O Palácio do Torto

Talvez devêssemos esquecer o Alvorada, sua colunata encantatória, suas sempiternas infiltrações

Por Eduardo Affonso 

É surpreendente que nenhuma dessas cartilhas patrulhadoras da linguagem tenha apontado o racismo estrutural escancarado no nome da residência oficial do presidente da República: Palácio da Alvorada.

Mais interessados nas falsas etimologias que nas verdadeiras, os bedéis do léxico deixaram escapar que alvorada vem de albus (alvo, branco). Por conseguinte, prenhe de conexões com branquitude, eurocentrismo, perpetuação do escravagismo etc. etc.

Alvorada é o clarear, o nascer do dia — enquanto seu oposto, o crepúsculo (diminutivo de creper, escuro) indica que a escuridão está para chegar, e o dia prestes a morrer.

Sim, o crepúsculo também é racista.

Mas o nome do palácio carrega um quê de esperança, de utopia. Sugere o raiar de uma nova sociedade, o despertar de um novo homem (ops, uma nova pessoa). Nasceu de uma visão de Juscelino Kubitschek:

— Lanço os olhos mais uma vez sobre o amanhã do meu país e antevejo esta alvorada com fé inquebrantável em seu grande destino.

Ao contrário do STF, do Palácio do Planalto e do Congresso, o Alvorada já estava em petição de miséria quando militantes e militares resolveram desferir mais um golpe no destino deste eterno “país do amanhã” e promover um quebra-quebra na nossa fé já não tão inquebrantável.

JK não podia fazer desfeita ao amigo Oscar, mas certamente se sentia mais feliz no Catetinho, o mais lindo barracão presidencial do mundo. Jânio preferia a Granja do Torto. Temer, o Jaburu. Collor, a Casa da Dinda e seus jardins babilônicos. Castello Branco não aguentou o palácio. Itamar voltou para o seu apartamento. Figueiredo também escolheu o Torto, onde podia sentir cheiro de cavalo. Jango, os outros presidentes militares, Sarney, Dilma, Lula e FH resistiram, estoicamente. Bolsonaro só aturou por causa do cercadinho.

Talvez devêssemos esquecer o Alvorada, sua colunata encantatória, suas sempiternas infiltrações, seu calorão de estufa, e assumir de vez a Granja do Torto. Haveria lugar e nome mais adequados para o lar de quem governa este país? Granja, s.f. Pequena propriedade rural. Torto, adj. Que não é direito; imperfeito; gauche.

O Alvorada poderia ser transformado num Museu das Perdidas Ilusões, tendo no acervo a carta-renúncia de Jango, as nove páginas do AI-5, o Fiat Elba do Collor, os áudios dos improvisos da Dilma, o Di Cavalcanti e o Bruno Giorgi vandalizados pelos asseclas do Bolsonaro, a Montblanc e o relógio de R$ 84 mil do Lula.

O pé no chão do Torto talvez ajudasse o país a ter uma democracia que dispense ser defendida o tempo todo, porque não estaria sob ataque. E governos que não inventem de reinventar a roda ou rebatizar programas sociais a cada quatro anos, nem brinquem de fazer sístole e diástole com o número de ministérios. Um presidente tedioso, que discurse sem perdigotos e não faça a Bolsa despencar ou a pressão arterial subir a cada declaração impensada. Que esteja mais para a escala humana da casa com alpendre e telha de barro (a sussurrar “Lembra-te de que és mortal”) que para o esplendor inóspito do Alvorada.

Não deu muito certo com Jânio e Figueiredo, porém não custa tentar.

Só quem nunca reclamou de morar no palácio foram as emas. E mesmo elas vão gostar mais da granja. Sem contar que Torto pode até ser capacitista, mas racista não é.

O Globo

Postado há 6 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Inteligência artificial, filosofia e humanismo.

O desenvolvimento da inteligência artificial tem de ser acompanhado de um reforço da filosofia, a área do conhecimento humano que, pelo seu método, mais fomenta o espírito crítico. 

Por Inês Domingos (foto)

A introdução no final do ano passado de tecnologias de inteligência artificial de acesso rápido e intuitivo para o público em geral, sendo o mais popular atualmente o ChatGPT da OpenAI, reacenderam a já velha questão sobre a natureza (e a sobrevivência) do trabalho humano.

A rapidez com a qual os utilizadores estão a adotar esta nova tecnologia já começou a provocar mudanças nas instituições. Por exemplo, a Universidade de Liverpool publicou um vídeo sobre como se pode usar a Inteligência Artificial para fazer perguntas de escolha múltipla para um teste, incluindo respostas corretas e erradas, ou preparar um plano de aulas. Mas muitas instituições têm apontado também os riscos. Esta semana, segundo uma notícia do Guardian, um grupo de universidades australianas indicaram que regressarão aos exames tradicionais escritos à mão, depois de terem descoberto estudantes a usarem inteligência artificial para escrever ensaios.

