sábado, agosto 06, 2022

Hoje, 6 de agosto, é o dia de homenagear o maior herói do Brasil: Plácido de Castro

Publicado em 6 de agosto de 2022 por Tribuna da Internet

Plácido de Castro, o grande herói que o Brasil precisa lembrar

Carlos Newton

É decepcionante constatar que o Brasil não cuida de sua memória. Se você perguntar a algum historiador brasileiro sobre o dia 6 de agosto, possivelmente ele não lembrará do que se trata e da importância desta data.

Se for estudioso da História das Américas, poderá lembrar que foi em 6 de agosto que Simón Bolívar entrou em Caracas, após a vitória de Taguanes, e recebeu o título honorífico de Libertador, e 12 anos depois, também num 6 de agosto, Bolívar declarou a independência do país que levou seu nome, a Bolívia.

Mas dificilmente o historiador se lembrará do que deveria significar o 6 de agosto para os brasileiros, por ser a data em que se iniciou a revolução que culminou na anexação do Acre ao território nacional, livrando a Amazônia da possibilidade de ser colonizada pelo Império britânico, que na época (1902) dominava a maior parte do mundo e estava tentando usurpar a Amazônia com apoio dos Estados Unidos, que começavam a ser firmar como grande potência.

CORRIDA DA BORRACHA – Naquele início de século XX, a borracha já se tornara uma das mais estratégicas matérias-primas, e toda a produção mundial provinha de um só lugar, a Amazônia, onde a nativa hevea brasiliensis vicejava com maior abundância justamente no território boliviano do Acre, uma extensa região que desde 1870 vinha sendo colonizada por brasileiros, que emigravam para viver da borracha. Lá havia seringueiros e aventureiros de todo o país, mas a imensa maioria vinha do Nordeste, sobretudo do Ceará.

Um desses aventureiros chamava-se José Plácido de Castro, era gaúcho de São Gabriel, filho do capitão Prudente da Fonseca Castro, veterano das campanhas do Uruguai e do Paraguai, e de Dona Zeferina de Oliveira Castro.

Quando perdeu o pai, Plácido começou a trabalhar aos 12 anos, para sustentar a mãe e os seis irmãos. Aos 16 anos, ingressou na vida militar, chegando a segundo sargento, entrou na Escola Militar do Rio Grande do Sul e depois lutou na Revolução Federalista, ao lado dos “maragatos”, chegando ao posto de major.

SEM ANISTIA – Com a derrota para os chamados “pica-paus”, que defendiam o governo Floriano Peixoto, Plácido decidiu abandonar a carreira militar e recusou a anistia oferecida aos envolvidos na Revolução.

Mudou-se para o Rio de Janeiro, foi inspetor de alunos do Colégio Militar, depois empregou-se como fiscal nas docas do porto de Santos, em São Paulo. Em seguida, voltando ao Rio, obteve o título de agrimensor. Inquieto e à procura de desafios, viajou para o Acre em 1899, para tentar a sorte como agrimensor, e logo arranjou trabalho por lá.

Na época, já havia a disputa de terras com a Bolívia, os colonos brasileiros tinham até declarado duas vezes a independência do Acre, mas o governo brasileiro mandava tropas para devolver o território. Até que surgiu a notícia de que a Bolívia havia arrendado o Acre aos Estados Unidos, através do Bolivian Syndicate, uma associação anglo-americana sediada em Nova York e presidida pelo filho do então presidente dos EUA, William McKinley.

COLÔNIA DOS EUA – O acordo internacional autorizava o Bolivian Syndicate a usar força militar como garantia de seus direitos na região, onde as leis seriam impostas por juízes norte-americanos, a língua oficial seria o inglês e os Estados Unidos se comprometiam a fornecer todo o armamento que necessitassem. Além disso, tinham a opção preferencial de compra do território arrendado, caso viesse a ser colocado à venda, e a Bolívia também se comprometia, no caso de uma guerra, a entregar a região aos Estados Unidos.

Plácido de Castro estava demarcando o seringal Victoria, em 1902, quando ficou sabendo do acordo pelos jornais e viu nisto uma ameaça à integridade do Brasil. Tinha 27 anos, era o único militar de carreira que morava naquela região e decidiu liderar uma resistência. Convocou os comerciantes, seringalistas e emigrantes brasileiros, formou um pequeno grupo de guerrilheiros e aproveitou o dia 6 de agosto, feriado nacional na Bolívia, para iniciar a revolução.

