quarta-feira, outubro 19, 2022
Alvo de críticas veladas de aliados, Coronel segue membros do clã Bolsonaro nas redes
Quarta, 19 de Outubro de 2022 - 00:00
por Bruno Leite
Foto: Reprodução / Instagram
Membro da aliança majoritária governista na Bahia, o senador Angelo Coronel (PSD) tem sido uma figura cada vez mais ausente nos atos oficiais de campanha, tanto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto do candidato ao governo do estado Jerônimo Rodrigues (PT).
Fato é que, na última semana, dois integrantes do clã Bolsonaro foram percebidos na lista de perfis seguidos pela sua conta no Instagram: o próprio presidente Jair Bolsonaro (PL) e o senador Flávio Bolsonaro (PL).
Foto: Reprodução / Instagram
Apesar da ausência nos eventos e comentários que dão conta de um afastamento, Coronel acompanhou o candidato petista ao Palácio de Ondina no primeiro debate das eleições, em 7 de agosto. Na oportunidade, o parlamentar negou qualquer cisão e garantiu estar junto ao grupo nos episódios seguintes (veja aqui).
"Já estive na convenção, já estive no debate e vou continuar nos eventos, porque eu sou de grupo e ficarei com o meu partido até o final", garantiu o político.
A mesma promessa havia sido feita na aparição citada por ele, em 30 de julho, no evento que oficializou a coligação PT - PC do B -PV - PSB - PSD - Avante - MDB e o lançamento oficial da candidatura de Jerônimo (relembre aqui).
"Eu apareço no momento oficial, da convenção. Eu gosto de andar dentro da lei e a lei eleitoral diz que só pode fazer campanha após a convenção", justificou Coronel no dia. Ao ser perguntado sobre possíveis desententimentos, ele admitiu: "teve uma certa zanga, mas o grupo é unido".
Segundo o senador, antes da tal convenção não havia nenhum encontro institucional do partido, o que provocou esse absenteísmo dele nas atividades, inclusive nos debates para a construção do Programa de Governo Participativo (PGP).
"Pré-campanha é para quem é candidato, como não sou candidato, eu tive que me segurar. A convenção é hoje e oficialmente estou com meu partido", reiterou à imprensa.
Criticado por não estar nos atos do grupo, o ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) entrou "de cabeça" na campanha dos seus dois filhos, Angelo Coronel Filho (PSD) e Diego Coronel (PSD), eleitos, respectivamente, para os cargos de deputado estadual e deputado federal.
Os demais senadores baianos não seguem o atual presidente ou qualquer outro membro da família Bolsonaro. Ao ser procurado, Coronel não se manifestou sobre as preferências de conteúdo nas redes sociais.
Lula bate recorde no Flow e Janones ironiza bolsonaristas
Quarta, 19 de Outubro de 2022 - 07:00
por Folhapress
Foto: Reprodução / Twitter
O deputado federal André Janones (Avante-MG) ironizou bolsonaristas nas redes sociais após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva bater o recorde de audiência em acessos simultâneos registrado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), ao participar de entrevista no Flow Podcast, no YouTube.
"Eu planejei fazer um vídeo todo emocionado comemorando, mas foi tão fácil que nem teve graça! Chupa, @CarlosBolsonaro", ironizou o deputado, que está ajudando na campanha de Lula.
O político também comemorou a audiência de mais de um milhão de espectadores simultâneos na transmissão ao vivo. Janones se candidatou à presidência, mas em agosto oficializou que saiu da disputa para apoiar o petista.
"1 MILHÃO DE PESSOAS! Quebramos a internet! Que venham os robôs, porque do lado de cá tem um exército de gente de verdade! ESSE É O TAMANHO DA DEMOCRACIA DO NOSSO PAÍS!", tuitou.
Na segunda (17), Janones convocou os eleitores de Lula para assistir à participação do petista no podcast "Flow" para conseguir quebrar o recorde de audiência obtido pelo candidato à reeleição, quando ele esteve no mesmo programa em agosto.