Para além da academia, as aplicações desta plataforma para várias áreas do conhecimento humano são praticamente inesgotáveis. Segundo um relatório do World Economic Forum “The Future of Jobs 2020”, 85 milhões de empregos serão substituídos por inteligência artificial no mundo até 2025. Mas também é verdade que outros serão criados, sobretudo ligados às novas tecnologias e análise de dados, muitos dos quais ainda não existem e que nós nem imaginamos.

Para além da intensificação dos empregos nas áreas tecnológicas, existem três competências humanas que a inteligência artificial não deverá ser capaz de substituir.

A primeira é o pensamento crítico e o discernimento. A ausência de espírito crítico das máquinas obriga os criadores de inteligência artificial a introduzirem limites éticos nos seus programas, o que representa uma fonte crescente de preocupação para as políticas públicas, até por causa das discrepâncias entre os valores éticos em diferentes regiões. A União Europeia criou em 2018 um conjunto de linhas diretoras para a utilização ética de inteligência artificial, tal como a China em 2019 (princípios de Beijing), mas a implementação desses princípios e os valores destas duas regiões são muito diferentes, nomeadamente no que diz respeito à proteção da vida privada. A inteligência artificial obrigará também a uma aceleração na transformação do ensino. Quando temos acesso imediato e sem filtros a informação, mesmo que tecnicamente correta, só o discernimento permite saber se agir com base nela é eticamente aceitável. Assim, o desenvolvimento da inteligência artificial tem de ser acompanhado de um reforço da filosofia, a área do conhecimento humano que, pelo seu método, mais fomenta o espírito crítico.

A inovação e a criatividade são também espaços privilegiados da inteligência humana. Embora os aspetos da criatividade e da inovação incremental possam eventualmente ser apreendidos pela inteligência artificial, os aspetos mais disruptivos e originais dificilmente serão captados pela inteligência artificial, que trabalha sobretudo com base na informação existente.

Por fim, a terceira área onde a inteligência artificial não tem competência é nas relações humanas e na capacidade de colocar o ser humano no centro do pensamento e das escolhas. Embora os robots possam substituir muitas tarefas e até analisar os sentimentos humanos com base em análise de expressões faciais ou movimentos, a pandemia ensinou-nos que uma máquina, e até mesmo uma conferência virtual que tem uma pessoa real do outro lado do écrã, não substituem a presença humana. Isto é muito importante nos trabalhos que lidam com pessoas, sejam de natureza social, de recursos humanos, ou de aprendizagem, sobretudo entre os mais novos.

Os desafios da inteligência artificial para o futuro do trabalho humano são muito relevantes e irão exigir respostas das políticas públicas em áreas que vão das qualificações à fiscalidade. Mas no fim do dia, o que agora parece claro desde já é que há duas coisas insubstituíveis, a filosofia e o humanismo.

Observador (PT)

Postado há 6 hours ago por Brasil Soberano e Livre

As Catilinárias e o peixão

Discurso hiperbólico conta pontos na arena da concorrência política, mas tem consequências imprevistas

Por Demétrio Magnoli (foto)

"E devemos nós, que somos os cônsules, tolerar Catilina, abertamente desejoso de destruir o mundo inteiro pelo fogo e a chacina?" Catilina urdia um golpe de Estado, não "destruir o mundo inteiro" como discursou Cícero diante do Senado romano em 8 de novembro de 63 a.C. As Catilinárias figuram na origem de uma tradição de dois milênios de retórica hiperbólica. O método serviu ao propósito de expor a conspiração na Roma antiga. Não serve, contudo, para proteger a democracia no Brasil de hoje.

Atos golpistas, vandalismo ou terrorismo –o que aconteceu em Brasília no 8 de janeiro? A nota conjunta dos presidentes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário utilizou as três classificações indiferenciadamente. A imprensa foi atrás. Mas elas não são equivalentes. Golpismo, sim, ainda que caótico: a finalidade explícita era acender a faísca de um golpe militar. Vandalismo, claro: eis uma descrição factual, que complementa a anterior. Mas terrorismo?

Na véspera do Natal, a polícia desativou um artefato explosivo nos arredores do aeroporto da capital. Aquilo foi uma tentativa de atentado terrorista, provando do que são capazes as franjas extremas do bolsonarismo. Já os eventos do 8/1 não se enquadram em nenhuma das definições teóricas de terrorismo, nem na (confusa) Lei Antiterrorismo brasileira. Por que, então, gritar "terrorismo"?

O discurso hiperbólico conta pontos na arena da concorrência política –e, nessa era de redes sociais, fabrica "likes" em bolhas ideológicas. Tem, porém, consequências imprevistas –ou, às vezes, desejadas mas propositalmente ocultadas. Quer um intercâmbio bom para os dois lado? Acuse Bolsonaro de genocídio, não de crimes contra a saúde pública. Você ganha urros orgiásticos de aprovação dos seus; ele terá, em troca, a certeza da impunidade. O caso do terrorismo é similar.

