Intriga entre Polícia Federal e Abin, órgãos sensíveis, deveria preocupar o governo

Publicado em 28 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

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Charge do Moises (Arquivo Google)

Bruno Boghossian
Folha

A Polícia Federal fez uma batida na sede da Abin na semana passada. A ação mirou agentes que operavam um sistema secreto de monitoramento de celulares no governo Jair Bolsonaro. O que deveria ser só uma investigação sobre a bisbilhotagem feita pelo órgão de inteligência também virou uma intriga institucional.

A Abin reclama que a PF invadiu seu quintal. A agência argumenta que interrompeu o uso do sistema em 2021, abriu uma apuração interna e colaborou com investigadores. Alega ainda que a operação cria o risco de vazamento de dados sigilosos. Em outras palavras, o órgão sugere que não confia na Polícia Federal.

DESCONFIANÇA – O sentimento parece recíproco. Dos corredores da PF, saíram informações de que a operação foi feita porque a apuração da Abin era insuficiente. As ações, portanto, eram necessárias para o inquérito policial —ou seja, não haveria tratamento diferenciado para a agência.

Se a Abin montou uma estrutura de arapongagem ilegal, a investigação da Polícia Federal era a iniciativa mais natural do mundo, mesmo que a estrutura já tivesse sido desmontada. A queda de braço provocada pelo episódio deveria ser motivo de inquietação para o governo.

A briga envolve dois órgãos sensíveis do aparato presidencial, sob o comando de dois delegados que disputam influência nesse círculo. O chefe da PF, Andrei Rodrigues, é homem de confiança de Lula. O diretor da Abin, Luiz Fernando Corrêa, foi escolhido para sanitizar a agência depois dos anos Bolsonaro.

DISPUTAS MESQUINHAS – Nenhum deles fará um trabalho correto enquanto estiver preocupado com blindagens e puxadas de tapete. Na quarta-feira (dia 25), o chefe da Abin, Luiz Fernando Corrêa, foi ao Congresso e citou o que chamou de “politização e disputas mesquinhas de poder com a inteligência de Estado”. É difícil discordar.

O conflito não é exatamente novo. Há 15 anos, no segundo mandato de Lula, os dois órgãos também se estranharam depois que a Polícia Federal fez uma operação na Abin.

Na época, o diretor-geral da PF era o justamente o delegado federal Luiz Fernando Corrêa.

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Em má hora, Lula desautoriza Haddad e dá um tiro no pé do próprio governo

Publicado em 28 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

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Lula comemorou seu aniversário fazendo um belo  gol contra

Ricardo Rangel
Veja

Eu ia fazer um post elogiando Lula, que desistiu de conversar com jornalistas para conversar com parentes de reféns e desaparecidos no ataque terrorista de 7 de outubro. Lula falou no tom certo, passou sinceridade (chegou a ficar emocionado), não falou mal de ninguém, não foi professoral, não deu aula de geopolítica. Até no lugar comum — “é a luta da palavra contra as armas” — foi feliz.

Mas, infelizmente, o próprio Lula derrubou meu post paz-e-amor. Ele declarou que “dificilmente chegaremos à meta zero [no deficit fiscal] em 2024”. Mais: “eu acho que muitas vezes o mercado é ganancioso demais e fica cobrando uma meta que ele sabe que não vai ser cumprida.” E: “se o Brasil tiver um déficit de 0,5%, o que que é? De 0,25%, o que é? Nada. Absolutamente nada.”

Lula jogou a toalha com mais de um ano de antecedência. Verdade seja dita, nem o mercado nem ninguém nunca acreditou em déficit zero — com exceção de Fernando Haddad, que está(va) fazendo das tripas, coração, para alcançar a meta.

É verdade que o mercado é ganancioso… como quase todo mundo (o que não deveria surpreender ninguém, já que o mercado é… todo mundo). Mas isso é irrelevante. O que é relevante é que agora todo mundo sabe que o déficit zero é letra morta.

Haddad sabe que ficou fragilizado. Petistas sabem que o ministro é um alvo mais vulnerável. Os outros ministros sabem que podem lhe dar uma banana quando ele vier falar de cortar gastos. O Centrão sabe que vai poder gastar. Investidores e banqueiros sabem que Haddad não fala pelo chefe quando promete seriedade no controle do caixa. E todo mundo sabe que vêm aí mais inflação e juros. O déficit, seja qual for seu tamanho, já é bem maior do que “absolutamente zero”.

É surpreendente que Lula tenha puxado o tapete de Haddad dessa maneira antes mesmo do fim do primeiro ano de governo.

