domingo, junho 26, 2022
Ficou claro, na Colômbia e em França, que o centro e os partidos sistêmicos continuam a perder terreno e que o chamado “populismo” está em marcha. A Andaluzia é a ambígua exceção que confirma a regra.
Por Jaime Nogueira Pinto (foto)
No Domingo passado, 19 de Junho, houve três eleições importantes no mundo euroamericano: a segunda volta das parlamentares francesas, as eleições regionais na Andaluzia e a segunda volta das presidenciais na Colômbia.
A França dividida
A segunda volta das legislativas era o último episódio da segunda temporada eleitoral francesa, começada com as presidenciais. Nestas, Marine Le Pen e Emmanuel Macron repetiram o duelo de 2017, com a candidata da direita nacional a perder outra vez, mas passando de 34% para 41,46% dos sufrágios, isto é, obtendo quase 13.300 000 votos. Há 20 anos, o seu pai, Jean-Marie Le Pen, tivera pouco mais de 5 milhões contra Chirac; em 2017, Marine conseguira 7.700 000 na primeira volta e 10.600 000 na segunda.
O terceiro classificado na primeira volta das presidenciais, Jean-Luc Mélanchon, que ficara não muito atrás de Le Pen, conseguiu, para as legislativas, coligar a sua La France Insoumise com os verdes e com os restos dos grandes partidos que a História ou o voto popular foram triturando: os socialistas e os comunistas. Graças à baixa votação dos candidatos presidenciais socialistas, comunistas e verdes, Mélanchon apresentou-lhes uma proposta que não puderam recusar. E fez-se uma nova Frente Popular, com o pomposo nome de Nouvelle Union Populaire Écologique et Sociale, um logotipo arco-íris e um daqueles programas económico-sociais que contam ir buscar recursos não se sabe bem onde.
O programa da Nova União Popular, Ecológica e Social pretendia baixar os preços dos bens de primeira necessidade, como o combustível, a alimentação e a energia (todos eles, em grande parte, importados), e “passar imediatamente o salário mínimo para 1400 Euros” e a reforma para os 60 anos. A seguir, na boa linha das novas esquerdas, vinham os direitos dos animais e toda uma vasta gama de medidas para “salvar o planeta” e fazer deste o melhor dos mundos. Foi com este programa de unidade das esquerdas que Mélanchon conseguiu eleger 131 deputados e deputadas.
Mas eis que, uma vez eleitos à boleia de Mélanchon, socialistas, comunistas e verdes se recusaram a formar um grupo único, reclamando a autonomia dos seus partidários que integravam as listas comuns para formarem grupos parlamentares autónomos. Assim, o La France Insoumise fica com 72 deputados, o Partido Socialista com 24 e a Europe Écologique les Verts com 23. Os comunistas, que só elegeram 12 representantes, vão integrar-se no Grupo Esquerda Democrática e Republicana.
Assim, o Rassemblement National de Le Pen, com 89 deputados, ficará como o segundo grupo parlamentar, depois da coligação Ensemble, de Macron, e o primeiro da oposição. Parece que Le Pen terá tido alguma razão em não querer negociar uma frente de direita com Zemmour, sacrificando alguns lugares.
Com a perda da maioria absoluta e a recusa do Les Républicains em apoiar o governo Macron, o presidente reeleito vai ter sérias dificuldades em política interna e internacional. Num tempo de crise económica e social, que as oposições não deixarão de explorar, uma assembleia bipolarizada à direita e à esquerda irá com certeza salientar as divisões entre “as elites” e “os cidadãos comuns” e insistir na ideia de que Macron representa a França do privilégio contra “o povo”.
O triunfo do Partido Popular andaluz
Nas eleições regionais da Andaluzia, o Partido Popular teve uma grande vitória, ao conseguir uma maioria absoluta de 58 deputados em 109 num território que foi, por muitas décadas, coutada dos socialistas do PSOE. E de a conseguir sem ficar dependente da nova direita do VOX, que, entretanto, também melhorou a sua representação no legislativo andaluz, passando de 12 para 14 deputados.
Mas mais que o PSOE, que teve 30 deputados, e que a coligação de extrema-esquerda liderada por Inmaculada Nieto, o grande derrotado das eleições de 19 de Junho foi o Ciudadanos, o partido rigorosamente ao centro fundado por Alberto Rivera. É curioso lembrar que o Ciudadanos surgiu na Catalunha com uma posição firme e corajosa contra o separatismo catalão; e que há quatro anos, em Sevilha, elegeu 18 representantes. Este ano não conseguiu nenhum: o partido dirigido por Inés Arrimadas veio somando derrotas nas votações regionais – tendo também perdido posições em Múrcia, em Madrid e em Castilla y Leon.
A vitória de Moreno na Andaluzia foi oficialmente assumida pela Secretária Geral do Partido Popular como a vitória da moderação e da estabilidade. A chegada do líder galego Alberto Nuñez Feijóo à chefia do PP, substituindo Pablo Casado (e as suas oscilações entre a pressão à direita do Vox e alguma tentação centrista), parece ter sido coroada de sucesso.
Mas mais do que à moderação e à promessa de estabilidade, terá talvez sido à ambiguidade e ao amplo e plural apelo ao voto de Feijóo que que ficou a dever-se o sucesso eleitoral do PP: “Ensanchar (alargar) o PP, torná-lo o partido da maioria dos espanhóis”, de gente “que es más de derechas, más liberal, más conservadora, más de centro, más reformista y más de centro isquierda” – o que, em termos de exegese ideológica, era suficientemente dúbio e flexível para poder resultar. E na Andaluzia resultou: o PP arrumou os Ciudadanos, derrotou o PSOE e o Podemos e conteve o VOX.
Mas será que a receita regional terá sucesso nacional, num momento em que os grandes problemas de Espanha continuam a ser os separatismos? E quando a Esquerda prossegue ali a sua ofensiva “fracturante”, permitindo o aborto às raparigas com mais de 16 anos sem autorização dos pais? A Eutanásia já tinha sido aprovada em Março de 2021, ficando a Espanha, depois da Holanda, da Bélgica e do Luxemburgo, como o quarto país europeu a proporcionar o suicídio assistido aos seus cidadãos. Portugal também parece estar “no bom caminho”, rumo a esta gloriosa “conquista da civilização.
