Supremo conseguiu ultrapassar no Brasil todos os limites do bom senso

Publicado em 21 de maio de 2025 por Tribuna da Internet

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Charge do Mariano (Charge Online)

Duarte Bertolini

Como tudo na vida, equilíbrio é a recomendação para uma vida longa. Isto vale para o ser humano e para as instituições. Nesse sentido, surge um alerta importante feito por Roberto Nascimento na Tribuna da Internet, mostrando que o enfraquecimento do Judiciário interessa obviamente a quem se beneficiaria desta situação – os violadores da lei e os amantes das ditaduras.

Mas o que vemos no Brasil, hoje, parece uma ultrapassagem deste limite de bom senso, com o Judiciário assumindo vazios de poder e emitindo sentenças de ocasião, com consequente aumento do espaço e poder deste mesmo poder.

TUDO À VENDA – A apatia e o cansaço da sociedade, a vocação secular de misturar público com privado, a malandragem exaltada que leva todo mundo a buscar “se dar bem” resultam em homens públicos, fracos, venais e com preços fixados, porque é possível comprar consciências, votos e trajetórias.

Infelizmente, parece que o Brasil serve como uma luva ao ditado popular:

As ações que visem enriquecimento ilícito são no Brasil condenadas ao esquecimento ou indiferença. Justamente por isso, o editor da Tribuna, Carlos Newton, em texto anterior, nos informou de sua disposição de se transformar num lutador incansável e utópico contra as crescentes mazelas deste sofrido país.

CASO MARQUES – Quando o editor da Tribuna, com contido entusiasmo, vem a público lembrar que deu um primeiro passo, ao enviar documentos sobre o Banco Master diretamente ao Tribunal de Contas da União, à Comissão de Valores Mobiliários e ao Banco Central, muitos parceiros de longa data aqui da TI, quiçá anestesiados pela enxurrada secular de escândalos, deixamos passar como se fosse algo rotineiro e normal.

Pode até não frutificar e estarmos comemorando precipitadamente, nossas vitórias são provavelmente efêmeras e passageiras, mas a satisfação do dever cumprido supera certamente a frustação da cumplicidade e prostração de quase toda uma nação.

Tenho uma tese de os escândalos no Brasil são propositadamente efetuados em profusão e ininterruptamente, pois assim não será impossível recordar de todos e ainda mais averiguar e punir. BOLA DE NEVE – Assim formamos uma imensa bola de neve que vai levando o país e sua população ladeira abaixo, cada vez com maior velocidade.

Mas não nos assustemos, como dizia o gaúcho em plena ditadura, ao discursar contra o governo e ser alertado de que havia um general no recinto: ”Se eu tivesse medo de estrelas, não viajava de noite”.

A luta é difícil, o desanimo nos bate à porta com frequência e intensidade, mas alguns de nós ainda resistem e os afugentam com brados de “vade retro”.

Publicado em Geral | 3 Comentários |

Motta é cobrado por Nikolas e diz que anistia não vai passar à força na Câmara

 Foto: Kayo Magalhães / Agência Câmara

Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB)21 de maio de 2025 | 10:17

Motta é cobrado por Nikolas e diz que anistia não vai passar à força na Câmara

brasil

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse a deputados que não há consenso na casa sobre anistia ampla para os presos e condenados nos ataques golpistas de 8 de janeiro. O texto não passará na força, afirmou ainda.

A fala foi feita durante reunião de líderes na terça-feira (20), em resposta ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). Com outros integrantes da oposição, ele participou da reunião para cobrar o presidente da casa sobre anistia e CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do INSS.

Sobre a comissão, a debate foi mais rápido e Motta citou a questão regimental, de que há outros requerimentos a fila. A discussão esquentou quando passou para anistia.

De acordo com pessoas que participaram da reunião, Nikolas pediu a Motta um posicionamento público sobre o tema, relembrando que na sala dele estiveram os seis filhos de um fugitivo do 8 de janeiro, há poucos meses.

