Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha

 Foto: Gustavo Moreno / STF

Cinco ministros votaram a favor para manter suspensão da medida27 de abril de 2024 | 07:15

Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha

BRASIL

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. A Corte começou a julgar nesta sexta-feira (26) no plenário virtual se a liminar de Zanin será referendada.

Até o momento, o placar da votação está 5 votos a 0 pela manutenção da decisão, que foi motivada por uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que representa o governo federal na Justiça.

Além de Zanin, os votos foram proferidos pelos ministros Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Edson Fachin.

Apesar dos votos, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista feito pelo ministro Luiz Fux. Não há data para a retomada do julgamento. A suspensão da desoneração continua em validade.

Na ação protocolada no STF, a AGU sustentou que a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso sem estabelecer o impacto financeiro da renúncia fiscal. A petição foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias.

A ação também contestou a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que invalidou o trecho da Medida Provisória (MP) 1.202/2023. A MP derrubou a desoneração previdenciária para pequenas e médias prefeituras.

Ao aceitar os argumentos da AGU, o ministro Cristiano Zanin entendeu que a aprovação de desoneração pelo Congresso não indicou o impacto financeiro nas contas públicas.

“O quadro fático apresentado, inclusive com a edição de subsequentes medidas provisórias com o objetivo de reduzir o desequilíbrio das contas públicas indicam, neste juízo preliminar, que há urgência em se evitar verdadeiro desajuste fiscal de proporções bilionárias e de difícil saneamento caso o controle venha a ser feito apenas ao final do julgamento de mérito”, justificou Zanin.

Ontem, o Senado recorreu da decisão de Zanin e pediu que o ministro reconsidere sua decisão.

Agência BrasilPoliticaLivre

Arthur Lira pede que Polícia Legislativa investigue Felipe Neto após youtuber chamá-lo de “excrementíssimo”

 

Arthur Lira pede que Polícia Legislativa investigue Felipe Neto após youtuber chamá-lo de “excrementíssimo”

Sexta-Feira, 26/04/2024 - 18h20

Por Redação

Foto: Reprodução/TV Câmara

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acionou a Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados após o youtuber Felipe Neto tê-lo chamado de “excrementíssimo” durante audiência na Casa.

 

O caso ocorreu na última terça-feira (23), durante uma audiência na Câmara. O youtuber criticava o engavetamento do Projeto de Lei 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News. “É preciso que a gente fale mais, se comunique mais, fale mais com o povo, convide o povo para participar”, disse Neto.

 

A fala polêmica veio logo na sequência: “É preciso, fundamentalmente, que a gente altere a percepção em relação ao que é um Projeto de Lei como o 2.630, que foi, infelizmente, triturado pelo excrementíssimo Arthur Lira”.

 

De acordo com reportagem do portal O Globo, Lira afirmou que considerou o seu direito à honra violado e solicitou que a Polícia Legislativa tomasse providências em relação ao ocorrido. “Considerando que os fatos acima relatados podem configurar a prática de crimes contra a honra, ocorridos nas dependências da Câmara dos Deputados, determino a adoção das providências cabíveis no que tange à competência desta Polícia Legislativa”, diz um trecho da solicitação.

 

Em sua conta na rede social X, Felipe Neto criticou a reação do líder da Câmara e afirmou ser vítima de silenciamento. “Já sofri tentativas de silenciamento com o uso da polícia antes, inclusive pela família Bolsonaro”, acusou o youtuber.

VÍDEO: Em show de Leonardo, roupas de bailarinas causa polêmica

 

VÍDEO: Em show de Leonardo, roupas de bailarinas causa polêmica

Sexta-Feira, 26/04/2024 - 20h00

Por Redação

Foto: Reprodução/ Redes Sociais

Uma performance do cantor Leonardo está chamando a atenção nas redes sociais. Isto porque, o figurino das bailarinas causou um certo espanto nos internautas. O público ficou em dúvida se elas estavam usando roupas íntimas.

No X, antigo Twitter, pessoas dividiram suas opiniões sobre o ocorrido. “Acho que as pessoas não conhecem tapa sexo e calcinhas cor de pele”, afirmou uma mulher. Já outra disse: “Parece que elas estão sem calcinha”.

