quinta-feira, junho 23, 2022

Quem são os pastores e o ex-ministro presos em operação da Polícia Federal?




Milton Ribeiro (à direita de Bolsonaro) e pastores Gilmar Santos e Arilton Moura (à direita de Ribeiro) são os alvos principais da operação da Polícia Federal

O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura são os três principais alvos da operação Acesso Pago da Polícia Federal (PF) na manhã desta quarta-feira (22/6).

Presos pela PF nesta manhã, eles são suspeitos de operar um "balcão de negócios" no Ministério da Educação (MEC) e na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O FNDE é um órgão ligado ao MEC e controlado por políticos do chamado "centrão", bloco político que dá sustentação ao presidente Jair Bolsonaro (PL). Esse fundo concentra os recursos federais destinados a transferências para municípios.

As suspeitas de corrupção vieram à tona em março, a partir de reportagens publicadas nos jornais Estado de S.Paulo e Folha de S.Paulo.

Todos os investigados negam qualquer envolvimento em irregularidades.

Saiba a seguir quem são os pastores e o ex-ministro presos.

Milton Ribeiro

Ribeiro foi o ministro da educação mais longevo do governo Bolsonaro: ele chefiou a pasta entre julho de 2020 e março de 2022.

Teólogo e advogado, o ex-ministro é pastor da Igreja Presbiteriana e também ocupou o cargo de vice-reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo.

Ribeiro, que continua ligado à universidade, teve a sua indicação ao Ministério da Educação apoiada por entidades evangélicas.

Além de teólogo e pastor com especialização no Antigo Testamento da Bíblia, Ribeiro também é diretor da instituição que cuida da relação da Igreja Presbiteriana do Brasil com a mídia, a Luz para o Caminho, segundo seu currículo Lattes.

De acordo com reportagem publicada pela Folha de S.Paulo em março de 2022, Ribeiro "chegou ao MEC em um cenário crítico em meio ao fechamento de escolas devido à pandemia de covid-19 e, quando assumiu, sequer conhecia a dimensão da pasta".

"Com o passar do tempo, Ribeiro foi se aproximando de políticos do centrão e intensificando o discurso ideológico, marca do bolsonarismo na área da educação", analisa o texto.

Em junho de 2021, o então ministro da Educação declarou que pretendia analisar pessoalmente as questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para fazer uma espécie de "filtro ideológico". Ele recuou da decisão alguns dias depois.

Ribeiro pediu demissão do cargo de ministro no dia 28 de março deste ano, em meio às denúncias sobre um suposto esquema informal de obtenção de verbas envolvendo os dois pastores sem cargo público.

Como citado anteriormente, o caso veio à tona depois de reportagens publicadas pelos jornais Estado de S.Paulo e Folha de S.Paulo.

A Folha, por exemplo, divulgou áudios em que o próprio ministro afirma que sua prioridade no MEC são as prefeituras que mais precisam e, em seguida, "todos que são amigos do pastor Gilmar".

Ele diz aos prefeitos e religiosos que participaram da conversa que a prioridade foi estabelecida por uma solicitação direta de Bolsonaro.

"Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar", disse. O ministro complementa que o pedido de apoio não é segredo e que visa a construção de igrejas.

'Ribeiro foi o ministro da Educação mais longevo do governo Bolsonaro'

Dias após a publicação das reportagens, Ribeiro pediu demissão do MEC. Na carta em que solicita a exoneração do cargo, entregue a Jair Bolsonaro, ele negou irregularidades.

"Tenho plena convicção que jamais realizei um único ato de gestão na minha pasta que não fosse pautado pela correção, pela probidade e pelo compromisso com o erário. As suspeitas de que uma pessoa, próxima a mim, poderia estar cometendo atos irregulares devem ser investigadas com profundidade", escreveu o ministro, no documento.

No pedido de demissão, o ministro também destacou o objetivo de afastar do governo federal o escândalo de suspeita de corrupção.

"Decidi solicitar ao presidente Bolsonaro a minha exoneração do cargo, com a finalidade de que não paire nenhuma incerteza sobre a minha conduta e a do Governo Federal, que vem transformando este país por meio do compromisso firme da luta contra a corrupção", escreveu Ribeiro.

"Meu afastamento é única e exclusivamente decorrente de minha responsabilidade política, que exige de mim um senso de país maior que quaisquer sentimentos pessoais", completou.

À época, Bolsonaro saiu em defesa do ex-ministro ao dizer que "estão fazendo uma covardia" com ele.

"O Milton... Coisa rara de eu falar aqui... Eu boto minha cara no fogo pelo Milton", afirmou o presidente na ocasião, em transmissão ao vivo pela internet.

O ex-ministro foi preso pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quarta-feira (22/6) numa operação batizada de "Acesso Pago".

No mandado de prisão, o juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal em Brasília, enumera os crimes investigados e que teriam sido cometidos pelo ex-ministro: corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência.

De acordo com o G1, o advogado Daniel Bialski, um dos representantes de Ribeiro, diz que não há "motivo concreto" para a prisão.

