Passando vergonha - Editorial

O senso de urgência do ministro da Defesa parece estar descalibrado. Ele pediu acesso ‘urgentíssimo’ a dados do TSE que já estavam disponíveis havia dez meses

O alinhamento do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, à cruzada do presidente Jair Bolsonaro contra o sistema eleitoral chega às raias do constrangimento. Nesse sentido, ele segue com disciplina marcial os passos de seu antecessor na pasta, Walter Braga Netto – aquele que, na condição de ministro da Defesa, mandou avisar que não haveria eleições caso não houvesse voto “auditável”.

Por meio de um ofício classificado como “urgentíssimo”, no dia 2 passado o ministro da Defesa requereu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acesso aos códigos-fonte das urnas eletrônicas. Ora, esses códigos já estavam à disposição das entidades fiscalizadoras do processo de votação, entre as quais figuram as Forças Armadas, desde outubro do ano passado; logo, urgência não havia, a não ser a urgência do ministro da Defesa de causar confusão.

Como os dados já estavam disponíveis, o TSE prontamente atendeu ao pedido do ministro da Defesa. No dia seguinte ao ofício “urgentíssimo” de Paulo Sérgio, já havia local e cronograma definidos para que técnicos indicados por ele começassem uma auditoria que, a rigor, poderia ter sido realizada ainda no ano passado. Convém lembrar que, em ofício datado de 6 de outubro de 2021, o então presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, convidou Braga Netto, então ministro da Defesa, a indicar auditores nos seguintes termos: “Senhor ministro, com meus cordiais cumprimentos, informo que os códigos-fonte dos programas que compõem o sistema eletrônico de votação estão disponíveis para inspeção de suas evoluções, das 10h às 18h, na Sala Multiuso, localizada no subsolo do edifício-sede deste Tribunal”. Objetivamente, nada foi feito pelo Ministério da Defesa.

Ainda que com atraso de dez meses, é muito bom para o País que o Ministério da Defesa tenha decidido se debruçar sobre os códigos-fonte. Quanto mais entidades fiscalizadoras atestarem sua higidez, tanto mais evidente ficará para a sociedade que o modelo brasileiro de planejar e realizar eleições é extremamente seguro e eficaz, e que não por acaso é tido como um paradigma para todos os países democráticos.

A abertura dos quatro códigos-fonte dos programas do sistema eleitoral – Sistema de Apuração (SA), Sistema de Votação (VOTA), Sistema de Logs SA VOTA e Sistema de Totalização (SisTot) – em outubro passado, a um ano da realização do pleito, já fora uma clara demonstração de que o TSE pretende atuar com a máxima transparência na organização das eleições de 2022. Até então, os códigos-fonte eram liberados para auditoria com antecedência de seis meses.

A questão, no entanto, nada tem a ver com a confiabilidade do sistema de votação, já amplamente comprovada. O objetivo do ministro da Defesa, a serviço do presidente Bolsonaro, não é melhorar coisa alguma, e sim difundir dúvidas sobre a lisura do processo. Nenhuma resposta da Justiça Eleitoral deixará os bolsonaristas satisfeitos, pois a estratégia do presidente, amplamente anunciada pelo próprio, é denunciar “fraudes” na eleição para não reconhecer o resultado caso seja derrotado.

Sob inspiração do presidente da República, há quem aposte na desordem para deslegitimar as escolhas dos eleitores neste ano. Não são triviais as ameaças de ataques hacker contra os servidores do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais nos Estados às vésperas das eleições de outubro. O Estadão teve acesso a um relatório interno do TSE em que técnicos enumeram algumas possibilidades de ataque que, no limite, podem impedir o acesso a dados, tal como ocorreu com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2020. Ainda que os sistemas da urna eletrônica não sejam comprometidos, uma tentativa de invasão a outros sistemas do TSE que seja bem-sucedida bastaria para que os arautos do caos levantassem suspeitas contra todo o processo.

É bom, portanto, que o TSE faça tudo o que estiver a seu alcance para evitar ou minimizar esses ataques, para tranquilidade dos cidadãos brasileiros. Já para os fanáticos bolsonaristas, nada será suficiente para fazê-los aceitar uma eventual derrota de seu “mito”. Logo, se há algo “urgentíssimo” a fazer no País, é deixar esses golpistas falando sozinhos.

O Estado de São Paulo

Postado há 7 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Câmara ‘virtual’ é enorme retrocesso - Editorial

No ‘novo normal’ da Câmara, sessões virtuais, indispensáveis na pandemia, passaram a integrar a caixa de ferramentas governista para atropelar os processos legislativos

Em março de 2020, o Congresso respondeu com notável agilidade a uma situação paradoxal: a eclosão da emergência sanitária exigia, a um tempo, que todos se isolassem em suas casas, mas também a atividade enérgica do Poder Público, em especial dos representantes eleitos. Assim, foram mobilizados dispositivos eletrônicos para viabilizar deliberações e votações a distância, possibilitando, por exemplo, a rápida aprovação do “orçamento de guerra”.

