segunda-feira, agosto 23, 2021
No reino dos terraplanistas
No reino dos terraplanistas
Ousadia de um fraco
STF vai manter foco criminal contra Bolsonaro, e Câmara tenta se afastar de crise
por Mateus Vargas, Marcelo Rocha e Thiago Resende | Folhapress

O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá manter o rumo de investigações contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e aliados após o mandatário apresentar um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
No Congresso, aliados de Bolsonaro tentam afastar a crise para preservar pautas de interesse do Palácio do Planalto. A tarefa, por ora, tem mais respaldo na Câmara do que no Senado, onde o governo já enfrenta clima mais desfavorável.
Na sexta-feira (20), o presidente ignorou apelos de auxiliares e ingressou no Senado com o pedido contra Moraes. Houve reação imediata do Supremo e do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Líderes da Câmara preferem aguardar os desdobramentos da crise. Interlocutores de Bolsonaro querem, por ora, distância do clima de tensão.
A ideia é evitar a contaminação de votações de reformas previstas para esta semana. Estão em discussão avançada a reforma do IR (Imposto de Renda) e a reforma administrativa.
O impacto da crise dos Poderes na Câmara, que tem sido mais fiel a Bolsonaro, não deve ser automático. Para um deputado próximo ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), o líder do centrão deve evitar o assunto e fugir de atritos públicos tanto com o Planalto quanto com o STF.
A crise pode escalar mais alguns degraus com manifestações bolsonaristas previstas para o dia 7 de setembro, Dia da Independência.
Além disso, Bolsonaro confirmou a intenção de apresentar ainda um outro pedido de impeachment contra um ministro do Supremo. O próximo alvo, disse ele, será o ministro Luís Roberto Barroso, que também preside o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) --mais combustível para bolsonaristas radicais.
No Congresso cresce a preocupação sobre a segurança em protestos pró-Bolsonaro, especialmente no Distrito Federal.
Um deputado lembrou que o governador Ibaneis Rocha (MDB), tem se distanciado do presidente. Ele foi um dos 13 governadores que assinaram nota em apoio ao STF no último dia 5.
Já no STF, ministros avaliam que decisões desfavoráveis ao Palácio do Planalto não deixarão de ser tomadas após o pedido de impeachment contra Moraes.
Isso vale tanto para temas como o combate à pandemia da Covid-19 como às investigações criminais que têm como alvo o chefe do Executivo e apoiadores.
Na seara criminal, a maioria das apurações está sob a responsabilidade de Moraes. Há expectativa por novos desdobramentos nas próximas semanas.
Por sua vez, não há entre os ministros disposição para travar julgamentos de pautas econômicas de interesse do governo. Eles se preocupam com a retomada econômica e o desenvolvimento do país, e entendem que o Judiciário não pode atrapalhar.
Um dos temas mais sensíveis em debate no Supremo é a questão do pagamento de precatórios —dívidas que a União tem de quitar após decisões judiciais.
O plano de retomada da popularidade de Bolsonaro, traçado por aliados, depende do parcelamento dessas dívidas para, com isso, abrir espaço no Orçamento a fim, por exemplo, de um programa social mais robusto e que substituirá o Bolsa Família —o chamado Auxílio Brasil.
Sem citar Bolsonaro, o ministro Gilmar Mendes, do STF, usou uma rede social neste domingo (22) para criticar a "fabricação artificial de crises institucionais".
"A fabricação artificial de crises institucionais infrutíferas afasta o país do enfrentamento dos problemas reais. A crise sanitária da pandemia, a inflação galopante e a paralisação das reformas necessárias devem integrar a agenda política. É hora de reordenar prioridades", escreveu o ministro.
Já no Senado, parlamentares de partidos governistas e de oposição não veem chance de o pedido de impeachment contra Moraes avançar na Casa.
"Penso que não [irá avançar]", disse o líder do PL, senador Wellington Fagundes (MT). O PL é da base do governo.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que é vice-presidente da CPI da Covid, defendeu a atuação de Moraes e Barroso, em debate neste fim de semana com o grupo Prerrogativas, formado por advogados.