“NON ES FIESTA” – Quando Plácido de Castro chegou com cerca de 60 guerrilheiros ao pequeno quartel do Exército boliviano na vila de Rio Branco, às margens do Rio Acre, o oficial boliviano julgou que os brasileiros vinham comemorar o feriado. “Es temprano para la fiesta?” (É cedo para a festa), disse ele, e Castro respondeu: “Non es fiesta, es revolución’. E a guerra começou, para desespero do governo brasileiro, que não se interessava pelo Acre.

A Bolívia logo enviou mais um contingente de 400 homens, comandados pelo coronel Rosendo Rojas. Mas Plácido de Castro, precursor da guerrilha na selva, se revelou um grande estrategista e conseguiu enfrentar e derrotar o Exército e a Marinha da Bolívia em seguidos enfrentamentos.

Os combates da Revolução Acreana duraram vários meses e a crise só acabou em janeiro de 1903, com a assinatura do Tratado de Petrópolis, pelo qual o Brasil comprou o território do Acre à Bolívia, anexando essas terras ao nosso país.

SONHO AMERICANO – Com o fim do conflito, o Brasil seguiu dominando o comércio mundial da borracha, e a revolução liderada por Plácido de Castro sepultou o sonho anglo-americano de dominar o Acre e a Amazônia. Ao vencer o Exército e a Marinha da Bolívia, aqueles valorosos guerrilheiros brasileiros na verdade estavam derrotando também a maior potência militar do mundo, a Inglaterra, e seu principal aliado, os Estados Unidos.

Esta é uma história linda, que infelizmente não se aprende nos colégios brasileiros nem nas escolas militares. O major Plácido de Castro merecia ser lembrado e homenageado como o maior herói da História do Brasil, ao lado dos almirantes Tamandaré e Barroso, do duque de Caxias e do marechal Rondon, que é precursor da força armada do futuro, aquela que, ao enfrentar um adversário mais fraco, apenas o domina, ao invés de aniquilá-lo. Sua ordem aos comandados – “Matar, jamais; morrer, se preciso for” – há de constar na História da Humanidade.

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NOTA DA REDAÇAO DO BLOG – Há alguns anos, um trêfego prefeito de Rio Branco quis mudar o nome da Rua Seis de Agosto, que fica bem no centro da capital. Felizmente, foi impedido de fazê-lo. Mas esta iniciativa do prefeito significa que até no Acre a lembrança de Plácido de Castro está se diluindo. E quem se interessa? (C.N.)

Lembrando Patativa do Assoré, o poeta que cantava as verdades da vida no sertão

Publicado em 6 de agosto de 2022 por Tribuna da Internet

Se ser político é reclamar das... Patativa do Assaré - PensadorPaulo Peres
Poemas & Canções

Patativa do Assaré, nome artístico de Antônio Gonçalves da Silva (1909-2002), por ser natural da cidade de Assaré, no Ceará, foi um dos mais importantes representantes da cultura popular nordestina. Com uma linguagem simples, porém poética, destacou-se como compositor, improvisador, cordelista e poeta, conforme podemos perceber em seu “Poeta da Roça’, onde retrata a realidade social à qual pertencia.

POETA DA ROÇA
Patativa do Assaré

Sou fio das mata, cantô da mão grossa,
Trabáio na roça, de inverno e de estio.
A minha chupana é tapada de barro,
Só fumo cigarro de páia de mío.

Sou poeta das brenha, não faço o papé
De argum menestré, ou errante cantô
Que veve vagando, com sua viola,
Cantando, pachola, à percura de amô.

Não tenho sabença, pois nunca estudei,
Apenas eu sei o meu nome assiná.
Meu pai, coitadinho!, vivia sem cobre,
E o fio do pobre não pode estudá.

Meu verso rastêro, singelo e sem graça,
Não entra na praça, no rico salão,
Meu verso só entra no campo e na roça
Nas pobre paioça, da serra ao sertão.

Só canto o buliço da vida apertada,
Da lida pesada, das roça e dos eito.
E às vez, recordando a feliz mocidade,
Canto uma sodade que mora em meu peito.

Eu canto o cabôco com suas caçada,
Nas noite assombrada que tudo apavora,
Por dentro da mata, com tanta corage
Topando as visage chamada caipora.

Eu canto o vaquêro vestido de côro,
Brigando com o tôro no mato fechado,
Que pega na ponta do brabo novio,
Ganhando lugio do dono do gado.