Petro e a viragem colombiana
Finalmente, também no Domingo, na Colômbia, Gustavo Petro derrotou Rodolfo Hernández, um populista de direita, com 50, 44% dos votos contra 47%. A abstenção foi de 42,5%.
Os dois candidatos vêm política e socialmente de fora do rotativismo oligárquico liberal-conservador que há décadas monopoliza o poder no país. Petro foi, na juventude, guerrilheiro do M-19; esteve preso, converteu-se à democracia representativa e chegou a deputado e a presidente da Câmara de Bogotá. Esta foi a sua terceira tentativa presidencial, com um programa em linha com as “novas esquerdas” latino-americanas. Na Colômbia, o povo, aparentemente farto das elites, entre um populista de direita – Hernandez – e um de esquerda – Petro – escolheu o de esquerda.
A Colômbia segue assim a regra do sub-continente americano onde, à excepção do Brasil, do Equador, da Guatemala, do Uruguai e do Paraguai, governados à direita, ou da Costa Rica, do Panamá e da República Dominicana, governados ao centro, todos os outros países – e os mais importantes – escolheram a Esquerda ou, como não há “extrema-esquerda”, a Nova Esquerda mais ou menos iliberal (equivalente, àquilo que, à direita, poucos hesitariam em chamar “extrema-direita”, agregando-lhe o inevitável “perigo”).
Lopez Obrador no México e Alberto Fernandez na Argentina são exemplos desta nova vaga e as felicitações pela vitória, chegadas a Bogotá vindas de Cuba e da Venezuela, testemunham o regozijo dos compagnons de route. Para já, entretanto, os discursos quer de Petro, quer de Hernandez, foram cautelosos. O novo presidente foi mesmo correcto e tranquilizante.
A marcha deste mundo
“O Senhor conduz a marcha deste mundo”, costumava cantar-se na missa. Haverá nestas três eleições alguma coisa que nos ajude a entender “a marcha deste mundo” e quem é que agora a conduz? É que o Senhor parece ter deixado de o fazer, ou fá-lo-á por caminhos cada vez mais ínvios e linhas cada vez mais tortas.
Foi claro, na Colômbia e em França, com o fim do rotativismo conservadores-liberais e, em França, com a perda da maioria da coligação macronista Ensemble, que o centro e os partidos da esquerda e direita clássicas continuam a perder terreno. Foi também claro que aquilo a que se convencionou chamar “populismo”, por comodidade e interesse, continua em marcha: em França com Le Pen e Mélanchon; na Colômbia com Petro e Hernandez. Já em Espanha, onde a chefia de Estado é monárquica e a questão da unidade nacional central, com a subida do populismo de direita (se assim considerarmos o Vox) e a queda do de esquerda, com o Podemos, o sistema PP-PSOE aguentou.
A guerra da Ucrânia e a gestão política norte-americana e europeia da crise parecem estar a abalar os fundamentos económicos e sociais das democracias liberais, agravando as condições de vida das classes baixas e médias, e alargando o fosso entre “as elites” e “o povo”.
Em termos geopolíticos, basta ver a política e a prática de sanções à Rússia nos vários continentes – Ásia, América Latina e África – para perceber que a contraposição ideológica entre “democracias” e “autocracias”, avançada pela Administração Biden, não será propriamente uma fórmula de sucesso para preconizar uma “vitória das democracias”. Sobretudo se, pensando para além das retóricas de princípios, repararmos que o Euromundo do Hemisfério Norte está cada vez mais longe de ser um modelo universalmente seguido, e que a História não acabou – e as nações e os seus interesses muito menos.
Observador (PT)
3 decisões recentes da Suprema Corte dos EUA que mostram 'guinada conservadora'
Durante governo Trump, equilíbrio entre liberais e conservadores na Suprema Corte dos EUA se desfez
Uma semana de decisões controversas como poucas na história da Suprema Corte dos Estados Unidos.
Como todo mês de junho, antes do recesso de verão, o mais alto tribunal constitucional do país divulga suas opiniões sobre os casos mais importantes que analisou ao longo do ano: sentenças com amplas implicações políticas, sociais e econômicas que podem impactar a vida de milhões de pessoas.
Este mês não foi exceção e nos últimos três dias a Suprema Corte deu seu veredicto em três casos que geraram grandes expectativas, tensões e debates.
Nesta sexta-feira (24/6), como o vazamento de um parecer anterior havia sugerido em maio, o tribunal decidiu permitir que o aborto fosse reconhecido como um direito constitucional.
Um dia antes (23/6), em um país que vive uma onda de tiroteios em massa, a Suprema Corte resolveu limitar as restrições que os Estados podem impor aos seus habitantes para portar armas de fogo em público.
E na terça-feira (21/6), em uma sociedade que se orgulha de seu secularismo desde sua fundação, o tribunal decidiu encurtar a separação entre Igreja e Estado ao permitir que fundos públicos sejam usados para manter escolas religiosas.
São decisões que, individualmente e em conjunto, têm suscitado inúmeros questionamentos entre acadêmicos, historiadores e estudiosos da Suprema Corte. Eles apontam que essas posições refletem uma guinada para um "extremo conservadorismo" e uma "politização" de uma das instituições mais respeitadas há anos nos Estados Unidos.
"É um caminho extremo e perigoso que a Corte agora está nos levando", disse o presidente Joe Biden na sexta-feira (24/6).
"Com esta decisão (sobre o aborto), uma maioria conservadora da Suprema Corte mostra o quanto ela é extrema. A que distância estão da maioria deste país", acrescentou.
Um tribunal "mais político"
Os veredictos desta semana lançaram luz mais uma vez sobre a independência do tribunal e sua proximidade com certas posições políticas.