"Conforme anunciei ontem, está confirmada a ida de Lula no 'Flow' amanhã [terça-feira], às 19h. Bora quebrar o recorde de audiência? Quem topa o desafio?", publicou na segunda o deputado mineiro no Twitter.
Jair Bolsonaro esteve no "Flow" em agosto, durante o período de pré-campanha. Na ocasião, ele conseguiu mobilizar mais de 550 mil pessoas nas redes sociais.
Bahia Noticias
STF libera transporte público de graça no 2º turno das eleições
Quarta, 19 de Outubro de 2022 - 08:00
por Redação
Foto: Jefferson Peixoto / Secom / PMS
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou prefeituras a disponibilizarem gratuitamente serviço de transporte público urbano coletivo de passageiros, em 30 de outubro, data do segundo turno das Eleições 2022. Segundo o ministro, trata-se da garantia constitucional do direito de voto e, por isso, não pode haver qualquer discriminação de posição política.
A decisão atende parcialmente pedido feito pelo partido Rede Sustentabilidade. A sigla alegou que a abstenção dos eleitores neste ano, em primeiro turno, foi a maior desde 1998, registando 20,95%. Por isso, faz-se necessária a disponibilização de transporte.
Barroso decidiu que "fica o Poder Público municipal autorizado a determinar (e as concessionárias ou permissionárias do serviço público a promover) a disponibilização gratuita do serviço de transporte público urbano coletivo de passageiros em dias de realização de eleições, inclusive com linhas especiais para regiões mais distantes dos locais de votação".
O ministro não atendeu, no entanto, pleito para obrigatoriedade de concessão do serviço gratuitamente em todo o país no segundo turno. Mas ele ratificou o entendimento de que o transporte público deve ser mantido em níveis normais, acrescentando que os gestores podem sofrer crime de responsabilidade caso a regra seja descumprida. Ele frisou que os municípios que já forneciam transporte gratuito em domingos ou dias de eleição não podem interromper o serviço ou a gratuidade em 30 de outubro.
A autorização inclui a possibilidade de uso, para os mesmos fins, de ônibus escolares e outros veículos públicos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá, ainda, expedir regulamentação sobre a matéria, se entender necessário.
Bahia Notícias
O que caracteriza a promoção pessoal de prefeitos
Quando nos referimos aos chefes do poder executivo municipal, precisamos compreender que o que caracteriza promoção pessoal é exatamente o prefeito fazer o uso da máquina pública para se comunicar e se promover.
Ao falarmos de comunicação política, a primeira coisa que se torna necessário fazer é abrir a nossa Constituição Federal para entender quais os limites legais da comunicação e o que um político deve observar no momento de dar publicidade ao seu trabalho.
Sendo assim, ao consultarmos a Constituição, nos deparamos com o artigo 37, que nos traz os princípios que a Administração Pública e todos os Poderes devem seguir e respeitar. Dentre os cinco princípios previstos no art. 37, CF, temos o princípio que nos interessa por hora: o da impessoalidade. E o que significa esse princípio?
O princípio da impessoalidade estabelece que a atuação dos agentes públicos é imputada ao Estado e, portanto, as realizações não devem ser atribuídas à pessoa física do agente público, mas sim à pessoa jurídica estatal a que estiver ligado.
E de que forma esse princípio se aplica no âmbito da comunicação política? Como todo ato da Administração Pública deve ser impessoal, as publicações devem atender ao objetivo ao qual se destina sem deixar nenhuma espécie de “marca” pessoal, propaganda política ou pessoal.
Dessa forma, a promoção pessoal de um prefeito ocorre quando há o desrespeito a um limite jurídico básico, a confusão do CPF de um político, no caso um prefeito, com o CNPJ da sua instituição (prefeitura), não sendo observado o princípio da impessoalidade, previsto no art. 37 da Constituição Federal.
O uso das redes sociais pelo prefeito caracteriza promoção pessoal?
