Haddad desmente 'imposto do cachorrinho' após vídeo falso feito com IA, e AGU pede remoção ao Facebook

 

Haddad desmente 'imposto do cachorrinho' após vídeo falso feito com IA, e AGU pede remoção ao Facebook

sexta-feira, 10/01/2025 - 08h20

Por Folhapress

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) publicou nas redes sociais um vídeo para desmentir informações falsas sobre taxação de transações via Pix e até de animais de estimação.
 

"Imposto sobre Pix, mentira. Imposto sobre quem compra dólar, mentira. Imposto sobre quem tem um animal de estimação, mentira. Pessoal, vamos prestar atenção, está circulando uma fake news. Prejudica o debate público, prejudica a política, prejudica a democracia", disse o ministro.
 

O "imposto do cachorrinho de estimação" é citado em um vídeo deepfake, no qual a imagem de Haddad é manipulada por meio do uso de inteligência artificial para fazer parecer que o ministro foi o autor da declaração pró-taxação. O vídeo foi compartilhado pelo ex-ministro e deputado federal Osmar Terra (MDB-RS).
 

A AGU (Advocacia-Geral da União) enviou nesta quinta uma notificação extrajudicial ao Facebook para pedir a remoção do vídeo em até 24 horas.
 

"A postagem, manipulada por meio de inteligência artificial, contém informações fraudulentas e atribui ao ministro declarações inexistentes sobre a criação de um imposto incidente sobre animais de estimação e pré-natal", diz a notificação.
 

"A análise do material evidencia a falsidade das informações por meio de cortes bruscos, alterações perceptíveis na movimentação labial e discrepâncias no timbre de voz, típicas de conteúdos forjados com o uso de inteligência artificial generativa", afirma o documento.
 

Caso o vídeo não seja removido, a AGU pede que o conteúdo receba uma tarja para informar que o vídeo foi gerado com uso de inteligência artificial. Ainda não há informações sobre se o órgão vai expedir notificações para outras plataformas onde o vídeo também foi compartilhado, como o X (ex-Twitter).
 

Nesta semana, a Meta, dona de Instagram e Facebook, anunciou a decisão de eliminar o programa de checagem de fatos de suas redes sociais.
 

Nos últimos dias, também circularam nas redes uma informação falsa de que a Receita Federal taxaria as transações via Pix.
 

A fake news surgiu após uma medida que amplia a fiscalização sobre transações digitais entrar em vigor, no último dia 1º de janeiro.
 

Desde o dia 1º, o serviço de monitoramento de transações financeiras foi ampliado para transferências Pix que somam ao menos R$ 5.000 por mês, no caso de pessoas físicas. Para pessoas jurídicas, o montante estabelecido foi de R$ 15 mil mensais.
 

Agora, operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento, como bancos digitais, deverão notificar à Receita Federal operações que ultrapassem esses valores. A norma já se aplicava para bancos tradicionais e cooperativas de crédito, bem como para outras modalidades de transação.
 

A nova norma "não implica qualquer aumento de tributação" e visa apenas melhorar o "gerenciamento de riscos pela administração tributária", disse a Receita.
 

"Essas coisas são mentirosas e às vezes elas misturam com uma coisa que é verdadeira para confundir opinião pública", criticou Haddad.
 

Segundo o ministro, a "única coisa verdadeira" é que o governo vai tributar as empresas que atuam no segmento de apostas esportivas, as chamadas bets, e os cassinos virtuais.
 

"São casas de apostas que lucram uma montanha de dinheiro. Essas casas de apostas vão ter que pagar impostos devidos como qualquer outra empresa instalada no Brasil. Fora isso, é tudo falso", afirmou.
 

"Fake news prejudica a democracia e traz uma série de inseguranças para as pessoas", acrescentou o ministro, pedindo que as pessoas "deixem a mentira de lado".

Caso Lael: DHPP indicia sete envolvidos e pede conversão de prisões

em 9 jan, 2025 18:55 

DHPP solicitou a concessão das prisões preventivas para transferência dos investigados ao sistema prisional (Foto: Reprodução/Redes sociais)

Os sete investigados por envolvimento na morte do advogado Lael Rodrigues, morto em emboscada ao sair para comprar açaí, foram indiciados nesta quinta-feira, 9, pelo crime de homicídio duplamente qualificado – já que o filho também foi atingido. A Polícia Civil solicitou a conversão das prisões de preventivas para temporárias.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) concluiu o inquérito policial após investigações com análise de imagens de câmeras de segurança, diligências de campo e oitiva de testemunhas, familiares e dos investigados. A apuração resultou na elucidação completa do crime.

