terça-feira, fevereiro 03, 2026

Cármen Lúcia anuncia normas de conduta para juízes eleitorais com restrição de ida a eventos

 

Cármen Lúcia anuncia normas de conduta para juízes eleitorais com restrição de ida a eventos

Presidente do TSE disse recomendação será apresentada aos presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais no dia 10

Por Ana Pompeu/Folhapress

02/02/2026 às 23:00

Atualizado em 03/02/2026 às 01:59

Foto: Luiz Roberto/TSE

Imagem de Cármen Lúcia anuncia normas de conduta para juízes eleitorais com restrição de ida a eventos

A ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)

A ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirmou nesta segunda-feira (2), durante abertura do ano judiciário da corte eleitoral, que deve apresentar uma recomendação sobre formas de conduta ética à magistratura eleitoral.

Segundo ela, a proposta será apresentada na reunião de presidentes dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), na próxima terça-feira (10).

Ao todo, a ministra elencou dez diferentes recomendações, entre elas que o magistrado eleitoral seja comedido em suas manifestações públicas e particulares sobre o processo eleitoral. Também diz o comparecimento dos juízes a evento público ou privado, durante o ano eleitoral, no qual haja confraternização com candidatos ou interessados na campanha, gera conflito de interesses.

Mais cedo, nesta segunda, ela tinha sido anunciada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, como a relatora da proposta de um código de conduta para os ministros do Supremo.

Entre os pontos propostos para a Justiça Eleitoral, estão a publicidade de audiências entre partes e advogados, além da impossibilidade de magistrados receberem presentes que coloquem em dúvida a imparcialidade de suas decisões.

A presidente do TSE acrescentou, ainda, que advogados que compõem a Justiça Eleitoral não devem participar de atos ou processos nos quais os escritórios de advocacia que integram atuem. Isso porque a regra do quinto constitucional reserva parte das vagas de tribunais a membros da advocacia e do Ministério Público, com isso, advogados atuam temporariamente —em mandatos de 2 anos— nos TREs e no TSE.

Na lista de itens das recomendações, consta ainda que não são admissíveis "sinalizações favoráveis ou contrárias a candidatas ou candidatos, partidos políticos ou ideologias" e que são inaceitáveis manifestações "sobre a escolha política " dos magistrados.

Cármen Lúcia defendeu, na sessão do TSE, a transparência da conduta de autoridades e o compromisso com julgamentos independentes dos interesses de partes. Disse ainda que a desconfiança nos órgãos e agentes estatais é um fator de instabilidade e que é preciso que desvios éticos sejam tratados com rigor.

"É imprescindível que o comportamento de cada magistrado seja legítimo, confiável e transparente. O mistério é incompatível com a República", disse.

Em discurso na abertura do ano judiciário e, em meio a desgaste na imagem do STF, Fachin anunciou a ministra para a relatoria de código de conduta do Supremo. A medida, que é defendida por ele e tem sido alvo de cobranças da sociedade civil nos últimos meses, enfrenta resistência de parte dos magistrados.

Leia a íntegra das recomendações para juízes eleitorais anunciadas pela ministra Cármen Lúcia.

