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sexta-feira, julho 02, 2010

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Jornalão do PIG continua insistindo em fazer profecias eleitorais contra Dilma

O jornalão “O Estado de S. Paulo” continua insistindo em suas profecias sobre uma suposta tendência de Dilma Rousseff de perder fôlego nas pesquisas com o início da campanha eleitoral. Não podendo mais se basear nas pesquisas atuais de intenção de voto, já que todas colocam Dilma na frente, o jornalão apela para visões proféticas, embora ainda se dê ao trabalho de ouvir “especialistas” que corroborem suas teses.

Segundo os "especialistas" ouvidos pelo jornalão, o limite da candidata Dilma Rousseff se dará em agosto, “quando Lula deixará de transferir votos”. A afirmação religiosa do Estadão é a seguinte: “O desempenho de Dilma nas pesquisas de intenção de voto deve manter sua trajetória de alta, mas pode perder o fôlego com o início da campanha eleitoral”. É o Estadão testando sua hipótese.

A tese do Estadão, passada para a imprensa regional pela Agência Estado, é a de que a escalada da petista pode ser interrompida em agosto, quando deve passar dos 90% o índice de eleitores que identificarem Dilma como a candidata de Lula. Mas, a partir desse ponto, deve chegar ao limite a transferência de votos do presidente à petista. E acena com um “sinal”: a última pesquisa CNI/Ibope mostra que 73% dos eleitores já associam a ex-ministra ao presidente Lula.

Eles repetem obsessivamente que Dilma não tem “experiência” eleitoral, que não é “preparada” eleitoralmente, que o mérito tem sido o de Lula. Será que a Dilma terá gás para subir? Assim planta o jornalão sua teoria, que reduz a pó de traque a vontade do eleitorado brasileiro e o protagonismo da aliança partidária eleitoral de Dilma.

Com Dilma Rousseff liderando todas as pesquisas de intenção de voto só restava mesmo ao Partido da Imprensa Golpista essa teoria insustentável, já que não consulta os “russos” se eles vão ficar parados esperando os votos de Lula cair do céu.
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

O vice de José Serra é genro do ex-banqueiro Cacciola, que está na cadeia cumprindo pena de 13 anos

Deputado do DEM, Antonio Pedro de Siqueira Indio da Costa, escolhido por José Serra para vice, é casado com Rafaella Cacciola, filha do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, que era dono do Banco Marka, atualmente cumprindo pena de 13 anos na cadeia do Rio de Janeiro, por ter causado prejuízo bilionário aos cofres públicos no governo FHC.

Entenda o caso do banco Marka e de Salvatore Cacciola

Sob a alegação de evitar uma quebradeira no mercado no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) - que acabou ocorrendo -, o BC vendeu dólar mais barato ao Marka e ao FonteCindam, ajuda que causou um prejuízo bilionário aos cofres públicos.

Dois meses depois, cinco testemunhas vazaram o caso alegando que Salvatore Cacciola comprava informações privilegiadas do próprio BC. Sem explicações, Lopes pediu demissão em fevereiro.

A chefe interina do Departamento de Fiscalização do BC era Tereza Grossi, que mediou as negociações e pediu à Bolsa de Mercadorias & Futuros uma carta para justificar o socorro. O caso foi alvo de uma CPI, que concluiu que houve prejuízo de cerca de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos.

A CPI acusou a alta cúpula do Banco Central de tráfico de influência, gestão temerária e vários outros crimes. Durante depoimento na comissão, Lopes se recusou a assinar termo de compromisso de falar só a verdade e recebeu ordem de prisão.

Em 2000, o Ministério Público pediu a prisão preventiva de Cacciola com receio de que o ex-banqueiro deixasse o país. Ele ficou na cadeia 37 dias, mas fugiu no mesmo ano, após receber liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello --revogada em seguida. Pouco tempo depois de se descobrir o paradeiro do ex-banqueiro, o governo brasileiro teve o pedido negado pela Itália, que alegou o fato de ele ter a cidadania italiana.

No livro "Eu, Alberto Cacciola, Confesso: o Escândalo do Banco Marka" (Record, 2001), o ex-banqueiro declarou ter ido, com passaporte brasileiro, do Brasil ao Paraguai de carro, pego um avião para a Argentina e, de lá, para a Itália.

Em 2005, a juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou Salvatore Cacciola, à revelia, a 13 anos de prisão pelos crimes de peculato (utilizar-se do cargo exercido para apropriação ilegal de dinheiro) e gestão fraudulenta.

O então presidente do BC, Francisco Lopes, recebeu pena de dez anos em regime fechado e a diretora de Fiscalização do BC, Tereza Grossi, pegou seis anos. Os dois entraram com recurso e respondem o processo em liberdade.

Também foram condenados na mesma sentença outros dirigentes do BC: Cláudio Mauch, Demosthenes Madureira de Pinho Neto, Luiz Augusto Bragança (cinco anos em regime semi-aberto), Luiz Antonio Gonçalves (dez anos) e Roberto José Steinfeld (dez anos).

Salvatore Cacciola, ex-dono do Banco Marka, foi protagonista de um dos maiores escândalos do país. O caso atingiu diretamente o então presidente do BC (Banco Central), Francisco Lopes.

Em janeiro de 1999, o BC elevou o teto da cotação do dólar de R$ 1,22 a R$ 1,32. Essa era a saída para evitar estragos piores à economia brasileira, fragilizada pela crise financeira da Rússia, que se espalhou pelo mundo a partir do final de 1998.