Ainda conforme a SSP, o departamento solicitou a conversão das prisões e aguarda o posicionamento da Justiça. As investigações foram conduzidas pelo DHPP, com apoio do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) e da Divisão de Inteligência (Dipol).

O caso

Segundo a SSP, o advogado criminalista José Lael de Souza Rodrigues Junior foi morto em uma ação planejada pela esposa, Daniele Barreto, e por uma amiga dela. A motivação seria desconfianças sobre uma relação da esposa com pessoas próximas a ela, além de supostas questões relacionadas a valores financeiros em torno de um possível divórcio. A vítima foi morta após sair para comprar um açaí, pedido feito pela própria esposa, no dia 18 de outubro.

A defesa de Daniele tentou reverter a situação, no intuito de obter o benefício da prisão domiciliar, alegando que a médica mãe de uma criança de 10 anos e possui diversos pacientes, em estágio de pós-operatório, que dependem de suas orientações e cuidados. No entanto, a Justiça decidiu por manter a prisão da cirurgiã.

Cartas

No dia 21 de novembro, a imprensa divulgou cartas da médica relatando abusos verbais, físicos e sexuais praticados pelo advogado. O teor da carta escrita à mão foi divulgado, com exclusividade, pelo jornal O Globo, em uma reportagem de Ulisses Campbell.

As cartas mostram relatos da médica, afirmando que sofreu agressões verbais, com xingamentos constantes, e diversas formas de violência física, além de abusos sexuais. Daniele destacou agressões como tapas e murros no corpo e rosto, além de puxões de cabelo, arrancando tufos.

No dia 22 do mesmo mês, a defesa da médica confirmou o teor das cartas e pediu atenção das autoridades que investigam o caso, destacando que se tratava de uma situação de violência doméstica.

 

Por Carol Mundim e Verlane Estácio

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Silveira faz sexto pedido de liberdade com base em indulto natalino

Publicado em 9 de janeiro de 2025 por Tribuna da Internet

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Daniel Silveira mantém bom comportamento na prisão

Elijonas Maia e Luísa Martins
da CNN Brasília

A defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira fez um novo pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (9), para que seja concedida liberdade com base no indulto natalino assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Esse é o sexto pedido do advogado Paulo de Faria. Na petição, o defensor “requer que seja concedido imediatamente o indulto decretado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia 23 de dezembro de 2024, e publicado no Diário Oficial, na mesma data”. E reitera “pedido de prioridade legal”.

PARECER DO MPF – A defesa também pede ao ministro do STF que determine a manifestação do Ministério Público Federal (MPF) em 5 dias.

O indulto é o perdão da pena para algumas detenções. A defesa de Silveira, em petição apresentada no último dia 3, afirma que o ex-deputado teria acesso ao benefício porque no dia da publicação do ato, em 23 de dezembro, ele estava em “livramento condicional” e a menos de seis anos para o cumprimento total da pena.

As duas situações são previstas no decreto de Lula como passíveis de soltura e de perdão da pena. No entanto, Lula excluiu do decreto os crimes considerados ataques à democracia e ao abuso de autoridade. Silveira está preso por causa de declarações contra ministros do STF.

DESDE 2021 – Silveira foi preso originalmente em fevereiro de 2021. Entre idas e vindas, chegou a receber liberdade condicional, no dia 20 de dezembro do ano passado, mediante uma série de medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e proibição de usar as redes sociais.

O ex-deputado também estava proibido de sair de casa entre 22h e 6h e aos fins de semana. O benefício foi concedido pelo STF porque Silveira já havia cumprido um terço da pena.

Porém, ele foi preso novamente no dia 24, após violar os termos da liberdade condicional. A defesa de Silveira alegou a Moraes que as regras não haviam sido claras, e o ministro rebateu afirmando que havia “má-fé” ou “lamentável desconhecimento da legislação” por parte dos advogados.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ainda de acordo com Moraes, o ex-deputado descumpriu medidas cautelares 227 vezes no curso do processo que terminou em sua condenação. A declaração do ministro é exagerada, porque isso aconteceu quando Silveira estava exercendo o mandato de deputado e a Câmara ainda não havia decidido se a prisão dele deveria ser autorizada. Silveira aprendeu a lição, tem bom comportamento na prisão, está doente, com problemas renais, e merece ser solto. (C.N.)

