 cobaias que tomaram duas doses da vacina desenvolveram anticorpos contra o vírus Influenza A.
Fonte: JB Online

Lâmpadas fluorescentes podem causar enxaquecas

Lâmpadas fluorescentes, ultimamente muito difundidas por sua durabilidade e eficácia na hora de se economizar energia, podem ajudar a desencadear convulsões e crises de enxaqueca em algumas pessoas. É isso que aponta um estudo divulgado pela Associação Britânica para Enxaqueca, preocupada com o fato de que as antigas lâmpadas incandescentes, que não provocariam o problema, podem estar prestes a ser extintas na Inglaterra, a partir de 2011, de acordo com proposta do governo. A associação entre as lâmpadas e a enxaqueca já vinha sendo observada por neurologistas, que percebiam a ocorrência de problemas relatados por seus pacientes, provavelmente causados pela exposição às lâmpadas.
As explicações são simples: as lâmpadas eletrônicas, ao contrário das incandescentes, piscam constantemente. O intervalo entre as pulsações, por ser muito curto, acaba sendo imperceptível pelo olho humano (dando a impressão de que o feixe de luz é estável), mas não pelo cérebro, que, em alguns casos, reage através das crises, num processo semelhante ao que ocorre durante a exposição à luz estroboscópica, comum em boates.
Antes da realização do estudo, já era sabido que estímulos luminosos podem desencadear a enxaqueca, assim como determinados hábitos alimentares, como a ingestão de chocolate e bebidas alcoólicas.
Fonte: JB Oline

Fogo amigo que virou uma bomba

Marcos Seabra São Paulo
Saiu pela culatra o tiro que o ex-ministro da Casa Civil e deputado cassado, José Dirceu (SP), pretendia dar em seus desafetos políticos do PT do Rio Grande do Sul. No topo da lista-alvo de Dirceu estava o ministro da Justiça, Tarso Genro. Em entrevista à revista Piauí, Dirceu revelou que a construção da sede do PT gaúcho foi financiada com recursos de caixa dois de campanha eleitoral. O fogo amigo ganhou ares de bomba detonada dentro do partido, uma vez que o processo contra os 40 acusados do mensalão está em sua fase inicial, com a tomada de depoimentos dos réus.
As acusações de Dirceu, desmentidas ontem mesmo por ele, acabaram beneficiando os adversários do PT - notadamente o deputado federal Ônix Lorenzoni, do DEM, que deve pleitear a prefeitura de Porto Alegre na eleição de outubro e o prefeito José Fogaça - e também aos tucanos.
- Ele perdeu a chance de ficar calado; agora que tínhamos uma boa chance de recuperar a prefeitura de Porto Alegre, as acusações já estão sendo usadas contra nós, verdadeiras ou não - vociferou m petista próximo a um dos pré-candidatos da legenda à prefeitura da capital gaúcha.
- É gravíssimo. Uma bomba. Não só os partidos, mas a população tem de exigir da Justiça o aprofundamento dessas informações e a verificação de sua autenticidade - cobrou a senadora Marisa Serrano (MS), vice-presidente nacional do PSDB.
Defendendo Delúbio
Para agravar ainda mais a situação, Dirceu tentou sair em defesa do ex-tesoureiro petista Delúbio Soares. Segundo ele, colegas de sigla recorriam ao ex-tesoureiro com pedidos de até R$ 1 milhão. A mala, confessa Dirceu, era para eles.
Ontem, à saída de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Justiça, Tarso Genro, reconheceu que existem divergências entre Dirceu e o PT gaúcho, mas considerou o problema de ordem "residual".
- Eu não tenho informações sobre isso. É um contencioso que ele (Dirceu) estabeleceu com o ex-diretório do partido no Estado - alegou, esquivando-se de fornecer maiores detalhes.
O ex-ministro da Casa Civil disse em sua entrevista à Piauí que "o pobre do Delúbio tinha que ir aos empresários conseguir doações".
- Aí, estoura o mensalão, e esse pessoal vem dizer que o Delúbio era o homem da mala. O que não dizem é que a mala era para eles - disse na entrevista.
O líder do PSDB na Câmara, Antonio Carlos Pannunzio (SP), afirmou que o partido deverá estudar junto à sua assessoria jurídica as medidas a serem tomadas a partir das confissões do ex-dirigente petista.
- Não podemos ficar impassíveis diante disso - reagiu.
Momento estranho
O tucano considerou estranho o momento das revelações.
- Até porque ele é réu no caso do mensalão. Uma confissão da prática de atos ilícitos como esses só tende a agravar a posição deles e dos companheiros de partido. É preciso entender o que o teria levado a dar essa entrevista. Deve ter outras razões por trás disso - observou o líder tucano.
O teor bombástico das declarações de Dirceu podem ter abalado o PT, mas até sua assimilação pela oposição é complicada, como admite Marisa Serrano.
- É no mínimo muito estranho o Dirceu soltar uma bomba dessas sabendo que ela seria publicada no início de um ano eleitoral. Temos que saber o que está por trás disso - alertou a senadora.
Na avaliação do deputado estadual Caludio Diaz (PSDB-RS), a entrevista do es-ministro reabre a discussão sobre o mensalão às vésperas do julgamento dos 40 aliados do Planalto acusados de participar do esquema do mensalão. Para ele, as declarações de Dirceu reforçam de forma definitiva que o envolvimento no caso não é só do deputado cassado, mas de toda a cúpula do governo Lula.
O parlamentar gaúcho diz que a acusação de caixa dois, exteriorizada de forma "inesperada", confirma o que "todos sabíamos que existia e que foi acobertado de forma irresponsável".
- Vem comprovar que algumas suspeitas para alguns são realidades marcantes - aponta Diaz.
O tucano não descarta a hipótese de que Dirceu esteja usando a imprensa para enviar recados a correligionários ou mesmo para retaliar sobre possíveis negócios frustrados com o governo em sua atual atividade: o deputado cassado é hoje consultor de empresas privadas.
Fonte: JB Online

