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sábado, junho 13, 2009

INSS vai desistir de ações de revisão de benefício

Juca Guimarães e Carolina Rangeldo Agora
A AGU (Advocacia Geral da União), que representa o INSS nas ações de segurados que pedem a concessão ou a revisão de benefícios, fechou um acordo com o CNJ (Conselho Nacional da Justiça) para que cerca de 2 milhões de processos abertos desde 2005 sejam extintos. A maioria dessas ações judiciais é contra o instituto e resultam em vitória para os segurados.
Segurado deve pedir primeiro na agência
O acordo irá acelerar o pagamento de atrasados (diferenças não pagas pelo INSS nos últimos cinco anos) de questões que já possuem súmula da AGU --entendimentos que devem ser seguidos pelos procuradores federais.
Entre 18 súmulas editadas em 2008, nove são relativas a ações previdenciárias. As novas regras, por exemplo, concedem auxílio-doença a ex-segurado, desde que ele comprove que a doença foi originada enquanto ainda tinha a qualidade de segurado.
Também foi reconhecido o período trabalhado como aluno aprendiz como tempo de contribuição para a aposentadoria, além do direito do segurado em ganhar parte dos atrasados da ação e continuar com o processo contra o INSS para receber o resto da grana.
Segundo as informações da AGU, com o acordo assinado com a Justiça, será possível iniciar ainda neste ano o pagamento das ações que estão paradas nos tribunais.
Quem tiver ação de até 60 salários mínimos (R$ 27.900) extinta neste ano poderá receber os atrasados por meio de RPV (Requisição de Pequeno Valor) até dezembro. Ações de valores maiores deverão ser pagas somente em 2011, por meio de precatório.
As súmulas também devem reduzir o gasto da Previdência com ações judiciais. Quanto mais tempo a ação demora para ter uma resposta da Justiça, maior é a despesa do INSS com o pagamento dos atrasados. Desde 2005, a AGU já editou 42 súmulas.
Com a adoção desses entendimentos também pelos juízes federais, o advogado do governo não vai mais precisar entrar com recursos até a última instância da Justiça.
"O advogado público fica preocupado em recorrer, já que alguns juízes não reconhecem as súmulas", diz José Antonio Toffoli, o advogado-geral da União, por meio de uma nota da entidade.
O segurado que está aguardando o resultado do processo contra o INSS pode acompanhar o andamento do processo no site www.trf3.jus.br, se a ação foi iniciada na Justiça Federal de São Paulo ou do Mato Grosso do Sul.
Fonte: Agora

Parte do Airbus A330 rachou antes de cair no Atlântico

Redação CORREIO
Os primeiros exames feitos nos corpos de 16 das 228 vítimas do voo AF 447 reforçam a tese de que ao menos parte do Airbus A330 rachou antes de cair no Atlântico. A maioria dos cadáveres foi encontrada despida ou com poucas roupas, sinal de que as vestes podem ter sido arrancadas pelo vento.
Ainda é preciso mapear os assentos dessas vítimas, o que pode indicar a forma como a estrutura se partiu. A perícia inicial permite ainda afastar, ao menos neste momento, a possibilidade de fogo ou explosão na aeronave, uma vez que não foram detectadas queimaduras em nenhum dos corpos. O mesmo acontece com os destroços.
Trinta e sete peças do Airbus recolhidas no mar foram apresentadas ontem à imprensa e não estão chamuscadas. Elas estão dilaceradas, em pedaços de no máximo 3m de comprimento. Quase todos os corpos têm múltiplas fraturas, provavelmente ocasionadas pelo choque com a água em alta velocidade.
A hipótese de afogamento, o que indicaria morte posterior à queda, também está mais distante, já que não havia água nos pulmões das vítimas. A hipótese de que a estrutura do avião rachou é reafirmada ainda pela forma como os corpos foram encontrados.
Eles estavam dispostos em duas linhas, distantes 85km uma da outra. Se o avião tivesse chegado inteiro ao mar, segundo investigadores ouvidos pelo Estadão, os cadáveres estariam próximos. Na sexta-feira (12), mais seis corpos foram encontrados, elevando para 50 o número de cadáveres resgatados.
Fonte: Correio da Bahia

Juiz decreta toque de recolher para jovens

Glauco Wanderley*, da Sucursal Feira de Santana
Reginaldo Pereira/Agência A TARDE
O juiz José Brandão Neto com jovens na praça de Santo Estêvão: “Os pais me aplaudem”
Crianças e adolescentes vão ter hora de voltar para casa determinada pela Justiça em Santo Estêvão, Ipecaetá e Antônio Cardoso, municípios a 147, 161 e 141 km de Salvador, respectivamente.
As três cidades estão sob a jurisdição do juiz José Brandão Neto, que, inspirado em medida semelhante adotada em cidades de dez outros estados brasileiros, estabeleceu o toque de recolher (que ele prefere chamar de toque de acolher). A medida entra em vigor na próxima segunda-feira.
Pela portaria do Judiciário, crianças de até 12 anos devem chegar em casa até as 20h30. Para quem tem até 14 anos, o horário fixado de retorno é 22h. Os adolescentes com idades acima de 14 e inferior a 18 anos não podem ficar na rua além das 23h.
A tabela de horários vale de segunda a quinta-feira, mas tem espaço para a tolerância. Nas sextas, sábados, domingos, feriados e vésperas de feriados, haverá tolerância de uma hora.
Em períodos de festas tradicionais, como São João, Natal, Réveillon e festa da padroeira da cidade, a tabela é suspensa, permitindo aos adolescentes permanecer nas ruas em qualquer horário. É bom frisar que, em qualquer circunstância, os impedimentos não valem para quem estiver acompanhado de pais ou responsáveis. Outra concessão da portaria é que os pais de adolescentes maiores de 16 anos poderão requerer uma “carteira de acesso”. É um documento que será emitido pelo Juizado da Infância e Juventude, mediante autorização por escrito dos pais, que ficará arquivado no Poder Judiciário. Quem possui a carteira fica livre das restrições de horário. Prevenção – O juiz José Brandão Neto afirma que sua iniciativa visa prevenir situações de risco para os menores e defende a ideia de que a Justiça deve interferir nas questões sociais e não apenas julgar depois que os fatos ocorrem. “Os pais estão me aplaudindo”, garante. De acordo com o juiz, “os adolescentes perderam as rédeas”. Embora não disponha de dados estatísticos, ele menciona na portaria a “crescente participação de crianças e adolescentes em ações de delinquência”.
Entre as ocorrências recentes em Santo Estêvão, ele cita o caso de um rapaz de 17 anos que foi morto no mês passado em uma briga por causa de maconha, às duas da manhã. “Se a medida estivesse em vigor, ele poderia estar vivo”, especula. O juiz vê na prostituição infanto-juvenil outro motivo para recolher os jovens das ruas.
*Colaboraram Deodato Alcântara e Rita Conrado, do A TARDE Leia a íntegra deste texto e a série de reportagens especiais sobre a medida que impõe horários para o retorno de crianças e adolescentes às suas casas na edição impressa de
A TARDE deste sábado, dia 13. Ou acesse aqui a versão digital .
Fonte: A Tarde

sexta-feira, junho 12, 2009

Dr. Raimundo Dias Irmão – MUNDICO

Por: J. Montalvão


Foi com muita satisfação que tive o prazer de receber um convite para as comemorações dos 80 anos bem vividos desse grande Magistrado, que serviu aqui no Foro dessa Comarca de Jeremoabo/Bahia.