Ações desarmadas de massa dirigidas contra prédios públicos vazios que terminam com depredações de patrimônio não são terrorismo, mesmo quando pretendem deflagrar um golpe militar. Nossa Lei Antiterrorismo, adotada sob críticas de parte da esquerda, foi redigida de modo a evitar sua aplicação contra movimentos sociais cujos atos que possam resultar em danos patrimoniais. O único jeito de enquadrar as hordas de vândalos bolsonaristas no tipo criminal seria reescrever a lei segundo as propostas sugeridas, lá no início, pela direita.

Foram presos, às centenas, os bagrinhos estúpidos que protagonizaram as destruições em Brasília. Se acusados de terrorismo, nenhum deles experimentará a condição de réu. Vale o mesmo para os peixes maiores, ainda leves e soltos: incentivadores, articuladores e financiadores dos atos golpistas. A proteção da ordem democrática exige escalar a ladeira da punição judicial, colocando-os atrás das grades. Esqueça a catilinária: isso demanda a acusação certa.

O Brasil ama o esporte da conciliação por cima: a tal "união nacional". Luís Roberto Barroso falou, claro, em "terrorismo", para em seguida, indagado sobre a conexão entre Bolsonaro e o 8/1, alertar: "Não vamos atirar pedras". É o roteiro da punição dos bagrinhos por vandalismo, o crime menor, e da impunidade para os peixões.

O maior dos peixes estava fora da cena geográfica do crime. Ao que tudo indica, também não estava na cena operacional. Contudo, a acusação correta o coloca na cena política dos atos golpistas: Bolsonaro criou, ao longo de seu (des)governo, a trama narrativa que culminaria no 8/1. O caminho que conduz à eventual responsabilização criminal do ex-presidente parte daí e requer uma investigação eficaz sobre seus laços com os coordenadores e financiadores da investida contra a ordem democrática.

Sem a punição legal dos peixões, o golpismo sobreviverá em estado de latência. Nossos Cíceros, porém, preferem a oratória grossa e vazia à ação judicial certeira.

Folha de São Paulo

Postado há 6 hours ago por Brasil Soberano e Livre

O roteiro que pode levar à punição de Bolsonaro

É certo que a postura e a retórica do ex-presidente serão usadas contra ele. 

Os ataques de extremistas de direita ao Palácio do Planalto, ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal devem provocar a intensificação do cerco judicial a Jair Bolsonaro, que há tempos lida com investigações no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A responsabilização de autoridades públicas e agentes privados que contribuíram para a invasão e a depredação das sedes dos três poderes ainda está em fase inicial e dependerá de apuração em inquérito conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, mas é certo que a postura e a retórica do ex-presidente serão usadas contra ele.

Nos últimos quatro anos, ações, falas e mensagens de Bolsonaro, segundo a avaliação de adversários políticos e integrantes do Judiciário, teriam moldado os discursos contra as instituições, mobilizado as milícias radicais e indicado o caminho a ser seguido caso ele perdesse a eleição. O raciocínio é o seguinte: o ex-presidente pode até não ter ordenado diretamente os ataques, mas isso não faz diferença, porque o seu comando foi dado durante todo o mandato, como observou Isabela Kalil, doutora em Antropologia e coordenadora do Observatório da Extrema Direita, em entrevista ao jornal O Globo.

Na nova edição de VEJA, a coluna Radar conta que, entre magistrados, cogita-se a aplicação da “teoria do domínio do fato”, empregada para condenar petistas no processo do mensalão, a fim de garantir punição a Bolsonaro. “Já vimos esse filme”, disse um ministro do Supremo. No exercício da Presidência, Bolsonaro manteve uma guerra permanente contra o STF, chegando a ameaçar uma intervenção na Corte, e minou de forma sistemática a confiança da população no sistema eleitoral. Derrotado nas urnas, disse que foi vítima de uma conspiração envolvendo Lula, o PT e ministros de tribunais superiores, que teriam lhe roubado a reeleição. Jamais apresentou prova disso.

Depois dos ataques de extremistas em Brasília, o ex-presidente publicou numa rede social um vídeo no qual um de seus apoiadores afirma que o petista “não foi eleito pelo povo”, mas escolhido pelo Supremo. Depois, apagou a postagem. De nada adiantou. Procuradores pediram a abertura de uma investigação contra ele por incitação ao crime, dirigida aos apoiadores, com o objetivo de abolir o Estado Democrático de Direito. O ministro Alexandre Moraes, do STF, aceitou o pedido.

Como os outros inquéritos que envolvem direta ou indiretamente o ex-presidente, o novo também pode dar em nada, mas o fato é que há um plano claro para responsabilizar Bolsonaro pela quebradeira do domingo 8 e a formação de um exército de radicais disposto a atos de violência para atentar contra a democracia.

Revista Veja

Postado há 6 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Populismo e estatolatria: doenças infantis brasileiras

Reforma política até hoje não foi efetivada por causa de crenças em ‘governo forte’ e de que desenvolvimento só é possível com estatais

Por Bolívar Lamounier*  (foto)

Por maiores que sejam as minhas ressalvas a respeito da trajetória política de Luiz Inácio Lula da Silva, reconheço que dessa vez ele agiu como se deve, rechaçando os arruaceiros abolsonorados que invadiram Brasília com a intenção de depredar as sedes dos três Poderes.

