quinta-feira, maio 12, 2022

MAY 12 Lula chama Bolsonaro de 'fanfarrão': 'Conta no mínimo 7 mentiras por dia'

 




Lula discursa em Juiz de Fora, Minas Gerais

Ex-presidente afirma que Bolsonaro não dá entrevistas e prefere fazer lives; o petista cumpre agenda em Juiz de Fora nesta quarta-feira (11/5)

Por Ana Mendonça e Bruno Luis Barros 

O ex-presidente e pré-candidato às eleições presidenciais Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou o presidente Jair Bolsonaro (PL) de “fanfarrão” em Juiz de Fora, na Zona da Mata, Minas Gerais. 

"Esse presidente da República é um fanfarrão. Ele só sabe contar mentiras nesse país. É por isso que ele não dá entrevista. Ele faz live. Ele conta no mínimo 7 mentiras por dia. Um presidente não teve coragem de colocar uma lágrima nos olhos por causa das mulheres e homens mortos [pela COVID] neste país. Ele não se importou com as mortes. Ele dizia que quem tomasse vacina iria virar jacaré, gay, mulher…”, disse o ex-presidente.

LEIA TAMBÉM: Em Juiz de Fora, Lula diz ter 'vergonha' do Brasil de Bolsonaro

Para Lula, o Brasil com Bolsonaro “andou para trás”.  “O salário do trabalhador é menor. Ninguém consegue comprar um botijão de gás. Não consegue mais fazer supermercado. A gente chega lá e vai largando o produto, porque não pode pagar”, afirmou.

Lula também afirmou que o presidente Bolsonaro não foi "responsável" durante a pandemia. Para ele, o chefe do Executivo federal deveria ter se reunido com governadores para discutir sobre vacinas.  

“Outro dia, a TV noticiou que ele estava engasgado. E esse cidadão [Bolsonaro] chamou um médico que estava nas Bahamas. E o médico falou o quê? Que ele precisava mastigar. O presidente não sabe nem comer camarão. Ele se engasga porque come rápido demais. E ele não mastiga, ele engole”, disse Lula. "Se fosse a gente... teria que pegar fila”, completou.

Lula está em Juiz de Fora para cumprir agenda da pré-campanha eleitoral. O ex-presidente também visitou Contagem e Belo Horizonte nesta semana.

O vice da chapa, Geraldo Alckmin, não esteve presente nos eventos por estar com COVID.

Estadão / Estado de Minas

Inflação quase dobra no Brasil em um ano




Índice acumulado em 12 meses chegou a 12,13%, em comparação com 6,76% no mesmo período do ano passado. Já inflação mensal atinge 1,06% em abril, maior taxa para o mês em 26 anos.

A inflação acumulada em 12 meses no Brasil chegou a 12,13% em abril, informou nesta quarta-feira (11/05) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação ao mesmo mês do ano passado, a taxa praticamente dobrou: em abril de 2021, a inflação anual era de 6,76%.

O índice em abril ficou acima dos 12 meses imediatamente anteriores (11,3%) e é o maior desde outubro de 2003. A taxa acumulada no ano chegou a 4,29%, quase um ponto percentual acima da meta que o Banco Central estabeleceu para todo o ano (3,5%) e próxima do teto da margem (5,25%).

Segundo o IBGE, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, foi de 1,06% em abril, mais de três vezes maior que a do mesmo período de 2021 (0,31%) e a maior taxa para o mês nos últimos 26 anos, desde abril de 1996. No entanto, a taxa ficou abaixo da registrada em março (1,62%).

A alta foi impulsionada, sobretudo, pelo aumento dos preços dos combustíveis, que pressionam a taxa desde o final de 2021 devido à política de paridade de preços da Petrobras.

Com o resultado mensal de abril, o Brasil acumula oito meses seguidos com a inflação acima dos dois dígitos, o que reforça as apostas de nova elevação da taxa básica de juros, atualmente em 12,75% ao ano – isso poderá ter impacto no crescimento da maior economia da América Latina, já que juros altos encarecem o crédito.

Principais altas

Segundo o IBGE, oito dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados tiveram alta de preços em abril. Os alimentos, com inflação de 2,06%, tiveram o maior impacto no índice no mês, seguido por transportes (1,91%). Juntos, os dois grupos contribuíram com cerca de 80% da inflação em abril.