Eu canto o mendigo de sujo farrapo,
Coberto de trapo e mochila na mão,
Que chora pedindo o socorro dos home,
E tomba de fome, sem casa e sem pão.

E assim, sem cobiça dos cofre luzente,
Eu vivo contente e feliz com a sorte,
Morando no campo, sem vê a cidade,
Cantando as verdade das coisa do Norte.

O cúmulo da incompetência e da irresponsabilidade, a desumanidade para com os doentes de Jeremoabo que se deslocam até Salvador para Tratamento Fora do Domicílio

                               Foto Divulgação


Concernente ao martírio dos doentes que se deslocam para tratamento fora de domícílio já publiquei umas dez matérias ou mais denunciando a trambicagem e a falta de respeito para com os pacientes que mereciam no mínimo respeito.

Era meu propósito não falar mais nesse assunto, isso porque quem tem a abrigação de resolver o problema são os vereadores, que até diárias receberam num final de semana para solucionar o desrespeito contra os doentes que submetem-se a humilhação em busca de saúde, porém como de costume falaram muito e de concreto nada fizeram.

Acontece que hoje pela manhã recebi uma mensagem de pacientes revoltados pelo sofrimento e humilhação que submetem-se a tal " Casa de Repouso", onde tem que ficar num quarto com desconhecidos de todo estado da Bahia.

O cidadão sai de Jeremoabo às 22:00 horas chega em Salvador pela manhã; no entanto, tem que ficar na frente da Casa de Apoio até depois do meio dia para conseguir acomodação, isso sem banhar-se nem tão pouco alimentar-se.

Quarta feira era para os pacinetes sair de Jeremoabo numa Van às 22:00 horas, porém como perderam as chaves esperaram um ônibus que retornava de Salavdor para iniciar o martírio, como de fato sairam de Jeremoabo às 23:00 horas.

Era para retornar na quinta-feira, todavia o ônibus quebrou, só saindo e chegando em Jeremoabo hoje pela manhã, quando encontraram um mecânico que descobriu qual o defeito.

Além de péssima acomodação, ainda tem que permanecer em Salavdor, fora de casa, porque não existe manutenção nos veículos.

 Se a Câmara de Veredaores de Jeremoabo fosse um órgão sério, o prefeito de Jeremoabo já teria erdido o mandato ou então estaria na cadeia. A impunidade e a omissão dos vereadores e das autoridades  é uma afronta ao povo jeremoabense. 

sexta-feira, agosto 05, 2022

Procuradores criticam insinuações sobre uso das Forças Armadas contra outros Poderes

 Sexta, 05 de Agosto de 2022 - 18:00

por Marcelo Rocha | Folhapress

Procuradores criticam insinuações sobre uso das Forças Armadas contra outros Poderes
Foto: Marcos Corrêa / PR

Procuradores da República atuantes na defesa dos direitos do cidadão afirmam que a Constituição não autoriza o uso de forças armadas contra quaisquer dos Poderes da República, e que insinuações nesse sentido são levianas e atentam contra o Estado Democrático de Direito.
 

"É inadmissível discurso que apregoe o uso das forças policiais para impedir a liberdade de expressão ou de reunião, direitos constitucionalmente assegurados a qualquer pessoa neste país", dizem 41 representantes do Ministério Público Federal que assinam carta aberta, divulgada nesta sexta-feira (5). O texto não cita políticos nominalmente.
 

O texto afirma que a sociedade toma conhecimento nesta data de quem serão as pessoas que vão ingressar na disputa para tentar representá-la no Executivo e no Legislativo, seja nas esferas estadual ou federal. Vence o prazo para que partidos e coligações escolham seus candidatos e candidatas.
 

"[É] Um divisor de águas no calendário das eleições", diz a carta, que conclama a sociedade e os poderes constituídos a defender campanhas eleitorais pacíficas, bem como incentivar amplo e qualificado debate político.
 

"Em ambiente eleitoral, a liberdade de expressão deve ser utilizada para o adequado e profundo debate de ideias e de propostas para o enfrentamento dos problemas brasileiros."
 

As forças policiais formam segmento que majoritariamente apoia o presidente Jair Bolsonaro (PL) e há uma preocupação em diferentes setores da sociedade sobre seu uso político.
 