Hoje, com a imunização em massa, as taxas de contágio e ocupação hospitalar estão controladas. Escritórios, estádios, shows ou shoppings funcionam normalmente. Mas, na Câmara, o trabalho remoto, que, num momento excepcional, se mostrou indispensável para servir aos interesses da sociedade, foi transformado pela ala fisiológica capitaneada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), em um instrumento para tratorar o processo legislativo conforme as suas conveniências corporativas.

Nesta semana, mais uma vez, Lira baixou um Ato convertendo todas as sessões em virtuais. Já em fevereiro, Lira usou o vírus como desculpa para suspender as sessões presenciais e solapar as comissões temáticas, despejando direto no plenário votações intempestivas, como a da legalização dos jogos de azar. Em março, chegou a suspender por tempo indeterminado as sessões presenciais. Em julho, o expediente foi empregado para atropelar a deliberação da chamada “PEC Kamikaze” que, numa tacada, violentou a legislação eleitoral, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a própria Constituição, na tentativa de angariar votos para Jair Bolsonaro.

É evidente que o mundo do trabalho nunca mais será o mesmo após a pandemia. Acelerando 20 anos em 2, o isolamento forçado pelo vírus impulsionou ao mesmo tempo a digitalização de todas as relações sociais. O trabalho híbrido chegou para ficar, e batalhões de especialistas estudam como tirar proveito da realidade virtual para ampliar a produtividade e o bem-estar dos trabalhadores.

Mas o trabalho legislativo não é um trabalho qualquer. É da essência do Parlamento, como denota sua etimologia (parler, “falar”), o diálogo, o debate, o confronto transparente, cara a cara, de diferentes pontos de vista. É na tribuna, mais do que em qualquer outro lugar, que a oposição, de viva voz, se faz ouvir. É nas comissões parlamentares que os legisladores se debruçam sobre as contribuições de especialistas e organizações da sociedade civil.

Mas justamente essa essência tem sido desvirtuada a olhos vistos pelas manobras de Lira. As sessões virtuais não são a única ferramenta de seu kit. Votações relâmpagos às seis horas da manhã, canetadas nos prazos regimentais, “problemas técnicos” esquisitos nos sistemas de informática, requerimentos de “urgência” duvidosa, fatiamentos de projetos, tudo isso serviu para degradar o processo legislativo a um nível inaudito.

Assim a boiada passa, e matérias com profundas implicações para milhões de brasileiros tramitam a toque de caixa, e praticamente às cegas. Deputados votam textos quilométricos sem o devido tempo para a apreciação ou acompanham sessões a bordo de um táxi, isso quando não delegam a um assessor registrar presença no plenário virtual e digitar o botão de “sim” ou “não”. No fim de 2021, chegou-se à situação esdrúxula na qual os parlamentares aprovaram o projeto final que alterava o Imposto de Renda sem sequer conhecer o texto que estavam votando.

É evidente que a suspensão das sessões presenciais nesta semana não se presta a atender aos interesses da população, muito menos à segurança dos deputados. Como apurou a Coluna do Estadão, seja por desinteresse no trabalho legislativo às vésperas do início da campanha, seja para retaliar os cortes de emendas do “orçamento secreto”, muitos deputados disseram não estar “estimulados” a aparecer em Brasília. 

Que em outubro o eleitorado cuide bem de escolher os seus representantes. Independentemente da orientação ideológica de cada um, é uma precondição – tautológica até – que se mostrem dispostos a exercer essa representação de corpo presente.

O Estado de São Paulo

Postado há 7 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Enquadrando o Supremo

Por Malu Gaspar (foto)

Nos bastidores, há a expectativa de que ministros usem discussão sobre lei de improbidade para fazer um 'gesto de boa vontade' em relação a determinadas lideranças políticas

Quando o Congresso aprovou a nova Lei de Improbidade Administrativa, em outubro passado, esquerda, direita e Centrão comemoraram em uníssono. Tamanha união demonstrou que, quando se trata de salvar a própria pele, a famigerada polarização ideológica simplesmente desaparece.

Da mesma forma, desapareceram da lei boa parte das condutas antes consideradas ilícitas — do assédio sexual e moral à carteirada, da tortura nas prisões à interferência de governantes nas instituições de Estado. Nos casos que continuaram sendo punidos, como enriquecimento ilícito, tráfico de influência, desvio de recursos públicos, ficou bem mais difícil enquadrar os responsáveis e bem mais fácil a prescrição de casos.

Também passou a ser preciso provar que o acusado agiu com dolo ou má-fé. Agora, se o sujeito disser que “foi sem querer querendo” ou que não sabia das irregularidades, é bem provável que escape da condenação.