"Alimentos e transportes, que já haviam subido no mês anterior, continuaram em alta em abril. Em alimentos e bebidas, a alta foi puxada pela elevação dos preços dos alimentos para consumo no domicílio (2,59%)", explica o analista do IBGE André Almeida.

No caso dos transportes, a alta foi puxada, principalmente, pelo aumento nos preços dos combustíveis, que continuaram subindo (3,20%), assim como no mês anterior, com destaque para gasolina (2,48%).

"A gasolina é o subitem com maior peso na inflação (6,71%), mas os outros combustíveis também subiram. O etanol subiu 8,44%, o óleo diesel, 4,74% e ainda houve uma alta de 0,24% no gás veicular", detalha Almeida.

Também registraram alta de preços os grupos saúde e cuidados pessoais (1,77%), artigos de residência (1,53%), vestuário (1,26%), despesas pessoais (0,48%), comunicação (0,08%) e educação (0,06%).

O único grupo com deflação foi habitação (-1,14%), devido à queda de 6,27% no preço da energia elétrica.

Elevação da taxa de juros

Economistas preveem que o Brasil terminará o ano com inflação de 7,89%, inferior à de 2021 (10,06%), mas que, mesmo assim, dobrará a meta estabelecida pelo Banco Central pelo segundo ano consecutivo.

O aumento da inflação obrigou o Banco Central a elevar a taxa básica de juros na semana passada para 12,75% ao ano, seu maior nível em cinco anos, na tentativa de conter a escalada de preços.

Política de preços da Petrobras

A Petrobras vem anunciando ajustes contínuos desde o ano passado para tentar igualar os valores internos com os internacionais. A petroleira, que é controlada pelo Estado, mas tem ações negociadas nas bolsas de São Paulo, Nova York e Madri, anunciou nesta semana um aumento de 8,87% no preço do diesel, o que, segundo economistas, terá forte impacto na inflação já que é o principal combustível utilizado pelos caminhões.

Nesta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a exoneração do ministro de Minas e Energia, Bento Costa Lima Leite de Albuquerque, depois de tê-lo criticado na semana passada pelos contínuos aumentos nos preços dos combustíveis.

O novo titular nomeado para a pasta é Adolfo Sachsida, doutor em economia e advogado.

Deutsche Welle

Os limites da imunidade parlamentar - Editorial




Preocupação do STF com proliferação de discursos contra as instituições e a democracia é justificada pela despreocupação do Congresso em punir a quebra de decoro de seus membros

Na semana passada, a 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu seis queixas-crime contra o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) por críticas feitas ao senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e ao ex-deputado, também por Goiás, Alexandre Baldy. Kajuru agora é réu por difamação e injúria (artigos 139 e 140 do Código Penal).

Prevaleceu no julgamento o voto do ministro Gilmar Mendes. Para ele, a imunidade parlamentar não comporta discursos difamatórios, mas apenas declarações vinculadas ao mandato político. Daí, segundo o ministro, não estarem acobertadas por essa imunidade (nem pela liberdade de expressão) as declarações do senador Kajuru, que chamou Baldy de “vigarista” e chefe de uma “quadrilha” no Detran de Goiás. Já Cardoso foi chamado por Kajuru de “inútil” e “idiota incompetente”, além de ter sido acusado de usar o mandato de senador para fazer “negócio”.

O caráter ofensivo e o mau gosto das declarações de Kajuru são inegáveis, e contribuem para o empobrecimento do debate político. O mesmo se afirmaria se o senador tivesse sugerido que um procurador-geral da República é alcoólatra, como já fez o próprio Gilmar Mendes durante sessão do STF, ou se tivesse dito que um colega anda com “capangas”, como fez o ministro Joaquim Barbosa a respeito de Gilmar Mendes também no plenário da Corte.

Como se vê, é necessário distinguir os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar. Entretanto, no julgamento de Jorge Kajuru, o Supremo não indicou um critério para separar a crítica ofensiva, mas própria do exercício do mandato (e recorrente na interação parlamentar), da violação aos limites daquela imunidade.

Se algumas das declarações de Kajuru extrapolaram a imunidade parlamentar, o Tribunal deveria tê-las indicado. Se feriram o decoro parlamentar, é o Congresso quem tem de agir. Se apontaram alguma malversação, cabe ao Ministério Público investigar. Por outro lado, se expressões duras como “inútil” ou “pateta bilionário” não podem ser ditas por um parlamentar a respeito de um adversário político do mesmo Estado, sob pena de configurar crime contra a honra, o que os demais cidadãos estariam livres para dizer?