 

A publicação também fez alguns internautas refletirem sobre o machismo. “Um dia li que quando uma mulher é vista como o produto do homem ela é interessante, a partir do momento que ela vira protagonista ela passa a ser uma ameaça. Faz sentido, homem não gosta de ver mulher lucrando com algo que anteriormente precisava da validação dele”.

Polícia encontra áre

Musk diz que vai depor, porque os brasileiros querem saber a verdade

Publicado em 27 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

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Elon Musk realmente colocou Moraes na sua alça de mira

Deu no Poder360

O dono do X, Elon Musk, afirmou nesta quinta-feira (25.abr.2024) que os brasileiros “querem a verdade”. Deu a declaração ao comentar uma publicação de que o aplicativo é o mais baixado no Brasil em dispositivos iOS, da Apple. “X é o aplicativo de notícias número 1 na AppStore do Brasil, liderando tanto as categorias gratuitas quanto as de bilheteria”, disse a publicação respondida por Musk.

O empresário tem feito críticas à Justiça brasileira e, principalmente, ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

LIBERDADE DE EXPRESSÃO – Os comentários vieram depois das declarações feitas pelo jornalista norte-americano Michael Shellenberger. Segundo ele, o magistrado está limitando a liberdade de expressão no país. Musk também disse que as decisões do ministro de banir perfis do X violam as leis brasileiras.

Alexandre de Moraes determinou no domingo (7.abr) a inclusão do dono do X como investigado no inquérito das milícias digitais, protocolado em julho de 2021 e que investiga grupos por condutas contra a democracia. O ministro também abriu um novo inquérito para apurar a conduta de Elon Musk.

O magistrado quer que se investigue o crime de obstrução à Justiça, “inclusive em organização criminosa e em incitação ao crime”.

BRIGA ETERNA – No sábado (6.abr), Elon Musk perguntou por que o ministro Alexandre de Moraes “exige tanta censura no Brasil”. O empresário respondeu uma publicação do ministro no X de 11 de janeiro.

O comentário de Musk veio na sequência de acusações feitas pelo jornalista norte-americano Michael Shellenberger na quarta-feira (3.abr). Segundo Shellenberger, o ministro tem “liderado um caso de ampla repressão da liberdade de expressão no Brasil”.

Os comentários críticos escalaram o tom e Musk disse que pensa em fechar o Twitter no Brasil e que divulgará as exigências de Moraes que violam leis. Ele também chamou o ministro de “tirano”, “totalitário” e “draconiano”, dizendo que ele deveria “renunciar ou sofrer um impeachment”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Sem novidades no front, a briga eterna está em banho-maria. Aguardam-se os depoimentos de Musk nas Câmaras da matriz USA e da filial Brazil, para esquentar o clima. E haja pipoca… (C.N.)

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O que está por trás da pergunta sobre regulação?

 