Depredar como aviso. É óbvio que o objetivo último de seu mentor é o golpe. Não tiveram e não terão êxito, porque o interesse da maioria social, assumido por Lula, é a pacificação do País, o desarmamento dos espíritos e a criação de condições para a retomada do crescimento econômico. Cassando o passaporte de Jair Bolsonaro, ele terá de regressar e se explicar à Justiça.

Sabemos todos que golpes e tentativas de golpe são uma constante no sistema presidencialista de governo. Mesmo durante os 21 anos dos governos militares, como já demonstrei neste espaço, todas as sucessões foram problemáticas. Uma delas envolveu um claro golpe de Estado. Quando da morte do general presidente Artur da Costa e Silva, o sucessor legítimo teria que ser o deputado Pedro Aleixo (MG), eleito para a Vice-presidência junto com Costa e Silva pelo próprio colégio eleitoral, no estrito cumprimento, portanto, da regra sucessória que os próprios militares estipularam.

Numa passagem memorável, o mestre francês Maurice Duverger escreveu anos atrás (antes de Donald Trump): “O sistema presidencial de governo só funciona nos Estados Unidos. Em toda a América Latina ele degenera em presidencialismo, ou seja, em ditadura”. Cedo ou tarde, o Brasil compreenderá isso e fará uma reforma política séria. Esta até hoje não foi efetivada porque não nos livramos de certas crenças infantis, notadamente a de que não podemos prescindir de um “governo forte” (leia-se um demagogo populista) e a de que nosso desenvolvimento só será possível sob a égide de empresas estatais, controladas pelo já referido “governo forte”. Essas duas crenças são como uma dama da noite que nos aterroriza. Salvo os muito obtusos, todos sabem em que pé estamos. Metade da população permanece semianalfabeta, enquanto o mundo entra na era da inteligência artificial. Milhões aumentam o contingente de desempregados; mais adiante encostarão na Previdência. A subnutrição atinge milhões, que dão graças aos céus por poderem fazer a sopa da noite com os restos de comida que encontram nas latas de lixo.

É mentira dizer que fomos sempre assim. Por volta de 1900, muitos países da Europa, sobretudo no leste e nos Bálcãs, viviam numa desordem muito pior, em meio a uma violência endêmica e no limiar de confrontos armados. Viviam embebidos numa mística de guerra – não só homens comuns desmiolados, mas também príncipes e generais portando uniformes militares nos quais já faltava espaço para estrelas. Todos liam muito. Liam Nietzsche, o apóstolo da guerra. Assim falou Zaratustra. A guerra finalmente veio, generalizada, deixando um saldo de 21 milhões de mortos em combate e mais 20 milhões dizimados pela gripe espanhola, que veio logo em seguida, como consequência da guerra.

Nós, graças a Deus, éramos governados por capiaus, “coronéis” ignorantes que desmandaram o quanto puderam durante a Primeira República (1889-1930), mas não tinham a obsessão do expansionismo territorial, e assim foram relativamente poucos os brasileiros que morreram em açougues semelhantes aos europeus.

Onde foi que perdemos o rumo? A resposta é facílima. Quando, a partir de 1930, abraçamos a dupla mística da estatolatria e a do “grande líder”. Industrializar, sim, mas mediante empresas estatais, o governo investindo recursos que não possui e fechando a conta na base de uma tributação escorchante, do endividamento e da inflação, alucinação temporariamente interrompida pelo Plano Real.

Esse é o ponto que Lula, não obstante sua recém-adquirida sabedoria, parece não perceber. Privatização, nem pensar; se os salões de beleza fossem estatais, ele os manteria estatais. Empresário privado era bom quando ia a Brasília pedir uma mãozinha: “mamar nas tetas do governo”, na pitoresca expressão do ex-ministro Delfim Netto. O atual governo promete atuar com energia no tocante à alfabetização. Isso é muito bom, mas é uma minúscula fração do que necessitamos. Capacitação para o mundo moderno requer uma revolução no sistema de ensino, e isso o governo parece nem saber por onde começar.

O mais grave, porém, é que Lula parece nunca ter ouvido falar em patrimonialismo. Não parece haver entendido que um Estado com cabeça de camarão não nos levará a lugar algum. Vamos tocando o barco com a exportação de commodities, porque investimento para recuperar a indústria e criar empregos não vamos ter. Para o médio prazo, a conta é bem conhecida. Nossa renda anual por habitante anda pela casa dos US$ 7,5 mil; um quarto da do Mississippi, o Estado mais pobre da união americana. Crescendo 2% ao ano, levaremos no mínimo 25 anos, uma geração inteira, para dobrá-la, ou seja, para nos alçarmos a um patamar ainda ridículo.

*SÓCIO-DIRETOR DA AUGURIUM CONSULTORIA, É MEMBRO DAS ACADEMIAS PAULISTA DE LETRAS E BRASILEIRA DE CIÊNCIAS

O Estado de São Paulo

Postado há 6 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Evo Morales, o vizinho infernal.