Sem reajustes, sindicatos ameaçam com greve

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e o Fórum da Advocacia Pública Federal ameaçam reagir com novas greves se o governo decidir pela revisão dos acordos de reajuste salarial firmados durante o ano passado, como conseqüência dos cortes anunciados nesta semana para adequar o Orçamento ao fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira.
O Fórum, formado por entidades de procuradores da Fazenda Nacional, advogados da União, procuradores federais e defensores públicos, divulgou uma nota ontem marcando para terça-feira, em Brasília, uma assembléia conjunta com o objetivo de "aprovar o indicativo de greve geral, em protesto pelo não cumprimento de acordo salarial firmado com o governo federal em 1º de novembro de 2007".
O diretor-executivo da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva, alertou as entidades conveniadas a preparar assembléias para o dia 23, data em que está marcada reunião da categoria com o Ministério do Planejamento.
- Dependendo do que vamos ouvir, podemos adiantar-nos ao Carnaval e colocar o nosso bloco na rua - cobrou Ronaldo Com agências
Fonte: JB Online

Turbulência

Especulações, prognósticos sobre este ano de eleições para prefeitos e vereadores, mexem com todo o esquema político. Seria uma precipitação leviana projetar a sombra de uma crise política que transborda do Senado para o Congresso numa campanha que só deverá esquentar nos últimos meses. A escada do poder tem muitos degraus, com o risco de tombos e passos em falso.
A crise não pede, força a passagem
Fonte: JB Online

