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terça-feira, junho 13, 2023

Governo de Sergipe prefere dar o peixe a ensinar a pescar

Adiberto de Souza

em 13 jun, 2023 8:10

Após quase seis meses matutando sobre como atacar a fome, o governo de Sergipe recorreu a uma receita antiga e que já provou ser ineficaz para garantir dignidade a quem padece na miséria. A solução encontrada pela gestão Mitidieri foi espalhar pelo interior a fórmula do conhecido “restaurante popular”. Pela proposta, as Prefeituras serão financiadas com recursos públicos para entregar, de segunda a sexta-feira, um prato de comida a quem está à beira da morte por inanição. Aos sábados e domingos os miseráveis passarão fome ou recorrerão à caridade humana. Novamente, o governo de Sergipe se vale de uma velha experiência, talvez por incompetência para apresentar uma alternativa inédita e capaz de enfrentar a miséria que leva milhares de cristãos à mendicância. Ora, não será dando apenas um prato de comida por dia que se vai restaurar a dignidade de quem está no fundo do poço. E as outras refeições diárias quem banca? Aliás, é bíblico o ensinamento: “Não dê o peixe, ensine a pescar”. Portanto, essa velha e inútil receita contra a fome talvez só sirva mesmo para que a burguesia não sinta a consciência doer quando for se refastelar em ricos e bem servidos baquetes, geralmente custeados pelo povo. Só Jesus na causa!

Quilombolas em Brasília

Cinco representantes de Sergipe vão participar, em Brasília, a partir de amanhã, do 2° Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas. Estarão na capital federal Xifronese, do Quilombo Caraíbas, Carmem e Edite, da Comunidade Forras, Patrícia e Dilma, respectivamente, dos Quilombos Terra Dura Coqueiral e Rua dos Negros. Durante o evento, mulheres quilombolas do todo o Brasil e da América Latina vão discutir políticas públicas e a luta por direitos. A organização do evento espera a participação de cerca de 300 lideranças. Legal!

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), convidou o empresário Victor Rollemberg para ser secretário do Desenvolvimento Econômico e Inovação. A pasta, que está sendo gerida interinamente pelo secretário municipal da Fazenda, Jeferson Passos, tem como finalidade fortalecer a política de atração de empresas e novos negócios para a capital. É também competência desta Secretaria fomentar a Ciência, Tecnologia e Inovação. Bacharel em Direito, Victor Rollemberg é sócio-proprietário do Curso G8, grupo especializado em preparar estudantes para o vestibular. O novo secretário será empossado nos próximos dias. Então, tá!

Sem transparência

A Defensoria Pública de Sergipe é carente de transparência. Pelo menos é o que atesta um relatório do projeto “Mais Defensoria”, da organização Transparência Brasil. Divulgado pelo portal de notícias Poder 360º, o estudo mostra que mais de 60% das defensorias públicas brasileiras apresentam falhas em informar condições de atendimento ao público. As de Sergipe, Alagoas e Pará aparecem no quesito “Sem Transparência”. Ainda conforme a pesquisa, das 28 defensorias analisadas, 17 (60,7%) apresentaram problemas que violam a Lei de Acesso à Informação e comprometem o direito à justiça. Danôsse!

Amaral vive!

Como parte das comemorações pelos 133 anos de emancipação política de Simão Dias, festejados ontem, ocorreu o relançamento do livro “Simão Dias” escrito pelo saudoso jornalista e poeta Amaral Cavalcante. A noite de autógrafos aconteceu no Centro de Memória Digital Enedina Chagas, naquela cidade, e foi prestigiado, entre outros, pelo ex-governador Belivaldo Chagas (PSD) e pelo presidente do Instituto Banese, arquiteto Ézio Déda. O livro de Amaral conta a história de Simão Dias, destacando os aspectos culturais daquele importante município sergipano. Ah, bom!

Briga de foice

Não convidem para o mesmo forró pé de serra o senador Alessandro Vieira (PSDB) e os vereadores aracajuanos Sheyla Galba e Ricardo Marques – ambos do Cidadania. Os dois cidadanistas não gostaram nadica das críticas feitas a eles pelo ainda aliado. Entrevistado pela jornalista Kátia Santana, Alessandro chamou Ricardo e Sheyla de incompetentes por não terem apresentado projetos para serem contemplados com emendas do Senado. Elegante, Marques afirma que Vieira “faz um mandato técnico elogiável”, porém o alfineta ao lembrar que o grupo liderado pelo tucano perdeu as últimas duas eleições, tendo o próprio senador sido surrado na disputa para o governo estadual. Decididamente, Alessandro, Sheyla e Ricardo estão fora de compasso nesses festejos juninos. Home vôte!

Ó com um copo

Cerca de 215 mil sergipanos não sabem fazer um Ó com um copo. Segundo o IBGE, Sergipe é o sexto estado brasileiro em número de analfabetos. A taxa de analfabetismo no território sergipano entre pessoas de 15 anos ou mais foi de 11,7% em 2022. Enquanto a taxa entre jovens de 18 anos ou mais chega a 12,5% no estado. E na população com 60 anos ou mais, ela ultrapassa os 35%. Essa diferença também é sentida em termos de cor ou raça: na população branca o índice é de 9,6%, enquanto que na população preta ou parda chega a 12,5%. Misericórdia!

Erramos na data

Na coluna de ontem, erramos feio ao divulgar a data de lançamento do livro “Memórias do Jornalismo e da Coluna Social: das lunetas do Lord Gil ao das @Luxoaju”. A tarde e noite de autógrafos de mais esta produção literária do professor doutor Jorge Carvalho será no dia 13 de julho e não nesta terça-feira, como publicamos. Neste seu novo livro, certamente o escritor trata sobre o pioneiro da crônica social em Sergipe, Carlos Henrique de Carvalho, o popular ‘Bonequinha’. Em seu Blog Educação e História, Jorge conta que para este decano do colunismo, “a um homem não bastava ser rico. Era necessário parecer um homem de bem, do bem e de bens”. Supimpa!

Tirando o time de campo

A depender da vontade dos familiares, o prefeito de Itabaiana, Adailton Sousa (PL), não disputará a reeleição em 2024. Eleito com 53,22% dos votos, o ilustre garante que a possibilidade de ele pendurar as chuteiras da vida pública é em torno de 80%, “pois não vivo de política”. Aff! Segundo as línguas ferinas, Adailton está apenas preparando o terreno para sair de fininho e apoiar a candidatura a prefeito de seu antecessor Valmir de Francisquinho (PL), que foi o grande responsável por sua eleição em 2020. Marminino!

Reajuste condenado

Coordenados pela CUT, vários sindicatos vão promover um protesto contra o exagerado reajuste de 50% no valor da contribuição paga ao Ipesaúde pelo servidor estadual. Para se ter uma ideia de como a majoração foi absurda, a Agência Nacional de Saúde Suplementar autorizou, ontem, o índice máximo de 9,63% para o reajuste dos planos de saúde individuais e familiares. O protesto está agendado para às 7 horas de amanhã, em frente ao Palácio de Despachos e visa sensibilizar o governador Fábio Mitidieri (PSD) a reavaliar o percentual, pois os servidores só receberam míseros 2,5% de reajuste salarial. Crendeuspai!

Filosofia de Britto

Do sergipano Carlos Ayres de Britto, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal: “Cigarra faz mal aos pulmões do silêncio. Silêncio que não sabe dar um passo que não seja de pantufas. Silêncio que às vezes a gente quebra sem se dar conta da aflição dos cacos”. Aleluia!

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AJU: Victor Rollemberg no desenvolvimento/inovação. Excelente escolha

em 13 jun, 2023 4:01

Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça

“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

O prefeito Edvaldo Nogueira, anunciou ontem, 12, o empresário Victor Rollemberg como novo secretário do Desenvolvimento Econômico e Inovação de Aracaju. O novo secretário será empossado nos próximos dias.

O blog conhece a capacidade de gestão e empreendedorismo do jovem Victor Rollemberg e a atuação firme como presidente do Lide Sergipe, um fórum de debates para o desenvolvimento de Sergipe e do Brasil.

Desde 2019, foram várias ações, fóruns e debates com a presença de renomes nacionais, além da responsabilidade social na prática, como em 2020, quando o Lide Sergipe doou 20 respiradores mecânicos para dois hospitais públicos.

O blog não tem dúvida que Victor Rollemberg pode dar uma visão à pasta do desenvolvimento econômico, principalmente na área da inovação. Aliás, justiça seja feita, na equipe de Edvaldo alguns nomes se destacam como Jeferson Passos, na Fazenda e Augusto Fábio, no planejamento.

A presença de Victor Rollemberg trará uma nova visão sobre governança para a gestão do desenvolvimento e da inovação em Aracaju.

Dados

Bacharel em Direito, Victor Rollemberg é pós-graduado em Direito Constitucional e em Gestão Educacional. É sócio proprietário do Curso G8 – grupo especializado em preparar alunos para o vestibular – onde foi professor de Geografia, Geopolítica e Atualidades, e, posteriormente, assumiu as diretorias de Pedagogia e Marketing. O empresário também integrou o grupo que fundou, em março de 2019, o Lide Sergipe, um grupo de líderes cuja missão é inspirar empresários locais a fortalecer o desenvolvimento econômico do Estado. Victor é o atual presidente-executivo do Lide Sergipe.

Expertise destacada

“Esta é uma secretaria que considero muito importante e que criamos no ano passado para avançarmos no nosso planejamento, na nossa ideia de formatar novas políticas para o desenvolvimento econômico da capital, direcionando-a para os melhores caminhos. Aracaju é a maior cidade do estado, detém 25% da população sergipana, é a locomotiva que move Sergipe e, sendo assim, é fundamental que busquemos a fundo quais são os seus destinos econômicos, suas vocações, ampliando a atração de empresas e de serviços que contribuam para o seu crescimento, dinamizando a economia. Além disso, com as novas tecnologias, temos consciência de que é preciso investir, cada vez mais, em inovação. Por isso, nós criamos esta nova secretaria e tenho a felicidade de hoje anunciar o nome do novo secretário, Victor Rollemberg, que possui grande expertise e nos ajudará de maneira efetiva a colocar os planos em prática. Em breve, anunciarei a data da sua posse”, destacou o prefeito Edvaldo Nogueira.

Prefeitura de Laranjeiras continua trabalhando para amenizar os estragos da chuva As fortes chuvas que vem atingindo Laranjeiras, danificaram a pavimentação e provocaram alguns estragos, mas a Prefeitura está trabalhando para solucionar os transtornos e problemas causados em diversas comunidades.

Empenho diário As equipes de infraestrutura estão empenhadas e trabalhando diariamente para solucionar os problemas de pavimentação e urbanização, tanto na área dos conjuntos, quanto em outras regiões. A Prefeitura trabalha e tem compromisso com a população.

Estragos Por diversas vezes, os serviços foram interrompidos por conta da chuva, mas o solo ruim e os materiais inadequados, que foram utilizados no passado, contribuíram para que o estrago nas regiões chegasse a essas proporções.

Prefeito Edvaldo assina decretos que regulamentam a nova Lei de Licitações: “Aracaju se torna uma das primeiras capitais a colocar em prática” A Prefeitura de Aracaju passará a contar com importantes instrumentos de modernização para as compras públicas. O prefeito Edvaldo Nogueira assinou, na manhã da segunda-feira, 12, os decretos nº 7.177/23 e nº 7.178/23, que regulamentam a lei federal 14.133, conhecida como a nova Lei de Licitações. Além de assegurar mais agilidade e transparência à gestão, a iniciativa agregará mais segurança ao município que contará com novos mecanismos de controle e gerenciamento dos gastos públicos.

Decretos Durante o ato, Edvaldo também assinou os decretos nº 7.176/23 que regulamenta o Plano Anual de Contratações e cria um sistema para sinalizar a intenção de compras pelo município, aos fornecedores, e nº 7.180/23 que normatiza a lei municipal complementar 192/2023, de transação tributária, facilitando a negociação entre a Prefeitura e o contribuinte. Ao assinar os documentos, o prefeito destacou que “Aracaju dá um grande passo e se torna uma das primeiras capitais do país a colocar os instrumentos em prática”.

Controle dos gastos públicos “Este é um momento de grande felicidade, pois quem ganha com esses decretos é a população, que vai ter mais possibilidade de controle dos gastos públicos. Com relação à Lei das Licitações, por exemplo, vamos divulgar no ano vigente todas as compras que faremos no ano seguinte, o que vai permitir às empresas, aos fornecedores interessados em fazer parte do processo licitatório, se prepararem com antecedência. Com isso, as licitações serão mais ágeis. Também haverá a possibilidade de um número maior de dispensa e há uma maior possibilidade de organização, então, isso vai ser muito importante. Tudo será publicado no portal, todas as compras, de todos os setores da Prefeitura”, detalhou Edvaldo.

Aracaju pronta para a nova lei Ao citar a lei das licitações, o gestor ressaltou o pioneirismo da capital. “Com este grande passo que estamos dando, Aracaju se coloca entre as primeiras cidades do Brasil a pôr em prática essa nova legislação. Grande parte dos municípios brasileiros pediu para adiar, inclusive, o Governo Federal prorrogou por mais um ano, até 2024, para que todas as cidades se adequem. Mas a nossa capital já estava pronta para lançar e colocar em prática. Na verdade, as secretarias já estão fazendo seus planejamentos anuais, com a nossa ferramenta própria em funcionamento. Então, nossa capital sai na dianteira e, com certeza, se tornará, assim como em outras iniciativas, um exemplo a ser seguido por outros municípios”, frisou o prefeito.

Regramento próprio De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Jeferson Passos, com a regulamentação da nova Lei de Licitações, Aracaju cria um regramento próprio para a contratação no município, permitindo economia de escala e mais transparência na gestão pública. “Estamos avançando na modernização com essa iniciativa. Essa lei foi sancionada em 2021 e, desde então, Aracaju já se debruça sobre ela para que pudéssemos adequá-la à nossa realidade. Então, foram feitas regulamentações para as compras anuais, desde as mais simples até os pregões mais complexos”, detalhou Jeferson.

Sistema próprio O secretário acrescentou que, para tornar a ação ainda mais efetiva, a gestão municipal desenvolveu um sistema próprio “para divulgar, previamente, a intenção de compra do município, já para o orçamento seguinte”. “É um sistema inovador, integrado com os órgãos de controle, que gera informação automática para o Tribunal de Contas e para os portais da transparência, tanto do município, como nacionais, o que trará, de fato, mais eficiência e transparência à gestão. É um sistema que possibilita aos fornecedores um planejamento maior e que racionaliza as despesas, trazendo um ganho para todas as áreas do município. É algo que trará um ganho interno, de tempo, no processo de contratação, e um ganho após esse processo de contratação concretizado, pois os fornecedores poderão nos entregar o que foi adquirido com mais agilidade”, completou.

Capacidade de gerir e inovar Para o secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Fábio Oliveira, através das leis, a Prefeitura demonstra a capacidade de gerir e a capacidade de inovar. “Costumo dizer que a equipe não copiou e colou a lei federal, conhecida como a Lei de Contratos e Licitações, mas sim fez uma própria adequação à nossa lei. A inovação não é só na parte tecnológica, a inovação, ela se expande para a adequação ao sistema, para a criação de novos sistemas também, e para a reformulação dos processos de trabalho. É algo amplo e que nos coloca à frente”, apontou o secretário.

Estudos Para que a nova legislação pudesse ser implantada em Aracaju, um grupo intersetorial foi criado pela Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão para que estudos fossem elaborados, possibilitando ao município adequar a lei federal a sua prática diária. Além disso, a gestão realizou diversos treinamentos com os servidores envolvidos com compras e contratos assegurando que as mudanças trazidas pela nova lei fossem incorporadas com segurança, no processo de transição.

Estudos II “É uma evolução. Começamos a aprimorar o nosso sistema em 2017, já garantindo uma maior transparência aos processos licitatórios da gestão, com um sistema eletrônico. Mas com a promulgação da nova lei, passamos a nos debruçar ainda mais. Montamos uma comissão com membros de diversos setores para debater os assuntos e elaborar um estudo que adequasse a lei federal ao nosso município, a nossa prática diária. E chegamos a um instrumento intuitivo, que permite a todos os servidores que atuam nestes setores o acesso aos documentos em formato de manual, checklist, fluxograma, tudo para que possamos exercer com excelência nossos serviços”, pontuou a coordenadora Geral de Compras e Licitações da Prefeitura, Karina Calasans.

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Postos de combustíveis são fiscalizados pelo MPE em Aracaju

Postos de combustíveis são fiscalizados pelo MP em Aracaju (Foto: Ícaro Novaes)

O Ministério Público de Sergipe (MP-SE) deflagrou nas primeiras horas da manhã desta terça-feira, 13, uma operação de fiscalização da qualidade do combustível e de eventuais fraudes volumétricas em postos de combustíveis da capital sergipana.

A Promotora de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor, Euza Missano, acompanha as equipes de fiscalização. O primeiro local de fiscalização é o Posto localizado em frente ao Terminal da Rodoviária Nova, sentido saída de Aracaju.

Ainda segundo o MP, o segundo posto visitado foi o da Avenida Tancredo Neves com Oviedo Teixeira. A operação ocorrerá durante a manhã e em seguida as equipes seguirão para outras unidades.

Na ação, também participam a Secretaria de Segurança Pública (SSP/SE), Agência Nacional de Petróleo (ANS), ITPS, e os Procons de Sergipe e Aracaju.

por João Paulo Schneider
Com informações do MP

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Nota da redação deste Blog - Aracaju é um Estado onde o ciadão está bem servido pea Justiça, aqui a Justiça funciona com competência, responsabilidade e faz valer a lwei. Sinto orgulho de residir em Aracaju.