Já poderia ser considerado um ótimo negócio para os enrolados com esse tipo de acusação, mas uma característica marcante do político brasileiro é que nunca está satisfeito. A acachapante maioria obtida no Congresso para aprovação da lei deu aos caciques partidários ânimo para ousar mais, e com isso chegamos ao surreal julgamento iniciado ontem no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na sessão, que continua hoje, os ministros decidirão se a nova lei poderá valer para quem já foi condenado antes de sua aprovação.

Os defensores da retroatividade querem que o Supremo estenda para ilícitos administrativos um dispositivo que a Constituição prevê apenas para casos de condenação penal. Para esclarecer o leitor: a condenação por improbidade administrativa rende multa, inabilitação do gestor público e até o veto a que dispute novas eleições, mas não dá prisão, porque não é crime, é um ilícito. Para esses casos, a Constituição não diz expressamente que deve haver retroatividade.

Chegar a esse ponto seria uma questão de interpretação, que se poderia tentar estender para uma imensa gama de ilícitos ou infrações, com efeitos imprevisíveis. Para usar um exemplo hipotético, alguém que fosse multado por dirigir um carro sobre uma ciclovia poderia reivindicar anulação da multa se algum dia a lei acabar com essa infração.

Mas sejamos sinceros: apesar do farto repertório de filigranas e manobras dos causídicos, o que menos importa nesse julgamento é o ordenamento jurídico. O que está em jogo, ao fim e ao cabo, é a anistia ampla a políticos que também querem usufruir os benefícios que ajudaram a aprovar.

Encaixam-se nesse caso figuras como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), condenado em segunda instância por improbidade numa ação por desvio de verbas quando era deputado estadual em Alagoas.

Lira disputa a reeleição para deputado amparado por uma liminar, assim como o ex-prefeito do Rio de Janeiro Cesar Maia, vice na chapa de Marcelo Freixo para o governo estadual. Com os ex-governadores Anthony Garotinho e José Roberto Arruda (DF), que tentam neste momento reverter a inelegibilidade na Justiça, eles são apenas os mais conhecidos entre os alvos de mais de mil processos de improbidade que podem vir a ser beneficiados pelo STF.

Em Brasília, o fato de essa discussão ocorrer a apenas dois meses das eleições não é encarado apenas como casuísmo, mas como estratégia. Há, nos bastidores, a mal disfarçada expectativa de que os ministros do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acuados pelas ameaças de Jair Bolsonaro, estejam dispostos a usar o julgamento para fazer um “gesto de boa vontade” em relação a determinadas lideranças políticas, para evitar ser atropelados por algum conluio golpista de última hora.

O maior alvo desse tipo de pretensão é ninguém menos do que o relator do processo, Alexandre de Moraes, eleito inimigo público número um do presidente da República, que assume o comando do TSE a partir do próximo dia 16. Trata-se, é verdade, de uma suposição ousada. Mas nada surpreendente, vinda de quem chegou tão longe — e conseguiu transformar o aparato legal de combate à corrupção numa sombra do que já foi.

O Globo

Postado há 7 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Biden assina ordem executiva para proteger acesso ao aborto

Presidente dos EUA age para assegurar que mulheres possam viajar para estados onde o procedimento é legal, numa tentativa de preservar parte dos direitos suspensos pela Suprema Corte.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou nesta quarta-feira (03/08) uma nova ordem executiva que visa proteger o acesso ao aborto. Desta vez, a medida visa garantir as viagens interestaduais para a realização do procedimento.

A ordem executiva é a mais recente tentativa do governo Biden para garantir o acesso à prática, após Suprema Corte suspender, em junho, a proteção constitucional federal ao aborto legal.

A medida abre a possibilidade de os estados que não optaram pela proibição do aborto em seus territórios receberem fundos do programa social de saúde americano Medicaid. Essas verbas podem ser utilizadas para dar apoio às mulheres que desejem viajar para outras partes do país, de modo a facilitar o acesso ao aborto legal.

Entidades de defesa do direito ao aborto afirmam que cada vez mais mulheres atravessam as fronteiras estaduais para conseguir realizar o procedimento.

Biden disse considerar a situação como uma crise nacional de saúde e assegurou que "todos os setores do governo federal fazem sua parte neste momento crítico no qual a vida e a saúde de mulheres estão sob risco".

A aplicação da medida, porém, poderá enfrentar obstáculos, já que as verbas do Medicaid não podem inicialmente serem utilizadas em casos de aborto, a não ser que a vida da paciente esteja em perigo ou em casos em que a gravidez seja resultante de estupro ou incesto.

A ordem executiva também convoca as empresas de saúde a cumprirem as leis federais antidiscriminação, no que diz respeito à assistência médica.

