Barroso quer regular as redes sociais para evitar “abismo de incivilidade”

Publicado em 15 de junho de 2025 por Tribuna da Internet

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Em nenhum momento Barroso falou a palavra “censura”

João Rosa
da CNN

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu neste sábado (14) a regulação das plataformas digitais e alertou para os riscos da desinformação e da incivilidade no ambiente virtual.

“Agora o mundo inteiro discute a regulação de conteúdo, e isso é muito delicado, porque é preciso proteger a liberdade de expressão. Mas o mundo ficou tão polarizado que nem o senso comum consegue, hoje em dia, alcançar consenso. Não importa se é liberal, conservador ou progressista: não pode haver pornografia infantil, terrorismo, venda de armas ou instigação ao suicídio nas redes”, afirmou o presidente.

COM CAUTELA – As declarações foram feitas durante a abertura do Brazil Forum UK 2025, realizado na Universidade de Oxford.

O ministro ressaltou que a regulação deve ser feita com cautela, para preservar a liberdade de expressão, mas sem permitir que o ambiente digital faça a proliferação para discursos de ódio, teorias conspiratórias e ataques à democracia.

“É preciso regular com muito cuidado, porque a liberdade de expressão é um valor essencial para a democracia, mas precisamos impedir que o mundo desabe em um abismo de incivilidade”, complementou o ministro.

AVANÇOS E RECUOS – Barroso reconheceu os avanços trazidos pelas redes sociais, mas alertou para os efeitos colaterais da comunicação digital sem controle.

“A internet revolucionou o acesso ao conhecimento e à informação. Com ela vieram as redes sociais que facilitaram a comunicação no mundo, mas da mesma maneira abriram as avenidas para a desinformação, para discurso de ódio e para as teorias conspiratórias”, complementou o presidente.

O presidente do STF também destacou que a mentira deliberada tem se tornado uma estratégia política e ameaça os pilares da convivência democrática.

SEM IDEOLOGIA – “A verdade não tem ideologia e a democracia tem lugar para liberal, conservador, progressista. Mas a mentira deliberada é uma coisa muito ruim que passou a dominar o mundo como estratégia política. Portanto é muito importante fazer com que mentir volte a ser errado”, declarou o presidente.

As falas do ministro acontecem em meio ao julgamento que acontece no STF e pode redefinir a forma como as plataformas digitais e empresas de tecnologia são responsabilizadas por conteúdos ilícitos publicados por seus usuários.

Na última quarta-feira (11), a Corte formou maioria a favor da responsabilização das plataformas por publicações feitas por terceiros. No entanto, os ministros ainda precisam definir a tese do julgamento — um resumo que orientará a aplicação prática da decisão.

MAIORIA ABSOLUTA – O placar está em 6 a 1 no sentido de responsabilizar as plataformas. Votaram nesse sentido os ministros: Dias Toffoli, Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. O ministro André Mendonça foi o único que divergiu até o momento.

Atualmente, a atuação das redes no Brasil é regida pelo Marco Civil da Internet, em vigor desde 2014, cujo artigo 19 só permite responsabilização jurídica das empresas em caso de descumprimento de ordem judicial para remoção de conteúdo.

A análise gira em torno da constitucionalidade do artigo 19. Os ministros analisam dois recursos sobre a validade do artigo. O julgamento tem repercussão geral, ou seja, torna o entendimento da Corte obrigatório para todas as instâncias do Judiciário em processos semelhantes.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Podem dar o nome que quiserem às restrições que pretendem criar, podem criticar o abismo de incivilidade, o discurso do ódio e tudo o mais. Porém, o verdadeiro tema da discussão é a censura, que as redes sociais jamais aceitarão. Acho que as medidas deviam ser gradativas e a mais importante é o fim do anonimato. Quando não houver mais anonimato, o ar imediatamente ficará menos poluído nas redes sociais. Mas quem se interessa? (C.N.)

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Era só o que faltava! Já se fala até em anular a delação de Mauro Cid…

Publicado em 16 de junho de 2025 por Tribuna da Internet

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Mauro Cid já depôs onze vezes e foi preso duas vezes

Malu Gaspar e Rafael Moraes Moura
O Globo

Aliados de Jair Bolsonaro avaliam pedir a realização de diligências e a anulação do acordo de colaboração premiada firmado entre a Polícia Federal e o tenente-coronel Mauro Cid, após a revista “Veja” publicar mensagens que sugerem que o ex-ajudante de ordens mentiu no depoimento prestado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e usou, sim, um perfil no Instagram para se comunicar com um aliado do ex-presidente sobre o conteúdo de sua delação premiada.