Sérgio Cabral e César Maia (i)rresponsáveis

Com a cidade assaltada, roubada e desmoralizada
A insegurança do Rio, (Estado e capital) é cada vez mais aviltante, revoltante, angustiante. Sérgio Cabral e César Maia tratam dos seus futuros políticos e eleitorais, certos de que a população esquecerá tudo. Pelo menos dois setores não demonstram a menor vontade de esquecer: cidadãos, (principalmente de algumas ruas do Alto Leblon) e a Rádio Haroldo de Andrade.
Ontem, os mais acalorados debates foram sobre o assunto INSEGURANÇA e as mortes por BALAS PERDIDAS. Os atentados diários, revoltam. Mas com outros casos, emoção pura.
O filho de Lidio Toledo, paraplégico de uma hora para outra, quem resiste? César Maia e a direção do Detran são CÚMPLICES desses crimes, não querem desligar os "pardais" em certas horas. Eles não saem de casa, os cidadãos que se cuidem.
O assalto a Paulinho da Viola, também provoca revolta. Todos concluíram: "O sistema de segurança está falido, dominado pelos bandidos, o governador segue para a décima primeira viagem". (Que ele, sem constrangimento, diz, "é a primeira de 2008".)
Não há dúvida, em qualquer setor ou questão, o prestígio, o nome e o conhecimento do personagem provocam reação maior e mais contundente. É o caso do jovem ortopedista Lidio Toledo filho, assassinado (a palavra é essa?) por menores. Ia para uma festa, satisfeito, ele e a mulher, inesperadamente tudo desmorona, desaba, desaparece.
Sérgio Cabral e César Maia, além de incompetentes, imprudentes e displicentes, são COVARDES, assim mesmo em letra maiúscula. Procuram de todas as formas FUGIR de responsabilidade, das maneiras mais sórdidas. Cada um diz uma coisa mais absurda do que a do outro, sabem que nada vai acontecer.
Sérgio Cabral: "O responsável pelo assalto ao médico Lidio Toledo, foi a LOMBADA, que o obrigou a reduzir a marcha". A cidade está cheia de LOMBADAS, determinadas pelo governador ou pelo prefeito, passar por cima delas em velocidade?
César Maia, com a mesma COVARDIA, genética e adquirida, responde: "O responsável é o governo estadual, a LOMBADA é imposição sua". O cidadão-contribuinte-eleitor fica estarrecido, como se viu no debate. Quer dizer que a culpa das mortes e da insegurança geral é a LOMBADA? Então, por que governador e prefeito não aproveitam a solução simplíssima de acabar com as LOMBADAS e pacificar a cidade?
É evidente que estão querendo evitar o confronto com a opinião pública. Pois nesse confronto, governador e prefeito serão implacavelmente derrotados. Fogem pela tangente. Sérgio vai viajar, César cada vez mais enrolado com seu blog. Agora criou uma "COMISSÃO DE ÉTICA" para esse blog.
Como é que um homem sem ÉTICA, autor e beneficiário do primeiro e do segundo PROPINODUTO, (que o enriqueceu), pode dar (ou emprestar?) ÉTICA a alguém? O cidadão deve ou será obrigado a se revoltar. O que não pode é passivamente ser morto no meio da rua.
PS - O doutor Lidio Toledo, deve imediatamente processar o governo do Estado do Rio, o governador, a Prefeitura do Rio e o prefeito. Não faltarão advogados, sem cobrança de honorários.
PS 2 - E que peça indenização bem alta. Se não quiser ficar com ela, excelente, faça DOAÇÃO a um FUNDO CONTRA A CORRUPÇÃO. Sérgio e César, atingidos mortalmente.
César Maia
Sérgio Cabral
Os irresponsáveis da lombada
Ontem eu registrava aqui: Furnas está em total e completa crise. Motivo: o chantagista Eduardo Cunha, que perdeu na primeira investida para controlar o Fundo Real Grandeza (dos funcionários), está voltando. Revelei que ele queria demitir Sergio Wilson da diretoria do Fundo, para colocar Aluizio Meyer, que ajudou Cunha a liquidar o Fundo da Cedae, a Prece. (No governo de Dona Rosinha.) Quando esta coluna já estava entregue, surgiram modificações importantes.
Anteontem, bem tarde, revoltados com a pressão para a demissão de Sergio Wilson, dois representantes do presidente de Furnas, se demitiram: conselheiros Rui Campelo e Pedro Mota. (Representam Cunha ou Conde?)
Só que o mais grave não pôde ser publicado, era tarde: Rui Campelo é o chefe de gabinete de Conde. (Pelo estatuto de Furnas, o chefe de gabinete precisa ser funcionário.) E agora?
Estará havendo crise ou divergências profundas entre Conde e Cunha? É possível, é possível, os interesses são grandes. Pedro Mota que também deixou o Conselho, é chefe da Assessoria direta. CAOS.
Conclusão: os conselheiros-funcionários, estão firmes defendendo seu próprio Fundo. E os conselheiros-funcionários que ocupavam cargos de confiança, se rebelaram contra o próprio presidente Conde.
O desespero de Cunha (e não de Conde, diga-se) era tão grande, que se dizia: Eduardo Cunha vai substituir Sergio Wilson na chefia de gabinete, por Aluizio Meyer, que também é funcionário.
Aí estariam jogando aberto pela usurpação. Mas perdendo. Inicialmente por 6 a 0. (São 6 conselheiros.) Antes perderam S-Ó de 4 a 2. E o presidente Lula? Dividida assim, Furnas vai parar.
Espero que com a entrevista feita com José Dirceu, a revista "Piauí", finalmente tenha encontrado um caminho jornalístico. E o interesse do público. Matéria enorme e inteiramente desligada, a quem interessa?
Jorge Picciani, angustiado com a primeira viagem (das três programadas) de Sérgio Cabral. Apesar de INDICIADO por enriquecimento ilícito e exploração de trabalho escravo, assumirá o governo. Que República.
A Loja Maçônica Dois de Dezembro, com um trabalho magistral do seu presidente, Celso Luiz Rocha Serra, fez trabalho magistral sobre a AMAZÔNIA e a SOBERANIA NACIONAL. O problema: é sensacional, mas enorme.
José Serra diz que "é imprescindível fazer investimento em inteligência". O governador sempre cuidou da biografia.
Grandes amigos de Serra logo depois do exílio: Bardela, Abilio Diniz, José Ermirio, Klabin Lafer, (o pai, suplente financiador). Ajudaram muito.
Apesar dos feriados prolongados, com a vida nacional só se normalizando a partir da segunda-feira dia 7, a luta de bastidores pelas prefeituras, se acelerou em alta velocidade. Mas nenhuma igual à do Rio.
Venho estudando e escrevendo sobre o assunto, há 3 meses. Estão existindo mudanças, claro. São 14 pretensos candidatos, quantos verdadeiros? Vou me atualizando e transmitindo tudo ao cidadão.
Berzoini, como revelei, considera que pode ser um dos candidatos mais fortes do PT-PT para 2010. Mas não é só isso. Acha que nos próximos meses pode ser ministro. Que pelo tempo, iria até 2010.
A Brasília política está completamente paralisada. E podem tomar nota: como o Carnaval este ano será em fevereiro e bem rápido, não demora e ouvirão: "Vamos conversar depois do Carnaval".
Os amestrados "fazem o dever de casa", (se não fizerem não recebem) e insistem na badalação sobre a ESPANTOSA ALTA DA BOVESPA. Essa alta é alavancada pela Petrobras. Tirando algumas poucas, o resto é ZERO.
O "mercado" é de pura jogatina, e setores de energia, minérios, bancos e vício, (fumaça e bebida) se beneficiam disso. Ganham fortunas "pra cima e pra baixo", aplicam o lucro a 11,25%.
Compram esses títulos, "mandam embora o que trouxeram", e ficam por aqui, exaltando o "crescimento" brasileiro. Que República.
Como o "mercado" é de oferta e de procura, se juntam, compram, sobe. Vendem, desce, a cada minuto nasce um trouxa. Ontem venderam, às 2 horas caía quase 4% acharam que era hora de comprar. Às 4, só descia 2 e meio.
Todos que escreveram nos jornalões sobre a prévia dos EUA, em Iowa, obrigatoriamente deveriam ler e conhecer o livro de Teodore White, "Como se faz um presidente". Ele cobriu durante 1 ano, (1960) as campanhas de Kennedy e Nixon, pelo país inteiro. Indispensável.
Iowa tem um efeito simbólico, pela estatística. E outro, realíssimo, pela captação de fundos financeiros, "deduzíveis" e fundamentais. O resto é apenas sobressalente. Agora New Hampshire, também quase intuição.
Só que o mais importante vem depois: a posse. Em 1960 não havia chance de presidente mulher ou negro. Diziam: "Um negro ou uma mulher na Casa Branca só através da vice-presidência, e isso se tomarem posse".
A partir da ascensão das mulheres e o fim da segregação racial a partir de 1964, com a decisão do Supremo de acabar com a SEGREGAÇÃO nos ônibus escolares e depois no país inteiro, mudança formidável.
Mas não se pode esquecer quantos presidentes (ou candidatos fortes) foram assassinados. Os Fundadores da República, se preocuparam em livrar o país de golpes. Não puderam livrá-lo dos ASSASSINATOS.
XXX
O governo do Estado do Rio deu seis meses para os bancos se adaptarem para o atendimento aos clientes em cadeiras de rodas. 6 meses? Poderiam fazer isso em 24 horas.
XXX
Com os temporais típicos do verão, Santa Teresa está toda esburacada, ninguém toma providências. Quem é mesmo o responsável? Prefeito ou governador?
Em frente à favela da rua Julio Otoni, os próprios moradores tiveram que fechar duas crateras que cada vez ficavam maiores.
Antes comunicaram ao alcaide-debilóide-factóide, eles disseram e desligaram: "Ele está trabalhando no ex-blog".
XXX
O Jornal da ABI fez reportagem excelente por causa da morte de José Aparecido e Paulo Autran. O ideal é que não existisse a reportagem, conseqüência das mortes. Mas já que a vida é assim, que a despedida seja heróica, como eles foram. O Zé, meu amigo de todo dia, já escrevi sobre ele.
Toda vez que me lembro do espetáculo que foi "Liberdade, Liberdade", lembro em bloco, do Millor, do Flavio Rangel e do Paulo Autran. Só posso lembrar, saudar e recordar, agora, me fixando apenas no Millor.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Lei do capacete opõe Detran e PRF no Ceará