A decisão de Biden surge em um momento em que o Partido Republicano realiza esforços em vários estados para proibir ou restringir o acesso ao aborto. Ao reverter o direto constitucional, a Suprema Corte deixou para os governos estaduais a decisão sobre a legalidade da prática.

A lição do Kansas

Biden também elogiou a decisão dos eleitores do estado do Kansas, que votaram por ampla margem a favor da proteção do direito ao aborto.

O resultado, bastante inesperado em um estado tradicionalmente conservador, pode servir como impulso para o movimento pró-aborto e para a campanha do Partido Democrata nas eleições legislativas de novembro. Analistas preveem que a legenda de Biden deve sofrer derrotas amargas no pleito.

"Na noite passada, no coração da América, o povo do Kansas enviou uma mensagem inequívoca aos extremistas republicanos", disse Biden. "Se aconteceu no Kansas, acontecerá também em vários estados."

Em outras partes do país, entretanto, o direito ao aborto vem sendo fortemente atacado. Os estados do Idaho e Indiana já preparam restrições quase totais à prática.

Biden reforçou o pedido aos congressistas para que transformem em lei federal a decisão revogada pela Suprema Corte.

"Se o Congresso fracassar ao agir, o povo deste país precisará eleger senadores e representantes que queiram restaurar Roe [o direito ao aborto] e proteger o direito à privacidade, liberdade e igualdade", afirmou.

Deutsche Welle

Postado há 7 hours ago por Brasil Soberano e Livre

2023 e 2022

Dados os riscos externos, a probabilidade do PIB brasileiro crescer menos de 0,4%, ou retroceder, em 2023 não é baixa

Por Mario Mesquita (foto)

Na atualização mais recente do seu Panorama Econômico Mundial, o FMI reduziu a projeção para a taxa de crescimento da economia mundial de 3,6% em 2022 e 2023 para 3,2% no ano corrente e 2,9% no próximo - abaixo da taxa média de crescimento do PIB mundial nos últimos 20 anos, 3,6%. As revisões para 2023 foram particularmente intensas no que se refere a algumas economias avançadas: de 2,3% em 2022 para 1% nos EUA, com redução de 2,3%, no mesmo horizonte, para 1,2% na área do Euro.

Não apenas o Fundo reduziu as projeções de crescimento, mas apresentou uma lista de riscos de baixa para a atividade, sem nenhum risco de alta. Vale repassar a lista, bem como possíveis implicações para a economia brasileira. Em linhas gerais nota-se que, segundo as contas dos economistas do Itaú, cada ponto percentual a menos no crescimento global ocasiona uma redução de 0,4 pontos percentuais no crescimento brasileiro.

O primeiro risco apontado pelos economistas de FMI viria de altas adicionais dos preços de energia ocasionados pela guerra na Ucrânia. O foco de preocupação é a potencial redução da transmissão de gás da Rússia para a Europa Central e Ocidental. Uma interrupção total das entregas poderia acarretar forte alta da inflação regional e global.

Especificamente, os economistas do Itaú estimam que caso a entrega de gás da Rússia para a Europa Ocidental caia a 40% do normal, o crescimento do PIB regional sofreria um impacto de -2 pontos percentuais; com interrupção total, o impacto negativo seria de 3,5 pontos percentuais. O reflexo direto desse choque, para a economia brasileira, pelos canais do comércio exterior e condições financeiras, seria de -0,15 e -0,30 pontos percentuais, no caso da interrupção parcial ou integral da entrega de gás.

O segundo risco apontado pelo FMI é a persistência inflacionária. O cenário central é que a inflação retornaria ao patamar pré-pandemia no final de 2024. Mas esse processo não é garantido. Outros choques de oferta podem pressionar a inflação, em especial se a guerra europeia continuar. Períodos de inflação elevada sempre levantam o risco de uma espiral entre preços e salários, particularmente em economias nas quais as condições competitivas nos mercados de trabalho e produtos podem ser limitadas. Assim como nos anos 1970, bancos centrais podem subestimar, em um primeiro momento, a persistência inflacionária, e se verem forçados, eventualmente, a adotar posturas muito mais restritivas - como no choque Volcker de 1980.

Outro risco é de que o próprio processo de desinflação se mostre mais custoso, em termos de atividade econômica, do que o esperado. O custo da desinflação varia ao longo do tempo e de país a país, sendo influenciado por fatores como o nível da inflação inicial, o estado das expectativas inflacionárias, rigidez dos mercados de trabalho e produto, sensibilidade de preços e salários às condições de demanda, e a postura da política fiscal (e, no caso brasileiro, parafiscal). O FMI avalia que o risco de recessão, dado o necessário aperto da política monetária em escala global, será particularmente relevante em 2023. A economia americana parece vulnerável a esse risco, mas, também nesse ponto, o cenário europeu parece ser mais complicado. Isto porque, na área do Euro, o aperto monetário pode ocasionar maior estresse nos mercados de dívida dos países com maiores fragilidades fiscais, como a Itália.