"Parece-me que essa prisão preventiva não possui contemporaneidade (os fatos ocorreram há muito tempo) e não haveria nem razão e ou motivo concreto para essa custódia antecipada", declarou.

Questionado por jornalistas a respeito da prisão, Bolsonaro mudou o tom em relação ao ex-ministro. "Ele que responda pelos atos dele."

Segundo o presidente, o ex-ministro mantinha "conversa informal demais com pessoas de confiança dele" e, em sua opinião, isso pode tê-lo prejudicado.

Bolsonaro acrescentou que a operação da PF é um sinal de que a corporação atua sem interferência política em seu governo.

"Se a PF prendeu, tem um motivo", disse.

Gilmar Santos

Nas redes sociais, onde possui mais de 159 mil seguidores, Gilmar Santos se apresenta como pastor presidente do Ministério Cristo para Todos, em Goiânia, e diz pregar o Evangelho há 40 anos.

Ele também é presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil e diretor do ITCT Teologia, uma "instituição teológica com tradição na formação de líderes para servirem ao reino de Deus".

Nascido em São Luís do Maranhão, o pastor tem 61 anos e é casado há quase quatro décadas com a pastora Raimundinha.

Blogs ligados a igrejas evangélicas relatam que Santos "já ministrou [conferências] nos 26 Estados e no Distrito Federal" e em várias partes do mundo.

"Em todos esses anos, temos visto centenas e incontáveis conversões [à religião]. Já houve noites, como em São Luís do Maranhão, quando se conferiu mais de 800 conversões em uma só noite de cruzada", relata o texto.

Santos já foi fotografado ao lado de Bolsonaro e outros líderes políticos em cultos e orações públicas.

Uma reportagem do portal Metrópoles aponta que ele "tem livre trânsito na capital federal" e "no meio político".

Após as acusações no MEC, que vieram à tona em março, o pastor publicou um vídeo nas redes sociais dizendo que tinha "aversão à mentira".

"Sempre preguei a santidade de Deus, a justiça de Deus, minha aversão ao erro, ao pecado e à mentira. Eu criei os meus filhos. Eu e a minha esposa dizendo, mentir nem por brincadeira", afirmou Santos.

Arilton Moura

Mais reservado nas redes sociais, Arilton Moura é o outro dos principais alvos da operação da PF em curso.

De acordo com reportagens do jornal O Estado de S. Paulo, Moura é "braço direito" do pastor Gilmar Santos e assessor de assuntos políticos da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros da Assembleia de Deus no Brasil.

A dupla se aproximou da gestão Bolsonaro antes mesmo de Milton Ribeiro assumir o MEC. O Estadão apurou que quem abriu as portas do governo para eles foi o deputado federal João Campos (Republicanos-GO), que também é pastor da Assembleia de Deus Ministério Vila Nova.

Antes do atual governo, Moura foi secretário extraordinário para Integração de Ações Comunitárias do governo Simão Jatene (PSDB) no Pará.

O pastor também foi presidente estadual do antigo Partido Humanista da Solidariedade (PHS), atual Podemos, no mesmo Estado.

A série de reportagens publicadas pelo Estadão em março revelou que Moura supostamente teria pedido propina para que o MEC atendesse as demandas da prefeitura de Luís Domingues, cidade localizada no Maranhão.

Na matéria, o prefeito Gilberto Braga (PSBD) relatou que o pastor pediu R$ 15 mil e um quilo de ouro.

Em abril, Moura chegou a ser convocado pelo Senado Federal para explicar as acusações, mas se recusou a comparecer na sessão.

Um levantamento feito pelo jornal O Globo mostrou que, entre janeiro de 2019 e março de 2022, ele visitou ao menos 90 vezes a Câmara dos Deputados.

A operação

Foram mapeados indícios de crimes na liberação de verbas do FNDE com base em documentos, depoimentos e um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU).

Ao todo, serão cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e cinco de prisões em Goiás, São Paulo, Pará e Distrito Federal.

Os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura são considerados figuras-chave no esquema criminoso descoberto dentro do ministério, então sob o comando de Ribeiro.

Eles negociavam com prefeitos a liberação de recursos federais mesmo sem ter cargo público, segundo mostrou o jornal Folha de S. Paulo.

Esses recursos vinham do FNDE, órgão ligado ao MEC e controlado pelo centrão.

Contrariando sua promessa de campanha, o presidente Jair Bolsonaro recorreu ao apoio desses parlamentares quando se viu ameaçado por uma série de pedidos de impeachment.

A contrapartida geralmente se dá pela troca de cargos e repasses de verbas federais.

Pedidos de propina até em ouro foram relatados por prefeitos.

Ao menos desde janeiro de 2021, os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura negociavam a liberação de empenhos para obras de creches, escolas, quadras ou para compra de equipamentos. Os recursos são geridos pelo FNDE.

Eles tinham livre trânsito no governo, organizavam viagens do ministro com lideranças do FNDE e intermediavam encontros de prefeitos na própria residência de Ribeiro, mostram as investigações.