Mas espantoso mesmo é o timing. A economia não está indo bem. A violência recrudesceu. A popularidade de Lula está em queda. O presidente está sitiado por Arthur Lira e Rodrigo Pacheco. Resolveu patrocinar um brutal retrocesso na Petrobras. E entregou a Caixa Econômica ao Centrão.

Que hora para dar um tiro no pé desses.

 

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O homem que se vende recebe sempre mais do que vale. (Barão de Itararé)

Nota da redação deste Blog - Caro reporter e locutor Junior de Santinha,    vou direto no asunto; esse seu cometário é a fotografia em preto e branco do prefeito de Jeremoabo, 

O homem que se vende recebe sempre mais do que vale. (Barão de Itararé).

Concordo com o seu comentário, o prefeito de Jeremoabo, Deri do Paloma, tem demonstrado um comportamento incompatível com o cargo que ocupa. A transferência do gabinete do gestor para o quintal de sua residência, mais especificamente no fundo da cozinha, é um ato de desmoralização da administração pública municipal. Além disso, o prefeito tem sido acusado de humilhar funcionários e eleitores que não seguem sua cartilha.

O comentário do Barão de Itararé é

bastante apropriado para a situação.

O prefeito de Jeremoabo parece

estar disposto a tudo para manter

o poder, mesmo que isso signifique

expor os eleitores da oposição

e comprar o apoio de pessoas oportunistas.

A notícia de que o prefeito arranjou um

emprego para um eleitor que passou para

o seu lado é apenas mais um exemplo de

sua falta de escrúpulos. Não importa quem

seja o eleitor, desde que ele esteja disposto

a apoiar o prefeito, ele será beneficiado.

É lamentável que a política em Jeremoabo

esteja sendo praticada dessa forma. O

prefeito deveria estar preocupado em

melhorar a vida da população, mas ele

parece estar mais interessado em enriquecer

e manter seu poder.

A lei do retorno, não falha. O prefeito de

Jeremoabo pode estar se achando impune

agora, mas ele terá que pagar pelos seus

desmandos.

Aqui estão algumas sugestões para que

a situação em Jeremoabo melhore:

• A população deve se unir e cobrar do
•  prefeito uma administração mais
•  transparente e responsável.
• Os órgãos de controle devem
•  investigar as denúncias de irregularidades
•  contra o prefeito.
• O Ministério Público deve agir para 
• responsabilizar o prefeito por seus atos.

Espero que a população de Jeremoabo consiga

superar essa situação e eleger um prefeito

que realmente esteja interessado em melhorar a

vida de todos.

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Uma publicação compartilhada por VALDOMIRO JUNIOR (@jrnoticias.com.br)

Decisão do STF leva pânico a devedores e ampliará a operação Desenrola

Publicado em 28 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

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Bancos podem tomar imóveis de devedores em 30 dias

Pedro do Coutto

O Supremo Tribunal Federal, na quinta-feira, autorizou os bancos a iniciarem processos de retomada de imóveis dados como garantia a financiamentos cujas prestações encontram-se em atraso. A relação dos devedores é muito grande com a interrupção do pagamento das prestações em atraso. Os bancos, entretanto, dificilmente irão utilizar de forma concreta a absorção de imóveis porque isso implicaria, como é claro, na interrupção absoluta dos pagamentos mensais. E nada acrescentaria aos bancos formarem um patrimônio imobiliário decorrente da falta de pagamentos.

A decisão fará com que devedores que possuem recursos para pagar as prestações voltem a fazê-lo. Mas nem todos os casos são assim. A maioria dos inadimplentes não têm condições efetivas para cumprir seus compromissos em dia. E há também que distinguir entre os prazos de atrasos se pequenos, médios ou grandes. Essa situação levará a negociações que se assemelham àquelas que marcam a operação desenrola, bancada, no fundo, pelo governo para livrar um número enorme de devedores das consequências naturais da falta de pagamentos.

EFEITO – Psicologicamente o efeito já está sendo muito grande. Mas os bancos esbarram também no reflexo junto à opinião pública na hipótese da expropriação, sem novas decisões judiciais, na forma como foi decidido pela Corte Suprema. Reportagem de José Marques, Folha de S. Paulo, e de Daniel Gullino e Letícia Lopes, O Globo, edições de ontem, focalizam amplamente o assunto. E as repercussões já se fazem sentir, começando a deslocar a solução do problema para a área do governo Lula da Silva.

