Charge do João Spacca (Instagram)
Rafael Moraes Moura
O Globo
O grupo Prerrogativas e o deputado federal Rogério Correia (PT-MG), ambos aliados do presidente Lula, decidiram acionar nesta terça-feira (19) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a abertura de uma investigação sobre o financiamento de “Dark Horse”, longa-metragem sobre a carreira política de Jair Bolsonaro que recebeu R$ 61 milhões do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. O filme tem estreia prevista para setembro, a um mês das eleições presidenciais.
A ação visa impedir o lançamento de “Dark Horse” até o fim das eleições, sob a alegação de que o filme pode funcionar como “peça de comunicação política de enorme impacto”, além de configurar propaganda eleitoral “dissimulada”, financiada por recursos milionários de “origem suspeita”, com indícios de abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação, caixa 2, doação empresarial indireta e lavagem de dinheiro.
REVELAÇÕES – A pré-campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência foi abalada pelas revelações do Intercept Brasil de que o senador pressionou Vorcaro a dar R$ 61 milhões para o filme e que o dinheiro passou pela conta do advogado de imigração de Eduardo Bolsonaro, que atuou como produtor-executivo do longa.
“O conjunto de fatos revela possível engrenagem de financiamento político paralelo: agentes políticos, banqueiro investigado, estrutura empresarial estrangeira, fundo no exterior, contratos privados, valores milionários, obra de exaltação política e lançamento estratégico no período eleitoral.”
Os autores do processo também alegam que a proximidade do lançamento do filme com o pleito de outubro “amplia o risco” de que a obra funcione como “ativo de campanha”, com ampla repercussão em cinemas, plataformas digitais, redes sociais, streaming, entrevistas, eventos promocionais, trailers, cortes e impulsionamentos na internet.
INVESTIGAÇÃO – Com a ofensiva petista, capitaneada pelos advogados Marco Aurélio de Carvalho e Reinaldo Santos de Almeida, a controvérsia envolvendo a pressão do pré-candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (RJ), sobre Vorcaro para liberar recursos para o filme chega à Justiça Eleitoral, o que pode abrir novas frentes de investigação contra a candidatura bolsonarista.
Na ação, os advogados ainda pedem que o TSE comunique a Polícia Federal, o Banco Central, a Receita Federal, o Ministério da Justiça e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre o caso, para a apuração de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, ocultação de beneficiário final, fraude cambial, falsidade documental, crimes contra o sistema financeiro nacional, organização criminosa e outros ilícitos conexos.
DOCUMENTÁRIO – Na representação eleitoral, os aliados de Lula traçam um paralelo entre “Dark horse” e um precedente do próprio TSE de 2022, quando a Corte Eleitoral suspendeu a divulgação durante as eleições do documentário “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?”, da produtora de vídeos de direita Brasil Paralelo.
O documentário seria lançado em 24 de outubro de 2022, a seis dias do segundo turno, mas teve a divulgação suspensa – e acabou exibido apenas depois do pleito vencido pelo presidente Lula por uma vantagem apertada de 2,1 milhões de votos.
PRECEDENTE – “A aplicação do precedente ao caso ‘DarkHorse’ é direta. A obra também envolve Jair Bolsonaro, também possui conteúdo de alta relevância política, também se projeta sobre eleição presidencial e também pode ser lançada em momento sensível do calendário eleitoral”, afirma a ação.
À época, o TSE concluiu que era importante evitar que um “tema reiteradamente explorado pelo candidato em sua campanha receba exponencial alcance, sob a roupagem de documentário que foi objeto de estratégia publicitária custeada com substanciais recursos de pessoa jurídica”. No caso de “Dark Horse” , os substanciais recursos vieram do bolso de Vorcaro.
DISPUTA PRESIDENCIAL – Em 2022, Jair Bolsonaro era candidato à reeleição e protagonista do documentário sobre o atentado à faca em Juiz de Fora, enquanto agora quem pretende disputar a corrida presidencial é o seu filho. “Dark Horse” (Azarão, em tradução livre) é protagonizado pelo ator norte-americano Jim Caviezel no papel do ex-presidente.
De acordo com a ficha técnica do filme, foram escalados atores para os papéis do clã Bolsonaro, como Michelle, Carlos, Eduardo e o próprio Flávio, que será vivido pelo ator brasileiro Marcus Ornellas – mas não se sabe ainda o espaço que Flávio terá na versão final do longa-metragem.
ESPERANÇA – Além disso, o TSE que vai se debruçar sobre o caso “Dark Horse” não é o mesmo daquele que foi acusado de “censura prévia” por suspender o lançamento de “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?”. Aliados de Flávio apostam nas mudanças na composição da Corte Eleitoral para blindar “Dark Horse”. No último dia 12, Cármen Lúcia deixou a presidência da Corte e passou o bastão para Kassio Nunes Marques, enquanto André Mendonça assumiu a vice-presidência do TSE.
Kassio e André foram indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Jair Bolsonaro e são considerados menos “intervencionistas” quando se trata de assuntos ligados à liberdade de expressão.
Já o julgamento que levou à suspensão do lançamento do documentário foi presidido por Alexandre de Moraes. O ministro, considerado “inimigo público nº 1” da militância bolsonarista, não integra mais a Corte Eleitoral.
DESFILE NA SAPUCAÍ – Em sua defesa, aliados de Flávio apontam um outro caso rumoroso que opôs bolsonaristas e lulistas na arena cultural– e que poderia ser usado a favor do filho “zero um” de Bolsonaro.
Em fevereiro, o TSE negou dois pedidos de liminar dos partidos Novo e Missão para impedir o desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem a Lula, considerado propaganda eleitoral antecipada pela oposição. Após o cortejo carnavalesco, o PL pediu ao TSE a abertura de uma investigação sobre o financiamento do desfile, mas o caso foi arquivado.
“Em tese, o filme do Bolsonaro vai atingir a própria bolha, só vai assisti-lo quem se dispor a ir e pagar o ingresso. Já o TSE não proibiu o desfile do Lula, que foi exibido em TV aberta, financiado com dinheiro público e invadiu a casa de milhões de brasileiros”, afirmou um aliado de Flávio, tentando diferenciar os casos.
EXALTAÇÃO A LULA – O desfile foi marcado pela exaltação à figura de Lula e a programas sociais da administração petista, como o Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e o Luz para Todos – além de alfinetadas em Bolsonaro, retratado na comissão de frente como um palhaço que acaba preso. A Acadêmicos de Niterói amargou a última colocação e foi rebaixada.
O samba-enredo entoado na Marquês de Sapucaí remetia em seu refrão a um jingle de campanha de Lula, com os versos “Olê, olê, olá, Lula, Lula”. Em uma das alas, componentes estavam fantasiados com uma estrela vermelha, em alusão ao símbolo do PT.
Já os detalhes do roteiro e da pós-produção de “Dark Horse” não são plenamente conhecidos, mas sabe-se que a produção abordará a trajetória política de Bolsonaro – e dará destaque ao atentado à faca, conforme cenas da gravação do filme que já vazaram, com o ator Jim Caviezel encenando o episódio nas ruas de São Paulo.