Também é importante separar o caso Jorge Kajuru do caso Daniel Silveira. O parlamentar bolsonarista, diferentemente de Kajuru, não se limitou a qualificações esdrúxulas como “pateta desprezível xumbrega” ou afirmações de que o patrimônio do adversário político foi amealhado num “golpe do baú”.

Daniel Silveira foi condenado não por ter proferido “suas opiniões, palavras e votos” (artigo 53 da Constituição Federal), mas por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. Num infame vídeo, Silveira, entre outras tantas ameaças, instiga a população a entrar no STF, agarrar o ministro Alexandre de Moraes pelo colarinho, sacudir sua cabeça e jogá-la dentro de uma lixeira. Para o deputado, “qualquer cidadão que conjecturar uma surra bem dada” na cara do ministro Edson Fachin, “de preferência após cada refeição, não é crime”.

Essa grande diferença entre as duas situações aponta o exagero cometido pela 2.ª Turma do STF ao afastar a imunidade parlamentar no caso de Kajuru. É verdade que vivemos tempos em que alguns parlamentares se aproveitam dessa imunidade para conturbar a democracia. Ou seja, instalam-se no Parlamento e recorrem à liberdade de atuação parlamentar para defender não a democracia, mas sua supressão (Daniel Silveira, por exemplo, defende o ditatorial Ato Institucional n.º 5).

Daí a preocupação do STF com a proliferação de discursos atentatórios às instituições e à democracia, preocupação que é justificada pela despreocupação do Congresso Nacional em punir a quebra de decoro de seus membros. Ainda assim, o Supremo precisa considerar que seus pronunciamentos sobre a liberdade de expressão e a imunidade parlamentar não se reportam apenas aos acontecimentos da atualidade; eles também pavimentam a compreensão mais ampla desses institutos, imprescindíveis ao futuro da nossa democracia.

O Estado de São Paulo

Quando foi que se perdeu o respeito pela Justiça no Brasil?

 




"As instituições não reagiram às injúrias e bravatas de Bolsonaro e agora serão desafiadas repetidamente por pessoas como o deputado Daniel Silveira, que provoca as autoridades sem medo de consequências"

Por Thomas Milz*

Para muitos, a Justiça brasileira morreu quando o STF se recusou a julgar o mérito do impeachment de Dilma e nada foi feito contra as bravatas do então deputado Bolsonaro, plantando a semente de ameaças às instituições.

"Na Justiça, no Senado, bravata pra todo lado, ninguém respeita a Constituição, mas todos acreditam no futuro da nação..."

Duvidar do processo eleitoral sem apresentar ou ter provas de falhas é brincar com fogo. E parece que há muita gente querendo botar fogo nas instituições. Estão buscando o caos para quê? São anarquistas raiz vestidos de direitistas "Nutella"?

Apesar de até agora não haver evidências, Jair Messias Bolsonaro fala há anos sobre supostas falhas nas urnas eletrônicas brasileiras, sem nunca apresentar provas. Ao questionar o processo eleitoral, o presidente brinca com a ameaça de um golpe, seguindo os roteiros escritos por seu ídolo Donald Trump.

Nos últimos dias, viu-se uma troca de notas entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as Forças Armadas, com os militares usando argumentos e premissas que não correspondem aos fatos. Eles falaram numa suposta "sala escura" onde os votos seriam apurados e pediram uma contagem paralela dos votos controlada pelas Forças Armadas, algo que foi defendido por Bolsonaro.

Tudo isso foi muito longe, longe demais, até o TSE decidir dar um basta no começo desta semana. Um basta que veio tarde, pois, quando pessoas respeitadas como os militares começam a levantar dúvidas sobre o processo eleitoral, corroem a democracia brasileira e suas instituições – que são difíceis de construir, mas fáceis de danificar.

Nos Estados Unidos, as Forças Armadas deixaram claro que não fariam parte de um eventual golpe de Trump depois das eleições. Os militares americanos conhecem o próprio papel, as próprias limitações e atribuições, o seu lugar. Não sonham com aventuras autocratas. Tudo isso são fatores que, com certeza, contribuíram para que a transição do poder para Joe Biden se concretizasse. É importante ter adultos em casa quando as crianças brincam com palitos de fósforo.

Semente das ameaças

Mas, afinal, quando foi que a Justiça brasileira começou a ser colocada contra a parede?

