Placar de 4 a 1 em julgamento restringe recursos de Bolsonaro no STF

Foto: Ton Molina/STF/Arquivo

O ex-presidente Jair Bolsonaro12 de setembro de 2025 | 06:32

Placar de 4 a 1 em julgamento restringe recursos de Bolsonaro no STF

brasil

A definição nesta quinta-feira (11) do placar de 4 a 1 pela condenação de Jair Bolsonaro (PL) na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deve restringir as possibilidades de recursos a serem apresentados pela defesa do ex-presidente da República.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes —abolição do Estado democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado—, sob acusação de liderar uma trama para permanecer no poder.

Votaram pela condenação do ex-presidente o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Apenas Luiz Fux votou pela absolvição.

O debate sobre a dosimetria das penas foi iniciado ainda nesta quinta-feira, por volta das 18h, após a conclusão do voto de Zanin.

Passado o julgamento, a corte ainda terá que publicar o acórdão com o resultado e os termos finais dos votos de cada ministro. Somente a partir daí é que começará a contar o prazo para a apresentação dos recursos possíveis.

Com o placar de 4 a 1, a tendência é que os recursos para o ex-presidente da República se limitem aos embargos de declaração. Os embargos infringentes, que poderiam levar o julgamento para o plenário do STF, não devem ser admitidos com esse placar.

Os embargos infringentes são cabíveis quando há voto divergente a favor do réu. Não se trata, porém, de algo garantido, porque precedentes do Supremo dos últimos anos têm imposto limites adicionais ao uso desse tipo de recurso.

Especialistas ouvidos pela Folha afirmam que, caso os ministros sigam o mesmo entendimento de um precedente anterior, Bolsonaro precisaria de dois votos que o absolvessem de pelo menos um dos crimes para que a tramitação dos embargos infringentes fosse admitida, o que não ocorreu.

Outros especialistas, por outro lado, não descartam que o processo atual possa levar a uma nova discussão sobre esses parâmetros.

Já os embargos de declaração —outro tipo de recurso possível— são reservados para situações em que a defesa entende que houve obscuridade, imprecisão, contradição ou omissão na sentença. Nesse caso, a discussão não vai para o plenário, mas para a Turma que julgou o caso. Ou seja, retornaria para os ministros Moraes, Dino, Fux, Cármen Lúcia e Zanin.

O prazo para a apresentação dos embargos de declaração é de cinco dias, contados a partir da publicação do acórdão.

Não há limite para a apresentação desses embargos, mas, caso a corte entenda que os recursos têm apenas a intenção de atrasar o encerramento do processo, poderá declarar que ele é meramente protelatório. O mesmo se aplica aos embargos infringentes.

Há, ainda, outras ferramentas processuais possíveis, como habeas corpus e mandado de segurança.

Marcelo Toledo/Folhapress

Politica Livre 

PF prende “Careca do INSS” e empresário suspeitos de fraudes contra aposentados

 Foto: Divulgação/Arquivo

A PF prendeu o Careca do INSS nesta sexta12 de setembro de 2025 | 06:59

PF prende “Careca do INSS” e empresário suspeitos de fraudes contra aposentados

brasil

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (12) Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e o empresário Maurício Camisotti, ambos suspeitos de envolvimento em um esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação é do G1.

De acordo com a investigação, associações e entidades que prestavam serviços a aposentados cadastravam beneficiários sem autorização, usando assinaturas falsas, para descontar mensalidades diretamente das aposentadorias e pensões. Antunes é apontado como lobista e “facilitador” do esquema. O prejuízo estimado entre 2019 e 2024 pode chegar a R$ 6,3 bilhões. Em abril, quando a fraude veio à tona, o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido.

Os agentes também cumprem mandados de busca e apreensão na residência de Antunes, suspeito de transferir R$ 9,3 milhões a pessoas ligadas a servidores do INSS entre 2023 e 2024. Camisotti é investigado como sócio oculto de uma entidade e um dos beneficiários diretos das fraudes. Em São Paulo, a PF também realiza buscas na casa e no escritório do advogado Nelson Willians.

Politica livre

Deputados dos EUA acusam Trump de minar a democracia brasileira ao proteger Bolsonaro ‘golpista’ e pedem fim de sanções

 Foto: Daniel Torok/Arquivo/Divulgação

Donald Trump12 de setembro de 2025 | 08:42

Deputados dos EUA acusam Trump de minar a democracia brasileira ao proteger Bolsonaro ‘golpista’ e pedem fim de sanções

mundo

Deputados democratas lançaram uma carta na noite de quinta (11), logo depois da condenação de Jair Bolsonaro pelo STF (Supremo Tribunal Federal), afirmando que o presidente Donald Trump abriu uma guerra comercial para “defender o seu colega líder da tentativa de golpe”.