Há também o risco de que o aperto monetário nas economias maduras leve a uma saída de capitais de economias emergentes. As economias emergentes, geralmente menos alavancadas do que no passado, em moeda estrangeira, e com regimes de taxa de câmbio flutuante, devem ser mais resilientes do que, por exemplo, na virada dos 1970 para os 1980. Mesmo assim, o aperto monetário global já vem impactando economias com maiores dificuldades de balanço de pagamentos, como Sri-Lanka e, bem mais importante para o Brasil, a Argentina. Estima-se que uma queda do PIB argentino de 1% leve a uma redução de 0,21% na produção industrial no Brasil.

A economia chinesa vem sendo uma fonte de dinamismo muito importante para o PIB mundial dos últimos anos. Assim, a possibilidade de que o período de baixo crescimento observado no primeiro semestre (crescimento anualizado do PIB de apenas 2,5%) se estenda por mais tempo, apresenta outro risco de baixa para a atividade, seja por influência do covid-19 ou das dificuldades no setor imobiliário. Vale lembrar que a cada ponto percentual de redução do crescimento chinês, a expansão do PIB brasileiro é reduzida em 0,2 pontos percentuais.

O Fundo ressalta também o risco de pressões continuadas sobre preços de alimentos, que podem ter impacto econômico e social mais intenso em economias mais pobres. O peso médio dos alimentos na cesta de consumo dos países da região é 24%, ante 18% nos países desenvolvidos. O impacto pode ser ainda mais severo em economias da África ou sul da Ásia, com potencial para aumentar tensões sociais.

Uma guerra mais prolongada na Ucrânia, que reforce certas clivagens geopolíticas, pode acabar contribuindo para uma fragmentação mais intensa da economia mundial, representando outro risco de baixa para a atividade, ainda que este provavelmente só irá se manifestar a médio prazo.

Por ora, o mercado espera que a economia brasileira tenha crescimento de 0,4% em 2023. Dados os riscos listados acima, a probabilidade do PIB crescer ainda menos, talvez retroceder, no ano que vem, não é baixa.

Valor Econômico

Postado há 7 hours ago por Brasil Soberano e Livre

A eleição em que Bolsonaro defendeu urna eletrônica como antídoto contra fraude no voto impresso

Em 1993, Bolsonaro defendeu que eleições fossem informatizadas pelo TRE

Em 1994, atual presidente enumerou providências que julgava necessárias para garantir lisura do processo eleitoral %u2014 entre elas, proibição do voto dos analfabetos, exigência de segundo grau (o antigo ensino médio) para candidatos e informatização das eleições.

Por Daniel Salomão Roque, De São Paulo

"Esse Congresso está mais do que podre", gritou o então deputado federal Jair Bolsonaro no dia 20 de agosto de 1993. "Estamos votando uma lei eleitoral que não muda nada. Não querem informatizar as apurações. Sabe o que vai acontecer? Os militares terão 30 mil votos, e só serão computados 3.000".

Bolsonaro, então filiado ao PPR (Partido Progressista Reformador) de Paulo Maluf, discursava para coronéis e generais da reserva na sede do Clube Militar do Rio de Janeiro em um evento para discutir a "salvação do Brasil". Fazia uma defesa da nascente urna eletrônica como um antídoto contra fraudes que ocorriam no voto impresso.

A maior parte da reunião, segundo o Jornal do Brasil da época, ocorreu sob sigilo, com os participantes divididos em seus planos para a retomada do poder. Uns defendiam o lançamento de candidaturas para as eleições de 1994. Outros, como Bolsonaro, sustentavam que a via democrática era um "sistema viciado".

"Independente das pequenas divergências, nós já somos uma força política, e estamos crescendo", disse no evento do clube militar Euclydes Figueiredo (1919-2009), irmão de João Figueiredo (1918-1999), último presidente da ditadura militar brasileira. "Não queremos o golpe, mas eles nos temem".

No final daquele ano, enumeraria as providências que julgava necessárias para garantir a lisura do processo eleitoral — entre elas, a proibição do voto dos analfabetos, a exigência de segundo grau (o antigo ensino médio) para os candidatos e a informatização das eleições.

"Só com essas medidas conseguiríamos evitar os votos comprados", disse.

As declarações contrastam com uma das principais plataformas do atual presidente da República: lançar desconfiança sobre a lisura da urna eletrônica.

As investidas de Bolsonaro contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vêm se acirrando desde 7 de outubro de 2018, com a definição do segundo turno contra Fernando Haddad (PT) na última disputa presidencial.