Para falar do Dr Raimundo Dias – Mundico, tem que apelar para Rui Barbosa onde dizia que o juiz medroso não escapa ao ferrete de Pilatos: “O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o Juiz covarde” (apud Calheiros Bonfim, Conceitos sobre advocacia, magistratura e direito, RJ, Ed. Trabalhistas, pág. 37).

Conheci o Dr. Raimundo na minha adolescência através do meu pai advogado João Isaias Montalvão, homem respeitado e considerando por todos operadores da Justiça que por aqui passaram, cujos nomes não citarei para não ser injusto deixando alguém de fora.

A respeito do Dr. Raimundo meu pai falava: homem sensato, equilibrado, sereno, corajoso, educado, honesto. amante do trabalho e da família.

Além de todos esses predicados o Dr. Mundico sempre foi habilidoso e procedia de acordo com a ética própria de sua alta função, submetendo-se aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade.

Abriu as portas da Justiça para o cidadão jeremoabense, cumprindo e fazendo cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais e os atos de ofício no ordenamento jurídico.

Aproveito esse meu Blog para parabenizar o Dr. Mundico, e dizer que ele soube dignificar o Cargo que exerceu, servindo de orgulho e exemplo para seus familiares amigos e admiradores, principalmente para honrar e elevar o nome da Justiça e de quem nela opera.

Portanto Dr. Raimundo roga a Deus que lhe dê ainda muitos anos de vida, porque o Brasil precisa de homens e igual ao senhor.

Aceite o meu fraternal abraço com todo respeito e admiração, intensivo aos seus familiares, os quais foram agraciados com o vosso exemplo de um grande e respeitado homem.

Determinados deveres que, para nós, não são apenas deveres morais ou éticos, mas deveres positivados no ordenamento jurídico.

Cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais e os atos de ofício ““.

VOCÊ TEM CERTEZA QUE NÃO É CLONE?

Laerte Braga


Eu já não tenho tanta certeza assim. Mas uma certeza eu tenho. José Serra é clone de Jarbas Passarinho. Sabe aqueles cientistas malucos que montam laboratórios em subterrâneos, com aquelas portas de pedras – blocos imensos de pedras – e para entrar é preciso achar uma alavanca, ou uma parte das pedras que aciona o mecanismo de abertura?

Quando o “mocinho” entra para salvar a mocinha, ou a humanidade, a primeira coisa com que se depara é um monte de máquinas e duas delas são essenciais. Eu diria que a maneira correta de chamá-las seria forma. Assim como tem forma de pudim, de bolo, tem forma de José Serra.

É uma forma antiga, em 1964 foi usada para fabricar ministros da Educação e dentre eles o mais tétrico dentre todos os monstros que ocuparam aquele Ministério, o “coronel” Jarbas Passarinho.

Dali saiu José Serra. A máquina foi aperfeiçoada, seu leque de produtos ampliada. Você vai dizer que isso é loucura que Serra foi presidente da UNE e enfrentava os esbirros da ditadura militar e que eu sou maluco. O cabo Anselmo também. Liderou a revolta dos fuzileiros navais pouco antes do golpe de 1964 numa operação montada e planejada pelos golpistas para criar o clima necessário à derrubada de João Goulart.

Consumado o golpe transformou-se no maior dedo duro, num dos maiores pelo menos, dentre todos os dedos duros que ajudavam a encher as prisões/câmaras de tortura do golpe militar de 1964, provocando as risadas típicas de cientistas malucos assim que nem Brilhante Ulstra.

FHC que foi forjado numa câmara especial, essa com algum requinte a mais de perversidade, em Wall Street, para ser preciso uma sub-câmara daquelas que montam banqueiros, empresários da GM, Dick Chaney, primeiros ministros terroristas de Israel, coisas – são coisas – no gênero, FHC repito, ainda tem aquele negócio de parecer guia supremo. Serra não. É estúpido desde a criação. Traz a estupidez embutida dentro de si desde o primeiro momento.

Um parênteses. Latifundiários assim tipo a senadora Kátia de Abreu não necessitam ser montados em câmaras, ou máquinas cheias de fio. Chocadeiras são suficientes.

A mistura Serra/PM é um processo de fusão com pitadas de Paulo Renato e uma reitora inconseqüente e que imagina que universidade seja bordel tucano. Não poderia dar noutra coisa, não poderia resultar em algo diferente da barbárie e da boçalidade ocorridas na USP.

FHC quando ministro da Fazenda do governo Itamar dizia que a liberação de verbas para a saúde iria transformar o brasileiro em hipocondríaco ao extremo, já que temos essa vocação. Era preferível deixar a saúde como estava, vale dizer, bagunçada. O custo para os donos do poder era menor e afinal povo saudável é risco para os de cima.

Esse raciocínio vale para tudo o que diga respeito a tucanato.

Da mesma forma que Drácula é vencido por um dente de alho, um crucifixo, Serra e tucanos são vencidos por universidades públicas ou pela verdade.

As declarações da reitora da USP feitas hoje que não vai renunciar são típicas de quem não tem a menor consciência de coisa alguma. O cérebro foi retirado numa daquelas máquinas e lá, na caixa craniana existe apenas “o meu cargo.”

Mais ou menos a expressão da major “Lábios Quentes” no célebre e clássico filme MASH, que desmonta a farsa norte-americana de sempre em favor da democracia, da liberdade, etc, etc e que escudada, a major, na moral, nos bons costumes, na disciplina, no amor acendrado à pátria, às forças armadas, cai em prantos quando vê seu cargo, “minha chefia” ruir na hipocrisia do modo de ser tucano – no Brasil é a versão desse esquema doentio –. O deus mercado.

O problema da reitora é esse. Não tem nada a ver com a universidade pública, cumpre o papel que lhe foi designado por Paulo Renato no mundo tucano sob a batuta agora de José Serra.

Nesses filmes padrão Stephen King – autor dos livros, dos roteiros e das fórmulas –. Via de regra aparece em determinados momentos, quando o mocinho acha o caminho para salvar a mocinha, ou vice versa, uma gosma que se espalha por todos os cantos, tipo chicletes, prende as pessoas e impede-as de andar, até que chegue alguém com o antídoto. A gosma é quase sempre verde, meio marrom. Nos filmes o mocinho ou a mocinha chegam a tempo. Existem alguns em que a vítima é o pai da mocinha e o mocinho trata de mostrar ao sogro que é capaz de amar e proteger sua filha. Tudo no melhor estilo a família americana para o resto do mundo. Férias duas vezes por ano e uma delas na Disneyworld. A bandeira vai na mala, ou valise como gostam de dizer.

Só falta nesse bolo tucano um Rambo para detonar os “baderneiros” da USP. Mas isso é o de menos. Qualquer Polícia Militar, em qualquer estado brasileiro já adotou a denominação para um ou outro do “exército” dos cientistas malucos, no caso cientista sem vergonha, o governador José Serra. Se bem que Serra é produto das máquinas promovido a assistente pela fidelidade.

O Brasil, como os Estados Unidos, são países que mantêm presos políticos. Caso do ex-guerrilheiro italiano Cesare Battisti, preso nos fundos de Gilmar Mendes por conta dos fundos do embaixador da Itália.

Polícia Militar no Brasil tem sido instrumento de barbárie e violência contra os três “p” – pobre, preto e puta –. São sub-produto do regime dos coronéis que permanece hoje com requintes da tecnologia de nossos tempos (bombas de gás, bombas de gás pimenta, etc) e alguns até na Academia Brasileira de Letras, caso de José Sarney.