FORTALEZA - O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Autarquia de Trânsito de Fortaleza resolveram só aplicar a nova lei do uso do capacete a partir de março. Já a Polícia Rodoviária Federal (PRF) exige as mudanças nas 10 rodovias BR que cortam o Ceará desde terça-feira.
Segundo o inspetor da PRF, Stênio Pires, os motoqueiros já tiveram tempo suficiente para se adequarem às exigências do Contram. "Já ocorreram três prorrogações. Não podemos dar outro prazo para que mais motoqueiros morram."
Em Brasília, motoclicistas de Brasília já usam o capacete com a faixa e o selo de segurança do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
Em São Paulo, as novas regras de segurança para os motoqueiros fizeram as lojas especializadas na venda de equipamentos zerarem estoques no Centro da cidade. Pelo menos dos kits com quatro adesivos refletivos para capacetes - uma das exigências da Resolução 203 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em vigor desde o dia 1º.
De dez lojas visitadas ontem, oito estavam sem o produto e duas só tinham poucas peças. Segundo o vendedor Michelangelo Firmino, desde as 9h, centenas de motoqueiros procuravam os adesivos refletivos, vendidos, em média, a R$ 10. "Pedimos para o fornecedor entregar, só que não deu tempo de chegar aqui", disse. "O jeito é dispensar os clientes", afirmou Firmino.
Gerente de outra loja, Cláudio Paixão mantinha no balcão poucos kits. "Nunca vendemos tão rápido. As novas regras pegaram todo mundo de surpresa e fizeram o estoque chegar no limite. Mas é importante que as pessoas comprem o kit em lojas especializadas porque o produto vem direto do fabricante e é de qualidade."
A dificuldade irritou o motoboy autônomo Marcelo Dezidério. "Eu acho essa regra uma palhaçada. Não vai dar em nada. É só para a gente gastar dinheiro", reclamou . "Depois de seis meses, será esquecida."
Apesar do alerta, muitos motoqueiros preferiam optar pelo comércio ambulante, que vendia o kit na calçada, por R$ 5. A diferença é que os adesivos não estavam embalados e tinham de ser cortados na hora em quatro pedaços iguais. O camelô Fábio Peres, por exemplo, estava na Rua Conselheiro Nébias e vendia o kit por R$ 5. "É uma oportunidade de dinheiro extra, ainda mais agora, no início do ano."
O diretor de Qualidade do Inmetro, Alfredo Lobo, lamentou o surgimento de um comércio paralelo. "O pessoal está tendendo a falsificar selo e aí pode virar um caso de polícia." Os órgãos estaduais já foram avisados e a Polícia Federal, informou, "tem desbaratado verdadeiras quadrilhas especializadas em falsificações no País". Segundo ele, os principais problemas de falsificação do selo do Inmetro são registrados com brinquedos, capacetes e preservativos masculinos
Fonte: Tribuna da Imprensa

Para a PF, não há fato novo

BRASÍLIA - A Procuradoria Geral da República (PGR) e a Polícia Federal (PF) vão analisar, na próxima semana, se cabe abrir investigação para apurar a denúncia do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, de que o PT gaúcho teria usado recursos de caixa 2 para financiar a construção de sua sede em Porto Alegre.
Os dirigentes das duas instituições só retornam segunda-feira do recesso de fim de ano e alegaram, por meio da assessoria, desconhecer o teor e as circunstâncias da entrevista de Dirceu, publicada na última edição da revista "Piauí".
Em princípio, a PF não vê na entrevista, isoladamente, fato suficiente para reabrir o inquérito do mensalão, pois não traz fatos novos e trata de um caso - a construção da sede do PT gaúcho - já investigado e rejeitado pela Justiça em 2001.
Por outro lado, o inquérito saiu da esfera policial e, para iniciar nova investigação, a PF dependeria de ter fatos novos relevantes ou de determinação expressa nesse sentido do STF ou do Ministério Público (MP). Parlamentares de oposição pretendem mover representação no MP para que o caso seja investigado no âmbito do processo do mensalão ou em novo inquérito por considerarem a entrevista de Dirceu uma confissão de crime.
Um procurador da República que acompanha o processo no STF, e que pediu para não revelar o nome, explicou que a denúncia pode ser investigada só se Dirceu reafirmar perante a Justiça o teor da entrevista.
Acusado de corrupção ativa e formação de quadrilha, o ex-ministro é um dos 40 réus no processo do mensalão, aberto no STF em agosto de 2005, a pedido do procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza. Ele será provocado e terá oportunidade de formalizar a denúncia no depoimento que prestará à Justiça no dia 24 deste mês.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Receita deve investigar Dirceu, diz presidente do TSE

BRASÍLIA - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, cobrou da Receita Federal uma investigação sobre a declaração feita pelo ex-ministro e deputado cassado José Dirceu de que o prédio da sede do PT de Porto Alegre (RS) foi construído com recursos de caixa 2. "Era com mala de dinheiro", disse o ex-deputado à revista "Piauí".
"Isso é um problema da Receita. Ela é que deve ir em cima", afirmou o ministro. "Se a sede foi construída com dinheiro de caixa 2, que ela fiscalize. Você veja que ela não precisa da quebra generalizada do sigilo de dados para isso", acrescentou Marco Aurélio, crítico da decisão do governo de ordenar que os bancos repassem ao Fisco dados sobre a movimentação financeira de empresas e pessoas físicas.
Na Justiça Eleitoral, explicou Marco Aurélio, o caso não vai adiante. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou o TSE não podem investigar assunto já passado. "O eleitoral lida com as eleições em si e está submetido a um balizamento temporal rígido. Não dá agora para nós retroagirmos. Eleitoralmente não temos como atuar", disse.
E novamente criticou a Receita Federal. "Agora, a Receita que está muito preocupada com arrecadação e com a boa procedência dos numerários, deve atuar. Por que ela não atua neste caso?"
Dirceu será interrogado no dia 24, às 14h30, em São Paulo, na ação penal aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado, para julgar os 40 réus acusados de participar do mensalão. O juiz que estiver encarregado de fazer o interrogatório poderá questionar Dirceu sobre a recente declaração. Se ela for mantida em juízo, o caso se tornará mais grave.
"Será que o ex-chefe da Casa Civil deu um tiro no pé ao reconhecer que a sede do PT foi construída com caixa 2? É a pergunta que faço", afirmou Marco Aurélio. "Eu me surpreendi com essa declaração, porque sempre o tive como homem inteligente. E ele não daria um tiro no pé. Vamos ver qual foi o objetivo da declaração dele", disse.
Uma das possibilidades, ponderou o ministro, seria Dirceu querer passar a idéia de que caixa 2 é um problema generalizado. O suposto uso de dinheiro ilegal pelo PT gaúcho já foi assunto de uma CPI na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Em gravações investigadas à época, havia indicação de que dinheiro do jogo do bicho e de lotéricas era usado pelo partido e teria financiado a compra de uma sede para o partido. Depois das investigações, o Ministério Público Federal (MPF) pediu ao STJ que julgasse o ex-governador do estado Olívio Dutra por supostamente não ter coibido o jogo do bicho. O caso foi remetido em 2003 para o Supremo, mas em 2005 foi para os arquivos do tribunal.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Mais da metade dos adultos está acima do peso