Os procuradores afirmam que afronta o texto constitucional "quem usa as eleições como palanque para o discurso de ódio e de intolerância, ou como palco de violência, buscando transformar adversários políticos em inimigos a serem eliminados".
 

"Assim também o faz quem incentiva o armamento da sociedade, a desobediência às normas eleitorais e a suspeição infundada sobre a segurança das urnas", dizem.
 

O MPF é comandado por Augusto Aras, acusado pela oposição de atuar alinhado a interesses do Palácio do Planalto e com posicionamentos tímidos em defesa da democracia.
 

Nos últimos dias, Aras se manifestou sobre o tema em compromissos oficiais, incluindo uma sessão plenária do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
 

O procurador-geral da República disse que o Ministério Público está acompanhando "todos os movimentos em busca do fortalecimento do ambiente democrático".
 

Afirmou ainda ter "certeza" que "chegaremos a um bom termo" sobre os atos de 7 de Setembro. "Como tivemos em 2021, em que pudemos comemorar a maior data cívica brasileira, que anda de mãos dadas com o dia das eleições", disse o chefe do MPF.
 

Foi no 7 de Setembro do ano passado que Bolsonaro pregou desobediência a decisões de integrantes do Supremo Tribunal Federal, principalmente da lavra do ministro Alexandre de Moraes. Na próxima semana, Moraes toma posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e comandará as eleições.
 

Em meio à escalada de ataques a integrantes do TSE e ao sistema eleitoral, o presidente tem convocado apoiadores para irem às ruas no feriado que marcará os 200 anos da independência do país.
 

No documento, os procuradores dos direitos do cidadão afirmam que cabe à sociedade civil e ao poder público refutar "questionamentos infundados" sobre a lisura do processo eleitoral, "cuja realização em formato eletrônico vem se provando adequada e confiável há mais de 25 anos".

Bahia Noticias

Moraes rejeita arquivar inquérito sobre Bolsonaro e diz que PGR mudou de posição

 Sexta, 05 de Agosto de 2022 - 19:20

por José Marques | Folhapress

Moraes rejeita arquivar inquérito sobre Bolsonaro e diz que PGR mudou de posição
Foto: José Cruz/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou nesta sexta-feira (5) um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para arquivar inquérito que apura o vazamento de dados sigilosos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) de investigação sobre ataque ao sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2018.
 

O ministro argumenta que o pedido foi feito fora do prazo e que houve incompatibilidade entre a solicitação e manifestações anteriores feitas pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo. Segundo ele, houve "inusitada alteração de posicionamento da Procuradoria-Geral da República".
 

A PGR havia solicitado o arquivamento da investigação em fevereiro, mas Moraes fez novas determinações à Polícia Federal nos autos.
 

No dia 1º de agosto, em uma manifestação assinada por Lindôra, a PGR que afirmou que Moraes violou o sistema acusatório ao determinar novas medidas de apuração depois da primeira solicitação de arquivamento.
 

No despacho desta sexta, o ministro afirma que Lindôra tomou ciência das suas decisões no processo e concordou com elas, "inexistindo a interposição de qualquer pedido de reconsideração, impugnação ou recurso no prazo processual adequado".
 

"A inusitada alteração de posicionamento da Procuradoria-Geral da República, manifestada somente em 1º de agosto de 2022, não afasta a preclusão [perda do direito de se manifestar] temporal já ocorrida", diz Moraes.
 

"Não bastasse a ocorrência da preclusão temporal, comportamentos processuais contraditórios são inadmissíveis e se sujeitam à preclusão lógica, dada a evidente incompatibilidade entre os atos em exame, consubstanciados na anterior aceitação pela Procuradoria-Geral da República com as decisões proferidas -tendo manifestado por cinco vezes sua ciência- e sua posterior irresignação extemporânea."
 

Moraes ainda disse na decisão que o Ministério Público não tem "atribuição constitucional para obstar ou impedir a atividade da Polícia Judiciária".
 

Em janeiro, a Polícia Federal disse ter visto crime de Bolsonaro em sua atuação no vazamento de dados da investigação sobre o TSE.
 

A PF também viu crime do deputado Filipe Barros (PSL-PR) mas, pelo mesmo motivo, deixou de indiciá-lo. Por não ter foro, o ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro César Barbosa Cid, foi o único investigado formalmente indiciado.
 