Naquele momento, o banco de Cacciola tinha 20 vezes seu patrimônio líquido aplicado em contratos de venda no mercado futuro de dólar. Com o revés, Cacciola não teve como honrar os compromissos e pediu ajuda ao BC.
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

Obsessão leva Dunga até momento mais importante de sua carreia: Brasil x Holanda

Dunga mirou todo o trabalho da seleção em torno dos erros de Parreira em 2006. Hoje, se vencer a Holanda, supera a campanha do antecessor. Em tese, também confirma que acertou a mão

01/07/2010 | 20:01 | Carlos Eduardo Vicelli, Marcio Reinecken e Robson De Lazzari, enviados especiais

Dunga carrega uma obsessão desde o dia em que pôs os pés na África do Sul. De 27 de maio para cá, o técnico procura fazer tudo diferente do realizado pela gestão que comandou o Brasil na Copa de 2006.

Dunga espera partida aberta com Holanda

O técnico Dunga disse que espera ver em campo uma Holanda ofensiva contra o Brasil. Na opinião do treinador, as seleções vão se arriscar mais, já que o jogo é eliminatório. "Esperamos que seja uma partida aberta.

Como são partidas eliminatórias, as equipes não podem ficar apenas se defendendo. Esperamos que seja uma partida bonita para assistir", declarou.

"Agora, quando o adversário vem para jogar é melhor para o futebol, melhor para o espetáculo. Se tiver espaço para jogar, é melhor para a gente, melhor para o espetáculo", acrescentou.

Dunga afirmou também que a partida pode ser a melhor do Mundial sul-africano. "Porque as duas equipes tentam jogar, fazem aquilo que todos nós gostamos. Tentam o drible, a jogada individual. Quando as duas equipes jogam dessa forma, o espetáculo fica bom", argumentou o treinador.

Apesar da qualidade técnica do time rival, Dunga afirmou que não vai alterar o esquema tático da equipe para o confronto. "Não podemos inventar uma tática para cada partida, temos uma forma de jogar. É normal estudar, analisar os pontos fortes dos adversários e como marcá-los", explicou.

Interatividade

Mais uma vez a Gazeta do Povo não vai perder um lance sequer. A partir das 10h30 você acompanhar as emoções de Brasil x Holanda pela transmissão interativa. Você poderá participar enviando comentários e perguntas, tornando a transmissão muito mais divertida.

Logo após a partida será gravada uma mesa-redonda com convidados que irão analisar o resultado do jogo. Nesta sexta-feira participam do debate o colunista Airton Cordeiro, da Gazeta do Povo e da Rádio Transamérica, e o jornalista Lycio Vellozo Ribas, autor do livro "O Mundo das Copas" e editor de esportes do Jornal do Estado

Nesta sexta-feira, contra a Holanda, às 11 horas (de Brasília), no jogo mais difícil da seleção até o momento em solo africano, a sua mania de tentar enterrar o Mundial da Alemanha estará em jogo.

Se perder, pouco adiantou mudar radicalmente a maneira como as coisas foram feitas há quatro anos. Mesmo sem as algazarras vistas em Weggis (local de ambientação, na Suíça, antes da Copa-06), terá caído nas mesmas quartas de final em que os comandados de Carlos Alberto Parreira ruíram diante da França de Zidane.

Mas, se confirmar a eficiência de sua equipe construída em três anos e dez meses de trabalho, terá superado o vexame do torneio alemão e garantirá no mínimo um lugar entre os quatro melhores da disputa.
Com o triunfo, em tese, o capitão do tetra confirma que seu método de trabalho é vitorioso. Afinal, para ele, tão importante quanto o desempenho em campo é necessário não ter nenhum desvio de conduta fora dele.

Diferentemente dos tempos de Parreira, com o atual comandante quase não há folgas para os jogadores. Também não há regalias como dormir fora da concentração ou apresentar-se acima do peso para a etapa de preparação.

Quem ameaçou dar problema, casos de Adriano e Ronaldinho Gaúcho, não teve nem o nome lembrado entre os 23 convocados. Com Dunga, não há privilégios. O tratamento e a chance dispensada para os atletas aparecerem na mídia são os mesmos entre todos.

Por exigência do treinador, todos foram levados às entrevistas coletivas desde a apresentação do grupo, antes de iniciaram-se as repetições. O ponto de referência para o chefe é a seleção tetracampeã em 1994. Quando o brilho individual de Romário e Bebeto só aparecia por causa de lideranças como a dele.
O paradigma do técnico fica ainda mais evidente quando o assunto é o adversário de hoje. A Laranja já ficou pelo cominho contra Dunga em duas oportunidades.

A primeira, na campanha do tetra. Quartas de final, assim como agora, com muita emoção e vitória por 3 a 2. A segunda, em 1998, na França. Emoção até na prorrogação da semifinal e vitória nos pênaltis. Um dos batedores: Dunga.

“Tinha de reconfirmar tudo o que fiz em 1994. Se eu errasse, iriam dizer que tinha sido sorte quatro anos antes”, recorda, falando também de seu acerto na finalíssima nos Estados Unidos, diante da Itália. “Em 98, eram meus últimos jogos pela seleção brasileira. Foi diferente por isso. O jogo contra a Holanda foi adrenalina até o fim”, reforça.

Nesta sexta, no estádio Nelson Mandela Bay, como Dunga gosta de dizer e agir: não há meio termo. Só se passar às semifinais o Brasil terá satisfeito o desejo do torcedor. E a obsessão de seu treinador.