Mas, embora não admita publicamente, o entorno de Bolsonaro não acredita que qualquer iniciativa nesse sentido tenha qualquer chance de êxito – pelo menos a curto prazo.

FUTURA NULIDADE – A aposta, no entanto, é a de que o pedido sirva para “envergonhar o processo” e estabelecer bases para alguma futura nulidade no âmbito das investigações da intentona golpista que culminou com a invasão e a depredação da sede dos três poderes, em Brasília.

“Numa turma que tem o Alexandre de Moraes, o ex-advogado do Lula (Cristiano Zanin Martins) e um ex-ministro do governo Lula (o ex-ministro da Justiça Flávio Dino), nós sabemos que não temos a menor chance”, diz um interlocutor de Bolsonaro envolvido nas discussões nos bastidores, em referência a três dos cinco magistrados que integram a Primeira Turma do STF. O colegiado vai decidir se absolve ou condena o ex-presidente até setembro deste ano.

A estratégia, portanto, mira não o presente, mas o médio e longo prazo, quando os aliados de Bolsonaro avaliam que o jogo pode virar a favor do ex-presidente com uma mudança da conjuntura política que incluiria uma eventual vitória de um candidato de direita nas próximas eleições e uma nova correlação de forças no STF, com a chegada de ministros indicados pelo próximo chefe do Executivo.

JOGO É SUJO – Nas mensagens reveladas pela revista “Veja”, Cid reclama da atuação de Alexandre de Moraes, diz que o “jogo é sujo” e acusa o ministro de já ter “sentença pronta” para condenar a ele, Bolsonaro, e os ex-ministros Walter Braga Netto e Augusto Heleno.

“Uma hora lá na frente isso tem que cair”, diz esse interlocutor de Bolsonaro, apostando na “teoria Zanin” para insistir numa tese que leve ao esvaziamento ou até à anulação das investigações que miram o ex-presidente e outras 31 pessoas.

A “teoria Zanin”, como foi batizada pelos próprios defensores, consiste em copiar a estratégia adotada pelo ex-advogado do presidente Lula e hoje ministro do Supremo contra a Operação Lava-Jato, de contestar até o final a investigação, as provas colhidas e a condução do julgamento no STF.

APOIO DE FACHIN – Lula acumulou uma série de reveses na Justiça, até o relator da Lava-Jato no STF, ministro Edson Fachin, decidir em março de 2021 que a 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) não era competente para cuidar das investigações contra o ex-presidente da República

Integrantes da cúpula da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR), no entanto, avaliam que uma eventual anulação do acordo de colaboração premiada de Mauro Cid não comprometeria as provas colhidas na investigação, mas ameaça a manutenção dos benefícios acertados com o delator.

“Mantém o processo íntegro, mas perde os benefícios da colaboração”, diz uma fonte da PF que acompanha de perto os desdobramentos do caso.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A notícia tem procedência, devido à fragilidade da acusação, que é inteiramente montada nos onze depoimentos de Mauro Cid, com base em “fulano teria”, “consta que”, “há informações de que”, “comenta-se que” e outras ilações. Como disse o ministro Luiz Fux, semana passada, se houve nove depoimentos, isso significa que não houve nenhum. E depois disso, Cid depôs mais duas vezes, para compor uma delação à la carte, digamos assim, até a acusação se sentir satisfeita para iniciar o julgamento. O fato concreto é que a delação de Cid está totalmente desmoralizada, chega a ser vergonhoso o esforço do ministro Alexandre de Moraes para manter de pé o castelo de cartas montado com a “compreensão” do tenente-coronel, que não tem a menor vocação militar, chega a chorar e até desmaia ao receber ordem de prisão. Com militares desse tipo, o Brasil não consegue enfrentar nem mesmo a Costa Rica, que não tem Exército. (C.N.)

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Zambelli deve se apresentar na Itália, não quer ficar escondida, diz advogado

Publicado em 16 de junho de 2025 por Tribuna da Internet

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Carla Zambelli está em Roma, aguardando seu recurso

Luis Felipe Azevedo
O Globo

Advogado da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), Fabio Pagnozzi afirmou neste sábado que a parlamentar deseja se apresentar às autoridades italianas na semana que vem, após a entrega de uma manifestação da defesa ao Ministério da Justiça do país. Zambelli foi condenada em maio a dez anos de prisão e à perda de mandato por invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica, devido à invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

— A deputada é procurada pela Interpol para uma prisão para fins de extradição. Ela não é procurada pela polícia italiana por um crime no país em que ela está. Existe a possibilidade dela ser presa na Itália, mas para isso acontecer cabe ao país aceitar. Não apenas o Ministério da Justiça do Brasil pedir — diz Pagnozzi.