  1. Seja garantida a publicidade das audiências com partes e seus advogados, candidatas ou candidatos, partidos políticos ou interessados diretos ou indiretos, divulgando-se agendas de sua realização, ocorram elas dentro ou fora do ambiente institucional.
  2. Seja magistrada ou magistrado comedido em suas intervenções e manifestações públicas ou em agendas particulares profissionais sobre matéria relativa ao processo eleitoral, esteja ou não o tema submetido à sua jurisdição.
  3. O comparecimento de membro da magistratura a evento público ou privado, no qual durante este ano eleitoral confraternizem candidatas ou candidatos, seus representantes, integrantes ou interessados diretos ou indiretos na campanha eleitoral gera conflito de interesses, o que compromete a integridade da atuação judicial.
  4. São inaceitáveis manifestações em qualquer meio, incluídas as mídias eletrônicas e digitais, sobre a escolha política pessoal da magistrada ou do magistrado, por estabelecer dúvidas sobre a imparcialidade da decisão a ser tomada no exercício da jurisdição.
  5. Não recebam, magistrados ou magistradas, ofertas presentes ou favores que ponham em dúvida a sua imparcialidade ao decidir.
  6. Não são admissíveis ética nem juridicamente sinalizações favoráveis ou contrárias a candidatas ou candidatos, partidos políticos ou ideologias, o que pode conduzir a ilações ou conclusão sobre favorecimento ou perseguição em julgamentos.
  7. Mantenham-se as advogadas e os advogados que componham a judicatura eleitoral, afastados de participação em ato ou processo no qual os escritórios de advocacia que integram se façam representar.
  8. Não deve a magistrada ou magistrado se comprometer com atividades não-judiciais que afetem o cumprimento de seus deveres funcionais. A função judicante é de desempenho pessoal, intransferível e insubstituível pela magistrada ou magistrado.
  9. Compete à autoridade competente tornar públicos os atos judiciais e administrativos, impedindo-se equívocos de interpretação ou divulgação precipitada ou inadequada relativos ao processo eleitoral, especialmente por pessoas estranhas ao processo.
  10. A transparência da atuação dos órgãos da Justiça Eleitoral, de suas magistradas e de seus magistrados é imposição republicana. Somente com a publicidade ampla do que se passa no processo eleitoral, na atuação dos magistrados e das magistradas e de servidoras e servidores da Justiça Eleitoral, se tem assegurado o direito da eleitora e do eleitor a informação segura baseada em fatos e então a escolha de cada eleitora e de cada eleitor no pleito eleitoral será livre e a democracia terá sido protegida; 

Moraes manda Roberto Jefferson cumprir pena e impõe silêncio total ao ex-deputado

 


Ex-deputado foi condenado a 9 anos de prisão

Felipe de Paula
Estadão

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, não acolheu os recursos da defesa do ex-deputado Roberto Jefferson e determinou, nesta segunda-feira, 2, o início do cumprimento da pena definitiva imposta ao político. Apesar de a condenação prever regime fechado, Moraes autorizou que Jefferson cumpra a pena em prisão domiciliar, em razão de seu estado de saúde, mantendo as medidas cautelares já em vigor.

Jefferson foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por incentivar a população a invadir o Senado e a “praticar vias de fato” contra senadores, além de defender a explosão do prédio do Tribunal Superior Eleitoral. Em dezembro de 2024, ele foi condenado a 9 anos, 1 mês e 5 dias de prisão pelos crimes de atentado ao exercício dos Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime.

RESISTÊNCIA – Ao longo das investigações, o ex-deputado chegou a ser preso preventivamente. Em uma ocasião em que foi determinada sua recondução à prisão, Jefferson resistiu à ordem do STF e atacou policiais federais com granadas e disparos de fuzil. Ele resistiu por mais de oito horas contra a corporação.

Na decisão desta segunda-feira, 2, Moraes autorizou a permanência do ex-parlamentar em prisão domiciliar e determinou a manutenção das medidas cautelares impostas em maio do ano passado, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica, a suspensão do passaporte, a proibição de deixar o País e a vedação ao uso de redes sociais, inclusive por meio de terceiros.

Jefferson também está proibido de conceder entrevistas a qualquer meio de comunicação, nacional ou internacional, e de receber visitas, com exceção de advogados e familiares.

Fachin anuncia Cármen Lúcia como relatora do Código de Ética no STF


Fachin afirmou que documento é compromisso de sua gestão

Márcio Falcão
Fernanda Vivas
G1

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (2) que o momento do país e da Corte é de “ponderações e autocorreção” e reafirmou que a elaboração de um Código de Ética para o tribunal é um compromisso da sua gestão. Fachin vem defendendo a criação do Código de Ética nos últimos dias, após críticas no meio político e na sociedade sobre a conduta do ministro Dias Toffoli, do STF, à frente das investigações de fraudes do Banco Master.

