segunda-feira, agosto 12, 2024

Eleições municipais demonstram que a política só atrai os “piores em tudo”


Observe a charge Infere-se sobre a charge:

Charge do Rico (Arquivo Google)

Mario Sabino
Metrópoles

É um lugar-comum dizer que os cidadãos não vivem nos seus países ou nos seus estados. Vivem nas suas cidades, como é repetido em todas as eleições municipais. Lugares-comuns só são comuns porque embutem verdades, com o perdão de outro lugar-comum. Os efeitos de um mau governo municipal são muito mais palpáveis do que os de maus governos nas outras esferas.

Sou paulistano, vivo em São Paulo e me desconsolo ainda mais a cada eleição para prefeito. Acho que não é diferente com você, que mora em qualquer outra cidade do Brasil. Assim como ocorre nos níveis federal e estadual, as eleições municipais nos compelem a escolher entre os menos ruins, visto que a política brasileira virou polo de atração apenas para os piores em tudo.

ERRO DOS PAIS – Costumo brincar que, nos Estados Unidos, quando uma criança diz que quer ser presidente, os pais se enchem de orgulho, ao passo que, aqui, quando uma criança diz que quer ser presidente, os pais se enchem de preocupação e se perguntam onde erraram na educação do filho. Vale para prefeito e para governador.

Tenho um amigo que já foi secretário em mais de uma administração paulistana. Não conheço ninguém que conheça São Paulo como ele. Não conheço ninguém que ame São Paulo como ele. E, no entanto, ele foi continuamente preterido para ser prefeito. Era bom demais para ocupar o cargo.

A política brasileira é polo de atração apenas para os piores em tudo, eu disse. Piores no caráter, piores no ideário, piores na competência. O resultado, no plano municipal, é este aí: temos as cidades mais desoladoras do mundo que se pretende civilizado. Falta-lhes infraestrutura básica e são geralmente horrorosas quando a bela natureza do país não é suficientemente encobridora da má ação dos seus administradores, construtores — e moradores.

PROTEÇÃO COLETIVA – As cidades têm papel decisivo na história humana. Surgiram como forma de proteção coletiva, cresceram como praças de trocas comerciais e evoluíram para espaços de produção intelectual e artística.

Nenhum avanço teria sido possível fora do âmbito urbano, o que faz pensar que também por termos cidades tão precárias, tão difíceis à convivialidade, tão pouco inspiradoras, progridamos pouco nos diversos campos do conhecimento.

O crítico de arte Giulio Carlo Argan, que foi prefeito de Roma há mais de 40 anos, é autor de um livro de ensaios intitulado História da Arte como História da Cidade. Outro dia, peguei a minha edição italiana para constatar, naquela obviedade sempre surpreendente, que os livros amarelecem à medida que os nossos cabelos embranquecem ou caem.

IDEAL E REAL – Em um dos seus ensaios, Giulio Carlo Argan discorre sobre a cidade ideal e a cidade real:

“Em geral, o desenho da cidade ideal implica o pensamento de que, na cidade, se realiza um valor de qualidade que permanece praticamente imutável conforme a quantidade muda, se a premissa é que qualidade e quantidade são entidades proporcionais. A relação entre quantidade e qualidade, antes proporcional e hoje de antítese, está na raiz de toda a problemática urbanística ocidental.”

No Brasil, a cidade ideal nunca esteve no horizonte de ninguém, com a exceção dos criadores de Brasília, cujo Plano Piloto está para ser desfigurado com a nova legislação aprovada pelos capadócios gananciosos dos deputados distritais.

CIDADES INCHADAS – As grandes cidades do país incharam desordenadamente como se fossem acampamentos de refugiados, e todas os projetos de revitalização dos poucos centros históricos vêm falhando miseravelmente. São projetos desconectados da quantidade na sua qualidade.

Estamos muito próximos de outra eleição municipal. Em São Paulo, o que menos importa para os candidatos na liça é a cidade, envolvidos que estão em interesses financeiros, ideológicos ou ambos.

Recoloco o livro de Giulio Carlo Argan na estante, talvez para sempre, e tento não olhar para o cenário de devastação lá fora. Que vença o menos ruim no campeonato dos piores em tudo.