"Os elementos colhidos apontam também para a atuação direta, voluntária e consciente de Filipe Barros Baptista de Toledo Ribeiro e de Jair Messias Bolsonaro na prática do crime previsto no artigo 325, §2°, c/c [combinado com o] 327, §2°, do Código Penal brasileiro, considerando que, na condição de funcionários públicos, revelaram conteúdo de inquérito policial que deveria permanecer em segredo até o fim das diligências", diz o relatório da PF.
 

Mas, em 17 de fevereiro, Aras pediu o arquivamento da apuração e entendeu que o presidente não cometeu crime.
 

Moraes, então, determinou que a PF fizesse análise das informações obtidas na quebra de sigilo telemático, que seria "essencial para a completa análise dos elementos de prova pela Procuradoria-Geral da República".

Bahia Noticias

Saiba quem são os candidatos que irão disputar uma vaga no Senado pela Bahia em 2022

 Sexta, 05 de Agosto de 2022 - 20:20


Saiba quem são os candidatos que irão disputar uma vaga no Senado pela Bahia em 2022
Foto: Reprodução / Senadoleg

A Bahia terá quatro candidatos que irão disputar uma cadeira no Senado Federal para representar o estado. Com o fim do prazo para a confirmação dos nomes que irão concorrer ao pleito, ficaram definidas as candidaturas para as eleições que ocorrem em 2 de outubro.

 

A Bahia ainda conta com outros dois senadores já eleitos em 2018: Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD). Um senador da República tem mandato de oito anos.

 

Veja candidatos:

 

Otto Alencar (PSD)

Buscando a reeleição, o senador foi eleito em 2014. Otto Alencar (PSD) integra a chapa que tem o ex-secretário de educação Jerônimo Rodrigues (PT) como pré-candidato ao governo do estado. Otto é presidente estadual do PSD e é médico. 

 

Otto já passou por diversos cargos políticos, sendo deputado estadual, federal e chegou a ser governador da Bahia em 2022.

 

Cacá Leão (PP)

Em busca da primeira eleição a uma cadeira no Senado, o deputado federal Cacá Leão (PP) entrou na disputa no lugar do seu pai e atual vice-governador da Bahia, João Leão (PP), que desistiu da candidatura alegando "dificuldade de acompanhar o ritmo" do companheiro de chapa e pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União). 

 

Cacá é formado em administração e já foi eleito deputado estadual em 2010. Cacá se elegeu deputado federal em 2014.

 

Raíssa Soares (PL)

Também em busca do Senado, a ex-secretária de Saúde da cidade de Porto Seguro, no sul da Bahia, Raíssa Soares (PL), é pré-candidata compõe a chapa do ex-ministro da Cidadania do governo Bolsonaro, João Roma (PL). 

 

Tâmara Azevedo (PSOL)

Já o PSOL conta com uma candidatura coletiva para o Senado. O nome principal é o da pré-candidata Tâmara Azevedo (PSOL), mas o Professor Max (PSOL) e Zem Costa (PSOL) integram a chapa como 'co-senadores', que terá Kleber Rosa (PSOL) na disputa ao governo da Bahia

Bahia Noticias

Lewandowski devolve o Pros ao dirigente que se aliou a Lula e gosta de voar de helicóptero


TRIBUNA DA INTERNET | Lewandowski contraria CNJ em nova ...

Charge do Nani (nanihumor.com)

Luiz Vassallo
Estadão

Em decisão liminar, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Ricardo Lewandowski decidiu, nesta sexta-feira, 5, devolver o comando do PROS a Eurípedes Júnior. Com a decisão, a direção do partido volta ao grupo que firmou aliança com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta semana.

No despacho, o ministro lembrou de decisões “contraditórias” do STJ que “alteraram a composição partidária em um espaço de três dias”. E, que há um “quadro de instabilidade e insegurança jurídica que se cria no cenário das eleições gerais”.

PRAZO DE CONVENÇÕES – “No tocante ao risco da demora, tenho que este se encontra evidenciado ante a iminência do fim do prazo para a realização das convenções partidárias, nos termos do Calendário Eleitoral”, afirmou Lewandowski. A guerra de liminares que tem mudado, nos últimos dias, a direção do partido vem tornando incerta a aliança com o PT.

Até o dia 31, o comando da legenda estava nas mãos de Marcus Holanda, responsável por lançar a candidatura do influencer Pablo Marçal à Presidência. Foi neste dia que o vice-presidente do STJ, Jorge Mussi, decidiu, em meio ao plantão, devolver o partido a Eurípedes Júnior. O dirigente logo reassumiu a legenda e fez uma reunião com o ex-presidente Lula para declarar apoio à sua candidatura.