Lembro-me dos processos do Mensalão, com brigas e bate-bocas homéricos entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), tudo transmitido ao vivo pela televisão. E com ministros trocando acusações até em entrevistas e nas redes sociais. O mesmo se repetiu nos processos do Petrolão. Na época, muita gente achou ótimo transmitir tudo isso ao vivo, como uma lição educativa para o público.

Aí veio o impeachment de Dilma Rousseff. Que pode até ter seguido as regras do jogo ao pé da letra constitucional. Mas que foi marcado pela rejeição do STF em julgar o mérito do impeachment. Para muitos, a Justiça brasileira morreu aí.

Somam-se a isso as palavras de Bolsonaro na votação do impeachment na Câmara, no dia 17 de abril de 2016: "Pela memória do Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff!"

Não houve quebra de decoro parlamentar? Nada aconteceu. Bolsonaro recebeu carta branca para suas injúrias e bravatas. E aí foi plantada a semente das ameaças ao Judiciário e às instituições.

As instituições não reagiram e agora serão desafiadas repetidamente por pessoas como o deputado Daniel Silveira, que provoca as autoridades sem medo de consequências. Perdeu-se o respeito e o medo da Justiça. E, com isso, há cada vez mais sapos a serem engolidos.

E agora? Como consertar?

*Thomas Milz saiu da casa de seus pais protestantes há quase 20 anos e se mudou para o país mais católico do mundo. Tem mestrado em Ciências Políticas e História da América Latina e, há 15 anos, trabalha como jornalista e fotógrafo para veículos como a agência de notícias KNA e o jornal Neue Zürcher Zeitung. É pai de uma menina nascida em 2012 em Salvador. Depois de uma década em São Paulo, mora no Rio de Janeiro há quatro anos.

Deutsche Welle

Justiça dos EUA determina multa de US$ 110.000 a Trump por descumprir intimação




Ex-presidente dos EUA Donald Trump 

Por Karen Freifeld e Luc Cohen

NOVA YORK - O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump precisa pagar uma multa de 110.000 dólares e cumprir outras condições para eliminar uma condenação judicial por descumprimento de uma intimação em investigação civil sobre suas práticas comerciais pela Procuradoria-Geral do Estado de Nova York, determinou um juiz nesta quarta-feira.

O juiz Arthur Engoron também acusou Trump, durante uma audiência virtual, de fazer uma alegação falsa em declaração juramentada relacionada à solicitação de documentos relativos ao negócio imobiliário de sua família, a Organização Trump.

Engoron disse que uma multa de 10.000 dólares por dia que ele impôs a Trump em abril por não cumprir a intimação parou de acumular na sexta-feira, quando o ex-presidente e seus advogados apresentaram novas declarações juramentadas detalhando as etapas que tomaram para encontrar documentos relevantes para a investigação da procuradora-geral Letitia James.

Trump disse na declaração juramentada de 6 de maio que não possui nenhum documento relevante.

Engoron discordou da afirmação de Trump de que ele não se comunica digitalmente desde 2010, apontando para suas postagens no Twitter e postagens atuais na Truth Social, uma rede social que ele fundou.

"Todos nós sabemos que ele usa comunicação eletrônica - 80 milhões de pessoas estavam em sua conta do Twitter", disse Engoron. "Uma frase tem que ser verdadeira. Essa frase simplesmente não é verdade."

Michael Madaio, advogado de Trump, afirmou que a declaração não pretendia implicar que Trump não postou nas redes sociais. Alina Habba, outra advogada de Trump, disse que Trump não usou mensagens diretas no Twitter e que seus tuítes não eram relevantes para a investigação.

O juiz deu a Trump até 20 de maio para cumprir as condições adicionais, ou então a ordem de desacato poderia ser restaurada e a multa restabelecida retroativamente.

Reuters / SWI

Alguns riscos eleitorais já aparecem no radar




É urgente o debate sobre as soluções para os problemas do país

Por Fernando Exman (foto)

Tem origem no latim a palavra que não sai da cabeça de empresários e investidores neste período pré-eleitoral: risco.

Alguns verbetes remetem-na a “risicare”, cujo significado é “ousar”. Em outros, lê-se “aquele que corta, o que corta separando”, vindo do vocábulo “resecum”. É uma referência ao período das navegações, quando as embarcações precisavam passar perto de rochas pontiagudas colocando em perigo as vidas e riquezas que transportavam.