Eles pedem que Trump encere “imediatamente seus esforços para minar a democracia brasileira”, suspendendo “tarifas ilegais que afetam a economia americana”.

Depois da condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, o chefe da diplomacia norte-americana, Marco Rubio, disse que ela foi injusta e que os EUA “responderão adequadamente a esta caça às bruxas”.

Afirmam ainda que o STF considerou Bolsonaro “culpado de conspirar para derrubar os resultados das eleições presidenciais de 2022” e que os EUA “devem apoiar o povo brasileiro neste momento em que começa a superar essa ameaça à sua democracia”.

“Esse caminho, no entanto, foi prejudicado pelos esforços do governo Trump para interferir nas instituições democráticas do Brasil, tendo imposto uma tarifa ilegal de 50% ao país para manipular esse processo judicial”, dizem os parlamentares.

Segundo eles, Trump atingiu também “as famílias americanas, que foram afetadas pelo que são, na prática, impostos”.

“Os interesses econômicos e de segurança nacional dos EUA sofreram danos colaterais, uma vez que o Brasil exporta cada vez mais os seus produtos para a China em detrimento dos Estados Unidos”, dizem.

O documento é assinado pelos deputados Gregory W. Meeks, membro do Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes, Joaquin Castro, membro do Subcomitê do Hemisfério Ocidental, e Sydney Kamlager-Dove, co-presidente do Brazil Caucus, frente suprapartidária que trata das relações com o Brasil.

Novas adesões são esperadas para o documento, lançado no fim da noite de quinta.

Leia, abaixo, a íntegra:

“O sistema judiciário brasileiro concluiu o processo criminal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e o considerou culpado de conspirar para derrubar os resultados das eleições presidenciais de 2022. Os Estados Unidos devem apoiar o povo brasileiro neste momento em que começa a superar essa ameaça à sua democracia. Esse caminho, no entanto, foi prejudicado pelos esforços do governo Trump para interferir nas instituições democráticas do Brasil, tendo imposto uma tarifa ilegal de 50% ao país para manipular esse processo judicial.
“O facto de Trump ter travado uma guerra comercial para defender o seu colega líder da tentativa de golpe não só rompeu as relações entre os EUA e o Brasil, como também prejudicou as famílias americanas, que foram afetadas pelo que são, na prática, impostos. Os interesses econômicos e de segurança nacional dos EUA sofreram danos colaterais, uma vez que o Brasil exporta cada vez mais os seus produtos para a China em detrimento dos Estados Unidos.
“Exortamos Trump a encerrar imediatamente seus esforços para minar a democracia brasileira e acabar com essas tarifas ilegais que afetam a economia americana. Só então poderemos trabalhar para reconstruir essa parceria fundamental.”

Mônica Bergamo/FolhapressPolitica livre

Trump ameaça o Brasil e Eduardo Bolsonaro amplia crise diplomática com os EUA

Publicado em 11 de setembro de 2025 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Governo dos EUA não descartou usar poder militar do país

Pedro do Coutto

A recente declaração da porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, escancarou uma ameaça que o governo dos Estados Unidos, sob a liderança de Donald Trump, dirige ao Brasil. Ao afirmar que Washington não hesitará em mobilizar seu poder econômico e até militar para “defender a liberdade de expressão”, a mensagem foi suficientemente clara para ser entendida como uma advertência direta ao governo brasileiro.

Não se trata de mera retórica: tarifas pesadas já foram impostas contra produtos estratégicos do Brasil, e sanções diplomáticas atingiram até ministros do Supremo Tribunal Federal, em uma escalada sem precedentes nas relações entre os dois países.

REAÇÃO – O pano de fundo é o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de tentar um golpe de Estado, processo que desencadeou a reação da Casa Branca em meio a articulações intensas de Eduardo Bolsonaro em Washington.

O deputado, residente nos EUA desde março, transformou-se em uma espécie de embaixador paralelo, pedindo sanções e tarifas contra seu próprio país, atitude que soa, para muitos analistas, como traição política e afronta direta à soberania nacional.

Esse quadro coloca o governo brasileiro diante de um dilema delicado: responder às pressões externas sem oferecer o pretexto que Trump parece buscar para endurecer ainda mais as medidas contra o Brasil. Lula e sua equipe diplomática têm reiterado que não aceitarão humilhações e que a defesa da democracia é um valor inegociável, mas, ao mesmo tempo, sabem que qualquer passo em falso pode ser explorado como justificativa para novas agressões econômicas ou políticas.