No dia seguinte, o ministro Antonio Carlos, que é relator da ação, decidiu reformar a decisão e dar o Pros de volta a Marcus Holanda. Agora, com a decisão de Lewandowski, o partido volta a ser comandado por Eurípedes.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Se o Brasil fosse um país sério, Eurípedes Júnior estaria na cadeia. Comprou um helicóptero com dinheiro do Fundo Partidário para levá-lo a Brasília nas reuniões partido, embora a cidade onde mora, Planaltina, fique na Região Metropolitana, a apenas a 57 km do centro da capital. A impunidade de Eurípedes Júnior é uma afronta ao povo brasileiro. E agora, que virou aliado de Lula, certamente vai ganhar cem anos de perdão. (C.N.)


Nunes Marques aceita liminar e permite que José Roberto Arruda dispute estas eleições

Publicado em 5 de agosto de 2022 por Tribuna da Internet

José Roberto Arruda aguarda decisão do STF para definir campanha

Arruda aguarda decisão do STF para definir sua campanha

Deu na Gazeta do Povo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques suspendeu nesta sexta-feira, dia 5, a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDF) que tornava o ex-governador José Roberto Arruda (PL) inelegível. Com isso, o político pode se candidatar nas eleições deste ano.

A decisão de Nunes Marques é liminar e está vinculada ao resultado do julgamento que acontece no plenário virtual da Corte sobre a retroatividade da nova Lei de Improbidade, informou a CNN Brasil. Ou seja, o ex-governador ainda pode ter sua candidatura barrada.

Arruda deve disputar uma vaga à Câmara dos Deputados. “Portanto, a duração dos efeitos da presente decisão se encontra vinculada ao quanto vier a ser deliberado naquele recurso extraordinário de repercussão geral, em julgamento que se iniciou na sessão de 3.8.2022 e ainda não foi ultimado, havendo sido proferidos apenas dois votos”, escreveu o ministro Nunes Marques na decisão.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Esta novela está ficando mais chata do que o remake do Pantanal ressecado e sem verde. É claro que Arruda vai ficar elegível, porque a lei retroage para beneficiar os réus, doutrina universal do Direito que o ministro Alexandre de Moraes acaba de confirmar em seu voto. E Arruda pode preferir ser candidato ao governo do DF, para imitar Lula e tentar voltar ao local do crime, como disse Geraldo Alckmin, quando era tucano e ainda tinha alguma luz própria. (C.N.)

Euclides da Cunha: Servidores investigados em operação do MP-BA são exonerados

 Sexta, 05 de Agosto de 2022 - 13:20

Euclides da Cunha: Servidores investigados em operação do MP-BA são exonerados
Foto: Reprodução / Calila Notícias

Cinco funcionários da prefeitura de Euclides da Cunha, no Nordeste baiano, foram exonerados. A demissão foi publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (4). No mesmo dia, uma operação liderada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) cumpriu mandados de prisão com foco na suspeita de esquema de fraude em licitações feitas pela prefeitura de Euclides da Cunha (saiba mais aqui).

 

Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, foram exonerados em decretos do prefeito Luciano Pinheiro (PDT): o diretor de licitações e contratos, Agnailton Evangelista dos Santos Júnior; o chefe de contabilidade, Alexandre Abílio Pinheiro Aragão; o secretário municipal de finanças, Anderson de Oliveira Nascimento; o secretário municipal de obras e desenvolvimento urbano, Hélio Fernando Cezar de Souza; e o secretário de obras e infraestrutura, Sérgio Maurício de Matos Fucs.

 

Na "Operação Graft" são apurados crimes de organização criminosa, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsidades documentais e frustração do caráter competitivo de licitação. Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), as licitações irregulares [14 pelo menos] teriam ocorrido entre 2020 e 2021.

 

Além da fraude às licitações da Prefeitura de Euclides da Cunha, as investigações constataram o envolvimento de agentes públicos de secretarias municipais, além do superfaturamento em obras de pavimentação asfáltica e locação de máquinas pesadas.