"A percepção não é de um tribunal que é metade político, metade legal, mas todo político", diz Keith Bybee, vice-reitor da faculdade de direito da Universidade de Syracuse, no Estado de Nova York (EUA), à BBC.
Um estudo de mais de uma década publicado no início deste mês na PNAS, a prestigiosa revista da Academia de Ciências dos Estados Unidos, indicou que a corte nos últimos dois anos "tornou-se muito mais conservadora do que o público americano".
"A distância entre a Suprema Corte e o público cresceu desde 2020, com o tribunal passando de uma posição bastante próxima do americano médio para uma posição mais conservadora do que a maioria dos americanos", diz o estudo.
O ano, segundo a publicação, não é aleatório: foi quando a composição da Suprema Corte mudou radicalmente sob o mandato de Donald Trump, que governou o país de 2017 a 2021.
O então presidente teve a extraordinária oportunidade de nomear três juízes durante seu governo, o que transformou radicalmente o equilíbrio entre conservadores e liberais que havia até então.
Trump fez questão de nomear juízes com visões conservadoras e religiosas, a maioria deles da Sociedade Federalista, uma organização que defende uma leitura literal da Constituição.
Assim, solidificou-se uma "supermaioria" de seis juízes conservadores contra três de posições mais liberais.
Um estudo da Universidade de Chicago, em Illinois (EUA), mostrou que as decisões judiciais desde então também se tornaram mais propensas a favorecer conceitos e temas religiosos sobre o que antes se consideravam liberdades individuais.
Embora Trump tenha modificado a composição do tribunal, juristas apontam que o movimento da Suprema Corte em direção ao conservadorismo foi um processo que se consolidou ao longo dos anos: dos 18 juízes confirmados de 1969 até hoje, 14 foram indicados por presidentes republicanos e apenas quatro por democratas.
No entanto, especialistas legais apontam que os juízes conservadores de hoje não são nada parecidos com os de décadas passadas: na verdade, foram cinco juízes republicanos que se juntaram a dois democratas na legalização do aborto em 1973 Roe x Wade, o precedente que reconheceu o aborto como um direito constitucional.
Segundo o estudo da PNAS, o tribunal "agora está mais parecido com o Partido Republicano em sua posição ideológica sobre questões-chave".
E embora durante 2021 a Suprema Corte não tenha tomado decisões muito controversas, os inúmeros casos sobre os quais se pronunciou nesta semana chamaram a atenção para uma aparente velocidade para mudar algumas leis que já faziam parte da sociedade americana.
"A coisa mais surpreendente sobre essas decisões é a rapidez com que os conservadores da Suprema Corte estão se movendo para promover mudanças amplas e controversas", diz a professora de Direito Constitucional Maya Sen no site da Universidade de Harvard, em Massachusetts (EUA).
Entenda as três decisões polêmicas anunciadas nesta semana.
1- Roe x Wade
'Decisão desta sexta-feira (24/6) da Suprema Corte anulou tradição de quase 50 anos em que aborto era considerado um direito constitucional nos Estados Unidos'
A decisão desta sexta-feira (24/6) da Suprema Corte anulou uma tradição de quase 50 anos em que o aborto era considerado um direito constitucional nos Estados Unidos.
A maioria conservadora concluiu que "o poder de regular o aborto" deve ser devolvido "ao povo e seus representantes eleitos", segundo o texto elaborado pelo juiz Samuel Alito.
A origem da sentença remonta a um caso específico, o de Dobbs contra a Jackson Women's Health Organization, em que foi contestada uma lei do Mississippi que proíbe o aborto após 15 semanas, inclusive em casos de estupro.
Lynn Fitch, procuradora-geral do Mississippi, inicialmente pediu à Suprema Corte que defendesse a lei de seu Estado, mas depois deu um passo adiante, pedindo que a histórica decisão Roe x Wade de 1973 fosse anulada.
Dos juízes que votaram pela revogação do direito ao aborto, três foram nomeados por Trump e o restante por outros presidentes republicanos.
Os três magistrados progressistas que se manifestaram contra argumentaram que "o tribunal muda de curso hoje por um motivo e apenas um motivo: porque a composição deste tribunal mudou".
Eles afirmaram sentir "tristeza por esta corte, mas mais ainda pelos milhões de mulheres americanas que hoje perderam uma proteção constitucional fundamental".
2- Maior acesso a armas
Na quinta-feira (23/6), a Suprema Corte anulou, por seis votos a favor e três contra, uma lei de mais de cem anos que restringia o porte de armas em vias públicas no Estado de Nova York.
Até agora, portar uma arma de fogo em público exigia uma licença especial e para obtê-la era necessário apresentar uma causa justificada (semelhante ao que acontece em outros Estados, como Califórnia, Havaí, Maryland, Massachusetts, Nova Jersey e Rhode Island).
Representando a maioria que apoiou a decisão da Suprema Corte, o juiz Clarence Thomas argumentou que a Constituição protege "o direito de um indivíduo de portar uma arma de fogo para autodefesa fora de casa".
Assim, considerou que exigir que os cidadãos demonstrem uma causa justificada para exercê-lo em Nova York viola a Segunda Emenda da Carta Magna.
Essa emenda, redigida em 1791 e cuja interpretação é hoje objeto de debate, inclui "o direito do povo de possuir e portar armas", embora diga que é feito para que façam parte de uma "milícia bem regulamentada".
Espera-se que a decisão da Suprema Corte seja usada para derrubar outras leis restritivas de posse de armas em todo o país, o que afetaria um quarto dos estimados 330 milhões de americanos.
Nos Estados Unidos, existem mais de 390 milhões de armas registradas em nomes civis.
Somente em 2020, mais de 45 mil americanos morreram por ferimentos relacionados a armas de fogo, incluindo homicídios e suicídios.
'Estudo de mais de uma década publicado no início deste mês na PNAS indicou que corte "tornou-se muito mais conservadora do que o público americano" nos últimos dois anos'
3 - Dinheiro para escolas religiosas
Na terça-feira (21/6), a Suprema Corte decidiu que o Estado do Maine, no leste dos EUA, não poderia impedir que fundos públicos fossem usados por escolas que promovam ensino religioso.