O negócio é tão bravo que fica a dúvida se somos gente ou se somos clones desse mundo de máquinas e luzes coloridas num espetáculo fantástico que termina com a dança dos famosos no Faustão e a borduna comendo solta contra estudantes, professores e funcionários da USP.

Se a coisa apertar, se o blog da PETROBRAS desestabilizar a “interpretação” mentirosa que a mídia dá aos fatos, impedi-la, eles prendem um pacato cidadão libanês acolhendo indicação do FBI e do MOSSAD, rotulam-no de terrorista, montam uma base na região de Foz do Iguaçu e Serra desce numa nuvem de tempestades como a que derrubou o vôo da AIR FRANCE, congelando esperanças e perspectivas de um País livre, soberano, senhor dos seus narizes e Paulo Renato vira ministro da Educação outra vez.

Aí, arranjam um jeito de nomear um dos Andradas – chegaram ao Brasil em navio chapa branca – para magnífico reitor de uma arapuca qualquer como a que mantém em Minas Gerais, a tal UNIPAC – Universidade Presidente Antônio Carlos – e colocam lá as máquinas para fabricar desde monstros padrão Serra, a boçais padrão PM paulista e a legiões de Homer Simpson, na fórmula e receita de William Bonner.

A reitora da USP vira porteira do gabinete de Paulo Renato.

Por causa dessas coisas assim sem importância não deixe de comprar. Use o cartão, cheque pré, pegue um empréstimo a juros baixos, mas é importante ser um outdoor ambulante. Marcas dos pés à cabeça. Do contrário nenhuma chance do currículo emplacar no BBB. Ou virar príncipe ou princesa da Xuxa.

E se ficar em duvida num ou noutro momento sobre o “mundo real” dessa turma chame o Pastinha. Ele ajuda.

Tribunal de Justiça autoriza festa de São João em Porto Seguro

Redação CORREIO
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Silvia Zarif, suspendeu a liminar expedida pela juíza Andréa Gomes Fernandes Beraldi que proibia a realização da festa de São João em Porto Seguro, cidade a 707 km de Salvador, devido aos inúmeros casos de dengue no munícípio.
A determinação da desembargadora foi publicada no Diário do Poder Judiciário de quarta-feira (10) e diz que a liminar ofendia o interesse público e que a economia de Porto Seguro gira em torno da atividade turística. Ainda segundo Zarif, é essencial para a geração de recursos e renda a elaboração de um calendário turístico para a cidade, a exemplo dos festejos juninos.
A desembargadora disse também que impedir a realização da festa de São João 'significa expor a risco de grave lesão a já abalada economia do município de Porto Seguro'.
Na determinação publicada no Diário, a desembargadora explicou que 'as comemorações juninas de Porto Seguro terão o apoio financeiro do Estado da Bahia e do Ministério do Turismo, sendo assim, não existem índicios de que o gestor municipal pretende desviar recursos de outros setores, especialmente da saúde, ou do Programa de Combate à Dengue, para realização da festa'.
Na liminar que proibia a festa de São João, a juíza Andréa Gomes disse que o município não podia fazer contratos ou veicular propagandas de festas até que o Ministério da Saúde não declarasse que a epidemia de dengue na cidade estava controlada.
A juíza considerou na liminar que “a alta estatística de vítimas do mosquito da dengue tem deixado toda a população assustada e em estado de alerta constante, não se justificando a realização de gastos públicos com festas em detrimento à saúde e à vida dos munícipes”. A liminar previa multa diária de R$ 20 mil, em caso de desobediência.
Fonte: Correio da Bahia

Nilo entrega carta de desfiliação ao PSDB na segunda (15)

Redação CORREIO
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PSDB), vai entregar na segunda- feira (15) seu pedido de desfiliação do PSDB.
A medida já havia sido anunciada mas se confirmou após a legenda anunciar, esta semana, que vai apoiar Paulo Souto na candidatura ao governo do estado. Nilo disse ainda não saber para qual partido deverá seguir, mas adiantou que a escolha está dividida entre PT, PTB, PSB, PDT e PSC.
(notícia publicada na edição impressa do dia 12/06/2009 do CORREIO)
Fonte: Correio da Bahia

O QUE OS ÍNDIOS DO PERU TÊM A VER COM OS ESTUDANTES DA USP?

Laerte Braga


O presidente Alan Garcia determinou à semana passada o maior massacre já cometido na história do seu país desde os tempos da colonização espanhola contra o povo indígena. Garcia quer abrir parte da Amazônia peruana para o que chama de desenvolvimento. Exploração de petróleo e riquezas minerais essencialmente.

O xis da questão é que toda essa riqueza resultará em benefício algum para os peruanos, sejam índios ou não. Garcia quer entregar aquela parte do seu território a empresas estrangeiras, norte-americanas principalmente, depois de um acordo bi-lateral de livre comércio com o governo dos EUA. Inclui, no seu projeto, uma base militar.

Alan Garcia e Álvaro Uribe são presidente corruptos, envolvidos em assassinatos de lideranças políticas adversárias e ligados ao narcotráfico. Peru e Colômbia em várias oportunidades foram denunciados pelo Departamento de Combate às Drogas dos EUA por conta das ligações de seus presidentes com os grandes cartéis do tráfico de drogas.

Quando o general Garrastazu Médice era “presidente” do Brasil, indicado pelas forças armadas que controlavam o País no mais brutal regime de nossa história, o presidente dos EUA era Richard Nixon. Advertido por funcionários do Departamento de Estado que o governo Médice violava sistematicamente os direitos humanos, que a tortura corria solta nos quartéis brasileiros, que lideranças de oposição estavam sendo assassinadas, respondeu assim ao assessor – “é uma pena, mas fazer o que? O presidente do Brasil é um aliado. Vamos fingir que não vemos” –.

A frase de Nixon veio a público quando os documentos de seu governo igualmente vieram a público como determina a legislação daquele país.

A ação de policiais militares de São Paulo – chamam esse bando de vândalos de Força Pública – contra estudantes, funcionários e professores da USP ultrapassou as raias da barbárie. Bestas humanas com escudos, armas, bombas, cassetetes invadindo uma universidade e espancando a torto e a direito. A determinação partiu do governador do estado José Serra.

O secretário de Educação do governo Serra é Paulo Renato. Foi ministro da Educação do governo FHC por oito anos e sua tarefa era – cumpriu – desmontar o ensino público no País e privilegiar o ensino privado – É deputado e virou deputado com farta contribuição de empresas privadas do setor de educação. Foi chamado por Serra para cumprir semelhante tarefa em seu governo.

Ditadura e Serra combinam ponto por ponto, a despeito do governador em tempos passados ter tido militância à esquerda. Foi comprado. Isso mesmo. Comprado, literalmente. Além de subordinado aos grupos políticos e econômicos mais corruptos e podres do Brasil é, em si, corrupto e podre, além de ser, hoje, um grande empresário através de laranjas – tem participação em empresas de medicamentos genéricos –.

Conseguiu juntar em São Paulo algumas das figuras mais repulsivas da política brasileira, caso do ex-honesto Roberto Freire, presidente do PPS. Roberto Freire deputado e senador de vários mandatos no Congresso, com aposentadoria integral, é hoje conselheiro a 12 mil reais por mês de uma arapuca em São Paulo. Arapuca pública é óbvio.