O projeto de lei reuniu as assinaturas necessárias para que seja declarada a sua urgência (quando o texto pode ir direto para plenário), mas a prerrogativa final da pauta é do presidente da casa. Ele, com o respaldo do colégio de líderes, decidiu no mês passado não levar o tema para plenário.

Segundo relatos, Motta demonstrou irritação ao responder o deputado na reunião de terça-feira (20). Em determinado momento, mencionou estar cansado de ser questionado sobre o tema em todo lugar, e que ninguém mais do que ele quer ver situação resolvida.

Ele disse ainda que os líderes decidiram adiar a análise do texto, porque não há consenso sobre a anistia ampla, geral e irrestrita, como consta hoje no projeto, apesar das sinalizações do PL de torná-lo mas restrito.

Motta disse que o projeto não vai passar na base da força. E que, do jeito que está, ainda que seja aprovado na Câmara, no Senado e o presidente Lula (PT) sancione, será declarado inconstitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

O presidente da casa se queixou ainda de que o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), teria conseguido assinaturas afirmando que o foco do texto seria em pessoas injustiçadas, quando o projeto também garante anistia aos réus acusados de liderar a trama golpista. Apesar de Motta não mencionar ninguém nominalmente, Jair Bolsonaro (PL) seria um dos beneficiados na proposta.

Sóstenes retrucou que ainda não houve discussão do mérito, que há outros 12 apensados, e que não submeterá o texto ao STF antes.

“Ele [Motta] disse que precisa construir um texto que não seja declarado inconstitucional pelo STF. Eu não tenho condição de construir um texto que agrade a ministro do Supremo, porque são eles que estão errando”, disse Sóstenes a jornalistas, após a reunião.

Durante a discussão, o líder do PP, Luizinho (RJ), falou para o PL apresentar um novo texto que fosse mais restrito e que pudessem trabalhar em cima dele.

Como a Folha de S.Paulo mostrou, o próprio Bolsonaro, depois de encontro com Motta, tinha dado aval para o partido elaborar um relatório mais enxuto. Mas a iniciativa não prosperou.

Desde então, bolsonaristas têm reforçado a defesa de uma anistia ampla, geral e irrestrita aos presos dos ataques golpistas de 8 de janeiro. No último dia 7, Bolsonaro chegou a participar de ato em Brasília sobre o tema, apesar de haver contraindicação da sua equipe médica.

Em breve discurso, Bolsonaro disse que não vão “abaixar a cabeça” e que a anistia é prerrogativa do Parlamento, sem mencionar o STF (Supremo Tribunal Federal).

“O Brasil nasceu com vocação da liberdade. O que estamos vivendo no momento é muito triste e doloroso, mas não vamos perder esperança”, disse emocionado.

O Monitor do Debate Político do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) e a ONG More in Common fez uma estimativa com base em imagens aéreas e afirmou que havia cerca de 4.000 pessoas na manifestação no horário de pico.

Marianna Holanda e Raphael Di Cunto / Folhapress

Ex-chefe da FAB diz que prisão de Moraes foi cogitada em ‘brainstorm’ com Bolsonaro

 Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo

O então comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior, em divulgação das empresas selecionadas para operação do Centro Espacial de Alcântara21 de maio de 2025 | 14:13

Ex-chefe da FAB diz que prisão de Moraes foi cogitada em ‘brainstorm’ com Bolsonaro

brasil

O almirante Carlos de Almeida Baptista Júnior afirmou nesta quarta-feira (21) que a prisão do ministro Alexandre de Moraes foi cogitada no fim de 2022 como parte da estratégia para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e manter Jair Bolsonaro (PL) no poder.

O ex-chefe da Aeronáutica falou ao STF (Supremo Tribunal Federal) como testemunha da trama golpista.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, perguntou a ele se em algum encontro com o ex-presidente e o então ministro da Defesa, o general da reserva Paulo Sérgio Nogueira, foi aventada a possibilidade de prisão de autoridades.

