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domingo, agosto 29, 2010

Leia Notícias do seu time

novas regras

Benefício pode aumentar até 63%


Ana Magalhães
do Agora

Quem se aposentou e continua trabalhando pode conseguir, na Justiça, uma troca de benefício e garantir um aumento de até R$ 1.172 por mês, ou 63%.

O valor máximo da troca de benefício é para um segurado que se aposentou em janeiro de 2000, de maneira proporcional, com 53 anos de idade e 30 de contribuição. Segundo cálculos do consultor previdenciário Marco Anflor, do site Assessor Previdenciário, se esse segurado contribuía pelo teto (R$ 3.467,40, hoje), o benefício dele hoje seria de R$ 1.867.

Ele continuou trabalhando e contribuindo. Assim, hoje tem 40 anos de contribuição e 63 de idade. Caso ganhasse, na Justiça, a troca, receberia um benefício de R$ 3.040.

  • Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora

Veja como garantir a troca de aposentadoria

Ana Magalhães
do Agora

O aposentado que trabalha com carteira assinada e paga contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode conseguir, na Justiça, um benefício maior. A troca de aposentadoria --chamada de desaposentação-- é aceita pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e por alguns juízes de instâncias inferiores.

Segundo o advogado previdenciário Wladimir Martinez, existem hoje cerca de 40 mil processos de troca de aposentadoria no Brasil. O último levantamento do IBGE (instituto de geografia e estatística), de 2008, diz que há 520 mil aposentados ocupados no país --190.500 no Estado.

Apesar de os processos de troca de aposentadoria estarem invadindo o Judiciário, ainda não há um entendimento consolidado.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora neste domingo

Um brincadeira perigosa

Carlos Chagas

Justiça se faça ao presidente Lula, foi ele a rejeitar o terceiro mandato. Houve tempo, no começo do ano passado, em que bastaria um estalar de dedos para a hipótese consolidar-se. Deputados do PT e de outros partidos já tinham pronta emenda constitucional permitindo uma segunda reeleição aos titulares de mandatos executivos, incluindo prefeitos e governadores, além dos presidentes da República. Um sinal verde da parte do primeiro-companheiro e apesar dos estrilos da oposição, e a matéria passaria no Congresso até mais facilmente e com menos despesas do que passou a reeleição, nos tempos de Fernando Henrique.

Naqueles idos o Lula parecia num beco sem saída, apesar de sua popularidade em alta indiscutível. Perdera José Dirceu e Antônio Palocci, os dois principais auxiliares que sonhavam sucede-lo. O PT parecia um deserto de candidatos e ele começava a pensar em Dilma Rousseff, mas sem convicções no seu próprio partido. Andava em alta a possibilidade de Aécio Neves transferir-se para o PMDB e ser lançado candidato, mas nem o governador mineiro confiava no maior partido nacional e nem o PMDB confiava no Lula. Malogrou o desembarque de Aécio do ninho dos tucanos e o presidente continuou declarando não aceitar o terceiro mandato. Nas pesquisas espontâneas que começavam a pipocar, era o nome dele que pontificava, mesmo depois de haver lançado Dilma.

A natureza seguiu seu curso, sua popularidade aumentou ainda mais e a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil começou a ser considerada, até chegar ao favoritismo de hoje.

Por que se recordam detalhes do processo sucessório, agora em sua reta final?

Porque o presidente Lula não se emenda. Esta semana, em solenidade no recém-inaugurado palácio do Planalto, na frente do ministro da Defesa e dos comandantes das três forças armadas, não resistiu ao que a totalidade da mídia chamou de brincadeirinha. Dirigindo-se a Nelson Jobim, disse que ele devia ter mandado para o Congresso uma “emendinha” capaz de dar-lhe mais uns anos de mandato. É claro que não falava a sério, mas qualquer estudante de Psicologia concluiria haver alguma coisa a mais na jocosa referência.Um pouco do subconsciente presidencial aflorando na linha d’água, agora que faltam quatro meses para ele deixar o poder. Uma afirmação totalmente dispensável, inócua pela própria consciência.

A conta que ninguém faz

Quando tomou posse, em 2003, o presidente Lula prometeu criar dez milhões de empregos. De lá para cá, já se vão oito anos, a equipe econômica e o ministério do Trabalho divulgam com freqüência o número de postos de trabalho criados com carteira assinada. Se alguém somasse todas as informações, a conta facilmente passaria dos vinte milhões. Como isso não aconteceu, salta aos olhos a omissão de percentuais paralelos, ou seja, o número das demissões acontecidas no período. Como números negativos nenhum governo anuncia, mas, pelo contrário, esconde, a dúvida permanecerá por muito tempo a respeito do mercado de trabalho, computados os jovens que anualmente ingressam nele, sem ter emprego, além dos demitidos. Criar empregos é uma coisa.Manter os existentes, outra bem diferente.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Brasil já foi governado por sete vice-presidentes da República

Agência Brasil

Ao votar para presidente da República nas eleições deste ano, os mais de 135 milhões de eleitores escolherão, também, o vice-presidente. Mas, nem sempre foi assim. O processo de escolha do vice, no período de 1945 a1964, era diferente. O eleitor votava no candidato a presidente e, também, no candidato a vice, que poderia ser de outra chapa. João Goulart, por exemplo, sem ser da mesma chapa do candidato a presidente, foi eleito vice em dois governos: de Juscelino Kubitschek (1956 a 1960) e de Jânio Quadros (1961).

Com o fim do voto para vice-presidente, em 1964, os candidatos a vice perderam destaques nas campanhas eleitorais, apesar de sua importância política na composição da chapa presidencial. Na ditadura militar (1964 a 1985), com rara exceção, a maioria era desconhecida da população e nenhum deles chegou a assumir o poder por impedimento do presidente. Em 1969, Pedro Aleixo, vice de Costa e Silva, mesmo com a doença e morte do presidente, não assumiu o cargo: a Presidência da República passou a ser exercida por uma junta militar até a posse do general Emílio Garrastazu Médici.

A história de vice-presidentes que assumiram a Presidência começou no inicio da República quando o primeiro presidente, Marechal Deodoro da Fonseca, renunciou ao cargo e o vice, Floriano Peixoto, passou a exercer a Presidência da República. Na chamada República Velha (1889 a 1930), dos treze presidentes três eram vices que assumiram o cargo. Na era Getúlio Vargas (1930 a 1945), período conhecido como Estado Novo, foi abolida a figura do vice-presidente. O cargo só voltou a existir com a Constituição de 1946.

Desde o fim do período militar até hoje, todos os ocupantes da Vice-Presidência da República saíram do Senado Federal (José Sarney, Itamar Franco, Marco Maciel e José Alencar). Nestas eleições, no entanto, os vices na chapa dos três principais candidatos não vieram de lá. O tucano José Serra escolheu o deputado federal Indio da Costa (DEM-RJ); a petista Dilma Rousseff optou para ter como companheiro de chapa o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (SP); e a senadora Marina Silva (AC), candidata do PV, escolheu o empresário José Guilherme Leal.

Nos 121 anos de República, o Brasil teve 35 presidentes. Desses, sete eram vices que assumiram a Presidência por impedimento do titular. Além dos vices Sarney, Itamar, João Goulart e Floriano Peixoto, também assumiram a Presidência da República os vices Nilo Peçanha (1909) em virtude da morte do presidente Afonso Pena; Delfim Moreira (1918) também em função da morte do presidente Rodrigues Alves e Café Filho (1954) com o suicídio de Getúlio Vargas. Mas o caso mais emblemático é o do vice Itamar Franco, que passou a exercer o cargo com o impeachment do presidente Fernando Collor.

O atual vice-presidente da República, José Alencar, que já substituiu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesses quase oito anos de governo, por 500 dias, afirmou que não vê a importância do cargo pelo fato de 20 % dos vice-presidentes terem assumido a Presidência da República como sucessores. “O vice-presidente é o substituo eventual e sucessor eventual [do presidente]”, disse.