Especialistas apontam que o Renascimento foi um marco para o desenvolvimento dos estudos desta área. Foi a época em que mais pessoas começaram a se sentir à vontade para desafiar as crenças do passado e arriscar o presente, de olho no futuro.

Colheu-se, entre outros resultados, o período das grandes descobertas. Recursos até então inexplorados fizeram girar a economia, a qual passou por um intenso processo de mudança. Diante de turbulências religiosas, muitos se voltaram para a ciência.

Unindo a noção de risco com o conceito de probabilidade, desenvolveu-se a estatística. Era evidente a necessidade de redução das incertezas que envolviam a evolução do sistema financeiro e a expansão das trocas comerciais.

Com o tempo, o conceito de “risco” transcendeu os cálculos feitos pelos navegadores. E agora faz parte do glossário das mais variadas áreas, entre elas a análise de conjuntura.

Hoje, o risco político no Brasil é uma preocupação relevante entre empresários e investidores. Por vários motivos.

Os atritos entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Defesa têm gerado dúvidas em relação à clareza de setores do governo oriundos das Forças Armadas quanto ao seu comprometimento com a manutenção da estabilidade institucional. Estes não deveriam se deixar envolver pelo presidente Jair Bolsonaro em sua cruzada contra um sistema eleitoral reconhecido internacionalmente.

O ambiente democrático pressupõe a disputa pelo poder. E os políticos precisam considerar a possibilidade de terem que passar pacificamente à oposição, em caso de derrota. Cabe às instituições assegurar que esse processo ocorra sem grandes turbulências, principalmente instituições de Estado como os órgãos do Poder Judiciário e as Forças Armadas.

Ainda há tempo para uma pacificação institucional, embora infelizmente este não seja o cenário mais provável a curto prazo. Os efeitos na economia tendem a ser negativos.

Essa, contudo, não é a única preocupação. O meio ambiente transformou-se num tema central. Nas palavras de um integrante do governo, não há conversa com investidor ou autoridade estrangeira - de direita, centro ou esquerda - que não aborde o desmatamento na Amazônia e a ainda deteriorada imagem do Brasil. A definição dos rumos da política ambiental é um ponto de atenção.

Na seara fiscal, os três principais pré-candidatos a presidente têm dado sinais de que o teto de gastos pode desabar. À esquerda, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou Ciro Gomes (PDT), a ideia é aumentar o volume de investimentos públicos.

Já aliados do presidente Jair Bolsonaro, depois de criarem um puxadinho para viabilizar o pagamento de precatórios, falam em abrir uma chaminé no teto para manter os programas sociais a partir de 2023. Onde se vê fumaça existe fogo.

Persiste a dúvida se o ministro da Economia, Paulo Guedes, permanece num eventual segundo mandato, caso Bolsonaro rasgue de vez o livro de receitas liberais. E nada se diz oficialmente sobre a equipe econômica de um governo Lula.

Há incertezas em relação à formulação do Orçamento do ano que vem. Se ganhar, o PT pode tentar impedir que o Congresso o aprove na atual legislatura. A peça seria renegociada com o Parlamento que tomará posse em fevereiro, diante de uma nova dinâmica na relações entre Executivo e Legislativo. A máquina federal seria tocada com os meios possíveis até fevereiro ou março.

As perspectivas para a reforma administrativa não são das melhores. Bolsonaro não a encampou e seus principais adversários até agora não a defenderam. O tamanho do Estado segue sendo um problema.

Há dúvidas sobre como ficará a legislação trabalhista, caso Lula vença. Não há detalhamento ainda sobre o que pensa cada pré-candidato a respeito da reforma tributária.

Condena-se, em várias frentes, o lucro - instituto fundamental do capitalismo e conceito que deveria ser inatacável em um país que pretende se apresentar como economia de mercado. Um exemplo recente foi a declaração do presidente sobre o resultado da Petrobras. Bolsonaro chamou-o de criminoso. Surge, novamente, o risco de intervenção nesse mercado.

Por outro lado, o que podem esperar os empresários que se aproximaram de Bolsonaro, caso Ciro Gomes arranque nas pesquisas de intenção de voto? Noutro dia, o pré-candidato do PDT acusou um deles de sonegar impostos e assegurou que em seu governo este e outros empreendedores bolsonaristas não prosperariam.

Aliados de Lula já conseguiram contê-lo depois de alguns deslizes, mas outros candidatos ainda perseveram num caminho tortuoso. Seria positivo que evitassem ser enquadrados na “Lei de Dilma”, aquela segundo a qual se faz o diabo para ganhar uma eleição.