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Credor cobra R$ 27 milhões de produtor de “Ainda Estou Aqui”

Publicado em 9 de janeiro de 2025 por Tribuna da Internet

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Teixeira é um grande produtor que tem grandes dívidas

Mario Sabino
Metrópoles

Aos 48 anos, o carioca Rodrigo Teixeira, um dos produtores de “Ainda Estou Aqui”, tem uma história de sucesso internacional. Além do filme que deu a Fernanda Torres o Globo de Ouro de melhor atriz de drama, ele tem no currículo o longa “Me Chame pelo Seu Nome”, do diretor italiano Luca Guadagnino, que ganhou o Oscar de melhor roteiro adaptado, em 2017.

São os exemplos mais ofuscantes de uma trajetória brilhante, que inclui também uma sociedade com o diretor americano Martin Scorsese.

DÍVIDA ENORME – Na Justiça, porém, a vida de Rodrigo Teixeira não tem charme. O industrial paulista Paulo Souss cobra dele uma dívida que já alcança mais de R$ 27 milhões — exatos R$ 27.058.000,23, incluídos aí juros, honorários de sucumbência, multas e custas processuais. O montante do valor principal está em R$ 15,5 milhões. Para reaver essa fortuna, o credor quer penhorar parte do faturamento de “Ainda Estou Aqui”.

A ação de execução corre em segredo de Justiça na 27ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, mas o Metrópoles apurou os pontos principais do processo.

Entre 2017 e 2020, Paulo Souss fez uma série de empréstimos a Rodrigo Teixeira para financiar as produções dos filmes “Prison Break”, “Lighthouse”, “Wasp Network” e “Blood on the Tracks”.

PARTICIPAÇÃO – O empresário foi convencido pelo produtor — ele é conhecido no meio cinematográfico por ser simpaticão e persuasivo — de que teria um retorno bastante lucrativo se a dívida fosse convertida em participação nos filmes.

Quando a dívida já estava estratosférica, sem que nenhuma produção parecesse ir adiante, Paulo Souss decidiu cobrar amigavelmente o dinheiro que emprestou. Em 11 de fevereiro de 2021, Rodrigo Teixeira assinou um documento de confissão de dívida, no qual reconheceu dever mais de R$ 12 milhões.

Poucos meses depois, em agosto, sem ver a cor do dinheiro, Paulo Souss entrou com a ação de execução na Justiça estadual de São Paulo. Ela caiu com a juíza Melissa Bertolucci.

ACORDO DE PAGAMENTO – Intimado a se pronunciar, o produtor fez, então, um acordo de pagamento, reconhecendo os acréscimos legais à dívida a ser quitada em parcelas.

A primeira parcela não foi paga e, pelo acordo, multas passaram a incidir sobre o principal da dívida. Em 2022, no entanto, Rodrigo Teixeira entrou com uma ação na Justiça, pedindo a anulação da confissão da dívida, sob a alegação de que os juros que constam do documento são abusivos e de que ele foi coagido a assiná-lo.

O pedido de anulação da confissão da dívida foi remetido à mesma juíza Melissa Bertolucci, como reza o instituto da prevenção do juízo. A ação movida pelo produtor está correndo, mas a magistrada não suspendeu a ação de execução impetrada por Paulo Souss.

DIREITOS AUTORAIS – Como Rodrigo Teixeira não tem nenhum bem registrado no seu nome, o industrial partiu para a penhora dos direitos autorais da produtora dele, a RT Filmes, e do faturamento de outras empresas do produtor, a Camisa 13 e a US One. Até agora, porém, nada de dinheiro.

Depois que o nome da RT Filmes apareceu nos créditos de “Ainda Estou Aqui”, a advogada de Paulo Souss oficiou, com o aval da juíza responsável pelo caso, os parceiros na empreitada. O pedido é para que depositem em juízo, para penhora, os recebíveis da produtora. Ou seja, o dinheiro auferido com um dos maiores sucessos nacionais de bilheteria.

Uma das várias empresas oficiadas é a produtora VideoFilmes, do diretor Walter Moreira Salles. Outra delas é a GloboPlay, que é coprodutora de “Ainda Estou Aqui”.

RESPOSTA CURIOSA – Os oficiados ainda não responderam, à exceção da GloboPlay, que deu uma resposta curiosa. Afirmou que a RT Filmes não consta do contrato assinado para a coprodução do filme, apesar de o nome da produtora constar dos créditos de “Ainda Estou Aqui”.

De acordo com a GloboPlay, o contrato foi assinado com a RTRG, outra produtora de Rodrigo Teixeira, aberta em sociedade com Rodrigo Gutierrez, herdeiro da empreiteira Andrade Gutierrez.