"A manifestação ontem [sexta-feira] do presidente Rodrigo Pacheco foi importante em dizer que esse malfadado pedido de impeachment vai para o único lugar devido: o arquivo e o lixo", disse.
Na sexta, logo após o pedido de impeachment contra Moraes, Pacheco afirmou que não vai se render a "nenhum tipo de investida que seja para desunir o Brasil".
O senador afirmou que irá dar tratamento normal à representação e encaminhá-la para área técnica da Casa e depois decidir se dará continuidade ao procedimento ou não. Ele ressaltou, no entanto, que não antevê motivos para o afastamento de Moraes.
Ministros próximos de Bolsonaro, como Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência) e Fábio Faria (Comunicações), evitaram fazer declarações públicas de apoio ao pedido de impeachment de Moraes.
A formalização do pedido de impeachment do ministro do STF ocorreu no dia em que a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços do cantor Sérgio Reis e do deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), aliados do presidente.
As medidas foram solicitadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e autorizadas por Moraes.
O presidente também reclama do fato de Moraes ter acolhido a notícia-crime do TSE e ter decidido investigá-lo por suposto vazamento de dados sigilosos de inquérito da Polícia Federal sobre invasão hacker à corte eleitoral em 2018.
Nesta segunda-feira (23), o Fórum dos Governadores se reunirá em Brasília para discutir, entre outros temas, a defesa da democracia.
O encontro já estava marcado para tratar de assuntos econômicos, como a reforma tributária. Mas, diante da postura de Bolsonaro, os governadores querem se posicionar a favor do respeito às instituições.
Há cerca de uma semana, após a rejeição da Câmara à proposta que instituía o voto impresso, Bolsonaro mudou de estratégia e passou a defender o impeachment de Moraes e Barroso como forma de manter seus eleitores ativos na disputa que trava com a corte.
O pedido de impeachment contra Moraes gerou críticas no Judiciário e de partidos políticos.
Em reação ao ato de Bolsonaro, o STF divulgou já na noite de sexta uma nota oficial, sem assinatura, em nome de todo o tribunal. No texto, a corte "manifesta total confiança" em Moraes.
STJ (Superior Tribunal de Justiça), o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, e entidades de magistrados e procuradores saíram em defesa do ministro do STF e criticaram a iniciativa neste fim de semana.
Bahia Notícias
Após atacar Doria e STF, chefe da PM-SP é excluído da corporação pelo governador

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afastou o chefe do Comando de Policiamento do Interior-7, coronel Aleksander Lacerda, por indisciplina. A informação foi divulgada pelo gestor ao programa Jornal da CBN, da rádio CBN.
Nos últimos dias, o coronel tem convocado "amigos" para a manifestação bolsonarista de 7 de setembro em Brasília.
Segundo publicação do jornal Estadão, o oficial chegou a afirmar que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), é "covarde" e que João Doria (PSDB), governador de São Paulo, é uma "cepa indiana". O comandante ainda disse que o deputado Rodrigo Maia é qualificado como beneficiário de um esquema "mafioso".
Ainda conforme publicação, o coronel Aleksander Lacerda, tem sete batalhões da PM paulista sob suas ordens, com troca de cerca de cinco mil homens, em 78 municípios da região de Sorocaba. Agora, ele está excluído dos quadros da PM.
Um levantamento do jornal também diz que o comandante publicou 148 críticas e ofensas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitroal (TSE) e seus ministros.
Bahia Notícias
Lafaiete Coutinho: STF veta reajuste de salário para prefeito, vice e vereadores
por Cláudia Cardozo / Francis Juliano

A prefeitura de Lafaiete Coutinho, no Vale do Jiquiriçá, sofreu uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF). É que o presidente da Corte, Luiz Fux, indeferiu o pedido de manutenção de duas leis municipais que autorizavam o reajuste dos salários de prefeito, vice, secretários e vereadores.
Na decisão, Fux se posicionou pelo entendimento das instâncias inferiores e rejeitou o argumento de que a decisão em vigor causaria lesão ao interesse público. Pelo contrário. Em um trecho da decisão, o ministro aponta que manter a suspensão dos reajustes ”além de gerar economia aos cofres públicos, tem no máximo o condão de atingir interesses patrimoniais privados de determinados servidores, interesses os quais, conquanto relevantes, não podem ser equiparados ao interesse público”.