No dia em que apresentei Lula a Delfim, sem imaginar que se tornariam amigos…


Delfim Netto, o garoto de recados de Lula | VEJA

Lula e Delfim se conheceram na Assembleia Constituinte

Carlos Newton

Conheci proximamente Delfim Netto. Quando ele se elegeu deputado constituinte, entrou no ostracismo. Nenhum repórter o procurava. Eu trabalhava na Manchete em Brasília e ia muito a seu desértico gabinete no Anexo IV, comandado pelo jornalista Gustavo Silveira, para trocar ideias com Delfim, em longas conversas sobre economia.

Sobre política e a Constituinte em si, meu interlocutor preferido era o jurista Saulo Ramos, consultor-geral da República, que tinha uma cultura fabulosa. Ficamos tão amigos que costumávamos nos encontrar à noite no Restaurante Fiorentino.

Delfim era vesgo, mas enxergava longe. Posicionava-se como um keynesiano puro, que acreditava na intervenção do Estado na economia, e desafiava. “Cite-me um país que se desenvolveu sem um Estado forte”. Usava suspensórios e gostava de conforto, tinha um velho Forte Galaxy para conduzi-lo por Brasília.

DELFIM E LULA – Fui eu que apresentei Delfim Netto a Lula da Silva, no dia da abertura da Assembleia Nacional Constituinte. Estava conversando com Delfim no corredor que dá acesso ao plenário, quando Lula se aproximou junto com alguns assessores.

Quando os apresentei, Delfim ficou contente, mas Lula demonstrou constrangimento, demorou a apertar a mão que o ex-ministro lhe estendeu.

Aproveitei a chance e disse-lhes: ”O ministro da Fazenda tornou-se deputado e o líder sindicalista fez o mesmo. Agora, vocês são iguais, cada um vale um voto na Constituinte. Eu então os convido para me dar uma entrevista juntos”. Delfim topou na hora, mas Lula relutou: “Depois fala com minha assessoria”.

FUI VETADO… – Quando liguei para o gabinete de Lula, soube que a entrevista seria feita pela repórter Sônia Carneiro, da Rádio Jornal do Brasil. Na visão dos petistas, eu seria “independente demais”, e eles até hoje só aceitam jornalistas no cabresto.

Foi nesse dia que aprendi quem era Lula, o bronco total desprezível, e quem era Delfim, o intelectual que exercitava o tempo todo a ironia. Daí para a frente, os dois se tornaram amigos, vejam a que ponto chega a hipocrisia dos políticos. Nunca perguntei a Delfim se ele sabia que Lula tinha sido o Barba, informante do regime militar. Certamente ele só soube disso quando Romeu Tuma Junior publicou o livro “Assassinato de Reputações”.

E Lula não sabia que eu era filiado ao PT, numa época em que somente se entrava no partido tendo recomendação expressa. Meu padrinho tinha sido o deputado José Eudes, do Rio. Um ano antes, em 1985, junto com a atriz Beth Mendes e o líder Aírton Soares, ambos de São Paulo, Eudes tinha sido expulso do PT por ter votado em Tancredo Neves no Colégio Eleitoral. Acredite se quiser.

###
P.S. –
 Bem, vida que segue, diria João Saldanha. Delfim Netto morreu aos 96 anos, após uma semana internado em São Paulo. Tenho saudade do milagre brasileiro. Nós éramos a China e não sabíamos(C.N.)

Fake news? Moradores do Cabula VI flagram encenação feita pela campanha de Geraldo Júnior contra transporte público

 Foto: Reprodução

Vice-governador Geraldo Júnior (MDB)12 de agosto de 2024 | 09:46

Fake news? Moradores do Cabula VI flagram encenação feita pela campanha de Geraldo Júnior contra transporte público

exclusivas

Se já não bastasse o fraco desempenho no primeiro debate televisivo das eleições municipais deste ano, o vice-governador e candidato à Prefeitura de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), sofreu mais um desgaste da sua imagem antes mesmo da propaganda partidária iniciar. Neste final de semana vazou um vídeo onde moradores do Cabula VI compartilharam nas redes sociais imagens de um set de gravação montado em um ponto de ônibus do bairro, onde atores contratados simulam críticas ao transporte público.