Bahia Notícias

União Brasil oficializa ACM Neto como candidato ao Governo da Bahia

 Sexta, 05 de Agosto de 2022 - 14:40

União Brasil oficializa ACM Neto como candidato ao Governo da Bahia
Foto: Jefferson Peixoto/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

O União Brasil oficializou em convenção na manhã desta sexta-feira (5) o nome de ACM Neto para disputar o Governo da Bahia nas eleições de outubro deste ano. O ex-prefeito de Salvador por oito anos terá ao seu lado como candidata a vice-governadora Ana Coelho, empresária filiada ao Republicanos. O deputado federal Cacá Leão, do Progressistas (PP), também foi oficializado como candidato ao Senado pela chapa e a empresária Ana Coelho (Republicanos) como vice. 

 

A convenção realizada no Centro de Convenções de Salvador, no bairro da Boca do Rio, contou com outros 12 partidos que se juntaram à candidatura de ACM Neto, formando uma das maiores coligações de oposição da história das eleições baianas. Além do União Brasil, compõem a chapa as legendas PP, Republicanos, PSDB, PDT, PSC, Solidariedade, Cidadania, Podemos, PRTB, PTB, DC e PMN.

 

Em seu discurso, Neto destacou que a palavra que resume a sua campanha é mudança: "Com cada vez mais intensidade eu ouço as pessoas dos quatro cantos do estado as pessoas, com coragem, levantarem a sua voz e dizerem: 'Neto, nós queremos mudança'. Toda mudança vem do coração. A mudança nasce da esperança. E as baianas e baianos nunca, em momento algum, perderam a esperança. Mesmo quando as situações são tão difíceis, a gente não perde a esperança", disse.

 

"Porém, também, toda mudança vem da busca incessante pela realização dos nossos sonhos. Em dezembro, quando apresentei a minha pré-candidatura ao governo do estado, nesse mesmo Centro de Convenções, a minha primeira  pergunta ao público foi: qual é o tamanho do seu sonho? Muitos meses se passaram desde então, nós percorremos quase 200 municípios. Eu ouvi muita gente, conversei com os baianos que vivem em cada cantinho desse enorme estado. E posso dizer hoje que os baianos já decidiram que querem essa mudança, porque os baianos sabem bem qual é o tamanho dos seus sonhos", completou.

 

ACM Neto foi eleito deputado federal pela primeira vez em 2002, aos 23 anos, sendo o mais votado da Bahia. Exerceu três mandatos na Câmara, reconhecido sempre como um dos parlamentares mais atuantes no Congresso. Em 2012, foi eleito prefeito de Salvador aos 33 anos. Foi reeleito em 2016 com 74% dos votos, um dos percentuais mais altos entre as capitais do Brasil. Foi considerado o melhor prefeito do país em todos os seus oito anos à frente da capital baiana.

Bahia Noticias

Bolsonaro sanciona lei que muda regra e libera doações do governo em ano eleitoral

 Sexta, 05 de Agosto de 2022 - 16:40

por Matheus Texeira | Folhapress

Bolsonaro sanciona lei que muda regra e libera doações do governo em ano eleitoral
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a lei que flexibiliza regras eleitorais e permite que o governo faça doação de bens, valores ou benefícios a entidades privadas ou públicas no período de campanha. O projeto integra um pacote de propostas aprovadas pelo Legislativo para turbinar o chefe do Executivo e candidato à reeleição neste ano.
 

A norma vale apenas para o pleito de 2022. A lei que rege as campanhas políticas proíbe a administração pública de distribuir bens ou valores, "exceto nos casos de calamidade pública, estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior".
 

O Congresso, no entanto, aproveitou uma votação que não tratava especificamente das regras eleitorais e liberou as doações dentro de uma proposta que tratava de recursos para a área de ciência e tecnologia.
 

Deputados e senadores aproveitaram uma sessão tumultuada em 12 de julho, no qual o foco estava na polêmica sobre emendas de relator e aprovaram dispositivos que liberam o governo de amarras eleitorais.
 

A norma atropela a legislação eleitoral, que veda a agentes públicos práticas que podem afetar "a igualdade de oportunidade entre candidatos no plano eleitoral", entre as quais a proibição da cessão de imóveis, da contratação de novos servidores e da realização de pronunciamentos na rádio e na TV.
 

O dispositivo incluído excetua esse artigo e permite a "doação de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública a entidades privadas e públicas, durante todo o ano, e desde que com encargo para o donatário". Ou seja, permite repasses para aliados políticos em estados e municípios.
 