José Alencar afirmou que a sintonia entre o presidente e o vice é importante para o sucesso do governo. “É muito bom que o vice seja sintonizado com o presidente”. O fato de sete vice-presidentes terem se tornado presidentes, segundo Alencar, são coisas que aconteceram na história. Ele citou, por exemplo, que ninguém esperava que ocorresse o episódio com o então presidente Fernando Collor, quando o vice Itamar Franco assumiu e que ninguém esperava que Tancredo Neves morresse sem tomar posse.

“É natural, o vice é o sucessor eventual do presidente e é para isso que ele existe e, no mais, é cumprir com o seu dever perante a Nação, o que é um dever de todo homem público, não é só do vice. É o que eu acho que os vices devem ser”, disse. “Do ponto de vista espiritual, do ponto de vista da minha vida, das minhas realizações, é altamente gratificante [ser o vice], porque eu tenho tido a oportunidade de participar de decisões importantes do governo, e isto me realiza muito”, completou.

Fonte: Tribuna da Bahia

Dilma tem 51% das intenções de voto, e Serra, 27%, aponta Ibope

A candidata Dilma Rousseff (PT) aparece na frente na corrida pela Presidência da República, com 51% das intenções de voto contra 27% do adversário José Serra (PSDB), segundo pesquisa Ibope divulgada neste sábado (28).

De acordo com o Ibope, em terceiro lugar está Marina Silva (PV), com 7%. No levantamento anterior do Ibope, realizado dos dias 12 a 15 de agosto, Dilma tinha 43%, Serra, 32%, e Marina, 8%.

A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos para mais ou menos. Isso indica que Dilma pode ter entre 49% e 53% e Serra, entre 25% e 29%. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal "O Estado de S. Paulo".

Dos demais candidatos, Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), Eymael (PSDC), Ivan Pinheiro (PCB), Levy Fidelix (PRTB), Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), Rui Costa Pimenta (PCO) e Zé Maria (PSTU), nenhum alcançou 1% das intenções de voto.

Segundo turno
Em um eventual segundo turno entre Dilma e Serra, o Ibope apurou que a petista teria 55% e Serra, 32%. Na pesquisa anterior, as taxas de Dilma e Serra eram de 48% e 37%, respectivamente.

Fonte: Tribuna da Bahia

Dirceu tenta barrar Palocci em eventual governo Dilma

Agência Estado


A 35 dias da eleição, os ex-ministros José Dirceu e Antonio Palocci disputam os rumos de eventual novo governo comandado pelo partido, de acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. Depois de emitir sinais contrários à possível indicação de Palocci para a Casa Civil, Dirceu luta agora para impedir que ele volte a ditar os caminhos da economia, a partir de 2011.

Os dois "generais" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reeditam a queda de braço que travaram no primeiro mandato do PT para definir a fisionomia do governo. Abatido pelo escândalo do mensalão, no ano de 2005, e cassado pela Câmara, Dirceu vislumbra perda de influência se Palocci - ex-ministro da Fazenda - assumir a Casa Civil sob Dilma.

A preocupação não é à toa: cabe ao ministro da Casa Civil coordenar a equipe, o que lhe dá muito poder e pode torná-lo candidato natural ao Planalto. Foi o que ocorreu com a própria Dilma, puxada para o cargo após a queda de Dirceu. Nove meses depois, em março de 2006, Palocci também caiu, no rastro da quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa.

Embora se movimente nos bastidores para evitar que o antigo colega vire uma espécie de "primeiro-ministro" de Dilma, Dirceu sabe que pode perder a aposta. Motivo: Palocci é um dos principais coordenadores da campanha e, além de tudo, tem Lula como padrinho. O plano do presidente é reabilitar o ex-titular da Fazenda na cena política.

Se Palocci for para a Casa Civil, o grupo de Dirceu - que quer empurrar o deputado para o Ministério da Saúde - espera uma "compensação". Sob o argumento de que "o governo Dilma não pode ter a cara do ajuste fiscal de Palocci", aliados do ex-chefe da Casa Civil defendem, agora, a permanência de Guido Mantega (PT) na Fazenda em dobradinha com "alguém de esquerda" no Planejamento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: A Tarde

Fonte Nova vai ao chão hoje e nova arena nasce sem plano de mobilidade

Danile Rebouças e George Brito, do A TARDE


>>Vai assistir à implosão? Mande fotos e vídeos

>>Veja infografia e entenda os detalhes da implosão

A Fonte Nova sai de cena neste domingo, 29, com a implosão do anel superior às 10 horas, para dar lugar ao projeto de uma arena esportiva cujo impacto na mobilidade urbana não é conhecido. A prefeitura não conta com estudo de impacto de vizinhança (EIV) do novo estádio, exigido pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), e desconhece quando ele ficará pronto.

Na prática, o governo municipal não tem informações, por exemplo, do adensamento populacional da região, da geração de tráfego advinda do novo empreendimento e da demanda de transporte público necessária para atender à circulação de pessoas. Isso em área que já apresenta problemas de trânsito e para onde converge duas das mais movimentadas avenidas de Salvador que fazem ligação para o centro da cidade, Bonocô e Vasco da Gama.



O Consórcio Arena Salvador 2014 (responsável pela obra), por meio da assessoria, afirmou que “foi considerado o estudo publicado no Edital da Licitação”. Entretanto, no edital, disponível no portal do governo do Estado, não há estudo de impactos. Na coletiva à imprensa, na última terça-feira, 24, a implosão foi considerada pelas autoridades e pelo consórcio o grande ponto de partida da Copa de 2014. Mas o consórcio sequer possui o alvará de construção para início das obras.

Conforme prazos contratuais, a construção da arena deveria ter iniciado em junho de 2010. Há um atraso de dois meses. Para ter o alvará, o consórcio depende do EIV, segundo o Art. 271 do PDDU. A necessidade do estudo é indicada pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), desde setembro de 2009, em análise de orientação prévia.

O coordenador municipal de assuntos para a Copa, Leonel Leal, disse que o EIV está sendo realizado e que medidas serão tomadas para reduzir os impactos. “A Fonte Nova já existia e acredito que não teremos problemas de mobilidade com o novo estádio. Com o metrô vamos desafogar o trânsito”, disse.


Leia cobertura especial sobre a implosão da Fonte Nova na edição impressa de A TARDE deste domingo,

sábado, agosto 28, 2010

Dilma, a guerrilheira, vai ser presidenta do Brasil

Pelo andar da carruagem e das pesquisas de intenção de voto, Dilma, a guerrilheira dos anos 60, vai ser presidenta do Brasil.

O eleitor rejeitou a pecha de terrorista que a extrema-direita, encastelada nas entranhas da campanha de Serra (PSDB), vem tentando emplacar contra a candidata do PT.

A História registra muitos guerrilheiros que defenderam a liberdade pelas armas. Guerrilheiros lutaram em armas contra a invasão de Hitler na França, eram os maquis; guerrilheiros lutaram contra o fascismo de Mussolini na Itália, eram os partigiani; guerrilheiros lutaram em armas contra Franco na Espanha.

Em Angola, guerrilheiros lutaram mais de 30 anos contra a dominação portuguesa. Na África do Sul, a guerrilha de Nelson Mandela lutou contra o apartheid.

Aqui no Brasil, a resistência à ditadura levantou-se em armas contra a violência terrorista da ditadura militar. Muitos morreram, desapareceram, foram presos e torturados. Dilma foi um deles. Não chegou a assaltar bancos mas era corajosamente, com risco da própria vida, esquema de apoio aos guerrilheiros urbanos da VPR.

Dilma não deve se envergonhar de sua luta contra o terror da ditadura. Pelo contrário, é motivo de orgulho.

A campanha revisionista da História comandada pela cúpula do PSDB de Serra tenta criminalizar a heróica luta contra o terror militar. Serra, a mídia brasileira e os militares torturadores fracassaram na revisão da História.

Lutar contra a ditadura não é crime, é glória. Um ato de heroísmo.

A luta de Dilma é comparável à luta de Nelson Mandela. O dois pegaram em armas, os dois foram presos, os dois foram torturados, sobreviveram e conduzem a África do Sul e o Brasil à democracia e à liberdade.

Ave, Dilma, a guerrilheira, presidenta do Brasil.
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

Pelo IBOPE, Lídice (PSB) empata com César Borges (DEM)

O senador César Borges (PR), candidato à reeleição, não é mais líder isolado na disputa para o Senado. É o que mostra a pesquisa IBOPE divulgada hoje (27).