A votação, novamente, foi de seis votos a favor e três contra.
Segundo a opinião da maioria dos juízes, o Maine discriminava as escolas religiosas por seu ensino da fé.
"A exigência do Maine (…) viola a cláusula de livre exercício da Primeira Emenda (que reconhece a liberdade religiosa)", escreveu o juiz John Roberts.
Embora tenha argumentado que a decisão desta terça-feira está em consonância com outras medidas recentes da Corte para ampliar a liberdade religiosa, a juíza progressista Sonia Sotomayor acusou a maioria conservadora de derrubar "o muro de separação entre a Igreja e o Estado que os artífices da Constituição lutaram para construir".
"Como resultado, em apenas alguns anos, o tribunal mudou a doutrina constitucional, passando de uma regra que permite que os Estados se recusem a financiar organizações religiosas para uma que exige que, em muitas circunstâncias, subsidiem a doutrinação religiosa com dinheiro dos contribuintes", assinalou.
BBC Brasil
Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre
Rússia conquista Sievierodonetsk após combate sangrento
Ucrânia acredita que haverá janela para contra-ataque em breve
Por Tom Balmforth e Marko e Djurica
Kiev - Forças russas ocuparam Sievierodonetsk em sua totalidade neste sábado (25), disse o prefeito da cidade do leste da Ucrânia, confirmando o maior revés de Kiev no campo de batalha em mais de um mês, após semanas de um dos combates mais sangrentos da guerra.
As Forças Armadas da Ucrânia classificaram o recuo da cidade como uma "retirada tática" para assim lutar a partir de um terreno mais alto em Lysychansk, na margem oposta do rio Siverskyi Donets.
Separatistas pró-Rússia disseram que as forças de Moscou agora estão atacando Lysychansk.
A queda de Sievierodonetsk - que já abrigou mais de 100 mil pessoas e hoje é praticamente um deserto - foi a maior vitória da Rússia desde a captura do porto de Mariupol no mês passado. E transforma o cenário no campo de batalha no leste ucraniano, após semanas em que a enorme vantagem de Moscou em poder de fogo rendeu apenas pequenas conquistas.
A Rússia agora espera pressionar e conquistar mais terreno na margem oposta do rio, enquanto a Ucrânia acredita que o preço que Moscou pagou para capturar as ruínas da pequena cidade deixe as forças adversárias vulneráveis a um contra-ataque nas próximas semanas.
"A cidade está agora sob ocupação total da Rússia. Eles estão tentando estabelecer sua própria ordem e, até onde eu sei, eles nomearam algum tipo de comandante", disse o prefeito Oleksandr Stryuk em rede nacional.
Reuters / Agência Brasil
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Tropas russas assumem controle total de Sievierodonetsk
Cidade na região do Donbass era um objetivo-chave dos russos para assumir o controle sobre o leste da Ucrânia. Tropas ucranianas agora se concentram em defender a cidade vizinha de Lysychansk.
A estratégica cidade ucraniana de Sievierodonetsk, na região do Donbass, palco há semanas de combates entre as forças russas e ucranianas, está "totalmente ocupada" pelo exército da Rússia, anunciou neste sábado (25/06) o prefeito, Oleksandre Striouk. A conquista de Sievierodonetsk, na área do Donbass, era um objetivo-chave dos russos em sua tentativa de assumir o controle sobre o leste da Ucrânia.
"A cidade foi totalmente ocupada pelos russos", disse Oleksandr Striuk na televisão ucraniana.
Na sexta-feira, o Exército ucraniano disse que retiraria todas as suas forças da cidade para defender melhor a vizinha Lysychansk.
Mais cedo neste sábado, separatistas pró-Moscou haviam informado que as forças russas e pró-Rússia tinham assumido o controle da fábrica química Azot, em Sievierodonetsk, e evacuado mais de 800 civis que estavam abrigados no local. A fábrica era um dos últimos redutos das forças ucranianas na cidade.
Além disso, segundo os separatistas pró-Moscou, tropas russas e aliadas já teriam entrado em Lysychansk e combates estariam em andamento nas ruas.
"A milícia popular da República Popular de Lugansk e o exército russo entraram na cidade de Lysychansk. A luta de rua está ocorrendo atualmente", disse um representante dos separatistas pró-Rússia, Andrei Marochko, no Telegram.
Retirada ucraniana de Sievierodonetsk
As últimas forças ucranianas que lutavam em Sievierodonetsk receberam ordem de se retirar da cidade para evitar serem cercadas, segundo informou o governador da região de Lugansk, Serguei Haidai, na sexta-feira.
"As forças armadas ucranianas terão que recuar de Sievierodonetsk. Elas receberam uma ordem para isso", disse Haidai no Telegram. Ele afirmou que a cidade foi "quase transformada em escombros" por bombardeios contínuos.
"Permanecer em posições destruídas por muitos meses só para ficar lá por ficar não faz sentido", disse o governador.
Sievierodonetsk era a última grande cidade da região de Luhansk ainda parcialmente sob controle ucraniano.
"Toda a infraestrutura crítica foi destruída. Noventa por cento da cidade está danifica, 80% das casas terão que ser demolidas", ressaltou Haidai.
'Cerca de 80% das casas de Sievierodonetsk terão que ser demolidas devido aos graves danos'
Antes da guerra, Sievierodonetsk contava mais de 100 mil habitantes. A cidade surgiu durante a época soviética, a partir de uma vila próxima à fábrica de produtos químicos Azot, a maior da Ucrânia. Nos anos 1950, a nova cidade na fronteira das regiões de Lugansk, Donetsk e Kharkiv recebeu o nome do rio Seversky Donets.
O proprietário da Azot é o oligarca e magnata da mídia Dmytro Firtasch, que vive na Áustria desde 2014 e pode ser extraditado para os Estados Unidos devido a suspeitas de corrupção. A fábrica em Sievierodonetsk produz principalmente fertilizantes, a maior parte destinada à exportação.