Até aí tudo bem, mas para a surpresa dos moradores da localidade, a produção, que teve direito a luzes, microfones e uma equipe técnica com mais de dez profissionais, a gravação em nada tinha a ver com a região. “Estão no bairro Cabula VI gravando para Geraldo Júnior como se aqui não passasse ônibus”, diz o morador que registrou a ação. “Fazenda Grande que vai pra Barra ainda passa aqui, né?”, pergunta o figurante, enquanto outra responde negativamente e ele emenda o roteiro: “Cortou?”

Indignados, moradores que registraram o momento repudiaram a atitude da equipe do vice-governador. “Aqui é o bairro Cabula VI, nunca teve Fazenda Grande. Geraldo Júnior a gente tá aqui. Geraldo Júnior, Geraldo Júnior… Ó lá, encenação através do prefeito Geraldo Júnior. Veio parar logo aqui no Cabula VI, irmão?”. “Rapaz, já gravou isso aí umas 30 vezes, não sai bom não, é?”, ironizou outra pessoa.

Outros moradores, que viam toda a encenação, também denunciaram a tentativa de manipulação da campanha eleitoral de Geraldo Júnior. “E diz eles que não tem ônibus, ó: Pituba, Jorge Amado via BRT. Falaram que não tem ônibus, mas Cabula VI tem ônibus, viu?”, diz um rapaz que grava a ação por outro ângulo justamente no momento em que passa um ônibus da linha citada. “Estão dizendo que não tem ônibus, mas aqui é um ônibus. Mas estão falando que não tem ônibus. Mas é um ônibus passando aqui! Não entendi. Campanha mentirosa é essa”, protesta. “Não entendi o conceito”, completa outra moradora.

Veja o vídeo:

Política Livre

Cheio de polêmicas e alvo de investigações, TJ-BA determina que juízes e desembargadores devem ser chamados de “Excelência”

 

Divulgação / TJ-BA

TJ justifica que as orientações devem ser seguidas por todos os servidores do judiciário e estão em conformidade com o Manual de Redação Oficial  |   Bnews - Divulgação Divulgação / TJ-BA
Lucas Pacheco

por Lucas Pacheco

lucas.pacheco@bnews.com.br

Publicado em 12/08/2024, às 11h05



Mesmo repleto de polêmicas, de investigações contra juízes e desembargadores e com fiscalizações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) diante do "estado de ineficiência grave" identificado na gestão de unidades administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça da Bahia - TJ-BA, a Corte Baiana parece ter outras prioridades para o momento e que passam longe das resoluções dos problemas públicos do órgão.

Inscreva-se no canal do BNews no WhatsApp



No Diário Oficial de Justiça na última sexta-feira (09) foi publicada uma portaria, assinada por Pedro Vieira da Silva Filho, Secretário-Geral da Presidência do Tribunal, determinando como os magistrados devem ser chamados: "A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Desembargador(a)" ou "A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Juiz(íza)".

Na Portaria nº 10/2024, o TJ-BA justifica que o texto estabelece normas de protocolo a serem observadas no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia e que as designações formais pelas quais juízes e desembargadores devem ser chamados assegura "o respeito pela distinção do cargo, em conformidade com o Manual de Redação Oficial".

Portaria nº 10/2024 - TJ/BA
Portaria nº 10/2024 - TJ/BA

O documento ainda diz que os demais agentes públicos deverão ser chamados de “Senhor(a)”, independentemente do nível hierárquico, da natureza do cargo ou da função ou da ocasião e que as normas estabelecidas pela portaria devem ser cumpridas por todos os servidores do judiciário baiano, seja na comunicação oral ou escrita.

Polêmicas no TJ-BA

A mais alta Corte de Justiça do Estado da Bahia tem sido alvo de Tribunais Superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), há bastante tempo, sobretudo após a deflagração da Operação Faroeste, que investiga venda de sentenças em processos de grilagem de terras na região Oeste da Bahia.

Recentemente, os juízes de Porto Seguro, Fernando Machado Paropat Souza, titular da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos; Rogério Barbosa de Sousa e Silva, titular da Vara da Infância e Juventude e Execução de Medidas Sócio Educativa; e André Marcelo Strogenski, titular da 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais, foram afastados dos cargos por suposto envolvimento em crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, grilagem de terra, agiotagem e fraude processual.