Todas as declarações estão sendo acompanhadas de perto, e elas têm impacto direto no humor do mercado. Num momento em que o Brasil luta para combater a inflação acima de dois dígitos e fortalecer a retomada da atividade econômica, não se pode perder de vista que a atração de capital externo tem efeito sobre o câmbio, que, por sua vez, influi no preço de diversos produtos. Políticos, partidos e agentes públicos precisam compreender as consequências de seus atos.

Diante disso, uma reflexão se impõe: o fim das coligações majoritárias. O Brasil está há meses discutindo a formação de alianças partidárias para o primeiro turno do pleito presidencial, enquanto fica em segundo plano o debate detalhado sobre as urgentes soluções dos problemas nacionais. Essa iniciativa também ajudaria a deixar o mar menos revolto.

Valor Econômico

Bolsonaro tem de ser obrigado a respeitar as leis - Editorial

 




Resta ao Congresso, TSE e STF encontrarem formas legais de obrigar o presidente a respeitar a “harmonia entre Poderes”

Em 15 de dezembro de 2021, a Polícia Federal, em inquérito no qual o presidente Jair Bolsonaro é investigado por divulgar fake news sobre as urnas eletrônicas, a delegada Denisse Ribeiro disse que ele teve “atuação direta e relevante” com sua live, feita para provar a existência de fraudes - e que, obviamente, não provou nada. A live, segundo a PF, foi realizada “com o nítido propósito de desinformar e levar parcelas da população a erro quanto à lisura do sistema de votação”. Bolsonaro mudou de tática depois e passou a usar o comando das Forças Armadas para os mesmos fins.

Há mais no inquérito da PF. Andaram à caça de indícios, que levaram à live mentirosa, o general Luiz Eduardo Ramos (na época na Secretaria Geral de Governo) e o general Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (Folha de S. Paulo, ontem). Esse esforço deu em nada.

O Tribunal Superior Eleitoral convidou então as Forças Armadas para fazerem parte, junto com órgãos oficiais e da sociedade civil, do Comitê de Transparência das Eleições, criado para aperfeiçoar o processo eleitoral.

O comportamento dos militares na comissão mostrou que buscaram de todas as formas encontrar vulnerabilidades nas urnas eletrônicas. Revelou também que o comando militar, sob o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, alinhou-se ao presidente na tarefa e que Bolsonaro não desperdiçou a chance valiosa para tentar desmoralizar o sistema eleitoral eletrônico.

O indicado para a comissão foi o general Heber Portella, escolhido pelo então ministro da Defesa, Braga Netto, hoje o mais forte candidato à vice na chapa de Bolsonaro. Ao longo dos trabalhos, o presidente, em mais um de seus devaneios reveladores, disse que as Forças Armadas tinham encontrado irregularidades. Era mais uma mentira de Bolsonaro, que fez questão de dizer que a escolha de Heber teve seu aval. “Esqueceram que sou eu o comandante em chefe das Forças Armadas”, afirmou, deixando claro que havia uma missão a cumprir.

Em fevereiro, o TSE divulgou que respondera a 80 pedidos específicos de informações dos militares, em documento de 69 páginas e três anexos de mais de 700 páginas. Todo o trabalho serviu para esclarecer dúvidas só das Forças Armadas, porque desde a implantação das urnas em 1996 sua vulnerabilidade nunca foi questionada. Mas os militares não ficaram satisfeitos e enviaram mais sete perguntas.

O ministro da Defesa, Paulo Nogueira, cometeu várias descortesias ao longo do processo, como ao dizer, após reunião com o presidente do Supremo, Luiz Fux, para discutir temas institucionais, que as Forças Armadas estavam em “permanente estado de prontidão... para o cumprimento das suas missões constitucionais”. Soou mais como ameaça, pois entre as missões que a lei delega aos militares não está a de tutelar ou se meter em questões eleitorais.

Depois, por ofício, o ministro pediu a divulgação dos trabalhos da Comissão de Transparência, alegando que não o fez pessoalmente porque não foi recebido pelo ministro Edson Fachin quando o general quis, como se tivesse o poder para determinar a agenda de um ministro do STF, que já com ele estivera várias vezes.