"Lamentavelmente, o sistema derrotou o voto impresso", disse o então candidato presidencial do PSL. "Se tivéssemos confiança no voto eletrônico, já teríamos o nome do futuro presidente da República decidido no dia de hoje".

No último dia 14 de julho, o Ministério da Defesa sob comando de Bolsonaro sugeriu, para as eleições de 2022, uma votação paralela em cédulas de papel, sob a justificativa de testar a confiabilidade do sistema eletrônico.

Quatro dias depois, em meio a uma reunião com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, Bolsonaro criticou ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF), acusando-os de sabotar eventuais medidas de transparência.

"Bozo Ricupero"

Em 1994, ano em que Bolsonaro se reelegeu para a Câmara dos Deputados, a inflação e o Exército assombravam os debates políticos no país.

Era também o início do Plano Real.

A medida provisória nº 434, publicada no final de fevereiro de 1994, instaurava a Unidade Real de Valor (URV), empregando-a como referência nas conversões financeiras para a nova moeda, a ser lançada em junho.

Organizações trabalhistas se opunham aos critérios do governo, por considerá-los prejudiciais aos assalariados. Segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), as perdas no poder de compra da população oscilariam entre 26% e 55%.

A URV desagradava igualmente ao Exército. De acordo com Bolsonaro, coronéis teriam soldos reduzidos a 5,5 salários mínimos; capitães, a 3,2; e sargentos, a 2,5.

O jornal Tribuna da Imprensa noticiou que, em 1º de março, Bolsonaro discursou na tribuna da Câmara: "Não admito uma política econômica dessa forma. Já que o presidente não é homem, que pelo menos o ministro seja, e assuma de vez esse arrocho".

Segundo o diário Jornal do Brasil de 12 de março, o atual presidente recomendava "ações de guerrilha, saques e sabotagem" contra o Plano Real para evitar que militares se transformassem em "meros funcionários de quarteis".

Em 14 de abril, o Congresso aprovou a medida provisória nº 457, que implementava pequenas mudanças à URV, sem incorporar as propostas da oposição.

Bolsonaro, aos berros, alardeou: "Vejam o que eu faço com essa m...".

Em seguida, dirigiu-se ao senador Ronan Tito (PMDB-MG), que segurava uma cópia do texto, e arrancou o papel de suas mãos, rasgando-o e cuspindo sobre as folhas picadas.

Quatro dias depois, o incidente reverberaria no Clube Militar. Falas do evento foram registradas pelo Tribuna da imprensa — o jornal que mais citaria o parlamentar ao longo dos anos 1990.

"Hoje não preciso cuspir em ninguém. Aqui, estou entre amigos", discursou Bolsonaro, de volta ao local.

"Mas não posso dizer o mesmo do Congresso, que é uma pocilga."

Rubens Ricupero, que substituíra Fernando Henrique no Ministério da Fazenda, foi o maior alvo do deputado naquela segunda-feira: "Esse ministro Bozo Ricupero está fazendo papel de palhaço ao dizer que as medidas protegem salários", acusou.

"O Plano Real só dura até o dia 3 de outubro, para eleger o canalhão do FHC. Tenho imunidade para falar o que quero, não para roubar."

Fernando Henrique se demitira para disputar o comando do Executivo pelo PSDB. Luiz Inácio Lula da Silva, seu principal adversário, concorria à presidência pelo PT.

O golpe de 1964 completava três décadas, e sua memória vinha sendo relativizada por diversas candidaturas militares menos de dez anos após a redemocratização.

No Clube Militar, uma plateia de 200 oficiais aplaudiu a fala de Bolsonaro.

Mas Euclydes Figueiredo externou certa ressalva: "Já dei conselho para ele falar tudo o que queira do Congresso, desde que não use adjetivos".

"Eu não entendo nada de política"

Numa sexta-feira, 12 de agosto, cem militares da reserva se aglomeraram em frente ao Palácio Duque de Caxias, no centro do Rio de Janeiro. Insatisfeitos com os próprios salários, entoavam palavras de ordem: "Melhor sobreviver na ditadura que morrer nessa democracia".

Bolsonaro liderava a manifestação. Como prova dos baixos vencimentos recebidos pela categoria, ostentou uma xerox do seu contracheque de parlamentar, lado a lado com o de um general e o de um juiz.

"Desafio o presidente da República a divulgar na imprensa os contracheques dos funcionários das estatais, do Banco Central, dos auditores fiscais, entre outros", declarou à Tribuna da Imprensa. "Eles financiam a campanha do FHC com o que roubam dos civis e militares", acusou o congressista, sem apresentar provas.

Os militares planejavam disputar eleições majoritárias naquele ano.

O general Newton Cruz (1924-2022), candidato ao governo do Estado pelo PSD carioca, mostrava-se otimista com o futuro dos militares junto à opinião pública: "A maioria da população do Rio prefere um governador que não seja político", afirmou o general.