Conforme dados do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), os salários de prefeito e vice são R$ 9 mil e R$ 4,5 mil, respectivamente, e os de secretários e vereadores, R$ 4 mil. Segundo estimativa do IBGE de 2020, Lafaiete Coutinho tem a terceira menor população da Bahia, com 3.693 habitantes.
Antes de entrar com o recurso no STF, a prefeitura teve o pedido negado pela Comarca local e pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Nota da redação deste Blog - Se os vereadores fossem eficientes para com o interesse público fiscalizando e denunciando, como são com seus interesses privados, Jeremoabo estaria as mil maravilhas; porém, o que assistimos é: primeiro eu, segundo eu e depois o povo.
O povo tem que ficar acordado já nas próximas eleições de 2022 sabendo valorizar o seu voto.
Procuradoria delega ao STF a luta democrática, enquanto a Câmara delega ao Senado

Rodrigo Pacheco ganha espaço como “moderador da paz”
Eliane Cantanhêde
Estadão
Com as relações institucionais, republicanas e federativas estressadas e esgarçadas, o Senado Federal entrou na linha de frente das tropas de paz, para evitar uma guerra, barrar extravagâncias da Câmara e reduzir danos das crises criadas e alimentadas pelo presidente Jair Bolsonaro. O foco de resistência democrática está tanto no Supremo quanto no Senado.
A cédula impressa foi derrubada no plenário Câmara, mas Bolsonaro mantém o discurso fake das fraudes nas urnas eletrônicas e ameaça pedir o impeachment dos ministros do Supremo Luís Roberto Barroso, também presidente do TSE, e Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos das fake news e dos ataques antidemocráticos – que atingem o Planalto e agora o próprio Bolsonaro. Mas ele que não conte com o Senado para a aventura.
PEDIDOS NA GAVETA – Assim como o presidente da Câmara, Arthur Lira, tem a prerrogativa de acatar pedidos de impeachment contra o presidente da República, o do Senado, Rodrigo Pacheco, tem a de abrir processos contra ministros do Supremo. Já são mais de cem pedidos contra Bolsonaro na Câmara e 17 contra ministros da Corte no Senado, mas nem Lira nem Pacheco demonstram o mínimo interesse em tocar isso adiante. Logo, Bolsonaro está blefando.
É também o Senado quem serve de anteparo para as maluquices da Câmara na legislação eleitoral. Avisou de véspera que derrubaria o “distritão” e os deputados acabaram optando por um mal menor, a volta das coligações partidárias, que caíram em 2017 para entrar em vigor em 2022. A votação em segundo turno na Câmara ontem, mas as chances de a proposta vingar no Senado são poucas.
MENDONÇA E ARAS – E há duas votações de interesse direto de Bolsonaro no Senado: a ida do ex-ministro da Justiça André Mendonça para uma vaga no Supremo e a recondução do procurador-geral da República, Augusto Aras, para mais um mandato.
O “terrivelmente evangélico” Mendonça enfrenta a má vontade do ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre e de parte da Casa. O terrivelmente bolsonarista Aras enfrenta uma resistência mais difusa.
Aras não deu um “A” após as ameaças de Bolsonaro de agir contra a realização das eleições e “fora das quatro linhas da Constituição”. Em guerra com o STF, sofre críticas públicas de subprocuradores e é acusado de agradar a Bolsonaro o tempo todo porque só pensa naquilo: uma cadeira no STF. Perdeu a primeira e a segunda, mas investe na terceira, em 2022.
NÃO SERÁ FÁCIL – A expectativa é de que Mendonça passe para o STF e Aras seja aprovado para o segundo mandato na PGR, mas não será um passeio. Não custa lembrar que Bolsonaro teve de desistir da ideia maluca de botar Eduardo Bolsonaro, o 03, na Embaixada em Washington, porque iria perder feio no Senado.
Assim como a PGR joga a resistência democrática para o Supremo, a Câmara joga para o Senado, onde, aliás, a CPI da Covid revela ao País o quanto o governo Bolsonaro escancarou suas portas na pandemia para negociatas grosseiras e picaretas óbvios.