Se o Ministério da Fazenda entrou em ação para resgatar dívidas pequenas de 74 milhões de pessoas, fica implícito que com uma grande dose de razão, se sentirá obrigado a evitar milhares de casos de despejo que levariam a um agravamento enorme da crise social do país. A decisão foi com base numa lei que permite a operação radical (tomada do imóvel), ultrapassando o caráter sócio-econômico da medida.

Se grande parte da população brasileira não tem certeza à noite se terá como se alimentar no dia seguinte, fica claro que a ameaça adicional da perda da própria residência será um fator de pânico junto às classes de menor renda, embora a inadimplência se verifique também nos segmentos de renda mais alta, não só nos financiamentos imobiliários, mas, sobretudo, isso sim, nos financiamentos empresariais.

DÉBITOS – Quem duvida de tal afirmação pode consultar, por exemplo, o que ocorre há muitos anos no BNDES, na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil. Os grandes devedores retém débitos infinitamente superiores aos das pessoas comuns, principalmente em épocas de desemprego, de juros altos e de salários baixos, reduzidos cada vez mais pela perda na corrida contra a inflação, mesmo a do IBGE.

A decisão do STF, na realidade, criou um problema enorme para o governo Lula porque os grupos mais atingidos dos segmentos pobres recorrerão a ele para escapar das ameaças e das consequências pela perda de suas residências. Por esse aspecto, espanta a decisão da Suprema Corte.

OFENSIVA – Uma ofensiva terrestre na Faixa de Gaza pelas forças de Israel foi iniciada na quinta-feira, conforme reportagem da Folha de S. Paulo, focalizando a movimentação de tanques numa etapa inicial que antecede a invasão em grande escala.

Blindados israelenses cruzaram a fronteira e de onde se encontram é pouco provável que venham a retornar. Portanto, aproxima-se o auge de um conflito que não consegue ser resolvido de forma não mortal pela diplomacia. As perspectivas levam à ideia de milhares de mortos e mutilações por dia de forma repetida e incessante. Um desastre para a humanidade e sobretudo para a intenção humanista da paz.

SEM CELULAR – Dando sequência à qualidade de seus artigos na Folha de S. Paulo, na edição de ontem, Ruy Castro escreveu uma ótima peça de humor dizendo que no governo Bolsonaro ele não pôde ser monitorado através do telefone celular simplesmente porque é umas das raras exceções, já que não utiliza o aparelho.

Recentemente lembrou que, possivelmente, um dia nas ruas, será apontado por alguém dizendo: “lá vai aquele ali que não usa telefone celular”. O monitoramento sobre ele teria que ser realizado na forma dos filmes americanos da década de 1940, com agentes tentando se disfarçar usando capas e chapéus, com olhares oblíquos nas esquinas das ruas e das praças.

Publicado em Pedro do Coutto | 3 Comentários |

Supremo passa os limites e resolve destruir garantias individuais e coletivas

Publicado em 28 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

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Charge do Bier (Arquivo Google)

Jorge Béja

O Supremo Tribunal Federal não apenas resolveu mandar no país. Agora, destrambelhou de vez e resolveu destruir as garantias individuais e coletivas dos brasileiros. Essa decisão chamada de “vinculante”, que tem força e peso de lei, feriu os mais comezinhos princípios democráticos.

Aboliu, em prol dos banqueiros, o Poder Judiciário, que eles passaram a detê-lo. Vergonhoso.

RELAÇÃO DE CONSUMO – Penso escrever veemente artigo na Tribuna da Internet e enviar para todos os ministros. O próprio Supremo e igualmente o STJ já decidiram que toda relação da população e de todas as pessoas, naturais e/ou jurídicas, com os bancos é relação de consumo.

Logo, sujeita-se ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor, que tem como pilastra considerar o consumidor (todo e qualquer consumidor) pessoa hipossuficiente e vulnerável.

É a vulnerabilidade que o STF destruiu com favor dos banqueiros, ao dispensá-los de acionar a Justiça para retomar imóvel financiado quando as prestações atrasarem. Os consumidores nem podem se defender nos termos da Súmula 297 do STJ – “O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras.”.

DIREITO VIOLADO – A vulnerabilidade de que trata o Código de Proteção e Defesa do Consumidor é a respeito da fragilidade, da ignorância, do desconhecimento de seus direitos.

É um desses direitos é o de ser cobrado por dívida na Justiça. Assim como está decidido pelo STF, que dispensou os banqueiros de recorrerem à Justiça em busca do pagamento da dívida contraída pelo consumidor, tomador de empréstimo-financiamento, sob pena de penhora e retomada do imóvel financiado, o devedor até perdeu o direito de pagar o que deve. Ou seja de purgar a mora.