"A todo momento, a gente ouve que antigamente era melhor, que as coisas não eram tão ruins quanto hoje".

Em agosto daquele ano, pesquisas do Instituto Gerp revelariam que o general tinha apenas 4% das intenções de voto no estado, contra 10% de Jorge Bittar (PT), 24% de Marcello Alencar (PSDB) e 27% de Anthony Garotinho (PDT).

Cruz, porém, questionou as estatísticas: "O que vale é o que estou vendo nas ruas", disse. "Pelo que li, o estudo foi pago pelo PT. Não quero discutir com nenhum instituto, mas não acredito nessa pesquisa. Se for verdade, tem muita gente mentindo para mim."

Enquanto isso, Bolsonaro se dizia ignorante sobre política.

Um jornalista da Tribuna da Imprensa perguntou o que ele achava da coligação de seu PPR com o PSD de Newton Cruz: "Eu não entendo nada de política, não tenho a mínima ideia", respondeu.

"Só estou aqui no cantinho, com o meu pessoal."

Mas o capitão mostrava-se desconfortável com outros colegas de caserna que adentraram a política: "Alguns querem apenas atrapalhar o trabalho dos mais bem situados", reclamou.

A declaração foi vista como uma indireta a Sérgio Porto da Luz — oficial da Marinha, assessor legislativo e candidato a deputado federal pelo PMDB.

"Há lugar para todos", defendeu-se Porto da Luz. "Bolsonaro diz no programa eleitoral que os demais candidatos não fizeram nada pelos militares, quando na verdade é ele quem rouba as ideias dos outros."

Numa quinta-feira, 10 de novembro, o oficial da Marinha prestou queixa no 22º DP da Penha, acusando Bolsonaro e outros seis homens de terem agredido seus eleitores na campanha de segundo turno.

O ataque, segundo Porto da Luz, teria provocado ferimentos nas mãos e braços das vítimas, entre elas um sargento, Eurico Pamplona, e sua filha, Andrea Lisboa.

Bolsonaro narrou uma outra história: dizia ter se apoderado dos panfletos que seus adversários distribuíam pela Avenida Brasil, e descartado o material num bueiro.

Negava, entretanto, quaisquer agressões físicas: "Porto da Luz é homossexual passivo e recalcado", declarou à Tribuna da Imprensa. "Não vou comprar briga com ele".

"Claro que roubaram meus votos"

O segundo turno para governador do Rio de 1994 seria disputado entre o ex-prefeito do Rio Marcello Alencar (PSDB) e o ex-prefeito de Campos dos Goytacazes Anthony Garotinho (PDT). O tucano acabaria vencendo.

Mas o Legislativo fluminense também teve uma nova eleição no segundo turno porque a votação para deputado ocorrida no primeiro turno foi anulada.

Jairo Vasconcelos do Carmo, juiz da 13ª Zona, anulou os votos de uma urna mal lacrada na 923ª seção. Na 890ª, teriam sido encontradas pelo menos 20 cédulas não assinadas pelos mesários.

Na 1ª Zona, o juiz Fernando Cabral descobriu irregularidades em 185 cédulas — de acordo com uma reportagem publicada pelo Jornal do Brasil, todas elas beneficiavam um candidato militar.

"Isso abala a credibilidade da democracia", lamentou a deputada Cidinha Campos (PDT). "O início de tudo é a fraude eleitoral. O parlamentar já chega ao Congresso roubando".

A sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no centro da capital fluminense, teve sua vigilância reforçada após o recebimento de um telefonema anônimo com ameaças de morte a Youssef Salim Saker, presidente do Tribunal, ao procurador Alcir Molina e ao então juiz e atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, que ordenara a recontagem de 380 mil votos na 25ª Zona.

"Isso parte de um grupo de pessoas contrariadas com meu trabalho contra as fraudes", declarou Fux. "Mas vou jogar duro até o final".

No dia 19 de outubro, o TRE decidiu, por unanimidade, anular as eleições para deputado no Rio de Janeiro — um novo pleito, em 15 de novembro, ocorreria paralelamente ao segundo turno para governador.

Bolsonaro, eleito na disputa cancelada, apoiava a medida: "Claro que roubaram meus votos", declarou.

O TRE requisitou o apoio das Forças Armadas para o monitoramento dos colégios eleitorais na nova votação.

As tropas do Exército, contudo, mostraram-se incapazes de deter as irregularidades no dia.

Luiz Noronha Dantas, juiz da 25ª Zona, descobriu, numa única urna, 12 cédulas preenchidas com a mesma caligrafia, todas em benefício de um candidato a deputado estadual pelo PSC.

"A semelhança é incontestável, por isso decidi anular os votos", explicou o magistrado ao Jornal do Brasil.