Foi por isso que Bolsonaro deu a “alma do governo” a um senador, Ciro Nogueira, do Centrão, mas o efeito ainda não é visível a olho nu.
AGENTE DE MODERAÇÃO – E Rodrigo Pacheco? Apesar de um “certo delay” (demora em reagir), ele deu um basta para as ameaças às eleições, defendeu STF, TSE e sistema eleitoral, abriu canais nas Forças Armadas, avisou que “distritão” e volta das coligações não passam e deixou bem claro: não contem com ele para impeachment de ministros do STF.
Ou seja: ele tem sido agente de moderação e uma barreira contra arroubos golpistas. Se é ou não porque está louco para disputar a Presidência da República, não interessa. O fato é que o Senado e Pacheco estão, até aqui, na mesma trincheira do Supremo e de crescentes setores da sociedade, pela Constituição e a democracia. Que assim permaneçam!
É preciso convocar as Forças Armadas, interditar o presidente e evitar a nova ditadura

As redes sociais estão pregando o nova intervenção militar
Carlos Newton
O ditado é muito antigo, mas ainda não perdeu a validade: “Quando um não quer, dois não brigam”. Está mais do que óbvio que Bolsonaro está forçando a barra e fazendo o possível e o impossível para que ocorram graves confrontos no dia 7 de setembro, capazes de justificar uma intervenção militar pela ordem pública, dentro das quatro linhas da Constituição.
Desde o início do governo, o capitão-presidente não pensa em outra coisa e vem alimentando sua obsessão de reviver o regime militar, de preferência com novas torturas, dada sua admiração ao coronel Brilhante Ustra, que o Exército teve vergonha de levar a general, mas Bolsonaro recentemente fez questão de aumentar a pensão da viúva, em reconhecimento aos serviços prestados pelo militar, que era como o médico e o monstro e atendia por “Dr. Tibiriça” nos subterrâneos do DOI-CODI.
EM CENA ABERTA – O mais impressionante é que Bolsonaro, seus filhos e adoradores, municiados pelo “Gabinete do Ódio” que funciona no terceiro andar do Planalto, estejam articulando abertamente um golpe militar contra o Poder Judiciário (leia-se Supremo e Tribunal Superior Eleitoral), que por óbvio atingirá também o Legislativo (leia-se: Câmara, Senado e Tribunal de Contas da União).
Militantes radicais estão sendo convocados de outros estados, em caravanas gratuitas, com três refeições garantidas e estacionamento liberado, segundo a farta propaganda que circula nas redes sociais bolsonaristas.
Assim, o presidente da filial Brazil imita seu ídolo Donald Trump, sem se importar com o que aconteceu em Washington, com a violenta invasão do Capitólio que resultou em cinco mortes – quatro ativistas e um agente de segurança.
INTERDITAR O PRESIDENTE– A meu ver, somente a convocação desses atos antidemocráticos, que serão incentivados pela presença do próprio presidente da República, já deveria ser suficiente para interditá-lo por problemas mentais e passar o governo constitucionalmente a seu vice, que, embora também seja do fã-clube de Brilhante Ustra, é infinitamente mais democrata do que o presidente.
Portanto, é necessário que os presidentes do Supremo e do Congresso convoquem as Forças Armadas, com base no artigo 142, para interditar Bolsonaro e submetê-lo a tratamento psiquiátrico, conforme aconteceu em 1918 com o presidente Delfim Moreira, uma espécie de Bolsonaro com baixos teores, que ficou na Presidência, mas quem governava era o ministro Afrânio de Mello Franco.
Como a intervenção militar pelo art. 142 não deve acontecer e Bolsonaro continuará desvairado, porque não há instituição brasileira que atualmente mereça confiança total, seja civil ou militar, a chamada oposição deveria cancelar todos os atos contra o presidente, para deixar os bolsonaristas sozinhos nas ruas no dia 7, batendo palmas para maluco dançar enrolado na bandeira nacional.
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P.S. – Se vocês acham que o jornalista está exagerando, por favor deem uma passada pelas redes sociais e procurem captar o espírito da coisa, que está completamente sem limites, enquanto la nave va, cada vez mais fellinianamente. (C.N.)