Sábado, 27 De Abril De 2024 O que queremos da IA? O que está por trás da pergunta sobre regulação? Na semana passada, um recém-criado Conselho de Inteligência Artificial e Sociedade lançou uma consulta pública com uma pergunta tão ampla quanto capciosa: o que o Brasil quer da inteligência artificial? A consulta pública – que apresenta como aberta e participativa, mas é encabeçada por instituições privadas e tem como conselheiros representantes de empresas interessadas – foi lançada em um momento crucial. Na quarta-feira, 24, o senador Eduardo Gomes, do PL do Tocantins, apresentou o relatório preliminar sobre regulação de IA, fruto do trabalho da Comissão Temporária Interna criada pelo Senado para discutir o tema. Gomes disse que é uma proposta "pró-inovação e protetiva de direitos". "O Brasil não será colonizado na corrida pela inteligência artificial. A regulação não é urgente. Urgente é a proteção dos direitos do cidadão", ele declarou. O texto prevê diretrizes gerais, como o desenvolvimento de IA pautado na ética, a avaliação prévia de riscos dos sistemas e a obrigatoriedade de "avaliação de impacto algorítmico", além da proteção aos direitos autorais – já que obras criativas são utilizadas para treinamento de IA. Só que, ao mesmo tempo, sua proposta prevê o uso de uma das mais perigosas aplicações de inteligência artificial: a identificação biométrica à distância – como o reconhecimento facial – que será permitida para fins de investigação e repressão de crimes. Esses sistemas, sabemos, são discriminatórios e falhos, sobretudo por automatizar o encarceramento e a criminalização da população negra. Mas são muito bons como propagandas de governos e para torrar dinheiro público. Mas piora. O projeto apresentado também prevê o uso de armas autônomas, letais ou não, com uma vaga condição de "controle humano significativo". Para entender os problemas disso, basta olhar para o que Israel está fazendo em Gaza, que eu contei neste mesmo espaço três semanas atrás. A proposta está em discussão no Senado. Depois, ainda deve passar pela Câmara. Enquanto o texto é debatido no Congresso, o Conselho de Inteligência Artificial e Sociedade lançou sua consulta paralela: o que o Brasil quer da inteligência artificial? A proposta, segundo os organizadores, é "elaborar de forma participativa e aberta o texto legal da possível regulação da inteligência artificial" no Brasil. A pergunta é capciosa por uma razão simples: o que quem está perguntando quer? O Conselho é uma iniciativa do Instituto Tecnologia e Sociedade e da Abranet, associação de empresas de internet. Reúne membros da sociedade civil e de empresas, como a Fundação Itaú, Albert Einstein e a influenciadora Nathalia Arcuri. É importante criar espaços de debate, especialmente em um tema que está longe de consenso. Mas é importante também entender quais são esses espaços de debate. A iniciativa mostra que os interessados nessa regulação têm mecanismos sofisticados para amplificar sua influência. Os criadores do Conselho alegam que a criação de vários foros de discussão é benéfica. Que haverá consultas presenciais em eventos como a Campus Party, e que as respostas serão encaminhadas ao Senado e à Câmara. Usam como exemplo o Marco Civil da Internet, que também foi feito de forma participativa em sua fase inicial. Só que tem uma diferença: aquela consulta, em 2009, foi feita pelo governo, ainda que tenha tido a participação de entidades privadas. A iniciativa partiu do Ministério da Justiça, e não de entidades e empresas interessadas na regulação. O tema deve chegar logo na Câmara, já que o presidente da casa, Arthur Lira, anunciou que quer discutir IA junto com redes sociais. Notícias já mostram que, na Câmara, a proposta do Senado já é vista como excessivamente rígida para as empresas. É a velha dicotomia proteção de direitos versus inovação, presente em todas as discussões sobre regulação de tecnologia. Foi assim com o Marco Civil da Internet e com a LGPD. Mas quem está defendendo a inovação e por quê? E de que tipo de inovação estamos falando? É preciso entender o jogo de interesses e saber quem está, de fato, sendo ouvido. Provavelmente o que as empresas que perguntam querem não é o mesmo do torcedor que foi preso indevidamente após um reconhecimento facial errado em um estádio em Sergipe. Quem deve capitanear essa discussão? Tatiana Dias Editora Executiva

 

Chapa 1 – Arnaldo César Ricci (ABI Luta pela Democracia) vence a eleição para o terço do Conselho Deliberativo

17/04/2024

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A Chapa 1 – Arnaldo César Ricci, do Movimento ABI Luta pela Democracia, que apoia a atual diretoria, venceu a eleição para a renovação de 1/3 do Conselho Deliberativo da ABI, realizada na sexta-feira (26). A Chapa 1 teve 239 votos (77% dos votos válidos), contra 73 votos (23% dos votos válidos) da Chapa 2 – Sem anistia para golpistas, de oposição à atual diretoria. Foram registrados, ainda, 5 votos nulos. Votaram 317 associados da ABI (66% do colégio eleitoral), sendo 40 presenciais, na sede da entidade, e 277 virtualmente, pela internet.

Veja quem são os novos integrantes do Conselho Deliberativo, eleitos na sexta-feira:

Chapa 1 – ARNALDO CÉSAR RICCI JACOB (ABI LUTA PELA DEMOCRACIA)
Conselheira(o)s Efetiva(o)s
1. Rui Cardoso de A. Xavier (RJ)
2. Hélio Marcos Prates Doyle (BSB)
3. Jorge Junzi Okubaro (SP)
4. Vicente Alessi Filho (SP)
5. Valdeci Francisco Verdelho (SP)
6. Chizuo (Mario) Osawa (RJ)
7. Rogério Marques Gomes (RJ)
8. Luiz Carlos Azedo (BSB)
9. José Luis Laranjo Duarte (RJ)
10. Washington Roberto dos Santos (RJ)
11. Salomão de Castro e Silva Moura Brasil Filho (CE)
12. Elson Faxina (PR)
13. Lariesda (Lara) Sfair (PR)
14. Patricia Sobral de Miranda (RJ)
15. Jamile Barreto (SP)
Conselheira(o)s Suplentes
1. Raul Silvestre Ribeiro da Silva (RJ)
2. José Luiz Frare (SP)
3. Claudia Rodríguez Noronha (RJ)
4. Fátima Regina Lacerda (RJ)
5. Analéa Alves Rego (RJ)
6. Jorge Maurício (Maurício Max) (RJ)
7. Yacy Nunes (RJ)
8. Maria Luisa R. C. Fernandes (Malu) (RJ)
9. Leonardo Schenato Barroso (PR)
10. Luciana Borges Conti Tavares (RJ)
11. Fabiana Coelho (SP)
12. Moisés dos Santos Mendes (RS)
13. Rita de Cássia Nardelli (RJ)
14. Paulo Thadeu Franco das Neves (RR)
15. José Emanuel Teixeira Vilaça (PA)

https://www.abi.org.br/nenhuma-impugnacao-chapas-seguem-as-mesmas/

Nota da redação deste Blog -  É ótimo ter participado ativamente do processo democrático, ao exercer meu direito de voto nas eleições da ABI. Houve a vitória clara da Chapa 1, liderada por Arnaldo César Ricci e apoiadora da atual diretoria. Com 77% dos votos válidos, demonstra uma confiança significativa dos associados na continuidade do trabalho realizado até então. A participação virtual, especialmente em tempos onde a tecnologia facilita o acesso, também é um reflexo positivo da adaptação aos novos tempos. A diversidade de opiniões e a possibilidade de escolha entre diferentes chapas fortalecem os princípios democráticos da instituição.

Depoimento de Elon Musk será usado para pedir o impeachment de Moraes

Publicado em 26 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

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Faltam muitos votos para possibilitar impeachment de Moraes

Paulo Cappelli
Metrópoles

O depoimento de Elon Musk à Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados será usado, pela oposição, para tentar arregimentar votos para o impeachment de Alexandre de Moraes. Parlamentares críticos do ministro admitem, hoje, não ter os 54 votos necessários no Senado para aprovar um pedido de afastamento. Mas acreditam que o fator Musk vai alterar o cenário.

A oposição prevê que novas decisões sigilosas do magistrado do STF serão tornadas públicas até a oitiva do empresário, mas que o material divulgado no caso conhecido como “Twitter files” já é forte o suficiente para turbinar uma campanha pelo afastamento do magistrado.

IRREGULARIDADES – Segundo o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo), Moraes teria cometido duas irregularidades no exercício da função, de acordo com os documentos vazados.

“O afastamento de garantias individuais foi um argumento usado por Alexandre de Moraes em decisões que miraram críticos dele e opositores do governo. Se é uma garantia individual, não pode ser afastada com a frequência que tem sido afastada pelo ministro. Está configurada, também, a prática de censura ao suspender as contas de agentes políticos nas redes sociais”, opinou Van Hattem.

O afastamento de garantias individuais foi citado por Moraes, por exemplo, ao bloquear a conta da filha do blogueiro Oswaldo Eustáquio. Ao ordenar o bloqueio na conta bancária de M., que tem 15 anos, Moraes disse ter “afastado, excepcionalmente, garantias individuais” para que não fossem usadas “como verdadeiro escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas”.

PAI FORAGIDO – Na ocasião, o ministro assinalou que os valores na conta da adolescente estavam sendo usados pelo pai, que é considerado foragido pelo STF. A jovem, por sua vez, afirma que o bloqueio atrapalha seus gastos com necessidades básicas.

Em suas decisões, Moraes costuma afirmar que medidas mais duras, como prisões preventivas e operações de busca e apreensão, são necessárias para a manutenção do Estado Democrático de Direito.

A atuação de Alexandre tem sido respaldada pelo presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso, que já manifestou publicamente apoio ao magistrado. O depoimento de Elon Musk deverá ocorrer por videoconferência, em data ainda a ser definida.

FALTAM VOTOS – Para o impeachment de um ministro do STF são necessários 54 votos no Senado, o que representa dois terços da Casa. Atualmente, a oposição contabiliza ter entre 30 e 35 votos a favor do afastamento.

Nos 133 anos do Supremo Tribunal Federal, nunca um magistrado foi afastado da cadeira em decorrência de um processo de impeachment.

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