AMEAÇA – No Congresso, cresce a percepção de que Eduardo Bolsonaro age como um agente de interesses estrangeiros, alimentando uma crise que ameaça a estabilidade institucional.

A grande questão é até onde a Casa Branca está disposta a ir nesse jogo de pressões e qual o limite que o Brasil deve traçar para proteger sua autonomia. Mais do que um embate diplomático, o episódio evidencia como disputas internas, quando internacionalizadas, podem fragilizar um país inteiro diante de potências externas.

Publicado em Pedro do Coutto | 14 Comentários |

Especialistas projetam cenários de prisão e perda de patente para Bolsonaro

Publicado em 11 de setembro de 2025 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Cenários possíveis para Bolsonaro ainda dividem opiniões

Maria Luiza Valeriano
Terra

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados ao 8 de Janeiro, deve ter seu desfecho nesta semana no Supremo Tribunal Federal (STF). Caso seja condenado, a definição sobre como e onde ele cumpriria eventual pena já mobiliza juristas e especialistas em direito penal e militar. Embora a legislação brasileira preveja situações específicas para militares e autoridades, os cenários possíveis para Bolsonaro ainda dividem opiniões.

O criminalista Marcelo Almeida, especialista em Direito Militar, afirma que a condição de ex-militar não altera de forma significativa a execução da pena. “A única diferença é que ele poderá cumprir em presídio militar”, explica. Já o professor titular de Direito Penal da USP, Renato Silveira, destaca que o fator político pesa mais que a condição de militar.

PRESERVAÇÃO – “No caso do presidente, ele deve ficar, no primeiro momento, em uma cela de status maior, reservada, para se preservar e, eventualmente, pode progredir para uma prisão domiciliar, se o Tribunal assim entender. A ideia de proteção dele seria muito mais pelo fato de ser ex-presidente da República”.

Para o criminalista Rafael Fonseca, professor de Processo Penal na UFRJ, o futuro de Bolsonaro dependerá da dosimetria da pena e da decisão do juiz da execução. “Se a pena final for superior a oito anos, o regime será o fechado”, destaca o especialista, que aponta para a gravidade dos crimes cujo Bolsonaro foi acusado de cometer.

São eles: liderança de organização criminosa; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano contra o patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado.

DETERMINAÇÃO – Ele ressalta que a definição sobre onde o ex-presidente cumprirá a sentença caberá ao juízo da execução penal. “Quem determina isso é o juiz das execuções finais. Esse juiz é o que vai determinar qual é o estabelecimento prisional onde os apenados irão cumprir as suas penas”. Portanto, não caberá ao relator, o ministro Alexandre de Moraes, e nem ao STF.

Fonseca também defende que, por motivos de segurança institucional, a tendência é que Bolsonaro não seja enviado a um presídio comum. “Por questões de política criminal e também até por questões republicanas, um ex-chefe do Estado, por mais absurdas que tenham sido as suas condutas, é um ex-presidente do Brasil. Por isso, se coloca em cela especial, ou, em regra, às vezes, em cela da própria Polícia Federal”.

No caso de Bolsonaro, a idade e eventuais questões de saúde também podem ser levadas em consideração, como ocorreu com Fernando Collor. Neste caso, os especialistas apontam que a maior possibilidade é de cumprimento em prisão domiciliar. ‘Não precisamos de intervenções estrangeiras, nem de ameaças à nossa soberania’, diz 

RECUSA –  Em caso de recusa de prisão domiciliar, as condições da cela, por sua vez, são previstas pela instituição escolhida pelo juiz das execuções finais para o cumprimento da pena. “Pode ser que tenha uma cama, uma televisão, uma geladeira, pode ser que não tenha nada a não ser uma cama. Ele tem direito a sair por determinado tempo para tomar banho de sol e voltar para a cela”, explica Silveira.

O criminalista Jaime Fusco chama atenção para outro ponto: a possibilidade de Bolsonaro perder sua patente de capitão do Exército – assim como os demais acusados. “Se ele for condenado a uma pena superior a dois anos, ele pode perder a patente automaticamente. Tanto o Bolsonaro quanto os generais podem perder a patente. Essa é a situação que está trazendo para a comunidade jurídica a maior atenção”. Uma vez sem posto e patente, os acusados perderiam direito ao presídio militar e seriam realocados para uma penitenciária comum.

Segundo Fusco, caso o Supremo não determine a perda do posto de forma imediata, o Ministério Público Militar pode acionar o Supremo Tribunal Militar (STM) para cassar a patente. O prazo para oferecer a denúncia é de 30 dias e pode se estender por prazo indefinido. Ao Estadão, o procurador-geral da Justiça Militar, Clauro de Bortolli, no entanto, já sinalizou que pretende entrar com essa representação no STM.