O cenário é de empate técnico entre o republicano e a socialista Lídice da Mata.

Borges tem 35% das intenções de voto contra 32% de Lídice da Mata (PSB). Walter Pinheiro (PT) aparece em terceiro com 29%. O quarto colocado é o candidato José Ronaldo (DEM) com 9%.

Permanecem, entretanto, os altos índices de indecisos. 48% ainda não sabem em quem votar para o Senado.

Esse é o espaço para Lídice e Pinheiro crescerem e ultrapassarem o candidato do DEM.
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

Fotos do dia

Carol Cica será uma das 15 participantes da próxima edição do 'Casa Bonita' (Multishow) Carol é gaúcha e modela há três anos Mineiros soterrados em uma mina no norte do Chile gravam vídeo para enviar a famílias
No Zoológico de São Paulo, a elefanta Terezita recebe esguicho de água para se refrescar Valdivia em treino do Palmeiras na Barra Funda Madson durante treino no CT Rei Pelé, em Santos

Delegada é presa por cobrar propina

Folha de S.Paulo

A delegada Joana Dark de Oliveira e o investigador Belmiro Rondelli Júnior, ambos do 34º Distrito Policial (Morumbi), na zona oeste da capital, foram presos na manhã de ontem ao lado de uma perita da Polícia Científica e de um sargento da Polícia Militar. Eles são suspeitos de exploração de jogo ilegal.

Os quatro são investigados pela Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo desde junho do ano passado.

Eles tiveram prisões temporárias --de cinco dias-- decretadas pelo Dipo (Departamento de Inquéritos Policiais), do Tribunal de Justiça.

Um homem investigado como dono de máquinas caça-níqueis e que contratava serviços dos quatro servidores públicos presos também acabou detido ontem porque a Corregedoria encontrou uma arma ilegal em sua casa.

A Corregedoria fez 11 buscas e apreensões durante a operação: nas casas dos suspeitos, no 34º DP, no IC (Instituto de Criminalística), onde trabalha a perita Anita de Paulo Pereira, e em um batalhão da PM no Butantã (zona oeste), onde serve o sargento Ricardo de Jesus Bachega.

Segundo as investigações da Corregedoria, os suspeitos cobravam dinheiro para não apreenderem máquinas caça-níqueis e para não fecharem casas de jogos e bingos.

Outra suspeita é que os suspeitos também tenham recebido dinheiro para avisar proprietários de caça-níqueis ou bingos quando a polícia faria ações contra o jogo ilegal.

Crimes

Contra a perita Anita Pereira ainda existe a suspeita de que ela realizava perícias falsas.

Os quatro suspeitos responderão a inquérito policial pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, prevaricação e exploração de jogos de azar.

A investigação tenta descobrir se os presos têm vinculações políticas e se repassavam parte do dinheiro conseguido com a proteção ao jogo ilegal para políticos ou superiores na polícia paulista.

Fonte: Agora

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Benefícios de 2000 a 2003 têm revisão

Ana Magalhães
do Agora

O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que pediu um benefício entre outubro de 1998 e dezembro de 2003 tem o prazo de dez anos para entrar com uma ação de revisão na Justiça.

Uma decisão da Turma Recursal da 4ª Região, que atende os Estados do Sul, publicada ontem no "Diário da Justiça Eletrônico", ampliou de cinco para dez anos o prazo máximo para esses beneficiários procurarem a Justiça.

A decisão contempla quem pediu o benefício entre 2000 e 2003 e ainda não entrou com uma ação e também quem se aposentou entre 1998 e 2003 e demorou mais de cinco anos para procurar a Justiça. O prazo de dez anos já acabou para os benefícios de 1998 e de 1999.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora neste sábado

Dados sigilosos foram vendidos, diz Receita

Antonio Cruz / Agência Brasil

Antonio Cruz / Agência Brasil / Segundo o corregedor Antonio Carlos Costa D´ávila, as investigações não serão concluídas antes da eleição Segundo o corregedor Antonio Carlos Costa D´ávila, as investigações não serão concluídas antes da eleição
Vazamento

Corregedor Antonio Carlos Costa D’ávila descarta motivação política e fala na existência de um “balcão de compra e venda” no órgão

28/08/2010 | 00:06 | Das agências

Brasília - O corregedor-geral da Receita Federal, Antonio Carlos Costa D’ávila, afirmou ontem que há indícios de que os vazamentos de dados fiscais sigilosos, entre eles os do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, foram encomendados por intermediários de fora. Segundo ele, há fortes suspeitas de compra e venda de informações sobre declarações de Imposto de Renda. As provas deverão ser encaminhadas na segunda-feira para o Ministério Público. D’ávila descartou interesses políticos por trás dos vazamentos, que atingiram outros integrantes do comando do PSDB.

“Nas investigações, que poderão ser ratificadas pela Polícia Federal, há indícios de um balcão de compra e venda de dados sigilosos”, afirmou o corregedor. “Houve compra e venda de informação, independentemente dos grupos de mandantes. Nós não identificamos grupos políticos por trás.” O corregedor disse que a investigação não será concluída antes das eleições devido ao prazo legal para o cumprimento do processo disciplinar, de 60 dias. “Não estamos preocupados com o calendário eleitoral. Investigamos com celeridade porque é de interesse da Receita e da sociedade.”

"Quebra foi uma operação política", diz Eduardo Jorge

O vice-presidente nacional do PSDB, Eduardo Jorge, classificou como uma “operação política” as explicações dadas pelo secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, e pelo corregedor-geral da Receita Federal, Antonio Carlos Costa D’ávila, sobre o vazamento de dados fiscais seus e de outros três tucanos ligados ao comando do partido.

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Para Serra, versão é "maluquice"

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, chamou ontem de “história da Carochinha” e “maluquice” a alegação da Receita Federal de que o vazamento de dados fiscais de dirigentes do partido constituiu crime comum, sem motivação política.

Leia a matéria completa

As representações contra as servidoras Adeildda Ferreira Leão dos Santos e Antônia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva, suspeitas de violarem os sigilos, serão enviadas na segunda-feira ao Ministério Público. Elas estão lotadas na delegacia da Receita Federal em Mauá, no ABC paulista, local já identificado como origem da violação dos dados fiscais dos tucanos.

As investigações indicaram que o computador de Adeildda foi o utilizado para abrir e imprimir dados sigilosos das declarações. Em 27 de julho, a servidora depôs no inquérito da corregedoria e afirmou que estava fora no período em que as declarações foram consultadas. A senha utilizada para acessar os dados era de Antônia Aparecida, que também nega envolvimento no episódio.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ouvirá D’Ávila na próxima terça-feira, às 10 horas. Além de Eduardo Jorge, outros três tucanos tiveram os dados violados: Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio de Oliveira e Gregório Preciado.

Alteração na lei

Em entrevista coletiva para falar sobre as investigações, o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, afirmou que o órgão apresentará propostas para alterar a lei de penalidades e os processos de apuração das ilegalidades. Segundo ele, a Receita iniciou um trabalho para reduzir as maneiras pelas quais esses vazamentos ocorrem. Uma das medidas será uma reestruturação da área de tecnologia da informação, com redesenho do sistema.

Cartaxo reforçou o discurso de que não haveria interesses eleitorais nos vazamentos e disse que o órgão está “constrangido”. “Não acredito que tenha havido algo de natureza político-partidária. Essa informação foi vazada a partir de um pedido externo de quem o tenha formulado”, disse. “Este fato não só nos deixa extremamente constrangido como instituição mas também traumatizado. Foi um fato que nos alcançou de surpresa e para o qual estamos dedicando maiores esforços para elucidar e punir os culpados.”

Fonte: Gazeta do Povo

Dona Marisa é confundida e hostilizada em São Paulo

A primeira-dama, Marisa Letícia, foi surpreendida ontem, por uma da moradora de Carapicuíba, durante ato político do candidato Aloísio Mercadante, em Carapicuíba. Assim que se aproximou, a mulher pediu ao candidato ao Senado, Netinho de Paula (PCdoB), que a legislação penal fosse revista.