O prefeito, como pessoa física que é, pode livremente fazer o uso de rede social pessoal para promover e divulgar seu trabalho e gestão. A divulgação em sua rede própria é permitida, ninguém pode impedir isso, desde que realizada com recurso próprio ou de seu partido.
O que o prefeito não pode é fazer o uso da máquina pública para a promoção pessoal, não sendo permitido se promover nos canais e redes sociais da prefeitura e nem utilizar recursos ou funcionários públicos para alimentar sua rede social pessoal.
É necessário ter em mente que, quando tratamos do uso das redes sociais na política, as regras do uso para um político do Poder Executivo são diferentes das regras para políticos do Poder Legislativo. Como o foco é na caracterização da promoção pessoal de prefeitos, as regras abordadas são especificamente em relação ao poder executivo.
A promoção pessoal de prefeito é improbidade administrativa?
A Constituição Federal em seu art. 37, §1º, estabelece que é vedada a utilização do aparelho estatal para fins de autopromoção ou promoção pessoal, bem como tal ato poderia se caracterizar como improbidade administrativa, nos termos do art. 11 da Lei nº 8.429/1992, por ferir expressa vedação constitucional e violar princípios da Administração Pública já mencionados.
A promoção da imagem pessoal do prefeito mediante publicidade de atos, obras, programas, serviços e campanhas do município, bem com gastos com propaganda e publicidade desprovidas de interesse público veiculadas no órgão de divulgação oficial do município configuram improbidade administrativa.
Assim, qualquer uso do que é público para se comunicar configura improbidade administrativa, violando princípios da impessoalidade e moralidade administrativa.
Então como evitar a promoção pessoal de um prefeito?
O prefeito, para não caracterizar promoção pessoal, precisa observar a regra constitucional sobre publicidade dos atos dos órgãos públicos, que devem ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracteriza a promoção de autoridades ou servidores públicos, sob pena de caracterização de improbidade administrativa.
Além disso, o prefeito não pode deixar nenhum funcionário público como responsável por suas redes e páginas pessoais, o ideal é que haja a contratação de algum profissional pelo partido e que o partido ceda ao prefeito.
Em relação às páginas oficias da prefeitura, a saída para não caracterizar promoção pessoal é sempre ter como objetivo a informação, falar sempre em nome da prefeitura e não em nome do prefeito. Entretanto, o prefeito poderá fazer a sua divulgação em rede própria.
Tem alguma dúvida sobre o assunto? Comente aqui. Conhece alguém que precisa entender sobre promoção pessoal de prefeitos? Compartilhe o link.
Mariana Bonjour Machado – advogada, assessora jurídica e de comunicação na Câmara dos Deputados. Pós-graduanda em Comunicação Governamental e Marketing Político pelo IDP
https://marketingpoliticohoje.com.br/promocao-pessoal-prefeitos/
Possível vitória de Rogério aterroriza apaniguados
em 19 out, 2022 8:15
Adiberto de Sousa
É de desespero o clima entre muitos comissionados de alto coturno aboletados há anos no governo de Sergipe. Entre estes, existem “come e dorme” que mama nas tetas públicas há tanto tempo que já se achar dono do cargo. Eles não podem nem ouvir falar numa possível vitória do candidato a governador Rogério Carvalho (PT). Todos sabem que, em isso ocorrendo, estarão no olho da rua, pois suas “aspones” serão redistribuídas com os indicados pelos apoiadores do petista. Por isso mesmo, muitos apaniguados bem pagos com o dinheiro público estão fazendo das tripas coração para impedir a eleição de Rogério. Com exceções, quem ocupa cargos de chefia está coagindo os subalternos, enquanto estes entraram de corpo e alma na campanha do candidato governista Fábio Mitidieri (PSD). Nos últimos dias, tem crescido o número de denúncias sobre a criminosa prática de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, situação que deve se agravar nos poucos dias que restam para o 2º turno do pleito. A campanha do petista vem denunciando a perseguição aos servidores, porém o governo Belivaldo Chagas (PSD) tem dado calado por resposta. Home vôte!
