Natalia Viana da Agência Pública<natalia@apublica.org>Cancelar inscrição
14:14 (há 5 horas)
para mim
No seu voto, falou brevemente sobre isso: “nos últimos tempos nós temos sido fustigados com toda acidez com todas as críticas. A crítica faz parte; o que não se pode é um servidor público no equipamento público, com divulgação pela EBC e pelas redes sociais oficiais, fazer achaque contra ministros do Supremo, como se não estivesse atingindo a própria instituição. E não há democracia sem poder judiciário independente”.
Citou, ainda, o jurista italiano Francesco Carnelutti para dizer que Bolsonaro tinha a “consciência de perverter", ou seja, sabia que não tinha razão, mas usou a mentira como método para perverter a confiabilidade e colocar em risco a normalidade a legitimidade do processo eleitoral “e portanto da própria democracia”.
Diferentemente do que deixa transparecer no seu voto cirúrgico, Carmen Lúcia tem uma percepção bem aguçada sobre o processo medonho ao qual o Brasil foi submetido nos últimos anos, como eu vim a saber no ano passado. Ela conhece o filme, e não só a fotografia.
Quando eu estava estudando em Harvard, ainda no primeiro semestre de 2022, assisti junto com o professor e pesquisador David Nemer de uma palestra organizada pelos alunos brasileiros da Faculdade de Direito daquela prestigiosa universidade
Depois de uma apresentação dos estudantes, a ministra apareceu numa tela, enorme – seu rosto cobria quase toda a parede da sala centenária, diante de um pequeno auditório ocupado majoritariamente de advogados. Ela então fez uma exposição sobre um conceito que ela mesma havia criado, o democracídio, o percurso, talvez inevitável, de uma democracia que cria mecanismos de se suicidar através dos seus próprios meios, um fenômeno novo tanto no Brasil como em outros países.
Foi a primeira vez que eu a vi falar, e me marcou como, por trás de um manto de formalidade, ela parecia estar assustada. Naquele dia, depois de meses fora do meu país, saí com um enorme aperto no coração ao ouvir uma representante da principal Corte falar de maneira tão contundente e honesta; ela parecia saber que até mesmo a capacidade de resposta do STF era limitada diante do achaque de uma força popular, populista e violenta. E eu passei a admirá-la.
É eloquente que o mesmo ato que levou Bolsonaro ao banco dos réus no TSE, a reunião com os embaixadores sobre o qual discorreu o voto de Carmen Lúcia, tenha sido também o que deu origem a uma das mobilizações mais bonitas da sociedade civil recentemente, a carta e o evento em 11 de agosto rechaçando o golpismo bolsonarista e apoiando o STF.
“A única solução contra o tal do democracídio é justamente que as instituições cumpram a sua função, e que sejam aplaudidas e defendidas por isso. Nós, que nos julgávamos rebeldes, tivemos que aprender – e teremos que aprender ainda mais – a defendê-las repetidamente.
O que não significa deixar de pedir seu aprimoramento e sua democratização e, claro, seguir investigando também esse poder.
Sabemos que o bolsonarismo não acabou na quinta-feira passada. E nem a sobrevida política do seu líder, como comprova a iniciativa de deputados do PL de armar um projeto de lei para anistiar o ex-presidente. Sabemos que arrastar a narrativa de vítima, os recursos, os processos, fazem parte da estratégia do populismo digital que vive de atiçar seus seguidores via redes sociais. Mas não é porque virão novos estratagemas que devemos deixar de dizer: essa semana, pelo menos, podemos respirar.
É por isso que, hoje, celebro o fato de termos Carmen Lucia.
Charge de Leandro Assis e Triscila Oliveira (Folha)
João Gabriel de Lima Estadão
O slogan daquela funerária do interior – “você não sabe quando, mas você sabe onde” – assombrou o ex-presidente Jair Bolsonaro nas últimas semanas. O “onde” era o Tribunal Superior Eleitoral, que fatalmente decretaria a inelegibilidade do ex-presidente. Só não se sabia “quando” – e acabou sendo nesta sexta-feira, 30. A perda de protagonismo de Bolsonaro é uma boa notícia para a direita brasileira, ao menos aquela que se apresenta como “liberal” ou “conservadora”.