PROCESSO ITALIANO – O defensor cita o devido processo legal italiano:

“Existe um devido processo legal a ser cumprido antes de uma extradição. O acordo bilateral brasileiro com a Itália não é para todos os crimes, por exemplo. A deputada não quer ficar foragida. Tem a vontade de se apresentar às autoridades italianas na semana que vem, depois que protocolado o recurso. Ela não quer ficar escondida” — completou.

MOBILIZAÇÃO – Na sexta-feira, o embaixador do Brasil em Roma, Renato Mosca, afirmou que há uma “mobilização” da polícia italiana para prender a deputada, que fugiu para o país após ela ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao GLOBO, o diplomata brasileiro disse que o país europeu tem um “compromisso com a Interpol de efetuar a prisão”.

— A polícia italiana já se empenha não somente por reciprocidade diplomática, mas porque ela tem um compromisso com a Interpol de efetuar a prisão, de acordo com a solicitação de inclusão do nome da deputada na difusão vermelha. Isso é realizado em todos os casos, com todos os países — afirmou o diplomata.

Zambelli também tem cidadania italiana e declarou antes de ir ao país acreditar que não poderia ser presa por esse motivo. Mosca afirmou haver indícios de que ela não saiu da região metropolitana de Roma, capital italiana, mas disse que a polícia do país ainda não sabe o paradeiro da deputada.

SEM REJEIÇÃO – O embaixador brasileiro disse que, nos contatos que tem tido com autoridades italianas, não viu qualquer rejeição sobre o pedido de extradição feito pelo Brasil. Mosca enfatizou que, neste primeiro momento há um processo sendo examinado sob o ponto de vista técnico, que será submetido à Justiça.

— Não vejo nenhum tipo de movimento no sentido de que uma pessoa que está foragida, condenada com amplo direito de defesa, condenada por um crime comum, seja protegida pela nacionalidade. Não tenho essa preocupação. Nossa cooperação é profunda, histórica. Temos uma tradição de cooperação, o nosso tratado de extradição data do início dos anos 1990, são mais de 30 anos. Não é algo que nós vamos começar com a deputada — disse o embaixador.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O embaixador Renato Mosca, que pelo nome não se perca, deveria dizer a verdade: não há “rejeição” da Itália a prender Carla Zambelli nem “mobilização” para fazê-lo. Os italianos simplesmente estão pouco ligando para a deputada brasileira e têm mais o que fazer. Primeiro, vão analisar o recurso que seus advogados já apresentaram, depois a decisão. Aliás, os italianos não esquecem que Lula, em 2011, evitou a extradição do terrorista Cesare Battisti, réu confesso de quatro assassinatos. Como se sabe, o mundo dá voltas. (C.N.)

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A resiliência de Lula e a emergência de Michelle: lições do último Datafolha

Publicado em 16 de junho de 2025 por Tribuna da Internet

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Levantamento divulgou intenções de voto para 2026

Pedro do Coutto

Por mais que a política brasileira tenha se acostumado com reviravoltas dramáticas e imprevisíveis, os dados da mais recente pesquisa Datafolha sobre a corrida presidencial de 2026 reiteram uma constante quase inescapável: a polarização segue firme como eixo central do debate nacional. O levantamento mostra que, se as eleições fossem hoje, Lula da Silva teria 43% das intenções de voto contra 42% de Tarcísio de Freitas. No cenário com Michelle Bolsonaro, a vantagem do presidente é ligeiramente maior: 46% a 42%.

A princípio, esses números podem parecer apenas mais uma fotografia momentânea do eleitorado. Mas, sob um olhar atento, revelam movimentos significativos – tanto no campo do lulismo quanto na seara bolsonarista. Primeiro, é preciso reconhecer a resiliência de Lula. Mesmo enfrentando críticas recorrentes sobre a condução administrativa e tendo de gerir uma base parlamentar muitas vezes hostil, o presidente mantém-se competitivo. Não há, neste momento, um desgaste fatal à sua imagem que o impeça de disputar em pé de igualdade uma reeleição.

SEM ALTERNATIVAS – A força de Lula parece residir não em uma aprovação exuberante de seu governo, mas na ausência de alternativas robustas no centro político e na capacidade de sustentar sua narrativa histórica – aquela que associa seu nome à superação, inclusão social e resistência democrática. A memória coletiva do lulismo ainda funciona como lastro emocional para boa parte do eleitorado, sobretudo diante de adversários que representam uma guinada conservadora com traços autoritários.