Prepara-se para tentar o seu grande salto. Tomar de assalto – sem trocadilho – o governo do Brasil nas eleições de 2010 e fechar negócios semelhantes aos que Alan Garcia está fechando no Peru com empresas dos EUA. A maior parte da Amazônia está em território brasileiro e a senadora Kátia Abreu, do DEM, relatora da medida provisória 458 que legitima a grilagem e as terras ocupadas por grandes grupos com falsificação de documentos e compras de tabeliões em cartórios, é outra parte de um processo que, como um todo, tem o objetivo de transformar o Brasil numa grande roça de cana, casa da mãe Joana.

Ela própria dona de grandes extensões de terra em Tocantins.

Quando o atual presidente dos EUA em discurso de fez no Cairo estendeu as mãos aos muçulmanos, entre outras coisas, estava tentando enfraquecer e conseguiu, o poder eleitoral do Hezbollah no Líbano e abrir espaços para a derrota do atual presidente do Irã nas eleições desta sexta-feira, dia 12 de julho.

Noutro discurso, assim en passant, como quem não quer nada, usou a expressão ALCA, sepultada desde a reação de governos democráticos e populares da América Latina.

Todos esses fatos têm um ponto em comum. O avanço sistemático, contínuo e sem escrúpulo algum do neoliberalismo, apesar da crise do modelo e até pela crise, pois a maior potência do mundo necessita de sugar cada vez mais países como o Brasil, o Peru, a Colômbia e outros, para sustentar-se e sobreviver.

Qualquer obstáculo, por menor que seja tem que ser removido à força. Sejam trabalhadores numa ocupação em Belo Horizonte, a DANDARA, é só acertar o jogo de cartões vips com um desembargador acertável – digamos assim – ou sejam estudantes em São Paulo, ou índios no Peru, ou trabalhadores rurais sem terra na Amazônia brasileira. Ou o Homer Simpson cá embaixo que nem formiga acreditando estar num mundo real porque calça Nike e come sanduíches do McDonalds.

Em caso de emergência Gilmar Mendes, presidente da STF DANTAS INCORPORATION LTD pára o seu carro, estaciona, na vaga reservada a deficientes.

Esperar que a mídia denuncie toda essa corja é sonhar com fadas e duendes. A mídia é parte deles. A simples decisão da PETROBRAS de montar um blog para informar diretamente à população todos os seus procedimentos em todos os seus setores, enfurece essa gente, pois coloca frente a frente a mentira com a verdade.

Não são fatos isolados. São parte do processo que se vai impondo goela abaixo das pessoas e não foi por outra razão que William Bonner chamou o telespectador padrão, na verdade o alvo padrão das mentiras globais e da mídia como um todo, de Homer Simpson. É mais que isso, é fabrica de Homer Simpson. Há quem ache engraçado, ou seja, esteja no último estágio do ato de ficar de quatro.

Lula tem uma grande parcela de responsabilidade nisso. Se foi capaz de criar o que chama de “pilares econômicos estáveis”, não foi capaz de criar condições seguras para que o Brasil ganhe uma cara própria e seja senhor de sua soberania e seu território. Os tais “pilares” obedecem a lógica dos donos.

O pré-sal está sendo levado pelas empresas norte-americanas e suas subsidiárias européias.

Há uma discussão em torno de um plebiscito sobre um eventual terceiro mandato do atual presidente. Não passa por aí a questão mais importante. Passa por um compromisso explícito dos grandes partidos de esquerda, no caso do PT – supostamente de esquerda e o maior deles – em torno de um “projeto Brasil”. A expressão é de Lula e foi usada na campanha de 2002.

Um compromisso dessa natureza não pode envolver alianças com políticos venais como José Sarney. Não pode incluir entre eventuais hipóteses para a sucessão presidencial o tresloucado governador de Minas.

Como não se pode abrir espaços para que Serra seja ele o presidente e acabe de vez com qualquer perspectiva de Brasil como tal.

Passa por perceber a falência do Estado. Entender eleições como instrumento, meio e não fim no processo de construção da democracia popular e que por ser popular, há que ser resultado de uma nova combinação de forças, ou pacto social como gostam de dizer, que inclua a participação dos brasileiros.

Uma realidade dessa não vai ser obtida com um terceiro mandato, nem com a eleição de A ou B (mas certamente será pior com Serra ou o maluco do Aécio).

Quando a GLOBO joga para o ar toda a sujeirada do Congresso Nacional não está nem um pingo preocupada com a corrupção, pois transpira-se corrupção em cada corredor global, é parte intrínseca da rede, como da mídia dita grande.

Está apenas fazendo o jogo de cena para introduzir no cenário figuras sinistras como o governador de São Paulo. Tipo a caravana da cidadania montada em mentiras jogadas por terra pelo governador Requião – e com o dedo no nariz dos mentirosos – ou os falsos dossiês montados às pressas.

O dilema do cidadão brasileiro é simples. Resistir e sobreviver como tal, ou virar rês no mundo do espetáculo que essa gente proporciona.

Índios no Peru, estudantes, funcionários e professores na USP, sem terras em todo o País, ocupantes do Céu Azul, DANDARA, reagem e lutam. Governos como o de Chávez, Morales, Lugo, Ortega, o de El Salvador, o de Corrêa no Equador se impõem como forças da vontade popular.

E assim o do Irã. O povo palestino não é massacrado por terroristas de Israel só pela bestialidade do nazi/sionismo. São os “negócios”. Gaza está sendo reconstruída com tijolos de barro feito em fundo de quintal na coragem e determinação de um povo.

A coisa corre por aí. Se juntarmos as pontas – várias – desse novelo vai ser fácil perceber que é tudo um amontoado só de barbáries e atrocidades capitalistas.

A luta é de resistência e nem importa que seja a minoria a lutar. Azar da maioria se acredita nessa “normalidade”. Nesse “mundo real”. Os caras vão vender toneladas de anti depressivos para essa gente, ou um monte de Edir, falo do Macedo, vai ajudar todo mundo a safar-se.

Se a coisa apertar faça uma plástica e um monte de papagaiadas num vídeo, mande para a GLOBO, já está selecionando o gado para o BBB-10.
Resistir é fundamental. Nunca aceitar a borduna de bestas humanas como os policiais de São Paulo. São só robôs, como os militares peruanos, os soldados de Israel e assim por diante. E querem que todos sejamos robôs.

Sarney nega contrato secreto de neto, mas não esclarece exoneração

Renata Camargo
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), negou nesta quarta-feira (10) que a publicação do ato administrativo para nomear o seu neto João Fernando Michels Gonçalves Sarney tenha sido secreta. O presidente chegou ao Congresso nesta manhã com o boletim do dia 1º de fevereiro de 2007 em mãos, data do documento em que consta a nomeação do neto.
Sarney, no entanto, não esclareceu sobre o ato administrativo de exoneração de seu neto, que segundo o jornal O Estado de S. Paulo, foi feito em documento secreto. De acordo com o jornal, o sigilo da exoneração ocorreu “para não dar visibilidade à existência de um parente não-concursado de Sarney”, já que na época o Senado se via obrigado a cumprir a súmula vinculante antinepotismo do Supremo Tribunal Federal (STF).
“O que posso dizer é que os jornais hoje estão trabalhando sob uma informação totalmente inexata, que teria sido nomeado um neto meu em um boletim secreto. Está aqui o boletim do dia 1º de fevereiro de 2007”, justifica Sarney, sem entrar em detalhes sobre o ato secreto de exoneração do jovem de 22 anos.
Sarney também declarou que autorizou a publicação de todos os boletins administrativos que não haviam sido publicados ao longo de sua gestão. De acordo com a denúncia do jornal, atos administrativos secretos foram usados para nomear parentes, amigos, criar cargos e aumentar salários. Pelo levantamento feito por técnicos do Senado nos últimos 45 dias, mostra que cerca de 300 decisões não foram publicadas. Algumas delas são atos de mais de dez anos.
“Nós mandamos publicar todos os boletins que não foram publicados ao longo do tempo, durante a minha administração. A partir de agora mais nenhum boletim pode fugir à nossa rede de publicação. Todos eles serão publicados com absoluta transparência. E isso tem sido feito e agora vai ser feito completamente”, declarou Sarney.
A partir das investigações da matéria publicada pelo jornal, os atos secretos começaram a ser publicados como “boletins suplementares”, com data de épocas referentes aos meses que os atos deveriam ter sido publicados.Na relação, aparecem nomeações da ex-mulher do deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS) e da ex-presidente da Câmara Municipal de Murici, cidade da qual hoje o filho do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), é prefeito.
Por meio de sua assessoria, Renan justificou que “todos os atos do Senado passam pela Mesa Diretora e são confirmados pelo plenário”.
Fonte: Congressoemfoco