Volta pra casa
E quem está de volta à Assembleia é o deputado estadual Talysson de Valmir (PL). Cassado em junho passado, após ter sido condenado por abuso do poder econômico nas eleições de 2018, o distinto foi reempossado ontem, depois que a Justiça Eleitoral o absolveu da condenação aplicada por ela mesma. A posse ocorreu no gabinete do presidente do Legislativo, Luciano Bispo (PSD) e foi prestigiada por deputados, familiares e amigos de Talysson, que ao reassumir “desempregou” o suplente Robson Viana (PT). Aff Maria!
Assédio eleitoral
Atenção empregador: assédio eleitoral no ambiente de trabalho é crime punido cívil e criminalmente. Este alerta é do do Tribunal Superior Eleitoral. O combate a quem se acha dono dos votos de seus empregados tem sido feito pelos Ministérios Públicos Eleitoral (MPE), e do Trabalho (MPT). Denúncias chegadas à Justiça Eleitoral dão conta que o assédio está ocorrendo pelas redes sociais, por meio de ameaças de demissão, declarações sobre fechamento após as eleições, além de casos de tentativa de retenção de documentos. Misericórdia!
Moinhos de vento
O ex-prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho (PL), corre o risco de virar motivo para chacota, tamanha a sua obsessão em duelar com a Justiça. Agora, o distinto interpôs Agravo Regimental contra a decisão do ministro do TSE, Ricardo Lewandowski, que negou liminar onde ele pedia a validação de seus 457.922 votos. A insistência de Valmir lembra Dom Quixote, um louco de amor concebido pelo escritor castelhano Miguel de Cervantes. Tal qual o maluco cavaleiro andante, que investe contra moinhos de vento pensando serem malvados gigantes, Francisquinho parece enxergar a Justiça como uma inimiga que se colocou entre ele e o sonho de governar de Sergipe. Marminino!
Lista tríplice
O governador Belivaldo Chagas (PSD) recebeu da Comissão Eleitoral do Ministério Público de Sergipe a lista tríplice com os nomes dos candidatos mais votados para o cargo de procurador-geral de Justiça para o biênio 2022/2024. Pela ordem de votação, a lista é composta pelos promotores Manoel Cabral Machado Neto, Nilzir Soares Vieira Junior e Etélio de Carvalho Prado Junior. A expectativa é que Chagas escolha o mais votado, tal qual fez em 2020 quando preferiu indicar o atual procurador-geral Manoel Cabral Machado Neto (3º à direita). Aguardemos, portanto!
Juntando os cacos
Após o 2º turno das eleições, daqui a 12 dias, os partidos derrotados vão juntar os cacos da refrega eleitoral e preparar o terreno para o embate municipal de 2024. Quem primeiro começar a faxina, arrumará a casa mais rápido. Esta arrumação passa, naturalmente, pela renovação dos já cansados quadros atuais, com a atração de novas lideranças. Quem quiser continuar convivendo no mesmo teto do próximo governo estadual – que tanto pode ser do PSD quanto do PT – precisará aceitar o jogo a ser jogado pelo futuro chefe do Executivo. Do contrário, deve mudar de residência, indo morar, de preferência, na rua da oposição. Simples assim!
Primas pobres
Nem toda igreja evangélica fatura tanto quanto a rica Universal do Reino de Deus. Entre as inúmeras congregações instaladas diariamente por esse Brasilzão, algumas fazem das tripas coração para continuarem com as portas abertas. Tem daquelas trocando “milagres” por mercadoria de segunda mão, como bicicleta, carrinho de pipoca, moto velha, o diabo a quatro. Só Jesus na causa!
De olho na Mesa
Faltando mais de três meses para a sua realização, a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa já é assunto frequente nos bastidores políticos. Os deputados eleitos não estão preocupados apenas em localizar um bom gabinete no luxuoso prédio do Legislativo. Tanto novatos quanto veteranos já se articulam para compor a futura Mesa Diretora. O atual presidente da Alese, Luciano Bispo (PSD), que está comandando a Casa pela quarta vez, poderá se eleger novamente. Nada o impede de se candidatar, pois a partir de janeiro ele estará em um novo mandato. Antes de 2023, contudo, ninguém falará publicamente sobre esta eleição para não botar a perder as conversas de bastidores. Esta informação é do blog Primeira Mão!