Um Código de Ética é um documento formal que reúne os princípios, valores e normas de conduta que devem guiar o comportamento de todos os membros de uma instituição. O presidente do tribunal deu as declarações na sessão de abertura do ano no STF, que contou com as presenças dos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT); do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP); da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

PRONUNCIAMENTO – Também estiveram presentes outros ministros da Corte; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti; e ministros do governo. No seu pronunciamento, Fachin afirmou que, nos momentos críticos do país, como o de defesa das urnas e do processo eleitoral, o STF “atuou para impedir erosões constitucionais”.

Na avaliação dele, o Brasil tem lições de democracia para oferecer, porque “preservou suas eleições sem ruptura e com respeito à Constituição”. “Sem embargo desses reconhecimentos, o momento histórico é também de ponderações e de autocorreção. É hora de um reencontro com o sentido essencial da República, da tripartição real de Poderes e da convivência harmônica e independente, com equilíbrio institucional. Somos todos chamados a essa arena”, disse o presidente do STF.

DEBATE – Fachin disse que, sob sua presidência, a Corte vai realizar um “debate sobre integridade e transparência” e anunciou que Cármen Lúcia será a relatora da proposta de Código de Ética para o STF. “No plano interno, destaca-se a promoção do debate institucional sobre integridade e transparência; agradeço, de público, como já fiz diretamente a todos os integrantes deste Tribunal, a eminente ministra Cármen Lúcia por ter aceitado a relatoria da proposta de um Código de Ética, compromisso de minha gestão para o STF. Vamos caminhar juntos na construção do consenso no âmbito deste colegiado”, acrescentou Fachin.

O presidente do STF afirmou que a Constituição determina a prestação de contas e que há “respostas ainda a serem dadas”. “Em termos mais amplos, o desafio é reconhecer o protagonismo do sistema político nas funções que são dele. Saber induzir, pelo exemplo e pela decisão, a melhoria das instituições. Saber ser forte o suficiente para não precisar fazer tudo”, declarou.

“Seguirei buscando dar à sociedade brasileira segurança jurídica com legitimidade. Reafirmo o compromisso com a adoção de um Código de Ética para o Tribunal”, frisou Fachin. O ministro disse também que “momentos de adversidade exigem mais do que discursos”. Afirmou ainda que “unidade” não significa “unanimidade” e que “não é a concordância em todas as questões”. “Ademais, o todo não se confunde com a parte. O que nos une é o compromisso com a instituição”, disse.

ENCONTRO – Ainda no discurso que leu, Fachin afirmou que o Brasil tem “um encontro com a sua melhoria institucional” e que o sistema representativo “precisa recuperar sua capacidade de processar as demandas da sociedade”. “Temos instituições de controle que precisam funcionar melhor. Temos uma cultura política que ainda não consolidou plenamente os valores republicanos. E temos, sobretudo, uma dívida histórica com os excluídos”, afirmou.

O presidente do STF dedicou parte do discurso à necessidade de enfrentamento ao crime organizado, com “respostas céleres” no combate a facções. Ele anunciou que será apresentado no mês que vem um painel nacional sobre a criminalidade organizada. “O papel do Supremo e de todo o Judiciário na Segurança Pública é o de fixar jurisprudência criminal que permita eficiente funcionamento da Justiça Penal, e julgar com celeridade os casos que o Ministério Público apresenta”, disse Fachin.

ELEIÇÕES E FAKE NEWS –  O magistrado também afirmou que o Poder Judiciário busca a realização de “eleições livres, seguras e limpas” e atuará para coibir “abusos e informações falsas”. Em 2026, os eleitores vão às urnas escolher presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. “Em ano eleitoral, a Justiça deve manter-se equidistante das posições políticas, sejam quais forem”, disse.