Ao vivo

Brasil x Holanda, às 11 h, na RPC TV, Band, BandSports, ESPN Brasil e SporTV.
Fonte: Gazeta do Povo

Decisão do Supremo revela limites da Ficha Limpa

José Cruz/ABr / Heráclito Fortes, o primeiro ficha-suja a ser  beneficiado com a suspensão da lei Heráclito Fortes, o primeiro ficha-suja a ser beneficiado com a suspensão da lei.

Gilmar Mendes suspende efeitos da lei para o senador Heráclito Fortes (DEM). Julgamento do caso do parlamentar teria de ter prioridade, mas só vai ocorrer em agosto. STF pode sofrer enxurrada de casos semelhantes

02/07/2010 | 00:01 | Da Redação, com agências

Uma decisão de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF) revelou como as boas intenções da Lei da Ficha Limpa, em vigor desde 4 de junho, poderão esbarrar na lentidão do Judiciário. O ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu pela primeira vez os efeitos da lei para um político ficha-suja: o senador Heráclito Fortes (DEM-PI).

Com a suspensão da inegibilidade dele, a análise do caso deveria ter prioridade de julgamento. Mas isso só vai ocorrer em agosto. Nos bastidores, especula-se que o STF pode ser alvo de uma enxurrada de recursos dessa natureza, o que o levaria a não conseguir julgá-los antes das eleições em outubro.

Mendes suspendeu ontem uma decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que condenou Heráclito For­­tes por “conduta lesiva ao patrimônio público”. Heráclito foi condenado por promoção pessoal em publicidade de obras realizadas quando ele era prefeito de Teresina (de 1989 a 1993). Na justificativa, Mendes observou que tomou sua decisão de forma urgente “ante a proximidade do término do prazo para o registro das candidaturas”.

STF

Ex-deputado pede fim da legislação

O ex-deputado estadual José Carlos Gratz (PSL-ES) entrou ontem com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei da Ficha Limpa. Gratz afirma que a lei vai contra o entendimento do Supremo que, em 2008, determinou que nenhum candidato é inelegível antes de ser condenado em última instância (a Ficha Limpa prevê, por exemplo, que uma condenação em segunda instância já é motivo de inegibilidade).

Para Gratz, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) feriu a força vinculante do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 144, ajuizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros em 2008. No julgamento da ação, o STF estabeleceu que, em respeito ao princípio constitucional da presunção da inocência, somente condenações definitivas podem gerar inelegibilidade de candidatos.

Gratz já foi condenado a dois anos e seis meses de reclusão e ao pagamento de multa pelo crime de corrupção eleitoral. Ele foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral de calçar ruas de Vila Velha (ES) para obter votos dos moradores.

Folhapress

Pela Lei da Ficha Limpa, como o senador já havia sido condenado por um colegiado de desembargadores do TJ-PI, estaria inelegível e não poderia concorrer à reeleição neste ano. Mas He­­­ráclito já havia recorrido ao STF em 2000 para suspender a sentença da Justiça do Piauí – muito antes, portanto da Ficha Limpa.

A nova lei que trata da inegibilidade prevê que o julgamento do recurso apresentado por He­­­ráclito, bem como os dos demais ficha-sujas, devem ter prioridade de julgamento. Mas, no caso específico do senador, essa prioridade só poderá ser cumprida em agosto, quando ocorre a próxima sessão da 2.ª Turma do STF – devido ao recesso judiciário, que começou ontem.

Como outros políticos fichas-sujas também devem recorrer ao Supremo para tentar suspender os efeitos da nova lei, o STF poderá ficar abarrotado de recursos para julgar antes das eleições de outubro.

Em tese, porém, os recursos podem vir a ser apreciados após o pleito. Eleitos que forem condenados perderiam o registro de candidatura e não poderiam assumir ou teriam de largar o cargo. Mas isso criaria um conflito jurídico-político – como o que ocorreu na eleição municipal de 2008, quando o deputado estadual paranaense Antonio Belinati venceu a disputa pela prefeitura de Londrina, mas teve sua candidatura impugnada somente depois disso. A cidade teve de realizar uma nova eleição para saber quem seria o novo prefeito.

Fonte: Gazeta do Povo




Ministério Público denuncia padre Silvio Andrei por quatro crimes

Promotoria de Ibiporã apontou ter havido importunação ofensiva ao pudor, ato obsceno, corrupção ativa e embriaguez ao volante. Defesa confirma embriaguez, mas nega os outros crimes

01/07/2010 | 15:48 | Fábio Luporini

O padre Silvio Andrei, detido nu e com sinais de embriaguez no dia 16 de maio, foi denunciado nesta quinta-feira (1º) pela promotoria de Justiça de Ibiporã por quatro crimes: importunação ofensiva ao pudor, ato obsceno, corrupção ativa e embriaguez ao volante. A ação penal foi elaborada a partir de um dos inquéritos entregues pela Polícia Civil, que investiga supostos crimes do religioso. O outro inquérito que apura suposto abuso policial durante a prisão ainda não foi finalizado. A defesa do sacerdote nega os crimes e admite apenas a embriaguez ao volante.

De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério Público (MP), o sacerdote teria cometido os crimes de importunação ofensiva ao pudor (artigo 61 da Lei de Contravenções Penais), ato obsceno e corrupção ativa (artigos 233 e 333 do Código Penal) e embriaguez ao volante (artigo 306 do Código Brasileiro de Trânsito). A promotora que cuida do caso não quis dar entrevistas. A partir de agora a Justiça analisa se acata a denúncia, em partes ou totalmente, ou se não aceita a proposição do MP.