CNJ proíbe familiares de magistrados de usar carro oficial

Edson SardinhaO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje proibir o uso de carros oficiais do Judiciário por familiares de magistrados. A resolução, que tem 22 artigos, também veda a utilização desses veículos por presidentes, vice-presidentes e corregedores dos tribunais fora do horário de expediente, nos finais de semana, nos feriados e no recesso forense. Isso só poderá ocorrer no caso de plantões.
O texto aprovado pelo CNJ (confira a íntegra) proíbe ainda a concessão de verba para abastecer veículos particulares de magistrados e servidores, assim como o fornecimento de combustíveis. A norma, relatada pelo conselheiro Antonio Umberto de Souza Junior, vale para todo o Judiciário brasileiro, exceto o Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com a resolução, todos os tribunais deverão divulgar até o dia 31 de janeiro de cada ano, no site dos respectivos tribunais, a lista com o número de carros oficiais utilizados. A compra e a locação de carros oficiais ficarão sujeitas à necessidade do serviço e ao orçamento disponível, conforme o planejamento estratégico de cada tribunal. “Há uma ausência de racionalidade na aplicação dos recursos”, avaliou o conselheiro José Adônis Callou de Araújo Sá.A regulamentação do uso de carros oficiais foi proposta em dezembro pelo conselheiro Paulo Lôbo. Desde então, o CNJ realizou uma série de audiências públicas para chegar à resolução aprovada nesta quarta-feira.
fonte: Congressoemfoco

Garotinho deixa o PMDB, ataca Cabral e declara apoio a Dilma

Edson SardinhaO ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho formalizou há pouco sua saída do PMDB e prometeu apoio à candidatura da ministra Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República em 2010. Garotinho, que se filiará ao Partido da República (PR) no próximo dia 22, disse que tem relação de amizade com a ministra desde o tempo em que ambos militaram no PDT. "Dilma é minha amiga, foi militante do PDT comigo”, afirmou.Garotinho esteve na Câmara hoje para entregar sua carta de desfiliação ao presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), presidente licenciado do PMDB, e à deputada Iris Araújo (PMDB-GO), que comanda interinamente o partido. No texto, ele faz severas críticas ao atual governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), a quem responsabiliza por sua saída do partido. O ex-governador disse que vai decidir até setembro se lançará seu nome ao governo do estado pelo PR, mas descartou voltar a dividir palanque com Cabral. Garotinho estava no PMDB desde 2003. Em 2002, obteve 15 milhões de votos na disputa que resultou na eleição do presidente Lula. Apesar das críticas ao comando do partido, a mulher de Garotinho, a também ex-governadora Rosinha Garotinho, e a filha do casal, a vereadora Clarissa Garotinho, vão continuar no PMDB. Na carta entregue a Temer e a Iris, o ex-governador acusa Cabral de dividir o PMDB do Rio em dois. “Um é o PMDB que ajudei a construir, que derrubou o muro invisível que separava a capital do Interior e implantou um jeito novo de governar. Outro é o PMDB que coloca muros em torno das favelas como se fossem campos de concentração”, afirma. “Um é o PMDB que agrega, o outro segrega e está carregado de preconceito”, acrescenta.
Por meio de sua assessoria, o governador do Rio disse que não comentaria as declarações do agora ex-peemedebista.
Confira a íntegra da carta de desfiliação de Garotinho:“Ao Presidente Nacional do PMDB e aos militantes do partido
Quando me filiei ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro foi uma grande honra para mim. O PMDB é filho direto do histórico MDB, que enfrentou a ditadura com destemor. O PMDB de nosso Ulisses Guimarães, que em 1973 lançou sua anti-candidatura, numa chapa com o também inesquecível presidente da ABI, Barbosa Lima Sobrinho, contra o candidato da ditadura, Ernesto Geisel.
Ulisses, que no seu empenho por eleições diretas ficou conhecido como o Senhor Diretas. Ulisses Guimarães que presidiu a Assembléia Nacional Constituinte, que em 5 de outubro de 1988 promulgou a Constituição Cidadã. Porque trazia para a vida política brasileira o conceito de cidadania, dos direitos e deveres dos cidadãos, que nunca antes foram levados em consideração em nosso país. O conceito de justiça social. Bandeira do PMDB.
Quando me filiei ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro, entrei como soldado para contribuir para o fortalecimento do PMDB no Estado do Rio de Janeiro e no Brasil.
A Governadora à época, Rosinha Garotinho, minha esposa, acompanhou minha decisão, assim como a maior parte dos prefeitos do interior do estado, deputados federais, estaduais e vereadores. Fizemos do PMDB o maior partido do Estado do Rio. Um partido forte e com um governo forte, que deixou marcas profundas e programas que serviram de modelo para o Brasil.
Junto com uma comissão presidida pelo economista Carlos Lessa, elaboramos um programa de governo para o Brasil. Este programa foi construído de forma amplamente democrática, coletando as opiniões das bases do PMDB. Até que chegamos a um documento final chamado Um Brasil para os Brasileiros.
Coloquei meu nome à disposição para ser o candidato do PMDB à Presidência da República e venci as prévias. O partido acabou não lançando candidato próprio, abdicando de um direito que foi resultado de uma luta histórica do PMDB: a realização de eleições diretas para Presidente da República.
Trabalhamos de forma incansável para que ao menos no Estado do Rio pudéssemos dar continuidade ao trabalho que vinha sendo realizado e aprovado pelo povo, e conseguimos eleger o sucessor.
Mas infelizmente este sucessor, contrariando as teses defendidas durante o processo eleitoral, fez o PMDB se desviar do caminho. Hoje, o partido está dividido, e esta divisão está muito clara para as pessoas. O PMDB está rachado em dois.
Um é o PMDB que ajudei a construir, que derrubou o muro invisível que separava a capital do Interior e implantou um jeito novo de governar. Outro é o PMDB que coloca muros em torno das favelas como se fossem campos de concentração.
Um é o PMDB que agrega, o outro segrega e está carregado de preconceito.
O PMDB que ajudei a construir criou uma rede de projetos sociais, com mais de 60 programas, para ajudar às famílias carentes. De acordo com a Constituição Cidadã de nosso presidente Ulisses Guimarães. O outro PMDB acabou com o Cheque-Cidadão, com a Casa da Paz e todos os programas para a juventude.
Um é o PMDB que distribui, ao outro falta sensibilidade com quem mais precisa.
O PMDB que ajudei a construir ergueu mais de 30 mil casas para dar dignidade às famílias que estavam marginalizadas, entregues à própria sorte. O outro PMDB, em nome de uma suposta ordem pública, derruba casas e devolve os moradores às ruas.
Um PMDB trabalhava pelos mais necessitados, o outro é forte com os fracos e fraco com os fortes.
Sou do PMDB que deixou legados importantes para o Estado, como a modernização das delegacias, através do Projeto Delegacia Legal, a revitalização da Indústria Naval, a construção de uma nova Universidade e a valorização do servidor público. O outro PMDB não tem história pra contar.
Um é o PMDB que fez, o outro diz que vai fazer.
Companheiros militantes, não posso concordar com os rumos que o PMDB está tomando no Estado do Rio de Janeiro. Não quero compactuar com o retrocesso que nosso Estado está vivendo, com a descontinuidade de um programa de governo que tinha como foco desenvolver e distribuir. Um governo do cidadão.
O Estado do Rio não pode continuar assim. O Estado do Rio merece mais.
Por isso, peço licença aos companheiros do PMDB para me retirar do partido. Para que eu possa, em outra legenda, continuar defendendo os mesmos ideais que sempre defendi.
Infelizmente, isso não é mais possível no PMDB do Rio de Janeiro. Saio do partido deixando amigos, memórias e lutas. Mas levo comigo o sonho de reconduzir o Estado do Rio de Janeiro aos tempos de paz, de progresso e, sobretudo, de justiça social.
Anthony Garotinho"
Fonte: Congressoemfoco