“Sim, senhor, do ministro Alexandre de Moraes. Isso era no brainstorm das reuniões. Isso aconteceu. Eu lembro que houve essa cogitação de prender o ministro Alexandre de Moraes, que era presidente do TSE [Tribunal Superior Eleitoral], e ‘amanhã o STF vai soltar um habeas corpus para soltar ele, e vamos fazer o quê? Vamos prender todo mundo?’ Estava no brainstorm, e ficou o desconforto”, disse.

No mesmo depoimento, Baptista Júnior confirmou que o general Freire Gomes comunicou em 2022 a Bolsonaro que teria de prendê-lo caso avançasse com planos golpistas contra a eleição de Lula (PT).

Baptista Júnior diz que não viu discordância entre o que ele disse em depoimento e o que relatou o próprio general Freire Gomes, ex-chefe do Exército, ao STF na segunda-feira (19).

Em relação ao ex-chefe da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-comandante da Aeronáutica reafirmou o que havia dito à PF. Ele disse que o almirante tinha uma postura passiva e não se colocava de forma contrária às possibilidades golpistas apresentadas como ele e Freire Gomes teriam feito.

Ana Pompeu e Cézar Feitoza, Folhapress

O depoimento que tensiona a narrativa militar sobre a tentativa de golpe

Publicado em 21 de maio de 2025 por Tribuna da Internet

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General atenuou versão dada à PF e levou bronca de Moraes

Pedro do Coutto

O general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, rompeu o silêncio institucional e prestou um dos depoimentos mais aguardados no âmbito da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado durante o governo de Jair Bolsonaro. Sua fala ao ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal não apenas revelou os bastidores do período pós-eleitoral de 2022, mas também explicitou as contradições internas nas Forças Armadas diante de uma ameaça real à democracia.

Durante mais de duas horas, o general adotou uma postura ambígua. De um lado, buscou descolar-se de qualquer articulação antidemocrática; de outro, relativizou o conteúdo da minuta golpista apresentada por Bolsonaro, chamando-a de “estudo jurídico”. A tentativa de suavizar o impacto político e jurídico do documento não passou despercebida por Moraes, que, em tom firme, chegou a sugerir que o depoente estaria omitindo a verdade.

TENSÃO – A divergência entre o que Freire Gomes declarou ao STF e o que dissera anteriormente à Polícia Federal acentuou a tensão do depoimento. Ao negar ter presenciado conluios entre Bolsonaro e o então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, o general foi confrontado diretamente por Moraes, que não hesitou em alertá-lo sobre as implicações penais de omitir ou alterar versões.

Freire Gomes sustentou que o Exército jamais participaria de iniciativas que extrapolassem os limites constitucionais. Segundo ele, essa posição foi comunicada a Bolsonaro de maneira clara, o que, em tese, teria feito o então presidente recuar de suas intenções. Entretanto, esse relato esbarra em contradições de outros envolvidos e documentos já conhecidos pela investigação.

Um dos pontos mais sensíveis foi a tentativa do general de qualificar a minuta como algo embrionário, um suposto “documento de estudo”. Essa escolha retórica procura esvaziar o peso simbólico e jurídico de um plano que, na prática, previa a decretação de estado de sítio e o uso das Forças Armadas para impedir a posse do presidente eleito. Ainda assim, o fato de ter sido compartilhado entre os comandantes das Três Forças enfraquece a tese de inocuidade.

REUNIÕES – Em outro trecho relevante, Freire Gomes descreveu reuniões em que Bolsonaro, assessores e comandantes militares discutiram o sistema eleitoral. Embora afirme que não houve ordens diretas para ação, admite que o ambiente era “politizado” e marcado por críticas à Justiça Eleitoral. A passividade dos militares nessas ocasiões revela uma conivência silenciosa, que pode ser interpretada tanto como prudência quanto como hesitação institucional frente a um presidente que flertava com o autoritarismo.

O depoimento revelou também que o general teria alertado o presidente sobre os limites legais de qualquer eventual ação militar, o que teria contribuído para esfriar a tentativa de golpe. Porém, o próprio relatório da Polícia Federal indica que essa postura lhe rendeu críticas internas, sendo chamado de “cagão” por outros generais que defendiam uma atitude mais assertiva, como Braga Netto.