BBC Brasil

Resistência encurralada e Donbass à beira da rendição total




Guerra e ondas de choque. Finlândia "pronta para a luta se for atacada". Japão vigia e denuncia manobras navais chinesas e russas à volta do arquipélago.

Dia da Lembrança e da Tristeza, assinalados na Rússia e na Ucrânia. Putin depositou uma coroa de flores em homenagem aos soldados mortos durante a invasão nazi à União Soviética, desencadeada a 22 de Junho de 1941. Zelensky recordou "milhões de vidas perdidas" e não deixou de verificar na agressão russa em curso um certo decalque histórico. Oito décadas depois dos horrores cometidos por Hitler, a Europa e mundo tresandam a pólvora: Timo Kivinen, chefe militar da Finlândia, diz que o país nórdico está "pronto para lutar se for atacado"; e o Japão observa e denuncia o aumento de manobras navais chineses e russas em torno do arquipélago.

A fábrica de produtos químicos Azot é último baluarte da resistência ucraniana na autoproclamada República Popular de Donetsk. Um número indeterminado de militares faz tudo o que pode para adiar a inevitável capitulação, após semanas de cerco e de bombardeamentos. "Um inferno", como esta quarta-feira lhe chamou o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky. Segundo Kiev, por lá permanecem ainda 568 civis, abrigados em condições sub-humanas.

Moscovo manda intensificar o cerco ao Donbass e também a República Popular de Lugansk, proclamada pelos separatistas pró-russos e reconhecida por Putin, está à beira da rendição total, com consequências imprevisíveis para o futuro do território. Ali, a solução parece estar prestes a deixar de ser militar. A via negociada também está cheia de entraves: "Depois de Bucha, o compromisso com a Rússia é impossível", diz o ex-presidente ucraniano Petro Poroshenko.

Seja como for, as engrenagens políticas e diplomáticas continuam em marcha. Entre quinta e sexta-feira, em Bruxelas, a cimeira de líderes dos 27 países da União Europeia, dominada pelo alargamento, terá todas as atenções centradas na mais do que provável atribuição à Moldova e à Ucrânia do estatuto de candidatas à adesão. A Geórgia também bate à parte. "Espero que [o Conselho Europeu] esteja à altura da responsabilidade histórica", disse a presidente da Comissão Europeia.

"Névoa escura da Guerra Fria"

No que Ursula Von de Leyen verifica uma premência, o presidente da China vê "a névoa escura do confronto da Guerra Fria". Xi Jinping critica também os alargamentos das alianças militares - Finlância e Suécia aguardam à entrada da NATO - e relembra que "a dolorosa história mostrou que o confronto entre blocos hegemónicos não traz paz nem segurança".

O líder chinês - ou o chefe da diplomacia de Pequim em nome dele - também poderá sublinhar isso mesmo dentro de três semanas, na reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros do G20 (entre as maiores economias do Mundo, incluindo a União Europeia), marcada para 7 e 8 de julho próximo, na ilha indonésia de Bali. Da Rússia chegará Serguei Lavrov, que tenciona realizar uma série de reuniões bilaterais, em particular com os homólogos da China, da África do Sul, do Brasil e do México.

Destas agendas internacionais ressalta, ainda, o evento de uma organização que se reencontra com a História: constituída em 1975, para promover o diálogo Leste-Oeste, a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) tem marcada uma assembleia para a próxima semana, em Birmingham. Problema: Londres recusa emitir vistos à delegação russa. Moscovo acusa o Reino Unido de russofobia.

Jornal de Notícias (PT)

Até não sobrar país nenhum




Por Vera Magalhães (foto)

Diante da perspectiva, cada vez mais concreta, de não reeleição de Jair Bolsonaro, o Centrão parece empenhado em sugar até a última gota e não deixar sobrar país nenhum para quem assumir em 2023 - tornando, assim, seu apoio ao próximo presidente tão vital quanto custoso.

Arthur Lira, hoje, dá as cartas no Brasil. A partir da presidência da Câmara, opera coordenado com seu parceiro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e, depois de dominar o Orçamento-Geral da União, quer retomar para seu partido e o consórcio de legendas que comanda a ingerência perdida sobre as estatais, com a Petrobras como joia a recuperar.

É escandalosa em grau inaudito até para os padrões do bolsonarismo a ideia de rasgar a Lei das Estatais a menos de quatro meses de uma eleição em que o grupo que está no poder está em desvantagem.

É outro braço do golpismo que campeia na esfera institucional, aquela em que Bolsonaro articula as Forças Armadas e a Polícia Federal para questionar e, se possível, tentar empastelar o pleito.

A lei, aprovada no governo Michel Temer, foi uma resposta ao escândalo do petrolão, que, a despeito de revisões que tenham sido feitas em condenações decorrentes dos processos da Lava-Jato, foi um escândalo que resta comprovado.

Por meio de um acordo político consentido pelos governos do PT, partidos como o PP de Lira, Nogueira e companhia bela loteavam a Petrobras e suas subsidiárias para, em conluio com grandes empreiteiras e funcionários da companhia, de carreira ou nomeados, desviar quantias milionárias em contratos superfaturados, com cartas marcadas e outros conchavos.