No início de julho, o CNJ decidiu investigar o TJ-BA, por determinação do Corregedor Nacional de Justiça, o ministro Luis Felipe Salomão, após uma inspeção minunciosa verificar “gravíssimos achados” na Corte. Os problemas foram identificados na inspeção realizada em abril de 2024, mas, como não foram resolvidos, o Conselho decidiu por realizar nova correição. Entre as falhas identificadas, estão:

  • clima organizacional desfavorável, com relatos contundentes de servidores que temem sofrer represália do magistrado titular;
  • atrasos regulares do magistrado para início das audiências por videoconferência, noticiados por outros Juízos e pela direção do Complexo Penitenciário;
  • ineficiência no gerenciamento dos processos conclusos, especialmente com réus presos, ocasionando atrasos significativos na análise dos pedidos de liberdade e prolação de sentenças;
  • inautenticidade dos dados estatísticos.

No início deste mês, com a decisão do Conselho Nacional de Justiça de que o TJ-BA passe por uma ampla reforma administrativa, a presidente do Tribunal Cynthia Maria Pina Resende, autorizou a criação de uma Comissão Extraordinária de Transição Administrativa e exonerou diversos servidores de cargos estratégicos.

Classificação Indicativa: Livre


Morre Delfim Netto, ministro do “milagre brasileiro”, quando PIB crescia 11% ao ano


Morre Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda, aos 96 anos, o homem do milagre econômico na ditadura militar

Delfim Netto doou sua imensa biblioteca para a USP

Elio Gaspari

Antonio Delfim Netto, que morreu nesta segunda-feira (12), em São Paulo, foi o ministro da Fazenda mais poderoso da história republicana. Neto de um imigrante italiano que fugiu do eito das fazendas de café e trabalhou no calçamento das ruas de São Paulo no século 19, chegou ao poder em 1967, aos 39 anos. Pouco conhecido, com o sotaque do Cambuci, solteiro, gordo e vesgo, vestia-se de preto com camisas brancas. “Fantasia de viúvo”, explicava.

Delfim chegava cedo ao ministério e saía tarde, quase sempre para uma mesa do fundo do restaurante Le Bistrô, em Copacabana, sentando-se com os amigos que colocara em postos-chave da administração. De um lado o presidente do Instituto Brasileiro do Café (principal produto da exportação nacional). Adiante, o presidente da Caixa Econômica ou o responsável pelo conselho que controlava milhares de preços de produtos.

MILAGRE BRASILEIRO – Ao contrário de Paulo Guedes, que acumulou ministérios, Delfim apenas espalhava seus quadros no tabuleiro do poder. Durante os seis anos em que esteve na Fazenda, a economia nacional cresceu na média 11% ao ano. Era o que se chamou de “Milagre Brasileiro”. Cavalgando-o, poderia ter chegado à presidência da República. A conta era simples:

em 1974 ele sairia do ministério, seria eleito (indiretamente) governador de São Paulo e quatro anos depois substituiria o general Ernesto Geisel no Planalto.

Delfim costumava dizer que a história do Brasil tem enigmas e que um deles foi o desentendimento de D. Pedro I com José Bonifácio, em 1823. Outro foi o surgimento de uma barreira afastando-o dos generais Ernesto Geisel e Golbery do Couto e Silva entre o final de 1973 e o primeiro semestre de 1974. Geisel chegara a admitir que ele continuasse ne ministério. Logo mudou de ideia, até que resolveu cortar-lhe as asas, barrando também sua pretensão de governar São Paulo.

ILUSÃO À TOA – Delfim achava que poderia ser escolhido pelo partido do governo, contra a vontade do Planalto. Iludiu-se vendo tolerância na ditadura a que servia. Geisel estava disposto a tudo para cortar seu caminho, até que Delfim ouviu a sentença: “O regime é implacável”. Meses depois resignou-se aceitando um exílio dourado como embaixador do Brasil na França.