A inconsistência no relato de Freire Gomes acabou colocando em xeque sua credibilidade como testemunha. Alexandre de Moraes não escondeu a irritação diante das respostas evasivas e cobrou comprometimento com a verdade. O episódio ilustra a dificuldade de extrair versões objetivas em um ambiente ainda fortemente marcado pelo corporativismo militar e pela tentativa de autopreservação.

TEMA DELICADO – O papel das Forças Armadas durante o processo eleitoral de 2022 e na transição de governo permanece um tema delicado. O depoimento do ex-comandante ajuda a montar o quebra-cabeça, mas também evidencia a disputa narrativa em curso. Há, de um lado, o esforço para mostrar que a caserna resistiu à tentação autoritária. De outro, os indícios de que parte significativa da cúpula militar flertou com um rompimento institucional.

À medida que os depoimentos avançam e o processo se aproxima de figuras-chave do antigo governo, cresce a importância de discernir quem efetivamente tentou impedir a alternância de poder e quem agiu, mesmo que tardiamente, para contê-la. A fala de Freire Gomes, ainda que cheia de lacunas, pode vir a ser decisiva na responsabilização — ou não — dos envolvidos na tentativa de ruptura democrática.

Publicado em Pedro do Coutto | 12 Comentários |

No julgamento, Moraes debocha de general e provoca o Alto Comando

Publicado em 21 de maio de 2025 por Tribuna da Internet

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Gen. Estevam, do Alto Comando, acusado injustamente

Carlos Newton

Relator do caso de tentativa de golpe no Supremo Tribunal Federal TF, o ministro Alexandre de Moraes, durante a sessão nesta terça-feira, ridicularizou o general Estevam Theóphilo, cuja defesa alegou que o oficial foi “desestabilizado psicologicamente” pelo advogado que o interrogou no inquérito.

Reportagem de Maria Clara Matos e Gabriela Boeachat, da CNN, informa que, no julgamento para definir se integrantes do chamado “núcleo 3” se tornariam réus por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, o ministro Moraes afirmou não lhe parecer factível que um “general de quatro estrelas” se sinta desestabilizado com o comentário de um delegado.

ALEGOU MORAES – “Primeiro, que não há nenhuma comprovação disso e não me parece crível que um general de quatro estrelas se sentiria desestabilizado psiquicamente com um comentário de delegado da Polícia Federal”, comentou o magistrado, que é relator do processo.

A declaração de Moraes veio após se manifestar a defesa do general Estevam Teófilo, cuja investigação da Polícia Federal (PF) aponta como alguém que teria concordado com a proposta de ruptura institucional após as eleições de 2022.

Moraes não deveria se pronunciar assim, debochando do réu e de seus advogados, que também alegaram “vícios” da corporação policial na fase investigativa, além da falta de acesso ao inquérito.

DOIS INOCENTADOS – Nesta terça-feira, Moraes já se viu obrigado a inocentar o general Nilton Diniz Rodrigues e o coronel da reserva Cleverson Ney Magalhães, admitindo que contra eles não existiam “mínimas provas”. Mas não pediu desculpas pelo constrangimento causado aos oficiais e a suas famílias com o indiciamento, a denúncia e o processo sem a menor justificativa.

Segundo as investigações, o grupo de militares seria responsável pelas ações táticas do suposto plano golpista, incluindo exercer pressão sobre o Alto Comando para aderir ao golpe.

Isso é uma balela, chega a ser ridículo. porque no Exército nem mesmo o comandante consegue fazer pressão sobre o Alto Comando, a instância superior. Em tradução simultânea, o ministro Moraes está delirando.

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P.S. – A iniciativa de Moraes debochar do oficial de quatro estrelas pegou muito mal no Exército, especialmente porque o general Estevam Theophilo era membro do Alto Comando e todos sabem que não se meteu no golpe, porque participara de todas as reuniões, sempre defendendo que as Forças Armadas não se envolvessem em conspiração contra o então presidente eleito Lula da Silva. Assim, a denúncia contra o general Estevam Theophilo não vale uma moeda de três dólares, e o ministro Moraes ainda fica fazendo gracinhas… (C.N.)