Nos últimos anos, devido ao conflito no Donbass, a fábrica, como muitas na região, teve que lidar com paralisações de sua produção. Além da Azot, há outras indústrias químicas na cidade. Em Lysychansk, há uma refinaria que antigamente pertencia a empresários russos, mas que não está em operação há tempos.
'Antes da guerra, Sievierodonetsk contava mais de 100 mil habitantes'
Importância estratégica
Sievierodonetsk e Lysychansk são separadas apenas por um rio e têm importância estratégica por serem a ligação para outras regiões da Ucrânia. A atenção principal é dada a uma rodovia entre Lysychansk e Bachmut, em Donetsk, por onde é feito o abastecimento dos militares ucranianos. Até recentemente rota de evacuação de civis, hoje a rodovia é considerada perigosa demais, devido aos bombardeios.
A conquista de Sievierodonetsk e Lysychansk possibilitaria ao exército russo chegar à fronteira administrativa da região. Além disso, de lá os militares russos poderiam lançar uma ofensiva para o oeste, em direção a Kramatorsk, um outro centro administrativo de Donetsk. Kramatorsk é uma das últimas grandes cidades industriais no Donbass ainda totalmente controlada por Kiev.
Novos bombardeios
A Ucrânia foi alvo de diversos bombardeios neste sábado, como nas cidades de Lviv, Mykolaiv, Chernigov, Sumy e na região de Dnipropetrovsk.
Segundo o Estado-Maior ucraniano, os bombardeiros que atingiram Jitomir e Chernigov partiram de Belarus. A ex-republica soviética, comandada pelo ditador Alexander Lukashenko, se declarou neutra no conflito.
Apesar de não estar participando oficialmente da guerra, Belarus serviu de apoio logístico às tropas de Moscou, especialmente nas primeiras semanas da ofensiva russa. O país liderado por Lukashenko, desde 1994, tem sido, desde então, alvo de sanções ocidentais, também aplicadas contra a Rússia.
Deutsche Welle
Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre
Os anões de Putin
Putin tem uma legião de anões mais vasta do que a de Pedro o Grande. Basta pensar em todos os que torcem para que a Rússia ganhe.
Por Paulo Tunhas (foto)
Pedro, o Grande, tinha aquilo que, até ao século XVIII, se chamava um “gabinete de curiosidades”. Simon Sebag Montefiore, no seu livro sobre Os Romanov, dá-nos a lista de algumas das peças que figuravam nessa colecção: um hermafrodita vivo (que acabou por fugir), anões e gigantes, igualmente vivos, que, depois de mortos, eram embalsamados ao lado dos órgãos genitais de um hermafrodita, irmãos siameses, bebés com duas cabeças e, com o tempo, cabeças embalsamadas de cortesãos (muitos) caídos em desgraça. Mas eram os gigantes e os anões que sobretudo o fascinavam, particularmente os segundos. Fazia-os, por exemplo, em certas festas, saírem nus de enormes bolos. Punha particular empenho em organizar os seus casamentos, escoltando-os até ao leito nupcial. Distribuía-os em grande número aos grandes dignatários. É verdade que gostava também de apresentar gigantes finlandeses vestidos com roupa de bebé. Mas os anões eram a sua especialidade, por assim dizer.
Como se sabe, Putin manifestou recentemente a sua admiração por Pedro, o Grande, a propósito das suas conquistas na guerra contra a Suécia. De algum modo, é com Pedro, o Grande, que Putin se quer medir. Politicamente, entenda-se, já que, fisicamente, o caso é perdido. Pedro, o Grande, era de facto muito alto (2,03 metros, parece), e Putin não passa dos 1,68. Já que a estatura média de um anão é de 1,40, Putin está mais próximo dos anões de Pedro do que do próprio Pedro, o que nos permite pensar que este último o afeiçoaria singularmente. Mas a emulação política permanece compreensível. E até, se formos adeptos da psicologia adleriana, eminentemente inteligível. Um complexo de inferioridade abre largas avenidas para um complexo de superioridade compensatório.
À sua maneira, Putin tem, ele mesmo, uma legião de anões infinitamente mais vasta do que a de Pedro. Basta pensar em todos aqueles que, explícita ou implicitamente, torcem para que a Rússia ganhe, e ganhe depressa, a sua guerra contra a Ucrânia. Quando proclama o seu imorredoiro amor pela paz é isso que, por exemplo, o PCP pede, como toda a gente percebe. O PC tem um lugar de excelência entre a extensa legião dos anões de Putin. Não é uma imagem agradável, mas, em contrapartida, possui alguma verosimilhança: numa esplêndida festa no Kremlin, Putin faria sair, de dentro de um gigantesco bolo, a totalidade dos membros do Comité Central no estado em que a natureza os trouxe ao mundo. Talvez pudesse até dar lugar a uma memorável primeira página do Avante.
Mas não há nenhuma razão para ficarmos pelo PC. Os anões de Putin encontram-se um pouco por todo o lado. E a questão que se coloca é a de saber quais são os ingredientes fundamentais que colaboram de forma activa neste processo de nanização mental e política. Estamos aqui condenados à especulação. A minha, tão boa como outra qualquer, é que um elemento fundamental nesta matéria é um velho tema da filosofia política que encontramos, por exemplo, em Locke e em Hume: o entusiasmo. E o entusiasmo em duas das suas facetas: entusiasmo positivo e entusiasmo negativo.
O entusiasmo positivo é aquele que nos faz aderir incondicionalmente àquilo que desejamos como um bem. O entusiasmo negativo é aquele que nos faz rejeitar, não menos incondicionalmente, aquilo que vemos como um mal. Noutra linguagem, o primeiro é uma figura da atracção, o segundo uma encarnação da repulsa. E, o que é fundamental, ambos devem ser concebidos de um modo absoluto, sem falhas que possam introduzir alguma dúvida ou moderação.