A advogada de Paulo Souss pediu, então, autorização à juíza Melissa Bertolucci para obter os contratos de parceria da RTGR para a produção de “Ainda Estou Aqui”, com o objetivo de verificar se ocorreu alguma manobra para evitar que os direitos autorais da RT Filmes fossem penhorados. A magistrada não deferiu o pedido, porque a RTRG não é parte do processo, e o caso subiu para a segunda instância.

Conseguir documentos contábeis das empresas de Rodrigo Teixeira tem se provado uma tarefa árdua. Depois de idas e vindas, a magistrada nomeou, em abril do ano passado, um perito para administrar a penhora e conseguir os documentos.

DE MUDANÇA – O perito foi até o endereço comum das empresas do produtor, na rua Girassol, no bairro da Vila Madalena, mas lá foi informado de que elas haviam mudado para um coworking na Avenida Paulista. Na Junta Comercial de São Paulo, porém, o endereço das empresas permanece a Rua Girassol.

Recentemente, em dezembro, a revista Veja noticiou outro imbróglio, envolvendo agora a RTRG. A US Music, produtora de Ruben Feffer, herdeiro do Grupo Suzano, reclamou na Justiça o pagamento do que seria um investimento feito em 2019 para a produção do filme “Born”, que nunca chegou aos cinemas. O valor atualizado seria de R$ 747 mil.

Por meio da sua assessoria, Rodrigo Teixeira respondeu à reportagem publicada pela revista. Disse que não deve nada a Rubens Pfeffer, que a US Music não investiu coisa nenhuma, mas que fez um empréstimo de R$ 480 mil, “com a possibilidade de conversão em participação no filme, o que não ocorreu”, e que parte do dinheiro emprestado foi devidamente paga em 2022.

DIZ RODRIGO – Na resposta, a assessoria de Rodrigo Teixeira cita a RTRG como produtora de “Ainda Estou Aqui”:

“Além disso, a RTRG, uma das produtoras do Ainda Estou Aqui, não é devedora dessa dívida e não tem nenhuma responsabilidade ou vinculação com a US Music e com o Feffer. A defesa foi apresentada e o juiz está analisando. No passado, esse mesmo pedido da US Music foi rejeitado, não sendo a produtora do “Ainda Estou Aqui” responsável por qualquer dívida com Feffer ou suas empresas. As demais empresas do Rodrigo também apresentaram defesa e aguardam análise do juiz.”

No final da resposta, a assessoria do produtor fala sobre o pagamento que a Globo viu-se obrigada a fazer por determinação judicial, como parceira da RTRG: “A Globo realizou um depósito nos autos de R$ 276.655,00 devidos à RTRG por determinação judicial de forma a garantir a dívida e não porque foi reconhecida a responsabilidade da RTRG pelo pagamento. Ou seja, a dívida está praticamente paga. Por fim, o Feffer, por meio de uma de suas empresas (ele é sócio da empresa Elo Company), tem uma dívida com Rodrigo e não faz os repasses de valores devidos a Rodrigo. Mas nem por isso Rodrigo fica usando a imprensa para fazer essa cobrança.”

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Dúvida cruel! Se receber o passaporte, Bolsonaro pretende fugir para os EUA?

Publicado em 10 de janeiro de 2025 por Tribuna da Internet

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Charge do Céllus (Arquivo Google)

Carlos Newton

É a grande dúvida do momento, proveniente do fato de Jair Bolsonaro ter pedido ao Supremo Tribunal Federal (leia-se: ministro Alexandre de Moraes) a devolução de seu passaporte, para que possa viajar aos Estados Unidos a tempo de comparecer à posse de Donald Trump em seu segundo mandato, no próximo dia 20.

É uma dúvida tão irremovível quanto o monte Everest, porque ninguém tem condições de prever se Bolsonaro voltará ao Brasil para ser julgado ou se pedirá asilo ao amigo Trump, que o receberia de braços abertos, autorizando imediatamente a impressão do “greencard”, para garantir o visto permanente.

UM HOMEM RICO – Como já explicamos aqui na Tribuna da Internet, Bolsonaro é um homem rico, possuidor de uma fortuna avaliada em R$ 140 milhões. Quando disse que não tinha dinheiro para pagar advogado, no início de 2023, seus admiradores logo depositaram cerca de R$ 72 milhões em PIX, que estão aplicados e já renderam uns R$ 20 milhões, em juros sobre juros.