“Quem tem dinheiro sai da cadeia. Quem não tem, fica”, protestou. Pouco depois, a mesma mulher se dirigiu à Marisa: “As coisas não melhoraram tanto como vocês dizem”, afirmou. Ela ainda reclamou com o prefeito da cidade, Sérgio Ribeiro, antes de ser afastada. À imprensa, não quis se identificar.

Ainda durante a caminhada, muitas pessoas se aproximaram da primeira-dama ao confundi-la com Marta Suplicy, candidata do PT ao Senado. A primeira-dama foi ao interior de São Paulo para pedir votos para o candidato do PT ao governo do Estado, senador Aloizio Mercadante. À tarde, no horário eleitoral, outra mulher se apresentou ao eleitor como puxadora de votos do petista: Dilma Rousseff, candidata da sigla à Presidência da República.

RECLUSÃO - Com o crescimento de Dilma nas pesquisas de intenção de voto, a coordenação da campanha petista decidiu ontem reduzir as aparições públicas dela com o objetivo de blindá-la de prováveis imprevistos. A partir deste fim de semana, a agenda da ex-ministra deverá ser menos intensa. Dilma irá manter um compromisso diário para garantir a aparição nos programas de TV e focar nas gravações do programa eleitoral.

Até mesmo nas viagens pelo país ela deverá reduzir o número de eventos e aumentar as gravações - evitando assim situações de desgaste. A estratégia foi definida antes mesmo da pesquisa Datafolha divulgada ontem - que dá à petista uma dianteira de 20 pontos em relação ao principal adversário, o tucano José Serra.

Fonte: Tribuna da Bahia

Lula MENTIU sobre a DÍVIDA externa, não pagou nada. E a dívida interna cresce de forma ASSUSTADORA. Não se trata de “CALOTE”, pois não devemos coisa alguma, tudo FARSA.

Há tantos e tantos anos escrevemos sobre as “DÍVIDAS” do Brasil, a EXTERNA e a INTERNA, ficamos estarrecidos com os governos, T-O-D-O-S, mistificando o cidadão-contribuinte-eleitor. Já disse várias vezes que essas dívidas são IMPAGÁVEIS.

E não há dúvida que continuam e continuarão assim. Cheguei a chamar atenção para o duplo e lamentável sentido diverso da palavra IMPAGÁVEL. Tem essa denominação porque jamais poderemos pagar. E também, porque me português, IMPAGÁVEL significa o que é muito engraçado. (Pode ser para “os credores”, e não para nós, “devedores”).

Vou alinhar dados, dados, dados. E números, números, números. Fatos, fatos, fatos, alguns rigorosamente desconhecidos, inéditos, vergonhosos, mentirosos. Para que fique mais fácil a leitura e o esclarecimento, vou separar o que é INÉDITO, e numerar seguidamente. Incrível e impressionante, o que tem sido ESCONDIDO pelo governo Lula, que deixou tudo criminosamente como foi colocado por FHC. e na certa continuará impiedosamente com Dona Dilma.

1 – Lula RETUMBOU: “Pagamos a DÍVIDA EXTERNA“. Mistificação, que os jornalistas que adoram e falam em JORNALISMO INVESTIGATIVO, aceitaram, não fizeram a menor verificação.Coisa facílima de constatar.

2 – O Brasil “DEVE” 240 BILHÕES DE DÓLARES, não diminuiu um dólar que fosse, apesar das afirmações do presidente.

3 – O Brasil tem no exterior (Suíça), 180 BILHÕES DE DÓLARES, depositados num banco, RENDENDO (?) 1 por cento ao ano. Por que não paga esses 180 BILHÕES, fica devendo apenas “60 BILHÕES”? Mistério infindável e inexplicável.

4 – Onde é que o Brasil ARRANJOU esses 180 BILHÕES de dólares que tem depositado na Suíça? Elementar. O Banco Central começou a comprar dólares quando estava a 3,20.

5 – Gastou uma fortuna. Apesar de comprar incessantemente, o dólar foi caindo, baixando sempre, hoje está em 1,75. Quer dizer, se o Banco Central (Brasil) quiser vender esses 180 bilhões de dólares que tem na Suíça, receberá só a metade do que utilizou na compra.

6 – Além do mais, o Banco Central deveria VENDER em vez de COMPRAR dólares, pois quanto mais baixo estiver o dólar, melhor para o país. Espantosamente, o Banco Central COMPRAVA e o dólar continuava caindo.

7 – Reconheço que esse pessoal do Banco Central não é burro. Com essa confirmação, resta a alternativa da D-E-S-O-N-E-S-T-I-D-A-D-E. (Principalmente, em se tratando de Meirelles, indiciado por vários CRIMES FINANCEIROS).

8 – Explicação para o que alguns chamam de CALOTE, uma tolice. Não existe CALOTE, pela razão muito simples de que NÃO DEVEMOS NADA no plano externo. Temos que fazer AUDITORIA, como muitos já pediram, incluindo este repórter.

9 – Em relação à DÍVIDA INTERNA, temos que inverter o processo. A DÍVIDA está em 1 TRILHÃO E 800 BILHÕES. (Na verdade, é de 2 TRILHÕES E 200 BILHÕES, embora o governo fale em menos 400 bilhões, aceitemos, para não alongar a discussão.

10 – 1 TRILHÃO E 800 BILHÕES, a juros de 10,75%, significa que temos que entregar a banqueiros, seguradoras, ANUALMENTE, 188 BILHÕES. E até o fim do ano, como o juro vai subir novamente, a DÍVIDA INTERNA crescerá.

11 – O próprio Banco Central já confirmou: conseguimos “economizar” 90 bilhões por ano, assim, pagamos, perdão, AMORTIZAMOS metade do que precisava, a outra metade é jogada no total da DÍVIDA.

12 – Agora, o estapafúrdio, criminoso, desastroso: como o Brasil é o DEVEDOR, o natural é que ele, em vez de diminuir os juros que vai pagar, AUMENTA cada vez mais. Isso não acontece no mundo inteiro.

13 – Seria a mesma coisa se alguns de nós devesse ao Itaú, Bradesco, Santander e outros, a juros de 10,75%, e eles generosa e compreensivelmente comunicassem: “A partir de agora vamos reduzir os juros para 5 por cento”.

14 – Pagar (ou amortizar) 188 BILHÕES de reais por ano, é CRIME DE LESA PÁTRIA, roubo das nossas reservas, DESFALQUE no que deveria ser INVESTIMENTO nas grandes necessidades do país.

15 – Puxa, investir 188 BILHÕES, é tudo que precisamos para o crescimento, deixando de pagar a DÍVIDA INTERNA, sem falar na DÍVIDA EXTERNA.

16 – Para não dizerem que critico sem apresentar SOLUÇÕES, comecemos a conversar.

17 – Temos que NEGOCIAR e AUDITAR as duas DÍVIDAS, a EXTERNA e a INTERNA. Enquanto negociamos, suspendemos todos os pagamentos dessas “DÍVIDAS” inexistentes.

18 – Não importa ou interessa quanto tempo leva a NEGOCIAÇÃO, não teremos prejuízo, o prejuízo está não só no volume que pagamos, mas também no constrangimento de pagar miseravelmente o que não devemos.

19 – O que no início destas notas chamei de INVERTER o PROCESSO de ENDIVIDAMENTO, seria o seguinte. Em vez de TOMAR EMPRESTADO, o BRASIL EMPRESTARIA.

20 – O Tesouro Nacional, jogaria no mercado, digamos, 100 BILHÕES de reais, a juros de 4 ou 5 por cento ao ano, ou até um pouco menos.

21 – O Tesouro EMPRESTARIA a industriais DINHEIRO VIVO, o mercado precisa cada vez mais. Esses EMPRÉSTIMOS não serviriam apenas a industriais, mas a quem quisesse INVESTIR.

22 – Em vez de pagar 188 BILHÕES por ano, (e vem por aí um novo aumento nos juros), o Tesouro RECEBERIA 5 BILHÕES anuais, isso no caso de jogar no mercado apenas 100 BILHÕES. Mas poderia lançar mais, muito mais.

23- Se o Tesouro lançasse, digamos, 500 BILHÕES, receberia de juros anuais, 25 BILHÕES, INCREMENTARIA de forma fabulosa o crescimento.