Ao estabelecer regras de governança e critérios técnicos para o preenchimento de cargos em conselhos e diretorias das estatais, a lei que Lira e aliados querem agora incinerar funcionou como uma blindagem à repetição desse tipo de esquema.

Com o pretexto “popular” de baixar o preço dos combustíveis, os partidos do Centrão querem assegurar mais um espaço de poder, também para o futuro, no momento em que os que desfrutam estão ameaçados pela perspectiva de derrota de Bolsonaro nas urnas.

Não é a primeira lei que integra o arcabouço de controle e fiscalização a ser atacada no governo Bolsonaro. A Lei de Improbidade foi implodida sob o pretexto de evitar exageros, e uma Lei de Abuso de Autoridade foi aprovada com o claro propósito de intimidar autoridades a cumprir seu dever.

No mundo invertido bolsonarista, os ataques sistemáticos ao sistema republicano são sempre travestidos de ideias nobres. O mais estarrecedor é que os ditos democratas, liberais e pró-mercado — que pegariam em panelas caso qualquer outro governo propusesse arrancar as catracas para promover a farra do boi em conselhos e diretorias de estatais —calam o bico diante do avanço da tropa de Lira sobre o arcabouço legal que preserva minimamente a principal empresa do Brasil da interferência tosca a que está submetida por Bolsonaro.

Ricardo Barros, o mais literal dos súditos de Lira, deixou extravasar a intenção real da canhestra manobra que estão empreendendo ao dizer:

— Ele [Bolsonaro] demita, mas o cara não vai embora.

Evocou, com essa fala esparramada, o clássico de um antigo cacique de seu partido, Severino Cavalcanti, quando venceu de surpresa a presidência da Câmara e se pôs a exigir uma diretoria “que fura poço e acha petróleo” na mesma Petrobras.

A batalha que se trava para implodir os controles da Petrobras nada tem de nobre preocupação com o alto custo dos combustíveis sobre o orçamento das famílias e com a inflação. Trata-se de desespero do Centrão pelo preço eleitoral que cobra de um hospedeiro, Bolsonaro, que já não tem tanto a oferecer e de quem planejam sugar até a última gota.

O Globo

Governo Bolsonaro acumula escândalos de corrupção; confira os principais




O presidente Jair Bolsonaro costuma repetir que não há corrupção em seu governo. O chefe do Executivo já fez essa afirmação em diversas ocasiões, formais e informais - até quando se dirigiu à Assembleia Geral da ONU, em 2021 -, tentando indicar que não tolera desvios de conduta de seus auxiliares. Mas seu mandato, como os de seus antecessores desde a redemocratização, também registra denúncias e suspeitas do crime envolvendo nomes importantes da gestão federal e aliados, que geraram investigações como a que levou à prisão do ex-ministro Milton Ribeiro, da Educação.

Relembre dez acusações de corrupção nas quais integrantes ou aliados do governo Bolsonaro foram ou são acusados de envolvimento.

Outubro de 2019: Ministro do Turismo

Em outubro de 2019, a Polícia Federal indiciou o então ministro Marcelo Álvaro Antônio, do Turismo, no inquérito da Operação Sufrágio Ostentação - investigação sobre suposto desvio de recursos por meio de candidaturas femininas laranja nas eleições 2018.

A PF imputou ao ministro de Bolsonaro os crimes de falsidade ideológica, associação criminosa e apropriação indébita. Na ocasião, Marcelo Álvaro Antônio ocupava o posto de presidente do PSL em Minas.

À época, o presidente disse que pretendia manter o ministro no cargo e ‘aguardar o desenrolar do processo’. Segundo as investigações, o então partido do presidente Bolsonaro - ele saiu do PSL em novembro daquele ano - utilizou candidatas em disputas de fachada para acessar recursos de fundo eleitoral exclusivo para mulheres. Os investigadores atribuem ao ministro o papel de articulador do esquema de laranjas.

Abril de 2021: Ricardo Salles

Em abril de 2021, o então ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, foi acusado de dificultar a ação de fiscalização ambiental e patrocinar diretamente interesses privados de madeireiros investigados por extração ilegal de madeira. Segundo notícia-crime encaminhada pela PF para o Supremo Tribunal Federal (STF), Salles, "na qualidade de braço forte do Estado", integrava organização criminosa orquestrada por madeireiros alvos da Operação Handroanthus com o objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza.

Salles pediu demissão do cargo em junho daquele ano, alegando uma suposta "criminalização" de opiniões divergentes na área ambiental. O inquérito contra ele ainda tramita na Polícia Federal.

Maio de 2021: Tratoraço

Em maio de 2021, o Estadão deu início à série de reportagem que revelou um esquema montado pelo presidente Bolsonaro para manter sua base de apoio no Congresso. O chefe do Executivo criou, em parceria com o Congresso, o chamado orçamento secreto. O primeiro lote de emendas exposto pela reportagem incluía a liberação de R$ 3 bilhões. Boa parte dessas emendas foi destinada à compra de tratores e equipamentos agrícolas por preços até 259% acima dos valores de referência fixados pelo governo.