Mundo cão
A violência cresce de forma acelerada e sem controle. O cidadão assiste atônito à ousadia dos criminosos, ao mesmo tempo em que se tornam cada vez mais corriqueiros os crimes com motivações pessoais ou sem sentido. É frágil a segurança pública e temos ainda a conhecida impunidade que, apoiada por leis inadequadas à realidade, permite que assassinos desfrutem da liberdade como pessoas comuns. A impressão que se tem é que tudo virou motivo para matar. A sensação de impunidade assusta os cidadãos de bem que, sem alternativa, se enclausuram em suas casas, enquanto os bandidos circulam normalmente a procura da próxima vítima. Creindeuspai!
Pulou do barco
O deputado federal Gustinho Ribeiro (Republicanos) não engoliu calado o apoio da tia Luíza Ribeiro ao candidato a governador Rogério Carvalho (PT). Em mensagem postada nas redes sociais, o parlamentar disse que política de faz com grupo, que respeita a posição da tia, mas ele, a esposa e os demais familiares continuam votando e trabalhando pela eleição do candidato ao Executivo sergipano Fábio Mitidieri (PSD). Por sua vez, Luíza afirmou que sempre votou no petista por acreditar em suas propostas políticas. Ela revelou ainda que só manifestou seu voto agora para não atrapalhar as eleições de Gustinho e da mãe deste, deputada estadual eleita Áurea Ribeiro (Republicanos), Ah, bom!
Recorte de jornal
Publicado no jornal aracajuano Diário da Tarde, em 30 de setembro de 1933.
Esta coluna é publicada pelos seguintes sites: Destaquenotícias, Infonet, Faxaju, Luxoaju, Leiamaisba, Espaço Vivre e no Jornal Zona Sul.
INFONET
Rainha do Mundo: obra ficção, qualquer semelhança é mera coincidência
em 19 out, 2022 4:03
Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.
O blog, como em tempos passados, apresenta, hoje, mais uma novela. É uma obra de ficção, cuja semelhança com qualquer situação da vida real é mera coincidência. O título da novela é “rainha do mundo” e conta a história de um “cura” que desviou 60 mil reais de uma paróquia de uma capital. Tudo aconteceu na época de chumbo da ditadura de um país que era governado por um homem chamado Médici.
Depois que descobriram o “golpe do vigário”, os fiéis decidiram denunciar o ocorrido ao bispo. De início, o bispo pensou em transferir o “cura” para uma paróquia do interior, para plantar cebolas e rezar bastante à santa Dulce dos pobres, como forma de preservar o cura corrupto. Porém, o “cura” corrupto decidiu pedir SOCORRO ao seu protetor.
Preocupado com a reputação do “cura” que desviou 60 mil reais, eis que a intervenção divina do amigo-protetor, vigário-geral da diocese daquele país e controlador-mor do bispo decide mudar de ideia e colocar o cura numa cidade maior e muito próxima da capital.
Depois de receber a devida premiação no mundo imaginário e por merecer mais uma promoção, o “cura” corrupto foi nomeado vigário de uma forania e homem de confiança do bispo.
Preocupado com o seu futuro, o “cura” malandro decide construir uma casa com piscina, numa zona de expansão, para zombar da cara de todos e festejar com os seus protetores a máxima que diz que malandro sempre se dá bem na vida.
Ainda bem que essas coisas não acontecem em Sergipe del Rey. E nem os padres sérios e leigos daqui não precisam se preocupar.