Impeachment de Moraes não dará em nada, mas atiça muitos alucinados para o Sete de Setembro

Charge do Ricardo Manhães (Arquivo Google)
Eliane Cantanhêde
Estadão
Junto com a radicalização, o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes e a resistência vigorosa do Supremo às ameaças ao nosso 7 de Setembro, um mal se alastra pelo Brasil como erva daninha, ou como a variante Delta: o negacionismo, ou terraplanismo, que mistura ideologia, ignorância, crença cega e má fé, arrastando milhões de ovelhas fiéis e incautas para o lado errado da história.
Depois de um ministro da Educação que falava mal o português, um segundo que não sabia escrever e queria prender os ministros do Supremo e um terceiro que não tomou posse por fraudar o currículo, chegamos ao pastor Milton Ribeiro. Discreto (omisso?), ele sumiu durante a pandemia e lembra o personagem de TV que “só abre a boca para falar besteiras”.
EXPERT EM ASNEIRAS – Em entrevista ao Estadão, o ministro (da Educação!) disse que jovens gays são resultado de “famílias desajustadas”. Depois, voltou à cena com a tese de que universidades são para “poucos”. Leia-se: para a elite branca das escolas particulares. Sim, é preciso investir mais no ensino profissionalizante e menos em faculdades de fundo de quintal que geram diplomas, não profissionais aptos para o mercado. Mas tratar universidades como bolhas, condenando pobres e negros à exclusão eterna?
Por último, o pastor Ribeiro declarou que alunos com alguma deficiência “atrapalham” as aulas e devem ser segregados. Pai de Ivy, de 16 anos, portadora de Down, o senador e craque Romário desprezou a diplomacia. Chamou o ministro de “imbecil e deselegante” e tascou: “Toma vergonha na cara!”.
A experiência, nacional e internacional, confirma que crianças e jovens com alguma deficiência ou altas habilidades evoluem muito, são mais capazes e felizes ao conviver com os colegas em salas de aulas inclusivas, com uma troca de alto teor educativo: todos aprendem com todos e, juntos, preparam-se melhor para a vida, a igualdade, a empatia, o amor.
INCLUSIVISMO – Para Ribeiro, isso é “inclusivismo”, primo do “ambientalismo” que o ex-chanceler Ernesto Araújo acusava em governos, organizações e cidadãos que defendem o Meio Ambiente. De que família são esses primos? Do comunismo e do esquerdismo, armas da tia China para destruir o Ocidente…
Se o ministro da Educação chocou o País embolando suas crenças pessoais com políticas públicas, o da Saúde, Marcelo Queiroga, exibiu o seu terraplanismo de conveniência. Médico respeitado convertido ao bolsonarismo, Queiroga deu uma cambalhota e se declarou — como o presidente Jair Bolsonaro, e em mídia aliada — contra o uso obrigatório de máscaras na pandemia. Na contramão, pois, da OMS e de todos os governos do mundo civilizado.
Como, aliás, a subprocuradora Lindôra Araújo, que alegou em parecer ao STF a falta de uma “medida exata da eficácia das máscaras” para isentar o presidente de responsabilidade por não usá-las e dar um péssimo exemplo para os brasileiros. Lembram do vídeo em que tirou a máscara da criancinha?
ALGO EM COMUM – Milton Ribeiro, Ernesto Araújo, Queiroga, Lindôra, Abraham Weintraub, Ricardo Salles (ex-ministro do Meio Ambiente pró-desmatamento), Mário Frias (secretário da Cultura anticultura) e Sergio Camargo (que é da Fundação Palmares e odeia negros) têm em comum Jair Bolsonaro, o rei dos terraplanistas tupiniquins.
A eles se unem alucinados que incitam a população a invadir o STF, ameaçar os ministros, bloquear estradas e parar o País, enquanto o presidente reage ao real risco de derrota em 2022 atacando as urnas eletrônicas e o atual e o futuro presidentes do TSE, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
Bolsonaro sabe que o impeachment de Moraes não vai dar em nada, mas o objetivo é outro: incendiar os Sergios Reis e os Otonis de Paula para o 7 de Setembro deixar de ser saudação à Pátria e virar adoração ao mito. Jair acima de tudo, Bolsonaro acima de todos!
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