Um procedimento similar envolveu os nomes de outros candidatos a deputado. A falsificação, nesse caso, era mais sofisticada: "As caligrafias se repetem de quatro em quatro e de dois em dois votos", disse Dantas.

Bolsonaro mostrava-se confiante: "Em 3 de outubro, fui o mais votado aqui na 13ª Zona. A presença do Exército ajuda a inibir fraudadores, mas houve falhas. As Forças Armadas deveriam ter realizado o transporte das urnas até os locais de apuração".

Horas depois, o juiz Nelson Carvalhal, da 24ª Zona, descobriria quatro cédulas falsas, impressas em papel mais fino.

Beneficiavam quatro candidatos, entre eles Bolsonaro.

A BBC News Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa do presidente, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.

Essa prática frequentemente vinha associada a um tipo específico de fraude, conhecido por "voto formiguinha": o eleitor inseria na urna uma cédula falsa, e em seguida repassava a terceiros uma autêntica. O cúmplice, depositando de forma irregular a cédula recebida fora da seção, por fim subtraía outra, encaminhada a um novo fraudador — e assim sucessivamente.

Semelhante esquema levou Suimei Cavalieri, juíza da 82ª Zona, a impugnar os 350 votos de uma urna. "Estamos peneirando tudo", anunciou a magistrada. "Aqueles que conseguiram fraudar na votação, estão sendo descobertos agora".

Bolsonaro recebeu 134.643 votos — a terceira maior votação no Estado entre os candidatos a deputado federal.

O voto eletrônico nos primórdios

Também naquele segundo turno de 1994, em cinco seções do Educandário Imaculada Conceição, tradicional colégio católico no centro de Florianópolis, ocorria mais uma experiência do nascente voto eletrônico na história política brasileira.

Fruto de uma parceria entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), envolveu cerca de 1.880 eleitores.

Paulo Afonso Vieira, candidato a governador pelo PMDB, obteve 987 votos, contra 795 de Ângela Amin, do PPR. Os terminais contabilizaram 12 votos brancos e 86 nulos.

Em entrevista concedida à Rádio Nacional na manhã do dia anterior, Sepúlveda Pertence, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendera o novo sistema como única forma de se evitar fraudes: "Esperamos que esse acontecimento chame a atenção do Congresso Nacional para a necessidade inadiável de chegarmos à limpidez completas das eleições brasileiras", declarou.

A total informatização do pleito, alegava Pertence, era um caminho quase certo — cerca de 3.500 microcomputadores já haviam sido entregues às zonas eleitorais para os trabalhos de apuração.

O último passo seria o processamento eletrônico dos votos, dentro da própria urna: "Se pararmos na construção da rede, teremos construído um robô moderníssimo com pés de barro", disse.

As urnas eletrônicas seriam oficialmente implementadas em 1996 — na ocasião, eleitores de 57 municípios escolheram prefeitos e vereadores pelo novo sistema.

Em 2000, a informatização atingiu pela primeira vez a totalidade do eleitorado. Hoje, ela permanece na mira do Poder Executivo.

BBC Brasil / Estado de Minas

Postado há 7 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Primeiro-ministro húngaro exorta conservadores dos EUA a 'unir forças'

O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, afirmou nesta quinta-feira (4) que os apoiadores da globalização "podem todos ir para o inferno" e exortou os conservadores americanos a "unir forças" na luta contra os "progressistas" durante um discurso no Texas.

"Vimos que tipo de futuro a classe dominante" da globalização tem a oferecer, "mas temos um futuro diferente em mente" e todos eles "podem ir para o inferno", discursou diante da multidão animada.

"Devemos coordenar o movimento de nossas tropas, porque enfrentamos o mesmo desafio", afirmou o líder nacionalista, convidado para um comício dos conservadores americanos em Dallas, do qual Donald Trump também deve discursar.

"Os progressistas de hoje estão tentando separar a civilização ocidental de suas raízes cristãs", acusou Orban, que garantiu que "os horrores do nazismo e do comunismo aconteceram porque alguns Estados ocidentais na Europa abandonaram seus valores cristãos".

Orban, 59 anos, insistiu na necessidade de "recuperar o controle das instituições" em Washington e Bruxelas, referindo-se às próximas eleições de meio de mandato nos Estados Unidos, em novembro.

"Estou aqui para dizer a vocês que devemos unir forças", afirmou Orban, que convidou os conservadores a "criar suas próprias regras" contra "uma guerra cultural".

Em 23 de julho, o primeiro-ministro húngaro rejeitou a visão de uma sociedade "multiétnica". "Não queremos nos tornar povos de raça mista", que se misturam com "não europeus", declarou, provocando uma enxurrada de críticas vindas da União Europeia e dos Estados Unidos.

AFP / Estado de Minas

Postado há 7 hours ago por Brasil Soberano e Livre