Solidariedade a família Argôlo O blog presta solidariedade e os pêsames aos familiares da senhora Maria Helena de Argôlo, que faleceu ontem, 18, pela manhã e foi sepultada às 17h no cemitério Colina da Saudade, na cidade de Aracaju/SE. A senhora Maria Helena deixou os filhos Sérgio Argôlo, Márlio Argôlo, Alberto Argôlo, Augusto Argôlo, Aélio Argôlo, Marta Argôlo, Denise Argôlo, Isabel Argôlo e Francisco Argôlo. Que Deus conforte todos os familiares na certeza que a senhora Maria Helena nunca será esquecida pelos filhos, familiares e amigos pela trajetória de amor e fraternidade que norteou a vida dela.
Vida boa Preocupado com o sofrimento do povo de Deus, os padres Genário, pároco da paróquia Jesus Ressuscitado, e Adeilson Carlos, pároco da paróquia nossa senhora do Socorro, estão aproveitando bem as suas merecidas férias na cidade eterna, Roma. Mais discreto para não chamar a atenção dos fiéis de sua paróquia, o pe. Genário não tem feito publicações da sua viagem, pois estava fazendo campanha para obras de reforma na paróquia. No entanto, o pe. Adeilson Carlos não faz a menor questão em divulgar o seu passeio, regado sempre a um bom vinho. Vida boa não é pra qualquer um.
Segurança O candidato ao governo do Estado pelo PSD, Fábio Mitidieri, acertou ao assinar Carta-Compromisso com a Segurança Pública tratando de reestruturação de carreira, periculosidade e melhorias de condições de trabalho. O compromisso é fruto do trabalho da também delegada e deputada federal eleita Katarina Feitoza, que abriu diálogo com as diversas categorias da segurança e alinhou as demandas dos servidores e da gestão.
Ricardo Marques anunciou apoio a Fábio E ontem, 18, pelo twitter o jornalista e vereador por Aracaju Ricardo Marques anunciou: “Ficar em cima do muro não é uma opção nesse segundo turno. Declaro abertamente aqui aos interessados que a nível de governo estadual, estarei apoiando e votando no candidato Fábio Mitidieri.” Marques foi candidato a deputado estadual e obteve 12.686 votos pelo Cidadania.
Compromisso Ricardo escreveu que esteve com o candidato Fábio Mitidieri que pediu o apoio dele neste segundo turno. “Apresentei por meio de uma carta compromisso, algumas demandas que tenho recebido da população. Diante do compromisso dele me coloquei à disposição para ajudar na campanha”, explicou.
Sabatina Nesta quarta-feira, 19, o primeiro compromisso dos candidatos ao governo do Estado será a sabatina educacional do Atheneu Sergipense. O evento é organizado por alunos com o objetivo de estimular a cidadania. Fábio Mitidieri e Rogério Carvalho irão responder perguntas sobre educação e juventude!
Tudo combinado? Aliados e adversários de Gustinho Ribeiro desconfiam de apoio de Luiza a Rogério Carvalho Deu no site “O Bolo é Grande”: Minimamente muito estranho o posicionamento da ex-deputada estadual Luiza Ribeiro à candidatura de Rogério Carvalho (PT) ao Governo do Estado, uma vez que ela é secretária municipal de Indústria, Comércio e Turismo da Prefeitura de Lagarto e tia do deputado federal Gustinho Ribeiro (REPUBLICANOS), grupo que apoia e faz campanha para Fábio Mitidieri (PSD).
Hipótese levantada E continua a matéria: Mas a estranheza não está na desunião e briga interna do agrupamento político dos Ribeiro, já acompanhadas desde sempre por quem mora em Lagarto e quem conhece a política sergipana, e sim numa suposta jogada de Gustinho para ter um pé na campanha de Mitidieri e outro na de Rogério. A partir do posicionamento oportunista de Luiza, os próprios aliados, além dos adversários, começaram a levantar a hipótese de um “combinado”. Leia toda matéria aqui.
Valmir recorre da decisão do ministro Lewandowisk por agravo regimental e pode ter nova eleição Deu no Fax Aju: Após ter sido intimado da decisão do Ministro Ricardo Lewandowisk de negativa do seguimento da Ação Rescisória, Valmir de Francisquinho (PL) interpôs o recurso de Agravo Regimental, não deixando transitar em julgado a decisão que agora se combate. Diante disso, o próprio Ministro Lewandowisk poderá se retratar de sua decisão, dando seguimento à Ação Rescisória e concedendo ou não à medida liminar pleiteada. Não havendo a retratação, caberá ao Pleno do TSE fazer o julgamento.