A principal conseqüência da obesidade será a quebra do sistema de saúde pública
SÃO PAULO - Mais da metade da população brasileira (51%) está acima de seu peso ideal. Uma pesquisa da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM) - realizada em todas as regiões do País com 2.179 pessoas - revela um dado ainda mais preocupante: entre as pessoas de 18 a 25 anos, esse índice é de 66%.
Segundo o presidente da SBCBM, Luiz Vicente Berti, as conseqüências desse quadro devem ser sentidas em breve pelo Sistema Único de Saúde (SUS). "Se não tomarmos uma atitude, nenhum sistema de saúde terá dinheiro para pagar essa conta no futuro", afirma.
A pesquisa mostra que atualmente 3% dos brasileiros são obesos mórbidos, índice que tende a crescer. "A pessoa com sobrepeso hoje pode se tornar o obeso de amanhã e o obeso mórbido de um futuro próximo", diz. "Estamos sentados em cima de uma bomba que pode explodir em muito pouco tempo".
A pesquisa só analisou pessoas com mais de 18 anos, o que pode esconder um percentual ainda maior de pessoas acima do peso. "Quando alguém vê um adolescente fumando ou ingerindo álcool, se preocupa com isso, mas o mesmo não ocorre quando vê uma criança comendo na frente do computador ou da televisão", exemplifica.
De acordo com o levantamento, apenas 38% dos entrevistados afirmam praticar atividades físicas e 20% usam algum tipo de droga como álcool ou cigarro. As conseqüências também podem ser medidas: 58% das 2.179 pessoas apresentam algum problema de saúde.
Problemas de saúde
Para 27%, a hipertensão é a principal dessas doenças. Mas outras, como diabete, problemas nas articulações e depressão, também costumam acometer essas pessoas.
Em 15% das casas visitadas pelos pesquisadores, seus moradores afirmaram fazer algum tipo de dieta. Os motivos mais citados para a restrição alimentar são a hipertensão, diabete e doenças cardíacas. "Esses dados mostram que alguma coisa tem de ser feita, pois lá na ponta o único tratamento para a obesidade mórbida é a cirurgia, que não é isenta de riscos", afirma Berti. De acordo com o médico, a cirurgia bariátrica (de redução do estômago) pode ter até 1,5% de risco de morte.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Minoria se articula para barrar pacote do governo na Justiça e no Congresso

RENATA GIRALDIda Folha Online, em Brasília
O líder da minoria no Senado, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), ameaçou nesta sexta-feira recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender os efeitos das medidas anunciadas pelo governo para compensar a perda arrecadação provocada pelo fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). O democrata disse ainda que a oposição se empenhará no Congresso para impedir a implementação das medidas.
"Vamos agir jurídica e politicamente. O que o governo fez [por meio das medidas] foi recriar a CPMF com outro nome e formato", afirmou o senador. "Ao recriar a CPMF, o governo desrespeita uma decisão do Congresso e isso é inconstitucional. O governo burlou o fim da CPMF definindo as medidas de elevação de impostos."
Na última quarta-feira, a equipe econômica anunciou o aumento de 0,38 ponto percentual em todas as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e elevou de 9% para 15% a alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) do setor financeiro.
Demóstenes disse que está conversando com todos os senadores que integram o bloco da minoria para definir as providências que serão tomadas. De acordo com ele, o objetivo é impedir que as medidas sejam colocadas em prática.
"Não se pode criar impostos sem discutir com o Congresso. O Parlamento tem de participar de uma decisão como essa", afirmou o democrata.
De acordo com o senador, a alíquota da CSLL, por exemplo, não poderia ter sido reajustada porque a iniciativa transgride o princípio da anualidade --o que pode gerar questionamentos na Justiça. "De qualquer maneira a iniciativa do governo [ao anunciar as medidas) rompe com o equilíbrio dos Poderes", disse.

Juízes devem entrar com recurso no STF para garantir reajuste salarial

RENATA GIRALDIda Folha Online, em Brasília
O presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Walter Nunes, afirmou nesta sexta-feira que os juízes podem preparar um recurso para ser encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal) na tentativa de garantir o reajuste salarial do funcionalismo público. Os juízes afirmam ser inconstitucional a decisão do governo de suspender eventuais reajustes para a categoria.
Nunes disse que a iniciativa de suspender reajustes incluída entre as medidas recém-anunciadas para compensar o fim da arrecadação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) contraria a Constituição.
"O artigo 37, inciso 10, da Constituição, determina a revisão anual dos salários dos servidores. Revisão no caso é no mínimo conceder a perda causada pela inflação", disse Nunes. "Foi uma decisão incongruente, mas ainda que se admita, estamos falando de haver revisão, isso não tem como não seguir."
Nunes disse ainda que o STF já tomou decisões anteriores definindo a obrigatoriedade da revisão anual para repor a perda inflacionária. "O governo não pode ter essa posição porque tudo começou com a luta desenvolvida em favor do teto remuneratório em busca da moralização e transparência no serviço público", disse.
A Ajufe reúne aproximadamente 1.500 juízes em todo país. O assunto deverá ser tratado por eles no começo de fevereiro quando o Judiciário retoma as atividades --suspensas pelo período de recesso. Até lá, Nunes e outros magistrados debatem o tema.
Temor
Os juízes estão preocupados também com uma proposta que está à espera de votação na Câmara. A medida trata da revisão do teto remuneratório da categoria que propõe o repasse equivalente à variação do IPCA de 2006 --algo em torno de 3,14%. Atualmente, o teto dos juízes federais é de R$ 24,5 mil.
"Em meio às medidas [compensatórias] anunciadas há risco de eventualmente ser colocado empecilho para a votação, o que não tem sentido pois já há previsão orçamentária para [conceder] a variação da inflação de 2006 a partir de 2007. E, nós já estamos em 2008, isso deve ser lembrado", disse Nunes.
Segundo o juiz, uma das alternativas examinadas para assegurar a execução da proposta que eleva os salários dos magistrados é de recorrer à Suprema Corte por meio de um mandado de injunção.
O mandado de injunção é um instrumento utilizado para apelar ao Judiciário sempre que a falta de norma regulamentadora torna inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e de prerrogativas à nacionalidade, à soberania e à cidadania.