Publicado em C. Newton | 2 Comentários |

A lama não é lugar para a palavra

Há saberes que não nascem nas cátedras, nem nas bibliotecas, nem nos tratados; nascem do osso exposto da experiência humana, da fricção brutal entre a dignidade e o abismo. “Jamais entre em luta com um porco. Ambos sairão sujos, mas só ele vai se divertir com isso.” Não importa se é George Bernard Shaw, Mark Twain, Abraham Lincoln ou ninguém. Pouco importa o nome grafado, porque essa sentença não tem dono: pertence ao drama humano, à consciência daquilo que se arrasta no subterrâneo da convivência. É um pedaço de realidade arrancado da carne da civilização.

O porco — metáfora sem pudor, sem verniz — não é criatura do campo, é criatura social. Vive, prospera e se alimenta do jogo sujo, da dissimulação, do ruído, do destempero, da mentira que se mascara de opinião. Seu habitat não é o chiqueiro literal, mas a lama simbólica das relações humanas degradadas. É no pântano das vaidades, no brejo dos discursos podres, que ele se revira, se fortalece, se diverte. Porque para ele não há constrangimento na sujeira — a sujeira é lar, é território, é identidade.

A sociologia reconhece essa anatomia perversa do convívio. Na lógica estrutural das interações sociais, há sujeitos que não querem o diálogo, não querem a verdade, não querem sequer a vitória moral. Querem o embate vazio, o espetáculo do conflito, a estetização da ofensa. Eles sabem: se conseguem arrastar o outro para a lama, já venceram. Porque na lama não há lógica, não há razão, não há justiça. Só há o ruído — e o ruído sempre beneficia quem não teme o grotesco.

A filosofia sempre acendeu tochas contra essas trevas. Desde Heráclito, sabemos que o conflito é pai de todas as coisas, mas não qualquer conflito — só aquele que produz síntese, transformação, movimento. O conflito que habita a lama não é dialético, não é criativo, não é fértil. É estéril. É violência simbólica, é pulsão de aniquilar, de reduzir tudo a pó, a ruído, a lama. Não há Platão que suporte. Não há Sócrates que se salve se aceita debater com quem se alimenta da torpeza.

Literariamente, essa imagem é devastadora. É rasgo, é corte, é cicatriz na superfície da convivência. A lama não é território da palavra. Na lama, a palavra afunda, se sufoca, se distorce. Na lama não há sintaxe possível. A lama corrompe o verbo, destrói a lógica, implode a razão. Quem desce à lama não volta inteiro. Sai partido, sujo, contaminado pela lógica do porco: a lógica da degradação, da banalização, do cinismo absoluto.

Por isso, há que se ter coragem para não lutar. Coragem para não ser arrastado. Coragem para não responder. Coragem para permanecer na margem seca, onde ainda é possível que a palavra floresça. Recusar a lama não é covardia — é resistência, é ato filosófico, é gesto sociológico, é escolha literária. Porque há guerras que só existem para transformar soldados em porcos. E há silêncios que não são fuga: são monumentos erguidos na altura onde a lama jamais chegará.

Paulo Baía em 21 de maio de 2025 em Cabo Frio/RJ.

A Batalha Judicial da “Candidatura Fictícia” Segue: Decisão de Primeiro Grau Não é Definitiva

 JUSTIÇA ELEITORAL

 051ª ZONA ELEITORAL DE JEREMOABO BA 

 

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL (11527) Nº 0600425-35.2024.6.05.0051 / 051ª ZONA ELEITORAL DE JEREMOABO BA

INVESTIGANTE: DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO EM JEREMOABO -BA

Advogados do(a) INVESTIGANTE: ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU - BA25787, ANTENOR IDALECIO LIMA SANTOS - BA43166

