sexta-feira, junho 24, 2022
Bolsonaro diz que coloca 'mão no fogo' por ex-ministro e prisão não teve 'materialidade
Quinta, 23 de Junho de 2022 - 20:01

O presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou que "coloca a mão no fogo" pelo ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro e que não existiu "materialidade" para a prisão do ex-chefe do MEC. Bolsonaro participou de live, nas redes sociais, nesta quinta-feira (23), direto de Caruaru, Pernambuco.
"Eu falei lá atrás que colocava a cara por ele, exagerei, mas coloco a mão no fogo. Conheço meus ministros, dificilmente alguém vai cometer um ato de corrupção. O Milton é pastor, aquela coisa de dois pastores. O que ele fez, me procurou e falou, que foi na CGU para ficar de olho nesses dois colegas que estão com atitude suspeitas. A CGU começou investigar o caso a pedido. A Polícia Federal pegou o relatório e começou a investigar. O assunto foi para um juiz de primeira instância, tão logo apareceu uma conversa, o Milton falou publicamente, que atendeu todos os prefeitos e preferencialmente os indicados pelo pastor tal, nada demais", disse o presidente.
Bolsonaro ressaltou que a PF teria levado em conta o que a CGU apurou, justamente a pedido do ex-ministro Milton. "O processo está em segredo de justiça, fiquei sabendo que a PF na casa do Milton, constrangedor, eu fiquei chateado. A imprensa quis colar em mim a imagem de corrupto. Foi impetrado o habeas corpus e levantado o sigilo", indicou.
O presidente também indicou uma possível suspeição do juiz que determinou a prisão de Milton Ribeiro. "O juiz foi o mesmo que ano passado que deu uma liminar, cada vez que me vissem na rua sem máscara me multar por dois mil. Várias outras ações, inclusive contra o Sérgio Camargo, também uma pancada nele. Aços contra o governo, não é competência dele. O ministério público de Brasília foi contra a prisão. Geralmente o juiz segue isso. Não tinha indícios de provas, talvez levantados pelo Coaf, não sei se um depósito na conta da esposa ou filha, que foi para a compra de um carro", disse.
"Qual o problema? É uma movimentação atípica. Mas ali é uma compra de um carro, não tinha materialidade na prisão do Milton, mas serviu para desgastar o governo. Se tiver algo de errado na vida dele, ele é responsável. Mas não posso fazer de forma leviana. Nem deveria ter sido preso", acrescentou Bolsonaro.
Bahia Notícias
Para evitar 'derrubada', Randolfe Rodrigues espera maior apoio para protocolar CPi do MEC
Quinta, 23 de Junho de 2022 - 21:00

O senador, líder da oposição, Rodolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que não irá protocolar o requerimento de abertura da CPI do MEC nesta quinta-feira (23). De acordo com o líder da oposição, a requisição precisa de maior apoio para que não seja "derrubada".
"Não vamos protocolar ainda no dia de hoje esse requerimento de comissão parlamentar de inquérito. Aguardamos pelo menos até a próxima terça-feira", afirmou Randolfe.
O parlamentar disse que já conseguiu 28 assinaturas, uma a mais do que o necessário para a instalação da CPI. Contudo, o requerimento pode travar em Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que já afirmou que a proximdade das eleições pode prejudiar o "escopo de uma CPI" (veja aqui).
O líder da oposição acredita que ainda é possível instalar a CPI antes do fim do semestre, antes do recesso parlamentar, que começa no dia 17 de julho. Contudo, Ranfolde afirmou que, provavelmente, as investigações só devem começar em agosto.
"Há alguma dúvida de que houve um esquema tenebroso de tráfico de influência no âmbito do Ministério da Educação? A CPI, se instalada, deve investigar não só as denúncias contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, mas também as suspeitas de irregularidades no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)".
Bahia Notícias
Senador do PT pede proteção para juiz que decretou prisão de Milton Ribeiro
Quinta, 23 de Junho de 2022 - 22:00
por Folhapress

O senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, pediu proteção para o juiz federal substituto Renato Borelli, que decretou a prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. No ofício encaminhado ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, o político ressaltou que o magistrado está sendo "alvo de ameaças".
"Ocorre que o juiz federal Renato Borelli, autor do mandado de prisão contra Ribeiro, afirmou estar sofrendo ameaças de apoiadores do ex-ministro", diz o senador no documento.
Para o senador do PT, as ameaças causam "uma ruptura em nossa sociedade e vulnerabilizam um dos Poderes constitutivos do Estado Democrático de Direito". Humberto Costa pediu que o STF providencie, imediatamente, a "designação de segurança aproximada" para Borelli.
O juiz da 15ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal apontou a existência de um "gabinete paralelo" instalado no Ministério da Educação. Para justificar a prisão preventiva do ex-ministro, ele citou o risco de destruição de provas.
Ribeiro foi detido ontem em Santos (SP) pela Polícia Federal em investigação que mira a atuação do ex-ministro e dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura em esquema para liberação de verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) mediante pagamento de propina.
Na tarde desta quinta-feira (23), os três foram soltos após uma decisão do desembargador Ney Bello, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). O ex-ministro da Educação estava detido na Superintendência da PF em São Paulo.
ENTENDA O CASO
Em março, áudio obtido pelo jornal Folha de S.Paulo revelou que o governo federal priorizou a liberação de recursos a prefeituras indicadas pelos pastores, que atuavam como lobistas na pasta, apesar de não terem cargos oficiais no governo.
Na gravação, o ex-ministro diz que o privilégio atenderia a solicitação de Bolsonaro, que negou ter orientado o então subordinado a cometer qualquer irregularidade.
Os pastores são acusados de montar um "balcão de negócios" dentro da pasta ao supostamente cobrar propinas de prefeitos em troca de liberação de recursos do FNDE. O caso foi revelado pelo jornal "O Estado de S. Paulo".
O inquérito inicialmente foi aberto no STF (Supremo Tribunal Federal), uma vez que Ribeiro tinha foro privilegiado. Em abril, a PGR afirmou que não via elementos para incluir o presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso, uma vez que o nome do presidente é apenas mencionado na gravação do ex-ministro. Após a demissão de Ribeiro, o caso foi enviado para a primeira instância.
Bahia Notícias
Empresários doam mais de R$ 2 mi ao PT e participam de jantar com Lula
Sexta, 24 de Junho de 2022 - 07:40
por Mônica Bergamo | Folhapress

Um grupo de advogados, empresários e profissionais autônomos deve participar de um jantar no dia 26 com Lula (PT) em São Paulo. O pré-candidato a vice, Geraldo Alckmin (PSB), foi convidado e também deve comparecer.
A presença de Lula será uma forma de agradecimento ao grupo, que organizou uma arrecadação de recursos para o PT.
As contribuições, de mais de cem pessoas, variaram de R$ 3 mil a R$ 20 mil, num total que, segundo a reportagem apurou, já passa de R$ 2 milhões —a maioria doou valores mais altos. A arrecadação, que não está vinculada ao jantar, seguirá sendo feita.
Os recursos serão destinados integralmente à legenda, que hoje arca com despesas das pré-campanhas de Lula e de pré-candidatos petistas nos estados brasileiros.
O deputado Márcio Macedo (PT-SE), que está cotado para ser o tesoureiro da campanha de Lula, diz que as doações foram feitas por "militantes e amigos do partido, pessoas físicas" que quiseram colaborar financeiramente.
O parlamentar ressalta que os valores estão sendo destinados ao PT, e não à pré-campanha, que não pode ainda arrecadar recursos. Por isso, diz, ele não sabe o valor exato que foi arrecadado.
Bahia Notícias
Bolsonaro tirou 32% do dinheiro de escolas defendidas por Michelle, diz coluna
Sexta, 24 de Junho de 2022 - 08:40

As ações do Ministério da Educação para cuidar da infraestrutura física de escolas inclusivas perderam 32% da verba autorizada para 2022. Por determinação de Jair Bolsonaro, o bloqueio atingiu R$ 9,1 milhões do total de R$ 28,2 milhões destinados para o setor. O levantamento foi publicado pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
A área em questão supervisiona a infraestrutura de escolas comuns inclusivas, escolas especiais e escolas bilíngues de surdos na educação básica. O tema é caro para a primeira-dama Michelle Bolsonaro, que fez da inclusão uma de suas principais bandeiras políticas, sobretudo no que diz respeito à integração de surdos na sociedade.
Escolas inclusivas são reconhecidas por garantir o acesso ao ensino de acordo com as necessidades de cada aluno e sem levar em conta etnia, sexo, idade, deficiência e condição social. Já escolas especiais se notabilizam pelo preparo em atender alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
O cálculo foi feito pela organização Todos Pela Educação. O bloqueio de R$ 3,6 bilhões do Ministério da Educação foi autorizado por Bolsonaro em decreto publicado no dia 30 de maio. A educação básica foi a principal área atingida na pasta, com perda de R$ 1 bilhão.
Bahia Notícias
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