Além disso, tem outros investimentos e o patrimônio imobiliário, que ele declara ao Imposto de Renda em R$ 16 milhões, mas de acordo com os preços da época da aquisição, não no valor de agora.

Na realidade, o velho Bolso deve estar cheio com no mínimo 140 milhões. Nada mal, para quem nunca trabalhou desde que saiu do Exército.

LIVRE PARA VOAR – Com essa grana, acrescida das aposentadorias do Exército e da Câmara (cerca de R$ 50 mil mensais), Bolsonaro pode viver onde quiser. Porém, se permanecer no Brasil, será julgado por acusações que podem render 28 anos de cadeia, nos cálculos do magnânimo ministro Alexandre de Moraes.

Bolsonaro é um homem rico e doente. A tela implantada no seu abdômen o ajuda a viver, mas de forma limitada. Para evitar que o organismo rejeite o corpo estranho da tela, ele é obrigado a tomar medicamentos imunossupressores, que diminuem suas defesas contra as outras doenças.

O mais novo advogado de sua equipe é o criminalista Celso Vilardi, que diz ter lido milhares de páginas da investigação: “Estou convencido de que ele não praticou crime algum, porque o trabalho da Polícia Federal foi enviesado”.

OPINIÃO DE MORAES – Para o relator Alexandre de Moraes, porém, não importa o viés. O relatório da força-tarefa do Supremo, comandando pelo delegado federal Fábio Shor, que há anos está a serviço de Moraes, indicia Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de direito e organização criminosa, totalizando uma pena que pode chegar a 28 anos de prisão.

Vilardi, que se junta a Paulo Bueno na defesa de Bolsonaro, pode anunciar à vontade a inocência de seu cliente, mas o “conjunto da obra” – circunstância que nem existe no Direito – vai agravar a situação do ex-presidente.

Como diz a velha piada, se Bolsonaro receber o passaporte para aplaudir Trump, poderemos esperar sentados pela volta dele. Será muito otário, caso se atire nos braços do ministro brasileiro que se transformou em superstar internacional e vai ficar cada vez mais tristemente famoso este ano.

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P.S. – Quando o criminalista Celso Vilardi diz que Bolsonaro é inocente, baseia-se no dogma do Direito de que são puníveis apenas o crime ou a tentativa, quando o agente inicia a execução do crime, mas não consegue concluí-lo por circunstâncias alheias a sua vontade. Quanto a apenas planejar o golpe, que é a maior acusação contra Bolsonaro, não é punível, porque representa apenas um sonho. Nas leis em vigor no mundo inteiro, sonhar ainda não é proibido, porém Moraes resolveu mudar isso. (C.N.)

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Governo Lula deve procurar a Meta para entender mudanças nas redes

Publicado em 10 de janeiro de 2025 por Tribuna da Internet

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Zuckerberg disse exatamente o que Trump queria ouvir

Gustavo Zucchi
Metrópoles

O governo Lula deverá, em breve, procurar executivos da Meta no Brasil para entender o impacto das mudanças que a matriz da empresa fará nas políticas de moderação em suas redes sociais.

O principal objetivo será compreender até que ponto o discurso do CEO da companhia, Mark Zuckerberg, é “político”, no sentido de alinhar a empresa ao governo Trump, e quais serão as mudanças efetivas no Brasil.

A preocupação é manter o bom relacionamento que a Meta tem com o governo brasileiro. A empresa é mencionada em conversas de bastidores como uma organização que colabora tanto com o governo quanto com outras autoridades do país.

NOTAS DA COMUNIDADE – Além do governo, o Ministério Público Federal também oficializará a empresa sobre as mudanças anunciadas por Zuckerberg, que incluem o uso das “notas da comunidade” para verificar possíveis notícias falsas.

Como foi revelado pela coluna, integrantes do governo Lula que trabalham com redes sociais afirmam que as alterações da Meta já eram esperadas, especialmente em função da eleição de Donald Trump nos Estados Unidos.

Nos bastidores, técnicos do Planalto indicam que, desde o meio do ano passado, membros da empresa no Brasil sinalizavam que poderia ocorrer uma mudança de postura da matriz da Meta, em decorrência da mudança na Casa Branca.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Procurar a Meta para negociações e entendimentos deveria ser a primeira preocupação do governo. Mas o ministro Alexandre de Moraes é vaidoso demais para esse tipo de grandeza. Vai logo fazendo ameaças e não quer nem saber. Quando for proibido de entrar nas EUA, talvez ele acorde para a realidade. (C.N.)

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