INVESTIGADO: DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS, CAMILA BARTILOTTI LIMA, JOSE RAIMUNDO DE JESUS REIS, JOSE MATOS PEREIRA, FLANILSON NASCIMENTO SANTANA, RITA DE CASSIA VARJAO DANTAS, JOSEFA ALBERTINA CARVALHO DOS SANTOS, JOSE VALTER DE OLIVEIRA SANTANA JUNIOR, LUCAS RAVEL SANTOS ANDRADE, JEFERSON ALMEIDA DOS SANTOS, OBERDAM ALVES DOS ANJOS, DAVID OLIVEIRA NOGUEIRA, MIZAEL ALMEIDA SILVA, APARECIDA MARIA PASSOS SILVA

Advogado do(a) INVESTIGADO: ALLAN OLIVEIRA LIMA - BA30276
Advogado do(a) INVESTIGADO: MAICO CARLOS LINS OLIVEIRA - BA51866
Advogado do(a) INVESTIGADO: NATHALIA BATISTA MOTA BARRETO - BA73808
Advogado do(a) INVESTIGADO: NATHALIA BATISTA MOTA BARRETO - BA73808
Advogado do(a) INVESTIGADO: RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR - BA20950
Advogado do(a) INVESTIGADO: NATHALIA BATISTA MOTA BARRETO - BA73808
Advogado do(a) INVESTIGADO: ALLAN OLIVEIRA LIMA - BA30276
Advogado do(a) INVESTIGADO: NATHALIA BATISTA MOTA BARRETO - BA73808
Advogado do(a) INVESTIGADO: FABRICIO EMANOEL DOS SANTOS SILVA - BA45707
Advogado do(a) INVESTIGADO: NATHALIA BATISTA MOTA BARRETO - BA73808
Advogado do(a) INVESTIGADO: NATHALIA BATISTA MOTA BARRETO - BA73808
Advogado do(a) INVESTIGADO: NATHALIA BATISTA MOTA BARRETO - BA73808
Advogado do(a) INVESTIGADO: NATHALIA BATISTA MOTA BARRETO - BA73808
Advogado do(a) INVESTIGADO: NATHALIA BATISTA MOTA BARRETO - BA73808

Nota da redação deste Blog - A Batalha Judicial da “Candidatura Fictícia” Segue: Decisão de Primeiro Grau Não é Definitiva

Na intensa disputa jurídica envolvendo as chamadas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) de números 0600427-05.2024.6.05.0051, 0600425-35.2024.6.05.0051 e 0600426-20.2024.6.05.0051, o juízo de primeira instância julgou improcedentes os pedidos formulados, extinguindo os processos com resolução de mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil – norma essa aplicável de forma supletiva e subsidiária ao processo eleitoral.

Essas ações giravam em torno da tese de “candidatura fictícia”, uma acusação sensível no contexto eleitoral e que poderia impactar diretamente na legitimidade de chapas e resultados. No entanto, diante do conjunto probatório e da análise dos autos, o magistrado entendeu que não houve elementos suficientes para sustentar a narrativa de fraude, dando parecer contrário à pretensão dos autores das ações.

Entretanto, é importante destacar que a luta está longe de terminar. O resultado da primeira instância, embora significativo, não representa uma decisão definitiva. Já foi iniciado o processo de apelação, com a interposição de recursos junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que passará a analisar o caso em segunda instância.

A batalha judicial, portanto, entra em uma nova fase, onde os argumentos serão novamente avaliados por um colegiado, podendo haver reversão da decisão ou confirmação da sentença de improcedência. O caminho jurídico é longo, e como se sabe, no Direito Eleitoral, decisões definitivas costumam vir somente após o esgotamento de todas as instâncias possíveis.

Assim, qualquer comemoração ou desânimo neste momento deve ser moderado. A justiça eleitoral ainda tem muito a avaliar, e até o trânsito em julgado, nada está decidido de forma conclusiva. O que está claro é que a democracia e o respeito ao processo legal seguem como pilares, e a sociedade deve acompanhar de perto os próximos desdobramentos dessa importante disputa.