quinta-feira, junho 11, 2009

Conto dos vigários

Dora Kramer


Governo quando quer, e se empenha, ganha sempre. Quando perde é porque ou não queria ganhar de verdade ou não se empenhou o suficiente. No caso do atual, é de se acrescentar a essa regra não escrita, mas muito citada como tradução da supremacia do Poder Executivo sobre o Legislativo no presidencialismo à brasileira, o colaboracionismo da oposição.
Há 27 dias o Planalto trabalha com afinco junto com os congressistas aliados para evitar a instalação da CPI da Petrobras e não apenas vai conseguindo alcançar o seu intento como ainda pôde ampliar a meta e paralisar também os trabalhos da CPI das ONGs. Inofensiva, mas, de qualquer modo, desconfortável.
A jogada, reconheça-se, foi de uma competência incontestável. O nó foi tão bem atado que não há quem o desamarre. Para todos os efeitos, a CPI da Petrobras não começa porque a base aliada não se entende sobre a nomeação dos integrantes e também porque a oposição rompeu um “acordo de procedimentos” ao capturar o cargo de relator da CPI das ONGs.
Como nenhuma das partes dá um passo para resolver o problema, fica combinado que o que não tem remédio remediado está: a comissão da Petrobras não se instala e a das organizações não-governamentais fica parada.
A oposição ameaça recorrer ao Supremo Tribunal Federal, baseada na jurisprudência firmada quando da instalação da CPI dos Bingos (proposta a partir do flagrante de corrupção no então homem forte da Casa Civil, Waldomiro Diniz). Em tese, trata-se de casos similares.
Na prática, são completamente diferentes. Em 2004, a CPI não se instalou porque a bancada governista no Senado se recusou a indicar os integrantes da comissão e José Sarney, na presidência da Casa, a quem cabia a indicação, lavou as mãos dizendo-se impedido de avançar sobre uma prerrogativa pertencente aos líderes. Meses depois, o STF assegurou o direito da minoria de propor – e fazer funcionar – comissões de inquérito.
No episódio de agora não há explicitação de recusa nas indicações. Inexiste um conflito com a Constituição. Oficialmente, elas não acontecem porque os líderes do PT e do PMDB no Senado estão tomados pelo ódio recíproco, porque o líder do PMDB virou inimigo de infância do líder do governo, porque há escassez de mão de obra disponível, porque há, ao mesmo tempo, excesso de gente querendo participar e porque foi rompido um “acordo de procedimentos” entre governo e oposição, envolvendo uma CPI aberta em 2007 sem despertar atenção nem provocar emoções.
E há também uma persistente ausência de quórum a cada tentativa de se abrir os trabalhos da CPI da Petrobras. Isso tudo apesar dos esforços do presidente da República para mediar os conflitos e resolver a questão.
Como à oposição parece que também já não interessa instalar a comissão por medo da reação do governo e pressão dos financiadores de campanha cujos negócios envolvem a Petrobras, ela radicaliza, não cede a vaga de relator na comissão das ONGs e nada anda para lado algum.
Quer dizer, na realidade não existe coisa alguma além de uma monumental encenação. A ninguém soa crível que o Supremo Tribunal Federal possa pôr a mão em semelhante cumbuca. Aliás, seria de todo cortês da parte dos congressistas que evitassem incluir a corte suprema em suas embromações, estratégias de mentirinha e manobras de quinta categoria.
Carta enxuta
O deputado Sérgio Carneiro (PT-BA) entrega semana que vem à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara relatório com parecer favorável a uma proposta de enxugamento radical na Constituição aprovada em 1988 e já emendada 58 vezes.
Reconhecidamente detalhista, a Carta tem hoje 250 artigos. Pela emenda de autoria do deputado Régis de Oliveira (PSC-SP), ficaria com apenas 64. Intocáveis seriam apenas os dispositivos relacionados às quatro cláusulas pétreas: a forma federativa do Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos poderes; os direitos e garantias individuais. O restante ficaria por conta da legislação infraconstitucional.
A alteração seria gradativa, pois a emenda inclui um artigo nas disposições transitórias estabelecendo que os artigos a ser retirados só deixam de vigorar quando substituídos pela nova lei correspondente.
Caso a CCJ aprove a proposta, ela irá para uma comissão especial de mérito para o exame ponto a ponto das exclusões sugeridas.
Algumas delas: fim da reeleição com mandato de cinco anos para presidentes, governadores e prefeitos; mudança da data de posse de 1º para 10 de janeiro; retomada do sistema de nomeação do governador do Distrito Federal, conforme a concepção original de Brasília; adoção do Orçamento impositivo; fim das medidas provisórias; mandato de nove anos para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, hoje vitalício.
Fonte: Gazeta do Povo

Se essa moda pegar em Jeremoabo...não fica um meu irmão...

Veja quem terá de volta o INSS pago a mais

Juca Guimarãesdo Agora
Os segurados que pagaram um valor maior de INSS nos últimos cinco anos terão de seguir novas regras para conseguir a grana de volta.
Confira passo a passo para o pedido e situações em que você pode ter desembolsado mais do que devia na edição impressa do Agora, nas bancas nesta quinta-feira, 11 de junho
O pagamento indevido pode ter sido feito por autônomos, contribuintes individuais (como empresários), facultativos (donas de casa e estudantes), segurados especiais (como agricultor) ou trabalhadores com carteira assinada que fizeram alguma contribuição por meio de GPS (Guia da Previdência Social) acima do limite.
A partir de hoje, o segurado terá de baixar um programa no site da Receita Federal para pedir o ressarcimento.
A contribuição mensal depende do tipo de contribuinte. Para os autônomos, por exemplo, o valor é de 20% sobre a renda --o salário é limitado ao teto, que é de R$ 3.218,90, e a contribuição máxima é de R$ 643,78.
Se um segurado pagou mais do que R$ 643,78 de INSS ou contribuiu mais de uma vez no mesmo mês, por ter mais de um trabalho, por exemplo, ele pode pedir a devolução.
O trabalhador que continuou pagando a contribuição enquanto recebia algum benefício do INSS, como auxílio-doença ou licença-maternidade, também pode pedir.
Isso porque, de acordo com a lei, quando o segurado está recebendo um benefício, ele fica livre da contribuição.
Os pagamentos feitos em duplicidade ou indevidamente não entram no cálculo de nenhum benefício. Se o trabalhador não pede a grana de volta, ela fica para o governo.
A portaria conjunta número 3, do INSS e da Secretaria da Receita Federal, foi publicada ontem no "Diário Oficial da União" e já está valendo.
Antes, o pedido de devolução poderia ser feito pelo próprio segurado, em qualquer posto da Previdência Social.
O programaDe acordo com as mudanças anunciadas ontem, para ter a grana de volta, o segurado terá de fazer o pedido por meio de um formulário eletrônico chamado PER/DCOMP (Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso de Declaração de Compensação).
O programa, usado para baixar, preencher e enviar o formulário, é gratuito e está disponível no site da Receita.
O pedido de devolução será analisado pelos técnicos da Receita. Para confirmar se houve mesmo pagamento indevido, a Receita pede ao INSS informações sobre os recolhimentos feitos pelo segurado.
Se o pedido for negado ou o valor devolvido for menor do que o esperado, o segurado poderá entrar com um recurso no posto da Receita.
"Exigir que o pedido seja feito apenas pela internet é injusto com o trabalhador. Quem não tem computador, por exemplo, vai ter mais dificuldade para conseguir o dinheiro de volta", disse o advogado previdenciário Gustavo Alves.
Fonte: Agora