O advogado de defesa do padre Silvio Andrei, Walter Bittar, disse que, se a Justiça aceitar os crimes denunciados, deve entrar com um habeas corpus. “Vamos aguardar o despacho do juiz. Se ele receber a denúncia, vou impetrar um habeas corpus, porque entendo que as provas são ilícitas”, afirmou. Segundo o advogado, o padre confirma que tenha dirigido embriagado, mas nega todos os outros crimes que são atribuídos a ele.

O advogado questionou a validade do depoimento dos policiais. “Não tem ato obsceno. E a corrupção só tem como prova o depoimento dos policiais, que não é isento. Ficou clara a animosidade dos policiais contra ele”, declarou. Em relação à importunação ofensiva ao pudor, Bittar questionou a interpretação da promotoria. “Acho discutível a interpretação. Contravenção não é considerada crime. Ela forçou a interpretação”, disse. O inquérito que investiga suposto abuso na ação dos policiais durante a prisão do padre e que foi inconclusivo por parte da Polícia Civil de Ibiporã, ainda está sob análise do MP. A polícia deixou a critério da promotoria apontar possível indiciamento de algum envolvido. Neste inquérito, o delegado ouviu os policiais envolvidos na prisão do padre e que aparecem em imagens do circuito interno da delegacia empurrando o sacerdote e impedindo-o de vestir as calças .

Imagens circuito interno

Imagens do circuito interno da Delegacia de Ibiporã, cujas JL teve acesso, mostram o padre Silvio Andrei sendo empurrado por policiais e impedido de vestir as calças. Em depoimento, os policiais negaram qualquer abuso ou agressão. Segundo as imagens, o padre Silvio é conduzido à delegacia, somente com uma camisa, e levado a uma sala onde não há visão da câmera. Alguns minutos depois, o preso é empurrado para fora da sala e, antes de bater com a cabeça em uma grade, leva outro empurrão, de menor intensidade, de outro policial. O sacerdote foi algemado com os braços para trás e teve um dos tornozelos algemado em uma grade da cela. Diversos policiais se movimentam nesta sala. Alguns deles fotografaram e filmaram o religioso somente com a camisa enquanto outros preenchiam documentos.

Um dos policiais, minutos depois, tira as algemas da mão do padre e desprende-o da cela, sem retirar as algemas do tornozelo. Neste momento, o religioso recebe uma cueca. Mais tarde, calças lhe são entregues, mas o padre é impedido de vesti-las. Outro policial retira a vestimenta das mãos do padre, que estava prestes a vesti-la, e coloca em uma mesa ao lado. Foi neste momento que chegaram, segundo as imagens, duas equipes de televisão e iniciaram as gravações do padre somente vestindo camisa e cueca. Em todos os momentos em que é filmado ou fotografado por policiais ou repórteres, Andrei vira de costas.

Fonte: Gazeta do Povo

TSE mantém cassação de Rosinha Garotinho do cargo de prefeita de Campos

Agência Brasil

O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve a cassação do mandato da prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ), Rosinha Garotinho, e de seu vice, Francisco Arthur de Oliveira. Eles entraram com uma ação ontem (30) pedindo que o tribunal suspendesse a cassação até o julgamento definitivo da ação.

Rosinha e Francisco de Oliveira tiveram seus mandatos cassados em decisão definitiva do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) na última segunda-feira (28). A condenação foi motivada pelo uso indevido dos meios de comunicação para a promoção da candidatura de Rosinha nas eleições de 2008. Além da cassação, o TRE-RJ determinou a inelegibilidade de ambos e a realização imediata de novas eleições municipais para prefeito.

Os políticos cassados alegaram em sua defesa o risco de prejuízo de impossível reparação, uma vez que estão impedidos de exercer as funções para as quais foram eleitos. Sustentaram também a possibilidade de prejuízo para a própria comunidade de Campos dos Goytacazes, pois as “sucessivas alternâncias no exercício da chefia do Executivo sempre são traumáticas”.

Ao negar o pedido, o ministro Marcelo Ribeiro destacou que a decisão do TRE está embasada em provas que comprovaram a infração à lei eleitoral, e que não cabe ao TSE reexaminar os fatos e as provas. Para Ribeiro a prefeita e seu vice “foram efetivamente beneficiados por atos de abuso com potencial para desequilibrar o pleito”

Ribeiro destacou ainda que condenações deste tipo – por meio de ação de impugnação de mandato eletivo – não podem, em regra, serem suspensas por recursos, devendo a decisão ser executada imediatamente.

Fonte: Tribuna da Bahia

Diabetes é desafio para saúde pública

Maria Rocha

O Brasil e o México estão entre os 10 países do mundo com maior população sofrendo de diabetes. Pesquisas apontam que a doença é a responsável por mais de 9% de todos os óbitos na população adulta na região da América do Sul e Central e o mais preocupante é que, essa perspectiva tende a aumentar nos próximos 20 anos em 65%. Conforme especialistas participantes da Conferência sobre Diabetes para América Latina realizada até hoje no Hotel Pestana, o diabetes, juntamente com outras doenças não-transmissíveis, são considerados os desafios para a saúde pública no século XXI.

O encontro, que reúne autoridades de diabetes de 34 países, tem o objetivo de encorajar os governos de todo o mundo, os elaboradores de políticas e os órgãos de financiamento a priorizar a prevenção e os cuidados, permitindo a implementação de soluções sustentáveis e de longo alcance.

O acelerado crescimento nas taxas de diabetes e outras doenças são atribuídas ao rápido crescimento econômico e ao aumento da urbanização que paralelamente, aumentam os padrões de vida das pessoas. A disseminação intensa da diabetes está associada ainda a uma série de hábitos de estilo de vida indesejáveis, como: redução de atividades físicas, ingestão de alimentos processados, tabagismo e abuso de bebidas alcoólicas.

Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que as doenças crônicas são a causa de morte de 35 milhões de pessoas a cada ano, ou 60% de todos os óbitos a nível mundial. O elevado número assusta e é considerado por especialistas como uma epidemia dos últimos 20, 30 anos.

Para a epidemiologista Maria Inês Schimidt também pesquisadora sobre síndrome metabólica, diabetes gestacional prevenção e detecção precoce do diabetes, a incidência está aumentando porque a população mudou drasticamente a alimentação. “A ingestão de alimentos processados, falta de exercícios físicos e o excesso de mecanização do mundo moderno (uso do controle remoto para basicamente tudo) tem contribuído para as pessoas ficarem cada vez mais sedentárias”, completou Schimidt.

Ainda de acordo com a médica, a facilidade que se desenvolve o transporte público fez com que as pessoas deixassem de caminhar. A agitação diária contribui cada vez mais para que a população passe a ingerir mais gorduras saturadas, calorias e deixem de lado alimentos mais saudáveis rico em fibras. “A pessoa não adoece sozinha, ela é parte da sociedade. Cada um de nós deve se alimentar melhor e se exercitar mais”, ressaltou a médica.

Segundo o cientista e professor adjunto associado no Departamento de Epidemiologia da Universidade da Carolina do Norte, Bruce Duncan, o Brasil está engordando e ficando diabético de maneira mais rápida que os países desenvolvidos.

“A quantidade de pessoas com diabetes cresce rapidamente e não sabemos como controlar é uma epidemia. É uma emergência em saúde pública em câmera lenta”, assinalou.

Fonte: Tribuna da Bahia

O PSDB na avenida do desencanto

Carlos Chagas

Perguntam os tucanos: fazer o quê com Indio da Costa? Substituí-lo, só por vontade própria e, além do mais, por quem? Álvaro Dias responderia com um palavrão, rejeitando uma segunda humilhação. Aécio Neves fugiria para Ipanema. Os Democratas até que se curvariam a essa necessidade tão absoluta quanto inviável, conscientes que estão da bobagem feita. O fato é que 48 horas depois da sagração do candidato a vice na chapa de José Serra, não há quem não se arrependa.

Só o indigitado Indio da Costa ainda não acordou do sonho, mas breve perguntará qual o seu papel no processo sucessório, além de haver contribuído para que José Serra venha a dispor de mais três minutos de tempo de rádio e televisão, na propaganda eleitoral gratuita. Votos, não traz para a chapa oposicionista. Prestígio, muito menos, claro que fora da tribo dos Maias, não o Agripino, mas o César e o Rodrigo. Experiência, zero. Credibilidade, nenhuma.

Apesar das cortinas-de-fumaça sustentando a unidade do bloco de oposição, a verdade é que o PSDB entrou na avenida do desencanto, onde não há limite de velocidade. Como ganhar a eleição com um peso morto a tiracolo, guardado o respeito devido ao jovem deputado?

Fica difícil imaginar o candidato inscrevendo-se na galeria onde pontificam José Alencar, Marco Maciel, Itamar Franco, José Sarney, Aureliano Chaves, Pedro Aleixo, José Maria Alckmin e outros. É cedo para prognósticos, mas a escolha de Índio da Costa parece indicar que o futuro inquilino do palácio do Jaburu chama-se Michel Temer…

Próxima parada: Palácio do Planalto

O título não deve fazer supor as intenções de Dilma Rousseff ou mesmo de José Serra. Falamos da hipótese da ocupação violenta da sede do governo por algum grupo de desatinados, como por exemplo o MST. Só falta isso para caracterizar a mutação do movimento que um dia empolgou a nação inteira, único fator a despertar esperanças verdadeiras na Nova República. Assim como a CUT, porém, o MST mudou e dá sinais de pretender chegar ao poder de forma direta, sem a intermediação de eleições.

Caso eleita, Dilma conseguirá cumprir a promessa de candidata, de não aceitar ilegalidades? Terá forças para botar a polícia e até o Exército contra os sem-terra, em defesa das instituições?

E se o presidente vier a ser José Serra, enfrentará a pressão do MST como enfrentou a pressão do DEM, cedendo ao primeiro grito?

A imagem figurada da invasão do palácio do Planalto significa que os liderados de João Pedro Stédile já elaboram planos e estratégias para depois do primeiro dia de janeiro. Há quem tenha visto e ouvido reuniões nesse sentido, lá para os lados dos órgãos de segurança.

O maior problema do futuro governo será impor o império da lei, porque o teste virá nas primeiras semanas depois da posse.

O perigo de ficar pior

Nem só de trapalhadas no ninho dos tucanos vive a sucessão presidencial. Do outro lado também se escorrega, como aconteceu com Dilma Rousseff esta semana, em entrevista ao programa “Roda Viva”, quando defendeu a convocação de uma constituinte exclusiva para 2011, a fim de atualizar a Constituição e, obviamente, as leis dela decorrentes.

Com todo o respeito, a candidata pode estar enfiando o país numa fria dos diabos. Passando da teoria à prática, basta indagar quem se candidatará para integrar a constituinte exclusiva, depois que no próximo mês de outubro tiverem sido escolhidos os novos deputados e senadores?