Evo Morales parece trabalhar para o desmantelamento do Peru. Ele tem planos de redesenhar o mapa da América Latina segundo conceitos dos “povos originários”. 

Por Leonardo Coutinho (foto)

O boliviano Evo Morales está por trás da instabilidade no Sul do Peru. Desde que os protestos insuflados por ele tiveram início, já morreram 50 pessoas. Morales, que comanda um exército irregular formado por cocaleiros, sindicalistas e mineiros, montou uma estrutura complexa e híbrida que abriga elementos mais raivosos dos movimentos sociais e étnicos do país e que possui vínculos estreitíssimos com o narcotráfico.

À primeira vista, parece que Morales escalou seu pessoal para “libertar” seu companheiro Pedro Castillo, preso desde dezembro depois de uma tentativa de autogolpe. Mas o plano do líder cocaleiro que presidiu a Bolívia de 2006 a 2019 parece ser mais complexo. Por mais exagerado que possa parecer, Morales quer um pedaço do Peru. Ele quer obter na marra, e com o argumento da unidade ancestral da etnia aimará, uma fatia do território dos vizinhos para ter acesso ao mar. Evo Morales tem compulsão por uma saída marítima. Mas não só.

Evo Morales parece trabalhar para o desmantelamento do Peru. Ele tem planos de redesenhar o mapa da América Latina segundo conceitos dos “povos originários”. E esse sonho pode incluir porções do Chile e da Argentina. Ideia de maluco, mas que ele Morales está colocando em curso.

Colocar seus comandados em campo para incendiar o Peru é apenas uma repetição de sua tática habitual de semear o caos para avançar. Em 2003, Evo Morales liderou uma série de protestos que deixaram como saldo 58 mortos e mais de 400 feridos. A violência teria sido ainda maior se o então presidente Gonzalo Sánchez de Lozada não tivesse renunciado e fugido do país. Goni, como é conhecido, foi o mais liberal dos presidentes bolivianos. Ele havia sido eleito um ano antes dos conflitos que levaram à sua queda com a promessa de modernizar a economia e combater o tráfico.

Visto pela esquerda local como o “Fernando Henrique Cardoso” boliviano, Goni governou sob constante instabilidade social, promovida pelo que poderia ser chamado de versão andina no “Fora FHC”, que no Brasil era liderado pelo PT, MST e demais movimentos de esquerda. Mas na Bolívia, o golpismo liderado por Evo Morales trazia a marca que o acompanhou até hoje e se vê nos protestos no Peru. A violência desmedida como forma de desestabilização.

Os protestos de 2003 abriram o caminho para Morales, com a ajuda de Hugo Chávez e a simpatia de Lula, eleger-se presidente em 2005. Mesmo no governo, Evo Morales não abriu mão do caos. Sempre alimentou toda ordem de pancadaria para fomentar a divisão do país e construir o pavimento necessário para esmagar seus opositores.

Em 2008, sob o argumento de combater a elite racista do Departamento de Santa Cruz e o separatismo que os unia às lideranças políticas e empresariais dos Departamentos de Beni e de Pando, Morales enviou tropas e alimentou uma espécie de “guerra civil relâmpago”, que resultou em mortes e centenas de prisões. No ano seguinte, ele simulou a existência de uma célula terrorista com planos de matá-lo e, com isso, varreu a oposição. Matou os supostos terroristas, forçou dezenas a partirem para o exílio e despachou outros para cadeia. Alguns deles morreram no cárcere e outros só se livraram das acusações mais de dez anos depois, quando a Justiça do país reconheceu a farsa processual.

Em 2019, Evo Morales foi pilhado fraudando a eleição que lhe daria um quarto mandato. Chegou a reconhecer os problemas no peito e prometeu nova eleição. Com a reputação esfacelada dentro e fora da Bolívia, Morales deu um novo golpe. Ou melhor, um autogolpe. Aproveitou o ambiente de convulsão social que ele mesmo provocou e sem que um soldado sequer o ameaçasse, ele renunciou ao mandato e fugiu para o México, alegando ter sido vítima de um golpe militar. Toda sua cadeia de sucessão — vice e presidente do Congresso — também renunciou. Cabendo assumir o país um grupo opositor despreparado e corrupto.

Entre o México e Argentina, para onde ia e vinha em sua campanha de reabilitação e destruição das chances de uma reconstrução democrática de seu país, Morales e seus apoiadores não tiveram muito trabalho para converter a história em um “golpe” e ganharam apoio e conquistaram a “legitimidade” que precisavam para voltar por meio do voto.

Depois de eleger o aliado Luis Arce Catacora, Morales passou a se dedicar à exportação de seu modelo de “governança” étnica e cocaleira. No peruano Pedro Castillo, Morales pensava ter o parceiro ideal para expandir por vias institucionais o seu plano de fundação de uma “internacional cocaleira”, unindo os interesses dos produtores de coca da Bolívia e Peru. Além disso, ele parecia partir para um avanço de seus planos de integração. O tal redesenho do mapa. Algo que não seria de agrado da maioria dos peruanos, mas que para Evo Morales era apenas um detalhe. Se a secessão do Peru gerasse conflito era um bônus que reforçaria o argumento da elite racista como os pobres índios oprimidos.