Enquanto isso, Bolsonaro espalhava a céu aberto ideias para tumultuar as eleições e não aceitar seus resultados, se derrotado. A primeira, risível, é de que os militares deveriam participar da contagem de votos, uma forma de evitar o conluio em uma “sala secreta” no TSE, “onde meia dúzia de técnicos diz ‘quem ganhou foi esse’”, afirmou. À proposta aberrante, seguiu-se outra, a de o PL, ao qual se filiou, contratar uma empresa “de ponta” para fazer auditoria das eleições. Todos os partidos e vários órgãos da sociedade civil já fazem isso há muito tempo. E ameaçou: “A situação vai ficar bastante complicada para o TSE se a empresa concluir que o sistema não é auditável”.

O TSE já perdeu muito tempo explicando a segurança das urnas para quem explora a questão com objetivos políticos anti-democráticos. Bolsonaro é um defensor da ditadura, período em que os militares não se preocupavam com urnas, mas com impedir eleições para a Presidência.

Resta ao Congresso, TSE e STF encontrarem formas legais de obrigar o presidente a respeitar a “harmonia entre Poderes”, uma de suas obrigações constitucionais. Ele não pode simplesmente continuar a desacatar as instituições e preparar um sério tumulto, há muito marcado para outubro.

Valor Econômico

Hora do salve-se quem puder




Por Vera Magalhães (foto)

Numa eleição em que, cinco meses antes do pleito, dois candidatos já concentram cerca de 70% das intenções de voto, é tarefa cada vez mais hercúlea aos demais postulantes se manter no páreo, ainda mais num cenário de escassez de dinheiro para bancar campanhas.

São muitas as causas para que essa consolidação de Lula e Jair Bolsonaro nas primeiras colocações na preferência do eleitor tenha ocorrido, da inexplicável inapetência dos demais partidos pela Presidência da República a uma espécie de profecia autorrealizável que levou o eleitorado a antecipar para o primeiro turno, pela segunda eleição consecutiva, uma escolha que ele só precisaria fazer no segundo.

Diante desse cenário que permanece imutável nas pesquisas semana a semana — na verdade se acentua, dado o crescimento lento, mas ainda assim assustador, de Bolsonaro —, a situação dos demais postulantes vai se assemelhando a um salve-se quem puder. Como num reality show político, os pré-candidatos foram sendo “eliminados” por não reunirem condições mínimas de brigar no primeiro pelotão.

Restam, agora, Ciro Gomes (PDT), João Doria (PSDB) e Simone Tebet (MDB), lutando para levar seus projetos até o fim, e André Janones (Avante) e Luciano Bivar (União Brasil), que devem figurar na cédula, mas cujos partidos nunca chegaram a ter aspiração real de disputar com chance.

PSDB e MDB parecem não saber o que fazer com a data que eles mesmos fixaram para o “resta um” entre seus pré-candidatos. Eduardo Leite caiu fora, Sergio Moro foi limado, Bivar se retirou da brincadeira, agora ficaram Tebet e Doria à espera de algum critério que defina quem será cabeça de chapa e quem será vice (se é que um deles topará esse prêmio de consolação).

É como uma dança das cadeiras desanimada, numa festa de criança a que a maioria dos convidados não compareceu. Nem os próprios partidos se animam de verdade com essa “concertação”. Por eles, deixariam esse negócio de Planalto de lado e cuidariam de tentar fazer bancadas e angariar fundo partidário, como seus colegas de outras legendas estão fazendo. É mais por insistência dos pré-candidatos que se mantém a tentativa de acordo, mas essa insistência também parte da expectativa de cada um deles de que será o escolhido, nunca o contrário.

O momento vivido por Ciro não é mais confortável. Veterano em disputas, ele viu seu projeto de, finalmente, ser o nome mais competitivo da esquerda ser abatido quando Lula ficou liberado para disputar. Se, a esta altura da cristalização dos votos, já é difícil para Doria ou Tebet desbancar Bolsonaro na etapa final, fica quase impossível a estratégia de Ciro: credenciar-se para ir na “vaga” de Lula.

Nem João Santana conseguiu emplacar um discurso para operar esse milagre, e, uma vez consolidada a chapa com Geraldo Alckmin e a ampla frente que ele vem costurando, Lula passou agora a se dedicar a atrair o PDT, se não oficialmente, ao menos na prática, tomando de seu ex-ministro palanques relevantes.

Na retórica, as cúpulas partidárias renovarão a intenção de combater uma polarização que só foi possível porque faltaram ao autointitulado “centro democrático” foco, estratégia e, sobretudo, coragem para combater Bolsonaro.