Sem a menor dúvida, os derrotados. Quem não conseguir eleger-se agora por falta de votos e de capacidade, tentará a próxima eleição. São eles, os rejeitados, que cuidarão do dito aprimoramento institucional. Imagine-se o resultado, a menos, é claro, que a lei de convocação da constituinte exclusiva determine à Justiça Eleitoral apenas registrar candidatos com vasto saber jurídico, diploma de advogado ou professor de Direito. Que tal um exame para candidato, sob os auspícios da Ordem do Advogados?

Como essa solução contraria e atropela a democracia, caberá aos juízes eleitorais aceitar o registro de quem não tiver sido condenado. Melhor teria feito Dilma Rousseff se sugerisse a simples utilização do poder constituinte derivado, inerente a todos os Congressos, a ser exercido nos primeiros meses de sua instalação. Ruim com ele, pior com a meia-sola de uma constituinte exclusiva.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Há 8 anos venho dizendo: Serra jamais será presidente. Toda a indecisão na escolha do vice, leva à conclusão: se fosse presidente, como agiria num impacto? Chamaria o Indio?

Desde o fim de 2009, quando se tratava da apresentação das candidaturas, com Serra e Dilma como cabeças de chapa, eu dizia aqui: “Aécio não será vice de Serra”.

E quando me perguntavam a razão da descrença, explicava: “Por que o governador de Minas trocará 8 anos certos no Senado, pela vice de um candidato que não ganhará?”

Insistiam na pergunta, o repórter insistia na resposta: “Aécio só aceitaria, se algum tabelião (que tem fé pública) desse a ele um documento, garantindo que Serra seria o vencedor”.

A recusa de Aécio, sem nenhuma duvida, enfraquecia Serra. O cerco de Serra a Aécio, era a prova de que ele considerava que sem o governador de Minas (até abril), não ganharia.

O também ainda governador de São Paulo, “fazia divagações sobre um tema antigo”, rodava em círculos, esperava que fosse criado o Prêmio Nobel da Indecisão, seria o vencedor como candidato único.

***

PS – Como muitos continuavam certos de que Aécio reconsideraria a posição, acabaria cedendo e aceitando formar a chapa com Serra, escrevi taxativamente, rigorosamente convencido do que escrevia: “Se Aécio for vice de Serra, podem dizer que “SOU O PIOR ANALISTA DO MUNDO”.

PS2 – Chegou 2010, os dois se desincompatibilizaram, o PSDB apostando na “chapa-pura”, Serra namorando Aécio política e eleitoralmente, e este montando sua campanha para senador.

PS3 – Serra se desesperava, aceitava ser aconselhado e orientado por especialistas do nada, bastava ler e acreditar neste repórter. Que afirmava, reafirmava, garantia, jogava sua reputação de analista na negativa ao nome de Aécio.

PS4 – Serra também jogava sua reputação de presidenciável, na conclusão que deixava óbvia: “Tem que ser Aécio”. Não percebia que a cada NÃO de Aécio, sua candidatura mergulhava mais fundo do que pré-sal, no tempo e na profundidade?

PS5 – O ex-governador de SP, viajou por mares nunca dantes navegados na busca de um segundo que pudesse fechar com ele, o primeiro. Vetaram até o presidente do próprio PSDB, alertando, “ele não tem votos, não disputará nem a reeleição para o Senado”.

PS6 – E nessa busca “escafandrística”, se renderam à imposição do filho de Cesar Maia. Perguntinha ingênua, inócua, inútil; não perceberam que o candidato de Rodrigo Maia se chama Rodrigo Maia?

PS7 – E convenhamos e reconheçamos: se aceitam que um medíocre “realizador de eventos” no governo do pai, pode ser presidente do DEM, porque não pode ser vice? E indica um desconhecido, constrangendo o partido inteiro, obrigado (?) a aceitar?

PS8 – Indio da Costa vice e quase candidato a vice, não será a catástrofe que se imagina, porque Serra não será eleito. DE JEITO ALGUM. Caindo cada vez mais, Serra está hoje mais enfraquecido e debilitado do que estava em 2002.

PS9 – Ave, Indio, os que vão perder te saúdam. Existem “mouros na costa”, como se dizia antigamente.

Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa

Servidores em greve querem rever corte de salários

Agência Estado

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que proibiu o governo de cortar o ponto dos grevistas do Ministério do Trabalho, vai gerar um efeito cascata no funcionalismo. A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) promete ingressar com ações para reverter o corte feito em outros órgãos em que houve greve este ano, como o Ibama, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e outros.

"A decisão do STJ vira jurisprudência para outros setores", disse o secretário-geral do Condsef, Josemilton Costa. "Nossa assessoria jurídica já está examinando como reverter o corte de ponto das outras carreiras." Os funcionários do Ministério do Trabalho estão parado há mais de dois meses.

Preocupada com as repercussões da decisão, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a procuradora-geral da União, Helia Maria de Oliveira Bettero, a decisão "vai contra jurisprudência fixada no próprio STJ".

O governo argumenta que a greve corresponde a uma suspensão de contrato de trabalho, por isso caberia o desconto dos dias parados. Na interpretação dos advogados da União, o trabalhador assume um risco quando decide paralisar suas atividades. O correto seria constituir um fundo de greve para evitar maiores prejuízos com o corte do ponto.

Mas, no entendimento do ministro do STJ Hamilton Carvalhido, não existe uma previsão legal para o fundo de greve. A falta de regras para sua constituição seria uma omissão do Estado que justificaria classificar a paralisação dos servidores como um "caso excepcional" no qual não deveria haver corte do ponto. Essa interpretação foi apoiada por unanimidade na 1ª seção do STJ.