No esquema montado por Bolsonaro, parlamentares que apoiavam o governo conseguiam mais recursos em emendas para seus redutos eleitorais. O caso virou alvo de investigação por parte da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU). O Supremo Tribunal Federal determinou mudanças no esquema do orçamento secreto, cobrando mais transparência na dotação das emendas. O Congresso, até o momento, atendeu apenas em parte a determinação.

Maio de 2021: George Divério

No mesmo mês, o governo federal teve de demitir George da Silva Divério do cargo de Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro devido a uma suspeita de corrupção. Ele, que é coronel do Exército, havia sido nomeado para o cargo pelo então ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello.

O caso veio à tona após reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo. Segundo a emissora, Divério assinou, em novembro de 2020, contratos de R$ 29 milhões com duas empresas, sem licitação, para fazer reformas em prédios da pasta no Estado. As obras foram consideradas urgentes, por isso a licitação foi dispensada. Depois de assinados, os contratos foram anulados pela Advocacia-Geral da União (AGU), que não constatou razão para a dispensa de licitação.

Junho de 2021: Covaxin

Em plena pandemia e em meio à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, mais uma denúncia de corrupção foi desvelada na Saúde. Documentos do Ministério das Relações Exteriores mostraram que o governo aceitou negociar a compra da vacina indiana Covaxin por um preço 1.000% maior do que, seis meses antes, era anunciado pela própria fabricante.

A ordem para a aquisição da vacina partiu pessoalmente do presidente Jair Bolsonaro e a negociação durou somente cerca de três meses, um prazo bem mais curto que o de outros acordos. Os recursos para a compra da vacina chegaram a ser empenhados pelo governo, mas, após investigação da CGU, a aquisição foi suspensa. Depoimentos à CPI da Covid mostraram a pressão interna para acelerar a compra da Covaxin, o que foi decisivo para o pedido de indiciamento do relatório final que pesou sobre o próprio Bolsonaro e o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazzuelo.

Junho de 2021: Propina de US$ 1

Em junho de 2021, o ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias foi acusado de pedir propina para autorizar a compra de vacinas pelo governo. Segundo a denúncia, ele teria condicionado a aquisição de imunizantes da AstraZeneca ao recebimento ilícito de US$ 1 por dose.

Dias chegou ao cargo por apadrinhamento do Centrão e foi exonerado do posto em 29 de junho, depois da denúncia. Ele foi alvo da CPI da Covid e chegou a receber ordem de prisão durante sua oitiva.

Março de 2022: Gabinete paralelo do MEC

O Estadão revelou que dois pastores capturaram o Ministério da Educação e passaram a interferir na agenda do então titular da pasta, Milton Ribeiro, para privilegiar determinados municípios no empenho de recursos do órgão. Gilmar dos Santos e Arilton Moura levam demandas de prefeitos a Ribeiro e conseguem a liberação dos recursos em tempo recorde.

Os municípios mais beneficiados são aqueles governados pelos partidos do Centrão - PL, Republicanos e Progressistas. Em conversas reveladas pelo Estadão, os próprios pastores admitem priorizar as demandas de prefeitos ligados à igreja Assembleia de Deus, da qual eles fazem parte.

O ex-ministro Ribeiro acabou preso pela Polícia Federal no âmbito da investigação sobre o caso.

Abril de 2022: Ônibus escolares

Em abril deste ano, o Estadão revelou que uma licitação bilionária do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) previa a compra de ônibus escolares com preços inflados. O alerta partiu de instâncias de controle e da própria área técnica do fundo. Segundo documentos obtidos pela reportagem, o governo aceitava pagar até R$ 480 mil por um ônibus que, de acordo com o setor técnico, deveria custar no máximo R$ 270,6 mil. Os recursos sairiam de um programa destinado a atender crianças da área rural, que precisam caminhar a pé quilômetros em estradas de terra para chegar à escola.

Após a publicação da reportagem, o governo recuou e reduziu na véspera as cotações dos veículos. Por fim, o pregão ficou R$ 500 milhões a menos do que o governo estava disposto a pagar quando os preços estavam superestimados.

Abril de 2022: Escolas fake

Também em abril, o Estadão mostrou que, apesar da falta de recursos para terminar 3,5 mil escolas em construção há anos, o MEC autorizou a construção de outras 2 mil unidades. Bom para mostrar no palanque de campanha, o projeto não tinha recursos previstos no orçamento, e só faria aumentar o estoque de escolas não entregues pelo governo e esqueletos de obras inacabadas. Mesmo assim, os colégios já vinham sendo anunciados por deputados e senadores aos seus eleitores.

O esquema de "escolas fake" tinha como base o FNDE, controlado pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, por meio de um apadrinhado. O fundo precisaria ter R$ 5,9 bilhões para tocar todas as novas escolas contratadas. Com o orçamento atual, levaria 51 anos para isso.