Nem tudo saiu como parecia combinado, mas Morales não perdeu o foco. Está tocando fogo no Peru e usando o argumento que ele sempre tira da cartola nesses momentos: “uma luta elite racista como os pobres índios oprimidos”. Sem falar que se trata de uma luta contra o fascismo e pela defesa da democracia. Luta que ele sugere exportar para os países da região. Se ele fizer isso mesmo, muito em breve seus cocaleiros infestarão o Brasil com outro tipo de droga, além da cocaína.

Gazeta do Povo (PR)

Postado há 6 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Lula enviará embaixador para iniciar processo de reabertura da embaixada na Venezuela

Sábado, 14/01/2023 - 20h20

Por Thiago Resende | Folhapress

Foto: Ricardo Stuckert

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviará na próxima semana um representante à Venezuela para dar início à reabertura da embaixada brasileira no país.
 

O embaixador Flávio Macieira terá a tarefa de listar as providências a serem tomadas para retomar o funcionamento dos prédios da representação diplomática no país do ditador Nicolás Maduro.
 

As relações diplomáticas entre os dois países já foram reativadas, mas ainda não há prazo para a reabertura da embaixada brasileira em Caracas e dos consulados -um deles fica na cidade venezuelana de Santa Elena do Uairén.
 

Essa previsão será conhecida após a avaliação do embaixador, que viajará ao país como encarregado de negócios.
 

O Brasil tem três prédios em Caracas --a embaixada, um consulado e a residência do embaixador. O governo Lula ainda não tem informações precisas sobre a atual situação desses locais, que foram fechados pelo ex-ministro Ernesto Araújo, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
 

Além disso, é necessário um levantamento da situação dos funcionários locais, que foram afastados após o fechamento dos serviços.
 

Macieira é considerado um diplomata experiente pelo governo Lula. Ele já foi embaixador em Oslo, na Noruega, e atuou nas embaixadas de Bagdá, Paris e Berna.
 

Ainda não há uma decisão sobre quem irá assumir o posto de embaixador na Venezuela agora que as relações bilaterais foram retomadas.
 

A reabertura da embaixada no país de Maduro foi um pedido de Lula ao ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira.
 

O governo petista avalia que não ter uma representação num país vizinho e que comercializa com o Brasil é a negação da diplomacia. Além disso, o fechamento da embaixada e dos consulados na gestão Bolsonaro encerrou a prestação de serviços aos brasileiros que moram na Venezuela.
 

Outras embaixadas foram fechadas por Bolsonaro, principalmente na África e no Caribe. A justificativa foi a redução de custos. Eventual reabertura dessas representações diplomáticas serão avaliadas caso a caso pelo governo Lula.

Procura por vândalos após ataques golpistas abre debate sobre denuncismo

Sábado, 14/01/2023 - 21h40

Por Joelmir Tavares | Folhapress

Foto: Evandro Éboli / Metrópoles

A máxima das redes sociais de que "o print é eterno" levou a um inédito mutirão assim que golpistas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram os prédios dos três Poderes em Brasília no domingo passado (8).
 

Vídeos e fotos publicados em tempo real pelos extremistas viraram provas contra eles mesmos, em um esforço coletivo virtual para nomear suspeitos e cobrar punições.
 

O movimento logo saltou dos perfis colaborativos na internet --cheios de boas intenções, mas sem controle sobre exposição de imagem e veracidade dos relatos-- para o aparato do Estado. Ministério da Justiça, Ministério Público Federal e Polícia Federal criaram canais para denúncias anônimas.
 

O apontar de dedos produziu dilemas e equívocos. Um funcionário do Banco do Brasil indicado nas redes como o homem que simulou defecar no chão do STF (Supremo Tribunal Federal) teve que aparecer para negar ser ele nas imagens. Pessoas querendo incriminar parentes tiveram dúvida entre falar ou se omitir.
 

A necessidade de investigação conforme os preceitos legais e de pena para quem atentou contra a Constituição é predominante entre os democratas, mas vozes no debate público, especialmente à direita e mesmo entre bolsonaristas que discordam da tentativa de golpe, falam em risco de denuncismo.
 

Num ambiente propício a denúncias irresponsáveis e até calúnias para atingir adversários ideológicos, haveria espaço --segundo a ótica dos mais alarmados-- para se instalar um clima comparável ao de estados de exceção, como a vigilância social da Alemanha nazista ou do stalinismo na União Soviética.
 

"Você esconde patriotas no porão?" foi a pergunta, em tom sarcástico, compartilhada ao longo da semana por influenciadores bolsonaristas sobre a notícia de que o diretório estadual do PT no Paraná disponibilizou um número de WhatsApp como "disk denúncia de terroristas paranaenses".
 

Mais de 2.500 denúncias foram recebidas em cerca de três dias, informou a seção local do partido, que disse ter feito uma triagem dos casos antes de enviar um dossiê aos Ministérios Públicos estadual e federal com 80 nomes, supostas provas e um pedido de investigação.
 