Em seu pronunciamento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que, apesar de percalços e mal-entendidos, o STF terá a “a confiança” como resultado ao agir com altivez e dedicação. “O ano judiciário se mostra de realçado interesse para o desenvolvimento civilizacional do país e para a autoridade concreta dos direitos fundamentais”, afirmou. 

Flávio tenta reeditar “manual Bolsonaro”, mas enfrenta rejeição e limites digitais


Flávio Bolsonaro tenta repetir a estratégia do pai

Camila Turtelli
Luísa Marzullo
O Globo

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aposta na tentativa de replicar o “manual Bolsonaro” na corrida pelo Palácio do Planalto, mas esbarra em obstáculos como o alcance mais limitado nas redes sociais na comparação com o pai, um controle maior pela Justiça Eleitoral do conteúdo que circula nas plataformas e a rejeição acentuada. O parlamentar tem reciclado promessas feitas pelo ex-presidente, que não foram cumpridas.

A estratégia leva em consideração pilares da campanha vitoriosa de Jair Bolsonaro em 2018, quando rompeu padrões no marketing político, e parte do que ocorreu na tentativa fracassada de reeleição quatro anos depois. Compõem a lista a comunicação direta pelas redes sociais, estímulo a doações pulverizadas, mobilização de rua e uso de símbolos voltados ao eleitorado conservador e religioso.

CORREÇÃO DE ERROS – A diferença, segundo aliados, está na tentativa de profissionalizar o plano e corrigir erros identificados nos últimos ciclos eleitorais, como falhas de coordenação, falta de foco no Nordeste e lacunas no discurso econômico.

Em 2018, com pouco tempo na televisão, Bolsonaro concentrou a campanha nas redes sociais, especialmente no WhatsApp. O ambiente de baixa regulação das plataformas digitais e a rejeição à política tradicional funcionaram como catalisadores. Já em 2022, no exercício do cargo, o bolsonarismo adaptou a estratégia: parte da mobilização migrou para o Telegram, as transmissões ao vivo se tornaram rotina e os atos de rua, especialmente as motociatas, ganharam força.

LIVES – É esse repertório que Flávio tenta reencenar. Ele intensificou as lives no YouTube, inspiradas no formato adotado pelo pai durante o mandato, como instrumento para falar diretamente com apoiadores. Nos bastidores, a tática é tratada como uma atualização do “manual Bolsonaro”.

— Quando voltar de viagem, vou sentar com Rogério Marinho (senador e coordenador da pré-campanha) para bolar as estratégias daqui para frente. Nosso primeiro evento deve ser em São Paulo — disse Flávio ao GLOBO.

No giro pelo exterior, Flávio passou por Israel, onde foi batizado no rio Jordão. A viagem incluiu participação na Conferência Internacional de Combate ao Antissemitismo, com presença do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. Aliados descrevem a iniciativa como tentativa de reforçar a identidade religiosa do pré-candidato, dialogar com o eleitorado evangélico e sinalizar alinhamento com uma agenda internacional da direita.

NOVA TENTATIVA –  Flávio tem resgatado promessas feitas por Bolsonaro em 2018, mas que ele não entregou durante seu governo. Entre elas, a transferência da embaixada brasileira de Israel de Tel Aviv para Jerusalém, possibilidade que gerou reações diplomáticas; a redução da maioridade penal; e a ampliação do “excludente de ilicitude”.

Apesar do esforço para imprimir ritmo e ampliar a agenda, aliados reconhecem entraves relevantes — um deles é a estrutura digital. Enquanto Bolsonaro mantém cerca de 27 milhões de seguidores no Instagram, Flávio tem pouco mais de 8 milhões, e Lula, 14,4 milhões. A avaliação interna é que a força orgânica do bolsonarismo, sozinha, não sustenta uma campanha nacional competitiva.

NORMAS PARA 2026 – Além disso, a Justiça Eleitoral apertou as regras já na última campanha presidencial, com a retirada de uma série de conteúdos do ar, e agora debate as normas para 2026, incluindo diretrizes para o uso de inteligência artificial.