Apliquemos este esquema aos anões de Putin, sem qualquer preocupação de exaustividade. Do lado do entusiasmo positivo encontramos, por exemplo, o velho amor pelo poder bruto, o culto da virilidade como virtude política, a adesão instantânea àqueles que se apresentam como prováveis vencedores e, como pano de fundo, a apetência por regimes políticos não-democráticos. Do lado do entusiasmo negativo, o anti-americanismo puro e duro, o protesto contra a decadência moral do Ocidente, o ancestral desprezo por aqueles que se apresentam como virtuais perdedores e, como pano de fundo, a detestação da democracia.
É indecidível qual dos dois entusiasmos é mais determinante no processo de nanização. O mais provável é eles darem-se ambos inseparavelmente em conjunto. No fundo, o entusiasmo positivo reforça o entusiasmo negativo e o negativo reforça o positivo, em graus que variam conforme os indivíduos. Num aspecto, no entanto, é o entusiasmo negativo que fornece o quadro mais importante da nanização putinesca: porque é ele que permite a criação de teorias conspiratórias que conferem ao processo de nanização a forma de uma certeza alucinada. A sua expressão mais simples é a de que o mundo visível é por definição enganador e que é necessário buscar, por detrás deste, por detrás do óbvio e do patente, um invisível onde resida a verdade que nos é sistematicamente escondida, sob a forma de uma potência maléfica que tudo manobra. A extrema desconfiança dá lugar a uma ilimitada credulidade. Por exemplo: no mundo visível, a Rússia invadiu a Ucrânia num acto de agressão inteiramente livre – mas, no mundo invisível, a invasão russa foi, do princípio ao fim, condicionada e determinada pela exclusiva acção dos Estados Unidos, os únicos verdadeiros responsáveis pela guerra em curso. De resto, por uma idealização simples e com ambições de elegância, os Estados Unidos são os únicos agentes dotados de uma verdadeira causalidade eficaz neste nosso velho planeta.
O “gabinete de curiosidades” de Putin está cheio destas curiosas almas que andam aos pulinhos por todo o lado. Não custa imaginar o olhar terno e benevolente com que o autocrata contempla os seus entusiasmos. Tanto quando aplaudem a guerra como quando falam, de olhos em alvo, da paz. Porque este “pacifismo” tem uma longa história. Ando a ler um livro (excelente) do historiador inglês Tim Bouverie, Appeasing Hitler, que oferece inúmeros exemplos do “amor pela paz” antes da invasão da Polónia. E, é claro, a Inglaterra estava muito longe de ter o exclusivo destas coisas. Em França, basta pensar, por exemplo, em dois autores muito conhecidos: o romancista Jean Giono e o filósofo Alain. Ambos eram pacifistas militantes. Giono, mesmo depois da invasão da França, não via qualquer diferença entre os nazis e os Aliados, além de manifestar no seu diário uma absoluta indiferença face ao destino dos judeus. Alain, que toda a gente, mesmo a que nunca o leu, conhece por causa de uma frase célebre – “Se alguém diz que não é de esquerda ou de direita, certamente que não é de esquerda” –, além de confessar o seu antissemitismo, declarava, também num seu diário, esperar que a Alemanha ganhasse a guerra, “pois é preciso que o género De Gaulle não vença entre nós” (curiosamente, como a Ucrânia para Putin, também para ele a França não tinha sido invadida pela Alemanha – era uma coisa diferente).
Hitler já tinha os seus anões. E os anões de Putin são muito parecidos com os dele. Por mim, tenho às vezes vontade de os mandar para o gabinete de Pedro. Iam sentir-se em casa.
Observador (PT)
Postado há 7 hours ago por Brasil Soberano e Livre
Como China e Índia têm ajudado Rússia a driblar sanções comprando petróleo barato
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| Putin, Narendra Modi (Índia) e Xi Ping |
Putin e Xi tem mostrado sintonia nos últimos meses
A Rússia encontrou na Ásia novos clientes para sua poderosa indústria de petróleo e gás. E, graças a eles, tem sido capaz de mitigar os efeitos das fortes sanções econômicas impostas aos produtos russos pela Europa Ocidental e pelos Estados Unidos.
Após invadir a Ucrânia, a Rússia ultrapassou a Arábia Saudita e se tornou o principal fornecedor de petróleo para a China.
A Rússia teria oferecido descontos à China em seus preços de petróleo e gás, o que abriu à Rússia um enorme mercado até então não explorado e capaz de compensar, ao menos em parte, as perdas pelo bloqueio nas vendas após as sanções econômicas.
A Rússia também se voltou para a Índia: antes da invasão da Ucrânia, apenas 1% das suas exportações de petróleo eram destinadas ao país. Em maio de 2022, elas correspondiam a 18%.
China, Rússia e Índia compõem, junto com Brasil e África do Sul, o bloco geopolítico dos Brics. E, apesar de décadas de desavenças, a aproximação recente entre Rússia, China e Índia traz não apenas ganhos financeiros para todos, mas também reforçam suas posições internacionais na disputa com o bloco antagônico, liderado pelos Estados Unidos.
Em 19 de junho, em discurso virtual durante a abertura do fórum de negócios dos Brics, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, deixou claro que enviar seus produtos para os demais membros dos Brics, especialmente Índia e China, é a estratégia da Rússia para driblar as sanções.
Enquanto vende derivados de petróleo a chineses e indianos, Putin citou a possibilidade de aumentar a presença de carros da China no país e a abertura de lojas de uma rede indiana de supermercados.
"As entregas de petróleo russo para China e Índia estão aumentando. E a cooperação agrícola tem se desenvolvido dinamicamente", disse Putin, o principal responsável pelas remessas de fertilizantes para os países dos Brics.
Segundo Putin, junto com os demais membros do bloco, os russos têm avançado para diminuir sua dependência financeira de dólar e euro nas transações internacionais.
Fora a Rússia, três dos quatro membros dos Brics se abstiveram de apoiar a condenação da invasão à Ucrânia proposta na Organização das Nações Unidas (ONU).
A exceção foi o Brasil, que apoiou a medida sugerida pelos americanos. O governo brasileiro, no entanto, deixou claro que era contrário às sanções impostas por Estados Unidos e Europa Ocidental à economia russa.