Agitação ou politicagem?

Por: J. Montalvão

Sempre fui e sou a favor do funcionalismo e do trabalhador marginalizado, todavia, continuo apoiando reivindicações justas e não agitação de politiqueiros.

Hoje mesmo lendo os jornais deparei com mais uma injustiça do governo, que em represália a extinção da CPMF penaliza mais uma vez o funcionalismo informando que não irá conceder aumento previsto em lei.

Mas vamos nos ater a uma passeata com uma quantidade irrisória de empregados da prefeitura em protesto por suposta falta de pagamentos.

Vamos voltar um pouco e analisar como era tratado o funcionalismo municipal antes do Dr. Spencer atual gestor.

Inicio dizendo que o mínimo que aconteceu foi uma servidora municipal após vários meses sem receber o que lhe era direito, não suportando a pressão de cobrança dos credores, apelou para o suicídio.

Logo ao assumir a o comando da Prefeitura, o Dr. Spencer recebeu um verdadeiro bombardeio de ações patrocinadas pelo ex procurador Jurídico, por falta de pagamento de até 4 meses de atraso, herança do administrador passado.
Qual a situação do funcionalismo Municipal de Jeremoabo – Bahia? \Segundo fui informado pelo Chefe do Serviço do Pessoal da Prefeitura Municipal de \u003cspan\> \u003c/span\>Jeremoabo, a mesma está religiosamente em dias, não devendo um centavo sequer ao funcionalismo e servidores, senão vejamos: atualmente o prefeito já pagou a todos os servidores, inclusive o 13° Salário, com exceção de Auxiliares de Serviços gerais da educação, inativos e pensionistas que não receberam o 13º Salário e o mês de dezembro, que normalmente é pago no dia 10 do mês subseqüente de acordo com a legislação em vigor.Tal manifestação que ora percorre as nossas ruas, de certa forma em bom, porque fica demonstrado que mesmo injusta e sem razão de ser, democraticamente o chefe do executivo não pratica nenhuma represália meu perseguição Num estado democrático de direito assistimos de tudo, até protestos por pagamentos em dias, coisa que quem não está acostumado com isso estranha, pois antigamentefuncionalismo constantemente passava 4 meses sem saber o que era salário, sem se falar no transporte escolar e comércio, as escolas funcionavam no escuro ou através candeeiro por ter a energia cortada por falta de pagamentos, e muitas outras irregularidades, já do conhecimento de todos.

Qual a situação do funcionalismo Municipal de Jeremoabo – Bahia?

Segundo fui informado pelo Chefe do Serviço do Pessoal da Prefeitura Municipal de Jeremoabo, a mesma está religiosamente em dias, não devendo um centavo sequer ao funcionalismo e servidores, senão vejamos: atualmente o prefeito já pagou a todos os servidores, inclusive o 13° Salário, com exceção de Auxiliares de Serviços gerais da educação, inativos e pensionistas que não receberam o 13º Salário e o mês de dezembro, que normalmente é pago no dia 10 do mês subseqüente de acordo com a legislação em vigor.

Portanto, só a partir do dia dez é que essa categoria poderá reclamar por falta de pagamento.

Tal manifestação que ora percorre as nossas ruas, de certa forma em bom, porque fica demonstrado que mesmo injusta e sem razão de ser, democraticamente o chefe do executivo não pratica nenhuma represália meu perseguição .

Num estado democrático de direito assistimos de tudo, até protestos por pagamentos em dias, coisa que quem não está acostumado com isso estranha, pois antigamente o funcionalismo constantemente passava 4 meses sem saber o que era salário, sem se falar no transporte escolar e comércio, as escolas funcionavam no escuro ou através candeeiro por ter a energia cortada por falta de pagamentos, e muitas outras irregularidades, já do conhecimento de todos.