Flávio também enfrenta dificuldades para montar palanques estaduais robustos e busca um marqueteiro capaz de reduzir sua rejeição. Pesquisa Genial/Quaest deste mês indicou que o índice dos que dizem não votar nele de jeito nenhum caiu de 60% para 55%, mas segue acima do registrado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, visto por setores da direita como alternativa mais competitiva.

— Nós vamos potencializar os acertos, que foram muitos, e tentar não repetir os erros, por menores que tenham sido. A eleição de 2022 foi decidida por menos de dois pontos percentuais. Temos um laboratório recente — afirmou Marinho.


Oposição tenta esticar CPI do INSS para desgastar Lula, mas Alcolumbre resiste



Quando o senador quis atuar como um delegado, mas o delegado deu ‘xabu’

 em 3 fev, 2026 3:00

Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quando o senador quis atuar como um delegado, mas o delegado acabou dando ‘xabu’ no desempenho do senador. Entenda

Por AndersonsBlog

Se há algumas semanas alguém perguntasse ao senador Alessandro Vieira (MDB) qualquer coisa referente a relatoria da CPI do Crime Organizado, veria surgir no rosto quase sempre sisudo dele um esboço de sorriso.

É que, naquele momento, na ‘crista da onda’, tanto ele como muita gente acreditava que se carimbava ali um passaporte pra uma reeleição fácil, fácil.

Mas aí teve um ‘Garotinho no meio do caminho’. Sim, o ex-governador do Rio de Janeiro, Antony Garotinho foi convidado pra falar na CPI. E aí o caldo entornou!

É que o ex-gestor do Rio é figura carimbadíssima em maus-feitos administrativos e em crimes contra o patrimônio público, somando ‘só’ 5 prisões.

E na sua oitiva, Garotinho citou ‘n’ vezes que havia conversado na noite anterior com o senador Alessandro. E tome caldo entornado de vez e de novo: como assim um ‘useiro e vezeiro’ de atividades extremamente condenáveis na vida pública fica de ‘papo’ na noite anterior com quem deveria relatar uma CPI voltada para combater o crime?

Mas a coisa só piora: Garotinho lançou um monte de ilação contra André Moura, pré ao Senado na mesma chapa de Alessandro. E, nesse caso, sem apresentar nenhuma prova. Daí que, na semana passada, sentindo a dor do ‘tiro no pé’ que havia dado, Alessandro disse que contra André nada havia sido provado e por isso ele não seria convocado pra CPI.

Ok, tudo bem, tudo certo. Mas isso ele, Alessandro, já devia ter dito sobre André lá atrás, quem sabe até na própria oitiva de Garotinho, pois isso mostraria que ele, enquanto delegado, sabia discernir uma fala quando ela apontava para a verdade ou, como foi o caso, se limitava apenas a servir de ‘joguete’ politiqueiro seja no Rio de Janeiro, seja aqui em Sergipe.

Ao final e ao cabo, o que restou provado desse episódio todo é que o senador, ao querer incorporar o delegado, não percebeu que o delegado, pra realmente funcionar com uma figura como Garotinho, no mínimo teria que ter trabalhado no Rio, que, como se sabe, ‘não é para amadores’.

Portanto, a mea culpa de Alessandro na semana passada realmente comprova que André foi injustamente atacado.

Mas, ato contínuo, não é capaz de livrar o próprio Alessandro Vieira de ter dado ‘palco e palanque’ pra um político que, como a política carioca crava, é ‘mais sujo do que pau de galinheiro’. É complicado, viu?

https://infonet.com.br/blogs/claudio-nunes/quando-o-senador-quis-atuar-como-um-delegado-mas-o-delegado-deu-xabu/


Em destaque

Após revelações sobre vínculo com Vorcaro, Flávio fala em “perseguição” e ataque do Estado

Publicado em 20 de maio de 2026 por Tribuna da Internet Facebook Twitter WhatsApp Email Senador tropeça nas próprias controvérsias Lauribert...

Mais visitadas