Os ganhos são evidentes para Putin. Houve uma queda significativa nas receitas das exportações de petróleo e gás, mas os lucros do setor de energia ainda são suficientes para financiar, entre outras coisas, a guerra na Ucrânia.
Petróleo em promoção
De acordo com dados da Administração Geral de Alfândegas da China, as importações de petróleo russo — incluindo suprimentos vindos do oleoduto da Sibéria Oriental-Oceano Pacífico — atingiram 8,42 milhões de toneladas no mês passado.
Isso representou um aumento de 55% em relação a 2021, atingindo níveis recordes no mês de maio.
Empresas estatais chinesas, como Sinopec e Zhenhua Oil, reforçaram sua demanda por petróleo nos últimos meses.
As empresas receberam grandes descontos da Rússia, pois os compradores na Europa e nos Estados Unidos começaram a evitar o petróleo e o gás russos após a invasão.
Isso deixou a Arábia Saudita em segundo lugar entre os países que fornecem petróleo à China, com 7,82 milhões de toneladas.
Mas a Rússia não é o único país sob sanções do qual a China está comprando petróleo: o país adquiriu 260 mil toneladas de petróleo do Irã no mês passado, a terceira compra desse tipo desde dezembro.
Brechas nas leis
De acordo com um relatório do Centro de Pesquisa em Energia e Ar Limpo (Crea, na sigla em inglês), a Rússia teve um declínio contínuo em suas vendas de derivados do petróleo desde o início das sanções.
O relatório alerta, porém, que a Rússia encontrou brechas nas leis para seguir exportando.
Uma delas seria exportar petróleo cru para países como a Índia, onde esse produto é refinado e depois enviado para países europeus.
'Petróleo russo cru tem sido enviado para refino na Índia, para depois serem exportados para a União Europeia, driblando sanções'
"O relatório observa que cada vez mais petróleo russo está sendo exportado para a Índia para refino e que muito desse petróleo refinado chega aos mercados europeus", disse Theo Legget, repórter da BBC especialista em negócios.
"E enquanto a Rússia procura novos mercados para seus produtos, o petróleo russo passa de oleodutos para navios, a maioria deles pertencentes a empresas europeias. Para que a pressão sobre a Rússia seja efetiva, questões como essas devem ser abordadas."
O dilema da Europa
A União Europeia (grupo de 27 países da Europa) continua sendo o principal comprador de gás e petróleo da Rússia.
'A União Europeia segue sendo a maior compradora de combustível russo quatro meses após o início da guerra'
Estima-se que US$ 59 bilhões dos US$ 97 bilhões (ou R$ 307 bilhões dos R$ 505 bilhões) que a Rússia recebeu em exportações de energia durante os primeiros 100 dias da guerra na Ucrânia vieram do bloco.
Ao menos por ora, tem se mostrado impossível para a União Europeia chegar a um acordo para proibir completamente a compra de petróleo e gás da Rússia. Mas alguns planos têm avançado.
O bloco planeja impor uma proibição às importações de petróleo russo que chegam por mar antes do final do ano, o que reduziria o montante importado em mais de 60%.
Além disso, em março, a comunidade europeia se comprometeu a reduzir as importações de gás russo em pelo menos dois terços em um período de um ano.
Por sua vez, os Estados Unidos decretaram a proibição total das compras de petróleo, gás e carvão da Rússia, e espera-se que o Reino Unido faça o mesmo antes do final de 2022.
O que pode acontecer?
"Com os preços dos combustíveis disparando", diz Dharshini David, correspondente global de negócios da BBC, "não são apenas os motoristas que fazem fila quando veem um desconto."
David explica que Índia e China têm conseguido tirar proveito da situação atual na Rússia, mas alerta que, com a entrada em vigor das sanções europeias e a transição para outros fornecedores, o bom momento de exportação russa pode durar pouco.
"As receitas petrolíferas da Rússia já começaram a cair, e isso se intensificará à medida que outras nações busquem fontes alternativas de energia."
BBC Brasil
Postado há 7 hours ago por Brasil Soberano e Livre
Cortaram as asas do pato
Adiberto de Souza
em 24 jun, 2022 8:11
Decididamente, Valmir de Francisquinho (PL), o popular “Pato”, está fora da disputa pelo governo de Sergipe. Apesar dele próprio e de seus aliados ainda se negarem em admitir a derrota no “tapetão”, a rejeição pelo Tribunal Superior Eleitoral do recurso contra a inelegibilidade de Valmir não será modificada. A promessa de recorrer contra a decisão do TSE não passa de jus sperniandi, de discurso vazio para manter acesa a esperança dos simpatizantes do agora político inelegível. O certo é que cortaram as asas do “Pato” em seu primeiro voo rumo à campanha majoritária. Portanto, só resta a Valmir reunir o seu grupo político para definir qual dos demais pré-candidatos ao governo merece o apoio da grande legião de sergipanos que prometiam votar nele. No mais, é choro de quem foi derrotado antes mesmo de a disputa eleitoral começar pra valer. Misericórdia!
Linda sem mágoas
Engana-se quem pensa que a vereadora Linda Brasil (Psol) ficou triste por não ter discursado no evento realizado pelo PT em Aracaju, contou com a presença do presidenciável Lula da Silva (PT). A parlamentar aracajuana disse ter se sentido inteiramente contemplada pela fala da professora Sônia Meire, “uma militante histórica do nosso partido”. Linda deixa claro que o Psol sergipano não apoia o pré-candidato a governador Rogério Carvalho (PT), devendo indicar postulantes aos cargos majoritários. Quanto ao apoio a Lula, ela jura que é um consenso no Psol. Ah, bom!
Voltou a atender
O Hospital São Lucas voltou a atender os beneficiários da Unimed em Sergipe. Em nota, a unidade hospitalar disse que o retorno do atendimento ocorreu após a cooperativa médica ter se comprometido a regularizar os repasses financeiros em atraso com o São Lucas, principal motivo para a suspensão do atendimento, ocorrida no início da semana. Antes desse acordo, o Ministério Público Estadual entrou em ação para evitar que os usuários da Unimed continuassem sendo prejudicados. Aff Maria!