24 – A PROSPERIDADE seria total, investiríamos em saúde, portos, estradas, educação, saneamento, transportes, segurança, metrô, estradas, ferrovias, portos, o CRESCIMENTO, notável e incessante.

25 – O crescimento dos juros tem sempre a mistificação: “Temos que aumentá-los, POR CAUSA DO RISCO DA INFLAÇÃO“. Ora, quando os EUA sentiram esse RISCO DA INFLAÇÃO, FORAM REDUZINDO OS JUROS, que CHEGARAM a 0,25 por ano. A União Européia (UE), idem, idem, o Japão chegou a ZERO POR CENTO.

***

PS – Temos que acabar com esses PAGAMENTOS desesperadores de 188 BILHÕES POR ANO.

PS2 – Sem contar, que se não FIZERMOS NADA, os juros aumentarão antes do fim do ano, como o ínclito, ilustre e inócuo Meirelles já anunciou.

PS3 – Em vez de PAGAR 188 BILHÕES (por enquanto), RECEBERIA (no mínimo) 25 BILHÕES. Que maravilha viver.

Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa

Repartindo o pão

Carlos Chagas

Diz o refrão popular que quem parte e reparte fica com a melhor parte. Outro dia o presidente do PMDB, vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff, repartiu o pão. Disse aos seus deputados e senadores, num jantar de gala, que o partido não abriria mão do que tem direito, no futuro.

Mais tarde, Temer desmentiu estar o PMDB loteando o governo Dilma. Se alguém pensasse assim estaria enganado e desautorizado. O novo ministério dependerá da presidente, o partido não vão exigir nem impor ministérios. A conclusão a tirar dessa aparente contradição é de que o pão será primeiro repartido no Congresso, nessa refeição inicial da aliança do PMDB com o PT. A chefia e a condução do Executivo será da candidata, se ganhar a eleição, como parece.

Mas o comando do Congresso será deles, peemedebistas, da mesma forma se elegerem as maiores bancadas na Câmara e no Senado. Traduzindo: preparam-se para ocupar as presidências das duas casas. Num caso com Henrique Eduardo Alves. No outro, com José Sarney. Aos companheiros serão oferecidos pedaços de pão, como lugares importantes nas mesas diretoras. Para os partidos menores, migalhas.

Como se trata do café da manhã, será preciso projetar as refeições seguintes, o almoço, o jantar e a ceia. Repartir o pão, claro, mas se Dilma Rousseff fizer o mesmo, ou seja, se abrir para o PMDB vagas no ministério, em troca do apoio para a aprovação dos múltiplos projetos de interesse do futuro governo. Nessa hora valerá até servir pão dormido, prelúdio das negociações. Quanto a saber o seu tamanho e paladar, dependerá do resultado das eleições.

Por que não fizeram?

Uns poucos dias de propaganda eleitoral obrigatória no rádio e na televisão servem para mostrar como a busca de votos aproxima-se do ridículo. Todos prometem tudo, dos candidatos presidenciais aos pretendentes aos governos estaduais, ao Congresso e às Assembléias. Seria cômico se não fosse trágico assistir velhos e moços, homens e mulheres, anunciando escolas, hospitais, estradas, hidrelétricas, transportes coletivos, segurança pública, ascensão social, empregos, distribuição de renda e até felicidade.

Razão mesmo parece ter Plínio de Arruda Sampaio, que em seus curtos segundos de exposição na mídia consegue perguntar em tom hilariante: tiveram dezesseis anos para realizar tudo o que prometem agora e não realizaram. Quem acredita? No caso, a referência é para os oito anos do tucanato de Fernando Henrique e os oito do Lula…

Agora não vai dar

Uma característica do processo político brasileiro é de que, como regra, todo presidente chega ao poder culpando o antecessor pelas dificuldades encontradas. Criticar o passado constitui saída fácil para quem se mostra em dificuldades para enfrentar o futuro. Há exceções, como no caso de Juscelino Kubitschek, mas é bom lembrar que Getúlio Vargas assumiu jogando farpas em Eurico Dutra.

Depois,Café Filho prometeu exorcizar a era Vargas. Aliás, foi o primeiro mas não o último. Jânio Quadros disse o diabo de Juscelino, ainda que estrategicamente pelo rádio, sabendo que levaria um soco na cara se discursasse de corpo presente. João Goulart mandou rever a política econômica e social de Jânio, a quem acusava de desequilibrado.

Dos militares, é bom lembrar que o marechal Castello Branco escreveu ao filho dizendo-se síndico de uma massa falida. Costa e Silva, ao prometer humanizar o governo, atingiu Castello na moleira, ao tempo em que Garrastazu Médici meteu a faca na metade do governo Costa e Silva. Ernesto Geisel referia-se na intimidade de forma pejorativa aos tempos do “milagre brasileiro” de Médici, enquanto João Figueiredo deu o gelo em Geisel.

Com a democratização, mesmo cauteloso enquanto candidato, Tancredo Neves apelidava certos juristas do período militar de “jurilas”, metade gorilas. José Sarney não sossegou até reformar o ministério escolhido por Tancredo e foi ofendido por Fernando Collor, a ponto deste anunciar que mandaria prender aquele. Itamar Franco isolou completamente Fernando Collor, a quem acusava de pecar contra os dez mandamentos. Fernando Henrique, mesmo eleito por obra e graça de Itamar, jamais perdeu uma oportunidade de expô-lo ao ridículo. E quanto ao Lula, por longo tempo lembrou a “herança maldita” recebida do sociólogo.

Essas lembranças vem à tona por conta da impossibilidade técnica de Dilma Rousseff fazer o mesmo diante do antecessor. Ou não?
Fonte: Tribuna da Imprensa

Paulo Afonso reivindica infraestrutura

Donaldson Gomes, do A TARDE

Os primeiros registros de povoamento na região de Paulo Afonso datam do século XVIII, entretanto a história daquela região não pode ser contada sem levar em conta o ano de 1948. A criação da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), para aproveitar o potencial energético da Cachoeira de Paulo Afonso, redesenhou o mapa social, político e econômico do território.

A economia do município é impulsionada pelas receitas de impostos das cinco hidrelétricas que formam o Complexo de Paulo Afonso e pelo setor de comércio e serviços.

A cidade responde por 92% do produto interno bruto (PIB) da região, estimado em R$ 1,675 bilhões.

Até meados da década de 80, a empresa federal era a principal provedora dos principais serviços públicos na região.

Todos com o mais alto padrão de qualidade, de acordo com relatos da população.

Muitas pessoas descrevem a empresa como uma “grande mãe”. Porém, aos poucos, a empresa foi direcionando recursos para a atividade-fim – gerar energia. O Hospital da Chesf, que atende pessoas da Bahia, Alagoas, Sergipe e Pernambuco, é um dos últimos serviços prestados pela empresa à população e deverá passar para a gestão do Estado em breve. O município estima haver 700mil pessoas em um raio de 200 km, envolvendo quatro estados, que têm em Paulo Afonso o mais importante centro regional.

Veja mapa da viagem de A TARDE pelo interior da Bahia:

Os caminhos escolhidos por Paulo Afonso para caminhar com as próprias pernas passam pelo uso das águas do Rio São Francisco, principalmente para a atração de turistas, mas também para a agricultura irrigada e a piscicultura.

Na região,é possível encontrar grande beleza natural, como o único cânion navegável da Bahia, fazer belas trilhas ou praticar esportes radicais.

Mas o local também é interessante para visitantes que procuram ampliar o conhecimento cultural. Estes terão a oportunidade de conhecer a casa onde nasceu Maria Bonita ou a história do visionário Delmiro Gouveia, que criou a primeira hidrelétrica do Nordeste.

Apesar de ter um aeroporto bem estruturado,não há voos regulares para a região – principal problema apontado pelas autoridades locais e o trade turístico. Hoje, os acessos terrestres,que durante muito tempo foram bastante precários, são considerados bons.