Delfim reaproximou-se do poder numa conversa com o general Golbery. Quando chegou à Granja do Ipê, onde morava o chefe do Gabinete Civil da presidência, ele indicou-lhe o lugar onde deveria sentar-se. “Achei que estaria gravando”. Pode ser que tenha achado, pode ser que não, mas havia um microfone embaixo do sofá e um gravador na cozinha. (Foram colocados pelo coronel que comandava a tenebrosa reserva de mercado dos computadores.

Na ditadura era mais fácil passar por um aeroporto com um pacote de cocaína do que com um computador cuja memória era inferior à de um celular de hoje.

OS INIMIGOS – A barreira que cortou o caminho de Delfim teve diversos ingredientes. A plutocracia intrigava-o. Eugenio Gudin, o corifeu do liberalismo nacional, dizia que “o homem é diabólico”, engrossando o coro que o acusava (com razão) de maquiar o índice da inflação de 1973. Delfim também desentendera-se com Geisel, presidente da Petrobras, por causa do preço dos combustíveis.

Acima de tudo, a idiossincrasia derivou da simpatia que Delfim teve por uma eventual prorrogação do presidente Emílio Garrastazu Médici. Registre-se que Médici não aceitava que seu mandato fosse prorrogado. Se aceitasse, teria continuado no governo. Geisel não se oporia.

O Delfim do Milagre triunfou porque trabalhava duro e movia os cordões do poder com silenciosa frieza. Quem ficava no seu caminho era atropelado. Assim sucedeu a um ministro da Indústria e a outro da Agricultura. Mais tarde, quando o presidente do Banco Central saiu da linha, detonou-o. No dia seguinte o defenestrado queria voltar ao Rio no avião do Banco. “Manda ele voltar de ônibus”, disse Delfim ao intermediário que encaminhou o pleito.

NO AI-5 – Aquele italianinho gordo assumiu em 1967 conhecendo a economia nacional, sabendo que os seus antecessores, Roberto Campos e Otavio Gouveia de Bulhões já “haviam feito o serviço de salsicharia”.

Na tétrica reunião do Conselho de Segurança que baixou o Ato Institucional nº 5 ele queria fazer mais, e fez. Com um Ato Complementar, centralizou na sua caneta as autorizações de gastos dos fundos dos estados e municípios. Ao contrário da maioria dos signatários do AI-5, ele nunca se arrependeu de tê-lo assinado.

Delfim tinha uma biblioteca de leitor voraz e doou-a à Universidade de São Paulo. Quando ia a Nova York, parava uma camionete diante do supersebo Strand e enchia o carro com as compras. Seu outro gosto era comer. Depois de mais de uma dúzia de ostras da cantina Roma, encarava um espagueti ao alho e óleo. (Bebia quase nada e era capaz de passar uma noite com um copo de uísque, renovando apenas a água.)

FRACASSO FINAL – Delfim voltou ao ministério durante o governo do general João Baptista Figueiredo (1979-1985). Seu retorno ao comando da economia foi recebido com festas. Fracassou. O país quebrou, a inflação ressurgiu e houve anos de queda do Produto Interno Bruto. As ruas voltaram a se manifestar com o grito “o povo está afim da cabeça do Delfim”.

Ele tinha nas paredes de seu escritório charges onde aparecia como o ministro poderoso e também as da ruína, inclusive a capa da revista Veja na qual estava decapitado.

Antes da pandemia, Delfim combinou com o repórter Pedro Bial que gravaria um depoimento para a história. Podia perguntar o que quisesse. Ficou devendo.


Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira

 Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

Urna eletrônica11 de agosto de 2024 | 09:33

Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira

brasil

A partir da próxima sexta-feira (16) estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real. As propagandas vão até o dia 30 de setembro.

Diante da ausência de leis sobre IA no país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu se adiantar e aprovar regras para regular a utilização desse tipo de tecnologia nas propagandas eleitorais. Pelas regras aprovadas, o uso de “conteúdo sintético multimídia” gerado por IA deve sempre vir acompanhado de um alerta sobre sua utilização, seja em qualquer modalidade de propaganda eleitoral.

Nas peças no rádio, por exemplo, se houver sons criados por IA deve ser alertado ao ouvinte antes da propaganda ir ao ar. Imagens estáticas exigem uma marca d’água, enquanto material audiovisual deve fazer o alerta prévio e estampar a marca d’água. Em material impresso, o aviso deve constar em cada página que contenha imagens geradas por meio de IA.