A serpente pariu o blog da Petrobras

O JORNALISTA LEANDRO FORTES, EM SEU BLOG BRASÍLIA EU VI, DECIFRA O MISTÉRIO DA REVOLTA DA GRANDE IMPRENSA CONTRA A PETROBRÁS: A SERPENTE PARIU UM BLOGLEIA NA ÍNTEGRAA criação do Blog da Petrobras é um ponto de inflexão nas relações da mídia com as fontes, embora tenha sido criado em meio a um ambiente de conflito decorrente da malfadada CPI da Petrobras, no Senado Federal. Mais do que uma discussão sobre liberdade de imprensa e o direito de sigilo nas relações entre jornalistas e fontes, a criação do blog suscita uma reflexão muito mais profunda porque, a meu ver, ele será lembrado como marco histórico, no Brasil, do fim do jornalismo diário impresso tal qual o conhecemos e de todas as idiossincrasias induzidas e adquiridas nas redações brasileiras ao longo dos últimos 50 anos. Em outras palavras, a fórceps e sob bombardeio, o Blog da Petrobras decretou o fim de expedientes obsoletos e, muitas vezes, desonestos, de apuração, edição e publicação de matérias jornalísticas. Colocou o jornal de papel e sua superada pretensão informativa na mesma estante de velharias do século XX onde figuram, lado a lado, a televisão a válvula, a geladeira a querosene e o platinado.Ao tornar visível e, por isso mesmo, vulnerável, a rotina de apuração dos jornalistas, o Blog da Petrobras quebrou um falso pacto de cooperação, denunciado curiosamente de “vazamento de informações sigilosas”, sobre o qual pairava a seguinte regra mínima: eu pergunto, mas eu escolho o que você responde, se você não gostar, mande uma carta à redação, reze para ela ser publicada (na íntegra) ou vá queixar-se ao bispo. Primeiro, não há relação de sigilo em entrevista, muito menos com relação a perguntas feitas por escrito por repórteres. Não sei da onde tiraram isso. Quando o jornalista se dispõe a fazer perguntas por e-mail, não pode esperar outra coisa senão publicidade de um registro capaz de ser compartilhado, em tese, com milhões de pessoas. Se, nesse e-mail, ele passa informações exclusivas da apuração, tem que estar disposto, também, a correr esse risco. Há, no mundo todo, um exército bem pago de assessores de imprensa sendo treinado, diuturnamente, para desmontar pautas jornalísticas, minimizá-las o impacto e, principalmente, fazer um trabalho de contra-inteligência capaz de neutralizar o poder de fogo dos repórteres. E isso não é novidade. A novidade é a internet.Ao invés de ficar choramingando em editoriais saudosos dos tempos de antanho, os jornais deveriam, finalmente, prestar atenção ao que está acontecendo no mundo, inclusive nas salas de aula desses meninos aos quais se pretende negar o diploma de jornalismo, uma, duas, três, dez gerações à frente. Aliás, tem coisa mais obsoleta, triste e anacrônica do que os editoriais da imprensa brasileira? Aliás, o que é um editorial senão o blog mais antigo e exclusivo do mundo, pelo qual os barões da imprensa sempre expressaram suas opiniões, livres, no entanto, do incômodo das caixas de comentários? O Blog da Petrobras é justamente isso, o anti-editorial, o contraponto imediato, em tempo real, às chamadas “linhas editoriais” dos veículos de comunicação que, no fim das contas, acabam por contaminar o ofício do jornalismo, submetendo jornalistas ao oficialismo privado dos aquários das redações, cada vez mais descolados da nova realidade ditada pela internet, pela blogosfera e do impressionante e muito bem vindo controle social trazido pela interatividade on line. Foi um editorial da Folha de S.Paulo, aquele da “Ditabranda”, que deixou no cio a serpente que pariu o Blog da Petrobras. Foi a partir daquela analogia infeliz, turbinada por ofensas gratuitas aos que dela discordaram, que a blogosfera passou oficialmente a servir de espaço livre de direito de resposta, na íntegra, dos ofendidos. O rastilho digital daquela polêmica provocou um dano permanente na credibilidade do jornal, obrigado, a seguir, a desencadear uma série de envergonhados expedientes de capitulação. O legado da discussão, no entanto, foi muito maior. Ainda que agregados de maneira informal, os blogs passaram a ser uma rede de “grilos falantes”, para usar uma expressão empregada pelo jornalista Franklin Martins, da mídia nacional, o escape por onde os rejeitados pelas seções de cartas puderam, finalmente, se exprimir livre e integralmente.As reações “conspirativas”, neologismo cunhado pelo jornalista Luiz Carlos Azenha para unir conspiração com mídia corporativa, ao Blog da Petrobras são, em tudo, emblemáticas. E não têm nada a ver com “vazamento” das perguntas e informações enviadas por e-mail à empresa. Têm a ver com a perda de poder das redações e com a necessidade de se estabelecer outros paradigmas para o jornalismo. Isso inclui o conceito de “furo”, que a vaidade dos jornalistas transformou em coisa mais importante do que o dever de bem informar – de maneira mais ampla e correta possível – a sociedade na qual está inserido. O “furo” é bem vindo, é um diferencial bacana, gera prêmios jornalísticos, aumentos de salário e promoções, mas interessa muito mais a nós, jornalistas, do que ao respeitável público. O jornalismo brasileiro não carece de exclusividade, mas de honestidade e transparência.
Fonte: Bahia de Fato

Quer informação confiável sobre a Petrobras? Vá ao blog Fatos e Dados

O blog Fatos e Dados completa uma semana com 145 mil visitas, 31 posts e 1.700 comentários, um espaço considerável de repercussão. As mídias sociais são um importante canal de diálogo entre a Petrobras e a sociedade. A grande imprensa não gosta nada disso porque ela deixa de ser hegemônica na informação. Em apenas três dias após a criação do perfil “blogpetrobras” no Twitter, mais de 800 pessoas espontaneamente optaram por seguir o microblog. O Twitter da Petrobras não é bloqueado, estando aberto a qualquer pessoa, independente de posição política.
VISITE O BLOG FATOS E DADOS
Fonte: Bahia de Fato