Cadê a ciclovia?
Como perguntar não ofende: alguém sabe a quantas anda o projeto para construção de uma ciclovia entre Aracaju e Salvador? Em maio do ano passado, a Codevasf fez o maior barulho para anunciar a possibilidade de se iniciar o estudo de viabilidade técnica visando implantação da tal rota de ciclismo entre as duas capitais. Seriam 320 quilômetros de ciclovia à disposição dos amantes da magrela. De lá pra cá, não se falou mais no assunto. Será que não deu pedal? Cruzes!
Atrás de apoio
Quem deu com os costados na Câmara Municipal de Lagarto foi a delegada Danielle Garcia (Pode), pré-candidata ao Senado. Na conversa com os parlamentares lagartenses, a fidalga disse defender a bandeira do municipalismo: “São os vereadores que mais estão próximos da população, acompanhando diariamente os problemas e buscando soluções”, discursou Garcia. Segundo ela, o fortalecimento dos municípios é fundamental, pois é junto às prefeituras que as pessoas buscam serviços básicos essenciais. Então, tá!
Herdeiro natural
E quem está de olho num apoio do inelegível Valmir de Francisquinho (PL) é o pré-candidato a governador João Fontes (PTB). Alguns simpatizantes do petebista afirmam que a adesão será natural pelo fato de Fontes apoiar o presidente Jair Bolsonaro (PL), que vem a ser do mesmo partido do ex-prefeito de Itabaiana. Amigos do manda chuva do PTB em Sergipe dizem, inclusive, que se Valmir resolver apoiar outro pré-candidato ao governo será rechaçado por seus simpatizantes. O diabo é que o próprio Francisquinho nunca nutriu tanta simpatia assim por Bolsonaro. Home vôte!
Celular e direção
Mais de 19% dos motoristas das capitais usam o celular enquanto dirigem. Isso significa que de cada cinco pessoas, uma afronta a lei. Feita pelo Ministério da Saúde, a pesquisa também mostrou que as pessoas com idades entre 25 e 34 anos (25%) e com maior escolaridade (26,1%) são as que mais assumem esse comportamento de risco. Os motoristas com nível superior também são os que mais recebem multas por excesso de velocidade e que associam o consumo de bebida alcoólica e direção. Danôsse!
Conforto de amiga
Tida como possível candidata a vice-governadora numa chapa encabeçada por Valmir de Francisquinho (PL), a vereadora aracajuana Emília Corrêa (Patriota) lamentou a manutenção da inelegibilidade do aliado político. A distinta recorreu a frases bíblicas para confortar o ex-pré-candidato: “A vitória do justo sempre vem, está escrito! O povo de Sergipe conhece Valmir de Francisquinho, sua história, sua luta e estou certa que o resultado das urnas sem ele, indica uma vontade que não é do povo. Conte comigo meu amigo. lutaremos até o fim. A verdade vai vencer”. Só que o fidalgo perdeu no TSE e está fora da disputa eleitoral. Marminino!
Apoio de cassado
E quem também saiu em defesa de Valmir de Francisquinho (PL) foi o ex-deputado federal Valdevan Noventa (PL). Para quem não lembra, o ex-parlamentar foi cassado pelo TSE e teve a cassação confirmada pelo STF por compra de votos nas eleições de 2018. Após o TSE ter mantido a inelegibilidade de Valmir, Valdevan revelou que “nem tudo o que acontece é da forma que nós esperamos. Mas uma coisa é certa: nada e nem ninguém vai diminuir a nossa força de vontade em trabalhar pelo povo sergipano”. Por fim, Noventa disse a Valmir que “estou contido e não abro”. Crendeuspai!
Alvo errado
A Justiça erra o alvo quando abre guerra apenas contra quem “planta” informações falsas durante a campanha eleitoral. O correto era punir com a perda do mandato e dos direitos políticos os safados que mentem cinicamente para os eleitores. Não se nega que as fake news disseminadas nas redes sociais fazem um mal danado à sociedade, contudo bem menos do que as lorotas cabeludas contadas pelos maus políticos. Estes mentirosos sim, deveriam ser banidos da vida pública o quanto antes. Desconjuro!
Filosofia de Britto
Do sergipano Carlos Ayres de Britto, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal: “Os índios assistiram nus à primeira missa do Brasil. Não se sabe de outra missa assistida por humanos tão sem pecados”. Supimpa!
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TSE esclarece atuação do Ministério Público Eleitoral
em 26 jun, 2022 8:12

O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Ao órgão incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. É desse modo que o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) explica o universo de atuação do Ministério Público na proteção de valores fundamentais para as brasileiras e os brasileiros.
O artigo 37 da Lei Complementar nº 75/93 dispõe que o Ministério Público Federal exercerá suas funções nas causas de competência dos tribunais e juízes eleitorais. A Constituição Federal de 1988 não incluiu o Ministério Público Eleitoral (MPE) entre as modalidades distintas da instituição.
Na estrutura atual, portanto, não há um Ministério Público Eleitoral de carreira e quadro institucional próprio, como ocorre com o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Militar.
Atuação do Ministério Público
Quanto ao âmbito de atuação do Ministério Público, a estrutura dos cargos e as atribuições dos componentes são as seguintes: o procurador-geral eleitoral exerce suas funções nas causas de competência do TSE; o procurador regional eleitoral perante as causas de competência do TRE; e o promotor eleitoral é o membro do Ministério Público local que atua perante os juízes e juntas eleitorais.
O serviço
O Glossário esclarece à cidadã e ao cidadão o significado de mais de 300 verbetes utilizados pelos operadores do Direito Eleitoral. As expressões do serviço on-line são fontes permanentes de consulta para estudantes e toda pessoa interessada em conhecer a evolução das regras eleitorais e partidárias do país.
Os verbetes são explicados em uma linguagem coloquial e estão distribuídos em ordem alfabética, o que permite uma pesquisa rápida e fácil.
Fonte: TSE
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