Meus Deus, que situação horrível e tenebrosa. Tenho muito mais a divergir, tomado da “santa ira”.

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TUCANO: Ex-prefeito é condenado a devolver R$ 4 milhões a cofres municipais

Por Malu Lima postado em 26/10/2023 às 19:30

Foto: Prefeitura de Tucano

Por Justiça no Interior

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) condenou, na terça-feira, 24, o ex-prefeito de Tucano, no nordeste baiano, a restituir os cofres municipais, com recursos pessoais, R$ 4 milhões, em razão da realização de despesas sem a devida comprovação nos exercícios de 2017 e 2018. O ex-prefeito ainda foi multado em R$3 mil pela irregularidade.

O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, também determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurado eventual crime de improbidade administrativa.

A decisão se deu após os conselheiros do TCM-BA terem acatado as conclusões contidas no relatório de auditoria realizada para verificar a regularidade dos serviços e dos pagamentos a profissionais da área da saúde, contratados através de cooperativa.

No caso em questão, o procedimento para a contratação de cooperativa para terceirização de mão de obra de profissionais da área da saúde foi realizado, inicialmente, por dispensa de licitação, com a contratação da Cooperativa de Trabalho em Assistência Social e Saúde do Estado da Bahia Ltda (COOPASAUD).

Em seguida, a mesma cooperativa foi vencedora de processo licitatório, na modalidade pregão presencial, que teve como objeto a “prestação de serviços de gerenciamento e execução de serviços técnicos especializados ou não especializados em diversas secretarias do município”.

Conforme o relatório, a equipe técnica do TCM constatou, entre outras irregularidades, a existência de pagamentos efetuados aos cooperados abaixo daqueles previstos no contrato, resultando em uma despesa de R$4.008.788,21 sem justificativa.

O Tribunal de Contas considerou a quantia irregular, pois o valor recebido pelos colaboradores correspondeu a apenas 60% do que foi pago pela Prefeitura de Tucano à COOPASAUD. Segundo a defesa do gestor, os 40% restantes teriam sido gastos com a aquisição de insumos. Entretanto, o fato não foi comprovado durante os trabalhos da auditoria. Por essa razão, a relatoria determinou o ressarcimento deste valor.

Além disso, os auditores observaram que o gestor não realizou estudo acerca do quantitativo de profissionais necessários a atender as demandas do município para as referidas contratações. Dos serviços previstos no termo de referência, nas áreas da saúde, educação e desenvolvimento social, apenas o do lote 1, da saúde, foi licitado, ainda assim com grande discrepância entre o referenciado de R$9.903.557,88 e o executado, de R$5.892.431,39.

A auditoria também verificou a contratação de profissionais não previstos no termo de referência, como diretor médico e neurologista, cujos pagamentos foram efetuados em 2017, no montante de R$47.394,88.

O relatório da auditoria ainda registou, como irregularidades, a adoção do Pregão Presencial em detrimento do eletrônico; a ausência de designação de fiscal para os contratos; o pagamento irregular de despesas através de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), e divergência entre os valores pagos e os registrados em notas fiscais.

O Ministério Público de Contas se manifestou, através do procurador Danilo Diamantino, pela procedência parcial das conclusões da auditoria, com aplicação de multa e imputação de ressarcimento do valor apontado como lesivo ao erário.

A decisão ainda cabe recurso.

As informações são do TCM-BA

https://justicanointerior.com.br/

Tensão global - Editorial

Risco de expansão do conflito em Israel traz dúvida sobre papel dos EUA no mundo

Desde que Israel declarou guerra ao grupo palestino Hamas, perpetrador do mais violento atentado contra o Estado judeu em seus 75 anos de existência, o planeta acompanha apreensivo o crescente risco de alastramento do confronto.

A incapacidade de o Conselho de Segurança da ONU agir de forma coordenada acerca do conflito, algo previsível dada a composição da fração do colegiado com poder de veto, ilustra a sensação de impotência de líderes mundiais.

Os olhos se voltam para os Estados Unidos, cujo recurso ao seu inigualável poderio militar ainda é esteio, mesmo com a perda relativa de influência global do país desde a ascensão chinesa.

Com efeito, o governo de Joe Biden promoveu uma enorme mobilização em favor de Israel, enviando dois grupos de porta-aviões e reforçando suas bases na região.

O motivo declarado é dissuadir o Irã, rival de Israel, de participar de forma mais ativa na guerra. Até aqui, Teerã adotou retórica inflamada, mas prática mais comedida.