AGU vai recorrer de outra decisão do STJ, dessa vez a respeito da greve dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O tribunal considerou a greve legal mas determinou que 50% deles continuem trabalhando. "Nossa preocupação é com a continuidade de serviços essenciais", disse a procuradora. O entendimento é que o retorno ao trabalho de metade do quadro não é suficiente. Os médicos peritos atestam incapacidade física de pessoas que recebem auxílio-doença.
Fonte: A Tarde

quarta-feira, junho 30, 2010

Deputados acusados de fraudes milionárias no MT têm bens indisponíveis

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a indisponibilidade imediata bens dos deputados estaduais José Geraldo Riva, atual presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, e Humberto Melo Bosaipo, entre outros. Riva, Bosaipo e os demais são alvo de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado (MPMT), por suposta prática de improbidade administrativa.

Segundo o MPMT, os réus promoveram fraude a licitação, desvio e apropriação indevida de recursos públicos, por meio da emissão e pagamento de cheques a empresas fantasmas. Somados, os prejuízos ultrapassariam a quantia de R$ 97 milhões. A ação requereu tanto a indisponibilidade dos bens dos acusados, quanto o afastamento cautelar dos cargos e funções por eles ocupados. Os pedidos foram negados em primeira e segunda instâncias.

Inconformado, o MPMT recorreu ao STJ. Ao analisar a questão, o relator do processo no Tribunal, ministro Herman Benjamin, entendeu que as instâncias anteriores utilizaram um fundamento jurídico equivocado ao indeferir o pedido para decretar a indisponibilidade dos bens. Em ambos os casos, argumentou-se que tal medida só se justifica quando há fortes indícios de dilapidação patrimonial, bem como individualização dos bens pelo Ministério Público. Para Herman Benjamin, no entanto, esse raciocínio viola o art. 7º da Lei n. 8.429/1992.

De acordo com o ministro do STJ, a decretação da indisponibilidade prescinde de individualização dos bens pelo Parquet. Em seu voto, o magistrado explica que a interpretação do art. 7º da Lei n. 8.429/1992, conferida pela jurisprudência do STJ, é de que a indisponibilidade pode alcançar tantos bens quantos forem necessários a garantir as consequências financeiras da prática de improbidade, mesmo os adquiridos anteriormente à conduta ilícita.

No entender de Benjamin, seria desarrazoado aguardar a realização de atos concretos tendentes à dilapidação do patrimônio, sob pena de esvaziar o escopo da referida medida. “Admite-se a indisponibilidade dos bens em caso de forte prova indiciária de responsabilidade dos réus na consecução do ato ímprobo que cause enriquecimento ilícito ou dano ao erário, estando o periculum in mora implícito no próprio comando legal”, afirmou.

Ao considerar a “natureza gravíssima” dos atos de improbidade administrativa imputados aos réus e os “elevados valores financeiros” envolvidos, o relator votou por declarar de imediato a indisponibilidade dos bens. O voto foi seguido de forma unânime pelos demais ministros da Segunda Turma do STJ.

A decisão, porém, não acolheu a pretensão do MPMT de afastar preventivamente os acusados de seus cargos. No entender do STJ, o Parquet não demonstrou a necessidade da medida para a devida instrução processual. No entanto, ao encerrar seu voto, o ministro Herman Benjamin frisou que “a impossibilidade de alterar a conclusão lançada no acórdão recorrido não impede que o pedido de afastamento seja eventualmente renovado nos autos com base em novos elementos que comprovem a necessidade da medida.”

Superior Tribunal de Justiça - O Tribunal da Cidadania

DEM confirma Aleluia ao Senado

Luiz Fernando Lima

Após um longo processo de indefinição, o nome do deputado federal José Carlos Aleluia (DEM) foi escolhido ontem pelas lideranças do DEM e PSDB para disputar o Senado ao lado do candidato José Ronaldo (DEM), na chapa encabeçada pelos candidatos Paulo Souto e Nilo Coelho.

A decisão saiu após uma reunião de cúpula das legendas, que não poderiam perder tempo após ACM Júnior ter declarado publicamente que não iria aceitar o convite para disputar a reeleição.

Aleluia revelou que aguardava por uma resolução nacional para que pudesse entrar de vez na disputa. Isto porque, o nome do parlamentar baiano foi cogitado para ocupar a vaga de vice na chapa do presidenciável tucano José Serra. “Agora já está tudo resolvido, sou candidato ao Senado”, confirmou o deputado democrata.

Para o postulante ao Palácio de Ondina, Paulo Souto, a solução “foi perfeita”. “Dificilmente os baianos vão ver uma dupla tão competente quanto esta”, defendeu o ex-governador.

Já o cientista político da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Paulo Fábio Dantas, pensa que Aleluia é uma tentativa do DEM de amenizar a desistência de ACM Junior do embate. “A escolha traz densidade para a chapa, no entanto, ele (Aleluia) troca uma posição confortável para uma disputa complicadíssima”, analisa.

De fato, Aleluia concorre com nomes fortes para as duas vagas de oito anos no Senado Federal. Na coligação liderada pelo PMDB os candidatos são César Borges (PR) e o vice-prefeito de Salvador, Edvaldo Brito (PTB).

Do lado dos petistas, os postulantes Walter Pinheiro (PT) e Lídice da Mata (PSB), embora derrotados na última eleição para prefeitura da capital, são considerados nomes fortes por especialistas políticos.

“Aleluia tem a experiência de vários mandatos como deputado federal. Ele fez muito pelo estado”, defendeu Souto. O candidato ao Senado, por sua vez, disse que foi um dos principais responsáveis por trazer a fábrica da Ford para a Bahia e que pretende utilizar a bandeira da geração de emprego como uma das principais diretrizes de seu mandato, caso seja eleito.