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Relembre as outras reportagens da série:

>>Extremo Sul é um desafio para o novo governador baiano

>>Falta d´água em Boquira é um problema para novo governo

>>Desafio de Conquista para o novo governo é a infraestrutura

>>Novo governador enfrentará carências básicas em Seabra

>>Em Amargosa, falta emprego. Desafio é expandir agricultura familiar

>>Na região do Velho Chico, desafio é melhorar a malha viária

>>Demanda na bacia do rio Corrente é frear degradação ambiental

>>Médio Rio de Contas carece de infraestrutura para o turismo

>>Litoral sul cobra de novo governo soluções para efeitos da crise do cacau

>>Transporte marítimo é o gargalo para o novo governo no baixo sul

>>Desafio do sertão é agregar valor à mineração

>>Itapetinga luta para diversificar economia

>>Oeste quer projetos para reduzir isolamento

>>Itaberaba carece de projetos para gerar emprego e renda

>>Jacobina aposta no leite para fugir do desemprego

>>Escassez de água limita crescimento do semiárido

>>Bacia do Jacuípe: população sofre com desemprego

>>Irecê quer estrutura hídrica e transporte

STF: Toffoli suspende correção de planos econômicos

Agência Estado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli deferiu duas liminares pedidas por bancos para suspender todos os recursos que tramitam no País que tratam da diferença de correção das cadernetas de poupança em razão dos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II.

Toffoli atendeu ao pedido feito pelos bancos Itaú e Banco do Brasil e concordou com o parecer da Procuradoria-Geral da República, que também defendia a suspensão dos processos. Os recursos ficarão parados até que o Supremo se manifeste sobre o assunto, o que deve ocorrer nos próximos meses.

Entre as decisões que deverão aguardar uma definição do STF está a julgada na quarta-feira pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O STJ confirmou que os correntistas têm direito a receber a diferença da correção das cadernetas.

Já neste julgamento, ministros do STJ cogitaram a possibilidade de não julgar o assunto, justamente porque Toffoli poderia conceder essas liminares. O Ministério Público sugeriu, no início da sessão, a suspensão do processo até o julgamento final pelo STF.

Um dos principais defensores dessa proposta foi o ministro João Otávio de Noronha. "Se o ministro Toffoli der uma liminar na semana que vem, de que terá adiantado este julgamento?", questionou durante a sessão. "Até não era prudente fazê-lo (julgar o processo) antes do STF", acrescentou.
Fonte: A Tarde

Galões de água mineral têm validade de três anos

Alana Fraga l A TARDE

Xando Pereira/Agência A TARDE
Edmilson Medeiros surpreendeu-se com a recusa do vendedor de trocar seu garrafão

Ao tentar trocar um garrafão de água mineral de 20 litros, que usa para consumo próprio, o administrador Edmilson Medeiros Filho teve o galão recusado pelo comerciante. Segundo ele, o vendedor negou a troca alegando que o galão do cliente estava próximo do prazo de validade. “Meu garrafão só vence em dezembro de 2010, e, mesmo assim, ele disse que só estavam aceitando os que ainda tivessem um ano para vencer”, explica Filho.

Muitos consumidores desconhecem a norma, mas as embalagens retornáveis destinadas ao envasamento e comercialização de água mineral têm prazo de validade de três anos.

Assim, os garrafões de 10 e 20 litros só podem ser reutilizados neste período. Por isso, as datas de fabricação e validade devem constar no fundo dos vasilhames.

O prazo de validade dos recipientes, assim como outras determinações do Departamento Nacional de Produção Mineral, está previsto na Portaria 387, de 19 de setembro de 2008. O documento estabelece ainda normas técnicas para fabricação, transporte, permissão para a reutilização das embalagens, dentre outras especificações.

Regras - Embora o consumidor deva ficar atento às informações das embalagens na hora da compra, cabe aos fabricantes aceitar e recolher todos os vasilhames, independentemente do vencimento do prazo estipulado.

“A única coisa que o consumidor deve fazer é ficar atento à data de validade. Em caso de ter o galão recusado ou tentarem ‘empurrar’ um galão com data de validade próxima ao vencimento, ele deve procurar os órgãos de defesa do consumidor. Cabe aos fornecedores retirar de circulação qualquer galão, inclusive os que já estão vencidos”, explica o coordenador técnico do Procon-BA, Pedro Lepikson.

Ele explica que os comerciantes que vendem água mineral também podem solicitar aos fabricantes que recolham as embalagens vencidas, que não podem mais ser utilizadas.
“A princípio, não existe relação de consumo entre o comerciante e o produtor da água mineral. O vínculo entre eles é empresarial e não está submetido ao Código de Defesa do Consumidor, salvo raras exceções. Esses comerciantes têm de entrar com a ação na Justiça para exigir reparação contra os produtores que estejam se recusando a receber os galões de volta”, orienta.

Lepikson ressalta que o objetivo do prazo de validade para a reutilização das embalagens de água mineral é que os fabricantes passem a renovar o estoque de galões, em todo o País, a cada três anos. “Esta é uma medida que faz parte dos custos inerentes às atividades que eles desenvolvem”, destaca.

Leia reportagem completa na edição impressa do Jornal A Tarde deste sábado,

IBOPE: Wagner lidera com 49% dos votos

A TARDE On Line

O resultado da segunda pesquisa IBOPE para Governo da Bahia divulgado nesta sexta-feira, 27, apontou que Jaques Wagner, com 49% das intenções de voto, venceria no primeiro turno. Paulo Souto (DEM) atingiu 18% e Geddel Vieira Lima (PMDB), 12%. Candidato pelo PV, Luiz Bassuma, que não pontuou na última pesquisa, divulgada no dia 6 de agosto, obteve 1%. Os votos nulos e brancos somaram 7% e os indecisos 12%.

A pesquisa também perguntou aos 1008 entrevitados em quem eles não votariam. Paulo Souto lidera em rejeição com 25% dos votos. Bassuma atingiu 19%, Geddel 18%, Sandro Santa Bárbara (PCB) 14%. Wagner, Marcos Mendes (PSOL) e Carlos Nascimento (PSTU) atingiram 12% de rejeição cada.

Para 18% dos entrevistados, a atual gestão foi avaliada como "ótima". Os que opinaram que o governo Wagner é "bom" somaram 33% e "regular" 32%. As avaliações de "ruim", "péssimo" e os indecisos atingiram 6% cada.

http://www.atarde.com.br/arquivos/2010/08/192173.jpg

Senado - Dentre os candidatos que concorrem ao Senado federal, César Borges (PR) se mantém na liderança 35% dos votos, seguido por Lídice da Mata (PSB) com 32%. Walter Pinheiro (PT) atingiu 29%, José Ronaldo (DEM), 9%; Edvaldo Brito, 7% e José Carlos Aleluia (DEM) 6%.

O IBOPE realizou as entrevistas entre os dias 24 e 26 de agosto. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos e a pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 32.158/2010

MP denuncia e pede prisão preventiva de proprietário do 'Pura Política'

A TARDE On Line

Margarida Neide | Agência A Tarde
João Andrade foi preso no dia 11 de agosto acusado de extorsão

O Ministério Público Estadual denunciou e pediu a prisão preventiva do empresário dono do site 'Pura Política', João Andrade Neto, por prática e tentativa de extorsão contra sete pessoas. A denúncia foi entregue pela promotora Marilene Pereira Mota à Central de Inquéritos do MP na noite desta quinta-feira, 26. O funcionário do site, Cléber Lins Teixeira, também foi denunciado pelo MP pelo delito de extorsão.

De acordo com a promotora Marilene Pereira Mota, ao analisar o inquérito que apura os crimes contra João Andrade, foram identificados elementos que indicam a autoria e a materialidade das infrações. Além disso, a promotora constatou, por meio das interceptações telefônicas, que João Andrade Neto mantinha postura agressiva, com xingamentos e ameaças às vítimas.

Informações do MP dão conta de que no processo contra o empresário consta que ele entrou em contato, em 2010, com as vítimas Phillip Ribeiro, João Carlos Cavalcanti, Marcos César Medeiros Guimarães, Marival Dias Filho, Marcelo Guimarães Pessoa, Carlos Suarez e Francisco José Bastos, afirmando que possuía informações caluniosas, injuriosas e difamatórias contra eles, exigindo determinadas quantias para que as supostas informações não fossem publicadas no site.

Extorsão - De acordo com o MP, para Marival Dias, uma das vítimas de João Andrade Neto, foi exigida uma quantia de R$ 80 mil, dividida em dez parcelas de R$ 8 mil. Entre os meses de abril e maio deste ano, Marival chegou a entregar a quantia de R$ 5 mil ao empresário, que, posteriormente, passou a exigir mais dinheiro.