União entre DEM e PSDB consolida nome de Souto

Fernanda Chagas
O anúncio de que será selada uma histórica aliança, no encontro DEM-PSDB, na próxima segunda-feira, já movimenta o meio político baiano e alimenta novas especulações, onde o DEM seria o mais beneficiado do ponto de vista das oposições a Jaques Wagner. O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima também sairia enfraquecido, em caso de confirmação de sua candidatura ao governo do estado. Isso tudo levando em consideração que Geddel nunca negou a possibilidade de aceitar uma futura aliança com o DEM (que inclui os tucanos), desde que com ele na cabeça da chapa. Ou seja, teria a garantia antecipada de que seria o candidato ao governo unindo a oposição, mas o resultado foi outro e deu Paulo Souto (DEM), como oposição total, não apenas no âmbito estadual como também nacional. A situação, de fato, parece ter se complicado um pouco para o PMDB. No entanto, tudo indica que uma repactuação com o PT, mesmo diante do novo quadro, não está nos planos. De acordo com o presidente estadual da legenda, Lúcio Vieira Lima, “os petistas no estado deveriam se preocupar em agradar os peemedebistas visando a construção de uma aliança em 2010 em torno da reeleição de Jaques Wagner (PT). Segundo ele, estrategicamente equivocados setores do PT estão abrindo fogo contra o PMDB, a começar pelo secretário de Planejamento, Walter Pinheiro, que ultimamente tem feito duras críticas à prefeitura em função das denúncias de irregularidades nas obras do metrô. “Walter Pinheiro deveria se preocupar em fazer o ano da gestão que Wagner quer ao invés de atacar o prefeito João Henrique”, ironizou, disparando que “até hoje o governo do estado não repassou o dinheiro prometido para a prefeitura no Carnaval”. Por fim, afirmou que o PMDB está disposto a conversar com todos os partidos que vierem somar, inclusive com o DEM. “O radicalismo acabou. “Antigamente, a política se fazia entre os que eram a favor do senador Antonio Carlos Magalhães e os que eram contra. Hoje existem partidos políticos e todos conversam”, concluiu, dando a entender que nenhuma possibilidade está descartada. “Sobre a decisão de uma futura candidatura própria o que eu posso dizer é que hoje as manifestações mais firmes, mais fortes, são neste, o que não significa maioria. Significa dizer que eles estão com mais vontade, mais garra de se manifestar. Agora quando eu digo que a decisão é das bases, as bases para tomada de decisão deve levar em conta tudo isto: os nomes que o partido tem, a vontade do partido ter uma candidatura própria, o amor à militância e as condições políticas para a candidatura”, disse. Ainda conforme Lúcio, num debate todos esses pontos precisam ser colocados. “Se amanhã não tiver condições políticas para viabilizar uma candidatura, as bases serão as primeiras a reconhecer e dizer infelizmente nós fizemos um movimento, temos um bom nome, mas não reunimos as condições políticas. Não é o momento certo. Da mesma forma que se o partido reunisse as condições políticas tivesse vontade, mas não tivesse um bom nome, deveria dizer infelizmente temos tudo para disputar a eleição, mas não temos um bom nome".
Fonte: Tribuna da Bahia

Sacerdote é condenado por abuso sexual e corrupção de menor

Redação CORREIO
O sacerdote católico argentino Julio César Grassi, de 52 anos, foi condenado nesta quarta-feira (10) a 15 anos de prisão por abuso sexual e corrupção de um menor, segundo a Justiça.
Grassi era o responsável por uma fundação que ajudava cerca de seis mil crianças desamparadas, a Fundación Felices Los Niños (Fundação Crianças Felizes).
O tribunal da cidade de Morón, próximo a Buenos Aires, decidiu que Grassi só começará a cumprir pena quando a sentença for confirmada por um tribunal de cassação. Nesse período, o sacerdote não pode nem sair do país, nem entrar em contato com menores.
O religioso também precisará se apresentar uma vez por mês no tribunal, segundo estabeleceu o veredicto, que foi anunciado após nove meses de um julgamento oral pelo qual passaram 130 testemunhas.
Grassi tinha sido acusado por três casos de abuso sexual e corrupção de menores, mas só um foi considerado comprovado pelo tribunal. Durante o julgamento, ele se declarou inocente.
O religioso foi bastante popular nos anos 90, quando criou a Fundação Felizes as Crianças, a qual se tornou uma das obras beneficentes que mais dinheiro administrou no país, por conta das ligações de Grassi com o governo federal.
O julgamento oral, mas não público, tomou como base o caso de 'Ezequiel', 'Gabriel' e 'Luis', os três denunciantes. O caso veio à luz em 2002. Os denunciantes tinham 9, 13 e 17 anos quando foram vítimas de supostos abusos sexuais por parte do sacerdote, com quem viviam na fundação.
Após o anúncio da sentença, grupos pró e contra o padre entraram em confronto diante do tribunal, mas não houve feridos ou prisões.
(com informações do G1)

Fonte: Correio da Bahia

Veículos pesados não podem trafegar nas estradas federais até meio-dia

A TARDE On Line
Veículos pesados não podem trafegar nas estradas federais nesta quinta-feira, 11, até o meio-dia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a proibição vale para as pistas simples e não afeta a circulação destes veículos na BR-324, entre Salvador e Feira de Santana, que tem pista dupla.Caminhões e carretas com mais de 18,6 metros de comprimento, 2,6 de largura e 4,4 de altura, bi-trem e cegonha (que fazem transporte de outros carros) estão proibidos de circular. A medida tem como objetivo evitar um maior número de acidentes nas estradas durante o feriado.O primeiro período de interdição aconteceu das 16h às 22h desta quarta-feira, 10. A proibição ocorre novamente no domingo, 14, também das 6h ao meio-dia.
fonte: A Tarde

quarta-feira, junho 10, 2009

Nota de repúdio

A Associação Brasileira de ONGs ( ABONG) vem por meio desta manifestar seu repúdio e profunda indignação com os atos de explícita truculência da Polícia Militar de São Paulo, apoiada pela atitude autoritária da Retoria da USP, contra funcionários/as, estudantes e professores/as que protestavam contra a presença do policiamento ostensivo que ,desde o ínicio do mês de junho, que tem se feito presente na referida Universidade.

Se já não bastasse a desnecessária presença de tal policiamento, que ao invés de garantir direitos na verdade ameaça e constrange, A PM paulista agiu na noite de 9 de junho seguindo a sua pior tradição de opressão pela força bruta.

Os/as manifestantes exerciam a sua liberdade e seu irredutível direito de dizer “não” a situações de injustiça a que estão submetidos/as. Sindicatos, associações ,entidades do movimento estudantil estavam sendo sujeitos dos seus projetos e lutas. A ação da PM paulista, a partir da demanda da Reitoria,ao usar da violência tenta transformar sujeitos em objetos,impede a palavra com bombas diversas e cassetetes. Imposição do silêncio no barulho das bombas e pancadas.

Por não aceitar em silêncio que fatos como este da USP possam acontecer aumentando a já imensa na lista cotidiana de violentas opressões é que a ABONG vem prestar sua solidariedade política a todas/a os que enfrentam a truculência e o autoritarismo de instituições públicas que ao invés de possibilitar que os sujeitos construam futuros dignos, justos e igualitários nos empurra para modos passados de um fazer político em que sujeitos e futuros eram negados.

São Paulo, 10 de junho de 2009
Associação Brasileira de ONGs.

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Publicado em 27 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet Facebook Twitter WhatsApp Email Flávio diz que somente Bolsonaro pode vencer Lul...

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