PDT vê com reservas uma frente de esquerda

Entre os partidos citados para compor uma frente de esquerda e disputar a prefeitura de Salvador em outubro próximo, pelo menos o PDT espera algo mais que a associação de rótulos partidários. O presidente regional da legenda, deputado federal Severiano Alves, vê “com cautela” a perspectiva da aliança e cita uma razão principal para essa postura: “Na Bahia, querem confundir esquerda com anticarlismo, quando ser esquerda, na verdade, envolve a defesa de teses históricas que não podem ser esquecidas”. Para Severiano, o PDT “tem identidade própria” e encampa bandeiras e causas que “nem sempre” são as mesmas de esquerdas como o PT e o PCdoB, que “tradicionalmente marcham juntos”, ou o PSB, “que ainda está começando sua história, já que seus quadros vieram do PSDB”. O deputado diz, por exemplo, que o PDT “luta pela educação, com salários bons para os professores, por uma política que contemple os direitos dos trabalhadores, pela preservação da CLT e pela paridade salarial”. Essa posição, segundo Severiano, não tem feito parte das práticas dos demais partidos e é por isso que ele não acha razoável dissociar a política nacional da política municipal. Nesse aspecto, muitos partidos não estariam “com uma atitude de esquerda no poder”, o que leva o PDT a manter-se, por enquanto, distante desse tipo de entendimento eleitoral. “É um equívoco pensar que a eleição tem que ser disputada por um bloco de esquerda. O PDT pode não ir nessa frente”, completou. A unidade proposta pelo deputado petista Nelson Pelegrino, ele próprio um postulante à candidatura a prefeito da capital, incluiria, além do PT, o PCdoB, PSB, PPS, PV e PDT. O presidente regional do PPS, George Gurgel, sonha, entretanto, com a ampliação do leque: “Toda conversa a favor da cidade é válida e Pelegrino é credenciado a fazer essa convocação, mas acho que, talvez por um lapso, ele não lembrou de Antonio Imbassahy, do PSDB, para também fazer parte da aliança”. O partido deverá tomar uma posição no congresso municipal que realizará em 16 de fevereiro. Seu correligionário Virgílio Pacheco, vereador da capital, trabalha inicialmente com a idéia de uma candidatura própria. “Temos nosso espaço e precisamos implementar nossas propostas, sobretudo diante de um governo municipal que fraqueja e que se descolou dos anseios da cidade”. Pacheco diz que “é forçoso” o PPS lançar seu candidato, “o que não inviabiliza a conversa com as demais legendas. Lá adiante, que pode ser também o segundo turno, poderemos ter uma conclusão comum”. O deputado estadual Capitão Tadeu (PSB), ressalvando que falava em seu nome, porque não há ainda uma decisão partidária, considerou “excelente” a idéia da frente e sugeriu que, após a definição de um programa único para apresentar ao eleitorado, seja escolhido “mais pra frente” o candidato que estiver mais bem situado nas pesquisas”. O que não existe, para ele, é a possibilidade de apoiar a reeleição de João Henrique, “um prefeito desequilibrado e trapalhão, haja vista o ultimato que deu a seus aliados”. (Por Luis Augusto Gomes)
Castro toma posse no TCE e promete comando sem vingança
O conselheiro Manoel Castro, eleito para a presidência do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) no último dia 18 de dezembro, tomou posse ontem, às 11 horas da manhã, na sede da instituição. Com o plenário completamente lotado e diante da presença de todos os conselheiros, Castro foi empossado durante uma solenidade curta e foi bastante cumprimentado. Além dos aplausos durante o seu discurso, ele também foi bastante cumprimentado no encerramento da sessão. Castro fez um discurso equilibrado, sem permitir que a emoção conduzisse a sua voz. Citando Edgar Morin, filósofo francês, ele disse que “o inesperado surpreende”, numa alusão à sua eleição para mais um mandato à frente do TCE. Tendo já cumprido dois mandatos à frente da Casa, entre 2002/2003 e 2004/2005, além de exercer cargos como o de prefeito de Salvador e deputado federal, esta é a terceira vez que ele preside o Tribunal. Ainda sobre o seu discurso, ele procurou ser conciliatório, passando ao largo as questões políticas e prometeu “conduzir o barco pelo melhor caminho”. Numa clara alusão ao conselheiro Antonio Honorato, que acabava de deixar a presidência da instituição, ele prometeu um comando sem vingança. “Faremos todo o empenho para manter o TCE dentro do seu rumo”, disse. O novo presidente também falou dos seus planos à frente do TCE e prometeu ações para o futuro. “Eu espero dar uma contribuição importante ao Tribunal. É preciso trabalhar em conjunto para o Tribunal confirmar a sua posição de destaque em nível do controle externo no âmbito nacional”, disse. Castro listou uma série de serviços bemsucedidos desempenhados pelo TCE, e aproveitou para traçar as suas linhas de atuação em relação ao futuro. “Este ano nós temos dois fatos novos, que são extremamente importantes: a Ouvidoria, que foi criada e começou a ser implantada no ano passado, mas agora vai ter melhores condições de operacionalidade. O outro aspecto, depois de um esforço muito grande nosso, conseguimos aprovar o Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas”. Por conta disso, ele adiantou que vai realizar um concurso ainda este ano e que o Edital deverá ser lançado brevemente. Outro que foi bastante cumprimentado por todos os presentes foi o conselheiro Filemon Matos, empossado como vice-presidente do TCE, e que só não foi eleito presidente “por questões pessoais” alegadas por ele no dia da eleição. “As duas administrações se completam pelo o que existiu antes. E agora para o futuro, o que nós esperamos é exatamente a continuidade dessa linha de condução”, disse Matos, comentando sobre a administração de Antônio Honorato (Por Evandro Matos)
Honorato se despede da presidência
O ex-presidente do TCE, Antonio Honorato, por sua vez, conduziu a sessão que empossou o seu substituto, conselheiro Manoel Castro, de forma discreta. Tendo o seu nome citado na Operação Jaleco Branco, Honorato seria candidato à reeleição, mas os incidentes forçaram-lhe a alterar os planos. Ontem ele comentou sobre o seu trabalho à frente do Tribunal. “A sensação é o de ter cumprido uma missão, mas também uma sensação tranqüila por que estou passando o cargo para o conselheiro Manoel Castro. Falar das suas qualidades é chover no molhado. Todos conhecem sua honestidade, o seu compromisso com o trabalho e é um homem que já tem experiência”, defendeu. Sobre a sua administração, ele disse: “Olha, o balanço da minha administração, se teve algum êxito, não credite a mim. Credite ao corpo técnico desta Casa e aos conselheiros”. O mais novo conselheiro do TCE, Zilton Rocha, foi bastante aplaudido quando foi empossado como corregedor. No final da sessão, ele também foi bastante cumprimentado, certamente por ter o seu nome envolvido durante as discussões que antecederam a escolha da vaga deixada pelo ex-conselheiro Ursicino Queiroz.(Por Evandro Matos)
OAB: governo perde chance histórica de forma tributária
“Para a frustração de todos, o governo perde a oportunidade histórica de promover a ampla e profunda reforma tributária que o País tanto necessita. Ao anunciar esses novos aumentos, o governo quer compensar o que perdeu com a CPMF e segue elevando a carga tributária de um país que já está no limite e à exaustão, tendo uma das cargas de impostos mais pesadas do mundo em relação ao PIB”. O balanço foi feito pelo presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vladimir Rossi Lourenço, ao lamentar os aumentos anunciados pelo Executivo nos percentuais do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), como forma de compensar a perda dos R$ 40 bilhões referentes à CPMF. Vladimir Rossi lamentou que o governo tenha perdido a oportunidade de fazer agora os arranjos tributários tão necessários para o País e afirmou que, com isso, o governo sinaliza que a reforma tributária, de fato, não virá. “Tal qual como fez em relação a todas as outras propostas de reformas que foram encaminhadas ao Congresso e que sequer acabaram discutidas”, afirmou o presidente em exercício da OAB Nacional. “O governo perdeu o bonde da história ao não executar mais essa importante reforma”. Os aumentos anunciados na quarta-fera pelo governo federal recairão sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para pessoas físicas e jurídicas que utilizam qualquer forma de crédito junto às instituições financeiras e também sobre a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), paga pelo setor financeiro.
Fonte: Tribuna da Bahia