Na base do orçamento secreto e do “vamos deixá-lo sangrar para chegar fraco à eleição”, permitiram que o capitão saísse da lona e voltasse ao jogo competitivo eleitoralmente e liberado para investir explicitamente contra o próprio processo eleitoral.

Agora restam poucas armas e poucos soldados para estar à frente da resistência que será necessária a esse teste de estresse da democracia. E pior: muitos fingindo-se de indignados, mas dispostos a deixar o golpismo avançar sem lhe dar combate algum.

O Globo

Quanto custaria o golpe de Bolsonaro




Figuras do mercado financeiro comentam efeito econômico de um ataque à eleição

Por Vinicius Torres Freire

Quanto custaria um golpe de Jair Bolsonaro, na conta de calculistas do mercado financeiro, aqueles que estimam preços de dólar, ações, títulos do governo (juros), inflação ou administram dinheirão?

A pergunta causa riso nervoso ou reações do tipo "cara, não tenho como falar disso". Mas, com promessa de anonimato, sai alguma coisa.

Para facilitar a conversa, este jornalista chamou de golpe a mera tentativa de desrespeitar o resultado das urnas.

Um economista de um grande banco diz que "uma consultoria política que ouvimos" alerta para "algum" risco de violência na eleição, também institucional, mas a hipótese "não está nos nossos cenários" (isto é, hipótese que sirva para calibrar projeções econômicas).

No entanto, diz esse economista, essa "percepção de que 2023 é muito nebuloso, talvez até um pouco por isso que você está dizendo [golpe], já afeta preços de alguma maneira, mas não vi ninguém que tenha isolado isso, colocado como risco explícito". Mas "é uma preocupação que ouvimos no exterior, até porque rupturas, incerteza institucional, ou quebras em governança são levadas a sério, até por meio de cláusulas formais, de contratos".

Se fosse instado a colocar esse risco na conta, o que faria? "É um evento difícil até de definir. É ameaça? Tentativa frustrada? Dura quanto? É regime autoritário? Acho que temos até poucas referências [dados], mas é uma tragédia para tudo, um destino sombrio".

Um administrador de dinheiro grosso de brasileiros diz que "a resposta é óbvia, claro que tem choque".

Já pensou em estimar o impacto desse risco? "Não, mas veja um desenvolvimento dessa situação, a reação externa: podem vir sanções, de governo ou de empresas, fuga de investimento por conta. Mesmo que um indivíduo bobão aí no Brasil não pense nisso, vai balançar tudo, vai bater nele também. Pode ser pior: e se a coisa descer para a rua, manifestações, virar briga, bagunça geral, tiro?".

"Para facilitar", outro gestor de investimentos compara a situação de golpe com a de riscos mais corriqueiros.

"A incerteza sobre o próximo governo, o fiscal etc., já está em parte no preço, até o Banco Central disse, mas acho que muita gente, BC inclusive, subestima o quanto a situação pode piorar na campanha [prognósticos piores para dólar, inflação, juros]. Em um cenário de deterioração institucional, você sabe ainda menos o que será de reformas, do fiscal [gasto e dívida públicos], das estatais, se pode ter intervenção em preços e em negócios, o que vai ser da estabilidade no Congresso e sei lá até o que vira a autonomia do BC".

Até aí, tudo mal, mas o sabido. E golpe? "Então, extrapole, multiplique esse problema que descrevi. Uma insegurança jurídica fundamental vai causar um choque maior. Não sei dizer nada além disso. Só sei que a possibilidade de ruptura com o regime fiscal, sem colocar algo crível no lugar, já é bem ruim e afeta a economia desde 2020, que dirá coisa muito pior".

O segundo gestor, que trabalha também fora do Brasil, trata também da hipótese "autoritário sem golpe".

"Imagine um presidente com mais poder, que avançou nos limites institucionais, não vou dar um nome [para o presidente], que conseguiu derrubar algumas resistências. Se é um nacionalista autoritário, não vai ter reforma, não vai ter segurança para investidor, para cidadão nenhum, todo mundo já viu isso em outros países. E até o Mercosul vai retaliar. Imagina OCDE, Europa. Mesmo com um mundo cheio de problemas, não é os anos 60 [do século passado], bota uma ditadura pró-business e pronto, o que aliás dá errado. Isso é uma loucura total, o suicídio do Brasil".

Folha de São Paulo

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