A promotora afirma que, por conta do constragimento que João Andrade empreendia contra Marival, este pagou cerca de três mil dólares e R$ 3 mil pessoalmente ao dono do site em seu escritório.

Em relação às demais vítimas, o dono do site cometeu delitos de extorsão na modalidade tentada, uma vez que eles não entregaram as quantias exigidas. João Andrade, segundo a promotora, chegou a propor acabar os ataques às vítimas em troca de R$ 1.2 milhão, sendo R$ 500 mil à vista e mais dez parcelas de R$ 70 mil.

A promotora explica que, como não conseguiu receber a quantia pedida, João Andrade voltou a atacar as vítimas em seu site com injúrias, calúnias e difamações. Marcos Guimarães também foi abordado por ele, mas se negou a pagar as quantias exigidas, segundo o MP.

Prisão - O empresário João Andrade Neto foi preso no dia 11 de agosto, no Edifício Lena Empresarial, na Avenida Magalhães Neto, onde funciona a sede do site 'Pura Política', na operação da Polícia Civil batizada de Fúria.

Após dez dias encarcerado na sede da Coordenadoria de Polícia Interestadual (Polinter), ele foi solto no dia 20 deste mês, após a expiração do prazo da prisão temporária.

Fonte: A Tarde

sexta-feira, agosto 27, 2010

O julgamento de Lampião


O JULGAMENTO DE LAMPIÃO
Divagações entre o real e a utopia

Gerivaldo Alves Neiva, Juiz de Direito

Bezouro, Moderno, Ezequiel,
Candeeiro, Seca Preta, Labareda, Azulão!

Arvoredo, Quina-Quina, Bananeira, Sabonete,
Catingueira, Limoeiro, Lamparina, Mergulhão, Corisco!

Volta Seca, Jararaca, Cajarana, Viriato,
Gitirana, Moita-Brava, Meia-Noite, Zambelê!

Quando degolaram minha cabeça
passei mais de dois minutos
vendo o meu corpo tremendo

E não sabia o que fazer
Morrer, viver, morrer, viver!

(Sangue de Bairro, de Chico Science)

Virgulino Ferreira da Silva, pelo povo também conhecido como “Lampião”, foi preso em flagrante pela “volante” do Tenente Bezerra e apresentado a este Juízo na forma da ilustração de autoria do cartunista @CarlosLatuff.
Esta é uma decisão, portanto, que navega entre o virtual e o real, o passado e o presente, entre o possível e o impossível, permeada de utopia, sonho e esperança... O que se verá, por fim, é a evidência da contradição, não insolúvel, entre o Direito e a Justiça. Quem viver, verá.
Inicialmente, registro que não costumo me dirigir aos acusados por “alcunhas”, “vulgos” ou apelidos. Aqui, todos tem nome, pois ter um nome significa, no mínimo, o começo para ser cidadão e detentor de garantias fundamentais previstas na Constituição brasileira. Neste caso, no entanto, abro uma exceção para me dirigir ao acusado Virgulino Ferreira da Silva apenas como “Lampião”, pois creio que assim o fazendo não lhe falto com o devido respeito. Ao contrário, faço valer, ao tratá-lo como “Lampião”, a mesma reverência que lhe dedica o povo pobre e excluído do sertão brasileiro.
Em seguida, devo observar que a responsabilidade de julgar “Lampião” é tamanha e me assombra. De outro lado, não aceito como “divino” o papel de julgar. Deixemos Deus com seus problemas. Julgar homens é tarefa de homens. Da mesma forma, tenho comigo que realizar a Justiça é tarefa do homem na história. Assim sendo, passo a julgar “Lampião” como tarefa essencialmente humana e com o sentido de que, ao julgar, o Juiz também pode contribuir com a realização da Justiça ou, na pior das hipóteses, ao menos não impedir que o povo realize sua história com Justiça.
Pois bem, consta dos autos que “Lampião” teria sido preso em flagrante sob acusação de formação de quadrilha para a prática de inúmeros crimes contra a vida, contra o patrimônio e contra os costumes. Consta ainda dos autos os depoimentos dos condutores – membros da “volante” do Tenente Bezerra - e a representação da autoridade policial pela decretação da prisão preventiva do acusado, sob argumento da “garantia da ordem pública.”
Ao estrito exame das provas apresentadas, por conseguinte, e do que dispõe a lei, parece pacífica a necessidade da segregação preventiva do acusado para garantia da ordem pública, visto que restou provado, em face dos depoimentos colhidos, que o acusado, de fato, representa grave perigo à harmonia e paz social. Isto é o que se depreende do que se apurou até então e do que consta dos autos. Imperativo, por fim, que se decrete a prisão preventiva do acusado, segregando-o do meio social.
...................
Antes de concluir a decisão com a terminologia própria, o tal “expeça-se o mandado de prisão, publique-se, intime-se, cumpra-se...”, recosto a cabeça na cadeira, ajeito o corpo, fecho os olhos e ponho-me a pensar quantas vezes já decidi dessa maneira, quantas vezes já decretei prisões preventivas por motivo de garantia da ordem pública...
De súbito, enquanto pensava, eis que “Lampião”, o próprio, saltitando feito uma guariba, pula da gravura do @CarlosLatuff e invade minha mente. É virtual, mas é como se fosse também real e humano na minha frente. “Parabellum” em uma mão e o punhal de prata, cabo cravejado de brilhantes, em outra. Não tenho medo e nem me assusto. Ele também não diz nada e agora apenas me olha e circula em torno de mim. Somos pessoas e ao mesmo tempo ideias e pensamentos. O texto final da minha decisão judicial, por exemplo, fazendo referência à garantia da “ordem pública”, é como se fosse também algo concreto nesta cena, como um pássaro rondando minha cabeça. De repente, com um tiro certeiro de “Parabellum”, “Lampião” esfacela esta forma de pensar, que me ronda feito um pássaro, como se matando este meu “senso comum teórico dos juristas”, conforme denuncia Warat. Em seguida, ainda atônito e sem mais pensamentos para me agarrar, sinto uma profunda punhalada no coração, mas não sinto dor alguma. Não sangro sangue, mas vejo jorrando do meu peito todos os meus medos de pensar criticamente o mundo em que vivo, as relações sociais e, sobretudo, o Direito.
O que faço? Não tenho mais o “senso comum teórico dos juristas” e também não tenho mais freios no meu modo de pensar criticamente o mundo e o Direito. “Lampião” acabou com eles com um tiro de “parabellum” e uma punhalada com punhal de prata. Agora, sem minhas “defesas”, que imaginava poderosas, sou como um morto... Estou morto.
Na verdade, estou morto e renascido livre ao mesmo tempo. Vejo, de um lado, meu corpo morto e meu pensar antigo e, de outro lado, sinto-me renascido em outro corpo e outro pensar. Morri para nascer de novo. Agora, nascido de novo, posso pensar diferente; posso pensar um novo Direito e, por fim, posso pensar que a Justiça é possível e que pode ser construída pelo homem novo. Está certo Gilberto Gil. É preciso “morrer para germinar.” “Lampião” me matou para que eu pudesse viver e ver. Viva “Lampião”!
E vivendo depois da morte, vejo, agora, com “Lampião” ao meu lado, que aquele antigo modo de pensar, na verdade, foi o fruto do ensino jurídico que incute verdades e dogmas na mente de acadêmicos de Direito, que se tornam advogados, que se tornam juízes, que se tornam desembargadores, que se tornam ministros de tribunais e se imaginam sábios porque aprenderam a reduzir o Direito à lei e a Justiça à vontade da classe que representam. Este é o Direito limitado aos “autos” do processo e à tarefa de manter excluídos da dignidade os pobres e miseráveis; o Direito da manutenção da falsa “ordem” burguesa; o Direito alheio à vida, à pobreza, à miséria e à fome.
Posso ver agora, com “Lampião” ao meu lado, que aquele modo antigo de pensar aprisiona e mutila os fatos nos “autos” do processo. Assim, “autos” não tem vida, não estão no mundo, não tem contradições sociais e transformam homens em “delinqüentes”, “meliantes” e “bandidos”. Reduz, pois, todas as contradições do mundo e da vida em uma tolice: “o que não está no processo não está no mundo.”
Agora posso ver, com “Lampião” ao meu lado, depois de ter morrido para viver, ver e violar dogmas, que “o mundo está no processo”. É, pois, no processo que está a desigualdade social, a concentração de renda, séculos de latifúndio, a acumulação da riqueza nacional nas mãos de uns poucos, preconceitos, discriminações e exclusão social. Tudo isso é e está no processo. Isto é o processo.
Vejo, por fim, compartilhando esta última visão com “Lampião”, que os autos que me apresentaram não tem mundo e nem vida. Não tem sua vida, “Lampião”. Não tem sua história. Não tem seu passado. Não tem sua família. Não tem seus pais e irmãos sendo expulsos da terra que cultivavam. Não tem sua dor e sua revolta. Não tem sua sede e fome de justiça. Não tem sua desesperança na justiça. Não tem sua vida, repito. Não tem nada e de nada servem esses autos. Não servem para um julgamento. Servem para justificar uma farsa, acalentar os hipócritas e fazer da mentira a verdade.
Esses “autos” que me apresentaram, “Lampião”, não tem índios escravizados e mortos pelo colonizador; negros desterrados e escravizados nesta terra; posseiros expulsos de suas terras e mortos pelo latifúndio; operários explorados, desempregados e desesperados; crianças dormindo ao relento; os sem-teto, os sem-terra, os excluídos da dignidade. Esses autos não estão no mundo, é um faz-de-conta, uma ilusão...
O que faço agora? Estou morto de um lado, mas vivo de outro. Não sei mais o que é virtual e o que é real. Sei que deliro, mas não posso deixar morrer este novo eu. Preciso fazer com que permaneça vivo em mim o que renasceu e deixar morto o que morreu. Não quero ser mais o que era antes de morrer. Quero ser apenas o que renasci.
Luto comigo mesmo e permaneço vivo. Estou vivo, escuto e vejo, agora, mais uma vez, tiros de “parabellum” e golpes de punhal, como se saídos do nada e bailando no ar, furando e cortando em pedaços os “autos” do processo. Agora, não existem mais os “autos” do processo. Papéis picados tremulam no ar. Voam descompassados como borboletas... Preciso manter a lucidez, mas agora é tarde. A loucura tomou conta de mim e me levou com as borboletas para as “lagoas encantadas” do sertão brasileiro. Agora sou pura utopia, sonho e liberdade. Converso com “mães-d’água” à beira da “lagoa” e todas as coisas agora fazem parte de tudo. Nada mais é sem as outras coisas. Somos todos partes de um todo...
Neste devaneio em que me encontro, não sei mais o que é o real, o que é verdade, o que é passado ou presente ou se estou morto ou vivo; não sei mais - ou sei? - o que é e para que serve o Direito. Delirando assim, não posso mais julgar. Estou impedido de julgar. Não posso mais julgar Lampião. Eu não sou mais real, sou sonho apenas. “Lampião”, também, não é mais real. É uma lenda, um mito. “Lampião” agora povoa o imaginário dos pobres do sertão. “Lampião” não pode ser mais julgado por um juiz apenas. Só a história e o povo podem julgá-lo agora.
Esperem! “Lampião” me foi apresentado preso e eu preciso decidir sobre o flagrante. Preciso voltar... As borboletas me trazem de volta da “lagoa encantada” em que me encantei. Sou novamente real neste mundo virtual. Aqui estou e preciso falar. Assim, enquanto a história não vem, mas inevitavelmente virá um dia, não posso deixar “Lampião” encarcerado. A cadeia não serve aos valentes e aos destemidos; a cadeia não serve aos que, como Marighella, nunca tiveram tempo para ter medo; a cadeia não serve aos que não tem Senhor e aos que amam a liberdade. Homens verdadeiros não morrem presos.
Portanto, “Lampião”, a liberdade é tua sina. Vá. Talvez Maria te espere ainda. Talvez teu bando te espere ainda. Talvez Corisco não precise te vingar. Talvez teu corpo não trema por mais de dois minutos depois que degolarem tua cabeça. Vá. É melhor, na verdade, que morra em combate com a “volante” do Tenente Bezerra do que apodrecer e morrer vivo na prisão. Os valentes morrem lutando e escrevem a história. Vá. É a história, somente ela, que tem a autoridade para lhe julgar.
Por fim, agora concluo minha decisão inacabada: “expeça-se o Alvará de Soltura e entregue-se o acusado, Virgulino Ferreira da Silva, “Lampião”, ao seu próprio destino.” Dato e assino: Gerivaldo Alves Neiva, Juiz de Direito.
Depois disso, as borboletas me levaram de volta ao mundo da paz, da harmonia e da solidariedade, onde somos todos iguais e irmãos; de volta às “lagoas encantadas” do sertão brasileiro e aos braços das “mães d’água”.
Com viram, ouviram e imaginaram, este julgamento é um devaneio. Mistura de imaginação, passado e presente, sonho, utopia e, sobretudo, esperança inquebrantável na Justiça.
Uma noite fria e chuvosa, agosto, 2010.
Gerivaldo Alves Neiva
Juiz de Direito
Fonte: //gerivaldoneiva.blogspot.com/