Governo suspende concursos até equilibrar suas contas

O governo federal irá suspender a realização de novos concursos para contratações de servidores públicos até que esteja seguro em relação à manutenção do equilíbrio das contas públicas. O Planalto anunciou ontem que pretende reduzir seus gastos em R$ 20 bilhões para compensar parte das perdas causadas pelo fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) —que deveria arrecadar cerca de R$ 40 bilhões só neste ano. “A nossa decisão é segurar [a realização de novos concursos] até o momento em que tivermos reequilibrado as contas”, afirmou. O minipacote de medidas compensatórias também prevê o aumento das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operação Financeiro) e CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido). Segundo o ministro, os concursos já autorizados serão feitos. “Os concursos autorizados estão mantidos. Os novos não serão publicados enquanto não reequilibrarmos o Orçamento.” Além da contratação de novos servidores públicos, os reajustes também serão afetados. É por essa razão que Bernardo voltou a defender a aprovação do projeto de lei que limita a 1,5% de aumento real para a folha de salários de todos os poderes da União. “Continuo defendendo firmemente para fazer essa votação. Seria importante em um momento como esse.” O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje que não recebeu nenhuma informação sobre cortes em sua pasta. Ele afirmou ainda que será realizado no primeiro semestre deste ano um concurso público para a contratação de 3.000 policiais rodoviários federais. “Creio que nós não teremos cortes. Nós temos de incorporar mais 3.000 policiais e quero fazer isso ainda este ano. Isto se Deus permitir e o Paulo Bernardo [Planejamento] concordar”, disse o ministro.
Investimentos pagos foram metade do previsto em 2007
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, divulgou ontem, em entrevista coletiva à imprensa, dados sobre a execução orçamentária de 2007 e informou que no ano passado foram pagos R$ 20,661 bilhões de investimentos federais. A dotação orçamentária inicial para os investimentos era de R$ 42,8 bilhões, mas o limite autorizado para gastos era de R$ 39,2 bilhões. Ou seja, os investimentos efetivamente pagos foram cerca de metade da previsão para o ano. Em 2006, os investimentos totalizaram R$ 20,572 bilhões (valor sem atualização), pelo critério de empenho liquidado - etapa anterior ao pagamento efetivo. O ministro destacou que os empenhos realizados pelo governo no ano passado somaram R$ 35,637 bilhões, maior nível da série histórica, o que mostra, segundo ele, uma maior celeridade do governo na execução dos investimentos. O empenho é a primeira etapa do processo do investimento público. “Passamos 25 anos fazendo corte de gastos, ajuste fiscal e paramos de fazer investimentos. Agora nós recuperamos nossa capacidade de gestão para executar projetos de investimento”, disse Bernardo. “Saltamos de patamar pelo esforço do governo na área de infra-estrutura e no âmbito do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)”, acrescentou.
Fonte: Tribuna da Bahia

CEF amplia rede de lotéricas

Mais 106 agências serão abertas na capital e interior do estado


Mônica Bichara
A rede de casas lotéricas da Bahia, formada por 584 lojas, 140 delas em Salvador, ganhará um reforço de mais 106 unidades, 28 na capital, a partir de 2008, dentro do projeto de expansão da rede em todo o país anunciado pela presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho. Os editais das licitações públicas regionais deverão ser publicados neste mês de janeiro, priorizando as regiões mais carentes do país, com menor oferta de agências da CEF, lotéricas ou correspondentes bancários. “O objetivo é dar mais comodidade aos cidadãos, sobretudo nos bairros e municípios que não dispõem de agências da Caixa”, explicou Vivaldo de Oliveira Neto, gerente regional de Negócios da área de Canais da CEF, frisando que o incremento será de 20% – a rede é formada, hoje, por quase 9 mil lotéricas em 3.500 cidades brasileiras.
Bairros como Cajazeiras, Valéria, Pau da Lima, Fazenda Grande e os do subúrbio ferroviário, segundo Oliveira Neto, estão entre os mais prováveis para as novas unidades de Salvador, pela carência de serviços bancários. Quanto aos municípios, o gerente não soube antecipar quais os mais carentes de pontos de atendimento, pois dependerá de um mapeamento que está sendo feito por consultores das três superintendências regionais (Salvador e RMS; Feira de Santana – abrange regiões norte e oeste; e Itabuna – sul do estado).
Vivaldo de Oliveira Neto chama atenção da população para a necessidade de ter o Cartão Cidadão para utilizar os serviços prestados pelas lotéricas credenciadas pela Caixa, incluindo o pagamento de benefícios sociais como Bolsa Família, seguro desemprego e seguro defeso, além de FGTS (até R$600), INSS (até R$1,5 mil) e PIS. O banco possui agências em 54 municípios baianos e conta com lotéricas credenciadas em 328 cidades, além de correspondentes bancários em outras 139.
Uma estrutura que efetuou, em 2006, só no estado, 140.585.256 operações de transferências de renda de programas sociais (bolsas família, escola e alimentação, Peti, Agente Jovem, Auxílio Aluno, Fome Zero, Garantia Safra e Auxílio Gás), totalizando R$7.528.546, mais 117.613.898 pagamentos a trabalhadores (FGTS, INSS, seguro-desemprego, PIS / quotas e rendimentos e abono salarial, no valor de R$72.546.010. Em 2007, a mesma rede já efetuou 100.405.564 transferências de cunho social (R$6.418.154) e 95.784.556 pagamentos a trabalhadores (R$65.259.464).
“A rede ainda é pequena e essa ampliação via lotéricas vai permitir um melhor atendimento em locais onde a oferta de serviços bancários é mais carente e com grande quantidade de benefícios sociais”, ressalta o gerente regional de negócios, observando que o banco está agregando novos serviços aos já prestados pelas lotéricas, como solicitação de crédito consignado e abertura da conta Caixa Fácil, para movimentação de até R$1 mil, isenta de CPMF. Segundo Oliveira Neto, qualquer pessoa pode abrir essa conta corrente, bastando apresentar CPF e documento de identidade.
As casas lotéricas também estão autorizadas a requisitar abertura de conta corrente e cheque especial, para pessoa física, e credenciamento de estabelecimentos comerciais para receber cartão de crédito com as bandeiras Visa e Mastercard. O último processo de expansão da rede de lotéricas ocorreu em 2001, com 675 novas unidades no país. Desta vez, a expectativa é que sejam licitadas mais 2000 unidades.
Fonte: Correio da Bahia