Maio de 2022: Farra do caminhão do lixo

Em maio, o Estadão revelou que o investimento público federal com coleta de lixo virou foco de despesas milionárias crescentes e fora do padrão nos últimos anos.

Nas mãos do Congresso e do governo, a compra e distribuição de caminhões de lixo para pequenas cidades saltaram de 85 para 488 veículos de 2019 para 2021.

Avaliados com cuidado, esses gastos revelam transações difíceis de entender, como a da cidade do interior de Alagoas que tem menos lixo do que caminhões para recolhê-lo ou a diferença de R$ 114 mil no preço de veículos iguais, comprados no espaço de apenas um mês.

A distribuição de caminhões compactadores de lixo é usada por senadores, deputados e prefeitos para ganhar a simpatia e o voto dos eleitores de cidades pobres, onde a chegada desse tipo de auxílio é visível e faz enorme diferença. Até a publicação da reportagem, o governo havia destinado R$ 381 milhões para essa finalidade.

A reportagem identificou pagamentos inflados de R$ 109 milhões. A diferença dos preços de compra de modelos idênticos, em alguns casos, chegou a 30%.

Estadão / Dinheiro Rural

O ataque dos cupins da República - Editorial




Por imperativos eleitoreiros, Bolsonaro e seus aliados intensificam investida contra leis e dispositivos que dificultam a pilhagem do Estado e a destruição das contas públicas

O presidente Jair Bolsonaro e seus aliados no Congresso intensificaram sua ofensiva contra o conjunto de leis e dispositivos que dificultam a pilhagem do Estado e a destruição das contas públicas. Para os propósitos eleitoreiros dos bolsonaristas, essa cidadela republicana, responsável pela estabilidade da economia e pela redução da corrupção, tem de ser arruinada. O motivo é óbvio: onde há regras que limitam gastos públicos e que impõem boa governança em estatais, há pouco espaço para gastança populista e para o aparelhamento corrupto de empresas que devem servir ao País, e não ao grupo que está temporariamente no poder.

O alvo mais recente dessa ofensiva é a Lei das Estatais, um dos maiores marcos aprovados pelo Legislativo dos últimos anos. Meses após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o Congresso conseguiu elaborar um conjunto de normas que representaram o resgate da moralidade e estabeleceram padrões civilizados de governança nas empresas públicas. O texto, sancionado em junho de 2016, consolidou princípios de transparência, eficiência e boa gestão para as empresas públicas e sociedades de economia mista. A lei estabeleceu regras para a escolha de diretores e conselheiros, proibiu a indicação de dirigentes partidários, ministros, sindicalistas e parlamentares e passou a exigir comprovação de experiência prévia dos candidatos a cargos executivos.

Muito se fala sobre a elaboração de políticas públicas baseadas em evidências e na necessidade de avaliação constante de seus resultados. No caso das estatais, talvez não haja prova maior do sucesso dessa legislação do que os balanços financeiros. A Petrobras, principal vítima do intervencionismo estatal nos governos petistas, conseguiu rapidamente reverter uma trajetória de perdas bilionárias e obteve lucros expressivos. Surpreendentemente, isso se tornou um problema para a classe política e tem servido como desculpa para questionar a jovem Lei das Estatais. 

Bolsonaro, por exemplo, acusou a Petrobras de registrar um lucro “absurdo” e sugeriu que o comando da empresa atua contra o País. Por isso, quer colocar na direção da Petrobras um obediente apaniguado, embora esse indicado não tenha experiência na área de petróleo, como exige a Lei das Estatais. Ato contínuo, o presidente da Câmara, Arthur Lira, sugeriu ao Executivo que envie uma Medida Provisória, com força de lei desde a data de sua publicação, para alterar a Lei das Estatais.

Bolsonaro elegeu a Petrobras como inimiga do País com o objetivo de mobilizar sua base e, principalmente, desviar o foco do fracasso de seu governo. Para o Centrão, no entanto, trata-se de uma imperdível oportunidade para retomar o poder que o grupo tinha nas empresas públicas. Descoberto nos governos petistas, o petrolão contou com a participação direta de partidos como o PP de Lira. O presidente da Câmara afirmou que a mudança na lei seria uma forma a assegurar “maior sinergia entre as estatais e o governo do momento”, o que é a senha para a submissão das empresas aos interesses políticos do governo, o exato oposto do que preconiza a Lei das Estatais.

Assim como o teto do ICMS para bens essenciais, mudar a Lei das Estatais não derrubará os preços dos combustíveis, mas aumentará as chances de a Petrobras voltar a ser saqueada pelo governo de turno e seus aliados. Essa estratégia diversionista começa a ficar repetitiva – elevar os benefícios do Auxílio Brasil para vulneráveis foi a desculpa para destruir o teto de gastos e violar a Lei de Responsabilidade Fiscal, dar calote nos precatórios da União, garantir recursos para o fundo eleitoral e manter o pagamento integral das emendas de relator. Destruir os pilares macroeconômicos teve resultados imediatos na bolsa, nos juros e no valor da moeda, mas também para a população, ampliando a corrosão do poder de compra das famílias. A intervenção na Petrobras também terá efeitos trágicos – e já se sabe quais são eles. Se não for impedido, o governo Bolsonaro deixará como legado a destruição do aparato de proteção do Estado contra os cupins da República. 