Lula diz em Salvador que, para Wagner (PT), daria um cheque em branco

Dilma entrou no clima baiano e ensaiou passos de forró do jingle de campanha de Wagner (PT) em Salvador, no comício de ontem à noite (26). Acompanhou a animação de Wagner, da primeira-dama Fátima Mendonça e dos candidatos ao Senado, Lídice da Mata (PSB) e Walter Pinheiro (PT). O recado do presidente Lula foi muito claro: “peço votos para os companheiros em que deposito mais confiança. Wagner será o governador reeleito em 3 de outubro (...) Para esse aqui eu daria um carro novo para ele andar um ano, daria também um cheque em branco”. Ou seja, ignorou solenemente a candidatura de Geddel (PMDB).

Dilma fez o elogio ao governador Wagner. “Um companheiro excepcional (...) mudou a história da Bahia (...) da Bahia de um novo 2 de Julho (...) que não aceita canga nem imposições (...) quando Wagner foi eleito em 2006, nós comemoramos muito (...) Wagner fez a Bahia liderar o número de contratos do programa Minha Casa, Minha Vida, brigou pela Ferrovia Oeste-Leste (...) Vou honrar todos os compromissos que me foram dados por Lula (...) vou cuidar do povo baiano como uma mãe cuida de seus filhos”.

Como previsto, o presidente Lula jogou para cima as candidaturas ao Senado de Lídice da Mata (PSB) e Walter Pinheiro (PT). “Lídice tem compromisso ideológico com o povo da Bahia, e a eleição de Pinheiro é importante por causa da regulamentação da Lei das Telecomunicações”. Lula brincou com o candidato a vice-governador Otto Alencar, pelo fato dele ter pertencido ao grupo carlista: “Otto, querido companheiro, não sabia que você ia usar esta camisa com tanta rapidez – Otto estava com a camisa com os nomes dele e de Wagner. Lula fortaleceu o discurso para o público feminino, falou da importância do Brasil eleger uma mulher à presidência, assim como foi importante que os EUA elegessem Barack Obama.

A candidata ao Senado, Lídice da Mata (PSB) ironizou o discurso do adversário César Borges, da chapa do PMDB. “Tem candidato aí que está com ciúme, com dor de cotovelo, porque o presidente Lula tem pedido votos para Lídice e Pinheiro. Pois eu quero essa muleta do maior presidente do Brasil. É que Borges critica na TV dizendo que “não precisa” da muleta de Lula. Já Pinheiro criticou os governos anteriores, que tentaram privatizar a Embasa, privatizaram a Coelba e a Telebahia. Atacou a atual composição do Senado e prometeu um novo Senado com Lídice e Pinheiro.

Em seu discurso, Wagner detonou César Borges. Disse que Dilma Rousseff hoje tem ao seu lado apenas um senador da Bahia, chama-se João Durval (PDT). Para bom entendedor meia palavra basta. A Bahia precisa, portanto, eleger Lídice e Pinheiro senadores.
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

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