Em caso de descumprimento, qualquer propaganda pode ser tirada de circulação, seja por ordem judicial ou mesmo por iniciativa dos próprios provedores de serviços de comunicação, prevê a resolução eleitoral que trata do tema.

Não bastasse a vedação à desinformação em geral, um dos artigos da resolução traz a vedação explícita ao deep fake, proibindo “o uso, para prejudicar ou para favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia”.

Nesse caso, as consequências em caso de descumprimento são mais graves, podendo acarretar a cassação do registro de candidatura ou mesmo eventual mandato. Há ainda a abertura de investigação por crime eleitoral. Quem divulgar fatos que saiba serem inverídicos sobre partidos ou candidatos, e que sejam capazes de exercer influência perante o eleitorado, por exemplo, pode estar sujeito a pena de 2 meses a 1 ano de detenção.

Em se tratando de desinformação, a Justiça Eleitoral tem poder de polícia, isto é, pode determinar de ofício, sem ser provocada, a remoção do material em questão. A ordem de remoção pode ter prazo inferior a 24 horas, se o caso for grave.

As ordens podem ser direcionadas a plataformas de redes sociais, por exemplo, que são obrigadas a cumpri-las por meio de acesso identificado aos sistemas, que deve ser comunicado à Justiça Eleitoral.

Todos os detalhes do regramento sobre a propaganda eleitoral podem ser encontrados na resolução publicada no portal do TSE.

Regras gerais
De resto, aplicam-se às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material – tudo deve sempre vir acompanhado da legenda partidária e ser produzido em português.

Uma regra já antiga é que nenhuma propaganda eleitoral pode “empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”. É vedado ainda o anonimato.

Além de divulgar desinformação, também é proibido veicular preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, idade, religiosidade, orientação sexual e identidade de gênero, bem como qualquer forma de discriminação; depreciar a condição de mulher ou estimular sua discriminação; veicular conteúdo ofensivo que constitua calúnia, difamação ou injúria; entre outras.

No caso da campanha na rua, é vedado “perturbar o sossego público”, seja com “com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício”.

Assim como em pleitos anteriores, continuam proibidos os outdoors, o telemarketing e os showmícios, bem como a utilização de artefato que se assemelhe à urna eletrônica como veículo de propaganda eleitoral.

As caminhadas, passeatas e carreatas estão liberadas, desde que ocorram entre as 8h e as 22h e até a véspera da eleição. Tais eventos podem utilizar carro de som ou minitrio elétrico, assim como em reuniões e comícios. Não há necessidade de autorização pela polícia, mas as autoridades de segurança precisam ser avisadas com no mínimo 24 horas de antecedência ao ato de campanha.

As normas eleitorais detalham ainda a potência máxima que deve ter cada um desses equipamentos sonoros – 10.000W para carros de som, 20.000W para minitrios e acima disso para trios elétricos, permitidos somente em comícios. Ainda assim, tais ferramentas só podem ser utilizadas no contexto de algum evento eleitoral, nunca de forma isolada.

Outra proibição antiga é a confecção ou distribuição diretamente ao eleitor de brindes com propaganda de candidatos, tais como chaveiros, bonés, canetas ou camisetas.

Essas e outras autorizações e proibições sobre propaganda eleitoral podem ser encontradas numa cartilha produzida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Denúncias
Qualquer pessoa que flagrar alguma irregularidade pode denunciá-la à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo Pardal, disponível para celulares com sistema operacional Android ou iOS.

O TSE disponibiliza também o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que pode ser acionado em casos de desinformação, ameaças e incitação à violência, perturbação ou ameaça ao Estado Democrático de Direito, irregularidades no uso de IA, comportamentos ou discursos de ódio e recebimento de mensagens irregulares.

Felipe Pontes/Agência BrasilPoliticalivre

Em destaque

EDITORIAL: O Descaso na Saúde de Aracaju – Entre a Falta de Remédios e a Fila que Caminha para Trás

Por José Dantas Martins A saúde pública em Aracaju atravessa um período crítico que coloca em xeque a dignidade e a segurança dos pacientes ...

Mais visitadas