Adiamento não prejudica

Na avaliação de Paulo Souto, a demora na escolha do candidato não trouxe prejuízos para a disputa. Afinal, segundo ele, todos aguardavam a decisão de ACM Júnior, já que, como atual senador da sigla, teria direito prioritário à vaga. “Entendemos as razões de Júnior e buscamos, de imediato, uma solução”, garante Souto, complementando que, assim como na eleição anterior, quando ACM foi eleito, Júnior também será o suplente, desta vez de Aleluia.

Para o novo postulante ao Senado, não houve atrasos na escolha. Ele acredita que as especulações envolvendo seu nome para vice de Serra acabaram sendo positivas. Opinião, inclusive, compartilhada por Souto. “Isto mostra a capacidade dele (Aleluia) e nos trouxe vantagens”, defendeu. O ex-governador também não revelou maiores preocupações com as pesquisas recentes em que a presidenciável Dilma Rousseff (PT) aparece com cinco pontos percentuais à frente do candidato tucano.

Segundo Paulo Fábio Dantas, esta configuração pode ser a saída para Paulo Souto não perder eleitorado ‘carlista’ para Geddel. Entretanto, Souto diz não estar preocupado com isso. “Estamos focados nos nossos objetivos. A partir do próximo mês o governo não pode mais fazer propaganda e isto vai equilibrar as coisas” sentenciou o candidato.

ACM Jr. desiste da reeleição

A despeito de todas as pressões exercidas nos últimos meses por lideranças do DEM e PSDB, inclusive do candidato José Serra, o senador ACM Júnior decidiu não se candidatar à reeleição. Júnior enviou nota à imprensa ontem alegando que os compromissos pessoais, principalmente os empresariais, determinaram a desistência.

À Tribuna da Bahia, o parlamentar afirmou que nunca escondeu a dificuldade em conciliar a vida política com as atribuições empresárias da família.

Já para o cientista político Paulo Fábio Dantas, a recusa do senador não é pessoal e sim política. “Esta decisão deixa claro que esta ala dos Democratas, de ACM Júnior e ACM Neto, não vai se engajar totalmente na campanha de Paulo Souto”, avalia Dantas.

O senador democrata nega a interpretação e diz que vai trabalhar para eleger os candidatos da coligação de seu partido. “Vou participar de todos os eventos da legenda para pedir votos para os nossos”, confirma Júnior.

Segundo Dantas, a configuração atual da chapa majoritária do DEM/PSDB não tem força para ganhar eleição, ao menos, para o Senado.

“A decisão praticamente tira eles da disputa para o parlamento”, diz o analista. Para ele, os maiores beneficiados com a saída de ACM Júnior são os candidatos ao Senado César Borges (PR) e o postulante ao Palácio de Ondina, Geddel Vieira Lima (PMDB).

“É uma sinalização de que pode haver uma aproximação entre este segmento do DEM e o PMDB, principalmente, no interior da Bahia”, defende o especialista.

Outro cenário descrito nos bastidores acena para uma estratégia de ACM Neto para ser beneficiado politicamente e ascender como liderança do Democratas e herdeiro do avô ACM. Dantas acredita que uma eventual derrota de Paulo Souto nesta eleição retira, virtualmente, o ex-governador do cenário político do estado.

Nestas circunstâncias, ACM Neto pode se firmar como opção viável para assumir o legado familiar. “Isto se Geddel não for mais rápido”, conclui o cientista político da UFBA.

Contudo, Neto rechaça a última hipótese. Tanto ele como o pai (ACM Jr.) defendem que a preocupação atual de ambos é com os negócios da família.

Mas, desde o inicio das especulações sobre a candidatura de Júnior, soam nos bastidores informações sobre a intervenção do primeiro contra a reeleição do pai. O posicionamento do deputado federal para esta postura teria sido motivado por um acordo com César Borges.

Neste caso, a costura teria sido realizada para que o republicano fechasse com Geddel e não com Wagner, já que a fidelidade partidária impedia o ex-governador a participar da chapa de Paulo Souto. Entretanto, Neto nega veementemente esta informação.

“Isso nunca existiu. A partir do momento em que o senador César Borges optou por apoiar a candidatura do deputado Geddel Vieira Lima (PMDB) ao governo da Bahia, nós decidimos nosso próprio caminho” disse ACM Neto. (LFL)

Fonte: Tribuna da Bahia

Marcos Chagas | Agência Brasil


O DEM definiu que o deputado federal Índio da Costa, do Rio de Janeiro, será o candidato a vice-presidente da República na chapa de José Serra, do PSDB. O nome foi confirmado nesta quarta-feira, 30, pelo presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), depois de participar de várias reuniões em São Paulo com as principais lideranças dos dois partidos.

Rodrigo Maia é esperado em Brasília para fechar a Convenção Nacional do Democratas, que precisa confirmar a aprovação do nome de Índio da Costa. O deputado carioca já está em Brasília, mas deixou a convenção nesta tarde sem falar com jornalistas.

O deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) considerou a escolha um “fato novo que vai oxigenar a campanha de José Serra” e prestigiar a população jovem do país, referindo-se à idade de Índio da Costa, que tem 40 anos. Índio da Costa está no primeiro mandato como deputado federal. Antes, ocupou vaga na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro por três legislaturas, pelo antigo PFL e atual DEM.

Índio da Costa foi o relator da comissão especial que fez a primeira análise do projeto de iniciativa popular que resultou na Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de condenados por órgãos colegiados.

Fonte: A Tarde

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