Acontecimentos Finaliza a matéria do Fax Aju: Nesse sentido, temos que aguardar os acontecimentos no mundo jurídico. Há quem diga ainda que, dadas as circunstâncias, mesmo seguindo normalmente o 2º turno das eleições, poderá existir alguma decisão judicial no sentido de anular a eleição para Governador do Estado de Sergipe. Caso isso ocorra, os eleitores sergipanos poderão ter que voltar às urnas para a escolha de um Governador, dessa vez, com a participação de Valmir de Francisquinho e demais atores que se interessarem, inclusive novos nomes para as novas chapas.
Talysson de Valmir é reconduzido ao cargo de deputado estadual Infonet/Por Beatriz Fernandes e João Paulo Schneider Talysson Costa (PL) foi reconduzido ao cargo de deputado estadual na manhã da terça-feira, 18. A cerimônia de assinatura do Termo de Recondução, ocorreu na sala da presidência da Casa Legislativa. Acompanhado de amigos, familiares, assessores e deputados da Casa, ele tomou posse após a suspensão dos efeitos da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia deixado o deputado inelegível. O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) havia notificado a Assembleia sobre essa nova sentença, e coube ao Poder Legislativo cumprir a ordem judicial.
Visita ABMCJ A presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), Manoela Gonçalves Dias, esteve em Sergipe no último final de semana, e ao lado da presidente estadual da ABMCJ/SE, Ana Lúcia Aguiar, visitaram o TJSE e a OAB/SE e se reuniram com as representantes das comissões de defesa dos direitos das mulheres das respectivas instituições para debater sobre a igualdade de gênero, sobre os avanços alcançados nos últimos anos, como a efetiva participação em decisões importantes no STF, no julgamento do fim da tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio, e nas alterações na legislação penal para proteção das mulheres e punição mais efetiva para os agressores. Segundo a OMS apontou no Relatório Global, a partir da análise de informações colhidas entre os anos de 2000 e 2018, uma a cada três mulheres sofre violência física ou sexual, principalmente praticada pelo parceiro, o que representa cerca de 736 milhões de pessoas.
Policiais rodoviários federais foram presos a pedido do MPF para garantia da ordem pública e por conduta reiterada O Ministério Público Federal (MPF) requereu a prisão de William de Barros Noia, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e Kleber Freitas após a conclusão das investigações policiais e com o resultado dos trabalhos periciais, que comprovaram a gravidade da conduta dos agentes nos crimes contra Genivaldo de Jesus Santos, configurando, assim, risco à ordem pública. A prisão preventiva dos três policiais foi determinada pela Justiça Federal na quinta-feira, dia 13, e executada na sexta-feira, 14 de outubro, pela Polícia Federal.
Perícias Conforme destacou o MPF, as perícias “elucidaram a causa da morte, especificaram as lesões sofridas pela vítima, confirmaram a compatibilidade das lesões com a dinâmica fornecida pelas demais provas, e, com isso, confirmaram e detalharam a extrema gravidade da conduta praticada pelos imputados”, afirmando que “três agentes do Estado brasileiro, à vista de várias pessoas, praticaram uma série de ações violentas contra um cidadão que, em momento algum, investiu contra a equipe policial, a partir de um abordagem motivada por infração de trânsito consistente em dirigir sem capacete”.
Abordagem Para o Ministério Público, restou claro que “que a abordagem de Genivaldo, realizada sem a observância dos padrões operacionais da PRF e de os parâmetros mínimos de civilidade, consistiu em gravíssimo episódio de violência policial, pautado por xingamentos e agressões, e que resultou na morte da vítima, mesmo sem que esta, em momento algum, tenha demonstrado hostilidade à equipe policial.” Mais informações no site do MPF/SE aqui.
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