No canal do Ministério da Justiça, 30 mil relatos de possíveis participantes e financiadores chegaram por email em apenas um dia, após o órgão frisar que "qualquer informação ou pista é bem-vinda".
 

A cobrança pública se estendeu a empresas e órgãos públicos com funcionários suspeitos de ligação com o levante. Advogados da área trabalhista enxergam possibilidade de demissão por justa causa no setor privado. A Prefeitura de Belo Horizonte, por exemplo, soube via denúncias de um servidor flagrado com a turba em Brasília e o exonerou de um cargo de confiança.
 

Estudiosa da área de justiça de transição (conjunto de medidas legais para superar regimes autoritários, como ditaduras), a professora da UnB Eneá de Stutz e Almeida avalia como legítima a pressão pela responsabilização dos criminosos, desde que nos limites da lei e com direito de defesa.
 

O clamor já aparecia no grito de "sem anistia", ouvido na posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para se referir ao governo Bolsonaro e ampliado para abranger os extremistas do quebra-quebra.
 

Para Eneá, é preciso diferenciar a coleta de denúncias pelos órgãos competentes, com respeito ao sigilo e às garantias constitucionais, e o esforço investigativo de pessoas comuns, com padrões menos rígidos.
 

"A execração pública é condenável, mas é algo da lógica das redes sociais e potencializado neste caso pelo fato de que os próprios invasores se exibiram orgulhosos em seus perfis", diz a doutora em direito.
 

Ela considera "saudável e didática" a participação popular na identificação, como caminho para reforçar que "a lei vale para todos e que não cabe conciliação quando há crimes". E rechaça analogias com regimes de exceção ao lembrar que no Brasil vigora o Estado democrático de Direito.
 

Setores da esquerda creditam ao governo Bolsonaro um estímulo recente à denunciação, com abertura para que iniciativas como o movimento Escola Sem Partido instalasse perseguição a professores por suposta doutrinação ideológica. Meios institucionais também foram usados nessa cruzada.
 

O tema foi ainda associado à pandemia de Covid-19, mas em outra chave: o esforço coletivo, em nome da saúde pública, para informar a governos aglomerações irregulares nas fases mais duras de isolamento.
 

Os riscos apontados no que se chama de cultura da desconfiança são a fragmentação social e o potencial uso do instrumento para atacar ou constranger desafetos pessoais, inclusive com mentiras.
 

Quando viu notícias sobre as milhares de denúncias contra os golpistas de Brasília, o advogado Felipe Fonte fez relação com "A Vida dos Outros", filme alemão de 2006 sobre um agente da Stasi (polícia secreta da antiga Alemanha Oriental) que começa a vigiar um casal de artistas e se envolve com a rotina deles.
 

"Não é que as pessoas não possam denunciar crimes eventualmente ocorridos, mas o problema da cultura do denuncismo é que ela abre portas para exageros, enganos e má-fé", diz Fonte, que é procurador do estado e professor de direito constitucional da FGV Direito Rio.
 

Ele defende que os órgãos oficiais têm meios adequados para fazer a investigação, facilitada pela fartura de indícios deixada nas redes. "Não é função do cidadão comum exercer esse papel de agregador de denúncias", segue, citando o ambiente carregado politicamente e a cultura do cancelamento como agravantes do cenário.
 

Fonte, que faz ressalvas a decisões recentes do STF e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no campo da liberdade de expressão, diz que a tentativa de golpe é inadmissível e deve ser respondida com processos judiciais céleres e rigorosos, "para que isso jamais se repita".
 

A sanha da denunciação, a seu ver, pode ser prejudicial por acabar sobrecarregando ainda mais o Judiciário, com ações de reparação movidas por pessoas acusadas erroneamente no tribunal da internet. "Quem denuncia precisa ter responsabilidade para não virar alvo depois", observa.
 

O secretário nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, que é vinculado ao Ministério da Justiça da gestão Lula, diz à reportagem ser descabido falar em denuncismo. Para ele, a mobilização popular é uma reação à altura do momento de maior risco institucional do país desde a redemocratização.
 

"Não dá para frear o ímpeto da sociedade civil, principalmente diante do fato de grande parte dos criminosos ter exposto o rosto, de procurar as autoridades para apresentar denúncias. Isso é um auxílio ao país. Não vejo nada de errado, muito pelo contrário. Fortalece a democracia", afirma.
 

Segundo Botelho, o trabalho dos órgãos envolvidos na apuração se baseia nos direitos e garantias fundamentais de todos, inclusive golpistas. "Ninguém está sendo investigado por sua ideologia, mas pelos crimes que foram praticados. Não é perseguição política. É caça aos criminosos."
 

O secretário descarta ainda prejuízo à tentativa de pacificação da sociedade expressa por Lula. "O Brasil precisa se pacificar dentro do campo democrático. Divergir sobre posição ou programa é normal, mas tentativa de golpe, não. Harmonizar o tecido social não significa ser leniente com essas pessoas."