Conservadores, por definição, defendem as instituições. Os que são verdadeiramente conservadores ficaram chocados com o vandalismo golpista no 8 de janeiro. Liberais, como o nome diz, defendem a liberdade, coletiva e individual – o que leva os liberais autênticos a repudiar a agenda retrógrada do bolsonarismo.
OUTRO LÍDER – Não à toa, uma pesquisa recente mostrou que a maioria dos eleitores não vê mais Bolsonaro como o líder da direita. Preferem outro nome.
Se Bolsonaro mente ao dizer que defende as tradições conservadora e liberal, o que ele representa então? O jornalista e consultor político Thomas Traumann responde a essa pergunta na tese de mestrado que acaba de defender na UERJ.
“No mundo inteiro, a direita radical populista defende ideias nacionalistas, e em minha dissertação mostro como isso se aplica a Bolsonaro”, diz Traumann.
APENAS FERRAMENTA – Para Traumann, o suposto nacionalismo de Bolsonaro é principalmente uma ferramenta para desqualificar inimigos. “Ele falava mal da China para atacar o governador paulista João Doria, e da Venezuela para atingir o PT e a esquerda”, diz Traumann. “No fundo, é um populista, ou seja, alguém que pretende instigar divisões na sociedade”.
Na dissertação, Traumann usa a melhor literatura disponível para mostrar como Bolsonaro abraçou a tríade da direita radical: populismo, autoritarismo – no caso dele, de cunho militarista – e sua versão torta de nacionalismo.
AGENDA DE VALORES – No vácuo de Bolsonaro, que novas lideranças surgirão à direita? “Acho difícil que o debate volte a girar apenas em torno de questões econômicas. A agenda de valores veio para ficar”, diz Traumann. Ele acha, no entanto, que o fantasma do 8 de janeiro afastará políticos com veleidades autoritárias ou militaristas.
O liberalismo e o conservadorismo, ao lado do socialismo e da social-democracia, são as quatro tradições nobres da política ocidental. Livre de Bolsonaro – a quem abraçou em 2018 por razões pragmáticas – a direita brasileira tem a chance de resgatar seus valores. É hora de se afastar dos radicais que espalham mentiras, destroem palácios e instigam brasileiros contra brasileiros.
Gostemos ou não, Bolsonaro continuará sendo notícia na política. Não brigo com fatos. Registre-se que o ex-presidente errou muito no atacado e acertou pouco no varejo. Mídia e analistas especulam e destacam nomes do espólio do ex-presidente.
O assunto virou prioridade. Destacam os governadores de São Paulo, do Paraná e de Minas Gerais. Todos simpáticos a Bolsonaro.
ANGU SUCESSÓRIO – Nessa linha, colocando mais caroço no angu sucessório, recordo o que escrevi, nas redes e na Tribuna da Internet, dia 7 de outubro de 2022. Sob o título, “Figurinhas valiosas no novo álbum da política”, assinalei: “Hora de especular nomes para 2026. A passarela política está repleta de boas opções e bons quadros. Renovar é necessário, oportuno e saudável. Engrandece o jogo político. As urnas mostraram o surgimento e fortalecimento de caras novas. Escrevo animado e otimista sobre alguns deles”.
NOME A LEMBRAR – E acrescentei: “Em todas as isentas e boas listas, o nome do governador reeleito de Minas. Romeu Zema, figura com destaque. O cabra é danado. Recuperou a economia mineira, depois da tragédia petista que entristeceu o Estado. Fala firme e com autoridade dos vencedores. Valorosa Minas de expoentes como José Bonifácio de Andrada, Juscelino Kubitschek, Hélio Garcia, Magalhães Pinto, José Maria Alckmin, Tancredo Neves e Itamar Franco”.
Mais adiante, afirmei: “Na extensa lista do novo álbum de políticos brasileiros, a presença de outro governador reeleito, grande figura, carismático como o pai, Ratinho Júnior é cotadíssima. Governa o forte e rico Paraná. Com eleitores politizados. A exemplo de Minas Gerais”.
OUTROS DESTAQUES – Em seguida, sublinhei: “Em São Paulo, a figurinha já muito procurada pelos colecionadores e eleitores é a de Tarcísio de Freitas. Chegou como quem não quer nada, apadrinhado por Bolsonaro, foi excelente ministro de Infraestrutura. E do Pará do açai, da castanha, do tacacá e de Fafá de Belém, surge altaneiro outro jovem governador reeleito no primeiro turno, Helder Barbalho”.