O Estado de São Paulo

Drogas, crime, sem teto e degradação urbana? É nos Estados Unidos




Num fenômeno de amplo espectro, que vai da proteção a drogados a ativistas judiciais a favor de criminosos, cidades americanas pagam um preço alto. 

Por Vilma Gryzinski

O que fazer com drogados terminais ou vítimas de doenças mentais que acabam nas ruas, levando vidas miseráveis e arredios a ajuda para sair dessa condição?

É uma das perguntas mais difíceis de responder e um teste para nossa humanidade. Todo mundo é humanista até ser intimidado por um pedinte ou ver sua rua transformada em fossa séptica.

Mas o fato é que as cenas de degradação que, infelizmente, se tornaram tão frequentes em centros urbanos brasileiros agora se espalham por um país rico e desenvolvido como os Estados Unidos.

O problema, obviamente, tem causas múltiplas, inclusive falhas nas redes de proteção social. Impossível é deixar de ver que “soluções” como a liberação das drogas, apresentada por seus defensores como uma saída mágica, e o ativismo judicial que se propagou pelas máquinas da administração pública estão contribuindo gravemente para piorá-lo.

Cidades que eram associadas a tudo de bom que o modo de vida americano produz, como Los Angeles, São Francisco e Portland, hoje têm áreas intensamente degradadas.

Portland, do progressista estado de Oregon, pioneiro na liberação das drogas, incluindo heroína, uma espécie de crack dos países ricos, teve 1069 mortes do overdose no ano passado, um aumento de 40% em relação a 2020.

O tráfico sem repressão, o uso irrestrito de drogas e a população de pessoas sem teto nem esperança produzem o mesmo que qualquer cracolândia brasileira: cenas deprimentes de viciados completamente atordoados, ruas fétidas e a sensação de que seus infelizes habitantes estão num beco sem saída.

Os republicanos não deixam esquecer que as grandes cidades americanas têm todas décadas de prefeitos democratas que seguem exatamente o oposto da “tese das vitrines quebradas” com a qual Rudy Giuliani controlou a criminalidade na Nova York dos anos oitenta. Segundo ela, até os delitos mais banais, como quebrar a vitrine de uma das lojinhas típicas dos bairros americanos mais pobres para roubar bebidas e pequenos objetos, devem ser investigados e punidos, propagando a percepção de que a lei está vigorando.

Contra ela se levantaram os ativistas judiciais para os quais a injustiça social pune excessivamente os mais pobres e menos brancos. É evidente que estas camadas são as que mais enchem as cadeias, mas a solução seria punir menos para não agravar injustiças sistêmicas?

É outra pergunta complicada. A realidade tem mostrado que as teses propugnadas pelos ativistas judiciais não estão funcionando.

O caso mais conhecido do momento é o de George Gascon, o District Attorney de Los Angeles, ou chefe da Promotoria ou secretário da Justiça, um cargo escolhido pelo voto direto da população nos Estados Unidos.

Tradicionalmente, era eleito o promotor que prometesse mais dureza no trato com o crime. As mudanças sociais – e a influência de defensores de causas progressistas como George Soros – favoreceram a a votação em ativistas que defendem os criminosos.

Não é exagero retórico. Imediatamente depois de assumir, Gascon, filho de imigrantes nascido em Cuba, divulgou nove orientações a seus onze mil subordinados, incluindo a proibição de agravantes para crimes particularmente brutais. Um homicídio altamente qualificado, que poderia render prisão perpétua na Califórnia, passou a ter pena máxima de 25 anos, com possibilidade de redução para 20.

Ainda uma dureza em termos brasileiros, mas particularmente revoltante para familiares de vítimas de crimes hediondos.

Gascon qualificou a promotoria como uma organização dedicada ao “aprendizado que acredita na redução do encarceramento”. E provou: criou uma força-tarefa para a revisão de sentenças de 20 mil condenados.

“Na visão distorcida de Gascon e seus apoiadores, são os perpetradores que cometem crimes violentos a quem eles consideram as vítimas”, disse a Peter Savodnik, do Substack, um dos integrantes da promotoria, John Lewin. “Eles não fazem distinção entre os indivíduos que cometem a violência e os indivíduos que a sofrem”.

Nem é preciso dizer que esta visão também se dissemina no Brasil, sob o falso pretexto da justiça social.

Atualmente, corre um abaixo assinado para fazer o recall de Gascon. Precisa de 566 857 assinaturas até 6 de julho. Já tem mais de 500 mil. Até promotores de tendência progressista são a favor do recall. Isso num estado em que existe uma lei, aprovada nas urnas, proibindo que furtos, cheques sem fundo e receptação no valor de até 950 dólares sejam enquadrados como crimes.

Em São Francisco, o chefe da promotoria Chesa Boudin que seguia o mesmo modelo que Gascon, com o agravante de ser admirador de Hugo Chávez, já foi tirado por meio do recall.