Em relação ao encargo para o donatário, a determinação do Congresso é que, ao receber do governo federal um trator ou um caminhão, por exemplo, um município seria o responsável por providenciar o combustível e a manutenção. Em abril, o Congresso já havia aprovado essa liberação para doações, mas para um período de até três meses antes das eleições.

Bahia Noticias

Fachin defende respeito ao resultado das urnas em 2022, em evento em Salvador

 Sexta, 05 de Agosto de 2022 - 17:00

Fachin defende respeito ao resultado das urnas em 2022, em evento em Salvador
Foto: Divulgação

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, participou na manhã desta sexta-feira (5) do seminário “Eleições Gerais de 2022: Democracia e Transparência”, um dos painéis apresentados durante a 78ª Assembleia do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel). O encontro, realizado na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), reúne presidentes, diretores-gerais e assessores de comunicação das cortes regionais de todo o país para debater temas relacionados à preparação das Eleições 2022. 

 

Fachin defendeu o respeito ao resultado das Eleições 2022, marcadas para os dias 2 (primeiro turno) e 30 de outubro (segundo turno) e reafirmou o compromisso da Justiça Eleitoral com a democracia do país. “Nós vamos concluir as eleições, vamos diplomar os eleitos, vamos celebrar a democracia como condição de possibilidade do Estado Democrático de Direito amarrada à Constituição”, concluiu Fachin.

 

O presidente do TSE lembrou que o país bateu todos os recordes de atendimento e cadastro de novos eleitores e deu especial destaque ao alistamento de eleitores jovens, que em 2022 aumentou 51,13% em relação às últimas eleições gerais, realizadas em 2018.

 

“Essa fotografia de participação eleitoral reflete o que fizeram em todo o Brasil os Tribunais Regionais Eleitorais, o que fizemos em todo o Brasil todos nós da Justiça Eleitoral. A convocação que foi atendida por jovens de todas as idades”, disse.

 

Fachin também pediu aos regionais que se atentem à recente ação do TSE no campo da violência política de gênero, um dos maiores motivos que impedem mulheres de ingressar e permanecer em espaços representativos. Nesta semana, o Tribunal firmou um acordo de atuação conjunta com a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) para estabelecer rotinas de investigação, apuração e processamento do crime eleitoral.

 

“O protocolo é um passo fundamental para a concretização dos direitos previstos na Lei nº 14.192, de 2021, nele constando que as autoridades conferirão especial valor à palavra das vítimas. E, para que não haja omissão e impunidade, ampliamos o acesso aos canais de denúncia, constando em nossa página novo link específico para que as vítimas possam entrar em contato com o Ministério Público Eleitoral”,  afirmou o ministro.

 

O ministro ressaltou a presença massiva de instituições aptas a fiscalizar o processo eleitoral na reunião realizada nessa segunda (1º) no edifício-sede do TSE, em Brasília. “Oitenta e quatro entidades que compõem o rol contido nas nossas resoluções de fiscalização estiveram presentes para receber informações, para perguntar e para dialogar”, rememorou o ministro.

 

A abertura dos códigos-fonte para inspeção em outubro passado - um ano antes do pleito de 2022 - foi outro ponto destacado pelo ministro durante a exposição. Ele endossou que o TSE exerce a transparência ativa e passiva ao ouvir, dialogar e responder às dúvidas apresentadas pelas entidades autorizadas a verificar a segurança do processo eleitoral.

 

A instituição da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e do Observatório de Transparência das Eleições (OTE), o aperfeiçoamento do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS), a ampliação da participação das entidades fiscalizadoras na cerimônia de preparação das urnas, o aumento do número de urnas submetidas ao Teste de Integridade e o incentivo à conferência dos Boletins de Urna (BUs) por eleitores, entidades fiscalizadoras e mesários foram algumas das medidas citadas pelo ministro para incrementar a transparência e estimular a participação popular nas etapas de auditoria do sistema eleitoral.

 

“Tendo, como temos, um sistema eletrônico de votação seguro, transparente e auditável quem, sem provas, ataca esse sistema está a atacar a democracia. Por isso, a própria sociedade brasileira ergueu-se em favor e em defesa da Justiça Eleitoral”, observou o ministro.

 

A 78ª edição do evento teve início na manhã de ontem (4), e será encerrada às 19h desta sexta. No evento, o ministro Fachin também foi condecorado com a Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma, uma homenagem oferecida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado a personalidades que tenham contribuído com o engrandecimento da Justiça Eleitoral.

Bahia Notícias

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