Então, dei a conclusão: “Ninguém se iluda. Deste álbum sairá a figurinha mais cara e procurada. O time é bom e entusiasma. Tem carisma e votos para jogar no Maracanã de casa cheia. Mas o governador reeleito no importante Rio de Janeiro, Claudio Castro, também mostrou nas urnas que sabe jogar. É jovem, fala mansa, com pinta de bom articulador e aglutinador. Nome forte”.
Oito meses depois, não mudo uma linha do que escrevi.
Derisvaldo José dos Santos (PP), prefeito de Jeremoabo, já havia sido punido pelo TCM, em agosto de 2021, pelo mesmo motivo
Publicado em 03/07/2023, às 11h45Reprodução / InstagramCadastrado por Tácio Caldas
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O prefeito de Jeremoabo, cidade localizada no nordeste baiano, Derisvaldo José dos Santos, o Deri do Paloma (PP), se tornou reú em mais um processo por causa de uma suposta fraude em dispensa de licitação, nesta segunda-feira (3). Neste novo caso, a decisão que o tornou réu foi tomada, pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).
Deri do Paloma está sendo acusado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) de ter beneficiado a construtora São João Batista LTDA, em um novo processo sem licitação, com um contrato para a execução de serviços de limpeza pública e coleta de resíduos sólidos, com um valor total de R$ 1,6 milhão. A justificativa da prefeitura do município alega que o contrato foi feito em condição de emergência, o que motiva a dispensa de licitação, fato este que aconteceu em 2018.
Por outro lado, o MPBA diz que o gestor tirou uma empresa concorrente da disputa para beneficiar diretamente a construtora em questão. O órgão declarou ainda que a São João Batista LTDA não tinha nenhum veículo cadastrado no Detran-BA.
O detalhe é que Derisvaldo Santos é alvo de uma CPI na Câmara de Vereadores, onde os legisladores apuram um suposto beneficiamento a uma outra empresa, dessa vez um estabelecimento de autopeças, que seria do sobrinho do prefeito, algo que, segundo a acusação vem ocorrendo desde 2019, fazendo com que as empresas do parente do gestor conseguisse contratos que ultrapassam R$ 3 milhões.
Diante de uma nova ação judicial contra o Deri do Paloma por questões atreladas à uma nova fraude em dispensa de licitação, é inevitável lembrar que em agosto de 2021, o chefe do executivo municipal também foi punido pelo Tribunal de Contas Municipal (TCM) por este mesmo motivo.
Nota da redação deste Blog - Entendo que que estamos diante da má gestão do dinheiro público e a divulgação constante de casos de corrupção e malversação pelo governo. A corrupção e a improbidade administrativa são problemas sérios que afetam a confiança dos cidadãos nas instituições públicas e prejudicam o desenvolvimento social e econômico do município de Jeremoabo.
É importante ressaltar que não tenho acesso a informações em tempo real, pois minha base de conhecimento foi atualizada pela última vez em setembro de 2021. No entanto, posso fornecer informações gerais sobre o assunto e algumas sugestões sobre como lidar com essa situação, com essa administração improba, descreditada e desmoralizada
Além disso, a imprensa desempenha um papel crucial na divulgação dessas irregularidades, trazendo à tona informações e investigações que ajudam a conscientizar a população e pressionar por ações adequadas. É importante apoiar e incentivar um jornalismo independente e responsável.
Como cidadão, você jeremoabense deve se envolver ativamente no combate à corrupção. Participar de movimentos cívicos, organizações não governamentais e grupos de controle social pode fortalecer a fiscalização e a transparência nas atividades governamentais.
Além disso, é fundamental exercer seu direito de voto de maneira consciente, escolhendo candidatos que valorizem a ética, a transparência e a prestação de contas. será que você cidadão honesto de Jeremoabo está satisfeito com esse assanto semanalmenet denunciado contra o erário público?
Lembre-se de que, para obter informações atualizadas sobre casos específicos de corrupção e malversação de recursos públicos, é importante acompanhar a imprensa, portais de notícias e os canais oficiais dos órgãos competentes, como o Ministério Público e a Controladoria-Geral da União.
A degradação ética e moral desse (des)governo e seu conluio atingiu p fundo da podridão, só mesmo a polícia para amenizar um pouco.
Sessenta e cinco deputados já assinaram o projeto de lei protocolado pelo bolsonarista Sanderson (PL-RS) que visa a anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Entre eles, 12 parlamentares filiados a partidos da base do governo: MDB, PSD e União Brasil que, juntos, lideram oito ministérios.
Na última sexta-feira, após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a oposição se uniu no texto que tenta conceder perdão a todos condenados por ilícitos eleitorais desde 2016.
A FILA ANDA… – Além de parlamentares de partidos adversários a Lula, também Alfredo Gaspar (União), Coronel Ulysses (União), Felipe Francischini (União), Osmar Terra (MDB), Otoni de Paula (MDB), Pezenti (MDB), Reinhold Stephanes (PSD), Rodrigo Valadares (União), Rosângela Moro (União), Sargento Fahrur (PSD) e Thiago Flores (MDB) já assinaram o documento.
Os deputados em questão pertencem a partidos com cargos no primeiro escalão do governo. No caso do MDB, Renan Filho (Transportes), Simone Tebet (Planejamento) e Jader Filho (Cidades) lideram ministérios. Já o PSD tem três pastas comandadas por Carlos Fávaro (Agricultura), Pesca (André de Paula) e Minas e Energia (Alexandre Silveira). Por sua vez, o MDB tem Daniela Carneiro (Turismo) e Juscelino Filho (Comunicações) no primeiro escalão.
Entre os 53 deputados que integram a oposição, a maior parte (45) é do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Progressistas (5), Republicanos (1), Podemos (1) e Patriota (1) também tem integrantes entre os aderentes.
### CONFIRA QUEM JÁ ASSINOU O PROJETO
Veja lista de assinantes do projeto de Sanderson (PL-RS): Abilio Brunini (PL-MT), Alfredo Gaspar (União-AL), Amalia Barros (PL-MT), André Fernandes (PL-CE), Bia Kicis (PL-DF), Bibo Nunes (PL-RS), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Capitão Alden (PL-BA), Capitão Augusto (PL-SP), Carlos Jordy (PL-RJ), Chris Tonietto (PL-RJ), Coronel Assis (União-MT), Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Coronel Fernanda (PL-MT), Coronel Telhada (PP-SP), Coronel Ulysses (União-AC), Daniela Reinehr (PL-SC), Delegado Caveira (PL-PA), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Delegado Ramagem (PL-RJ) e Diego Garcia (Republicanos-PR).
E mais: Dr. Frederico (Patriota-MG), Evair de Melo (PP-ES), Felipe Francischini (União-PR), Fernando Rodolfo (PL-PE), Filipe Barros (PL-PR), General Girão (PL-RN), General Pazuello (PL-RJ), Gilberto Silva (PL-PB), Gilvan da Federal (PL-ES), Giovani Cherini (PL-RS), Gustavo Gayer (PL-GO) e Hélio Lopes (PL-RJ).
Outros assinantes: José Medeiros (PL-MT), Júlia Zanatta (PL-SC), Junio Amaral (PL-MG), Luiz Lima (PL-RJ), Luiz Phillipe (PL-RJ), Marcelo A. Antônio (PL-MG), Marcelo Moraes (PL-RS), Mário Frias (PL-SP), Maurício do Vôlei (PL-MG), Maurício Marcon (Podemos-RS), Nikolas Ferreira (PL-MG), Osmar Terra (MDB-RS), Otoni de Paula (MDB-RJ) e Pedro Lupion (PP-PR).
E ainda: Pedro Westphalen (PP-RS), Pezenti (MDB-SC), Pastor Marco Feliciano (PL-SP), Reinhold Stephanes Júnior (PSD-PR), Rodrigo Valadares (União-SE), Rosangela Moro (União-SP), Sargento Fahrur (PSD-PR), Sargento Gonçalves (PL-RN), Silvia Cristina (PL-RO), Silvia Waiapi (PL-AP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Thiago Flores (MDB-RO), Vermelho (PL-PR), Vicentinho Júnior (PP-TO), Zé Trovão (PL-SC), Zé Victor (PL-MG) e Coronel Zucco (PL-RS).