Disse que não entraria no conflito, confiando a missão a seus aliados, como o Hamas e o Hezbollah libanês. Este último grupo tem por ora limitado sua ação à intensificação de escaramuças com Israel.

O Hezbollah, mais capaz que o Hamas, traria problemas para Tel Aviv se entrasse de vez no jogo. O que não é provável agora, contudo.

Não que isso torne a situação imune a escaladas. Unidades americanas na Síria e no Iraque foram atacadas por grupos ligados ao Irã, e um navio dos EUA no mar Vermelho abateu mísseis de rebeldes iemenitas bancados por Teerã.

A questão da proporcionalidade da reação de Israel, com a destruição sistemática de Gaza, alienou os países árabes moderados, e a reaproximação entre Tel Aviv e a Turquia foi abortada de vez.

A Rússia de Vladimir Putin tem elevado o tom, adicionando a defesa dos palestinos ao rol de conflitos que mantêm com o Ocidente —a Guerra da Ucrânia à frente.

O autocrata russo ameaçou navios americanos e, de forma algo teatral, promoveu uma simulação de ataque nuclear aos rivais no mesmo dia em que deixou o tratado que bania todos os testes atômicos.

Avolumam-se na imprensa relatos de que os americanos tentam segurar a reação israelense, visando priorizar o resgate dos 220 reféns nas mãos do Hamas e ganhar tempo para proteger suas bases.

A crise humanitária em Gaza também pressiona Biden, mas a história mostra que Israel é refratário a pedidos de comedimento do maior aliado quando vive crises percebidas como existenciais.

Com todo esse cipoal de perigos, os EUA têm na atual guerra um renovado desafio ao relutante papel hegemônico que podem exercer.

Folha de São Paulo

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre 

Hamas saúda resolução da Assembleia Geral da ONU sobre trégua humanitária

O Hamas saudou, nesta sexta-feira (27), a resolução da Assembleia Geral da ONU pedindo uma "trégua humanitária" na Faixa de Gaza, bombardeada sem trégua desde 7 de outubro por Israel, que qualificou a votação de "infâmia".

"Nós saudamos a resolução da Assembleia Geral da ONU pedindo uma trégua humanitária imediata e pedimos sua implantação imediata a fim de permitir fornecer combustível e ajuda humanitária aos civis", reagiu, por meio de nota, o movimento islamista palestino, no poder na Faixa de Gaza.

AFP / Estado de Minas

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Israel qualifica de 'infâmia' resolução da Assembleia Geral da ONU

A resolução aprovada nesta sexta-feira (27) na Assembleia Geral da ONU, pedindo uma "trégua humanitária imediata" em Gaza, foi qualificada de "infâmia" pelo representante de Israel, Gilad Erdan.

"Hoje é um dia que passará para a infâmia. Todos temos testemunhado que a ONU não tem a menor legitimidade ou relevância", disse o diplomata israelense após a aprovação, por 120 votos a favor, 14 contra - entre eles os de Estados Unidos e Israel - e 45 abstenções. O texto, que se concentra na necessidade de atenuar o sofrimento da população civil na guerra entre Israel e Hamas, não nomeou nenhuma das partes em conflito.

AFP / Estado de Minas

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Israel está iniciando vingança contra o Hamas, diz assessor de premiê israelense

O grupo militante palestino Hamas pagará por seus crimes contra a humanidade, e Israel está iniciando sua vingança, disse Mark Regev, conselheiro do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, em entrevista à MSNBC, nesta sexta-feira.

Reportagem de Dan Whitcomb

Reuters / SWI

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Resultado da guerra terrestre de Israel em Gaza será uma catástrofe humanitária, diz chanceler da Jordânia

O ministro das Relações Exteriores da Jordânia, Ayman Safadi, disse nesta sexta-feira que o resultado do lançamento de uma guerra terrestre por Israel na Faixa de Gaza será "uma catástrofe humanitária de proporções épicas".

“Votar contra a resolução árabe da UNGA (Assembleia Geral da ONU) significa aprovar esta guerra sem sentido, esta matança sem sentido”, acrescentou Safadi em uma publicação na plataforma de rede social X.

Reportagem de Clauda Tanios

Reuters / SWI

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Empresa de telefonia móvel palestina diz que serviços em Gaza foram interrompidos por forte bombardeio

JERUSALÉM - A empresa de telecomunicações palestina Jawwal disse em uma mensagem em sua página do Facebook, nesta sexta-feira, que o serviço de telefonia móvel e internet na Faixa de Gaza foi cortado devido a um forte bombardeio.

Reportagem de Ali Sawafta

Reuters / SWI

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre