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terça-feira, abril 18, 2023

Osni Cardoso é acionado pelo MP para ressarcir mais de R$ 19 mi ao município de Serrinha

 

Osni Cardoso no Projeto Prisma
Foto: Bahia Notícias

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Serrinha, pediu que a Justiça condene o ex-prefeito de Serrinha, Osni Cardoso, a ressarcir R$ 19.122.263,16 aos cofres municipais. O dano ao erário, acusa o parquet, teria ocorrido no exercício de 2016, violando normas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), conforme atestam relatórios do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). 

 

A ação, ajuizada na última quarta-feira (12), pede que o valor ressarcido seja acrescido de juros e correções monetárias, contando da ocorrência do fato ao seu devido pagamento, além das multas impostas pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE). O MP pede ainda a decretação da indisponibilidade dos bens do acionado até o limite do dano, inclusive com bloqueio de suas contas bancárias.

 

A ação levou em conta o parecer do TCM que rejeitou as contas do Município de Serrinha em 2016, em virtude de irregularidades. Segundo o relatório, entre as irregularidades detectadas está “ordenar ou autorizar obrigações nos dois últimos quadrimestres do último ano do mandato ou legislatura cuja despesa não possa ser paga no mesmo exercício financeiro”., o que fica evidenciado, “pois a disponibilidade financeira de R$1.868.463,00 no período era insuficiente para cobrir os encargos, despesas compromissadas e restos a pagar no total de R$20.888.937,16”.

Números da economia surpreendem e a inflação está caindo nos EUA e no Brasil

Publicado em 17 de abril de 2023 por Tribuna da Internet

Iotti: inflação mais baixa da história | Pioneiro

Charge do Iotti (Gaúcha/Zero Hora)

Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense

“Por que um banco como o Brics não pode ter uma moeda que financie a relação comercial entre Brasil e China, entre Brasil e outros países do Brics? É difícil, porque tem gente mal-acostumada, porque todo mundo depende de uma única moeda. Eu acho que o século 21 pode mexer com a nossa cabeça e pode nos ajudar, quem sabe, a fazer as coisas diferentes”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Xangai, durante a cerimônia de posse da ex-presidente Dilma Rousseff no Novo Banco de Desenvolvimento, instituição dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Dilma merece um parêntesis. Está sendo “reabilitada” pelo presidente Lula, depois do ostracismo em que viveu após o seu impeachment e a derrota eleitoral em 2018, quando concorreu ao Senado por Minas Gerais.

PEDALADAS FISCAIS – Como se sabe, a “presidenta”, como gostava de ser chamada, foi destituída do cargo pelo Congresso, por causa das chamadas “pedaladas fiscais”, depois de uma sucessão de erros na condução da economia e uma tumultuada relação com o Congresso, principalmente depois da eleição do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) à Presidência da Câmara.

A recessão, o desemprego e a onda de manifestações contra o governo a partir de 2013 não impediram a reeleição de Dilma em 2014, mas desaguaram no seu impeachment, em 2016. No julgamento pelo Senado, perdeu o mandato presidencial, mas manteve os direitos políticos.

Após a derrota de 2018, Dilma foi escanteada pelo PT, no entanto voltou à cena política durante a campanha de Lula, que adotou a narrativa de que o impeachment fora um golpe de Estado.

PROCESSO LEGÍTIMO – Pode-se até considerá-lo um erro, pelo fato de o governo Michel Temer, que a sucedeu, ter desaguado na eleição de Jair Bolsonaro, porém, institucionalmente, Dilma foi apeada do poder num processo político legítimo, constitucional, cujo julgamento foi presidido pelo ministro Ricardo Lewandowski, que acaba de antecipar sua saída do Supremo Tribunal Federal (STF), que presidia à época.

Ao adotar a narrativa do golpe, Lula resgata lealdade com Dilma; ao mesmo tempo, ao mandá-la para a China, descola a ex-presidente de sua administração. Tudo o que Lula não quer é ser comparado com a ex-presidente, principalmente quando se fala da economia.

Entretanto, esse tipo de comparação vem sendo frequente, por causa da forma como Lula está tratando alguns temas econômicos, como as privatizações e a política de preços e investimentos da Petrobras. Na realidade, entretanto, há coisas alvissareiras, apesar das previsões niilistas. O termo foi cunhado em razão da obra de Friedrich Nietzsche. Significa negação, declínio ou recusa de crenças e convicções, e seus respectivos valores morais, estéticos ou políticos, que ofereçam um sentido positivo para a vida.

BOA NOTÍCIAS – Os números recentes da economia surpreendem. A inflação está caindo nos Estados Unidos e no Brasil. O IPCA ficou abaixo de 5% no acumulado de 12 meses, apesar do imposto sobre a gasolina. Era quase 12% em junho do ano passado.

O dólar caiu, o que tende a reduzir a taxa de inflação e, consequentemente, a taxa de juros, que hoje está em 13,75% (Selic).

Mantida essa tendência, o pior já passou. Com a aprovação do novo arcabouço fiscal, que foi bem recebido pelo mercado, e da reforma tributária, cujo impacto no PIB pode chegar a 10%, o governo Lula 3 poderá realmente mostrar a que veio.

É grave a crise! Carlos Bolsonaro desiste de comandar as redes sociais de seu pai

Publicado em 17 de abril de 2023 por Tribuna da Internet

Advogado de Carlos Bolsonaro afirma que ainda não teve acesso aos autos

Carlos Bolsonaro surpreende ao anunciar essa decisão

Deu na Folha

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) anunciou neste domingo (16) que deixará o comando das redes sociais do pai, Jair Bolsonaro (PL). “Após mais de uma década à frente e ter criado as redes sociais de @jairbolsonaro, informo que muito em breve chegará o fim deste ciclo de vida voluntariado”, publicou em rede social.

Sem dizer quando deixará a função, ele afirmou que dará início a uma nova etapa, “nada impulsivo, apenas justo e olhando pra frente em uma nova fase de vida”.

FICAR SOZINHO – Carlos Bolsonaro afirmou que foram anos que lhe proporcionaram “muita satisfação” e que tem a certeza de que foi um trabalho de valia para as “pessoas boas”. Reclamou, porém, de ficar “sozinho anos” e de receber um tratamento que “nem um rato merecia”. Não citou nomes.

Havia uma expectativa de Carlos se manter à frente das mídias sociais do pai e liderar a defesa do legado do pai junto ao eleitorado do ex-mandatário. Mas deve seguir como um dos principais conselheiros de Bolsonaro.

Eleito em 2020 para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, ele tem mandado até 2024. O próximo ciclo eleitoral está nos planos do irmão mais velho de Carlos. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse à Folha que quer disputar a Prefeitura da capital fluminense no ano que vem.

GABINETE DO ÓDIO – Sob a tutela de Carlos, funcionou durante a gestão de Bolsonaro o chamado “gabinete do ódio”, formado por assessores especiais da Presidência e apontado como o responsável por produzir conteúdos para atacar pessoas previamente escolhidas pelo grupo.

Nas eleições de 2022, a campanha de Bolsonaro à reeleição viveu um racha na comunicação entre aliados do centrão e Carlos. O filho 02 do ex-mandatário é crítico das estratégias convencionais do marketing eleitoral. As divergências se tornaram públicas em uma mensagem do vereador publicada em rede social.

“Vou continuar fazendo o meu aqui e dane-se esse papo de profissionais do marketing…. Meu Deus!”, disse Carlos, com emojis de risada, em resposta a uma publicação sobre o slogan que seria usado por Bolsonaro na inserção do PL na TV protagonizada pelo pai.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – A reportagem não citou um outro motivo adicional — as constantes brigas com a então primeira-dama Michelle Bolsonaro. (C.N.)

Enquanto Lula viajava, Gleisi Hoffmann estava empenhada em tumultuar a base aliada

Publicado em 17 de abril de 2023 por Tribuna da Internet

Gleisi diz que PT precisará de mais de 4 anos para consolidar projeto

Gleisi Hoffmann sonha (?) em ser candidata à Presidência

Denise Rothenburg
Correio Braziliense

Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva roda o mundo, por aqui as falas da presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), assustam os aliados que planejam um novo jogo para a próxima eleição. Ela afirmou, com todas as letras, que este governo precisará de mais quatro anos.

 Em outras palavras: joga a reeleição de Lula sobre a mesa, quando o próprio presidente, ao longo da campanha, havia descartado essa hipótese. Para bom entendedor no Congresso, se o presidente confirmar essa disposição, o jogo vai ter que mudar.

ASSIM, TUDO MUDA – Até aqui, todos viam essa questão como em aberto. Porém, se a dirigente do PT apresenta Lula como candidato, os aliados vão querer dificultar a vida do governo e do próprio presidente. Só tem um probleminha: se a economia der resultado, outras candidaturas terminarão sufocadas. E na altura do campeonato em que o governo se encontra, apostar contra Lula pode ser um erro.

Em meio a essa confusão, a posição do governo em relação ao marco regulatório do saneamento caminha para ser a primeira votação em que o governo medirá forças com os conservadores e o Centrão. A ideia é rever as mudanças feitas pelo governo. Afinal, o texto antigo saiu do Congresso, depois de amplo acordo com o Centrão e o governo de Jair Bolsonaro.

Quem foi atrás de avaliar criteriosamente os votos do governo no Senado, fechou a seguinte conta: 16 estão para o que der e vier; outros 33 apoiarão as pautas econômicas. Ou seja, os temas ideológicos não terão espaço por lá. E quanto ao marco do saneamento, a ordem entre os senadores é retomar o texto.

ENQUANTO ISSO… – A performance de Lula na China, com a visita à Huawei e a crítica ao dólar como moeda de negócios dos BRICS, levou os Estados Unidos a se colocarem em alerta quanto ao governo petista. Lula, porém, não deixará de fortalecer os laços com os chineses, de olho em investimentos no Brasil.

Quanto à taxação das compras de empresas estrangeiras, a primeira-dama Janja fez comentário em seu twitter e esqueceu de que, fatalmente, essas grandes lojas virtuais vão repassar o valor do imposto a seus produtos. E quem acabará pagando a conta é o consumidor.

Em todos esses sites, está claro que eventuais impostos ficarão a cargo do comprador dos produtos. Os congressistas mais ligados à oposição já compilaram esses dados para mostrar que Janja está equivocada ao dizer que a conta será paga pelas empresas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Gleisi Hoffmann está convicta de que Lula não vai tentar a reeleição e ela será a candidata, vejam a que ponto chega a prepotência dessa jovem senhora. (C.N.)


Stédile cumpre ameaça e MST invade área da Embrapa, sedes do Incra e diversas fazendas


CNN Brasil on Twitter: "O economista e ativista João Pedro Stedile, da  direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST),  anunciou que o movimento realizará “ocupações de terra” em todos

Stédile ameaçou, Lula o levou a China e não adiantou nada

José Maria Tomazela
Estadão

Em uma retomada ao “abril vermelho”, onda de invasões de terras e prédios públicos no País ao longo do mês, o Movimento dos Sem Terra (MST) invadiu neste domingo, 16, uma área de preservação ambiental e de pesquisas genéticas da Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa Semiárido), órgão do governo federal, em Pernambuco. Outras sete propriedades rurais foram invadidas e seguem ocupadas no Estado.

As superintendências regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Porto Alegre e em Belo Horizonte, também foram alvo de protestos e invasões.

EXIGEM DEMISSÃO – Na capital mineira, os sem-terra exigem a demissão do superintendente Batmaisterson Schmidt, que foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. No Rio Grande do Sul e Minas Gerais, os prédios públicos seguem ocupados. Ações similares acontecem também em outros Estados.

Por meio de nota, o MST afirmou que os atos do “Abril Vermelho” relembram a morte de 18 sem-terra pela Polícia Militar, em 17 de abril de 1997, em Eldorado dos Carajás, no Pará.

Só em Pernambuco foram oito áreas invadidas desde o início do mês – cinco no último fim de semana. Em nota, o movimento diz que estão sendo “ocupadas” terras “que não cumprem a função social da propriedade” e cobra o assentamento de famílias acampadas em todo o País.

ATÉ NA EMBRAPA… – A fazenda da Embrapa Semiárido fica em Petrolina, sul de Pernambuco. Segundo a empresa, a invasão aconteceu em terras agriculturáveis e de preservação da caatinga, onde são realizados experimentos e multiplicação de material genético básico de cultivares (sementes e mudas). Há risco de prejuízo às pesquisas para conservação ambiental e de uso sustentável do bioma (caatinga). A área também abriga animais ameaçados de extinção.

Em nota, a empresa afirma que a ação “é inaceitável, visto que as terras são patrimônio do governo brasileiro, produtivas e destinadas ao uso exclusivo da Embrapa Semiárido para o desenvolvimento de pesquisas e geração de tecnologias voltadas à melhoria da qualidade de vida de populações rurais”.

A Embrapa Semiárido declara ainda estar adotando as “medidas cabíveis” para solucionar a situação e destaca que a invasão da área “já está trazendo danos à condução de seus trabalhos e ao planejamento da execução de projetos e ações de pesquisa.

MUITOS PREJUÍZOS – “Por fim, a invasão traz prejuízos consideráveis a produtores e agricultores familiares da área de abrangência da atuação da nossa instituição, bem como para toda a sociedade”, diz a nota da Embrapa Semiárido.

Procurado, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) ainda não se pronunciou.

Como mostrou o Estadão, nos três primeiros meses do governo Lula, as invasões de terra superaram as ocupações registradas ao longo todo o primeiro ano do governo anterior, de Jair Bolsonaro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – A piada é velha, mas sempre atual. Com amigos do tipo João Pedro Stédile, o presidente Lula nem precisa de inimigos. Stédile, porém, deve ser um ótimo como companheiro de viagem. (C.N.)

Brasil e Rússia têm a mesma visão sobre guerra na Ucrânia, diz chanceler Lavrov

Publicado em 17 de abril de 2023 por Tribuna da Internet

Lavrov agradece "contribuição do Brasil" para solução da guerra

Chanceler russo fez pronunciamento agradecendo ao Brasil

Felipe Frazão
Estadão

Enviado pelo presidente Vladimir Putin para reuniões em Brasília, o chanceler da Rússia, Sergei Lavrov, disse nesta segunda-feira, dia 17, que os países têm visões coincidentes sobre a guerra da Ucrânia. Segundo Lavrov, os russos querem uma solução duradoura para o conflito e não de imediato.

Ele agradeceu a rejeição do Brasil às sanções unilaterais aplicadas por potências ocidentais a Moscou e a proposta brasileira para formação de um grupo de países amigos que busque mediar a paz.

LULA APOIA PUTIN – Embora a invasão da Ucrânia seja condenada pela comunidade internacional, com a Rússia acusada de desrespeitar a soberania da nação vizinha, Lula da Silva tem relativizado a agressão bélica dos russos. O petista chegou a responsabilizar o País invadido pela guerra. “A decisão da guerra foi tomada por dois países”, disse em entrevista coletiva antes de deixar Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, no fim de sua viagem à Ásia.

Nesta segunda-feira, o chanceler russo tirou partido da posição do presidente brasileiro para apontar semelhanças entre as manifestações dos dois países.

“As visões do Brasil e da Rússia são únicas em relação aos acontecimentos na Rússia”, afirmou Lavrov, em pronunciamento no Itamaraty, ao lado do chanceler brasileiro, Mauro Vieira. A declaração de Lavrov foi traduzida, em inglês, pelo Ministério das Relações Exteriores russo como “abordagem similar” do Brasil e Rússia para os acontecimentos no mundo.

NOVA ORDEM MUNDIAL – “Estamos atingindo uma ordem mundial mais justa, mais correta, baseada no direito. Isso nos dá uma visão de mundo multipolar, levando em consideração as visões de vários países e não só de poucos países. Isso é muito importante para a formação de instituições de governança global. O presidente Lula da Silva falou bastante disso, estamos falando também de instituições financeiras e sobre a representatividade nessas respectivas instituições.”

Lavrov afirmou que as sanções lideradas pelos Estados Unidos e pela Europa prejudicam a Rússia e chamou de uma “luta dura” o posicionamento do Ocidente em relação à guerra. O Brasil jamais apoiou as sanções, não adotou nenhuma delas e posicionou-se contra nos fóruns multilaterais, como as Nações Unidas.

SANÇÕES ILEGÍTIMAS -“As sanções unilaterais aplicadas e não aprovadas pelo Conselho de Segurança da ONU não são consideradas legítimas e estão impedindo o trabalho de várias organizações”, afirmou Lavrov, horas antes de se encontrar com Lula, cuja retórica tem sido vista no Ocidente como cada vez favorável aos interesses do governo Putin.

“Estamos conversando sobre a governança global. Há uma luta dura e nossos colegas do Ocidente querem manter as posições financeiras e políticas e na esfera de segurança. Isso motivou a situação que temos hoje na Rússia, inclusive em relação à OTAN e à comunidade europeia e no que se refere aos processos que ocorrem na Ucrânia”, disse Lavrov.

“Vai ser levada em consideração a relação multilateral e a participação de todos os países sem exceção. Estamos falando de uma segurança multipolar. Ninguém está falando de se aproveitar das forças de segurança de outros países. Temos nossas obrigações com vários países da ex-União Soviética, da Ucrânia. A Rússia no início dos anos 2000, num conselho de segurança, assumiu várias responsabilidades e infelizmente não cumpriram nenhuma obrigação que assumiram”, assinalou o Chanceler.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – No exterior, é intensa a repercussão das palavras de Lula na China. Com toda certeza, o presidente se desviou da neutralidade política que sempre caracterizou a diplomacia brasileira até a gestão de Jair Bolsonaro, que hostilizava a China e apoiava os Estados Unidos e a Rússia, vejam que situação estranha. (C.N.)  

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