As cenas mostradas em câmeras de segurança mostrando a tranquilidade com que ladrões , certos da impunidade, limpam prateleiras de lojas de produtos de luxo – claro que a serviço de gangues organizadas – são impressionantes.

O aumento da criminalidade, um fenômeno num país onde os índices caiam sistematicamente desde os anos noventa, é um dos fatores que pode pesar contra candidatos democratas na eleição de novembro para o Congresso. Em algumas cidades, os homicídios tiveram um aumento de 25%.

Como em qualquer país, quem mais sofre com a criminalidade são os mais pobres, submetidos à lei das gangues e ao temor de ver seus filhos tragados pela bandidagem.

Ironicamente, muitos imigrantes clandestinos, especialmente da América Central, vão para os Estados Unidos em busca de uma vida sem esses riscos.

A qualidade de vida e a segurança, em grande parte do país, continuam a ser admiráveis. Mas a degradação de áreas urbanas e a falácia de que criminosos são as verdadeiras vítimas estão plantando pequenas Honduras no coração da superpotência americana.

Revista Veja

Comissão detalha pressão de Trump para desacreditar eleição




Testemunhas revelam esquema do ex-presidente para tentar reverter derrota eleitoral. Autoridades tiveram seus endereços divulgados e sofreram ameaças de apoiadores de Trump.

A comissão da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos que investiga a invasão do Capitólio de 6 de janeiro de 2021 detalhou nesta terça-feira (21/06) como o ex-presidente americano Donald Trump pressionou autoridades estaduais e locais para tentar reverter a derrota nas eleições de 2020.

Durante a quarta audiência do mês, o painel que investiga o ataque examinou como Trump se concentrou em alguns estados decisivos, instando diretamente as autoridades a retirarem a certificação da vitória de Joe Biden ou a encontrar votos adicionais para si mesmo.

Testemunhas afirmaram que o ex-presidente ignorou alertas de membros do próprio Partido Republicano que lhe disseram várias vezes que reverter os resultados violaria leis estaduais e a Constituição dos EUA.

Essas ações faziam parte de um esquema maior que também envolveu dezenas de processos e pressão sobre funcionários do Departamento de Justiça e sobre o então vice-presidente, Mike Pence, para rejeitar o triunfo eleitoral de Biden no evento de confirmação no Congresso, que foi marcado para 6 de janeiro de 2021.

Como resultado da persistência de Trump, apoiadores do ex-presidente ameaçaram funcionários eleitorais de forma violenta, odiosa e às vezes racista.

"Pressionar servidores públicos para que traíssem o seu juramento era uma parte fundamental da cartilha", afirmou o presidente da comissão de investigação, Bennie Thompson. "Um punhado de funcionários eleitorais em vários estados importantes ficou entre Donald Trump e a derrubada da democracia americana", acrescentou.

As audiências da comissão feitas em junho ocorrem após mais de um ano de investigação e mais de mil depoimentos. Os detalhes apresentados nesta terça-feira vêm depois de a comissão se concentrar na pressão sofrida por Pence para interferir na certificação dos resultados pelo Congresso.

'Incitados por Trump, manifestantes invadiram o Capitólio'

"Hoje mostraremos que o que aconteceu com Pence não foi uma parte isolada no plano de Trump para invalidar a eleição", destacou Thompson.

Enxurrada de telefonemas

Nesta terça-feira, funcionários públicos que foram pressionados por Trump por fazerem o seu trabalho ou receberam ameaças de apoiadores do ex-presidente depois de alegações falsas sobre o resultado das eleições prestaram depoimentos.

O presidente republicano da Câmara do Arizona, Rusty Bowers, revelou telefonemas de Trump e aliados com pedidos para que ele cancelasse a certificação de eleitores legítimos do Arizona e os substituísse. Ele contou que pediu repetidamente aos advogados de Trump para que mostrassem evidências de fraude eleitoral generalizada, mas que eles nunca apresentaram prova alguma.

Bowers afirmou que o advogado da campanha de Trump Rudy Giuliani chegou a admitir não ter nenhuma evidência, mas "muitas teorias".

Outras autoridades estaduais contaram histórias semelhantes em depoimentos gravados em vídeo. O presidente da Câmara na Pensilvânia, Bryan Cutler, também afirmou ter recebido repetidos telefonemas de Giuliani e de outros assessores de Trump, mas que se recusou a atender aos pedidos.

Foco na Geórgia

A pressão exercida por Trump foi mais intensa na Geórgia, reduto até então do Partido Republicano e onde Biden venceu. O secretário de Estado da Geórgia, Brad Raffensperger, e seu vice, Gabe Sterling, testemunharam que se tornaram dois dos principais alvos do ex-presidente por se recusarem a ceder à pressão.

A comissão reproduziu o áudio de um telefonema no qual Trump pedia às autoridades locais que "encontrassem 11.780" votos que poderiam mudar o rumo da eleição no estado e impedir o triunfo de Biden.

Agência Brasil

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