No campo oposto, o avanço de Michelle Bolsonaro é, sem dúvida, o dado mais surpreendente da pesquisa. A ex-primeira-dama, que jamais disputou uma eleição, desponta com 42% das intenções de voto – um desempenho expressivo para quem não possui trajetória político-eleitoral própria. Isso revela duas coisas: a força simbólica do sobrenome Bolsonaro e o desejo do eleitorado bolsonarista por uma alternativa mais “palatável” à figura do ex-presidente, cuja rejeição ainda é considerável fora de sua base fiel.

Michelle é a personificação da tentativa de ressignificar o bolsonarismo. Sua imagem de mulher religiosa, discreta e sem os escândalos diretos que rondaram o marido pode ser uma aposta estratégica do grupo para furar o teto de rejeição que Jair Bolsonaro enfrenta. Ainda é cedo para dizer se ela conseguirá sustentar uma candidatura presidencial, mas o recado do Datafolha é claro: ela tem potencial competitivo.

PEÇA IMPORTANTE – Tarcísio de Freitas, por sua vez, surge como uma peça importante no tabuleiro, mas que ainda não mobiliza paixões fora de São Paulo. Seu desempenho está no limite do empate técnico com Lula, o que é notável, mas talvez ainda insuficiente para consolidar-se como líder incontestável da direita no pós-Bolsonaro. A depender do grau de apoio que receba do ex-presidente e da disposição em nacionalizar seu discurso, pode se tornar o nome viável do campo conservador. Mas enfrenta o desafio de ser reconhecido para além de sua base estadual e de não ser engolido pelo peso simbólico do bolsonarismo de raiz.

No fundo, o retrato desenhado pelo Datafolha sugere uma eleição que pode repetir a lógica das últimas disputas: um país dividido entre dois polos, com os nomes mais conhecidos à frente, mesmo que cercados de críticas e controvérsias. O centro político, mais uma vez, parece órfão de lideranças que encantem ou mobilizem o eleitorado de forma contundente. Isso, por si só, fortalece a polarização, que continua sendo o motor do debate público nacional.

A disputa de 2026 ainda está longe, e muitas águas vão correr debaixo da ponte. Mas o que já se pode afirmar é que Lula permanece como um competidor formidável, mesmo sob o peso do governo. E que o bolsonarismo, longe de ter desaparecido, busca novos rostos para reviver sua narrativa – seja pela via de Michelle ou de Tarcísio. O Brasil segue, portanto, em sua encruzilhada cívica, entre a repetição e o reinício.

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Desejo e cobiça, quando reprimidos, sempre têm uma vida mais longa

Publicado em 16 de junho de 2025 por Tribuna da Internet

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Ilustração de Ricardo Cammarota (Folha)

Luiz Felipe Pondé
Folha

Suspeito que o desejo, sexual ou qualquer outro, quando reprimido, tem vida mais longa e consistente do que quando é liberado de forma geral. A máxima “é proibido proibir”, como aliás quase tudo que é fruto da contracultura, é infantil. A contracultura foi um surto de regressão cognitiva e afetiva erguida em comportamento de consumo.

Um comportamento antissocial oculto, praticado por adultos interessados em sexo fácil e no direito de serem preguiçosos sem culpa.

POBREZA DE ESPÍRITO – O desejo respira melhor quando acossado. Entendo que o que acaba de ser dito, provavelmente, será compreendido pelos inteligentinhos digitais como uma defesa da repressão contra uma sexualidade livre.

Inteligentinhos digitais são um perfil específico dentro da comunidade inteligentinha que se constitui a partir da semântica miserável das redes. Pobreza de espírito sob uma chuva colorida de purpurina.

Falar de desejo e repressão como pares necessários à vida do desejo é assunto, exclusivamente, para adultos. Adolescentes biológicos, psicológicos ou morais nada têm a dizer aqui.

REVOLUÇÃO SEXUAL – A conhecida “revolução sexual” foi um dos primeiros grandes produtos de comportamento de consumo. Muitas mulheres sempre fizeram sexo antes de se casar, às vezes com aquele que viria a ser o próprio marido, ou não. Quer ver? Pergunte às suas avós.

A simples ideia de que as mulheres passaram a fazer sexo com a “revolução sexual” é parte da commmodity do comportamento contracultural. Os anos 1960 marcaram o nascimento do marketing de comportamento.

E se as “meninas de família” não faziam sexo papai e mamãe, faziam sexo oral e anal adoidado. A contracultura é responsável por muitas das baboseiras que hoje viraram mainstream na cultura, no mercado, na política e no mundo jurídico no século 21. A infantilidade do século 21, até agora, é fruto direto da vagabundagem contracultural e seus produtos.