Bahia Notícias

PF prendeu 2.000 suspeitos de integrar o PCC e apreendeu R$ 812 mi da facção em cinco anos

Domingo, 15/01/2023 - 07h20

Por Folhapress

Foto: Reprodução / Gov.br

Desde 2018, quando passou a ter um foco específico em facções criminosas, em especial o PCC (Primeiro Comando da Capital), a Polícia Federal realizou 339 operações contra o grupo --que atua em toda a logística do tráfico de drogas, além de outros crimes relacionados.
 

O setor responsável pelo combate ao tráfico de drogas se chamava coordenação-geral de Repressão a Entorpecentes até 2018. Naquele ano, último do governo Michel Temer (MDB) e na esteira da intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, foi acrescentada a palavra facção ao nome do setor.
 

Antes disso, os dados de operações contra a facção ficavam dissipados em vários setores da PF, uma vez que o objetivo sempre foi a descapitalização do tráfico, sem se concentrar em grupos específicos.
 

Com a mudança de postura, a PF passou a contabilizar cada operação deflagrada e a criar grupos especializados para combater a chamada criminalidade faccionada.
 

As ações decorrentes da nova organização interna resultaram na apreensão de R$ 812 milhões e na decretação de 2.086 prisões.
 

Entre as prisões, a PF conseguiu deter Gilberto Aparecido dos Santos, conhecido como "Fuminho" e apontado como "o maior fornecedor de cocaína a uma facção com atuação em todo Brasil, além de ser responsável pelo envio de toneladas da droga para diversos países do mundo". Ele foi preso em Moçambique depois de 20 anos foragido.
 

Mato Grosso do Sul, uma das principais entradas de droga do país comandada pela facção, lidera o ranking de operações, seguido de São Paulo, o berço do PCC.
 

No estado do Centro-Oeste foi realizada a operação Status, em agosto de 2020, em conjunto com a Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai. A ação mirou líderes da facção e resultou na apreensão de R$ 116 milhões em valores e bens.
 

A apuração se iniciou após os investigadores descobrirem que um dos chefes do grupo precisou utilizar R$ 350 mil como caução para tratamento de saúde em um hospital de São Paulo.
 

Os traficantes que agiam na região da fronteira mantinham empresas de fachada e ostentavam com festas, carros de luxo, motos aquáticas e fazendas.
 

Foi identificado, inclusive, um resort particular, situado às margens de um lago na Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso. No local foi realizado um show da dupla sertaneja Bruno e Marrone, em comemoração ao aniversário de um dos chefes da organização criminosa.
 

São Paulo, estado no qual a Polícia Civil centralizava as investigações contra o grupo até então, aparece na segunda colocação, com 50 operações realizadas.
 

A PF paulista realizou uma das principais ofensivas contra a cúpula do PCC. Batizada de Rei do Crime e deflagrada em setembro de 2020, a operação mirou um "sofisticado esquema" de lavagem de dinheiro do PCC por meio de postos de gasolina.
 

O esquema teria movimentado cerca de R$ 30 bilhões em quatro anos.
 

Na operação, a PF pediu o bloqueio de contas bancárias e sequestrou 32 automóveis, nove motocicletas, dois helicópteros, iate, três motos aquáticas, 58 caminhões e 42 reboques e semirreboques, com valor superior a R$ 32 milhões.
 

Outra ação que mirou a cúpula do PCC foi realizada em agosto de 2022, quando agentes da PF foram às ruas para desarticular um mega plano para libertar dos presídios federais de segurança máxima algumas das principais lideranças da facção, entre elas Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola.
 

Um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido em uma residência da mulher de Marcola localizada em Alphaville, na Grande São Paulo.
 

O grupo criminoso planejava sequestrar autoridades e desenvolver outras ações para conseguir a soltura das lideranças da facção.
 

A investigação descobriu o uso de códigos, como "STF" e "STJ", para designar as táticas que seriam utilizadas na ação de resgate e na "prática de sequestro de autoridades do Sistema Penitenciário Federal e/ou seus familiares, com ordens, inclusive, para a prática de homicídios".
 

No final de 2020, a PF começou a rastrear pistas de um outro negócio da facção criminosa: o envio de cocaína à Europa por meio de navios.
 

Os investigadores interceptaram o envio de 2.700 kg do produto para a Espanha, que seriam transportados em um navio que partia de São Sebastião (SP).
 

Foi determinada ainda a interdição da atividade de uma rede de postos de combustível na Bahia, suspeita de ser usada para lavagem do dinheiro arrecadado.
 

Após meses de apuração, o cerco se fechou e foi deflagrada a operação Calvary. Foram cumpridos mandados para o sequestro de 28 imóveis, veículos, além de valores em contas vinculadas a 53 pessoas físicas e jurídicas. Algumas contas foram abertas em Portugal e na Bélgica.
 

Os bens apreendidos durante as investigações são estimados em R$ 50 milhões. Foi determinada, inclusive, a retenção de um navio que seria de propriedade do grupo e utilizado no transporte transoceânico da cocaína.

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