Publicado em Geral | 5 Comentários |

PL suspende agenda de Michelle e concentra forças na sobrevivência política de Bolsonaro

Publicado em 11 de setembro de 2025 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Michelle viajaria ao Mato Grosso no próximo sábado

Luísa Marzullo
O Globo

O PL decidiu cancelar um evento que Michelle Bolsonaro faria no próximo sábado, em Sorriso, no Mato Grosso. A atividade estava marcada para o dia seguinte ao encerramento do julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para sexta-feira, e acabou sendo suspensa para que a ex-primeira-dama permaneça ao lado do marido no momento decisivo.

Em nota, o PL informou que “a decisão foi tomada em razão da atual situação pela qual o seu marido e presidente de honra do Partido Liberal, Jair Bolsonaro, está passando, de modo que a Sra. Michelle Bolsonaro ficará ao seu lado durante o desfecho do julgamento. Dessa forma, ela não poderia estar presente no evento em Sorriso”.

AGENDA – A legenda afirmou que o evento será reagendado e agradeceu a compreensão de apoiadores que já haviam se inscrito. O evento seria parte das ações do PL Mulher, em que a ex-primeira-dama tem viajado pelo país. O cancelamento tem peso simbólico. Michelle vinha assumindo papel cada vez mais ativo nas caravanas do PL.

O encontro em Sorriso seria mais uma oportunidade para consolidar sua imagem como porta-voz do bolsonarismo, que busca renovação. Dentro do partido, a avaliação é que não seria possível sustentar uma agenda de mobilização um dia após o julgamento que pode condenar o ex-presidente.

ALTERAÇÃO – Não é a primeira vez, nesta semana, que a agenda da legenda é alterada. O ato de filiação do ex-governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, também foi adiado. Marcado para 12 de setembro, o evento acabou transferido para o dia 21, após integrantes da sigla afirmarem que o evento se tornaria o “velório de Bolsonaro”.

O julgamento de Bolsonaro na Primeira Turma do STF foi retomado na manhã desta terça-feira, com o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes. Também estão previstas sessões para os próximos dias. Além do ex-presidente, outros sete são réus na trama do golpe.

Publicado em Geral | Deixe um comentário |

Luiz Fux ganha 15 minutos de fama e consegue alegrar o irascível Trump

Publicado em 11 de setembro de 2025 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Ministros se constrangeram com o tom ríspido de Fux

Vicente Limongi Netto

Voto solitário do vaidoso ministro Luiz Fux será trucidado no plenário da Suprema Corte no momento oportuno.  Apenas os ministros André Mendonça e Nunes Marques, notórios bolsonaristas,  estarão perfilados com ele. Sejamos práticos. Não precisa muita ginástica mental para saber que os outros 8 ministros seguirão o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.

Como já fez o ministro Flávio Dino e fará a ministra Carmen Lúcia. Fux está encantado com o singelo e romântico voto longo e cansativo que proferiu na primeira turma.   Tornou-se o novo ídolo do centrão e dos bolsonaristas. Não sei, e muitos menos estudantes de direito, se este caviloso troféu vale a pena ostentar no peito.

REPERCUSSÃO – Fux mereceu migalhas do Jornal Nacional. Certamente já está pautado por correspondentes estrangeiros de revistas e jornais. Mas, e daí? É a vaidade de Fux contra argumentos irretocáveis, sólidos e irrefutáveis dos autos. David contra Golias.

Fux vai falar em Faculdades. Vai ser página amarela daquela revistinha pornográfica. Vai ganhar títulos de Honoris Causa, ao manter como santos o abominável homem das trevas, Jair Bolsonaro, e os outros 7 réus.

Merecem ser canonizados. O presidente do PL, Valdemar Costa Netto, já está providenciando. Não duvidem que aproveitando os momentos de glória do voto proferido, Fux se torne o novo xodó de Donald Trump.

E NO FUTURO… – Neste caso, quando se aposentar no Supremo Tribunal Federal (STF), e não está longe, poderá tornar-se consultor jurídico da Casa Branca para a América Latina. Ou, quem sabe, embaixador dos Estados Unidos no Brasil.

Será a glória para o jurista eterno defensor dos pobres e oprimidos. Com direito a visto perpétuo para passear na Disney, acompanhado pelos fujões Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo.

O espelho da casa de Luiz Fux está mais feliz do que pinto no lixo. Fux não sai de casa sem trocar ideias com ele. Para não perder o hábito, Fux pergunta com os olhos brilhando: “Espelho meu, há alguém mais vaidoso do que eu no judiciário brasileiro?”.

Publicado em V. Limongi | 14 Comentários |