DESEJO CIDADÃO – A melhor forma de matar o desejo é “oficializá-lo como cidadão”. Existe ideia mais brocha do que desejo cidadão? As “políticas do desejo” são um modo ou de querer legitimar suas próprias taras ou de tornar o desejo inofensivo. A proibição do desejo é um estímulo profundo do desejo.

Voltemos à concupiscência. A palavra é usualmente entendida como cobiça ou busca de prazer descontrolado. O cristianismo entendeu isso muito bem. Paulo, falando em Gálatas 5 e santo Agostinho, falando das três concupiscências —carne, espírito e vontade—, depois de Paulo, fundaram a reflexão sobre a concupiscência.

Em Gálatas 5, as “obras da carne” descrevem exemplos dos frutos da concupiscência da carne. Aqui ele extrapola claramente o entendimento mais comum de concupiscência da carne como desejo sexual. Vai de lascívia a inveja, de prostituição a idolatria, vai de heresias a homicídio.

REPRIMIR É INTENSIFICAR – O desejo descontrolado pelo sexo é a forma mais comum de se entender a concupiscência da carne. Nada como reprimir o desejo sexual por alguém para que esse desejo se torne mais intenso.

“Sem querer”, o cristianismo deu a rota para a intensificação do imaginário sexual. Ao contrário do que a dita revolução sexual que nos levou ao estado de inanição sexual em que vive o mundo contemporâneo, principalmente entre os jovens, muito limpinhos, livres e corretinhos —mas quando se olha as redes vemos a violência babando pelos lábios.

Mas o melhor significado de concupiscência é cobiça. Por exemplo, como nos dez mandamentos se fala “não cobiçarás a mulher do próximo”. Entretanto, cobiça pode ter toda uma gama de objetos variados do desejo.

COBIÇA-SE TUDO – Vivemos num mundo organizado ao redor da cobiça. Ela move o mundo. Poderíamos nos referir ao nosso contrato social como um contrato de concupiscência. Todo o esforço social, político e econômico que fazem as sociedades para não mergulharem no mundo hobbesiano pré-Estado, na barbárie absoluta, é um esforço para equilibrar as concupiscências entre as pessoas, instituições, empresas, nações.

Santo Agostinho estava coberto de razão quando pensava numa espécie de contrato de concupiscência como modelo da vida em sociedade. A cobiça pelo dinheiro, pelo sucesso, por seguidores, por uma melhor versão de si mesmo, pelo poder político, pelo sexo, pela corrupção, pela melhor mentira, enfim, a cobiça é o motor da sociedade.

O capitalismo não sobreviveria sem a cobiça. O socialismo histórico, ao contrário do que pensou Karl Marx, tampouco eliminou a cobiça. Vivemos numa luta contínua contra a hegemonia da cobiça, apesar de todas as mentiras que se contam hoje sobre os seres humanos.

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Jeremoabo Celebra Alvorada de São João Gigante em 2025: Uma Festa que Supera Expectativas

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Jeremoabo Celebra Alvorada de São João Gigante em 2025: Uma Festa que Supera Expectativas

A tradicional Alvorada de São João de Jeremoabo, em 2025, provou ser um evento de proporções épicas, transformando a cidade em um verdadeiro formigueiro de alegria e celebração. A multidão, composta por moradores e visitantes de diversas localidades, foi tão massiva que a Praça do Forró, palco habitual da festa, ficou visivelmente pequena para abrigar tamanha energia.

A animação contagiante foi o grande destaque da Alvorada, superando qualquer pequena falha de organização que possa ter ocorrido – algo compreensível diante do volume de pessoas. A esmagadora maioria dos participantes buscou apenas se divertir em um ambiente de tranquilidade e paz. As raras exceções, de indivíduos que tentaram perturbar a ordem, encontraram na Polícia Militar o remédio eficaz para conter qualquer tumulto.

O sucesso estrondoso da Alvorada de 2025 levanta um importante questionamento para o futuro: a necessidade de um novo local para o evento. A Praça do Forró, que por anos foi o coração da festa, atingiu seu limite e já não comporta o crescimento da celebração. A expectativa é que o prefeito Tista de Deda, conhecido por sua competência e visão, encontre uma alternativa à altura para as próximas edições, garantindo que a Alvorada de São João de Jeremoabo continue a ser um marco de festa e tradição.

No balanço geral, o prefeito Tista de Deda merece aplausos pela grandiosidade da Alvorada deste ano. A celebração demonstrou o potencial e a paixão do povo de Jeremoabo pelo São João, consolidando a festa como um dos eventos mais esperados e vibrantes da região.

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